Marilene final 4

Proyecto Aguas Grandes Plan de Desarollo Sustentable para la Region del Iguassu Resumen Memoria Descriptiva Version 1.3 esp

Antecedentes

Histórico do Projeto Águas Grandes 1988.- Abril - O Projeto Iguassu surge no seio da sociedade civil por ocasião da Páscoa de 1988. Foi concebido no escritório da Tecton, dos empresários arquitetos Nilso Rafagnin e Mariam Damen, organização atuando no ramo de arquitetura planejamento urbano ambiental e incorporações em Foz do Iguaçu – PR, Br desde 1981 1988.- 12 de maio - A primeira versão do projeto foi apresentada junto à comunidade regional fronteiriça na Reunião dos Delegados do Fon-Plata – Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, na então cidade Presidente Stroessner no Paraguai. A iniciativa dos arquitetos compreendia a proposta de estabelecer um Plano de Desenvolvimento e integração na Tríplice Fronteira, reunindo a Argentina, o Brasil e o Paraguai e incluía a implantação de um complexo Turístico Cultural e de Lazer junto aos nossos três Marcos de Fronteira.

1994.- 15 de Janeiro - O arquiteto Nilso Rafagnin criou a simbologia para a identidade corporativa regional inspirada na borboleta procurando representar os sonhos comuns e os valores permanentes dos povos que se reúnem na confluência dos rios Iguaçu e Paraná.

2001.- 12 de outubro - Data em que foi entregue o Manifesto do Iguassu produzido pelos mesmos arquitetos e entregue aos municípios e estados parte do Pólo Turístico Internacional através da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu. O manifesto incluía a proposta para a constituição do Fórum Iguassu reunindo a sociedade civil e os municípios e estados parte para se discutir e aprovar a proposta urbanística de construir um Anel Viário Trinacional ligando os três grandes aeroportos internacionais existentes entre Ar-Br-Py. A iniciativa foi encaminhada aproveitando-se a vontade oficial dos três governos em construir duas grandes pontes internacionais destinadas a integrar o território trinacional assim como propiciar a realização do Complexo Turístico Cultural e de Lazer Integrado junto aos Tres Marcos de Fronteira da Ar–Br–Py interconectados pelas Avenidas Beira Rio nos três países.

2005.- 26 de março - A versão 3 do projeto é difundida por ocasião da celebração dos 10 anos em que o Mercosul iniciou de fato suas atividades e na época em que institui-se o “Movimento Iguassu Terra Guarani” junto a sociedade civil com a entrega do Manifesto do Iguassu. Essa data foi celebrada com os irmãos da Argentina, Brasil e Paraguai que mediante estudos realizados em comum incorporavam um modelo de avaliação do grau de interdependência espacial entre os municípios do Pólo.

2006.- 09 de outubro - Com a mais ampla participação popular, a Lei Complementar No. 115 institui o Plano Diretor de Foz do Iguaçu que consagrou o entorno do Marco das 3 Fronteiras como ZT-4 para a atividade turística.

2010.- 02 de março - O Projeto Aguas Grandes é aprovado no Parlamento do Mercosul caracterizando grande avanço estratégico, político e diplomático.

2010.- 09 de Novembro - O DNIT promove audiência pública na Câmara dos Vereadores de Foz do Iguaçu anunciando pretensão de localizar uma segunda ponte entre Brasil e Paraguai para caminhões em local que invade na área turística ZT-4, contrariando completamente a Lei que instituiu o Plano Diretor do Município de Foz do Iguaçu onde foi denunciado através da tribuna acompanhado de protestos, bem como por escrito pelo Movimento Iguassu - Águas Grandes.

2011.- Março - A Prefeitura Municipal e a Câmara dos Vereadores do Município de Foz do Iguaçu, sem as devidas consultas populares exigidas por lei altera o Plano Diretor tentando legitimar a intensão ilegal do DNIT de invadir uma área turística com o tráfego de caminhões no Marco das 3 Fronteiras.

2012.- 28 de Dezembro - O DNIT lança edital e insiste na localização pretendida da 2a. Ponte BR-PY em área turística, edital que foi revogado dia 09 de Abril de 2013 mediante representação da Fundação Iguassu que apontava 21 graves irregularidades na licitação.

2013.- 05 de Setembro - Inicia-se a concepção do Master Plan pelo mesmo escritório orientando investimentos centrados em Puerto Franco, Puerto Iguazu e em Foz do Iguaçu no bairro Porto Meira, onde a Fundação Iguassu e a empresa Tecton requerem concessão aos 3 países para, através de um consórcio entre empresas argentinas, brasileiras e paraguaias, implantar e operar o Parque Iguassu Trinacional envolvendo os 3 Marcos de Fronteira, as Cataratas do Rio Monday e o Museu Científico Moisés Bertoni.

2014.- 14 de Janeiro - O DNIT lança novo edital insistindo na localização pretendida da 2a. Ponte BR-PY para caminhões na ZT-4 no entorno do Marco das 3 Fronteiras, caracterizada como ZT-4 em território brasileiro, a revelia da lei que destinou àquela área para atividade turística, sem as devidas consultas populares exigidas pelo Estatuto da Cidade.

Antecedentes

Area de Ação Geo Espacial A Tríplice Fronteira, reconhecida oficialmente como um Polo Turístico do Mercosul, está situada num ponto estratégico na América Latina e exibe um destacado e invejável intercâmbio geopolítico e territorial além de ser considerado como o coração da América do Sul, que consolida espaços de interação entre Argentina, Brasil e Paraguai. Uma região de convergência estrutural que abriga reservas estratégicas de biodiversidade, água e energia e um dos últimos fragmentos da Mata Atlântica.

A região trinacional do Iguaçu abriga mais de 800.000 habitantes entre argentinos, brasileiros e paraguaios. Cerca de 3 milhões de turistas visitam as Cataratas brasileiras e argentinas todos os anos. Mais de quatro milhões de visitantes vão anualmente às compras em Ciudad del Leste, no Paraguai

Antecedentes

Area Urbana y Geografía Social A Região Trinacional entre Ar-Br-Py é considerada uma das áreas mais cosmopolitas da América do Sul, convivendo com mais de 70 etnias diferentes, sendo essa condição proveniente de diversas fases econômicas vividas na região. Foram criadas ao longo da história várias ondas migratórias ligadas à indústria madeireira e a agricultura sendo uma das mais impactantes a provocada pela construção da hidrelétrica de Itaipu Binacional. Nos últimos anos, o comércio fronteiriço juntamente com o surgimento do turismo tem atraído uma presença maior de imigrantes vindo do Oriente Médio e do Sudeste Asiático.

Este crescimento contínuo e desordenado favoreceu o desenvolvimento de segregações, isolamentos e a falta de espaços públicos de qualidade que possam incentivar encontros e o surgimento de boas práticas no desenho das áreas urbanas. A comunidade regional sofre diariamente com uma situação crítica de mobilidade urbana e conectividade no contexto trinacional, especialmente em temporadas de férias e de grandes eventos.

Esses fatores exigem soluções urgentes para o pleno aproveitamento do potencial logístico e turístico que possa promover a segurança e o desenvolvimento conjunto nessa região considerada estratégica no contexto do Mercosul e da Unasul

Antecedentes

Modelo de Desarrollo Integrado

Ejes de Desembolvimiento Eixos gerais de desenvolvimento “O projeto se enquadra dentro dos objetivos do milênio definidos pelo PNUD: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, e da OMT: Organização Mundial de Turismo, assim como pela OIT: Organização Internacional do Trabalho, uma vez que promove o desenvolvimento sustentável, reduz as desigualdades, estimula a inclusão produtiva, diminui a vulnerabilidade à violência, promove o ordenamento e a segurança regional e o emprego com seguridade social. Coaduna-se perfeitamente com as diretrizes do FOCEM: Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul promovendo a diminuição das assimetrias, otimizando os recursos na forma conjunta entre nações. Promove a coesão social de uma das mais importantes regiões de fronteira de nosso hemisfério, que reposicionará estrategicamente a imagem conjunta da região no contexto mundial”.

Eixos especificos de desenvolvimento Integração efetiva: Criação, implantação e operação de um sistema de integração. Estabelecimento de programas, ações e projetos comuns visando o aumento da competividade da região, destacando os valores pertinentes na forma conjunta.

Justiça e segurança : Desenvolvimento dos diversos níveis de segurança. Recuperação e integração dos espaços degradados que estarão claramente definidos pela criação de anéis de contenção e postos de controle integrados no sistema.

Meio ambiente: Plano de recuperação e de manejo de uso nas nascentes assim como da criação de corredores de biodiversidades Turismo: Promover a melhoria da infraestrutura do receptivo turístico, incluindo melhorias na coordenação de políticas públicas e privadas dos projetos conjuntos da Região Trinacional concebidos dentro de um modelo de desenvolvimento sustentável.

Modelo de Desarrollo Integrado

Modelo de Implementación Establecer un nuevo pacto Trinacional entre Argentina, Paraguay y Brasil, reconociendo la region como una metropolis internacional de la Unasur de acuerdo con la resolucion 45/97 del Mercado Comun del sur Elaboración de un plan de acción en torno a la construcción de un Modelo de desarrollo sustentable para la region , que garantice el maximo aprovechamiento del potencial turistico y logistico.

Construcción de un foro regional que envuelva la sociedad civil , Universidades, Municipios y estados, para la consolidación y validación del Modelo

Modelo Econômico y Plano de investimento

Implantar um sistema de capitalização imobiliária destinando a região do Marco das 3 Fronteiras exclusivamente para empreendimentos turísticos e o entorno do Anel Rodo-Ferroviário para empreendimentos logísticos.

Investimento em infraestructura logística no Anel Viário Metropolitano Trinacional ……………. U$ 1.137.500.000,00 Investimento no Parque Iguassu Trinacional ……………………………………………………………................. U$ 570.000.000,00 Investimento Total …………………………………………………………………………………………………………………….. U$ 1.707.500.000,00

Modelo de Desarrollo Integrado

Proyectos Estructurantes

FERROVIA - HIDROVIA Centro Integrado Hidrovia

Ferrovía Nesse momento atual de auge do crescimento dos mercados da Ásia-Pacífico surge a necesidade de matérias-primas torna-se fundamental o desenvolvimento de uma maior e melhor malha de infraestrutura rodoferroviária que permitirá com que o custo da união física entre as diversas fronteiras seja menor permanecendo grandes beneficios para os seus países produtores. A instalação da ferrovía reduzirá sensivelmente os custos do frete das mercadorias, comparando com o que atualmente se paga para o traslado dos produtos que se utilizam apenas dos camihões.

Hidrovia Esta via possui enorme importância econômica por permitir o transporte de grãos e outras mercadorias de três estados: Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. Ela possui 1.250 quilômetros navegáveis, sendo 450 no rio Tietê, em São Paulo, e 800 no rio Paraná, na divisa de São Paulo com o Mato Grosso do Sul e na fronteira do Paraná com o Paraguai e a Argentina. Para operacionalizar esses 1.250 quilômetros, há necessidade de conclusão de eclusa na represa de Jupiá para que os dois trechos se conectem.

PARQUE NACIONAL MONDAY

Centro Integrado Hidrovia Ferrovia

Pilar

Hidrovia

Proyectos Estructurantes

Anel Metropolitano Construir um ANEL VIÁRIO METROPOLITANO TRINACIONAL que interligue os três principais aeroportos internacionais existentes na região da Tríplice Fronteira servindo a Argentina o Brasil e o Paraguai.

O projeto do Anel Viario promoverá um ordenamento territorial e ambiental, gerando máxima mobilidade e conectividade na região reconhecida pela Resolução 41/97 do Grupo Mercado Comum, do Mercosul, que definiu a região como sendo um Polo Turístico de excelência internacional.

Distâncias atribuídas aos trechos componentes do Anel Rodoferroviário Trecho - Lado da Argentina Trecho - Lado do Brasil Trecho - Lado do Paraguai

Comprimento Total

21,5 km 32,25 km 60,0 km

113,75 km

PARQUE NACIONAL MONDAY

Proyectos Estructurantes

Polos de desembolvimiento local Eixo Litoral - Hernandarias / Foz do Iguaçu Desenvolvimento das margens do Lago de Itaipu Binacional por intermédio do Turismo de Praias, Desporto e demais setores ligados a Natureza.

Interconexão modal dos Distritos industriais de Foz do Iguaçu (BR) e Hernandárias (PY) oferecendo incentivos fiscais.

Desenvolvimento conjunto de polos Tecnológicos Paraguaios y Brasileiros de Itaipu.

Ordenamento territorial e renovação urbana das zonas projetadas.

Obras complementares Nova Ponte Rodoferroviária Hernandarias - Foz do iguacu, 3 viadutos Rodoferroviários Corredor Ecológico Iguazu(PY), Acaray(PY) - Itaipu(BR-PY) – Seccion B “By Pass” - Ligação do Anel Viario Metropolitano Trinacional com o Lago de Itaipu no Brasil e Paraguai 2 Portos Intermodais

Perimetral Leste - Tres Lagoas-Carimã Segurança e Contenção Perimetral Obras Complementares 4 Viadutos Corredor Ecológico: Itaipu e Parque Nacional Porto Seco Aduaneiro - Rodovia BR-265 Conexão do Sistema Aeroportuário Brasileiro com Anel Rodoferroviário

Proyectos Estructurantes

Polos de desembolvimiento local Corredor Ecológico Alto Paraná Segurança e Contenção Perimetral e Setor Logístico Argentino Expansão do Perímetro Urbano de Puerto Iguazú na Região Sul Obras Complementarias Corredor Ecológico do Rios Iguazú - Paraná - Marco das 3 Fronteiras e Patrimônio Científico Moisés Bertoni Trecho da Franja Costeira do Rio Paraná Porto Seco Aduaneiro Perimetral Nova Ponte entre Puerto Iguazú (Ar) - Foz do Iguacu (Br)

Perimetral Sul do Trecho Cedrales - Minga Guazu Desenvolvimento dos Polos de Agronegócio e atividades do Setor Logístico Paraguaio Sul Obras Complementarias Corredor Ecológico Bertoni - Monday - Marco das 3 Fronteiras Ponte do Rio Monday Nova Ponte Porto Iguazú (Ar) - Ciudad Puerto Presidente Franco (Py) Porto Intermodal do Rio Paraná (PY)

Proyectos Estructurantes

Polos de desembolvimiento local Eixo Minga Guazú - Hernandarias Desenvolvimento do Eixo do Agronegócio Setor Logístico Paraguaio do Norte Obras Complementarias Ponte Rio Acaray Viaduto Ruta 7 Conexão do Sistema Aeroportuário Paraguaio com o Anel Rodo-Ferroviário “By pass” do Anel Rodoferroviário com o Lago de Itaipu - Margem Esquerda.

Conexão do Anel Rodoferroviario com o Sistema de Navegação da Bacia Paraná-Tietê-Prata no PY

Proyectos Estructurantes

Parque Trinacional del Iguassu Propuesta +720 A Fundação Iguassu, a Tecton e o Arquiteto e Urbanista Nilso Rafagnin requereram a concessão para implantar e operar o PARQUE IGUASSU TRINACIONAL, envolvendo o Brasil, o Paraguai e o município de Puerto Iguazú na Argentina. O modelo inclui um sistema teleférico de transporte de passageiros que interligará os três marcos de fronteira entre AR-BR-PY em um investimento equivalente a do em 3 anos.”

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Considerando apenas os efeitos da fase operacional do PARQUE IGUASSU TRINACIONAL, o empreendimento irá gerar mais de 7 mil empregos diretos e mais de 20 mil indiretos produzindo impactos positivos na renda familiar e no PIB – Produto Interno Bruto. A configuração do projeto promove o aumento do tempo de permanência dos turistas, além de elevar a arrecadação e distribuição da renda, melhorando sensivelmente a qualidade de vida de nossa população.

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PARQUE NACIONAL MONDAY

Proyectos Estructurantes

Bordes Rios

La regi贸n cuenta con varios proyectos de recuperacion de los margenes de rios , pensados como zonas de desarrollo , mejorando la conectivas y proveyendo seguridad Actualmente varios proyectos se encuentran en estudios en los Rios Parana , Rio Iguazu, Rio Acaray y Rio Monday

Costanera Acaray

Beira Foz Costanera Parana

Costanera Monday

Beira Carima

Proyectos Estructurantes

Corredores Ecologicos El agua es el motor económico de la región , es por esto que su preservación se torna obligatoria, la recuperación de nacientes y cordones de biodiversidad son las garantías de un desenvolvimiento futuro mas humano y sustentable El proyecto iguassu- Aguas Grandes prevee corredores ecológicos en torno al anillo metropolitano, permitiendo acoplar las distintas reservas actuales a un texido inteconectado comun con la malla urbana.

Lago Iguazu

Lago Itaipu

Lago Uruguai

Proyectos Estructurantes