Moradores do Tatuapé relatam revolta com bares e baladas

As críticas se voltam aos estabelecimentos que insistem em descumprir as leis

APrefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), pretende expandir o projeto da Faixa Azul para mais 220 km em vias importantes da cidade. O projeto-piloto implantado na Avenida 23 de Maio completou um ano na última quarta-feira, dia 25, sem registros de mortes nas vias e trechos onde a faixa autorizada e acompanhada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) foi implantada. “Acabei de autorizar a extensão da Faixa Azul para mais 220 km. Isso é experimental, algo inédito no Brasil. Depende de autorização da Senatran, mas com os resultados que a gente teve aqui [Avenida 23 de Maio], sem óbito, é óbvio que teremos a autorização”, explicou o prefeito Ricardo Nunes.

ESTUDOS DE VIABILIDADE

Para ampliação do projeto se- rão feitos estudos de viabilidade em vias como a Avenida Ipiranga, Avenida Senador Queirós, Avenida do Estado, Avenida Rangel Pestana, Viaduto Dona Paulina, Rua Maria Paula, Viaduto Jacareí, Viaduto 9 de Julho, Avenida São Luís, Marginal Tietê, Marginal Pinheiros, Avenida 23 de Maio, Avenida Rebouças, Rua da Consolação, Radial Leste, Avenida Washington Luís, Avenida Rubem Berta, Avenida Senador Teotônio Vilela, Avenida Guarapiranga, Avenida Aricanduva, Avenida Eliseu de Almeida, Avenida Francisco Matarazzo, Avenida Salim Farah Maluf, Avenida Edgar Facó e Avenida Inajar de Souza. Outra novidade é a contratação de novos agentes para CET.

“Nós temos hoje 1.200 agentes da CET. Estamos equipando os agentes com as câmeras para poder reforçar a segurança deles e a fiscalização do trânsito. Já autorizei a contratação de mais 200 agentes”, afirmou o prefeito.

Moradoras foram à reunião do Conseg Tatuapé, na última segunda-feira, dia 23, para demonstrar indignação. Segundo elas, uma casa de shows que havia sido lacrada na Rua Itapura, altura do número 700, em julho de 2019, agora funciona na Avenida Azevedo, junto ao número 460. Um dos presentes, que preferiu não se identificar, apontou que as festas organizadas pelo lugar atraem suspeitos de tráfico de drogas, usuários de entorpecentes e garotas de programa. Outras denúncias dizem respeito a gritos, menores usando bebida alcoólica e carros circulando na contramão pela Rua Tijuco Preto.

Pelas reivindicações entregues ao delegado titular do 30º DP, Marcos Galli Casseb, à CET e à PM, guardadores de carros bloqueiam todas as vagas da avenida com cones. Ao mesmo tempo, frequentadores da “balada” estacionam seus carros na frente de guias rebaixadas. Na oportunidade, as pessoas se prontificaram a entregarem fotos e vídeos às polícias. Um dos presentes ao Conseg fez questão de frisar que o objetivo não é punir o comércio, mas enquadrá-lo nas leis existentes.

Francisco Alves Junior, representante da Subprefeitura Mooca, não compareceu à reunião por conta da alteração na data. Porém, de acordo com a presidente do Conseg, Inez Martarelli, todo o material referente às questões municipais seria encaminhado para ele. Moradores acrescentaram, ainda, o pedido de que agentes do Programa de Silêncio Urbano (Psiu) possam fazer uma vistoria no local. Conforme condôminos

Subprefeitura responde

A Subprefeitura Mooca informou que existem dois processos administrativos em andamento que apuram infrações por atuar sem licença de funcionamento e excesso de ruído.

O capitão Bianchini afirmou não poder atuar na parte interna dos comércios. No entanto, adiantou que irá averiguar questões relacionadas ao possível tráfico de drogas, prostituição e venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. O delegado colocou-se à disposição para averiguar todo o material reunido pelos moradores. A partir de informações é possível abrir um inquérito e convocar os donos do estabelecimento para criar um canal de diálogo mais resoluto.

No último dia 21, ocorreu uma nova vistoria no local, mas o empreendimento estava fechado.

Moradores da Avenida Azevedo alegam que antiga casa de shows lacrada pela Prefeitura voltou a abrir de prédios próximos, é impossível dormir assim que a casa é aberta. A mesma opinião foi partilhada por uma moradora da Rua Coelho Lisboa, que relatou sofrer dificuldades idênticas. Ela se referiu a bares com música ao vivo e a estabelecimentos com caixas de som que, segundo ela, tiram o sossego de todos.

Em novembro de 2022, o local foi vistoriado pela primeira vez, e três autos de infração e termos de orientação foram emitidos, para que o empreendimento obtivesse licença de funcionamento e se regularizasse.

Conforme a legislação do município, nas primeiras duas inspeções de microempresas e empresas de pequeno porte, não houve aplicação de multa, mas a orientação para a regularização junto aos órgãos responsáveis.

O endereço do estabelecimento foi incluído no cronograma de fiscalização de ruído pelo Programa Silêncio Urbano (Psiu). As datas não são divulgadas para não atrapalhar o resultado da operação. A média de decibéis na cidade é de 60 decibéis das 7 às 19 horas, das 19 às 22 horas a altura média permitida diminuiu para 55 decibéis e, das 22 às 7 horas, o limite estabelecido é de 50 decibéis, porém em outras zonas, como as residenciais, por exemplo, o limite de decibéis é menor.