Boletim Municipal de Proença-a-Nova - 2º Semestre de 2017

Editorial

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O ano de 2017 vai ser recordado como o ano dos grandes incêndios florestais que causaram mais de uma centena de vítimas mortais e milhões de euros de prejuízos materiais. Para além da crueza dos números, o impacto provocado pelo fogo vai ser sentido nos próximos anos e a minha esperança é que não agrave a progressão do despovoamento do interior, quando se está a realizar um tremendo esforço no sentido de revitalizar estes territórios. O progressivo abandono dos territórios é, seguramente, um dos motivos porque os incêndios têm atingido as proporções dantescas que todos testemunhámos.

No nosso concelho arderam 7.400 hectares mas, felizmente, não temos vítimas mortais ou casas de primeira habitação a lamentar. As populações colocaram-se ao lado dos bombeiros para combater o avanço das chamas e impedir consequências ainda mais devastadoras. No entanto, é preciso ter consciência que dentro dos aglomerados urbanos são os proprietários que, desde 2006, têm a obrigação de manter as suas propriedades limpas. O incumprimento desta lei, aprovada há onze anos, obriga a que os bombeiros coloquem em primeiro lugar, e bem, a defesa das pessoas e das suas residências. No entanto, sendo os meios limitados, o fogo progride onde devia estar a ser combatido. Foi nesse sentido que decidi intensificar a realização de ações de sensibilização pelo concelho para que todos tenham consciência do seu papel individual na proteção de um bem comum.

A floresta pode ser, ainda mais, fonte de rendimento desde que saibamos geri-la de forma profissional. As características da nossa propriedade, de minifúndio, e a ausência de cadastro podem ser apontados como restrições a uma gestão profissional. O trabalho que estamos a desenvolver pretende responder a estes desafios, apostando no conhecimento da titularidade dos prédios rústicos com o serviço prestado pelo BUPi – Balcão Único do Prédio e pelo recém-criado Gabinete de Cadastro do Município.

Tendo renovado a confiança da maioria dos proencenses para o mandato 2017-2021, dando cumprimento ao apresentado no programa eleitoral, a floresta continuará a ser uma prioridade nas nossas medidas, já refletido no orçamento aprovado para 2018 que inclui uma dotação de 150 mil euros para gestão de combustível e alavancagem deste importante recurso. Também no orçamento vêm refletidas outras das áreas que merecem a nossa especial atenção: desde logo a regeneração urbana de que a inauguração do renovado Largo da Devesa de Proença-a-Nova é um bom exemplo. No início do próximo ano arranca a requalificação do Mercado Municipal, continuando o Município a dar o exemplo a este nível de investimento, desejando que os privados se sintam também motivados a valorizar o seu património.

Na vertente do emprego, aprovámos o regulamento municipal de incentivo à criação de emprego, na expetativa de que as empresas do concelho beneficiem das medidas aí previstas, criando estágios para jovens qualificados, tornando Proença-a-Nova mais atrativa para aqueles que acabaram os seus percursos académicos e se preparam para entrar no mercado de trabalho, capacitando e inovando o nosso tecido empresarial.

Este segundo semestre de 2017 trouxe também motivos para celebrar, com o 10º aniversário do Centro Ciência Viva da Floresta, o 10º Encontro de Escalada, a comemoração do Dia do Emigrante e lançamento da plataforma da Diáspora Proencense, o Roteiro das Artes ou o Congresso Internacional de Arqueologia e História. Ou ainda a abertura do Gabinete de Apoio ao Emigrante, dos três Espaços do Cidadão no concelho e a atribuição de bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior.

Sem dúvida que o mais importante é sentir que o que fazemos tem impacto, dinamizando o nosso território, na certeza de que se as dificuldades são muitas, em igual proporção é a vontade, minha e da equipa que escolhi para estar ao meu lado e dos funcionários da autarquia, para continuar a promover as nossas gentes, as nossas potencialidades e a nossa qualidade de vida para um futuro que esperamos promissor.

Um abraço amigo, João Lobo Boletim Informativo

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VI Campo Arqueológico Internacional

tentamos recordar o que ele tem de ancestral, mágico e popular. Também estamos a experimentar a mobilidade como uma questão de revitalização das zonas rurais”, refere a organização, a cargo da associação francesa «La Boîte Carrée» que promove a iniciativa em Portugal, Espanha e França.

O VI Campo Arqueológico deu continuidade à intervenção no Cabeço da Anta, nas Moitas, e iniciou trabalhos no sítio muralhado Castelo do Chão do Trigo, da Idade do Ferro, localizado perto do Peral. “É um povoado com uma muralha, envolvido pela ribeira do Estevês, onde no século XVIII há referência a um tesouro de moedas romanas, mas que nunca ninguém investigou. Queremos saber qual a época e a função deste local, de modo a completar o conhecimento sobre a ocupação antiga do território”, explicou João Caninas, da Associação de Estudos do Alto Tejo (AEAT) e diretor do Campo Arqueológico. Realizado em parceria com a AEAT, o campo tem vindo a consolidar-se. O presidente da autarquia, João Lobo, que faz um balanço positivo dos últimos seis anos, destacando as redes de cooperação que são construídas.

Este ano, participaram no CAIPN 30 jovens provenientes de 18 países da Europa, Ásia e América, numa parceria com o Instituto Português da Juventude e do Desporto.

Figueira acolhe residência artística e concerto de jazz Angélica V. Salvi (harpa eletrónica), Joana Guerra (violoncelo, voz), Maria do Mar (violino), Maria Radich (voz, dança), Joelle Léandre (contrabaixo, voz) e Susana Santos Silva (trompete, fliscórnio) foram as artistas que realizaram uma residência artística e um concerto de free jazz na aldeia de xisto da Figueira, de 12 a 15 de julho, no âmbito de uma iniciativa promovida pela Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto e pelo Jazz ao Centro Clube.

“Este tipo de intervenção artística nestes territórios serve, em muito, para agitar e provocar um conjunto de emoções e reações que nos levam a ficar mais atentos e mais despertos para o seu potencial e qualidade”, referiu João Manso, vicepresidente da Câmara. Joelle Léandre, contrabaixista francesa apresentada como uma das figuras dominantes da música europeia e mundial, utilizou a palavra generosidade para falar da experiência na Figueira, destacando a gastronomia e os convívios à volta da mesa.

Cinema ambulante Pelo segundo ano consecutivo, o Município acolheu o Festival de Curtas Metragens “Le Plein de Super” que apresenta filmes de todo o mundo. Com sessões em Proença-a-Nova, Sobreira Formosa e Montes da Senhora nos dias 13, 14 e 16 de julho, o público pôde escolher o filme que mais gostou e enviar uma mensagem escrita em postal para o realizador.

“Ao voltar às origens do cinema como uma deambulação, Boletim Informativo

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Cinema ao ar livre

I Congresso Internacional de Arqueologia e História

Atalaia, Póvoa, Vergão, Vale de Água e Montes da Senhora foram as aldeias que receberam a iniciativa “Cinema de Verão”, com a projeção de filmes ao ar livre. “A Canção de Lisboa” e “O Leão da Estrela”, filmes recentes baseados em clássicos portugueses, foram os escolhidos. O cinema ao ar livre integra o programa de animação de verão do Município.

Preservar o património arqueológico que existe no território e valorizar o potencial turístico das estruturas militares, aliando o conhecimento e partilhando-o, são estratégias do Município que foram destacadas no I Congresso Internacional de Arqueologia e História, que decorreu nos dias 1 e 2 de setembro em Proença-a-Nova. Numa alusão à finalidade das estruturas de defesa militar, o presidente da Câmara, João Lobo, referiu que “agora a sua função será proteger o território, como um atrativo, para nos defender do processo de desertificação, potenciando outras valências”.

Proença-a-Nova foi cenário de curta-metragem de ficção Durante duas semanas, a paisagem de Proença-a-Nova serviu de cenário para as gravações de uma curta-metragem de ficção que retrata a história de umas férias de verão de uma avó e neto, na vivência típica do interior do país. Realizado por Ana Margarida Coelho, de 21 anos, o projeto surge no âmbito do trabalho final do Mestrado do curso de Cinema da London College of Communication e teve ainda a participação de oito elementos de equipa de rodagem e cinco atores. O Município disponibilizou apoio no transporte, alimentação e estadia dos intervenientes.

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O Congresso, organizado em parceria com a Associação de Estudos do Alto Tejo e o Exército Português, trouxe a Proença-a-Nova vários especialistas militares, professores universitários e investigadores que debateram o papel das linhas defensivas, as estratégias militares e os planos defensivos desde o século XVII até às invasões napoleónicas.

João Caninas, da AEAT, agradeceu ao Município a “forma dedicada e com visão com que tem acolhido estas iniciativas e a forma como as tem posto em prática no concelho.

Municípios com mais meios não têm feito tanto quanto Proença-a-Nova”.

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Encenação militar

A arte como fator de atratividade turística

O Forte das Batarias I, em Catraia Cimeira, recebeu uma encenação militar, iniciativa inserida no projeto Beira Baixa Cultural (cofinanciado no âmbito do Centro 2020 e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional da União Europeia), que decorreu a 1 de setembro. Foram representadas as guerras peninsulares, período em que este forte foi usado para a defesa do reino.

A arte é um fator de atratividade do concelho e é por isso que esta tem sido uma aposta do Município que tem crescido desde 2011, com o estabelecimento do protocolo com a Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.

“Além daquilo que a arte representa, o nosso objetivo é que a nossa sede de concelho seja mais atrativa para quem nos visita e que seja uma forma de elevar a autoestima para os residentes”, afirmou o presidente da Câmara, João Lobo, durante o Roteiro das Artes, iniciativa que decorreu a 21 de outubro com um circuito por diversos pontos da vila.

O projeto de reabilitação urbana das Escadinhas do Duque, assinado pela artista Yola Vale, resultou na composição de módulos cerâmicos triangulares que, nas suas palavras, “dão luz, cor e ritmo aos espelhos dos degraus, num degradé que não só convida à ascensão, como suscita a curiosidade pela continuidade”. Naquela que é a sua primeira obra pública, quis homenagear as gentes desta vila, “à terra que os alimenta e ao céu que sempre os fez sonhar e lutar”.

O mural do viaduto do Parque Urbano, da autoria de Sílvia Mathys e Cavalheiro Cardoso, apresenta uma “janela para os elementos mais emblemáticos do território”, como a esteva, o olival e as montanhas. Embora cada um tenha a sua técnica individual, “este painel reflete uma forma de combinarmos as nossas técnicas”, explica Cavalheiro Cardoso. O trabalho foi realizado no âmbito da iniciativa “Eu Participo” do Projeto Promover e Integrar do CLDS 3G, em parceria com o Município.

Pontos turísticos transformados em selos

Este projeto de arte participativa resultou do projeto de Doutoramento em Escultura da Faculdade de BelasArtes da Universidade de Lisboa da escultora Ana Mena, que apresentou uma abordagem da cidadania através da escultura, refletindo sobre os processos individuais e coletivos e sobre a vivência dos problemas sentidos por cada um e pela sociedade. O projeto, aberto à população em geral, contou com a participação de alguns alunos da Universidade Sénior de Proença-a-Nova.

Alguns dos principais pontos de interesse do concelho estão retratados em selos dos CTT, numa edição que resultou de uma parceria com o Município. As emissões filatélicas remetem para a gastronomia, o património histórico e natural e as praias fluviais do concelho. Os interessados em colecionar os selos de Proença-a-Nova “No Centro do Encanto”, têm de enviar um e-mail para agendacultural@cm-proencanova. pt com indicação da morada, estando o envio dos mesmos limitado às quantidades existentes.

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O Roteiro das Artes terminou na Galeria Municipal com o lançamento do catálogo “Aldeia Criativa”, que reúne os trabalhos decorrentes das diversas iniciativas artísticas dos alunos da FBAL realizados no concelho. O presidente da Câmara lembrou que o território conta já com várias intervenções que “nos enriquecem enquanto Município.

Esta publicação permite-nos uma retrospetiva sobre esses trabalhos e a ponte para continuar e alargar a «Aldeia Criativa» a todo o território”, salientou João Lobo.

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Património disponível para visita O Forte das Batarias I, em Catraia Cimeira, e a Anta do Cabeço da Anta, em Moitas, receberam a visita de estudo dos alunos do ensino secundário da área de Humanidades e do CEF Turismo da Escola Pedro da Fonseca no dia 26 de outubro. Com 5.000 anos a separarem estes dois locais, os alunos puderam perceber a dinâmica do povoamento territorial ao longo dos tempos. Para grupos interessados, o Município encontra-se disponível para realizar visitas, mediante marcação prévia (274 670 000 ou por geral@cmproencanova.pt).

Prémio Literário Pedro da Fonseca destaca tradições O ritual de cantar as Janeiras ou o ritual da Encomendação das Almas são as propostas de tema da edição do Prémio Literário Pedro da Fonseca que decorre em 2018, devendo os concorrentes escolher uma delas para os textos que realizarem. “Entendemos que, para além da divulgação do nome de Pedro da Fonseca, o Prémio Literário deve também ser veículo de promoção das nossas tradições e, não sendo exclusivas do nosso concelho, a verdade é que o cantar das Janeiras e a Encomendação das Almas traduzem a expressão de fé das nossas populações em rituais que continuam a motivar as nossas comunidades”, referiu João Lobo, presidente da Câmara.

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Pedro Serra apresenta novo documentário “Wasted Waste” – ou “Desperdício Desperdiçado” – é o título do novo documentário do realizador Pedro Serra que foi apresentado em antestreia no auditório municipal de Proença-a-Nova, de onde é natural, dia 4 de novembro. O filme apresenta alguns números que sustentam o título: 3,6 milhões de quilos de alimento são desperdiçados todos os dias: 1/3 da comida acaba no lixo, e apresenta pessoas que vivem da recolha do desperdício de outros: os freegans. No entanto, o realizador não se limita a fazer um retrato de uma sociedade consumista; aponta, de igual forma, soluções de projetos como o Fruta Feia, Reefood ou GoodAfter, e convida a que cada um olhe para o seu estilo de vida e veja como pode reduzir o consumo e evitar o desperdício. “O objetivo é esse mesmo: consciencializar as pessoas para as pequenas coisas que podem fazer e que vão ter impacto no coletivo”, referiu Pedro Serra.

“Pôr-do-sol ao luar” de João Gabriel Batista A Casa das Associações foi palco da apresentação do livro “Pôr-do-sol ao luar”, de João Gabriel Batista, autor natural do concelho, no dia 25 de novembro. Apresentado pelo vicepresidente da Câmara Municipal, João Manso, o segundo livro de João Gabriel Batista conta a história de um “capitão” sem memória, cujo enredo se desenrola à volta das suas lembranças. Editado pelas Edições Toth, o livro está à venda nas livrarias e livrarias online e é uma dedicatória à memória do avô do autor.

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Proença-a-Nova inspira alunos da FBAUL

Bibliomóvel

A Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, ao abrigo do protocolo com o Município, promoveu duas residências artísticas no concelho durante o mês de dezembro: o primeiro grupo, composto por 38 alunos finalistas da licenciatura em Escultura, debruçou-se sobre a escultura efémera a partir da natureza da Aldeia Ruiva, enquanto que o segundo grupo, composto por 11 alunos de Mestrado em Escultura, realizou um trabalho de identificação do espaço físico e das vivências em aldeias com poucos habitantes do concelho: Fórneas, Esfrega, Herdade, Cunqueiros, Oliveiras, Figueira, Vale da Mua, Sobral Fernando, Ripanço; e aldeias abandonadas: Pedreira e aldeia do Marcelino. Este segundo grupo irá regressar daqui a um ano, para dar continuidade ao projeto realizado durante esta primeira residência.

O segundo semestre de 2017 ficou marcado pela consolidação das novas funcionalidades da Bibliomóvel, nomeadamente a possibilidade de efetuar pagamentos através do ATM portátil, e a parceria com a Unidade Móvel de Saúde - “Castrol, Diabretes e Atenção” - que leva rastreios de saúde aos seus percursos e paragens habituais. Esta conjugação de sinergias levou à criação de duas novas paragens nas andanças da Bibliomóvel: Murteirinha e Vale da Ursa.

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Fora das suas geografias funcionais, a Bibliomóvel saltou fronteiras e foi apresentada em Espanha, no Congresso Nacional da Associação Espanhola de profissionais de Bibliotecas Móveis que este ano se realizou em Ávila entre os dias 20 e 22 de outubro. Aproveitando as possibilidades fornecidas pelas novas tecnologias de comunicação, a Bibliomóvel de Proença-a-Nova e os seus serviços foram divulgados, através de videoconferência, na Conferência Anual da Association of Bookmobile and Outreach Services - ABOS, ocorrida na cidade americana de Pittsburgh nos finais de outubro. A Bibliomóvel vai continuar em 2018 a ir ao encontro das terras e gentes de Proença-a-Nova, levando uma ideia de Biblioteca útil, próxima e afetiva.

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Hora do Conto Uma vez por mês, as histórias dos livros ganham voz na Hora do Conto, fazendo as delícias dos alunos do Ensino Pré-Escolar, promovendo a criatividade e imaginação. Neste segundo semestre do ano, ouviram-se os seguintes contos: “Posso juntar-me ao clube?”, de John Kelly e Steph Laberis; “O Pato Patareco do Daniel Adalberto”, “Era uma vez uma raiva”, de Blandina Franco e José Carlos Lollo; “O Jardim Curioso”, de Peter Brown e “Mimi e Rogério ajudam o Pai Natal”, de Valerie Thomas e Korky Paul.

Tardes de Cinema 24 filmes foram projetados nas Tardes de Cinema, entre os meses de julho e dezembro, no auditório municipal, convidando todas as pessoas a passarem momentos diferentes. O público alvo são os estudantes que assim têm uma alternativa de ocupação de tempos livres nas tardes em que não têm aulas.

Aprender Fazendo Carpinteiro, eletricista, pintor e pai Natal foram as profissões abordadas no Aprender Fazendo dos meses de setembro a dezembro, com o objetivo de mostrar às crianças do ensino pré-escolar diferentes profissões e o que cada uma delas implica, contactando com casos práticos.

Biblioteca com Vida Nas tardes de sábado, a Biblioteca Municipal projeta filmes infantis, convidando as famílias a passarem momentos diferentes neste espaço, criando hábitos de visita à biblioteca. No segundo semestre foram exibidos 27 filmes.

Cinema Entre julho e dezembro, 20 filmes foram projetados no auditório municipal, nas noites de sexta-feira e nas matinés de domingo à tarde (dia em que são exibidos os filmes infantis, uma vez por mês).

Início do ano letivo Para marcar o início do ano letivo, a Biblioteca realizou a 26 de setembro a atividade “calendário escolar e etiquetas”, convidando os alunos a personalizar o seu material escolar. Realizou ainda visitas guiadas à biblioteca para dar a conhecer todas as funcionalidades deste serviço.

Estatísticas A Biblioteca Municipal tem 3.408 leitores (mais de metade mulheres) e 37.651 livros para empréstimo, tendo registado durante todo o ano 44.113 utilizadores. Neste período foram requisitados 2.521 livros, com maior incidência nos meses de janeiro, fevereiro e março. Os livros mais requisitados foram: Confia em Mim, de Lesley Pearse, Felizes para Sempre, de Julia Quinn e Sentir, de Cristina Ferreira.

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ESPETÁCULOS

XII Festival de Teatro

26 de setembro: “Dar um sorriso às crianças”

Todos os segundos sábados de cada mês, com exceção de agosto, há teatro no auditório municipal. No segundo semestre, foram estes os espetáculos que passaram por Proença-a-Nova:

O palhaço Mário Faísca dinamizou o projeto solidário “O nosso Arco-íris”, que percorreu sete concelhos afetados pelos incêndios. Dirigido às crianças do préescolar e primeiro ciclo, o espetáculo teve objetivos pedagógicos, ao alertar para a importância da floresta, e lúdicos: devolver o sorriso às crianças que viveram de perto com a realidade dos incêndios florestais.

“Casa de Pais” pelo Gota - Grupo Oliveirense de Teatro Amador (8 de julho) “Cenas à Parte” e “100 Libras por um Quarto” pelo Gota Grupo Oliveirense de Teatro Amador (9 de setembro) “Tiques e Manias” pelo Grupo de Teatro Apollo (14 de outubro) “Na Bagunça do teu Coração” pela Yellow Star Company em parceria com a Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco (11 de novembro)

28 de outubro: Teorema “Os Mentirosos” pelo Teatro Olimpo (9 de dezembro)

17 de novembro: “Uma Conversa sobre Assuntos” O salão polivalente dos Paços do Concelho recebeu o espetáculo solidário de Ricardo Araújo Pereira, “Uma Conversa sobre Assuntos”, tendo sido angariados 5.500 euros de bilheteira que reverteram para os Municípios de Proença-a-Nova, Sertã e Oleiros. “Achámos por bem fazer esta divisão, agradecendo desde já ao Ricardo Araújo Pereira pela forma altruísta com que olhou para esta tragédia e também aos 550 que estão nesta sala que potenciaram esta verba. Enquanto território devemos partilhar e ser solidários naquilo que é a diferença, quando somos atingidos também de forma diferente”, afirmou João Lobo, presidente da Câmara.

EXPOSIÇÕES Galeria Municipal “Singularidade”: exposição de artes plásticas de Mário B. 8 de julho a 31 de agosto

“Deambulações”: exposição de pintura de João Gama 9 de setembro a 30 de outubro

Exposição de escultura de José João Brito 11 de novembro a 31 de dezembro

Auditório Municipal “Natureza Selvagem”: exposição de fotografia de Armindo Alves - Julho e agosto “A Defesa da Beira Baixa – A linha defensiva das Talhadas-Moradal”, iniciativa do Município em colaboração com o Exército Português - Setembro e outubro “As Diversas Formas do Imaginário” e Em Busca da Harmonia”: coletiva de pintura de Sílvia Mathys e Cavalheiro Cardoso - Novembro e dezembro

25 de novembro: concerto “Amália Fados” pelos Vox Angelis 2 de dezembro: VIII Encontro de Coros de Natal Boletim Informativo

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Campeonato Nacional de Carrinhos de Rolamentos

Programa de verão com balanço positivo

O concelho foi palco da 13ª prova do Campeonato Nacional de Carrinhos de Rolamentos, a 2 de julho, numa etapa que ligou o Malhadal à Folga, numa descida com um quilómetro, com inclinação entre os 10 e os 20% e oito curvas, quatro delas técnicas. 40 atletas, alguns deles repetentes, participaram nesta etapa.

Ao longo dos meses de julho e agosto, o Grupo de Desporto do Município promoveu um programa repleto de atividades desportivas que animaram residentes e visitantes do concelho, o Proença Anima o Teu Verão, que encerrou a época com um balanço positivo. A grande novidade deste ano foi o Parque Aquático Fluvifun, instalado na Praia Fluvial do Malhadal, que complementou a Tarde Aventura, no dia 1 de julho, que recebeu 24 participantes que disfrutaram de atividades como slide, rappel e canoagem. A 29 de julho realizou-se a Descida do Rio, onde os 26 participantes puderam descobrir o rio Ocreza e a ribeira da Pracana, na zona do Padrão.

ADCPN fez história na Gothia Cup Chegar aos quartos de final da Fase B do Gothia Cup, o maior campeonato internacional de futebol juvenil, foi o grande marco histórico que a Associação Desportiva e Cultural de Proença-a-Nova conquistou nesta edição de 2017, que decorreu na Suécia entre 15 e 23 de julho. Pelo terceiro ano consecutivo, a ADCPN foi uma das nove equipas portuguesas que participaram na Gothia Cup, levando 13 atletas do escalão Benjamins, tendo contado com o apoio da Câmara Municipal.

As habituais aulas de hidroginástica percorreram as piscinas públicas de São Pedro do Esteval, todas as segundas e quartas-feiras, e Pedra do Altar, às terças e quintas-feiras, com uma média de 20 pessoas por aula. Com menos afluência de participantes, mas com muitos curiosos a assistir, as aulas de ginástica ao ar livre aconteceram no Parque Urbano todas sextas-feiras.

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Proença Championship Tour

nacional e internacional”, afirmou o presidente da Câmara, João Lobo, que destacou a capacidade do evento em atrair pessoas oriundas de várias latitudes para a prática desportiva e que se tornam embaixadoras do concelho, pois as Portas de Almourão são um local de eleição não só pela escalada técnica e altura das vias, mas ainda pela sua integração na Natureza.

15 participantes tiveram a oportunidade de experimentar pela primeira vez esta modalidade no workshop de iniciação à escalada.

Gonçalo Farinha venceu o Proença Championship Tour 2017, torneio de ténis organizado pelo Município, conquistando 9120 pontos. Em segundo ficou Rui Duque, com 4280 pontos, seguido de Paulo Tiago com 4120. O Proença Championship Tour integra seis provas ao longo do ano, que se realizaram de abril a outubro: Open Fisiart, Open Intermarché, Open Ótica Jacinto, Open Ténis Bar, Open Almeida e Filhos e Open Licínio Silva. Em cada um destes torneios são atribuídos pontos consoante a classificação, à semelhança do ranking ATP de ténis.

O próximo passo no desenvolvimento da escalada no concelho será equipar a 5ª Via Ferrata do país, um projeto que irá começar na aldeia do Carregal e vai percorrer um afloramento rochoso da Serra das Talhadas até à torre de vigia, local onde também serão colocadas 2 a 3 vias de escalada de iniciação e reuniões para rappel, representando também um excelente local para os Bombeiros e Canarinhos treinarem resgate.

Escalada com novo setor A Escola de Escalada de Proença-a-Nova inaugurou um novo sector, a Cova do Olival, juntando-se aos cinco já existentes: Portas de Almourão, Buraca da Moura, Lagoa Verde, Terra dos Grifos e Placa Amarela. A inauguração aconteceu durante o X Encontro de Escalada, que decorreu nos dias 28 e 29 de outubro, com a presença de 80 participantes de vários pontos do país e do mundo (Alemanha, Bielorrússia, Bélgica e Brasil). “A escalada tem vindo a projetar as Portas de Almourão e a aldeia de Sobral Fernando a nível regional, Boletim Informativo

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VI Cãominhada 16 julho: 143º passeio pedestre - Aveiro (60 caminheiros)

10 canídeos, e os respetivos donos, participaram na sexta edição da Cãominhada, este ano realizada a 11 de novembro na aldeia de Vergão. Com mais de cinco quilómetros de extensão, houve reforço alimentar para caninos e donos.

20 agosto: 144º passeio pedestre - Por Água Abaixo (7 km) - 54 caminheiros 17 setembro: 145º passeio pedestre: do Malhadal à Castanheira (16 km) - 50 caminheiros

Passeios Pedestres:

15 outubro: 146º passeio pedestre: da Castanheira à Venda (13 km) - 80 caminheiros

Os passeios pedestres do segundo semestre receberam 639 caminheiros, quase metade deles no passeio NaTal Rota Gourmet, realizado em dezembro entre as localidades de Sobral Fernando e Catraia. Neste segundo semestre, continuou-se a percorrer o traçado da Grande Rota da Cortiçada.

19 novembro: 147º passeio pedestre: Rota dos Pastores e da Lajeira (10 km) - 95 caminheiros 17 dezembro: 148º passeio pedestre: NaTal Rota Gourmet - do Sobral Fernando à Catraia (11 km) - 300 caminheiros

Torneio de Badminton destaca-se no Natal a Derreter Promover a prática de exercício físico, principalmente em épocas propícias a excessos alimentares como o Natal, é o mote do programa Natal a Derreter, promovido pelo Grupo de Desporto. Na 3ª edição desta iniciativa destacou-se o Torneio de Badminton que contou com 19 participantes, divididos em competição feminina e masculina. Realizaramse ainda os torneios de Ténis de Mesa, de Voleibol e de Basquetebol e aulas de hidroginástica. Os vencedores dos torneios receberam livre passe de acesso aos equipamentos desportivos e atividades desenvolvidas pelo Município na área desportiva.

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“Educar para a sexualidade” reuniu pais e educadores

Programa de Desfibrilhação Automática Externa O Município implementou o Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa (PNDAE), cumprindo assim o Decreto-Lei 184/2012 que tornou obrigatória a instalação de equipamentos de Desfibrilhação Automática Externa (DAE) em determinados locais de acesso público.

Embora as especificações do referido Decreto-Lei não obrigassem o Município a instalar o dispositivo, o executivo deliberou fazê-lo para contribuir com mais uma importante valência nos recursos disponíveis. Localizado na piscina municipal, o equipamento de desfibrilhação está indicado para ser utilizado em casos de paragem cardiorrespiratória, abrangendo, além da piscina, o pavilhão desportivo municipal, a biblioteca e o edifício dos Paços de Concelho.

Como as crianças constroem a sua identidade sexual e como evoluem até à idade adulta, qual deve ser o papel dos pais neste tema ou como professores e educadores devem agir foram algumas das questões que foram esclarecidas por Patrícia Bernardo, psicóloga clínica da ULS de Castelo Branco e oradora convidada pelo Projeto Promover e Integrar do CLDS 3G para a ação de sensibilização “Educar para a sexualidade”, realizada em parceria com o Município. A iniciativa, que decorreu no dia 5 de julho, contou com a presença de muitos educadores que encheram o miniauditório da Biblioteca Municipal.

A 24 de novembro, a ação de sensibilização realizada junto dos alunos do ensino secundário abordou o HIVS e outras doenças sexualmente transmissíveis. Sérgio Luís, da Abraço, foi o convidado desta sessão, realizada na Escola Básica e Secundária Pedro da Fonseca, que teve como ponto de partida a SIDA: o objetivo não foi “ser um sermão, uma palestra; a ideia é dar a palavra aos adolescentes e responder às dúvidas e questões sobre o vírus da sida, mas também sobre outras doenças que estão ligadas ao sexo”, explicou o orador.

Oito alunos na Universidade de Verão A Câmara atribuiu um total de oito bolsas de mérito a alunos do 10º e 11º anos da Escola Pedro da Fonseca, das áreas de Ciência e Tecnologia e de Humanidades, oferecendo-lhes assim a possibilidade de participar na edição de 2017 da Universidade de Verão que decorreu entre 16 e 21 de julho em Coimbra. A atribuição de bolsas pelo Município pretende reconhecer os alunos que se destaquem pelos resultados obtidos. Adicionalmente, o Município atribuiu também 51 bolsas de estudo no ano letivo 2016/2017 a alunos do ensino superior.

Formação em tear para 18 formandas Técnicas de tingimento de fibras técnicas e manuseamento de tear foram as competências adquiridas pelas 18 formandas que participaram na formação em Ação de Técnicas de Tingimento de Fibras Têxteis e Tapeçaria Artesanal de Tear promovida pelo Projeto Promover e Integrar – CLDS 3G de Proença-a-Nova, em parceria com a entidade formadora CEARTE - Centro de Formação Profissional do Artesanato, de Coimbra. Esta ação de formação decorreu nos meses de setembro e outubro, num total de 50 horas.

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Crianças e jovens do concelho ocupam férias

Unidade Móvel de Saúde nas praias fluviais

Durante julho e agosto, as crianças que integraram os ATL’S de Proença-a-Nova participaram num conjunto de atividades lúdicas e educativas, promovidas pelo Projeto CLDS 3G Promover e Integrar, em parceria com o Município, tendo como objetivo a promoção de estilos de vida saudáveis e a partilha entre gerações de saberes locais e tradições. Um peddy-paper com Quiz das Ciências e Invenções Humanas, uma visita ao moinho do Pergulho e confeção de pão e broas de mel, em parceria com a CPCJ de Proença-a-Nova, um workshop de fotografia, uma prova de geocaching e uma visita a artesãos locais foram algumas das iniciativas deste programa.

A Unidade Móvel de Saúde realizou 280 rastreios em 17 visitas às praias fluviais do concelho, realizadas entre 4 de julho e 31 de agosto, repetindo o sucesso alcançado em 2016. Em parceria com o Projeto Promover e Integrar do CLDS-3G, a ação incluiu a sensibilização sobre os cuidados a ter com o sol, para além da realização de diversos rastreios de diagnóstico, junto dos veraneantes na Aldeia Ruiva, Alvito da Beira, Cerejeira, Fróia e Malhadal. Este ano, a novidade foi a avaliação de bio impedância, que visa determinar parâmetros biométricos como o peso, o IMC (índice de massa corporal) ou a percentagem de gordura e de água.

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Passeio Sénior juntou mais de 680 participantes

Na cerimónia de arranque foi apresentado o livro “Memórias resgatadas”, produto da disciplina de Etnografia, orientada pela professora Maria do Carmo Sequeira, a segunda edição da revista “A Arte de Escrevinhar”, realizada nas aulas de Escrita Criativa, sob orientação da professora Olívia Cardoso e foi lançada ainda a primeira edição do jornal “A Voz Sénior”, realizado nas aulas de jornalismo da professora Sónia Martins.

O Passeio Sénior deste ano, com organização conjunta do Município, através do Projeto Promover e Integrar do CLDS 3G, e Juntas de Freguesia do concelho, levou à Tapada de Mafra mais de 680 seniores. Com quatro datas distintas, o passeio realizou-se entre 4 e 12 de outubro, permitindo a descoberta da beleza natural, da fauna e da flora desta área florestal. O programa da visita incluiu um circuito de comboio aos núcleos museológicos e aos cercados dos animais, um atelier de apicultura e a demonstração de aves de rapina.

O dia prosseguiu com um almoço, onde não faltou a boa disposição e a música de baile, animando os participantes ao longo da tarde.

Abertura oficial da Universidade Sénior a 16 de outubro O ano letivo 2017/2018 da Universidade Sénior de Proença-a-Nova arrancou a 16 de outubro, com duas novas disciplinas: Pintura e Artes & Saberes. Com cerca de 90 alunos, as atividades estão a cargo de 16 professores, funcionando com duas turmas – uma na Casa das Associações, em Proença-a-Nova, e outra no Cento de Artes e Ofícios, em Sobreira Formosa. Além da vertente formativa, esta iniciativa, que integra o Projeto Promover e Integrar do CLDS 3G, contempla a realização de passeios, convívios intergeracionais, workshops e tertúlias e a comemoração de dias festivos.

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Nos discursos oficiais falou-se das normas internas de funcionamento da Universidade Sénior de Proença-a-Nova, tendo o reitor interino, António Manuel Silva, apresentado uma primeira proposta que será analisada por todos os intervenientes, dos professores aos alunos, passando pela autarquia. Para o presidente da Câmara Municipal, João Lobo, a Universidade Sénior é um projeto que orgulha o Município e a principal função do executivo é continuar a promover e a alavancar as suas atividades, defendendo que esta universidade deverá ter um grau de autonomia em termos funcionais e organizativos.

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Kit do Jovem Empreendedor

Visita ao Forte das Batarias I

Durante o mês de novembro foram entregues ao Agrupamento 157 de Escuteiros de Proença-a-Nova 6 kits que continham produtos característicos da nossa região (xisto, madeira, vime, tecido, pinhas e cortiça) para que pudessem trabalhar na criação de um produto, pretendendo-se assim estimular o espírito empreendedor. Do kit constou também um guião com informações sobre as diferentes etapas do ciclo de vida de um produto – da manufaturação à comercialização. O produto final foi exposto no Mercado dos Sabores de Natal.

Os alunos da Universidade Sénior de Proença-a-Nova realizaram, no dia 9 de novembro, a primeira visita de estudo do ano letivo 2017/2018 ao Forte das Batarias I, na Catraia, acompanhados pelo professor de História Local e Reitor da USPN, António Silva, que contextualizou a construção deste reduto defensivo em 1972, no âmbito da Guerra Peninsular.

Convenção sobre os Direitos das Crianças Para assinalar o 28º aniversário da Convenção sobre os direitos das crianças, os alunos do 1º ciclo da Escola Básica de Proença-a-Nova participaram na Campanha Nacional “Estendal dos Direitos”, aderindo à proposta da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. As crianças pintaram t-shirts com mensagens diversas, com a ajuda e colaboração das docentes e auxiliares, contribuindo assim para a divulgação dos direitos da criança.

No final, o trabalho resultou num estendal colorido colocado na fachada da Escola Básica entre 20 de novembro e 20 de dezembro. Esta iniciativa contou com o apoio do Projeto Promover e Integrar do CLDS 3G, do Município e da Comissão para a Proteção de Crianças e Jovens e do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova.

Workshop de alimentação saudável Promover hábitos de vida saudável e incutir boas práticas na alimentação junto dos mais novos foram objetivos do showcooking promovido pelo Projeto Promover e Integrar do CLDS 3G, em parceria com o Município e com o Agrupamento de Escolas Pedro da Fonseca, realizado nos dias 9 e 16 de novembro. Orientado pelo Chef João Branco, os alunos do 6º e 9º ano fizeram e provaram várias sandes fáceis de preparar, com ingredientes alternativos aos alimentos com açúcar ou gordura em excesso que facilmente se encontram à venda.

Desta forma, puderam perceber que é fácil comer bem e de forma saudável e que eles próprios podem elaborar o seu lanche, com ingredientes benéficos para a saúde.

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Visita com produtores Marca Origem

aposentado e colaborador do jornal “Reconquista”, que viajou pelo Natal ao longo dos séculos, e os alunos da USPN dinamizaram ainda atividades cénicas, literárias e musicais, enquadradas no espírito da época.

Os produtores da marca Proença-a-Nova Origem realizaram a 22 de novembro uma visita à Adega Mayor e o Centro Ciência Viva do Café, em Campo Maior. Participaram nesta iniciativa 25 produtores.

Valnor promove ação de sensibilização A Valnor, em parceria com o Município, promoveu uma ação de sensibilização junto dos alunos da Universidade Sénior de Proença-a-Nova, no dia 23 de novembro, iniciativa inserida na Semana Europeia da Prevenção de Resíduos. O objetivo foi o de incentivar as pessoas para a mudança de hábitos como reutilizar, doar artigos que já não se usam, pedir emprestado ou comprar em segunda mão, consertar em detrimento de comprar novo, ou seja, “dar uma nova vida” aos objetos, contribuindo desta forma para a redução de resíduos.

“O Natal dos Velhos” Com intervenção na festa de Natal da Universidade Sénior de Proença-a-Nova, Ricardo Pocinho, especialista na área do envelhecimento ativo, referiu que Natal dos Velhos é igual ao Natal de todos os outros, “só que vivido pelos velhos. E para os velhos deveria significar mais porque os velhos têm pouco tempo, ou cada vez menos tempo, para resolver os amores e desamores da sua vida”. E, por isso, face à probabilidade de serem os últimos natais da vida, devem ser vividos com as pessoas de quem se gosta e a fazer o que se gosta, com momentos de reflexão e tendo sempre como fator determinante o amor. A Festa de Natal incluiu ainda a palestra “Natal Pagão e Natal Cristão”, por Florentino Beirão, professor Boletim Informativo

Autor do livro “Seniores em contexto de aprendizagem: caracterização e efeitos psicológicos nos alunos das Universidades Seniores em Portugal”, Ricardo Pocinho referiu que “os seniores que participaram neste estudo têm índices de ansiedade e de depressão muito mais baixos, a algumas pessoas inclusivamente, com o percorrer do tempo, é-lhes retirada ou diminuída a dose para uma destas patologias, experimentam muito menos aquilo que é o fenómeno da solidão e têm uma qualidade de vida mais acrescida e mais interessante”. Havendo mobilidade e funcionalidade, estímulo cognitivo e a manutenção de papéis sociais, a perspetiva de ter um envelhecimento ativo é muito maior.

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A floresta como desafio para o mandato 2017-2021

dos incêndios florestais, o presidente da Câmara referiu ainda outros eixos estratégicos “que continuaremos a desenvolver”: a luta constante para travar as assimetrias e a desertificação, a articulação com o movimento associativo para a construção da cidadania, o desenvolvimento de políticas vocacionadas para as populações socialmente mais fragilizadas, o combate ao insucesso escolar, a valorização do património e dos recursos endógenos, a aposta na agroindústria, agroalimentar e pecuária e o enfoque no turismo da natureza.

A floresta apresenta-se como um dos principais desafios para os próximos quatro anos e foi a tónica na tomada de posse do executivo camarário e Assembleia Municipal de Proençaa-Nova para o mandato 2017-2021, que decorreu a 19 de outubro nos Paços do Concelho. “Não posso obviamente deixar de referir a floresta, neste ano em que assistimos à maior devastação que temos memória, perigando a sustentabilidade territorial. Se é verdade que temos que exigir medidas de ação e uma estratégia de longo prazo, temos também que, com verdadeira responsabilidade nacional, saber encontrar consensos para novas políticas ou renovadas políticas serem implementadas”, reforçou o presidente eleito, João Lobo.

Gestão de combustível nos aglomerados populacionais Em 2017, os incêndios florestais provocaram mais de uma centena de mortos e foram responsáveis por mais de 440 mil hectares de floresta ardida em todo o território português.

Para alertar para a urgente gestão de combustível nos aglomerados populacionais, o presidente da Câmara decidiu dinamizar, em conjunto com a GNR, Bombeiros, Juntas de Freguesia e Associação de Produtores Florestais, quase 30 ações de sensibilização em julho, novembro e dezembro, que tiveram como objetivo alertar as populações para a necessidade do cumprimento de legislação em vigor há mais de dez anos.

Além da ênfase no cadastro florestal e da aposta na prevenção

O Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de junho (secção II defesa de pessoas e bens, artigo 15.º), é claro no que se refere à limpeza de perímetros dos aglomerados populacionais: os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações (…) são obrigados a proceder à gestão de combustível numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados e de 50 metros em torno daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação. Podem existir árvores de espécie florestal nesta área (nomeadamente pinheiro, eucalipto, sobreiro ou medronheiro) desde que a distância entre copas seja superior a quatro metros. Nas situações de incumprimento, pode ser apresentada reclamação no Gabinete de Proteção Civil e Florestas do Município ou diretamente na GNR, com a identificação do proprietário em incumprimento.

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Quanto à limpeza junto às estradas municipais, são os municípios que têm que fazer a gestão de combustível numa faixa de 10 metros nas vias que se encontram identificadas na rede definida no Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. No entanto, a legislação não prevê as situações em que os terrenos são propriedade privada, impedindo o cumprimento da lei. “Estamos num momento em que podemos implementar uma verdadeira reforma florestal, estando todos desafiados a ser parte da solução e não do problema, pois a floresta poderá ser fonte inesgotável de riqueza se tivermos a coragem de tomar as decisões que se impõem”, considera João Lobo, presidente da Câmara Municipal.

BUPi e serviço de Cadastro Predial unidos no esforço de identificar proprietários Já é possível fazer o Registo Predial com Georreferenciação no BUPi - Balcão Único do Prédio de Proença-a-Nova, serviço que está a funcionar desde 13 de novembro na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial de Proença-a-Nova, tendo contado na abertura oficial com a presença da Secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso, que reconheceu que o nome Cadastro Simplificado pode induzir em erro quando o que é feito é um registo predial com georreferenciação. O processo é gratuito no que se refere à primeira inscrição no contexto do registo, incluindo as escrituras de justificação, ou seja, usucapião. “A partir de agora vai ser sempre obrigatório juntar a georreferenciação quando se faz uma compra ou venda de terrenos e para os próprios é importante, não só para si mas também para as gerações futuras, que a situação fique resolvida neste momento”, salientou Anabela Pedroso.

Paralelamente, a autarquia criou o serviço do Cadastro Predial que irá colaborar de perto com a Conservatória para que o processo de cadastro simplificado seja mais célere para o proprietário. “Aproveitamos este projeto piloto para alavancar

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o processo do cadastro e o gabinete criado vai ter técnicos adstritos para a identificação rigorosa dos polígonos no território, junto com os proprietários e no terreno. Temos cerca de 32.000 prédios rústicos registados num universo de 135.000”, referiu João Lobo, presidente da Câmara. Todos os proprietários, incluindo os que têm os prédios registados na Conservatória, têm de fazer a georreferenciação. “O cadastro é uma importante medida relativamente ao conhecimento do território e também um ativo para a gestão de combustível ao nível dos incêndios. Não é o cadastro que apaga fogos, mas é uma ferramenta que nos permite gerir o território e potenciar o emparcelamento, promovendo uma nova capacidade para organizar e gerir a nossa floresta”.

Agricultor coordenou a distribuição de alimentação junto de 40 agricultores do concelho. Os prejuízos calculados apontam para quatro milhões de euros: os registados na vertente agrícola e nas infraestruturas (um milhão e meio em cada) foram os mais significativos, seguindo-se os danos nos recursos hídricos (um milhão e duzentos mil euros) e em edificações (sessenta e cinco mil euros). Nos restantes incêndios só se registaram danos a nível florestal e agrícola.

7.400 hectares arderam no concelho 23 de julho e 9 de setembro: nestas datas, incêndios de grandes dimensões, com início no concelho da Sertã, consumiram a maior parte dos mais de 7.400 hectares de floresta ardidos no concelho em 2017, causando pânico principalmente nas localidades a sul do IC8, da Maljoga a São Pedro do Esteval. Não houve registo de vítimas nem de residências de primeira habitação ardidas. O vento forte, as temperaturas altas, os baixos níveis de humidade e a floresta seca e com muito material combustível foram fatores que contribuíram para a propagação dos incêndios.

Adicionalmente, destaque para o incêndio de 26 de julho no Malhadal (em que arderam 80 hectares) e para as várias ignições em Chão do Galego, sendo que a de 9 de setembro resultou numa área ardida que ascendeu a 70 hectares.

A Polícia Judiciária deteve o presumível autor do foco de incêndio florestal ocorrido a 25 de setembro na mesma localidade: o suspeito, um homem de 81 anos, casado e reformado, ficou em prisão preventiva.

Os técnicos da autarquia realizaram o levantamento dos prejuízos causados pelos incêndios: no de 23 de julho, registaram-se 20 edificações ardidas, entre casas devolutas (8), arrecadações agrícolas e anexos (12) e cerca de 400 animais (entre caprinos, ovinos e asininos) ficaram sem pastagens, pelo que o Gabinete de Apoio ao Empresário e Boletim Informativo

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Reunião de câmara decorreu no CCV da Floresta

anos se tem dedicado à investigação dos incêndios florestais, “a ciência tem de fazer parte da solução deste problema” e que passa por compreender o comportamento do fogo para depois melhorar a segurança dos profissionais e das pessoas.

Aceitando o repto deixado pela presidente da rede de Centros Ciência Viva, Rosalia Vargas, no aniversário dos dez anos do CCV da Floresta, a sessão pública da reunião de Câmara de 21 de agosto foi descentralizada para o Auditório Mariano Gago, destacando-se o papel do Centro na formação sobre floresta que tem feito junto das escolas, que é o seu público-alvo principal, mas também junto da população em geral, desde que abriu, há dez anos. Na ocasião, o presidente da autarquia destacou o facto de Proença-a-Nova integrar o conjunto de municípios do projeto piloto de cadastro simplificado, de o orçamento para 2018 incluir uma verba para a gestão de combustível nos perímetros urbanos e ainda a intenção de se criar parque para a receção de madeiras queimadas no Parque Empresarial (PEPA), “tentando que os custos associados à recolha sejam apoiados pelos municípios com o objetivo de criar uma rede de parques, de modo a conseguir preços mais competitivos do ponto de vista do transporte”, referiu João Lobo.

Aspetos como as alterações climáticas e as mudanças que se têm operado na sociedade têm contribuído para agravar esta problemática. E, de acordo com o especialista, os incêndios de 2017 mostraram essa complexidade e a dimensão deste problema que exige o contributo de várias áreas do saber.

Os últimos anos têm sido propícios a “condições extremas, que são aquelas que mais põem em perigo a segurança das pessoas”, frisa. E deixa o aviso de que devido às mudanças referidas “cada vez mais vamos ter situações de risco como as deste ano”. Para isso, Domingos Viegas defende a criação de um programa nacional capaz de mobilizar as pessoas, instruindo-as para o que devem ou não fazer em caso de incêndios florestais.

Concelho assinala Ano Municipal da Floresta em 2018 Os dias 21 de cada mês de 2018 vão ter uma iniciativa dedicada à floresta, como forma de assinalar a fonte inesgotável de riqueza que representa este importante recurso e desenvolver o Ano Municipal da Floresta - Proença A Nova Floresta. A decisão do executivo municipal tem como objetivo continuar a chamar a atenção para a necessidade de valorizar o património envolvente, potenciando-o como fonte económica, e prevenindo os incêndios florestais ou, pelo menos, diminuindo o seu impacto junto dos aglomerados populacionais.

“A ciência tem de fazer parte da solução do problema dos incêndios” Como pode o conhecimento científico ser usado na gestão da floresta e prevenção dos incêndios? Foi a questões como esta que Domingos Xavier Viegas, diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais, respondeu no Café de Ciência, realizado a 2 de dezembro no Centro Ciência Viva da Floresta, com o tema “A guerra do fogo: a ciência ao serviço da floresta”. Para o professor catedrático, que nos últimos Boletim Informativo

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Árvore de Natal construída com troncos de pinheiros queimados tragédias como as que afetaram o país em 2017 não se voltem a repetir”, afirma o presidente da autarquia, João Lobo.

A tradicional árvore de Natal dos Paços do Concelho é uma instalação artística em que o formato cónico da árvore é alcançado pelo empilhamento de troncos de pinheiro de diversas dimensões. A particularidade é que são troncos de pinheiros queimados no incêndio que afetou o concelho este verão. “A arte tem esta particularidade de criar inquietude e o objetivo da Câmara é, por um lado, transmitir uma mensagem de esperança, em que a partir de um evento negativo podemos trazer e criar aspetos positivos; e, por outro, é uma chamada de atenção permanente para a responsabilidade que todos temos, a nível institucional e particular, para que

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Para além dos troncos de pinheiro bravo, a árvore de Natal tem canecos em barro utilizados na tradicional recolha de resina, uma das atividades de maior impacto na região em décadas anteriores, onde estão plantadas árvores e arbustos autóctones que podem ser fonte de rendimento. A instalação artística é da autoria de Catarina Alves, escultora e técnica superior na Câmara.

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Proteção civil e defesa da floresta contra incêndios

1100 movimentos aéreos em 2017

Na época estival, em parceria com a Associação de Produtores Florestais e Juntas de Freguesia, seis viaturas apetrechadas com KIT de primeira intervenção estiveram em locais estratégicos de estacionamento para garantir uma vigilância e primeira intervenção apropriada.

Em 2017, o Aeródromo Municipal de Proença-a-Nova registou 1100 movimentos aéreos, realizados maioritariamente pelo dispositivo de combate a incêndios (652 movimentos com maior incidência nos meses de julho e agosto), pelo Centro de Paraquedismo (440) e ainda por privados (18). No âmbito da atividade do Sky Fun Center, contabilizaram-se 1.500 saltos neste período.

O Gabinete de Proteção Civil e Florestas garantiu ainda a monotorização do Plano Operacional Municipal e do Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Auxiliou os afetados pelos incêndios de 23 de julho e 9 de setembro no preenchimento de candidaturas ao PDR 2020 - medida 8.1.4 - restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou acontecimentos catastróficos, que decorreram de 11 de outubro e 30 de novembro. Se aprovadas, é concedido apoio aos proprietários para a reconstituição ou reposição do potencial produtivo das suas explorações agrícolas.

Curso de Sapador Florestal em 2018 Em janeiro de 2018 vai iniciar em Proença-a-Nova o curso de Sapador Florestal, destinado a quem se encontre desempregado e tenha escolaridade mínima do 6º ano, numa iniciativa do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Com a duração de 300 horas, o curso irá decorrer em horário laboral, tendo as inscrições decorrido em novembro e dezembro. O IEFP é uma das entidades acreditadas pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas para ministrar formação na área dos sapadores florestais, que tem funções de gestão e defesa da floresta.

Quanto a melhoramentos florestais, foram beneficiados 50 quilómetros de caminhos florestais.

Alunos de antropologia realizam trabalho de campo Três alunos da licenciatura em Antropologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa estiveram no concelho entre os dias 15 e 29 de dezembro para desenvolver o trabalho “Usam-se laços, erguem-se casas - abordagem antropológica sobre os processos de comunitarismo como reconstrução em terrenos consumidos pelos incêndios do verão de 2017”. Realizado no âmbito da Unidade Curricular de Antropologia Portuguesa Contemporânea, os alunos Bianca Almeida, Daniel Muralhas e Filipe Madeira propuseram-se a “abordar o modo como os processos de ‘recomunitarização’ na reconstrução de edifícios e o restabelecimento dos campos agrícolas podem influenciar a reorganização da estrutura social, numa zona envelhecida e de laços sociais debilitados”.

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Obras Concluídas Colónias de férias no Centro Social do Malhadal

Largo da Devesa inaugurado no Dia do Emigrante

O primeiro piso das amplas instalações do Centro Social, Cultural, Desportivo e Recreativo do Malhadal foi intervencionado e dividido para receber seis quartos, constituídos por camaratas, cada um com capacidade para 12 pessoas. O espaço exterior foi vedado, de forma a garantir segurança aos jovens participantes nas colónias de férias dinamizadas pela Associação Jovens Seguros, com quem o Centro Social estabeleceu um protocolo de parceria e no âmbito do qual serão dinamizadas atividades de ocupação do tempo de férias para jovens oriundos, na sua maioria, da Área Metropolitana de Lisboa. O espaço receberá igualmente jovens ao abrigo do protocolo celebrado entre o Município e a Junta de Freguesia de Benfica.

A requalificação do Largo da Devesa, em Proença-a-Nova, foi inaugurada a 15 de agosto, momento em que o Município assinalou igualmente o Dia do Emigrante. “Este largo tem para os proencenses um sabor especial, porque o casco urbano desenvolveu-se a partir daqui, e é importante que os privados acompanhem também o esforço que o Município vai fazendo relativamente à intervenção no domínio público, para termos de facto a nossa terra mais bonita e mais atrativa, potenciando o investimento”, referiu João Lobo, presidente da Câmara, na sua intervenção.

Obras de beneficiação na Sarzedinha No âmbito das beneficiações realizadas nas localidades do concelho e de acordo com o solicitado pela Associação Recreativa e Cultural de Sarzedinha e Montelhado - Amigos da Académica, foram construídas instalações sanitárias junto à Capela de Nossa Senhora da Boa Nova, na Sarzedinha, e realizadas obras beneficiação no largo que foram inauguradas a 29 de julho pelo presidente e vice-presidente da Câmara Municipal, João Lobo e João Manso, respetivamente, e por elementos da Associação. A capela foi igualmente intervencionada, tendo sido pintada no interior e exterior, numa parceria entre associação e Município. Para além destas recentes intervenções, o espaço onde decorrem as festas anuais já havia sido intervencionado no ano anterior, com especial incidência na zona do bar e cobertura do palco.

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Os trabalhos realizados, no valor de 313.190,08 €, com cofinanciamento através do Quadro Comunitário de Apoio Portugal - Centro 2020, alteraram o espaço, agora distribuído por diversas plataformas interligadas entre si, que funcionam simultaneamente como espaços de estadia e de circulação.

A intervenção no Largo não ficará, no entanto, por aqui. A Casa da Memória e da Cultura do concelho de Proença-aNova vai nascer nas instalações do antigo quartel da GNR e logradouro contíguo, recentemente adquiridas pela autarquia, continuando a promover a valorização de uma das zonas mais antigas da vila.

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O Largo da Devesa foi valorizado com duas esculturas de Carlos Farinha: a escultura de menor dimensão representa uma criança a olhar para um livro aberto onde se vê o concelho - e as suas localidades - e a sua relação com Portugal e o mundo. A de maior dimensão mostra quatro figuras humanas apoiadas entre si, numa reinterpretação da Lenda da Cortiçada entendida por João Lobo da seguinte forma: “a figura de baixo, mais forte e mais estruturada, sustenta as gerações que o seguem e os beirões são assim mesmo, resilientes. Temos também a mulher que faz a ligação entre todos e tudo; e em cima está a criança que tem o cortiço, mas o cortiço pode ser aquilo que quisermos, é o sonho. E só sonhamos, evidentemente, se tivermos o apoio de todos para depois os sonhos poderem ser concretizados. É isto que a peça simboliza para mim, é esta evolução da lenda da cortiçada que o Carlos Farinha nos dá o privilégio de vermos de forma intemporal”.

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Largos do Centro Paroquial e de S. Sebastião

Património valorizado

O largo do Centro Paroquial do Vergão foi requalificado com a realização de obras de melhoria, nomeadamente com a construção de rampa de acesso ao edifício e beneficiação de toda a envolvente. O projeto e material foi doado pela Câmara Municipal enquanto que a população do Vergão se juntou para realizar as obras necessárias, facto enaltecido a 27 de agosto com o descerramento de placa que perpetua a união da comunidade. Noutro ponto do Vergão, foi ainda visitada a requalificação feita junto à Capela de São Sebastião. O Padre Ilídio Graça destacou a doação feita pelos proprietários de casas devolutas junto à Capela que foram demolidas para se criar um espaço mais amplo. A requalificação incluiu o alargamento do Largo de S. Sebastião e a pavimentação de um novo espaço de estadia, obras realizadas pela Câmara Municipal.

A intervenção no Forte das Batarias, localizado na Catraia, que permitiu a sua recuperação e preparação para visita, é o culminar das escavações arqueológicas realizadas neste reduto militar desde 2007. A instalação de um passadiço metálico cria condições de observação do forte, construído em 1762 durante a Guerra dos Sete Anos, integrado na Linha Defensiva das Talhadas-Moradal. Os trabalhos arqueológicos permitiram encontrar diversos achados dos dois períodos de ocupação, nomeadamente balas de canhão, moedas, cerâmicas e uma curiosa pedra com palavras escritas.

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O forte foi parcialmente reconstruído, nomeadamente parte das paredes de xisto que foram caindo ao longo dos últimos dois séculos e uma canhoeira que tinha sido destruída aquando do incêndio de 2003. As restantes estruturas (fosso e declives) foram devidamente limpas e colocadas a descoberto permitindo realçar um reduto que, sendo aparentemente temporário, chegou aos nossos dias revelando parte da história do concelho. Para além do passadiço, foram colocados painéis informativos que explicam ao visitante o contexto em que o forte foi construído e o que é possível observar no seu interior.

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Cimadas com recinto das festas requalificado A requalificação do recinto das festas das Cimadas, junto à Capela de Nossa Senhora das Dores, foi inaugurada a 17 de setembro, por ocasião do convívio anual das Cimadas Fundeiras, Cimadas Cimeiras e Montinho das Cimadas. A intervenção incidiu na beneficiação dos edifícios de apoio à realização de convívios e na pavimentação e reorganização do espaço de estadia entre o parque de merendas, o edifício de apoio e o bar, tendo este sofrido remodelação profunda.

Espaços do Cidadão Para acolher os Espaços do Cidadão do concelho, a funcionar nos polos da Biblioteca de Montes da Senhora e de Sobreira Formosa, a autarquia reorganizou as salas que acolhem este novo serviço para incorporar o mobiliário específico dos Espaços. No caso do Polo da Biblioteca de Sobreira Formosa, aproveitando a intervenção foi realizada obra para tornar aquele espaço acessível a cidadãos com mobilidade condicionada.

Intervenção na Conservatória Com o objetivo de acolher o BUPi – Balcão Único do Prédio, no âmbito do projeto piloto que o concelho de Proença-a-Nova integra a nível nacional de registo de prédios rústicos com georreferenciação, o Município colaborou com o Instituto de Registo e Notariado, a fim de dotar a Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Cartório Notarial de Proença-aNova, onde funciona o BUPi, de condições para as novas funcionalidades. A principal colaboração foi ao nível de mãode-obra que permitiu esvaziar a sala para receber as obras e, numa segunda fase, a colocação de todo o mobiliário com nova disposição, mais prática para acolher o novo serviço, e pintura de várias divisões.

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Praia Fluvial de Aldeia Ruiva

de controlo veterinário. A Cooperativa conta com um veículo que recolhe o leite pelos associados e também a entrega no comprador.

Depois de terminada a época balnear, realizou-se intervenção, por administração direta, nas paredes da albufeira da praia fluvial de Aldeia Ruiva, tendo sido beneficiadas com injeção de betão e consolidadas ao leito da ribeira para colmatar a saída de água. Em julho, já havia sido instalado um sistema de recirculação de água com bombagem para estabilizar os níveis no espelho de água.

Associação do Caniçal com sede concluída A construção da nova sede da Associação Recreativa Cultural e Desportiva Os Amigos do Caniçal, a cargo do Município, ficou concluída no final do segundo semestre do ano, ficando a faltar pequenos arranjos no interior que estão a ser realizados pela coletividade. Em 2018, a população passará a dispor de um novo equipamento social que nasceu junto à capela do Caniçal.

Instalações para a Capripinhal A recém-criada Capripinhal – Cooperativa de Produtores de Leite de Cabra do Pinhal, CRL, que reúne produtores de vários concelhos, tem a sua sede no concelho de Proençaa-Nova, mais concretamente no Parque Empresarial – PEPA. O edifício que acolhe a cooperativa foi requalificado para acolher os serviços administrativos e de apoio e um centro de recolha de leite. A 30 de novembro, a Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro emitiu parecer favorável às instalações, com atribuição de número Boletim Informativo

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Obras Em Curso Mercado Municipal com obra adjudicada

Apoio às festas tradicionais Para além da contribuição monetária que atribui às associações que, nas suas localidades, mantêm a realização de festejos anuais, o Município disponibiliza ainda diverso material - com destaque para as tendas, palco, bancas e cadeiras - para tornar possível o momento de reunião da comunidade. A montagem e desmontagem da tenda e do palco e o transporte do restante material ocupa uma brigada de trabalhadores da autarquia principalmente nos meses de verão, de junho a setembro, quando se realiza a maior parte das festas tradicionais.

A empreitada de requalificação do Mercado Municipal de Proença-a-Nova foi adjudicada em dezembro, pelo valor de 526.295,00€, tendo a obra um prazo de execução de 180 dias. A autarquia encontra-se a procurar espaços alternativos para colocar os lojistas e os vendedores que todas as quintasfeiras dinamizam o mercado. Com uma área de intervenção de 780 m2, serão reformulados os espaços interiores e exteriores para os dotar de melhores condições para quem aqui trabalho e para os clientes. Paralelamente decorrerá a empreitada de requalificação da Praceta Frei Rodrigo Egídio, naquela que é uma estratégia do Município na regeneração urbana e nesta intervenção contribuir para um salto evolutivo na dinamização dos nossos produtos e recursos.

Pavimentações terminadas As intervenções nas estradas do concelho neste segundo semestre incluíram a pavimentação da estrada entre as Moitas e Sobreira Formosa, o acesso da ER 233 até às Atalaias, o acesso ao Malhadal e o troço da ER233 entre a Catraia Cimeira e o limite do concelho. Foram ainda pavimentados arruamentos nas localidades de Vale da Mua, Vale Clérigo, Herdade, Esfrega, Ripanso, Corgas, Maljoga, Galisteu e Carvalhal.

Grande Rota da Cortiçada com marcação no terreno A marcação dos 135 quilómetros que compõem a GR39 Grande Rota da Cortiçada, percurso pedestre já aprovado pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, encontra-se a ser feita com a colocação dos apoios (postes e pilaretes) e das placas de sinalética à margem dos caminhos.

Qualquer anomalia que seja detetada deve ser transmitida ao Município.

Requalificação dos reservatórios de água Nas localidades de Herdade e Dáspera, o Município interveio nos reservatórios de água, impermeabilizando-os com tela, concorrendo para elevar os níveis de qualidade da água. No caso da Dáspera, e para consequente melhoria da limpeza do depósito e sua manutenção foi realizada obra de descarga de fundo no sentido de periodicamente se promover à sua conservação.

Cemitério de Sobreira Formosa Numa iniciativa da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, com o apoio do Município, foram construídas instalações sanitárias no espaço contíguo ao cemitério de Sobreira Formosa, anteriormente usado para ação da medicina legal.

Património valorizado Com o objetivo de preservar o património local, o Município colaborou nos projetos de recuperação de fornos comunitários nas localidades de Giesteiras e Ripanso e ainda de uma fonte em Maljoga (conhecida como Fonte da Mina). Desta forma, contribuiu-se para a manutenção de importantes referências da comunidade que, por terem deixado de ser úteis, estavam em risco, mantendo assim espaços que realizam a nossa matriz identitária.

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Biblioteca com estacionamento para deficientes motores

Requalificação de habitação no Largo Pedro da Fonseca

A Biblioteca Municipal vai dispor de estacionamento para viaturas conduzidas por deficientes motores com acesso ao primeiro piso do edifício. As obras de adaptação estão a ser realizadas junto aos campos de ténis, estando a ser concluída a abertura de porta com rampa de acesso a esta área do edifício, com entrada direta na sala de computadores e, a partir daqui para a biblioteca (seção infantil e de adultos), receção, bar e auditório municipal. No rés-do-chão, o acesso já era possível através da entrada do auditório municipal.

O Município, por administração direta, está a realizar a requalificação do edifício situado no Largo Pedro da Fonseca, em Proença-a-Nova, conhecido como a Casa da Família Cristo e Silva. As obras incidem essencialmente no résdo-chão da habitação, que será concessionado a serviço de restaurante e bar, e ao nível dos paramentos exteriores.

De acordo com a memória descritiva do projeto, é objetivo manter as características específicas de construção deste imóvel - considerado como sendo de significativo interesse local -, bem como as técnicas e materiais tradicionais. A casa está inserida na ARU - Área de Reabilitação Urbana de Proença-a-Nova.

Rede de abastecimento de água A rede de abastecimento de água em Casal D’Ordem, na Freguesia de Proença-a-Nova e Peral, foi totalmente remodelada, incluindo a renovação de todos os ramais domiciliários e caixas de contadores. Para a obra ficar concluída, está em curso a requalificação de todas as calçadas afetadas pela intervenção.

Largo de S. Pedro do Esteval O Largo de São Pedro do Esteval, empedrado, desnivelado, mas com declive homogéneo, encontrava-se a ser utilizado para estacionamento, feito indiscriminadamente, colidindo com o espaço de estadia. Foi objetivo primordial da intervenção que o largo oferecesse uma melhor organização espacial, a fim de permitir uma fruição que antes não oferecia. A colocação da rampa para cidadãos com mobilidade reduzida permitiu ainda conferir uma centralidade ao cruzeiro, ganhando destaque juntamente com a Igreja. As floreiras implantadas nos muretes de contenção dos patamares permitirão conferir cor e harmonia a toda a intervenção. A presente obra encontraBoletim Informativo

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se em fase de conclusão, prevendo-se o seu término na primeira quinzena de janeiro de 2018.

nos sistemas em Baixa no Município de Proença-a-Nova, apresentaram propostas nove concorrentes, tendo sido adjudicada a aquisição de serviços à empresa CTGA – Centro Tecnológico de Gestão Ambiental, Lda. pelo valor de 78.750,00 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, e pelo prazo máximo de 16 meses. Este processo mostra-se de grande importância enquanto ferramenta de apoio à gestão, otimizando recursos e aumentando a eficiência.

Obras Em Projeto Projeto de requalificação do Terminal O edifício que acolhe as instalações do Terminal Rodoviário de Proença-a-Nova vai ser intervencionado para corrigir o problema de infiltração de água na cobertura e reparar os danos causados, requalificando os diferentes espaços que compõem a infraestrutura. O projeto encontra-se a ser desenvolvido, sendo que a primeira obra a avançar será realizada na cozinha e bar para que se possa avançar para a concessão deste equipamento.

Cadastro das infraestruturas No seguimento do aviso n.º 6254/2016, publicado no Diário da República nº 192, II Série, de 06/10/2016, para elaboração de cadastro das infraestruturas existentes Boletim Informativo

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Urbanismo Acesso à Zona Industrial de Proença-a-Nova

No segundo semestre de 2017, deram entrada no serviço de Urbanismo e Ordenamento do Território do Município 220 requerimentos relativos ao licenciamento de obras particulares; registaram-se 16 processos com arquitetura aprovada e 19 processos com aprovação definitiva e foram emitidos 13 alvarás de construção.

O acesso à Zona Industrial de Proença-a-Nova a partir da sede de concelho vai ser requalificado, numa obra a decorrer entre a rotunda principal da Zona Industrial e a rotunda de acesso à Variante Sul Padre António Sousa. Separado em dois troços, totalizando os 1.200 metros, o projeto prevê que esta estrada tenha características urbanas, que “seja estruturante das áreas de expansão urbana situadas próximo da via e que melhore o nível de serviço para o tráfego previsível”, lê-se na memória descritiva.

Este serviço dinamizou a 19 de dezembro uma sessão integrada no ciclo de conferências que a autarquia tem vindo a implementar, neste caso sobre Gestão Urbanística, destinada a projetistas, em que se abordaram temas como a legislação de proteção no âmbito do risco de incêndios; as obras de escassa relevância urbanística; a primeira revisão do PDM e a ARU de Proença-a-Nova.

Para além da melhoria geral das características do traçado, drenagem e pavimentação, a intervenção irá igualmente potenciar a segurança de quem circula a pé ou em automóvel bem como das interseções estabelecidas (nomeadamente para as localidades de Montinho e Casais). Para além da colocação de passeios, existirá separador central, estando ainda prevista a construção de uma ciclovia com 1,50 m de largura e uma zona verde. Serão criadas áreas de paragem para transportes públicos de ambos os lados da via. Com custo estimado de 1.120.00,00 €, o prazo de realização da obra será de 365 dias.

Fornecimento de energia elétrica em BTE (Baixa Tensão Especial) No seguimento do anúncio de procedimento publicado no Diário da República, n.º 6173/2017, datado de 19 de julho de 2017, apresentaram proposta para o concurso público de fornecimento de energia elétrica em BTE (Baixa Tensão Especial) dois concorrentes, tendo sido adjudicado o fornecimento de bens à EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., pelo valor de € 82.650,19, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor.

Quanto ao fornecimento de energia elétrica em IP (Iluminação Pública), após despacho do presidente da Câmara de 10 de novembro de 2017 e de publicação de Concurso Público publicado na segunda série do Diário da Republica n.º 219, de 14/11/2017, foi adjudicada a aquisição de bens à empresa EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A., pelo valor de € 452.935,37, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.

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Livro de Reclamações online

acompanhamento das intervenções de reabilitação urbana e o apoio na condução de resíduos de obra para entidades credenciadas.

A página do Município disponibiliza, desde 1 de julho, o Livro de Reclamações online, medida adotada no âmbito do programa «SIMPLEX+ 2016» que implementa medidas de simplificação administrativa, obrigatórias para serviços públicos essenciais. A plataforma está disponível em www.cm-proencanova.pt/Municipio ou diretamente no endereço www.livroreclamacoes.pt, onde qualquer pessoa pode apresentar reclamações e pedidos de informação relacionadas com os setores da água e resíduos, energia, gás, comunicações eletrónicas e serviços postais. O objetivo é promover o tratamento mais célere e eficaz das solicitações.

Projetos de reabilitação urbana apoiados Os proprietários de edifícios localizados na ARU da sede do concelho já podem candidatar-se ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas – IFRRU 2020, que possibilita empréstimos com condições mais vantajosas face às atualmente existentes no mercado para reabilitar integralmente os edifícios, destinando-se a habitação ou a outras atividades. Para iniciar o processo deve-se obter um parecer de enquadramento do projeto junto do Município, que apoiará no processo de licenciamento; contactar um perito qualificado para realizar a Certificação Energética de forma a aumentar a eficiência energética do imóvel a reabilitar; e efetuar o pedido de empréstimo num dos bancos selecionados: Santander Totta, Banco Português de Investimento (BPI), Millennium BCP e Banco Popular Portugal.

Alterações no IMI promovem regeneração urbana Incentivar, reduzir e majorar é a estratégia do Município para os proprietários que intervierem nos seus imóveis (em prédios urbanos e prédios rústicos), com agravamento de taxas para quem não o fizer. Tendo em conta a aposta na regeneração urbana, os prédios arrendados situados na área de reabilitação urbana beneficiam de uma redução de IMI que pode chegar aos 20% e no caso dos prédios classificados de interesse público, de valor municipal ou património cultural, aplicar-se-á uma redução até 50% da taxa que vigorar no ano a que respeita o imposto e uma redução até 10%, por cinco anos, a aplicar aos prédios urbanos com eficiência energética. Para os prédios urbanos degradados haverá uma majoração de 30%, bem como o aumento para o triplo para os prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano.

“Do ponto de vista estratégico, o Município encara a reabilitação urbana e a potenciação do arrendamento como prioritários, tendo sido criados apoios para alavancar este processo que se traduzirá na valorização do património, na criação de oferta de habitação e no incremento de trabalho para o sector da construção civil”, salienta João Lobo, presidente da Câmara. O Município apoia a reabilitação de fachadas até um montante máximo de € 2.500,00 por imóvel, a redução de 60% das taxas municipais (sendo isentas quando destinadas a arrendamento urbano devidamente comprovado), o apoio por parte dos técnicos municipais no Boletim Informativo

O Município irá ainda isentar de IMI, por um período de cinco anos, os prédios urbanos objeto de ações de reabilitação, a contar do ano, inclusive, da conclusão da mesma reabilitação, podendo ser renovada por um período adicional de cinco anos; da mesma forma serão isentas de IMT as aquisições de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano 44

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educação, a cultura e o turismo serão sempre prioritários dentro da atividade municipal pois permitem-nos criar condições de atratividade a vários níveis”, destacou o presidente da Câmara Municipal, João Lobo.

Fixado em 10.804.651,00 €, entre as principais linhas mestras deste orçamento encontram-se a regeneração urbana, a requalificação do Mercado Municipal - já adjudicada -, a requalificação dos acessos para a Zona Industrial de Proença-a-Nova, a intervenção na Escola do Primeiro Ciclo de Sobreira Formosa, reconvertendo-a em Centro Escolar, a floresta e a gestão de combustível nos aglomerados urbanos, o Programa de Apoio à Criação de Emprego e o Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar, cuja primeira fase será implementada até 2019.

destinado exclusivamente a habitação própria e permanente, na primeira transmissão onerosa do prédio reabilitado, quando localizado na área de reabilitação urbana.

Os prédios rústicos com áreas florestais que se encontrem em situação de abandono podem sofrer uma majoração até ao dobro da taxa aplicável, no interior dos aglomerados populacionais e numa faixa de largura não inferior a 100 metros em redor desses aglomerados. O Município irá proceder ao levantamento dos prédios rústicos nestas condições para posterior comunicação à Direcção-Geral dos Impostos.

Nos restantes casos, a taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis mantém-se no mínimo permitido por lei, ou seja, de 0,3% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, bem como a redução fixa de IMI conforme referido no artigo 112º-A do CIMI, atendendo ao número de dependentes de cada agregado.

Orçamento para 2018 representa um novo ciclo O Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018, o primeiro do mandato 2017-2021, foi aprovado em Assembleia Municipal na reunião de 30 de novembro, com a abstenção da bancada do PSD. O mesmo documento já tinha sido aprovado pelo executivo municipal, por unanimidade, na reunião de 20 de novembro. Este orçamento representa um novo ciclo, mas “é também um documento de continuidade, em que sectores como a regeneração urbana, as áreas de acolhimento empresarial, a mobilidade, o apoio social, a Boletim Informativo

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Espaços do Cidadão já estão em funcionamento

Gabinete de Apoio ao Emigrante de segunda geração

Os três Espaços do Cidadão do concelho foram inaugurados oficialmente a 13 de dezembro pelo Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins e pelo presidente da Câmara Municipal, João Lobo. Resultado do protocolo celebrado entre a Agência de Modernização Administrativa (AMA) e a Câmara Municipal, estes Espaços do Cidadão integram uma rede complementar às das Lojas do Cidadão e têm como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos a serviços da administração pública, colmatando “o encerramento de serviços públicos verificados nestes territórios, sendo de louvar quando voltamos a ter a presença da administração perto dos utentes”, declarou o presidente da autarquia, João Lobo.

O protocolo para a criação do Gabinete de Apoio ao Emigrante (GAE) de Proença-a-Nova foi assinado entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e a Câmara Municipal a 14 de dezembro, tendo sido homologado pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro. O documento cria um GAE de segunda geração, ou seja, tem associado a si a promoção de projetos de investimento e desenvolvimento locais, aproveitando o poder económico das Comunidades Portuguesas. “Os emigrantes são responsáveis pelo investimento nos nossos concelhos, na recuperação dos imóveis dos seus antepassados, no investimento em segundas habitações e na requalificação de património”, referiu o secretário de Estado, José Luís Carneiro, para além de investimentos diretos na vertente empresarial. O presidente da Câmara Municipal enquadra a assinatura do presente protocolo na estratégia do Município de gerar maior proximidade com a Diáspora Proencense.

“Temos, de facto, na diáspora muitos proencenses que são fator decisivo no futuro próximo destes territórios quanto à atividade económica que podem gerar”, referiu João Lobo.

Após a assinatura do protocolo, seguiu-se a inauguração do GAE, a funcionar na Casa das Associações.

Em Proença-a-Nova, o Espaço do Cidadão funciona no edifício da União de Freguesias de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30; em Sobreira Formosa funciona no Polo da Biblioteca todos os dias das 14h00 às 17h30 e em Montes da Senhora, também no Polo da Biblioteca, está aberto de terça a sábado, das 15h00 às 19h00.

No espaço do cidadão é possível, por exemplo, tratar da Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma caderneta predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de Doença ou realizar os serviços e-fatura, entre muitos outros.

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Reabriu loja “Produtos e Territórios” no Intendente A loja “Produtos e Territórios”, que apresenta produtos do interior do país no Largo do Intendente, em Lisboa, reabriu a 4 de julho com nova gerência. “Esperamos que a vontade expressa pelo atual concessionário se traduza no sucesso de um conceito que a todos beneficiará. Da nossa parte, terá com certeza todo o apoio para uma promoção em

várias vertentes, incluindo a turística, cultural, patrimonial e gastronómica”, defendeu João Lobo, presidente da autarquia.

Mais do que a venda de produtos, esta loja tem também o importante papel de divulgar 38 municípios do interior do país na capital portuguesa, beneficiando de uma montra privilegiada.

O Município promoveu o Mercado dos Sabores de Natal nos dias 1 e 2 de dezembro na loja “Produtos e Territórios”, distribuindo filhós acabadas de fazer aos turistas e locais, divulgando a gastronomia natalícia do concelho e outros produtos típicos, como o pão caseiro, o bolo finto, o azeite ou o vinho.

Diáspora Proencense com plataforma online www.diasporaproencense.pt: é este o endereço da plataforma criada pelo Município para dinamizar e manter uma relação de proximidade com a Diáspora Proencense, apresentada no Dia do Emigrante, assinalado no concelho a 15 de agosto.

O presidente da Câmara Municipal incentivou os emigrantes proencenses a efetuarem o registo nesta página de internet.

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“Criámos esta plataforma com o sentido de também vocês serem agentes dinamizadores do vosso concelho, ajudando a desenvolver os nossos territórios e os agentes económicos existentes. É também um ponto de ligação àquilo que é vosso, para saberem o que é que por aqui se passa e darem as vossas sugestões”, referiu João Lobo.

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Fundos comunitários apoiam requalificação do Parque Empresarial

empresas exportadoras do concelho de Proença-a-Nova com o objetivo de “olhos nos olhos” ouvir dos empresários questões que surgem quando exportam e eventuais problemas. “Uma parte substantiva do nosso trabalho começa em Portugal, no território, percebendo como é que podemos capacitar as empresas, ajudá-las a crescer e ir aos mercados internacionais, quais é que são as dificuldades que têm no mercado local, mas acima de tudo como é que, com as nossas políticas públicas, podemos ajudar”, referiu o governante. As 18 empresas presentes na reunião, de diferentes sectores de atividade, acabaram por identificar dificuldades relacionadas com a procura de novos mercados, a ausência de um único interlocutor no Estado, a inexistência de documentos comuns consoante o país - no que diz respeito ao sector alimentar ou a informação legalmente exigida para exportar e que altera consoante o mercado.

A requalificação do Parque Empresarial de Proença-a-Nova (PEPA) está orçamentada em mais de um milhão e seiscentos mil euros, valor que vai ter uma taxa de cofinanciamento de 85%, no âmbito do CENTRO 2020, que representa uma comparticipação de € 1.245.664,20. O Município já realizou aproximadamente 45% deste investimento, nomeadamente com a requalificação de pavilhões, instalação de PT’s e redes de drenagem de águas residuais domésticas. Adicionalmente, o Município investiu mais de € 450.000,00 na beneficiação da infraestrutura viária, na construção de uma ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais e infraestruturas elétricas. “Sendo a atração de empresas e a empregabilidade uma das nossas prioridades, o Município vê reconhecido o seu esforço na aprovação desta candidatura, potenciando assim a expansão para a segunda fase do PEPA, continuando a aposta de criar condições para fixação de empresas e, por essa via, de pessoas”, considera João Lobo, presidente da Câmara.

Alienação da Proençatur, EM concluída A alienação da totalidade da participação detida pela Câmara Municipal no capital social da sociedade anónima de capitais públicos e de âmbito municipal Proençatur - Empresa de Turismo de Proença, EM foi concluída a 30 de setembro, com a assinatura do contrato com a empresa que venceu a hasta pública realizada em fevereiro. Desta forma, o Hotel das Amoras, e a tenda e cozinha que funcionam em apoio, passa a ter gestão privada. A alienação, que foi feita pelo valor de € 650.500,00, foi aprovada pelo Executivo Municipal e pela Assembleia Municipal.

Empresas exportadoras reúnem com Secretário de Estado da Internacionalização O Secretário de Estado da Internacionalização, Eurico Brilhante Dias, reuniu a 18 de novembro com algumas Boletim Informativo

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Concelho com azeite de excelência A região de Proença-a-Nova reúne todas as condições para a produção de um azeite de excelência: essa foi a opinião deixada por José Henriques, da Rodoliv – Cooperativa de Azeite Ródão, convidado da iniciativa Azeite.Come, que aconteceu no dia 18 de novembro no Centro Ciência Viva da Floresta. Perante uma plateia de aproximadamente duas dezenas de pessoas, o mestre lagareiro desvendou algumas das especificidades do azeite, nomeadamente que para produzir um produto de qualidade é essencial “ser-se rigoroso na limpeza, ter azeitona fresca (ou seja, com máximo de 40 horas após ser colhida), precisão no processo de moagem no lagar e uma temperatura constante durante esse mesmo processo”.

Município, aprovado pela Assembleia Municipal na reunião de 30 de novembro, já foi publicado a 28 de dezembro em Diário da República, possibilitando assim que as empresas instaladas no concelho usufruam de um conjunto de benefícios. “Para além dos incentivos que são dados a nível nacional e que, na minha perspetiva, têm de ser reforçados para serem realmente atrativos, considero que o Município também deve implementar medidas concretas de apoio ao investimento e à criação de emprego para contribuir para a dinamização económica e o desenvolvimento local, base para a sustentabilidade da nossa região”, refere João Lobo, presidente da autarquia. Proença Finicia – Crédito Local, Estágios Profissionais, Criação Líquida de Emprego e Inova Startup Proença são os eixos que sustentam os apoios às empresas que tenham sede e atividade no concelho de Proença-a-Nova, medidas apresentadas aos empresários do concelho durante a realização do I Fórum Empresarial, tendo a proposta de regulamento estado em consulta pública para recolher contributos da sociedade civil.

“Comprar é Ganhar” atribui 5.520 euros de prémios O concurso “Comprar é Ganhar”, que decorreu entre 6 e 31 de dezembro nos estabelecimentos comerciais aderentes, entregou 5.520,00 € de prémios em 6.000 euros possíveis.

Os 20 mil cupões, contendo prémios de 5, 10 e 100 euros, foram distribuídos pelas 57 lojas do concelho que aderiram a esta iniciativa promovida pelo Município de Proença-aNova. De acordo com o montante de compras realizado, os clientes recebiam um ou mais cupões e, quando premiados, tinham de utilizar o valor do prémio em compras no mesmo estabelecimento. “Esta é uma forma encontrada pela autarquia de incentivar a que se façam compras no comércio local numa época do ano propícia ao consumo”, refere João Lobo, presidente da Câmara Municipal. “Ao mesmo tempo, estes 5.520 € de prémios representam também um investimento direto do Município nos estabelecimentos aderentes, beneficiando a economia local”.

Com 26 anos de experiência na produção de azeite numa cooperativa, José Henriques reiterou as excelentes condições que Proença-a-Nova tem e que deveria formar uma cooperativa, pois “a região tem o melhor azeite proveniente da azeitona galega. Temos produto, é preciso é explorá-lo”, conclui. No final, provaram-se azeites de vários anos, onde os participantes puderam identificar diferentes paladares, cores e composições em termos de tipo de azeitona.

Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego O Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego do Boletim Informativo

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Homenagem a Mariano Gago assinalou 10º aniversário O auditório do Centro Ciência Viva da Floresta foi batizado com o nome do mentor da rede de Centros Ciência Viva na sessão solene realizada a 21 de julho, que assinalou o 10º aniversário do Centro. “Foi um arrojo pensar para a sociedade portuguesa aquilo que devia ser a apropriação da ciência pela sociedade. O professor Mariano Gago ficará sempre na nossa história contemporânea, sendo nós os obreiros desta ideia brilhante. Sejamos agora capazes de prosseguir aquilo que ele começou e realizou”, referiu o presidente da Câmara, João Lobo.

As comemorações desta primeira década incluíram também atividades dedicadas aos mais pequenos, uma oficina promovida pelo Projeto Escola «BioAromas», atividades de “Ciência a la Carte” dedicadas a esta data festiva e a apresentação do espetáculo “A Floresta”, pelo Teatro e Marionetas Mandrágora. Nestes dias de festa, assinalados a 21, 22 e 23 de julho, o Centro contou com 484 participantes.

Esta é a infraestrutura mais visitada do concelho, contando mais de 130 mil visitantes nestes dez anos de existência.

Dez anos volvidos e a missão principal do CCV da Floresta tem sido cumprida: “aproximámos a comunidade científica do público em geral, acrescentámos novas valências e atraímos novos públicos, requalificámos o espaço interior e exterior, valorizámos a floresta existente com novos módulos científicos, estabelecemos novas parcerias, uma delas com a Faculdade de Belas Artes de Lisboa, da qual resultou a medalha comemorativa alusiva ao 10º aniversário”, descreveu Edite Fernandes, diretora executiva do CCV da Floresta.

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Ciência Viva no Verão Todos os anos, entre 15 de julho e 15 de setembro, os Centros Ciência Viva de todo o país dinamizam o programa “Ciência Viva no Verão em Rede”. Este ano, o CCV da Floresta realizou 23 atividades, que contaram com 276 participantes, entre as quais os segredos do Vale Mourão, astronomia em todas as praias fluviais, explorando os fortes e baterias da Catraia, detergentes ecológicos ou mirmecólogo por um dia: o mundo fantástico das formigas, entre outras.

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CCV da Floresta com proposta no Orçamento Participativo

Jovem de Proença-a-Nova na Noite Europeia dos Investigadores

“Plataforma Horta da Terra e Longevidade”, elaborada pelo Centro Ciência Viva da Floresta, foi uma das 600 propostas submetidas ao Orçamento Participativo de Portugal, não tendo reunido votos suficientes para constar do Orçamento do Estado deste ano. Com um orçamento de 30.360 euros, este projeto pretendia ser um trabalho intergeracional, tendo surgido numa aula da Universidade Sénior de Proença-aNova. Baseia-se em como selecionar, produzir ou comprar produtos alimentares silvestres e cultivados da época, oriundos da região, de preferência de produção biológica, para confecionar refeições equilibradas do ponto de vista nutricional, das necessidades individuais e possíveis interações medicamentosas. O resultado possibilitaria a identificação de um conjunto de informações associadas à biologia dos alimentos, nutricêutica, gastronomia, assim como comportamentos de segurança na produção e alimentação, no contexto de alimentação saudável e envelhecimento ativo.

O investigador André Alves Dias, natural de Proença-aNova, esteve no CCV da Floresta a falar de sustentabilidade e da forma como podemos utilizar os nossos recursos naturais (caso da madeira de pinheiro bravo, a cortiça e outros) na construção civil, reduzindo o impacto na natureza e nas emissões de carbono resultantes do processo de transformação que envolve a utilização de materiais como o betão, o aço, as argilas e alguns derivados da madeira. A apresentação foi feita no âmbito da Noite Europeia dos Investigadores, projeto financiado pela Comunidade Europeia que visa aproximar os cientistas da sociedade e dos cidadãos, que se realizou a 29 de setembro.

Noite do professor O Centro Ciência Viva da Floresta esteve presente na 8ª Noite do Professor que decorreu no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa, a 27 de setembro, dando a conhecer a oferta educativa para o ano letivo 2017/2018 ao público-alvo deste evento. Educadores e professores dos ensinos Básico e Secundário tiveram oportunidade de observar os produtos de algumas das atividades do Guia de Programas (como sabonetes, fósseis, perfumes sólidos, velas de cera e energias renováveis) e viram o decorrer de uma das novas atividades: “Plantas Tintureiras”.

Dia da Juventude O CCV da Floresta associou-se à comemoração do Dia da Juventude, assinalado a 12 de agosto desde 1998. Esta é uma forma de celebrar os mais jovens, que a ONU define como tendo entre os 15 e os 24 anos, alertando para os problemas que enfrentam ao nível de educação, emprego, acesso à saúde ou recursos limitados.

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“Noite das Criaturas das Trevas” apresenta animais noturnos

Ainda no âmbito desta iniciativa, “promovemos visitas à Eco-casa da Floresta, construímos modelos que aproveitam as energias renováveis para a produção de energia elétrica e movimento, captadores de água da chuva, cozinha solar e outras atividades que apelavam a uma maior consciência para os comportamentos a adotar em face das alterações climáticas que estamos a enfrentar e que no futuro se poderão agravar se nada fizermos”, acrescenta Vitor Bairrada, coordenador do Centro.

Aproveitando a época do ano dedicada ao Dia das Bruxas (ou Halloween), o CCV da Floresta promoveu a “Noite das Criaturas das Trevas”, a 4 de novembro, com o objetivo de apresentar animais noturnos que são associados a esta festa.

Com a presença de investigadores especialistas de diferentes grupos de fauna, os participantes percorreram a floresta do Centro à procura destas criaturas. Os investigadores Maria João Silva (morcegos), Albano Soares, Eva Monteiro e Eduardo Sequeira (invertebrados) e Rui Mendes (astronomia) ajudaram a desmistificar os mitos, superstições e crenças associadas ao Dia das Bruxas que têm contribuído para estados desfavoráveis de conservação em que muitas destas espécies se encontram. “Todas as atividades que permitam que o público tenha contacto com os bichos, vê-los, saber como é a sua vida e qual é o seu papel no ecossistema são boas para ganhar amor à criatura para depois poder também conservá-la”, referiu a investigadora Eva Monteiro.

Participaram nesta atividade 24 curiosos.

Cozinha sem sal na 8ª Oficina do Bioaromas Cozinhar sem sal foi o desafio lançado pelo Chef Rui Lopes na 8ª Oficina do Projeto Bioaromas, realizada a 20 de outubro no CCV da Floresta, e que teve como tema “As plantas Aromáticas e Medicinais na Alimentação – Culinária sem Sal”.

O sal, a gordura e o açúcar dominam a indústria alimentar atual e são responsáveis por grande parte das doenças cardiovasculares. Apesar de ser difícil reeducar os hábitos alimentares, é possível reaprendendo a cozinhar com várias técnicas que ajudam a ajustar progressivamente o paladar a uma alimentação mais saudável, nomeadamente o uso de ervas e especiarias. Esta oficina assinalou o Dia Mundial da Alimentação.

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referiu a formadora. Utilizando métodos tradicionais, Mónica Pereira utilizou ervas aromáticas para enriquecer os produtos elaborados e explicou todos os passos para a preservação das compotas e das conservas. No final, os participantes levaram para casa um exemplar de cada compota, chutney, vinagre e conserva de fruta feita, depois de um dia com “a mão na fruta”.

Grandes férias com arte, ciência e desporto O CCV da Floresta, em colaboração com o Município, deu continuidade a mais um programa de ocupação de tempos livres para crianças dos 6 aos 12 anos. Com início em junho, estendeu-se pelos meses de julho e setembro, envolvendo no segundo semestre 220 crianças.

Palestra sobre paulownia Numa altura em que a floresta está na ordem do dia e em que é necessário proceder à reflorestação das áreas

Transformar os excedentes Com as vagas disponíveis preenchidas, Mónica Pereira dinamizou a “Oficina de compotas, chutneys, vinagres e conservas de fruta” no CCV da Floresta a 4 de novembro. “O açúcar é uma forma de conservação e é muito difícil fazermos uma conserva light porque não vai durar e, efetivamente, nessa situação teremos que usar outro tipo de conservantes”,

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um pinheiro manso (Pinus pinea) para plantar, reforçando a importância da reflorestação e incentivando a população em geral a contribuir para a renovação do pinhal.

ardidas, o CCV da Floresta promoveu a palestra “Paulownia, a árvore do futuro?”, realizada no auditório Mariano Gago no dia 11 de novembro, com o objetivo de dar a conhecer este género de árvores com origem na Ásia oriental. José Bernardino, engenheiro florestal, especifica que a Paulownia tomentosa é a única que se enquadra no Decreto-Lei n.º 565/99 de 21 de dezembro, sobre a introdução de espécies não indígenas em Portugal. Na sua perspetiva, pode ser uma boa solução para plantar nas zonas de proteção dos aglomerados populacionais, na rede primária ou nos terrenos agrícolas abandonados. “É uma planta que podemos usar para compartimentar as grandes manchas florestais de pinheiros e eucaliptos”.

Adicionalmente, há também as motivações económicas para escolher a paulownia, já que a sua madeira é bastante utilizada em vários países europeus, nos mais variados setores industriais, desde fabrico de painéis, móveis, pranchas de surf e também na indústria aeroespacial e naval. As folhas constituem também suplemento alimentar para os animais e a própria planta pode ser utilizada com objetivos ornamentais ou para o mercado da biomassa. Com 76 participantes, nesta palestra foram ainda passados alguns conselhos para quem pretende investir na Paulownia tomentosa: a melhor época para a plantação no distrito de Castelo Branco é no outono e a presença de água será determinante nos primeiros meses de vida da árvore. A paulownia adulta pode atingir os 20 metros de altura e pode ser cortada por volta dos oito – dez anos.

Distribuição gratuita de pinheiros na época de Natal Cumprindo a sua missão de promoção da ciência, mas também de sustentabilidade da floresta, o CCV da Floresta distribuiu gratuitamente pinheiros (Pinus pinaster) entre 1 e 20 de dezembro para serem utilizados como pinheiros de Natal, numa iniciativa conjunta com a Associação de Produtores Florestais do Concelho de Proença-a-Nova. As árvores oferecidas resultam de desbastes efetuados pelas equipas de sapadores florestais, evitando o corte desnecessário de árvores. Este ano, o CCV da Floresta ofereceu também Boletim Informativo

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Laboratório de análises de vinho

Ciência à la Carte

O CCV da Floresta disponibiliza um laboratório de análises de mostos e vinhos, que presta serviços no controlo de maturação das uvas, análise a mostos, análise de vinhos e durante todo o processo de elaboração do vinho. Durante o 2º semestre do ano foram analisadas cerca de 3.000 amostras.

O CCV da Floresta disponibiliza, de terça a domingo, um menu de cinco atividades, destacando-se, neste segundo semestre, os Gelados com Ciência, o Monstro da Floresta, o Carrinho Movido a Elásticos, o Jardim de Aromáticas e a Física do Frio. 130 visitantes dinamizaram estas diferentes atividades.

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Festas de aniversário com ciência

Feiras e mostras de ciência

Foram 12 as crianças que escolheram festejar o seu aniversário no CCV da Floresta com atividades científicas muito divertidas, insufláveis e pinturas faciais. Contabilizaramse, no total, 268 participantes.

O CCV da Floresta esteve presente, com os seus produtos e livros, na Feira da Tigelada (29 e 30 de outubro) e no Mercado dos Sabores de Natal (16 e 17 de dezembro), tendo uma participação especial no programa da TVI Somos Portugal onde apresentou a receita do “tigelado”, um gelado feito com base na tigelada.

Oficinas build up O CCV da Floresta dinamizou diversas oficinas build up no segundo semestre, nomeadamente:

Visita à eco-casa da floresta: os visitantes tomam conhecimento do sistema híbrido fotovoltaico eólico de produção de energia a recolha de água da chuva, entre outros aspetos da sustentabilidade.

Cozinha solar - receitas solares: os visitantes ficaram a conhecer o funcionamento dos fornos solares que podem ser utilizados para cozinhar.

Construção e montagem de kits sobre energias renováveis: oficina de construção e montagem de carrinhos solares, mini-aerogeradores, com conhecimento das formas de aproveitamento das energias renováveis.

A Semana Verde: no âmbito desta iniciativa foram desenvolvidas as atividades “Apanhar a Chuva”, com construção de mini-coletores de água da chuva com materiais reciclados, e “O Meu Jardim Sustentável, com construção de um mini jardim de plantas aromáticas com materiais reciclados.

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CCV da Floresta visita a escola Se as escolas não podem visitar o Centro, então o CCV da Floresta vai às escolas. Neste semestre foram mais de 380 crianças que participaram nas atividades desenvolvidas.

EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS O Ouro… da formação do Universo à conquista do Espaço Patente de 21 de julho a 31 de dezembro

Porque é que o ouro é tão valioso e desperta tanta curiosidade na sua exploração? Esta questão foi respondida nesta exposição, realizada em parceria com o Município de Proença-a-Nova, o e Geoparque Naturtejo e a colaboração da NEO Skytale, que levou os visitantes numa viagem desde o início do universo e do aparecimento do ouro até aos nossos tempos, com as diversas aplicações deste mineral. Nas margens do rio Ocreza, onde há centenas de anos se extraía este minério, encontram-se ainda diversas conheiras (escombreiras formadas por amontoados de seixos) que testemunham a extração de ouro nas épocas romana e medieval.

“POR QUE SOMOS COMO SOMOS? A EVOLUIR HÁ 4570 MILHÕES DE ANOS” De 1 de dezembro de 2017 a 15 de maio de 2018

Esta exposição itinerante e interativa permite ao visitante perceber o longo e complexo percurso que conduziu à biodiversidade atualmente existente. Privilegia a profunda inter-relação entre a evolução da vida e a do planeta onde ela se desenvolve, daí a opção por explorar uma aproximação pluridisciplinar em que os vários módulos se dispõem alicerçados em cinco áreas científicas: Biologia, Geologia, Física, Química e Matemática. Esta exposição resulta de um consórcio entre os Centros Ciência Viva de Estremoz, Alviela, Bragança e Proença-a-Nova.

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Homenagem aos antepassados Uma azinheira e uma placa de “Homenagem aos Antepassados dos Galisteus” perpetuam a memória dos “homens que trabalhavam os campos de sol a sol”, das “mulheres que tratavam dos filhos, da casa e da horta” e de “todos aqueles que usavam a eira para fazer os rolheiros e malhar o pão, o trigo e o centeio, e à sombra da azinheira comiam a bucha e a merenda”, compondo um monumento que foi inaugurado a 1 de julho por António Cardoso Alves e Rogério Ferreira, atual e antigo presidente da associação local, Joaquim Martins, Padre Ilídio Graça, que orientou uma oração à memória dos antepassados, e João Lobo, presidente da Câmara.

Ultraleves espanhóis aterram em Proença-a-Nova Sete ultraleves, pertencentes ao aeroclube espanhol Ilipa Magna, de Sevilha, fizeram escala, dia 21 de julho, no Aeródromo Municipal de Proença-a-Nova, numa viagem de lazer em direção ao norte do país. O diretor do aeródromo municipal, Fernando Martins, encara estas visitas como positivas, pois são excelentes oportunidades para dinamizar a atividade do aeródromo, bem como para mostrar as potencialidades do concelho. Depois de Proença-a-Nova, o plano de voo do grupo de pilotos espanhóis continuou para Espinho e para a Galiza, num percurso com cerca de 2.000 km. Proença-a-Nova é escolha obrigatória para a viagem que anualmente o grupo de amigos organiza, já que voltam a um local onde são sempre bem recebidos.

Malhadal homenageia José Marques Farinha A aldeia do Malhadal homenageou o seu conterrâneo José Marques Farinha, no dia 9 de julho, numa cerimónia que demonstrou o agradecimento da população em relação ao seu benemérito, que também esteve presente, bem como o vice-presidente da Câmara, João Manso, familiares e amigos.

Ao longo dos anos, José Marques Farinha contribuiu para várias obras na aldeia, nomeadamente para os equipamentos de som, piano, sino e para o relógio da torre que doou à igreja, para a compra dos terrenos do Centro Social, tendo sido um dos sócios fundadores, e ofereceu ainda a Cruz situada num dos pontos mais altos do Malhadal.

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Fluvifun revela-se um sucesso neste verão

número médio foi de 200 entradas por dia, atingindo as 300 ao fim de semana. Além do parque aquático, gerido pelo Centro Social do Malhadal, na praia fluvial estiveram disponíveis canoas individuais e duplas, uma outra forma de usufruir deste espelho de água e, durante os fins de semana de agosto, houve ainda momentos de animação extra com aulas de zumba.

O parque aquático instalado na Praia Fluvial do Malhadal revelou-se um sucesso ao longo da época balnear e fez as delícias tanto de miúdos como graúdos. De 13 de junho, data em que foi inaugurado, a 10 de setembro, quando foi desmontado, registaram-se mais de 10.000 entradas, destacando-se a primeira quinzena de agosto em que o

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Festival do Plangaio e do Maranho renova sucesso

Assembleia Municipal despede-se com homenagem a Arnaldo Cruz

A edição de 2017 do Festival do Plangaio e do Maranho renovou o sucesso que tem vindo a conquistar de ano para ano, numa iniciativa do Município e da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira. Nesta edição, que decorreu a 23 e 24 de setembro em Sobreira Formosa, não faltou o plangaio para quem quis provar esta iguaria única, ao qual se juntou o tradicional maranho. Os diversos pratos com estas especialidades estiveram a cargo das associações locais que apresentaram muitas e diversificadas formas de saborear plangaio. Na vertente solidária, durante os dois dias de festival, esteve à venda uma caneca pelo valor simbólico de 2 €, angariando 540 euros para os Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova.

Os deputados da Assembleia Municipal do mandato 20132017 realizaram a última reunião a 15 de setembro, prestando uma unânime homenagem a Arnaldo Cruz, presidente da Assembleia Municipal nos últimos oito anos. O presidente da Câmara Municipal, João Lobo, entregou uma medalha do Município aos deputados municipais e, de forma emocionada, uma simbólica oferta a Arnaldo Cruz. “Apesar das diferenças entre bancadas, sempre soubemos estar e com certeza que isso se deveu à conduta de cada um, mas também à forma serena como o presidente da Assembleia Municipal conduziu os trabalhos. Tenho a agradecer o acompanhamento sempre atento que fez do nosso exercício, além de que nos ajudou e ensinou muito”. Na abertura da reunião, antes das homenagens, Arnaldo Cruz destacou o empenho e a solidariedade institucional e democrática no esforço de resolução das questões que se foram colocando e referiu o seu apreço pelo sentido de serviço público na colocação, sem hesitações, dos interesses do concelho acima de eventuais imediatismos partidários.

Proença Junta-se a 23 de dezembro A União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral dinamizou a iniciativa “Proença Junta-se”, com o objetivo de incentivar a população a consumir no comércio local no dia 23 de dezembro. Realizada com o apoio do Município, foi criado um folheto com promoções especiais dos estabelecimentos comerciais aderentes.

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Vitória nas eleições autárquicas mantém João Lobo como presidente

No concelho de Proença-a-Nova, votaram nestas autárquicas 4.995 eleitores, de 7.405 inscritos, com uma taxa de participação de 67,45%, superior à registada a nível nacional (54,97%). A tomada de posse dos novos elementos do Executivo Municipal e da Assembleia Municipal para o mandato 2017-2021 aconteceu a 19 de outubro nos Paços do Concelho.

João Lobo foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova nas eleições autárquicas de 1 de outubro, cargo que ocupava desde março de 2016. Os 74,39% de votos permitiram ao PS manter quatro dos cinco vereadores no executivo, enquanto que, com 20,36%, o PPD/PSD elegeu um vereador. Na Assembleia Municipal, João Paulo Catarino foi eleito presidente, sendo acompanhado por 11 deputados do PS e quatro do PSD. Nas juntas de freguesia, Montes da Senhora e São Pedro do Esteval mantêm os seus presidentes: Carlos Gonçalves, do PPD/PSD, foi eleito com 51,66% dos votos nos Montes da Senhora e Paulo Cardoso, com 77,69% dos votos, inicia o segundo mandato à frente dos destinos de São Pedro. Nas freguesias mais povoadas do concelho, as listas do Partido Socialista saíram vencedoras: Pedro Santo Lopes e António Alberto Coelho lideram, respetivamente, a União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral (65,54% dos votos) e a União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira (77,52% dos votos).

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XI Feira da Tigelada e do Mel supera todas as expetativas Mais de 1.800 tigeladas foram vendidas nos dois dias da XI Feira da Tigelada e do Mel, que decorreu a 28 e 29 de outubro no Parque Urbano Comendador João Martins, superando todas as expetativas. Esta iniciativa afirma-se a cada ano como um evento de destaque no calendário anual do Município e este ano contou com a divulgação acrescida do programa de televisão da TVI “Somos Portugal” que transmitiu em direto a festa no domingo. As 26 associações presentes contaram com o apoio do Município, que ofereceu os caçoulos de barro, da cooperativa Capripinhal, que ofereceu 385 litros de leite, e da empresa avícola Rica Granja que deu 1.502 dúzias de ovos.

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Receção aos professores

Mercado das Artes, Coisas e Loisas

O programa de combate ao insucesso escolar foi o tema central da receção aos professores, realizada a 8 de novembro, que destacou a educação como um dos pilares centrais do Município. O Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar, criado no contexto da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, foi apresentado pelo vicepresidente do Município, João Manso, e será aplicado nos próximos dois anos letivos. O objetivo é a redução e prevenção do abandono escolar precoce e a promoção da igualdade de acesso a um ensino infantil, primário e secundário de boa qualidade, incluindo percursos de aprendizagem formais, não formais e informais para a reintegração do ensino na formação.

O Mercado das Artes, Coisas e Loisas, que reuniu num só evento uma mostra de arte em cerâmica, pedra, madeira e metal e uma venda de artigos usados, revelou-se um sucesso, quer do ponto de vista dos expositores, quer dos compradores constantes ao longo do dia. Realizado a 26 de novembro, no Parque Urbano Comendador João Martins, esta iniciativa dá continuidade às edições anteriores do Mercado das Artes e Ideias, aliando “a arte à gestão dos nossos espaços, aproveitando algumas ideias e experiências anteriores e juntando a ideia da venda de sótão”, contextualizou o vicepresidente da autarquia, João Manso.

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Município aprova calendário de eventos para 2018

Posto de Turismo aberto aos fins de semana O Posto de Turismo de Proença-a-Nova esteve aberto aos fins de semana durante os meses de julho e agosto, com o objetivo de reforçar a divulgação turística na época de férias por excelência.

O Executivo municipal aprovou a programação de eventos a desenvolver em 2018, dinamizando o Ano Municipal da Floresta - Proença A Nova Floresta. Está preparado um conjunto de iniciativas com esta temática, de periocidade mensal, associadas simbolicamente ao dia 21 por representar o Dia Internacional das Florestas em março. A Festa do Município continuará a assumir o papel principal no calendário, agendada para 8, 9 e 10 de junho, nesta edição dedicada ao Empreendedorismo e Turismo. Destacando o potencial gastronómico do concelho, vão realizar-se ainda os festivais Adega Típica (com Concurso de Vinhos) e do Plangaio e do Maranho, a Feira da Tigelada e do Mel e o Mercado dos Sabores de Natal. O programa de eventos inclui igualmente iniciativas que se realizam de forma consecutiva há vários anos, como o Festival de Teatro, na XIII Edição, os espetáculos musicais que acontecem uma vez por mês ou as diversas atividades desportivas, entre elas os passeios pedestres.

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Promover estilos de vida saudáveis A promoção de um estilo de vida saudável entre a comunidade escolar, funcionários da autarquia e a população em geral são os objetivos do Protocolo de Cooperação assinado entre a Administração Regional de Saúde do Centro IP e a Câmara Municipal a 6 de dezembro. Este compromisso visa dar cumprimento às orientações da Organização Mundial de Saúde, e das políticas de saúde nacionais, de modo a contrariar as estatísticas que dão conta do aumento de doenças cardiovasculares, devido à elevada ingestão de sal, ao crescente aumento de patologias como a diabetes e a obesidade, aos padrões de consumo atuais de ingestão elevada de açúcar, gordura, de consumo insuficiente de fruta e legumes, água e a relação destes comportamentos com estas doenças. Inserido no programa estão projetos de formação, sensibilização e divulgação focados na promoção de um estilo de vida saudável e da atividade física para população da região centro até 2020.

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Recreativa Desportiva e Social da Maljoga e da Capela desta localidade, num painel de 32 metros de comprimento por dois de altura. Executado com o patrocínio do Município e da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, a ideia de perpetuar algumas das vivências do passado e do presente da aldeia foi da associação como forma de comemorar o vigésimo aniversário, assinalado a 23 de agosto.

Maljoga inaugura mural que celebra 20 anos da associação A resinagem, a pastorícia e a recolha da cortiça, mas também o jogo da macaca e o futebol, são alguns dos elementos retratados por João Gama, artista plástico de Castelo Branco, no mural que pintou junto à sede da Associação Cultural

Sabores de Natal invadiram Proença-a-Nova

foi a novidade gastronómica deste ano: a base é a receita tradicional da massa de filhós, mas apresentada com outro formato de forma a poder ser recheada. Para as crianças, a animação foi uma constante, destacando-se o espetáculo de magia e a presença da Minnie e do Mickey.

Filhós, sonhos, coscoréis, nógados, magia e animação marcaram o fim de semana de 16 e 17 de dezembro com o Mercado dos Sabores de Natal, evento que contou com a presença de 14 associações do concelho, dez produtores de mel, chocolates, compotas, bolos e bolachas e 13 artesãos.

A Filhá, apresentada pelo Centro Ciência Viva da Floresta,

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Proença na Imprensa

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Proença na imprensa

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Televisão

RTP - 25 de julho 2017

SIC - Juntos à tarde - 9 de outubro 2017

SIC Notícias - Imagens de Marca, 23 de outubro 2017

Diário de Notícias - 7 de julho 2017

Público - 25 de agosto 2017

Jornais e revistas

Correio da Manhã - 4 de julho 2017

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Proença na imprensa

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Jornais e revistas

Reconquista - 3 de setembro 2017 Construir - 7 de novembro 2017

Jornal de Notícias-19 de setembro 2017

Revista Visão - 14 de julho 2017

TSF -10 de novembro 2017

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Jornal do Fundão - 14 de dezembro 2017

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Jornais e revistas

Semanário Sol - 16 de setembro 2017

Empresas Mais - 4 de dezembro 2017 Rock Stock Boletim Informativo

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Assembleia e Reuniões de Câmara

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Reuniões e Deliberações da Câmara Municipal 03/07/2017 Local - Paços do Concelho 1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM para arborizações/ rearborizações a efetuar no artigo matricial rústico n.º 25260 da União de Freguesias de Proença-aNova e Peral, solicitado por Maria Tavares.

2. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável à emissão de certidão de compropriedade requerida por Ascensão Ribeiro - Cabeça de Casal da Herança, relativa aos prédios rústicos da União de Freguesias de Sobreira Formosa e Alvito da Beira, nas proporções e compartes indicados no requerimento.

3. Ratificação, por unanimidade, do protocolo de colaboração celebrado com o Centro Social Cultural e Recreativo da Freguesia de Montes da Senhora, passando a constar na cláusula 3ª “estrutura residencial para pessoas idosas”.

4. A Câmara Municipal tomou conhecimento sobre a não receção de qualquer observação ou sugestão durante o período de consulta pública do projeto do Regulamento de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município de Proença-aNova.

5. A Câmara Municipal tomou conhecimento sobre a não receção de qualquer observação ou sugestão durante o período de consulta pública do Projeto de Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Pedro da Fonseca.

6. Deliberado, por unanimidade, a conceção de pedido de apoio solicitado por Luís Lopes, residente em Pedra do Altar, para aquisição de uma bicicleta tipo triciclo para adulto adaptada às dificuldades de locomoção no valor de 450,00 €.

7. Deliberado, por unanimidade, a atribuição de apoios e subsídios à Pinhal Maior - Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul, no valor de 20.000,00 €, e ao Centro Social Cultural e Recreativo da Freguesia de Montes da Senhora, no valor de 5.000,00 €.

8. Aprovados, por unanimidade, os seguintes projetos de arquitetura: solicitado por Lucília Cardoso, para construção de pavilhão agrícola em Montes da Senhora (processo n.º 19/2017 - Req.º n.º 9712/2017); e solicitado por Adelino

Rodrigues, para construção de arrecadação em Vale de Água (processo n.º 21/2017 - Req.º n.º 11333/2017).

17/07/2017 Local - Paços do Concelho 1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM, solicitado pelo ICNF para arborizações/rearborizações a efetuar por António Cardoso, Abílio Martins e Vítor Bairrada.

2. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis às emissões de certidão de compropriedade requeridas por Diamantino Fernandes relativa ao prédio rústico n.º 28092 sito em Vale, da União de Freguesias de Proençaa-Nova e Peral; Evangelista Fernandes, relativa aos prédios rústicos n.ºs 58551 e 58550 sitos em Vale Porco, da União de Freguesias de Proença-aNova e Peral; António Esteves – Cabeça de Casal da Herança de, relativa aos prédios rústicos n.ºs 710 sito em Fundo Linhar do Gato e 726 sito em Fraguinha, ambos da Freguesia de S. Pedro do Esteval.

3. Ratificado, por unanimidade, o protocolo celebrado entre a Jovens Seguros - Associação para o Desenvolvimento Ocupacional, o Centro Social Cultural Desportivo e Recreativo do Malhadal e o Município de Proença-a-Nova.

4. Ratificado, por unanimidade, o protocolo celebrado com a Jovens Seguros - Associação para o Desenvolvimento Ocupacional que define as condições de utilização das instalações da Antiga Escola Primária da Atalaia.

5. Emitido, por unanimidade, o despacho favorável para a instalação de recinto improvisado garraiada requerida pela Comissão de Festas da Palhota.

6. Deliberado, por unanimidade, a atribuição dos seguintes apoios e subsídios: Clube de Pesca de Castelo Branco, para a realização de prova de pesca desportiva, no valor de 600,00€; Associação de Desenvolvimento Rural Integrado de Sobreira Formosa, no valor de 1.000,00 €.

7. Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Proença-a-Nova e a Alteração da Boletim Informativo

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Delimitação da ARU.

07/08/2017 Local - Paços do Concelho 1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM para arborizações/ rearborizações a efetuar por Francisco Oliveira, por José Rodrigues e por Maria Lourenço.

2. Deliberado, por unanimidade, manter o valor da comparticipação familiar para todos os alunos em € 30,00 mensais para o almoço e € 25,00 mensais para o prolongamento de horário, bem como comparticipar os alunos posicionados no escalão A e B do abono de família, respetivamente, em 100% e 50% do valor da comparticipação familiar. Mais deliberou que seja reduzido o valor da comparticipação familiar mensal, desde que a criança não usufrua integral e permanentemente dos serviços e atividades de apoio à família, por motivo de doença, por um período igual ou superior a cinco dias, devidamente justificados.

3. Deliberado, por unanimidade, reduzir a comparticipação a cargo dos alunos do ensino secundário, de 50% para 40%, assumindo o Município a comparticipação de 60%. Mais deliberou, também, fixar o encargo máximo/ mensal a cargo do aluno, no valor de € 25,00 euros mensais.

4. Deliberado, por unanimidade, comparticipar no custo do passe escolar dos alunos não residentes no concelho de Proença-a-Nova, durante o ano letivo 2017/2018, nos mesmos termos em que comparticipa os alunos do nosso concelho.

5. Deliberado, por unanimidade, o recurso à utilização da reserva de recrutamento interna de dois Assistentes Operacionais, na área de atividade de Pedreiro, para exercerem funções na Divisão de Obras, Planeamento Urbanístico, Serviços e Equipamentos Urbanos e Ambiente/Sector de Obras e Serviços Municipais na modalidade de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

6. Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto do regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município de Proença-a-

Município de Proença-a-Nova

Assembleia e Reuniões de Câmara

Nova, e submetê-lo a consulta pública pelo prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do Edital na 2.ª série do Diário da Republica.

7. Deliberado, por unanimidade, não declarar a caducidade do processo n.º 2/2014, e atribuir o prazo de um ano para o requerente concretizar a obra, devendo este ser notificado da presente deliberação com a advertência de que não sendo concluída a edificação no prazo agora concedido, este órgão executivo está vinculado a declarar a caducidade não tendo que realizar nova audiência prévia.

8. Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Moitas apoio no valor de 1.000,00 €; ao Proença Automóvel Clube o apoio de 5.000,00 €; à Fábrica da Igreja Paroquial do Peral o apoio no valor de 3.000,00 €; e ao Sport Clube Sobreirense o apoio de 15.000,00 €.

9. Aprovados, por unanimidade, os projetos de arquitetura solicitados por Ana Santana (processo n.º 13/2017 - Req.º 6913/2017), por Francisco Nunes e Arminda Nunes (processo n.º 90/1976 – Req.º 8548/2017), pela empresa Monte Barbo – Produções Vinícolas da Beira Interior, Lda (processo n.º 17/2017 – Req.º 9045/2017) e por João Mendes (processo n.º 73/2010 – Req.º 3640/2017).

10. Deliberado, por unanimidade, conceder a prorrogação de prazo pelo período de 50 dias de empreitada da firma Construções J. J. R. & Filhos, S.A. 11. Deliberado, por unanimidade, a redução do valor da renda, apresentado por Sandra Ramos, concessionária do Bar da Praia Fluvial de Aldeia Ruiva e a redução do valor mensal da renda para a Associação Desportiva Cultural e Recreativa de Cerejeira, requerida pela mesma e isentá-la do pagamento do valor correspondente ao consumo de 862 m de água na sede da associação.

12. Tomou conhecimento dos contratos escritos relativos a aquisição de serviços – celebrados nos meses de junho e julho/2017.

13. Deliberado, por unanimidade, isentar a consumidora Sandra Cardoso do pagamento das tarifas do contrato de abastecimento de água.

PROENÇA EM REVISTA

21/08/2017 Local - Paços do Concelho 1. Deliberado, por unanimidade, conceder a comparticipação de 50% do custo do passe escolar ao aluno Sérgio Gonçalves e isentar do custo do passe escolar o aluno Vítor Gaspar, para o ano letivo 2017/2018.

2. Deliberado por unanimidade, conceder, no ano escolar 2017/2018, aos alunos posicionados no escalão A o auxílio económico da totalidade da alimentação, de € 16,00 para material escolar e de € 20,00 para visitas de estudo, e aos alunos posicionados no escalão B de 50% da alimentação, € 8,00 para material escolar e € 10,00 para visitas de estudo, sendo o valor global máximo estimado em 2.826,00 €.

3. Deliberado, por unanimidade, proceder à abertura do concurso para atribuição de 20 bolsas, no valor mensal de 75,00 € cada, durante o ano letivo 2017/2018.

4. Aprovado, por unanimidade, a minuta do protocolo de colaboração a celebrar com o Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, relativo ao fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Pré-Escolar do concelho de Proença-aNova, durante o ano letivo 2017/2018, sendo o encargo máximo estimado em 74.558,40 €.

5. Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo a celebrar com o Grupo Coral de Proença-a-Nova, atribuindo-lhe o apoio de 15.000,00 €.

6. Aprovado, por unanimidade, a minuta da Adenda ao Contrato Programa a celebrar com o Centro Ciência Viva da Floresta, que contempla a comparticipação financeira de mais 125.000,00 €.

7. Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho favorável do Sr. Presidente para licença de funcionamento de instalações de recintos itinerantes - praça de touros ambulante requerida por Proença Automóvel Clube.

8. Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes apoios e subsídios: à Pinhal Maior - Associação de Desenvolvimento do Pinhal Interior Sul, a comparticipação de 4.000,00 €, para funcionamento do Centro Intermunicipal de Boletim Informativo

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Recolha de Animais Errantes, no ano corrente; à Associação de Municípios Natureza e Tejo a comparticipação de 25.000,00 €; à Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes o apoio de 200,00 €; à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima o apoio de 200,00 €; à Associação Académica do Instituto Politécnico de Castelo Branco o apoio de 200,00€.

04/09/2017 Local - Paços do Concelho 1. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável às seguintes certidões de compropriedade: requerida por Maria Matias relativa ao prédio rústico n.º 49274 sito em Folhadal, da União de Freguesias de Proençaa-Nova e Peral, nas proporções e compartes indicados no requerimento, ou seja, ½ para cada um dos compartes Alberto Lopes e Maria Alves; requerida por Maria Cardoso, relativa ao prédio rústico n.º 22423 sito em Lagar Velho, da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, nas proporções e compartes indicados no requerimento, ou seja, ½ para cada um dos compartes Ana Santana e Joana Santos; requerida por Henrique Martins – Cabeça de Casal da Herança de relativa aos prédios rústicos n.ºs 32214, 33037 e 33082 sitos, em Zoina, Cunhal e Barreira, todos da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral, nas proporções e compartes indicados no requerimento, ou seja, ½ do artigo 32214 para os compartes Artur Martins e Carlos Martins, cabendo a cada um ¼, e quanto aos artigos 33037 e 33082 ½ de cada.

2. Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do Contrato Programa a celebrar com o Núcleo de Juventude do Concelho de Proença-a-Nova.

3. Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do contrato de arrendamento urbano a celebrar com a empresa Proentia, Lda para fins não habitacionais, tendo subjacente o Regulamento do Parque Empresarial de Proença-a-Nova.

4. Aprovado, por unanimidade, a minuta do acordo a celebrar com a Maria Figueira quanto à constituição de um caminho pedonal em Figueira e as condições para esta constituição.

5. Aprovados, por unanimidade, os seguintes

Município de Proença-a-Nova

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requerimentos: da empresa Lusocoalho, Lda. para a substituição do telhado por painéis sandwich com isolamento na cor cinza mate; de Manuel Ribeiro para a isenção do pagamento do ramal de saneamento da habitação, a título indemnizatório pela cedência do terreno e o previsto no Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais; de Maria Martins para o pagamento do ramal de saneamento em 12 prestações mensais.

6. Deliberado, por unanimidade, proceder à anulação do procedimento concursal para recrutamento de um trabalhador na área académica de comunicação e jornalismo.

7. A Câmara tomou conhecimento do Relatório sobre Informação Económica e Financeira do Município de Proença-a-Nova, relativo ao primeiro semestre do corrente ano, apresentado pelo revisor oficial de contas Sandra Manso.

8. Deliberado, por unanimidade, atribuir à União dos Sindicatos de Castelo Branco, o apoio financeiro de 1.000,00 € para aquisição e obras da futura Casa Sindical de Castelo Branco.

9. Aprovados, por unanimidade, os seguintes licenciamentos de projetos de arquitetura: solicitado por Teresa Martins, relativo a construção de arrecadação em Atalaia de Estevão Vaz (processo n.º 52/2016 - Req.º 12182/2017); solicitado por Paulo Lourenço, relativo a construção de arrecadação em Atalaia de Estevão Vaz (processo n.º 51/2016 - Req.º 12186/2017); e aprovado, por unanimidade, o procedimento de legalização de edifício destinado a habitação unifamiliar solicitado por Francisco Gonçalves (processo n.º 26/2017 - Req.º 14403/2017).

18/09/2017 Local - Paços do Concelho 1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM, solicitado por Fernando Martins, no âmbito de projeto de arborizações / rearborizações a efetuar nos artigos matriciais rústicos n.º 32803, 33212, 33628, 33795, 33807, 33854, 33916, 33922 e 33930.

2. Deliberado, por unanimidade, conceder a

PROENÇA EM REVISTA

isenção do custo do passe escolar ao aluno André Bandeiras e à aluna Sara Martins, no ano letivo 2017/2018.

3. Aprovada, por unanimidade, a minuta do Protocolo de Cooperação para a criação de Observatório Astronómico no Município de Proença-a-Nova e a minuta do contrato Promessa de Constituição de Direito de Superfície.

4. Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo a celebrar com a Acripinhal Associação de Criadores de Ruminantes do Pinhal, atribuindo-lhe o apoio de 10.000,00 €.

5. Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do contrato programa, que inclui o apoio de 55.500,00 € à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova.

6. Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar com a Associação Desportiva e Cultural de Proença-a-Nova, o qual inclui o apoio financeiro máximo de 170.200,00 € e o pagamento de transportes, telefone e eletricidade no valor global de 22.500,00 €.

7. Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do protocolo relativo à rede de transportes concelhia, a celebrar com a Rodoviária da Beira Interior, S.A. e que implica o pagamento de 55.694,70 €, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

8. Deliberado, por unanimidade, dar início ao procedimento de elaboração do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude e que se promova a consulta, por edital, pelo prazo de dez dias úteis após a data da publicação da deliberação da Câmara Municipal, para a constituição como interessados, para que estes possam apresentar os seus contributos no âmbito deste procedimento.

Mais deliberou, por unanimidade, que a direção do procedimento de elaboração do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude seja delegada na comissão composta pelos Técnicos Superiores Anabela Lopes que presidirá, Luís Ferreira e Rui Cardoso a quem caberá a instrução dos processos 9. Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto e proceder à abertura de concurso público Empreitada de Requalificação do acesso à Zona Industrial de Proença-a-Nova - Troço 1 e 2 processo 09/EOP/2017.

Boletim Informativo

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10. Deliberado, por unanimidade, autorizar a utilização da Cozinha Partilhada de Montes da Senhora a Luís Nunes e Sílvia Costa, residentes em Oleiros, para instalação de projeto de produção de licores e compotas.

11. Deliberado, por unanimidade, e em conformidade com o Regulamento do Parque Empresarial de Proença-a-Nova, arrendar a Fração I do Lote P0, com a área de 1400 m2, à empresa Hanjra International Sourcing, Lda. 12. Aprovados, por unanimidade, o convite e o caderno de encargos da cessão de exploração do bar/restaurante, sito no largo Dr. Pedro da Fonseca.

13. Aprovados, por unanimidade, os seguintes requerimentos: apresentado pela Salcoop Cooperativa Agrícola da Senhora da Ajuda, CRL, para isentar o valor excedente a dois transportes de resíduos da fossa de efluentes do lagar, para terreno devidamente autorizado que se situa a cerca de um quilómetro e meio do lagar; apresentado por Ana Castanheira, para reembolso de 79,50 € relativo ao consumo de eletricidade tido com a disponibilização do furo para extração de água, alusivo ao incêndio florestal em Labrunhal Fundeiro; apresentado por Martinha Santos, cessionária do bar da Praia Fluvial de Fróia, não isentando a requerente do pagamento das rendas de outubro de 2017 a março de 2018; apresentado por Ambienti D´Interni Unipessoal, Lda, remetendo ao proprietário do lote a demolição do edifício devoluto que se encontra no lote 6, P-5, em que a compensação relativa ao débito no valor de 19.640,00 € será feita após verificação da demolição e apresentação do comprovativo do pagamento da despesa e até àquele limite máximo, mediante formalização por escrito; apresentado por Armindo Mendes, isentando-o do pagamento da dívida de 3.378,84 €, procedendo à anulação das faturas emitidas e não pagas, relativas aos seus educandos Tiago, Nelson, Soraia e Vasco Mendes, no ano letivo 2016/2017 14. Ratificado, por unanimidade, a listagem de apoios materiais, bens e serviços prestados a entidades sem fins lucrativos e efetuados de janeiro a agosto do corrente ano.

15. Deliberado, por unanimidade, atribuir à Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, a

Município de Proença-a-Nova

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comparticipação de 15.366,70 € no âmbito de protocolo celebrado com a Associação dos Produtores Florestais de Alvelos e Muradal para implementação de Sistema de Certificação para a Floresta da Beira Baixa; e atribuir à Estevalcoop - Cooperativa de Azeite de S. Pedro do Esteval o apoio financeiro de 2.650,00 €.

16. Aprovados, por unanimidade, os seguintes licenciamentos de arquitetura: solicitado por Susana Farinha para construção de habitação em Proença-a-Nova (processo n.º 20/2017 - Req.º n.º 11272/2017); solicitado por Vítor Cardoso, para construção de habitação em Labrunhal Fundeiro (processo n.º 28/2017 - Req.º n.º 15987/2017); solicitados por José Martins e Júlia Ribeiro legalização de edifícios destinados a habitação e anexo em Junceira (processo n.º 30/2015 - Req.º 1158/2017).

17. Deliberado, por unanimidade, ratificar o apoio financeiro de 2.728,90 € à Agropoupa Agroquímicos, Lda., para desenvolvimento da atividade de comércio a retalho de produtos para a agricultura, no âmbito do programa Proença Finicia - Crédito Local.

02/10/2017 Local - Paços do Concelho 1. A Câmara tomou conhecimento dos contratos escritos relativos a aquisição de serviços celebrados nos meses de agosto e setembro/2017.

24/10/2017 Local - Paços do Concelho 1. Deliberado, por unanimidade, a realização de duas reuniões mensais, a realizar nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, pelas 10 horas, sendo que a primeira reunião será de caráter privado e a segunda de caráter público.

2. A Câmara Municipal tomou conhecimento do despacho que designa o vereador João Crisóstomo Pereira Cavalheiro Manso para exercer funções em regime de tempo inteiro, designando também para exercer o cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal.

3. Deliberado, por unanimidade, fixar em dois o

PROENÇA EM REVISTA

número de vereadores a tempo inteiro.

4. Deliberado, por unanimidade, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o estatuído nos artigos 44.º a 49.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, delegar no Presidente e autorizar a sua subdelegação nos Vereadores as competências atribuídas por lei à Câmara Municipal.

5. Aprovada, por unanimidade, a 11.ª Alteração ao Orçamento e Plano de Atividades.

6. Deliberado, por unanimidade, ratificar a faturação de água que foi corrigida, na sequência de petições de consumidores que alegaram roturas.

7. Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento em seis prestações das faturas de água solicitado por Manuel Lourenço.

8. Deliberado, por unanimidade, adjudicar os trabalhos que constituem a empreitada de Requalificação da Praceta Frei Rodrigo Egídio e Requalificação do Mercado Municipal de Proençaa-Nova, à firma Garfive, Unipessoal, Lda. 9. Aprovados, por unanimidade, os seguintes projetos de arquitetura: solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova para ampliação de quartel dos Bombeiros Voluntários (processo n.º 223/2017 - Req.º n.º 12068/2017); solicitado pela Santa Casa da Misericórdia de Proença-a-Nova para construção de habitação multifamiliar em Proença-a-Nova (processo n.º 46/2016 Req.º n.º 16159/2017); solicitado por António Lourenço para construção de arrecadação em Atalaia Estevão Vaz (processo n.º 22/2017 - Req.º n.º 12183/2017); solicitado por José Catarino e Marisa Melo para construção de habitação em Proença-a-Nova (processo n.º 34/2017 - Req.º n.º 20748/2017).

10. Aprovado, por maioria, o projeto de arquitetura solicitado por Generg Ventos de Proença-a-Nova - Energias Renováveis, Lda, para alteração no parque eólico do Vergão (processo n.º 102/2002 - Req.º n.º 12430/2017).

11. Aprovado, por maioria, o procedimento de legalização n.º 304/1990 - Req.º 19944/2017 Boletim Informativo

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solicitado pelo Banco BPI, S.A. relativa à legalização de edifícios destinados a habitação e anexos em Proença-a-Nova.

06/11/2017 Local - Paços do Concelho 1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM para arborizações/ rearborizações, solicitado por Manuel da Cruz; solicitado pelo ICNF a efetuar por Abílio Martins; solicitado pelo ICNF a efetuar por Maria Lopes; solicitado pelo ICNF a efetuar pelo Município de Proença-a-Nova; solicitado pelo ICNF a efetuar por António Cardoso; solicitado pelo ICNF a efetuar por Fernando Martins; solicitado pelo ICNF a efetuar por Francisco Oliveira; solicitado por Manuel Cruz; solicitado por Leonel Cardoso; solicitado pelo ICNF a efetuar por Manuel Cruz; solicitado pelo ICNF a efetuar por João Fernandes; solicitado pelo ICNF a efetuar por Abílio Fernandes; solicitado ICNF a efetuar por José Fernandes; solicitado pelo ICNF a efetuar por Luís Fernandes; solicitado pelo ICNF a efetuar por Joaquim Lourenço.

2. Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável à emissão de certidão de compropriedade requerida por Maria Alves Cabeça de Casal da Herança de, relativa ao prédio rústico n.º 29251, sito em S. Sebastião, Sobreira Formosa, na proporção de ½ para cada um dos compartes.

3. A Câmara Municipal tomou conhecimento do relatório da Consulta Pública relativo à não receção de qualquer observação ou sugestão durante o período de consulta pública do projeto do Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego do Município de Proença-a-Nova 4. Deliberado, por unanimidade, em conformidade com o estipulado no Regulamento do concurso “Comprar é Ganhar no Comércio Local”, redistribuir o número de bilhetes premiados para 560 de 5 euros, 280 bilhetes de 10 euros e 4 bilhetes de 100 euros.

5. Deliberado, por unanimidade, nomear como representantes do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova, no

Município de Proença-a-Nova

Assembleia e Reuniões de Câmara

quadriénio 2017/2021, João Crisóstomo Pereira Cavalheiro Manso, Maria João Dias Martins Cardoso e Rui Fernando da Silva Cardoso.

6. Deliberado, por unanimidade, reduzir o valor da renda em 50% no período compreendido entre novembro de 2017 e março de 2018 à empresa Produtos Silvestres Gameiro, Unipessoal, Lda. 7. Deliberado, por unanimidade, isentar António Martinho do pagamento do ramal de água e taxas do contrato de abastecimento, bem como proceder à execução da canalização de água para a cozinha e casa de banho.

8. Deliberado, por unanimidade, na sequência dos incêndios ocorridos no concelho, atribuir a cada proprietário os valores estimados com a recuperação das coberturas, no valor global máximo de 68.270,00 €, após manifestação de interesse por parte dos munícipes em recuperar as edificações.

9. Aprovado, por unanimidade, que a participação variável do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) para 2017 é de 5%. Submetido à deliberação da Assembleia Municipal.

10. Aprovadas, por unanimidade, as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis respeitantes ao ano 2017 e a liquidar em 2018, sendo de 0,3% para os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do IMI. Mais deliberaram conceder a dedução fixa de €20,00 para os agregados familiares com um dependente a cargo, €40,00 para os agregados familiares com dois dependentes a cargo e €70,00 para os agregados familiares com três ou mais dependentes a cargo.

Submetido à deliberação da Assembleia Municipal.

11. Aprovado, por unanimidade, o projeto de arquitetura solicitado por João Fernandes, para ampliação de habitação multifamiliar (processo n.º 213/1965 - Req.º n.º 20840/2017).

20/11/2017 Local - Paços do Concelho 1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM para arborizações/ rearborizações solicitado por Manuel Cardoso a efetuar nos artigos matriciais rústicos n.ºs 16959, 16979, 16981 e 20241 da União de Freguesias

PROENÇA EM REVISTA

de Proença-a-Nova e Peral; solicitado por Rogério Fernandes a efetuar no artigo matricial rústico n.º 34058 da União de Freguesias de Proença-aNova e Peral.

2. Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento da fatura de água em quatro prestações solicitado por Maria Sousa.

3. Deliberado, por unanimidade, que o tema do concurso de 2018 do Prémio Literário Pedro da Fonseca seja o ritual da “Encomendação das Almas” ou o ritual do cantar as “Janeiras”.

4. Aprovada, por unanimidade, a proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2017 e submetida à aprovação da Assembleia Municipal.

5. Deliberado, por unanimidade, aprovar o Orçamento, as Grandes Opções do Plano, o Orçamento das Entidades Participadas e o Mapa de Pessoal para vigorarem no ano 2018 e submetido à deliberação da Assembleia Municipal.

6. Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes apoios e subsídios: ao Seminário dos Missionários do Preciosíssimo Sangue, o apoio financeiro de 200,00 €; à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cernache do Bonjardim, o apoio financeiro de 2.330,00 €; à Fábrica da Igreja Paroquial de Proença-a-Nova o apoio financeiro de 5.000,00 €.

7. A Câmara Municipal tomou conhecimento dos contratos de aquisição de serviços realizados de setembro a outubro de 2017.

8. Deliberado, por unanimidade, reduzir em 50% o custo das aulas de natação dos alunos David e Diogo Ferreira.

04/12/2017 Local - Paços do Concelho 1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM para arborizações/ rearborizações solicitado por José Lourenço a efetuar nos artigos matriciais n.ºs 28688, 28892 e 28907 da União de Freguesias de Proença-aNova e Peral; solicitado por Maria Sebastião a efetuar no artigo matricial n.º 38905 da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral; solicitado por José Matias a efetuar nos artigos matriciais Boletim Informativo

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n.ºs 34056, 34081 e 34086 da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral; solicitado pelo ICNF a efetuar nos artigos matriciais rústicos n.ºs 33633, 33769, 34633 e 34740 da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral por Maria Almeida; solicitado pelo ICNF, a efetuar nos artigos matriciais n.ºs 1859 e 2878 da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral por Maria Fernandes.

2. Deliberado, por unanimidade, isentar o aluno João Inácio do pagamento da comparticipação familiar até ao final do ano letivo.

3. Aceite, por unanimidade, a designação do vicepresidente, João Crisóstomo Pereira Cavalheiro Manso, para representante na Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios Natureza e Tejo.

4. Deliberado, por unanimidade, autorizar a substituição de duas atividades, e deliberado, por maioria, a cedência das instalações da casa de madeira para sede da associação.

5. Deliberado, por unanimidade, proceder à realização de obras na habitação de Jorge Batista no montante de 1.494,85 €, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

6. Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura apresentado por João Manuel Fernandes Alves, para construção de habitação unifamiliar (Processo n.º 39/2017).

18/12/2017 Local - Paços do Concelho 1. Deliberado, por unanimidade, emitir pareceres favoráveis ao enquadramento dos prédios no PMDFCI e no PDM para arborizações/ rearborizações: solicitado pelo ICNF a efetuar no artigo matricial rústico n.º 7175 da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral por Rui Mendes; solicitado pelo ICNF a efetuar no artigo matricial rústico n.º 14381 da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral por Luís Carvalho; solicitado pelo ICNF a efetuar nos artigos matriciais rústicos n.ºs 14171, 14241, 14243 e 14578 da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral por Maria da Silva; solicitado por Maria Sebastião a efetuar no artigo matricial rústico n.º 14367 da União de Freguesias de Proença-a-Nova e Peral.

Município de Proença-a-Nova

Assembleia e Reuniões de Câmara

2. Deliberado, por unanimidade, aprovar o Regimento da Câmara Municipal de Proença-aNova.

3. Deliberado, por unanimidade, a proposta de aquisição do imóvel, propriedade de José Maio, por 15.000,00 €.

4. Deliberado, por unanimidade, conforme previsto no artigo 63º do Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais, atualizar em 1,02% as taxas e preços para vigorarem em 2018.

5. Deliberado, por unanimidade, conceder os seguintes apoios municipais no âmbito do Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana: requerido por José Fernandes no valor de 1.890,00 € e requerido por Maria Serra o valor de 729,50 €.

6. Aprovada, por unanimidade, a comparticipação global de 93.879,20 € a atribuir pelo Município, nos anos 2017 a 2020, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Proença-a-Nova.

7. Apresentado pedido de apoio para alimentação e material escolar, formulado por Olinda Cristóvão.

Reuniões e deliberações da Assembleia Municipal Sessão de 18 de agosto de 2017 1. Aprovado, por unanimidade, o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Proença-aNova e a Alteração da Delimitação da ARU. 2. Deliberado, por unanimidade, aprovar a versão final do Projeto de Regulamento do Programa de Incentivos à Reabilitação Urbana do Município de Proença-a-Nova.

3. Deliberado, por unanimidade, aprovar a versão final do Projeto de Alteração ao Regulamento do Prémio Literário Pedro da Fonseca.

Sessão de 19 de setembro de 2017 1. A Assembleia Municipal tomou conhecimento do relatório sobre informação económica e financeira semestral do Município.

2. Aprovado, por unanimidade, a Adenda ao

PROENÇA EM REVISTA

Contrato Programa a celebrar com o Centro Ciência Viva da Floresta.

3. A Assembleia Municipal tomou conhecimento sobre os compromissos plurianuais autorizados ao abrigo da delegação de competências.

4. Deliberado, por unanimidade, autorizar os seguintes compromisso plurianuais: requalificação dos acessos à Zona Industrial de Proença-a-Nova; aquisição de materiais de construção.

Municipal.

8. Deliberado, por unanimidade, aprovar a versão final do Projeto de Regulamento de Incentivo à Criação de Emprego do Município de Proença-aNova.

Sessão de 30 de junho de 2017 1. Eleição, por escrutínio secreto, dos representantes das Juntas de Freguesia e do substituto como delegado ao Congresso Nacional da Associação Nacional de Municípios Portugueses; representantes das Juntas de Freguesia para integrar o Conselho Cinegético Municipal e da Conservação da Fauna Municipal; representantes das Freguesias para a Comissão Municipal de Defesa da Floresta; representantes das Juntas de Freguesia para o Conselho Municipal de Educação; representantes para integrarem o Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Sul; representantes da Assembleia Municipal para integrarem a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa; representantes da comunidade para a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Proença-aNova.

2. Aprovado, por unanimidade, a proposta da Câmara Municipal, fixando a taxa de participação de IRS em 5%.

3. Aprovada, por unanimidade, proposta de fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2017.

4. A Assembleia Municipal tomou conhecimento sobre os compromissos plurianuais autorizados ao abrigo da delegação de competências.

5. Aprovado, por maioria, o Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2018 e Mapa de Pessoal.

6. Deliberou, por unanimidade, autorizar a assunção do Compromisso Plurianual - aquisição de gasóleo.

7. Deliberado, por unanimidade, conceder autorização prévia genérica e assunção de compromissos plurianuais por parte da Câmara Boletim Informativo

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