GAZETA DA ZONA LESTE nº 1.873
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SÃO PAULO, 10 DE DEZEMBRO DE 2023
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A voz do morador no meio ambiente Até o dia 2 de janeiro estão abertas as inscrições para as eleições dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (Cades). Todas as 32 subprefeituras da cidade estão com vagas abertas. Para se candidatar, é necessário ter mais de 18 anos. > VEJA + PÁGINA 5 Divulgação
Kits disponíveis
VEÍCULOS
IPVA está de volta
Pais e responsáveis já podem adquirir os kits com material escolar, uniformes e mochila para os filhos que estudam na rede municipal. Para a compra do uniforme o valor do benefício é de R$ 583,60. Já para o material escolar os créditos variam de R$ 132,04 (para as crianças do berçário) até R$ 393,39 (alunos do Ensino Fundamental). > VEJA + PÁGINA 6
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Os proprietários de veículos licenciados já podem conferir o calendário de pagamento do IPVA de 2024. Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única em janeiro, com desconto de 3%, pagar integralmente em fevereiro, sem desconto, ou parcelar o tributo em até cinco vezes. > VEJA + PÁGINA 6
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10 de dezembro de 2023
GAZETA DA ZONA LESTE
gazeta há 20 anos
editorial
opinião
O que fazer?
O PT ataca e ocupa espaços
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everiam existir mais campanhas para o uso de bicicletas. Mas elas ocorrem? A pergunta parte principalmente das pessoas que gostariam de usar a bike pela primeira vez em uma ciclofaixa ou ciclorrota. Isso porque o sistema está sendo implantado em toda a cidade, mas continua gerando polêmicas devido à falta de segurança, pistas com problemas de manutenção e instaladas junto com as rotas dos ônibus. Outra questão está ligada às pessoas que não sabem andar de bicicleta, mas gostariam de aprender para ocupar os espaços públicos. Da mesma maneira, idosos e crianças fazem parte dos possíveis usuários de risco que têm o desejo de serem agregados ao modal. Além deles, há as mulheres jovens e as pessoas com deficiência. Todos querem ser integrados de forma democrática à opção de transporte, entretanto não foram contemplados com um projeto específico. O Plano Cicloviário continua com milhares de quilômetros construídos, porém, não recebe investimentos educacionais, campanhas publicitárias ou de segurança. Nesse sentido, será que os ciclistas se sentem seguros quando motoristas de caminhões, ônibus e motociclistas dividem o mesmo espaço com eles? Há um respeito mútuo no trânsito? São condições que precisam ser avaliadas pela Secretaria de Mobilidade e Transportes. Afinal, estamos entre os primeiros colocados no ranking do trânsito que mais mata no mundo. Apesar disso, dificilmente as autoescolas preparam os seus alunos para entender sobre o distanciamento que devem manter dos ciclistas. A ênfase é voltada aos outros veículos, mas as bicicletas estão fora dos planos dos centros de formação de condutores. Assim, fica difícil estabelecermos um padrão mínimo de ocupação de espaço. Em paralelo às ciclofaixas, ainda temos a preservação do comércio, que deve ser observado com muito cuidado. Existem endereços nos quais as faixas das bicicletas foram pintadas em frente à guia rebaixada voltada à entrada de clientes. Com medo de serem multados, muitos consumidores acabam procurando outras lojas. Ou seja, o equipamento favorece a um grupo, contudo prejudica o outro. A diminuição do número de veículos nas ruas é saudável pela queda da poluição. Junto a isso, quem usa bike no lugar do carro tem mais qualidade de vida ao se exercitar. Vemos aí pelo menos dois fatores positivos para a criação de mais ciclofaixas e ciclorrotas na cidade. No entanto, a proposta deve caminhar de acordo com a complexidade do desenvolvimento urbano. Motoristas, ciclistas, comércios e a Secretaria de Mobilidade precisam colocar o respeito à frente de todas as ações. Para isso, não cabem as imposições de nenhum dos envolvidos, mas acordos sim. Essa circunstância mostra a necessidade da intensificação do diálogo, já que há muitos atores e situações em jogo. Para se chegar a um consenso, todos os ângulos terão de ser observados.
POR SERGIO CARREIRO DE TEVES
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gora é para valer mesmo, estão até ressuscitando o Lewandowski. Nos livramos dele no STF, apesar de termos recebido mais um amigo do Lula, que foi o seu advogado, Zanin e, agora, teremos outro amigo, o Flávio Dino, peso-pesado. A coisa não vai ficar assim não. O Lula já está preparando um lugarzinho em um ministério para a “coxa”, como era chamada na Lava-Jato, a Gleisi Hoffman. Até já tinha pensado nela para o Ministério da Justiça, no lugar do Flávio Dino, mas já mudou de ideia, preferiu o Lewandowski, afinal, apesar de tudo é muito mais jurista do que o Flávio Dino e a “coxa”. Foi ele aposentado por ter mais de 75 anos e deve voltar à ativa. Aí, sim, declarando-se definitivamente um lulista. Depois, eles não querem que a imprensa comente, que o Supremo Tribunal Federal é um “puxadinho” do Planalto ou o Planalto é um “puxadinho” do STF. É difícil saber quem é melhor “o roto ou o rasgado”. No fundo, é tudo farinha do mesmo saco e nós é que ficamos embrulhados nesse “balaio de gatos”, sem saída. Esse imbróglio político ainda vai piorar, aliás, nada existe de pior que não possa ficar pior, e nossa política é assim mesmo. O exemplo disso é que a cúpula do PT deve ter aprovado, nesta última sexta feira, uma resolução política na qual critica a influência, segundo eles “desmedida” do chamado Centrão sobre o governo Lula e o chama de “austericidio fiscal” e diz que esse tema como segurança pública é papel das Forças Armadas e não podem ser tratados como tabus.
O QUE ERA NOTÍCIA EM 7 de dezembro de 2003 EDIÇÃO Nº 878
Inaugurado novo CEU na Zona Leste
Na grande verdade, o Lula estava acostumado a navegar sempre em águas calmas, sem qualquer tipo de fiscalização e oposição, mas, a grande realidade é que ele não fez maioria no Congresso. Se sabe como ele foi eleito, na marra. Por isso, o Lewandowski está voltando. Agora, se sente acuado, porque o Centrão faz pressão e quer ter participação em suas decisões e isto para o Lula é um tormento. Agora, terminando o primeiro ano de governo Lula, começam as forças de oposição a fazer pressão para as mudanças dos ministérios. Por isso, ele se agita e tenta antecipar-se para proteger seus apadrinhados, como a Gleisi, que não recebeu um ministério no primeiro momento para dirigir o partido, atendendo os interesses do Lula. Agora, ela ganhará do Papai Noel um bom presente, vamos ver qual ministério. O grande problema sempre é o mesmo, não se escolhe ministros, secretários, presidentes de autarquias, funcionários de primeiro escalão pela meritocracia, mas, sempre pelo QI, ou seja, pelo quem indicou, ou pela necessidade de pagar dívidas de campanhas. Vejam o que acontece com o Luiz Marinho, no Ministério do Trabalho. Ele sabe tanto da legislação trabalhista e do que acontece no mundo dos trabalhadores junto às empresas e das dificuldades destas que chega a propor uma semana de 4 dias, quando o trabalhador quer trabalhar e ganhar dinheiro. Sergio Carreiro de Teves é jornalista, professor e advogado atuante nas áreas civil, trabalhista, tributarista, administrativa e comercial
DA REDAÇÃO
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prefeita Marta Suplicy inaugurou, no dia 3 de dezembro, o Centro Educacional Unificado (CEU) Parque São Carlos, ao lado de uma das mais antigas moradoras do Jardim São Carlos, Nelsolina Soares Santos de 76 anos, da comissão de cultura e memória do CEU. Nelsolina, que mora no bairro de São Miguel Paulista há 43 anos, frequenta o CEU diariamente, de segunda a segunda-feira, onde faz e ensina artesanato, assiste peças teatrais e shows, entre outras atividades. Ela acompanhou de perto todo o processo de construção. A prefeita ficou emocionada com o seu exemplo. “É assim mesmo que gostaríamos que acontecesse: que houvesse o acompanhamento, participação e, agora, a frequência na obra.” “Acredito que os integrantes da
comunidade ajudarão a manter cada CEU dessa cidade como se fosse um espaço particular de cada um”, complementou. Após a cerimônia de inauguração, Marta descerrou a placa inaugural e visitou as instalações: salas de aula da creche, da Emei e da Emef, sala de leitura, laboratório de ciências, refeitório, biblioteca, Telecentro, padaria comunitária, sala multiuso e teatro, entre outros espaços. Parcitiparam da inauguração os secretários municipais Cida Perez (Educação), Nádia Campeão (Esportes), Rui Falcão (Governo) e Osvaldo Misso (Serviços e Obras), o subprefeito de São Miguel Paulista, Adalberto Dias Sousa, a gestora do CEU, Sonia Aparecida Martins de Santana, e a comunidade. Este é o 14º CEU e o 8º na Zona Leste. Endereço: Rua Clarear com Avenida El Rey, Jardim São Carlos – São Miguel.
Jornais de bairro discutem futuro em encontro de confraternização
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Ajorb reuniu representantes em jantar na unidade Tatuapé do Quintal do Espeto
m encontro para falar dos desafios e conquistas. Foi assim o jantar de confraternização da Associação dos Jornais e Revistas de Bairro de São Paulo - Ajorb, que aconteceu na segunda, 4 de dezembro, na unidade Tatuapé do Quintal do Espeto. Participaram representantes de 15 das 25 empresas filiadas à Ajorb. Vale destacar que a Associação dos Jornais de Bairro reúne jornais com certificação de periodicidade, ou seja, veículos que comprovaram ter regularidade na produção e distribuição de suas edições. “Mas a Associação está aberta a novos integrantes que sigam esses critérios”, diz o presidente Wagner Farias. A superação da pandemia, a dificuldade em retomada da força do pequeno comércio e as recentes transformações na difusão de notícias por diferentes meios foram alguns dos temas debatidos pelos presentes. “Ao mesmo tempo em que é inegável a importância do ambiente digital, com atualização constante de sites e redes sociais dos jornais e revistas da capital, tem ficado evidente que as edições impressas ainda mantêm sua força”, avalia Ana Coluccio, integrante da diretoria da Ajorb. “A internet permite a ampliação do nosso alcance e também repercute a participação comunitária, mas nossa tradição como veículo impresso representa um lastro de confiança em tempos de fake news”, complementa Mauro Tadeu Silva, outro diretor. Para Roberto Casseb, também integrante da diretoria Ajorb, prestigiar a comunicação comunitária, o jornalismo regional, é algo positivo para a cidade. “Seja porque a população local ganha um aliado para desenvolvimento, seja porque
é um canal de divulgação e apoio para comércio, para as pequenas empresas e prestadores de serviço”. PRESENÇAS Apresentar soluções para problemas urbanos é um desafio cada vez mais relacionado à descentralização e regionalização dos debates. E a união dos veículos de distribuição regional por meio da Ajorb pode ser também um importante aliado de autoridades públicas. Na reunião da Ajorb, a presença do secretário de comunicação da Prefeitura Marcello D’Angelo indicou essa tendência. “Um trabalho jornalístico tradicional e que atinge gratuitamente milhões de pessoas na capital é essencial, chega onde outras mídias não chegam. Acompanhar as demandas comunitárias por meio dos jornais de bairro é obrigatório para a Pre-
FOTO DA SEMANA
feitura”, destacou o secretário, ressaltando que o próprio prefeito Ricardo Nunes tem estreita relação com o jornalismo comunitário, por ter comandado um deles. “O prefeito faz questão de acompanhar o noticiário dos bairros da cidade e só não está aqui pessoalmente hoje porque já tinha outra agenda”, completou o secretário de comunicação. Outra presença de destaque foi do vereador Coronel Salles. “Foi enriquecedor discutir o papel fundamental que os jornais de bairro desempenham na construção e fortalecimento da comunidade paulistana. Essas publicações locais não apenas informam, mas também conectam os moradores, promovem a cultura local e desempenham um papel vital na preservação da identidade única de cada bairro”, disse. Pedro Mott, sócio proprietário da
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rede Quintal do Espeto foi outra presença de destaque no encontro. O empresário sempre valorizou o trabalho dos jornais regionais e esta foi a terceira vez que apoiou a Ajorb sediando a festa de confraternização de fim de ano. “A rede Quintal do Espeto existe desde 2010, conta atualmente com onze unidades espalhadas pela região metropolitana e, por isso, temos consciência da importância da comunicação regional”, disse Mott. O encontro também foi importante para traçar novas metas e buscar aprimoramento em diferentes frentes: ampliar a presença digital, desenvolver novas linguagens no relacionamento comunitário, conquistar novas formas de financiamento e modernização das estratégias publicitárias para o comércio local estão entre as propostas.
acontecendo DIVULGAÇÃO
Escolas e espaços públicos podem se programar para receber espetáculos com o palhaço “Paçokinha”. Luiz Carlos Batista leva às crianças jogos lúdicos e toda a fantasia das brincadeiras. Além disso, “Paçokinha” interage de maneira que os pequenos possam exercitar o raciocínio e a agilidade. E como não poderia faltar, o palhaço faz questão de trabalhar a inclusão, seja nos estabelecimentos de ensino, teatros, parques ou em eventos culturais. Na Zona Leste, o artista apresentou-se várias vezes no Tatuapé. Mais informações pelo telefone: (15) 99701-3039.
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GASTRONOMIA A Secretaria Municipal de Cultura publicou o “Edital de Chamamento Público” para a contratação de parceiros para a execução de serviços de implantação e operação de espaços gastronômicos em 24 equipamentos culturais da cidade, entre eles os centros culturais Penha e Vila Formosa, por meio de termos de permissão de uso. O projeto tem como objetivo fomentar o aumento do público frequentador nos espaços culturais, qualificar o tempo de permanência dos usuários, estimular o empreendedorismo no setor e impulsionar a geração de emprego e renda na cidade. Os termos de permissão de uso terão prazo de cinco ou dez anos, e poderão participar da licitação empresas ou pessoas físicas que apresentem regularidade com as suas obrigações fiscais e trabalhistas, entre outras capacitações.
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DOR DE DENTE Urgências odontológicas são situações que, embora não potencializem o risco de morte para o paciente, determinam prioridade para o atendimento. São consideradas urgências casos como dores agudas causadas por problemas endodônticos (tratamento de canal), inflamações ou infecções envolvendo dentes do siso, infecções pós operatórias, abscessos dentais, fratura dental, entre outras. Unidades pré-hospitalares como Prontos-Socorros (PSs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Atendimento Médico Ambulatorial (AMAs), algumas com funcionamento 24 horas, oferecem o atendimento odontológico de urgência por meio de equipes preparadas para executar procedimentos necessários para o alívio de dores agudas, drenagem de abscessos, extração de dentes, restauração e outros.
HIV/AIDS O “Dezembro Vermelho” é voltado à conscientização sobre a prevenção de HIV/Aids. Os serviços oferecidos à população vêm sendo ampliados de forma consistente ao longo dos anos, de maneira a promover o acesso à prevenção, testagens e terapias. Atualmente, as ações de prevenção são realizadas em dez unidades dos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs), e as ações de tratamento e acompanhamento são realizadas nas 17 unidades de Serviço de Atenção Especializada (SAEs). Nestes equipamentos, os pacientes têm acesso a testes para diagnóstico de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) como HIV, sífilis, clamídia, gonorreia e hepatites B e C, além de consultas e profilaxias pré e pós-exposição (PrEP e PEP). Entre os polos de atendimento, um está na estação República do Metrô.
Editor e Diretor Responsável: Jaime Braz Romano Diretora de Redação: Antonia Cristina Romano Revisão: Fabiana Nascimento Diretor-Comercial: Mauro Tadeu Silva Não nós responsabilizamos pelas ideias ou opiniões emitidas em matérias assinadas
Impressão:
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VITRINENEGOCIOS ´
O Colégio Drummond já é conhecido pelo ensino bilíngue, mas dá um passo a mais através da certificação internacional
ENSINO BILÍNGUE
Colégio Drummond oferece dupla diplomação Altos investimentos na formação da Geração do Terceiro Milênio
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habilidade de comunicação é essencial para os indivíduos porque somos seres sociais. Num mundo globalizado, é primordial a possibilidade de estabelecer contato com pessoas que falam outras línguas e realizar importantes intercâmbios culturais e comerciais.
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Estudos mostram que a exposição a dois idiomas durante a infância e adolescência melhora as habilidades cognitivas, desenvolve a socialização, estimula a criatividade e promove o desenvolvimento intelectual complementando e aperfeiçoando o desenvolvimento educacional. DUPLA CERTIFICAÇÃO Segundo a school academy director, Waldenize Bigonha, “desde 2014, o Colégio Drummond iniciou a reestruturação de sua grade curricular, com maior ênfase à disciplina de inglês. Ano após ano, o crescimento em novos recursos educacionais ganhou destaque; hoje, o Grupo já é conhecido pelo ensino bilíngue, mas dá um passo a mais através da certificação internacional”, finaliza. Ela destaca que, graças a uma parceria do Grupo Drummond com a Texas Tech University, considerada uma das 20 universidades favoritas dos empregadores americanos, os alunos poderão ser contemplados com a certificação em duas categorias, a High Scholl e a Learning Academy. Para quem é do 9º ano e tem interesse em obter a dupla diplomação no terceiro ano do Ensino Médio, ou seja, Certificado Brasileiro do E.M + Certificado Americano (currículo americano) é indicada a primeira opção “High School”. Já para os alunos do Ensino Médio (1º, 2º ou 3º) recomenda-se a “Learning Academy”; a diferença é que, nessa segunda categoria, os alunos recebem a certificação de acordo com os créditos recebidos e disciplinas cumpridas. CAMBRIDGE ASSESSMENT Além de tudo isso, o Colégio Drummond também incorpora a preparação para os exames de Cambridge Assessment English no currículo escolar. As qualificações Cambridge Assessment English atendem às mais diversas necessidades e abrangem as quatro habilidades linguísticas – ler, ouvir, falar e escrever – e baseiam-se em situações de comunicação do dia a dia. SERVIÇO O Colégio Drummond Tatuapé está localizado na Rua Prof. Pedreira de Freitas, 401. Possui outras quatro unidades localizadas na Penha, Vila Formosa e Ponte Rasa. Mais informações em (11) 2942-1488 ou em www.drummond.com.br.
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PATERNIDADE
SUSTENTABILIDADE
O compromisso do Imesc com a justiça e a resolução pacífica de conflitos familiares continua
População pode formular propostas e articular projetos junto com as subprefeituras
Instituto oferece exames Com eleição no Cades, de DNA para que famílias morador vai poder opinar no conselho achem pais DA REDAÇÃO
No próximo dia 15, das 7 às 14 horas, o Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc) realizará o seu último mutirão do ano, intitulado "Encontre o Seu Pai Aqui". Em parceria com o Ministério Público, a iniciativa oferece exames de DNA para famílias que dependem da justiça gratuita do Estado de São Paulo. Desde janeiro, a ação solidária tem dado esperança para muitas famílias em busca de respostas e reconhecimento paterno. Atendendo uma média de dez a 20 famílias por edição, o mutirão visa proporcionar acesso à justiça de forma gratuita, promovendo o fortalecimento dos laços familiares. A dedicação da equipe do Imesc e a colaboração essencial
do Ministério Público refletem o impacto positivo que essas ações têm na comunidade, evidenciando a importância de serviços jurídicos acessíveis. O compromisso do Imesc com a justiça e a resolução pacífica de conflitos familiares continua a ser um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos: comparecer munido de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos). Presença simultânea do requerente, da mãe e do suposto pai, ou de todos os envolvidos. Na hipótese de qualquer uma das partes ser absolutamente incapaz, deverá estar representa-
da ou assistida na forma da lei, apresentando documento comprobatório de sua condição. SUPOSTO PAI FALECIDO No caso de o suposto pai ter falecido, é preciso comparecer junto com a mãe e parentes de primeiro grau do falecido, tais como: pais (preferencialmente), irmãos (por parte de pai e mãe) e filhos (com suas respectivas genitoras) para coleta de sangue. Após o laudo pronto, os envolvidos são chamados na Promotoria de Justiça para receberem o resultado e serão encaminhados ao Cartório de Registro Civil. O evento não apenas fornece resultados de exames de DNA, mas também contribui para a construção de uma rede de apoio emocional às famílias envolvidas. Divulgação
Para dar entrada ao processo de identificação de paternidade é necessário seguir alguns requisitos
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Trata-se de um órgão consultivo sobre preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural DA REDAÇÃO
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s inscrições para as eleições dos Conselhos Regionais de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (Cades) estão abertas até 2 de janeiro. Todas as 32 subprefeituras da cidade estão com vagas abertas. Para se candidatar, é necessário ter mais de 18 anos. Cada candidato poderá se inscrever em apenas um Cades na área de abrangência onde reside ou trabalha. O Cades é uma das formas de participação social nos temas relacionados a meio ambiente e desenvolvimento sustentável na cidade. O objetivo é engajar a população na formulação de propostas e articular projetos junto com as subprefeituras. Trata-se de um órgão consultivo em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, construído e do trabalho,
em todo o território da cidade. CRONOGRAMA Caso não seja alcançado o mínimo de 50% de inscrições de mulheres em relação ao número total, considerando a somatória de titularidade e suplência, o prazo para inscrição será reaberto uma vez, por 15 dias, com início no dia 3 de janeiro e com término no dia 17 do mesmo mês. Análise de documentos: de 18 a 22 de janeiro. Publicação de homologação dos inscritos: dia 26 de janeiro. Interposição de recurso: de 27 a 29 de janeiro. Publicação do regimento eleitoral com resultado final de inscritos: dia 2 de fevereiro. Eleição on-line: das 10 horas do dia 19 de fevereiro até as 17 horas de 25 de fevereiro. Plantão presencial de orientação para eleitores sem acesso à internet nas subprefeituras: dia 25 de fevereiro, das 10 às 16 horas. Resultado da votação: será publicado ao final da apuração de vo-
tos e classificação dos candidatos no site da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente em https:// svmaeleicoes.prefeitura.sp.gov. br. As inscrições devem ser feitas pelo site https://svmaeleicoes. prefeitura.sp.gov.br/. O Cades, instituído nos termos dos artigos 22 da Lei n.º 11.426, de 18 de outubro de 1993, é um órgão consultivo e deliberativo em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação e melhoria do meio ambiente natural, construído e do trabalho, em todo o território do município de São Paulo. Seu funcionamento foi regulamentado pelo decreto nº 33.804, de 17 de novembro de 1993. Constituído de forma bipartite, seus componentes são 50% eleitos pela sociedade civil e 50% por representantes do poder público. O mandato dos conselheiros é de dois anos, cabendo duas reconduções, por igual período.
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UNIFORMES
VEÍCULOS
Rede municipal disponibiliza valores para a compra de kits
Calendário do IPVA 2024 começa em janeiro e irá aceitar PIX É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado
Os pais podem escolher as roupas, os tamanhos e quantas peças querem DA REDAÇÃO
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om um investimento de R$ 661 milhões, um aumento de quase 28% em relação ao ano passado, cujo montante foi de R$ 517 milhões, o prefeito Ricardo Nunes anunciou a antecipação de crédito para que os responsáveis pelos estudantes matriculados na rede municipal façam suas compras de material e uniforme escolar nas lojas credenciadas, para o ano letivo de 2024. Mais de um milhão de estudantes serão atendidos. É a segunda vez consecutiva que os valores são liberados dois meses antes do início das aulas, que ocorre em fevereiro. Segundo Nunes, os pais podem escolher as roupas, os tamanhos e quantas peças querem. Temos as sugestões dos kits, mas é a mãe que vai montar o kit
do filho e escolher o seu material escolar. Agora, foi acrescentada a mochila, além do uniforme e do material. Para a compra do uniforme o valor do benefício é de R$ 583,60. Já para o material escolar os créditos para os kits variam de R$ 132,04 (para as crianças do berçário) até R$ 393,39 (alunos do Ensino Fundamental). Assim como nos últimos anos, o acesso para liberação de ambos os auxílios será feito por meio do aplicativo “Kit Escolar Duepay”, cujo download poderá ser feito em qualquer smartphone. O responsável legal pela criança matriculada na rede só precisa ter o CPF cadastrado no sistema da escola que, por sua vez, está na base de dados da Secretaria Municipal de Educação. Quem já utilizou o aplicativo
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no ano passado, mas não lembra qual senha foi usada, deve recuperá-la por meio do passo a passo disponível pelo link: https:// bit.ly/3t6T8bF. Mais lojas credenciadas As compras devem ser feitas exclusivamente nas lojas credenciadas da capital. Neste ano há mais de 490 pontos físicos em todas as regiões da cidade para a aquisição do uniforme e mais de 519 endereços para a compra do material escolar. A maioria dos fornecedores são pequenos comerciantes e empreendedores. Os responsáveis pela compra têm autonomia para escolher os itens necessários dentro dos kits e dos valores disponibilizados pela Prefeitura. Embora os auxílios já tenham sido liberados, eles podem ser usados até outubro de 2024. Divulgação
O responsável legal pela criança matriculada na rede só precisa ter o CPF cadastrado no sistema da escola
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Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo DA REDAÇÃO
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s proprietários de veículos licenciados no Estado de São Paulo já podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. O Decreto nº 68.142/2023, publicado no Diário Oficial do Estado, fixa as datas para o recolhimento do imposto e o percentual de desconto para o pagamento em cota única. Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única em janeiro, com desconto de 3%, pagar integralmente em fevereiro, sem desconto, ou parcelar o tributo em até cinco vezes, de acordo com o final da placa do veículo. Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2024, basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o núme-
ro do Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor). É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento. O IPVA também pode ser pago via PIX, permitindo o recolhimento por meio de QR Code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício para os cidadãos, especialmente para aqueles que não mantêm conta nos grandes e tradicionais bancos, preferindo bancos digitais. Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Secretaria da Fazenda, informar os dados do veículo
e gerar um QR Code, que servirá para o pagamento. O QR Code PIX tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR Code (sempre pelo site da Sefaz). Ao ler o QR Code com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento”, sob o CNPJ 46.377.222/000390 em conta do Banco do Brasil. Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro. Todas as informações sobre IPVA podem ser consultadas na página https://portal.fazenda. sp.gov.br/.