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Leonardo Lamachia
Presidente eleito na OAB/RS
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Entrevista: Lucio Vaz e Voltaire Santos Transcrição e edição: Patrícia Poitevin
Conte-nos um pouco sobre sua vitória na eleição da OAB/RS?
Nós fizemos pela primeira vez uma eleição online, que foi a maior eleição da história da OAB/RS, portanto isso deu grande legitimidade ao nosso grupo, que foi eleito com uma expressiva votação, com praticamente 70% dos votos dos advogados gaúchos. Foi uma eleição inclusiva, porque ela teve o avanço tecnológico de ser a primeira eleição online da entidade, mas ela foi num formato híbrido. Ela oportunizou aos colegas que quisessem exercitar o seu direito de voto, diretamente de suas casas, dos escritórios e muitos fora do Brasil. Também oportunizou àqueles que quiseram se dirigir aos locais de votação nas 106 subseções e, em Porto Alegre, em dois locais de votação para exercitar o seu voto presencial. Eu, por exemplo, fiz um voto presencial e centenas de colegas fizeram também, porque é simbólico. Também oportunizamos para aquele colega que estava num dia difícil, que não tinha a oportunidade de se deslocar até lá, ou porque estava quente, ou porque estava chovendo, votar do conforto do seu escritório, da sua casa, ou aqueles colegas que estavam em um compromisso profissional, numa audiência, no interior do estado, ou em outro estado, até mesmo com um compromisso profissional fora do Brasil, também puderam exercitar o direito do voto. Por isso, o que eu disse e reafirmo, foi sim, uma eleição da OAB/RS inclusiva, não excluiu ninguém, proporcionou o voto para aqueles que queriam fazer presencial e oportunizou aqueles que quiseram fazer o voto online. Uma eleição absolutamente transparente, tudo funcionou com perfeição, por isso que parabenizo o doutor André Sonntag, o presidente Ricardo Breier e a todos os colegas que se envolveram.
Até que ponto a polarização política afetou sua eleição?
Essa expressiva votação que tivemos, mostra que a advocacia gaúcha enxerga no nosso grupo,OAB Mais, a necessária pluralidade que uma entidade como a OAB precisa ter e eu aprendi isso em casa, com o meu irmão. Ele, como dirigente da Ordem, ensinou isso ao nosso grupo. A nossa OAB/RS é, desde janeiro de 2007, independente, não se movimenta por paixões ideológicas e tem um conselho absolutamente plural, onde todas as ideologias e todos os segmentos da advocacia estão representados. Assim tem que ser a OAB, diferente do que está acontecendo na OAB Nacional, nessa última gestão. Eu falo isso com muita tranquilidade, porque eu vi e vivi a gestão de Claudio Lamachia, meu irmão de sangue, que enfrentou o período mais difícil da gestão nacional nos últimos anos, presidindo a OAB Nacional de forma independente apartidária sem viés ideológico. Claudio Lamachia pediu afastamento, no primeiro dia da gestão, do homem mais poderoso da República, naquele momento em que Eduardo Cunha pediu o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Por fatos gravíssimos que estavam acontecendo, Claudio Lamachia pediu o impeachment do presidente Michel Temer. Aqueles que diziam que ele era contra a esquerda, porque tinha pedido o impeachment da Dilma, olharam e disseram: não, a OAB está sendo realmente isenta e imparcial quando ele pede o afastamento do presidente da Câmara. Disseram que ele era de esquerda, porque Eduardo Cunha estava capitaneando o processo de impeachment da presidente Dilma. Como, num momento tu pode ser taxado de direita, e no outro de esquerda? Portanto, ficou evidente que Claudio Lamachia não se movimentou por paixões ideológicas ,tendo como norte a Constituição Federal. Como tem que ser o presidente da OAB. Essa foi a gestão do Claudio Lamachia, tanto aqui no Rio Grande do Sul, como no Conselho Federal. Como a gestão do Marcelo Bertoluci, que sucedeu ao Cláudio, na OAB/RS e assim foram as gestões de Ricardo Breier. A nossa OAB/RS, nos próximos três anos continuará sendo plural, apartidária, sem se movimentar por paixões ideológicas, tendo como farol e norte a Constituição Federal.
E agora, qual o cenário que o senhor vislumbra na advocacia gaúcha? A partir dessa grande eleição, além da legitimidade, também nos traz muita responsabilidade para enfrentar a maior crise que a advocacia gaúcha já viveu em toda a sua história e essa crise não é culpa da OAB. O presidente Breier, pela sua ação firme e equilibrada durante a pandemia, minimizou muitos efeitos dessa crise. Essa crise começou em setembro de 2019, antes da própria pandemia. Nós tivemos uma greve dos servidores da Justiça e, quando o trabalho foi retomado, em novembro, veio o recesso. Logo depois, em março, começa a pandemia. Os processos físicos são parte da crise na advocacia gaúcha, porque nos outros estados da Federação já não existem mais processos físicos como aqui, os processos são eletrônicos. Aqui, no Rio Grande do Sul, nós temos ainda, mais de dois milhões de processos físicos que ficaram parados por, praticamente, um ano. Tivemos, também, o ataque hacker sofrido pela Justiça Estadual. Então, são três fatos gravíssimos que abalam e impõem essa crise para a advocacia gaúcha, mas, também, para a sociedade e os cidadãos, porque em cada um destes processos que ficou parado tem um CPF e um CNPJ. Eu tenho afirmado, que esses fatores impuseram esta crise, sem precedentes, e geraram, ao longo desse período, uma prestação jurisdicional absolutamente insuficiente abaixo do que ela sempre foi entregue. Nós precisamos estar muito unidos e essa expressiva votação que nós recebemos nos dá legitimidade, união e responsabilidade para enfrentar este imenso desafio.
Com certeza ,Cláudio Lamachia sempre foi um grande líder, com um posicionamento muito forte em relação ao cenário político. Essa marca, de nunca se omitir a um fato que está acontecendo, os advogados e a própria sociedade podem esperar isso do seu irmão?
Sem dúvida nenhuma. Eu carrego com tanto orgulho esse sobrenome, primeiro por toda história da nossa família, nós somos a quinta geração na área do Direito, nós vivemos da advocacia e do nosso escritório que tem muita tradição. Tenho muito presente na minha
EM EVIDÊNCIA NA TV Voltaire Santos entrevista o novo presidente da OAB/RS, no programa que vai ao ar todos os sábados as 19 horas
atuação, na minha atividade, seja em que área for, seja na minha atuação profissional como advogado, nas entidades associativas que participo, como a Febrac, que tive a honra de presidir durante quatro intensos e prazeroso anos, quatro Expointers históricas. As minhas atividades associativas na área do Direito, eu sou vice-presidente do Instituto dos Advogados. Eu sempre levo as lições do meu pai, que foi um grande homem público, para quem o conceito de bem comum fazia todo sentido. Era um homem preocupado com seu semelhante, fez muito pelos outros, foi secretário de Educação e revolucionou a educação no Rio Grande do Sul e, também, no Brasil, porque ele teve cargos aqui no Estado vinculados à educação e em nível nacional. O meu pai, Frederico Lamachia Filho deixou um exemplo muito grande, para mim e para o Cláudio, de valores e de princípios. Claudio Lamachia, meu sócio, meu melhor amigo, meu irmão de sangue, a maior liderança da advocacia nacional, o único gaúcho a chegar em 90 anos à presidência nacional da OAB. Eu aprendi com Claudio Lamachia, que nós temos que ser firmes, sem nunca perder o equilíbrio. Eu aprendi com muitos, com o meu irmão Claudio Lamachia, com o Marcelo Bertoluci, liderança da advocacia gaúcha, com o presidente Breier, com tantas mulheres e homens valorosos do nosso grupo OAB Mais. Aprendi com tantos que me cercaram e me ajudaram na Febrac. Tenho dito que as nossas obras são sempre coletivas, eu não acredito em obra exitosa na vida que seja individual. Tomara que eu possa, com tudo o que aprendi com essas lideranças, que eu possa, ao longo desses próximos anos, fazer parecido com o que ele fez.
Como o senhor analisa o Supremo Tribunal Federal (STF), nos dias de hoje, já fazendo um paralelo com a atuação da Justiça gaúcha?
É importante nós deixarmos bem dividida a minha análise e minha resposta, porque eu acho que não podemos comparar o Poder Judiciário do RS, com o STF, são assuntos completamente distintos, me parece que o STF, primeiro ele não tem que se preocupar em agradar ou desagradar. Ele tem que ter uma atuação técnica, analisando o texto constitucional, esta é a função precípua do Supremo, mas tenho afirmado que os tribunais seja qual tribunal for, tem como atividade básica, quando julgam o processo, tem como missão a uniformização de jurisprudência, ou seja dar uma decisão num processo quando existirem dois processos iguais, a mesma decisão nessas duas situações. A jurisprudência passa segurança para a sociedade jurídica. Isso é muito importante, esta é a função dos tribunais, uniformizar a jurisprudência. O Supremo como principal tribunal, como a Suprema Corte do país, mais do que ninguém, tem esta função de uniformizar as decisões judiciais e de irradiar para a sociedade brasileira, para os demais tribunais e para os operadores do Direito e segurança jurídica. Eu acho que nesse ponto, o Supremo tem andado mal, porque ele tem mudado muito de posicionamentos em relação a temas que já decidiu. Uma hora decide de uma forma e outra hora decide de outro jeito, uma mesma questão posta a julgamento. Isso não contribui com o Estado Democrático de Direito e com a democracia, porque gera insegurança jurídica. Acho, também, absolutamente questionável o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal, das Fake News. Ali existem incondicionalidades patentes e acho que o Supremo tem que ter muito cuidado, porque ao
abrir um inquérito de duvidosa constitucionalidade, também dá um exemplo para a nação e para o sistema jurídico brasileiro. Está havendo uma exposição de determinados ministros, dando entrevistas sobre processos que estão em julgamento e sobre questões que serão submetidas ao seu crivo. Isso é proibido pela própria lei orgânica da magistratura, a LOMAN não permite que o magistrado, ainda mais um ministro do STF, se manifeste publicamente sobre preferências ideológicas, sobre temas que estão a sua apreciação para julgamento. Nós precisamos fazer um amplo debate sobre essa situação que está ocorrendo no STF. A OAB, por exemplo, já tem uma posição clara de que os ministros do Supremo têm um mandato e essa é uma posição da OAB institucional. Nós precisamos fazer um grande debate na sociedade brasileira sobre tudo isso que está acontecendo no Supremo, a sua forma de composição, de indicação dos seus membros e uma série de projetos de lei tramitando nesse sentido. Há um projeto de lei interessante que pode ser objeto de debate pela sociedade do senador Lasier Martins, que diz respeito diretamente a forma de indicação e de composição do STF. A sociedade brasileira precisa debater muito o que está acontecendo hoje na nossa Suprema Corte. Em relação ao Poder Judiciário gaúcho, acho que nós temos um sistema muito forte. Exatamente, por isso que nós estamos bradando pela retomada imediata do trabalho presencial e o ajuste no horário de funcionamento dos foros dos tribunais é muito importante que aconteça imediatamente. Foi uma conquista do grupo OAB Mais, em 2009 quando o meu irmão Claudio Lamachia era presidente da OAB/RS, os Fóruns, aqui no estado, funcionavam somente no período da tarde, para atendimento de advogados e partes, no período da manhã era atendimento interno. Nós conseguimos, na OAB/RS, o presidente Claudio Lamachia, junto com o então presidente do Tribunal à época, o desembargador Armínio José Abreu, a ampliação de funcionamento do horário dos Foros, em horário integral. Isso foi uma conquista importantíssima e agora nós não podemos ter um retrocesso. Nada justifica que o Foro não esteja atendendo em horário integral. Esse é um ponto importante. Outro ponto importante para a justiça do RS, que vejo tanto para a Justiça do Trabalho, Federal e Estadual, é que ela volte a funcionar presencialmente. Não quero dizer com isso, que tenhamos que abrir mão dos meios virtuais. Guerras e pandemias nunca têm lado positivo, mas deixam avanços importantes, tecnológicos e científicos. Essa pandemia nos mostrou e nos deixou grandes avanços tecnológicos, que foram as ferramentas virtuais para realização de reuniões, palestras e eventos. Deixou também, avanços científicos, como a vacina. Quando é que a humanidade pensou que em um ano, os cientistas conseguiriam desenvolver uma vacina que pode não ter resolvido 100% o problema da pandemia, mas que reduziu significativamente e, portanto, salvou vidas, resolvendo quase que integralmente este problema da pandemia. Houve sim avanços tecnológicos e científicos. A Justiça é presencial, ela precisa funcionar presencialmente. Pode surgir a dúvida se não é mais cômodo para um advogado de Uruguaiana não ter que se deslocar até Porto Alegre para fazer uma sustentação oral. Poderá ser mais cômodo, mas por livre opção deste advogado. Ele tem que ter o direito de escolha, analisar o caso concreto e verificar se naquele caso concreto para o seu constituinte que está representando. A realização da sustentação oral no formato virtual, pode ser útil ou não, trazer algum prejuízo ou não. O que eu tenho defendido é que a justiça precisa funcionar presencialmente, a sessão de julgamento no tribunal e a audiência precisam ser realizadas dentro do Fórum, transmitida de forma online e o advogado vai ter a opção de realizar aquela solenidade presencialmente ou virtualmente. Uma audiência de instrução Criminal, Trabalhista ou Cível, é um momento onde é colhida a prova, onde é inquirida a testemunha. A inquirição de uma testemunha seja pelo magistrado ou pelos advogados é um momento onde se busca a verdade real dos fatos do processo e este momento de inquirição é fundamental que ele seja presencial, o olho no olho, a reação da testemunha a uma pergunta e também a inviolabilidade da testemunha, porque a testemunha antes e durante o seu depoimento não pode se comunicar com outras pessoas. Num ambiente virtual, às vezes é muito difícil de se ter a inviolabilidade total de uma testemunha. Por isso, que nós temos defendido, a Justiça tem que funcionar presencialmente e a ferramenta virtual tem que ser uma opção do advogado, seja na audiência, ou numa sessão de julgamento. Nós estamos defendendo a imediata retomada dos trabalhos presenciais da Justiça Federal, Estadual e Trabalhista. As sessões de julgamento e as audiências sendo realizadas dentro do Foro, com todos os protocolos ainda exigidos e com a segurança necessária, e a retomada integral do horário de funcionamento, permite ao advogado ir no gabinete do magistrado despachar, podendo ir na Vara conversar com o serventuário para resolver um problema de andamento do processo, ir no gabinete dos desembargadores fazer despachos, entregar memoriais. Isso é fundamental e nós precisamos urgentemente da retomada do funcionamento presencial da Justiça.
Na pandemia, muitos escritórios de advocacia deixaram de existir, período muito crítico para a advocacia gaúcha, como o senhor pretende ajudar estes advogados e advogadas, criando linha de crédito?
Essa será uma das primeiras ações, nós temos dois grandes desafios imediatos, a partir do dia 13 de janeiro, que é o primeiro dia útil do mês, já estarei despachando de dentro da OAB e também já com alguns compromissos marcados no interior do estado do RS, porque tenho sim um compromisso com a advocacia do interior, assumi esse compromisso ao longo da campanha e reforço que estarei muito presente também nas Subseções da OAB. É muito importante a presença da OAB Estadual da Seccional nas Subseções. As duas ações imediatas que teremos na nossa administração, será a retomada do funcionamento presencial da Justiça e da reabertura integral dos Foros e Tribunais. Também vamos olhar para os colegas que foram duramente
atingidos por esta crise sem precedentes, que a advocacia vive. Já temos um programa montado nesse aspecto com três eixos estruturantes para os colegas advogados e advogadas que estão sofrendo essa crise. Primeiro eixo, redução da anuidade. Segundo um programa de parcelamento dos débitos, que esses colegas têm com a própria OAB. É muito importante que nós possamos permitir a esses colegas, que estejam em dia com a OAB, para que possam não só exercer a sua atividade profissional, mas também usufruir de todos os benefícios que a OAB, a Caixa de Assistência e Escola Superior de Advocacia tem, todo o sistema que OAB entrega para a advocacia. O terceiro eixo estruturante de recuperação deste programa é fazer linhas de crédito, nós já estamos em contato com instituições financeiras por meio da nossa OAB Cred. Nós temos uma cooperativa de crédito dos advogados e é por meio dela, em contato com instituições financeiras, nós buscaremos linhas de crédito com o valor de juros bem abaixo da média de mercado para que muitos colegas que se endividaram para manter a sua atividade profissional e seus escritórios abertos possam ter uma condição econômica melhor. Este é o programa de recuperação da advocacia em crise que nós entregaremos já no início de janeiro para a advocacia gaúcha com esses três eixos estruturantes: redução da anuidade, repactuação e reprogramação dos débitos com a própria entidade e linhas de crédito.
Na sua gestão também temos a presença de uma advogada como vice-presidente. Qual o seu olhar para o fortalecimento das advogadas gaúchas?
Este é um tema que comento com muita tranquilidade e alegria, porque o movimento criado para que houvesse a composição dos conselhos e das diretorias com mulheres foi exatamente na gestão do meu irmão, Claudio Lamachia, como presidente nacional da OAB. Ele que implantou a sistemática do número mínimo de 30% obrigatório, para a presença das mulheres dentro dos conselhos e das diretorias da Ordem. Nós ficamos muito felizes com esta participação. Hoje, em números absolutos, existem mais mulheres do que homem inscritas no Brasil como advogadas, portanto a advocacia feminina mostra a sua força “ também nos números de mulheres advogadas inscritas. Na nossa chapa temos a absoluta , na nossa diretoria nós temos duas mulheres. A minha querida colega Neusa Bastos, vice-presidente da OAB, foi presidente da OAB de Canoas, uma liderança da advocacia feminina e atualmente é diretora da Caixa de Assistência. A doutora Karina Contiero, primeira mulher a presidir uma das importantes comissões da OAB, que é a comissão de defesa de prerrogativas. Com essa experiência, agora vem compor a diretoria, na condição de secretária adjunta da OAB já eleita. Temos o doutor Gustavo Juchem, experiente colega, também diretor da Caixa de Assistência, que será o secretário-geral e o nosso querido Jorge Farah, ex-presidente da OAB de Bagé, atual vice-presidente, fica na diretoria como diretor tesoureiro. Nós temos duas mulheres na diretoria da OAB e na diretoria da Caixa temos três mulheres: Paula Grill, presidente da Subseção de Pelotas, vice-presidente da Caixa, a doutora Morgana, atual presidente de Passo Fundo fica como secretária-geral da Caixa de Assistência e a doutora Alessandra Glufke, presidente de Lajeado, como secretária adjunta. Dos dez cargos de diretoria da Caixa e da Ordem são cinco mulheres e cinco homens.
PARA SABER MAIS Trechos da entrevista concedida no programa Em Evidência na TV, apresentado aos sábados, às 19 horas, na RDCTV e suas plataformas digitais. Quais as tuas considerações para todos os s advogados e advogadas que passas a representar?
Agradeço muito às advogadas e advogados gaúchos, valorosos defensores da democracia e do Estado Democrático de Direito, cada advogada e cada advogado, diariamente, no seu escritório, em cada processo, audiência, delegacia de polícia, na sua atividade, está contribuindo decisivamente com a manutenção da democracia e do Estado de Direito, por isso a força da advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, a partir do trabalho dedicado de cada um dos colegas advogados e advogadas do RS. Quero agradecer esse voto de confiança no Grupo OAB Mais, essa expressiva votação e quero me comprometer, primeiro a entregar o máximo que a minha capacidade física e intelectual me permitir, na defesa da advocacia gaúcha e da sociedade rio-grandense, nos temas em que a Ordem precisa agir e, também, em nome da sociedade. Quero reforçar a OAB/RS como ela é desde 2007, como eu aprendi com o Cláudio Lamachia, Marcelo Bertoluci e Ricardo Breier. Uma OAB independente e forte, que não se movimenta por paixões ideológicas, que olha e atende as demandas da advocacia e sociedade gaúcha.
