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Documentos Técnicos FVA - Número 1

Uma experiência de monitoramento participativo de biodiversidade na Amazônia brasileira: O Sistema de Monitoramento de Uso de Recursos Naturais no Rio Unini – SiMUR

Documentos Técnicos FVA - Número 1

MAIO 2014

Sérgio Henrique Borges Simone Iwanaga Marcelo Paustein Moreira Carlos César Durigan Francisca Saldanha

MANAUS

AMAZONAS MAIO 2014

BRASIL



Documentos Técnicos FVA - Número 1

Uma experiência de monitoramento participativo de biodiversidade na Amazônia brasileira: o Sistema de Monitoramento de Uso de Recursos Naturais no Rio Unini – SiMUR Sérgio Henrique Borges Simone Iwanaga Marcelo Paustein Moreira Carlos César Durigan Francisca Saldanha

MANAUS

AMAZONAS MAIO 2014

BRASIL


A Fundação Vitória Amazônica (FVA) é uma entidade socioambiental fundada em 19 de janeiro de 1990 na cidade de Manaus, estado do Amazonas e que tem como missão promover a conservação da biodiversidade na Amazônia mediante a geração e aplicação de conhecimentos que contribuam para o desenvolvimento humano em bases sustentáveis na bacia do Rio Negro.

A série Documentos Técnicos FVA tem como objetivo divulgar resultados de experiências, estudos e análises realizados no escopo das ações da Fundação Vitória Amazônica, com a participação de especialistas e instituições parceiras. Documentos Técnicos FVA é uma publicação sem periodicidade, impressa em formato eletrônico.

Conselho Curador: Jansen Alfredo Sampaio Zuanon (Presidente) - Ana Cristina Ramos de Oliveira (Vice-Presidente) - Elisa Vieira Wandelli - José Luis Campana Camargo - José Antonio Alves-Gomes – Kátia Maria Alexandre Brasil – Leonardo Jucá de Queiroz - Manoel de Jesus Masulo da Cruz Conselho Fiscal: José Francisco do Nascimento Viana - José Tácito da Frota Alves Neto - Marcos Antônio Brandão Sampaio Coordenação Executiva: Fabiano Lopez da Silva Corpo técnico: Ana Karina Ferreira de Pontes - Célio Ribeiro dos Santos – Daniel dos Santos Araújo – Francisca Saldanha - Ignacio Oliete Josa - Lilia Marina Ferreira de Assunção - Marcelo Paustein Moreira - Maria da Saúde Barbosa da Silva - Olívia Joyce Mousinho da Rocha Ferreira - Pauletiane Horta - Sérgio Henrique Borges - Simone Iwanaga – Tarcísio Franklin Magdalena – Tatianna Silva Portes - Yara da Rocha Camargo

Comissão editorial: Simone Iwanaga Sérgio Henrique Borges Fabiano Lopez da Silva Ignacio Oliete Josa Yara da Rocha Camargo Tarcísio Franklin Magdalena

www.fva.org.br Rua Estrela D’Alva 146, Loteamento Parque Morada do Sol, Aleixo,CEP 69.060093, Manaus, Amazonas, Brasil. Tel.: 55(92) 3642 4559/3236 3257/3302 7262, Fax: 55(92) 3302 7261, e-mail: fva@fva.org.br Rua Rui Barbosa 30, Centro, CEP 69.730-000, Novo Airão, Amazonas, Brasil. Tel.: 55(92) 3365 1630 Sérgio Henrique Borges, Simone Iwanaga, Marcelo Paustein Moreira, Carlos César Durigan, Francisca Saldanha. Uma experiência de monitoramento participativo de biodiversidade na Amazônia brasileira: O Sistema de Monitoramento de Uso de Recursos Naturais no Rio Unini – SiMUR. 2014. Série Documentos Técnicos FVA número 1 (Maio 2014). Editado por: Fundação Vitória Amazônica, Manaus.

Apoio:

Fotos: Acervo FVA Mapas e imagens de satélite: Núcleo de Geoprocessamento FVA Editoração eletrônica: Simone Iwanaga

Instituições parceiras:

A reprodução total ou parcial desta obra é permitida, desde que citada a fonte.

BORGES, Sérgio Henrique et al. Uma experiência de monitoramento participativo de biodiversidade na Amazônia brasileira: o sistema de monitoramento de uso de recursos naturais no Rio Unini – SiMUR. / Sérgio Henrique Borges; Simone Iwanaga; Marcelo Paustein Moreira; Carlos César Durigan; Francisca Saldanha. – Manaus: FVA, 2014. x + 36p.: il. (Série Documentos Técnicos FVA, 1) ISBN 978-85-85830-06-9 1. Biodiversidade – Amazônia brasileira. 2. Recursos naturais - Monitoramento participativo. 3. Rio Unini - Amazonas. I. IWANAGA, Simone. II. MOREIRA, Marcelo Paustein. III. DURIGAN, Carlos César. IV. SALDANHA, Francisca. V. Fundação Vitória Amazônica. VI. Título. VII. Série. CDD 333.751 Ficha catalográfica: Graciete Rolim (Bibliotecária)


SUMÁRIO

Agradecimentos

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Resumo executivo

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C APÍTU LO 1

Os desaf ios d e s e mo n ito ra r a b io div e rs ida de n a Ama zô n ia

1

Monitorando biodiversidade na Amazônia Ampliando parcerias para o monitoramento da biodiversidade Experiências de monitoramento participativo da biodiversidade no Estado do Amazonas

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C APÍTU LO 2 De sen han do e im p leme n ta n do o S is t ema de Mon itor amen to de Uso de Recurs o s Nat u ra is n o R io U n in i (SiMU R ) 3 A bacia do rio Unini A relevância e os desafios do monitoramento de recursos naturais no rio Unini Entendendo o uso de recursos naturais na bacia do rio Unini As fases de construção do SiMUR Bases metodológicas do SiMUR Números atuais

3 4 4 5 7 9

Os custos do SiMUR

C APÍTU LO 3

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A capacitaç ão con t in uada do s mo n ito re s

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O papel dos monitores Cursos de Capacitação de Monitores do Rio Unini Acompanhando os trabalhos dos monitores

C APÍTU LO 4

Usan do os da do s do SiMU R pa ra tomada s de dec is ão

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Retorno de dados e resultados do SiMUR Aperfeiçoar a comunicação: O desafio do SiMUR Exemplos de aplicação do SiMUR em processos de tomada de decisão Mapeando a distribuição de espécies da fauna de interesse para a conservação

C APÍTU LO 5

Lições ap r en dida s de um p roce s s o em a n dame n to

15 15 17 19

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Conclusão 23 Bibliografia citada

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ANEXO I

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ANEXO II

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ANEXO III

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ANEXO IV

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Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR



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Agradecimentos

Ag ra decim entos

O SiMUR é um projeto da Fundação Vitória Amazônica (FVA) implementado no Parque Nacional do Jaú, na Reserva Extrativista Rio Unini e na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas (CEUC) e a Associação de Moradores do Rio Unini (AMORU), com o apoio financeiro da Fundação Gordon & Betty Moore (2008-atual) e do Projeto Corredores Ecológicos (2008-2009). A FVA agradece os parceiros do SiMUR, em especial as mais de 200 famílias que aderiram à iniciativa e 43 moradores que se capacitaram para atuar como monitores entre 2008 e 2013, e que viabilizaram a aplicação desta metodologia na bacia do rio Unini. Aos profissionais que contribuíram para a implementação do SiMUR, Rachel Ribeiro Lange, Luciano Pohl e Elzilene Barbosa da Silva. Aos pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), analistas do ICMBio e do CEUC e à Associação de Artesãos de Novo Airão (AANA), que colaboraram para enriquecer o componente de capacitação de monitores. À Spot Satellite Products/Planet Action pela doação de imagens de satélite. À Wildlife Conservation Society (WCS-Brasil) que apoiou esta publicação.

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Resumo executivo

R e sumo ex ecutivo

Este estudo descreve uma iniciativa de monitoramento de uso de recursos naturais por populações da Amazônia denominada Sistema de Monitoramento de Uso de Recursos Naturais no Rio Unini (SiMUR). O SiMUR é implementado através de uma parceria entre pesquisadores da Fundação Vitória Amazônica (FVA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os moradores do rio Unini. A bacia do rio Unini cobre mais de 2,6 milhões de hectares e inclui os limites parciais ou totais de três unidades de conservação: o Parque Nacional do Jaú, a Reserva Extrativista Rio Unini e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã. O SiMUR tem com objetivo subsidiar a gestão dos recursos naturais do rio Unini e de suas unidades de conservação a partir do conhecimento providenciado pelos próprios moradores da região. Periodicamente, grande parte das 190 famílias residentes nas 10 comunidades do rio Unini fornecem informações sobre os recursos naturais que foram utilizados por elas e que posteriormente são organizadas e integradas em uma base de dados. Estas informações são coletadas em entrevistas mensais realizadas por moradores treinados (monitores). As entrevistas seguem protocolos desenhados especificamente para grupos de recursos e que incluem: peixes, quelônios aquáticos, fauna caçada, produtos florestais madeireiros e não-madeireiros, produtos agrícolas e fauna de relevância para conservação. Um conjunto expressivo de dados é gerado pelo SiMUR e regularmente compartilhado com os moradores, as lideranças comunitárias e os gestores das unidades de conservação. Em cinco anos de implementação (2008-2013), o SiMUR passou a integrar em sua base de dados mais de 62.800 registros de declarações, que incluem dados georeferenciados sobre a utilização de cerca de 200 espécies de fauna e flora da bacia do rio Unini, dados sobre ocorrência de 23 espécies da fauna de interesse para a conservação e dados sobre produção agrícola. Os custos totais do SiMUR variaram de US$ 0,04 a US$ 0,23 por ha/ano, valores similares ao registrado em iniciativas de monitoramento de biodiversidade em outras partes do mundo. A capacitação continuada dos monitores das comunidades por meio de cursos anuais e acompanhamento de suas atividades é um elemento fundamental para o funcionamento do SiMUR, já que os monitores mantêm o processo de coleta regular dos dados e estabelecem a comunicação entre os moradores e os técnicos da FVA. Entre os desafios do SiMUR destacamos a maior agilidade na análise de dados, comunicação dos resultados e aplicação dos mesmos de modo mais efetivo na gestão de recursos naturais do rio Unini. O SiMUR representa uma valiosa iniciativa de monitoramento participativo da biodiversidade. Esperamos que esta publicação seja útil para entidades e pessoas que queiram desenvolver experiências semelhantes em outros contextos na Amazônia.

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CAPÍTULO 1

C APÍTULO 1

Os desafios de se monitorar a biodiversidade na Amazônia Monitorando biodiversidade na Amazônia A Convenção da Biodiversidade (CDB) prevê que cada um dos seus países signatários deve “monitorar os componentes da diversidade biológica, prestando especial atenção aos que requeiram urgentemente medidas de conservação e aos que ofereçam o maior potencial de utilização sustentável” (Ministério do Meio Ambiente 2000). Este é um complexo desafio em países como o Brasil, já que a dimensão territorial e a diversificação de ecossistemas resultam em elevados níveis de biodiversidade (Levinsohn & Prado 2005, Mittermeier et al. 1997). A Amazônia se destaca entre os biomas encontrados no Brasil, por ser um dos que apresenta a maior diversidade biológica do mundo ostentando recordes no número de espécies em vários grupos taxonômicos como plantas, peixes, aves, insetos entre outros (Mittermeier et al. 1997). Esta diversidade biológica se encontra distribuída de modo não homogêneo em um bioma de quase sete milhões de km2 composto pelos maiores rios do mundo, florestas de diferentes tipos e campos naturais. Além da complexidade dos ecossistemas e da diversidade biológica, outro aspecto relevante para o monitoramento da biodiversidade é o envolvimento de pesquisadores profissionais em número e competência suficientes. Neste aspecto, a Amazônia brasileira e internacional, infelizmente, conta com um número reduzido de cientistas profissionais para enfrentar o enorme desafio de se estudar a biodiversidade. Somente uma universidade do sudeste (Universidade de São Paulo), por exemplo, conta com um número de doutores 32% superior ao de todas as instituições de ensino e pesquisa da Amazônia brasileira (Escobar 2007). Como desenvolver sistemas de monitoramento da biodiversidade em um bioma complexo, com tanta riqueza biológica e com tão poucos profissionais disponíveis? Iniciativas de monitoramento de biodiversidade só podem ser implementadas por pesquisadores profissionais? Como envolver outros atores que não cientistas em sistemas padronizados de coleta de dados sobre a biodiversidade? Estas questões não são facilmente respondidas, mas devem orientar qualquer exercício produtivo de se criar e implementar sistemas efetivos de monitoramento de biodiversidade.

Ampliando parcerias para o monitoramento da biodiversidade Biodiversidade ou diversidade biológica é “a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, dentre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte; compreendendo ainda a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas” (Ministério do Meio Ambiente 2000). Um único sistema de monitoramento dificilmente daria conta da complexidade inerente ao conceito de biodiversidade e sistemas específicos devem ser desenhados para monitorar diferentes componentes da biodiversidade. Entretanto, é possível desenhar programas de monitoramento que sejam amplos o suficiente para incluir comunidades biológicas diversas e populações de espécies com potencial para uso sustentável ou ameaçadas de extinção, como enfatiza a própria CDB. É importante, destacar, no entanto, que o monitoramento de biodiversidade não deve ser encarado como um fim em si, mas que deve gerar subsídios para decisões sobre como manejar a biodiversidade em termos de produção e conservação (Niemelä 2000). O monitoramento da biodiversidade é realizado, em geral, por pesquisadores profissionais já que esta atividade requer um forte componente técnico para lidar com a aplicação de metodologias como censos populacionais e complexas análises estatísticas de tendências populacionais (Yoccoz et al. 2001). Infelizmente, nem sempre se pode contar com cientistas em número suficiente, em especial em países tropicais com grande diversidade biológica. A escassez de recursos humanos especializados tem levado pesquisadores, agências de fomento e comunidades locais a desenvolverem experiências de monitoramento colaborativo de recursos naturais ou de biodiversidade stricto sensu (Danielsen et al. 2003, Pitman et al. 2011). O sucesso destes projetos é variável (Nielsen & Lund 2012), mas existe um grande potencial dos mesmos em providenciar aplicações práticas na conservação da natureza (Danielsen et al. 2010). Estas experiências estão levando ao desenvolvimento de uma verdadeira “ciência cidadã” (Devictor et al. 2010) onde a participação de populações locais é fundamental para o sucesso do monitoramento. Além disto, o monitoramento de biodiversidade pode ser considerado como um instrumento de gestão de áreas protegidas e que deve se Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR


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CAPÍTULO 1

desenvolver em sistemas participativos de tomadas de decisão. Assim, o caráter técnico do monitoramento é extrapolado quando se considera a inclusão social de comunidades locais como um fator determinante. O envolvimento de populações locais implica em uma adaptação e simplificação de metodologias científicas, que pode levar a uma perda de acurácia e precisão em alguns casos (Danielsen et al. 2009). Esta perda de precisão e acurácia precisa ser melhor mensurada, mas potencialmente pode ser compensada pela coleta de dados em larga escala espacial e temporal, o que é de fundamental importância em biomas extensos como a Amazônia. Danielsen et al. (2009) classificam as abordagens de monitoramento colaborativo da biodiversidade segundo o envolvimento de pesquisadores e populações locais. As abordagens de monitoramento variam desde aquelas conduzidas por pesquisadores externos até as implementadas exclusivamente pelas populações locais (TABELA 1). Estes distintos esquemas de monitoramento se diferenciam em termos de custos de implementação, necessidade de especialistas locais e externos, acurácia, precisão e rapidez no uso da informação para tomadas de decisão (Danielsen et al. 2009). É importante enfatizar que nenhuma destas abordagens é necessariamente superior à outra ou serve de modelo único para qualquer sistema de monitoramento em qualquer contexto.

Experiências de monitoramento participativo da biodiversidade no Estado do Amazonas A diversidade cultural na Amazônia está intimamente relacionada ao seu acervo biológico e existem vários exemplos de uma verdadeira co-evolução das culturas humanas e da natureza amazônicas. Uma grande diversidade de plantas e

TABELA 1. Categorias de esquemas de monitoramento de biodiversidade propostas por Danielsen et al. (2009). Categorias de monitoramento

Coletores de dados

Usuários dos dados

Dirigido externamente e conduzido por pesquisadores

Pesquisadores

Pesquisadores

Dirigido externamente com coletores locais de dados

Pesquisadores e população local

Pesquisadores

Monitoramento colaborativo com População local com População local interpretação de dados externa orientação de pesquisadores e pesquisadores Monitoramento colaborativo com População local com População local interpretação de dados local orientação de pesquisadores Monitoramento local autônomo

População local

População local

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animais é utilizada pelas populações tradicionais da Amazônia para diferentes finalidades como alimentação, comercialização, construção de moradias, medicina e representações simbólicas. As populações tradicionais, indígenas e não-indígenas, acumularam complexos e sofisticados conhecimentos sobre os diversos ecossistemas para o uso eficiente de sua biodiversidade. Por deterem um conhecimento refinado da biodiversidade e por dependerem intimamente de recursos biológicos, as populações tradicionais são parceiras por excelência em iniciativas de monitoramento da biodiversidade na região amazônica. No Estado do Amazonas existem várias iniciativas de monitoramento (Lima et al. 2012) com diferentes abordagens que podem ser categorizadas a partir da tipologia proposta por Danielsen et al. (2009). Ilustrando sistemas com foco mais acadêmico de monitoramento estão o Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais – PDBFF (PDBFF 2013) e o Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio (PPBio 2013, Costa & Magnusson 2010). Entre os sistemas com abordagens mais participativas envolvendo comunidades locais podem ser citados o Sistema de Monitoramento de Uso da Fauna da RDS Mamirauá (Lopes et al. 2012), o Programa de Monitoramento da Biodiversidade e do Uso dos Recursos Naturais em Unidades de Conservação Estaduais do Amazonas – ProBUC (Marinelli 2007) e o Sistema de Monitoramento de Uso de Recursos Naturais no Rio Unini – SiMUR. Certamente existem outros programas de monitoramento da biodiversidade em andamento na região, mas esta breve citação de algumas destas iniciativas ilustra a diversidade de abordagens aplicadas em campo. Com suas peculiaridades e limitações, estas experiências representam avanços relevantes no desafio de se monitorar a biodiversidade amazônica. Alguns destes projetos já têm desenvolvidas estratégias eficientes de comunicação e podem servir de base para outras propostas (http://pdbff. inpa.gov.br/ e http://ppbio.inpa.gov.br/). Entretanto, existem poucas publicações que descrevem projetos de monitoramento colaborativo de biodiversidade na Amazônia. Nesta publicação apresentamos o processo de implementação de uma destas iniciativas – o Sistema de Monitoramento de Uso de Recursos Naturais no Rio Unini (SiMUR). Pretendemos descrever como este sistema foi se estruturando ao longo do tempo e como os problemas e desafios foram tratados visando o aperfeiçoamento desta ferramenta na geração de conhecimentos. Não se trata de uma “receita de bolo”, mas sim de um relato prático de como um programa de monitoramento da biodiversidade, neste caso da biodiversidade sob uso, foi sendo construído a partir de uma colaboração produtiva entre comunidades locais, pesquisadores e gestores de unidades de conservação. É nossa expectativa que esta experiência eventualmente seja útil em outros contextos geográficos na Amazônia.


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CAPÍTULO 2

C APÍTULO 2

Desenhando e implementando o Sistema de Monitoramento de Uso de Recursos Naturais no Rio Unini (SiMUR) A bacia do rio Unini A área de abrangência do SiMUR é a bacia do rio Unini, que ocupa uma área de cerca de 2,6 milhões de hectares, inteiramente inclusa em três unidades de conservação: o Parque Nacional do Jaú, a Reserva Extrativista Rio Unini e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã (FIGURA 1). O Unini é um rio de águas pretas que drena o interflúvio Negro-Japurá no sentido oeste-leste (FIGURA 1). Boa parte de sua margem esquerda é ocupada por grandes extensões de planícies sazonalmente alagáveis (igapós), enquanto que na margem direita são observadas “pontas de terra firme” em maior frequência. A ocorrência de corredeiras nas proximidades da foz do rio Unini explica em parte a grande extensão de matas alagadas de igapós rio acima (Forsberg et al. 2000). A disponibilidade de terra firme maior na margem direita explica a distribuição das comunidades do rio Unini concentrada nesta margem. Por

outro lado, a grande extensão de igapós, especialmente ao longo da margem esquerda do Unini, favorece o uso extensivo dos recursos aquáticos (p. ex. peixes e quelônios). Estima-se que residam, atualmente, cerca de 190 famílias distribuídas em 10 comunidades com número de famílias variando de 5 a 40 (FIGURA 1). O número de famílias residentes no rio Unini apresenta grandes variações temporais que refletem uma dinâmica de mudanças ativas de famílias entre as comunidades e para fora da bacia (Pinheiro & Macedo 2004). A comunidade do rio Unini mais próxima de Manaus (Lago das Pedras) está localizada a cerca de 250 quilômetros e a mais distante (Vila Nunes) a 500 quilômetros. Para se ter uma idéia de logística de deslocamento, são gastas cerca de 15 horas em viagem num motor 60 HP de Manaus até a comunidade mais distante no rio Unini (Vila Nunes).

FIGURA 1. Localização da bacia do rio Unini e suas unidades de conservação: área de abrangência do SiMUR.

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CAPÍTULO 2

O fato das famílias do rio Unini residirem dentro dos limites de unidades de conservação tem uma série de implicações relativas ao uso de recursos naturais que variam desde a restrição mais rigorosa (Parque Nacional do Jaú) até o uso sustentável (Reserva Extrativista Rio Unini e Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã). O uso de recursos naturais nestas unidades deve ocorrer mediante regras de manejo acordadas em instrumentos formais de gestão de unidades de conservação, como planos de manejo, termos de compromisso e decisões de conselhos gestores.

A relevância e os desafios do monitoramento de recursos naturais no rio Unini A Fundação Vitória Amazônica (FVA), em parceria com os moradores do rio Unini e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vem monitorando o uso de recursos naturais utilizados na bacia do rio Unini desde 2008 (Fundação Vitória Amazônica 2011), por meio do Sistema de Monitoramento de Uso de Recursos Naturais no Rio Unini (SiMUR). O foco do SiMUR sempre foi de providenciar uma base de conhecimentos gerada de modo participativo para subsidiar a gestão dos recursos naturais em uso na bacia do rio Unini e nas suas unidades de conservação. O grande desafio do SiMUR é monitorar o uso de recursos naturais em uma escala de mais de dois milhões e meio de hectares! Esta escala só é manejável caso haja participação intensiva de um número expressivo de colaboradores que gerem os dados necessários ao monitoramento. Além disto, estes dados devem ser utilizados no processo decisório de manejo de recursos onde os moradores da região são peça fundamental e os principais beneficiários. Neste contexto, os moradores devem participar intensivamente do processo de geração de conhecimento sobre o uso de recursos e atuar nas decisões relativas ao manejo de recursos da região. Uma participação local eficiente no esquema de monitoramento requer o estabelecimento de procedimentos padronizados desde a coleta de dados até o gerenciamento da informação. Os dados coletados junto aos moradores locais devem ser transformados em informação e conhecimentos úteis e aplicáveis e fluir para os usuários e beneficiários do sistema. Os principais beneficiários do SiMUR são os moradores da bacia do rio Unini, os gestores das unidades de conservação e os pesquisadores da FVA que implementam o sistema. Estes atores ocupam nichos complementares na estrutura do SiMUR, mas devem apresentar uma sinergia entre si em etapas integradoras do processo decisório.

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Entendendo o uso de recursos naturais na bacia do rio Unini As primeiras iniciativas de se entender quais os recursos naturais utilizados e sua distribuição espacial e temporal no rio Unini, envolveram levantamentos rápidos e mapeamento participativo de recursos naturais (Pinheiro 2003, Moreira et al. 2007). Os métodos de mapeamentos participativos envolviam entrevistas com os moradores da região procurando representar em uma base cartográfica, os locais onde determinados recursos eram extraídos (FIGURA 2). Estes locais eram anotados em mapas no campo e os dados posteriormente integrados a um sistema de informação geográfica (SIG). Isto possibilitou gerar pontos ou polígonos de uso e identificar os setores da bacia onde os recursos eram utilizados com maior ou menor frequência (Pinheiro 2003, Moreira et al. 2007). Durante as entrevistas, também foram levantadas informações adicionais sobre determinados recursos, como quantidade extraída e estimativas de abundância por local de extração.

FIGURA 2. Entrevistas para mapeamento participativo de uso de recursos naturais utilizando A: pontos (Pinheiro 2003) e B: polígonos sobre imagens de satélite (Moreira et al. 2007).

A

B


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CAPÍTULO 2

O mapeamento participativo, apesar de ser uma ferramenta de grande utilidade, não é suficiente para se entender a intensa dinâmica no uso de recursos que se estabelece dentro dos limites da bacia. De fato, os padrões de uso de recursos na região devem estar sendo influenciados por processos tão dispares quanto à sazonalidade de chuvas, variação no nível do rio e preços de produtos da floresta praticados no mercado. Deste modo, somente a coleta regular e padronizada de dados poderia fornecer um nível de detalhamento necessário ao entendimento mais completo dos padrões de uso de recursos na bacia do rio Unini. Foi da necessidade de se estabelecer tal processo continuado de coleta de dados que surgiu a ideia de se criar o SiMUR.

As fases de construção do SiMUR O processo de construção do SiMUR representou uma rica experiência de interação entre conhecimentos científicos e tradicionais voltada ao alcance de um objetivo comum que é dar subsídios à gestão de recursos naturais da bacia do rio Unini e de suas unidades de conservação. A construção do SiMUR envolveu uma série de metodologias integradas em distintas fases de planejamento e implementação (FIGURA 3). Segue uma breve descrição destas fases e metodologias. As bases metodológicas do SiMUR, o componente de capacitação de monitores e o retorno de dados são apresentados em detalhes nas seções e capítulos posteriores. Fase de planejamento (2007-2008) A primeira etapa de construção do SiMUR consistiu em traçar suas bases metodológicas e elaborar as primeiras versões dos protocolos de campo. Oito protocolos que incluem informações sobre recursos animais, recursos vegetais, produtos agrícolas e animais relevantes para conservação, foram elaborados.

foram discutidos junto aos moradores. Os moradores foram convidados a participar voluntariamente do SiMUR e a maioria dos moradores mostrouse favorável à iniciativa e demonstrou interesse em participar. Em um segundo momento durante as oficinas, os moradores ajudaram a aperfeiçoar os protocolos de campo e indicaram pessoas da comunidade aptas e interessadas em serem treinadas para atuarem como monitores em cada uma das comunidades. A maioria dos moradores concordou que o trabalho do monitor mereceria uma compensação financeira pelo tempo que deixam de realizar suas tarefas rotineiras em dedicação às atividades do SiMUR. Fase piloto (segundo semestre de 2008) Logo após as oficinas comunitárias, a implementação do SiMUR foi iniciada, com a realização do primeiro curso de capacitação de monitores, com os moradores indicados pelas comunidades (FIGURA 4). Os monitores formados deram início à coleta de dados com a aplicação dos protocolos junto às famílias em julho de 2008. A partir desta fase este componente de capacitação de monitores foi sendo organizado para configurar dois momentos: os cursos anuais de capacitação e as campanhas regulares de acompanhamento em campo dos trabalhos dos monitores. Fase intensiva (2009–atual) Logo após a fase piloto, vários aspectos técnicos e operacionais foram consolidados. Alguns protocolos foram reestruturados e ao mesmo tempo a base de dados do SiMUR foi aperfeiçoada e testada com os primeiros dados coletados. As atividades de capacitação (cursos anuais e campanhas de acompanhamento de monitores) e o retorno de dados consolidados às famílias e comunidades participantes por meio de relatórios, vêm sendo realizados com regularidade. Informações geradas pelo SiMUR vêm sendo divulgadas em oficinas comunitárias, assembleias de moradores e encontros dos conselhos gestores das unidades de conservação. Em julho de 2013, foi realizada a I Oficina de Avaliação do SiMUR, da qual participaram representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas (CEUC), da Associação de Moradores do Rio Unini (AMORU), e os monitores e técnicos da FVA. FIGURA 3. Fases de construção do SiMUR e respectivos resultados esperados.

Esta pré-proposta do SiMUR foi apresentada aos moradores do rio Unini em uma série de oficinas comunitárias em 2008 (FIGURA 4). Conceitos relevantes para o monitoramento, como registro, dado, informações, ética no uso dos dados, tomada de decisão, entre outros, e os benefícios e desafios apresentados para o monitoramento dos recursos que estão sendo utilizados na região

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CAPÍTULO 2

A

B

C

D

E

F

G

H

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FIGURA 4. Etapas de planejamento e implementação do SiMUR: A-D: oficinas comunitárias realizadas em abril de 2008 no rio Unini para apresentação e refinamento da proposta, E-H: primeiro curso de capacitação de monitores realizado na comunidade Terra Nova em julho de 2008.


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CAPÍTULO 2

Bases metodológicas do SiMUR Protocolos de coleta de dados O SiMUR coleta, organiza e integra dados sobre uso dos principais recursos naturais pelos moradores da bacia do rio Unini. Estes dados são coletados por meio de cinco protocolos temáticos principais que são aplicados por moradores treinados (monitores) em entrevistas mensais às famílias residentes (TABELA 2: Temas 1 a 5). Além destes cinco protocolosbase, outros três compõem o leque de temas abrangidos pelo SiMUR - registros de ocorrência de animais de interesse para a conservação, coleta de peixes ornamentais e abertura de roçados novos (TABELA 2: Temas 6 a 8). Com exceção dos dois últimos, o conjunto de protocolos é aplicado junto a cada família sempre ao final de cada mês.

TABELA 2. Protocolos de coleta de dados do SiMUR. O conjunto de protocolos em formato de aplicação é apresentado no ANEXO I.

A unidade básica de dados no SiMUR (registro) corresponde a uma declaração de recordação de uso de determinado recurso associado a uma família e uma comunidade, um intervalo de tempo (mês – ano), uma quantidade e um local onde o recurso foi extraído. As famílias declaram informações sobre a utilização de cada recurso natural ocorrida no intervalo mensal, isto é, no tempo transcorrido entre a entrevista atual e a do mês anterior. A exceção é o protocolo de peixes, em que mensalmente as famílias declaram recordações referentes aos dois últimos dias de pescaria. No caso dos protocolos sobre roçados, este intervalo é bimestral. Um exemplo de aplicação destes protocolos é apresentado no ANEXO I.

Unidade das entrevistas

Unidade dos registros

1. Peixes

Mensal/família

Recordações de peixes coletados nos dois últimos dias de pescaria do mês, associadas a um local, tipo de ambiente e quantidade coletada em número de indivíduos; Recordações de locais explorados nas pescarias/mês.

2. Quelônios aquáticos

Mensal/família

Recordações de espécies coletadas (em capturas ativas ou não) associadas a um local, tipo de ambiente e quantidade em número de indivíduos ou ovos e categoria sexo-etária de indivíduos.

3. Caça

Mensal/família

Recordações de aves, mamíferos e crocodilianos abatidos (em capturas ativas ou não) associados a um local, tipo de ambiente e quantidade em número de indivíduos e categoria sexo-etária; dados adicionais sobre o abate para algumas espécies (predadores).

4. Recursos vegetais

Mensal/família

Recordações de recursos vegetais madeireiros e não-madeireiros coletados associadas a um local, quantidade e dados de comercialização.

5. Produtos agrícolas

Mensal/família

Recordações de produtos agrícolas (produtos do roçado) associados à quantidade e dados de comercialização.

6. Fauna de interesse para a conservação

Mensal/família

Recordações de registros visuais de indivíduos e vestígios de 26 espécies animais de interesse para a conservação associados a um local e quantidade em número de indivíduos.

7. Roçados novos

Bimensal/família

Recordações de abertura de novas áreas destinadas ao roçado, associadas à cobertura vegetal original (mata primária, capoeira, etc.) e tamanho (em hectares).

8. Peixes ornamentais

Ocasional/coletor

Recordações de coletas de peixes ornamentais associadas a um local, quantidade coletada em número de indivíduos e dados de comercialização.

Temas

Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR


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CAPÍTULO 2

O local onde cada recurso foi extraído é identificado pelas famílias juntamente com o monitor em mapas impressos com a imagem de satélite da região da comunidade e entorno na escala 1:75.000 (FIGURA 5). O local identificado é associado a um código que corresponde a uma unidade espacial de 2x2 km na imagem, e que é anotado no questionário (FIGURA 5, ANEXO I). Locais distantes que extrapolam o recorte destas imagens são identificados com base em um conjunto de mapas menores da bacia do rio Unini na escala 1:250.000 e unidades espaciais de 5x5 km. Como uma família é entrevistada 12 vezes ao ano, um monitor que hipoteticamente é responsável pela coleta de dados de 10 famílias, realiza 120 entrevistas domiciliares/ano. A periodicidade das entrevistas foi definida por um balanço de custo-benefício dado pela capacidade do sistema em detectar mudanças nos padrões de uso de diferentes recursos naturais da região e o esforço despendido para o processo de coleta de dados. Em um esquema de coleta semanal, por exemplo, cada família seria entrevistada 48 vezes ao ano e o mesmo monitor realizaria 480 visitas domiciliares/ano. Frequências de coleta maiores como esta em teoria poderiam diminuir o risco de perda de recordações, por exemplo. No entanto, exigiriam muito mais tempo e esforço dos moradores e poderiam aumentar o risco de tornar a coleta de dados uma atividade demasiadamente maçante ao longo do tempo de implementação do SiMUR. Procedimentos de coleta de dados Além das ferramentas básicas para realizar entrevistas (pastas, pranchetas, lápis, apagador, etc.) o monitor é munido de cópias impressas de questionários em quantidade suficiente

até a próxima visita dos técnicos (cerca de três a quatro meses) e um conjunto de mapas impressos. O monitor também dispõe de material de consulta, tais como, manual para preenchimento dos questionários e pranchas de identificação de alguns animais. Os monitores são instruídos a realizar as entrevistas dos protocolos principais regularmente no último dia de cada mês. Em caso de qualquer impossibilidade de realizar uma entrevista na data recomendada, os monitores têm liberdade para antecipar ou retardar até cinco dias a entrevista. Os monitores estabelecem informalmente a rotina de entrevistas mensais com cada família, em geral com uma pessoa específica da família. Um monitor é responsável por acompanhar um número de famílias que pode variar de 4 a 20, dependendo da quantidade de famílias residentes e do número de monitores na comunidade, e afinidades entre monitores e famílias. Uma entrevista tem duração variável de 15 a 30 minutos, dependendo da quantidade de declarações prestadas pela família. Assim, estima-se que cada monitor dedique mensalmente entre um período do dia e até dois dias inteiros para concluir todas as entrevistas. Integração dos dados coletados em uma base de dados Os questionários preenchidos pelos monitores são recolhidos regularmente três vezes ao ano, na ocasião das campanhas de acompanhamento realizadas pelos técnicos da FVA (Capítulo 3). Em Manaus, estes questionários são organizados e os dados tratados e inseridos em uma base de dados relacional (MS Access), permitindo uma série de buscas e análises. Os dados georeferenciados são incorporados posteriormente em um sistema de informação geográfica (SIG) e espacializados em pontos. Uma série de plotagens é realizada permitindo detectar

FIGURA 5. Mapa utilizado pelos monitores na comunidade Lago das Pedras, para identificação dos locais de exploração de recursos naturais. O círculo representa um recorte ampliado da região do entorno da comunidade. Os mapas são impressos na dimensão 84,1x59,4 cm.

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CAPÍTULO 2

possíveis erros de localização, que são corrigidos ou excluídos da base definitiva. Os dados georeferenciados são utilizados em análises espaciais e produção de mapas sobre o uso de recursos naturais na bacia. Participação das famílias As famílias participam voluntariamente do SiMUR. O conjunto de famílias participantes que compõem o universo de amostragem do SiMUR modifica-se ao longo do tempo. Não raro algumas famílias podem ausentar-se de suas comunidades em um dado período de tempo, deixar definitivamente de participar, mudar de local de moradia de uma comunidade para outra, ou ainda famílias recém-formadas podem aderir ao SiMUR e passar a fornecer informações a qualquer tempo. No SiMUR, as famílias são identificadas individualmente, permitindo manter a relação entre dados coletados e a família que os forneceu e o conhecimento sobre o tamanho da amostra em escalas de tempo e lugar. A comunicação regular com os monitores e a relativa estabilidade da população residente no rio Unini favorecem o conhecimento sobre o universo das famílias participantes do SiMUR. Um aspecto importante que advém desta metodologia, é que a identificação nominal destas famílias é uma informação não divulgada, estando limitada aos procedimentos operacionais para manutenção do SiMUR e à própria família declarante, ao receber os relatórios familiares semestrais (Capítulo 4). Seleção de monitores Os monitores do SiMUR são pessoas da comunidade indicadas pelos moradores de cada uma delas. Em geral, esta indicação se dá por meio do presidente de cada comunidade que em reuniões comunitárias tratam da demanda por monitores junto aos moradores. Nestes coletivos a comunidade entra em consenso sobre a pessoa (ou as pessoas) que passará pela próxima capacitação e atuará como monitor da comunidade. Qualquer morador da comunidade que se sinta apto e tenha interesse em atuar como monitor na sua comunidade pode candidatar-se para ser indicado pelo coletivo. Os critérios básicos para atuar como monitor são saber ler e escrever, ter bom relacionamento com as pessoas da comunidade e ser responsável e organizado. Não há critérios rígidos para estabelecer um número máximo de monitores por comunidade, pesando mais a avaliação do desempenho de cada um deles pelas suas comunidades (assiduidade nas entrevistas e nos cursos, etc.). Todavia procurase estabelecer até 20 famílias o número máximo de famílias por monitor. Os monitores iniciam seus trabalhos após participarem de um primeiro curso de capacitação. Quando já existe algum

monitor atuando na comunidade, recomenda-se que o futuro monitor o acompanhe durante as entrevistas, para treinamento e adquirir prática. O papel desempenhado pelos monitores no SiMUR, a questão da compensação financeira e os aspectos de capacitação são descritos em detalhes no Capítulo 3.

Números atuais Em cinco anos de implementação, completados em junho de 2013, o SiMUR passou a dispor de uma base de dados integrando 6.796 entrevistas domiciliares (cerca de 113/mês) a 243 famílias e um total de 62.855 declarações prestadas. Este total inclui 30.188 registros com dados georeferenciados sobre uso de recursos naturais e 5.943 registros com dados sobre produção agrícola. Estes dados referem-se ao uso de cerca de 200 recursos naturais (TABELA 3) e 20 produtos agrícolas. A base de dados do SiMUR reuniu também 5.751 registros de ocorrência de 23 espécies animais de relevância para conservação. Neste período, um total de 43 moradores do rio Unini foram capacitados e atuaram como monitores do SiMUR. No último balanço realizado a maio de 2014, 16 monitores e 159 famílias estavam participando do SiMUR. As famílias participantes representam 84% do total estimado de famílias residentes na bacia do rio Unini (~190). Nas 10 comunidades as proporções de famílias participantes estavam variando de 68% a 100%.

TABELA 3. Registros de fauna e flora sob utilização incorporados ao SiMUR entre julho de 2008 e junho de 2013. Recurso

Grupo taxonômico / ECOLÓGICO

Animal

Peixes Quelônios aquáticos Mamíferos Aves Crocodilianos/serpentes

Subtotal

Vegetal

Subtotal TOTAL

Cipós Frutos Folhas/talos/caule Madeiras Exudatos

NÚMERO de espécies*

NÚMERO de registros

100 6 24 19 4

21.386 3.358 2.263 518 193

153

27.718

3 13 5 27 6

1.157 990 144 127 52

54

2.470

207

30.188

*números de espécies referem-se aos números de nomes de recursos declarados, podendo representar espécies taxonômicas ou grupos de espécies.

Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR


Os custos do SiMUR Um aspecto pouco discutido sobre experiências de monitoramento são os custos envolvidos. Estes custos referem-se a aspectos logísticos, operacionais, de capacitação e gestão de dados. Desde seu início, o SiMUR é subsidiado por projetos aprovados junto a fontes financiadoras, especialmente a Fundação Gordon & Betty Moore e o Projeto Corredores Ecológicos. Ao longo de seis anos de implementação do SiMUR (2008-2013) foram investidos mais de 700 mil reais (TABELA 4), sendo os custos financeiros relacionados aos pagamentos de recursos humanos especializados da FVA o item que consumiu o maior volume (73%). Os custos deste item foram calculados com base em níveis de dedicação de cada técnico a atividades do SiMUR (em % médio de tempo de trabalho, variando de 5% a 100%) de 8 técnicos totalizando 419 meses de trabalho assalariado e 3 técnicos totalizando 49 meses de consultoria prestada. Existe uma grande variação interanual nos custos do SiMUR, mas em geral o investimento no sistema foi de pouco mais de 127 mil reais por ano.

TABELA 4. Custos de seis anos de implementação do SiMUR (2008-2013) distribuídos entre as principais categorias de despesas. Itens

Média anual

Totais

Recursos humanos diretos1

R$ 92.669,73 R$ 556.018,38

Cursos de capacitação2

R$ 12.722,50

R$ 76.334,97

R$ 9.551,17

R$ 57.307,00

Oficinas e reuniões comunitárias2

R$ 14.738,98

R$ 29.477,96

Acompanhamento dos monitores2

R$ 4.227,02

R$ 25.362,14

Materiais e serviços

R$ 2.940,04

R$ 17.640,24

R$ 127.023,45

R$ 762.140,69

Ajuda de custo monitores

TOTAL

1 refere-se aos custos brutos, totais ou parciais de pagamentos de salários de funcionários e consultores da FVA envolvidos diretamente na execução dos demais itens (proporcionais ao tempo médio de dedicação às atividades do SiMUR de cada um); 2 refere-se aos custos logísticos associados a deslocamentos e permanência em campo.

Danielsen et al. (2005) demonstraram uma significativa variabilidade nos custos financeiros para implementação de sistemas de monitoramento participativo de recursos naturais realizados em áreas protegidas de nove países. Esta variabilidade esteve relacionada às características dos sistemas, à intensidade e regularidade na coleta de dados, acessibilidade das áreas e tipo de participação de diferentes atores (TABELA 5). Todas estas fontes de variação dificultam uma comparação estrita e detalhada dos custos envolvidos nos diferentes esquemas de monitoramento. Para fins de referência geral, os estudos examinados por Danielsen et al. (2005) tiveram custos variando de US$ 50,00 a US$ 0,02/ha/ano com um valor mediano de US$ 0,08/ha/ano. Os custos do SiMUR variaram de US$ 0,04 a US$ 0,23/ha/ano (TABELA 5). Levando-se em consideração a qualidade, a quantidade e o potencial de aplicação dos dados para a gestão das unidades de conservação, os custos do SiMUR se justificam e deveriam ser incorporados aos investimentos direcionados para as unidades de conservação do rio Unini.

TABELA 5. Características gerais de sistemas participativos de monitoramento de biodiversidade em vários locais na Ásia, África e América do Sul listados em Danielsen et al. (2005).

Locais

Hábitats1

NÚMERO de comunitários participantes

Área total monitorada (ha)

Intervalo de coleta de dados (dias)

Investimento (US$/ha/ano)

1) Filipinas

t/a/m

350

1.090.000

90

1,75

2) Filipinas

m

54

74.885

180

30,00

3) China

t

48

46.725

variável

4,87

4) Quênia

t

100

77.000

180

50,00

5) Laos

t/a

30

240.000

variável

0,02

6) Namíbia

t/a

200

7.000.000

variável

0,05-0,65

7) Madagascar

a

155

42.810

360

0,14

8) Tanzânia

t

298

144.403

variável

0,23

t

125

400.000

1-7

1,63

9) Bolívia

2 3

t

10

2.430

360

2,88

11) Equador4

a

150

sem dados

10-14

Sem dados

12) SiMUR

t/a

2385

2.689.644

30

0,04-0,236

10) Equador

t = terrestres, a= aquáticos, m = marinhos; monitoramento focado em caça; 3 monitoramento focado em aves; 4 monitoramento focado em quelônios aquáticos; 5 representa famílias entrevistadas; 6 para este cálculo foi utilizada uma cotação de dólar a R$ 1,86 e o intervalo refere-se ao uso da área total da bacia no cálculo ou uma área de 300.000 hectares que se refere a área sob utilização efetiva dos moradores.

1

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CAPÍTULO 3

C APÍTULO 3

A capacitação continuada dos monitores O papel dos monitores A base de dados do SiMUR é alimentada através da interação entre os moradores das comunidades do rio Unini, os monitores locais e os técnicos da Fundação Vitória Amazônica (FVA). Os monitores desempenham uma função de extrema importância para o funcionamento do sistema, uma vez que eles mantêm o processo de coleta regular dos dados e estabelecem a comunicação mais direta entre os moradores das comunidades do rio Unini e os técnicos da FVA envolvidos na gestão do SiMUR. O trabalho do monitor é de natureza voluntária (Lei do Serviço Voluntário, No. 9.608 de 18 de fevereiro 1998), firmado em um Termo de Adesão ao Serviço Voluntário. No caso de voluntários menores de idade, a adesão precisa ser autorizada pelos pais ou responsáveis. Entre as atividades previstas no Termo estão participar dos cursos anuais de capacitação de monitores, realizar a coleta de dados por meio das entrevistas mensais e participar das oficinas de divulgação do SiMUR em suas comunidades. Os monitores recebem uma ajuda de custo financeira, estabelecida em R$ 5,00/família/mês nas oficinas comunitárias de 2008, e em R$ 8,00/família/mês a partir de janeiro de 2012. Este valor unitário varia em função de projetos negociados pela FVA. A ajuda de custo é uma compensação pelo tempo dedicado às atividades do SiMUR em que os monitores deixam de realizar seus próprios trabalhos, como trabalhar na produção agrícola, pescar, etc. Sendo assim, a ajuda de custo é proporcional ao número de famílias que o monitor acompanha, isto é, ao tempo que despende para organizar-se e realizar as entrevistas mensalmente. Um monitor que hipoteticamente acompanha 10 famílias possivelmente concluirá todas as entrevistas em um dia a cada mês e receberá uma ajuda de custo mensal de R$ 80,00. Até 2013, 43 moradores foram capacitados como monitores para atuar no SiMUR, igualmente distribuídos entre mulheres e homens. Desde 2008, a faixa de idade desses monitores tendeu para um perfil mais jovem, em idade escolar. O quadro atual de 16 monitores apresenta uma idade média de 24 anos de idade (14 a 51), seis dos quais têm entre 14 e 17. A cada ano da implementação do SiMUR (2008 a 2013), o número de monitores já capacitados que deixaram de participar (por motivos diversos) variou de 17% a 46%. Já o número de monitores iniciantes a cada ano variou de 8% a 50% a cada ano. Apenas três dos 16 monitores efetivos atualmente participaram do primeiro curso de capacitação, em 2008.

A alta taxa de monitores egressos, entretanto, não tem prejudicado o andamento do sistema. O quadro de monitores é continuamente averiguado em cada comunidade para evitar a descontinuidade na coleta de dados. Os técnicos da FVA principalmente por meio das campanhas de acompanhamento procuram manter contato estreito com os monitores efetivos. Assim, necessidades de indicação de monitores novos, devido a eventuais “perdas” de monitores do SiMUR, podem ser conhecidas com antecedência.

Cursos de Capacitação de Monitores do Rio Unini O componente de capacitação de monitores é de fundamental importância na estrutura metodológica do SiMUR e é organizado em duas frentes, cursos anuais de capacitação e atividades de acompanhamento em campo. O principal objetivo dos cursos anuais de capacitação é formar monitores do SiMUR por isto enfatizam, em todas as suas edições, o pleno entendimento da metodologia, dos objetivos e das aplicações do SiMUR e os procedimentos de coleta de dados (correta aplicação dos protocolos durante as entrevistas familiares, a interpretação de imagens de satélite da região, etc.). Temas correlatos ao monitoramento de biodiversidade, como conservação da biodiversidade, bioma Amazônia, unidades de conservação e ferramentas de gestão, uso sustentável, gestão de recursos, etc. e o conceito de voluntariado, também compõem um núcleo recorrente dos cursos (FIGURA 6). O conceito de voluntariado que caracteriza o trabalho do monitor é um tema focado principalmente nos monitores iniciantes. As atividades que o monitor se compromete a realizar pelo SiMUR e algumas características que contribuem para o bom andamento do trabalho dos monitores são destacadas, como por exemplo, gostar do trabalho voluntário e de aprender coisas novas, ser responsável e compromissado com o trabalho assumido, ser organizado com o material de trabalho, ser comunicativo, ter bom relacionamento com a comunidade, etc. Os monitores precisam compreender contextualmente as perguntas de cada protocolo, como aplicar essas perguntas e os padrões de anotação das respostas nos formulários, incluindo a interpretação dos mapas para identificação dos locais de uso. Neste momento do curso, são realizadas práticas entre os alunos simulando entrevistas e visando aperfeiçoar a interação com as famílias durante as entrevistas. Os monitores Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR


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CAPÍTULO 3

FIGURA 6. Seções dos cursos de capacitação de monitores: A-C: metodologia, objetivos e aplicações do SiMUR e procedimentos de coleta de dados, D-F: aulas práticas sobre temas da biodiversidade e métodos de inventários, G-I: aulas práticas sobre sensoriamento remoto e uso do GPS e análise de dados.

B

A

C

D

E

F

G

H

Documentos técnicos FVA 1 - 2014

I


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CAPÍTULO 3

dispõem de materiais de apoio como manual para aplicação de questionários e padronização de nomes de recursos e quantidades. O treinamento para interpretação das imagens de satélite e identificação de locais de extração declarados também é parte importante deste momento do curso. Visando o pleno entendimento dos objetivos e das aplicações do SiMUR pelos monitores, são explorados os dados gerados pelo próprio sistema na forma de números, gráficos, tabelas e relatórios técnicos. Assim, o conteúdo programático dos cursos é bastante enriquecido com dados do próprio SiMUR. Aspectos quantitativos das tendências temporais e espaciais que os dados mostram são debatidos no contexto da gestão dos recursos naturais, estimulando o espírito crítico dos monitores. Percebese que os monitores reinterpretam, com relativa facilidade, os padrões de uso de recursos que eles mesmos praticam nas comunidades apresentados por meio de diferentes formatos interpretativos, como gráficos e tabelas. Este aspecto pedagógico dos cursos demonstra claramente o empoderamento dos monitores que o SiMUR permite, como já identificado em outras iniciativas de monitoramento participativo (Constantino et al. 2012). Um segundo núcleo do conteúdo programático dos cursos é dedicado à abordagem de outras temáticas que não sejam o SiMUR (FIGURA 6). Esta parte do curso tem como objetivo oferecer aos monitores contato com outras linhas e metodologias de pesquisa científica e assim ampliar seu conhecimento e as perspectivas de atuação em prol do bem comum da região em que vivem. Atividades em campo e exercícios orais ou escritos são recursos bastante explorados em aulas coordenadas por profissionais de outras instituições. Vários temas já compuseram este núcleo do curso, tais como: introdução ao sensoriamento remoto, uso de GPS, introdução à computação e programas de edição de texto e planilhas eletrônicas, introdução à análise de dados, desenvolvimento urbano e qualidade do meio ambiente, histórico de criação do Parque Nacional do Jaú, biodiversidade e métodos de inventários (aves, borboletas, abelhas), métodos de censos populacionais (cipós), métodos de caracterização de paisagem, introdução à taxonomia e introdução à agrobiodiversidade.

monitores. Ao final de cada edição do curso os monitores fazem algumas avaliações do conteúdo programático e podem sugerir temas e local de realização para a próxima edição.

Acompanhando os trabalhos dos monitores Apesar do grande investimento no momento dos cursos, é importante acompanhar localmente o trabalho dos monitores para corrigir eventuais falhas de comunicação, sanar eventuais dúvidas dos monitores e dos técnicos sobre anotações passadas, repor material de coleta de dados e recolher os protocolos já preenchidos (FIGURA 7). As campanhas de acompanhamento são realizadas no mínimo três vezes ao ano mantendo a comunicação entre o escritório central de Manaus e as comunidades do rio Unini. Estes momentos reforçam o aprendizado obtido nos cursos e garantem uma qualidade melhor dos dados coletados. Além disto, nestas campanhas, aspectos como a participação das famílias, percepções e perspectivas dos monitores sobre seu trabalho, situação do quadro de monitores (necessidade de substituição ou acréscimo de monitores), entre outros, também são averiguados.

FIGURA 7. Técnicos da FVA em atividade de acompanhamento dos trabalhos dos monitores nas comunidades do rio Unini.

Os cursos de capacitação de monitores do rio Unini têm cerca de uma semana de duração e são realizados anualmente em locais que incluíram até o momento as próprias comunidades do rio Unini (três edições), o rio Jaú (uma edição) e a sede do município de Novo Airão (duas edições). Os locais de realização dos cursos são definidos levando-se em consideração aspectos como custos logísticos envolvidos, facilidades na implementação de determinadas práticas pedagógicas de acordo com as linhas temáticas planejadas para o curso, e também sugestões dos Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR



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CAPÍTULO 4

C APÍTULO 4

Usando os dados do SiMUR para tomadas de decisão Retorno de dados e resultados do SiMUR O SiMUR foi concebido como uma ferramenta participativa de suporte à tomada de decisão para a gestão eficiente dos recursos naturais e das áreas protegidas da bacia do rio Unini. Devido à enorme extensão da bacia, às diferentes instâncias gerenciais das unidades de conservação e diferenças nos padrões de uso de recursos nas comunidades, este suporte deve ser providenciado para distintos atores em escalas e perspectivas adequadas. A comunicação entre os distintos participantes do sistema, portanto, é fundamental para o sucesso do SiMUR. Os dados gerados pelo sistema devem passar por um processo de integração à base de dados, de ajustes e de análises. Estas análises geram as informações resumidas e o conhecimento sintetizado sobre os padrões de uso de recursos naturais do rio Unini. A natureza dos dados coletados permite inúmeras possibilidades analíticas que agora estão sendo melhor exploradas pela equipe técnica da Fundação Vitória Amazônica (FVA). Mesmo que as análises mais robustas dos dados ainda não estejam totalmente disponíveis é importante promover a divulgação dos dados e informações geradas no sistema. Estas sínteses dos dados são providenciadas através de relatórios individuais para as famílias e integrados para as comunidades. Estes relatórios são resumos das declarações prestadas pelas famílias em escala semestral (ANEXO II) e resumos das declarações prestadas pelas comunidades em escala anual, incluindo resumos de preços aplicados a produtos comercializados no rio Unini (ANEXO III). Relatórios de cunho mais técnico são disponibilizados para os gestores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

da Reserva Extrativista Rio Unini, os espaços formais de encaminhamento de decisões a respeito de normas e regras de uso de recursos dentro dos limites destas unidades de conservação.

Aperfeiçoar a comunicação: O desafio do SiMUR O SiMUR integra o processo de geração de conhecimento local com vistas a aplicação do mesmo na gestão dos recursos naturais do rio Unini (FIGURA 8). O ciclo de conhecimento deve então subsidiar os processos de decisão que integram o ciclo de gestão (FIGURA 9). É a interação destes dois ciclos que dá sentido ao processo participativo do SiMUR integrando o conhecimento gerado localmente a outros processos em andamento na região. O ciclo de conhecimento é dinamizado principalmente através da interação entre técnicos da FVA, monitores locais e moradores das comunidades (FIGURA 9). O ciclo de gestão, por outro lado, é mais complexo, pois as decisões podem ser tomadas em diferentes escalas e estruturas gerenciais (FIGURA 9). Para que o SiMUR atinja seus objetivos é importante fomentar a comunicação entre os diferentes níveis e atores

FIGURA 8. Processo de geração de conhecimento por meio do SiMUR e sua aplicação na gestão de recursos naturais da região.

FIGURA 9. Processo de interação do SiMUR (ciclo de conhecimento) subsidiando os processos de gestão (ciclo de gestão).

Além do retorno realizado de forma individual dos dados e resultados do SiMUR, as informações do sistema têm sido apresentadas durante as reuniões dos conselhos gestores do Parque Nacional do Jaú e Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR


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CAPÍTULO 4

envolvidos na tomada de decisão relativa ao uso de recursos na região. Os dados obtidos no SiMUR são integráveis desde o nível da família até o nível de bacia, o que é de grande relevância no processo de tomadas de decisão em diferentes escalas. Devido ao fato de toda a bacia do rio Unini estar dentro dos limites de unidades de conservação, os espaços formais mais relevantes de serem beneficiados pelo conhecimento gerado no SiMUR são os planos de manejo e os conselhos gestores. Os planos de manejo devem ser encarados como um guia das metas de gestão a serem atingidas num período determinado de tempo. Os conselhos gestores tornam o processo de gestão mais dinâmico e devem estar concatenados com as metas estabelecidas nos planos de manejo, tornando-as mais adaptáveis às variações no contexto regional e local (manejo adaptativo). Ambos os instrumentos demandam conhecimentos específicos que podem, em parte, ser providenciados pelo SiMUR. Além das decisões documentadas e aprovadas em planos de manejo e reuniões de conselhos, decisões locais no nível de comunidade podem e devem fazer parte da dinâmica de gestão. As comunidades localizadas no rio Unini apresentam grande variabilidade nos padrões de uso de recursos naturais, o que se deve a aspectos sociais, econômicos, geográficos e ambientais da região (Fundação Vitória Amazônica 2011). O SiMUR é capaz de detectar estas peculiaridades no nível de comunidade e pode subsidiar processos mais localizados de tomadas de decisão. Estes processos de discussão no nível comunitário, no entanto, devem ser negociados e referendados nos conselhos gestores. Outro nível importante de tomada de decisões diz respeito à interação com distintas entidades que interagem com a gestão dos recursos da região (FIGURA 9). Estas entidades envolvem os poderes públicos (Centro Estadual de Unidades de

Conservação do Amazonas - CEUC, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio), entidades comunitárias (Associação dos Moradores do Rio Unini AMORU, Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini COOMARU) e instituições parceiras da gestão pública (FVA, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM). Estas entidades possuem características distintas, mas se integram ao processo de gestão adequada dos recursos naturais da bacia do rio Unini e, portanto, são beneficiárias e usuárias dos dados providenciados pelo SiMUR. Quais as maneiras mais eficientes de disponibilizar as informações geradas pelo SiMUR para os usuários do sistema? Pelo menos duas estratégias gerais podem ser implementadas. A primeira é que os usuários do SiMUR demandem determinado tipo de informação para os técnicos que fazem a gestão dos dados. Por exemplo, técnicos do ICMBio podem estar interessados em realizar discussões técnica a respeito do manejo de quelônios na bacia do rio Unini e podem demandar dados sobre o consumo deste recurso ao longo dos anos ou de determinado período de tempo. Outro exemplo é que a diretoria da COOMARU pode solicitar dados sobre a comercialização e produção de farinhade-mandioca para definir determinada estratégia comercial para este produto. Esta estratégia de comunicação entre o SiMUR e os seus usuários pode ocorrer a qualquer momento e funciona por demanda dos mesmos. Outra opção é a disponibilização ativa e regular dos dados em discussões coletivas formais (p. ex. reuniões de conselhos) ou informais (p. ex. reuniões técnicas). Ambas as estratégias têm sido utilizadas com certo sucesso (FIGURA 10), mas ainda é necessária uma maior dinamização do processo de comunicação de modo a potencializar a utilização efetiva dos dados.

FIGURA 10. Divulgação do andamento dos trabalhos e de resultados gerados pelo SiMUR na Assembleia de Moradores do rio Unini em 2013.

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CAPÍTULO 4

Exemplos de aplicação do SiMUR em processos de tomada de decisão Suporte ao zoneamento da Reserva Extrativista Rio Unini O plano de manejo da Reserva Extrativista Rio Unini contou com a colaboração de técnicos, pesquisadores e moradores do rio Unini. Os dados integrados ao SiMUR foram utilizados para definir espacialmente a Zona de Uso e Manejo de Recursos Comunitários (FIGURA 11). Suporte à proposta de novos limites para o Parque Nacional do Jaú e a Reserva Extrativista do Rio Unini Os membros dos conselhos gestores destas unidades de conservação estão discutindo no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Redelimitação uma proposta de revisão de limites com vistas a aperfeiçoar a representação ambiental e a gestão destas unidades. Os dados do SiMUR estão subsidiando esta proposta através dos dados espaciais providenciados pelos moradores (FIGURA 11).

Suporte à cadeia produtiva da castanha-da-Amazônia A ampliação de benefícios econômicos para as famílias do rio Unini por meio do uso sustentável dos recursos ganhou um reforço considerável com a inauguração da Central Agroextrativista da União dos Moradores do Rio Unini (CAUMORU). A CAUMORU tem como objetivo facilitar aspectos logísticos, de beneficiamento e comercialização dos produtos agroextrativistas da região. Paralelo à dinamização deste espaço, foi criada a Cooperativa Mista Agroextrativista do Rio Unini (COOMARU). A castanha-da-Amazônia (Bertholletia excelsa) foi elencada como o produto inicial para a operacionalização da CAUMORU e os dados obtidos no SiMUR estão sendo utilizados para analisar a variabilidade anual da produção de castanha-da-Amazônia na bacia do rio Unini de modo a subsidiar as estratégias de beneficiamento e comercialização deste produto. Com base nos dados declarados do SiMUR, mais de 53 toneladas de castanha-da-Amazônia bruta foram produzidas entre 2008 e 2013 no rio Unini, a uma taxa de 11 toneladas/ano, com anos de pico de produção intercalados por anos de baixa produção (FIGURA 12).

FIGURA 11. Mapa com dados do SiMUR sobre locais de uso de recursos naturais declarados pelas famílias do rio Unini. Os dados espaciais gerados pelo SiMUR subsidiaram o Zoneamento da Reserva Extrativista Rio Unini (ICMBio no prelo) e a proposta de redelimitação do Parque Nacional do Jaú e da Reserva Extrativista Rio Unini.

Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR


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CAPÍTULO 4

Suporte à cadeia produtiva da farinha-de-mandioca Um projeto recente financiado pela empresa Eletrobrás pretende aperfeiçoar aspectos do beneficiamento e produção de farinha-de-mandioca (Manihot esculenta) no rio Unini, o principal produto agrícola da região. Os dados de produção agrícola obtidos junto ao SiMUR embasaram um sucinto diagnóstico da produção de farinha-demandioca e sua distribuição pelas comunidades do rio Unini que deu suporte ao projeto. Com base nos dados declarados do SiMUR, mais de 540 toneladas de farinha-de-mandioca foram produzidas entre 2008 e 2013 no rio Unini, a uma taxa de 110 toneladas/ano (FIGURA 12).

de manejo de cipós extraídos no rio Unini e contribuir para avaliar a sustentabilidade desta prática. As informações geradas pelo SiMUR contribuíram para a identificação das comunidades do rio Unini onde há maior potencial para a implementação do projeto. Os cipós constituem os produtos extrativistas de maior relevância econômica para as famílias do rio Unini, que declararam entre 2008 e 2013, a comercialização de 69 toneladas, a uma taxa de 14 toneladas/ano de cipós (FIGURA 12).

FIGURA 12. Variações na produção agroextrativista do rio Unini captadas pelo SiMUR entre 2008 e 2013. A: Castanha-daAmazônia (Bertholletia excelsa), B: Farinha-de-mandioca (Manihot esculenta) e C: Cipós titica e timbó-açu (Heteropsis spp.).

A

GT de quelônios da Reserva Extrativista Rio Unini O Grupo de Trabalho (GT) de quelônios surgiu a partir da demanda de representantes comunitários no Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Rio Unini, para os quais o manejo das espécies de quelônios é uma questão prioritária na bacia do rio Unini. Uma primeira reunião do GT foi realizada em agosto de 2013 onde se discutiu o tema a partir de informações geradas pelo SiMUR, sobre locais de captura e flutuações nas taxas de captura das principais espécies consumidas, entre outras. Em conjunto com o conhecimento local dos representantes do GT, estas informações podem contribuir efetivamente em tomadas de decisão. Projeto Monitoramento e manejo dos cipós do gênero Heteropsis na Reserva Extrativista Rio Unini e Parque Nacional do Jaú Programa Jovem Cientista Amazônida/ Áreas Protegidas - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) O extrativismo de cipós (Heteropsis spp.) é muito difundido entre as populações rurais do rio Negro e as iniciativas para regular a prática com instruções de coleta carecem de embasamentos mais refinados como taxa de regeneração das plantas, entre outros parâmetros biológicos e ecológicos. Este projeto foi iniciado em 2013 por pesquisadores da FVA e tem como objetivo gerar informações sobre parâmetros

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B

C


19

CAPÍTULO 4

Mapeando a distribuição de espécies da fauna de interesse para a conservação Um dos protocolos do SiMUR é direcionado para a documentação de ocorrências de espécies animais de interesse para a conservação, como espécies raras e consideradas ameaçadas oficialmente de extinção (ANEXO IV). Muitas destas espécies são raramente quantificadas em censos populacionais devido a dificuldades de detecção. Dados sobre evidências diretas (registros visuais de indivíduos, indivíduos abatidos) e vestígios (ninhos, pegadas, fezes, vocalização, etc.) são coletados para este conjunto de espécies. As mais de 200 famílias que participaram do SiMUR entre julho de 2008 e junho de 2013, contribuíram para gerar um total de 5.751 registros de ocorrência de 23 destas espécies na bacia do rio Unini (FIGURA 13). Estes registros podem ser úteis para dar suporte a estudos mais aprofundados sobre uso de hábitat, estimativas de distribuição dentro da bacia e densidade locais. Além disso, podem subsidiar iniciativas de educação conservacionista com foco na proteção de algumas espécies.

FIGURA 13. Mapa com locais no rio Unini onde foram relatados registros visuais de quatro espécies da fauna com histórico de sobre-exploração e/ou perseguição, atualmente consideradas ameaçadas ou potencialmente ameaçadas de extinção no Brasil.

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21

CAPÍTULO 5

C APÍTULO 5

Lições aprendidas de um processo em andamento O SiMUR representa uma importante experiência de integração entre os conhecimentos científicos e tradicionais em prol da gestão adequada de recursos naturais em uma região da Amazônia. Entretanto, muitas informações técnicas sobre manejo (p. ex. cotas de desfrute, zoneamento entre outras) não são diretamente providenciados pelo SiMUR e, certamente, programas de pesquisas sobre recursos naturais mais refinados devem ser implementados na região. A vantagem do SiMUR é de apresentar uma plataforma integrada de dados que pode ser acessada por diferentes usuários para suporte a tomadas de decisão, incluindo a identificação de pesquisas que se utilizem de metodologias mais refinadas. No decorrer da implementação do SiMUR várias lições foram aprendidas. Estas lições fazem parte do processo natural de amadurecimento do sistema e passamos a descrevê-las com intenção de serem úteis para entidades ou pessoas que queiram reproduzir ou adaptar o SiMUR em outros contextos. Lição 1 - Limitações do SiMUR Destacamos ao menos duas dificuldades que o SiMUR apresenta. Nas entrevistas é utilizada a nomenclatura local para identificar os recursos sob uso. Esta taxonomia local nem sempre corresponde à taxonomia científica, o que limita alguns tipos de análises. Este problema é especialmente complexo em grupos com grande diversidade de espécies utilizadas como peixes e plantas. Estamos lidando com esta dificuldade através do uso de guias de campo e auxílio de especialistas para tornar a identificação dos recursos a mais precisa possível. Outro ponto relevante é que o SiMUR não mede diretamente a disponibilidade de determinado recurso na natureza, mas sim o uso que está sendo feito do mesmo. Censos e outras metodologias para acessar a abundância de recursos são notoriamente complexas e demandam alto nível de treinamento técnico, ainda que algumas metodologias simples podem ser desenvolvidas e implementadas com ajuda de moradores locais (Castelo 2004). Para compensar esta limitação do SiMUR é necessário desenhar estratégias de monitoramento populacional no nível de recursos individuais. Lição 2 - Diagnósticos de uso e mapeamento de recursos foram importantes para o desenho do sistema Diagnósticos aplicando metodologias simples como o Diagnóstico Rural Participativo (DRP) podem gerar de dados

de uso de recursos naturais em qualquer região da Amazônia. Idealmente, estes diagnósticos devem estar associados ao mapeamento participativo, que permite uma visualização espacial do uso de recursos. Estes estudos preliminares ajudam no desenho de protocolos de campo a serem aplicados a escalas temporais de médio e longo prazo que caracterizam o monitoramento. Lição 3 - A participação voluntária é a base do sistema O SiMUR é inteiramente baseado na participação voluntária dos moradores e dos monitores. A adesão e integração destas pessoas ao processo de geração de conhecimento foram conquistadas a partir da conclusão de que o SiMUR geraria informações que poderiam beneficiá-las. Nas primeiras oficinas participativas, a equipe técnica da FVA debateu e esclareceu, junto aos moradores, conceitos básicos como dados, informações, protocolos, participação, ética no trato da informação, voluntariado entre outros. Este processo inicial garantiu que cada morador da região tivesse um entendimento claro do programa para que pudesse decidir se participaria ou não do mesmo. Apesar de algumas famílias no início ainda ficarem desconfiadas, a participação dos moradores foi aumentando ao longo do tempo. Deste modo, as estratégias iniciais de contato com a comunidade deixando bem claro os objetivos da proposta e as implicações de se aderir a um programa de monitoramento são condicionantes para se construir uma relação de confiança e consequentemente a participação local. Lição 4 - Os monitores são peça-chave sistema Os monitores estabelecem o contato permanente entre as famílias do rio Unini e os técnicos da FVA. A escolha dos monitores deve ter sempre o apoio e aval da comunidade. Sempre existe certo número de desistências em atuar como monitor, motivadas por inúmeras razões. Este processo não implica em interrupção nos procedimentos de monitoramento já que os monitores desistentes são orientados para indicar outra pessoa para substituí-los. É importante manter uma agenda continuada de capacitação e acompanhamento do trabalho dos monitores para garantir a qualidade e regularidade no processo de coleta de dados. Este processo de capacitação e continuidade acaba ampliando o envolvimento dos monitores com o sistema e empoderando estes atores localmente.

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CAPÍTULO 5

Lição 5 - O retorno da informação para as famílias e comunidades cria laços com o sistema A estruturação do SiMUR permite que o Seu Joca (nome fictício), por exemplo, receba relatórios regulares sobre o número de “bichos de casco” (quelônios) que ele consumiu e o número de sacas de farinha que ele produziu durante seis meses (ou outras escalas de tempo), entre outros tipos de dados. Este mesmo procedimento se dá no nível de comunidades através de relatórios entregues à liderança local. Este retorno do dado ao local onde ele foi gerado cria um sentimento de pertencimento e colaboração com o sistema, tornando as famílias cada vez mais cientes de sua importância no processo de geração de conhecimento sobre a região onde vive. A verdadeira valorização do conhecimento tradicional se dá no momento em que este conhecimento pode gerar benefícios para as famílias que os detêm. O foco do SiMUR é justamente tornar este conhecimento integrado e disponibilizá-lo de modo a ser utilizado pelos próprios comunitários. Lição 6 - Dos protocolos de campo até o banco de dados Alguns sistemas de monitoramento têm sua eficiência comprometida por não contarem com uma estratégia eficaz de gestão de dados e informações. O volume de dados gerados em sistemas de longo prazo é considerável. Por exemplo, em cinco anos de SiMUR, pelo menos 62.800 registros já foram integrados à base de dados considerando recursos naturais, produção agrícola e fauna especial, o que corresponde à incorporação de pelo menos 12.560 registros novos a cada ano. Manter a correta gestão de tal volume de dados é um desafio permanente. Um aspecto básico do SiMUR é a elaboração de protocolos de entrevistas simples e relativamente completos para o propósito do monitoramento. Estes protocolos estão plenamente integrados a um banco de dados baseado em um modelo relacional simplificado. Uma boa parte do trabalho do SiMUR é devotada à gestão e manutenção deste banco de dados. Assim, a estratégia de gestão da informação e os custos envolvidos neste importante aspecto do monitoramento, devem ser planejados detalhadamente no desenho de um sistema de longo prazo e larga escala.

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Lição 7 - Do conhecimento à tomada de decisão É necessário ampliar a comunicação dos dados e informações providenciadas pelo SiMUR para os usuários de maneira mais ágil e eficiente. A gestão dos dados do SiMUR requer muito tempo para garantir a correta qualidade dos dados para análises. Este processo acaba limitando o tempo disponível para análises dos dados e sua disponibilização para os usuários. É importante utilizar os espaços já constituídos de discussão sobre a gestão dos recursos naturais como reuniões de conselhos gestores e assembleias comunitárias. A criação de novos espaços focados na discussão de uso de recursos na escala das comunidades individuais também podem se consolidar em uma estratégia interessante de ação. Lição 8 - Ampliando os usuários e beneficiários do SiMUR Os principais beneficiários do SiMUR são os moradores da região, os gestores das unidades de conservação e os pesquisadores da FVA. No entanto, o SiMUR se consolidou como uma base de dados privilegiada sobre os padrões de uso de recursos naturais que potencialmente poderiam ser acessadas por outros usuários que se apresentassem como parceiros do sistema. Entre estes potenciais usuários/beneficiários destacamse pesquisadores externos. Uma vez que a capacidade analítica do conjunto de dados do SiMUR nem sempre acompanha a dinâmica de levantamento dos mesmos, pesquisadores externos poderiam colaborar com o processo de geração de conhecimento do SiMUR. É importante esclarecer, no entanto, que os dados do SiMUR pertencem ao coletivo de atores que o compõe e que qualquer uso dos mesmos deve estar atrelado a um consentimento prévio e informado proferido pelas comunidades e respaldado pelos conselhos das unidades de conservação. Os técnicos envolvidos na gestão do SiMUR estão discutindo a implementação de uma política de acesso aos dados que facilite o processo de análise por pesquisadores colaboradores e que garanta a transparência e os princípios éticos na utilização destes dados.


23

Conclusão

Conclusão

O monitoramento de biodiversidade é um desafio complexo em regiões com alta diversidade biológica como a Amazônia. Sistemas de monitoramento de biodiversidade em larga escala e de longa duração podem ser desenhados de modo a envolver as populações tradicionais da região, tornando-as parceiras no processo de coleta de dados, análises e aplicação dos resultados. O monitoramento participativo é uma abordagem que gera informações relevantes para a gestão de recursos naturais com foco em produção e conservação da biodiversidade na Amazônia. Estas iniciativas têm como consequência a promoção de um amplo diálogo entre o conhecimento tradicional e científico em função de objetivos comuns. Neste sentido, o SiMUR representa uma experiência valiosa de monitoramento participativo e esperamos que as lições aprendidas ao longo do seu processo de implementação sirva de inspiração para outras iniciativas na Amazônia.

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25

Bibliografia citada

B ibliografia citada

Castelo L. 2004. A method to count Pirarucu Arapaima gigas: Fishers, assessment, and management. North American Journal of Fisheries Management 24: 379–389. Constantino P. A. L., Alberto H. S. C., Ramalho E. E., Rostant L., Marinelli C. A., Teles D., Fonseca Jr. S., Fernandes R. B. & Valsecchi J. 2012. Empowering local people through community-based resource monitoring: A comparison between Brazil and Namibia. Ecology and Society 17(4):2235. Costa F. R. C. & Magnusson W. E. 2010. The need for a largescale, integrated studies of biodivesity: The experience of the Program for Biodiversity Research in Brazilian Amazon. Natureza & Conservação 8:3-12. Danielsen F., Burgess N. D. & Balmford A. 2005. Monitoring matters: Examining the potential of locally-based approaches. Biodiversity and Conservation 14(11):25072542. Danielsen F., Burgess N. D., Balmford A., Donald P. F., Funder M., Jones J. P. G., Alviola P., Balete D. S., Blomley T., Brashares J., Child B., Enghoff M., Fjeldså J., Holt S., Hübertz H., Jensen A. E., Jensen P. M., Massao J., Mendoza M. M., Ngaga Y., Poulsen M. K., Rueda R., Sam M., Skielboe T., Stuart-Hill G., Topp-Jørgensen E. & Yonten D. 2009. Local participation in natural resource monitoring: A characterization of approaches. Conservation Biology 23(1):31-42. Danielsen F., Burgess N. D., Jensen P. M. & Pirhofer-Walzl K. 2010. Environmental monitoring: The scale and speed of implementation varies according to the degree of peoples involvement. Journal of Applied Ecology 47(6):1166–1168. Danielsen F., Mendoza M. M., Alviola P. & Balete D. S. 2003. Biodiversity monitoring in developing countries: What are we trying to achieve? Oryx 37:1-3. Devictor V., Whittaker R. J. & Beltrame C. 2010. Beyond scarcity: Citizen science programmes as useful tools for conservation biogeography. Diversity and Distributions 16(3):354–362. Escobar H. 2007. http://www.estadao.com.br/amazonia/ ciencia_pesquisador_uma_especie_rara.htm, 25 de novembro de 2007.

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Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR


26

Bibliografia citada

Moreira M. P., Ferreira O. J. M. R. & Almeida R. A. M. 2007. A geoinformação ao alcance das comunidades ribeirinhas do rio Negro, Amazonas In: Anais do XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto – SBSR. INPE, Florianópolis. Nielsen M. R. & Lund J. F. 2012. Seeing white elephants? The production and communication of information in a locallybased monitoring system in Tanzânia. Conservation and Society 10:1-14. Niemelä J. 2000. Biodiversity monitoring for decision-making. Annales Zoologici Fennici 37:307–317. PDBFF. 2013. PDBFF - Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e Smithsonian Institution, Manaus, Brasil. http:// pdbff.inpa.gov.br/ Pinheiro M. R. & Macedo A. B. 2004. Dinâmica da população humana nos rios do Parque Nacional do Jaú. In: S. H. Borges, S. Iwanaga, C. C. Durigan & M. R. Pinheiro (eds.) Janelas para a Biodiversidade no Parque Nacional do Jaú: Uma estratégia para o estudo da biodiversidade na Amazônia. Fundação Vitória Amazônica, Manaus. p.43-61. Pinheiro M. R. 2003. Dinâmica populacional e mapeamento participativo do uso dos recursos naturais feito pelos moradores do Parque Nacional do Jaú, AM. Universidade de Campinas, São Paulo. Dissertação de mestrado. Pitman N. C. A., Norris D., Gonzales J. M., Torres E., Pinto F., Collado H., Concha W., Thupa R., Quispe E., Pérez J. & Castillo J. C. F. 2011. Four years of vertebrate monitoring on an upper Amazonian river. Biodiversity and Conservation 20:827–849. PPBio. 2013. PPBio — Programa de Pesquisa em Biodiversidade. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Manaus, Brasil. http://ppbio.inpa.gov.br/ Yoccoz N. G., Nicholas J. D. & Boulinier T. 2001. Monitoring of biological diversity in space and time. Trends in Ecology and Evolution 16:446-453.

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ANEXO I

ANEXO I Conjunto de formulários de coleta de dados do SiMUR, com exemplos de aplicação. Todos os dados apresentados como anotações nos formulários que compõem este anexo são fictícios.

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ANEXO I

ANEXO I ANEXO I - cont. (todos os dados apresentados como anotações nos formulários que compõem este anexo são fictícios)

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29

ANEXO I

ANEXO I ANEXO I - cont. (todos os dados apresentados como anotações nos formulários que compõem este anexo são fictícios)

Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR


30

ANEXO I

ANEXO I ANEXO I - cont. (todos os dados apresentados como anotações nos formulários que compõem este anexo são fictícios)

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ANEXO II

ANEXO II Relatório padrão disponibilizado para cada família participante do SiMUR. este relatório consolida anualmente dados declarados pela família. Todos os dados apresentados no relatório que compõe este anexo são fictícios.

Relatório familiar - Ano 2012 - Período Julho a Dezembro Quantidades declaradas de recursos naturais explorados pela família. Declarações de recordações mensais, exceto para Peixes, cujas declarações referem-se a recordações dos dois últimos dias de pescaria do mês.

COMUNIDADE A FAMÍLIA: ANTONIO DA SILVA Protocolo

Nome

Unidade

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Total declarado

Venda

Animal - Peixe

Piranha

INDIVIDUO

-

-

-

-

10

5

15

NAO

Tucunaré

INDIVIDUO

1

3

-

2

6

1

13

NAO

Traíra

INDIVIDUO

3

7

-

1

-

1

12

NAO

Pacu

INDIVIDUO

1

-

-

-

-

5

6

NAO

Cará-açu

INDIVIDUO

-

5

-

1

-

-

6

NAO

Barbado

INDIVIDUO

-

-

-

-

4

1

5

NAO

Pacuí

INDIVIDUO

-

-

-

-

3

-

3

NAO

Cará

INDIVIDUO

3

-

-

-

-

-

3

NAO

Jacundá

INDIVIDUO

-

-

-

-

2

-

2

NAO

Jaraqui

INDIVIDUO

-

1

-

-

-

-

1

NAO

Sardinha

INDIVIDUO

-

-

-

-

1

-

1

NAO

Cará-prata

INDIVIDUO

-

1

-

-

-

-

1

NAO

Irapuca

INDIVIDUO

-

-

-

-

-

11

11

NAO

Tracajá

OVO

-

-

-

77

-

-

77

NAO

Animal - Quelônio

Irapuca Animal - Caça

OVO

-

-

-

55

-

-

55

NAO

Paca

INDIVIDUO

1

1

-

-

-

-

2

NAO

Pato

INDIVIDUO

-

-

-

-

1

-

1

NAO

Queixada

INDIVIDUO

-

-

-

1

-

-

1

NAO

Veado-roxo

INDIVIDUO

-

-

-

-

-

1

1

NAO

Recursos vegetais

Cipó-ambé

FIO

-

-

-

-

-

20

20

NAO

Produtos agrícolas

Farinha-de-mandioca

2

8

11

NAO

1

1

NAO

234

SIM

SACA DE 75L

-

1

-

-

Banana

CACHO

-

-

-

-

Banana

CACHO

90

27

75

42

Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR



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ANEXO III

ANEXO III Relatório padrão disponibilizado para cada comunidade participante do SiMUR. Este relatório consolida anualmente dados declarados pela comunidade e inclui variações de preços aplicados a produtos comercializados. Todos os dados apresentados nos relatórios que compõem este anexo são fictícios.

Relatório comunitário - Ano 2012 – Recursos e produtos declarados Quantidades totais declaradas de recursos naturais explorados pelas comunidades do rio Unini. Declarações de recordações mensais das famílias residentes, exceto para Peixes, cujas declarações referem-se a recordações dos dois últimos dias de pescaria do mês. Protocolo Animal – Peixes:

Animal – Quelônios:

Animal – Caça:

Recursos vegetais:

Produtos agrícolas:

Nome

Unidade

Comunidade A

Comunidade B

Comunidade C

Total declarado

Piranha

INDIVIDUO

1.310

1.970

1.836

5.116

Tucunaré

INDIVIDUO

1.124

304

271

1.699

INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO OVO OVO OVO OVO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO INDIVIDUO ÁRVORE CACHO FIO KG KG KG LATA DE 20L TALO CACHO KG KG LITRO SACA DE 75L

276 1.305 140 365 328 47 3 13 10 63 55 51 370 253 46 9 8 12 3 4 5 4.551 729 43 39 170 201 10 127

595 100 261 277 166 243 32 45 7 10 7 408 90 12 693 320 15 21 18 9 6 6 5 6 32 35 187 260 695 170 63 551

775 18 445 80 77 26 3 17 1 5 47 302 119 25 900 212 419 300 44 57 25 2 13 13 8 5 66 80 593 1.294 3.617 16 534 718

1.646 1.423 846 722 571 269 79 48 27 24 22 518 447 182 25 1.963 785 419 300 105 87 51 23 22 19 17 10 6 98 115 4.551 1.322 43 1.520 430 4.513 196 534 63 1.396

-

21

185

206

Pacu Jaraqui Aracu Cará Traíra Pacuí Branquinha Aruanã Pirarara Matrinchã Pirarucu Irapuca Cabeçudo Tracajá Tartaruga Tracajá Irapuca Cabeçudo Tartaruga Paca Queixada Caititu Pato Jacamim Anta Cutia Jacu Jacareúba Açaí Cipó-ambé Cipó-timbó-açu Cipó-titica Breu Castanha-da-Amazônia Palha-branca Banana Goma Cará Tapioca Farinha-de-mandioca Abacaxi

UNIDADE

Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR


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ANEXO III

ANEXO III ANEXO III - cont. (todos os dados apresentados nos relatórios que compõem este anexo são fictícios)

Relatório comunitário - Ano 2012 - Preços médios aplicados Preços aplicados aos produtos comercializados pelas famílias do rio Unini. Valores apresentados: preços unitários médios e preços mínimo e máximo declarados para cada produto, por mês e no ano.

Nome

Castanha-da-Amazônia:

Cipó-timbó-açu:

Cipó-titica:

Farinha-de-mandioca:

Unidade

Mês

Total declarado comercializado

N

Preço unitário mínimo-máximo

Preço unitário médio

LATA DE 20L LATA DE 20L LATA DE 20L LATA DE 20L LATA DE 20L LATA DE 20L LATA DE 20L LATA DE 20L

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO

92 138 589 690 120 48 27 10

6 8 23 23 10 3 1 2

R$ 10,00 - R$ 20,00 R$ 10,00 - R$ 20,00 R$ 10,00 - R$ 25,00 R$ 10,00 - R$ 20,00 R$ 12,00 - R$ 14,00 R$ 10,00 - R$ 12,00 R$ 13,00 - R$ 13,00 R$ 14,00 - R$ 15,00

R$ 16,00 R$ 14,87 R$ 13,95 R$ 13,86 R$ 12,50 R$ 10,67 R$ 13,00 R$ 14,50

LATA DE 20L

Total

1.714

76

R$ 10,00 - R$ 25,00

R$ 13,86

KG KG KG KG KG KG KG KG KG

JAN FEV MAR ABR AGO SET OUT NOV DEZ

934 819 20 270 822 319 240 232 180

8 6 1 3 13 8 6 6 5

R$ 3,00 - R$ 3,70 R$ 2,20 - R$ 3,20 R$ 3,00 - R$ 3,00 R$ 3,00 - R$ 3,00 R$ 3,00 - R$ 4,00 R$ 3,00 - R$ 3,50 R$ 3,00 - R$ 3,50 R$ 3,50 - R$ 4,00 R$ 3,50 - R$ 4,50

R$ 3,12 R$ 3,00 R$ 3,00 R$ 3,00 R$ 3,41 R$ 3,07 R$ 3,23 R$ 3,67 R$ 3,90

KG

Total

3.836

56

R$ 2,20 - R$ 4,50

R$ 3,30

KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG KG

JAN MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

125 174 123 100 190 113 706 16 107 69 370

2 3 4 3 4 5 10 1 3 3 7

R$ 3,00 - R$ 3,50 R$ 3,00 - R$ 4,00 R$ 3,00 - R$ 4,50 R$ 4,00 - R$ 4,00 R$ 4,00 - R$ 5,00 R$ 3,50 - R$ 4,50 R$ 3,50 - R$ 4,00 R$ 3,60 - R$ 3,60 R$ 3,50 - R$ 4,50 R$ 4,00 - R$ 5,00 R$ 4,00 - R$ 5,00

R$ 3,25 R$ 3,67 R$ 3,87 R$ 4,00 R$ 4,50 R$ 4,00 R$ 3,95 R$ 3,60 R$ 4,00 R$ 4,50 R$ 4,29

KG

Total

2.093

45

R$ 3,00 - R$ 5,00

R$ 4,04

SACA DE 75L SACA DE 75L SACA DE 75L SACA DE 75L SACA DE 75L SACA DE 75L SACA DE 75L SACA DE 75L SACA DE 75L SACA DE 75L SACA DE 75L SACA DE 75L

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

184 102 44 76 137 90 82 123 61 77 165 139

43 28 14 17 35 32 24 38 21 27 51 28

R$ 60,00 - R$ 120,00 R$ 60,00 - R$ 100,00 R$ 70,00 - R$ 80,00 R$ 75,00 - R$ 130,00 R$ 80,00 - R$ 120,00 R$ 90,00 - R$ 120,00 R$ 80,00 - R$ 100,00 R$ 85,00 - R$ 130,00 R$ 90,00 - R$ 160,00 R$ 60,00 - R$ 180,00 R$ 118,00 - R$ 200,00 R$ 150,00 - R$ 180,00

R$ 74,88 R$ 75,18 R$ 73,93 R$ 89,41 R$ 97,29 R$ 100,47 R$ 97,92 R$ 101,97 R$ 111,90 R$ 128,33 R$ 163,69 R$ 167,32

SACA DE 75L

Total

1.280

358

R$ 60,00 - R$ 200,00

R$ 110,54

Documentos técnicos FVA 1 - 2014


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ANEXO IV

ANEXO IV Lista de espécies do protocolo de fauna de interesse para a conservação e critérios de seleção.

CRITÉRIOS

ESPÉCIE

Ameaçadas ou potencialmente ameaçadas com histórico de sobre-exploração (interesse comercial) e consumo local

Trichechus inunguis (peixe-boi), Tapirus terrestris (anta), Arapaima gigas (pirarucu)

Ameaçadas ou potencialmente ameaçadas com histórico de sobre-exploração (interesse comercial) e perseguição

Harpia harpyja (gavião-real), Panthera onca (onça-pintada), Pteronura brasiliensis (ariranha)

Ameaçadas ou potencialmente ameaçadas com populações raras e/ou distribuição geográfica pouco conhecida

Speothos venaticus (cachorro-do-mato-vinagre), Atelocynus microtis (cachorro-do-mato), Priodontes maximus (tatu-canastra), Podocnemis sextuberculata (iaçá), Myrmecophaga tridactyla (tamanduá-bandeira)

Não ameaçadas ou deficiente em dados com histórico de sobre-exploração (interesse comercial) e consumo local

Hydrochoerus hydrochaeris (capivara), Podocnemis expansa (tartaruga-daAmazônia), Nothocrax urumutum (urumutum), Pauxi spp. (mutum), Aburria cumanensis (cujubim)

Não ameaçadas ou deficiente em dados com histórico de sobre-exploração (interesse comercial) e perseguição

Lontra longicaudis (lontra), Puma concolor (onça-vermelha), Melanosuchus niger (jacaré-açu), Eunectes murinus (sucuri)

Não ameaçadas ou deficiente em dados com populações raras e/ou distribuição geográfica pouco conhecida

Nasua nasua (quati), Kinosternon scorpioides (cabeçudinho-peito-de-mola), Phrynops spp. (lalá), Chelus fimbriatus (matamatá), Opisthocomus hoazin (cigana), Galictis vittata (janauari)

Uma experiência de monitoramento participativo na Amazônia brasileira - SiMUR