Fundação da Casa Popular

Teoria da Produção Habitacional Arquitetura e Urbanismo

11/2021

Fundação Casa Popular

Pesquisadoras: Gabriela Lagoeir o, Luana de Castro e Sophia Mesquita

Orientadora: Viviane Zerlotin i

Sumário 1. Sobre a FCP ..........................................................................................................3 2. Linha do tempo - Acesso a terras no Brasil ................................. 4 3. Linha do tempo - Fundação Casa Popular ................................... 5 4. Localização ........................................................................................................ 6 5. História do bairro ............................................................................................ 7 6. Planta CP .............................................................................................................. 8 7. Pontos que marcam o bairro ................................................................. 9 8. Casas ...................................................................................................................... 10 9. Bacias hidrográficas ..................................................................................... 11 10. Infraestrutura .................................................................................................... 12 11. Educação ........................................................................................................... 13 12. Transporte .......................................................................................................... 14 13. Áreas de lazer .................................................................................................. 15

14. Implantação ........................................................................................... 16 15. Unidade Habitacional ...................................................................... 17 16. Tecnologia da construção ........................................................... 18 17. Características das casas ............................................................ 19 18. Relações Sociais de Produção ................................................. 20 19. Arborização ........................................................................................... 21 20. Referências Bibliográficas ......................................................... 23

Sobre a FCP A Fundação da Casa Popular foi o primeiro órgão federal brasileiro na área de moradia com a finalidade de centralizar a política de habitação, criado em 1º de maio de 1946, durante o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra e foi extinta em 1964 durante o regime militar. A FCP previa a produção em massa de habitação social, através da centralização das reservas das carteiras prediais dos IAPs; apoio a pesquisas sobre processos construtivos e tendências regionais de moradia; Serviço social e o financiamento de obras de infraestrutura e indústrias de material de construção.

Foram construidos 159 conjuntos com 20.278 unidades habitacionais, os objetivos do orgão era a concepção de habitação como um direito de todos e uma responsabilidade do Estado; atendimento universal, incluindo trabalhadores informais e o acesso à casa própria e difusão da propriedade.

A FCP não conseguiu alcançar seus objetivos previstos por conta da forte oposição de setores da sociedade ( IAPs, sindicatos, setor imobiliário entre outros), falta de apoio do governo e os recursos foram restritos às dotações orçamentárias.

Mesmo tentando diversas estratégias para se manter financeiramente, como um apoio do governo Vargas que ele mesmo não cumpriu, o orgão ficou à míngua, tendo em 1964 recebido recursos orçamentários suficientes para permanecer o corpo de funcionários.

3

Linha do Tempo

No Brasil colônia, a divisão das terras se deu pelas Capitanias Hereditárias, uma divisão de desenho ortogonal que ignorava as especificidades e características das regiões. Essas terras eram oferecidas apenas à nobres, pelo rei português do período, Dom João III.

Acesso a Terras no Brasil

Após a Lei Áurea conceder a liberdade aos escravos, ocorreram muitas revoltas em busca da terra própria que pudesse gerar abrigo, trabalho e comida. Esse período da Republica Velha foi negligenciado pelo estado.

1534 1850 Com a criação da Lei das Terras, que regulamentava a aquisição de terras.

Foi determinado que a posse da terra só poderia ocorrer por meio de compra e venda ou doação do estado. Dessa forma, foi garantido a possibilidade de obter uma propriedade privada sem possuir um titulo.

Primeiro congresso brasileiro de arquitetos, buscando meios de melhorar as condições de habitação no Brasil.

1889 1930 As políticas habitacionais ganharam destaque na Era Vargas. Getúlio Vargas criou as carteiras habitacionais dos Institutos de Aposentadorias e Pensões e Casa Popular, programas que ofereciam suporte e auxílio para a moradia dos mais necessitados.

1945

1950

Decreto SUPRA. Primeiro projeto de reforma agrária

1963

Uma massiva urbanização comandada por Juscelino Kubitschek, impulsionada pela introdução de automóveis nas ruas brasileiras, contribuiu para o aumento populacional das favelas. Além disso houve a remoções de favelas do centro de cidades brasileiras, o que dificultava a vida dos mais pobres, sendo forçados a cada vez mais se distanciar do local de trabalho.

Criação do Programa Minha Casa Minha Vida, que deu início a uma nova fase da história da produção habitacional no nosso país

2009 2005 2020 Introdução do Direto a Habitação na Constituição

Depois de diversas revisões, o programa Minha Casa Minha Vida foi substituida pelo novo incentivo habitacional do Governo Federal, a Casa Verde e Amarela vem para aplicar novas regras par aquem tem o sonho da casa própria.

4

Linha do Tempo

No segundo governo Vargas tentou impulsionar a FCP. Criada a Lei n 1.473/51, visando dar a necessária estabilidade financeira para o órgão e planejar sua atuação. Entretanto, o próprio governo Vargas não cumpriu a lei por ele criada, o que deixou a FCP à míngua.

Mesmo sem o projeto original concretizado, Dutra realizou a maior produção pública de habitação do período,a FCP.

1946

Fundação Casa Popular

1949 Criação da Caixa Estadual de Casas para o Povo ( CECAP)

1951

Pós- guerra, a politica de distruibuição de benefícios da FCP ganhou tons mais clientelistas.

1954 Dependendo apenas dos recursos orçamentários da União, no segundo semestre de 1954 recebeu verba apenas para manter o corpo de funcionários.

1958

1964 FCP foi extinta pelo regime militar

5

Localização

O conjunto da Fundação Casa Popular em Belo Horizonte escolhido para estudo encontra-se na divisa com o Bairro Caiçaras.

Apenas com a vista aérea, já conseguimos perceber a diferença na divisão das ruas, assim como um visível adensamento causado pelos "puxadinhos" nas casas e pela falta de jardins nas mesmas.

6

História do Bairro Caiçaras é um bairro da região Noroeste do município de Belo Horizonte O Caiçaras formou-se a partir de pequenas vilas: Alto dos Caiçaras, São Geraldo, Vila Araci, Vila Adelaide e Chácara do Tanque, algumas delas já aprovadas na década de 1920, porém pouco ocupadas. Na década de 1950, foi construído o Conjunto Habitacional Presidente Juscelino Kubitschek, de grande importância para a ocupação residencial do bairro. Além disso, a urbanização da Avenida Dom Pedro II foi de grande importância para a integração do bairro na vivencia da cidade.

FCP

Caiçaras

7

PLANTA CP

A Planta Cadastral ou Planta CP nos mostra a primeira planta feita para o espaço junto com anotações de todas as mudanças que houveram com o tempo, como uma nova divisão de lotes, ruas ou praças renomeadas, entre outros aspectos urbanísticos.

No caso da Fundação, sua planta foi cadastrada em abril de 1987 e a maior parte das alterações foram nas áreas dos lotes, porém de maneira geral as alterações foram mínimas, variando por volta dos 2 m².

Para uma melhor visualização, abra aqui o PDF da Planta.

8

Pontos que marcaram o Bairro

Praça Quatro mil duzentos e noventa e oito.

Centro de referência da pessoa idosa.

Caixa d'água usada para abastecimento de todo o conjunto.

Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz.

9

Casas

Casa com adição de pavimento na Rua Nicácio de Oliveira, em 2011.

Casa com adição de pavimento na Rua Nicácio de Oliveira, em 2018.

Casas geminadas na Rua Perdizes, em 2009.

Padrão das casas da FCP, caracterizadas por serem casas geminadas com uma pequena varanda na sua entrada e de apenas um pavimento.

Casas geminadas foram na sua maioria preservadas as fachadas frontais, possuindo puxadinhos nos fundos ou um aumento na altura dos muros.

Casas geminadas na Rua Perdizes, em 2019.

10

Bacia

Hidrográfica

Limite Bacia do Ribeirão Arrudas Córrego Pastinho Curso d'água

11

Infraestrutura

Legenda: Trecho com: Iluminação pública, pavimentação, meio fio, rede elétrica, rede de água, rede de esgoto, rede telefônica.

Demarcação da FCP

Como podemos perceber, a FCP teve toda a estrutura básica necessitaria para um bairro.

12

Educação Legenda: .

- Demarcação da FCP

.

- Escola de Ensino Superior

.

- Escola Particular

.

- Creche

.

- Escola Estadual

.

- Escola Municipal

Como podemos perceber, a localização conta com uma variedade de escolas e creches nas proximidades.

Entretanto, percebemos que a maior parte não atende a necessidade dos moradores por serem escolas particular. Em minorias, as escolas estaduais e municipais, somente uma se localiza perto, e as outras se encontram a pelo menos 10 quarteirões de distância, contando da extremidade mais próxima.

13

Transporte Legenda: .

- Demarcação da FCP

.

- Ponto de ônibus

Como podemos perceber, o bairro possui uma boa fluidez urbana gerada pela acessibilidade ao transporte público, que interliga a região com a malha urbana de Belo Horizonte.

14

Áreas de Lazer Legenda: . .

- Demarcação da FCP - Academia a céu aberto - Quadro Futsal

Como podemos perceber, ao redor da área da FCP temos a presença de equipamento urbanos, de fácil acesso para os moradores. Sendo esses espaços quadras e academias a céu aberto.

15

Implantação A FCP Conjunto Residencial Juscelino Kubitschek encontra-se em uma área de declive médio de 9% começando no ponto mais alto à nordeste na curva de nível 935 e tendo seu ponto mais baixo à sudoeste na curva 880, tendo as ruas destacadas com declividade entre 10% e 20%.

L

O

Como podemos perceber, o Conjunto originalmente não esperava pelas reformas feitas pelos próprios moradores ao longo dos anos. Assim, ficam visíveis as extensões principalmente verticais e puxadinhos que não estão devidamente implantados no terreno.

16

Unidade Habitacional

Assim, fizemos um paralelo com o padrão das casas da FCP do Distrito Federal, que achamos ter a mesma estrutura interna e distribuição de ambientes, porém com uma área de terreno maior ao redor da construção.

COZINHA QUARTO

QUARTO

QUARTO

SALA ESTAR

ÁREA DE SERVIÇO COZINHA

Puxado

BANHEIRO

JANTAR

BANHEIRO

LATNIUQ

Com dificuldade em encontrar os projetos do Conjunto Juscelino Kubitscheck, pesquisamos outras casas que também fizeram parte da FCP com o intuito de entender melhor sua disposição interna.

QUARTO

QUARTO

SALA

SALA JANTAR

QUARTO ENTRADA

Projeto de casa modelo, aprovada pelo DHP do Distrito Federal.

Pesquisando mais à fundo, percebemos outro paralelo que pode ser feito com uma casa na cidade de Januária/MG. Essa casa em questão não pertencia a uma FCP, mas ela mostra a similaridade que a Fundação tem com a arquitetura do interior principalmente com a simplicidade e sistemas construtivos.

Padrão das casas do Conjunto em estudo, caracterizadas por serem casas geminadas com uma pequena varanda na sua entrada e de apenas um pavimento.

17

Tecnologia

da Construção

Devido à falta de recurso, as unidades habitacionais da FCP eram de estruturas de baixo custo com projetos simplificados. Tendo essa orientação, o órgão priorizou casas térreas isoladas ou geminadas, sem maior investimento no âmbito arquitetônico, adotando assim técnicas construtivas convencionais e baratas.

"Casas térreas com alvenaria de tijolos cerâmicos, telhas de barro e esquadrias de madeira foram dispostas isoladamente no interior de pequenos lotes, de modo a favorecer a iluminação e a ventilação natural dos cômodos. Malgrado seu aspecto neo-colonial, tal solução urbanística rompia com o padrão das antigas moradias [...] " (FREIRE apud CASTOR, 2007).

Pouco se fala sobre a tecnologia de construção feita em Belo Horizonte pela fundação, uma comparação interessante entre a fundação de BH com a de Porto Alegre são as telhas francesas e as esquadrias de metalon. O maior destaque do órgão se deve a toda situação política que o cercou até seu fechamento. Por isso nos baseamos também nas unidades de outros lugares do Brasil, visto que se mantia um padrão entre os estados, somente no Rio que se diferenciou.

Ao analisar as plantas e croquis apresentados anteriormente, percebemos como as unidades habitacionais eram inflexíveis no uso do espaço, não há possibilidade de destruir paredes, somente espaços caso tivesse espaço no terreno. Outro ponto importante que percebesse nas unidades habitacionais é a falta de proteção solar e não houve um pensamento voltado para o conforto térmico, visto que os ambientes não possibilitam ventilação cruzada entre si. Percebe-se que a tipologia pega elementos construtivos presente na arquitetura padrão e repete em série nas suas casas.

18

Caracteristicas das casas

Telha francesa

Esquadrias das janelas de metalon

Revestimento de cerâmica

19

Produção Capitalista

Concepção

Técnico

Sem autonomia

Arquitetos Engenheiros Especialistas

Arquitetos Engenheiros Especialistas

Construção Invisto!

Estado como investidor

Sem autonomia

Mestre de Obras Pedreiro Auxiliar

Auxiliares

Pedreiro

Construtor

Engenheiro

Doa o terreno!

Mestre de obras

Cidade formal

Prefeitura

Alugo!

Pedreiro

Relações Sociais de Produção

Pedreiro

Trabalhador assalariado

Auxiliares

Auxiliares

20

Arborização Analisando o bairro sentimos falta de uma maior arborização na região. A FCP tinha projetos urbanísticos em sua proposta que não tinham destaque nessas questões da arborização, o que nas situações climáticas atuais se mostra um diferencial de conforto para a população.

As árvores atenuam o calor do sol; absorvem ruídos; renovam o oxigênio do ar; filtram as partículas sólidas em suspensão provenientes de agentes poluidores; contribuem para reduzir o efeito das enchentes, além de atrair pássaros.

Assim, além de estabilizar a temperatura ambiente, evitando os efeitos da insolação nas horas mais quentes do dia, estudos científicos demonstram que bairros arborizados apresentam temperaturas cerca de 4°C inferiores àquelas das áreas edificadas não arborizadas. Em tempos de aquecimento global, essa redução não é desprezível.

As árvores melhoram o conforto térmico também por promoverem a elevação da umidade do ar graças à transpiração de suas folhas. No que concerne à questão das enchentes, as árvores diminuem e retardam o escoamento superficial das águas em direção às baixadas, além de permitirem a infiltração da água no solo ao redor de seu tronco nas áreas de calçadas pavimentadas.

As árvores, assim como a vegetação em geral, formam também uma barreira natural contra a propagação de ruídos em especial o de automóveis, funcionando como dissipadores. Por fim, e não menos importante, a sua folhagem funciona como filtro de ar por reter materiais particulados em suspensão que serão posteriormente lavados para o solo pelas águas das chuvas.

Legenda: Arvores existentes

21

Já está disponível no portal da Prefeitura de Belo Horizonte a cartilha ilustrativa “Plantio de Árvores”. O material foi elaborado para orientar o cidadão sobre como solicitar ao município o plantio de árvores em locais públicos (passeios, praças e canteiros) ou como obter a permissão para que ele mesmo execute o serviço.

Os pedidos podem ser feitos no Portal de Serviços, digitando a palavra árvore no campo Informe o serviço a ser pesquisado. Em seguida, selecionar uma das opções: “Árvore - Solicitação de Plantio de Árvores em Passeios, Praças, etc.” (quando for para a Prefeitura realizar o serviço) ou “Árvore - Autorização para Plantio de Árvores em Passeios, Praças, etc.” (quando for para o próprio cidadão realizar o plantio, mediante orientações específicas disponibilizadas pela Prefeitura). Neste último caso, é importante que o cidadão leia a cartilha para se antecipar sobre os procedimentos.

Outra opção é solicitar o serviço “Plantio em Logradouro Público” pelo PBH App disponível para Android e IOS) para que a Prefeitura realize o serviço.

Para fazer o registro é necessário que o morador informe o endereço exato do local onde o plantio deverá ser realizado, indicar a quantidade de árvores desejadas e a espécie de preferência – a decisão final será tomada por um técnico da Prefeitura, que levará em consideração fatores como adequação ao espaço e a composição paisagística do local.

https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/cartilha-de-plantio-de-arvores

22

Referências Bibliográficas NABIL BONDUKI, Georges. Origens da habitação social no Brasil. Arquitetura moderna, lei do inquilinato e difusões da casa própria. São Paulo, Estação Liberdade/FAPESP, 1988.

NABIL BONDUKI, Georges. Os pioneiros da habitação social. Cem anos de construção de política pública no Brasil. Edições Sesc São Paulo, 2014. http://www.sapp.org.br/sapp/arborizacao/vantagens-da-arborizacao-urbana/ https://prefeitura.pbh.gov.br/meio-ambiente/cartilha-de-plantio-de-arvores

23