Folha do Cerrado janeiro fevereiro 2017

w w w. f o l h a d o c e r r a d o . c o m Diariamente notícias de Balsas e sul do Maranhão.

Balsas/MA, Balsas/MA, 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2017 - Edição 108ª - Ano X - Diretor/Editor: Jornalista Carlos Airton Rocha - MTb/DRT/SP 17.706

Galinho do Cerrado.

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Para ajudar os pais a economizarem na compra do material escolar, o Procon/MA realizou uma nova pesquisa de preço de material escolar, agora com fornecedores de Balsas...

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HBU começa a se renovar. Pra onde vão velhos móveis?

Durante visita pela instituição, por várias vezes, muita diferença foi registrada aos olhos do repórter da Folha do Cerrado. Uma delas, foi o uso das camas novas do hospital municipal. trocadas nos leitos dos Pág. 04 internos nas enfermarias

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Um dos principais gargalos enfrentado pelos produtores maranhenses em nossa região é sem dúvida a situação caótica das estradas por onde são trafegados os insumos e o escoamento da produção agrícola. Motivada em proporcionar soluções à cadeia produtiva do setor algodoeiro no Estado...

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A Secretaria do Meio Ambiente vem traçando metas para controlar os lava-jatos do município, de forma que minimize os prejuízos à natureza, assim uma das prioridades para início de governo será a obrigatoriedade de os donos de postos Pág. 02

Loucos de ideias O bar fica na área mais central da cidade (Caxias do Sul/RS). Neste local, é proibido por lei o uso de calçada para colocação de mesas. O #Fiscal avisou o proprietário da proibição legal. Uma semana depois, dia 03/02/17, o proprietário ganhou reforço na sua briga para mudar a lei: dois

caminhões foram estacionados para os frequentadores do bar.

FOTOS DESTA EDIÇÃO Dias atrás, uma faveira de mais de 50 mts. de altura imperava no meio da praça da prefeitura em Balsas. Agora cortada não corre perigo, ruas com buracos tapados e praças limpas.

Se faltam muitas coisas para serem feitas ou concluídas, uma delas é a população começar a se adequar à limpeza, à educação e à colaboração com seu vizinho.

Balsas/MA, 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2017

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Para ajudar os pais a economizarem na compra do material escolar, o Procon/MA realizou uma nova pesquisa de preço de material escolar, agora com fornecedores de Balsas, Carolina, Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra, Chapadinha, Barreirinhas e São José de Ribamar. A maior variação de preços foi encontrada em Presidente Dutra: mais de 1.000% de diferença no preço do apontador de um furo só com depósito da Faber Castell, que custa entre R$ 0,30 e R$ 3,50.

Após a pesquisa de São Luís, foram pesquisados cerca de 200 itens em 21 fornecedores de mais oito cidades do Maranhão. Na pesquisa é possível encontrar

agendas escolares, borracha, lápis, canetas, cadernos, colas, lapiseiras e papéis.

Outras cidades também apresentaram alta variação de preços. Em Pedreiras, a pesquisa encontrou diferença de 553,33% no preço da régua plástica da marca Maped, que custa entre R$ 0,75 e R$ 4,90. Em São José d e R i b a m a r, a c a n e t a esferográfica “Fine” da marca Faber Castell chegou a 400% de variação, com preços de R$ 1 a R$ 5. Já em Carolina, o apontador também foi o item com maior variação (300%, da marca Cis), com preços entre R$ 1 e R$ 4, assim como em Barra do Corda (290%, de metal da marca Cis), que custa de R$ 1 a R$ 3,90.

Variações menores foram encontradas em Balsas, onde

o lápis preto sem borracha atingiu 87,50% (preços entre R$ 0,80 e R$ 1,50). Baixas variações também em Barreirinhas, cujo maior percentual (40%) foi registrado tanto no preço da caneta esferográfica “BPS 0.7” da marca Pilot (preços entre R$ 4 e R$ 5,60), quanto na caixa com 12 unidades da massa de modelar à base de cera, de 180g, da Acrilex (preços entre R$ 3 e R$ 4,20).

Chapadinha apresentou o menor percentual de diferença de preços: 28,89% pelo pacote de papel sulfite A4 colorido com 100 folhas (de R$ 4,50 a R$ 5,80).

Segundo o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, o Instituto tem ampliado sua pesquisa a fim de colaborar com a economia dos consumidores em todo o estado. “É importante que em

todo o estado os consumidores adquiram o hábito de pesquisar. A pesquisa ajuda a economizar e a e v i t a r o superendividamento, e nós estamos de olho nos preços praticados em todas as regiões do Maranhão”, afirmou o presidente.

A Secretaria do Meio Ambiente vem traçando metas para controlar os lava-jatos do município, de forma que minimize os prejuízos à natureza, assim uma das prioridades para início de governo será a obrigatoriedade de os donos de postos deste ramo adequar suas empresas às normas ou leis municipais, como por exemplo: a atividade de lava-jato gera resíduos que não podem chegar à rede coletora de esgoto sanitário. Óleos lubrificantes, graxas, estopas e outros resíduos contaminados devem ser

barrados. Assim, a fiscalização ambiental municipal deve exigir que sejam instalados dispositivos para conter estes resíduos. O Alvará Ordinário definitivo só é liberado para o lava-jato que faça as adequações ambientais nos seguintes termos: em atenção às normas do município, se houver; os estabelecimentos que exerçam a atividade de lavagem de veículos em geral deverão dispor de instalações adequadas, de tal forma que as propriedades vizinhas ou logradouros públicos não sejam atingidos por ruídos, vapores, substâncias

odoríferas, jatos e aspersão de água ou de óleos originados dos serviços de lavagem, bem como as águas servidas deverão passar por processos filtragem antes de serem lançadas nos córregos e riachos.

O Secretário Adjunto Rui Arruda enviou a nossa Redação modelos de como deverão ser feitas as contenções nos Lavajatos de Balsas. Veja como a filtragem tem custo baixo e grande proteção ao meio ambiente: córregos, rios, habitats e aos seres humanos, quando orientados e fiscalizados.

O estado do Maranhão registrou 18.036 demissões líquidas em 2016, de acordo com a Nota de Mercado de Trabalho divulgada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). O saldo anual do emprego formal foi influenciado principalmente pela contribuição negativa da Construção Civil, que registrou o fechamento de 12,4 mil vagas.

Em dezembro, o Maranhão registrou 4.747 demissões líquidas, número que significa a diminuição de 2,9 mil desligamentos em comparação

ao mesmo período de 2015.

Considerando a abertura setorial, com exceção da Administração Pública (+3) a performance negativa foi decorrente, principalmente, do resultado dos setores da Construção Civil (-1,9 mil) e dos Serviços (-1,5 mil).

O economista do Imesc, Geilson Pestana, explica a queda das vagas no setor da Construção Civil: “Em 2016 foram 12,4 mil fechamentos de vagas na Construção Civil, que continua sendo o setor com maior número de desligamentos líquidos ao longo do ano. Esse

número, em boa medida, é devido ao fato do nível de e m p re g o d a s O b r a s d e infraestrutura, que apresentou queda de 6,8 mil vagas em 2016, não ter mantido o patamar positivo de 2015, que contou com a abertura de 4,3 mil postos de trabalho”.

A Região Metropolitana de São Luís foi a que registrou o maior número de demissões, seguida da região ao longo do traçado da Estrada de Ferro Carajás, com predominância nas atividades ligadas ao setor da Construção Civil. Tanto no resultado mensal quanto no

acumulado do ano houve demissões líquidas em todos os setores, com exceção da Administração Pública.

O mercado de trabalho formal brasileiro fechou 1,32 milhão de postos de trabalho em 2016. Foi o segundo pior registro da série histórica ajustada, iniciada em 2002, perdendo somente para o fechamento líquido de 1,54 milhão em 2015. No mês de dezembro, foram fechadas 462,4 mil vagas. Por outro lado, houve atenuação de 133,8 mil desligamentos líquidos na comparação com o mesmo mês

A constituição de empresas no Maranhão cresceu em 2016.

Segundo o relatório da Junta Comercial do Maranhão – Jucema, foram abertas 8.558 empresas de natureza jurídica variada, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI), entre os meses de janeiro e dezembro de 2016. Um incremento de 0,38% em relação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 8.496 processos de abertura.

Na estratificação por mês, o relatório da Jucema aponta que dezembro contou com os melhores resultados nos registros empresariais. No total, 849 empresas foram abertas contra 526 em 2015, uma alta de 61,41% que deu ao último mês do ano o recorde de constituições.

Dividindo por segmento, o setor de comércio foi o que apresentou a maior quantidade de constituições na Jucema, com abertura de 4.610 novos negócios. A segunda maior fatia do mercado é fomentada pelas variáveis do setor de serviços com 2.934 empreendimentos constituídos. As áreas de obras e construções vêm em seguida com 449 registros de abertura.

Já com relação às naturezas jurídicas registradas na Junta, a categoria Empresário é a que conta com maior número de novos cadastros, com 4.591 formalizações, seguida da Sociedade Limitada com 2.636 constituições e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) com 789.

Na avaliação do presidente da Jucema, Sérgio Sombra, os

números positivos mostram que a situação econômica brasileira não desencorajou os empreendedores maranhenses a abrirem seu próprio negócio.

Segundo ele, entre os fatores favoráveis que impactaram de modo positivo no surgimento de novos negócios estão um melhor ambiente de negócios no estado aliado a menor burocracia na hora de abrir uma empresa. “Programas como o ‘Mais Empresas’, ‘Mais Emprego’, ‘Mais Produção’ e ‘Mais IDH’ são iniciativas estratégica para esse crescimento”, acrescentou.

A facilidade de acesso aos serviços através do sistema Empresa Fácil e a expansão das unidades descentralizadas da Junta Comercial também são destacados pelo presidente

como fatores determinantes para os resultados. “As ações de desburocratização que vêm sendo implantadas pelo órgão e a política de incentivo ao empreendedorismo gerenciada pelo governo estadual contribuíram decisivamente nesse processo”, reforçou Sérgio Sombra.

Em 2016, de acordo com ranking produzido pela Receita Federal, o Maranhão é quinto melhor estado do país em relação à implantação da Redesim, que observa o ambiente desburocratizado de registro e legalização empresarial.

Segundo Sérgio Sombra, a perspectiva, para este ano, continua positiva já que a Jucema pretende expandir os serviços para outros municípios

Papelaria Em Presidente Dutra, a segunda maior variação de preços na cidade foi identificada na caneta esferográfica “Trilux” da Faber Castell, cujo valor vai de R$ 0,80 a R$ 1,50 (87,50%). Já em Pedreiras, foi o preço da lapiseira 0.7mm da marca Compactor que apresentou a segunda maior diferença entre os itens pesquisados no município: 466,67%, custando de R$ 0,75 a R$ 4,25.

Em Pedreiras, também foi encontrada a maior variação no preço dos cadernos. Os da marca Tilibra com capa de princesas ou da personagem “Jolie” atingiram 328,77%, com valores entre R$ 3,65 e R$ 15,65. A pesquisa de Carolina seguiu a mesma linha, e marcou 181,82% no preço dos cadernos em brochura da personagem “Peppa Pig” da marca Foroni, de R$ 5,50 a R$ 15,50.

Altas variações também em São José de Ribamar, onde dividiram o segundo lugar do ranking municipal os ecolápis grafite “Presto” redondo com borracha e “Max” sextavado sem borracha, ambos com diferença de 200%, custando entre R$ 0,50 e R$ 1,50. Em Barra do Corda foi a massa de modelar de amido de 180g da

Faber Castell que também atingiu um número alto: 158% de variação (R$ 5 a R$ 12,90).

Já em Balsas, a borracha “Eco FC Max Neon” da Faber Castell chegou a 80%, com preços entre R$ 2,50 e R$ 4,50. A segunda maior variação de Barreirinhas ficou com a caneta esferográfica “07 Escrita Fina” da Compactor, que atingiu 25%, custando de R$ 0,80 a R$ 1. Já em Chapadinha, o segundo lugar marcou somente 14,29%, correspondente aos preços da caneta esferográfica “Cristal” da marca Bic, no mercado à R$ 0,70 e R$ 0,80.

Outros itens como os chamados “cadernos universitários”, mochilas, dicionários e algumas marcas de lapiseiras e lápis não apresentaram índices altos de

do ano 2015, sobretudo na Indústria de transformação (+62,2 mil) e nos Serviços (+23,3 mil).

Sobre a Nota de Mercado de Trabalho A Nota de Mercado de Trabalho é um dos objetos analisados pelo Boletim de Conjuntura Econômica que é publicado mensalmente pelo IMESC. Desse modo, a proposta é fazer uma discussão do resultado do comportamento do emprego formal maranhense a partir do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego

e intensificar o trabalho de desburocratização em todas as suas unidades. “O que queremos é atender os usuários de forma simplificada, facilitando, assim, a abertura de novos negócios.

Essas são práticas diárias que estão dando resultados”, ressaltou o presidente.

Atualmente, a Jucema tem 19 escritórios regionais no interior do Maranhão e em São Luís, além da sede, três unidades nos Vivas Beira‐Mar, Shopping da Ilha e Shopping Pátio Norte. Todas as unidades descentralizadas da Jucema estão aptas a fazer o registro e legalização dos atos das empresas.

Fomento ao empreendedorismo

(CAGED), tendo como referência a região Nordeste e o Brasil, divulgado mensalmente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O CAGED trata do fluxo entre admitidos e desligados e constitui-se em um importante termômetro do desempenho dos setores de atividade econômica.

Desde o ano passado que as constituições, alterações e baixa de empresas passaram a ser feitas exclusivamente pelo programa Empresa Fácil Maranhão, sistema gerenciado pela Junta Comercial, que integra as informações entre os vários agentes envolvidos nas licenças.

Outra iniciativa é a Caravana do Empreender que aproxima ainda mais os serviços da Junta Comercial dos empreendedores que desejam formalizar o seu negócio, ao levar para os bairros da capital e do interior, serviços e orientações sobre registro de empresas e empreendedorismo.

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O prefeito de São Raimundo das Mangabeiras, Rodrigo Coêlho, empossou dia 02/02, os secretários municipais de sua gestão, nomeados ao longo do mês de janeiro. A cerimônia foi realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação.

Rodrigo disse aos secretários que “a batalha não é fácil” e que espera contar com ajuda de cada um para desenvolver as ações do governo. “Eu não quero ser só mais um prefeito, eu quero ser o prefeito. E, para isso, eu preciso do apoio e da colaboração de cada um de vocês. Cada um no seu papel faz a diferença, se cada um fizer a diferença, o governo será diferente”, enfatizou o prefeito.

Estiveram presentes à cerimônia: familiares e amigos do empossados, membros da equipe de governo de todas as áreas administrativas, a primeira-dama, Elmorane Coêlho, a segunda-dama, Ariadna, representando o viceprefeito Junior Batateira, os vereadores: Catré, Cobra, Irmão Leonardo e Júlio da Foto Layser; o ex-prefeito Francismar Carvalho, o Superintendente de Articulação Política do Governo do Estado na Regional do Baixo Balsas, Felix Resplandes, e o Gerente da AGERP na Regional de Balsas, Aldecy Pereira.

Foram empossados: – Georgio Miranda Maia – Procuradoria Geral do Município (PGM); – Márcio Botelho Melo Coêlho (Márcio Coêlho) – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (SEAP); – Arenaldo Pereira Lima (Arenaldo Lima) – Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); –

Balsas/MA, 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2017

(Jessé Resplandes) – Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo (SECUT); – Pedro Alves de Sousa (Pedro Violão) – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte (SEINT); – Armando Arruda Costa (Armando Arruda) – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL); – Teresinha de Jesus Brito Coêlho (Teresinha Brito) – Secretaria Municipal de Educação (SEMED); – Lineia Reis de Melo Costa (Lineia Costa) – Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS); – Joanice Costa Carvalho (Joanice Costa) – Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA); – Isaias Lima de Sousa (Isaias Lima) – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar (SEAF); – Ramon Alves da Silva França (Ramon do Correio) – Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); – José Ribamar Miranda Maia (Zezeca) – Chefe de Gabinete; – Félix Adilton Gomes Costa (Adilton Costa) – Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária (SEMUS).

Adilton não esteve presente à cerimônia devido a uma agenda de trabalho em São Luís.

O secretariado empossado trabalhará alinhado com as diretrizes de trabalho que o prefeito está implantando, tendo como foco uma gestão que atenda aos anseios da população do município, principalmente os que mais necessitam do serviço público.

MUNICÍPIOS No período de 2013 a 2016, os desvios constatados pela CGU durante as operações foram realizados nos municípios de São Luís, Bacabal, Pedreiras, Zé Doca, Caxias, São João do Paraíso, Serrano do Maranhão, Turilândia, Santa Luzia, Pedro do Rosário, Cajapió, Arari, Paulo Ramos, Anajatuba, Imperatriz, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Humberto de Campos, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Timon, Caxias, Viana, São Mateus, Grajaú, Coroatá, Peritoró, Rosário, Presidente Dutra, dentre outros.

Em São João do Paraíso, no

famílias que vão embolsar R$ 12,9 milhões com R$ 152,58.

São José de Ribamar, Chapadinha, Caxias e Timon completam os cinco primeiros. Na média por família, o município de Mata Roma recebe o maior valor com cerca de R$ 344, 95.

O valor médio do benefício neste mês é de R$ 178,95. O recurso repassado varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um deles e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

O pagamento é feito de forma escalonada e os recursos ficam disponíveis

para saque durante 90 dias.

Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85,00) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170,00). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como

– Jessé Resplandes Costa

Mais de 13,5 milhões de famílias terão a renda complementada pelo Bolsa Família em janeiro. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) irá repassar R$ 2,42 bilhões para as famílias do programa. O pagamento começa nesta quarta (18) e segue até o dia 31 de janeiro.

No Maranhão, 968.887 famílias irão receber um total de R$ 202.664.466, gerando um benefício médio de R$ 209,17. No estado, todos os 217 municípios tem pessoas com direito ao Bolsa Família.

Apenas São Luís contempla são 85.038

Levantamento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), a pedido do MA10, revela que no período de outubro de 2013 a dezembro de 2016, cerca de R$ 309 milhões de recursos da saúde, educação, transporte e merenda escolar, foram desviados por prefeituras de municípios do Maranhão.

Os números dizem respeito apenas a desvios investigados em operações realizadas pela CGU em conjunto com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O período corresponde ao primeiro mandato de prefeitos eleitos nas Eleições 2012.

No último domingo (1º), gestores tomaram posse nos 217 municípios, e novos mandatos foram iniciados.

O chefe da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira, explica que esses desvios constatados pelas investigações são apenas alguns dos que acontecem fora do raio de investigação dos órgãos de controle.

“Esses são apenas alguns dados de esquemas que conseguimos detectar e desarticular, em parceria com o MPF e a Polícia Federal”, explica. “O nosso trabalho é constante, mas muitas condutas ilícitas ainda são praticadas às escondidas e o rombo causado à economia dos municípios do Maranhão é muito maior do que os dados que estamos quantificando”, alertou.

Para Francisco, é necessário articular, junto a esses dados, os números do Ministério Público do Maranhão para se ter uma ideia da quantidade de dinheiro desviado dos cofres públicos nos municípios.

ano de 2013, a CGU constatou o desvio de recursos federais usados para o pagamento de operações de agiotagem. As verificações em Bacabal e Zé Doca confirmaram, em suma, que recursos públicos foram desviados de contas públicas para contas particulares sem comprovação de despesas ou com comprovação irregular.

A Operação “Cheque Branco”, de 2013, aferiu a existência de um esquema de agiotagem no Estado, em que estavam envolvidos diversos gestores e ex-gestores municipais, empresários de diversos segmentos e suas empresas. O esquema era movimentado e alimentado por meio do desvio de recursos públicos federais destinados à educação e à saúde, em municípios como Serrano do Maranhão, Turilândia, Santa Luzia, Arari, e outros.

Em 2014, na cidade de Anajatuba, prefeito e secretários municipais se envolveram num esquema de fraudes em licitações que desviava recursos públicos nas áreas de transporte, censo, alimentação e reforma escolar, em especial em recursos do Fundeb. O rombo de R$ 30 milhões foi denunciado a nível nacional.

Em outros municípios, a contratação de empresas de “fachada”, prática conhecida pelos órgãos fiscalizadores, também favorecia o enriquecimento ilícito de gestores.

Emissão de notas fiscais de favor; superfaturamento por inexecução ou execução parcial e inadequada de obras e de serviços; utilização de contas bancárias de “passagem”; atestos fraudulentos; montagens de processos licitatórios; e prestação de informações fraudulentas no censo escolar foram apenas alguns dos processos empregados pelas prefeituras para o desvio das verbas.

MÁFIA DO LIXO Na mais recente operação da CGU, em parceria com a PF e o MPF no Maranhão, foi constatado o uso indevido de mais de R$ 230 milhões em 17 prefeituras maranhenses. As investigações do Ministério Público apontaram que as prefeituras maranhenses estavam envolvidas em um esquema que desviou cerca de R$ 170 milhões dos cofres

contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Aprimoramento O governo federal está aprimorando os mecanismos de controle do Bolsa Família, para garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa. No segundo semestre de 2016, o MDSA passou a contar com seis bases de dados que ampliaram as possibilidades de cruzamento de informações sobre a renda das famílias inscritas.

O programa dará ainda atenção especial à primeira infância, por meio do Criança

públicos. Segundo representação do órgão, houve irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços – COOPMAR e mais de 10 empresas.

Ainda durante as investigações, foi apurado que a COOPMAR, ao longo de três anos, recebeu repasses de prefeituras na ordem de R$ 230 milhões. As investigações começaram depois que o Ministério Público verificou que a COOPMAR aparecia como a empresa mais contratada para execução de serviços de limpeza e outros serviços gerais em prefeituras do estado por meio da contratação da cooperativa.

Foi observado o superdimensionamento da quantidade de profissionais terceirizados, ausência de publicação da convocação, termo de referência incompleto, ambíguo e impreciso e outras exigências que comprovem autenticidade.

“O que acontece, nesses casos, é que as prefeituras desviam dinheiro descaradamente por meio do serviço de limpeza”, explica o promotor Lindon Johnson, da Promotoria de Defesa do Patrimonio Público e da Probidade, do Ministério Público do Maranhão. “Esse tipo de enriquecimento é muito comum em inúmeras prefeituras em todo o estado. É uma verdadeira máfia do lixo, a partir de serviços de limpeza”, afirmou.

MINISTÉRIO PÚBLICO O promotor Lindon Johnson, explica que a conduta ilícita dos gestores é recorrente e já foi constatada na maior parte dos 217 municípios maranhenses.

“A improbidade nos interiores é ainda maior porque existe uma sensação, nesses lugares, de que a Justiça está longe”, avalia.

O promotor explica que os desvios no período anterior ao avaliado pela CGU para esta reportagem, o rombo é ainda maior nas prefeituras do Maranhão. De 2004 a 2013, cerca de R$ 661 milhões em multas e ressarcimentos aos cofres públicos foi o montante encaminhado pelo Ministério Público para a execução dos gestores com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Estamos falando de mais de

Feliz, lançado em outubro de 2 0 1 6 . A iniciativa tem foco nos primeiros mil dias de vida, com ações nas áreas de saúde, educação e cultura, a fim de promover o desenvolvime nto infantil integral.

J á o s adultos receberão qualificação profissional e incentivos para abrir o próprio negócio. É o que prevê a Estratégia Nacional

meio bilhão de reais”, afirma o promotor Lindon Johnson. “É apenas uma amostra da ferida que está aberta no modo de fazer política no nosso estado”, completa.

O ressarcimento aos cofres públicos era buscado pelo Ministério Público de duas formas principais. Em Ações Civis Públicas por improbidade administrativa, quando há danos aos cofres públicos, o ressarcimento é uma das penalidades previstas na própria lei. A outra forma eram as Ações de Execução, que tinham por base as decisões do TCE a respeito de contas irregulares.

Em 2014, no entanto, o STF decidiu que esse tipo de Ação de Ressarcimento não seria atribuição do MP e sim dos próprios entes públicos beneficiários. Ou seja, se um município X é condenado pelo Tribunal de Contas, caberia ao próprio município cobrar o gestor ou ex-gestor por isso.

O procurador de justiça José Henrique Marques Moreira lamentou a decisão do STF, assim que foi tomada. À época da decisão, o procurador destacou a dificuldade estrutural e política que os municípios têm para realizar esse tipo de trabalho. Segundo ele, a grande maioria dos municípios não têm Procuradorias Gerais estruturadas.

O QUE DIZ A LEI De acordo com a Lei 8429/92. Existem 3 tipos de atos d e i m p r o b i d a d e : enriquecimento ilícito, lesão ao erário e ato contra os princípios da administração pública. Entre as sanções para os atos estão a perda dos bens, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

de Inclusão Social e Produtiva, que será lançada pelo MDSA nos próximos meses. A intenção é criar uma porta de saída do programa, por meio da geração de renda.

Balsas/MA, 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2017

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HBU começa a se Cidadania. PM de Balsas leva Proerd a renovar. Pra onde outros municípios. vão velhos móveis?

Em 2016, o Proerd Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, fechou o ano com a formação de 785 alunos de 22 turmas em 15 escolas, na cidade de Balsas/MA, o que deu significado de imensa importância ao interesse deste meninos e meninas pela educação militar, como complemento da família e das escolas comuns. Este número reforça o alcance de 18 mil alunos formados em Balsas e nas áreas de abrangência do 4º BPM com total de 27 mil alunos, em 21 turmas formadas pelo 4º BPM. Além de aprenderem a ter mais disciplina, os alunos do Proerd, entendem

que polícia só reprime que está fora da lei. Que a aproximação do cidadão com a PM lhe dá maior segurança e respeito, tanto que ficam mais confiantes até mesmo na hora de fazerem uma ligação para denunciar casos de traficantes, boca de fumo, formação de quadrilhas ou aproximação de traficantes de pessoas ou violência doméstica, entre outros.

Com estas referência e magnitudes que representa a instituição, o prefeito reeleito, dr. Santana, do

município de Sambaíba, 111 km de Balsas, pediu ao comandante do 4º BPM, Cel Juarez Medeiros, que implante o Programa naquela cidade, tamanha importância nos resultados.

Início de uma nova jornada, em 2017, o comandante pretende estender as aulas do Proerd, através dos sargentos

Clarindo, James e demais colegas policiais, para atender a demanda, já que a preocupação com o futuro das crianças aumentam cada vez mais com o surto

da criminalidade, gerada pela facilidade de distribuição das drogas no sul do estado.

Autoridades, como o gestor de Sambaíba e demais municípios, mostram preocupação em relação aos munícipes e abrem leque de participação da sociedade na defesa de seus filhos. Daí, uma reunião, onde a comunidade de Sambaíba se fez presente, mostrou esta preocupação e o comprometimento com os esforços do 4º BPM/Balsas.

Pequenas atitudes se transformam em grande alegrias.

Durante visita pela instituição, por várias vezes, muita diferença foi registrada aos olhos do repórter da Folha do Cerrado. Uma delas, foi o uso das camas novas trocadas nos leitos dos internos nas enfermarias do hospital municipal.

Todos os leitos estavam novos, acompanhados de gabinetes ou armários também novos, onde cada paciente pode guardar seus pertences com mais segurança e higiene, assim como é perceptível a limpeza dos quartos e banheiros. Vale lembrar, que nestes anos todos em que os móveis estavam já comprados, estavam também guardados em galpão da própria revendedora/distribuidora durante todo este tempo.

E para onde irão as velhas camas de ferro que se amontoam no pátio? Eu perguntei. O povo opnou o que deveriam fazer com os demais móveis que estavam amontoados no pátio interno do HBU - Hospital Balsas Urgente do município. Bem, a resposta foi certeira. Na

opinião dos pacientes e acompanhantes, deveriam ir para os postos espalhados entre os 28 bairros da cidade.

Alguns já estão recebendo.

Muitos não tem nem onde

o paciente tomar um remédio ou soro, evitando a aglomeração no HBU. Outros achavam que deveriam ir para alguns municípios, já que muitos não tem leitos para atender os pacientes mais emergentes.

Mas ainda há uma ferida que deverá ser sanada, que é a

reforma total do hospital, já que suas paredes estão rachadas e o teto quase desabando. Os banheiros também, em estado de vazamento, precisam de atendimento imediato.

A diretora do hospital,

Marielza, disse que não vai demorar esta reforma, que por mais de 12 anos clama por melhoria na saúde predial.

Câmara Municipal dá início aos trabalhos para 2017

Para dar início ao ano letivo, a Câmara Municipal de Balsas recebeu, dia 06/02, a população, o prefeito dr.

Erik Silva e alguns dos secretários, além dos vereadores que compõem as mesas, com ausência (justificada) da vereadora Fernanda Zottis. Além de representantes sindicallistas, se fizeram presentes também moradores

Relator Fransuíla das Chagas Lopes Farias (PT) Membro Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos – CTOSP Amauri Carneiro de Souza (PSL) Presidente Thalyta Lívia Rodrigues Lima (PROS) Relatora Gilson Pereira

de invasões e do programa Minha Casa Minha Vida.

Inicialmente, foi mostrado um vídeo identificando Balsas e suas origens, narrado pela secretária da Câmara Marlene Garcez, em seguindo veio a abertura pelo presidente vereador Moisés Coelho. Alzira Coelho, assessora de comunicação da casa apresentou a nova logomarca.

Botelho (PRB) Membro Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS Isaura Ferreira Oliveira (PRTB) Presidente Magda Fernanda Andrade Zottis (PDT) Relatora Nilton Pereira de Sousa (PHS) Membro Comissão de Defesa do Consumidor - CDC Allan Douglas de Oliveira (PDT) Presidente Paulo Eduardo Coelho Junior (DEM) Relator Wagner Martins Fialho (DEM) Membro Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS Nelson Ferreira de Oliveira (PROS) Presidente Graciliano Reis da Silva (PMN) Relator Sebastião Filho Saraiva (PRB) Membro Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Segurança – CDDHCS Lusivaldo do Nascimento Lira (PMB) Presidente Izanio Carvalho Feitosa (PSL) Relator Paulo Roberto Yzui (PROS) Membro Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CDDCA Gilson Pereira Botelho (PRB) Presidente Nelson Ferreira de Oliveira (PROS) Relator Lusivaldo do Nascimento Lira (PMB) Membro Foi criada para esta legislatura a Comissão de Cultura, Esporte e Juventude - CCEJ Allan Douglas de Oliveira (PDT) Presidente Gilson Pereira Botelho (PRB) Relator Paulo Eduardo Coelho Junior (DEM) Membro.

Os vereadores foram à tribuna para se auto apresentarem e saudar a abertura conforme suas posturas diante do gestor e das futuras pautas plenárias.

Muitos descerraram elogios pelas iniciativas já demonstradas na gestão atual, enquanto outros se mostravam austeros, com palavras de ordem anti corrupção e leveza para o percorrer das ações por parte, tanto da administração pública quanto da fiscalização do legislativo.

Após os discursos foram criadas e apresentadas as Comissões Permanentes para 2017 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final – CLJRF Izanio Carvalho Feitosa (PSL) Presidente Paulo Eduardo Coelho Junior (DEM) Relator Fransuíla das Chagas Lopes Farias (PT) Membro Comissão de Finanças e Orçamento - CFO Amauri Carneiro de Souza (PSL) Presidente Nilton Pereira de Sousa (PHS)

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Balsas/MA, 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2017

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Tecnologia e inovação em fotografia digital Em Balsas/MA, empresas são abertas quase que diariamente. Em todos os segmentos elas vão chegando e as portas vão recebendo clientes ávidos por novidades, mas principalmente por preços de concorrência.

Fala-se muito em crise, mas a crise daqui só for igual a do resto do país porque as chuvas de 2015/16 não ajudaram em nada na colheta do grão de ouro esperado nas estatísticas do Ibge.

Para este ano, as esperanças estão renovadas e os compromissos revisados com outros parâmetros de dever já quase cumprido, quando vemos as carretas e colhetadeiras se deslocando para as fazendas.

Com a personalidade

visionária e experiência de anos no ramo do seu negócio, o fotógrafo Haroldo Costa, que anos atrás teve sua empresa de fotografias em Balsas, deslocou-se para Grajaú/MA, está de volta para suas origens.

Segundo o empresário, a Haroldo Cine Foto Digital, volta às suas origens, porém com total renovação tecnológica, como álbuns digitalizados. Além disso, a empresa trabalha com outros, como crachás, cartões de visita, plastificação de documentos, arquivos digitais, encadernaçãocapa dura, foto na cerâmica para túmulos, canecas de chop e copo long drink, além de brindes personalizados.

Imbuído de tudo isso, Haroldo Cine Foto Digital chegou em Balsas para facilitar a vida do

consumidor, em tempo e dinheiro. Mas Haroldo, o proprietário, diz que “o que eu gosto mesmo é de reatar as velhas amizades, já que passei boa parte da vida longe de meu povo. Este momento é um bom motivo para que isso aconteça.”

“Quero também estar mais perto de minha mãe e de meus familiares. De minha terra de coração, que é Balsas.”

Reiterou Haroldo.

Ladeado pela sua nova esposa, Angra, Haroldo diz sentir-se muito feliz por estar buscando inovações em fotografia e para isso também levou sua esposa a ambientar-se no ramo fotográfico, através de cursos infindáveis, para estar conectada com as tecnologias atuais.

Depois de quebra desenlaçar a fita vermelha ao lado de sua mãe, dona Ana, sua esposa, do filho J ú n i o r e funcionário, declarou-se feliz por estar ao lado d e o u t r a profissional da fotografia, como sua irmã Ivoneide Medrade, da A f o n s o Fotografia, cujo nome refere-se ao pai, in memorium, Afonso Costa, que sempre lhe apoiou, desde que aprendeu a profissão com o próprio irmão.

Bom atendimento e qualidade, indispensáveis para “atrair” bons clientes, é o que

Haroldo chama de profissionalismo agregado.

25 anos de carreia policial.

Parabéns, Cel. Medeiros Em 05 de fevereiro de 1992 ingressou na polícia militar. Hoje, 25 anos depois, continua com a mesma garra. Em 01/12/1994 é declarado aspirante na PMERJ. O então funcionário público da infraero e ex-sindicalista, virou pm. “muito ou pouco do que sou devo à PM.” Salário que não condiz com a responsabilidade, um carro popular 99, “mas tudo com honestidade ...” “muitos lugares conheci, muitos amigos fiz, muitas vidas salvei, muitas pessoas ajudei e muitos bandidos prendi. Obrigado meu deus por ter me conduzido até aqui. Força e honra! Fúria!!!”

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Balsas/MA, 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2017

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Na tarde desta segunda-feira (09), foi realizada a reunião entre Federação Maranhense de Futebol e o Conselho Arbitral dos Clubes da Série “A” do Campeonato Maranhense de Futebol 2017. O evento, que aconteceu na Sede a FMF, foi presidido pelo Dr. Antônio Américo Lobato Gonçalves, Presidente da FMF, secretariada pelo Dr. Márcio Araújo da Silva, Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos e contou com as presenças do Vice-Presidente de Competições da FMF, Sr. Antônio Henrique Farah de M o r a e s R e g o , d o Vi c e Presidente de Administração, Sr. João Campos Filho e dos clubes integrantes do Conselho Técnico da Série “A”, com exceção do Cordino Esporte Clube e da Sociedade Imperatriz de Desportos.

O principal objetivo da reunião foi para tratar sobre a tabela e o calendário disponível para a disputa do campeonato

maranhense de 2017. Na oportunidade, o Presidente da FMF agradeceu a presença de todos e relatou sobre os impactos do calendário do futebol para o ano de 2017. Para e x e m p l i f i c a r, a n t e s d a realização da Copa do Nordeste, os estaduais tinham 26 datas disponíveis para a disputa.

Atualmente, esse número caiu quase pela metade e, com a extensão do calendário da Copa Libertadores, a Conmebol enforcou algumas datas da Confederação Brasileira de Futebol, a qual, por sua vez, em vistas disso, deixou ainda mais curto o calendário disponível para os estaduais. Assim, o Presidente da FMF informou a todos, sobre a necessidade de adequação deste atual calendário por imposição da CBF. Tendo dito isto, o Presidente Antônio Américo passou a palavra ao VicePresidente de Competições, Sr. Antônio Henrique Farah de

Moraes Rego, que, de pronto, reafirmou as informações passadas pelo presidente e mostrou o engessamento da FMF frente as imposições da C B F. A n t ô n i o H e n r i q u e informou a todos que, no último dia 05 de janeiro, quando esteve na sede da Confederação Brasileira de Futebol, havia sido informado que as datas disponíveis para a realização dos estaduais diminuíram de dezoito para catorze.

Ainda sobre o assunto, lembrou a todos os presentes sobre a dificuldade de remanejamento de datas, em razão da participação dos clubes Moto Club e Sampaio Corrêa nas Copas do Nordeste e Brasil.

Diante das as dificuldades citadas, a Federação Maranhense de Futebol, por intermédio da CBF, emitiu solicitação ao Conselho Nacional de Esporte, para alterar o regulamento específico da competição, de modo a

resguardar o atendimento das datas. Entretanto, após uma reunião de diretoria, os diretores decidiram por manter as regras como publicadas no dia 01 de dezembro de 2016.

Mas, eventualmente, caso as equipes já citadas cheguem as fases mais longínquas das Copas do Nordeste e Brasil, pode-se, de acordo com a chancela do Conselho Nacional de Esporte, haver singelas alterações no regulamento no que tange a disputa das finais de turno e na remota final geral.

Como já proposto, as finais serão em confrontos de ida e volta. Deste modo e, eventualmente, pode-se eliminar o jogo de volta, fazendo a final em partida única.

Contudo, tudo depende de circunstancias ulteriores que serão levadas em consideração, publicadas e discutidas com todos os clubes. Em seguida, Antônio Henrique apresentou a tabela do primeiro turno do

Campeonato Maranhense Série A de 2017 com algumas pontuais alterações ainda por fazer, e um material cronológico do Campeonato Maranhense, da Copa do Nordeste e Copa do Brasil. A tabela definitiva do primeiro turno do campeonato Maranhense Série A de 2017 será divulgada nesta terça-feira (10). Encerrando a reunião, o Presidente da FMF pediu a

palavra para enfatizar que do dia 11 ao dia 15 de janeiro de 2017 será realizada a pré-temporada da arbitragem com as presenças de cinquenta árbitros de todo o Estado e de dois instrutores da CBF. Os clubes que tiverem interesse em receber as palestras sobre arbitragem deverão agendar com o Presidente da CEAF/MA, Marcelo Bispo Nunes Filho.

AABalsas de futsal se prepara para a Taça Brasil de Futsal Diante do desafio de enfrentar sua participação na Taça Brasil de Clubes Divisão Especial, que vai de 12 a 18 de março de 2017, na cidade de Francisco Beltrão, interior do Paraná, a Associação Atlética Balsas Futsal já conta com 03 novas contratações para reforçar o time para a Taça

Brasil de Futsal.

Marcos Adriano, que já atuou pelo Balsas na Taça Brasil em 2016; Samuelkson, ex-Umuarama, e Assis, exReal Moitense (SE). O goleiro Erick, do Real Moitense., Ainda é uma incógnita.

Além dos reforços, o Balsas já renovou com grande

parte dos atletas que estiveram na conquista do Campeonato Maranhense e no vice da Liga Nordeste, entre eles Cesinha e o capitão Júnior Cabeça. A equipe do Balsas começará os treinos no dia 15 de fevereiro. A viagem para Francisco Beltrão/PR está marcada para o dia 08 de

março.

O Balsas está no grupo E1, ao lado do Cresol/Marreco Futsal, equipe anfitriã, Atlântico Erechim (RS), Krona Joinville (SC) e ABC Nossa Terra (RN). A estréia do Balsas será contra os donos da casa, Cresol/Marreco, no dia 12 de março, às 21h00. No dia

seguinte, 13 de março, o duelo será contra o ABC, às 15h00. Dia 14 de março, o desafio é contra o Atlântico Erechim, às 21h00. A partida da última rodada da primeira fase será no dia 15 de março, às 17h00, contra o Joinville. Os dois melhores avançam para as semifinais.

Famílias com renda de até R$ 9 mil poderão ter acesso aos financiamentos do Minha Casa, Minha Vida.

Atualmente, o limite para participar do programa era de R$ 6,5 mil. As faixas de renda do programa habitacional tiveram os limites reajustados em 7,69%, equivalente à variação da inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que encerrou o ano passado em 6,57%, mais 1,12 ponto percentual. O programa tem condições de financiamento mais vantajosas que o crédito imobiliário tradicional.

A ampliação atinge as faixas 1,5; 2 e 3 do Minha Casa, Minha Vida. Com a mudança, o limite para a faixa 1,5 passará de R$ 2.350 para R$ 2,6 mil por

família. Para a faixa 2, a renda de enquadramento passou de R$ 3,6 mil para R$ 4 mil e para a faixa 3, de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil.

O valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Minha Casa, Minha Vida também subiu, e varia de acordo com a localidade. No Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro, o teto passará de R$ 225 mil para 240 mil. Nas capitais do Norte e do Nordeste, o limite subirá de R$ 170 mil para R$ 180 mil. O último reajuste tinha ocorrido em 2015, no lançamento da terceira etapa do programa.

“O que vemos hoje é uma combinação virtuosa de estímulo ao setor com fortalecimento de um programa

social da maior relevância, que é o Minha Casa, Minha Vida”, afirmou o presidente Michel Temer, durante o anúncio das mudanças. Segundo ele, a preocupação do governo reúne as necessidades da iniciativa privada e a responsabilidade social com a geração de empregos.

Em seu discurso, Temer voltou a dizer que “há sinais” de que o crescimento econômico do Brasil seja retomado “já no começo do ano”.

“Tenho certeza que, com a valiosa contribuição de todos, o país vai derrotar a recessão, retomar crescimento e gerar emprego. As condições para a revirada estão [postas]. O governo tem coerência, povo tem força e o Brasil tem rumo”,

disse o presidente.

De acordo com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, os novos limites do Minha Casa, Minha Vida são resultados de um “pacto” entre o governo e o setor da construção civil, mediante o que classificou como “revigoração” do programa habitacional.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou que as mudanças foram aprovadas nesta manhã de forma unânime pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Construção Civil Durante o evento, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, José Carlos Martins, elogiou as medidas.

“Nos últimos tempos o setor

perdeu muito empregos e a g o r a começamos a estimular [novamente a expansão por m e i o d a construção].”

O governo t a m b é m anunciou a meta de contatar o financiamento de 610 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida para este ano. O número inclui todas as faixas do programa habitacional. Desse total, 170 mil moradias serão contratadas na faixa 1, para famílias com renda mensal bruta de R$ 1,8 mil; 40 mil imóveis para a faixa 1,5 do

Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado e prefeito Cleomar Tema (Tuntum), respectivamente, firmaram nesta quarta-feira, 18/01, durante reunião de trabalho,

parceria com o objetivo de orientar os gestores municipais acerca do modelo eletrônico de prestação de contas.

Pelas novas regras, contidas na Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará

disponível no site www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao processo de digitalização dos documentos.

A parceria institucional tem como foco fazer com que a Federação divulgue e oriente gestores, em especial prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações

sobre o novo modelo para que não acabem tendo problemas no envio.

O prazo máximo para entrega das prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.

“A FAMEM irá comunicar todos os prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, s o b re o n o v o p ro c e s s o , fornecendo também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de dúvida”, afirmou Cleomar Tema.

Ele afirmou que a Federação apoiará – inclusive com mobilização – e participará

ativamente dos seminários que o TCE irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03 de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em Imperatriz.

Tema também garantiu que, como novo presidente da entidade municipalista, estreitará, cada vez mais, os laços com os órgãos de controle externo e demais instituição.

O objetivo, segundo ele, é manter um canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas

programa e 400 mil para as faixas 2 e 3.

Em relação à faixa 1, o Ministério das Cidades informou que 35 mil imóveis devem atender à modalidade entidade rural; 35 mil para a modalidade entidades urbanas e 100 mil por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).

de todas as regiões do estado.

Caldas Furtado agradeceu o apoio do presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente unindo forças será possível orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por falta de informação.

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E DO V N MU

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Balsas/MA, 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2017

FIQUE LIGADO FIQUE LIGADO FIQUE LIGADO FIQUE LIGADO FIQUE LIGADO FIQUE LIGADO FIQUE LIGADO O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) divulgou dia 02/02, o resultado final do Processo Seletivo 2017 aos cursos técnicos de nível médio.

Os aprovados devem efetuar a matrícula no período de 3 a 13 de fevereiro, no campus

correspondente ao curso escolhido pelo candidato. A documentação necessária pode ser consultada no edital de abertura do seletivo.

Para acessar o resultado, e n t r e n o l i n k :

http://portal.ifma.edu.br/seleti vo-unificado/ Nesta edição, houve 32.337 candidatos inscritos para disputar um total de 5.980 vagas para cursos técnicos ofertados em 24 cidades

maranhenses. As provas foram realizadas no último dia 8 de janeiro.

Em breve, o Instituto também irá divulgar as listas de candidatos excedentes. Ao fim do período de matrículas,

as vagas eventualmente não ocupadas deverão ser preenchidas a partir de chamadas a serem publicadas no site da instituição. A primeira convocação tem previsão de ser realizada no dia 15 de fevereiro.

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, estuda a viabilidade de adotar, no âmbito dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, a modalidade de intimação das partes em processo, por meio do aplicativo ‘Whats App’.

No estudo, a equipe técnica da Corregedoria concluiu ser

viável as intimações por meio do aplicativo, enviadas durante o horário de expediente do Juízo, a partir de aparelho celular cadastrado para a unidade judicial, utilizado – exclusivamente – para este fim.

A adesão das partes ao procedimento de intimação via ‘Whats App’ será voluntário.

Mas, ao aderir, os interessados deverão preencher e assinar termo de entrega pelo juizado e informar o número de seus telefones. Além de possuir o aplicativo instalado em seu celular, tablet ou computador, a parte deverá confirmar o recebimento da mensagem, em no máximo 24 horas.

Para a corregedora Anildes

Cruz, a utilização dessa ferramenta digital, a exemplo do que já é praticado em outros estados do país, dará maior efetividade aos atos processuais devido às suas funcionalidades. “Além de ser um meio legal para efetivar a intimação das partes, o uso dessa ferramenta resulta em maior celeridade e redução

considerável de custos para o Judiciário maranhense no desempenho das atividades judiciais, dispensando o pagamento de qualquer despesa para instalação e/ou manutenção”, pontuou a desembargadora corregedora.

A juíza Márcia Chaves, coordenadora dos juizados especiais, preside os estudos

de viabilidade e gestão na implantação dessa medida inovadora.

Levantamento feito no Sistema de Informação Banco do Brasil (SISBB) mostra que, somente em janeiro de 2017, as prefeituras do Maranhão receberam o total de R$ 587.587.374,22 (quinhentos e oitenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) em recursos do governo federal.

Segundo apurado, as prefeituras de São Luís e Imperatriz, comandadas, respectivamente, por Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Assis Ramos (PMDB), receberam a maior quantia. Somente a capital recebeu R$ 98.096.283,71 (noventa e oito milhões, noventa e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). Já a Princesa do Sertão Maranhense recebeu R$ 25.818.173,91 (vinte e cinco milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e setenta e três reais e noventa e um centavos).

Os recursos são referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FEP (Fundo Especial do Petróleo), FUS (Fundo Saúde), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ITR (Imposto Territorial Rural), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Royalties, Simples Nacional e IPI.

3.893.760,07 17. Arame — R$ 3.010.320,20 18. Arari — R$ 2.773.766,65 19. Axixá — R$ 1.437.313,08 20. Bacabal — R$ 8.007.994,65 21. Bacabeira — R$ 3.175.287,62 22. Bacuri — R$ 2.060.730,86 23. Bacurituba — R$ 1.012.941,41 24. Balsas — R$ 11.267.909,39 25. Barão de Grajaú — R$ 2.118.760,82 26. Barra do Corda — R$ 6.576.153,18 27. Barreirinhas — R$ 5.419.641,10 28. Bela Vista do Maranhão — R$ 1.644.986,58 29. Belágua — R$ 1.182.061,20 30. Benedito Leite — R$ 957.446,22 31. Bequimão — R$ 1.901.787,91 32. Bernardo do Mearim — R$ 934.224,97 33. Boa Vista do Gurupi — R$ 1.097.936,00 34. Bom Jardim — R$ 3.989.747,45 35. Bom Jesus das Selvas — R$ 3.063.828,23 36. Bom Lugar — R$ 1.665.312,07 37. Brejo — R$ 3.436.450,50 38. Brejo de Areia — R$ 1.487.079,73 39. Buriti — R$ 3.258.164,41 40. Buriti Bravo — R$ 2.320.474,79 41. Buriticupu — R$ 5.115.423,94 42. Buritirana — R$ 1.773.016,60 43. Cachoeira Grande — R$ 1.144.658,14 44. Cajapió — R$ 1.344.603,12 45. Cajari — R$ 2.232.685,76 46. Campestre do Maranhão — R$ 1.783.068,78 47. Cândido Mendes — R$ 2.270.928,11 48. Cantanhede — R$ 2.212.719,76 49. Capinzal do Norte — R$ 1.864.488,38 50. Carolina — R$ 2.468.396,69 51. Carutapera — R$ 2.383.903,26 52. Caxias — R$ 14.060.740,04 53. Cedral — R$ 1.200.176,90 54. Central do Maranhão — R$ 1.140.389,64 55. Centro do Guilherme — R$ 1.544.457,41 56. Centro Novo do Maranhão — R$ 2.413.261,61 57. Chapadinha — R$ 6.028.962,05 58. Cidelândia — R$ 1.897.689,78 59. Codó — R$ 8.757.101,05

60. Coelho Neto — R$ 4.083.741,50 61. Colinas — R$ 442.491,86 C 62. Conceição do Lago Açu — R$ 1.967.181,68 63. Coroatá — R$ 5.028.268,90 64. Cururupu — R$ 2.945.678,52 65. Davinópolis — R$ 1.541.339,40 66. Dom Pedro — R$ 2.098.814,57 67. Duque Bacelar — R$ 1.543.264,03 68. Esperantinópolis — R$ 1.889.596,40 69. Estreito — R$ 5.775.122,60 70. Feira Nova do Maranhão — R$ 977.071,53 71. Fernando Falcão — R$ 1.444.031,12 72. Formosa da Serra Negra — R$ 2.163.015,65 73. Fortaleza dos Nogueiras — R$ 1.589.148,43 74. Fortuna — R$ 1.863.617,00 75. Godofredo Viana — R$ 1.997.405,52 76. Gonçalves Dias — R$ 2.039.128,43 77. Governador Archer — R$ 1.400.723,29 78. Governador Edison Lobão — R$ 2.291.527,46 79. Governador Eugênio Barros — R$ 1.868.732,75 80. Governador Luiz Rocha — R$ 938.657,26 81. Governador Newton Bello — R$ 1.223.732,12 82. Governador Nunes Freire — R$ 2.715.480,81 83. Graça Aranha — R$ 876.590,28 84. Grajaú — R$ 2.118.760,82 85. Guimarães — R$ 2.833.487,44 86. Humberto de Campos — R$ 3.059.824,49 87. Icatu — R$ 2.737.221,16 88. Igarapé do Meio — R$ 1.971.476,71 89. Igarapé Grande — R$ 1.393.661,85 90. Imperatriz — R$ 25.818.173,91 91. Itaipava do Grajaú — R$ 1.747.065,40 92. Itapecuru-Mirim — R$ 5.456.243,33 93. Itinga — R$ 2.704.835,82 94. Jatobá — R$ 1.100.018,12 95. Jenipapo dos Vieiras — R$ 1.791.392,98 96. João Lisboa — R$ 2.720.025,47 97. Joselândia — R$ 1.693.892,66 98. Junco do Maranhão — R$ 1.045.528,96 99. Lago da Pedra — R$ 3.925.418,83 100. Lago do Junco — R$ 1.525.707,79 101. Lago dos Rodrigues — R$ 1.131.658,45

102. Lago Verde — R$ 1.881.051,54 103. Lagoa do Mato — R$ 1.305.651,54 104. Lagoa Grande do Maranhão — R$ 1.474.024,33 105. Lajeado Novo — R$ 1.068.653,01 106. Lima Campos — R$ 2.124.632,17 107. Loreto — R$ 1.650.861,59 108. Luís Domingues — R$ 1.017.725,24 109. Magalhães de Almeida — R$ 2.214.575,47 110. Maracaçumé — R$ 2.403.562,63 111. Marajá do Sena — R$ 1.137.090,89 112. Maranhãozinho — R$ 1.853.515,49 113. Mata Roma — R$ 2.374.447,45 11 4 . M a t i n h a — R $ 2.335.000,92 115. Matões — R$ 3.323.584,04 116. Matões do Norte — R$ 1.873.559,76 117. Milagres do Maranhão — R$ 1.129.233,81 11 8 . M i r a d o r — R $ 2.375.188,41 119. Miranda do Norte — R$ 5.774.442,60 120. Mirinzal — R$ 1.701.527,13 121. Monção — R$ 2.891.571,72 122. Montes Altos — R$ 1.050.576,94 123. Morros — R$ 2.239.646,53 124. Nina Rodrigues — R$ 1.718.851,39 125. Nova Colinas — R$ 998.916,54 126. Nova Iorque — R$ 933.076,42 127. Nova Olinda do Maranhão — R$ 2.063.331,62 128. Olho d´Água das Cunhãs — R$ 2.631.195,20 129. Olinda Nova do Maranhão — R$ 1.777.083,98 130. Paço do Lumiar — R$ 7.478.276,32 131. Palmeirândia — R$ 2.165.438,77 132. Paraibano — R$ 2.136.778,61 133. Parnarama — R$ 3.274.713,66 134. Passagem — Franca R$ 2.157.219,88 135. Pastos Bons — R$ 2.355.028,08 136. Paulino Neves — R$ 2.072.124,79 137. Paulo Ramos — R$ 2.127.181,23 138. Pedreiras — R$ 3.269.229,65 139. Pedro do Rosário — R$ 2.659.369,33 140. Penalva — R$

3.453.360,34 141. Peri-Mirim — R$ 1.576.604,62 142. Peritoró — R$ 2.388.000,75 143. Pindaré-Mirim — R$ 3.403.559,23 144. Pinheiro — R$ 6.138.889,90 145. Pio XII — R$ 2.598.735,13 146. Pirapemas — R$ 2.151.017,83 147. Poção de Pedras — R$ 2.206.082,25 148. Porto Franco — R$ 3.244.219,47 149. Porto Rico — R$ 992.552,50 150. Presidente Dutra — R$ 3.335.503,20 151. Presidente Juscelino — R$ 1.555.544,19 152. Presidente Médici — R$ 1.026.911,08 153. Presidente Sarney — R$ 2.254.626,81 154. Presidente Vargas — R$ 1.565.164,85 155. Primeira Cruz — R$ 1.804.344,63 156. Raposa — R$ 2.557.709,38 157. Riachão — R$ 2.761.490,10 158. Ribamar Fiquene — R$ 983.293,21 159. Rosário — R$ 3.824.489,62 160. Sambaíba — R$ 1.421.469,21 161. Santa Filomena do Maranhão — R$ 1.006.820,11 162. Santa Helena — R$ 3.938.247,44 163. Santa Inês — R$ 6.812.446,80 164. Santa Luzia — R$ 5.983.909,81 165. Santa Luzia do Paruá — R$ 2.595.355,45 166. Santa Quitéria do Maranhão — R$ 2.948.706,22 167. Santa Rita — R$ 3.309.543,76 168. Santana do Maranhão — R$ 1.368.539,82 169. Santo Amaro do Maranhão — R$ 1.810.229,30 170. Santo Antonio dos Lopes — R$ 7.979.403,81 171. São Benedito do Rio Preto — R$ 2.432.199,20 172. São Bento — R$ 3.450.507,92 173. São Bernardo — R$ 2.409.119,62 174. São Domingos do Azeitão — R$ 1.301.416,93 175. São Domingos do Maranhão — R$ 3.191.969,09 176. São Félix de Balsas — R$ 949.885,43 177. São Francisco do Brejão — R$ 1.398.665,26 178. São Francisco do Maranhão — R$ 1.378.856,39

179. São João Batista — R$ 2.270.146,22 180. São João do Caru — R$ 1.916.978,16 181. São João do Paraíso — R$ 1.463.309,42 182. São João do Sóter — R$ 2.105.516,02 183. São João dos Patos — R$ 2.662.526,25 184. São José de Ribamar — R$ 12.805.814,15 185. São José dos Basílios — R$ 1.051.184,77 186. São Luís — R$ 98.096.283,71 187. São Luís Gonzaga do Maranhão — R$ 2.409.197,63 188. São Mateus — R$ 3.261.611,67 189. São Pedro da Água Branca — R$ 1.529.696,28 190. São Pedro dos Crentes — R$ 979.796,96 191. São Raimundo das Mangabeiras — R$ 2.739.863,37 192. São Raimundo do Doca Bezerra — R$ 1.034.345,32 193. São Roberto — R$ 1.065.984,31 194. São Vicente Férrer — R$ 2.070.461,92 195. Satubinha — R$ 1.637.450,11 196. Senador Alexandre Costa — R$ 1.410.776,08 197. Senador La Rocque — R$ 1.908.995,05 198. Serrano do Maranhão — R$ 1.411.134,33 199. Sítio Novo — R$ 2.285.577,77 200. Sucupira do Norte — R$ 1.373.494,28 201. Sucupira do Riachão — R$ 960.360,68 202. Tasso Fragoso — R$ 2.356.944,08 203. Timbiras — R$ 2.648.441,50 204. Timon — R$ 15.406.483,23 205. Trizidela do Vale — R$ 2.201.409,25 206. Tufilândia — R$ 1.155.732,71 207. Tuntum — R$ 3.415.999,33 208. Turiaçu — R$ 3.563.926,34 209. Turilândia — R$ 2.903.056,04 210. Tutóia — R$ 4.842.075,17 211. Urbano Santos — R$ 3.492.103,82 212. Vargem Grande — R$ 4.500.193,53 213. Viana — R$ 4.224.582,23 214. Vila Nova dos Martírios — R$ 1.469.313,37 215. Vitória do Mearim — R$ 3.040.986,15 216. Vitorino Freire — R$ 3.136.792,56 217. Zé Doca — R$ 4.036.451,77

Abaixo, os valores recebidos por cada uma das 217 prefeituras do Maranhão: 1. Açailândia — R$ 12.245.975,66 2. Afonso Cunha — R$ 1.025.954,48 C 3. Água Doce do Maranhão — R$ 1.470.859,53 4. Alcântara — R$ 2.119.889,43 5. Aldeias Altas R$ — 3.207.157,06 6. Altamira do Maranhão — R$ 1.389.257,37 7. Alto Alegre do Maranhão — R$ 2.582.305,22 8. Alto Alegre do Pindaré — R$ 3.127.328,24 9. Alto Parnaíba — R$ 2.213.693,73 10. Amapá do Maranhão — R$ 1.054.409,43 11 . A m a r a n t e — R $ 3.639.196,4 12. Anajatuba — R$ 2.547.605,45 13. Anapurus — R$ 1.998.988,87 14. Apicum-Açu — R$ 2.150.160,38 15. Araguanã — R$ 1.719.890,21 16. Araioses — R$

Balsas/MA, 15 de Janeiro a 15 de Fevereiro de 2017

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Caixa oferta R$ 6 bi para linha de custeio antecipado da safra 2017/18 A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terçaf e i r a q u e e s t á disponibilizando 6 bilhões de reais para linha de custeio antecipado no crédito rural para a temporada de cultivo 2017/18.

A medida, disse a Caixa em nota, permitirá que

Depois da prorrogação entre os dias 1º de novembro e 15 de dezembro com a campanha de vacinação contra a febre aftosa 2016 obrigatória a bovinos e bubalinos, a regional de Balsas que é formada por 13 munícipios: Alto Parnaíba, Balsas, Carolina, Feira Nova, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Felix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras e Tarso Fragoso com um rebanho de 633.700 cabeças de gado, bovino e/ou bubalinos, atingiu o patamar de 99,24 %, atrás de São Pedro dos Crentes, que teve a maior cobertura vacinal atingindo o índice de 99,86%, seguido de Carolina ficando em segundo lugar com o índice de

produtores tenham acesso aos recursos para custear as lavouras 270 dias antes do início do plantio.

Segundo a Caixa, a carteira de crédito rural do banco ultrapassou montante de 7 bilhões de reais de saldo em operações ativas, e a estimativa é de que as

99,82%.

De acordo com o chefe da regional de Balsas Eugênio Pires, o resultado da II etapa, que saiu dia 17/01, é para comemorar. “Na regional de Balsas foi possível manter o alto índice da I etapa de 2016 que foi de 99,24% do rebanho vacinado e comprovado. Com menos de 1% do rebanho do sul do estado ficou inadimplente, vacinado e não comprovado ou não vacinado”. Disse ele.

O município da regional com mais baixo índice, foi o município de São Felix de Balsas com 97,62%e foi considerado muito bom pelo chefe regional.

Pós-campanha e penalidades Ainda este ano, a AGED vai

contratações de linhas para o setor agrícola na atual temporada (2016/17) superem 10 bilhões de reais.

procurar os inadimplentes que poderão ser penalizados em caso de não vacinação e a multa varia de R$ 400,00 e R$ 5,00 por cabeça de gado não vacinado.

Após o término da campanha o criador só poderá comprar a vacina com a autorização da AGED e terá que pagar uma taxa de R$ 1,00 por cabeça para rebanhos de até 50 animais cadastrados no Aged.

Para rebanhos de 51 a 300 animais a taxa será de R$ 1,50 por cabeça e acima de 300 animais a taxa é de R$ 2,00 por cabeça. Ainda assim, o produtor que não vacinar ou não comprovar vacinação fica impedido de emitir Guia de Transito Animal (GTA), não poderá também fazer financiamento bancário em bancos públicos ou movimentar seu rebanho e terá seu nome incluído em uma lista de inadimplentes enviadas para o ministério público.

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) preconiza que o índice de vacinação seja superior a 90%.

A próxima etapa da campanha será em maio de 2017.

Produtores rurais do MATOPIBA retomam confiança em ano de boas chuvas e safra cheia

Após estiagens que trouxeram prejuízos aos produtores rurais do polo agrícola que envolve os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA), por causa do clima, o rendimento das lavouras oscilou ao nível baixo de produtividade na última safra.

No entanto, o jogo começou a virar. Embalados pelo La Niña, evento climático caracterizado pelo resfriamento das águas do

O c e a n o Pacífico, que p r o v o c a chuvas acima da média nas regiões Norte e Nordeste do país, os produtores avançaram no plantio com a certeza de retomar os índices de produtividade e recuperar os prejuízos causados pela safra passada.

S e g u n d o a superintendente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (FAPCEN), Gisela Introvini houve na região um reajustes na data de plantio e colheita. “Essa safra 2016/2017 está sendo muito boa. Houve chuvas e alguns problemas com pragas, mas os produtores estão preparados para vencer

esses desafios e que possamos nos preparar para o futuro, minimizando os riscos agropecuários e planejando em conjunto, fortalecendo as instituições que representam o agronegócio e valorizando a região que nós escolhemos para viver”, pontuou.

Sobre uma publicação de um estudo sobre a proximidade do fim do limite do MATOPIBA em uma revista, Gisela Introvini disse: “A reportagem feita pelo pesquisador do Instituto Agroícone, sobre o fim do MATOPIBA afirmava que na região não chove e se fosse bom produtores como Eraí Maggi, estaria aqui e outros argumentos que não se sustentam. Vieram as notas de repudio da Aprosoja do Piauí, da Aprosoja Brasil, houve um pronunciamento da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), e a FAPCEN

Informe-se AMAPA: (99) 3541-7562

Um dos principais gargalos enfrentado pelos produtores maranhenses em nossa região é sem dúvida a situação caótica das estradas por onde são trafegados os insumos e o escoamento da produção agrícola. Motivada em proporcionar soluções à cadeia produtiva do setor algodoeiro no Estado, a A M A PA - A s s o c i a ç ã o Maranhense dos Produtores de Algodão com o apoio financeiro do IBA - Instituto Brasileiro do Algodão, arquitetou para os anos 2015 e 2016 um projeto denominado internamente “ P A T R U L H A TERCEIRIZADA”, com o objetivo de melhorar as estradas vicinais que dão acesso às unidades produtivas e alavancar de forma satisfatória a internação de insumos e o escoamento da safra, principalmente: algodão, soja e milho.

O projeto atualmente contempla 175 km de estradas vicinais, sendo

realizados de acordo com a demanda da região serviços de recuperação, compactação, levantamento, nivelamento, saídas e contenções de água.

Destes 175 km, 107 km ficam na cidade de Tasso Fragroso/MA com 107 km de estrada recuperada em 2015 e realizada manutenção em 2016, na região denominada “Serra do Penitente” que representa 54% da área de algodão no Maranhão, na safra 16/2017.

A cidade de Balsas/MA foi contemplada com recuperação em 2015 e manutenção em 2016 de 48 km de estradas na região denominada “Gerais de Balsas” que representa 37% da área de algodão no Maranhão, na safra 16/2017.

A cidade de Alto Parnaíba recebeu 20 km de manutenção no ano de 2015 e em 2016 na região denominada “Serra do Medonho”, que representa 9% da área de algodão no Maranhão na safra 16/2017.

Hoje, a AMAPA, em parceria com os associados e empresas prestadoras de serviços, vem trabalhando forte para mitigar fatores que representam ameaças de baixa produção acenando

para a melhoria e crescimento da cotonicultura maranhense e o Projeto Patrulha representa uma destas ferramentas que oferta um benefício imediato à cadeia produtiva do Estado.

Produtores, contem com a AMAPA, juntos somos mais fortes!

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Compra e Venda de Grãos em geral Tels.: 99 3541-2305 / 99979-1326 Rua Natal, 01 - Setor Industrial - Balsas/MA agrotavares@gmail.com foi procurada e expusemos nossa opinião sobre o assunto”.

A estimativa de colheita de soja na região para a safra 2016/2017 é de 3 toneladas por hectare, enquanto a média nacional da safra 2015/2016 foi de 3.045 kg por hectares segundo dados da Conab.

“Podemos afirmar que a região tem potencial para receber novos produtores, como também novos investidores, principalmente da agroindustrialização que seria a segunda fase da cadeia produtiva. Hoje temos alto teto de produtividade de duas grandes fontes proteicas, [a soja e o milho].

Ideal para agroindústria está próximo ao polo produtor e agregar valor à produção, gerando desenvolvimento social com qualificação de mão de obra local através de cursos profissionalizantes.

Não podemos admitir, mas

defender essa bandeira", enfatizou Gisela Introvini.

Dever de casa No polo agrícola de Balsas inúmeras fazendas e grandes grupos produtores como a Risa, Agroserra, a Frango Natu e outras, geram milhares de empregos direto e indireto. “Para atrair indústria para cá, precisamos ser uma região de baixo risco, formar uma boa

infraestrutura, combater a corrupção e ter uma política que incentive o agronegócio que é o responsável por bons resultados da a balança comercial brasileira.

Esperamos que enquanto estivermos na frente da FAPCEN possamos cumprir esse papel, de defesa desse território e vibramos que ele seja promissor em cada safra.

Fonte: Diário de Balsas