Dívida pública cresce 6% em 2022, mas fica dentro do esperado, segundo economista

Um tribunal superior da Espanha decidiu a favor de um homem que foi multado por andar nu pelas ruas de uma cidade na região de Valência e depois tentou comparecer a uma audiência nu.

Em nota, o tribunal superior da região informou ter negado provimento ao recurso contra decisão de primeira instância que anulou multas aplicadas ao homem por estar nu nas ruas de Aldaia, cidade nos arredores da capital regional.

O tribunal, no entanto, reconheceu um “vazio legal” na lei espanhola em relação à nudez pública.

Alejandro Colomar, 29, foi filmado chegando ao tribunal usando apenas um par de botas de caminhada antes de receber ordens de vestir mais roupas para entrar no prédio. Em seu julgamento, ele argumentou que as multas infringiam seu direito à liberdade ideológica.

Ele disse à Reuters que começou a se despir em público em 2020 e recebeu mais apoio do que insultos ao andar nu, embora já tenha sido ameaçado com uma faca. “A multa não faz o menor sentido”, disse. “Eles me acusaram de exibicionismo obsceno. De acordo com o dicionário, isso implica intenção sexual e (isso) não tem nada a ver com o que eu estava fazendo”.

A nudez pública é legal na Espanha desde 1988. Qualquer um pode andar nu em uma rua sem ser preso, mas algumas regiões como Valladolid e Barcelona introduziram suas próprias leis para regulamentar o nudismo, especialmente longe da praia. O tribunal observou que Aldaia não tem lei que proíba o nudismo. O tribunal valenciano decidiu que Colomar “se limitou a permanecer ou circular nu em horários diferentes em duas ruas distintas de Aldaia”, não tendo o seu comportamento implicado uma “alteração da segurança cidadã, da tranquilidade ou da ordem pública”.

Ucrânia recebe sistema anti-aéreo contra drones, mísseis e aviões russos

Osistema de defesa terra-ar de médio alcance

MAMBA fornecido por França e Itália permitirá à Ucrânia "defender-se dos ataques de drones, mísseis e aviões russos", indicou hoje o ministério francês da Defesa e Forças Armadas.

“O fornecimento desse sistema responde à urgência manifestada pelo ministro da Defesa ucraniano, Oleksii Reznikov, aos seus homólogos francês e italiano, de proteger as populações e infraestruturas civis face aos ataques aéreos russos”, acrescenta o comunicado.

O ministro francês

Sébastien Lecornu e o seu homólogo italiano

Guido Crosetto contactaram hoje por telefone para concluir esta entrega, que estava em discussão há várias semanas.

“Os dois ministros finalizaram as discussões técnicas (…) para entregar à Ucrânia na primavera de 2023 o sistema de de - fesa antiaérea SAMP/T — MAMBA. Trata-se do primeiro sistema antimísseis europeu de longo alcance, de conceção franco-italiana”, precisou o ministério.

Desde há meses que a Ucrânia solicita o reforço do seu sistema de defesa terra-ar, em particular após uma vaga de ataques russos sobre as suas infraestruturas, com uso de drones iranianos.

O MAMBA, equivalente ao sistema Patriot norte-americano, já foi deslocado para a Roménia e instalado na região estratégica do porto de Constança, junto ao mar Negro. Com este sistema, o seu radar e o sistema múltiplo de oito mísseis Áster com alcance de 100 quilómetros, “podemos contrariar um vasto leque de ameaças aéreas: mísseis balísticos de curto alcance, aviões de caça, helicópteros, drones e mesmo mísseis de cruzeiro com disparos múltiplos”, disse em dezembro à agência noticiosa AFP na Roménia um militar francês.

ADívida Pública Federal fechou 2022 em R$ 5,951 trilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. A quantia - que inclui o endividamento externo e interno do paísfoi 6,02% maior do que em 2021 (R$ 5,614 trilhões). Comparado ao mês de novembro, que contava com dívida de R$ 5,871 trilhões, o valor cresceu 1,47%.

Apesar do crescimento da dívida pública, o valor ficou abaixo do estabelecido no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2022, que previa que os gastos poderiam fechar entre R$ 6 trilhões e R$ 6,4 trilhões no ano passado. De acordo com o economista e professor César Bergo, a arrecadação de impostos foi alta em 2022, mas não o suficiente para “fazer frente ao custeio e aos investimentos do governo”.

“Então ele [o governo] teve que recorrer ao mercado para completar o seus gastos e investimentos e emitir os títulos públicos, além de contratos com entidades internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento… Ou seja, ele buscou esses recursos para complementar todos os seus gastos e investimentos”, explica o economista.

César Bergo observa que o que mais preocupa é o perfil da dívida pública pela redução dos prazos de pagamento da dívida e as taxas flutuantes. “Preocupa porque acaba implicando uma velocidade maior de endividamento.” Segundo o economista, para 2023, o governo pretende reduzir a taxa por meio da adoção de taxa prefixada e alongar os prazos de pagamentos.

Dívidas internas e externas

A dívida pública no mercado interno, conhecida como Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), teve o estoque ampliado em 1,48% em dezembro, de R$ 5,616 trilhões para R$ 5,699 trilhões. Segundo o Tesouro Nacional, esse crescimento da dívida ocorreu devido à apropriação positiva de juros, em R$ 56,3 bilhões - que é quando os juros da dívida são incorporados ao total a cada mês -, e também pela emissão líquida mensal de R$ 26,61 bilhões - isso ocorre quando o Tesouro emite mais títulos do que resgata.

Já o estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), atraída do mercado internacional, caiu 0,89% em dezembro, fechando o ano em R$ 252,45 bilhões. A queda de 0,7% do dólar no mês passado foi o motivo principal.

Perspectivas para 2023

Em coletiva virtual realizada no último dia 26, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a expectativa para 2023 é ter um avanço importante tanto na Reforma Tributária quanto no novo arcabouço fiscal junto a outras medidas que possam melhorar o ambiente de negócios e gerar novos investimentos.

“A expectativa é que tenhamos, a partir do segundo semestre, um ambiente econômico mais favorável para voltarmos a trilhar o objetivo de médio e longo prazo para a gestão da dívida pública e a melhoria dessa composição. Então é melhor não forçar uma colocação que não é adequada. Tem que fazer o balanço da eficiência entre o curto, médio e longo prazo.”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional.

Emissão de títulos públicos É por meio da dívida pública que o Tesouro Nacional emite títulos públicos. Funciona da seguinte forma: o governo pega emprestado dinheiro dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca desse empréstimo, o governo se compromete a devolver esses valores após alguns anos, de acordo com o vencimento do papel, junto a rendimentos. A correção desses valores pode ser feita pela Selic - que é a taxa de juros básica da economia -, a inflação, o câmbio ou de forma prefixada - ou seja, definida com antecedência.