Sobrados de Resistência: Um Novo Olhar Para Santo Antônio

SOBRADOS DE RESISTÊNCIA UM NOVO OLHAR PARA SANTO ANTÔNIO 2021 2021

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO ARQUITETURA E URBANISMO

Gabriela Cabral

SOBRADOS DE RESISTÊNCIA: UM NOVO OLHAR PARA SANTO ANTÔNIO. Trabalho de Graduação desenvolvido pela aluna Gabriela Maria Damasceno Cabral, orientado pelo Prof. Múcio Jucá e apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Católica de Pernambuco como requisito final para a obtenção do grau de Arquiteta e Urbanista.

Recife 2021

“…não simplesmente restaurar, mas também criar novos desenhos que abriguem, amparem e expressem hábitos urbanos contemporâneos, do tempo que vivemos.”

Paulo Mendes da Rocha

AGRADECIMENTOS Foram cinco anos de muito trabalho e estudo que se encerram agora e, por mais clichê que esse texto venha a ser, ele se faz necessário pois tenho muito o que agradecer.

Primeiramente, quero agradecer à minha mãe, Cynthia, que me deu a liberdade de seguir meu caminho como quis fazê-lo. Obrigada por sempre me incentivar à arte, por ter guardado meus inúmeros desenhos, por ter comprado tantas resmas que nunca pareciam o suficientes para a sua “Gabi - Papel”. Por ter ido aos meus concursos de pintura, me dado livros que me inspiraram e ter me apoiado a seguir meu sonho na arquitetura (e olha ele finalmente se concretizando).

Agradeço por todo o cuidado e paciência nesses intensos anos de curso.

Agradeço também a minha família, que me ajudou a construir quem sou, me apoiando e me dando muito amor. Em especial, quero agradecer à minha avó que sempre esteve ao meu lado nas minhas escolhas e ao meu avô, in memorian, que me acompanhou em diversas madrugadas lendo seu jornal e me fazendo companhia (até hoje uso sua camisa em minhas entregas de projeto).

Agradeço à minha irmã, Giovanna, por ser o maior amor que habita em mim e por garantir que eu bebesse água nas minhas noites em claro.

Ao meu pai, Anibal, que mesmo longe nunca deixou que me faltasse nada, principalmente, amor. Agradeço por seus ensinamentos, valores e conselhos de vida que levo comigo sempre.

In this part I would like to thank my family that lives far from me, but is always on my thoughts. I want to thank Mom that gave me love, affection and support to follow my dreams. You brought light to my life when you came and I couldn’t be what I am today without you. I want to thank my sister Bella and brother Michael for all those years of sharing and caring. Finally, I want to thank everybody that always welcomes me with love, especially Max, who is the best company to watch movies on the couch (but papai don’t need to know that lol).

Sou grata a todos os professores que tive na vida. Em especial aos que me guiaram muito além da academia: Clarissa Duarte, Carmen Cavalcanti, Amélia Reynaldo e, principalmente, Múcio Jucá. Ter Múcio como meu orientador neste trabalho me deu segurança para acreditar em mim. Agradeço por todos os aprendizados, oportunidades e por me inspirar como profissional.

Agradeço a todas as amigas e amigos que a faculdade me deu, especialmente Papa, Yu, Gio, Jubs, Thalis e Rafa. Vocês foram pontos de luz nas madrugadas desesperadoras e não sei como chegaria aqui sem o apoio recebido.

Aos meus amigos e amigas que me acompanham fora da faculdade, agradeço por toda a parceria e carinho que recebo e me faz sentir tão amada. Em especial, agradeço às minhas amigas que me acompanharam nesse último ano de TCC e me apoiaram e compreenderam a ausência. Amo vocês.

Por fim, agradeço à todos pela compreensão em tantos momentos que estive ausente, pelo carinho e apoio incondicional.

Com carinho, Gabriela.

SUMÁRIO

01

SEÇÃO I: O TEMA

1. Introdução 2. Justificativa 3. Objetivos 4.Procedimentos Metodológicos

02

SEÇÃO II: O CONTEXTO

5 O Centro Abandonado 5.1 A (des)Habitação do Centro do Recife 5.2 A Busca pela Modernidade e Higienismo 5.3 Perspectivas sobre a área: Projetos, Planos e Leis 6 A Política do Habitar 6.1 A Habitação de Interesse Social 6.2 Muita Casa sem Gente, Muita Gente sem Casa 7 Reabilitar o Centro Através da Habitação de Interesse Social

03

SEÇÃO III: O LUGAR

8 O Bairro de Santo Antônio 8.1 Diagnóstico da Área 9 Área de Intervenção 9.1 A área 9.2 Os Sobrados

04

SEÇÃO IV: AS DIRETRIZES

10 Precedências Projetuais 11 Direcionamentos 11.1 Ação e Atuação 12 As Diretrizes 13 Referências

7.1 Função Social de Propriedade 7.2 Reabilitação como Instrumento 7.3 Metodologias de Intervenção 9

01

O Tema

01.

Introdução É incontestável as mudanças sociais e urbanas perante à modernidade e ao higienismo. Com o iŜƵijőĎœƖŜ΄ iŜĈĎƂœŜ͚΄ åƊ΄ ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄ åœƖijħåƊ΄ passaram a ser consideradas inadequadas para atender aos novos usos. Paralelamente a isso, os interesses do mercado imobiliário estimularam o surgimento de outras centralidades que não consideraram os primeiros traçados como parte do seu planejamento urbano. Desta forma, os centros começaram a entrar em um movimento de esvaziamento populacional, iniciando um forte processo de deterioração dos imóveis existentes.

A cidade do Recife não se exclui desse contexto. Desde os primórdios da ocupação holandeƊå͚΄ĈijƵĎƂƊåƊ΄ĦŜƂåő΄åƊ΄ƖƂåœƊĦŜƂőåĄźĎƊ΄ƖĎƂƂijƖŜƂijåijƊ͟΄ No entanto, é no início do século XX que realőĎœƖĎ΄ ƊĎ΄ ĦŜƂƖijǙāå΄ å΄ ƖĎőæƖijāå΄ ĈŜ΄ åĀåœĈŜœŜ΄ onde, embasada em um ideal negativo da moradia no centro, acaba por fortalecer e dar valor às adjacências da cidade.

A pesquisa Moradia no Centro (HABITAT PARA HUMANIDADE BRASIL, 2018), apresenta um ƂĎǚĎƻŜ΄ ĈĎƊƊĎ΄ ĎƊƵådžijåőĎœƖŜ΄ ſŜſƞʼnåāijŜœåʼn΄ œå΄ atualidade. O estudo apontou 112 imóveis ociosos em Santo Antônio, dos quais 42 encontram-se totalmente desocupados. Assim, o bairro se encontra em uma situação completamente oposta aos valores de uma cidade sustentável (LEITE, 2012), em que se defende a compacidade e a completude, ou seja, bairros compactos e diversos, com vivacidade e segurança.

Um outro elemento importante para o meio urbano é o conceito de direito à cidade (LEFBVRE, 1968). Muitas são as formas de garantir

isso aos cidadãos, seja através de re-desenhos urbanos ou arquitetônicos. Neste trabalho, o principal mecanismo para essa garantia é o cumprimento da função social. Para efetivá-la, alguns dos instrumentos podem ser usados āŜőŜ͚΄ſŜƂ΄ĎƻĎőſʼnŜ͚΄t΄ åƂāĎʼnåőĎœƖŜ͚΄*ĈijǙāåĄýŜ΄ e Utilização Compulsória (PEUC) e o IPTU Progressivo. Este último se faz relevante para a área de estudo, uma vez que sua Região Político Administrativa é uma das que mais acumula dívidas por IPTU, sendo esse um valor total de ̈̋̉΄őijʼnĮźĎƊ΄ĈĎ΄ƂĎåijƊ͟ Nessa perspectiva, para que os imóveis do centro cumpram com sua função social, esse ƖƂåĀåʼnĮŜ΄ ſƂŜſźĎ΄ å΄ ƂĎåĀijʼnijƖåĄýŜ΄ ĈŜ΄ ĎƊƖŜƁƞĎ΄ ocioso com Habitação de Interesse Social (HIS), já que, além de solucionar a questão do abandono das centralidades, essa proposta iria åŃƞĈåƂ΄å΄āŜőĀåƖĎƂ΄ƖåőĀďő΄Ŝ΄ĈďǙāijƖ΄ĮåĀijƖåāijŜnal. Segundo o Plano Local de Habitação de Interesse Social, a crise da moradia pode subir até 87 783 domicílios para o ano de 2027, o que evidencia a urgência dessa proposta, uma vez que há “tanta casa sem gente, e tanta gente sem casa” (LAB MORADIA NO CENTRO, 2018, p.2).

Iæ΄ åʼnħƞœƊ΄ ſƂŜħƂåőåƊ΄ ƁƞĎ΄ ƂĎåʼnijdžåƂåő΄ åĄźĎƊ΄ com HIS em centros históricos pelo Brasil que obtiveram um certo êxito, como o Programa Monumenta e o Reabilita, que são essenciais para a construção de diretrizes de intervenção em patrimônio. Entretanto, o presente trabalho ſƂŜſźĎ΄å΄ƂĎåĀijʼnijƖåĄýŜ΄ĈŜ΄ĀåijƂƂŜ΄ĈĎ΄¢åœƖŜ΄ œƖşnio através de uma tipologia típica e muito presente na área: os sobrados. Tal arquitetura foi duramente condenada durante a época do 12

ĮijħijĎœijƊőŜ͚΄ ŜœĈĎ΄ ƵæƂijåƊ΄ āŜœƊƖƂƞĄźĎƊ΄ ĈĎ΄ Ɗƞå΄ ƖijſŜʼnŜħijå΄ĦŜƂåő΄ĈĎőŜʼnijĈåƊ͟΄ ƊƊijő͚΄Ŝ΄ſƂŜŃĎƖŜ΄Ǚœåʼn΄ aqui trabalhado serão diretrizes de projeto em quatro tipologias que buscam provar que os sobrados têm potencial de moradia e que őĎƂĎāĎő΄ƖĎƂ΄Ɗƞå΄ǙƊijŜœŜőijå΄ĈĎĦĎœĈijĈå͟΄ ʼnďő΄ĈŜ΄ mais, as propostas irão manter os usos de comércio/serviços no térreo, característica forte da área, e valorizar outros novos usos como o turismo e a economia criativa (iniciativa Porto Digital, 2019).

Como já explicitado no sumário, o trabalho está ĈijƵijĈijĈŜ΄ Ďő΄ ƊĎĄźĎƊ͟΄ Ŝ΄ ƖĎƂőijœåƂ΄ å΄ āåƂåāƖĎƂijdžåĄýŜ΄ĈŜ΄ƖĎőå͚΄ijƂýŜ΄ƊĎ΄ƊĎħƞijƂ΄åƊ΄ƊĎĄźĎƊ͙΄ ŜœƖĎƻƖŜ͚΄ Lugar e Propostas. A primeira compreende como se deu a desocupação do centro, sendo um ponto importante de se abordar inicialmente por tratar-se de uma área patrimonial e de estrutura complexa. Em seguida, se debate a questão da Habitação de Interesse Social e de como reabilitar o centro através desse tipo de moradia. Na segunda seção, Lugar, aborda-se um estudo realizado sobre o território, levanƖåœĈŜ΄ƖŜĈåƊ΄åƊ΄ƊƞåƊ΄ƁƞĎƊƖźĎƊ΄ʼnĎħijƊʼnåƖijƵåƊ͚΄ĮijƊƖŝƂijāåƊ΄ Ď΄ ƞƂĀåœĵƊƖijāåƊ͟΄ ŜƂ΄ Ǚő͚΄ å΄ ƟʼnƖijőå΄ ƊĎĄýŜ΄ trata-se Título Mapadas propostas realizadas.

Figura 01. Bairro Santo Antônio. Fonte: UNIBASE, Recife.

0

100

200

13

02. ]ƞƊƖijǙāåƖijƵå O abandono das áreas centrais, principalmente em grandes cidades, é um fenômeno muito comum na paisagem urbana brasileira, sendo decorrente de um antigo processo de desocupação norteado por interesses econômicos de transformar esses lugares em novos polos de negócios (BONDUKI, 2010, p.320). Esse fato, ƂĎǚĎƖĎ΄œŜ΄åƖƞåʼn΄œƟőĎƂŜ΄ĈĎ΄ijőŝƵĎijƊ΄åĀåœĈŜœådos ou subutilizados e, também, contribui efetivamente para o deterioramento da memória cultural local.

Segundo Jacobs (1961), os prédios antigos são essenciais para a composição de uma cidade, fazendo-se necessário a manutenção e utilização destes já que, de acordo com a escritora, uma área urbana não fracassa por ser antiga, mas pode ser considerada velha por ter fracassado. Desta forma, conforme práticas adotadas em países europeus, como visto mais a frente neste trabalho, uma das principais maneiras de solucionar o abandono de áreas centrais, majoƂijƖåƂijåőĎœƖĎ΄āŜőſŜƊƖåƊ΄ſŜƂ΄ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄åœƖijħåƊ͚΄ ď΄ƂĎåĀijʼnijƖåƂ΄åƖƂåƵďƊ΄ĈĎ΄IåĀijƖåĄźĎƊ΄ĈĎ΄NœƖĎƂĎƊƊĎ΄ Social (HIS). O uso desse tipo de moradia, atenĈĎƂijå΄œýŜ΄Ɗŝ΄åƊ΄ƁƞĎƊƖźĎƊ΄ĈĎ΄åƖijƵåĄýŜ΄Ď΄ſƂĎƊĎƂvação do patrimônio, mas potencialmente a ſŜʼnĵƖijāå΄ĈĎ΄ĮåĀijƖåĄýŜ΄Ď΄Ŝ΄ĈďǙāijƖ΄ĮåĀijƖåāijŜœåʼn͟΄ A política habitacional de interesse social brasileira surgiu como um atributo do Estado, que reconheceu a habitação como uma prática estatal em que o governo deve investir em projetos para que as moradias sejam construídas em um processo mais barato e rápido. Os principais programas em HIS no país, como o Minha Casa Minha Vida (2009-2020) e o Minha Casa Verde Amarela (2020), promovem empre-

gos e, de certa forma, acesso à moradia. TodaƵijå͚΄ĦŜij΄ijœƊƖåƞƂåĈŜ΄ƞő΄ĈďǙāijƖ΄ĮåĀijƖåāijŜœåʼn΄ŜœĈĎ΄ os investidores imobiliários visam o lucro acima da carência em habitação (CIRINO, 2019), além da padronização construtiva, segregação de ſŜʼnŜƊ΄ ĮåĀijƖåāijŜœåijƊ΄ Ď΄ ħĎœƖƂijǙāåĄýŜ͚΄ ƁƞĎ΄ ƊýŜ΄ āåƂåāƖĎƂĵƊƖijāåƊ΄ ŜſŜƊƖåƊ΄ öƊ΄ ƁƞĎƊƖźĎƊ΄ ijĈĎåijƊ΄ ĈĎ΄ sustentabilidade, compacidade e completude.

A Constituição Federal Brasileira (1988) prevê, œŜ΄ ƊĎƞ΄ åƂƖijħŜ΄ ͚̊́΄ ŜƊ΄ ĈijƂĎijƖŜƊ΄ ĦƞœĈåőĎœƖåijƊ΄ ƁƞĎ΄ asseguram uma vida digna, segura, livre e igualitária aos cidadãos do país. Ainda neste artigo, no inciso XXIII, descreve-se o dever da propriedade, garantida também na lei, de atender sua função social, sendo tal condição de extrema importância para garantir o direito à cidade (LEFEBVRE, 1968). Isto posto, um estudo realizado pelo Habitat para Humanidade Brasil, em 2018, revela um percentual relevante de imóveis no centro da cidade do Recife que não cumprem sua função social, sendo este um número similar ao de famílias sem casa. Assim, ĎƵijĈĎœāijåͲƊĎ΄ ƁƞĎ΄ Ŝ΄ ĈďǙāijƖ΄ ĮåĀijƖåāijŜœåʼn΄ œýŜ΄ ƊĎ΄ trata de uma questão em que há “falta de moradia”, pelo contrário, retrata o descaso para com esses edifícios que não cumprem sua função social e que, em geral, estão sob posse de pessoas ou empresas com enormes dívidas de IPTU. A prefeitura do Recife validou em agosto de 2018 o decreto 31.671, responsável pela conferência de poder à gestão municipal para arrecadar os imóveis abandonados ou com débitos de IPTU, e destiná-los para o uso de moradia popular. Entretanto, não há no Plano Diretor Municipal (2020) nenhuma condição necessária 14

para se cumprir os instrumentos urbanísticos.

Além disso, quanto ao uso da Habitação de Interesse Social (HIS) como mecanismo ativador do estoque imobiliário ocioso, escassos são os trabalhos em Recife que abordam essa temática de maneira intervencionista e, principalmente, tendo os sobrados como objeto de estudo. Diante disso, esse trabalho surge como ƞőå΄åʼnƖĎƂœåƖijƵå΄ĈĎ΄ƵijåĀijʼnijdžåƂ΄ĎƊƊåƊ΄ƂĎåĀijʼnijƖåĄźĎƊ͚΄ propondo moradias híbridas que transcendem o “habitar”. O intuito é promover não apenas diretrizes, mas como também, prever as possibilidades de ativar o centro abandonado agregando sustentabilidade, preservação de patrimônio, mobilidade e assistência social.

Figura 02. Reportagem sobre dívidas IPTU. Fonte: G1 PE.

AijħƞƂå΄̅̈͟΄ ĎſŜƂƖåħĎő΄ƊŜĀƂĎ΄ĈďǙāijƖ΄ĮåĀijƖåāijŜœåʼn΄ƻ΄ijőŝƵĎijƊ΄ abandonados. Fonte: BBC. 15

03. tĀŃĎƖijƵŜƊ

04. ƂŜāĎĈijőĎœƖŜƊ΄iĎƖŜĈŜʼnŝħijāŜƊ

Geral

Para o desenvolvimento deste trabalho, foram adotados os seguintes procedimentos projetuais:

Propor diretrizes para a reativação dos sobrados de Santo Antônio que contribuam para solucionar o problema do abandono do centro do Recife.

Específicos _ Compreender a temática do abandono das centralidades, da Habitação de InteƂĎƊƊĎ΄¢Ŝāijåʼn΄Ď΄Ĉå΄ƂĎåĀijʼnijƖåĄýŜ΄Ďő΄ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄āƞʼnƖƞƂåijƊ͟

ŜœāĎijƖƞåĄýŜ΄¯ĎőæƖijāå Corresponde à análise histórica, com base nos estudos de Amélia Reynaldo (1998 e 2017) e Larissa Menezes (2015), acerca do abandono do Centro Histórico de Recife, com foco em Santo Antônio; ao estudo sobre a Habitação de Interesse Social; à compreensão da função social de propriedade; e ao estudo dos referenciais que levem em consideração as metodologias de intervenção em imóveis históricos. œæʼnijƊĎ΄¯ĎƂƂijƖŜƂijåʼn

_ Levantar e diagnosticar os sobrados abandonados a sofrerem intervenção no Bairro de Santo Antônio. Compreender quatro sobrados de tipologias distintas para embasar as diretrizes.

*ƊƖƞĈŜƊ΄ƖĎƂƂijƖŜƂijåijƊ΄āŜő΄ĀåƊĎ΄œåƊ΄ijœƵĎƊƖijħåĄźĎƊ΄ sobre bairro de Santo Antônio de ordem tipológicas, de uso, gabarito, mobilidade, morfológicas, entre outros aspectos urbanos, como as ƁƞĎƊƖźĎƊ΄ʼnĎħijƊʼnåƖijƵåƊ΄Ď΄ſåƖƂijőŜœijåijƊ͟

_ Estudar os possíveis usos que agreħƞĎő΄ſŜƖĎœāijåʼn΄ö΄ĎĈijǙāåĄýŜ͚΄ĈĎ΄őåœĎijƂå΄ a estimular a promoção de renda para a população de interesse social.

$ijåħœŝƊƖijāŜ΄ĈŜƊ΄¢ŜĀƂåĈŜƊ΄ ĀåœĈŜœåĈŜƊ

_ Propor diretrizes de projeto que, não apenas agreguem qualidades arquitetônicas e de preservação patrimonial, mas como também auxiliem na promoção de um meio urbano sustentável.

Fazer levantamento de quatro sobrados de intervenção dentro do recorte em estudo, através da criação de mapas, documentos fotográǙāŜƊ΄Ď΄őåſå΄ĈĎ΄ĈåœŜƊ͟ ƂĎāĎĈēœāijåƊ΄ ƂŜŃĎƖƞåijƊ Análise dos projetos de intervenção em centros históricos com habitação de interesse social e dos arranjos espaciais.

16

Elaboração de diretrizes/ações projetuais Elaborar as diretrizes para a reativação dos sobrados de Santo Antônio que contribuam para solucionar o problema do abandono do centro.

01 02 03 04 05

ŜœāĎijƖƞåĄýŜ΄¯ĎőæƖijāå

œæʼnijƊĎ΄¯ĎƂƂijƖŜƂijåʼn

$ijåħœŝƊƖijāŜ΄ĈŜƊ΄¢ŜĀƂåĈŜƊ

ƂĎāĎĈēœāijåƊ΄ ƂŜŃĎƖƞåijƊ

Diretrizes e Ação

17

02

2

O Contexto

05.

O Centro Abandonado Quando se discute sobre o fenômeno dos centros urbanos históricos abandonados é preciso retroagir algumas décadas e mencionar os efeitos do neoliberalismo na sociedade e nas cidades. De acordo com Harvey (2005, p. 17) há uma ƊŜʼnijĈijǙāåĄýŜ΄ĈŜƊ΄ijĈĎåijƊ΄ĈĎ΄ƁƞĎ΄å΄ʼnijĀĎƂĈåĈĎ΄ĎāŜnômica deve pautar atitudes dos Estados Nacionais, fazendo com que o capital seja encarado como instrumento social que facilita e movimenta sistemas, inibindo tudo aquilo que coiba seu desenvolvimento (TAYLOR, 2010). A partir da década de 80, essa lógica passa a ser não apenas um modelo de desenvolvimento econômico, mas também, torna-se pauta de muitas políticas urbanas ao redor do mundo.

No Brasil, e na maioria das cidades da América Latina, o neoliberalismo aportou a partir da década de 90, com o advento do sistema da internet e da globalização. Isso ocorreu durante um momento histórico, marcado pela reabertuƂå΄ĈĎ΄ƵæƂijåƊ΄ħĎƊƖźĎƊ΄ſŜʼnĵƖijāåƊ͚΄ŜœĈĎ΄ſƂĎƵåʼnĎāĎram os regimes ditatoriais (Brasil, Argentina, ĮijʼnĎͭ͟΄ ĎƞœijœĈŜ΄āŜœĈijĄźĎƊ΄āŜőŜ΄å΄āƂijƊĎ΄Ǚœåœceira pós ditadura; boom de crescimento urbano e de população de baixa renda; e migração de indústrias dos centros urbanos para ŜƞƖƂåƊ΄ƂĎħijźĎƊ͚΄āŜőĎĄåͲƊĎ΄å΄ĦŜƂőåƂ΄Ŝ΄åőĀijĎœƖĎ΄ perfeito para o abandono das centralidades.

Aliado a estes fatores, se pode mencionar a sempre desproporcional divisão da propriedade, combinada ao extrato social brasileiro, de dominação e negação de Direitos Urbanos às camadas populares. Estes elementos foram responsáveis pela usurpação do capital e dos ƵåʼnŜƂĎƊ΄ œĎŜʼnijĀĎƂåijƊ΄ œå΄ āŜœĈƞĄýŜ΄ ĈåƊ΄ ĈĎāijƊźĎƊ΄ políticas urbanísticas. Em paralelo, a classe

média passa a buscar outras áreas das cidades, longe dos territórios ocupados até então por trabalhadores de baixa renda, induzidas pelos grandes investimentos do setor imobiliário em áreas periféricas ao centro, pela construção de centros comerciais de grande porte, e pela ƖƂåœƊĦĎƂēœāijå΄ĈĎ΄ijœƊƖijƖƞijĄźĎƊ΄ſƟĀʼnijāåƊ΄Ď΄ĎőſƂĎsas privadas antes localizadas em áreas centrais para essas localidades.

De outro lado, a classe trabalhadora passa a ser expulsa do centro da cidade, através de políticas higienistas (MENEZES, 2015). Este esvaziamento das áreas centrais ocorre inserido em um processo de crescimento urbano que empurra a população mais vulnerável em direção às periferias, enquanto a população de classe média e alta passa a ocupar novas áreas de expansão imobiliária, também distantes do centro.

Como resultado, houve diminuição do número de moradores das áreas centrais, o esvaziamento de imóveis com o consequente abandono das centralidades históricas, assim como ƞőå΄ őƞĈåœĄå΄ œŜ΄ ſĎƂǙʼn΄ ƊŜāijŜĎāŜœşőijāŜ΄ ĈŜƊ΄ moradores, dos usuários e das atividades locais.

Tal fenômeno, é previsto segundo as teorias de Harvey (2008) e Lefevbre (2011), onde ambos estudiosos enfatizam que a ausência de participação popular, em especial a classe trabalhaĈŜƂå͚΄Ďő΄ƖŜőåĈåƊ΄ĈĎ΄ĈĎāijƊźĎƊ΄ƂĎʼnåāijŜœåĈåƊ΄öƊ΄ políticas urbanas, produz um efeito avassalador para a vitalidade dos centros urbanos.

Quando situamos a discussão na cidade do ĎāijĦĎ͚΄ ƵĎƂijǙāåőŜƊ΄ ƁƞĎ΄ œŜ΄ ƊďāƞʼnŜ΄ ÓNÓ΄ Įæ΄ ƞőå΄ onda de modernização e higienização patroci20

nada pelo governo local que resulta em um processo de expulsão da classe operária do centro da cidade (MENEZES, 2015). Ainda segundo Menezes (2015), na década 70, são deixadas de lado políticas de grandes intervenĄźĎƊ΄œŜ΄ ĎœƖƂŜ΄ĈŜ΄ ĎāijĦĎ͚΄ƊĎœĈŜ΄ſŜƊƊĵƵĎʼn΄åƊƊijƊtir a uma transformação do tratamento da área histórica, as políticas passam de um caráter intervencionista a um preservacionista (MENEZES, 2015 apud REYNALDO, 1998). As pesquisadoras observam que a mudança de paradigma permite uma preservação geral do centro históƂijāŜ΄ ĈŜ΄ ĎāijĦĎ͚΄ œŜ΄ ĎœƖåœƖŜ͚΄ ĦŜij΄ ijœƊƞǙāijĎœƖĎ΄ ſåƂå΄ åƊƊĎħƞƂåƂ΄å΄ijĈĎœƖijĈåĈĎ΄Ĉå΄ƂĎħijýŜ΄Ď΄ijœĎǙāådž΄ſåƂå΄ atrair uso habitacional.

discussão sobre o tema e permitir analisar outras experiências. A discussão, portanto, pode ser tornar mais rica e até mesmo oferecer uma contribuição no caminho da preservação da paisagem histórica da cidade do Recife.

Para entender como iniciou-se o esvaziamento populacional de Santo Antônio, se faz necessária uma breve análise histórica a respeito da evolução do CHR, compreendendo como se deu a ocupação urbana e de que forma se desenvolveu o uso habitacional ao longo do tempo. Portanto, o estudo foi realizado de maneira breve, no qual o interesse não é discorƂĎƂ΄ʼnŜœħåőĎœƖĎ΄ƊŜĀƂĎ΄åƊ΄ijœĦŜƂőåĄźĎƊ͚΄őåƊ΄Ɗijő͚΄ apresentar uma síntese dos dados essenciais para o desenvolvimento do trabalho. A análise foi feita com base nos trabalhos de Amélia Reynaldo (1998 e 2017) e Larissa Menezes (2015), ŜœĈĎ΄åŜ΄Ǚœåʼn͚΄ĦŜij΄āŜőſåāƖåĈå΄Ďő΄ƞőå΄ʼnijœĮå΄ĈŜ΄ ƖĎőſŜ΄ijœĦŜħƂæǙāå͟

BƂåǙāŜ΄̅̆͟΄*ƊƵådžijåőĎœƖŜ΄ ŜſƞʼnåāijŜœåʼn΄AŜœƖĎ͙΄$ ͟

Percebe-se, portanto, que o processo de abandono do centro histórico que se vivencia na cidade do Recife, não é fenômeno exclusivo do território, é fruto de conjecturas econômicas, históricas e sociais que de alguma forma aconteceu ou acontece em outros lugares do mundo. Situar a questão como parte de uma equação maior é necessário para ampliar a 21

05.1

΄ͬĈĎƊͭIåĀijƖåĄýŜ΄ĈŜ΄ ĎœƖƂŜ΄ĈŜ΄ ĎāijĦĎ A cidade do Recife, em 1630, era composta basicamente pelo Istmo, atual Bairro do Recife, e pela Ilha de Antônio Vaz, que corresponde hoje aos bairros de Santo Antônio e São José. A invasão holandesa (1630 - 1654) foi responsável ſŜƂ΄ ijœƖĎœƊåƊ΄ ƖƂåœƊĦŜƂőåĄźĎƊ΄ œå΄ ŜāƞſåĄýŜ΄ ĈŜ΄ território, principalmente na época da chegada de Nassau, no ano de 1637, em que se tomou a decisão de ocupar a Ilha de forma mais intensiva (MENEZES, 2015).

O bairro de Santo Antônio desempenhou um papel de extrema importância no processo de desenvolvimento da cidade do Recife. No período de 1639, foi feito um planejamento urbano visando expandir a ocupação através da proposta de duas pontes: uma que liga o Istmo à Ilha e outra conectando a Ilha ao continente ¹ .

Entretanto, devido à construção prolongada das pontes, a ocupação foi além das delimitaĄźĎƊ΄ ſʼnåœĎŃåĈåƊ͚΄ ƊĎ΄ ĎƊſƂåijåœĈŜ΄ ſĎʼnŜ΄ ƖĎƂƂijƖŝƂijŜ΄ através da movimentação feita pela população mais carente que já compunha a parte residencial da Ilha (MENEZES, 2015 apud MELLO, 2001).

Após a expulsão dos holandeses, a Ilha de Antônio Vaz se tornou palco de diversos usos. A área comercial se localizava ao centro, enquanto a residencial ao sul e a sede política ao norte.

Em Santo Antônio, os preços dos lotes eram elevados e os sobrados, de uso majoritariamente misto, eram a tipologia predominante, caracterizados por suas fachadas homogêneas e estreitas (MENEZES, 2015).

Entretanto, no início do século XX, as casas unifamiliares de uso residencial passaram a ser å΄œŜƵå΄āŜœǙħƞƂåĄýŜ΄ĈĎ΄őŜƂåĈijå͟΄*ő΄ĀƞƊāå΄

desse estilo de residência, os burgueses iniciaram uma movimentação em direção aos bairros localizados na parte oeste da cidade. Segundo Larissa Menezes (2015), é nesse período que se inicia o processo de abandono da área central que, graças a valorização das adjacências do Recife, foi induzido por um ideal negativo em relação ao morar no centro.

Figura 04: Sobrados construídos pelos holandeses na Rua do Bom Jesus. Fonte: REYNALDO.

05.2

΄ ƞƊāå΄ ſĎʼnå΄ iŜĈĎƂœijĈåĈĎ΄ Ď΄ IijħijĎœijƊőŜ

Ɗ΄ijœƖĎƂƵĎœĄźĎƊ΄ƞƂĀåœåƊ΄ƁƞĎ΄ƵijĎƂåő΄å΄åāŜœƖĎcer, seja pelo viés modernista ou de reabilitação, são de extrema importância para o entendimento de como se deu a degradação do estoque imobiliário construído e, também, a redução da população. Como já mencionado anteriormente, a modernidade e o higienismo ĦŜƂåő΄ĦåƖŜƂĎƊ΄ĈĎāijƊijƵŜƊ΄œåƊ΄ƖƂåœƊĦŜƂőåĄźĎƊ΄ƁƞĎ΄ ocorreram no Centro Histórico do Recife. A seguir, foram abordados os principais planos elaborados para a cidade com direcionamentos ĎƊſĎāĵǙāŜƊ΄åŜ΄ åijƂƂŜ΄ĈĎ΄¢åœƖŜ΄ œƖşœijŜ͟΄ 22

A modernidade em Recife começou a se manifestar no ano de 1840, com o início das atividades desempenhadas pela Repartição de Obras Públicas, onde os principais objetivos eram expandir a cidade atualizando suas estruturas.

Dentre os diversos aspectos que impulsionaram essa ampliação urbana, estão os projetos relacionados ao saneamento e à melhora do sistema de transporte, além da criação de estradas que conectavam o centro com seus arredores e da construção de grandes equipamentos públicos.

O Plano de Esgotos (1910 - 1915), elaborado pelo engenheiro Francisco Saturnino Rodrigues de Brito, preocupou-se em propor um projeto ajustado ao traçado existente (MENEZES, 2015 apud REYNALDO, 1998). Entretanto, quanto ao ƁƞĎ΄ƊĎ΄ƂĎĦĎƂĎ΄ö΄åƂƁƞijƖĎƖƞƂå͚΄Ŝ΄ĎœħĎœĮĎijƂŜ΄ijőſźĎ΄ como diretriz para se atingir um estado ideal de salubridade, a demolição de casas e sobrados considerados danosos à saúde. Desta forma, a tipologia tradicional passou a ser considerada inadequada à moradia, resultando em um alto œĵƵĎʼn΄ĈĎ΄ĈĎƊåſƂŜſƂijåĄýŜ΄Ď΄ĈĎőŜʼnijĄýŜ΄ĈåƊ΄ĎĈijǙāåĄźĎƊ͟΄

Figura 05; Âmbito do projeto de saneamento de Saturnino de Brito Fonte: REYNALDO.

Em 1927, iniciou-se uma obra de remodelação do bairro Santo Antônio, que tinha como base o projeto desenvolvido pelo engenheiro Domingos Ferreira. De cunho também moderno e higienista, a proposta se constituía em grandes åʼnƖĎƂåĄźĎƊ΄œŜ΄ƊijƊƖĎőå΄ƵijæƂijŜ͚΄åƖƂåƵďƊ΄Ĉå΄ĈĎőŜʼnijção de diversos casarios antigos e vielas. Assim, devido a essa nova redução no estoque imobiliário no centro, começaram a surgir diversos āŜœǚijƖŜƊ΄āŜő΄ŜƊ΄ſƂŜſƂijĎƖæƂijŜƊ΄Ĉå΄æƂĎå΄ƁƞĎ΄œýŜ΄ se conformaram com os impostos cobrados sobre as moradias, que assim, não poderiam mais ser alugadas (MENEZES, 2015 apud OUTTES, 1991). Com o advento dessas manifesƖåĄźĎƊ͚΄ åʼnħƞœƊ΄ ſʼnåœŜƊ΄ ĦŜƂåő΄ ſƂŜſŜƊƖŜƊ΄ ſåƂå΄ åőĎœijdžåƂ΄ƖåœƖŜ΄åƊ΄ƁƞĎƊƖźĎƊ΄ǙœåœāĎijƂåƊ͚΄ƁƞåœƖŜ΄ åƊ΄ ƂĎʼnåāijŜœåĈåƊ΄ öƊ΄ ĈĎƊåſƂŜſƂijåĄźĎƊ΄ ĈŜƊ΄ ijőŝveis. Contudo, um ato municipal aprovado em 1931, manteve as diretrizes anteriores de desaſƂŜſƂijåĄýŜ΄ ĈĎ΄ ĎĈijǙāåĄźĎƊ͚΄ ĎƊƖijőƞʼnåœĈŜ΄ åijœĈå΄ mais essa ação perante ao estoque existente.

Uma proposta que marcou o centro em relação à degeneração de seus elementos tradicionais foi o Plano para o Bairro de Santo Antônio, de Nestor Figueiredo. Apesar de ter sido o maior projeto de expansão e remodelação da história urbana recifense (REYNALDO, 2017), o plano foi bastante criticado em razão dos altos gastos exigidos para sua realização; da pouca utilização e consideração da rede de saneamento existente; e da forma das quadras (MENEZES, ̇̅̆̊ͭ͟΄ *œƖƂĎƖåœƖŜ͚΄ åſŝƊ΄ åʼnħƞőåƊ΄ őŜĈijǙāåĄźĎƊ΄ mínimas, o projeto foi aprovado em 1934, tendo como foco a construção da avenida Dez de iåƂĄŜ΄ͬåƖƞåʼn΄BƞåƂåƂåſĎƊͭ͟΄ åƂåʼnĎʼnåőĎœƖĎ΄ö΄ĈĎǙnição desse plano, o processo de desapropriaĄýŜ΄ Ď΄ ĈĎőŜʼnijĄýŜ΄ ĈåƊ΄ ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄ āŜœƖijœƞŜƞ΄ å΄ acontecer, onde muitos dos residentes entraƂåő΄ Ďő΄ āŜœǚijƖŜ΄ āŜő΄ ŜƊ΄ ſƂŜſƂijĎƖæƂijŜƊ΄ ſŜƂ΄ œýŜ΄ encontrarem outro imóvel para habitar. Ŝ΄Ǚœåʼn΄Ĉå΄ĈďāåĈå΄ĈĎ΄͚̋̅΄ ĎāijĦĎ΄ĎœƖƂå΄Ďő΄ƞőa 23

fase de metropolização. Com o avanço da indústria e com as economias regionais se integrando, começa a acontecer um movimento ſåƂå΄ ĈĎǙœijƂ΄ œŜƵŜƊ΄ åőĀijĎœƖĎƊ΄ āŜőĎƂāijåijƊ΄ Ď͚΄ também, inicia-se um processo de descentralização de atividades (ZANCHETI; MARINHO; LACERDA, 1998). Assim, houve um crescimento da produção automobilística e, consequentemente, da frota de veículos. A cidade começa então a se expandir através de investimentos em obras viárias como a Avenida Governador Agamenon Magalhães e a Avenida Dantas Barreto. A primeira facilitou o deslocamento da classe motorizada para outras áreas da cidade, despertando o interesse por uma nova forma de morar (diferente do Centro). A segunda aconteceu em um período em que já não se pensava mais nas tipologias e usos tradicionais, como o habitacional onde, para a abertura da via na ĈďāåĈå΄ ĈĎ΄ ͚̌̅΄ ĈijƵĎƂƊåƊ΄ ĎĈijǙāåĄźĎƊ͚΄ ƁƞåĈƂåƊ΄ Ď΄ elementos da paisagem cultural, como as igrejas do Paraíso e dos Martírios e o Pátio do Carmo foram demolidos. Além disso, é válido comentar que o transporte público passa a ser automatizado e acaba substituindo o bonde, o que evidencia mais uma vez como o avanço da industrialização contribuiu para uma parte da destruição do patrimônio (TAVARES, 2014).

shoppings centers que acontecia pelo país. Em Recife, o shopping Recife, no bairro de Boa Viagem, também se tornou um fator contribuinte para o abandono das áreas centrais pela lógica do consumo (TAVARES, 2014).

Figura 06; Boa Viagem, com poucas moradias, era área de veraneio da população. Fonte: Acervo Fundação Joaquim Nabuco.

Em 1975, Recife é marcada por uma enchente histórica que alagou a maioria de seus bairros.

Assim, por a região norte da cidade sofrer com os alagamentos provocados pela cheia, a população desloca-se para a Zona Sul, que deixa de ser um local de veraneio e entra em um processo de valorização e especulação imobiliária.

Nesse contexto, o centro passa a perder não apenas habitantes mas, também, pontos de comércio e serviço que se dirigiram para o sul, o ponto focal de consumo. Esse processo de mudança do polo econômico da cidade se ijœƖĎœƊijǙāå΄œå΄ĈďāåĈå΄ĈĎ΄̆̎̍̅΄āŜő΄Ŝ΄ĀŜŜő΄ĈĎ΄ 24

figura 09 figura 07

1910 Período anterior Após inúmeras transformações sob domínio holandês, Santo Antônio se estabelece. Entretanto, os burgueses, no início do século, passam à migrar para outras áreas da cidade, criando um ideal negativo de morar no centro.

O Plano de Esgotos (1910-1915), elaborado por Francisco Saturnino Rodrigues de Brito, preocupou-se em propor um projeto ajustado ao traçado existente.

Entretanto, devido ao ideal de salubridade, tinha como diretriz a demolição de casas e sobrados considerados danosos a saúde.

1934 Plano para o Bairro de Santo Antônio, projeto elaborado por Nestor Figueredo, foi o maior plano de expansão e remodelação da história urbana do Recife e contava com pouca utilização da rede de saneamento e da forma das quadras.

1927 figura 08

1840

A modernidade em Recife começou a se manifestar, com o início das atividades desempenhadas pela Repartição de Obras Públicas, que pretendia expandir a cidade atualizando suas estruturas.

* Figuras 7, 8 e 9: REYNALDO (1998) * Figura 10: Arquivo Diário de PE

Remodelação do bairro de Santo Antônio, elaborado por Domingos Ferreira, o projeto de cunho moderno e higienista, contava com grandes alterações no sistema viário através dademolição de diversas construções.

figura 10

1970 A abertura da Avenida Dantas Barreto, teve sua construção iniciada com a demolição de diversas edificações, quadras e elementos da paisagem cultural, como as igrejas do Paraíso e dos Martírios e o Pátio do Carmo.

25

05.3

ĎƂƊſĎāƖijƵåƊ΄ ƊŜĀƂĎ΄ å΄ æƂĎå͙΄ ΄ ƂŜŃĎƖŜƊ͚΄ Planos e Leis

ʼnħƞőåƊ΄åĄźĎƊ΄ſŜœƖƞåijƊ΄ŜāŜƂƂĎƂåő΄å΄ſåƂƖijƂ΄Ĉå΄ década de 80, porém não visavam a preservação do patrimônio ou melhoria/desenvolvimento habitacional. A exemplo disso tem-se a recuperação de espaços públicos em Santo Antônio e São José, a “Operação Camelô”, o Mercado das Flores, o Calçadão dos Mascates e o Shopping popular de Santa Rita (MENEZES, 2015 apud ARAÚJO, 2014).

Um projeto importante a ser mencionado é o Programa Morar no Centro (2002 - 2005), desenvolvido pela Prefeitura do Recife, em parceria com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, onde este último era ƂĎƊſŜœƊæƵĎʼn΄ ſĎʼnŜ΄ ǙœåœāijåőĎœƖŜ΄ ĈåƊ΄ ijœƖĎƂƵĎœĄźĎƊ΄ ͬi*k*Þ*¢͚΄ ̇̅̆̊΄ åſƞĈ΄ * k $Nkt͚΄ 2010). A premissa do programa era promover a habitação no centro da cidade através da åƂƖijāƞʼnåĄýŜ΄ ĈåƊ΄ ħĎƊƖźĎƊ΄ ĈĎ΄ āŜœƊĎƂƵåĄýŜ΄ ſåƖƂijmonial e habitacional.

A experiência desenvolvida pelo projeto que őåijƊ΄ƊĎ΄āŜœƊŜʼnijĈŜƞ΄ĦŜij΄å΄ƂĎƁƞåʼnijǙāåĄýŜ΄ĈŜ΄*ĈijĦĵcio São José, que atendeu famílias entre três e seis salários mínimos, sendo essa uma das őåijŜƂĎƊ΄ĈijǙāƞʼnĈåĈĎƊ΄ĎœāŜœƖƂåĈåƊ΄ſĎʼnŜ΄ſƂŜħƂåma: desenvolver habitação para moradores de baixa renda dentro das particularidades dos imóveis antigos. Em detrimento da tipologia das ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄ĈŜ΄āĎœƖƂŜ͚΄ƊŜĀƂåĈŜƊ΄Ď΄āåƊåƊ΄ĎƊƖƂĎijtas, o programa não conseguiu tornar viável a conversão desses imóveis em pequenos edifícios multifamiliares de forma proporcional ao custo por unidade, que superava o máximo aceito pelo programa (MENEZES, 2015), sendo esse também um dos motivos que lideraram a

construção das diretrizes deste trabalho. É importante mencionar também os movimentos sociais que lutam pela garantia do direito à moradia. Um exemplo extremamente relevante é a Ocupação Marielle Franco: no Edifício Sulamérica, cerca de 100 famílias apropriaramͲƊĎ΄ Ĉå΄ ĎĈijǙāåĄýŜ΄ åĀåœĈŜœåĈå΄ ͬĈĎƊĈĎ΄ ̆̎​̎̊ͭ΄ Ď΄ que acumula dívidas de IPTU exorbitantes de őåijƊ΄ĈĎ΄͚̆̊΄őijʼnĮźĎƊ΄ĈĎ΄ƂĎåijƊ͟΄t΄ſƂďĈijŜ΄ʼnŜāåʼnijdžå-se no Bairro de Santo Antônio, no centro de Recife, uma área estratégica e de grande importância para a cidade. Os ocupantes habitam o prédio desde 2018 e são pessoas oriundas de diversas partes da capital.

Um ponto relevante a se comentar é o impacto ʼnĎħijƊʼnåƖijƵŜ΄ ƊŜĀƂĎ΄ åƊ΄ ƖƂåœƊĦŜƂőåĄźĎƊ΄ ŜāŜƂƂijĈåƊ΄ no CHR. O Código de Urbanismo e Obras de 1961 (Lei n° 7.427/1961), é onde se encerra o āijāʼnŜ΄ ĈĎ΄ œŜƂőåƊ΄ ijœǚƞĎœāijåĈŜƂåƊ΄ ĈŜƊ΄ åƊſĎāƖŜƊ΄ que dizem respeito à caracterização do centro, das suas estruturas tipológicas, de uso e morfológicas (REYNALDO, 1998). Após esse regulamento, ainda houveram planos e leis que instituíram medidas sobre o território do Recife, tendo-se como exemplo disso o Plano de Preservação dos Sítios Históricos (PPSH) e a lei őƞœijāijſåʼn΄ƁƞĎ΄ĈĎǙœijƞ΄ĈijƂĎƖƂijdžĎƊ΄ĈĎ΄ƞƊŜ΄Ď΄Ŝāƞſåção do solo (lei 14.511/1983). Ainda nessa perspectiva, houve também a criação do Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife (Lei n° 15.547/1991) que, apesar dele considerar o incentivo do uso habitacional, se enfatizou mais o desenvolvimento do turismo nas áreas centrais. Promulgou-se também a LUOS (Lei n° 16.176/1996), que foi responsável pela nova āŜœǙħƞƂåĄýŜ΄ ĈŜ΄ džŜœĎåőĎœƖŜ΄ Ĉå΄ āijĈåĈĎ΄ Ď΄ ĈĎ΄ seu centro, estabelecendo “parâmetros extremamente permissivos em todo o tecido urbano, mesmo para as áreas diretamente no entorno do centro histórico” (MENEZES, p.101, 2015).

26

åƂå΄āŜőſƂĎĎœĈĎƂ΄őĎʼnĮŜƂ΄å΄ijœǚƞēœāijå΄Ĉå΄ʼnĎħijƊʼnåĄýŜ΄ƊŜĀƂĎ΄å΄ĈĎƊŜāƞpação populacional dos bairros centrais da cidade, principalmente em Santo Antônio, foi desenvolvida a linha do tempo apresentada a seguir. Entretanto, é válido mencionar como as leis urbanas do Recife foram fundamentais na formalização da obsolescência e da modernidade perante ao CHR. Os planos e leis preservacionistas auxiliaram na proteção da tipologia/morfologia existente, porém, não estimularam o investimento imobiliário na área, contribuindo para a evolução da sua degradação (MENEZES, 2015).

1978

1946

1961

1919

Regulamento de Construções de 1936 (Decreto nº 374/1936)

1965

Plano de Gabaritos de Santo Antônio e São José.

Novo Plano Diretor do Recife

2008

Lei n °13.957 /1979

Lei n° 2.590/1953

2021

Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) (Lei n° 14.511/1983)

1979

1953 1936

iŜĈijǙāåĄýŜ΄œå΄œŜƵå΄ LUOS (Lei nº 16.176/1996)

1983

Código de Urbanismo e Obras de 1961 (Lei n° 7.427/1961)

Regulamento de Construções de 1919 (Lei n° 1.051/1919)

1996

PPSH/RMR

Decreto nº 27/1946

Plano Diretor do Município do Recife (Lei n° 17511/2008)

1991 Plano Diretor de Desenvolvimento da Cidade do Recife (Lei n° 15.547/1991)

Em que pese essas normas viessem a preservar o conjunto arquitetônico histórico do Bairro, tiveram o efeito de afugentar os investidores imobiliários ħƂåĄåƊ΄öƊ΄ƂĎƊƖƂijĄźĎƊ΄ijőſŜƊƖåƊ΄åŜ΄ſåƖƂijőşœijŜ΄ĎĈijǙāådo ( ALBUQUERQUE, LACERDA, 2017, p. 3).

27

06. ΄ ŜʼnĵƖijāå΄ĈŜ΄IåĀijƖåƂ De maneira geral, a Habitação de Interesse Social (HIS) é aquela destinada à população de baixa renda que não tem acesso à moradia ĦŜƂőåʼn͚΄Ď΄œĎő΄őĎijŜƊ΄ǙœåœāĎijƂŜƊ΄ſåƂå΄āŜœƖƂåƖåƂ΄ ƊĎƂƵijĄŜƊ΄ ĈĎ΄ ſƂŜǙƊƊijŜœåijƊ΄ ƂĎʼnåāijŜœåĈŜƊ΄ ö΄ āŜœƊtrução civil (MOREIRA, 2020). Segundo um diagnóstico realizado pela ONU-HABITAT, o ÎŜƂʼnĈ΄ ijƖijĎƊ΄ ĎſŜƂƖ΄͚ͬ̇̅̆̋ͭ΄ĎƻijƊƖijåő΄̍​̍̆΄őijʼnĮźĎƊ΄ de pessoas vivendo em péssimos assentamentos ao redor do globo, até 2014, se estimando ƞő΄œƟőĎƂŜ΄ĈĎ΄őåijƊ΄̋̅​̅΄őijʼnĮźĎƊ΄ſåƂå΄Ŝ΄åœŜ΄ĈĎ΄ 2030. Nesse sentido, entra um conceito imporƖåœƖĎ΄ƁƞĎ΄ƊĎ΄ŜſźĎ΄å΄ĎƊƊå΄ƂĎåʼnijĈåĈĎ͙΄å΄őŜƂåĈijå΄ digna como direito.

A moradia é um direito que deve ser garantido pelo estado por meio de suas políticas públicas, como determina a Constituição Federal (art. 6º, 1988). De acordo com a ONU (1991), a moradia digna necessita ser defendida para proporcionar à seus habitantes: i) segurança de posse; ii) habitabilidade; iii) acessibilidade; iv) localização; v) adequação cultural; vi) economicidade; vii) disponibilidade de serviços, materiais, instalaĄźĎƊ΄Ď΄ijœĦƂåĎƊƖƂƞƖƞƂåͤ΄Ď΄Ƶijijijͭ΄āŜœƊŜœíœāijå΄āŜő΄Ŝ΄ meio ambiente. Porém, como apresentado anteriormente, esse não é o cenário atual.

Figura 11: estatística referente até o ano de 2014, comparando-se com 1990. Houve um aumento de 28% de habitantes vivendo em favelas. Fonte: ONU-HABITAT (2016).

Por isso, se faz necessário compreender a estrutura da Habitação de Interesse Social e, principalmente, como ela pode ser um instrumento de reversão da política desapropriatória dos centros urbanos. Dessa forma, foi desenvolvido o estudo apresentado a seguir que, de forma resumida, abordou a trajetória da HIS com foco em Recife.

28

06.1

΄IåĀijƖåĄýŜ΄ĈĎ΄NœƖĎƂĎƊƊĎ΄¢Ŝāijåʼn΄ͬIN¢ͭ A política habitacional destinada à população de baixa renda, nasce na década de 30 com a criação da Constituição Federal (1934). Esse período foi marcado pelo processo de industrialização que, como consequência, provocou um intenso crescimento populacional e formação de vilas operárias. É nesse contexto que se estabelece o projeto de habitação do antigo NœƊƖijƖƞƖŜ΄ĈĎ΄ ſŜƊĎœƖåĈŜƂijå΄Ď΄ ĎœƊźĎƊ΄ͬN ͚ͭ΄ƁƞĎ΄ constituía um modelo inovador desenvolvido dentro do âmbito habitacional, da saúde e da alimentação, além de dar garantia de aposentadoria e previdência social.

Segundo as pesquisadoras Manuela Nascimento e Diana Bautista (2016), a política habitacional pode ser dividida, ao que se sucede o período “combate aos mocambos”, em quatro momentos: 1) 1946 a 1964 – a gerência da Fundação da Casa Popular; 2) 1964 a 1986 – a atuação do Banco Nacional de Habitação (BNH); 3) 1986 a 2003 – a administração da Caixa Econômica Federal e; 4) 2003 até o momento atual - direção do Ministério das Cidades. Esses períodos são destacados por terem apresentado impacƖŜƊ΄ƊijħœijǙāåƖijƵŜƊ΄œŜ΄āŜœƖĎƻƖŜ΄ƂĎāijĦĎœƊĎ΄ƁƞĎ΄ƊýŜ΄ determinantes para compreender a estrutura atual de habitação e ocupação do solo.

A Fundação da Casa Popular (1946), pode ser considerada a primeira entidade governamental voltada de forma exclusiva à questão da moradia. Apesar da instituição não ter vigorado após o golpe militar, é importante mencionar que o projeto construiu 588 casas e um conjunto habitacional em Recife (AZEVEDO;ANDRADE, 2011). Pós Fundação, na década de 40, alastrou-se um quadro habitacional e sócio-econô-

mico negativo, forçando o Estado a agir de maneira mais ativa na oferta de moradias populares. Assim, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Pernambuco e a Liga ¢Ŝāijåʼn΄ ŜœƖƂå΄Ŝ΄iŜāåőĀŜ΄ijœǚƞĵƂåő΄œŜ΄ĦŜƂœĎāijmento de infraestrutura, de equipamentos ƞƂĀåœŜƊ͚΄ ĈĎ΄ āŜœƊƖƂƞĄźĎƊ΄ Ďő΄ ſĎƂijĦĎƂijåƊ΄ ƁƞĎ͚΄ consequentemente, viabilizaram a limpeza de “espaços urbanos propícios à rentabilidade do capital” (LEITÃO, 1987, p. 135).

Durante a atuação do BNH e do seu Sistema Financeiro de Habitação (SFH), na década de 60, as políticas habitacionais passaram a ser ijœƖĎœƊijǙāåĈåƊ͟΄AŜij΄ƊåœāijŜœåĈå΄å΄aĎij΄œǷ΄̉̊̎̆͟΄ƁƞĎ΄ ƊĎ΄ ƂĎĦĎƂĎ΄ åŜ΄ ŜœĈŜőĵœijŜ΄ Ďő΄ *ĈijǙāåĄźĎƊ΄ Ď΄ åƊ΄ NœāŜƂſŜƂåĄźĎƊ΄ NőŜĀijʼnijæƂijåƊ͚΄ ƊĎœĈŜ΄ ƞőå΄ åĄýŜ΄ fundamental, uma vez que estimulou a construção condominial nos espaços urbanos, passando a ser a maneira mais utilizada da produção habitacional na cidade. É nesse cenário que há o fortalecimento do setor imobiliário, graças à expansão do crédito. De acordo com o pesquisador Marcus Melo (1990), de 1964 a 1984, na Região Metropolitana de Recife (RMR) foram construídas 142.392 unidades habitacionais, incluindo grandes conjuntos. Essas novas residências eram embasadas no ideal moderno de moradia e, segundo Larissa Menezes (2015), excluíam o CHR dos interesses imobiliários, fortalecendo ainda mais o esvaziamento populacional da área. Quando o BNH fecha, uma crise habitacional se forma até o período da criação do Ministério das Cidades.

Com a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Recife (1983), foi possível a criação das Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), fator que 29

garantiu a permanência da população de baixa renda em seus assentamentos, além de uma perspectiva de regulação fundiária e urbanização para a área. Porém, apenas instituir essas džŜœåƊ΄œýŜ΄ĦŜij΄Ŝ΄ƊƞǙāijĎœƖĎ΄ſåƂå΄ƁƞĎ΄ĮŜƞƵĎƊƊĎ΄ĈĎ΄ fato medidas que cumprissem com tais perspectivas e assim, surgiu o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (PREZEIS, Lei 14.947/87).

A quarta fase da política de habitação se iniciou com a criação do Ministério das Cidades em ̇̅​̅̈͟΄ ΄ſåƂƖijƂ΄ĈĎƊƊĎ΄őŜőĎœƖŜ͚΄ƖƂåœƊĦŜƂőåĄźĎƊ΄ na estrutura institucional de ordem habitacional começam a acontecer como, por exemplo, a criação em 2004 do Conselho Nacional de Habitação e, em 2005, da Política Nacional de Habitação de Interesse Social, do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Contudo, a efetivação desses instrumentos encontra-se distante da realidade ĈåƊ΄ſŜſƞʼnåĄźĎƊ΄ĈĎ΄Āåijƻå΄ƂĎœĈå͟

06.2

iƞijƖå΄āåƊå΄ƊĎő΄ħĎœƖĎ͚΄őƞijƖå΄ħĎœƖĎ΄ ƊĎő΄āåƊå A discussão a respeito da política habitacional é extensa, principalmente por tratar-se de uma temática legal que se estrutura sobre impasses de interesses privados e segregacionistas. O urbanismo capitalista, segundo David Harvey (1973), é um forte condicionante na organização ƊŜāijåʼn΄ Ĉå΄ āijĈåĈĎ͟΄ IåƂƵĎƼ΄ ͚ͬ̆̎̌̈ͭ΄ ĎƻſźĎ΄ Ďő΄ Ɗƞå΄ ŜĀƂå΄ āŜőŜ΄ åƊ΄ ſŜſƞʼnåĄźĎƊ΄ ĈĎ΄ āʼnåƊƊĎ΄ åʼnƖå΄ ƊýŜ΄ capazes de determinar a ocupação do espaço, de modo que, quando se coloca o interesse desses grupos em foco, há uma valorização da terra que automaticamente exclui a população de baixa renda dos interesses urbanos. A gentri-

ǙāåĄýŜ΄ď΄ƞő΄ĈĎƊƊĎƊ΄ijœƊƖƂƞőĎœƖŜƊ΄ƁƞĎ΄ĎƊƖijőƞlam a segregação, que coíbem o direito à cidade e, também, à moradia digna. ĎǚĎƻŜƊ΄ ĈĎƊƊå΄ ĦŜƂőå΄ āåſijƖåʼnijƊƖå΄ ĈĎ΄ ſƂŜŃĎƖåƂ΄ å΄ cidade podem ser encontrados na situação atual da moradia recifense. De acordo com um mapeamento realizado pela SANEAR (2014-2016), 53% da população da cidade vive em Comunidades de Interesse Social (CIS), correspondente a uma área que equivale a 35% da parte urbanizada do município (SOUZA; MIRANDA; BITOUN, 2017). Segundo o LAB Moradia no Centro (2018), 304 CIS se encontram fora do ſĎƂĵőĎƖƂŜ΄ĈåƊ΄Þ*N¢͚΄ƊijħœijǙāåœĈŜ΄åƊƊijő͚΄ƁƞĎ΄œýŜ΄ há para essas comunidades uma expectativa em relação à sua regularização fundiária e urbanística.

Como consequência desse cenário, estabeleāĎƞͲƊĎ΄ƞő΄ĈďǙāijƖ΄ĮåĀijƖåāijŜœåʼn΄ƁƞĎ͚΄ƊĎħƞœĈŜ΄Ŝ΄ Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), no município de Recife foi estimado um total de 87 783 domicílios dentro desta perspectiva, para o ano de 2027. Entretanto, os dados apresentados no Plano tiveram como referência o período de 2000 - 2010, que foi um período de investimentos em moradia. Assim, as estimativas não estão totalmente condizentes com a situação política, econômica e social Ĉå΄āijĈåĈĎ΄Ď΄ĈŜ΄ſåĵƊ͚΄Ŝ΄ƁƞĎ΄ƖŜƂœå΄åƊ΄ijœĦŜƂőåĄźĎƊ΄ existentes em uma base subestimada diante da atual conjuntura.

Ainda sobre a perspectiva da moradia popular em Recife, é importante compreender que esta é uma temática de magnitude metropolitana. O LAB Moradia no Centro (2018), aponta isso através de uma pesquisa onde, dos entrevistados, 47% eram trabalhadores do centro que moravam fora do município. A Região Político Administrativa 1 (RPA-1), onde se localiza o CHR, 30

corresponde a menos de 5% da população da cidade sendo, esse fator, decorrência do processo de evasão habitacional já mencionado anteriormente neste trabalho.

Dentro ainda desse estudo (Moradia no Centro, 2018), aponta-se um alto índice de imóveis abandonados, sendo esse um retrato da problemática do esvaziamento populacional do centro. De acordo com o diagnóstico, dentro dos 112 imóveis analisados no bairro de Santo Antônio, há um total de 37,5% que se encontram ĈĎƊŜāƞſåĈŜƊ΄Ŝƞ΄ƊƞĀƞƖijʼnijdžåĈŜƊ͟΄iƞijƖåƊ΄ĈåƊ΄ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄ åſƂĎƊĎœƖåƂåőͲƊĎ΄ őĎƖåĈĎ΄ ŜāƞſåĈåƊ΄ devido à ocupação térrea destinada aos usos comerciais e de serviços, que é uma situação comum no bairro. Ainda sobre essa análise, ijĈĎœƖijǙāŜƞͲƊĎ΄Ŝ΄ſŜƖĎœāijåʼn΄ĈŜ΄ĀåijƂƂŜ΄Ďő΄åĀƂijħåƂ΄ novos projetos de HIS dentro do estoque exisƖĎœƖĎ͟΄ ƊƊijő͚΄Ŝ΄ĈďǙāijƖ΄ĮåĀijƖåāijŜœåʼn΄œýŜ΄ƊĎ΄ƖƂåƖå΄ de uma questão em que há “falta de moradia”, pelo contrário, retrata o descaso com os imóveis existentes do centro e com a política habitacional.

Figura 12: Movimento tanta casa sem gente e tanta gente sem casa Fonte: Antres (2005).

31

07.

Reabilitar o Centro Através da Habitação de Interesse Social

Jane Jacobs já defendia em sua obra, Morte e Vida das Grandes Cidades (1961), que deve-se incentivar a permanência das pessoas em moradia popular através de habitações integradas à cidade, localizadas em áreas seguras que apresentem diversidade e vitalidade. Os centros metropolitanos geralmente cumprem essa função de articular os mais variados usos e serem locais de vida e ativação. Entretanto, como já discorrido neste trabalho, o Centro do Recife não se caracteriza mais dessa forma, pelo contrário, a região atualmente apresenta um elevado índice de abandono do estoque imobiliário.

Como já foi apontado no tópico anterior, o Estudo Moradia no Centro (2018) conclui que projetos em Habitação de Interesse Social é um dispositivo eficiente para a ativação dos imóveis ociosos. Nesse contexto, insere-se uma análise realizada pela arquiteta e urbanista Josana Wesz (2017), na qual ela aborda os benefícios da HIS como fator de reabilitação do centro, apontando os seguintes pontos como consequências benéficas: I) Evolução das funções sociais da cidade (como integração, trocas e vivências); II) Valorização da infraestrutura e paisagem urbana existente; III) Gerenciamento da diversidade de usos; IV) Manutenção da continuidade da malha urbana, colaborando com a garantia da segurança pública; V) Garantia de uma cidade mais compacta e sustentável, com a redução dos deslocamentos excessivos de pessoas; VI) Preservação do patrimônio cultural, fomentando os usos desses imóveis e resgatando a vitalidade das áreas centrais; e VII)

Propagação do conhecimento social e da memória cultural. Assim, é possível observar claramente como esse tipo de proposta se viabiliza no meio urbano compreendendo, além dos pontos já citados, a geração de valor aos moradores e usuários do espaço.

Para tanto, se faz necessário agora, analisar quais mecanismos são capazes de viabilizar esses projetos de ativação dos imóveis. Deste modo, a pesquisa agora irá se ater à essa análise com base no conceito da Função Social de Propriedade e através do trabalho realizado no Projeto Reabilita (2007) sobre a intervenção por reabilitação.

Figura 13: Representantes de movimentos sociais. Fonte: Tânia Rêgo/Agência Brasil.

32

07.1

΄AƞœĄýŜ΄¢Ŝāijåʼn΄ĈĎ΄ ƂŜſƂijĎĈåĈĎ΄

Assim, a propriedade urbana cumpre sua função social quando seu uso é compatível com a infraestrutura, equipamentos e serviços públicos disponíveis, e simultaneamente colabora para a segurança, bem estar e desenvolvimento dos usuários, vizinhos e, por Ǚő͚΄ Ĉå΄ ſŜſƞʼnåĄýŜ΄ āŜőŜ΄ ƞő΄ todo. É, portanto, condição para efetivar o Direito à Cidade.

(SÃO PAULO, 2015, p. 5) Quanto à legislação recifense, a função social aparece desde a promulgação do primeiro Plano Diretor Municipal (Lei 15.547/1991) até o último, sancionado em 2020 (Lei 18.770/2020).

Apesar de muitos avanços, essas normas abor-

dam a temática genericamente, não discorrenĈŜ΄ ƊŜĀƂĎ΄ åƊ΄ āŜœĈijĄźĎƊ΄ œĎāĎƊƊæƂijåƊ΄ ſåƂå΄ ƊĎ΄ cumprir os instrumentos urbanísticos (ver quadro 01) de combate ao ócio dos imóveis. iĎƊőŜ΄ åĀŜƂĈåœĈŜ΄ ƁƞĎƊƖźĎƊ΄ ƊŜĀƂĎ΄ å΄ ijőſʼnĎmentação da política de HIS em sítios do patrimônio histórico e cultural, essa nova legislação acaba sendo muito generalista, tornando-se åʼnħŜ΄ ijœƊƞǙāijĎœƖĎ΄ ſåƂå΄ å΄ āŜœāƂĎƖijdžåĄýŜ΄ ĈĎ΄ melhorias urbanas.

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PROPRIEDADE PRIVADA

INTERESSE INDIVIDUAL

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

INTERESSE COLETIVO

Para garantir que toda propriedade cumpra sua função social, defende-se a aplicação de sete instrumentos urbanísticos: PEUC

Direito de Preempção

IPTU Progressivo

Consórcio Imobiliário

Dação de Imóveis para Pagamento de Dívidas

Operações Urbanas Consorciadas

Arrecadação de Imóvel Abandonado

Diagrama 01. (página aterior): Instrumentos para Função Social; Fonte: a autora, com base nos conceitos do plano diretor de Recife e SP.

A Constituição Federal Brasileira (1988) prevê, no seu artigo 5°, os direitos fundamentais que asseguram uma vida digna, segura, livre e igualitária aos cidadãos. Ainda neste artigo, no inciso XXIII, descreve-se o dever da propriedade, garantida também na lei, de atender sua função social, sendo tal princípio de extrema importância para o cumprimento do direito à cidade (LEFBVRE, 1968). De acordo com ele, todo bem deve ter seu uso constituído com base nos interesses da sociedade, e não apenas nos dos proprietários. Os imóveis podem ser de ordem rural ou urbana, sendo esta segunda, feita do ƂĎǚĎƻŜ΄ĈŜƊ΄ijœƖĎƂĎƊƊĎƊ΄āŜʼnĎƖijƵŜƊ΄ƊŜĀƂĎ΄å΄ŜƂĈĎœåĄýŜ΄Ĉå΄āijĈåĈĎ΄ƁƞĎ͚΄ſŜƂ΄Ɗƞå΄ƵĎdž͚΄ď΄ĈĎǙœijĈå΄ſĎʼnŜ΄ Plano Diretor local.

33

MECANISMOS LEGAIS QUE GARANTEM A FUNÇÃO SOCIAL PEUC

IPTU Progressivo

t΄ åƂāĎʼnåőĎœƖŜ͚΄ *ĈijǙāåĄýŜ΄ Ď΄ Utilização Compulsória é um desses instrumentos urbanísticos que garante a função social.

Previsto na Constituição Federal de 1988, o PEUC garante que o ſƂŜſƂijĎƖæƂijŜ΄ĈŜ΄ĀĎő΄œýŜ΄ĎĈijǙāådo, subutilizado e não utilizado, ĎĈijǙƁƞĎ͚΄ ſåƂāĎʼnĎ΄ ĎͥŜƞ΄ ƞƖijʼnijdžĎ΄ Ŝ΄ imóvel.

Dação de Imóveis para Pagamento de Dívidas

Não se cumprindo a PEUC, o Trata-se do pagamento da dívida ijőŝƵĎʼn΄Ǚāå΄ƊƞƊāĎƖĵƵĎʼn΄ö΄åſʼnijāåĄýŜ΄ através da entrega do imóvel do IPTU progressivo no tempo, devedor ao Município. que vai aumentando a cada ano.

Arrecadação de Imóvel Abandonado.

Quando o proprietário não deixa o imóvel sobre posse de outrem, como alugado, e deixa-o abandonado, ele corre o risco de perder o bem sem direito de indenização, através do instrumento de Arrecadação de Imóvel Abandonado.

Quadro 01: Mecanismos legais de garantia da função social. Fonte: a autora

Independentemente dos instrumentos utilizados para resgatar os imóveis e para o cumprimento da função social, é de extrema importância diagnosticar os edifícios com potencial para habitação de interesse social e transformá-los em Imóveis Especiais de Interesse Social (IEIS). Em Recife, ainda não Įæ΄ ƞőå΄ ʼnĎħijƊʼnåĄýŜ΄ ĎƊſĎāĵǙāå΄ ƁƞĎ΄ ƂĎħƞʼnåőĎœƖĎ΄ ĎƊƊĎ΄ åƖŜ͚΄ ſŜƂďő΄ ƖĎƂ΄ ĎƊƊå΄ åĄýŜ΄ āŜőŜ΄ ijœƊƖƂƞőĎœƖŜ΄ básico, é essencial para a destinação desses edifícios às pessoas de baixa renda.

Art. 90. I - Imóvel Especial de Interesse Social ͬN*N¢ͭ΄ āåƂåāƖĎƂijdžåĈŜ΄ ſŜƂ΄ ijőŝƵĎijƊ΄ Ď΄ ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄ ſƟĀʼnijāŜƊ΄ Ŝƞ΄ ſƂijƵåĈŜƊ͚΄ œýŜ΄ ĎĈijǙāåĈåƊ͚΄ œýŜ΄ ƞƖijʼnijzadas, subutilizadas, cujo objetivo é à produção de habitação de interesse social ou reabilitação de imóvel para a promoção de Habitação de Interesse Social - HIS com a possibilidade de uso misto; § 1º O Imóvel Especial de Interesse Social (IEIS) deverá ser regulamentado por legislação espeāĵǙāå͟ § 2º O Imóvel Especial de Interesse Social (IEIS) ƊĎƂæ΄ āʼnåƊƊijǙāåĈŜ΄ ſŜƂ΄ ʼnĎħijƊʼnåĄýŜ΄ ĎƊſĎāĵǙāå΄ Ŝƞ΄ por decreto do Executivo. (PLANO DIRETOR DE RECIFE, 2020) 34

07.2

ĎåĀijʼnijƖåĄýŜ΄āŜőŜ΄NœƊƖƂƞőĎœƖŜ

ŜƂāĎœƖåħĎœƊ΄ĈŜ΄ƖŜƖåʼn΄Ĉå΄åƖijƵijĈåĈĎ΄ĈĎ΄āŜœƊƖƂƞĄýŜ΄ſåƂå΄ĮåĀijƖåĄźĎƊ΄œŜƵåƊ΄Ď΄ manutenção/reabilitação nos países europeus (1997) 50 40 30 20

O patrimônio construído é a acumulação de esforços herdados por uma sociedade que expressa seu desenvolvimento habitacional e a capacidade de investimento da comunidade através do tempo. Esse patrimônio é um capital concentrado, cujas possibilidades de aproveiƖåőĎœƖŜ΄ åƖƂåƵďƊ΄ ĈĎ΄ ŜſĎƂåĄźĎƊ΄ de reabilitação, reciclagem e reutilização não podemos deixar de lado (GUTIÉRREZ, 1992).

Como já abordado neste trabalho, a demanda por habitação é grande e o número de imóveis abandonados e degradados também. A reabilitação é uma solução que vem se mostrando efetiva pelo mundo. O mercado europeu, por exemplo, no ano de 2005 movimentou cerca de ̋̉̇΄ ĀijʼnĮźĎƊ΄ ĈĎ΄ ĎƞƂŜƊ͚΄ ŜœĈĎ΄ ̉̌μ΄ ĎƂåő΄ åſʼnijāåĄźĎƊ΄Ďő΄ŜĀƂåƊ΄ĈĎ΄ƂĎåĀijʼnijƖåĄýŜ͚΄Ńæ΄ƁƞĎ΄āŜœƊijĈĎƂåƂåő΄ĎƊƊå΄åĄýŜ΄őåijƊ΄ĎāŜœşőijāå΄Ď΄ĎǙāijĎœƖĎ΄ĈŜ΄ que demolir ou construir do zero (CROITOR, 2008).

A reabilitação é mais economicamente viável ao Estado. Atualmente, a habitação social se faz de āŜœƊƖƂƞĄźĎƊ΄œŜƵåƊ΄Ďő΄æƂĎåƊ΄ĈijƊƖåœƖĎƊ͚΄őåƂāåœĈŜ΄ å΄ ſŜſƞʼnåĄýŜ΄ ſĎʼnå΄ ħĎœƖƂijǙāåĄýŜ΄ Ď΄ ĦåʼnƖå΄ ĈĎ΄ direito à cidade. Os custos desse tipo de construção são altíssimos, já que se projeta também estruturas macro, como infraestrutura urbana, que são escassas em áreas periféricas. ʼnħƞőåƊ΄ʼnijĄźĎƊ΄ſŜĈĎő΄ƊĎƂ΄ƖijƂåĈåƊ΄ĈåƊ΄ſŜʼnĵƖijāåƊ΄ europeias de reabilitação. Na França, por exem-

10 0

Italia

Manutenção/reabilitação

Portugal

França

Reino Unido

Dinamarca

Nova habitação

BƂåǙāŜ΄̅̇͟΄$ijƊƖƂijĀƞijĄýŜ΄ĈŜ΄őĎƂāåĈŜ΄Ĉå΄āŜœƊƖƂƞĄýŜ΄āijƵijʼn΄Ďő΄åʼnħƞœƊ΄ países europeus. Fonte: BARRIENTOS; QUALHARINI, 2002.

plo, há uma preocupação com alguns pontos importantes dentro desse processo, como: produção de HIS, locação social, preocupação quanto ao subsídio disponibilizado à população e ao setor da construção civil e atenção à administração dos empreendimentos e da legislação urbanística (REABILITA, 2007).

Muitas são as experiências bem sucedidas francesas. O Programa Habitat e Vida Social (HVS) e åƊ΄ tſĎƂåĄźĎƊ΄ ƂŜħƂåőåĈåƊ΄ ĈĎ΄ iĎʼnĮŜƂijå΄ ĈŜ΄ Habitat (OPAH) são dois dos exemplos onde os proprietários são obrigados a realizarem obras para não correrem o risco de desapropriação dos imóveis, o que remete um pouco à funcionalidade dos instrumentos urbanísticos mencionados anteriormente. As OPAHs ainda tem como estratégia reter a população em uma região através de incentivos à reabilitação, com ŜſĎƂåĄźĎƊ΄ ƊƞĀƊijĈijåĈåƊ΄ Ď΄ åƊƊijƊƖēœāijåͥåſŜijŜ΄ técnico (REABILITA, 2007).

A Itália, desde a década de 1970, preocupa-se com a habitação de interesse social prevendo ſåƂå΄ĎƊƖĎ΄Ǚő΄å΄ƂĎāƞſĎƂåĄýŜ΄ĈĎ΄ijőŝƵĎijƊ΄ƵådžijŜƊ΄ ou degradados e, ainda, garantindo que parte do orçamento municipal seja utilizado para subƊijĈijåƂ΄ ĎƊƊåƊ΄ åĄźĎƊ΄ ĈĎ΄ ƂĎåĀijʼnijƖåĄýŜ΄ ͬ * NaN¯ ͚΄ 2007 apud LUCINI, 1996). Um exemplo disso é a intervenção em Turim, o “Progetto Periferie”, realizado em pequenas áreas de intervenção 35

āŜő΄ Ŝ΄ ŜĀŃĎƖijƵŜ΄ ĈĎ΄ ƂĎƁƞåʼnijǙāåƂ΄ Ŝ΄ åőĀijĎœƖĎ΄ urbano e ambiental. Além disso, o projeto visa melhorar a qualidade de vida da população, através do desenvolvimento econômico e social resultante das novas oportunidades de emprego (REABILITA, 2007).

Há ainda outros países que investem na reabilitação - a exemplo dos Estados Unidos, Portugal e Inglaterra - e possuem experiências positivas, comprovando a efetividade desse tipo de intervenção. No Brasil, é pertinente mencionar o Programa Monumenta e a proposta implementada em Salvador (BA) por tratar-se de uma åĄýŜ΄ĈĎ΄ĈijőĎœƊýŜ΄ƊijħœijǙāåƖijƵå΄ƁƞĎ΄ĎœƵŜʼnƵĎ΄ƊĎijƊ΄ ƁƞåƂƖĎijƂźĎƊ΄ Ď΄ ̌̋΄ ĎĈijĦĵāijŜƊ͟΄ ¢ĎħƞœĈŜ΄ ŜœĈƞņij΄ (2010), mais de trezentas famílias de baixa e média renda são atendidas pelo programa, que abriga essas pessoas em um importante núcleo histórico para o país.

Segundo o relatório do programa Monumenta, muitos foram os impactos positivos da reabilitação, como o aumento da segurança, geração de empregos, valorização da área e entorno, fortalecimento do turismo e da vida comunitária.

Entretanto, uma crítica ao programa é o fato de grande parte dos projetos não oferecerem aos moradores a possibilidade de exercer atividades na residência para captação de renda própria. O programa não idealizou a promoção de outro uso em um mesmo edifício que não fosse para a habitação de interesse social, fator que daria um melhor aproveitamento econômico ao imóvel. Essa visão é resultado de uma “concepção equivocada dos programas de ǙœåœāijåőĎœƖŜ΄Ď΄ƊƞĀƊĵĈijŜ͚΄ʼnijőijƖåĈŜƊ΄åŜ΄ƞƊŜ΄ĮåĀijtacional stricto sensu” (BONDUKI, 2010). Mas isso não anula a magnitude da proposta e sua importância tanto a política habitacional, quanto para a preservação do patrimônio, além de ser um relevante ponto de partida para a criação das diretrizes desenvolvidas neste trabalho.

Assim, é importante compreender a necessidade de colocar a reabilitação de edifícios em pauta nas políticas públicas e, principalmente, pensar nessa alternativa como instrumento para promoção da habitação social. O estoque segue ŜāijŜƊŜ΄Ď΄Ŝ΄ĈďǙāijƖ΄ĮåĀijƖåāijŜœåʼn΄ƊĎħƞĎ΄āƂĎƊāĎœĈŜ͚΄ investir na reabilitação pode ser a chave dessas grandes lacunas urbanas.

A reabilitação é o processo pelo qual o imóvel ou bem urbanístico pode ser recuperado de maneira a contribuir não só para os moradores e proprietários do imóvel, como também em uma escala mais ampla, como um processo a interferir em toda uma área urbana. (REABILITA, 2007).

36

07.3

iĎƖŜĈŜʼnŜħijåƊ΄ĈĎ΄NœƖĎƂƵĎœĄýŜ Os imóveis de intervenção estão inseridos em uma área denominada Zona Especial de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural ZEPH, apresentada no próximo capítulo. Tal zoneamento atribui ao território importância à sua dimensão natural e imaterial, principalmente no que diz respeito à sua paisagem. Por isso, é de extrema importância compreender os referenciais que levem em consideração as metodologias de intervenção em imóveis históricos, uma vez que deve-se pensar nesses elementos como parte da construção dessa paisagem histórico-cultural, que é de extrema importância para o centro histórico do Recife.

Assim, esses referenciais se fazem das teorias de restauro, sendo este termo em destaque ƞőå΄ ſƂæƖijāå΄ ĈĎœƖƂŜ΄ ĈåƊ΄ åƖƞåĄźĎƊ΄ ĈĎ΄ ijœƖĎƂƵĎœção arquitetônica. Segundo o artigo 03 da ŜƂƖåƂijå΄œǷ΄̉̇̅΄ͬ ¢Na͚΄͚̇̅̆̅΄ſ͟΄͚̅̇ͭ΄å΄ĈĎǙœijĄýŜ΄ de intervenção é “toda alteração do aspecto ĦĵƊijāŜ͚΄ ĈåƊ΄ āŜœĈijĄźĎƊ΄ ĈĎ΄ ƵijƊijĀijʼnijĈåĈĎ͚΄ Ŝƞ΄ Ĉå΄ åőĀijēœāijå΄ ĈĎ΄ ĀĎő΄ ĎĈijǙāåĈŜ΄ ƖŜőĀåĈŜ΄ Ŝƞ΄ Ĉå΄ Ɗƞå΄æƂĎå΄ĈĎ΄ĎœƖŜƂœŜͻ͚΄ƊĎœĈŜ΄ijœāʼnƞƊŜ΄ĎœƖýŜ΄åĄźĎƊ΄ de adaptação, conservação, restauração, manutenção, reformas e recuperação, por exemplo. O Manual de Elaboração de Projetos de Preservação do Patrimônio Cultural (2005, p.14), defende que a preservação se faz através de um projeto de intervenção física nos espaĄŜƊ΄ſƟĀʼnijāŜƊ΄ƞƂĀåœŜƊ΄Ŝƞ΄œŜ΄ſåƖƂijőşœijŜ΄ĎĈijǙāådo. No caso deste trabalho, são detectáveis duas formas de preservação: por restauro, que ď΄Ŝ΄ͺāŜœŃƞœƖŜ΄ĈĎ΄ŜſĎƂåĄźĎƊ΄ĈĎƊƖijœåĈåƊ΄å΄ƂĎƊƖåĀĎʼnĎāĎƂ΄å΄ƞœijĈåĈĎ΄Ĉå΄ĎĈijǙāåĄýŜ͚΄ƂĎʼnåƖijƵå΄ö΄āŜœāĎſĄýŜ΄ ŜƂijħijœåʼn΄ Ŝƞ΄ ĈĎ΄ ijœƖĎƂƵĎœĄźĎƊ΄ ƊijħœijǙāåƖijvas na sua história” (BRASIL, 2005, p.14), já que há um respeito à construção e ao seu entorno

histórico; e como já havia sido comentado anteriormente, por reabilitação, que é o “conjunto de ŜſĎƂåĄźĎƊ΄ĈĎƊƖijœåĈåƊ΄å΄ƖŜƂœåƂ΄åſƖŜ΄Ŝ΄ĎĈijĦĵāijŜ΄å΄ novos usos, diferente para o qual foi concebido” ͬ ¢Na͚΄̇̅​͚̅̊΄ſ͟΄̆̈΄Ͳ΄͚̆̉ͭ΄ƞőå΄ƵĎdž΄ƁƞĎ΄ſƂŜſźĎ-se a conversão dos usos atuais para o atendimento da demanda habitacional, turística e comercial. Ɗ΄ åĄźĎƊ΄ ĈĎ΄ ƂĎƊƖåƞƂåĄýŜ΄ ƊĎ΄ ŜƂijħijœåƂåő΄ œŜƊ΄ séculos XVIII e XIX (ALMEIDA; LOURENÇO; a¶¢t͚΄̇̅​̅̉ͭ͟΄ Ɩď΄ĎœƖýŜ͚΄åƊ΄āŜœƊƖƂƞĄźĎƊ΄åœƖijħåƊ΄ ƊŜĦƂijåő΄ƵæƂijåƊ΄åʼnƖĎƂåĄźĎƊ΄ĈijƖåĈåƊ΄ſĎʼnåƊ΄œĎāĎƊƊijdades da época. Os diferentes conhecimentos e técnicas construtivas que iam surgindo eram aplicados sobre os monumentos sem uma preocupação em distinguir o presente do pasƊåĈŜ͚΄ŜœĈĎ΄ĎƊƊåƊ΄åʼnƖĎƂåĄźĎƊ΄œå΄ĎĈijǙāåĄýŜ΄ĎƻijƊtente eram quase como um enxerto arquitetônico (ALMEIDA; LOURENÇO; LUSO, 2004). Não se pensava então em uma visão histórica do antes e nem em uma ruptura com o atual.

A partir do século XIX até a primeira metade do século XX, a era industrial, as novas pesquisas āijĎœƖĵǙāåƊ΄Ď΄ƁƞĵőijāåƊ͚΄åƊ΄ijœƵĎœĄźĎƊ΄ƖďāœijāåƊ͚΄ŜƊ΄ avanços da arte, da museologia, da tecnologia e da arqueologia, foram grandes colaboradores para o desenvolvimento das teorias e práticas da restauração que deixaram de ser utilitárias para terem um cunho cultural. Assim, no século XIX, duas importantes teorias se defrontam: a de Eugène Emmanuel Viollet-le-Duc (intervenāijŜœijƊƖåͭ΄Ď΄å΄ĈĎ΄]ŜĮœ΄ ƞƊņijœ΄ͬåœƖijͲijœƖĎƂƵĎœāijŜœijƊta).

Viollet-le-Duc defende o restauro estilístico, a unidade de estilo, uma corrente que acreditava 37

na reprodução do modelo típico do período de construção do monumento. Para o autor "[...] restaurar um monumento não é apenas reconstruí-lo, repará-lo ou refazê-lo, mas restabelecer um estado completo que pode jamais ter existido" (SOUZA; SÁ, 2015, apud VIOLLET-LE-DUC, 2008. p.17). Do outro lado, com ideais mais ĈijĦƞœĈijĈŜƊ΄ œå΄ NœħʼnåƖĎƂƂå͚΄ ƞƊņijœ΄ ĈĎĦĎœĈĎ΄ Ŝ΄ restauro romântico, um ideal radical que respeita de forma absoluta a matéria original, não admitindo-se a reconstituição ou cópia, mesmo que isso acarrete na perda do monumento. Para o autor, para prolongar a vida do edifício devem ƊĎƂ΄ ĦĎijƖåƊ΄ őåœƞƖĎœĄźĎƊ΄ ſĎƂijŝĈijāåƊ͚΄ ƊĎœĈŜ΄ assim, “impossível restaurar [...] aquele espírito ƁƞĎ΄ ƊĎ΄ āŜőƞœijāå΄ åƖƂåƵďƊ΄ Ĉå΄ őýŜ΄ ĈŜ΄ åƂƖĵǙāĎ͚΄ não pode jamais voltar à vida"(RUSKIN, 2008. p.80).

Seguindo esses dois extremos, surge na Itália, uma teoria intermediária conhecida como restauro moderno, defendida pelo teórico Camillo Boito. Tal conceito compreende que a conservação do monumento é de extrema ijőſŜƂƖíœāijå΄Ď΄ƁƞĎ͚΄ĈijĦĎƂĎœƖĎ΄ĈĎ΄ ƞƊņij͚΄å΄őŜƂƖĎ΄ da obra pode ser sim evitada. Boito propôs critérios de intervenção (1883) e em seguida destaca dois princípios que devem ser seguidos para intervir em monumentos arquitetônicos (Exposição de Turim, 1884): 1. É necessário fazer o impossível, é necessário fazer milagres para conservar no monumento o seu velho aspecto artístico e pitoresco; 2. É necessário que os complementos, ƊĎ΄ijœĈijƊſĎœƊæƵĎijƊ͚΄Ď΄åƊ΄åĈijĄźĎƊ͚΄ƊĎ΄œýŜ΄ podem ser evitadas, demonstrem não ser obras antigas, mas obras de hoje (BOITO, 2003, p.61).

ƊƊijő͚΄ ŜijƖŜ΄ ĈĎĦĎœĈĎ΄ ƁƞĎ΄ åƊ΄ ijœƖĎƂƵĎœĄźĎƊ͚΄ quando necessárias, devem ser fáceis de distinguir do original e devem ser feitas embasadas Ďő΄ĈŜāƞőĎœƖåĄźĎƊ΄ſĎƂƖijœĎœƖĎƊ͟ Após a Segunda Guerra Mundial, com as tentativas de reconstruir a cidade, o debate sobre a ƂĎƊƖåƞƂåĄýŜ΄ ƊĎ΄ ijœƖĎœƊijǙāå΄ Ď΄ ƊƞƂħĎő΄ œŜƵåƊ΄ ƵĎƂƖĎœƖĎƊ΄ĈĎ΄ƂĎǚĎƻýŜ͚΄ŜœĈĎ͚΄ĎœƖƂĎ΄ĎʼnåƊ͚΄ƖĎőͲƊĎ΄ a conhecida como restauro crítico. O teórico őåijƊ΄ijœǚƞĎœƖĎ΄ĈĎƊƖĎ΄ſĎƂĵŜĈŜ΄ď΄Ŝ΄ijƖåʼnijåœŜ΄ ĎƂåƊĎ΄ Brandi que, quando funda o Instituto Central do Restauro (ICR), apresenta uma doutrina conhecida como Teoria da Restauração (1963). ƂåœĈij΄ĈĎǙœĎ΄ƂĎƊƖåƞƂŜ΄āŜőŜ΄Ŝ΄ͺőŜőĎœƖŜ΄őĎƖŜdológico do reconhecimento da obra de arte, na sua consistência física e na sua dúplice polaridade estética e histórica, com vistas à sua transmissão para o futuro” (2004, p. 30). Assim, o autor reconhece a obra de arte, mantendo uma prevalência do estético sobre o histórico, entendendo que esse último valor não se exclui, mas está intrínseco.

Brandi extrai de seu conceito de restauro dois axiomas: 1. “Restaura-se somente a matéria da obra de arte” (2004, p. 31), refere-se ao fato da obra de arte se manifestar em imagem por meio da matéria e sobre a matéria, sendo um objeto passível de degradação onde se intervém. A verdadeira obra de arte, para o autor, não deve ſåƂƖijƂ΄ĈĎ΄ƊƞſŜƊijĄźĎƊ΄å΄ƂĎƊſĎijƖŜ΄ĈŜ΄ƊĎƞ΄ͺĎƊƖåĈŜ΄ original”.

2. “A restauração deve visar ao restabelecimento da unidade potencial da obra de arte, desde que isso seja possível sem cometer um falso artístico ou um falso histórico, e sem cancelar nenhum traço da passagem da obra de arte no tempo” (2004, p. 33). O teórico compreende que

38

å΄ ƞœijĈåĈĎ΄ ſŜƖĎœāijåʼn΄ Ĉå΄ ŜĀƂå΄ ď΄ å΄ ǙœåʼnijĈåĈĎ΄ ĈŜ΄ restauro e não deve ser feita de um “falso histórico” ou de um “falso artístico”. Logo, o estado presente de conservação da obra é o condicionador e limitador da ação de restauro. E quanto ao campo estético, esta ação restauradora age em função da matéria original.

O teórico compreende que a restauração deve sim ser instituída de embasamento técnico e ĮƞőåœĵƊƖijāŜ΄ Ͳ΄ ijœĈŜ΄ Ĉå΄ ĮijƊƖŝƂijå΄ ö΄ ǙʼnŜƊŜǙå΄ Ͳ΄ őåƊ΄ Ďő΄ƞő΄ſƂŜāĎƊƊŜ΄āŜʼnĎƖijƵŜ͚΄āŜő΄ƵæƂijŜƊ΄ſƂŜǙƊƊijŜnais em conjunto, não dependendo da avaliaĄýŜ΄ĈĎ΄ƞő΄ƟœijāŜ΄ijœĈijƵĵĈƞŜ͟΄ ΄ſåƂƖijƂ΄ĈĎƊƊåƊ΄ƂĎǚĎƻźĎƊ͚΄ ƂåœĈij΄åijœĈå΄ĈĎǙœĎ΄ſƂijœāĵſijŜƊ΄ĈĎ΄ijœƖĎƂƵĎœção para restauro em três aspectos: a) “[...] a integração deverá ser sempre e facilmente reconhecível; mas sem que por isto se venha a infringir a própria unidade que se visa a reconstruir [...]” (2004, p. 47), que é a questão da legibilidade, onde a integração feita na obra só é perceptível quando há uma aproximação com o objeto; b) “[...] a matéria que resulta a imagem só é insubstituível quando colaborar diretamente para a ǙħƞƂåƖijƵijĈåĈĎ΄Ĉå΄ijőåħĎő΄āŜőŜ΄åƊſĎāƖŜ΄Ď΄œýŜ΄ para aquilo que é estrutura. Sempre em harmonia com a instância histórica [...]” (2004, p. 48), tal conceito representa a originalidade que é o poder de ser insubstituível; c) “que qualquer intervenção de restauro não torne impossível őåƊ͚΄ åœƖĎƊ͚΄ ĦåāijʼnijƖĎ΄ åƊ΄ ĎƵĎœƖƞåijƊ΄ ijœƖĎƂƵĎœĄźĎƊ΄ ĦƞƖƞƂåƊͻ΄ͬ̇̅​͚̅̉΄ſ͟΄͚̉̍ͭ΄ĎƊƖå΄ĈĎǙœijĄýŜ΄ď΄Ŝ΄āŜœāĎijƖŜ΄ da reversibilidade que se estabelece através do ŜʼnĮåƂ΄ſåƂå΄Ŝ΄ĦƞƖƞƂŜ͚΄ĦåāijʼnijƖåœĈŜ΄ijœƖĎƂƵĎœĄźĎƊ΄ƁƞĎ΄ possam acontecer. ŜƂ΄ Ǚő͚΄ ƂåœĈij΄ åijœĈå΄ āŜőĎœƖå΄ ƁƞĎ΄ ĮåƵĎœĈŜ΄ å΄ necessidade de algum acréscimo à obra ou substituição de partes que faltam da obra, estes são elementos que deveriam se integrar de forma harmoniosa ao conjunto, de maneira que haja um respeito ao edifício, que mantenha a importância com a matéria original e marcas da passagem da obra pelo tempo.

Figura 14: Cesare Brandi Disponível em: https://pbs.-

Ɩƶijőħ͟āŜőͥőĎĈijåͥ ĦħņÞkGWEAAOZI2?format=jpg&name=large.

Em contrapartida, em 2003, o espanhol Salvador Muñoz Viñas apresenta sua Teoria Contemporânea da Restauração, que se faz de propostas divergentes à Teoria de Brandi, principalmente pelos seus ideais temporais. t΄åƞƖŜƂ΄ijőſźĎ΄åʼnħƞőåƊ΄ſŜƊƖƞƂåƊ΄ƊŜĀƂĎ΄å΄åƖƞåção nas obras que vão além da estética e da história. Ele traça um caminho de restauro voltado para a funcionalidade, para a estética sincrética, sustentável e circunstancial. A ação funcional almeja a recuperação do objeto e de sua natureza simbólica. A sustentabilidade, além de ser mais viável para a economia da conservação, preocupa-se também que o objeto seja capaz de satisfazer as necessidades futuras. Quanto à questão circunstancial, é o entendimento de que os critérios devem ser menos rígidos já que não se pode desconsiderar as circunstâncias temporais, estéticas, simbólicas e, ainda, a sua funcionalidade para as pessoas (SOUZA; SÁ, 2015). iƞœźdž΄ ĈijƊāƞƖĎ΄ Ď΄ āƂijƖijāå΄ åʼnħƞœƊ΄ āŜœāĎijƖŜƊ΄ Ď΄ ſƂŜſźĎ΄ őƞĈåœĄåƊ΄ œŜƊ΄ ſƂijœāĵſijŜƊ΄ āʼnæƊƊijāŜƊ΄ defendidos, principalmente, por Cesare Brandi:

39

1º. LEGIBILIDADE: A restauração não pode restituir a legibilidade do objeto, mas privilegia uma das possíveis leituras em detrimento de outras.

2º AUTENTICIDADE: Só é possível resgatar a autenticidade do que é presente no objeto, pois é o único estado real e verdadeiro que pode ser atingido. O restante é testemunho de sua história, pois o estado autêntico está embutido em cada tempo com a alteração dos materiais e a pretensão do artista. ̈Ƿ͟΄ *Í* ¢N NaN$ $*͙΄ ͺ$ijǙāijʼnőĎœƖĎ΄ pode-se optar por materiais que sejam totalmente reversíveis ou irreversíveis” (VIÑAS,2003, p. 109). A reversibilidade de um material depende de muitas circunstâncias alheias ao produto usado, sendo mais prudente pensar em termos do “grau” de reversibilidade que um determinado material tem ao ser aplicado mediante o processo em um ŜĀŃĎƖŜ΄ ĎƊſĎāĵǙāŜ΄ ͬ¢t¶Þ ͤ΄ ¢ ͚΄ ̇̅̆̊΄ apud VIÑAS, 2003).

Viñas ainda faz uma crítica à Restauração CienƖĵǙāå͚΄ ĎœƖĎœĈĎœĈŜ΄ ƁƞĎ΄ ĎƊƖå΄ œýŜ΄ åƖĎœĈĎƂijå΄ ĈĎ΄ ĦŜƂőå΄ ƊƞǙāijĎœƖĎ΄ Ŝ΄ āŜœƖĎƻƖŜ΄ āŜœƖĎőſŜƂíœĎŜ͟΄ *œƖýŜ΄ āŜœƊijĈĎƂåͲƊĎ΄ ƁƞĎ΄ åƊ΄ ĈĎāijƊźĎƊ΄ āƞʼnƖƞƂåijƊ΄ devem vir antes do caráter técnico na ação de ƂĎƊƖåƞƂåĄýŜ͟΄ ŜƂ΄ Ǚő͚΄ Ŝ΄ åƞƖŜƂ΄ ĎœāĎƂƂå΄ å΄ ŜĀƂå΄ apresentando que o restauro não se faz somente da atividade em si, mas se constitui também da natureza simbólica do objeto, que corresponde ao que há de autêntico na construção.

Para ele “não há a boa Restauração, mas sim a boa Restauração de um objeto em uma circunstância” (2003, p.178).

O último trabalho teórico a ser comentado é o de Francisco de Gracia com a sua obra Construir

en lo Construido – La Arquitectura como ModiǙāåāijŝœ΄ ͬ̆̎​̎̇ͭ͟΄ $Ď΄ BƂåāijå΄ ʼnĎƵåœƖå΄ ƁƞĎ΄ ŜƊ΄ åœƖij-historicistas e os modernistas traçaram um caminho para o patrimônio que só permite que åƊ΄œŜƵåƊ΄ħĎƂåĄźĎƊ΄ĈĎ΄åƂƁƞijƖĎƖŜƊ΄ƖĎœĮåő΄ĈƟƵijdas sobre dois aspectos: se o ideal é tornar as obras do passado em um objeto embalsamado ou se o que deveria ser feito é olhar para elas de forma crítica, fazendo com que essas obras sejam parte do cotidiano das pessoas.

Por mais que o arquiteto defenda essa segunĈå΄ijĈĎŜʼnŜħijå͚΄ĎʼnĎ΄ƂĎſƂĎĎœĈĎ΄åƊ΄åĄźĎƊ΄ƁƞĎ΄åʼnƖĎram a forma antiga sem esse embasamento crítico: Uma consequência dessa incontinência tem sido a inclinação dos åƂƁƞijƖĎƖŜƊ΄å΄őŜĈijǙāåƂ΄ŜƊ΄ʼnƞħåƂĎƊ΄Ďő΄ vez de melhorá-los, sem reparar que a melhora nem sempre acompanha a őŜĈijǙāåĄýŜ΄ͬ ¢¯ Bk ͚΄΄̇̅̆̍΄åſƞĈ΄ GRACIA, 1992). t΄ åƞƖŜƂ΄ åĀŜƂĈå΄ å΄ åĄýŜ΄ őŜĈijǙāåĈŜƂå΄ āŜőŜ΄ sendo um elemento que se divide em três ĦåƊĎƊ͙΄ŜƊ΄œĵƵĎijƊ΄ĈĎ΄ijœƖĎƂƵĎœĄýŜ͚΄ŜƊ΄ſåĈƂźĎƊ΄ĈĎ΄ atuação e as atitudes frente ao contexto. Ele faz isso por entender que alguns modelos se repetem de maneira que pode facilitar e abranger novos projetos através de uma teoria ħĎƂåʼn΄Ĉå΄őŜĈijǙāåĄýŜ͟ Assim, quanto aos níveis de intervenção, o autor se embasa na obra do Restauro Crítico ĈĎ΄ ƂåœĈij͚΄Ď΄āŜőſƂĎĎœĈĎ΄ƁƞĎ΄åƊ΄ijœƖĎƂƵĎœĄźĎƊ΄ respondem primeiramente a um dos três princípios: inclusão, intersecção ou exclusão. O ſƂijőĎijƂŜ΄ď΄ƁƞåœĈŜ΄å΄ĎĈijǙāåĄýŜ΄åĀƊŜƂƵĎ΄āŜőpletamente a intervenção; o segundo aconteāĎ΄ƁƞåœĈŜ΄Ŝ΄œŜƵŜ΄ĎʼnĎőĎœƖŜ΄őŜĈijǙāå΄ŜƊ΄ʼnijőijƖĎƊ΄ĈŜ΄ƁƞĎ΄Ńæ΄ĎƻijƊƖĎͤ΄Ď͚΄ſŜƂ΄Ǚő͚΄Ŝ΄ƖĎƂāĎijƂŜ΄ŜāŜƂƂĎ΄ quando o existente se separa completamente do novo.

40

Em seguida, Gracia aborda os graus de intervenĄýŜ΄ƁƞĎ΄ƊĎ΄ĦådžĎő΄Ďő΄ƖƂēƊ΄œĵƵĎijƊ͙΄ ͭ΄å΄őŜĈijǙāåção circunscrita: ocorre quando qualquer operação é feita dentro da obra arquitetônica existenƖĎ͚΄ƖĎœĈŜ΄őĵœijőå΄ƂĎſĎƂāƞƊƊýŜ΄œŜ΄ĎœƖŜƂœŜ͟΄ ĄźĎƊ΄ de restauro, remodelação interna ou ampliação moderada, são formas desse tipo de abordaħĎőͤ΄ ͭ΄ ΄ å΄ őŜĈijǙāåĄýŜ΄ ĈŜ΄ ʼnŜāƞƊ͙΄ ΄ ƊýŜ΄ åƊ΄ ijœƖĎƂƵĎœĄźĎƊ΄ƁƞĎ΄ſŜĈĎő΄ƂĎſĎƂāƞƖijƂ΄œŜ΄őĎijŜ΄ƞƂĀåœŜ΄ mas sem alterar o espírito do entorno imediato de um objeto. Edifícios novos que contribuem para a transformação do espaço em que está ijœƊĎƂijĈŜ͚΄ƊýŜ΄ĎƻĎőſʼnŜƊ΄ĈĎƊƊå΄őŜĈijǙāåĄýŜͤ΄Ď΄ ͭ΄ o padrão de conformação urbana: é quando há um impacto direto no caráter morfológico de parte de um lugar, como por exemplo tem-se as ƂĎőŜĈĎʼnåĄźĎƊ΄ĈĎ΄ĀåijƂƂŜƊ͟ ƞåœƖŜ΄ åŜƊ΄ ſåĈƂźĎƊ΄ ĈĎ΄ åƖƞåĄýŜ͚΄ Ŝ΄ åƞƖŜƂ΄ āŜőpreende que o edifício é uma peça importante no contexto urbano. Desta forma, entende-se que, discutindo-se os níveis de alteração, é possível criar um processo de evolução dentro de ƞő΄őďƖŜĈŜ΄ſʼnåœĎŃåĈŜ͟΄ ŜƂƖåœƖŜ͚΄ŜƊ΄ſåĈƂźĎƊ΄ĈĎ΄ atuação são “esquemas técnicos de contextualização de uma intervenção dentro de sua rede de conexão imediata” (CASTAGNA, 2018, p. 44). ŜĈĎő΄ƊĎƂ΄āijœāŜ΄ŜƊ΄ſåĈƂźĎƊ͙΄āŜʼnijƊýŜ΄ĈĎ΄ĎƊƖƂƞƖƞras formais, conformação do tecido urbano, continuidade de imagem, recriação de formas tipológicas e oclusão do espaço urbano.

Assim, o autor abre caminho para que exista uma conversa e relação com o contexto, porém ampliando isso ao se adicionar matizes. O que $Ď΄ BƂåāijå΄ ſƂŜſźĎ΄ ĎœƖýŜ΄ ď΄ ƁƞĎ΄ ƊĎ΄ ƖĎœĮå΄ ƞőå΄ padronização das estratégias de intervenção onde, a partir disso, haja a possibilidade de uma atuação mais racional e concisa, garantindo assim, um diálogo entre a arquitetura do passado, a do presente e a do futuro, podendo estar vinculadas ou não.

A consciência das diferentes naturezas dos procedimentos de intervenĄýŜ΄ ĈĎƵĎ΄ ƊĎƂ΄ ĎǙāijĎœƖĎ΄ œŜ΄ ƁƞĎ΄ Ĉijdž΄ respeito tanto a salvaguardar o patriőşœijŜ΄ ƁƞåœƖŜ΄ å΄ őŜĈijǙāæͲʼnŜ΄ Ď΄ ĦådžēͲʼnŜ΄ exercer seu papel na evolução da cidade. (CASTAGNA, 2018).

ŜƂ΄ Ǚő͚΄ $Ď΄ BƂåāijå΄ ijőſźĎ΄ āŜőŜ΄ åƖƞåƂ΄ ĦƂĎœƖĎ΄ åŜ΄ contexto a partir de atitudes antigas onde, entre elas, tem-se: A produção de uma arquitetura que, com maestria de desenho, chegaria a superar a suposta impossibilidade de integração sem renunciar sua condição extemporânea. Essa arquitetura poderia até aludir a outras, mas não de forma reprodutiva. (CASTAGNA, 2018).

Figura 15: Franciso de Gracia Disponível em: http://gipc.aq.upm.es/investigador/francisco-de-gracia/

41

Além das teorias a respeito do patrimônio, têm-se também as cartas patrimoniais que são documentos extremamente importantes para a constituição das ZEPHs (na década de 1970/80), sendo assim, arquivos pertinentes ao estudo aqui realizado. Muitos foram os momentos e contextos em que cada carta se fez, agregando sempre novas ou melhores perspectivas frente à temática. Neste trabalho, ĦŜāŜƞͲƊĎ΄ œå΄ åœæʼnijƊĎ΄ ĈåƊ΄ ĎāŜőĎœĈåĄźĎƊ΄ Ĉå΄ UNESCO (2011), por ser um documento que trata da atualidade.

A Recomendação sobre a Paisagem Histórica Urbana (UNESCO, 2011) é um avanço no entendimento da conservação e administração das áreas históricas em contextos amplos, de őåœĎijƂå΄å΄āŜœƊijĈĎƂåƂ΄å΄ǙƊijŜœŜőijå΄ĈåƊ΄ĦŜƂőåƊ͚΄å΄ ŜƂħåœijdžåĄýŜ΄Ď΄ijœƖĎƂʼnijħåĄźĎƊ΄ĎƊſåāijåijƊ͚΄å΄āåƂåāterização dos espaços naturais, além dos valores que agregam aspectos culturais, sociais e econômicos.

tƞƖƂŜ΄ĈĎƊåǙŜ΄å΄ƊĎ΄ĎœĦƂĎœƖåƂ΄ď΄Ŝ΄ĈĎƊĎœƵŜʼnƵijőĎœto que pode ocasionar em cidades insustentáƵĎijƊ΄ Ď΄ ijœƵijæƵĎijƊ͟΄ ŜƂ΄ Ǚő͚΄ ƁƞåœƖŜ΄ åŜ΄ åőĀijĎœƖĎ͚΄ preocupa-se com as abordagens que prevejam novas formas da vida urbana, pensando na água e energia. Logo é incentivado que o patrimônio natural e cultural se integrem de fato ao desenvolvimento sustentável e suas tecnologias.

Finalmente, a carta entende ainda que as políticas públicas devem integrar as normas e as estratégias quanto ao patrimônio. Deve haver participação pública/privada, preocupação com o desenvolvimento sustentável e basear-se em uma abordagem com todas as partes envolvidas atuando. Quanto aos instrumentos, é apresentado a participação cívica; o conhecimento e planejamento; a regulamentação; e por Ǚő͚΄å΄ſåƂƖĎ΄ǙœåœāĎijƂå͟΄ Ɓƞij΄ĈĎƊƖåāåͲƊĎ΄å΄ijőſŜƂtância do conhecimento por parte da população acerca do valor do bem cultural e como se faz necessário investir em dinâmicas que estimulem e facilitem esse diálogo.

A abordagem da paisagem histórica ƞƂĀåœå΄ƖĎő΄ſŜƂ΄ǙœåʼnijĈåĈĎ΄ſƂĎƊĎƂƵåƂ΄å΄ qualidade do ambiente humano, melhorando a utilização produtiva e sustentável dos espaços urbanos, embora reconhecendo o seu caráter dinâmico e promovendo a diversidade funcional e social (UNESCO, 2011) t΄ĈŜāƞőĎœƖŜ΄åĀŜƂĈå΄ƁƞåijƊ΄ŜƊ΄ĈĎƊåǙŜƊ΄Ď΄ŜſŜƂtunidades frente à paisagem histórica urbana.

Entende-se, primeiramente, a problemática envolvida em torno da urbanização e globalização onde, vendo pelo aspecto negativo, quando ocorre esses fatores de maneira descontrolada, alterando drasticamente a densidade e o meio urbano, o espírito do lugar é colocado em risco.

42

43

03

3

O Bairro de Santo Antônio

08.

Diagnóstico da Área Como já mencionado previamente neste trabalho, o bairro de Santo Antônio desempenhou um papel importante na formação do território de Recife e passou por diversas transformações até os dias atuais. Como analisado nos mapas a ƊĎħƞijƂ͚΄Ŝ΄ĀåijƂƂŜ΄åƖƞåʼnőĎœƖĎ΄ſŜƊƊƞij΄ĈijƵĎƂƊåƊ΄ĈĎǙciências que não cumprem com os ideais de uma cidade sustentável. No mapa elaborado pela arquiteta Clara Cavalcanti (2020) - apreƊĎœƖåĈŜ΄å΄ƊĎħƞijƂ΄Ͳ΄ď΄ſŜƊƊĵƵĎʼn΄ijĈĎœƖijǙāåƂ΄å΄Āåijƻå΄ densidade do local (cor amarela), que gera a perda da vivacidade e compacidade urbana.

A área ainda conta com importantes elementos da paisagem que são alguns dos atrativos turísticos da região. O Centro Histórico do Recife, no geral, é um local de forte memória cultural, o que atrai diversas atividades turísticas. Inclusive, a cidade foi indicada recentemente, pelo Ministério do Turismo, como o mais novo Destino Turístico Inteligente do Brasil. O objetivo do projeto é aumentar o desenvolvimento e a competitividade entre os destinos turísticos do país, buscando fortalecer os pilares de governança, inovação, tecnologia, sustentabilidade e acessibilidade. Assim, é importante pensar na demanda turística que precisa ser atendida, já que o bairro apresenta pouca infraestrutura voltada para essa área.

O bairro possui um alto número de imóveis abandonados e dívidas altíssimas de IPTU, sendo um objeto passível ao estudo aqui realizado. O recorte realizado na área, mais detalhado à frente, foi idealizado com base nos estudos de gabarito, tipologia, uso, legislação e conservação, demonstrados a seguir. Todo esse diagnóstico foi feito com base nos estudos da DPPC (2020), de Clara Cavalcanti (2020) e nas análises Ď΄ijĈĎœƖijǙāåĄźĎƊ΄ƂĎåʼnijdžåĈåƊ΄in loco.

Figura 10: Mapa densidade bairro Santo Antônio (hab/ hec).

Fonte: CAVALCANTI, 2020.

Área (hectare)

População

81

285

Densidade $ĎőŜħƂæǙāå Domicílios

3,53

142

ƞåĈƂŜ΄͙̅̇΄ ΄ åijƻå΄$ĎœƊijĈåĈĎ΄ĈĎőŜħƂæǙāå΄ĈŜ΄ĀåijƂƂŜ͟ Fonte: PCR 2021.

Figura 16: Mapa de calor das dívidas de IPTU. Fonte: Marco Zero, 2018.

46

Imagens do Google Maps -

Mapa 01

Mapa Elementos de Paisagem

4 10

2 3

9 8

2

2

7

6

1

5 4 3 1

2

1

1

0

Monumentos Tombados

Federais 7 Igreja Matriz de Santo 5 Igreja Nossa Senhora 3 Igreja e Convento 1 Conjunto do Pátio de Antônio do Rosário dos Pretos Nossa Sra. do Carmo São Pedro dos Clérigos 2 Igreja da Ordem 8 Igreja e Convento de 4 Igreja do Divino Espirito 6 Igreja Nossa Sra. da Santo Antônio Terceira do Carmo Conceição dos Militares Santo

Monumentos Tombados 2 Liceu de Artes e Ofícios de PE

10 Teatro

Outros Monumentos

Estaduais

1 Antiga Casa de Detenção do Recife

9 Capela Dourada e Igreja de São Francisco

3 Palácio da Justiça 4 Palácio Campo das Princesas

1

Igreja Nossa Sra. do Livramento

2

Prédio do Diário de Pernambuco

Santa Isabel

100

200

Edifícios Religiosos Edifícios Notáveis Antigos Edifícios Notáveis Modernos

Espaços Públicos 1 IEP 58/154 2 IEP 59/154

47

Quanto à paisagem histórica Santo Antônio é marcado por importantes elementos da paisagem cultural, principalmente quando se considera seus aspectos históricos. Banhado pelo rio Capibaribe, o bairro é ligado ao continente por suas quatro pontes que, junto à malha urbana, narram suas diferentes fases de ocupação.

Como apresentado no mapa anterior, Santo œƖşœijŜ΄ āŜœƖå΄ āŜő΄ ijőſŜƂƖåœƖĎƊ΄ ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄ religiosas, que são registros da ocupação portuguesa no território recifense. Ao todo, são dez construções dessa, entre elas tem-se a Igreja Nossa Senhora do Livramento, a Igreja de São Pedro, a Igreja e Convento do Carmo, a Igreja Matriz de Santo Antônio, entre outras.

Figura 18 e 19: IEP 58 - Edf. Sul America / Sobrado da antiga livraria Moderna. Fonte: google maps/a autora.

É importante ainda mencionar os espaços ſƟĀʼnijāŜƊ΄ĎƻijƊƖĎœƖĎƊ͚΄āŜőŜ΄å΄ ƂåĄå΄Ĉå΄ ĎſƟĀʼnijāå΄ e os pátios das Igrejas, que enriquecem a paisagem urbana desse bairro que é palco de historicidade e cultura.

Figura 17: Igreja e Convento do Carmo. Fonte: Tereza Torres.

O bairro é rico por suas variadas tipologias edilícias, já que pode-se encontrar desde edifícios modernos (como o antigo prédio do INSS (edf.

JK) e o IEP 58 - Edf. SulAmerica) a edifícios antigos - que é o caso da Casa da Cultura, do Teatro Santa Isabel e do Palácio Campo das Princesas. Além desses, há ainda o tipo mais encontrado no bairro: os sobrados, que são fundamentais na paisagem.

Figura 20: Palácio da Justiça. Fonte: Copa/ME..

Para a melhor compreensão da área, foi feita uma análise territorial que será apresentada a seguir. Ao lado, tem-se apenas uma síntese dos estudos de maneira a facilitar a compreensão geral sobre o território.

48 4

Análise Territorial

Mobilidade

Gabarito

Conservação

Uso

Tipologia

Legislação

49

08.1

Aspectos Legislativos O espaço urbano está em constante crescimento, por está razão, faz-se necessário a orientação de diretrizes traçadas pela legislaĄýŜ͟΄ Ǚő΄ĈĎ΄āåƂåāƖĎƂijdžåƂ΄Ď΄ijőſŜƂ΄āŜœĈijāijŜœåœtes a serem seguidos no modo de ocupação em cada local da cidade, de acordo com suas ƂĎƊſĎāƖijƵåƊ΄ ĎƊſĎāijǙāijĈåĈĎƊ΄ Ď΄ ĈijåħœŝƊƖijāŜƊ΄ prévios.

A área de análise é composta por duas zonas legislativas: Zona de Preservação Patrimônio Histórico-cultural Rigorosa e Zona de Preservação Patrimônio Histórico-cultural Ambiental.

NœƊĎƂijĈŜ΄œĎƊƊĎ΄āŜœƖĎƻƖŜ͚΄ĎƻijƊƖĎ΄ƖåőĀďő΄å΄ĈĎʼnijmitação legislativa para os chamados “Imóvel Especial de Preservação”, que assim como as zonas citadas buscam a preservação, entretanƖŜ΄ĎʼnĎ΄ĈĎőåƂāå΄å΄ĎĈijǙāåĄýŜ΄ĈĎ΄őåœĎijƂå΄ijœĈijƵijdual, independente da zona em que seu entorno imediato está inserido.

As ZEPH’s se caracterizam por áreas compostas, na maioria das vezes, por um conjunto de ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄ ƁƞĎ΄ ƖĎœĮåő΄ ƵåʼnŜƂ΄ Ŝƞ΄ ĎƻſƂĎƊƊýŜ΄ artística, cultural e histórica. Essa delimitação ƖĎő΄āŜőŜ΄ŜĀŃĎƖijƵŜ΄Ǚœåʼn΄åʼnijœĮåƂ΄ŜƊ΄ijœƖĎƂĎƊƊĎƊ΄ĈŜ΄ āŜœŃƞœƖŜ΄ĎƻijƊƖĎœƖĎ΄åǙő΄ĈĎ΄ſƂĎƊĎƂƵåͲʼnŜ͚΄Ď΄őåœƖĎœĈŜͲŜ΄ǙĎʼn΄å΄ƊƞåƊ΄ĎƊſĎāijǙāijĈåĈĎƊ΄åƂƁƞijƖĎƖşœijcas e a sua inserção na paisagem, para que em āåƊŜ΄ĈĎ΄åʼnħƞőå΄ijœƖĎƂƵĎœĄýŜ΄Ŝƞ΄œŜƵå΄ĎĈijǙāåĄýŜ΄ proposta, atenda aos pré-requisitos delimitados pela legislação.

I -΅¢ĎƖŜƂ΄ĈĎ΄ ƂĎƊĎƂƵåĄýŜ΄ ijħŜƂŜƊå΄Ͳ΄¢ ͤ II -΅ ¢ĎƖŜƂ΄ ĈĎ΄ ƂĎƊĎƂƵåĄýŜ΄ őĀijĎœƖåʼn΄ Ͳ΄ SPA. § 1º΄Ͳ΅t΄¢ ΄ď΄āŜœƊƖijƖƞĵĈŜ΄ſŜƂ΄æƂĎåƊ΄ĈĎ΄ ijőſŜƂƖåœƖĎ΄ ƊijħœijǙāåĈŜ΄ ĮijƊƖŝƂijāŜ΄ ĎͥŜƞ΄ cultural que requerem sua manutenção, restauração ou compatibilização com o sítio integrante do conjunto. § 2º΄Ͳ΅t΄¢ ΄ď΄āŜœƊƖijƖƞĵĈŜ΄ſŜƂ΄æƂĎåƊ΄ĈĎ΄ transição entre o SPR e as áreas circunvizinhas.

Vale salientar que todas as restaurações, intervenções, manutenções e até demolições dos ſƂďĈijŜƊ΄ ƁƞĎ΄ ĈĎƊāʼnåƊƊijǙāåő΄ Ŝ΄ āŜœŃƞœƖŜ͚΄ ď΄ ƊƞĀmetido a uma analise caso a caso, não é possível aplicar uma regra geral sem que comproőĎƖå΄åʼnħƞőå΄ĎƊſĎāijǙāijĈåĈĎ΄ĈŜ΄ĎĈijĦĵāijŜ΄Ŝƞ΄āŜœjunto, assim como oferta de vagas de estacionamento também serão sujeitos a análise do órgão competente do Município.

Segundo o Art. 16 do Plano diretor vigente, as ZEPH se dividem em:

50

Mapa 02

Mapa de Zoneamento

a Rio C

a pi b

rib

e

IEP 59/154

IEP 58/154

Rio Capib

ari b e

0

ZEPH Rigorosa ZEPH Ambiental IEP

100

200

*Segundo o Plano Diretor de Recife 2020

51

Quanto as condições de ocupação e aproveitamento das ZEPH’s, apesar de todas terem sua devida importância, faz-se necessário mencionar algumas: ͕΄kýŜ΄ƊĎƂýŜ΄ſĎƂőijƖijĈåƊ΄őŜĈijǙāåĄźĎƊ΄œŜ΄ſåƂāĎlamento do solo, inclusive remembramento e desmembramento, podendo haver interligação ĎœƖƂĎ΄ ŜƊ΄ ijőŝƵĎijƊ͚΄ ĈĎƊĈĎ΄ ƁƞĎ΄ œýŜ΄ ijœƖĎƂǙƂå΄ œå΄ ƵŜʼnƞőĎƖƂijå΄ĈŜƊ΄őĎƊőŜƊͤ΄ ͕΄tƊ΄ʼnŜƖĎƊ΄āŜœǙœåœƖĎƊ΄āŜő΄¢ ΄œýŜ΄ſŜĈĎƂýŜ΄ƖĎƂ΄ āŜœƊƖƂƞĄźĎƊ΄āŜʼnåĈåƊ΄œåƊ΄ĈijƵijƊåƊ΄āŜő΄Ŝ΄¢ĎƖŜƂͤ * Obrigatória a construção no paramento, sem åĦåƊƖåőĎœƖŜƊ΄ʼnåƖĎƂåijƊͤ ͕΄kŜƊ΄ʼnŜƖĎƊ΄āŜœƊƖƂƞĵĈŜƊ΄ŜœĈĎ΄ĎƻijƊƖĎő΄N* Ɗ΄ͬNőŝƵĎijƊ΄ *ƊſĎāijåijƊ΄ ĈĎ΄ ƂĎƊĎƂƵåĄýŜ͚ͭ΄ ſŜĈĎƂýŜ΄ ĎƻijƊƖijƂ΄ œŜƵåƊ΄ĎĈijǙāåĄźĎƊ͚΄ŜĀĎĈĎāĎœĈŜ΄åŜƊ΄ſåƂíőĎƖƂŜƊ΄ ĎƊƖåĀĎʼnĎāijĈŜƊ΄ ſĎʼnŜ΄ ŝƂħýŜ΄ āŜőſĎƖĎœƖĎ͟΄ ΄ ĎĈijǙāåĄýŜ΄ ĎƻijƊƖĎœƖĎ΄ œýŜ΄ ƊĎƂæ΄ āŜőſƞƖåĈå΄ œĎƊƖĎ΄ āæʼnāƞʼnŜͤ ͕΄ ΄æƂĎå΄ƂĎƊƖåœƖĎ΄Ĉå΄¢ ΄ď΄ĈĎāʼnåƂåĈå΄œŜœ΄åĎĈijǙcandi, devendo a mesma ter tratamento paisaħĵƊƖijāŜͤ Qualquer uso, é permitido, desde que não acarrete na descaracterização no imóvel, interferência no entorno e obedeça ao que determina esta Lei. ΄ĈĎʼnijőijƖåĄýŜ΄N* ͚΄ď΄ĈĎǙœijĈå΄ſĎʼnŜ΄Ŝ΄ ƂƖ͟΄̍̎΄Ď΄̎̅΄ do Plano Diretor vigente, da seguinte maneira: Os Imóveis Especiais (IE) são imóveis que, por suas características peculiares, são objeto de interesse coletivo, e por esta razão recebem tratamento especial quanto a parâmetros urbaœĵƊƖijāŜƊ΄Ď΄ĈijƂĎƖƂijdžĎƊ΄ĎƊſĎāĵǙāåƊ͟

Imóvel Especial de Preservação (IEP) caracteridžåĈŜ΄ ſŜƂ΄ ĎƻĎőſʼnåƂĎƊ΄ ijƊŜʼnåĈŜƊ΄ ĈĎ΄ åƂƁƞijƖĎƖƞƂå΄ ƊijħœijǙāåƖijƵå΄ſåƂå΄Ŝ΄ſåƖƂijőşœijŜ΄ĮijƊƖŝƂijāŜ͚΄åƂƖĵƊƖijāŜ΄ ou cultural da cidade do Recife, cuja proteção é dever do Município e da comunidade, nos ƖĎƂőŜƊ΄Ĉå΄ ŜœƊƖijƖƞijĄýŜ΄AĎĈĎƂåʼn΄Ď΄Ĉå΅aĎij΄tƂħíœijāå΅iƞœijāijſåʼn͟ Os imóveis especiais de preservação, IEP’s, são ĈĎǙœijĈŜƊ΄œå΄ʼnĎij΄œφ΄͚̆̋̇̍̉ͥ̎̌͟΄å΄őĎƊőå΄ď΄ƂĎƊſŜœsável por estabelecer e assegurar as condições de preservação, é importante mencionar que ſŜƂ΄ ƊĎ΄ ƖƂåƖåƂ΄ ĈĎ΄ ƞőå΄ ĎĈijǙāåĄýŜ͚΄ Ŝ΄ ſƂŜſƂijĎƖæƂijŜ΄ se torna responsável pela manutenção de suas āåƂåāƖĎƂĵƊƖijāåƊ΄ ͬ ƂƖ̌͟φ͚ͭ΄ ĎƊƊĎ΄ ĦåƖŜƂ΄ ď΄ āƞʼnőijœåœƖĎ΄ para compreensão do cenário atual em que é ſåƊƊĵƵĎʼn΄ å΄ ijĈĎœƖijǙāåĄýŜ΄ ĈĎ΄ ijőŝƵĎijƊ΄ åĀåœĈŜœådos e em mal estado de preservação.

Algumas condições e restrições dispostas nos artigos 8 e 9, a serem mencionadas respectivamente: Para efeito da preservação do IEP, considera-se: I - conservação - a intervenção de natureza preventiva, que consiste na manutenção do bem cultural preserƵåĈŜͤ II - recuperação (ou reparação) - a intervenção de natureza corretiva, que āŜœƊijƊƖĎ΄ œå΄ ƊƞĀƊƖijƖƞijĄýŜ͚΄ őŜĈijǙāåĄýŜ΄ ou eliminação de elementos estranhos ou incompatíveis com a unidade arquitetônica do conjunto ou do edifíāijŜ΄ijƊŜʼnåĈåőĎœƖĎ΄āŜœƊijĈĎƂåĈŜͤ III - restauração - a intervenção, também de natureza corretiva, que 52

consiste na reconstituição das características originais do imóvel no tocante a fachadas e coberta, mediante recuperação das estruturas afetadas e dos ĎʼnĎőĎœƖŜƊ΄ ĈĎƊƖƂƞĵĈŜƊ͚΄ ĈåœijǙāåĈŜƊ΄ Ŝƞ΄ ĈĎƊāåƂåāƖĎƂijdžåĈŜƊ΄Ŝƞ͚΄åijœĈå͚΄ĈĎ΄ĎƻſƞƂgo de elementos estranhos.

Não será permitida nos IEP qualquer intervenção que implique em: N΄Ͳ΄ĈĎőŜʼnijĄýŜͤ II - descaracterização ĎʼnĎőĎœƖŜƊ΄ŜƂijħijœåijƊͤ

dos

seus

III - alteração da volumetria e da feição Ĉå΄ĎĈijǙāåĄýŜ΄ŜƂijħijœåʼn͟ åƂæħƂåĦŜ΄·œijāŜ͟΄tƊ΄åœĎƻŜƊ΄Ĉå΄ĎĈijǙāåção original, assim consideradas as construções acrescidas ao imóvel preservado, poderão ser demolidos, mediante autorização do órgão municipal competente, para viabilizar novas construções no terreno do IEP. A área de intervenção é norteada por diversos aspectos legislativos a serem considerados, ƖŜĈŜƊ΄ ƁƞĎ΄ ƖĎő΄ ſŜƂ΄ Ǚő΄ ħåƂåœƖijƂ΄ å΄ ſƂŜƖĎĄýŜ΄ ĈŜ΄ conjunto e seus respectivos imóveis. Todavia, o ſƂĎƊĎœƖĎ΄ ƖƂåĀåʼnĮŜ΄ ƖĎő΄ āŜőŜ΄ ŜĀŃĎƖijƵŜ΄ Ǚœåʼn΄ å΄ ijœƖĎƂƵĎœĄýŜ΄Ďő΄āijœāŜ΄ƊŜĀƂåĈŜƊ΄ĎƻijƊƖĎœƖĎƊ΄ĈĎʼnijmitados no recorte, dessa forma não será åāƂĎƊāijĈŜ΄œĎœĮƞő΄åœĎƻŜ΄āŜœƊƖƂƞƖijƵŜ΄å΄ĎĈijǙāåção e a proposta buscará intervir de forma a åƖĎœĈĎƂ΄öƊ΄ƊƞåƊ΄ĎƊſĎāijǙāijĈåĈĎƊ͟ Figura 21 e 22: IEPs. Fonte: Google Maps.

53

08.2

Tipologia ΄ åœæʼnijƊĎ΄ ƖijſŜʼnŝħijāå΄ ƖĎő΄ āŜőŜ΄ ŜĀŃĎƖijƵŜ΄ Ǚœåʼn΄ ijĈĎœƖijǙāåƂ΄åƊ΄ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄å΄ſåƂƖijƂ΄ĈĎ΄ƊƞåƊ΄āåƂåāterísticas identitárias, desde a sua implantação até a sua análise morfológica. Esses aspectos ƊýŜ΄ ƂĎƊſŜœƊæƵĎijƊ΄ ſåƂå΄ ƁƞĎ΄ å΄ ĎĈijǙāåĄýŜ΄ ƊĎŃå΄ reconhecida pela população.

O mapa de tipologia de Santo Antônio revela ƁƞĎ΄å΄őåijŜƂijå΄ĈåƊ΄ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄ƁƞĎ΄āŜőſźĎő΄Ŝ΄ bairro são do tipo “sobrado”. Além disso, o terriƖŝƂijŜ΄ƖĎő΄ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄ĈŜ΄ƖijſŜ΄ͺƖĎőſʼnŜͻ΄őåƂāåœtes, visto que é um bairro de rica memória religiosa, tendo suas catedrais como elemento identitário do local.

Figura 24 e 25: Sobrados do bairro de Santo Antônio. Muitos estão em situação de degradação. Fonte: Google Maps.

Figura 23: Basílica de Nossa Senhora do Carmo. Fonte: Google Maps.

Outro aspecto relevante são os edifícios culturais e institucionais, como a Casa da Cultura de Pernambuco e o Palácio das Princesas. Através ĈĎƊƊĎƊ΄ ĎƊƖƞĈŜƊ΄ ď΄ Ħæāijʼn΄ ĦådžĎƂ΄ ƞőå΄ ijĈĎœƖijǙāåĄýŜ΄ ĈåƊ΄ƁƞåĈƂåƊ΄Ď΄ƵijåƊ΄ſŜƂ΄ďſŜāå͚΄Ńæ΄ƁƞĎ΄åƊ΄ĎĈijǙāåções conseguem transcrever isso, dos edifícios modernos aos sobrados.

54

Mapa 03

Mapa de Tipologia

0 Sobrado Casa de Porta e Janela Edf. Caiƻão Outros

Edf. Marquise Edf. Galeria Edf. Moderno Áreas Verdes

Edf. Singular Templo Imóvel sem recúo

100

200

Edf. Pódio Edf. sobre Pilotis Vazios

Edf. Horizontal sem pódio e sem recúos

55

08.3

Conservação e Preservação iƞijƖåƊ΄ ĈåƊ΄ ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄ ſƂĎƊĎƂƵåĈåƊ΄ ƊýŜ΄ ĎĈijĦĵāijŜƊ΄őŜĈĎƂœŜƊ͚΄ħåʼnĎƂijåƊ΄Ď΄ijħƂĎŃåƊ͟΄ Ɗ΄ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄ ƁƞĎ΄ ĦŜƂåő΄ ĈĎƊāåƂåāƖĎƂijdžåĈåƊ͚΄ őŜĈijǙāåĈåƊ͚΄ substituídas ou até mesmo demolidas fazem parte, em sua maioria, da tipologia sobrado.

Essas construções em particular sofreram mais őŜĈijǙāåĄźĎƊ΄ Ď΄ ĈĎƊőĎőĀƂåőĎœƖŜƊ΄ ƁƞĎ΄ åƊ΄ outras, isso graças a todas as políticas intervencionistas, já mencionadas, que foram aplicadas no bairro.

Figura 26: Antigo prédio do INSS (edf. JK), que apesar de vazio, apresenta-se em boas condições de preservação. Fonte: Google Maps.

Figura 27: Sobrados do bairro de Santo Antônio. Muitos estão em situação de degradação. Fonte: A Autora

56

Mapa 04

Mapa de Preservação/Conservação

0

Descaracterizado Demolido Imóvel Novo

Substituido Preservado

100

200

Não se aplica Praças 57

08.4 Usos

O território em análise possui grande parte de suas atividades voltada para uso comercial além de representar um grande percentual do total, são estruturas comerciais que catalisam åƊ΄åƖijƵijĈåĈĎƊ΄Ď΄ŜƊ΄ǚƞƻŜƊ΄Ĉå΄æƂĎå͟΄ A maior variedade de usos da área é o uso comercial. Porém, mesmo com essa característica tão predominante, o recorte se faz de outros usos importantes para a caracterização da região, como o uso religioso (Basílica Nossa Senhora do Carmo, Igreja do Divino Espírito Santo, Igreja Nossa Senhora do Livramento, Basílica da Penha, Igreja do Terço, Concatedral de São Pedro dos Clérigos, Matriz de Santo Antônio) e o uso Institucional (Palácio do Campo das Princesas, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Secretaria da Fazenda de Pernambuco, OAB Pernambuco, Ministério Público de Pernambuco).

Figura 29: Matriz de Santo Antônio. Fonte: MOURA, 2020.

Em determinados horários, pode-se aferir que Įæ΄ƞőå΄ĈijőijœƞijĄýŜ΄ĈƂæƊƖijāå΄œŜ΄ǚƞƻŜ΄ĈĎ΄ſĎƊƊŜåƊ΄ nas ruas. Isso ocorre porque a alta atividade na área acontece em horários do dia. Assim, em horário comercial a área de análise recebe um ijœƖĎœƊŜ΄ ǚƞƻŜ΄ ĈĎ΄ ſĎƊƊŜåƊ΄ ĈijĦĎƂĎœƖĎ΄ ĈŜ΄ ƁƞĎ΄ ŜāŜƂƂĎ΄ œŜƊ΄ ǙœåijƊ΄ ĈĎ΄ ƊĎőåœå΄ ŜœĈĎ΄ ĎƊƊĎ΄ ĦåƖŜƂ΄ diminui, além do horário da noite.

Figura 28: Palácio Campo das Princesas. Fonte: Governo Eduardo Campos, 2014.

58

Mapa 05

Mapa de Uso

0 Comercial Sem Uso Serviço Saúde

Institucional Educacional Religioso Residencial Cultural Estacionamento Misto - Comércio e Residencial

100

200

Misto - Serviço e Educacional Misto - Comércio e Serviço Misto - Serviço e Residencial Misto - Comércio e Educacional

59

08.5

Gabaritos t΄ħåĀåƂijƖŜ΄ď΄ƞőå΄åœæʼnijƊĎ΄ƞƂĀåœå΄ĈĎ΄ĎƻƖƂĎőå΄ijőſŜƂƖíœāijå΄ para se compreender a escala e a proporção de uma área.

O perímetro analisado possui uma altura simétrica visto ƁƞĎ΄Įæ΄ƞőå΄őåijŜƂ΄ƁƞåœƖijĈåĈĎ΄ĈĎ΄ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄āŜő΄ĈŜijƊ΄ pavimentos onde, em sua maioria, se faz na tipologia de sobrado. Além disso tem-se uma quantidade considerável de construções de três a quatro pavimentos e há ainda as que descaracterizam dessa altura como as ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄åāijőå΄ĈĎ΄̇̅΄ſåƵijőĎœƖŜƊ͟

Figura 30 e 31: Proporção das ĎĈijǙāåĄźĎƊ΄ œŜ΄ ĀåijƂƂŜ΄ ĈĎ΄ ¢åœƖŜ΄ Antônio. Fonte: Google Maps.

60

Mapa 06

Mapa de Gabarito

0

1 pavimento 2 pavimentos 3 - 4 pavimentos

5 - 10 pavimentos 11 - 20 pavimentos Acima de 20 pavimentos

100

200

Área Verde Vazio 61

08.6

Mobilidade A área é composta majoritariamente por vias locais. *œƖƂĎƖåœƖŜ͚΄Įæ΄åƵĎœijĈåƊ΄ƁƞĎ΄āŜőſźĎő΄ǚƞƻŜƊ΄ĦƞœĈåőĎœtais para a cidade. As avenidas Dantas Barreto e Martins ĈĎ΄ åƂƂŜƊ͚΄ åʼnďő΄ Ĉå΄ ƞå΄ ĈŜ΄ ¢Ŝʼn͚΄ āŜƂƂĎƊſŜœĈĎő΄ ö΄ ĎijƻŜƊ΄ ƞƂĀåœŜƊ͟΄ ŜƂ΄Ǚő͚΄Įæ΄ƖåőĀďő΄å΄ ƵĎœijĈå΄BƞåƂåƂåſĎƊ͚΄ƁƞĎ΄ āŜƂƂĎƊſŜœĈĎ΄ƞő΄ĎijƻŜ΄őĎƖƂŜſŜʼnijƖåœŜ͟

Figura 32: Avenida Guararapes, no centro do Recife - Foto: Paullo Allmeida / Folha de Pernambuco.

62

63

Mapa 07

Os Sobrados Objetos de Estudo

Mapa de Preservaç

Mapa de Gabarito

Descaracterizado Demolido Imóvel Novo

09. nservação de Uso O Recorte

Mapa de Uso Mapa de Uso Mapa de Uso

A área de estudo localiza-se entre a Rua Marquês Recife e a Avenida Nossa Senhora do Carmo. O Mapa dedo Uso recorte foi escolhido por apresentar características variadas quanto à uso, gabarito e tipologia, de maneira que contempla desde sobrados sem uso algum, edifício moderno de uso comercial e misto à tipologias marcantes como a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.

de

Tipologia A análiseMapa já foidemencionada no capítulo anterior detalhadamente, mas de maneira geral, o local é predominantemente comercial, de gabarito entre Mapa 3 e 4depavimentos e apresenta como tipologia Tipologia predominante os sobrados. É importante comentar que apesar do uso predominante, há um relevante quantitativo de edificações sem uso, como os sobrados e alguns edifícios singulares - que é o caso Tipologia Mapa de Tipologia do antigo edifício do Diário de Pernambuco.

omercial em Uso tuido erviço vado aúde

Descaracterizado Demolido Imóvel Novo Modificado Substituido Preservado Não Identificado Não se aplica Praças

Época

0 100 200 Séc. XVII Misto - Serviço e Educacional Séc. XVIII Institucional Educacional Séc. XIX Religioso Misto - Comércio e Serviço Residencial Início Séc. XX Cultural Misto - Serviço e Residencial Estacionamento Déc. 1930 a 1940 0 100 200 Misto - Comércio e Residencial Misto - Comércio e Educacional Déc.

1950 a 1970 Misto - Serviço e Educacional Comercial Institucional Educacional Déc. 1980 a 1990 Sem Uso Religioso Residencial Misto - Comércio e Serviço Déc.

2005 a 2010 0 100 Cultural Estacionamento Misto - Serviço e Residencial Serviço Misto - Serviço e Educacional Saúde Misto - Comércio e Residencial Misto - Comércio Educacional e Educacional Comercial Institucional Sem Uso Religioso Residencial Misto - Comércio e Serviço Cultural Estacionamento Misto - Serviço e Residencial Serviço 0 100 200 Saúde Misto - Comércio e Educacional Misto - Comércio e Residencial Misto - Serviço e Educacional Comercial Institucional Educacional Religioso Sem Uso Residencial Misto - Comércio e Serviço Cultural Misto - Serviço e Residencial Estacionamento Serviço Saúde Misto - Comércio e Residencial Misto - Comércio e Educacional

0 Sobrado Casa de Porta e Janela Edf. Caixão Outros

Edf. Marquise Edf. Galeria Edf. Moderno Áreas Verdes

0

200

Edf. Pódio Edf. sobre Pilotis Vazios

Edf. Singular Templo Imóvel sem recúo

1 pavimento 2 pavimentos 3 - 4 pavimentos 5 - 10 pavimentos Sobrado 11 - 20 pavimentos Casa de Porta e Janela Acima de 20 pavimentos Área Verde Edf. Caixão Vazio Outros

100

Sobrado Edf. Horizontal sem pódio e sem recúos Casa de Porta e Janela Edf. Caixão Outros Sobrado Edf. Marquise Edf. Galeria Casa de Porta e Janela Edf. Moderno Edf. Caixão Áreas Verdes Outros

100

Institucional Educacional Religioso Residencial Não se aplica Cultural Estacionamento Praças Misto - Comércio e Residencial

Estilo

Uso

Comercial Sem Uso Serviço Saúde

Tipologia

Gabarito

Conservação

Mapa de Tipologia

Edf. Marquise Edf. Galeria Edf. Moderno Áreas Verdes

200

Edf. Singular Templo Imóvel sem recúo

200

Barroco Arquitetura militar Eclética Art decó0 100 Moderno Sem estilo Edf. Pódio Não se aplica

Edf. Marquise Edf. Singular Edf. Galeria Templo Edf. sobre Pilot Edf. Moderno Imóvel sem recúo Vazios 0 100 200 Áreas Verdes Edf. Horizontal sem pódio e sem recúos Edf. Singular Edf. Pódio Templo Edf. sobre Pilotis Imóvel sem recúo Vazios 0 Horizontal 100 sem pódio 200 e sem recúos Edf.

0

Edf. Pódio Edf. sobre Pilotis Vazios

100

200

Misto - Serviço Educacional Edf. Horizontalesem pódio e sem recúos

Misto - Comércio e Serviço Misto - Serviço e Residencial Misto - Comércio e Educacional

66

Os Quatro Sobrados fig. 33

fig. 34

4

2

3

1

Sobrado 01

Sobrado 02

edifício modificado com marquise e abertu- edifício modificado no térreo . Ao lado do ra de vitrines antigo Diário de Pernambuco.

Anos atrás, em uma busca pela verticalização devido à escassez de terras, esses edifícios com mais de um pavimento surgiram. Com suas atividades comerciais ou de serviço dominando o térreo, os andares superiores destinavam-se ao uso residencial ou aos alojamentos, as famosas ‘sobrelojas’ ou ‘sobrados’.

Tal tipologia passou por longos processos de transformação e descaracterização (como a criação de marquises, portas de vitrine, mudanças na coberta, etc), mas ainda compõem a paisagem histórica da cidade e, por isso, devem ser pensados além da preservação. Para que eles de fato “sobrevivam” e se preservem, é preciso considerá-los dentro dos projetos de reabilitação.

fig. 35

Sobrado 03

fig. 36

Sobrado 04

0

100

edifício modificado e sem uso. Encontra-se edifício em ruína, apenas com a fachada em péssimas condições de conservação existente

20 67

04

4

A Proposta

Precedências Projetuais e Diretrizes

10.1.

A Symbiotic Relation of Cooperative Social Housing and Dispersed Tourism in Havana Vieja

Uma Relação Simbiótica de Habitação Social Cooperativa e Turismo Disperso em Havana Vieja, é um projeto que tem como premissa combinar habitação social e turismo na cidade antiga de Havana. Assim como no Brasil, Havana também luta contra uma crise habitacional onde, segundo um estudo de 2010, chega a se estimar um número entre 600 000 e 1 milhão de unidades de habitação para suprir a população.

Em paralelo às questões habitacionais, a indústria do turismo teve um crescimento acelerado, sendo um valor considerável de 3,5 milhões de turistas no ano de 2017. No entanto, a cidade não possui infraestrutura adequada para atender essa demanda, e por isso, se fez necessário um planejamento que respondesse tanto à cional.

Figura . A Symbiotic Relation of Cooperative Social Housing and Dispersed Tourism in Havana Vieja. Fonte: BORKOWICZ, 2016.

FICHA TÉCNICA Localização: Havana Vieja, Havana - Cuba Autoria do Projeto: Iwo Borkowicz Ano: 2016

O projeto une esses dois programas pilotos através da renovação de edifícios na área histórica e prevendo-se a construção de estruturas do zero quando não for possível recuperar a protótipos que correspondem a situações ções variadas de arquitetura.

O arquiteto preocupou-se em desenvolver um estudo completo, que vai desde a viabilidade tura. Foram analisadas 12 quadras habitacionais já existentes em Havana Vieja , com as pesquisas 70

e cálculos debruçados sobre a média de 4 andares por edifício, Borkowicz concluiu que o total gerado de espaço do projeto chegaria aproximadamente à 105.812 metros quadrados - três vezes a área necessária.

Outro ponto importante a se abordar, foi a preocupação com as características existentes de Havana Vieja. O arquiteto procurou manter essa identidade através de soluções de fachadas que refletem os edifícios clássicos, coloridos e decorados da cultura cubana, garantindo um apelo turístico da área.

Esse projeto tem relevância especial ao presente trabalho por tratar-se de uma proposta que tem como premissa a erradicação do déficit habitacional através de soluções intervencionistas. Compreender a lógica por trás das análises realizadas por Borkowicz, desde a definição das tipologias, do programa, da espacialização e da estrutura de gestão, norteou a criação das diretrizes projetuais que serão apresentadas posteriormente neste trabalho.

Figura .38 Localidades de intervenção, espaços vazios e edificações de 1 pavimento. Fonte: BORKOWICZ, 2016.

Horta Comunitária

Layout que prevê as diferentes necessidades futuras que os usuários possam apresentar, através da flexibilidade das divisões internas.

Espaços Coletivos Pátios com jardins internos para auxiliar na ventilação e iluminação natural.

Figura 37 Estudos . de identidade através

de várias soluções e materialidade.

Fonte: BORKOWICZ, 2016.

Usos frontais que estimulam uma interface ativa e vigilância social.

Figura 39 Protótipo .

1 - Corte perspectivado. Fonte: BORKOWICZ, 2016, com anotações e análises feitas pela autora deste trabalho.

71

10.2 Projeto para TERRENO RESIDUAL /

Z Arquitetura

Esse projeto elaborado pelo Z Arquitetura desenvolve-se em um terreno residual de 6,50 m por 50 m, no bairro da Boa Vista (Recife/PE).

Uma construção em ruína, com sua fachada se perdendo pelo desleixo, é transformada em edificação de uso misto que se forma ao longo do lote profundo, típico de sobrado. O projeto ainda conta com mais sete estúdios, lavanderia e área social térrea.

Para dar espaço ao programa, além de resgatar a volumetria original, foi proposto um segundo bloco que ao se afastar cria um pátio entre as edificações, o que garante luz e ventilação natural. As circulações verticais se dão através de escadas, já que não há a necessidade de elevador por se tratar de edifícios baixos (o mais alto tem três pavimentos).

Figura 40 .Projeto para TERRENO RESIDUAL. Foto: Z Arquitetura.

FICHA TÉCNICA Localização: Boa Vista - Recife/PE Autoria do Projeto: Z Arquitetura Ano: 2020

Figura 40 e 41: Observar as aberturas.Fonte: Z arquitetura

72

Preocupação com fachada resgate da volumetria original.

e

Usos frontais que estimulam uma interface ativa e vigilância social.

Aberturas que visam maior aproveitamento da luz e ventilação natural.

Pátios com jardins internos para auxiliar na ventilação e iluminação natural.

Programa (sete estúdios, lavanderia e área social) bem desenvolvido espacialmente, juntamente à circulação vertical.

Fig. 43

Espaços Coletivos

Essa proposta se torna fundamental ao presente trabalho uma vez que traz soluções, tanto espaciais quanto de conforto, extremamente projeto que se desenvolve em um sobrado, analisar como os arquitetos propuseram as circulações, a nova implantação e as decisões espaciais são estudos importantes que irão nortear as propostas elaboradas por este trabalho de graduação.

Figura 44 e 45 Imagem:

área social térrea e o pátio que traz conforto térmico à proposta, além do rooftop e da preocupação com a massa vegetativa. Fonte: Z arquitetura

73

Direcionamentos 1

Parede Laje Sistema de caixa Sifonada

Diagrama 06. Sistema de Caixa Sifonada, onde piso para o ralo e tubulações hidráulicas. Diagr autora.

Parede Laje Sistema de caixa Sifonada

11.

Direcionamentos Diante das análises realizadas, referências teóricas/projetuais e debruçamento sobre o território de intervenção, foi possível a criação de diretrizes habitacional. Foram realizados dois quadros de análise para apreender os conceitos estudados e a partir deles foram feitas as diretrizes. Elas foram divididas em dois aspectos: diretrizes de projeto e diretrizes de atuação.

Sendo a primeira relacionada às necessidades projetuais e a segunda à viabilidade da proposta.

Vitalidade

Ociosidade imóveis

IEIs

PROJETO Sistema PEX

digna o é necessárioREABILITAÇÃO furar o Diagrama 08. O sistema PEXMoradia trata-se de tubos de ma desenvolvido pela desenvolvidos pela autora.

1

•ATUAÇÃO Devem ser escondidas as caixas d’água e elemento, se de fato necessário, de ar-co do.

Memória Cultural

Direito à Cidade Diagrama 02. Estrutura dos direcionamentos. A autora

Sistema PEX

76

Diagrama 03. A autora

Propor soluções de abertura zenital que proporcionem ventilação e iluminação naturais adequadas, agregando conforto ambiental ao projeto.

Sobre o projeto Análises desenvolvidas com base nos estudos de caso e embasamento teórico sobre como reabilitar através da habitação de interesse social.

Empena Habitação Espaço Coletivo Pátio e Jardim Comércio/serviço Hospedagem

Manter/criar usos no térreo que estimulem uma interface arquitetônica ativa. Com a abertura zenital já mencionada, propor pátios e jardins internos que colaborem com as questões de conforto. Manter a empena típica dos sobrados, visando preservar essa forte característica tipológica - mesmo que pensando nas soluções de aberturas na coberta.

olietileno

Planta híbrida prevendo que os espaços como dormitórios, estúdios ou áreas de lazer da casa expandam-se ao longo do tempo de acordo com as necessidades da família, priorizando assim, ambientes como: banheiro, cozinha e lavanderia (estes não devem mudar de localização), agrupando-os como um núcleo de serviços.

Além disso, o layout deve ser pensado para permitir uma fácil transformação e incorporação das unidades de hospedagem em habitação.

qualquer ndiciona As fachadas devem permanecer com seu desenho, entretanto propor reabilitação pensando no contexto, analisando cores e texturas, para que não haja dissonância com o entorno.

Propor elementos internos como janelas, portas e circulações com soluções que maximizem o fluxo dos ventos.

77

Diagrama 04. A autora

Sobre como atuar

Análises desenvolvidas para compreender a viabilidade da proposta, como sua aplicabilidade e meios de gestão.

SOBRADO COMO MORADIA DIGNA

INSTRUMENTOS DE CAPTAÇÃO

Escolha dos sobrados como objeto de estudo já que pouco se pensa nessa tipologia em projetos de reabilitação para habitação em Recife. Esse tipo de construção tem potencial de moradia social - logo de se transformar em IEIs - e merece ƖĎƂ΄Ɗƞå΄ǙƊijŜœŜőijå΄ĈĎĦĎœĈijĈå͟

Captação dos imóveis para reabilitação em Habitação de Interesse Social através de instrumentos como: PEUC, IPTU Progressivo, Dação de Imóveis para Pagamento de Dívidas, Arrecadação de Imóvel Abandonado, Outorga Onerosa do Direito de Construir, entre outros.

OS IEIS ADEQUAÇÃO AO USO

Compreender que moradia social é objeto de constante mudança, logo deve-se pensar em plantas híbridas que atendam as futuras necessidades dos usuários. Pensar também nas diferentes āŜœǙħƞƂåĄźĎƊ΄ ĈĎ΄ őŜƂåĈŜƂĎƊ͚΄ ƞőå΄ ƵĎdž΄ ƁƞĎ΄ ſŜĈĎ΄ atender tanto à uma família completa quanto à um estudante, já que o território possui importantes rotas estudantis.

Independentemente dos instrumentos utilizados para resgatar os imóveis e para o cumprimento da função social, é de extrema importância diagnosticar os edifícios com potencial para habitação de interesse social e transformá-los em Imóveis Especiais de Interesse Social (IEIS).

ATENÇÃO! EM OBRA!

LÓGICA DA OCUPAÇÃO E VIVÊNCIA A lógica de ocupação deve prever uso misto, com térreo ativo, para agregar vigilância social e qualidade ao meio urbano. Além disso, para contribuir com renda aos moradores e à economia do turismo de Recife, a ocupação se faz também do hibridismo entre hospedagem e habitação. Este tipo de arquitetura requer uma série de espaços comuns dos quais tanto os habitantes permanentes como temporários podem desfrutar; muito mais do que em um hotel/pousada ou AirBnb comum.

ESTRATÉGIAS DE AÇÃO O estabelecimento de estratégias de ação, como projetos de intervenção e planos de gestão, se fazem necessários uma vez que esses imóveis se tornam IEIs dentro de um território histórico criando-se, assim, um cenário singular.

INTERVENÇÃO Os projetos de reabilitação devem ser muito bem planejados e executados - à luz do que se aborda em Croitor (2008) - já que trata-se de uma área histórica de rica memória cultural.

GESTÃO

Pensar em como as propostas vão ser geridas é tão importante quanto os projetos de intervenção, já que tal situação pode garantir de fato a viabilidade das propostas, como estas irão funcionar e quais as melhores estratégias administrativas para isso.

78

79

As Diretrizes

As diretrizes projetuais aqui descritas foram desenvolvidas com base nos estudos realizados em quatro sobrados do Bairro de Santo Antônio.

Cada edifício foi escolhido por se diferenciar pela sua forma, escala, dimensão e tipo. Como muitas das edificações antigas do CHR, estas construções passaram por diversas transformações com o tempo. Casos de desmembramentos, remembramentos, novas implantações, demolição e, como em uma situação específica estudada, ruínas. Entretanto, para o direcionamento das propostas finais, é necessário revisitar alguns aspectos legislativos e patrimoniais.

Quanto à legislação vigente, é importante mencionar que, segundo o zoneamento do Plano Diretor de Recife (2021), os sobrados em questão estão localizados na Zona de Desenvolvimento Sustentável Centro, que institui dentro dela as ZEPHs, tais quais, são zonas que englobam os Setores de Preservação. Quanto a esta setorização, dois dos edifícios se encontram no Setor de Preservação Ambiental e dois no Setor de Preservação Rigorosa. Todavia, o setor do projeto que está zoneado como uma SPA não tem um plano específico e, para tanto, se utiliza a regra geral mencionada abaixo (intervenções compatíveis com a feição do lugar). E o mesmo se aplica para a SPR, visto que essa possui, segundo o anexo 11 da Lei Municipal nº 16.176/96, parâmetros urbanísticos gerais - que mesmo assim foram considerados aqui.

Referência legal - Plano Diretor do Recife (2021): Art. 46. São diretrizes definidas para a Zona de Desenvolvimento Sustentável (ZDS): II - estimular padrões sustentáveis de ocupação compatíveis com a

presença de patrimônio cultural, infraestrutura instalada, equipamentos e serviços.

Art. 209. Relativamente às Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural - ZEPH, deverá ser obedecido o disposto nos Anexos 3 e 11 da Lei Municipal nº 16.176/96 e no Anexo 8 da Lei Municipal nº 16.719/01 até a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo ou elaboração do Plano de Preservação do Patrimônio Cultural.

Quanto aos aspectos patrimoniais, tomou-se como base para as diretrizes as teorias de Brandi e De Gracia. Quanto à Legibilidade, Originalidade e Reversibilidade de Cesare Brandi, pensou-se em soluções que fossem de fácil desmonte e atuassem de maneira independente e distinta à obra. Em relação aos conceitos de Francisco De Gracia, os sobrados analisados não foram tidos como edifícios embalsamados e livres de novos olhares. Buscou-se aqui fazer com que essa tipologia volte a ser parte do cotidiano das pessoas através de uma modificação circunscrita, ou seja, alterando minimamente os aspectos físicos externos das construções. Como o próprio autor expõe em seu trabalho, a forma aqui trabalhada que vêm sobrevivendo às funções. Logo é necessário pensar em soluções para que os sobrados não apenas sobrevivam, mas vivam e resistam.

Portanto, para se adequar à contemporaneidade, novos usos foram pensados. Além do comércio e serviço já presente na área, pensou-se em reto82

mar a habitação para o bairro, agregando valor às pessoas de até três salários mínimos. Os moradores contemplados iriam desde pessoas que trabalham já na área, até estudantes que constituem uma importante rota estudantil que passa pelo bairro de Santo Antônio. Além disso, as propostas visam soluções voltadas para o turismo. Como já mencionado anteriormente, Recife se tornou um dos novos destinos inteligentes do Brasil, situação que se fortalecerá ainda mais com a presença do Porto Digital. Para mais, o Centro Histórico é o coração turístico do estado de Pernambuco, promover um uso que valorize isso é necessário e urgente.

Quando correctamente geridas de acordo com a abordagem da paisagem histórica urbana, novas funções, tais como os serviços e o turismo, constituem iniciativas económicas relevantes que podem contribuir para o bem estar das comunidades e para a conservação das áreas históricas urbanas e do seu património cultural, continuando a garantir a diversidade socioeconómica e a função residencial (UNESCO, 2011).

Em relação às normativas técnicas, é importante que se crie um norma específica para construções antigas, de valor cultural e que vise diferentes tipologias. Por isso, algumas novas soluções foram apontadas nas diretrizes pensando em visões para o futuro. Quanto às questões patrimoniais, vale ressaltar que estudos mais flexíveis, que valorizem o patrimônio mas que também não o limite ao ponto de torná-lo intocável são de extrema importância para que as antigas tipologias se adequem à contemporaneidade.

Os Cenários As propostas finais se formaram de acordo com as necessidades individuais apresentadas pelos quatro sobrados, onde cada um desses imóveis foram considerados como cenários propositivos.

A seguir, serão apresentados os projetos esquemáticos que têm o intuito de nortear as diretrizes apresentadas ao final deste trabalho.

Em geral, todas as edificações em estudo estão descaracterizadas mas apresentam algumas características na fachada que possibilitam compreendê-las como imóveis remanescentes dos sobrados. Algumas das modificações apresentadas são: aberturas de portas largas no térreo para implementação de vitrines e atividades comerciais; criação de marquises; mudança de inclinação da coberta assim como mudança completa da mesma; e modificação dos materiais. Os cenários apresentados apontam algumas dessas mudanças e diretrizes que serão expostas no decorrer da apresentação das propostas.

83

84

Cenário 01 -Sobrado Rua Duque de Caxias, 340/350 - Santo Antônio, Recife/PE

Fachada e detalhes ornamentais.

Fonte: Imagens da autora.

Este sobrado, como mostra em suas plantas originais a seguir, já passou por processos de desmembramentos ção completa da coberta, criação de abertura larga no térreo para a implementação de vitrines e atividades comerciais e colocação de marquise.

85

Plantas antigas fornecidas por Amélia Reynaldo.

86

Plantas antigas fornecidas por Amélia Reynaldo.

Estas duas últimas já representam outra

87

88

Cenário 02 - Sobrado Praça da Independência, 32/36/38 - Santo Antônio, Recife/PE Sobrado que passou por diversas transformações internas. Já foram três imóveis, dois e um. As plantas encontradas são de períodos diferentes, onde em uma situação os edifícios já haviam sido unidos e a outra corresponde à sua espacialidade original. Sofreu descaracterizações como a criação de aberturas largas no térreo para a implementação de atividades comerciais.

Fachada e detalhes ornamentais.

Fonte: Imagens da autora.

89

Plantas encontradas no arquivo da DIRCON.

90

Plantas antigas fornecidas por Amélia Reynaldo.

91

92

Cenário 03 Sobrado Rua Primeiro de Março, 80 - Santo Antônio, Recife/PE

Fachada e detalhes ornamentais. Fonte: Imagens da autora.

93

Este sobrado foi representado de acordo com sua planta original. Quanto ao seu nível de descaracterização, apresenta ainda elementos tradicionais como ornamentos e platibanda, mas sofreu alterações na abertura do térreo e não se encontra em boas condições de conservação.

Fachada e detalhes ornamentais. Fonte: Imagens da autora.

94

Planta antiga fornecida por Amélia Reynaldo.

95

96

Cenário 04 Sobrado Rua do Diário de Pernambuco, 111 - Santo Antônio, Recife/PE

Fachada da ruína.

Imagens da autora.

Fonte:

97

Este último imóvel se encontra em ruínas. A planta encontrada apresenta todos os seus pavimentos, entretanto atualmente poucos são os elementos internos que permaneceram. Atual mente encontra-se apenas a parede posterior com suas arcadas, a demarcação da empena e sua fachada frontal.

Ruína internamente.

Fonte: Imagens da autora.

98

Planta antiga fornecida por Amélia Reynaldo.

99

100

Discussões e Proposições Algumas questões específicas do Cenário 01, é a re-caracterização da coberta que deve ser contemplada pelas diretrizes uma vez que esta é uma característica marcante no que se constitui a tipologia do sobrado. Assim, deve-se pensar na empena original com sua coberta de duas águas, com telha canal cerâmica, mas prevendo nela aberturas para que haja condições de salubridade (ventilação e iluminação por abertura zenital).

Ainda sobre o Cenário 01 mas também sobre o 02, para que de fato seja possível a adequação dos imóveis aos usos atuais, pode-se prever a interligação entre os edifícios desde que não se façam alterações na fachada e na “casca” da edificação.

Quanto às situações específicas do Cenário 03, as dimensões da edificação são extremamente influentes ao se pensar na circulação. É necessário pensar na implementação de uma nova circulação que seja condizente aos novos usos, mas também compreender novos dimensionamentos e resoluções de escadas, uma vez que há tipos de sobrados estreitos, como este caso específico.

No Cenário 04 é importante prever ações de restauração da unidade potencial que constituem os atributos que compõem a ruína. Deve-se intervir nessa tipologia garantindo sua integridade visual mas de forma que não venha a ser cometido um falso histórico, comprometendo sua autenticidade. Desta forma, pode haver recomposição tipológica com a finalidade de abrigar novos usos no seu espaço tradicional ou

incorporar essa construção à uma nova estrutura mas que não comprometa a ambiência do conjunto ou a historicidade do bem. O gabarito máximo deve ser em função da obra tradicional ou conjunto em que se insere, assim como os cheios e vazios das aberturas.

Quanto às questões em comum entre os quatro imóveis, tem-se a seguir as diretrizes que foram estudadas com base nos cenários apresentados: • Estimula-se sempre usos mistos nas edificações, com enfoque no térreo ativo de serviço e comércio e, sempre que dimensionalmente possível, os outros pavimentos devem ser garantidos também à habitação.

• Novas aberturas que venham a ser necessárias não devem interferir na fachada frontal. Deve haver um estudo do ritmo com base no conjunto, mas se possível projetar a vedação voltada para os corredores de ventilação formados pelas aberturas zenitais.

• Realizar ações de recuperação, com acompanhamento de especialistas e técnicos, de elementos que compõem a tipologia como: ornamentos, esquadrias, reboco, cores, etc.

• Os edifícios devem manter/retomar se possível o alinhamento existente.

• Se necessário, prever esforços estruturais que sejam de construção mais limpa e rápida, como estrutura metálica de maneira que esta não interfira na autenticidade visual do bem.

• Quando existente, manter os quintais ou recuos posteriores.

101

• Reconhecer cada característica original do sobrado como obra de arte que deve ser preservada.

Sejam os ornamentos, platibanda, esquadrias, etc.

• As fachadas devem ser pintadas de acordo com as cores e texturas apresentadas pelo entorno de maneira a serem consonantes com o conjunto.

• Algum acréscimo construtivo, quando necessário, não deve interferir na volumetria, organização espacial e no gabarito. As modificações devem respeitar a obra, sendo consonante à ela, mantendo a harmonia.

• Prever soluções hidráulicas que facilitem no layout interno e que interfiram minimamente nas estruturas internas da edificação. Exemplo: Sistema pré-parede, Sistema Pex e Caixa Sifonada.

Parede

• Proteção das fachadas: proibir os revestimentos que não condizem com a culturalidade do bem (como o de cerâmica, por exemplo); manter, se houver, as características históricas da fachada. O projeto deve ser aprovado por especialistas.

Isopor Ralo Laje

1

Corte esquemático deParede Caixa Sifonada Existente

Parede Integrada

• Prever paredes internas de gesso acartonado, drywall, que são de fácil colocação, flexíveis quanto ao layout e auxiliam na infraestrutura de elétrica e hidráulica.

Diagrama 07. Sistema de Pr Diagramas desenvolvidos pel

LÃ DE VIDRO Contribui para o isolamento térmico e acústico ELÉTRICA E HIDRÁULICA São instaladas dentro da estrutura sem precisar demolir FRAME Quadro de madeira responsável pela resistência da estrutura

1

1

Parede Laje Sistema de caixa Sifonada

Parede Laje

Diagrama 05. Exemplo da proposta de drywall para facilitar a layout. Diagrama autoral.

Diagrama 06. SistemaSistema de Caixa Sifonada, onde não é necessário furar o Dia de caixa Sifonada piso para o ralo e tubulações hidráulicas. Diagrama desenvolvido pela autora. des Diagrama 06. Sistema de Caixa Sifonada, onde não é necessá piso para o ralo e tubulações hidráulicas. Diagrama desenvo • De autora.

elem 102do.

autora.

e, em hipótese alguma, deve• Devem ser escondidas as caixas d’água e qualquer • Devem ser escondidas as caixas d’água e qualsobrepor características da o elemento, se de fato necessário, de ar-condiciona quer elemento, se de fato necessário, de-ar-condo. dicionado. não devem interferir no pas • As placas publicitárias, de lojas e afins, devem sejam feitos de materiais visu adequadas para interferir na fachada na ser adequadas para minimamente interferir minimamente e, em hipótese deve-se fazer alterações ou fachada e, alguma, em hipótese alguma, deve-se fazer plo: placas atirantadas que são sobrepor características da obra.

Esses elementos alterações ou sobrepor características da obra. não Esses devem interferir não no passeio e indica-se que elementos devem interferir no passeio culares à parede. sejam feitos de que materiais leves. Exem - visuale indica-se sejamvisualmente feitos de materiais desenvolvidos pela autora.

1

Parede Laje Sistema de caixa Sifonada

Sistema PEX

Diagrama 06. Sistema de Caixa Sifonada, onde não é necessário furar o Diagrama 08. O sistema PEX trata-se de tubos de polietileno piso para o ralo e tubulações hidráulicas. Diagrama desenvolvido pela autora. desenvolvidos pela autora.

plo: mente placas leves. atirantadas que placas são colocadas perpendi -que são Exemplo: atirantadas • Devem ser escondidas as caixas d’água e qualquer culares à parede. colocadas perpendiculares à parede. elemento, se de fato necessário, de ar-condiciona do.

Diagram atiranta pequen interfere fachada

Diagrama 09. Estilo de placas atirantadas em parede.

Placas na defachada adequadas para interferir minimamente pequena dimensão não e, em hipótese alguma, deve-se que fazer alterações ou nosdaelementos sobrepor interferem características obra. Essesda elementos fachada. não devem interferir no passeio e indica-se que sejam feitos de materiais visualmente leves. Exem plo: placas atirantadas que são colocadas perpendi culares à parede.

Parede Existente Parede Integrada

Diagrama 07. Sistema de Pré - Parede, com a parede “sobreposta”.

Diagramas desenvolvidos pela autora.

- Parede, com a parede “sobreposta”. autora.

Parede Existente

Parede Integrada

Diagrama 07. Sistema de Pré - Parede, com a parede “sobreposta”.

Diagramas desenvolvidos pela autora.

Diagrama 09. Estilo de placas atirantadas em parede. Placas de pequena dimensão que não interferem nos elementos da fachada.

• É necessário a definição de normas específicas para: novas aberturas, flexibilidade na localização das instalações técnicas - para a adequação de imóveis existentes para a habitação.

• Estudar pontos no meio urbano de coleta de lixo coletivo.

• Prever medidores de energia e água internos.

ma PEX

a 08. O sistema PEX trata-se de tubos de polietileno Sistema PEX

olvidos pela autora. urar o Diagrama 08. O sistema PEX trata-se de tubos de polietileno mpela ser escondidas as caixas d’água e qualquer desenvolvidos pela autora.

nto, se de fato necessário, de ar-condiciona • Devem ser escondidas as caixas d’água e qualquer

• Prever a possibilidade de gás com medidor individual ou, se aprovado pelo corpo de bombeiros, gás individual de botijão 13 kg. Ou ainda, fogão e fornos elétricos.

103

e fazer alterações ou da coberta uma vez que esta ra.•éRe-caracterização Esses elementos uma característica marcante no que se constitui tipologia do sobrado. Assim, deve-se pensar na eioaempena e indica-se que original com sua coberta de duas águas, com telha canal cerâmica, lmente leves.

Exem - mas prevendo nela aberturas para que haja condições de salubridade (ventilação e iluminação colocadas perpendi -por abertura zenital).

• Para que de fato seja possível a adequação dos imóveis aos usos atuais, pode-se prever a interligação entre os edifícios desde que não se façam alterações na fachada e na “casca” da edificação.

dimensões edificação são extremamente 09.• AsEstilo deda placas influentes ao se pensar na circulação. É necessás em parede.

Placas de de uma nova circurio pensar na implementação lação que sejaque condizente dimensão nãoaos novos usos, mas também compreender novos dimensionamentos m nos elementos e resoluções de escadas,da uma vez que há tipos de sobrados estreitos.

• Prever ações de restauração da unidade potencial que constituem os atributos que compõem a ruína. Deve-se intervir nessa tipologia garantindo sua integridade visual mas de forma que não venha a ser cometido um falso histórico, comprometendo sua autenticidade. Desta forma, pode haver recomposição tipológica com a finalidade de abrigar novos usos no seu espaço tradicional ou incorporar essa construção à uma nova estrutura mas que não comprometa a ambiência do conjunto ou a historicidade do bem. O gabarito máximo deve ser em função da obra tradicional ou conjunto em que se insere, assim como os cheios e vazios das aberturas.

104

105

Cenário 1 - Sobrado R. Duque de Caxias Aplicabilidade das diretrizes

106

Proteção das fachadas: proibir os revestimen tos que não condizem com a culturalidade do bem (como o de cerâmica, por exemplo); manter, se houver, as características históricas da fachada.

Repensar na coberta de maneira a manter/re zando para aberturas zenitais necessárias para iluminação e ventilação.

instalações técnicas - para a adequação de imóveis existentes para a habitação; Os edifícios devem manter/retomar possível o alinhamento existente.

se

107

Zoneamento

Unidade Habitacional 3 Unidade Habitacional 2 Unidade Habitacional 1 Mezanino Living Hostel BWC Dormitórios Área Verde Circulação Infraestrutura Espaço Coletivo Comércio e Serviços

Circulação Vertical 108

Entrada Hab ita

DML

ção

Serviço

Acesso Habitação

Serviço

Serviço

Quintal

Comércio

Acesso Comércio

Acesso Comércio

BWC DML

Espaço Coletiv o

Acesso Livre

Acesso Livre

Jardim

0 01

05

Gás

Rua Duque de Caxias

Jardim

sobe

Acesso Gás

Planta Baixa -Pavimento Térreo

109

DML

Recepção

BWC Coletiv o

Serviço Coletivo

Living do Hos tel

Dormitório 1

BWC Acessível

Cozin Compartiha lhad

a

BWC Coletiv o Dormitório 2 Depósito WC

0 01

05

Planta Baixa - 1 Pavimento

110

DML

Unidade tip

o2

Mezanino

Serviço compartilhad

o Unidade tip

o1

0 01

Unidade tip

o3

05

Planta Baixa - 2 Pavimento

111

DML

Unidade tip

o2

Mezanino

Serviço compartilhad

o Unidade tip

o1

0 01

Unidade tip

o3

05

Planta Baixa - 3 Pavimento

112

DML

Unidade tip

o2

Mezanino

Serviço compartilhad

o Unidade tip

o1

0 01

Unidade tip

o3

05

Planta Baixa - 4 Pavimento

113

Cenário 02 - Sobrado Praça da Independência Aplicabilidade das diretrizes

114

Reconhecer cada característica original do sobrado como obra de arte que deve ser preservada. Sejam os adornos, platibanda, esquadrias, etc.

Prever soluções hidráulicas que facilitem no layout interno e que interfiram minimamente nas estruturas internas da edificação. Exemplo: Sistema pré-parede, Sistema Pex e Caixa Sifonada.

Permitir a interligação entre os edifícios desde que não se façam alterações na fachada e na “casca” da edificação.

115

Zoneamento

Unidade Habitacional

Serviço

Circulação Hostel Hall Habitação Infraestrutura Comércio

Circulação Verical

116

R. Eng. Ubaldo Gomes de Matos

Quintal Dormitório

Dormitório Acessível BWC

BWC

Quintal

Serviço Comum

sobe

sobe

Cozinha Coletiva Recepção Jardim

WC

sobe

Hall Habitação

Gás

Chegada Hostel

Acesso Hostel

Acesso Hostel

Acesso Habitação

Acesso Gás

0 01

Comércio

Acesso Comércio

Acesso Serviço

05

Planta Baixa - Térreo

Pr cd

aI

nd

ep

en

dê

nc

ia

117

Dormitório Coletivo 1

Unid.

Habitacional

sobe

sobe

BWC Coletivo WC

Unid.

Habitacional Serviço

Living Hostel

0 01

05

Planta Baixa - 1 Pavimento

118

Dormitório Coletivo 1

Unid.

Habitacional desce

BWC Coletivo

desce

WC

desce

Unid.

Habitacional Serviço

Living Hostel

0 01

05

Planta Baixa - 2 Pavimento

119

Cenário 03 - Sobrado Primeiro de Março Aplicabilidade de diretrizes

120

Quando existente, mater os quintais ou recúos posteriores.

Estudar pontos de coleta de lixo coletivo.

Compreender novos dimensionamen tos e resoluções de escadas, uma vez que há tipos de sobrados extrema mente estreitos.

Quando a não possibilidade de habitação acessível no térreo, prever elevadores de pouca carga e de mínimas dimensões, como em edifícios antigos europeus.

121

Zoneamento Infraestrutura Circulação Comércio Serviço Área Verde Espaços Coletivos Cozinha BWC Dormitório

Circulação Vertical 122

Quintal

Serviço

Recepção sobe

Planta Baixa - Térreo

0 01

Acesso Hostel

05

gás

Acesso Interno

Acesso Gás

Rua Primeiro de Março

123

Dormitório 01

sobe

BWC

BWC

Cozinha Coletiva

Planta Baixa - 1 pav.

0 01

05

Varanda

124

Dormitório 02

BWC

BWC

desce

Cozinha Coletiva

Planta Baixa - 2 pav.

0 01

05

Varanda

125

Cenário 04 - Sobrado Rua do Diário de Pernambuco Aplicabilidade de diretrizes

126

Se necessário, prever esforços estruturais que sejam de construção mais limpa e rápida, como estrutura metálica.

Colocação de elementos como placas de lojas deve ser pensa do para interferir minimamente na fachada e, em hipótese alguma, deve fazer alterações ou sobrepor características da obra.

O acréscimo, quando necessário, não deve interferir na volumetria, organização espacial e no gabarito. As modificações devem respeitar a obra, sendo consonante à ela, mantendo a harmonia. Como por exemplo, essa passarela metálica de estrutura leve na parte de trás do sobrado, usada apenas para a circulação.

Paredes de gesso acarto nado, drywall, que são de fácil colocação, flexíveis quanto ao layout e auxiliam na infraestrutura de elétrica e hidráulica.

127

Zoneamento

Passarela Metálica

Infraestrutura Circulação Comércio Serviço Área Verde Hall Habitação Unid. Habitacional BWC Circulação Vertical

128

jardim

jardim

sobe

Acesso Habitação

Serviço

jardim

Espaço Coletivo

DML WC

jardim

Comércio

Planta Baixa - Térreo 0 01 05

gás

Acesso Interno

Acesso Comércio

Acesso Gás

Rua Diário de Pernambuco

129

sobe

Acesso Unidade Habitacional

Sala

Cozinha

Serviço

BWC

Quarto 01

Quarto 02

BWC

Planta Baixa - 1 pav.

0 01 05

130

desce

Acesso Unidade Habitacional

Sala

Cozinha

Serviço

BWC

Quarto 01

Quarto 02 BWC

Planta Baixa - 2 pav.

0 01

05

131

Considerações Finais

Este trabalho se propôs a elaborar diretrizes para a reativação de sobrados ociosos no bairro de Santo Antônio, a partir do estudo em quatro imóveis diferentes. O intuito é solucionar o problema de abandono do centro através da promoção da habitação de interesse social, turismo e comércio/serviço.

Para a proposição das diretrizes, primeiro foi necessário compreender como se deu a desocupação do centro, sendo um ponto importante de se abordar inicialmente por tratar-se de uma área patrimonial e de estrutura complexa. Em seguida, se debateu a questão da Habitação de Interesse Social e de como reabilitar o centro através desse tipo de moradia. Foram estudadas também as teorias de restauro e metodologias de intervenção.

rem de diretrizes, mas para o projeto final esses dados são extremamente importantes.

As diretrizes foram desenvolvidas com base no cenário encontrado em cada sobrado de maneira a compreender situações distintas.

Este trabalho não apenas agrega estudos e soluções arquitetônicas e de preservação patrimonial, mas também auxilia na promoção de um meio urbano sustentável, na reativação de uma área ociosa e no resgate de uma tipologia tão importante para a cultura da cidade.

O trabalho ainda realizou um estudo sobre o território, levantando todas as suas questões legislativas, históricas e urbanísticas.

Foram analisados mapas de uso, tipologia, gabarito, mobilidade, conservação e preservação. Ainda compreendeu-se os quatro sobrados trabalhados, o levantamento de suas plantas e fotográficos. Há de ser necessário para uma próxima etapa deste trabalho, o levantamento de todos os sobrados ociosos do bairro e um eventual mapa de danos. Nesta presente etapa compreenderam quatro imóveis ociosos por se trata133

134

Referências

135

Lista de Figuras Figura 01 - Bairro de Santo Antônio.

Figura 02 - Reportagem sobre as dívidas de IPTU. Figura 03 - Reportagem sobre déficit habitacional x imóveis abandonados.

Figura 04 - Sobrados construídos pelos holandeses na rua do Bom Jesus.

Figura 05 - mbito do projeto de saneamento de Saturnino de Brito.

Figura 06 - Boa Viagem: com poucas moradias como área de veraneio.

Figura 07 - Ilha de Antônio Vaz, à esquerda, e área portuária, à direita, vistas desde o oceano Atlântico.

Figura 08 - Principais Projetos da segunda metade do século XIX. Figura 09 - Plano de Remodelação e Desenvolvimento Sistemático do Recife de Nestor Figueiredo de 1934.

Figura 10 - Obra de abertura da Avenida Dantas Barreto. Vista aérea da cidade, onde vemos assinalado a Igreja dos Martírios, que seria demolida pela prefeitura para dar lugar a uma nova avenida.

Figura 11 - Número de residentes urbanos vivendo em favelas.

Figura 12 - Movimento tanta casa sem gente, tanta gente sem casa.

Figura 13 - Representantes de movimentos sociais.

Figura 14 - Cesare Brandi.

Figura 15 - Francisco de Gracia.

Figura 16 - Mapa de Calor: Dívidas de IPTU. Figura 17 - Igreja e Convento do Carmo.

Figura 18 - IEP 58 - Edifício Sulamérica Figura 19 - Antiga Livraria Moderna.

Figura 20 - Palácio da Justiça.

Figura 21 - IEPs.

Figura 22 - IEPs. Figura 23 - Basílica Nossa Senhora do Carmo.

Figura 24 - Sobrados do Bairro de Santo Antônio.

Figura 25 - Sobrados do Bairro de Santo Antônio.

Figura 26 - Antigo Prédio do INSS - Edifício JK. Figura 27 - Sobrados do Bairro de Santo Antônio.

Figura 28 - Palácio Campo das Princesas.

Figura 29 - Matriz de Santo Antônio.

Figura 30 - Edificações do Bairro de Santo Antônio - Gabarito.

Figura 31 - Edificações do Bairro de Santo Antônio - Gabarito.

Figura 32 - Avenida Guararapes no centro do Recife.

Figura 33 - Sobrado 01. Fonte: A autora.

Figura 34 - Sobrado 02. Fonte: A autora.

Figura 35 - Sobrado 03. Fonte: A autora.

Figura 36 - Sobrado 04. Fonte: A autora.

Figura 37 - A Symbiotic Relation of Cooperative Social Housing and Dispersed Tourism in Havana Vieja.

Figura 38 - A Symbiotic Relation of Cooperative Social Housing and Dispersed Tourism in Havana Vieja - estudos de identidade.

Figura 39 - A Symbiotic Relation of Cooperative Social Housing and Dispersed Tourism in Havana Vieja - local de intervenção.

Figura 40 - A Symbiotic Relation of Cooperative Social Housing and Dispersed Tourism in Havana Vieja - Protótipo 1.

Figura 41 - Projeto para Terreno Residual - Z Arquitetura.

Figura 42 - Projeto para Terreno Residual - Z Arquitetura: aberturas.

Figura 43 - Projeto para Terreno Residual - Z Arquitetura: corte.

Figura 44 - Projeto para Terreno Residual - Z Arquitetura: pátio.

Figura 45 - Projeto para Terreno Residual - Z Arquitetura: massa vegetativa.

136

Lista de Gráficos Gráfico 01 - Esvaziamento Populacional no CHR. Gráfico 02- Distribuição do mercado da construção civil em alguns países europeus.

Lista de Diagramas Diagrama 01 - Função Social da Propriedade.

Diagrama 02 - Estrutura dos Direcionamentos.

Diagrama 03 - Sobre o Projeto.

Diagrama 04 - Sobre como Atuar.

Diagrama 05 - Sistema Drywall.

Diagrama 06 - Sistema Caixa Sifonada.

Diagrama 07 - Sistema de Pré-parede Diagrama 08 - Sistema Pex. Diagrama 09 - Estilo de Placas Atirantadas.

base no diagnóstico realizado pela DPPC, com os estudos de Clara Cavalcanti (2020) e análises in loco.

Mapa 06 - Mapa Gabarito. Fonte: realizado com base no diagnóstico realizado pela DPPC, com os estudos de Clara Cavalcanti (2020) e análises in loco.

Mapa 07 - Mapa Mobilidade. Fonte: realizado com base no diagnóstico realizado pela DPPC, com os estudos de Clara Cavalcanti (2020) e análises in loco.

Lista de Quadros Quadro 01 - Mecanismos Legais que Garantem a Função Social.

Quadro 02 - Baixa Densidade Demográfica do Bairro de Santo Antônio.

Lista de Mapas Mapa 01 - Mapa Elementos de Paisagem. Fonte: com base em dados do IPHAN e Unibase Recife.

Mapa 02 - Mapa Zoneamento. Fonte: Unibase Recife.

Mapa 03 - Mapa Tipologia. Fonte: realizado com base no diagnóstico realizado pela DPPC, com os estudos de Clara Cavalcanti (2020) e análises in loco.

Mapa 04 - Mapa de Preservação e Conservação.

Fonte: diagnóstico realizado pela DPPC e análises in loco.

Mapa 05 - Mapa de Uso. Fonte: realizado com

137

13.

Referências

Referências ATLAS das infraestruturas públicas em comunidades de interesse social do Recife. Recife: Prefeitura da Cidade do Recife, 2018.

ARAÚJO, M. D. S. P. D. A aventura do comércio informal no Recife. Recife: Tese (Doutorado em Desenvolvimento Urbano) Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Centro de Artes e Comunicação, Universidade Federal de Pernambuco, 2014.

AZEVEDO, S., ANDRADE, L. A. G. Habitação e poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional Habitação [online].

Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2011.Disponível em: http://books.scielo.org/id/xnfq4/pdf/azevedo-9788579820557-04.pdf. Acesso: jan. 2021.

BONDUKI, N. Intervenções urbanas na recuperação de centros históricos. Brasília: Iphan / Programa Monumenta, 2010.

BORKOWICZ, I. A Symbiotic Relation of Cooperative Social Housing and Dispersed Tourism in Havana Vieja, 2016.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. $ďǙāijƖ΄IåĀijƖåāijŜœåʼn΄œŜ΄ ƂåƊijʼn | 2011-2012. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro. Centro de Estatística e Informações, 2015. Disponível em: . Acesso em: abr. 2021.

JACOBS, J. Morte e vida de grandes cidades. 1961.

LEITE, C. Cidades sustentáveis, cidades inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano, 2012.

LEFEBVRE, H. (2011). O Direito à Cidade. 3ª reimp. São Paulo: Centauro.

LUCENA, A.A. PHLIS Recife. Diagnóstico do Setor Habitacional, 2017.

MARTINS, J. C.; SALCEDO, R. F. B. Reabilitação Edílica: Um diálogo social, 2018.

MENEZES, L. Habitar no centro histórico: a habitação de interesse social como instrumento de reabilitação do centro histórico do Recife. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano). Recife: UFPE, 2015. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/17045> Acesso em 10 mar. 2021.

MELLO, J. A. G. D. Tempo dos Flamengos. Rio de Janeiro: Topbooks, 2001. it $N ΄œŜ΄āĎœƖƂŜ͙΄Ĉå΄ƂĎǚĎƻýŜ΄ö΄åĄýŜ͟΄aĎƵåœƖåőĎœƖŜ΄ĈĎ΄ijőŝƵĎijƊ΄ƵådžijŜƊ΄Ď΄ŜāijŜƊŜƊ΄œŜ΄ĀåijƂƂŜ΄ĈĎ΄¢åœƖŜ΄ œƖşœijŜ͟΄ ĎāijĦĎ͙΄IåĀijtat Brasil, 2018. Disponível em: < https://habitatbrasil.org.br/moradia-no-centro/> Acesso em: 20 nov.2020.

NASCIMENTO, M.; BAUTISTA, D. Habitação Popular e de “Interesse Social” no Recife. Da Liga Social Contra o Mocambo à Persistência na Passagem para os Grandes Conjuntos Habitacionais. Revista Movimentos Sociais e Dinâmicas Espaciais, V. 05, N. 02, p. 185-210. Recife, 2016.

PINTO, L.C. Dívidas de R$ 346 milhões de IPTU expõem abandono e cobiça no Centro do Recife. Marco Zero. Recife: Marco

138

Zero, 2018. Disponível em < https://marcozero.org/dividas-de-r-346- milhoes-de-iptu-expoem-abandono-e-cobica-no-centro-do-recife/> Acesso em: 01 fev.2021 * NA*͟΄aĎij΄tƂĈijœæƂijå΄œǷ΄̆̉̊̆͟​̆ͥ̆̎̍̈͟΄$ĎǙœĎ΄ĈijƂĎƖƂijdžĎƊ΄ſåƂå΄Ŝ΄ƞƊŜ΄Ď΄ŜāƞſåĄýŜ΄ĈŜ΄ƊŜʼnŜ͚΄Ď΄Ĉæ΄ŜƞƖƂåƊ΄ſƂŜƵijĈēœāijåƊ͟΄ Recife: Câmara dos Vereadores do Recife, 1983. ______. Lei Municipal nº 17.511/2008. Promove a revisão do Plano Diretor do Município do Recife. Recife: Prefeitura da Cidade do Recife, 2008. ______. Lei Municipal nº 18.770/2020. Institui o Plano Diretor do Município do Recife, revogando a lei municipal nº 17.511, de 29 de dezembro de 2008.Recife: Prefeitura da Cidade do Recife, 2020.

REYNALDO, A. M. D. O. Las Catedrales siguen siendo blancas: un estudio sobre la política de tratamiento del centro antiguo de Recife (Brasil). Barcelona: Tese - Universitat Politècnica de Catalunya, 1998.

SÃO PAULO, AƞœĄýŜ΄ ¢Ŝāijåʼn΄ Ĉå΄ ƂŜſƂijĎĈåĈĎ͟΄ åƂāĎʼnåőĎœƖŜ͚΄ *ĈijǙāåĄýŜ΄ Ď΄ ¶ƖijʼnijdžåĄýŜ΄ ŜőſƞʼnƊŝƂijŜƊ΄ Ďő΄ ¢ýŜ΄ Paulo. São Paulo, 2015. 28 p.

SOUZA, Maria ngela de Almeida, MIRANDA, Lívia Izabel Bezerra, BITOUN, Jan. BĎŜħƂåǙå΄Ď΄ĎœħĎœĮåƂijå͙΄āŜʼnåĀŜração e tensão na elaboração do Atlas das Infraestruturas Públicas em Comunidades de Interesse Social do Recife. EGAL 2017. Disponível em: https://admin.egal2017.bo/ponencia/1695/ Susanna Moreira. "O que é Habitação de Interesse Social?" 10 Out 2020. ArchDaily Brasil. <https://www.archdaily.com.br/br/925932/o-que-e-habitacao-de-interesse-social> Acessado em 24 Abr 2021 TAYLOR, Marcus. The Contradictions and Transformations of Neoliberalism in Latin America: From Structural Adjustment to "Empowering the Poor". In: MACDONALD, L.; RUCKERT, A. (Ed). Post-Neoliberalism in the Americas. Basingstoke: Palgrave MacMillan, 2010.

UN-HABITAT. WORLD CITIES REPORT 2016. Chapter 3. Disponível em: http://wcr.unhabitat.org/wp-content/uploads/2017/03/Chapter3-WCR-2016.pdf. Acesso em: 22 abr. 2021; ______. As catedrais continuam brancas: planos e projetos do século XX para o centro do Recife. Recife: Cepe, 2017.

WESZ, J. Reabilitação de Áreas Centrais com Habitação de Interesse Social: Benefícios para a Cidade e para seus Usuários, 2017.

Victor Tavares. “Da Copa de 50 à de 14: Recife mudou orla, enfrentou cheia e perdeu bondes” 14 jun 2014. G1 Pernambuco. <http://g1.globo.com/pernambuco/noticia/2014/06/da-copa-de-50-de-14-recife-mudou-orla-enfrentou-cheia-e-perdeu-bondes.html> Acessado em 02 set 2021.

Vasconcellos, M.C.J. COSTA, Y.N.P. Imóveis ociosos em Santo Antônio: o que está por trás dos números? Pesquisa de Iniciação Científica 2020/2021, Recife.

139