Em nome das mulheres

Kelly Moraes celebra sanção de lei que reserva vagas para mulheres vítimas de violência

Christian Pacheco

COM O GOVERNADOR EDUARDO LEITE A parlamentar celebrou a sanção, destacando que o objetivo é assegurar a independência financeira das vítimas, para que elas possam se desatrelar dos seus agressores, visto que muitas são dependentes financeiramente deles A deputada Kelly Moraes (PTB) esteve, com o governador Eduardo Leite (PSDB), que sancionou a lei nº 15.721/2021, de sua autoria na Assembleia Legislativa, que reserva 5% das vagas de emprego nas empresas prestadoras de serviços terceirizados de mão de obra contratadas pelo Estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar que estejam sob medida protetiva.

A parlamentar celebrou a sanção destacando que o objetivo é assegurar a independência financeira das vítimas para que elas possam se desatrelar dos seus agressores, visto que muitas são dependentes financeiramente deles.

Já publicada no Diário Oficial do Estado, a lei determina que o percentual de vagas reservadas deve ser aplicado a todos os cargos oferecidos e que na hipótese do não preenchimento da quota prevista as vagas restantes devem ser revertidas para as demais mulheres trabalhadoras. Dia 08 de dezembro em Porto Alegre.