Gazeta do Bairro Dez 2012

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A Serviço da Comunidade

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Nosso Adeus ao centenário arquiteto brasileiro - Oscar Niemeyer -

Seus traços harmoniosos, respeitando seus ideais e sua firmeza de espírito o colocam como grande exemplo de profissional incansável e cidadão de quem podemos falar com orgulho.

MP debate diagnóstico dos municípios socialmente críticos Procuradores, promotores de Justiça, assim como servidores do Ministério Público do Paraná, estiveram reunidos em Curitiba, para debater a situação dos municípios socialmente críticos do Estado e elaborar planos de intervenção positiva nessas localidades. A discussão faz parte do Projeto Estratégico MP SOCIAL. Na abertura do encontro, o coordenador do Centro de Apoio de Proteção aos Direitos Humanos, procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, destacou a necessidade dos promotores de Justiça intervirem, por iniciativa própria e planejadamente, nos problemas específicos das regiões socialmente vulneráveis. “O promotor de Justiça não pode ser apenas um despachante processual, precisa enxergar e refletir sobre a realidade da sua comunidade, de modo a atender, especialmente, aqueles que se encontram afastados da possibilidade dos direitos elementares da cidadania. É a atuação

do Ministério Público para que ocorra a efetiva implementação dos direitos que já estão prometidos no nosso ordenamento jurídico”, disse Olympio. Os participantes do evento indicaram políticas públicas e ações possíveis de serem realizadas nesses municípios, após a apresentação de informações disponibilizadas nas áreas de saúde, educação, criança e adolescente, moradia e urbanismo, assistência social, meio ambiente, segurança alimentar e comunidades tradicionais. As explanações sobre os indicadores ficaram a cargo dos coordenadores dos Centros de Apoio: além de Olympio de Sá Sotto Maior Neto, participaram os procuradores de Justiça Marcos Fowler (Direitos Humanos), Alberto Vellozo Machado (Habitação e Urbanismo), Saint-Clair Honorato Santos (Meio Ambiente), Marco Antonio Teixeira (Saúde Pública) e Luiz Eduardo Canto Azevedo Bueno (Indígenas),

além da participação dos servidores Fernando (Criança e Adolescente) e Carina (Educação). O Projeto Estratégico MP SOCIAL objetiva contribuir para a transformação da realidade dos territórios com alto índice de vulnerabilidade social, pobreza e oferta insuficiente de políticas públicas, por meio do fomento e da implementação de práticas institucionais voltadas à garantia da efetivação de direitos fundamentais e, de consequência, à melhoria da qualidade de vida da população. Inicialmente, o projeto será direcionado aos municípios de Doutor Ulysses, Cerro Azul, Mato Rico, Boa Ventura de São Roque, Adrianópolis, Tunas do Paraná, Pinhão, Reserva do Iguaçu, Imbaú, Santana do Itararé, Ventania, Nova Laranjeiras, Laranjal, Goioxim, Campina do Simão, Diamante do Sul, Guaraqueçaba, Ortigueira, São Jerônimo da Serra e Tamarana.


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