Jornal Gazeta Rio - Edição de Sábado 26 a Segunda-Feira 28 de Novembro de 2022

Fundado em 1997

Rio de Janeiro, 26 a 28 de novembro de 2022 - Ano XXV

TRUMP e BANNON aconselharam BOLSONARO a contestar o resultado das eleições; entenda o caso

Parto raro de trigêmeos com 2 placentas e 3 bolsas mobiliza 16 profissionais em hospital de SC

O nascimento de trigêmeos em um hospital de Blumenau, no Vale do Itajaí, mobilizou 16 profissionais na manhã na sexta-feira (25). Miguel, Matheus e Moisés vieram ao mundo de cesariana e se recuperam em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.

A mãe, Lucineia Pastuchenko Zaps, de 33 anos, recupera-se no Centro Ob stétrico do Hospital Santo Antônio. Boris

Mareno Villarroel, que é médico na un idade, classificou o caso dos trigêmeos como "raro", já que a gestação teve duas placentas e três bolsas.

De acordo com o hospital, os bebês nasceram às 7h37, 7h39 e 7h40. A ce sariana demorou cerca de uma hora.

Os trigêmeos são considerados pre maturos, já que nasceram com 31 se manas e dois dias.

Diretor-geral da PRF, vira réu por improbidade administrativa

MPF argumentou que Silvinei Vasques fez uso indevido do cargo ao, por exemplo, ter pedido votos para Bolsonaro, que disputou a ree leição e foi derrotado por Lula

Oex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o conselheiro e ex-estrat egista de campanhas, Steve Ban non, estão aconselhando a família Bolsonaro a contestar o resultado das eleições brasileiras. As infor mações são do Washington Post.

Nesta semana, o Partido Liberal (PL), partido no qual Jair Bolson aro faz parte, divulgou um docu mento contestando os votos que foram registrados no segundo turno da votação em cerca de 250 mil urnas eletrônicas que foram fabricadas antes de 2020.

O PL não contestou os votos dados no primeiro turno pelas mesmas máquinas, e isso fez com que o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, negasse a contestação do parti do e aplicou uma multa de R$ 22

milhões de reais para a coligação do PL, composta também pelo PP (Progressistas) e Republicanos.

Em decisão, Moraes afirmou que a declaração do partido é "absolu tamente falsa" pois é "totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas de modelos antigos". Moraes também estabeleceu que o fundo partidario do PL fosse blo queado. Atualmente, o valor do fundo eleitoral para o partido é de R$ 269 milhões.

Eduardo Bolsonaro nos EUA

Eduardo Bolsonaro visita Flórida desde o resultado das eleições, em 30 de outubro. Ele se encon tra com Donald Trump e traçou estratégias com outros aliados políticos por telefone.

Ainda segundo o Washinton Post, Eduardo Bolsonaro também con versou com Steve Bannon, que es

tava no estado do Arizona auxilia ndo a campanha do canditado do Partido Republicano, Kari Lake. Segundo assessores de Bolsonaro, o que inclui Bannon, pedem que o presidente conteste os resultados das eleições, mesmo que não ob tenha êxito perante à Justiça.

O objetivo seria encorajar os mani festantes que estão realizando atos antidemocráticos em frente aos quartéis de alguns Estados brasilei ros pedindo intervenção militar e realizando ataques à democracia.

O veículo lembra que Bolsona ro ainda não admitiu a perda das eleições, e que durante o seu breve discurso depois de alguns dias do resultado das eleições, incentivou os apoiadores a manter os protes tos. Porém, Bolsonaro teria instruí do o encarregado do governo para contribuir com o processo da tran sição para o governo Lula.

Odiretor-geral da Polí cia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, se tornou réu por improbidade admin istrativa na Justiça Federal do Rio de Janeiro por supostamente ter beneficiado eleitoralmente o pres idente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha presidencial deste ano.

O pedido do Ministério Público Federal (MPF) foi apresentado no último dia 15. O órgão argumen tou que Silvinei Vasques fez uso indevido do cargo ao, por exemp lo, ter pedido votos para Bolsona ro, que disputou a reeleição e foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 30 de outubro.

Para o MPF, Silvinei fez uso da imagem da PRF “com vontade livre e consciente de promover efetivas manifestações, por vez es veladas e outras ostensivas, de apreço ao atual Presidente da República e candidato à ree leição Jair Messias Bolsonaro”.

“Entre os meses de agosto e out ubro do corrente ano de 2022, o requerido, participou de eventos públicos oficiais, concedeu entre vista em meio de comunicação, bem como fez publicações em suas redes sociais, na qualidade diretor-geral da PRF e usando da imagem da instituição, com von tade livre e consciente de pro mover efetivas manifestações, por vezes veladas e outras osten sivas, de apreço ao atual Presi dente da República e candidato à reeleição Jair Messias Bolson aro, com o fim de obter proveito de natureza político-partidária, inequivocamente demonstrado no pedido explícito de voto às vésperas do segundo turno da eleição presidencial”, diz o MPF no pedido à Justiça.

O MPF entende que Silvinei Vasques atuou de forma dolosa, quando há a intenção de violar os deveres funcionais do cargo de diretor-geral da PRF. “A vincu lação constante de mensagens e falas em eventos oficiais, entre vista a meio de comunicação e rede social privada, mas aberta ao público em geral, tudo facil mente acessível na internet, sem pre associando a própria pessoa do requerido à imagem da insti tuição PRF e concomitantemente à imagem do Chefe do Poder

Executivo federal e candidato a reeleição para o mesmo cargo, denotam a intenção clara de pro mover, ainda que por subterfú gios ou mal disfarçadas sobre posição de imagens, verdadeira propaganda político-partidária e promoção pessoal de autoridade com fins eleitorais”, diz o pedido. O MPF ainda pediu o afastamen to imediato de Vasques de suas funções à frente da PRF por 90 dias. O juiz da 8ª Vara Federal do Rio, José Arthur Diniz Borges, acatou o pedido do MPF parcial mente, ao tornar o diretor-geral da PRF réu e determinar que ele seja ouvido em até 30 dias, antes de decidir pelo afastamento ou não. “Tendo em vista que o Dire tor-Geral da Polícia Rodoviária Federal encontra-se com afasta mento legalmente instituído para usufruto de férias no período de 16/11/2022 a 06/12/2022 nos termos de informação prestado a este Juízo pela Direção de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, postergo a apreciação da cautelar requerida para após a vinda da contestação. Com o advento da Lei nº 14.230/21, deixou de existir a fase prévia de notificações, com posterior de cisão de recebimento da inicial, passando-se à imediata citação do réu”, escreveu o magistrado em sua decisão.

Blitze contra eleitores de Lula e omissão contra bloqueios também são investigados

Silvinei é alvo de investigações por condutas da PRF durante a cam panha eleitoral. A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para inves tigar a realização de blitz da PRF no dia do segundo turno da eleição, apesar de ordem contrária do pres idente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Mo raes. A PRF afirmou que, no dia, fis calizou apenas irregularidades em veículos, como condições de pneus. A PF também apura a atuação do diretor-geral da PRF durante os bloqueios de estradas ao re dor do país depois da derrota de Bolsonaro nas urnas. Este pedido também foi feito pelo MPF. Caso as acusações sejam confirmadas, Vasques poderá ser responsabi lizado pelos crimes de prevari cação e de violência política, pre vistos no Código Penal

Renato Alves

Jones Johnson

Trump acusou seu ex-chefe de Estratégia de vazar informações falsas quando estava na Casa Branca - FOTO: Foto: AFP

Diretor Presidente Jorge Bernardes Editor Horácio Avelar

Moraes exclui PP e Republicanos de ação e deixa o PL isolado em estratégia golpista

Opresidente do Tribunal Su perior Eleito ral, Alexandre de Morares, rejeitou nesta quarta-fei ra 23 a ação protocolada pelo PL para invalidar os votos computados em 279 mil urnas no segundo turno da eleição presidencial. O magistrado emitiu uma dura decisão contra o par tido de Jair Bolsonaro.

Moraes classificou o pedido como “esdrúxulo e ilícito” e um ato de “total má-fé”. O objetivo da ação, afirmou, seria “incentivar movimen tos criminosos e antidemo cráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vêm obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil”.

Na terça 22, minutos depois de o PL protocolar sua rep resentação no TSE, Moraes havia emitido um despacho no qual cobrava que a ar gumentação do partido incluísse o primeiro turno das eleições, uma vez que as urnas utilizadas são as mesmas. A determinação do ministro não foi acolhida. “Somente ignorância – o que não parece ser o caso – ou evidente má-fé da re querente poderia apontar que ‘as urnas dos modelos

2009, 2010, 2011, 2013 e 2015 possuem o mesmo número de identificação e que a rastreabilidade do eq uipamento físico que gerou os resultados estaria preju dicada'”, rebateu Moraes na decisão desta quarta.

Em resumo, o PL afirma ter contratado um estudo que apontou possíveis irregular idades em modelos de urnas anteriores a 2020. O argu mento central é de que os logs das urnas teriam apre sentado um “número inváli do” em uma das colunas da tabela produzida pelo Insti tuto Voto Legal, o que seria “um indício muito forte de falha da urna, porque é im possível associar o registro de cada atividade ao equipa mento físico”.

A representação não tem sentido do ponto de vista técnico, explicou a Mar cos Simplício, professor e pesquisador do Departa mento de Engenharia de Computação e Sistemas Digitais da Escola Politécni ca da USP.

Moraes apontou que “os ar gumentos da requente são absolutamente falsos, pois é totalmente possível a rastre abilidade das urnas eletrôni cas de modelos antigos”.

Além de negar a ação, Mo raes condenou a coligação

bolsonarista por litigância de má-fé a uma multa de quase 23 milhões de reais.

Determinou, ainda, o im ediato bloqueio do aces so das legendas ao Fundo Partidário até o pagamen to da multa. A Coligação Pelo Bem do Brasil é com posta, além do PL, pelo Re

publicanos e pelo PP. O presidente do TSE também indicou a possibil idade de “cometimento de crimes comuns e eleitorais com a finalidade de tumul tuar o próprio regime de mocrático brasileiro” e, por isso, mandou a Corregedo ria-Geral Eleitoral abrir um

procedimento administra tivo para apurar eventual desvio de finalidade no uso de estrutura partidária, in clusive do Fundo.

O PL se manifestou na noite desta quarta por meio da seguinte nota: “O PL já acionou a assessoria jurídi ca que vai analisar a decisão

do TSE. O partido reitera que apenas seguiu o que prevê o artigo 51 da Lei Elei toral que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral”.

Transição trabalha para enviar soluções para orçamento da saúde até janeiro

Mercadante relembra que o "Estado brasileiro tem que assumir a responsabilidade públi ca" em áreas vitais para a população e quer celeridade no processo. "Tem uma pandemia ressurgindo, crianças sem vacinação", destaca

Tainá Andrade

Castro participa de evento na Universidade de Oxford

O governador Cláudio Cas tro participa desde quin ta-feira, da abertura do “Encontro de Lideranças: o Brasil e os brasileiros em seu máximo potencial”, na Esco la de Governo Blavatnik, da Universidade de Oxford, na Inglaterra. O evento termina hoje sábado, governadores brasileiros e especialistas em políticas públicas discutiram projetos e desafios de áreas como educação, economia e desenvolvimento social, além do combate à fome e à corrupção. O evento é organizado pela Fundação Lemman.

"Essa é uma experiência úni ca, uma oportunidade para debater temas essenciais. No Rio, temos investido em programas que garantem melhores condições de vida para a população. Apenas o PactoRJ, maior pacote de investimentos da história do estado, conta com até R$ 17 bilhões para desenvolv er mais de 600 ações, como modernização de escolas, in

auguração de Restaurantes do Povo, servindo refeições a R$ 1, e construção de mo radias dignas. Participar do encontro vai auxiliar muito na formação de novas políti cas públicas. É uma união de esforços em prol da so ciedade. Tenho certeza que voltaremos para o Rio com novas ideias", destacou o governador.

Aberto pelo vice-presidente eleito do Brasil, Geraldo Al ckmin, por videoconferên cia, pelo presidente do Con selho da Fundação Lemann, Jorge Paulo Lemann, e pela reitora da Escola Blavatnik, Ngaire Woods, o encontro irá debater ações que con tribuam para o crescimento do potencial do Brasil e de seus estados. No primei ro dia de evento, foram apresentados os objetivos dos fóruns, que reúnem também representantes da sociedade civil.

A programação está sen do conduzida a partir das metodologias da Universi

dade de Oxford, onde fun ciona um dos programas de pesquisa internacionais apoiados pela Fundação Le mann. Segundo o diretor-ex ecutivo da instituição, Denis Mizne, uma das missões é apoiar talentos, lideranças e organizações que trabalham pela transformação social, para ajudar a construir um país mais justo, inclusivo e avançado.

"A Blavatnik School of Gov ernment é um importante centro de excelência em pesquisas sobre gestão pú blica, inclusive contando com pesquisadores que se dedicam a estudar o Brasil. Por isso, esperamos que seja um momento importante de diálogo. Ao reunirmos imple mentadores de políticas pú blicas do mundo todo, que são referência nas áreas em que atuam, estamos mais próximos da construção de um Brasil justo e avançado", explicou o diretor-executivo da Fundação Lemann.

Coordenador do governo na transição, Aloizio Mer cadante detalhou, em co letiva do GT de Saúde, na sexta-feira (25/11), que diante da situação de falta de planejamento para 2023 apresentada nas políticas públicas da saúde, o Estado brasileiro deve retomar a

responsabilidade. Por esse motivo, o grupo prepara uma estimativa para en caminhar uma solução ao Legislativo.

“O Estado brasileiro tem que ter responsabilidade pública. Vamos tomar to das as medidas necessári as para não entrarmos em 2023 com esse nível de insegurança e de desmon

te para coisas vitais para a população”, sentenciou. “É fundamental que o Sena do e a Câmara estejam em posse das informações para que a folha de paga mento rode para janeiro. Tem uma pandemia res surgindo, crianças sem vac inação”, complementou.

As legendas afirmaram reconhecer a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que ’em momento algum, questionaram a integridade das urnas’

Olá futuro(a) Aprovado(a), trago aqui minha ex periência em concurso pú blico por ter sido aprovado em 16º para Auditor Fiscal do Município de Paty do Alferes (RJ), 23º para Sar gento do Exército, Analista do Governo RJ e Especial ista em Previdência Social do Governo RJ) sem pre tensão de esgotar o assun to.

Inicio esse bate papo afir mando que queria eu ter tido, na época, o privilégio de ter um(a) aprovado(a) me alertando, antes de eu começar a sentar e estu dar, sobre esse tema im portantíssimo para quem quer adquirir sua liber dade financeira, via con curso público.

A princípio, entenda que os concursos são divid idos por áreas, a saber: Carreiras Administrativas nos Três Poderes, Jurídi cas, Fiscal, Policial, Área de Controle interno e exter no, Bancária, Forças Arma das, Saúde e Magistério.

De imediato, entenda que você pode fazer concurso não somente para o Poder Executivo federal, estadu al ou municipal, também pode fazer prova para o Poder Judiciário (Federal e Estadual), Poder Legisla tivo (Câmara dos Deputa dos, Senado, Assembleias Legislativas dos Estados e Câmaras Municipais), Ministério Público (Federal e Estadual), Defensoria Pú blica (Federal e Estadual), Tribunal de Contas (Feder al, Estadual e Municipal) e Iniciativa Privada.

Quanto ao Poder Exec utivo, ele é dividido em Administração Direta e Indireta e você tem nes sa estrutura as carreiras administrativas divididas basicamente em: cargo de Diplomata, Procurador, Auditor Fiscal, Auditor de Controle Interno, Carrei ras de Gestão – Especial istas, Analista e Técnico basicamente. Na União, existem os Policiais Fede rais e Policiais Rodoviários Federais. Nos Estados, na Área Policial, você tem na Polícia Civil (delegado e policial civil de várias es pécies), na Polícia Militar (Oficiais e Praças), na Polí cia Penal (policial penal e cargos administrativos).

ESCOLHER A CARREIRA CERTA no SERVIÇO PÚBLICO?

Na Saúde, você tem o car go de Médico, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Nutricionista, Psicólogo, Assistente Social e outros específicos. No Magistério você tem o cargo de pro fessor, inspetor de aluno e outros cargos específicos. Por fim, as Forças Armadas com os cargos de Oficiais e Praças.

Quanto ao Poder Ju diciário, você tem nessa estrutura o cargo de Juiz, Oficial de Justiça, Analis ta e Técnico. Quanto ao Poder Legislativo, você tem disponível o cargo de Procurador, Especialista, Analista e Técnico basica mente. No Senado, o cargo de Procurador, Policial do Senado, Analista e Técnico basicamente. Quanto ao Ministério Público, você tem o cargo de Promotor de Justiça(a), Analista e Técnico. Quanto à Defen soria Pública, você tem o cargo de Defensor Público, Analista e Técnico. Quan to ao Tribunal de Contas, você tem o cargo de Audi tor Conselheiro, Auditor de Controle Externo, Analista e Técnico. Já quanto às Es tatais, que estão na Ad ministração Indireta, você tem as Carreiras Bancárias dividida em Analista e Téc nico basicamente. Existem concursos para Iniciativa Privada chamados Prático de Navio e Cartório. Nesse sentido, a partir de agora, você sabe pelo menos que existem todos esses cargos no serviço público que são preenchi dos, via concurso e estão à sua disposição. Se você se simpatizou por um desses cargos, o próximo passo é você baixar o último edital do concurso e a lei que criou a carreira para você saber por alto quais são as atribuições dessa carreira. Feito isso, você já poderá saber genericamente se você se enquadra no per fil desse cargo escolhido. Maiores informes da práti ca de cada cargo, somente conversando com um ser vidor da área.

No mais, querendo apro fundar ainda mais no as sunto, comece a me seguir no Instagram(@profpor tuguesalesoares), porque sempre estou postando assuntos relevantes sobre o mundo dos concursos públicos. Até lá!

CLASSIFICADOS

Compra e venda Aluguel Diversidades Oportunidades Utensílios do lar Compra e venda

Alexandre Soares

Como

Professor Alexandre Soares

Alexandre Soares

Graduado e Licenciado em Língua Portuguesa, MBA em Direito Pú blico, atualmente servidor público do Governo RJ no cargo de Es pecialista em Previdência Social, autor do livro “Concurso Público vai mudar a sua vida” e fundador do Método SEE de Aprendizado.

Rio realiza 27ª Parada do Orgulho LGBTIAP+ neste domingo (27)

Neste domingo, Praia de Icaraí receberá evento Mano a Mano de futebol feminino

Por causa da pandemia, a Parada do Orgulho LGBTIAP+ não pode ac ontecer, foram 2 anos sem esse evento, mas esse do mingo (27) finalmente a orla de Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, terá a Parada do Orgulho LGBTIAP+ nova mente. O evento está previs to para acontecer às 15hs. De acordo com a prefeitura do Rio, o evento irá contar com infraestrutura de bom qualidade, e além disso, será distribuído preservativos e terá campanhas contra a dis

criminação e prevemos con tra Doenças sexualmente transmissíveis.

E não será apenas isso,uma novidade que foi confirmada pela Riotur e que o público poderá ter o seu perfil traça do pela própria Riotur. As entrevistas irão acontecer antes da Parada a partir das 10 horas e só serão entrevis tados até 500 pessoas, não irão passar disso. E com isso só podemos dizer que o amor está de volta no Brasil.

Servidores municipais receberão gratificação natalina

O‘Mano a Mano –Donas do Jogo’ re alizará este ano sua oitava edição, mais uma vez voltada para o futebol fem inino. O torneio acontecerá no dia 27 de novembro, na Praia de Icaraí, em frente à Rua Otávio Carneiro, em Niterói. O evento ocorrerá das 10h às 14h e irá contar com a presença de nomes ilustres da modalidade: depois da rainha Marta, confirmaram presença as craques Cristiane, Debinha e Alline Calandrini.

O Mano a Mano conta com o apoio da Prefeitura de Niterói por meio da Secre taria de Esporte e Lazer. Marta, eleita seis vezes a Melhor Jogadora do Mun do pela FIFA, será técnica de uma das três equipes participantes. Cristiane, at leta do Santos, e Debinha, campeã da Copa América 2022 pela Seleção Brasilei ra, também confirmaram a

participação. Alline Calan drini, ex-atleta da modal idade e comentarista da Band, voltará aos gramados para a disputa. As jogado ras irão integrar os times da competição. O torneio será transmitido ao vivo pela Band, das 12h às 13h, no programa ‘Show do Es porte’.

Os três times se enfren tarão em uma disputa de ‘golzinho’, brincadeira pop ular nas ruas brasileiras.

Com três atletas em cada equipe, elas tentarão est ufar a rede com uma trave reduzida. Além da TV aber ta, os torcedores também poderão viver a experiência no local, em uma arquib ancada com capacidade de 500 pessoas. “É com muita satisfação que a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, através da Prefeitura de Niterói, re cebe no próximo dia 27, na praia de Icaraí, mais uma

edição do Projeto Mano a Mano – Donas do Jogo.

Além de gratuito, será um grande evento para o pú blico em geral. E a partic ipação de personalidades do futebol feminino, como a gigante Marta, só tem motivado o evento. Ainda mais na nossa cidade, sem pre sediando grandes espe táculos esportivos”, ressal ta o secretário de Esporte e Lazer de Niterói, Rubens Goulart.

O ‘Mano a Mano – Donas do Jogo’ é uma realização da X3M e da Dream Fac tory, em parceria com a Prefeitura e Secretaria de Esporte e Lazer de Niterói, com patrocínio do Guaraná Antarctica e Enel, esta últi ma através da Lei de Incen tivo ao Esporte do Governo do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Como assistir: o ‘Mano a Mano – Donas do Jogo’ é

gratuito, mas os interessa dos em acompanhar de per to as craques em ação pre cisam se cadastrar no site https://godream.com.br/

Histórico

A primeira edição do Mano a Mano foi realizada em 2013 e contou com a presença da lenda jamaica na Usain Bolt, que brilhou na praia de Copacabana naquele ano e, também, nos dois anos seguintes. Em 2016 e 2017, o desafio contou com o velocista norte-americano Justin Gatlin. Em 2018, a com petição mudou e foi para as águas da Lagoa Rodri go de Freitas, com o duelo entre Isaquias Queiroz e o alemão Sebastian Brendel na canoagem.

Desde o ano passado, o fu tebol feminino é a modali dade do Mano a Mano.

Os servidores munic ipais ativos e ina tivos da Prefeitura do Rio receberão no dia 20 de dezembro a gratificação natalina. O benefício havia sido interrompido na últi ma gestão e foi retomado no ano passado, devido ao equilíbrio das contas munic ipais. O pagamento no valor de R$ 200 será feito para aqueles que recebem salário bruto de até R$ 8,4 mil.

O vale vai reforçar a ceia de Natal de cerca de 164 mil servidores públicos ativos e inativos, totalizando um repasse de aproximada

mente R$ 33 milhões. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (25/12), os servidores optantes pelo vale-alimentação rece berão um crédito adicion al no cartão, enquanto os optantes pelo vale-refeição receberão um cartão avul so. Já para os inativos, a bonificação será realizada por meio de folha suple mentar, processada pelo Previ-Rio. As empresas pú blicas deverão observar as disposições contidas nos respectivos acordos cole tivos ou convenções.

Prefeitura do Rio moderniza processo para autorização de instalação de bicicletários

APrefeitura do Rio, por meio da Secretar ia municipal do Ambiente e Clima (SMAC), modern izou o processo de autor ização para instalação de paraciclos (bicicletários) na cidade. A partir de ago ra, o processo passa a ser totalmente digital. A res olução, cuja atualização foi publicada no Diário Oficial, nesta sexta-feira (25/11), prevê que o pedido de au torização para a instalação seja feito por pessoa física ou jurídica, o que agiliza a implantação dos equi pamentos, desonerando a Prefeitura. Além disso, fomenta a infraestrutura cicloviária da cidade, ofere cendo mais opções de pon tos para guardar bicicletas, atendendo ao aumento das demandas dos ciclistas.

A nova resolução traz duas principais novidades: antes feito de forma presencial, agora o processo será todo por meio digital; e quem fiz er a solicitação, além de ser responsável pela instalação do paraciclo, também terá que arcar com a retirada, em caso de perda da au torização por não realizar a devida manutenção. O objetivo é garantir que o

equipamento não fique abandonado, mas que o responsável sempre man tenha boas condições para o uso da população.

A limpeza do espaço pú blico durante a execução das obras de instalação do bicicletário também é de responsabilidade do solic itante, bem como o resta belecimento das condições originais do passeio, na hipótese de eventuais danos decorrentes da má execução das obras de instalação. Vale destacar que não será autorizada a instalação de paraciclos em passeios mal conservados ou em frente a rampas, faixas de pedestres e acessos a prédios.

– Estamos revendo uma série de procedimentos a fim de facilitar a vida do carioca e trazer mais benefícios à roti na da cidade. A iniciativa de desburocratizar os pedidos

para instalação de paraciclos contribui, sobretudo, para uma maior oferta de equi pamentos para estacionar as bicicletas, estimulando o uso desse meio de transporte sustentável, que só traz benefícios para a saúde e para o meio ambiente – disse o vice-prefeito e secretário municipal do Ambiente e Cli ma, Nilton Caldeira.

Como solicitar autorização a partir de agora

O requerimento deverá ser enviado para o e-mail da Gerência de Mobilidade Sustentável da SMAC (mo bilidadesustentavel_smac@ rio.rj.gov.br) e precisa con ter, no mínimo, identifi cação, endereço e telefone, a indicação do local onde pretende instalar o parac iclo (rua/avenida, número

de referência, bairro e de scrição da área) e a quanti dade de vagas pretendidas. Caso o interessado seja pes soa jurídica, também deverá encaminhar a documen tação atualizada referente aos seus atos constitutivos.

A SMAC poderá revogar a autorização concedida, se for constatado o não cum primento das obrigações previstas, por parte do au torizatário. Nesse caso, o solicitante deverá remover o mobiliário e fazer a dev ida recomposição do pas seio, arcando com as desp esas decorrentes.

Se houver perda de inter esse na manutenção da autorização concedida, o autorizatário deverá apre sentar a solicitação de sus pensão à secretaria através do mesmo e-mail.

Agências da ONU fazem apelo diante de novos dados de violência de gênero

Em forma de tartaruga, projeto de iate quer criar cidade flutuante de luxo

Propondo um continente flutuante e luxuoso, Lazza rini Design traz ao merca do um teraiate - maior que o super e gigaiate - com a infraestrutura semelhante a de uma cidade.

No contexto do Dia Internac ional para a Eliminação da Violência con tra a mulher, ontem, 25 de novembro, as agências da ONU no Brasil e no mundo publicaram apelos para que os direitos desta população sejam respeitados. Nesta data inicia-se internacional mente os 16 Dias de Ativ ismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meni nas, que segue até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) publicou, em ocasião da data, o novo relatório do Observatório de Igualdade de Gênero com um alerta preocu pante: na América Latina e Caribe, ao menos 12 mul heres morreram por dia de forma violenta por razão de gênero. A CEPAL sub linha que a estratégia para enfrentar de forma ur gente esta pandemia deve basear-se em quatro pi lares: financiamento, pre venção, resposta pública e sistemas de informação Os diretores executivos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) também publicaram comunicados onde pedem que sejam ad otadas medidas para frear a violência, como a ratifi cação da Convenção 190, que visa acabar com a vi olência e o assédio no mun do do trabalho e a adesão à campanha Bodyright, que conscientiza sobre a prop agação dos abusos e vio lações de direitos online.

Em 2021, ao menos 4.473 mulheres foram vítimas de feminicídio na América Latina e Caribe, segundo os últimos dados oficiais do Observatório de Igual dade de Gênero (OIG) da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL). Isto representa ao menos 12 mortes violentas

de mulheres por razão de gênero a cada dia na região, alerta a instituição.

Em 2021, dos 18 países e territórios da América Lati na que compartilharam as estatísticas sobre este tema, 11 apresentavam uma taxa igual ou superior a uma vítima de femicídio ou feminicídio por 100 mil mulheres. As maiores tax as na América Latina foram registradas em Honduras (4,6 casos por 100 mil mul heres), República Domini cana (2,7 casos por 100 mil mulheres), El Salvador (2,4 casos por 100 mil mulheres), Bolívia (1,8 caso por 100 mil mulheres) e Brasil (1,7 caso por 100 mil mulheres).

No Caribe, 28 mulheres fo ram vítimas de violência le tal de gênero em 11 países e territórios que enviaram in formação correspondente a 2021. Belize e Guiana apre sentaram as maiores taxas de femicídio ou feminicídio no Caribe (3,5 e 2,0 por 100 mil mulheres, respectiva mente), enquanto o maior número absoluto de vítimas foi registrado na Jamaica (9 vítimas em 2021).

“As cifras que hoje apre sentamos sobre femicídi os/feminicídios na América Latina e no Caribe são ina ceitáveis. Nossa obrigação é redobrar esforços para que as mulheres e meninas da região possam exercer verdadeiramente seu direi to a viver uma vida livre de violência e discriminação”, disse o secretário Executi vo da CEPAL, José Manuel Salazar-Xirinachs, Perfil - As mulheres entre 15 e 29 anos compõem o grupo etário em que se concentra a maior proporção de casos de femicídio ou feminicídio, de acordo com dados de 16 países e territórios da região referentes ao período entre 2019 e 2021. Mais de 4% do total desses crimes corre spondem a meninas meno res de 14 anos.

Além disso, em 2021 ao menos 781 crianças e ado lescentes e outros depen

dentes perderam sua mãe ou cuidadora por causa do femicídio ou feminicídio em 10 países da região que contam com dados a esse respeito. “Este número rev ela o grande impacto que a violência de gênero tem não só nas mulheres víti mas, mas também em suas famílias, na comunidade e na sociedade em seu con junto”, sublinha a CEPAL.

A estratégia para enfren tar de forma urgente esta “pandemia na sombra” deve basear-se em quatro pilares: financiamento, pre venção, resposta pública e sistemas de informação, sublinha o organismo re gional das Nações Unidas.

OIT - O diretor-geral da Or ganização Internacional do Trabalho (OIT) exortou todos os países a ratificar e imple mentar a Convenção 190 da instituição, que visa acabar com a violência e o assédio no mundo do trabalho.

“A violência e o assédio no trabalho prejudicam vidas e meios de subsistência.

Seja no local de trabalho, em espaços públicos ou em casa, é a violação ou o abuso de direitos humanos mais praticado em todo o mundo”, ressaltou Gilbert F. Houngbo em uma men sagem de vídeo.

Como ele enfatiza na declaração, há três anos a OIT adotou o primeiro trata do internacional sobre vi olência e assédio no mundo do trabalho – a Convenção 190 e a Recomendação 206 que a acompanha. A C190 da OIT reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, in cluindo violência e assédio baseado em gênero. Ela também reconhece que as mulheres e outras pessoas pertencentes a grupos vul neráveis estão em maior ri sco e pede a adoção de uma abordagem inclusiva, in tegrada e sensível ao gênero para prevenir e acabar com todas as formas de violência e assédio no trabalho.

“Para tornar esse direito uma realidade e não deixar ninguém para trás, precis amos que todos os países ratifiquem e implementem a C190”, ressaltou o diretor da OIT. A ratificação uni versal ajudará, segundo a organização, a garantir uma vida digna e com respeito para todas as pessoas e vai contribuir na promoção do trabalho decente, promov endo a justiça social para todas as pessoas.

UNFPA - O Fundo de Pop ulação das Nações Unidas (UNFPA) também divulgou um comunicado de sua diretora executiva, Nata lia Kanem, em ocasião da data. Na mensagem, a alta funcionária lembrou que a população mundial chegou recentemente a 8 bilhões de pessoas, no entanto fri sou que o progresso tem sido desigual e que a vi olência sistemática contra mulheres e meninas contin ua roubando a dignidade, o bem-estar e o direito à paz. Kanem fez um especial apelo pelo fim da propagação da violência facilitada pela tec nologia e acrescentou que o mundo online está inundado de assédio, ódio e abuso, al guns dos quais se espalham por espaços não virtuais com consequências mortais. Ela também citou ações do UNFPA para reverter esta situação. “A campanha Bod yright do UNFPA está estim ulando a conscientização global de como os logotipos corporativos e outros mate riais protegidos por direitos autorais desfrutam de maior proteção online do que os corpos de seres humanos. Esta campanha ajudou a lançar um movimento glob al diversificado para impedir a violência facilitada pela tecnologia, que liga ativistas dos direitos das mulheres a reguladores governamen tais e fornecedores de tec nologia do setor privado”, comenta a diretora.

Batizado de Pangeos, em referência ao superconti nente Pangea, que existiu 200 a 335 milhões de anos atrás, a gigantesca embar cação é um projeto da com panhia italiana que deve ser lançado na Arábia Saudita.

Estima-se que, ao longo dess es anos de desenvolvimento, a luxuosa estrutura custe aproximadamente US$ 8 bil hões (cerca de R$ 42 bilhões, na cotação atual), segundo informações da emissora norte-americana CNN.

Caso o teraiate em formato de tartaruga seja financiado, ele se tornará a maior estru tura flutuante já construída. A embarcação se estenderá por 550 metros de comprimento e 610 metros de largura.

De acordo com a Lazzarini, a cidade flutuante abrigará hotéis, shoppings, parques e até portos para navios e aer onaves menores para rece ber os hóspedes com estilo.

Os designers responsáveis pelo projeto escolheram a Arábia Saudita como local de lançamento, principal mente por ser um local onde será possível tirar do papel essa imensa estrutura.

Antes das primeiras obras, cerca de um quilômetro quad rado do mar precisaria ser dragado e uma represa circu lar precisaria ser construída.

Dividido em regiões como uma cidade de verdade, Pangeos terá um porto e uma praça principal, a partir da qual outros edifícios estarão distribuídos. Uma área aberta superior, cercada por jardins, onde funcionaria como local de pouso de aeronaves.

Logo abaixo da área resi dencial haveria 30.000 "cé lulas" que manteriam a es trutura flutuando. O espaço do porão seria feito de aço.

Já o telhado seria coberto de painéis solares para for necer energia ao iate.

Em vez de operar a partir de um porto específico ou ter um itinerário definido, a gigantesca tartaruga sim plesmente navegaria para qualquer destino.

A Lazzarini afirmou que existe expectativa de que a construção comece em 2033, com uma duração de oito anos até o lançamento. O projeto também inclui uma iniciativa de financi amento coletivo da Unre al Estate NFT que permite aos interessados comprar qualquer propriedade ou bens no Pangeos, desde um ingresso virtual até uma sala VIP via NFT. Esse recurso funcionaria para um aparta mento virtual, mas se uma pessoa quiser comprar um imóvel real, pode aplicar esse dinheiro em um depósi to para o físico.

A Lazzarini explicou que a serviço por meio do NFT funcionará também como depósito e direitos exclusivos do espaço virtual para o real.

• Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a mulher

Mulheres da comunidade de refugiados indígenas Warao da Venezuela participam de uma sessão educacional sobre a COVID-19 no Brasil. - Foto:

© Allana Ferreira/ACNUR

Justiça dá 20 dias úteis para que famílias deixem ocupação ao lado do Banco Central, no Centro do Rio

Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas diz que cerca de 70 famílias vivem no edifício na Rua Alcântara Machado, 24. Entre os ocupantes estão 6 crianças, 2 bebês e 15 idosos.

AJustiça do Rio de Janeiro de terminou, na manhã de on tem, que as cerca de 70 famílias que estão ocupando um prédio na Rua Alcântara Macha do, 24, Centro do Rio, deix em o local em até 20 dias úteis. A 50ª Vara Cível da Comarca da Capital acatou um pedido de reintegração de posse feito pelo propri etário do edifício.

Os ocupantes - entre eles 6 crianças, 2 bebês e 15 idosos - estão no prédio desde a úl tima semana. Num primeiro momento, sem ordem judi cial, a Polícia Militar tentou retira-los a força. O que foi resistido pelos ocupantes.

Na decisão, a juíza Silvia Regina Portes Criscuolo destacou que "o fato de que o imóvel ocupado é

contíguo ao prédio do Ban co Central demonstrou te mor quanto à ocupação, já que em seu edifício promove a guarda, arma zenagem e acautelamento de grande numerário, o que fez com que o Depar tamento de Segurança do Banco Central do Brasil pedisse ao 5º Batalhão de Polícia Militar a imediata retirada dos invasores", diz trecho da decisão.

Além disso, a magistrada destaca ainda que o im óvel é comercial o que im possibilita a ocupação res idencial do mesmo.

Na decisão de reintegração de posse, Silvia Regina Portes Criscuolo ainda destacou a falta de habitação na cidade. Segundo ela, não pode pas sar "despercebida a penosa situação vivenciada pelos ocupantes e a grandeza do movimento ao chamar a at enção do Poder Público para a parcela da população de

sprovida de direitos básicos". Mas, que "não há como se chancelar a invasão de um imóvel privado na medida em que tal chancela acabar ia por imputar ao particular obrigação que não lhe cabe, depositando sobre os om bros de um único indivíduo – o autor – um ônus que é de toda a sociedade".

O Ministério Público do Estado havia sido contrário a reintegração de posse.

A juíza determinou ainda que, a Secretaria de In fraestrutura de Obras en caminhe o relatório de Ma peamento de Demandas da Ocupação Luiz Gama, em es pecial a qualificação das 74 pessoas identificadas dentro da ocupação, correlacion ando os nomes às famílias e indicando idosos e crianças. Os advogados que estão acompanhando as famílias informaram que farão uma reunião ainda nesta sexta para definirem quais serão os passos a serem seguidos.

MPF exige explicações do secretário da PM

Enquanto isso, na quin ta-feira (24), o procura

Região, encaminhou um ofício ao secretário da Polí cia Militar, o coronel Luiz Henrique Marinho Pires, exigindo explicações sobre a atuação do 5º BPM (Praça da Harmonia) em relação ao tratamento com as pessoas que estavam no prédio.

Na semana passada, o procurador da República Júlio José Araújo Júnior, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, havia exigido que o comandante do 5º BPM, o tenente-cor onel Mário Marcelo Dias Brasil, informações so bre seus comandados em relação ao tratamento com os moradores do prédio. No novo pedido de esclare cimento, Figueiredo Freire questiona o secretário sobre denúncias de que crianças estariam sendo impedidas de irem à esco la e idosos de saírem para consultas médicas.

Além disso, o procurador questiona de quem partiu a ordem de "impedimento da entrada de produtos de hi giene pessoal e de limpeza partiu de quem e qual a fundamentação para tal or dem?"; "sob ordem de quem

O secretário da PM tem 24 horas para responder

Além disso, no documento, o procurador pediu que a PM "não promova qualquer restrição quanto à entrada e saída dos ocupantes do imóvel"; "abstenha-se de proibir a entrada e circu lação de alimentos, trajes e bens essenciais para a so brevivência, vestimenta e bem-estar dos ocupantes, como itens de cozinha, col chonetes e outros itens similares; deixe de adotar qualquer restrição à circu lação de crianças para a es cola e dos trabalhadores ao seu local de trabalho, assim como daqueles que precis am se deslocar por questão de saúde e "cesse imediata mente qualquer tentativa de cerceamento quanto à entrada no prédio ou de im pedimento do trânsito dos profissionais responsáveis pela assessoria jurídica dos ocupantes de imóvel".

Rafael Nascimento de Souza

dor Marcelo de Figueire do Freire, da Procuradoria Regional da República da 2ª

o 5º BPM está cerceando a entrada das famílias em um imóvel privado e qual a funda mentação?"; "sob ordem de quem e a fundamentação do impedimento da entrada de roupas limpas, especialmente as destinadas às crianças?".

Copa do Catar

Tite sobre desrespeito a direitos humanos no Catar: 'Essa eu quero me ater'

João Vítor Marques

Otécnico Tite, da Seleção Bra sileira, decidiu não se posicio nar sobre as críticas ao Catar por desres peito aos direitos humanos.

O país que sedia a Copa do Mundo criminaliza a comuni dade LGBTQIAP+ e é alvo de acusações de más condições de trabalho aos imigrantes.

Na quinta-feira, o treinador foi perguntado sobre o tema em entrevista coletiva após a vitória do Brasil por 2 a 0 sobre a Sérvia, no Estádio Icônico de Lusail, pela rodada de abertu ra do Grupo G do Mundial.

Tite afirmou que luta “para que haja igualdade” e que “não haja discriminação, qualquer que seja”, mas que quer se ater de comentar o tema. “Essa eu quero me ater.

Sem alienação, sem alienação, uma escolha só", disse, no tre cho final da resposta (leia a íntegra ao fim da matéria).

"Meu posicionamento é ligado

ao esporte, especificamente.

Ele é que o esporte é um veículo de educação também, na medida que a lealdade, ca pacidade de superação... É a minha atividade, é aquela que eu tenho domínio e aquela que eu busco", iniciou.

"Eu quero ser um exemplo enquanto técnico, eu quero que os atletas sejam exemplo, eu quero que nós enquanto comissão técnica sejamos ex emplos, mas entendo o con texto todo dela", prosseguiu o comandante.

"E quero sim e luto para que haja sim igualdade, qualquer que seja, que não haja dis criminação, qualquer que seja, está certo, luto e busco também, mas tenho uma área específica onde que eu posso e a domino, e essa é do es porte", pontuou.

Capitães, treinadores e fed erações de diferentes países - especialmente na Europatêm se posicionado em defe sa aos direitos da comunidade LGBTQIAP.

As seleções de Inglaterra, País

Copa do Catar: Neymar e Danilo estão fora do jogo contra a Suíça

de Gales, Holanda, Bélgica, Suíça, Alemanha e Dinamarca planejavam o protesto intitu lado "One Love" (Um Amor) durante todo o Mundial, mas voltaram atrás por conta de ameaças da Fifa.

Na manifestação, os capitães das equipes vestiriam uma braçadeira com o arco-íris. A Fifa, porém, ameaçou punir os jogadores com cartão amarelo e as federações com multa. Nessa quarta-feira, a Seleção Alemã encontrou uma forma de se manifestar durante a Copa do Mundo contra as leis do Catar que criminalizam a comunidade LGBTQIAP.

Antes da estreia ontem (23) di ante do Japão, os 11 titulares posaram para a foto oficial com a mão na boca, indican do que foram censurados pela Fifa no caso da braçadeira.

Leia a resposta completa de Tite

"Meu posicionamento é li gado ao esporte, especifica mente. Ele é que o esporte

ele é um veículo de educação também, na medida que a le aldade, capacidade de super ação. É a minha atividade, é aquela que eu tenho domínio e aquela que eu busco. Eu que ro ser um exemplo enquanto técnico, eu quero que os atle tas sejam exemplo, eu quero que nós enquanto comissão técnica sejamos exemplos, mas entendo o contexto todo dela. E quero sim e luto para que haja sim igualdade, qualquer que seja, que não haja discriminação, qualquer que seja, está certo, luto e busco também, mas tenho uma área específica onde que eu posso e a domino, e essa é do esporte. Eu quero ser um exemplo na minha atividade para poder inspirar, princi palmente a garotada. Nós, cascudos, a gente já tem os nossos princípios, nossa ética. Mas tem uma série de garo tada com que a gente pode exemplificar. Essa eu quero me ater. Sem alienação, sem alienação, uma escolha só".

Torcedora do Irã é barrada em estádio no Catar por usar camiseta com rosto de Mahsa Amini

Jovem foi impedida de entrar no jogo Irã x País de Gales por seguranças. Ela vestia roupa com as palavras 'Mulher, Vida, Liberdade' e um desenho do rosto de Amini, a iraniana de 22 anos que foi morta sob custódia policial após ser presa por 'uso inadequado' do véu islâmico. Morte desencadeou onda de protestos no Irã, que pedem fim do regime islâmico do país.

Horas após o ata cante Neymar e o lateral Danilo re alizarem exames de res sonância magnética em um hospital de Doha, na sexta-feira (25), o médico da seleção brasileira, Rod rigo Lasmar, anunciou que os jogadores estão fora do segundo compromisso do Brasil na Copa do Catar, na próxima segunda-feira (28) contra a Suíça.

“Os exames mostram uma lesão ligamentar lateral no tornozelo direito do Ney mar, junto com um peque no edema ósseo, e uma lesão ligamentar medial no tornozelo esquerdo do

Danilo […]. Já podemos adiantar que não teremos os dois jogadores para o nosso próximo jogo, mas eles permanecem em tratamento com no objeti vo de tentar recuperá-los a tempo para essa com petição”, declarou Lasmar em vídeo divulgado pela CBF.

Neymar sofreu, na última quinta-feira (24), uma en torse no tornozelo direito durante o primeiro com promisso do Brasil pelo Grupo G do Mundial. Na mesma partida o lateral Danilo sofreu uma entorse no tornozelo esquerdo.

Uma torcedora do Irã foi impedida por poli ciais catarianos de en trar em um estádio da Copa do Catar na sexta-feira (25) por usar uma camiseta com um dos slogans da atual onda de protestos de seu país.

A jovem estava na fila para assistir à partida Irã x País de Gales e vestia uma cami seta com as palavras 'Mul her, Vida, Liberdade' ao lado de uma imagem de Mahsa Amini, a iraniana curda de 22 anos que morreu sob custódia da polícia da moral iraniana após ser presa por "uso inadequado" do véu is

lâmico, obrigatório no país. A morte de Amini revol tou iranianos e provocou a maior onda de protestos na história recente do país, que já dura dois meses e faz críti cas duras ao regime islâmico do país.

A torcedora, que se iden tificou apenas como Kiana, também carregava uma bandeira com as cores irani anas, que não é a oficial do país. Ela contou à agência de notícias Reuters que só conseguiu entrar no estádio após vestir uma camiseta oficial do time de futebol do Irã e entregar a bandei

ra não-oficial aos policiais catarianos.

Protestos reprimidos na Copa

Manifestações solidárias aos protestos no Irã têm sido reprimidas durante esta Copa do Catar. Mais cedo, dentro do estádio durante o mesmo jogo, dois torce dores foram repreendidos por policiais. Um deles teve confiscada uma bandeira iraniana com a frase "Liber dade de vida das mulheres".

Na estreia do Irã na Copa, na segunda-feira (21), os jog

adores da seleção do país ficaram em silêncio durante a execução do hino nacion al. O ato foi visto como de apoio às manifestações, que têm sido duramente reprim idas pelas polícia iraniana. Segundo um balanço da agência de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 300 pessoas já morreram du rante protestos por todo o país, a maioria dela por tiros disparados pela polícia.

Os organizadores da com petição não se manifes taram sobre os episódios.

Atletas sofreram lesões na estreia da seleção diante da Sérvia

Técnico do Brasil foi questionado sobre críticas ao país que sedia Copa por criminalizar comunidade LGBTQIAP e acusações más condições de trabalho de imigrantes