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EDIÇÃO - 8.848

VARGINHA, 16 DE OUTUBRO DE 2013

Após um ano, obras no trânsito de Varginha são reiniciadas Projeto polêmico teve as obras paralisadas em 2012 por suspeita de superfaturamento Após analisar o processo de licitação para a mudança do trânsito de Varginha e reavaliar todo o projeto original, associado com a vinda do Shopping para Varginha, que será instalado nas proximidades da Avenida Castelo Branco, o prefeito Antônio Silva determinou à Secretaria de Obras, através do Demutran, a retomada dos trabalhos a fim de colocar em prática a mudança de circula-

ção vária. O projeto torna mão única de direção, sentido de entrada da cidade, as Avenidas Princesa do Sul, Francisco Navarra e Major Venâncio, descendo em frente ao colégio Marista e seguindo em mão única pela Avenida Benjamim Constant até a Avenida Dr. Módena, quando o trânsito seguirá normalmente.

Prefeitura, Aciv e Sindvar definem decoração de Natal

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Serão gastos cerca de R$ 110 mil na decoração deste ano

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www.jornalgazetadevarginha.com facebook.com/gazetavga gazetadevarginha@gmail.com twitter.com/gazetavarginha

PONTO DE VIST A VISTA

Sul de MG é a região com mais candidatos em prêmio de qualidade do café REGIONAL/PÁGINA 07

Unis ganha selo de Instituição Socialmente Responsável

Cerca de 5 mil pessoas participam do sorteio das casas populares

Pedro 01 Prefácio e saudação Página 2

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A premiação, concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), reconhece o trabalho da Ins-

tituição junto à sociedade e certifica a participação na campanha 2013.

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GAZETA DE VARGINHA, 16/10/2013

PONTO PONTO DE DE VISTA VISTA

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Palavras de Vida

Prefácio e saudação PEDRO 1 1 - PEDRO, apóstolo de Jesus Cristo, aos estrangeiros dispersos no Ponto, Galácia, Capadócia, Ásia e Bitínia; 2 - Eleitos segundo a presciência de Deus Pai, em santificação do Espírito, para a obediência e aspersão do sangue de Jesus Cristo: Graça e paz vos sejam multiplicadas. 3 - Bendito seja o Deus e Pai de nosso Senhor Jesus Cristo que, segundo a sua grande misericórdia, nos gerou de novo para uma viva esperança, pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos, 4 - Para uma herança incorruptível, incontaminável, e que não se pode murchar, guardada nos céus

para vós, 5 Que mediante a fé estais guardados na virtude de Deus para a salvação, já prestes para se revelar no último tempo, 6 - Em que vós grandemente vos alegrais, ainda que agora importa, sendo necessário, que estejais por um pouco contristados com várias tentações, 7 - Para que a prova da vossa fé, muito mais preciosa do que o ouro que perece e é provado pelo fogo, se ache em louvor, e honra, e glória, na revelação de Jesus Cristo; 8 - Ao qual, não o havendo visto, amais; no qual, não o vendo agora, mas crendo, vos alegrais com gozo inefável e glorioso; 9 - Alcançando o

fim da vossa fé, a salvação das vossas almas. 10 - Da qual salvação inquiriram e trataram diligentemente os profetas que profetizaram da graça que vos foi dada, 11 - Indagando que tempo ou que ocasião de tempo o Espírito de Cristo, que estava neles, indicava, anteriormente testificando os sofrimentos que a Cristo haviam de vir, e a glória que se lhes havia de seguir. 12 - Aos quais foi revelado que, não para si mesmos, mas para nós, eles ministravam estas coisas que agora vos foram anunciadas por aqueles que, pelo Espírito Santo enviado do céu, vos pregaram o evangelho; para as quais coisas os anjos

desejam bem atentar. 13 - Portanto, cingindo os lombos do vosso entendimento, sede sóbrios, e esperai inteiramente na graça que se vos ofereceu na revelação de Jesus Cristo; 14 - Como filhos obedientes, não vos conformando com as concupiscências que antes havia em vossa ignorância; 15 - Mas, como é santo aquele que vos chamou, sede vós também santos em toda a vossa maneira de viver; 16 - Porquanto está escrito: Sede santos, porque eu sou santo. 17 - E, se invocais por Pai aquele que, sem acepção de pessoas, julga segundo a obra de cada um, andai

em temor, durante o tempo da vossa peregrinação, 18 - Sabendo que não foi com coisas corruptíveis, como prata ou ouro, que fostes resgatados da vossa vã maneira de viver que por tradição recebestes dos vossos pais, 19 - Mas com o precioso sangue de Cristo, como de um cordeiro imaculado e incontaminado, 20 - O qual, na verdade, em outro tempo foi conhecido, ainda antes da fundação do mundo, mas manifestado nestes últimos tempos por amor de vós; 21 - E por ele credes em Deus, que o ressuscitou dentre os mortos, e lhe deu glória, para que a vossa fé e esperança estivessem

em Deus; 22 - Purificando as vossas almas pelo Espírito na obediência à verdade, para o amor fraternal, não fingido; amai-vos ardentemente uns aos outros com um coração puro; 23 - Sendo de novo gerados, não de semente corruptível, mas da incorruptível, pela palavra de Deus, viva, e que permanece para sempre. 24 - Porque Toda a carne é como a erva, E toda a glória do homem como a flor da erva. Secou-se a erva, e caiu a sua flor; 25 - Mas a palavra do SENHOR permanece para sempre. E esta é a palavra que entre vós foi evangelizada.

Liderança do governo do PT derruba emendas do senador Aécio Neves que aumentava recursos para saúde nos municípios “Vamos lutar por garantir essas mudanças na votação em Plenário porque entendemos que são recursos essenciais no atendimento da população”, diz Aécio. Três emendas do senador Aécio Neves que garantiam mais recursos para saúde, educação e segurança pública foram rejeitadas esta semana pelo líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga, relator da PEC 22A, de 2000, que institui o Orçamento Impositivo. As emendas foram muito bem recebidas pelos prefeitos em todo país porque, se aprovadas, permitiriam mais investimentos nos municípios, além dos já estabelecidos pela Constituição. A Emenda 16 do senador Aécio Neves previa que as verbas

de saúde destinadas nas emendas parlamentares não fariam parte do repasse já exigido pela lei. Assim, elas se somariam aos recursos hoje destinados à saúde. No texto do líder do governo, no entanto, essas verbas farão parte do montante já

obrigatório pela Constituição. “Vamos lutar por garantir essas mudanças na votação em Plenário porque entendemos que são recursos essenciais aos municípios no atendimento à saúde da população”, assegurou o senador Aécio Neves.

A emenda 17 do senador destinava 100% das emendas parlamentares para ações e serviços de saúde, educação e segurança pública. O relator, mais uma vez, rejeitou a proposta, reduzindo pela metade os recursos destinados às áreas essenciais e deixando os outros 50% para livre indicação dos parlamentares. A emenda 18 do senador Aécio Neves tornava obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações de saúde, em montante correspondente a 1% da receita corrente líquida realizada no

exercício da administração. Mas a propos-

Telefones (35)3221-4668 (35)3221-4845 CNPJ: 21.535.075/0001-47

Diário de Circulação Regional - Diretora Administrativa: Ana Maria Silva Piva Jornalista Responsável: Lanamara Silva MTB -8304 JP - Editor: Rodrigo S. Fernandes Sindjori - MG 312/99 Administração/Revisão: Lanamara Silva - Paulo Ribeiro da Silva Fernandes (Jornalista e superintendente de redaçãoTB.16.851) - Horário de funcionamento das 08:00hs às 18:00hs ENDEREÇO: Redação e Departamento de Publicidade Av. dos Imigrantes, 445

ta também foi rejeitada pelo líder do governo.

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Após um ano, reformulação do trânsito de Varginha é retomada Projeto é polêmico e obras foram paralisadas em 2012 por suspeita de superfaturamento Após analisar o processo de licitação para a mudança do trânsito de Varginha e reavaliar todo o projeto original, associado com a vinda do Shopping para Varginha, que será instalado nas proximidades da Avenida Castelo Branco, o prefeito Antônio Silva determinou à Secretaria de Obras, através do Demutran, a retomada dos trabalhos a fim de colocar em prática a mudança de circulação vária. O projeto torna mão única de direção, sentido de entrada da cidade, as Avenidas Princesa do Sul, Francisco Navarra e Major Venâncio, descendo em frente ao colégio Marista e seguindo em mão única pela Avenida Benjamim Constant até a Avenida Dr. Módena, quando o trânsito seguirá normalmente. Para que tudo aconteça até o final do ano, por

determinação do Prefeito o Demutran, em conjunto com as empresas Sinales e Transinal, vencedoras do processo de licitação, já estão fazendo a revisão dos semáforos e concluindo a ligação da central Computadorizada que está sendo instalada em uma sala da TV Princesa, de onde será feito todo o monitoramento do trânsito da cidade. Além disso, segundo explica-

ções do Chefe do Demutran, Eduardo Sepini, foram retomadas as obras de sinalização indicativa (horizontal e vertical) de regulamentação, bem como a retirada dos canteiros centrais para a circulação dos veículos. Quando tudo estiver pronto 21 controladores da marca Tesc estarão funcionando no corredor da Princesa do Sul até a Benjamim Constant.

O que muda A Avenida Princesa do Sul ficará em mão-única desde a Praça do Café (na entrada para a Alameda do Café) até a “Nave do ET”, no alto da Praça Getúlio Vargas. O trecho em frente ao Santander será invertido para descida, permanecendo o trecho em frente a portaria do VTC para quem quiser retornar para a Getúlio Vargas. A Benjamin Constant terá mão-única até a Igreja de Fátima. A opção para quem quiser voltar para o centro serão as ruas como a Plínio Salgado e Avenida Brasil, na Vila Pinto. Hoje, leva-se 35 minutos para ir do começo da Princesa do Sul até a Igreja de Fátima. Com as mudanças, a expectativa é que o mesmo trecho seja percorrido em 5 a 7 minutos. A mudança vai dobrar a capacidade de movimentação

de veículos. Todos os semáforos do trecho serão integrados, sem parada para os motoristas. Com a conclusão do projeto do trânsito a opção para saída dos bairros próximos ao corredor serão as principais vias que passarão por melhorias na sinalização e adequações a fim de atender motoristas e pedestres, sem causar maiores transtornos. Para isso a Secretaria de Obras está concluindo a Avenida Otávio Marques, que dará suporte como entrada e saída da cidade, considerando sua ligação com a Avenida do Contorno. Paralisação A suspeita superfaturamento na licitação realizada pela administração passada levou o Ministério Público a impetrar com uma liminar pedindo a suspensão das obras, bem

como repasse de recursos do município para a empresa que iria executar o serviço. A reformulação havia sido orçada em pouco mais de R$ 1 milhão. Com a suspensão da liminar o prefeito Antônio Silva determinou estudos da viabilidade do projeto, bem como sua readequação, o que resultou numa redução do valor inicial do contrato com uma das empresas da ordem de 25%, e agora já está tudo caminhando para entrar em operação. Conclusão De acordo com Eduardo Sepini, por determinação do prefeito os trabalhos foram acelerados, para a conclusão até o final do ano, “devendo entrar em operação a mudança em janeiro, mês de férias, ideal para a adaptação dos motoristas e pedestres”.

Projeto Sabadão Cultural recebe retorno positivo dos artistas participantes No último sábado, dia 12 de outubro, aconteceu a primeira edição do Projeto Sabadão Cultural na Estação das Artes. A abertura foi feita pelo Diretor Superintendente da Fundação Cultural, Prof. Francisco Graça de Moura, e pelo vereador Dr. Adilson Rosa, representando a Câmara Municipal. Ambos destacaram a importância do evento no sentido de promover uma nova alternativa cultural à população e a

criação de um espaço democrático onde os artistas possam divulgar os seus trabalhos. A feira de artes contou com a participação de 32 artesãos com mostras de estilos bastante variados como crochê, mosaico, trabalhos com reciclados, cabaças, pintura em tecido, patchwork, brinquedos, caixas para presente, cerâmica, entre outros. Outra atração, muito requisitada, foi o caricaturista. Os

artistas puderam mostrar seus trabalhos ao longo de todo o dia, na antiga plataforma de embarque e no hall da estação ferroviária. Na rua, em frente à estação, se apresentou o grupo de capoeiristas da Casa da Capoeira e, próximo ao local, foram colocados brinquedos para as crianças. Nos trilhos foi montada uma praça de alimentação com lanches variados e a culinária típica do inte-

rior, com pamonhas, coral de milho verde e pé de moleque. No palco, se reveza-

ram artistas de gêneros diversos, como o coral dos aposentados sob a regência da Maestrina Joana

D’arc, as cantoras Valentina Mangiapelo, Lilly Joplin e Luciana Lima e o Rap Mente Livre com Jonatas e John Erickson. O projeto piloto, ao que tudo indica, teve resultados positivos. Segundo o artesão José Gonzaga: “pela primeira vez está acontecendo em Varginha um movimento concreto no sentido de dar uma oportunidade e visibilidade aos artesãos independentes”.


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LOCAL

Estudantes do Colégio Cenecista Catanduvas participam do ENEC Os estudantes da Rede CNEC de todo Brasil participaram do ENEC – Exame Nacional das Escolas Cenecistas, nos dias 27 de setembro e 04 de outubro. O ENEC é instrumento eficaz de controle e de gestão de professores e gestores pedagógicos e administrativos da CNEC, com vistas à melhoria da qualidade da aprendizagem vivenciada em suas unidades. Também objetiva avaliar e acompanhar o nível da qualidade do ensino. As provas abordam todos os conteúdos contemplados no material didático do Sistema de Ensino CNEC e é ela-

borada dentro de uma temática. Para este ano, o exame trouxe o tema “A terra do futuro: soluções eficazes para a satisfação plena das necessidades humanas”. Estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio participam da avaliação. Para a diretora do

Colégio, Professora Miriam Castro de Jesus: “O exame é um instrumento importantíssimo para a nossa prática. Através do resultado, a proposta pedagógica é organizada, visando sempre o alcance da excelência nos serviços educacionais ofertados pela Rede CNEC e o consequente sucesso de nossos estudantes.

Unis recebe selo de Instituição Socialmente Responsável O Grupo Educacional Unis conquistou o selo de “Instituição Socialmente Responsável”, concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). A premiação reconhece o trabalho da Instituição junto à sociedade e certifica a participação na campanha 2013 do Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular (21/09). O anúncio do reconhecimento aconteceu neste mês de outubro. Contribuir para o desenvolvimento da região faz parte da missão institucional do Grupo Unis, nas diferentes esferas que tangem a responsabilidade social. Em 2012, foram desenvolvidos 225

programas e ações junto à comunidade, como atividades de promoção a saúde, cultura e educação, atendendo mais de 40 mil pessoas. Durante a campanha 2013 do Dia da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular, alunos e colaboradores do Centro

Universitário do Sul de Minas, da FABE, da FATEPS e da FIC estiveram envolvidos em ações sociais. O encerramento da campanha foi com uma caminhada pelas ruas de Varginha, que reuniu colaboradores e familiares, em um dia de incentivo a saúde.


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Cerca de 5 mil pessoas participam do sorteio de casas populares no Melão Listagem completa dos contemplados está disponível no site da prefeitura: www.varginha.mg.gov.br A emoção contagiou a todos que estiveram no estádio Melão no sábado, dia 12, para participar do sorteio das 467 casas do bairro Cruzeiro do Sul, um empreendimento do programa “Minha Casa Minha Vida, através de parceria da Prefeitura de Varginha com a Caixa Econômica Federal. A solenidade reuniu cerca de 5.000 pessoas, entre autoridades civis e militares e famílias que foram selecionadas para o sorteio, através de critérios estipulados pela Caixa Econômica Federal em conjunto com a Prefeitura de Varginha, através da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social. A solenidade teve início com uma homenagem do prefeito Antônio Silva ao Deputado Estadual Dilzon Melo, pelos 25 anos do Estádio Municipal Dilzon Melo (Melão), construído quando ele foi prefeito da cidade e inaugurado em 06 de outubro de 1988, projetando Varginha no cenário nacional e mundial, recebendo torcedores de várias partes do país. Grato a homenagem, Dilzon lem-

brou de outras importantes obras de sua administração. “Construímos o conjunto habitacional Padre Vitor e São Sebastião, investimos em moradia e hoje estamos aqui, participando desta solenidade. E estejam certos de que outros conjuntos habitacionais virão”, disse o deputado. Também o prefeito Antônio Silva se dirigiu ao público para agradecer a presença de todos, dividindo com cada um o momento de expectativa. “Sabemos que todos que aqui estão vivem um momento de espera pela casa própria. Hoje vamos sortear 467 casas do bairro Cruzeiro do Sul, mas nosso compromisso é reduzir o déficit habitacional. Já temos um novo projeto para a construção de mais 574 casas e muitos outros por vir”, disse o prefeito que destacou ainda a lisura do sorteio. “Foi um processo muito cuidadoso, que envolveu Prefeitura, Câmara, Poder Judiciário e Ministério Público. Um processo transparente e correto”. Bastante emocionado o vice-prefeito Vérdi Melo

também comentou o momento do sorteio. “ Hoje é um dia muito especial para todos nós e não tem como não se emocionar ao ver essas pessoas realizando o sonho da casa própria. Sabemos que nem todos sairão daqui com motivos para comemorar mas vamos trabalhar muito para que também realizem o sonho da casa própira”, disse Vérdi. Critérios adotados Participaram do sorteio todas as pessoas que se cadastraram ou recadastraram a partir de 13 de abril de 2009 (data do início do programa) e que preencheram os requisitos de acordo com as normas do programa “Minha Casa Minha Vida”.

Conforme determinação do Programa e deliberação do Conselho Municipal de Habitação, compuseram as listas as famílias com pessoas com deficiência, famílias com pessoas idosas (5% das casas),famílias que alcançaram 4 critérios (60% das casas restantes) e famílias que alcançaram 3 critérios (40% das casas restantes).Na oportunidade foi ainda sorteado adicional de 30% para compor a reserva técnica em cada grupo, no caso de substituição para desistência ou falta de comprovante dos requisitos necessários. Ficaram de fora da relação as famílias com renda acima de R$ 1.600,00 (hum mil e seis-

centos reais), pessoas que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais do município, pessoas que residem em Varginha há menos de quatro anos e outras que não se enquadraram nos critérios exigidos pela Lei. Os nomes dos contemplados serão divulgados no Órgão Oficial do município e as famílias

que forem sorteadas deverão, posteriormente, comprovar todos os dados que disciplinam o Programa, tanto na Secretaria Municipal de Habitação quanto na Caixa Econômica Federal. A listagem completa com os sorteados está disponível no site da Prefeitura: www.varginha. mg.gov.br.


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Prefeitura, Aciv e Sindvar definem decoração de Natal Em reunião realizada esta semana a Prefeitura de Varginha, através da Secretaria de Turismo, apresentou ao Presidente da Associação Comercial, Aloísio Ribeiro de Almeida e ao Presidente do Sindvar, Aureliano Zanon, o projeto para decoração do Natal que inclui as principais ruas do centro da cidade, a Concha Acústica, o Terminal Rodoviário e a Praça Getúlio Vargas, além do centro comercial. Na oportunidade o Secretário de Turismo Aristides Ribas explicou que o projeto inicial era

bem mais amplo, consequentemente mais caro, em torno de R$ 300 mil. Entretanto, com a realidade da administração, os custos foram reduzidos chegando aos R$ 110 mil que serão o suficiente para dar aos varginhenses e a seus visitantes uma decoração de Natal digna para a época, atendendo as expectativas do público e dos comerciantes. A adequação do projeto teve também como um dos principais obstáculos o impedimentos da Cemig para utilização dos postes, desde o acidente ocor-

rido em Bandeira do Sul. Assim ficou acertada a instalação de enfeites em árvores, coqueiros e nos cabos onde a iluminação é subterrânea. “Vamos trabalhar de acordo com as normas de segurança, já abrimos licitação para a contratação dos serviços e locação dos materiais e a nossa expectativa é de um Natal de acordo com as possibilidades financeiras do município”, destacou o vice-prefeito Vérdi Melo que participou da reunião. Para o presidente da Associação Comer-

cial, Aloisio Ribeiro de Almeida, a decoração natalina é extremamente importante para aquecer e movimentar o comercio local. “So-

mos parceiros da prefeitura e juntamente com o Sindivar vamos realizar promoção a fim de incentivar as pessoas a comprarem no comér-

cio de Varginha”, esclareceu. Aciv e Sindivar vão ainda realizar mais uma edição do concurso para as residências com as melhores decorações natalinas, além de outras promoções que serão implementadas. Participaram da reunião o vice-prefeito Vérdi Melo, os secretários de Governo, Leandro Acayaba, de Indústria Pedro Gazzola e de Turismo Aristides Ribas, além do presidente do Sindivar, Aureliano Zanon e da Aciv, Aloisio Ribeiro de Almeida e suas equipes de apoio.

Dr. Adilson Rosa sugere realização de campanha contra lixo jogado na rua O vereador Dr. Adilson Rosa é autor de um projeto de lei que foi aprovado por unanimidade na Câmara de Varginha que dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim. Além desse projeto, o vereador foi além, também solicitou à Prefeitura que promova uma campanha com o slogan: “Eu levo meu lixo comigo até achar uma lixeira”. “Diversas cidades no mundo, por meio de ações governamentais, que vão desde a educação da população, campanhas e até aplicação de penalidades, conseguiram combater de forma eficaz o lixo despejado em locais

São muitos os riscos, como enchentes e emissão de gases tóxicos causados pelo acúmulo de lixo, mesmo os pequeninos, que aparentemente não cau-

impróprios nos logradouros públicos, conseguindo, com isso, além de prover uma grande economia para os cofres públicos, manter a cidade limpa”, explicou Dr. Adilson, desejando que a mesma atitude seja tomada em Varginha. A campanha sugerida pelo vereador tem como objetivo conscientizar a população

para o combate à poluição causada por ela mesma e evitar problemas maiores que podem decorrer de um simples jogar de papel de bala no chão. “Engana-se quem desembrulha qualquer produto e descarta sua embalagem na calçada, praça ou qualquer outro local impróprio para este fim, pensando que isso não fará diferença.

sam dano algum”, alerta o vereador. Com a realização da campanha proposta pelo vereador, além desses problemas ambientais, problemas de

saúde que provém do acúmulo de lixo também poderão ser evitados. Tornando a cidade de Varginha não apenas mais limpa, mas também mais saudável.

Seu consultório dispõe de equipamentos modernos de diagnósticos, cabine para audiometria e realização de exames por vídeo, para melhor atender os pacientes em suas consultas e exames especializados, com horário previamente agendado. - Audiometria - Impedânciometria - Videonasofibroscopia - Tratamento com vacina Intra Nasal

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Dr. Nelson Rodrigues do Prado Junior, médico otorrinolaringologista em Varginha esteve no 42º Congresso Brasileiro de Otorrinolaringologia e cirurgia cérvico-facial em Recife-PE nos dias 13 a 17 de novembro, atualizando e trazendo novos meios de diagnósticos e tratamentos.


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REGIONAL

Sul de Minas é a região com mais candidatos ao Prêmio Ernesto Illy de Qualidade do Café Mais de 40% dos inscritos na 23ª edição do concurso Ernesto Illy pertencem à região mineira O término do período de inscrições do 23º Prêmio Ernesto Illy de Qualidade do Café para Espresso ratificou a predominância da região do Sul de Minas, como ocorreu em 2012. Sozinho, o tradicional polo cafeicultor responde por 43,4% dos inscritos de todo o país (219 entre 504), o maior índice entre as dez categorias regionais da premiação. Agora, a Comissão Julgadora se reunirá para escolher os 40 finalistas do Prêmio Ernesto Illy — Nacional, que serão divulgados no dia 5 de novembro www.clubeilly.com.br e através da imprensa. A cerimônia de premiação está marcada para março de 2014, quando serão anunciados os cinco vencedores nacionais e os campeões estaduais e regionais. A illycaffè distribuirá mais de R$ 200 mil aos

A escolha dos melhores cafés será feita por uma comissão, com especialistas nacionais e internacionais

melhores colocados nas duas premiações, além de também reconhecer os melhores classificadores. No Prêmio Ernesto Illy - Nacional, todos os melhores colocados receberão a premiação em dinheiro — R$ 60 mil para o primeiro lugar;

R$ 35 mil para o segundo; R$ 18 mil para o terceiro; R$ 9 mil para o quarto; R$ 5 mil para o quinto. Os demais finalistas, do 6º ao 40º, receberão R$1.200, além de um diploma. O primeiro colocado receberá também um troféu. O Prêmio Ernesto Illy

- Regional terá dois cafeicultores finalistas em cada um dos 10 Estados ou regiões: Espírito Santo; Minas Gerais (subdividido em Cerrado Mineiro, Chapada de Minas, Matas de Minas e Sul de Minas); região Centro-Oeste; região Norte/Nordeste; região Sul; Rio de Janeiro; e São Paulo. O primeiro colocado de cada uma das localidades será agraciado com R$ 2 mil, e o segundo com R$ 1.200. Os dois também receberão diplomas. O concurso ainda premiará quatro classificadores, cujas amostras estejam entre as finalistas, com R$ 3.500 para o primeiro colocado; R$ 2.500 para o segundo; R$ 1.500 para o terceiro; e R$ 1 mil para o quarto. Também será entregue um Diploma de Reconhecimento aos agentes (cooperativas, associações, consultori-

as e corretoras de cafés) que os profissionais representam. A escolha dos melhores cafés é feita por uma comissão julgadora, com especialistas nacionais e internacionais, por meio de testes com equipamento de luz ultravioleta e pela classificação do grão quanto ao aspecto, seca, cor, tipo, teor de umidade, torração e quanto à qualidade da bebida, com degustação para espresso. A illycaffè reforça sua parceria com os produtores brasileiros, por meio da premiação que é realizada desde 1991. Na última edição, o vencedor foi da região das Matas de Minas, no Estado de Minas Gerais. Sobre a illycaffè Sediada em Trieste, na Itália, a torrefadora italiana illycaffè produz e comercializa um único

blend de café espresso 100% arábica sob uma única marca, líder em qualidade. Os produtos illy são comercializados em 140 países e estão disponíveis em mais de 100 mil dos melhores restaurantes e cafeterias. As espressamente illy, cafeterias de estilo italiano, estão presentes em 30 países, com mais de 230 pontos de venda. Com o objetivo de difundir a cultura do café, a illycaffè fundou a Università del caffè, um centro de treinamento de excelência que oferece treinamento teórico e prático em todos os aspectos do café para cafeicultores, equipe de lojas de café e amantes da bebida. A illycaffè emprega 900 pessoas em todo o mundo e tem um faturamento consolidado de • 361 milhões (resultados de 2012).

Carvoaria que incomodava moradores com fumaça é interditada em Caldas Uma carvoaria que funcionava no município de Caldas foi interditada . A carvoaria era motivo de reclamação de moradores, devido à insatisfação da população por causa da fumaça que atingia as casas proximo as carvoaria. Segundo o secretário de Meio Ambiente da cidade, Luiz Antônio Fon-

seca Teixeira, o dono não pôde renovar o alvará de funcionamento porque ficou constatado que a carvoaria funcionava dentro da Pedra Branca, que é uma área de proteção ambiental de Caldas. A carvoaria, com 21 fornos, funcionava no bairro Bom Retiro, zona rural do município de

Caldas. Os moradores reclamavam da fumaça, que prejudicava a saúde de adultos e crianças proximos a carvoaria. Um abaixo-assinado foi entregue à Câmara de Vereadores et ambém boletins de ocorrência também foram registrados no mumnicípio de Caldas devido a situação da car-

voaria. Em setembro, deste ano o responsável pela empresa informou que já tinha pedido o alvará à prefeitura, mas devido as denúncias de poluição ao meio ambiente o documento havia sido negado. O dono da carvoaria pode recorrer da interdição do local.

Foto Ilustrativa

A carvoaria funcionava com 21 fornos


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REGIONAL

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Governos recebem diagnóstico sobre a região Centro-Sul do Estado de Minas Gerais Documento elaborado pelo Crea-Minas em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado de Minas lista necessidades da região, soluções e responsabilidades de cada esfera de governo Após um minucioso trabalho de diagnóstico da região do CentroSul, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) entregou no dia 19/09 (quinta-feira) ao governo estadual o Caderno Técnico Regional contendo as propostas com as soluções para as demandas identificadas na região. As necessidades foram levantadas durante o 7° Encontro Regional “Políticas Públicas e Corresponsabilidade Social”, promovido pelo Conselho em parceria com a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), em maio de 2013, na sede da regio-

O Caderno foi organizado pelo Fórum Técnico do CreaMinas, que se responsabilizará pelo monitoramento das propostas

nal em Varginha. O Caderno especifica as atribuições e responsabilidades que competem a cada esfera de governo, o que será um importante instrumento da população

para a cobrança da realização das propostas. As necessidades foram levantadas durante as reuniões realizadas nas cidades de Alfenas, Lavras, Machado, São Sebastião do

Paraíso e Varginha, que compõem a Regional Centro-Sul do Conselho. As reuniões tiveram como objetivo a discussão entre os profissionais da área tecnológica, a análise da realidade local e a elaboração de um diagnóstico com base em cinco eixos temáticos propostos: meio ambiente, rodovias mineiras, alimentos, impactos das chuvas e urbanicidade (desenvolvimento urbano). “Através desta ação, o Crea-Minas abre espaço para que os profissionais da área tecnológica possam dar a sua contribuição para a reflexão e a bus-

ca de soluções para as principais demandas de cada região”, diz o presidente do Conselho, o engenheiro civil Jobson Andrade. No encontro da Regional Centro-Sul foram discutidas 93 propostas, entre elas a preocupação com a falta de planejamento urbano, destacando a urgência do desenvolvimento de planos setoriais nas áreas de habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade. O Caderno foi organizado pelo Fórum Técnico do Crea-Minas, que se responsabilizará também pelo monitoramento das propostas. O documento tam-

bém será repassado aos profissionais registrados no Conselho, aos inspetores e coordenadores do órgão, que por sua vez repassarão às prefeituras locais. Ao todo já foram realizados dez Encontros nas Regionais, Vale do Aço, Centro-Oeste, Triângulo Mineiro, Sudeste, Sul, Norte, Noroeste, Nordeste, Rio Grande, bem como a Regional Centro-Sul. Os Encontros tiveram início em 2012 e se encerrarão com a realização do 11° Encontro da Regional Metropolitana, em Belo Horizonte, entre 25 a 29 de novembro de 2013.

Gratuidade no transporte para idosos esbarraria em orçamento O assessor da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Lindberg Ribeiro, defendeu que, para a implementação da Lei 10.419, de 1991, que estabelece a concessão do passe-livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade superior a 65 anos no transporte coletivo intermunicipal esbarra na falta de fonte de custeio. A afirmação foi dada em solenidade, nesta terçafeira (15/10/13), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que pediu a garantia do benefício no Estado. De acordo com ele, a Justiça reconheceu, por meio de recursos transitados em julgado, que para a concessão de qualquer gratuidade haja uma forma de compensação operacional às empresas de transporte. Em sua fala, ele lembrou que, no caso

do transporte urbano, a competência é dos municípios, mas que, em Belo Horizonte, a gratuidade se daria por uma motivação exclusiva das empresas que operaram ônibus coletivos. “Há aproximadamente 6 milhões de idosos no Estado e a garantia de dois lugares para idosos por veículo, conforme é feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), acarretaria num impacto orçamentário de R$ 126 milhões”, salientou. Ele ainda sugeriu que seja montado um grupo de trabalho que encontre uma saída para a garantia do benefício. A representante do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros, Zaira Carvalho, reforçou que o Poder Judiciário entende a necessidade de recursos no orçamento para a implantação da lei. Ela alegou que muitos dos

estados onde o benefício é concedido ainda vivem situação semelhante a Minas Gerais. A defensora públicageral do Estado, Andréa Abritta Garzon, concorda que o Estado não pode impor um ônus a qualquer segmento sem que haja uma contrapartida, mas lamentou que o usuário viva uma sensação de impotência. “É impossível executar qualquer benefício sem dotação orçamentária, mas acredito que estamos próximos de uma solução, uma vez que há vontade política”, disse. Governo Federal tem resolução que reserva de vagas gratuitas a idosos A representante da ANTT, Leize Athayde, apresentou o sistema utilizado em âmbito nacional, que garante duas vagas por veículo convencional para o usuário maiores de 60

anos. Segundo ela, apenas aqueles que, comprovadamente, ganham até dois salários mínimos fazem jus ao benefício. Ela explicou que as empresas que se sentirem lesadas ou tiverem prejuízo causado pela disponibilização das vagas, podem recorrer à agência por meio da abertura das contas. O diretor de Processo Legislativo da ALMG, Sabino Fleury, complementou a fala da representante da ANTT, ao dizer que a reserva de dois lugares impactaria num custo de apenas 0,52% do custo das empresas. Em sua participação, ele defendeu o aprimoramento da legislação mineira neste aspecto. Presidente da ALMG garante entrega do benefício ainda este ano “Até o Natal, iremos entregar este benefício e esta dignidade ao

21 estados já concederem o benefício e Minas Gerais estar de fora desta lista

povo mineiro”. A frase é do presidente da Assembleia, deputado Dinis Pinheiro (PP), ao final da solenidade. Em sua fala, o parlamentar afirmou que é um mistério o fato de 21 estados já concederem o benefício e Minas Gerais estar de fora desta lista. Neste sentido, o representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Felipe Willer, dis-

se que o impasse tem tudo para ser resolvido o mais rápido possível, tendo em vista que há um consenso entre os poderes Executivo e Legislativo para que a lei seja, enfim, aplicada. “Não há defesa contrária. Queremos incluir o Estado neste debate, isento de motivações judiciais. Tenho certeza que estamos todos buscando o mesmo objetivo”, finalizou.


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FATOS E VERSÕES

Prioritário, só agora? Depois de inúmeras reclamações de cidades atendidas pela Copasa em Minas sobre a falta ou ineficiência no tratamento do esgoto, que juntamente com o tratamento da água, deveria ser a missão principal da estatal, o governo iniciou uma maciça campanha publicitária da Copasa por toda Minas Gerais. Nos bastidores o que esta “pegando” para a empresa são as muitas concessões municipais que estão vencendo pelo interior, sendo que a maioria dos municípios não estão satisfeitos com a Copasa. É grande o risco da estatal perder importantes municípios em Minas. No último release da empresa enviado as redações a matéria publicitária tem o seguinte título “Serviços de esgotamento sanitário estão sendo priorizados pela Copasa”! Oras, se somente agora o tratamento de esgoto é prioritário para a estatal, o que a empresa tem feito então todos estes anos em que arrecadou uma fortuna com a tarifa de tratamento de esgoto dos mineiros? Boca suja Falando na estatal campeã em reclamações, o vereador Leonardo Ciacci (PP), solicitou a Copasa que, juntamente com a Prefeitura de Varginha, providencie a limpeza dos bueiros ou “bocas de lobo” na cidade, antes que as chuvas se encarreguem de transformar as ruas de Varginha em rios. A cobrança da limpeza dos bueiros é necessária, e a eficiência na coleta do lixo também ajudaria para impedir alagamentos, sem falar na educação do varginhense que precisa aprender a jogar o lixo no lugar certo! A falta de educação, inclusive, já foi lembrada no plenário do Legislativo, que pediu a criação de campanha educacional para conscientizar o cidadão a não jogar lixo nas ruas. Asfalto ou farofa? O vereador Carlos Costa entra para a longa lista dos muitos contribuintes que não tem visto eficiência e qualidade no asfalto das operações tapa buracos. Muitos acreditam que o asfalto usado teria a mesma resistência das farofas prontas para churrasco compradas em supermercado. Ao sinal de chuva, o asfalto esfarela e o trabalho se perde! Isso sem falar no alto custo do material e operação tapa buraco, que é um serviço terceirizado em Varginha. O problema existe ha décadas, e muito já se reclamou sobre a qualidade destas operações. Não seria a hora de Varginha, em consórcio com outros municípios, adquirir sua própria usina de asfalto, reduzindo custos e melhorando a qualidade das vias públicas? Sem luz no fim do túnel Parece sem fundo o poço em que caiu a cafeicultura nacional. Os preços seguem desabando no mercado: ficaram abaixo de R$ 260 a saca nesta semana, para desespero dos produtores do Sul de Minas, onde o cultivo do café é a base da renda de muitas cidades. “O café não reage a nenhuma medida. Nada que se tenta dá certo”, diz com desalento o presidente da Faemg, Roberto Simões. Também, pudera: o café é produzido aqui, mas os preços são definidos em Londres. F1 em Minas e tartaruga no resto do Brasil As pesquisas feitas recentemente mostram que Aécio Neves continua forte em Minas, embora tenha o PT de Dilma e Pimentel em sua cola. A expectativa quanto as eleições de 2014, e a exposição de Aécio nos programas de rádio e TV, foi favorável para a pré-candidatura do tucano, que em Minas já bate com folga a presidente Dilma. Em pesquisa anterior da Multidados, realizada em março de 2013, a presidente Dilma Rousseff (PT) vencia com 45% contra 43% de Aécio; hoje, o quadro já mostra 51% a 39% a favor do tucano. O problema para o senador mineiro é o restante do Brasil, onde não tem decolado como esperava, ainda mais agora com a união de Marina Silva e

Eduardo Campos, que podem até assumir o segundo lugar na disputa eleitoral. O tempo vai passando e Aécio vai se “enquadrando” no perfil traçado pelo deputado federal Newton Cardoso à candidatura presidencial do tucano mineiro, “Aécio é um F1 em Minas, mas uma tartaruga no resto do Brasil”, disse o ex-governador, em reunião do PMDB estadual. A mãe das necessidades e cobranças A saúde, que sempre foi uma prioridade da população, agora disparou na preocupação popular, tornando-se a grande demanda municipal, e maior reivindicação do povo. O setor foi apontado como prioritário para investimentos nos municípios por 61% dos entrevistados em recente pesquisa estadual feita pelo instituto Multidados para o PR, partido aliado aos governos Dilma e Anastasia. Para comparação, a área em segundo lugar, educação, recebeu 7% de citações no levantamento que ouviu 2009 mineiros. A segurança pública também preocupa, mas os focos estão concentrados nas cidades pólo e nos grandes centros. Apuração As irregularidades apontadas pelo atual governo nas contas do Serviço Municipal Funerário de Organização de Luto – SEMUL, ainda não tiveram um desfecho. Embora se diga que os numerários das contas bancárias da autarquia não estão corretos, o governo não apresentou na Câmara ou na Justiça qualquer sindicância finalizada que comprove se houve ou não desvios no SEMUL, quem os teria praticado e se existirá algum ressarcimento! Será que este governo “não vai matar a cobra e mostrar o pau”? Ou será que o ditado para o caso é o “muita pressão por nada”! Também quero! Depois de ver que o vereador Pastor Fausto, sem qualquer “expressão política” ou comando partidário na mão, conseguiu uma ambulância para Varginha após simples articulação com um deputado estadual. O vereador Armando Fortunato, que preside o PSB local esta “testando seu poder de fogo”, ao solicitar ajuda política ao deputado federal Júlio Delgado (PSB) na aquisição de uma ambulância/ UTI móvel para a rede municipal de saúde. Se Armando conseguir o veículo, ganha a saúde de Varginha e cresce em “prestígio” o presidente do PSB municipal. Se falhar, e o deputado federal não “der bola” para o edil de Varginha, confirmam-se as notícias de que “o ressentimento continua” entre o edil e o deputado, depois que Armando trocou Julio Delgado, que é do seu partido, por Eros Biondini, do PTB, nas eleições de 2010. Atrasado O cronograma municipal para a operação do aterro sanitário esta atrasado. Depois de toda a pressão para entregar, sem licitação, o controle do aterro à Copasa, sob a alegação de que o lixão no Corcetti duraria apenas mais 3 meses, já vamos para quase um ano (desde a entrada da equipe de transição em novembro de 2012) sem uma definição da política de resíduo sólido em Varginha. O lixão no Corcetti continua operando irregularmente e o aterro sanitário parado. Não se tem um plano municipal de gestão de resíduo sólido e questões como o descarte de lixo eletrônico, coleta seletiva, lixo hospitalar, entre outros assuntos, continuam pendentes de solução. Em que pese o empenho do secretário municipal de Meio Ambiente, a expectativa para a solução destes problemas é dos piores possíveis, ainda mais com todo o loby em torno do lucrativo tema! No peito e pela Raça Acontece no dia 26 de outubro em Varginha a 18ª edição do Concurso da Beleza Negra, promovida pelo publicitário Eutemio Arantes (Teminho), que apóia a Cultura na cidade ha muitos anos. Em 2013 mais de 20 candidatas vão disputar o título da Beleza Negra, no Salão Nobre da Associação Operária (ARBO) para escolha das três campeãs na categoria 13 a 17, 18 a 25 e 26 a 35 anos. Além do desfile feminino, em trajes afro e maiô, várias atrações culturais como Rap, Funk, MPB, Danças Coreografadas, Presença da mulher Chocolate e do Samba da

Hora “Seis e Meia”. O concurso da Beleza Negra, em sua 18ª edição, é um sobrevivente dos tradicionais eventos culturais em Varginha, que foram sumindo com o tempo em razão do pouco caso do poder público. Vê-se que a prioridade de apoio cultural das administrações ficam a cargo das “vaidades e trocas” políticas, fazendo com que muitas manifestações culturais desapareçam ou tenham que ser feitas “no peito” por incansáveis como Eutemio Tavares, que sem qualquer ajuda pública, leva o Beleza Negra a sua maioridade. E quem conhece o Teminho, sabe que o publicitário tem feito seu Beleza Negra no peito, e pela Raça! Dura lex, sed lex? Qualquer semelhança com Varginha é mera coincidência, mas, a Prefeitura Municipal de Itaúna, publica no Diário Oficial do Município mais uma dispensa de licitação para o lixo. O serviço seria prestado pela Secretaria de Gestão Metropolitana - Segem, através da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte - ARMBH, autarquia do Governo de Minas que (deveria) cuidar da região metropolitana de BH e não presta serviços de coleta de lixo. O valor seria de R$ 616.892,40 e não estaria incluído ainda o montante pago à Cooperativa de Reciclagem e Trabalho - Coopert, R$ 65 mil, pela coleta de resíduos secos. Os contratos de serviços de coleta de lixo em Itaúna vêm sendo executados por meio de dispensa de licitação. O Ministério Público ainda não se manifestou, será que ainda existe Ministério Público em Minas? Pensando bem Embora alguns vereadores adotem o discurso bairrista de amor a cidade, não perdem a compulsão por “dar no pé” de Varginha sempre que surge um feriado ou data comemorativa. Afinal, eleições para vereador só em 2016 mesmo, alem disso, “matar” uma reunião legislativa para curtir uma praia ou um dia de compras no shopping é melhor que ficar no palanque no aniversário da cidade ou no enfadonho Carnaval de Varginha. Já perceberam isso! Perigoso precedente A coluna já disse aqui sobre o “fogo amigo” do vereador petebista Carlos Costa, que mesmo sendo da base, em seus pronunciamentos e atos, desenvolve “perigosa oposição” ao governo de Antônio Silva, também do PTB. Em sua última “conquista política” Carlos Costa, com a ajuda da oposição e da “tênue maioria” governista, derrubou um veto do prefeito. Os vereadores derrubaram, por unanimidade, o veto do prefeito ao Projeto de Lei nº 27/ 2013, que dispõe sobre remoção de veículos abandonados em vias públicas. O referido projeto é de autoria do vereador Carlos Costa e havia sido vetado pelo Executivo Municipal. Após ser comunicado o veto ao Legislativo, o Projeto foi encaminhado novamente para a Comissão de Justiça da Câmara Municipal. A referida comissão emitiu parecer contrário ao veto. Sendo assim, o parecer, que era contrário ao veto do prefeito, foi colocado em votação, aprovado por unanimidade, promulgado e encaminhado para publicação. Assim que publicada, a Lei entra em vigor e a partir daí, os proprietários de veículos que estiverem em condições de abandono serão notificados e se no prazo de cinco dias não se regularizarem a Lei, o veículo será removido para o pátio credenciado. A derrubada de um veto do prefeito num tema simples como esse, mostra que não é difícil “impor uma derrota em plenário ao governo” e que o vereador Carlos Costa, que se destaca pelo vozeirão nas ondas da Rádio Clube FM ao cobrar melhorias do governo pode ser o “furo na represa” da base governista, que “fazendo água assim” pode um dia estourar e levar por água abaixo e de uma vez por todas a governabilidade da administração Antônio Silva, que não esta conseguindo “segurar nem os seus”, o que estimula a oposição para briga. RODRIGO SILVA FERNANDES é advogado e articulista político do Jornal Gazeta de Varginha Escreve todas as quartas e sextas - Contatos com a coluna pelo e-mail: rodrigogazeta@bol.com.br


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SAIBA SEUS DIREITOS

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A Vigésima Subseção transmitirá o 29º Encontro de defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. Inscrições abertas Nos dias 24 e 25 de outubro, a AASP sediará o “Encontro Estadual do Procon/SP (Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo) ”. TÍTULO DO EVE NTO 29º Encontro de defesa do Consumidor do Estado de São Paulo Promoção Fundação ProconSP Horário: 9h30 Carga horária: 6 horasaula PROGRAMA 24/10 – quinta-feira 9h30 - O Novo Programa de Municipalização e o Fortalecimento do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor Dra. Eloisa de Sousa Arruda - Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania Dr. Sérgio Rosenthal - Presidente da Associação dos advogados de São Paulo Dr. Paulo Arthur Lencioni Góes - Diretor Executivo da Fundação Procon/SP 10h30 - As questões mais relevantes do cenário mundial na proteção e defesa do consumidor Sérgio Rosenthal Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (a confirmar)

Claudia Lima Marques - Advogada e professora da UFRGS (a confirmar) Antonino Serra Representante da Consumers International CI Renata Campetti Amaral – Advogada 12h30 – intervalo 14 h - Consumo e Turismo Renan Bueno Ferraciolli - Assessor Chefe da Diretoria Executiva da Fundação Procon/SP Ricardo Morishita Wada - Professor FGV/ RJ Maria Inês Dolci Coordenadora Institucional da PROTESTE Alexandre Modonezi -Superintendente do IPEM Joandre Antônio Ferraz - Coordenador Jurídico do SINDETUR/ SP 16 h - Custo do Litígio: Vale a pena insistir na disputa com o consumidor? Luciana Casemiro - Jornalista (a confirmar) Vitor Morais de Andrade - Advogado e

Dr. Gustavo Chalfun OAB/MG 81424 Av Princesa do Sul, 556 - Varginha - MG Tel: 3222-4801

gustavo@chalfun.com.br

Dr. Daniel Piva OAB/MG 81667 Delfim Moreira, 258, sala 201- CentroVarginha -MG Tel: 3222 2851

dapiva@ig.com.br

Presidente da ABRAREC Marcos Dessaune - Consultor e Advogado Especialista em Relações de Consumo Alexandre Diogo Presidente do Instituto Ibero Brasileiro de Relacionamento com o Cliente IBRC 25/10 – sexta-feira 09 h - Sociedade da Informação: A Proteção do Consumidor na Era Digital Renata Perobelli Jornalista (a confirmar) Veridiana Alimonti -

Advogada do Intituto de Defesa do Consumidor Bruno Miragem Professor UFRGS Demi Getschko Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.Br (a confirmar) João Arruda - Presidente da Comissão Especial do Marco Civil (a confirmar) Guilherme Varella - Advogado e pesquisador em Políticas Culturais (a confirmar) 11h - O aprimoramento do Sistema de resolução de conflitos

Drª. Patrícia Bregalda Lima OAB/MG 65099 Av Salum Assad. David, 70 - Santa Luiza Tel: ( 35) 3214-5051

patriciabregalda@varginha.com.br

das demandas de consumo Clarissa Costa de Lima - Presidente do BRASILCON (a confirmar) Juliana Pereira Secretária Nacional de Defesa do ConsumidorMinistério da Justiça Horácio Xavier Franco Neto - Coordenador do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Marco Antônio Araújo Junior - Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SP Ricardo Pereira Junior - Juiz Coordenador do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital CEJUSC 13 h – Encerra-

Dr. Gustavo Pinto Biscaro

Dr. Vicente Lima Lorêdo OAB/ MG 84.176 20ª Sb-Seção Rua Maria Benedita, 63 -sala 106- Vila Pinto 3223-5362/Cel :9988-3485

OAB/MG 106.276 R Argentina, 169 - Vila Pinto Tel: (35) 3222-1049

gustavopbiscaro@gmail.com

mento: Proteção e Defesa do Consumidor Inovação e Desafios Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin - Ministro de STJ (a confirmar) INSCRIÇÕES POR TELEFONE: 3222-9454 ou 32229574 Local do evento: OAB MG - SUBSEÇÃO DE VARGINHA Rua Presidente Evaristo Soares, 20 Vila Pinto INFORMAÇÕES IMPORTANTES FORNECIDAS PELA AASP: Nos dias 24 e 25 de outubro, a AASP sediará o “Encontro Estadual do Procon/SP (Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo) ”. Por deliberação de nossa Diretoria, o evento será transmitido ‘via satélite’, de forma gratuita - à todos os interessados do Brasil. Para tanto, como não é um evento promovido pela parceria AASP/ENA (Escola Nacional de Advocacia), segue abaixo algumas observações importantes: a) não serão emitidos certificados de participação; b) o evento não entrará no cálculo da carga-horária mensal de transmissões; d) não será fornecido material didático;

vicentelloredo@yahoo.com.br

Mande sua pergunta para: gazetadireitos@yahoo.com.br


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SAÚDE

Pessoas com HIV poderão iniciar terapia logo depois do diagnóstico Pessoas com HIV poderão iniciar o tratamento antirretroviral assim que receberem o diagnóstico. A mudança faz parte das novas diretrizes terapêuticas para o cuidado do HIV no Brasil, aprovadas pelo Comitê Assessor para Terapia Antirretroviral em Adultos Infectados pelo HIV e Aids, do Ministério da Saúde. Até o dia 5 de novembro, o texto do “Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em

Os medicamentos da classe de inibidores de protease passam a constituir a segunda linha de tratamento

Adultos” estará aberto para consulta pública e poderá receber sugestões. Atualmente, a indicação para início da terapia antirretroviral ocorre quando o paci-

ente já apresenta sintomas da Aids – como perda de peso, febre, diarréia e fadiga – ou quando o exame de contagem de linfócitos CD4 apresenta resultados alterados (abai-

xo de 500 células/ mm3). Segundo o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério, o objetivo da estratégia é diminuir a transmissão

Mais de 90% dos europeus vivem em áreas com nível nocivo de poluição Quase 90% dos moradores de zonas urbanas europeias continuam expostos a uma poluição com partículas e um número ainda maior ao ozônio, em níveis que superam os recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), adverte um relatório da Agência Europeia do Meio Ambiente (AEE). “Grandes proporções da população não vivem em um ambiente saudável (...). A Europa deve ir mais longe na legislação aprovada”, menos rígida que as recomendações da OMS, considera o diretor-executivo da AEE, Hans Bruyninckx. A emissão de partículas PM10 (de diâmetro inferior a 10 microns) e PM 2,5 diminuiu respectivamente 14% e 16% na União Européia entre 2002 e

2011, indica o relatório da AEE. No entanto, em 2011, 33% dos habitantes da UE viviam em zonas onde as concentrações máximas autorizadas de PM10 em 24 horas foram superadas. De acordo com as normas da OMS, que não são obrigatórias, trata-se de 88% da população urbana. As partículas de menor tamanho pene-

tram profundamente nos pulmões e no sangue, provocando patologias respiratórias e cardiovasculares. As PM10 são emitidas principalmente por processos mecânicos como as atividades de construção, enquanto as PM 2,5 resultam da combustão (madeira, combustível, especialmente diesel). Por sua vez, 98% das populações urba-

nas estiveram expostas desde 2011 a concentrações de ozônio superiores às recomendações da OMS. O ozônio resulta das transformações, sob os efeitos dos raios solares, das emissões dos veículos a motor e das atividades industriais, e provoca irritação para as vias respiratórias. Um relatório europeu publicado baseado em 14 estudos realizados em 12 países em 74 mil mulheres, mostra que uma exposição ainda limitada a PM 2,5 durante a gravidez aumenta os riscos de peso insuficiente no recém-nascido. Um peso de menos de 2,5 kg após 37 semanas de gestação pode provocar problemas respiratórios durante a infância, assim como dificuldades cognitivas.

do HIV por pessoas já diagnosticadas e melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem com o vírus. Outra alteração trazida pelo protocolo é a definição do tratamento de primeira linha, que passa a ser composto pelos medicamentos tenofovir, lamivudina e efavirenz. Os medicamentos da classe de inibidores de protease passam a constituir a segunda linha de tratamento, ou seja: são a opção caso o paciente não responda

bem à primeira linha. Depois de terminada a consulta pública, o novo protocolo deve ser publicado em forma de portaria. Para o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita, a partir dessa publicação, o protocolo determinará claramente a conduta que deve ser adotada pelos médicos em relação ao HIV. Anteriormente, existiam apenas recomendações, que os médicos poderiam acatar ou não.

Celulares têm efeitos biológicos no corpo A exposição às ondas eletromagnéticas pode provocar modificações biológicas sobre o corpo, mas os dados científicos disponíveis não evidenciam efeitos comprovados sobre a saúde, afirma a Agência Nacional de Saúde (Anses) da França em um relatório divulgado nesta terça-feira (15). A Anses não considera necessário modificar a regulamentação que fixa os níveis limites, mas recomenda evitar a exposição às ondas, em particular os telefones celulares, sobretudo em crianças e usuários intensivos. O documento foi elaborado por um grupo de 16 especialistas. Eles revisaram mais de 300 estudos científicos publicados em todo o mundo desde

2009, data do relatório anterior da agência sobre o tema. As dúvidas sobre os efeitos para a saúde das ondas eletromagnéticas se multiplicam à medida que novas tecnologias sem fio entram no mercado, e particularmente com a chegada do 4G. As novas tecnologias podem, potencialmente, aumentar a exposição da população em geral, com novas antenas ou novos aparelhos (smartphones de última geração, tablets, etc), sintetiza a Anses. “As conclusões não evidenciaram efeitos comprovados para a saúde, mas demonstram, com níveis de prova limitados, que há diferentes efeitos biológicos”, completa a agência.


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EVANGÉLICA

Pastora, mãe de Katy Perry diz orar para que a cantora se torne também sua “filha espiritual” A cantora Katy Perry é uma das “estrelas” pop em maior evidência nos últimos anos, mas ao contrário de outros artistas que começaram na igreja, sua relação com a fé cristã está sempre em evidência na mídia. Os pais da cantora, pastores Keith e Mary Hudson, estão sempre fazendo declarações contra a opção artística/profissional feita pela filha. Há tempos atrás, Keith afirmou que via sua Katy como “filha do diabo”, e que lamentava que ela tivesse se tornado objeto de adoração de seus fãs. Num sermão, explicou que se sentia constrangido com os questionamentos feitos por seus

colegas de ministério: “Eles perguntam como posso pregar, se eu criei uma garota que cantou sobre beijar outra garota. Eu estava em um show de Katy, onde havia 20 mil fãs. Estava observando esta geração e vendo o porque eles estavam indo para lá. Quase parecia igreja. Fiquei ali e chorei e continuou a chorar e chorar. Eles estão

amando e adorando a coisa errada”, disse. A mãe de Katy recentemente escreveu um artigo e afirmou que tem orado para que sua filha volte-se para Deus, mas que por enquanto, tem se sentido como alguém que ainda não viu resultados. “Antes que o Senhor me levasse ao Salmo 113:9 e me falasse e sobre a mulher estéril,

sendo uma alegre mãe de filhos espirituais, eu passava horas em oração por minha família e ainda não tinha visto os resultados desejados. Muitos de vocês têm feito a mesma coisa. Você já orou e orou por seus filhos, mas nada parece mudar. Quando o Senhor me levou para esse versículo, Ele me mostrou o que estava faltando. Eu precisava ficar feliz antes que houvesse alguma coisa para ser feliz. Minha atitude tinha que mudar. Eu tive que largar o sombrio, a postura de dúvidas para deixar que Ele habitasse em mim”, publicou Mary Hudson, de acordo com informações do Huffington Post.

Persistência uma virtude

Muitas vezes ouvimos a seguinte frase: “Essa pessoa é mole como uma lesma.” Você já ouviu isso? Eu não sei se você já teve a oportunidade de observar

uma lesma, mas se puder observar verá que embora a lesma se mova em ritmo lento, ela possui uma virtude: a perseverança. Ela vai devagar, não desiste, continua em frente. De acordo com o

apostolo Paulo, a perseverança é uma peça chave no desenvolvimento do caráter. Ele explicou que “a tribulação produz perseverança” (Romanos 5:3), e sobre este alicerce colocam – se a experiência e a esperança. Significado da perseverança: 1. Ação ou efeito de perseverar; 2.Qualidade do que persevera: Persistência; 3.Firmeza. Você tem planos? Quer receber as bênçãos do Senhor? Quer ter um caráter aprovado? Então não pare, siga em frente!

Abrace a palavra de Deus e faça dela o seu alimento e o seu combustível. Não fique focado no ritmo e na distância, olhe para o alvo, Deus abençoará os seus passos!

Nada pode ir contra Deus

Ninguém pode desfazer aquilo que Deus faz, por isso que muitas vezes parece que as coisas de Deus estão demorando. Quando Deus fizer tenha a certeza que será algo que não poderá ser desfeito. As obras de Deus não se desfazem com o passar do tempo, ou das estações. O que Deus fizer em sua vida, estará pra sempre marcado em sua história. A porta que Ele abre ninguém fecha. Deus é a chave de acesso a qualquer milagre, e qualquer mover sobrenatural. O Deus da bíblia é o Deus que abre portas. Ele cria acessos, concede oportunidades e abre portas de emergências. O propósito estabelecido por Deus só poderá deixar de

existir quando chegar ao seu destino final. Por isso creia que no momento em que a luta fica mais dura é só o anúncio do socorro de Deus chegando. Ele ainda luta suas batalhas, e age nas suas fraquezas. Temos um Deus que não desiste de nós, e mesmo quando todos estiverem firmes no Não, mas Deus disser Sim, acredite mais no “sim” de Deus, do que no “não” de qualquer pessoa. Quando Deus age, não apenas as pessoas e as circunstancias não podem impedir, como também não podem desfazer o que Ele fez. Por isso hoje profetize na sua vida e sobre o seu problema: “Agindo Deus ninguém impedirá!”.

Teu coração revela teu Tesouro “Eu creio que verei a bondade do SENHOR na terra dos viventes.” (Salmo 27:13)

“Em todo tempo sejam alvas as tuas vestes, e jamais falte o óleo sobre a tua cabeça.”

Eclesiastes 9:8


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BRASIL

PF deflagra operação para cumprir 20 mandados de prisão contra tráfico Operação 'Touro Branco' foi deflagrada em Mato Grosso e mais outros quatro estados A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (15) uma operação contra o tráfico internacional de drogas nos estados de Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Norte, Pará e São Paulo. De acordo com a Polícia Federal, a operação cumpre 17 mandados de prisão preventiva, 3 de prisão temporária e 20 de busca apreensão. A Polícia Federal informou que 11 pessoas já foram presas, porém, a polícia não adiantou onde os mandados foram cumpridos. Dos mandados de

A PF informou que 11 mandados já haviam sido cumpridos,

sendo que dois deles estavam detidos

prisão, 13 são em Mato Grosso e sete nos outros quatro estados. As investigações, que deram origem à Operação batizada de Touro Branco, iniciaram há um ano e meio, quando a Polícia Federal identificou o

transporte de droga na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia através de aeronaves de pequeno porte. Os traficantes escondiam grandes quantidades de entorpecente em regiões de

áreas rurais e fazendas, até que um transporte fosse disponibilizado para levar a droga aos consumidores de Mato Grosso e outros estados. Em Mato Grosso, os mandados são cumpridos em Cuiabá, Cáceres, Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos, Araputanga, Sapezal, Colíder, Sinop, Sapezal e Rondonópolis. Os demais em Luziânia (GO), Apodi (RN), Santarém, Paragominas, Belém, ambas cidades no Pará, e em São Paulo e Lavínia, interior de São Paulo. Além do cumpri-

mento dos mandados, a Justiça de Cáceres, onde as investigações começaram, determinou o bloqueio de bens e valores de propriedade dos investigados. A operação recebeu esse nome por causa de traficantes que utilizavam várias vezes o termo 'touro branco' durante as negociações envolvendo o tráfico de entorpecentes, tentando simular a compra e venda de gado na tenativa de despistar a polícia em eventuais interceptações telefônicas. A Polícia Federal informou que 11 manda-

dos já haviam sido cumpridos, sendo que dois deles já estavam detidos. Um na cadeia pública de Cáceres e outro em Rondonópolis. Em março de 2012, foram apreendidos 400 quilos de cocaína na BR-364, perto de Rondonópolis. A droga estava escondida em um caminhão que transportava carga de caroço de algodão, em direção a Sapezal. Na ocasião, o motorista foi preso. Desde então, o caso começou a ser investigado e a polícia descobriu a existência do esquema criminoso.

Judiciário resolveu 30 em cada 100 processos em 2012, mostra CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terçafeira (15) a pesquisa Justiça em Números 2013. O levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país. De acordo com os dados, referentes a 2012, em cada 100 processos somente 30 foram baixados. Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos. De acordo com o estudo, em 2012, 92 milhões de processos tramitaram na Justiça, e a taxa de acúmulo de ações ficou em 70%, número estável em relação a quatro anos anteriores. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa é elevada devido à pendência de processos

O levantamento faz anualmente uma radiografia detalhada do Poder Judiciário do país. Entre as conclusões da pesquisa, o principal problema da Justiça é a dificuldade de solucionar processos antigos.

que estão na primeira instância do Judiciário. A aglomeração sobe para 80% nas ações em fase de execução. “O crescimento da demanda não têm possibilitado que esforços para julgar e baixar processos sejam suficientes. Mais especificamente, ao se analisar o crescimento do quantitativo dos casos novos junto com os indicadores de magistrados e servidores, observa-se que a maioria dos tribu-

nais, com exceção da Justiça Federal, não consegue dar vazão aos processos em relação ao estoque existente”, concluiu o levantamento. Os processos de execução fiscal representam 32% de toda a tramitação do Poder Judiciário, além de 40% do estoque pendente. São as ações que mais demandam o Judiciário. “A principal dificuldade da execução fiscal consiste na liquidação do

estoque que cresce ano após ano. De cada 100 processos em tramitação, apenas 11 são baixados no decorrer do ano", aponta a pesquisa. Segundo o Justiça em Números 2013, o acúmulo de processos se concentra na Justiça Estadual. “Verificase nesse ramo relativa desproporcionalidade dos recursos financeiros e humanos em comparação aos litígios, já que [a Justiça

Estadual] conta com 55% das despesas do Poder Judiciário Nacional, 70% dos magistrados, 66% de servidores, no entanto, concentra 78% dos processos em tramitação." A pesquisa também identificou os gastos do Judiciário em 2012. O total de despesas foi aproximadamente R$ 57,2 bilhões. O valor é equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). A maioria dos

gastos foi com pagamento de funcionários (R$ 50,7 bilhões), número que representa 88,7% da despesa total. De acordo com o ranking de tribunais feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os cinco tribunais considerados de grande porte, o Tribunal de Justiça do Rio Janeiro (TJRJ) e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) têm índice de eficiência de 100%. Em seguida, estão os tribunais do Paraná (89%), de São Paulo (87%) e Minas Gerais (72%). De acordo com os critérios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a eficiência é analisada de acordo com o número de processos que o tribunal conseguiu baixar em um ano, o fluxo processual e os recursos financeiros.


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INTERNACIONAL

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Terremoto em região turística das Filipinas deixa dezenas de mortos Um terremoto de magnitude 7,1 e de cerca de um minuto de duração atingiu uma região turística das Filipinas nesta segunda-feira, deixando dezenas de mortos e feridos e provocando destruição. Pelo menos 93 pessoas morreram. A Agência Nacional de Catástrofes Naturais anunciou um balanço de 15 mortos na cidade de Cebu, a segunda maior do país, 77 na ilha de Bohol e uma vítima fatal na ilha de Siquijor. O tremor ocorreu às 8h12 locais (21h12 de segunda-fei-

ra em Brasília). O epicentro foi localizado pelo serviço geológico americano, o USGS, a 5 quilômetros da cidade de Balilihan, no sul do arquipélago. O número de vítimas, no entanto, não é definitivo e pode aumentar. Não houve alerta de tsunami para a região, mas a Agência de Mitigação de Desastres da Indonésia fez um alerta de precaução para possíveis ondas grandes no litoral do país. Autoridades informaram que vários edifícios e casas sofreram danos.

Entre os prédios atingidos, está o hospital de Cebu, que teve de retirar pacientes, e alguma igrejas antigas. O arcebispo Leonardo Medroso, da cidade de Bohol, disse que duas pessoam morreram devido à que-

da de destroços enquanto rezavam em uma igreja na cidade de Loon. A igreja é a maior de Bohol e foi inaugurada em 1753. Imagens de TV mostraram que a torre da Basílica Minore del Sto Niño de Cebu, que também foi erguida

Anistia Internacional denuncia mortes em detenção do Exército da Nigéria A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta terça-feira (15) que centenas de pessoas morreram em centros de detenção administrados pelas Forças de Ação Conjunta (JTF, por sua sigla em inglês) do Exército da Nigéria. “A AI recebeu informação crível de um alto comando do Exército nigeriano que indica que mais de 950 pessoas morreram sob custódia militar apenas nos primeiros seis meses de 2013”, afirmou a organização, que solicita “uma investigação de urgência” sobre o caso. Para a subdiretora da AI na África, Lucy Freeman, “os detalhes do que acontece por trás das portas nesses tenebrosos centros de detenção devem se tornar públicos e os responsáveis pelas violações dos direitos

A maioria destas mortes aconteceram em celas do norte do país

humanos levados perante a Justiça”. A maioria destas mortes aconteceram em celas do norte do país, usadas pelos militares para deter supostos membros do grupo fundamentalista islâmico nigeriano Boko Haram, contra o qual o exército da Nigéria mantém uma ampla

ofensiva desde maio de 2013. Presos libertados que concederam entrevistas à AI relataram que “as pessoas morrem quase diariamente por asfixia e ferimentos devido à superlotação, além de passarem fome”. “Alguns ficaram gravemente feridos de-

vido a fortes surras e morreram por falta de atendimento médico”, informou o texto, que também apontou que “em alguns casos os detidos poderiam ter sido executados de forma extrajudicial”. Desde o dia 16 de maio, a Nigéria realiza uma ofensiva antiterrorista nos estados de Yobe, Borno e Adamawa, no nordeste do país (todos eles em estado de emergência), após um aumento de atividades criminosas nessa região, onde o Boko Haram opera. Mas, mesmo assim, ataques dos fundamentalistas continuam a ser registrados. O grupo, cujo nome significa no idioma local “a educação não islâmica é pecado”, luta para impor a lei religiosa neste país africano, de maioria muçulmana no norte e cristã no sul.

nos anos 1700, desmoronou. O forte tremor também provocou o corte de energia na região afetada. Cebu fica diante de Balilihan, mas do outro lado do estreito de Cebu, a cerca de 60 quilômetros, e é a quinta cidade mais populosa das Filipinas. O terremoto principal foi seguido por tremores secundários de menor intensidade, segundo a agência americana e testemunhas. Elmo Alinsunorin, segurança de um prédio do governo de Cebu, contou à AFP

que a violência do tremor o derrubou no chão. “Os pedaços de vidro choviam e eu pensei que ia morrer”, disse. “Estava dormindo profundamente quando minha cama começou a tremer. Estava aterrorizada e me escondi embaixo da cama”, contou à France Presse Janet Maribao, de 33 anos, uma recepcionista que mora em Cebu. O arquipélago das Filipinas fica no Círculo de Fogo do Pacífico, uma cadeia de ilhas que registra uma intensa atividade sísmica e vulcânica.

Líder da Al-Qaeda capturado na Líbia chega aos EUA Abu Anas al-Libi, suposto líder da rede terrorista da Al-Qaeda preso em uma operação na Líbia no início do mês, chegou aos EUA para ser julgado, segundo autoridades americanas. Ele deve comparecer a um tribunal federal. A captura do terrorista gerou polêmica na Líbia, depois que o governo provisório pediu explicações para o que chamou de “sequestro”. Abu Anas al-Libi é acusado de participação nos atentados contra as embaixadas dos Estados Unidos no Quênia e Tanzânia em 1998, pelo qual o FBI oferecia uma recompensa de US$ 5 milhões. O governo líbio classificou a detenção de Al-Libi de “sequestro” e pediu explicações a Washington. O secretário de Estado dos EUA, John Kerry afirmou que a ope-

ração aconteceu dentro da lei. “Abu Anas al-Libi é uma figura proeminente da Al-Qaeda e um objetivo legal e apropriado para o exército americano”, disse Kerry. De acordo com o chefe da diplomacia americana, Libi cometeu “atos de terror” e foi “processado pela justiça, em julgamentos legais”. “Os Estados Unidos farão tudo o que estiver em seu poder, dentro da legalidade e de maneira apropriada, para fazer cumprir a lei e proteger nossa segurança”, disse. Mas ao ser questionado se Washington havia informado o governo da Líbia antes da operação, se recusou a confirmar. “Não damos detalhes de nossas comunicações com governos estrangeiros sobre nenhum tipo de operação como esta”, disse.


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MINAS

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Minas Gerais recorre à iniciativa privada para limpar os rios A Copasa pretende recorrer à iniciativa privada para garantir a coleta e o tratamento de esgoto produzido por mais de 210 mil habitantes de Divinópolis, no Centro-Oeste do Estado. Caso a parceria, a primeira do tipo em Minas, dê certo, a estatal poderá expandi-la a outros municípios. O edital de licitação está previsto para ser publicado ainda neste mês. A Parceria Público-Privada (PPP) será firmada nos moldes de concessão administrativa. O consórcio vencedor terá de investir mais de R$ 200 milhões na construção de redes interceptoras e coletoras

e em duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs). O contrato de manutenção será de 27 anos e, como contrapartida, a empresa receberá R$ 426 milhões da companhia. A expectativa é despoluir o rio Itapecerica e seus afluentes. Até 2016, a empresa vencedora terá de concluir a primeira etapa das obras, com 76% dos efluentes tratados, chegando a 100% em 2022. O Itapecerica integra a bacia do rio São Francisco. Uma terceira estação de tratamento está em construção. “Até 2016, vamos tratar 400 litros de esgoto por segundo na nova ETE”,

explica o chefe do departamento de novos negócios da Copasa, Cláudio César Dotti. Mesmo delegada à iniciativa privada, Dotti esclarece que a administração do serviço continuará sob responsabilidade da estatal. “Não é uma subconcessão, mas um contrato administrativo em que a Copasa é responsável por todas as relações contratuais com a prefeitura”. Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento (Sindágua), José Maria dos Santos, a Copasa tem capacidade técnica e financeira para ampliar e operar o sis-

Sai licitação para novos terminais de ônibus na RMBH O Governo de Minas escolhe, até o fim de novembro, as empresas responsáveis por construir mais dois dos 13 Terminais de Transporte Metropolitano previstos para a Grande BH. Os editais de licitação foram publicados sábado, mas um deles pode não ficar pronto no prazo previsto: até o fim de 2014. Isso porque o começo das obra depende do cumprimento dos prazos dos editais. A divulgação da empresa vencedora está marcada para 29 de novembro. A partir daí, abre-se prazo para recursos, homologação do vencedor e autorização efetiva para as intervenções. De acordo com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), o terminal São Benedito, em Santa Luzia, na Região Metropolitana, deve ser entregue um ano após o início das obras. Já o terminal Bernardo Monteiro, na região hospitalar da capital, deve ficar pronto em oito meses. Integração Juntas, as duas obras custarão R$ 33,5 milhões e transportarão,

por dia, 133 mil pessoas. Os novos terminais se juntarão aos outros cinco que irão compor o BRT (Transporte Rápido por Ônibus), ou seja, quem passar por esses terminais será levado a estações do BRT, de onde seguirá para o destino final. As linhas troncais utilizarão os corredores que estão sendo construídos nas avenidas Antônio Carlos, Pedro I e Cristiano Machado, na capital. Os outros seis terminais metropolitanos não se comunicarão com o BRT de BH. A desapropriação para a construção do Terminal Metropolitano Bernardo Monteiro, que ficará entre as avenidas Francisco Sales e Andradas, foi autorizada em

agosto do ano passado. A área de 427m² facilitará a manobra dos ônibus. No bairro São Benedito, não serão necessárias remoções, pois, de acordo com a Setop, o terreno, que pertencia à prefeitura de Santa Luzia, foi cedido ao governo do Estado. As obras preveem a construção de plataformas de embarque e desembarque, prédio de apoio administrativo, bilheteria e banheiros. Em andamento Até agora, somente as obras de quatro dos 13 terminais do novo sistema de transporte da Grande BH estão em andamento. O plano inicial era que todos ficassem prontos no primeiro semestre de 2014, antes da Copa.

Todo o esgoto produzido pelos mais de 210 mil habitantes de Divinópolis vai parar diretamente

tema de esgoto de Divinópolis, sem a necessidade de entregá-lo à iniciativa privada. “A companhia não vai resolver um problema de 500 anos em cinco. A PPP é uma coisa recente no Brasil. Por isso, existe a preocupação de prejuízo aos moradores”. Aposta Engenheiro sanitário da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Oscar José Ramos considera a parceria uma boa saída. “O saneamento é uma questão de saúde pública e merece atenção especial. Qualquer iniciativa é valida, desde que funcione”.

Dono e gerente de hotel na rua da Bahia são presos por sonegar mais de R$ 4 milhões Uma megaoperação envolvendo dois promotores de Justiça, 11 fiscais da Receita Federal, um delegado e dez policiais civis é realizada na manhã da terça-feira (15), no centro de Belo Horizonte. O alvo é um esquema de sonegação fiscal praticado pelo Minas Sol Hotel, localizado à rua da Bahia, altura do número 1.040. O endereço é o mesmo onde estão registrados outros dois hotéis: Classic Hotel Ltda. e C. S. Ferreira Hotel. De acordo com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), o débito atual do Minas Sol é de cerca de R$ 4 milhões e a Receita municipal espera outras autuações da ordem de R$ 3 milhões. Objetivo da operação, segundo o Ministério Público de Minas Gerais, é coletar provas documentais sobre o esquema. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de Jairo Rodrigues e

Fachada do hotel Minas Sol, localizado à rua da Bahia

Wallisson Scalioni Salles, respectivamente proprietário e gerente do Minas Sol, e em mais dois escritórios. A Justiça decretou, ainda, a prisão temporária dos dois, o bloqueio das contas das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, além da indisponibilidade de bens imóveis e veículos. As investigações indicaram que o hotel utilizava máquinas de cartão de crédito registradas em nome do Classic Hotel para ocultar os valores pagos pelos clientes. O Classic, que existe apenas no papel, tem como responsável Wallisson Scalioni Salles, e nada recolhe aos cofres públicos a título de Imposto sobre Serviços (ISS), apesar da grande movimentação financeira de-

tectada em sua conta bancária. As investigações indicaram, ainda, que tanto o proprietário quanto o gerente já foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de administração fraudulenta da Casa do Rádio Administradora de Consórcio Ltda., que deixou uma dívida milionária na praça, causando prejuízo superior a R$ 80 milhões junto ao fisco estadual. Para esclarecer com detalhes o sofisticado esquema de sonegação, a juíza da Vara de Inquéritos de BH decretou a intervenção no Minas Sol Hotel, passando a gestão da área financeira e contábil para administrador judicial nomeado para tal fim.


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ESPORTE

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No teste para os reservas, Dedé faz um gol, e Brasil vence Zâmbia: 2 a 0 O amistoso contra a limitada Zâmbia, no Ninho do Pássaro, em Pequim, era um teste para os reservas da Seleção mostrarem serviço na busca de uma vaga para a Copa de 2014. Esperava-se um Alexandre Pato participativo, vibrante. Um Lucas veloz, perigoso. Um Ramires dinâmico. E que Lucas Leiva, Dedé e Maxwell entrassem em campo com os dentes trincados - o goleiro Diego Cavalieri nem conta, foi pouco exigido. Mas foi o zagueiro do Cruzeiro, ao marcar de cabeça o segundo gol aos 20 minutos, quem aproveitou melhor a oportunidade. E isso aconteceu depois de Felipão ter devolvido à equipe alguns titulares. Entre eles, Oscar, que com 13 minutos do segundo tempo, em bela jogada individual e com a sorte de a bola resvalar no zagueiro, abriu o caminho para a vitória de 2 a 0. Mais importante que o modesto resultado desta terça-feira (15) foi ver que ainda há vagas abertas na Seleção. Não há, por exemplo, um reserva para Oscar na armação das jogadas. Pato, Lucas e Ramires saíram no intervalo sob o olhar de desconfiança e precisam de mais chances. Hernanes, Henrique

Ajoelhado, Dedé chora e vibra com primeiro gol pela seleção brasileira

e Bernard também entraram na segunda etapa e, com pouco tempo em campo, ainda serão avaliados. Lucas Leiva cumpriu seu papel, burocraticamente. Maxwell não comprometeu e pode ter até garantido sua vaga na lateral, mas lhe falta a desenvoltura no apoio tão marcante em Marcelo. Os próximos jogos que servirão de teste para Felipão avaliar o elenco serão em novembro. No dia 16, em Miami, provavelmente contra Honduras. E no dia 19, diante da Rússia, em Toronto, no Canadá. Tudo vai depender da classificação direta de ambas para a Copa do Mundo. Decepção Foi um primeiro tempo frustrante. Contra uma Zâmbia limitada e pouco agressiva, os re-

servas do Brasil ficaram devendo. Os defensores foram pouco exigidos, principalmente Diego Cavalieri, que fez apenas uma defesa, num chute fraco. Sem um garçom no meio-campo para servir o ataque, com meio-campo de três volantes e uma saída de bola lenta, ficou difícil mostrar um futebol veloz e cheio de opções, apesar de Neymar ter mantido a sua média e algumas chances até terem sido criadas. A Seleção seguiu a cartilha lógica de quem entrou com um time muito mexido e tem um craque como Neymar: explorá-lo o máximo possível. Com sua criatividade e seus dribles, ficaria mais fácil abrir a defesa adversária. E foi depois de um daqueles de seu variado cartel que o camisa 11 sofreu a falta, ao receber a bola

Ao fim do primeiro tempo, Neymar discute com jogadores de Zâmbia

de Lucas, logo aos dois minutos. Na cobrança, cada vez mais apurada, a bola estourou o travessão. O goleiro Mweene ainda se esticou para, com um soco, evitar um rebote. Contra um adversário cujo ponto forte definitivamente não é a marcação, estava fácil para o Brasil atacar, ainda que com tantas mudanças no time. Daniel Alves subia sem culpa e arriscou de fora da área, com perigo. A Seleção adiantava a marcação, e o goleiro Mweene errou ao sair jogando. Pato, lento, perdeu a oportunidade clara de abrir o placar. O jogo tinha cara de goleada, e estava tão fácil que a Seleção começou a complicar perdendo tantos gols. Mais avançado, Ramires também queria mostrar serviço. Recebeu com carinho de Ney-

mar e ficou livre, mas desperdiçou a chance. Lucas Moura, outro que corre contra o tempo para assegurar seu lugar, também arriscou um bom chute, com perigo, mas sem sucesso. Quatro chances perdidas em 16 minutos. A Zâmbia bem que tentava, mas esbarrava nas suas limitações e no nervosismo. Dedé nem era tão exigido assim. Na lateral esquerda, faltava a Maxwell a vocação do apoio tão nítida em Marcelo. Apenas uma vez em 45 minutos o lateral foi ao fundo

para centrar na cabeça de Neymar, que mandou pelo alto. Lucas Leiva limitava-se muito a uma marcação até desnecessária diante do fraco adversário, mas correspondia. Dedé se saía bem no duelo com os atacantes, mas não dava para medir forças. No meio, Paulinho, titular absoluto, era quem mais aparecia com louvor, ao lado de Neymar. Ramires até que se esforçou. Pato e Lucas Moura ficaram devendo. E o primeiro tempo terminou com o mesmo personagem do começo como destaque. Neymar, sempre ele, disparando rumo ao gol. Sem receber falta, mandou cruzado de canhota, exigindo bela defesa do esforçado Mweene, àquela altura a maior figura de Zâmbia. Aos 43 minutos do segundo tempo, a Seleção tinha o seu melhor momento, numa jogada individual. Era necessário muito mais no Ninho do Pássaro.


Gazeta de Varginha - 16/10/2013