Jornal Gazeta Rio - Edição de Sexta-Feira 23 de Setembro de 2022

Osindicato do estado do Rio de Janeiro, em assembleia aprovou para dia 26 de setembro para lisação por piso salarial da categoria devido, a legis lação suspensa pelo STF que previa o piso de R$ 4.750 para enfermeiros; para técnicos de enferma gem, 70% do valor, isto é, R$ 3.325; e, para auxiliares e parteiras: 50% do valor, o que corresponde a R$ 2.375.

A

Haverá “pessoas na rua” globalmente, a menos que sejam tomadas medi das para proteger os mais vulneráveis da inflação, alertou a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva

homenagem ao histórico ex-jog ador do Corinthians e da seleção bra sileira, falecido em 2011, será entreg ue pela primeira vez na cerimônia da Bola de Ouro 2022.

Editorial

Qualquer ameaça ao eleitor será repudiada e investigada, diz Moraes

Projeto na Cidade das Artes reúne diversas linguagens artísticas

Editorial:

Parabéns a Sônia Guajajara!

Hoje, não poderíamos de deixar passar por despercebido, a im portância de Sônia Guajajara, para o Brasil e o mundo, a líder indígena que percorreu mais de 30 países denunciando violações dos direitos humanos contra povos indígenas do Brasil e a ex ploração dos biomas brasileiros A nossa líder Guajajara é uma das indicadas ao Prêmio Sakharov, láurea mundial de reconhecimen to da luta pelos direitos humanos e liberdade de expressão Sônia

Guajajara é a única mulher a dis putar o Prêmio Sakharov 2022 Guajajara, ganhou visibilidade em 2009, quando foi eleita vice coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Des de 2013, atua como coordenado ra-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e, em 2019, ajudou a organizar a Primeira Marcha das Mulheres Indígenas em Brasília, que reuniu mais de 2 mil mulheres de povos

de todo o Brasil, movimento que deu origem à Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerrei ras da Ancestralidade (Anmiga). Sônia comemorou a indicação em sua conta no Twitter: “Con quista enorme! Que a nossa luta pelos direitos dos povos indígenas ecoe no mundo!”. O reconhecimento internacion al da luta de Guajajara tem que ser comemorada. Viva os povos indígenas, Viva Sonia Guajajara!

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Opresidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, on tem (22), que “qualquer ameaça ao eleitor será repudiada, investi gada e a Justiça Eleitoral fará com que os responsáveis respondam por esse ato”.

A declaração do ministro ocor reu após a ministra Cármen Lú cia alertar que tem chegado a juízes e ao Supremo Tribunal Federal várias denúncias, repre sentações sobre violências cul turais a artistas brasileiros.

“Estamos em contato perma nente com o MP, tivemos o procurador-geral eleitoral com o diretor da PF, com todos os co mandantes das PMs. A dez dias das eleições, haverá eleições

Eleições

carta dirigida ao Brasil, ele fez muito mais uma carta contra uma candidatura do que a favor de outra” disse ela. “Tudo que está ali é a cara da nossa can didatura, defendemos a democracia, defendemos a diminuição da desigual dade, o combate à miséria, a plurali dade, a diversidade, não tem nada ali que tenha declarado votos a um deter minado candidato”, completou.

Para ministro, programas pop ulares como o Auxílio Brasil não deixariam população brasileira chegar a essa alta taxa de pessoas passando fome.

Nessa quarta-feira (21), durante um evento da Federação Na cional da Distribuição de Veícu los Automotores (Fenabrave) o ministro da Economia, Paulo Guedes, questionou os dados do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Con texto da Pandemia da covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em So berania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). No documento, apresentado em julho, é apontado que cerca de 33,1 milhões de brasileiros vivem em sit uação de fome, 14 milhões a mais que em 2020, e que o quadro seria

tranquilas e seguras para garan tir a questão mais importante: a segurança do eleitor”, disse. “Esse desrespeito não será toler ado. A coação não será tolerada. Essa coação não é física, mas mor al. O medo que se coloca dessas covardes milícias digitais. Que são corajosos virtualmente e covardes presencialmente. Esse anonimato não é mais seguro. Nos prepara mos para isso e nosso grupo de combate de desinformação se preparou”, afirmou.

Para a ministra Cármen Lúcia, o artista tem sido tratado como ci dadão com possibilidade de con tribuir mais com a humanidade. “Não é possível que eles sejam ameaçados, censurados. Quere mos que todos os cidadãos sejam livres no seu direito”.

equivalente ao da década de 1990. Entretanto, o ministro disse que “33 milhões de pessoas passan do fome é mentira. Nós estamos transferindo para os mais pobres, com o Auxílio Brasil, 1,5% do PIB, três vezes mais do que recebiam antes. É impossível ter 33 milhões de pessoas passando fome. Por mais que tenha havido inflação, não foi três vezes mais. O pod er de compra está mais do que preservado por essa nova trans ferência de renda”, afirmou mais uma vez o ministro.

No final de agosto, o presidente, Jair Bolsonaro (PL), também ne gou a escalada da fome este ano.

Em entrevista ao programa Pâni co, da Jovem Pan, Bolsonaro dis se que não se vê gente “pedindo pão” na porta de padaria, no Bras il. (com agência Sputnik Brasil)

Ideias

cara de nossa candidatura”

Qualquer ameaça ao eleitor será repudiada e investigada, diz Moraes

Guedes diz que ‘é mentira’ e ‘impossível’ que 33 milhões de brasileiros passem fome

Depois da divulgação de uma nota pú blica do ex-presidente Fernando Hen rique Cardoso (PSDB) defendendo o voto “pró-democracia”, a candidata a presidente Simone Tebet (MDB) disse que não há motivos para procurá-lo e que os ideias defendidas por ele são “a cara da candidatura” dela. “Eu acho que como democrata que é, Fernando Henrique Cardoso fez uma

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Gabriela Coelho CNN

Vanderson Claudino Diretor Comercial

Carlos Alberto Antônio Tainá Bernardes

Conselho editorial

Sucurssais: Baixada: Vanderson Claudino Região dos Lagos: Henrique Sepúlvida

Circulação: Guilherme da Costa

Enfermeiros confirmam paralisação da categoria no próximo dia 26

Rio - O Sindicato de Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindenfrj) estabeleceu em assembleia, na quarta-fei ra (21), a paralisação das

atividades na próxima se gunda-feira (26). Além dos enfermeiros, técnicos de en fermagem também cruzarão os braços às 7h e só voltarão ao trabalho após 24h. A clas se reivindica o reajuste do piso que foi vetado, inicial mente, pelo ministro Luís

Roberto Barroso e referen dado pela maioria do Supre mo Tribunal Federal (STF).

A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabele cimentos e Serviços (CN Saúde). Em seu voto pelo referendo da liminar que

Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismo

Ogoverno federal san cionou o projeto de lei que autoriza o Pod er Executivo a criar a Loteria da Saúde e a Loteria do Turis mo. De acordo com a Secre taria-Geral da Presidência da República, a proposta é gerar receitas adicionais para ge stores da saúde e do turismo, com o financiamento de ini ciativas destinadas a mitigar os efeitos da pandemia.

O texto, publicado na edição de quarta (22) do Diário Ofi cial da União, autoriza a con cessão à iniciativa privada da exploração das loterias, além da adoção das modalidades de prognósticos esportivos, apostas de quota fixa e de prognósticos numéricos.

O valor total arrecadado com a exploração das loterias será

destinado primeiramente ao pagamento dos prêmi os, do imposto de renda in cidente sobre a premiação e da parcela da seguridade social. Em seguida, parte da arrecadação será destinada ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur).

“Valores dos prêmios rela tivos aos produtos lotéricos não reclamados pelos apost adores que tiverem sido con templados no prazo de pre scrição na Loteria da Saúde e na Loteria do Turismo serão revertidos, respectivamente, ao FNS e à Embratur, obser vada a programação finan ceira e orçamentária do Pod er Executivo federal.”

segurou o aumento, Barro so reiterou a importância da valorização dos profis sionais de enfermagem, mas destacou a necessidade de verificar os eventuais im pactos negativos da adoção dos pisos salariais em razão do risco concreto de piora

na prestação do serviço de saúde. Ele disse considerar adequado que o piso não entre em vigor de imediato, já que a CNSaúde apontou possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

A legislação suspensa pelo

STF prevê o piso de R$ 4.750 para enfermeiros; para téc nicos de enfermagem, 70% do valor, isto é, R$ 3.325; e, para auxiliares e parteiras: 50% do valor, o que corres ponde a R$ 2.375.

Presidente sanciona lei que acaba com rol taxativo da ANS

Opresidente Jair Bol sonaro sancionou na quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba com a limitação de procedi mentos cobertos pelos pla nos de saúde, o chamado rol taxativo da Agência Nacio nal de Saúde Suplementar (ANS), responsável pela re gulamentação das operado ras do setor privado.

Segundo a ANS, o rol taxa tivo é uma lista de procedi mentos em saúde, aprovada por meio de resolução da agência e atualizada pe riodicamente, na qual são incluídos os exames e tra tamentos com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, conforme a segmen tação assistencial do plano.

O texto tinha sido aprovado no fim de agosto pelo Se nado Federal, por unanimi dade, vindo da Câmara dos Deputados. O tema chegou ao Congresso Nacional após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em junho, que desobrigou os planos de saúde de arcar com tra tamentos, exames e medi camentos não previstos pela ANS. Antes disso, os casos fora do rol costumavam ser resolvidos na Justiça.

De acordo com o governo federal, a sanção da lei, que agora entra em vigor, busca evitar a descontinuidade de tratamentos médicos, espe cialmente daqueles que so frem de doenças raras. Conforme o texto, para que

o plano de saúde seja obri gado a cobrir determinado tratamento, é necessário que este tenha eficácia com provada; seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) ou por algu ma entidade especializada de renome internacional. Outra modificação trazida pela lei é o dispositivo que passa a determinar que as pessoas jurídicas de direito privado que operam planos de assistência à saúde tam bém estejam submetidas às disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Veto

Ficou vetado, por inconstitucionali dade, o dispositivo que dispunha que o Ministério da Econo mia disciplinaria, no prazo máximo de 30 dias após a publicação da prop osição, as regras para a concessão da exploração da Lo teria da Saúde pelo Ministério da Saúde e da Loteria do Turis mo pelo Ministério do Turismo.

Pedro Medeiros

FMI diz que haverá “pessoas na rua” globalmente, caso inflação siga em alta

Haverá “pes soas na rua” globalmente, a menos que se jam tomadas medidas para proteger os mais vulneráveis da inflação, alertou a chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, na última quarta-feira (21).

“É importante pensar que esse impacto composto de múltiplas crises já está te stando a paciência e a resil iência das pessoas. E se você não agir para apoiar os mais vulneráveis, haverá conse quências”, disse ela a Chris tiane Amanpour, da CNN.

“Se não baixarmos a in flação, isso vai prejudicar os mais vulneráveis, porque uma explosão de preços de alimentos e energia para os que estão em melhor situ ação é inconveniente – para os pobres, tragédia. Então,

pensamos primeiro nos pobres quando defendem os o ataque à inflação com força”, disse Georgieva.

Os bancos centrais de todo o mundo “não têm escolha” a não ser aumentar as tax as de juros em um esforço para combater a inflação, acrescentou.

“A política fiscal, se for gen erosa para ajudar a todos, na verdade vai atrapalhar a política monetária, porque aumenta a demanda e isso empurra os preços nova mente para cima, e então tem que haver mais aperto. ”, disse o chefe do FMI.

“A questão crítica à nos sa frente é restaurar as condições para o cresci mento, e a estabilidade de preços é uma condição crítica”, acrescentou.

Eventos que impulsionar am os aumentos de preços – principalmente a variante

Ômicron da Covid-19 e a in vasão da Ucrânia pela Rússia – “tornaram a inflação hoje nosso maior inimigo”, disse a chefe do FMI a Amanpour.

“Este ano é difícil; próximo ano, mais difícil. Por quê?

Por causa de um choque, após choque, após choque. Em apenas três anos: a pan demia, a guerra e a invasão russa elevando os preços da energia e dos alimentos. O resultado é uma crise de cus to de vida”, disse ela à CNN. Quando questionada so bre o aumento do apoio a candidatos de extrema-di reita em países como Itália e Suécia, Georgieva disse que “não está surpresa ao ver as pessoas ficando com raiva. Eles estão trancados em suas casas há meses, e meses e meses. Eles veem os preços subindo drastica mente. E é por isso que meu apelo aos formuladores de

políticas é ‘seja atencioso’”. “Se não conseguirmos proteger o sentido de so brevivência e o sentido de solidariedade, é isso que vai acontecer”, alertou. Haverá “pessoas na rua” globalmente, a menos que sejam tomadas medidas para proteger os mais vul neráveis da inflação.

O chefe do FMI disse a Amanpour que os eventos que impulsionaram os au mentos de preços – princi palmente a variante Ômi cron da Covid-19 e a invasão da Ucrânia pela Rússia –“tornaram a inflação hoje nosso maior inimigo”. “Se não conseguirmos pro teger o sentido de sobre vivência e o sentido de sol idariedade, é isso que vai acontecer”, alertou.

Pelo menos 11 mortos e redes sociais bloqueadas no 6.º dia de protestos no Irão

Pelo menos 11 pessoas mor reram após seis dias de pro testos no Irão pela morte de uma jovem detida pela polícia, divulgaram hoje os meios de comunicação locais, enquanto as autoridades bloquearam o acesso às redes sociais.

De acordo com as infor mações publicadas hoje pe las agências de notícias ira nianas, sete manifestantes e quatro membros das forças de segurança foram mortos durante os protestos.

A morte de Mahsa Amini, de 22 anos, atraiu forte conde nação em todo o mundo, já que organizações não-gov ernamentais internacionais denunciaram uma repressão brutal aos protestos. O Pres idente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse na quarta-fei ra, nas Nações Unidas, estar solidário com as “corajosas mulheres do Irão”.

Aquela unidade é responsável por fazer cumprir o rígido códi go de vestuário no Irão, onde as mulheres devem cobrir os seus cabelos e não é permiti do usar roupas curtas ou aper tadas, entre outras proibições.

A jovem morreu em 16 de se tembro no hospital.

Desde o início dos protestos, as ligações à internet foram restringidas e as autoridades bloquearam, posterior mente, o acesso às redes so ciais Instagram e WhatsApp.

“Por decisão das autoridades, não é mais possível aceder ao Instagram no Irão desde a noite de quarta-feira e o acesso ao WhatsApp também foi interrompido”, informou a agência de notícias Fars.

Esta medida foi tomada devido de “ações realizadas por contra-revolucionários contra a segurança nacional através dessas redes sociais”, referiu a Fars.

O Instagram e o WhatsApp foram os aplicativos mais usa dos no Irão desde o bloque io das plataformas Youtube, Facebook, Telegram, Twitter e Tiktok nos últimos anos. Além disso, o acesso à internet é amplamente controlado pelas autoridades.

No sul do Irão, vídeos apa rentemente de quarta-feira mostravam manifestantes a queimar um enorme retrato do general Qassem Soleima ni, morto por um ataque dos Estados Unidos no Iraque em janeiro de 2020.

para as distribuidoras

Petrobras anuncia nova redução no preço do

Outros ajustes

Essa é a segunda re dução do preço médio de venda do GLP da Petrobras para as dis tribuidoras em setem bro e a terceira do ano. No último dia 13, o preço médio de venda do gás de cozinha pas sou de R$ 4,23/kg para R$ 4,03/kg, equivalente a R$ 52,34 por 13kg, com redução média de R$ 2,60 por 13 kg.

Em 9 de abril, houve redução de R$ 4,48/kg para R$ 4,23/kg, equiv alente a R$ 54,94 por 13kg. A redução média refletida foi de R$ 3,27 por 13kg.

Ativistas afirmam que Amini foi morta com tiros na cabeça, uma alegação negada pelas autoridades, que garantem não ter maltratado a mulher e dizem que Mahsa Amini mor reu de ataque cardíaco. Uma investigação foi aberta pelas autoridades iranianas.

As manifestações foram desen cadeadas imediatamente após o anúncio da morte da jovem.

Desde então, os protestos es tão a acontecer em pelo menos quinze cidades, incluindo a ci dade sagrada xiita de Qom, a sudoeste de Teerão, local de nascimento do líder supremo iraniano Ali Khamenei.

A Amnistia Internacional (AI)

Em outras partes do país, manifestantes incendiaram veículos da polícia e gritaram frases antigovernamentais, segundo a agência oficial Irna.

A polícia respondeu com gás lacrimogéneo e realizou vári as prisões. Outras imagens mostravam manifestantes re sistindo à polícia e as imagens mais virais nas redes sociais são aquelas em que se vê mul heres a atear fogo aos seus lenços de cabeça.

cairá de R$ 4,0265 para R$ 3,7842, equivalente a R$ 49,19 por botijão de 13kg.

A redução média será de R$ 3,15 por 13kg.

Segundo informou a Petro bras, essa redução acom panha a evolução dos preços de referência e é coerente

com a prática de preços da empresa, “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços inter nos da volatilidade conjun tural das cotações e da taxa de câmbio”.

Já em março, houve variação, mas para cima. No dia 11 daquele mês o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passou de R$ 3,86/kg para R$ 4,48/kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg e re fletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

Emmet LyonsKen Olshanskydo CNN

Bancos centrais de todo o mundo “não têm escolha” a não ser aumentar as taxas de juros em um esforço para combater a inflação, acrescentou Kristalina Georgieva

denunciou uma “repressão brutal” e “o uso ilegal de ti ros com esferas de aço, gás lacrimogéneo, canhões de água e bastões para disper sar os manifestantes”.

• Economia

Vereador Huguinho de Seropédica rumo à Brasília

Depois, ter sido aprovado nas urna por cinco mandatos con secutivos a vere ador de Seropédica, Huguin ho, atualmente presidente da câmara municipal de ver eadores, entra na disputa a uma vaga a câmara federal, em Brasília. Comprometido com as causa sociais, desde cedo, e lutando por melho rias para a população, agora com 49 anos, casado e pai de dois filhos, busca uma cadei ra de deputado federal para trazer recursos para a in fraestrutura de Seropédica. A equipe do GAZETA RIO, foi até Seropéd ica para entrevista-lo.

GAZETA RIO – Com sua larga experiência à frente no leg islativo, como se relaciona com o prefeito Professor Lucas, e como o executivo e legislativo enfrenta essas demandas?

Vereador Huguinho - Obriga do pela pergunta, pois todos sabem o papel de cada Pod er: Executivo e Legislativo, e que o papel de executar pertence ao Prefeito, mas os Vereadores têm papel fun damental nisso, pois são o elo mais próximo da popu lação com o Prefeito, quan do ocorrem os problemas, a população nos procura em casa, nas ruas, na Câmara, por telefone, ou seja, somos o primeiro canal que o povo busca quando há problemas; A partir daí, encaminhamos

Indicações e requerimen tos ao Prefeito para que as demandas sejam atendidas, ou propomos projetos de Lei, de forma que facilite ao Prefeito atender as necessi dades de toda população. No meu caso em especial, que sou presidente da Câmara, sou responsável direto pela harmonia entre os poderes, convergindo, com o demais vereadores, em propostas e ideias que somem qualidade de vida à nossa população.

GAZETA RIO – Vejo aqui a parceria muito forte dos po deres legislativo e executi vo, é por essa união que se lançou a deputado federal?

Vereador Huguinho: - Vejo isso de forma muito natural. Sou amigo e parceiro do Pre feito Professor Lucas, juntos lutamos contra a aqueles que não queriam o desenvolvi mento de nossa cidade, fo mos oposição aos governos anteriores, sempre acredita mos que governaríamos a prefeitura de Seropédica e poríamos em prática tudo aquilo que acreditamos ser políticas públicas de qual idade. Nesses quase dois anos já é nítida as melhorias alcançadas na cidade, mas para que isso fosse possível, buscamos parcerias com vári os Deputados Federais, e por isso, foi muito natural quando decidimos lançar essa can didatura, pela confiança que todos tem em nosso trabalho, por isso sou o Candidato do Prefeito Professor Lucas.

RIO – Como Depu tado Federal, que acha que pode conquistar para o Es tado?

Vereador Huguinho:Primeiramente é tentar resgatar a credibilidade da política na vida do cidadão, que hoje está muito desa creditado da política, sendo que as pessoas de bem, hon estas e trabalhadeiras, que possuem projetos sérios e propostas podem realmente mudar a vida das pessoas. Brigamos incansavelmente para ser eleito a Deputado Federal, desejo primeira mente seguir meu legado desses5 (cinco) mandatos como vereador: Primeira

mente buscar investimentos pesados para a saúde, pois sempre lutei por isso, por saúde de qualidade, gratuita e para todos. Pretendo ga rantir o bom funcionamento do Hospital de Seropédica, que já está quase viran do realidade e que foi uma conquista dessa parceria do Professor Lucas, Verea dores e governos Estadual e Federal, reservado emen das, não para esse hospital, mas para o Hospital São Francisco de Itaguaí, bus cando criação do Centro de imagens nessa unidade de saúde, além de buscar inves timentos junto ao governo do Estado para terminarmos a construção do Hospital de

Queimados, desafogando o Hospital da Posse, e as sim melhorando a saúde de toda Baixada Fluminense e Costa Verde. Outro projeto que quero implantar, são as Upas VETERINÁRIAS, muitas pessoas perdem seus ani mais de estimação por não ter como buscar atendimen to, por isso, como tutor de 2 cachorros e 2 gatos, sei des sa dificuldade com nossos filhos de 4 patas, ainda mais nesse período de Pandemia que sofremos com o distan ciamento Social, eles foram fundamentais para superar mos esse momento, então quero implantar esse pro jeto, construindo uma por região. Outro compromisso

que tenho com minha região é duplicar a Estrada Rio – São Paulo, principalmente no km 32, para acabar com o sof rimento do povo de nossa região e acabar com os as saltos recorrentes naquela Rodovia, fruto dos engarra famentos e trânsito travado por conta de quebra-molas e acidentes, além das víti mas fatais de acidentes por conta da precariedade des sa Rodovia Federal. Assim poderemos trazer novas empresas para a região, Ge rando emprego e renda para toda população de Nova Iguaçu e Seropédica.

GAZETA

Aprovado na urna por cinco vezes, o Presidente da Câmara Municipal de Seropédica, Huguinho, agora busca uma vaga de deputado federal, para continuar avançando nos projetos de infraestrutura para região.

Entra em vigor lei com regras para facilitar a contratação de mulheres

Entrou em vigor nes ta quinta-feira (22) a Lei 14.457/22, que cria o Programa Em prega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das mul heres.

A lei prevê para as mulheres regras mais flexíveis de tra balho e férias, cria o benefício do reembolso-creche, em substituição ao berçário nas empresas, além de medidas de apoio à volta ao trabalho após a licença-maternidade.

O Emprega + Mulheres es tabelece também estímulo à ascensão profissional por meio de qualificação em áre as estratégicas e paridade salarial com homens que ex erçam a mesma função na empresa.

Jornada e férias

Uma das medidas de flexibi lização que facilitam a em pregabilidade de mulheres é a que obriga os empre gadores a priorizar nas vagas de teletrabalho, trabalho re moto ou trabalho à distância empregadas com filho, en teado ou criança sob guarda judicial com até seis anos de

Oferta de

vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF

idade ou com deficiência.

O Emprega + Mulheres au toriza ainda a antecipação de férias individuais à em pregada durante o primeiro ano do nascimento do filho ou enteado, mesmo antes do período mínimo exigido para a concessão.

Licença-maternidade

A nova lei prevê também novas regras para os 60 dias de prorrogação da licença maternidade nas empre sas cidadãs. Segundo o tex to, esses dois meses extras poderão ser compartilhados entre a empregada e o com panheiro, desde que ambos trabalhem em uma empresa cidadã.

Caso a mãe opte por utilizar sozinha os 6 meses de licença (120 dias + 60 dias), os 60 dias de prorrogação poderão ser transformados em 120 dias com meia-jornada. No retorno da licença-mater nidade da mãe, a lei permite que o pai, em acordo com a empresa, suspenda o contra to de trabalho por até 5 me ses para a realização de cur so de forma não presencial com carga horária máxima

OSupremo Tribunal Federal (STF) de cidiu hoje (22) que

é dever do Estado garan tir vagas em creches e na pré-escola para crianças de 0 até 5 anos de idade. Por unanimidade, a Corte con firmou a garantia, que está prevista no artigo 208, inci so IV, da Constituição.

Apesar de o direito estar previsto na Carta Magna, o Supremo precisou decidir sobre a questão porque di

de 20 horas semanais.

Estabilidade

Também está prevista uma estabilidade de seis meses após o retorno da mulher ao trabalho. O prazo aprovado é maior do que o previsto

versas prefeituras são acio nadas na Justiça pelos pais de crianças em busca de vagas, mas alegam que não têm recursos para garantir as matrículas.

Prevaleceu o voto proferi do ontem (21) pelo relator, ministro Luiz Fux. No en tendimento do ministro, o direito à educação infantil é assegurado na Constituição e não pode ser negado sem justificativa. Votaram para confirmar

na proposta original do gov erno, que era de três me ses. Se a empresa demitir a trabalhadora antes do prazo, pagará multa de, no mínimo, 100% do valor da última remuneração.

Horários flexíveis

Caso haja “vontade expressa dos empregados e emprega das”, a lei ainda prevê outras formas de flexibilização do regime de trabalho, como a compensação de jornada por meio de banco de horas, jor

nada de 12 horas trabalha das por 36 horas ininterrup tas de descanso, bem como horário de entrada e de saída flexíveis.

a garantia constitucional os ministros André Men donça, Nunes Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Dias Toffo li, Luís Roberto Barro so, Cármen Lúcia, Ricar do Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente, Rosa Weber.

Ao final do julgamento, o plenário decidiu aprovar uma tese que será aplicada aos casos semelhantes que tramitam na Justiça.

“A educação infantil com preende creche (de 0 a 3 anos) e a pré-escola (de 4 a 5 anos). Sua oferta pelo Pod er Público pode ser exigida individualmente, como no caso examinado neste pro cesso. O Poder Público tem o dever jurídico de dar efe tividade integral às normas constitucionais sobre acesso à educação básica”, definiu a Corte.

O caso que motivou o jul gamento foi um recurso do

município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local a ofertar vaga em creche para uma criança carente.

O processo julgado tem re percussão geral, ou seja, a decisão tomada pelo STF será de cumprimento obrigatório nas ações sobre o mesmo tema que tramitam no Judiciário do país.

Aquele que habita no esconde rijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará.

Direi do Senhor: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei.

Porque ele te livrará do laço do passarinheiro, e da peste per niciosa.

Ele te cobrirá com as suas pe nas, e debaixo das suas asas te confiarás; a sua verdade será o teu escudo e broquel.

Não terás medo do terror de noite nem da seta que voa de dia,. Nem da peste que anda na es curidão, nem da mortandade que assola ao meio-dia.

Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não che gará a ti.

Somente com os teus olhos contemplarás, e verás a recom pensa dos ímpios.

Porque tu, ó Senhor, és o meu refúgio. No Altíssimo fizeste a tua habitação.

Nenhum mal te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda.

Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus caminhos.

Eles te sustentarão nas suas mãos, para que não tropeces com o teu pé em pedra.

Pisarás o leão e a cobra; calca rás aos pés o filho do leão e a serpente.

Porquanto tão encarecidamen te me amou, também eu o li vrarei; pô-lo-ei em retiro alto, porque conheceu o meu nome.

Ele me invocará, e eu lhe res ponderei; estarei com ele na angústia; dela o retirarei, e o glorificarei. Fartá-lo-ei com longura de dias, e lhe mostrarei a minha salvação.

Balé Macunaíma estreou no Theatro Municipal do Rio de Janeiro

Quase 50 bailarinos trabalham no espetáculo multimídia

Baseado no liv ro homônimo de Mário de Andrade, o balé “Macunaí ma” terá estreia mundial no palco do Munic ipal com Corpo de Baile e Or questra Sinfônica da casa.

Com música especialmente composta pelo premiado Ronaldo Miranda, coreogra fia inédita de Carlos Laerte, concepção e roteiro de An dré Cardoso, o espetáculo em um ato e quatro quadros terá como cenário inicial a selva amazônica, na região do rio Uraricoera, a terra natal de Macunaíma, onde vivem os índios Tapanhumas.

A concepção coreográfica, de Carlos Laerte, desconstrói os corpos dos bailarinos clássi cos e traz a contemporanei

dade da dança brasileira. Ele aguçou as características de cada bailarino em cima da identidade individual. Além disso, outra característica de “Macunaíma” é a narrativa contada através do audiovis ual, já que os bailarinos con tracenam com imagens e, em muitos momentos, eles en tram e saem da tela, como se fosse o cotidiano deles. É uma conversa itinerante da peça.

A tecnologia está o tempo in teiro falando com todos.

A Presidente da Fundação Teatro Municipal ressalta o ineditismo do espetáculo, ” “Macunaíma” é um dos pon tos altos da nossa temporada artística de 2022 e estamos muito felizes com a expecta tiva de entregar à população uma obra tão importante

para a cultura nacional, feita em um formato jamais visto, que com certeza vai gerar im pacto ao público presente. “ Aliás, a escolha da data não foi à toa, como explica André Cardoso, maestro, professor da UFRJ e coordenador do Projeto Sinos, ” “Macunaí ma” é o mais emblemático livro do modernismo bra sileiro. No ano do centenário da Semana de Arte Moder na o personagem criado por Mário de Andrade sobe ao palco em um balé inédito, cuja produção se torna ain da mais relevante por ser decorrente de uma parceria entre três importantes insti tuições culturais brasileiras, a Funarte, a Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Theatro Municipal”.

Como cuidar de sua tela de pintura?

Quando pintamos uma tela em branco vamos criando for mas. Assim acontece com os nossos filhos. Mesmo sendo uma pintura coletiva, aonde várias mãos vão con tribuindo com a obra, cabe aos pais ou responsáveis às pinceladas que serão à base dessa obra de arte chama das filho.

Está em jogo o comporta mento, o caráter e os valores que ajudarão a construir esse ser. A lições do cotidiano formarão o pensamento do indivíduo. É nessa busca da autonomia que a criança vai ganhando a sua identidade. Os valores que o seu filho car regará pra vida toda poderá está relacionado ao modo

como você se relaciona com ele. Procure não mentir na frente da criança. Jamais tome partido do seu filho quando ele fizer algo errado. Saber a procedência de din heiro e objetos adquiridos pelo seu filho é um clássico entre os pais, no entanto, ainda assim, muitos escon dem o mau hábito de sub trair objeto alheio com a desculpa do “achado não é roubado”. Adultos prefer em ficar com esse pensam ento, é a zona de conforto, para não enfrentar uma sit uação desagradável. Entre tanto, cabe nesse momento uma reflexão com a criança. Achou aonde? Vamos saber quem perdeu? Vamos de volver ao dono?

Certa vez fiz uma enquête em minhas salas de aula, perguntando o que fazer quando achar um celular perdido? E qual não foi a surpresa ao ouvir que de veriam tirar o chip. Crianças pequenas já com atitudes não muito coerente. Fique atento a todas opor tunidades de orientar seu filho. Acima de tudo, está nessa troca constante o maior legado que os pais pode deixar pra sua criação. Deixo aqui esse pensamen to de Pitágoras: “Eduquem as crianças, para que não seja necessário punir os adultos”.

*Micheli Faria – é professora e incentivadora de leitura

Projeto na Cidade das Artes reúne diversas linguagens artísticas

Em comemoração o Bicentenário da Independência

Desde de ontem, até domingo (25/09), a Cidade das Artes Bibi Ferreira será palco de “Uma aventura chamada Brasil –(25/09), a Cidade das Artes Bibi Ferreira será palco de “Uma aventura chamada Brasil – Independência e Identidades”, evento gra tuito que celebra o bicen tenário da data histórica propondo ao público uma mistura de linguagens e referências artísticas. Ideal izado pela produtora Bianca

De Felippes, Neila Tavares e pelo diretor Moacyr Góes, o encontro faz parte da agenda de comemorações da Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria Munici pal de Cultura, e conta com atrações como o musical in édito e homônimo dirigido por Moacyr Góes e estrela do por Zélia Duncan; o es petáculo “RIMA”, de Antô nio Nóbrega; os “Debates Eleitos”, elaborados por Michel Melamed reunindo historiadores, jornalistas

e pensadores; e registros fotográficos de Cafi na ex posição “Um Olhar Brasilei ro”, realizada sob curadoria de seu filho, Miguel Colker. Durante quatro dias, a Ci dade das Artes será trans formada num centro de produção artística e intelec tual. Para Moacyr, o funda mental é comemorar o bi centenário a partir da ideia de que a cultura e a arte re spondem por um país que é imaginado por todos.

*Micheli Faria

Bola de Ouro 2022: France Football cria “Prêmio Sócrates”, para atletas envolvidos com causas sociais

Nesta quarta-fei ra (21), a revis ta France Foot ball anunciou a criação do Prê mio Sócrates. A homenagem ao histórico ex-jogador do Corinthians e da seleção brasileira, falecido em 2011, será entregue pela primei ra vez na cerimônia da Bola de Ouro 2022. A premiação será concedida a futebolis tas envolvidos com ações solidárias e projetos sociais.

O nome de Sócrates foi es colhido pela France Football por conta do envolvimento do ex-camisa 8 brasileiro na famosa “Democracia Corin tiana”. A ação foi um movi mento ocorrido no início da década de 1980, que teve a luta pelo fim da ditadura militar no Brasil como uma das principais bandeiras.

“O Prêmio Sócrates per mitirá identificar as mel hores ações solidárias re alizadas por campeões empenhados”, disseram os organizadores da Bola de Ouro em comunicado.

As Iniciativas em prol da in tegração social, desenvolvi mento ambiental ou ajuda a populações em precarie dade ou vítimas de conflitos serão recompensadas com a honraria. Sendo assim, o novo prêmio será atribuí do por um júri que inclui o ex-jogador do São Paulo e da Seleção Raí, irmão mais novo de Sócrates, além de representantes da France Football e dirigentes da or ganização Peace and Sport, que supervisiona projetos de desenvolvimento e paci ficação através do esporte. “O Sócrates sempre acredi

tou no poder mobilizador e transformador do esporte para tornar a sociedade mais igualitária. Onze anos após sua morte, (Sócrates) continua sendo o símbolo do campeão comprome tido com um mundo mais justo” disse Raí.

Além da criação do Prêmio Sócrates, a France Football anunciou o Prêmio Gerd Müller, novo nome do tro féu entregue ao artilheiro do ano. O histórico atacante alemão, que morreu no ano passado aos 75 anos, ven ceu a Bola de Ouro em 1970 e foi um dos grandes golea dores que o planeta bola já viu, tendo vencido a Copa de 1974 com a Alemanha, e o tricampeonato da Cham pions League (1973/74, 1974/75 e 1975/76).

Cruzeiro derrota o Vasco e volta à Série A do Brasileiro

Odia finalmente che gou. Após uma es pera de mais de dois anos na Série B do Campe onato Brasileiro, o torce dor do Cruzeiro finalmente pode soltar o grito de que a Raposa está de volta à principal divisão do fute bol nacional. O acesso foi garantido na noite de quar ta-feira (21) no estádio do Mineirão, com uma vitória de 3 a 0 sobre o Vasco.

Com o triunfo diante de 59.204 torcedores, o Cru zeiro chegou aos 68 pontos, ficando a 20 de vantagem do quarto colocado Vasco. Com isso, a Raposa não pode mais terminar a Série B fora do G4, o que confirma a sua

O jogo mais esperado da 31ª rodada da competição começou com o Vasco levan do perigo aos donos da casa. Mas o tempo foi passando e a Raposa foi assumindo o comando das ações. A equi pe comandada pelo técnico uruguaio Paulo Pezzolano abriu o placar aos 24 minu tos. Eguinaldo tropeçou na intermediária ao tentar sair jogando e a bola ficou com Filipe Machado, que bateu da entrada da área, contando com vacilo do goleiro Thiago Rodrigues, para marcar.

O Cruzeiro ampliou a van tagem aos 14 minutos da etapa final. Wesley Gasoli

na lançou Bruno Rodrigues, que partiu em velocidade antes de rolar para o artil heiro Edu apenas escorar. Mas a torcida queria mais, e a Raposa garantiu o ter ceiro já aos 40 minutos.

Marquinhos Cipriano dom inou na ponta esquerda, se livrou de um marcador e cruzou para Luvannor, que, mesmo pressionado pela defesa, bateu para dar números finais ao placar.

Com isso, coube ao time administrar a vantagem para celebrar o esperado acesso com sete rodadas de antecedência. O bicampeão brasileiro e da Libertadores está de volta à elite.

CBF anuncia calendário do futebol masculino para 2023

AConfederação Bra sileira de Futebol (CBF) divulgou, na quarta-feira (21), o cal endário do futebol masculi no profissional para o ano de 2023, que tem duas grandes novidades: a interrupção do Campeonato Brasileiro em todos os períodos de Data Fifa (quando jogadores são cedidos a seleções nacio nais) e a disputa dos jogos finais da Copa do Brasil aos domingos.

Segundo a CBF, além da não realização de jogos do Bra sileiro durante a convocação de seleções, os times que tiverem jogadores convoca dos terão um intervalo mín

imo de 48 horas entre o fim do período e suas partidas. “Essa mudança era uma demanda antiga dos clubes que a CBF finalmente vai at ender. O futebol brasileiro tem de fazer o que é mel hor, tanto para seus clubes quanto para a seleção bra sileira. Queremos dar mel hores condições para o tra balho de todos, valorizando nossas competições e o nos so futebol como um todo”, declarou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues.

Outra mudança que chama a atenção é a disputa dos jogos da decisão dos jogos da final da Copa do Brasil aos domingos. “A tarde de

domingo é o horário no bre do futebol brasileiro. Com os jogos da final real izados no domingo, a Copa do Brasil fica mais atrativa e interessante para todos os envolvidos e mexe com a economia. É melhor para o torcedor, que poderá se programar para viajar e acompanhar o time, ou até mesmo fazer sua festa em casa. E também é melhor para os parceiros comerci ais, que poderão explorar as finais como eventos ainda maiores ao longo do fim de semana”, afirmou o diretor de comunicações da CBF, Julio Avellar.

presença na Primeira Divisão do Brasileirão em 2023.