Gazeta Rio - Edição de Terça-feira 20 de Dezembro de 2022

Opresidente do Tribunal Supe -

(TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira (19) que a Corte deixou algumas lições para as próximas eleições, sendo uma delas que “a justiça brasileira e o TSE demonstraram que, no Brasil, as redes sociais não são terra sem lei”.

“Aqui no Brasil, as milícias digitais são combatidas, ape -

nadas e não vão, não conseguiram e não conseguirão influenciar negativamente nas eleições”, disse.

A declaração foi dada em sessão de encerramento do ano judiciário na Corte.

Moraes também disse que o tribunal vedou a utilização de armas, vedou o porte e o transporte de colecionador, atirador desportivo e caçador (CACs) para garantir a paz nas eleições.

“Também, este tribunal deixou claro, para esta e para as próximas eleições, que assédio elei-

toral e celular dentro das cabines para comprovar o assédio eleitoral não combinam com a democracia”, afirmou.

Moraes disse ainda que os números mostraram exatamente a confiança do eleitorado no sistema eleitoral e a confiança do eleitorado na urnas eletrônicas.

“E mais importante do que tudo isso, a confiança dos brasileiros, das brasileiras na democracia, nas eleições, na troca periódica, na escolha periódica de seus representantes”, disse.

Padre Kelmon é desligado de igreja ortodoxa: 'Proibido de ministrar sacramentos'

O ex-candidato à Presidência da República Padre Kelmon (PTB) foi desligado da Igreja Ortodoxa do Peru no Brasil. Nesta segunda-feira, Kelmon afirmou que a atitude de deixar a entidade partiu dele. O integrante do PTB divulgou um pedido de incardinação que teria feito à Igreja Ortodoxa Grega da América e Exterior. A carta data da última sexta-feira, dia em que a antiga igreja

do ex-postulante compartilhou o comunicado. "Decidimos cancelar a Provisão 0025/21 conferida ao Padre Kelmon Luis da Silva. Também informamos que decidimos desencardinar do clero. Dessa forma, o mesmo fica proibido de ministrar os sacramentos e de falar em nome da Igreja Ortodoxa do Peru-Tradição canônica Síro-Ortodoxa Malankara Indiana", diz trecho do documento.

Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. A decisão, tomada na noite desse domingo (18) atende a um pedido do partido Rede Sustentabilidade. “Reputo juridicamente possível que eventual dispêndio adicional de recursos com o objetivo de custear as despesas referentes à manutenção, no exercício de 2023, do programa Auxílio Brasil (ou eventual programa social que o suceda) pode ser viabilizado pela via da abertura de crédito extraordinário, devendo ser ressaltado que tais despesas não se incluem na base de cálculo e nos limites estabelecidos no teto constitucional de gastos”, diz um trecho da decisão de Mendes. No entendimento de Gilmar Mendes, o teto de gastos não pode ser “concebido como um fim em si mesmo” e não permitir que os recursos para “direitos fundamentais preconizados pela Constituição” não sejam liberados. “Nesse contexto, urge a necessidade de desenvolvermos semelhantes mecanismos no âmbito da responsabilidade social, facilitando a elaboração, implementação, consolidação e expansão de políticas públicas sociais por parte de todos os Entes Federativos”,

argumenta o ministro. Outro ponto destacado por Gilmar Mendes é que a própria lei do teto já continha instrumentos capazes de permitir a abertura de espaços fiscal para cumprir ‘responsabilidades sociais’ do Estado.

Congresso

A decisão foi tomada em meio a dificuldades do governo eleito para aprovar a chamada PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Além da verba para o pagamento do auxílio, o texto já aprovado pelos senadores, também pretende recompor o orçamento de diferentes ministérios, fora do teto de gastos. A expectativa é que os deputados votem o texto ainda esta semana no plenário da Casa. A proposta aprovada no Senado estabelece que o novo governo terá 145 bilhões de reais para além do teto: 70 bilhões serão para custear o benefício social de 600 reais com um adicional de 150 reais por criança de até seis anos.

A proposta também abre espaço fiscal para outros 23 bilhões de reais em investimentos pelo prazo de dois anos e não por quatro anos, como queria equipe de transição.

Na Câmara, parlamentares defendem que o texto tenha validade de um ano. Outra alteração que está em discussão é um valor ainda menor do que o aprovado no Senado, que reduziu o valor de teto de R$ 175 para R$ 145 bilhões.

rior Eleitoral

Por 6 votos a 5, STF proíbe o orçamento secreto no Brasil

Conclusão do julgamento

OSupremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta segunda-feira (19), o julgamento que declarou a inconstitucionalidade das emendas do relator-geral do Orçamento da União. Elas ficaram conhecidas como "orçamento secreto" devido à falta de transparência sobre o nome do parlamentar que indicou os recursos e sobre quem recebeu o repasse.

O último voto foi proferido pelo ministro Gilmar Mendes, que votou pela constitucionalidade das emendas, com regulamentação. Porém, após o voto de Ricardo Lewandowski, a Corte já havia formado maioria contra a validade da verba.

Além de Lewandowski, votaram pela derrubada do orçamento secreto a presidente do STF e relatora, a ministra Rosa Weber, e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já os ministros André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além de Gilmar Mendes, votaram pela legalidade do instrumento.

A decisão do Supremo acontece em meio às negociações, no Congresso, em torno da PEC da Transição, que deve ser votada nesta terça (20) pela Câmara dos Deputados, e da votação do Orçamento da União de 2023, que previa cerca de R$ 19 bilhões para o orçamento secreto. O resultado do julgamento representa uma derrota para a cúpula do Congresso Nacional, sobretudo para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tinha nas emendas de relator um instrumento para angariar apoios dentro da Casa. Lira é candidato à reeleição ao posto em fevereiro de 2023. Na última sexta-feira (16), os parlamentares aprovaram um projeto que mudaria as regras de distribuição das emendas de relator. O texto destinaria

80% da verba para as indicações dos partidos políticos, em proporção ao tamanho das bancadas. Desses, 56,66% seriam indicados pelos deputados e 23,33%, pelos senadores. Caberia ao líder de cada bancada fazer a divisão entre os parlamentares.

Do restante do dinheiro, 15% do total seriam distribuídos para as Mesas do Senado e da Câmara, com 7,5% para a direção de cada Casa; e 5% divididos entre o presidente e o relator da Comissão Mista de Orçamento do Congresso. O voto de Rosa Weber Ao abrir o julgamento, na semana passada, a relatora, ministra Rosa Weber afirmou que as emendas de relator (RP-9) são “incompatíveis com a ordem constitucional” e causam “desestruturação no orçamento”.

A ministra classificou o modelo de distribuição das verbas como “obscuro”, por concentrar a atribuição dos valores no relator geral, ocultando o destino das despesas.

"Por isso, o modelo em prática de execução financeira e orçamentária das despesas decorrentes de emenda do relator viola o princípio republicano e transgride os postulados informadores do regime de transparência no uso dos recursos financeiros do estado", disse.

Fux acompanha relatora e elogia seu voto O ministro Luiz Fux votou para que o orçamento secreto fosse considerado inconstitucional. Para Fux, as emendas de bancada e individuais já contemplam os parlamentares. Ele também elogiou o voto da relatora.

Barroso: Presidente não pode ficar refém do Congresso.

Antes, o ministro Luís Roberto Barroso se juntou aos ministros Edson Fachin e Rosa Weber e votou pela inconstitucionalidade do orçamento secreto. Ao votar, Barroso criticou não só a falta de transparência das emendas de relator (RP-9), que ficaram conhecidas como orçamento secreto, como

também a concentração de grande parte do orçamento nas mãos do Congresso.

“Nenhuma democracia no mundo concede ao Legislativo a discricionaridade de 30% do orçamento, porque isso desequilibra a separação dos poderes”, afirmou Barroso.

Segundo o ministro, o dispositivo “subtrai do Poder Executivo a capacidade de fazer o planejamento dos investimentos globais”: “[O modelo] Está subtraindo do presidente e do Poder Executivo a capacidade de fazer o planejamento dos investimentos globais, para atender interesses locais. Isso cria um déficit republicano que não deve passar despercebido”, declarou Barroso em seu voto, completando: “Nem o Congresso deve ser subordinado ao presidente da República, e nem o presidente deve ficar refém do Congresso”.

Ao acompanhar integralmente o voto da relatora, a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, Barroso empatou o placar do julgamento. A sessão continua com os votos dos demais ministros.

Fachin e Weber também declaram orçamento secreto inconstitucional O ministro Edson Fachin antecedeu Barroso e também acompanhou integralmente o voto da ministra Rosa Weber. Em seu voto, Fachin salientou a

importância de que todas as emendas, independente da modalidade, devem ser registradas desde a distribuição, bem como seus beneficiários e destino das verbas.

O ministro foi categórico ao defender que as emendas de relator (RP-9), conhecidas como orçamento secreto, “ferem os princípios republicanos da legalidade, impessoalidade e transparência”.

Lewandowski completa a maioria

No sexto e decisivo voto pela inconstitucionalidade, Lewandowski acompanhou o voto de Rosa Weber. O ministro citou o projeto de resolução aprovado pelo Congresso Nacional na última sexta-feira (16), que define novas regras para o orçamento secreto, afirmando que a medida não conseguiu adequar as emendas de relator a todas as exigências da Corte.

“A Resolução 3, embora tenha representado um avanço, não resolve os vícios de inconstitucionalidade anteriormente apontados”, afirmou Lewandowski.

Na avaliação do ministro, o projeto reduziu a arbitrariedade da distribuição das verbas, mas mantém a divisão desigual, com alguns parlamentares recebendo mais do que outros. Moraes, Marques e Mendonça votaram pela legalidade do orçamento

Antes de Fachin, o ministro Alexandre de Moraes votou por considerar que orçamento secreto é constitucional. Moraes foi o terceiro a votar na sessão que ocorre no plenário da Corte nesta quinta.

Embora tenha considerado orçamento secreto constitucional, o ministro destacou que o modelo requer mais transparência e defendeu que o procedimento seja idêntico aos das emendas parlamentares individuais (RP-6). Ele defendeu também que a distribuição leve em conta a proporcionalidade das bancadas.

O ministro Nunes Marques, que antecedeu Moraes, proferiu seu voto também considerando que o dispositivo é legal.

O magistrado ressaltou a complexidade do tema e defendeu que a questão não poderia ser resolvida em um processo judicial.

Ele questionou também o argumento das ações apresentadas ao STF: “Não creio que um tema com tantas facetas possa ser resolvido em um processo judicial. Ainda mais quando o argumento principal é o favorecimento de grupos. O Congresso é composto de grupos políticos e pode ocorrer de um grupo ou outro ser favorecido”, declarou Nunes Marques.

O magistrado reconheceu, porém, a contrariedade aos princípios da trans-

parência, e a necessidade de que fossem garantidas a divulgação e a rastreabilidade dos recursos oriundos dessas emendas.

André Mendonça, primeiro a votar nesta quinta, abriu a divergência com a relatora e também votou pela constitucionalidade do orçamento secreto: Mendonça ressaltou, no entanto, que as emendas de relator (RP-9) que ficaram conhecidas como “orçamento secreto” devem seguir as mesmas regras de transparência das emendas individuais e de bancada. O ministro sugeriu que seja fixado o prazo de 60 dias para que essas regras de transparência sejam normatizadas.

O julgamento começou na semana passada, com as sustentações orais dos advogados das partes.

Nesta quarta, a ministra Rosa Weber, relatora das quatro ações, fez a leitura do seu voto. A presidente do STF considerou que as emendas do relator (RP9), conhecidas como “orçamento secreto” são “incompatíveis com a ordem constitucional” e causam “desestruturação no orçamento”.

"Não me parece correta a alegação de que a possibilidade do relator geral infirmar recursos de despesas obrigatórias representaria ofensa à Constituição”, declarou o primeiro ministro a votar na sessão desta quinta.

Em visita ao STJ, Lula defende relação harmônica entre Poderes

Em visita de cortesia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma relação harmônica entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.

O encontro durou cerca de uma hora. “Espero poder unificar o país e trazer o Brasil de volta à normalidade. Queremos tratar o Judiciário da for -

ma mais digna possível, com cada poder conseguindo desempenhar a sua função com responsabilidade”, afirmou o presidente eleito.

O encontro representa uma nova relação com diálogo entre o Executivo e o Judiciário, que esteve abalada no último ano. Lula já visitou o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Elei-

toral (TSE). A presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que o tribunal e seus ministros atuam em defesa da democracia e de um Judiciário independente e íntegro.

Também participaram da reunião as ministras Laurita Vaz, Isabel Gallotti e Assusete Magalhães, e os ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Herman Ben-

jamin, Jorge Mussi, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Júnior, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik.

representa derrota para a cúpula do Congresso, sobretudo o presidente da Câmara, Arthur Lira

Rio

Por Luana Alves, Edvaldo Santos e Rayssa Colafrancheschi

OÍndice FipeZAP indicou que o valor dos aluguéis no município do Rio aumentou mais de 16% em 2022. O percentual ficou acima da média nacional (15,53%), o que deixa a cidade no ranking das seis mais caras do país. Neste cenário, quem busca um local para morar enfrenta dificuldades.

O Danilo Delgado, pro -

fessor de Educação Física, procurava um apartamento pequeno, com apenas um quarto, que precisava ser perto de onde o filho Nicolas, de quatro aninhos, mora com a mãe, e precisava também ter vaga na garagem. Tudo isso com um orçamento que coubesse no bolso.

"Para mim não foi fácil, corri bastante, muita coisa boa, muita coisa ruim, coisa que não cabia no meu bolso. Mas assim foi bem cansativo. Dois meses até que eu consegui", contou Danilo.

Já para a Mayara, por exemplo, o problema é outro: o apartamento no qual morava com o namorado foi vendido pelo proprietário, que deu um prazo de 30 dias para ambos saírem:

"Eu estou procurando apartamento aqui na região do centro, quando está dentro do orçamento. Eu trabalho de casa, então tem sido uma época bem complicada para conseguir um aluguel ", contou ela, que trabalha como Relações Públicas. Flávio Olímpio, gerente

de imóveis, explicou o motivo do aumento.

" Hoje a gente tem no mercado poucos imóveis disponíveis e muita gente procurando, esse é um dos fatores da lei da oferta e procura que fazem com que os imóveis subam de acordo com a região do rio de janeiro", afirmou.

Segundo ele, no entanto, o cenário deve se estabilizar em 2023.

"O mercado acredita que em 2023 não vai subir mais e vai manter um equilíbrio", pontuou.

Holanda pede perdão por envolvimento na escravidão

AHolanda pediu perdão oficialmente nesta segunda-feira (19) pelo papel histórico que o país exerceu na escravidão e no tráfico de escravos. O pedido foi feito em uma cerimônia pelo primeiro-ministro holandês, Mark Rutte.

“Hoje peço desculpas”, disse Rutte em um discurso de 20 minutos no Arquivo Nacional do país, em Amsterdam. "Durante séculos, o estado holandês e seus representantes permitiram e estimularam a escravidão e lucraram com isso. É verdade que ninguém vivo hoje carrega qualquer culpa pessoal pela escravidão. (No entanto) o estado holandês carrega a responsabilidade pelo imenso sofrimento que foi

feito para aqueles que foram escravizados e seus descendentes."

O premiê anunciou ainda que o governo estabelecerá um fundo para iniciativas que ajudarão a combater o legado da escravidão na Holanda e em suas ex-colônias.

Antes da cerimônia, ativistas foram à Justiça para tentar fazer com que Rutte adiasse a cerimônia. Os grupos queriam que o pedido fosse feito apenas no aniversário de abolição da escravatura no país, em 1º de julho de 2023, mas os tribunais travaram a tentativa de bloquear o discurso.

“Sabemos que não existe um momento bom para todos, palavras certas para todos, lugar certo para todos”, disse Rutte.

Tamara Nassif, CNN

Agreve de pilotos e comissários, iniciada na manhã desta segunda-feira (19), deve se estender para terça-feira, informou a assessoria do Sindicato dos Aeronautas.

A paralisação, que aconteceu em aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Fortaleza, deve seguir “nos mesmos moldes de como foi hoje, respeitando a decisão judicial”.

A greve ocorreu entre 6h e 8h da manhã, “em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo”.

“Os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após às 8h. No entanto, todos os voos com órgãos para transplante, enfermos a bordo, e vacinas, não serão paralisados”, declarou o sindicato. Até o início desta tarde, 22 voos foram cancelados e dezenas atrasados devido à greve,

segundo as últimas atualizações das concessionárias dos aeroportos. Os funcionários reivindicam reajuste salarial compatível à inflação, “tendo em vista os altos preços das passagens aéreas que têm gerado crescentes lucros para as empresas”, e melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho, como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações.

“Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após às 8h. No entanto, todos os voos com órgãos para transplante, enfermos a bordo, e vacinas, não serão paralisados”, declarou o sindicato.

Os trabalhadores recusaram uma proposta de retorno ao trabalho feita junto ao Tribunal Superior do Trabalho e aderiram à convocação do Sindicato Nacional dos Aeronautas. De acordo

com decisão do Superior Tribunal do Trabalho, TST, 90% dos aeronautas devem continuar trabalhando.

Sobre a greve, a Latam disse que está em negociação com o Sindicato Nacional dos Aeronautas desde o início de setembro para a construção do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e aguarda convocação de assembleia pelo Sindicato para votação pelos tripulantes da companhia.

Já a GOL Linhas Aéreas, em nota à CNN, afirmou que não vai comentar sobre a greve e, por se tratar de um assunto setorial, se posiciona por meio do SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), que deverá ser consultado. A Azul também disse que não vai se manifestar.

Ao falar sobre os reajustes pedidos pelos aeronautas, o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) disse que o preço das passagens foi fortemente afetado nos últimos anos por conta de pandemia, conflitos na

Europa, desvalorização do real frente ao dólar e aumento do preço do petróleo como justificativa por não ter havido os aumentos solicitados.

Segundo o SNEA, o querosene de aviação (QAV) aumentou 118% na comparação com o ano de 2019 e atualmente representa mais de 50% dos custos, que têm uma parcela de cerca de 60% dolarizada.

“Desde a primeira reunião de negociação, o SNEA assegurou todos os direitos da Convenção Coletiva e ao longo do processo negocial, se mostrou aberto ao diálogo sempre com respeito aos profissionais que fazem parte do setor aéreo”. O sindicato disse que, desde que a proposta cobferida foi reprovada, não recebeu nenhuma proposta do SNA.

“O SNEA acredita que as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidade”, pontuou.

O percentual ficou acima da média nacional (15,53%), o que deixa a cidade no ranking das seis mais caras do país

Reitores do RJ criam fórum em defesa da educação

As universidades estaduais e instituições federais de ensino do estado do Rio de Janeiro lançaram hoje (19) o Fórum das Universidades Públicas Estaduais e Instituições Federais de Ensino. Reunidos no centro da capital, os reitores chamaram a atenção para a falta de recursos para manutenção das instituições e a necessidade de articulação para propor melhorias para a educação.

“O nosso objetivo principal é ser um grupo agregador de proposições, de parcerias, de políticas para o desenvolvimento e fortalecimento da educação do estado do Rio de Janeiro”, disse o presidente do Fórum, Roberto Rodrigues, reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

Segundo o Rodrigues, o estado do Rio chama a

atenção por contar com uma série de instituições públicas.

São quatro universidades federais: UFRRJ, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); e duas

estaduais: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (Uenf).

Além dessas instituições, o estado conta com dois institutos federais: Centro Federal de Educação Tec-

nológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet RJ) e Colégio Pedro II.

“Temos universidades federais e estaduais, institutos, cobrindo praticamente todo o estado do Rio de Janeiro. Uma articulação melhor dessas instituições vai nos permitir gerar pro -

postas melhores e mais agregadoras tanto para o estado quanto para os municípios”, afirmou Rodrigues.

De acordo com Rodrigues, todas essas instituições se aproximaram ainda mais por causa da pandemia e, recentemente, por causa

dos cortes orçamentários na educação. Embora parte dos valores que foram bloqueados tenha sido liberada, ainda não é suficiente para honrar compromissos assumidos e planejar investimentos na área, dizem os reitores.

O fórum deve ainda promover o diálogo com a educação básica, uma vez que as universidades são responsáveis também pela formação dos professores. Um dos objetivos é ajudar a reduzir o déficit de aprendizagem causado pela pandemia.

Procurado pela Agência Brasil, em relação a falta de recursos para as instituições federais, o MEC diz: "No momento, todo o orçamento e financeiro do Ministério da Educação e suas unidades vinculadas, para o ano de 2022, está disponível para a execução".

ONatal já está chegando e com ele vem preocupação de como se produzir para as festas de fim de ano. Pensando nisso, o projeto A Arte Gerando Renda realizará a tradicional Feira Favela Solidária, que marca também a formatura de 300 alunas.

A próxima edição do evento será no dia 22 de dezembro a partir das 14h, na rua General Sampaio, fundos, Caju. As formandas, além de receberem seus diplomas, irão atender gratuitamente o público com serviços de maquiagem social, maquiagem artística, decoração de unhas e tranças. Será possível ainda confe -

rir a exposição de fantasias, adereços e objetos de decoração natalina feitos durante os cursos.

O projeto A Arte Gerando Renda tem como objetivo principal a inserção imediata no mercado de trabalho do carnaval e da estética e já capacitou mais de 6.000 pessoas, sendo 98% mulheres moradoras de comunidades da cidade e Baixada Fluminense.

Durante 10 semanas as alunas puderam participar de 6 cursos totalmente gratuitos: maquiagem social, maquiagem artística, decoração de unhas, tranças e turbantes, artesanato e fantasias e adereços.

Desenvolvido pela ONG

Favela Mundo, o projeto A Arte Gerando Renda é patrocinado pela e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura, Rio Brasil Terminal, Kasznar Leonardos e AgeRio, via Lei do ISS.

SERVIÇO

Feira Favela Solidária marca a formatura de 300 alunas, no Caju e oferecerá serviços de beleza gratuitos à comunidade.

Dia 22 de dezembro, na rua General Sampaio, 74 fundos, Caju, a partir das 14h.

Conheça mais sobre a ONG em: www.favelamundo.org. br ou (021) 2236-4129.

Niterói foi uma das três cidades latino-americanas selecionadas para participar do programa “Ciudades y Derechos Digitales”.

A iniciativa da Onu-Habitat, em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e a Unit, consultoria global especializada em design de serviços, tem como objetivo orientar e apoiar governos locais na criação de políticas públicas associadas às questões de transformação digital e direitos digitais. Desde 2021, a Prefeitura de Niterói conta com o Portal de Serviços, que disponibiliza informações sobre mais de 300 serviços.

A Prefeitura de Niterói,

por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), inscreveu no programa a metodologia de transformação digital dos serviços de Niterói com o objetivo de aprimorar este método a partir de uma dimensão do respeito e garantia dos direitos. O processo já feito no município inclui o redesenho de fluxos administrativos, o uso da linguagem simples e a redução da burocracia na quantidade de documentos necessários para as solicitações.

O programa, totalmente gratuito e que acontecerá entre este mês e fevereiro de 2023, inclui oficinas de inovação colaborativa, debates sobre

a iniciativa de Niterói e mesa redonda de troca de experiências com cidades europeias que também passaram pelo processo de transformação digital. As outras duas cidades selecionadas foram Ciudad de México (MEX) e Medellín (COL).

Portal de Serviços – Lançado em 2021, o Portal de Serviços (https://servicos.niteroi.rj.gov.br/) oferece informações sobre 300 serviços, sendo 41 deles digitais tais como solicitações relacionadas ao IPTU; à emissão de certidões urbanísticas; à revalidação de licenças sanitárias e à autorização para realização de eventos em espaços públicos.

Grupo vai trabalhar pelo desenvolvimento do setor pelo Estado do Rio de Janeiro

Natureza de Madagáscar está em risco

ARepública de Madagáscar possui uma das mais ricas e singulares biodiversidades do mundo.

O local abriga uma grande quantidade de animais, plantas e fungos endêmicos da região, ou seja, que não existem em nenhum outro local do planeta.

Mas dois estudos de nível global apontaram que a região vem perdendo toda riqueza em um ritmo acelerado e depende de ações para driblar o problema que atualmente coloca em risco a vida de muitas espécies.

Os artigos publicados na revista Science foram desenvolvidos pela Royal Botanic Gardens, Kew, em parceria com outras 50 instituições espalhadas pelo mundo. O estudo teve participação de Thaís Guedes, do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Biologia da Unicamp. Enquanto o primeiro faz uma revisão da quantidade de espécies e as mapeia, o segundo artigo avalia as ameaças às espécies locais, utilizando análises para prever os riscos de extinção e propondo medidas que podem ser

tomadas para promover a conservação do local.

Os autores descobriram que, das 11.516 plantas vasculares e 1.316 espécies de vertebrados terrestres, 82% e 90%, respectivamente, são endêmicos daquela área.

“E algumas linhagens também são exclusivas da ilha, de forma que, se perdermos uma espécie, podemos perder uma linhagem muito maior, toda uma história evolutiva”, explica Thaís Guedes.

No estudo, os autores destacam que, com a chegada de grupos humanos a Madagáscar, toda a megafauna dessa nação desapareceu.

Ao mesmo tempo, grandes porções da fauna e flora atuais correm risco de extinção, o que indica a necessidade de acelerar o ritmo dos estudos sobre a biota da região.

O problema é que, ao contrário do caso de vertebrados e plantas vasculares, existe uma escassez de dados sobre invertebrados e fungos, o que significa que não é possível saber se o padrão de diversidade deles é igual ao das espécies mais conhecidas ou se é necessária uma atenção maior para sua conservação. De acordo com Guedes, a principal inovação do estudo, junto com a grande quantidade

de informações reunidas, foi o uso de tecnologias de ponta para a análise de dados, como machine learning, modelagem de nicho e análises de georreferenciamento. “Por exemplo, o aprendizado de máquina ajudou a prever ameaças para grupos que não foram previamente categorizados”, explica.

Semelhanças com o Brasil Madagáscar é uma pequena ilha de cerca de 28 milhões de habitantes localizada na

costa sudeste do continente africano, com uma população muito pobre e que depende do uso de sua biodiversidade para subsistência, como a caça e a extração de madeira.

Devido a isso, os autores defendem que é preciso repensar as ações de conservação nesse local, alegando que é inviável proteger essa rica e única biodiversidade sem incluir a população e suas necessidades nesse processo. “Argumentamos no estudo

que é necessário ter educação ambiental, inclusão social, pensar o papel da população com a fauna e a flora e em formas de renda, em reflorestamento.

Sugerimos que a criação de novas áreas protegidas não deve ser o foco e que restaurar matas fora das unidades de conservação pode minimizar a pressão sobre eles”, comenta Guedes, explicando que a expectativa é que os resultados possam

servir de inspiração para outras áreas do planeta, especialmente aquelas com condições semelhantes à Madagáscar.

Esse é o exemplo do Brasil, que, apesar de possuir uma dimensão muito maior do que a do país africano, vive uma situação parecida em termos de diversidade biológica, endemismo de espécies e problemas sociais que impedem ou dificultam a conservação dessas áreas.

Em Madagascar são encontradas mais de 100 espécies de lêmures

Beleza da fauna e flora são exuberantes

Foto: Globo Repórter/ Reprodução Foto: Foto: Vinicius Godói

Foto: Michel C. Milinkovitch/www.lanevol.org/Divulgação

Artigos desenvolvidos com apoio de cientistas de todo o mundo reforçam a importância da biodiversidade da ilha e a necessidade da conservação das espécies

Thaís Pimenta

Camaleão macho da espécie Furcifer pardalis fotografado em Madagascar

Camaleão macho da espécie Furcifer pardalis fotografado em Madagascar

Estado do Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2022

CINEMA

PAULO SILVA

NOSSO FILME DE NATAL

ESQUECERAM DE MIMHOME ALONE

Começamos hoje a temporada de Natal, e dos filmes que sempre marcaram está época, começamos com "Esqueceram de Mim" de 1990 dirigido por Cris Columbos e escrito por John Hughes dois craques de filmes nos anos 80 e 90 do século passado. O filme ficou famoso no mundo todo e projetou o astro mirim Macaulay Culkin. Tudo começa com a viagem dos McCallister, um casal de classe média norte americana, se preparando para uma linda viagem para Paris, uma família muito grande por sinal, todos estão na casa de Peter e Kate. O menor da casa e filho do casal, Kevin, é o que sofre maior número de bullying dos irmãos e dos muitos primos, em uma briga com seu irmão mais velho, as vésperas da viajem, vai transformar sua pequena e jovem vida, ele faz um pedido querendo ficar livre da sua família, e é atendido. Por causa de uma ventania e um dano na rede elétrica a família acorda atrasada para o voo, na correria o menino é esquecido e deixado em casa. Ao acordar e encontrar a casa vazia pensa que seu desejo foi atendido e fica feliz coma casa só para ele e de quebra ter se livrado dos primos e irmãos.

O filme é um show de clichês de comedia o que torna o filme uma verdadeira comedia pastelão, com os ladrões atrapalhados Herry e Marv, a gangue do alagamento papel do comediante Daniel Stern e o gigante Joe Pesci, o filme se torna uma das comedias mais divertidas, com o improvável menino, muito esperto por sinal, derrotando dois vilões adultos. A cena da qual Kevin consegue convencer os assaltantes que a casa não está vazia é uma das melhores do filme, e mostra o quanto os ladrões são idiotas. No entanto Kevin se depara com o medo de não ter mais a proteção da família, ele fica assustado com o velho da pá, que segundo a lenda

urbana do local matou toda sua família com uma pá de neve em 1958. Enquanto sua mãe desesperada por o caçula estar sozinho em casa, o menino defende gloriosamente a propriedade dos pais contra os terríveis e atrapalhados assaltantes.

CURIOSIDADES

O filme quase sofreu um processo de plagio na justiça. O filme francês "3615 Code Père Noel" de René Manzor lançado em 1989, tem um enredo muito parecido com "Home Alone", se trata de um menino que está sozinho em casa com seu avô idoso e tem que se defender de um invasor doméstico vestido de Papai Noel. Renè ameaçou com uma ação legal por plagio os produtores norteamericanos, alegando ser o roteiro de "Esqueceram de Mim" um remake de seu filme. O filme francês não foi lançado nos Estados Unidos durante sua temporada nos cinemas, e não se tornou amplamente disponível até 2018.

Por quase três décadas, o filme também foi o filme de maior bilheteria de Natal de todos os tempos até ser superado por "The Grinch" em 2018, uma animação de Scott Mosier e Yarrow Cheney. O filme de Cris Columbus em seu primeiro final de semana nos cinemas arrecadou 17 milhões de dólares, o filme custou 18 milhões, o sucesso foi tanto que o filme ficou em cartaz por quase 6 meses nos Estados Unidos, na pascoa de 1991 houve várias seções especiais para os fãs do filme, e nesta data estava ainda entre os dez filmes mais vistos nos USA. Apesar da recepção crítica mista sobre o seu lançamento inicial, "Home Alone" foi saudado como um clássico de férias entre o público, e é frequentemente classificado como um dos melhores filmes de Natal de todos os tempos. O filme está listado no Guinness World Records como a maior bilheteria de comédia de todos os tempos. o filme "Esqueceram de Mim" arrecadou 476.7 milhões de dólares em todo mundo.

MINUTO GAZETA

DANA BLANCO

Grupo Markasamba sacode Rio das Ostras

O grupo Markasamba sacode a cidade de Rio das ostras com a gravação de seu audiovisual para o canal do Wesley Lima. A precisão de estreia do trabalho está para o mês de janeiro.

Grupo Marka Samba iniciou sua carreira em 1997, sua trajetória vem crescendo cada dia mais. Hoje a formação do Grupo Marka Samba é composta por músicos talentosos, os meninos

Museu de Arte do Rio terá entrada gratuita até 15 de janeiro

Entre as atrações está a exposição Clara Nunes com fotos inéditas

Até o próximo dia 15 de janeiro, o Museu de Arte do Rio (MAR) vai funcionar com entrada gratuita para o público, coincidindo com o período de férias. Os visitantes poderão conhecer as sete exposições atualmente em cartaz no equipamento, além do mirante e o morrinho, locais já consagrados do museu.

Entre as atrações, estão duas novas mos -

pela curadoria da mostra, que ocupa o pilotis do museu e a biblioteca do MAR. No pavilhão de exposições, outras cinco mostras poderão ser visitadas pelo público. Uma delas, é a exposição individual Lataria Espacial, do artista paraense Emmanuel Nassar, faz a integração entre o popular e o erudito. Os visitantes encontrarão ali um avião executivo em tamanho real e poderão interagir com a obra.

Outras atrações

aos 35 anos, em 1962. Essa exposição ficará no MAR até o dia 26 de fevereiro de 2023. Organizada em parceria com a Embaixada da França no Brasil, a exposição Margens, do fotógrafo francês Ludovic Carème, apresenta coletânea de 68 fotos, que serão doadas para o acervo do MAR. A mostra traz um olhar documental referente à dura realidade dos brasileiros e ficará no MAR até 26 de março do próximo ano. A exposição principal do museu,

carioca em parceria com a Fundação Roberto Marinho, o Museu de Arte do Rio passou a ser gerido pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) a partir de janeiro deste ano. O diretor e chefe da representação da OEI no Brasil, Raphael Callou, informou que a OEI é um organismo internacional de cooperação que tem na cultura, na educação e na ciência os seus mandatos institucionais, desde sua fundação, em 1949. Para a OEI,

tras, inauguradas no último dia 10. Situada no quinto andar da Escola do Olhar, a exposição Clara Nunes apresenta fotos inéditas de uma das maiores cantoras da música brasileira, Clara Nunes, contando um pouco da relação da artista com o Rio de Janeiro. Já a mostra Ter Histórias e Territórios, da Universidade das Quebradas, traz vivências e experiências dos alunos quebradeiros durante o curso Arte Preta: Filosofia, História e Curadoria, composto por palestras e troca de saberes entre artistas, professores e pensadores contemporâneos. Os alunos produziram os trabalhos e respondem

se apresentam em diversos eventos e casas de shows do Rio de janeiro. Em 2010 Alan Salles retornou com o Grupo Marka Samba com uma nova formação, com músicos conceituados no meio artístico. Eles já realizaram diversos trabalhos com vários artistas conceitua -

Mas as atrações não param por aí. No primeiro andar do Pavilhão de Exposições, a mostra itinerante da 34ª Bienal de São Paulo – Faz escuro mas eu canto apresenta a história do líder abolicionista norte-americano Frederick Douglass a partir de seus retratos, feitos ao longo da vida. A mostra conta ainda com obras de 13 artistas de oito países. No segundo andar do pavilhão, o público terá oportunidade de conhecer a mostra Agnaldo Manuel dos Santos – A conquista da modernidade. Realizada em parceria com a Almeida & Dale Galeria de Arte, a mostra reúne mais de 70 esculturas em madeira do artista negro baiano, que morreu

dos, o grupo tem uma assessoria de imprensa que assessora a sua carreira.

Hoje o Grupo Marka Samba é Formado pelos componentes:

por sua vez, Um defeito de cor, inaugurada em setembro deste ano, faz uma revisão historiográfica da escravidão abordando lutas, contextos sociais e culturais do século 19. A mostra é baseada no livro de Ana Maria Gonçalves, que também assina a curadoria ao lado de Marcelo Campos e Amanda Bonan. No total, são 400 obras de artes entre desenhos, pinturas, vídeos, esculturas e instalações de mais de 100 artistas do Rio de Janeiro, Bahia, Maranhão e, inclusive, do continente africano, em sua maioria negros, principalmente mulheres.

O Museu Iniciativa da prefeitura

o Museu de Arte do Rio “representa um instrumento de fortalecimento do acesso à cultura, intimamente relacionado com o território, além de contribuir para a formação nas artes, tendo no Rio de Janeiro, por meio da sua história e suas expressões, a matéria-prima para o nosso trabalho”, comentou Callou. O MAR tem apoio do governo fluminense e realização da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo e governo federal, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Situado na Praça Mauá, 5, região portuária do Rio de Janeiro, o museu funciona de quinta-feira a domingo, das 11h às 17h.

Esportes

Messi é convidado a eternizar os pés na calçada da fama do Maracanã

Ocraque Lionel Messi, que liderou a conquista do tricampeonato mundial da seleção argentina no domingo (18), na Copa do Catar, será convidado a eternizar os pés na Calçada da Fama do Maracanã, o Estádio Jornalista Mário Filho, no Rio de Janeiro.

Por meio de publicação no Instagram nesta segunda-feira (19), a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) anunciou a reiteração do convite oficial ao atacante argentino, em comunicado a ser enviado à Federação Argentina de Futebol (AFA).

O primeiro aceno para que o atacante gravasse os pés no estádio foi feito em 2019, quando Messi e a Albiceleste faturaram a Copa América no Brasil.

“Lionel Messi já demonstrou dentro e fora de campo toda a sua importância.

É um jogador que já está há anos no mais alto patamar da história do futebol.

Coman é alvo de insultos racistas

Hannah Mckay -REUTERS

Oatacante Kingsley Coman, atacante da seleção francesa e do Bayern de Munique, foi vítima de insultos racistas nas redes sociais depois de desperdiçar um pênalti contra a Argentina na final da Copa do Mundo do Catar. Para ofender Coman, os agressores usaram emojis de macaco, o criticaram por ter sido um dos cobradores de pênalti, e ainda acusaram o jogador, nascido em Paris, de não ser francês. Muitos usuários rebateram os xingamentos e foram solidários a Coman, elogiando o atacante e pedindo, com palavras de incentivo, para que erguesse a cabeça e ignorasse os co -

mentários racistas. O erro do francês ajudou os argentinos a sagraram-se campeões da Copa, neste domingo, pela terceira vez na história do país sul-americano. A final foi decidida nas penalidade após uma partida emocionante que terminou empatada por 3 a 3 no tempo normal e na prorrogação.

Coman começou a decisão do banco de reservas, e entrou no jogo no segundo tempo. O jogador teve participação fundamental no empate da França, no final da segunda etapa do tempo regulamentar. Foi ele quem roubou a bola de Messi e iniciou a jogada que terminou com o gol de Mbappé, o segundo do francês no jogo.

Nas penalidades, contudo, Coman chutou a bola nas mãos de Martínez e ainda viu o companheiro Tchouameni desperdiçar a segunda cobrança dos franceses. A Argentina. por outro lado, foi cirúrgica. Acertou todas as quatro cobranças e conquistou o tricampeonato. Não é a primeira vez que jovens jogadores negros sofrem insultos racistas após falhar em decisões.

Os ingleses Rashford e Saka também foram alvos de ofensas depois de perderam suas penalidades na final contra a Itália, na Eurocopa 2020, disputada em 2021. Os erros acabaram sendo valiosos para os italianos, que também conquistaram o título na ocasião.

Estado do Rio de Janeiro, 20 de dezembro de 2022 Ano XXV - nº 1032

Essa conquista da Copa do Mundo é só a coroação de uma carreira linda e vitoriosa. E nada mais justo que o Maracanã preste esta homenagem a ele.

Afinal, Messi é um gênio da bola”, afirmou Adriano Santos, presidente da Suderj, autarquia do governo do estado do Rio de Janeiro, que administra o Ma-

racanã, em parceria com Flamengo e Fluminense.

A calçada da fama no Maracanã tem marcas de ícones brasileiros do futebol

mundial - Pelé, Garrincha, Rivelino e Ronaldo Fenômeno, entre outros – e um seleto grupo de sete estrangeiros: Elias Figueroa (chileno), Alcides Ghiggia

(uruguaio), Romerito (paraguaio), Petckovic (sérvio), Eusébio (português), Loco Abreu (uruguaio) e Franz Beckenbaueer (alemão).

LÉO ALPHA