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EDITORIAL

ELEIÇÕES INÉDITAS

Gladimir Chiele

Diretor-executivo da CDP

A

s eleições de 2018 já adotam um procedimento totalmente diferente e inédito. Além dos enfrentamentos serem marcados por um distanciamento do modelo tradicional, é importante referir que a mini reforma eleitoral do ano passado trouxe mudanças que descaracterizam hoje o clima sempre acalorado de um pleito.

O período de campanha está mais curto, são 45 dias tão somente de propaganda, contra os 90 dias das últimas eleições. Estão proibidos o uso de cavaletes, pichações, faixas, cartazes nas ruas, avenidas e praças das cidades e estradas, e a utilização de quaisquer espaços públicos. Os muros e outras áreas privadas somente com o expresso consentimento do proprietário e observadas as restrições duras da legislação. O componente novo e as atenções neste embate eleitoral estarão voltados às mídias, especialmente as redes sociais, desbancando a supremacia até então inabalável do horário gratuito de rádio e televisão. Somente o facebook alcança o estrondoso número de 110 milhões de contas em todo o país, praticamente o mesmo número de eleitores.

SUPERVISÃO GERAL: Lucio Vaz revistaemevidencia@gmail.com

ANUNCIE: 51 98444-4616 51 98320-2414 revistaemevidencia revistaemevidencia.com.br

EDIÇÃO E REVISÃO: Maria Becchi revistaemevidencia@gmail.com DESIGN: Neo WS - neows.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Batimanza - MTB 15085

Além do facebook, outras mídias largamente utilizadas como twitter, youtube, whatsApp, messenger, instagram, associadas à televisão e rádio, levarão ao eleitor todas as informações possíveis e imagináveis, verdadeiras e falsas, criando um universo positivo e ao mesmo tempo perverso e descontrolado. Caberá a cada cidadão avaliar as postagens e notícias, pois com a avalanche de ‘news’, não haverá fiscalização oficial que consiga dar conta da demanda. Os debates podem auxiliar, mas sem grande eficácia, já que atingem uma pequena parcela da população e o seu formato, pelo menos com todos os candidatos no primeiro turno, não permite discussão, apenas declarações ou decorebas previamente definidas pela equipe de marketing.

FOTOGRAFIA: Chico Pinheiro ENVIO DE MATÉRIAS: atendimentoemevidencia@outlook.com FOTOS DE CAPA: Principal: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência Todas as outras: Acervo pessoal


Ano 8 - Número 63 - 2018

ÍNDICE

Adroaldo

Conzatti

Prefeito de Encantado e primeiro vice-presidente da Famurs

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PERFIL

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EM EVIDÊNCIA

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A hora e a vez de Beatriz Peruffo

Cettolin e a nova ordem na Famurs

PRIMEIRA PESSOA AMVAT | LAJEADO

“Estamos muito felizes com os resultados!” OPINIÃO - Ezequiel Pasquetti........................................................5 Nosso ponto forte, nosso ponto fraco OPINIÃO - Volmir Capitanio............................................................6 Compensação financeira: uma conquista para Jacuizinho AMCSERRA | NOVO CABRAIS..........................................................7 Novo Cabrais confirma R$230 mil na consulta popular de 2018 AMCSERRA | LAGOA BONITA DO SUL.......................................... 8 “Entendo o municipalismo muito mais como uma causa do que como um tema propriamente dito’’ AMCENTRO | JÚLIO DE CASTILHOS........................................... 10 Prefeitura de Júlio de Castilhos inaugura Centro De Referência Social OPINIÃO - Silomar Garcia Silveira..............................................12 Partidos políticos, forma e função AMVAT | ARROIO DO MEIO.............................................................14 Arroio do Meio, comunidade e família ACONTECEU..................................................................................... 18 III Conferência Estadual da Mulher Advogada é marcada por homenagens e empoderamento

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PRIMEIRA PESSOA | UNALE.......................................................... 32 Ciro Simoni (PDT/RS), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais FLASH | EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA......................................... 38 Encantado, um novo tempo FLASH | EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA......................................... 39 Os 45 anos de carreira política de Adroaldo Conzatti FAMURS............................................................................................ 42 Cettolin apresenta medidas de gestão à diretoria da Famurs FAMURS............................................................................................ 43 Famurs busca aprofundar debate com Ministério Público FAMURS............................................................................................ 44 Famurs estreita relações com o Tribunal de Contasdo Estado CONSÓRCIOS | CISGA.................................................................... 45 Evandro kuwer, presidente do Cisga e prefeito de São Marcos GESTÃO............................................................................................. 49 O desafio de Ricardo Pigatto OPINIÃO - Cesar Luís Baumgratz............................................... 52 Gestão por resultados na gestão e governança hospitalar

MATÉRIA ESPECIAL | ELEIÇÕES 2018 | CONVENÇÕES.......... 20 Um deles será o governador

AMFRO | MANOEL VIANA.............................................................. 54 Mercomix 2018 deixa sua marca na história vianense

MATÉRIA ESPECIAL | ELEIÇÕES 2018 OPINIÃO - José Antonio Conti..................................................... 23 Nomes conhecidos ainda têm preferência

AMFRO | URUGUAIANA................................................................. 55 Prefeitura de Uruguaiana entrega 84 termos de posse

MATÉRIA ESPECIAL | ELEIÇÕES 2018 OPINIÃO - José Flavio Godoy...................................................... 24 Votar é preciso MATÉRIA ESPECIAL | ELEIÇÕES 2018 | FEDERASUL............... 26 Candidatos ao governo do RS dão a receita para a recuperação fiscal do estado MATÉRIA ESPECIAL | ELEIÇÕES 2018 VOTE CONSCIENTE........................................................................ 28 Campanha Vote Consciente da OAB/RS propõe o planejamento responsável do voto OAB/RS............................................................................................ 30 OAB/RS: uma entidade de muitos feitos

AMFRO | QUARAÍ............................................................................. 56 47 motivos para comemorar AMFRO | SÃO GABRIEL.................................................................. 57 Em São Gabriel, fila de espera da fisioterapia reduziu 74% em 18 meses GESTÃO PÚBLICA........................................................................... 61 Nelson Marchezan, prefeito de Porto Alegre FLASH................................................................................................ 64 Política em evidência ÚLTIMA PALAVRA - Fábia Richter .............................................. 66 Unidos, ganhamos força política!


OPINIÃO

NOSSO PONTO FORTE, NOSSO PONTO FRACO

N

osso país possui todos os ingredientes para se tornar uma grande nação. Temos a oitava economia mundial, fontes de recursos naturais inestimáveis e um mercado consumidor extremamente ativo.

Ezequiel Pasquetti

Prefeito reeleito de Rondinha e ex-presidente da Amzop

Acredito, basicamente, que a ruptura que permite a infiltração da contaminação no setor político é a disparidade de poder atribuído entre os entes responsáveis pela manutenção do estado democrático de direito

São muitos os fatores apontados como causa para este enorme disparate entre possibilidade e realidade. Quase todos estes passam pelo questão da corrupção no sistema público administrativo. Com certeza, com o advento dos meios de comunicação, quase todos os brasileiros concordam com isto, uma vez que é a verdade mesmo. Mas o que poucos questionam são as causas técnicas e não filosóficas de termos tantos corruptos no governo… Aos 26 anos de idade eu já assumia a função de vice-prefeito de meu município ocupando o mesmo cargo quatro anos depois. Eleito em 2012, fui prefeito da cidade, e reconduzido, em 2016, com muito orgulho e alegria em servir aos meus concidadãos. Então, lá se vão quase 16 anos lidando diretamente com as mazelas de uma administração municipal. Muito embora eu tenha a consciência de não ser o dono da verdade, gostaria de compartilhar algumas impressões que obtive durante este período. Acredito, basicamente, que a ruptura que permite a infiltração da contaminação no setor político é a disparidade de poder atribuído entre os entes responsáveis pela manutenção do estado democrático de direito. Mais especificamente, o enfraquecimento legal e proposital do poder executivo. O Brasil necessita de um executivo fortalecido. A responsabilidade atribuída a um prefeito, governador ou presidente é inversamente proporcional ao reconhecimento de seus êxitos. Porém o caminho é justamente o oposto quando este não satisfaz plenamente os anseios da maioria.

Como exemplo, cito a instância maior. Estamos sob um regime parlamentarista enrustido, hipócrita e extremamente oportunista. A história demonstra isso, e não importa o partido ou a ideologia. O presidencialismo serve apenas para personificar a culpa em caso de fracasso. De fato, não se governa sem o apoio do Congresso Nacional e, para obter tal apoio, é preciso jogar o jogo, repartir ministérios, fazer favores, distribuir emendas. E, assim mesmo, no primeiro vacilo, seja ele proposital ou não, sempre existirá o risco de enfrentar o escárnio público maestrado pelos mesmos que outrora foram seus aliados mais leais. Em escala consideravelmente menor, governadores e prefeitos enfrentam as suas próprias limitações. No caso dos governadores do meu estado, as maiores dificuldades acontecem sempre no momento em que as aprovações de leis impopulares precisam ser votadas. Ninguém aprova congelamento de salário ou aumento de impostos quando se está na oposição, por mais necessárias que estas medidas sejam para um governo. No caso das prefeitos, muito embora possa me considerar uma exceção, o que tem sido apontado como a maior adversidade é a chamada judicialização da gestão. A grosso modo, se governa através de liminares. Sempre sob o terrorismo de se poder acabar o mandato atrás das grades. Na cidade, que é o único elemento real e concreto existente (pois estado e nação são figuras abstratas), a culpa é sempre do prefeito.São poucos os que se informam de quem é a real responsabilidade daquela obra inacabada ou da verba que não chegou. É vaia no prefeito. Não se trata de vitimismo, não seria tão ingênuo assim a ponto de praticar tal cobardia, só acredito que o nosso ponto mais forte é, hoje, nosso ponto mais fraco.

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OPINIÃO

COMPENSAÇÃO FINANCEIRA: UMA CONQUISTA PARA JACUIZINHO Volmir Capitanio Prefeito de Jacuizinho

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urante a XXI Marcha em buição da compensação financeira Defesa dos Municípios, pela utilização de recursos hídricos. no início deste ano, junPela proposta, municípios sedes de tamente com membros usinas hidrelétricas e alagados passarão a receber 65% dos recursos da diretoria da Associadessa compensação, um aumento de ção Nacional dos Municípios Sedes 20%. O texto aprovade Usinas Hidroedo pelo Senado segue létricas e Alagados para sanção presiden(AMUSUH), particicial e, a partir disso, pei de uma reunião já será concedido o no Palácio da Presi- Desta forma, aumento no repasse dência da República nosso município mensal. com o presidente Michel Temer. Na terá um acréscimo Desta forma, nosso pauta, a reivindi- de R$250 mil em município terá um cação pela sanção seu orçamento. acréscimo de R$250 do PLC 315/2009, Pode não parecer mil em seu orçamenque representa um to. Pode não parecer acréscimo de cerca muito, mas muito, mas trata-se de de meio bilhão aos trata-se de R$3 milhões por ano, o cofres de 729 munique, em tempos de cricípios nos repasses R$ 3 milhões por da Compensação ano, o que, em tem- se, podemos considerar um grande avanço. Financeira pela Utilização dos Recursos pos de crise, podeEsta conquista é um Hídricos (CFURH) mos considerar um exemplo de que é e dos Royalties da grande avanço possível, sim, mesmo Itaipu binacional com os antagonismo aos municípios seinerentes ao cargo de des de usinas hidroprefeito, obter vitórias elétricas e alagados. na vida pública, aliando articulação política com competência técnica. O Ainda na ocasião, estive no plenámundo mudou, a política está murio da Câmara dos Deputados, para dando, e quem não se arriscar, inodebater esta que viria ser a maior var e sair da zona de conforto, não conquista dos últimos anos. E tal poderá exercer uma gestão realmenmobilização, que realizei juntamente eficaz. Não importa se o líder em te com os colegas prefeitos de todo o questão é jovem ou mais experiente, país, começa a render frutos: recentemente, o Senado Federal aprovou, nosso eleitor reivindica e quer resulpor unanimidade, o PLC 315/2009, tados e é o nosso dever não decepcioná-lo. alterando os percentuais de distri-

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AMCSERRA | NOVO CABRAIS

NOVO CABRAIS CONFIRMA R$230 MIL NA CONSULTA POPULAR DE 2018

A assembleia de oficialização da distribuição das emendas ocorreu em julho, no município de Cachoeira do Sul Cristiano Silva/PM Novo Cabrais | Edição: Maria Becchi

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esde 1998, o governo do Estado do Rio Grande do Sul instituiu, através da Lei nº 11.179, que a população define diretamente parte dos investimentos e serviços que constarão no orçamento do Estado. Esse processo foi denominado de Consulta Popular e, anualmente, o governo do Estado fixa o valor submetido à deliberação da população. Definido o valor para cada região, o governo, os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) organizam o processo de discussão em assembleias públicas microrregionais e assembleias regionais ampliadas. Nos encontros, é construída uma cédula de votação regional que é submetida aos eleitores gaúchos no dia de votação da Consulta Popular.

A assembleia de oficialização da distribuição das emendas para os municípios do Corede Jacuí Centro ocorreu no mês de julho, no município de Cachoeira do Sul. Na oportunidade, estiveram presentes o prefeito de Novo Cabrais, André de Lacerda; o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Agnelo Machado; a presidente do Comude de Novo Cabrais, Carla Garske; as funcionárias administrativas da Prefeitura de Novo Cabrais, Luciane Moraes e Quelen Machado, e a extensionista da Emater-RS/Ascar de Novo Cabrais, Lenise Mentges. As demandas foram confirmadas

“REAPARELHAMENTO DOS ÓRGÃOS DA SEGURANÇA” A ser definido Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP)

Tenho plena consciência que, acima de tudo, sou um servidor público que atua em prol do bem coletivo

“PROGRAMA DE APOIO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA RURAL” R$ 99.994,76 Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) “SAÚDE DA FAMÍLIA: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS” R$ 131.141,00 Secretaria Estadual da Saúde (SES)

Neste ano, a votação confirmou o recurso de R$231.135,76 para Novo Cabrais.

André de Lacerda Prefeito de Novo Cabrais

CONFIRA AS DEMANDAS VOTADAS ATRAVÉS DA CONSULTA POPULAR DE NOVOS CABRAIS DE 2018

Prefeito de Novo Cabrais, André de Lacerda, comemorou a mobilização da comunidade em prol da votação das demandas orçamentárias Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

aos cabraisenses pelo coordenador da Consulta Popular no Rio Grande do Sul, Theonas Baumhardt, e pelo presidente do Corede Jacuí Centro, Fernando Bernál. O prefeito de Novo Cabrais ressaltou a importância da participação da comunidade: “Nosso gabinete sempre priorizou a participação popular. Tenho plena consciência que, acima de tudo, sou um servidor público que atua em prol do bem coletivo.” EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 63 - 2018

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AMCSERRA | LAGOA BONITA DO SUL

“ENTENDO O MUNICIPALISMO MUITO MAIS COMO UMA CAUSA DO QUE COMO UM TEMA PROPRIAMENTE DITO’’ Gilnei Luchese, prefeito de Lagoa Bonita do Sul Maria Becchi

Recentemente o senhor atuou como presidente da AMCSERRA. Seu nome foi escolhido entre outros prefeitos de cidades maiores que Lagoa Bonita do Sul. A que fatores o senhor atribui tal escolha e o que esta experiência acrescentou à sua carreira? Fiquei muito honrado com a indicação dos meus colegas para ter a oportunidade de servir minha região e atuar em prol destes à frente da AMCSERRA. Acredito que o tamanho do município, sua população ou mesmo a economia, não são fatores determinantes para a escolha da presidência da entidade. Ao meu ver, nessa hora pesa muito mais a experiência e a disponibilidade de cada um. Com certeza foi uma experiência que serviu para ampliar ainda mais minha concepção sobre a realidade do municipalismo. E como o senhor analisa esta realidade? Entendo o municipalismo muito mais como uma causa do que como um tema propriamente dito. Creio que todas as reivindicações em torno do assunto são justas. A realidade das administrações municipais é cada vez mais antagônica, somos imensamente desprestigiados na divisão do bolo orçamentário, mesmo sendo o prefeito o agente público que mais está ciente das necessidades eminentes de sua comunidade. Pesa-se a isto os rigores desproporcionais impostos pela Lei de respon-

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sabilidade fiscal e a chamada judicialização da política. Todos sabemos desta triste realidade que qualquer prefeito, independente do município, começa a enfrentar assim que senta na cadeira. E, embora tais aspectos, muitas vezes, soem de forma recorrente, não devem, de forma alguma serem banalizados. Pois o agravamento inevitável de tal realidade coloca em risco não apenas as instituições, como a qualidade de vida do cidadão e a própria estabilidade do estado democrático de direito. E dentro de tal contexto, como o senhor analisa a importância de associações municipalistas? Acredito que sejam essenciais e indispensáveis e estendo essa colocação aos consórcios e aos coredes. Segundo o último Censo, em nosso estado, 66,7% dos municípios possuem menos de 10 mil habitantes. Sendo que destes, 33 tem menos de 2 mil. Com uma economia restrita e, por consequência, uma arrecadação de impostos exígua, qual a chance de tais prefeituras conseguirem contratos compatíveis com suas realidades? E de que forma poderão se fortalecer politicamente ? Estive em Brasília como prefeito e como presidente da AMCSERRA, e posso dizer com devida propriedade, que a forma mais eficaz de enfrentarmos nossas adversidades e atendermos as demandas regionais se dá através da união que as associações e os consórcios proporcionam.

(...) somos imensamente desprestigiados na divisão do bolo orçamentário, mesmo sendo o prefeito o agente público que mais está ciente das necessidades eminentes de sua comunidade

Estamos a poucos dias de escolhermos nossos novos representantes. Como o senhor analisa a atual conjuntura política e democrática de nosso estado? Creio que estamos amadurecendo e deixando velhas picuinhas para trás. Acredito na necessidade do debate de ideias e posições que se dá no decorrer de uma disputa eleitoral, mas, após a apuração, devemos respeitar a legitimidade do eleito. Como cidadãos devemos fazer nossa parte e não só torcermos por nossos representantes, mas também fiscalizar e acompanhar o processo político, não apenas durante as eleições.


Gilnei Luchese, prefeito de Lagoa Bonita do Sul Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

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AMCENTRO | JÚLIO DE CASTILHOS

PREFEITURA DE JÚLIO DE CASTILHOS INAUGURA CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL

Novas instalações do CRAS atendem, preferencialmente, beneficiários do Programa Bolsa Família, famílias em situação de risco social e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada Assessoria de Imprensa e Secretaria de Assistência Social e Habitação/PM de Júlio de Castilhos

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Equipe do CRAS Coordenadora: Joreni da Silva Zanon; Equipe de referência (atende os bairros abrangentes do território do CRAS): Psicóloga: Taís Cartana; Assistente Social: Larissa de Souza;

Foto: Luis Roberto Dutra

entre os festejos de aniversário em alusão aos 127 anos de emancipação político-administrativa do município de Júlio de Castilhos, o Governo Municipal, através da Secretaria de Assistência Social e Habitação inaugurou, recentemente, as novas instalações do Centro de Referência Social (CRAS) Integração.

CRAS A unidade é composta por salas de atendimento familiar, recepção, banheiros adaptados, almoxarifado, cozinha, área de serviço, sala multiuso, sala de administração, espaço externo e acesso coberto

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Equipe Volante (atende os bairros mais distantes do território do CRAS e interior): Psicóloga: Ana Paula Pedrotti; Assistente Social: Fabiani Duarte; Orientadora Social: Bruna Hamester;

Recepcionista: Marizete Fiuza; Servente: Angelina Braga. As equipes técnicas realizam várias atividades tais como: • Acompanhamento familiar das integrantes dos Grupos PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família), Grupo de Gestantes, Amigas do CRAS, Mulheres Guerreiras de Val de Serra e Alfabetiza Melhor Idade; • Acompanhamento Psicossocial; • Acompanhamento familiar para os usuários em situação de vulnerabilidade e risco social; • Acompanhamento familiar das famílias com BPC na Escola; • Atendimento e/ou acompanhamento familiar das famílias beneficiárias dos Benefícios Eventuais; • Parceria com os serviços da rede socioassistencial para encaminhamentos dos usuários aos serviços ofertados no município; • Parceria com a Associação Beneficente Santo Antônio, desenvolvendo 5 grupos de oficinas de esporte e luta e 2 grupos de oficina de percussão com crianças e adolescentes através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.


Foto: Luziana Avila

TODOS PELO SOCIAL Na foto, estão presentes: O prefeito de Júlio de Castilhos, João Vestena; a vice-prefeita, Maria de Fátima Ferreira; a primeira-dama, Nair Rossato Vestena; a secretária municipal de assistência social e habitação, Denise Zulian; a corte da melhor idade e a equipe do CRAS A unidade é composta por salas de atendimento familiar, recepção, banheiros adaptados, almoxarifado, cozinha, área de serviço, sala multiúso, sala de coordenação/administração, espaço externo e acesso coberto. O CRAS de Júlio de Castilhos foi instituído através da Lei nº2.818 no dia 09 de dezembro de 2010, sendo vinculado à Secretaria de Assistência Social e Habitação que hoje tem como Secretária a Sra. Denise Zulian.

Sua primeira Instalação foi na Avenida Fernando Abott, nº715 no ano de 2010 ficando até o mês Junho de 2018. O CRAS Integração é uma unidade de proteção social básica que tem, dentre seus objetivos, a ampliação do acesso aos direitos de cidadania. Atende preferencialmente beneficiários do Programa Bolsa Família, famílias em situação de risco social e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada. Segundo o prefeito, João Vestena, esta

é uma grande conquista e beneficiará grande parte da comunidade: “Nosso país passa por uma crise de proporções enormes. Muitas pessoas tendem a ficar desamparadas e sem ter com quem contar. Em Júlio de Castilhos, não é diferente. Quando iniciamos o projeto, não medimos esforços para que esta fosse uma instalação completa, com a melhor infraestrutura possível. Pretendemos, através do atendimento no CRAS, disponibilizar a assistência social que estas pessoas tanto necessitam.”

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OPINIÃO

PARTIDOS POLÍTICOS, FORMA E FUNÇÃO

Silomar Garcia Silveira

Vereador, Presidente da UVERGS, Especialista em Direito Público e em Advocacia Municipal

De bom alvitre, que preguemos a premissa de que a política é uma ciência, e muito séria, como também muito limpa, para que paremos de ouvir calados de que a política está podre

O

partido político como organização burocrática que tem por objetivo conquistar e exercer o poder político, dotados de uma ideologia, ainda que superficial, é uma organização que defende o interesse de um segmento da população. Com o objetivo primeiro de promovê-la, organiza-se para disputar eleições, conquistar cargos e assim, fazer valer seus pontos de vistas. Embora o termo “partido político” seja aplicado a praticamente todos os grupos organizados que buscam conquistar o poder, seja por meio de eleições democráticas ou até mesmo por golpes, eis que essas agremiações se espalharam pelo mundo inteiro, principalmente no século passado, seja por meios democráticos ou, algumas vezes, pelos grupos no poder em regimes totalitários. A atual configuração de partido político nasceu na Europa e nos Estados Unidos no século XIX, com a influência dos sistemas parlamentares e eleitorais que surgiram naquela época. Em nosso país, os mesmos são regulados pela Lei nº9.096/95 e pela Constituição Federal e as origens do Partido Progressista estão ligadas ao processo de redemocratização do Brasil, a partir do momento de discussão da sucessão do presidente João Baptista de Figueiredo, como partido de apoio ao governo, à época o Partido Democrático Social, que, inclusive, tinha o condão de impedir a volta da prática das eleições diretas. O PDS passou por um declínio na

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oposição, e quando esperava por melhores dias, preservava seus espaços, mas assistindo a fragmentação do quadro partidário brasileiro, embora aumentando ao sabor das crises políticas, que decorrem no período posterior à Constituinte de 1988. Ainda incompreendido por alguns, e por outros até por má vontade, o partido progressista tem em seu cerne a defesa da não intervenção do estado, ficando este com guardião das suas funções precípuas, como promover a segurança, a saúde e a educação, não defendendo, pois, um estado que não produza a concorrência com a iniciativa privada. No Brasil, atualmente, o partido progressista é um ícone da defesa de um posicionamento ideológico, acompanhado pelos Democratas, que ainda mantém um linha de independência e coerência, no enfrentamento das questões políticas, econômicas e sociais, com uma missão comum de buscar o bem estar da população, bem como a inclusão social de todos os setores. De bom alvitre, que preguemos a premissa de que a política é uma ciência, e, muito séria, como também muito limpa, para que paremos de ouvir calados de que a política está podre. O que está podre é a conduta equivocada de algumas pessoas, que por isso contaminam a política, que é o hospedeiro das pessoas. Vamos à luta, e em este ano podemos mudar tudo. Até mesmo nos redimir de equívocos do passado.


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AMVAT | ARROIO DO MEIO

ARROIO DO MEIO, COMUNIDADE E FAMÍLIA

Esse é o lema que guia o Prefeito Klaus Werner Schnack e a vice Eluise Hammes nas suas ações diárias em prol do desenvolvimento do município. Saiba mais sobre esta gestão de sucesso na matéria abaixo Maica Viviane Gebing

C

om um plano de Governo elaborado em parceria com a comunidade, a Administração Municipal tem foco prioritário em saúde, educação, geração de emprego e renda. Para qualificar o trabalho, reorganizou a estrutura da máquina pública, otimizando e qualificando o quadro de servidores, visando economicidade e eficiência na prestação de serviços. Com isso foi possível avançar na área da Saúde, ampliando agendamentos e especialidades da rede básica

e parcerias com o Hospital São José. Na Educação, que recebe 35% do orçamento do Município, elaborou-se o planejamento estratégico, visando a ampliação do número de vagas para o atendimento infantil e Turno Integral, nas redes municipal e comunitária, nos diferentes bairros e interior. Na Infraestrutura, avançou na Mobilidade Urbana, que recebeu atenção com obras para melhoria de fluxo e a implantação do Estacionamento

Nossa história nos guia a um trabalho integrado com a comunidade, para juntos avançarmos no desenvolvimento e bem-estar das famílias Klaus Werner Prefeito de Arroio de Meio

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Em paralelo, realiza ações na área do Meio Ambiente, através do programa Nossa Cidade, Meu Lar, incluindo a Foto: Maica Viviane Gebing

Rotativo Gratuito na área central. O interior recebeu as primeiras ações do projeto Passo à Frente, que realiza intervenções nos sistemas de drenagem e geometria das vias, preparando-as para futuras pavimentações. A Segurança Pública vem sendo avaliada com a comunidade e órgãos de segurança e avança para a implantação do sistema de Videomonitoramento.


Campanha de Descarte Ambientalmente Correto Jogue Limpo que chega à 28ª edição em outubro; atenção com animais domésticos, reduzindo o abandono através de campanhas de conscientização e controle de natalidade; Desinsetização de vias públicas e programa Abrace um Jardim, que oportuniza à comunidade adotar espaços públicos, somando-se aos esforços do Município na manutenção da limpeza e organização urbana. Nas localidades do interior, realiza o Programa de Interiorização, com o objetivo de aproximar a Administração Municipal à realidade local. Em visitas realizadas a empreendedores dos Distritos, percebe-se a satisfação dos mesmos em receber os gestores e apresentar com orgulho suas atividades. No primeiro semestre do ano a Administração executou a reforma total da cobertura da Rua de Eventos, incluin-

do iluminação de led e captação de água da chuva. Este ‘Espaço da Família’ foi entregue revitalizado durante a 2ª Gincana Arroio do Meio, no final do mês de maio. Em julho, sediou a 1ª Feira Gastronômica Sabores de Arroio do Meio, que contou com 22 empreendedores arroio-meenses do ramo alimentício, atraindo público de toda a Região, num domingo em família recheado de aromas, sabores e apresentações artístico culturais, fomentando o turismo e a gastronomia locais. “Nossa história nos guia a um trabalho integrado com a comunidade, para juntos avançarmos no desenvolvimento e bem-estar das famílias”, afirma o Prefeito Klaus Werner Schnack.

Foco na Educação

Com mais de 35% do orçamento destinado para a área da Educação, Arroio do Meio prioriza os investi-

mentos na formação de crianças e adolescentes, pois acredita no seu papel transformador na sociedade. Nesta gestão, busca resgatar a educação no sentido mais amplo, embasado nas raízes e valores da família. Com dois mil alunos matriculados em 13 Escolas Municipais de Ensino Fundamental e 750 crianças frequentando oito Escolas Comunitárias de Educação Infantil, o Município investe na formação contínua dos profissionais da Educação, programas de Turno Integral, Turno Oposto, Educação Inclusiva com monitoria, trabalho em rede integrada com Saúde e Assistência Social, com atendimento de equipe multidisciplinar. Outro cuidado é a segurança do Transporte Escolar e a qualidade da merenda servida aos alunos, boa parte proveniente da Agricultura Familiar, com cardápio elaborado e acompanhado por nutricionista do Município.

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PERFIL

A HORA E A VEZ DE

BEATRIZ PERUFFO

Saiba quem é esta mulher que desponta como expoente na luta pela igualdade de gêneros e oportunidades Lucio Vaz | Edição: Maria Becchi

A

OAB como instituição tem como prerrogativa primeira a regulamentação da categoria profissional que representa. Labuta arduamente pelos direitos dos advogados e promove a eficácia da classe através da estrutura que disponibiliza a estes. Fiscaliza a ética profissional dos seus com retidão e justiça. Diga-se de passagem que executa este papel com tamanha propriedade a ponto da

aprovação no “exame da Ordem” ser objeto de desejo entre os formandos e, em alguns casos, adquirir um status maior que o próprio diploma emitido pela faculdade, mesmo este sendo o último, requisito primórdio para o exercício da função. Além disso, seu critérios são considerados inquestionáveis quando se torna necessário admoestar ou mesmo punir aqueles que atuam regidos pela má fé ou por conduta dúbia durante o desempe-

nho das atribuições. É uma das poucas entidades que não leva o rótulo de “corporativa” no sentido pejorativo da palavra. Porém, mais recentemente, para a maioria das pessoas, a OAB tem sido referência maior quando o assunto é a defesa dos direitos civis. Isto se dá, principalmente, a sua postura firme, reação imediata a um fato inescrupuloso e às diversas campanhas de conscientização social. Seja nos direitos do consumidor, do eleitor ou das minorias desfavorecidas, a Ordem vem se tornando uma espécie de baluarte àqueles que clamam por dignidade respeito e tratamento digno em suas causas. Tal conduta não é diferente quando se trata da igualdade de gêneros.

FAMÍLIA OAB Com as Mulheres da Ordem durante a realização da III Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada da OAB/RS Foto: Lucas Pfeuffer - OAB/RS

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Igualdade de Gêneros: questão da Ordem Sem dúvidas a Ordem é referência também nesta área. Muitos antes de elegermos a primeira presidenta da República, senadora, governadora e presidenta da Assembleia Legislativa, a OAB/RS, já havia sido comandada pela Dra. Cléa Carpi da Rocha Aliás, nomes de sucesso dentro da entidade não faltam (vide box) para ilustrar o respeito que as mulheres encontram na sua luta por mais espaço, justiça e respeito.

Beatriz Peruffo, a atual presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada está em evidência.

Beatriz Luchese Peruffo

Dona de um currículo invejável, atua constantemente nas campanhas que a entidade coordena em defesa das mulheres e, recentemente, percorreu o estado inteiro visitando as subseções, realizando um total de 34 Conferências Regionais de Valorização da Mulher Advogada desde 2015, além de uma Conferência Estadual por ano, sem receber um centa-

Foto: Tom Dinarte

Dentre estes nomes, um em particular tem ganho notoriedade e reconhecimento devido ao seu trabalho

e sua conduta incansável na árdua missão de garantir não só os direitos da mulher advogada mas também das demais profissionais no mercado de trabalho.

FAMÍLIA PERUFFO Ao lado das filhas, Gabriela e Débora, e do marido, Doady Peruffo

MULHERES DE ORDEM Outras mulheres advogadas também engrossam as fileiras na luta pela causa. Abaixo algumas delas: • Cléa Carpi da Rocha, Conselheira Federal. Recebeu a Medalha Rui Barbosa do Conselho Federal; • Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, Secretária Adjunta; • Rosane Ramos, Presidente da CAA (Caixa de Assistência dos Advogados) da OAB/RS; • Rosângela Herzer dos Santos, Diretora da ESA (Escola Superior de Advocacia) da OAB/RS; • Sulamita Santos Cabral, Conselheira Seccional e Presidente do IARGS (Instituto dos advogados do Rio Grande do Sul).

vo por isso. Peruffo também é fundadora e administradora da Rede Mulheres Mais Felizes, que conta hoje com mais de 11 mil inscritas. Umas das provas de que sua figura transcende o campo social está no fato de que foi convidada para participar da disputa eleitoral deste ano por dois partidos políticos. Claro que não aceitou, seu coração está na ordem, como ela mesmo afirma e, muito embora negue tal pretensão, a Dra. Beatriz já possui knowhow e currículo à altura de se tornar a próxima mulher a presidir a ordem. Nos bastidores da entidade, isso parece ser apenas uma questão de tempo.

Se não eu, quem? Se não agora, quando?

É com este slogan e com sua típica maneira descontraída, espontânea e bem humorada que aborda e discute com suas colegas temas polêmicos e geralmente antagônicos recorrentes ao universo feminino: a disparidade salarial, o assédio moral, o abuso sexual e a violência doméstica são os mais recorrentes, infelizmente. São resenhas, muitas vezes acaloradas, mas que tem, em sua essência, justamente a função de desmistificar, de trazer à luz e reverter tal cenário, através da compreensão de que uma nova postura é possível e que, só através dela, a mulher moderna poderá alterar este cenário. Sabemos que são nas situações mais urgentes que despontam as grandes lideranças. A sociedade tem consciência que está em dívida com as mulheres, mas, na prática, se demonstra passiva e apática à causa. Já passou o tempo de reivindicações tão elementares ainda pontuarem as discussões em torno do tema. O próprio tema já deveria estar extinto. Uma atitude mais aguerrida, incisiva e racional se faz urgente para acelerar o processo. Beatriz Peruffo não é a primeira nem a única a fazer parte da geração que percebeu isso, mas tem a fibra e disposição necessárias para cumprir esta missão quase impossível. Quem a conhece, jamais a esquece. Sua figura notável e seu sorriso de Monalisa parecem trazer consigo uma voz que ressoa e inquieta as mentes e os corações femininos: Se não eu, quem? Se não agora, quando?

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ACONTECEU

III CONFERÊNCIA ESTADUAL DA MULHER ADVOGADA É MARCADA POR HOMENAGENS E EMPODERAMENTO

O evento foi realizado entre os dias 08 e 09 de agosto no OAB/RS Cubo João Vítor Pereira | OAB/RS

Em sua fala, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, disse que Cléa tem uma história fundamental e reconhecida no Brasil: “Eu posso afirmar que ela sempre teve um olhar e um afeto com todos que a procuram. Ela estendeu a sua importância na advocacia para todo o Rio Grande do Sul e, consequentemente, para todo o Brasil. A bandeira da mulher advogada deve muito ao seu trabalho e dedicação

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Foto: Lucas Pfeuffer | OAB/RS

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moção, solidariedade, afeto e união foram as características da homenagem à conselheira federal pelo Rio Grande do Sul e ex-presidente da OAB/RS, Cléa Carpi, e à presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, durante a III Conferência Estadual da Mulher Advogada da OAB/RS. O evento foi realizado entre os dias 08 e 09 de agosto no OAB/RS Cubo. A conselheira federal pelo Rio Grande do Sul e ex-presidente da OAB/RS, Cléa Carpi, que também já foi secretária-geral da OAB Nacional e Medalha Rui Barbosa, foi homenageada pela Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS (CMA). A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Eduarda Mourão, conta que a homenageada faz parte da história da advocacia brasileira: “Ela é uma luz para o Conselho Federal da OAB e para todas as advogadas. Ela nos enche de orgulho, para seguirmos em frente e buscarmos, cada vez mais, o nosso espaço”, pontuou.

AGRADECIMENTO Emocionada, Cléa Carpi declarou que é uma honra receber as homenagens: “Não tenham medo de correr e de lutar. Agradeço muito a todas as mulheres e aos homens de Ordem” incansável”, conclamou. A presidente da comissão, Beatriz Peruffo, afirmou que Cléa é um exemplo para a advocacia: “Quando eu iniciei na advocacia, era a Dra. Cléa a presidente da seccional e posso afirmar que ela é, sim, uma mulher de Ordem, um exemplo a ser seguido. Que tenhamos mais mulheres como ela”, destacou. Na mesma linha, a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, (ESA/RS), Rosângela Herzer, fez questão de salientar o papel representativo da home-

nageada: “Eu só posso dizer que ela é um orgulho para mim e para todas as advogadas”, falou. Emocionada, Cléa Carpi declarou que é uma honra receber as homenagens e reiterou que a união da advocacia é fundamental: “A vida é feita de escolhas, mas também a importância delas é a fidelidade. Eu tenho a advocacia e a Ordem como fidelidade. Não tenham medo de correr e de lutar. Agradeço muito a todas as mulheres e aos homens de Ordem”, comemorou.


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MATÉRIA ESPECIAL | ELEIÇÕES 2018 | CONVENÇÕES

UM DELES SERÁ O GOVERNADOR A sorte está lançada: saiba quais são os candidatos e as coligações que devem protagonizar uma das eleições mais imprevisíveis da história Paulo Batimanza

NOVO: MATEUS BANDEIRA

Robaina. No plano das finanças públicas, ele considera que é necessário “combater a sonegação e as isenções fiscais que privilegiam apenas grandes empresas e defender a suspensão do pagamento da

dívida do estado com a União e a revogação da Lei Kandir”. A campanha do PSOL também defenderá o fim do auxílio-moradia a integrantes do Judiciário. A chapa tem como vice Camila Goularte (PSOL).

Fotos: Internet

do Sul. O anúncio foi feito durante uma convenção realizada na tarde do dia 20 de julho, no Chalé da Praça XV, no Centro de Porto Alegre. O evento reuniu

apoiadores, dirigentes e filiados do partido. “A nossa prioridade desde agora é fazer uma caminhada, falar com o maior número de pessoas, porque existe a descrença hoje na política, descrença com o país. A gente quer mostrar para as pessoas que elas têm uma razão para voltar a acreditar. Pela primeira vez, existe um Partido Novo, uma grande novidade na política brasileira", afirma Bandeira. O presidente estadual do Partido Novo, Guilherme Enck, afirma que Bandeira é o candidato mais preparado para atender aos problemas do Rio Grande do Sul. Mateus foi secretário de Planejamento e Gestão durante o governo de Yeda Crusius (PSDB) e presidente do Banrisul entre 2010 e 2011. É a primeira vez que ele se candidata ao governo do estado, trazendo como vice o candidato Bruno Miragem.

O ex-presidente do Banrisul, Mateus Bandeira, de 49 anos, foi escolhido por unanimidade pelo Partido Novo como candidato a governador do Rio Grande

PSOL: ROBERTO ROBAINA O PSOL realizou no domingo, dia 22 de julho, sua convenção eleitoral na Câmara Municipal de Porto Alegre. O evento lançou a chapa da coligação “Independência e Luta para mudar o Rio Grande (PSOL-PCB)” ao governo do estado, liderada pelo vereador da Capital, que é graduado em História e doutor em Filosofia, Roberto Robaina, e pela professora de História da rede estadual, Camila Goulart. “Vamos mostrar que é possível governar o Rio Grande do Sul de outra forma, sem atacar os servidores públicos. Queremos fortalecer uma política de segurança pública que respeite a comunidade e não tenha como alvo massacrar a juventude pobre da periferia, valorizando os policiais e combatendo prioritariamente os crimes contra a vida”, disse Roberto

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PSTU: JÚLIO FLORES O PSTU confirmou, em convenção realizada no dia 4 de agosto, na sede do CPERS/Sindicato, em Porto Alegre, a candidatura do professor Júlio Flores para o governo do Rio Grande do Sul nas Eleições de 2018. Júlio Flores leciona na rede pública de ensino e é filiado ao PSTU desde 1994. Ele terá a também professora Ana Clélia Schneider como vice na chapa. Em seu discurso, Flores defendeu a participação dos traba-

lhadores na administração do estado. "Queremos fazer isso através de um governo dos trabalhadores, em que participem apenas trabalhadores eleitos em assembleias, nas fábricas, nas escolas, nos bancos, na periferia da cidade e do campo", disse. Flores também defendeu medidas como uma reforma agrária no estado, redução na jornada de trabalho e a suspensão do pagamento da dívida pública com a União.

MDB: JOSÉ IVO SARTORI Oficializada, no dia 5 de agosto, durante a convenção estadual do MDB, na capital, a candidatura à reeleição de José Ivo Sartori nas eleições 2018. Com isso, Sartori tenta ser o primeiro governador do Estado a ser reeleito desde a redemocratização. O governador justificou o anúncio da candidatura somente no último dia de convenções afirmando ter se “resguardado” para continuar as ações de governo. “Se eu dissesse lá atrás que eu era candidato, certamente não teriam mudanças que foram feitas este ano”, explicou. “Como eu já disse, não sou de fugir da raia! Mas também não sou salvacionista ou individualista”, afirmou Sartori. Sartori

afirmou estar “construindo um Estado sustentável” e elencou medidas a serem tomadas caso reeleito, como for-

ma de dar “continuidade ao projeto de recuperação do Estado”. A chapa tem como vice José Paulo Cairoli (PSD).

PT: MIGUEL ROSSETTO O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu, em convenção realizada no dia 5 de agosto, no Clube do Comércio, em Porto Alegre, lançar o nome de Miguel Rossetto como candidato ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de 2018. Aos 58 anos, Rossetto foi ministro do Desenvolvimento Agrário e da Secretaria Geral da Presidência nos governos do PT. Também foi vice-governador do estado durante o mandato de Olívio Dutra. Ana Affonso será a candidata a vice-governadora. Miguel Rossetto defendeu investimentos na melhoria dos serviços para a população. "Nós vamos recuperar o serviço público, uma boa escola pública, uma segurança que garanta paz ao povo gaúcho pagando salário em dia dos profissionais do estado: professoras, professores e policiais", disse.

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MATÉRIA ESPECIAL | ELEIÇÕES 2018 | CONVENÇÕES PCO: PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS Em convenção realizada no dia 5 de agosto, na sede do Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o Partido da Causa Operária

(PCO) confirmou a candidatura de Paulo de Oliveira Medeiros ao governo do estado nas eleições 2018. O vice será Jeferson Bossoni Mendes.

*A editoria da revista Em Evidência tentou contato com o Partido da Causa Operária diversas vezes através de e-mail, telefone fixo e WhatsApp para solicitar imagem do candidato para ilustrar a matéria e não obteve resposta até o fechamento da edição.

PSDB: EDUARDO LEITE Eduardo Leite é pelotense. Foi vereador, presidente da Câmara, secretário municipal e prefeito do município (2013/2016) pelo PSDB. Em novembro de 2017, assumiu a presidência estadual do PSDB gaúcho. Em seu discurso, Eduardo Leite uma agenda que promova o desenvolvimento no Rio Grande do Sul. "O grande desafio não é apenas gerenciarmos recursos e planejar as políticas públicas, mas sim o grande compromisso de fazer o povo gaúcho voltar a acreditar em si mesmo e gerar emprego e renda", afirmou.

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) decidiu, em convenção realizada no dia 05 de agosto, no Centro de Eventos da Casa do

Gaúcho, em Porto Alegre, lançar o nome de Eduardo Leite ao governo do Rio Grande do Sul nas eleições de 2018.

Como candidato a vice-governador, foi anunciado o delegado Ranolfo Vieira Júnior, da coligação com o PTB. Para o Senado, a legenda confirmou apoio a Mário Bernd, anunciado pelo PPS também na mesma data.

demos, PPL, Avante e PMB. Lideranças dos partidos também falaram para militância ressaltando as características

de liderança, coragem e capacidade de gestão de Jairo Jorge. O candidato terá como vice Cláudio Bier do PV.

PDT: JAIRO JORGE Ovacionado pela plateia, Jairo Jorge foi aclamado por unanimidade candidato ao Palácio Piratini. Em seu discurso, ele disse que quer ser governador para fazer diferente, para transformar a vida das pessoas. “Eu tenho experiência para fazer diferente. Fui um prefeito inovador e, durante os oito anos que administrei Canoas, busquei soluções originais para levar a minha cidade a outro patamar. É da forma que eu governei Canoas que entendo que o Rio Grande precisa ser governado. Não será com lamentações, com ataques, nem com uma guerra santa com os servidores públicos que vamos pacificar o Rio Grande do Sul”, disse Jairo Jorge. Fazem parte da Frente Rio Grande Tem Solução o PDT, PV, Solidariedade, Po-

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MATÉRIA ESPECIAL | ELEIÇÕES 2018 | OPINIÃO

NOMES CONHECIDOS AINDA TÊM PREFERÊNCIA

José Antonio Conti

Jornalista e apresentador da TV Assembleia

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disputa eleitoral promete vos partidos e siglas. Velhas lutas como ser acirrada, com renova- emprego e renda somam-se a candição expressiva, e tem, nas datos com ficha limpa. As pesquisas redes sociais, o principal demonstram que nomes conhecidos cenário. Cabe-nos ter es- são os que despontam e ainda são os perança: é na economia e no setor pri- mais lembrados. E mais do que os pervado que está o futuro do Brasil, mas centuais de votos que alguns candidaé na política que são tos têm nas pesquisas, tomadas as decisões. chama-nos a atenção a Daí a importância rejeição em alguns cade elegermos bem sos e a possibilidade de presidente, gover- Não há salvador aumento dos índices nadores, senadores, ou salvadores de votos nulos, voto em deputados estaduais da Pátria, mas o branco e abstenção. Noe federais. mes conhecidos, bem Brasil necessita divulgados, têm prefeA praça pública do de líderes e de rência, mas o que decipassado, onde eram instituições. E, de a eleição é a pessoa travadas as grandes do candidato e o contadiscussões eleito- principalmente, to direto com o eleitor e rais, mudou de local de um eleitor que os apoiadores. A conscie, hoje, os debates leve ao poder ência do eleitor é baixa. concentram-se quaHá repulsa e indignação se que totalmente no quem tenha a candidatos envolvidos meio digital. A vitória visão de Estado em falcatruas. nas urnas, além do sustentando currículo e da decênMuito além dos cancia do candidato, de- os valores da didatos, o eleitor perpende dele construir decência e da gunta sobre emprego, e saber transmitir democracia previdência social e uma mensagem que sobre o futuro. Temos toque a sensibilidade pela frente anos que popular. A campanha exigem crescimento. é curta e sem dinheiro. A arrecadação As eleições de 2018 não resolverão para financiá-la pode ser feita por os nossos problemas e podem até meio da velha vaquinha, agora na for- agravá-los, a depender do presidenma virtual. Historicamente, o eleitor te eleito e do seu apoio parlamentar. não é afeto às doações. Eleições ante- É preciso diminuir o Estado a todo riores comprovam que a maior parte custo e escolher os melhores legislados recursos contabilizados e apre- tivos. Não há salvador ou salvadores sentados à Justiça Eleitoral era prove- da Pátria, mas o Brasil necessita de niente do próprio partido, candidato líderes e de instituições. E, princiou empresas privadas, atualmente palmente, de um eleitor que leve ao proibidas de fazerem doações. poder quem tenha visão de Estado sustentando os valores da decência e Neste pleito há uma infinidade de no- da democracia.

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MATÉRIA ESPECIAL | ELEIÇÕES 2018 | OPINIÃO

VOTAR É PRECISO

S José Flavio Godoy

Prefeito de Fontoura Xavier

egundo dados da revista econômico de uma cidade, estado ou Forbes, a democracia é a país. forma de governo que rege 49,3% da população mun- A política é e sempre será o fator mais dial. Muito embora não seja a forma determinante para conquistar direitos perfeitamente ideal quando o assunto e proporcionar mudanças benéficas é satisfazer plenamente as ambições ao coletivo. Do preço da gasolina aos de cada um de nós, direitos das minoé, com certeza, a que rias, ela influencia mais se aproxima diretamente o cotidisso. Não obstandiano e a vida de cada te, é amplamente Infelizmente, na um. E a forma mais citada como um prática, existem eficaz de influenciar dos pilares da civi- aqueles que, esta política que nos lização ocidental, influencia é através constituída de as- independentemente do voto: Votar Nulo pectos virtuosos tais do partido, país não resolverá! Votar como liberdade de ou cargo que em branco não reexpressão, livre inisolverá! Não votar, ciativa, igualdade e ocupem, insistem, também não resolo direito individual incessantemente, verá! Minha expepela busca da felici- em colocar riência neste meio dade. Infelizmente, credencia-me a afirna prática, existem seus interesses mar, embora muitos aqueles que, inde- pessoais acima do não acreditem, que p e n d e n t e m e n t e coletivo. Tal prática, estamos repletos de do partido, país ou políticos bem prepacargo que ocupem, geralmente resulta rados, competentes insistem, incessan- no enfraquecimento e aptos a assumirem temente, em colo- da democracia e do mandatos responcar seus interesses sáveis e dignos da pessoais acima do estado de direito, aprovação do eleitor. coletivo. Tal prática, consequentemente Basta pesquisar e se geralmente resulta informar, a internet no enfraquecimento também serve para da democracia e do isso. estado de direito, consequentemente. É direito e dever de todos aqueles que Como agente público e político, não aceitaram viver em sociedade, exerme canso de propagar os princípios cer a cidadania, elevando o nível do nos quais se baseiam a democracia. perfil de nosso eleitos. Precisamos Estes, inevitavelmente, acabam sem- salvar a democracia. Nessas eleições, pre norteando a conduta das pessoas faça sua parte: faça parte do processo, de boa vontade, sejam elas oriundas não abandone as urnas. Seu voto pode dos mais distintos cenários sociais. ser a diferença que você vai sentir no Sem dúvida, é da vitalidade e do ama- bolso, na geladeira, no posto de saúdurecimento da democracia que de- de, na creche do seu filho. Viver com pende o sucesso de um governo e, por dignidade é preciso, para alcançar tal resultado, o sucesso político, social e dignidade, votar é preciso.

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MATÉRIA ESPECIAL | ELEIÇÕES 2018 | FEDERASUL

CANDIDATOS AO GOVERNO DO RS DÃO A RECEITA PARA A RECUPERAÇÃO FISCAL DO ESTADO Eduardo Leite, Jairo Jorge, José Ivo Sartori, Mateus Bandeira e Miguel Rossetto participaram de painel durante o Tá na Mesa do último dia 22 de agosto

Foto: Itamar Aguiar

Imprensa Federasul

CANDIDATOS E SEUS VICES Ranolfo Vieira Júnior e Eduardo Leite; Jairo Jorge e Cláudio Bier; José Ivo Sartori e José Paulo Cairoli; presidente da Federasul, Simone Leite; Mateus Bandeira e Bruno Miragem e Miguel Rossetto e Ana Affonso;

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inco candidatos ao Piratini foram os convidados do Tá na Mesa, da Federasul, no último dia 22 de agosto. Durante os cinco blocos de debate, os palestrantes Eduardo Leite (PSDB), Jairo Jorge (PDT), José Ivo Sartori (MDB), Mateus Bandeira (Novo) e Miguel Rossetto (PT) falaram sobre empreendedorismo, gastos públicos, a nova política e segurança. O primeiro bloco foi para a apresentação dos candidatos e considerações iniciais. Cada candidato teve 4 minutos de fala, cuja ordem foi sorteada durante o encontro. Já em um segun-

do momento, a presidente da Federasul, Simone Leite, sorteou perguntas enviadas pelas entidades filiadas de todo o Estado. O tempo e a ordem de respostas também foi feita por meio de sorteio, em que cada candidato respondeu a uma pergunta diferente. Ja no terceiro bloco, a Federasul propôs que uma mesma pergunta sobre reajuste fiscal fosse respondida por todos os candidatos. A questão versou em identificar soluções objetivas para recuperar as finanças do Rio Grande do Sul e gerar receita. Segundo Jairo Jorge, primeiro candidato sorteado para se manifestar, é preciso resgatar a era da competitividade, incentivar o empreendedorismo e diminuir a alíquota. “Eu defendo a lei do gatilho. Proponho que, em 1º de julho de 2019, caia a alíquota para que possamos avaliar a eficácia da medida para aumentar a receita. Tenho certeza que teremos um efeito positivo em julho de 2020, quando poderemos rebaixar o percentual novamente e promover o crescimento do Rio Grande”, explicou. Já Miguel Rossetto defendeu a criação de uma agenda produtiva para gerar uma base estrutural ao governo. “Precisamos trabalhar para criar emprego, estimular as cooperativas e agroindústrias, integrar o governo e as universidades, além de recuperar o polo naval”, defendeu. De acordo com o candidato, “nem o Brasil, nem o Estado vão evoluir sem democracia e com exclusões políticas. É preciso pensar no desenvolvimento social para podermos ajustar as contas públicas”. Nessa linha de focar na sociedade, José Ivo Sartori afirmou que “o problema é ver que o Estado gasta para si mesmo e não para a população”, criticou. Segundo ele, é fundamental que o Rio Grande do Sul possa aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e inicie o processo de privatização ou federalização das empresas estatais. “Nós só conseguiremos fortalecer o

Estado quando pudermos investir nossos recursos em segurança, políticas sociais e educação”, finalizou. Para Eduardo Leite, o segredo para as finanças do Rio Grande do Sul está em uma construção conjunta com órgãos e instituições. Segundo o candidato, é preciso que o governador eleito seja uma liderança política capaz de relacionar e interagir com ministérios e Assembleia Legislativa. “Temos muita força empreendedora aqui no Estado, mas falta espaço. O governo deve fiscalizar, mas não limitar, nem dificultar, o trabalho dos empreendedores”, concluiu ao defender a redução da burocracia e a melhoria da infraestrutura estadual. Ao finalizar o terceiro bloco, Mateus Bandeira frisou que a culpada pelo aumento da despesa no Estado é a irresponsabilidade fiscal. Segundo ele, “a educação e a segurança são os principais fatores que afetam os nossos negócios, mas a falta de recursos impede que sejam feitos investimentos nessas áreas”. A solução seria a aprovação das privatizações para criar fundos de investimento, que possam gerar riqueza e incentivar o crescimento econômico. Apesar de algumas discordâncias durante o evento, todos os presentes concordaram no quarto bloco, quando a questão discutida foi segurança. Entre as principais soluções comentadas: integração entre as polícias, administração de efetivo, compra de equipamentos e tecnologia, educação preventiva e melhoria no sistema prisional. O quinto bloco foi apenas para considerações finais de cada candidato. Para a presidente da Federasul, Simone Leite, ficou claro, no encontro, a boa vontade e as boas ideias apresentadas pelos candidatos ao governo do Estado. Segundo ela, é preciso agora que os empresários se mobilizem, enquanto formadores de opinião, para incentivar um debate político responsável e que vise o progresso do Rio Grande do Sul.

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MATÉRIA ESPECIAL | ELEIÇÕES 2018 | VOTE CONSCIENTE

CAMPANHA VOTE CONSCIENTE DA OAB/RS PROPÕE O PLANEJAMENTO RESPONSÁVEL DO VOTO

O combate ao compartilhamento de fake news pelos advogados gaúchos e a desmistificação do voto nulo e branco estão entre os principais objetivos da campanha Texto: Ascom | OAB/RS - Edição: Maria Becchi

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união pela cidadania, pela busca de informação e, principalmente, pela mudança do cenário político em que o país se encontra estagnado, foram sentimentos que reverberaram no auditório lota-

do do Theatro São Pedro durante o lançamento da campanha Vote Consciente. Visando levar informações, formar eleitores criteriosos, empoderar os cidadãos sobre o seu protagonismo democrático e através de conversas com diversos se-

tores da sociedade, como imprensa, igreja e líderes comunitários, campanha segue uma missão proposta pelo Conselho Federal, e foi acolhida pela população com o ânimo de uma sociedade que deseja um país melhor.

VOTE CONSCIENTE A união pela cidadania, pela busca de informação e pela mudança do cenário político em que o país se encontra estagnado foram os sentimentos que reverberaram durante o lançamento da campanha

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Fotos: Lucas Pfeuffer | OAB/RS

Segundo Breier, a maioria dos jovens entre 16 e 18 anos ainda não possui seu título de eleitor. Dos 3,8 milhões de adolescentes de 16 e 17 anos, apenas 2 milhões vão poder votar em outubro. “Somado a isso, uma pesquisa do Ibope aponta que 6 de cada 10 eleitores estão indecisos ou não querem votar”, afirmou Breier. “Um em cada cinco eleitores brasileiros escolhem o candidato no dia da eleição. O cenário é preocupante. É assim que se elegeram os maus políticos, o que conduziu a situação do país ao estado atual”, assevera Breier. “Nós somos

(...) esta campanha não quer criminalizar a política. Muito pelo contrário, pois não há democracia sem política e não há política sem políticos Claudio Lamachia Presidente da OAB

os principais interessados com a votação. Precisamos eleger políticos que nos representam, não escolher em cima da hora ou com base em informações falsas”, destaca. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da conscientização do poder e dever do voto e deste momento de reflexão. "O que nós queremos e precisamos é que, efetivamente, todos os cidadãos brasileiros saibam da sua responsabilidade no exercício do poder e dever do voto. Afinal, voto não tem preço, voto tem consequência. E a consequência de uma escolha mal feita é exatamente essa crise ética e moral sem precedentes que nós temos visto no Brasil!”, afirmou Lamachia.

MULHERES NA CAUSA A presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada, Dra. Beatriz Peruffo e a Dra. Eduarda Mourão, Conselheira Federal e Presidente da CNMA Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB, no lançamento da Campanha

"Um momento histórico, demos o pontapé inicial, vamos trabalhar incansavelmente até o dia da eleição. A bandeira da cidadania reconhecida nesse país, e colocando a sociedade como forma de capitanear sua eleição, não deixando aos partidos políticos, que não nos representaram como deveriam, e calaram o bom político. Vamos avante. Vamos todos juntos. Vote Consciente. A campanha da cidadania. A campanha do reconhecimento da mudança de cultura onde a sociedade é a protagonista do voto!", finalizou Breier EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 63 - 2018

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OAB/RS

OAB/RS: UMA ENTIDADE DE MUITOS FEITOS "Vote Consciente" é mais uma das campanhas que demonstra o protagonismo da entidade na luta por uma sociedade mais justa. Sua repercussão no estado se deve muito ao papel atual do atual presidente, Ricardo Breier. Confira abaixo as principais ações da atual diretoria Paulo Batimanza, com informações da assessoria de comunicação da OAB/RS

2016

JANEIRO Ricardo Breier toma posse como presidente da OAB/RS. Na ocasião, reafirma o compromisso com a advocacia, o advogado e a cidadania, os três pilares principais da nova gestão. FEVEREIRO OAB protocola ação declaratória de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para defender a lei, editada em 2014, que prevê a reserva de 20% das vagas para negros em concursos públicos promovidos pelo Governo Federal. ABRIL OAB/RS registra primeira sociedade individual de advogados. Raquel Antunes de Azambuja torna-se a primeira profissional registrada no Rio Grande do Sul como sociedade individual. MAIO A Ordem gaúcha sedia o Colégio Nacional de Presidentes de Comissões do Jovem Advogado e do Advogado em Início de Carreira e o Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, JUNHO Com a ideia de proteger e defender o direito constitucional à

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liberdade de expressão da imprensa e à livre manifestação, OAB/RS e ARI criam Comitê em defesa da liberdade de expressão da imprensa. A Caixa de Assistências dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS) comemora 70 anos de história de cuidados com a advocacia gaúcha, no Centro de Eventos do Plaza São Rafael. AGOSTO Lançado aplicativo para receber denúncias contra o Caixa 2 em eleições municipais. O App foi criado para concentrar denúncias, filtrar e fiscalizar possíveis irregularidades nas eleições, por meios físicos e virtuais.

2017

FEVEREIRO Presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, apresenta ao Conselho Pleno da entidade o Plano de Valorização da Advocacia. MARÇO Breier participa do ato de inauguração do sistema de Protocolo Integrado. OAB/RS prepara mais de 50 ações judiciais contra profissionais que praticam a publicidade irregular e contra casos de exercício ilegal da profissão. A medida é resultado do esforço da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (CFEP).

OUTUBRO Por meio de sua Comissão da Mulher Advogada, OAB/RS realiza a I Conferência Estadual de Valorização da Mulher Advogada.

ABRIL No mês especial de aniversá rio dos seus 85 anos, a Ordem gaúcha traz uma inovação que presenteou os advogados: a primeira Revista Digital OAB/RS.

OAB/RS lança a ação “Fale com o Presidente”, em que, através do e-mail:gabinetedapresidencia@oabrs. org.br, o advogado tem um canal direto com o presidente.

Advogados que atuam no Tribunal Regional Eleitoral do Estado podem, a partir de agora, realizar a solicitação de carga de processos por meio do Whatsapp.

DEZEMBRO OAB/RS promove I Encontro Gaúcho pela Segurança Pública na sede da seccional, que trouxe especialistas para debater sobre possíveis soluções para reduzir os índices de violência no Estado.

MAIO OAB/RS cria enquete aberta a todos os advogados, para fins de avaliação das Varas de todo o Rio Grande do Sul, levando em consideração a esfera estadual, federal e trabalhista.


Foto: Lucas Pfeuffer | OAB/RS

NOVA DIRETORIA – GESTÃO 2017/2018

JULHO Mesmo diante de cenário de crise econômica no país, a OAB/RS não deixou de investir nas estruturas oferecidas aos advogados e às advogadas. Neste ano, já foram destinados R$ 2.6 milhões na construção ou reforma de salas em fóruns e em sedes de subseções. AGOSTO OAB/RS firma acordo de cooperação institucional com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul na seccional gaúcha. Colégio de Presidentes da OAB/RS reúne dirigentes das 106 subseções no Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre. OAB/RS frente de trabalho para mapear advogados, estagiários e estudantes de Direito com deficiência visando desenvolver projeto que minimize problemas de atuação profissional. OUTUBRO VIII Conferência Estadual da Advocacia atraiu mais de duas mil pessoas que participaram de uma extensa programação, promovida pela OAB/RS no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre. DEZEMBRO A OAB/RS, com o apoio do Fórum dos Conselhos das Profissões Regulamentadas, mobilizou os

RICARDO BREIER O atual presidente da OAB/RS foi eleito em 2015, com 80% dos votos válidos. Ele permanece no cargo até o final de 2018 vereadores da Capital que garantiram a rejeição do texto do PLC 16/17, que previa um injusto aumento tributário para os escritórios de advocacia, bem como para a cidadania, na Capital.

2018

JANEIRO A OAB/RS, a partir da Comissão Especial do Idoso (CEI), realizou o III Fórum Social Mundial da Pessoa Idosa. MARÇO Prêmio Marcas de Quem Decide: OAB/RS lidera a preferência dos gaúchos em duas categorias: Conselho Profissional e Entidade Jurídica. ABRIL Para comemorar os 86 anos da

subseção de Caxias do Sul, o V Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS ocorreu na CIC da subseção local, e reuniu 106 presidentes de subseções, conselheiros federais e seccionais, advogados e autoridades da região da serra gaúcha. MAIO Dois anos após a aprovação da Lei da Sociedade Individual, que possibilita ao advogado os mesmos benefícios e o mesmo tratamento jurídico que um escritório composto por vários profissionais, a Comissão de Sociedade de Advogados alcançou a marca de 8 mil sociedades de advogados registradas.

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PRIMEIRA PESSOA | UNALE

"O PRÓPRIO GOVERNO FEDERAL NOS RECONHECE COMO A ENTIDADE REPRESENTATIVA DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE TODOS OS ESTADOS DO PAÍS" Ciro Simoni (PDT/RS), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) no biênio 2018/2019 Maria Becchi

O que significou para o senhor ser escolhido como presidente da Unale e quais suas principais metas frente à entidade? A Unale tem uma importância muito grande. Representando as 27 Assembleias Legislativas e os 1.059 deputados estaduais de todo o Brasil, vem, sem dúvida, prestando ótimos serviços. O próprio governo federal nos reconhece como a entidade representativa das Assembleias Legislativas de todos os estados do país. Eu sou associado à Unale desde a sua fundação, em 1995. Desde então, sempre me envolvi profundamente nas atividades da associação, exceto na época em que ocupei o cargo de secretário da saúde do estado pois o tempo era exíguo. Penso que viria, naturalmente, o momento de ser indicado à presidência. Me sinto muito honrado com a oportunidade de servir aos meus colegas e, com certeza, farei o máximo para corresponder à confiança em mim depositada. Sabemos que o Brasil é um país continental e que cada estado tem suas características próprias. Por outro lado, as dificuldades e as limitações que os deputados estaduais enfrentam são muito similares. Neste sentido, pre-

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tendo estimular o diálogo e, através do compartilhamento de experiências, agregar valor e fortalecer politicamente os mandatos. Nós estamos sempre atentos às experiências das casas legislativas com o intuito de disseminar as boas práticas em todas as Assembleias do país. Acredito que, desta forma, nossas demandas e reivindicações serão mais valorizadas. Farei o melhor para que as demandas dos parlamentares filiados e, em especial, da população, sejam atendidas de maneira efetiva e célere.

nome já conhecidos. Sabemos que, nos parlamentos, os deputados trabalham a semana inteira, inclusive sábados e domingos… Ou seja, estão permanentemente em contato com a população, e, desta forma, já possuem um eleitorado cativo. Acredito que a renovação se dará muito mais em razão de casos semelhantes ao meu. Estou deixando de me candidatar e, consequentemente, abrindo espaço político para que outros deputados possam assumir esta vaga.

Devido às novas regras eleitorais e ao acréscimo de partidos na disputa deste ano, existe a possibilidade de uma maior renovação nos parlamentos estaduais do país. Como o senhor analisa esta possibilidade?

Mesmo com uma parca participação no bolo orçamentário dos estados, existe uma tradição em alguns legislativos estaduais em devolver verbas ao executivo. Isto não restringiria a atuação dos parlamentares? Até que ponto tal devolução seria benéfica?

Bom, sobre as novas regras, eu não tenho certeza de que elas irão, de fato, propiciar esta grande renovação que todos estão esperando. Acredito que ficará em torno dos usuais 30%. Digo isso porque estas novas normas, de certa forma, travaram as campanhas eleitorais, fazendo com que elas iniciassem apenas a partir de 16 de agosto. Logo, são apenas 45 dias para o eleitor definir seu voto. Com certeza, a tendência é de que ele opte por

Acredito que, de posse de um espírito responsável e consciente das dificuldades que os estados têm tido em relação aos seus orçamentos, os deputados têm demonstrado muita sensibilidade e, no intuito de cooperar, não medem esforços para reduzir os custos operacionais, muito embora, via de regra o legislativo seja, entre os três poderes, o que menos gera custos à folha orçamentária dos estados. Acredito que o deputado es-


Foto: Guerreiro/ALRS

Com uma democracia madura, e só e unicamente através dela, poderemos, juntos, construir um país desenvolvido

tadual seja uma espécie de operário político. Devido aos parcos recursos que lhe são destinados, usualmente, tem que usar de sua criatividade, recorrendo muito mais à cabeça do que ao bolso na hora de cumprir as demandas exigidas. O resultado desta soma de fatores é que as assembleias acabam custando muito menos aos cofres públicos, fechando o ano no superávit orçamentário. Mesmo assim, é geralmente sobre os deputados estaduais que recaem as principais críticas. Com a sua vasta experiência na ALRS e agora como representante de todos os deputados estaduais, qual conselho o senhor deixa não só àqueles que

já fazem parte do poder público como àqueles que estão concorrendo pela primeira vez? Qual o melhor caminho e as melhores ações para ter um mandato de sucesso como o senhor teve? Acredito que o mais importante dentro da atividade legislativa seja a postura. É prioridade que o mandatário não se posicione radicalmente, uma vez que ninguém é dono da verdade. É muito comum que, não só o deputado, mas qualquer agente político, tente sobrepor suas convicções antes mesmo de ouvir e analisar aquelas opiniões que não estão sintonizadas com as suas. Sendo as assembleias legislativas os espaços mais democráticos, uma vez que seus entes re-

presentam as diversas faces de uma sociedade, nada mais coerente do que o eleito ter a responsabilidade e o respeito ao seu eleitor, exercendo esta democracia de fato. Os grandes líderes sempre tiveram em comum a postura agregadora e o bom senso em saber que o adversário de hoje pode ser o seu aliado de amanhã. Desta forma, acredito que seja fundamental, não só àqueles que debutarão nestas eleições como também aos mais experientes, compreender que o debate e as diferenças são justamente a base de onde se edifica uma cidade, um estado e uma nação. Com uma democracia madura, e só e unicamente através dela, poderemos, juntos, construir um país desenvolvido.

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EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA

ADROALDO CONZATTI, PREFEITO DE ENCANTADO E PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DA FAMURS

O atual prefeito de Encantado, Adroaldo Conzatti, está de volta ao cenário político do Estado. Em seu vasto currículo, destacam-se os dois mandatos como vereador, a atuação durante o governo Simon na direção da Companhia de Habitação do Estado (COHAB/RS), durante o governo Rigotto, como diretor administrativo do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e as três vezes em que foi escolhido para comandar o executivo municipal de Encantado. Conzatti é conhecido por suas poucas palavras e muitas ações. Só para se ter uma ideia, em suas duas primeiras gestões como prefeito (1983/1988 e 1993/1996), triplicou a pavimentação no município, fez três vezes mais obras de calçamento do que em 75 anos de Encantado, auxiliou na construção de parte do hospital Santa Terezinha, construiu o Centro Administrativo Municipal, revitalizou vários bairros, construiu ginásios, aumentou número de vagas nas escolas, construiu escolas e creches e criou a primeira escola de turno integral. Instalou redes elétricas em todo o interior do município, criou a secretaria municipal do Turismo, Indústria e Comércio, criou a Suinofest, o Canto da Lagoa e a Settimana Dell'Imigrazione Italiana. Agora, aos 78 anos, completa 45 anos de carreira política, e, com o lema “Encantado: um novo tempo”, Conzatti está realizando uma gestão ainda mais transformadora. Confira, na entrevista a seguir, concedida com exclusividade à revista Em Evidência Maria Becchi

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EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

toda a pavimentação de Encantado: mais de 200 mil metros quadrados de calçamentos, meios-fios, esgotos, bocas-de-lobo... Isso já está acontecendo, e pretendemos concluir tudo um ano antes do término de nosso mandato. Seu município tem investido, em média, 6% acima da exigência legal na área da saúde. Quais as principais ações nesta área?

UM NOVO TEMPO Conzatti reduziu cargos e secretarias, o que resultou em uma economia R$200 mil por mês. Com esta verba, foi possível investir em diversos setores do município O lema de sua administração é “Encantado: um novo tempo”. Porque o senhor diria que chegou um novo tempo para o seu município?

como vereador, secretário de estado, líder do executivo… Em sua opinião, é mais fácil ou mais difícil ser prefeito nos dias atuais?

Encantado vive um novo tempo porque nós mudamos a realidade do município. Anteriormente, a administração tinha dez secretarias, 80 cargos de confiança, fatos que impediam maior investimento de verbas na cidade. Com estes número reduzidos, respectivamente, para seis e cinquenta, conseguimos economizar uma média de R$200 mil por mês. Em função desta nova gestão, Encantado já está vivendo este novo tempo, esta nova realidade.

Tenho dois mandatos como vereador, já ocupei a liderança do executivo municipal duas vezes e participei de dois governos estaduais aqui no RS. Mesmo com todas as dificuldades, entraves e mesmo com a questão da judicialização da administração municipal, voltando ao cargo de prefeito depois de todas estas experiências, com certeza, ficou bem fácil desempenhar o meu papel, pois esta bagagem serviu como suporte durante a tomada de decisões para uma boa gestão. Gestão esta que, creio eu, estamos fazendo de maneira correta. A meta de nossa administração é zerar

O senhor é um dos prefeitos mais experientes do estado, tendo experiência

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Já fazem 15 anos que Encantado vem investindo em saúde acima dos 15% exigidos pela legislação. E isto também acontece nas áreas de infraestrutura, agricultura e educação. Claramente, Encantado readquiriu sua capacidade de investir. Mas este orçamento em questão é proveniente das economias que estamos fazendo em nossa gestão: redução de CCs, de secretarias, de gastos como telefone, terceirizados, enfim… Isso tudo permite investimento em outras áreas, como saúde, educação e infraestrutura. Destaco como principal ação o investimento em saneamento básico: canalização da rede de esgoto,captação dos dejetos e condução para as redes de tratamento e canalização da rede pluvial. Em breve teremos, também, nosso hospital ampliado de 5.500 para 14 mil metros quadrados, incluindo uma UTI e toda a estrutura necessária para otimizar os atendimentos e o funcionamento deste. E isto acontece, também, nas áreas de infraestrutura, agricultura e educação. Claramente, Encantado readquiriu sua capacidade de investir. O senhor é o primeiro vice-presidente da Famurs. Em sua opinião, qual a importância das associações municipalistas para as prefeituras? Hoje, ninguém administra sozinho. Os municípios de uma microrregião, dependem uns dos outros. Os projetos de desenvolvimento de uma comunidade, por exemplo, atinge diretamente as comunidades vizinhas. Por isso,


des melhorias no setor primário. Quais os senhor elenca como principais e quais os motivos o levaram a eleger este setor como prioridade?

TRÊS VEZES PREFEITO Em frente ao Centro Administrativo, que construiu durante uma de suas gestões como prefeito

INFRAESTRUTURA A meta da administração é zerar toda a pavimentação de Encantado: mais de 200 mil metros quadrados de calçamentos, meios-fios, esgotos e bocas-de-lobo esta associação, estes intercâmbios e, principalmente, a união pela busca das necessidades destes municípios são tão importantes. Nós vivemos, hoje, um cenário onde os recursos se concentram, em sua maioria, em Brasília, e os estados e municípios, que

são aqueles que têm que executar todas as tarefas, recebem muito pouco dinheiro, isso sem mencionar os desvios e gastos mal investidos por parte do governo federal. Sua administração tem realizado gran-

A agricultura é, com certeza, a vocação do município. Encantado nasceu e se formou a partir da agricultura. Mesmo depois da industrialização, que também desenvolvemos, a partir do setor da perfumaria e alimentício, nosso foco continua sendo a agricultura. Neste sentido, temos um dos nosso maiores projeto, o Asfalto Comunitário, que visa asfaltar todas as vias do interior do município para alavancar seu desenvolvimento, o que, consequentemente, irá trazer melhorias para os demais setores. Um bom sistema viário torna tudo mais fácil. Em relação a infraestrutura, Encantado tem se mostrado modelo, com a previsão de entregar 200 mil metros quadrados de calçamento, além das melhorias destacadas como ciclovia, esgoto pluvial e cloacal. Como a sua gestão tem conseguido organizar o orçamento para realizar tantas melhorias em um tempo de governo relativamente curto? Os recursos para a elaboração destes projetos têm fontes diversas. Primeiramente, temos os financiamentos. Temos também a participação de toda a comunidade, e, por último, as economias próprias da prefeitura. Tudo isto colabora para que possamos executar todos estes projetos pretendidos neste curto espaço de tempo. Tenho uma pergunta que tem me norteado e segue comigo durante minha gestão: Como é a Encantado eu quero para o futuro? Uma cidade com infraestrutura, desenvolvida, que tenha a educação em foco? Ou a saúde, o comércio? Isto é algo que todos nós de Encantado devemos questionar. E por isso estamos, juntos, debatendo e analisando tudo que foi feito até então e tudo que ainda somos capazes de fazer e deixar como legado para as próximas gerações.

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FLASH | EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA

ENCANTADO, UM NOVO TEMPO Confira, a seguir, algumas imagens da administração municipal que está fazendo Encantado viver um novo tempo

Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

Paulo Batimanza

ANALISANDO DEMANDAS A redução no número de secretários não influenciou na gerência administrativa. Na foto, prefeito Adroaldo com parte do seu secretariado durante reunião de trabalho

INFRAESTRUTURA PARA GERAR DESENVOLVIMENTO Em pouco mais de 18 meses: 100 mil metros quadrados de pavimentação com pedra de basalto; 14 mil metros quadrados de recapagem e 4.100 metros quadrados de asfalto nas ruas da cidade, além da Rota do Desenvolvimento

ROTA DO DESENVOLVIMENTO Estrada com extensão de 650 metros que tem como objetivo desafogar o trânsito de veículos pesados no centro

MUNDO ENCANTADO A nova escola tem 3000 m2 de área construída e capacidade de atender 300 crianças, até o 9º ano do ensino fundamental. Possui biblioteca, laboratórios, refeitório, quadra esportiva, auditório, cozinha, dependências administrativas e 12 salas de aula

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CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO A obra foi concluída, equipada e inaugurada em 2017 pela gestão “Um novo tempo”, de Conzatti e Enoir


FLASH | EM EVIDÊNCIA ENTREVISTA

OS 45 ANOS DE CARREIRA POLÍTICA DE ADROALDO CONZATTI Confira, a seguir, algumas imagens de momentos que marcaram a trajetória de uma das figuras mais tradicionais e ativas da política gaúcha

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

Foto: Acervo/PM de Encantado

Paulo Batimanza

TAL PAI, TAL FILHO Ao lado do filho, Gilson Conzatti, vereadores em Iraí e atual presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB) Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

PRIMEIRA POSSE Durante juramento, tomando posse pela primeira vez como prefeito de Encantado (1983)

RECONHECIMENTO Prefeito de Encantado é nomeado primeiro vice-presidente da Famurs. Na foto, ao lado do presidente da entidade, Antonio Cettolin

ADMINISTRAR PARA TODOS Realizar melhorias em todos os bairros e em todos os setores do município tem sido a marca registrada da atual gestão. Na foto, prefeito aponta para o lema da administração: Encantado: um novo tempo

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EM EVIDÊNCIA GRANDES EXPECTATIVAS Presidente da Amesne por duas situações e quatros vezes prefeito de Garibaldi, agora, no auge de sua carreira política, já promove as primeiras ações que provavelmente nortearão sua gestão por resultados

CETTOLIN E A NOVA ORDEM NA FAMURS Prefeito de Garibaldi assume a entidade em momento crucial para o municipalismo gaúcho Lucio Vaz

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Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

TERMO DE POSSE Cettolin assume termo de posse, assistido pelo então presidente Salmo Dias de Oliveira e pelo governador José Ivo Sartori

C

om a crise pairando sobre o setor público, as incertezas dos projetos que sairão vencedores nas urnas em outubro e as antigas dificuldades impostas e já inerentes àqueles que ocupam a cadeira do executivo municipal, o nome de Antonio Cettolin para ocupar a presidência da Famurs, sem dúvida alguma, foi muito bem recebido no meio político, especialmente pelos que conhecem sua forma de atuar na gestão pública.

Experiência em liderar

O gestor de Garibaldi parece mesmo preencher os principais requisitos que se espera encontrar na presidência da entidade, neste delicado momento em que vivem o país e os municípios. Experiência não falta. Prefeito em quatro oportunidades, elevou a qualidade de vida dos cidadãos garibaldenses e é, geralmente, apontado como o principal responsável por colocar seu município na referência turística do Rio Grande. Porém, foi à frente da poderosa Amesne, cargo que ocupou em duas oportunidades, que consolidou seu nome na região. O perfil de liderança e sua postura agregadora, aliados a uma conduta extremamente proativa, foram os principais ingredientes nesta receita

DIRETORIA O prefeito de Candelária e 2º vice-presidente da Famurs, Paulo Roberto Butzge , é empossado pelo novo presidente

de sucesso. E o reconhecimento deste sucesso se traduziu em votos quando seus colegas de partido o elegeram para liderar a principal associação municipalista do estado.

Marca registrada

Agora, no auge de sua carreira política, já promove as primeiras ações que nortearão sua gestão frente a FAMURS. Com a aprovação de sua diretoria,O corpo técnico da Famurs contou já com uma redução de 30%, enxugando significativamente o gasto com a folha. (vide página 44 desta edição) e traçou as metas através de um cronograma que vai ao encontro do interesse comum dos prefeitos gaúchos. Cettolin é pragmático, trabalha com gestão de resultados. A busca pela excelência sempre foi a marca que deixou por onde passou. Com um infraestrutura política e o apoio dos colegas, tem a oportunidade única de alcançar feitos inéditos.

O grande desafio

O grande desafio da entidade, não somente na gestão de Cetolin, mas dos próximos presidentes, é fazer a FAMURS mais robusta e participativa, com a inclusão das associações de municípios no contexto do comando das decisões, de forma mais efetiva, bem como

levar cada vez mais prefeitos para as discussões e deliberações importantes do municipalismo. A FAMURS é a mais poderosa ferramenta de trabalho dos gestores, pois congrega o poder político dos 497 entes federados municipais. Também deve–se trabalhar em conjunto com a população sobre questões históricas que precisam de enfrentamentos para soluções negociadas ou deliberação definitiva, principalmente em temas como a judicialização das ações de governo e as diferentes realidades que cada município encontra. Mais do que isso, é preciso fazer que esta conscientização se transforme em uma voz uníssona, contra aqueles que sobrecarregam as administrações municipais. É direito do cidadão e dever dos que foram eleitos, informar as mazelas deste processo contaminado que torna os líderes municipais, reféns de uma legislação que impõe cada vez mais responsabilidades e alvos de cobranças judiciais descabidas. Reverter este estado de coisas, preservar direitos e obter conquistas, é a melhor estratégia para resgatar a qualidade da gestão pública. Disso dependem centenas de prefeitos e milhares de gaúchos. A frente destes , o presidente da Famurs.

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FAMURS

CETTOLIN APRESENTA MEDIDAS DE GESTÃO À DIRETORIA DA FAMURS

Os custos para manutenção da entidade foram enxugados. O presidente também apresentou o cronograma das ações que a entidade pretende desenvolver durante a sua gestão Débora Szczesny

A

Para compor a sua equipe, Cettolin conduziu o ex-prefeito de São Sebastião do Caí, Darci Lauermann, e o ex-prefeito de Pinhal, Gustavo de Souza para os cargos de coordenador-geral e superintendente técnico e de relações institucionais, respectivamente. O corpo técnico da Famurs passou de 46 para 33 funcionários, totalizando 13 funcionários a menos na folha da entidade. Cettolin implementou novas políticas de gestão nas áreas administrativa, financeira e de pessoal. Os custos para manutenção da entidade foram enxugados e mais de 10 contratos de prestação de serviços foram rompidos. Cettolin também apresentou o cronograma das ações que a entidade pretende desenvolver durante a sua gestão. “São algumas medidas simples, como

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Foto: Débora Szczesny

pós ser empossado, no dia 5 de julho deste ano, o presidente da Famurs, Antonio Cettolin, tomou algumas medidas de gestão para conter despesas e equilibrar as contas da entidade. “A Famurs tem que ser exemplo para os municípios. Queremos mostrar aos prefeitos que a entidade que os representa cumpre com a sua função de ser um espelho para os gestores”. A meta foi apresentada aos membros da diretoria da entidade na primeira reunião do grupo, realizada no final de julho, na sede da Federação.

EXEMPLO “Queremos mostrar aos prefeitos que a entidade que os representa cumpre com a sua função de ser um espelho para os gestores”, afirmou Cettolin apagar a luz e o ar condicionado quando deixar uma sala que vão gerar economia para a entidade. Estamos contando com a colaboração dos funcionários para garantir a saúde financeira da nossa entidade”, afirma Lauermann, que ficou responsável pela gestão administrativa da casa. Participaram da reunião o 2º vice-presidente e prefeito de Candelária, Paulo Roberto Butzge; o 1º secretário

e prefeito de Tapes, Silvio Rafaeli; o 2º secretário e prefeito de Butiá, Daniel Almeida e o 1º tesoureiro e prefeito de Pantano Grande, Cássio Nunes Soares. A próxima reunião com os prefeitos ocorrerá durante a Expointer, no dia 29 de agosto, no parque de exposições Assis Brasil. Os prefeitos também estarão mobilizados em Brasília, nos dias 7 e 8 de agosto, para cobrar a votação da pauta municipalista: Lei Kandir, ISS e Licitações.


FAMURS BUSCA APROFUNDAR DEBATE COM MINISTÉRIO PÚBLICO

Durante encontro e debate entre as lideranças, foi encaminhada a proposta de reativação do programa de qualificação em gestão pública Débora Szczesny

Foto: PG Alves/MPRS

LIDERANÇAS Também participaram da reunião o subprocurador-geral do Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli e o advogado Gladimir Chiele

O

presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, esteve reunido com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, no último mês de julho, na sede do Ministério Público. Na oportunidade, foram debatidos os problemas enfrentados pelas administrações municipais e encaminhada a proposta de reativação do programa de qualificação em gestão pública. A proposta, que tem por finalidade a

discussão dos temas que afetam o poder público e a prestação do serviços à comunidade, teve sua iniciativa em 2009. Cettolin afirma que “é preciso estabelecer procedimentos baseados na legislação, mas que tenham resolutividade no âmbito municipal”. O procurador-geral de Justiça acredita que é necessário que se produzam debates para viabilizar a execução das políticas públicas com segurança técnica e jurídica em assuntos de

amplitude estrutural, como saúde e educação. A reativação do programa de qualificação em gestão pública será o próximo passo a ser desenvolvido pela Famurs em parceria com o Ministério Público. Também participaram da reunião o subprocurador-geral do Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Cesar Faccioli e o advogado Gladimir Chiele.

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FAMURS

FAMURS ESTREITA RELAÇÕES COM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Durante o encontro, foram tratados diversos assuntos de interesse dos municípios

Foto: PG Alves/MPRS

Débora Szczesny

AUTORIDADES Na foto: assessor da presidência TCE/RS, Valtuir Pereira Nunes; consultor jurídico, Gladimir Chiele; chefe de gabinete da presidência do TCE, João Leonel Rebes Guimarães; presidente do TCE/RS, Iradir Pietroski; presidente da Famurs, Antonio Cettolin e coordenador-geral da Famurs, Darci Laueramnn

O

presidente da Famurs e prefeito de Garibaldi, Antonio Cettolin, esteve reunido, juntamente com o coordenador-geral da Federação, Darci Lauermann e o consultor jurídico Gladimir Chiele, no último mês de julho, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Iradir Pietroski. Durante o encontro, além da visita institucional buscando estreitar cada vez mais a

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relação entre os municípios e o órgão de controle, foram tratados diversos assuntos de interesse dos municípios.

juntamente com o Ministério Público Estadual que já desenvolve esse projeto com a Federação desde 2009.

Um dos temas tratados foi a responsabilidade objetiva dos gestores públicos, cuja matéria está sendo tratada administrativamente pelo Tribunal e a Famurs deverá participar do debate. Também foi abordada a participação do Tribunal de Contas no programa de qualificação em gestão pública,

O Tribunal e a Famurs irão criar mecanismos de debate e aprofundamento sobre os principais temas que envolvem a administração pública. O objetivo é trabalhar conjuntamente as matérias que podem chegar a um consenso, observando as posições e divergências eventuais de cada parte.


CONSÓRCIOS | CISGA

EVANDRO KUWER, PRESIDENTE DO CISGA E PREFEITO DE SÃO MARCOS

O prefeito de São Marcos é o atual presidente da Cisga. Ocupa a cadeira deixada por Waldemar De Carli que assumiu a Amesne. Muitos são os desafios pela frente de uma entidade que cresce cada vez mais, não só em número de municípios mas também na profundidade das demandas que surgem. Confira abaixo, na entrevista com o presidente Evandro, quais serão as principais prioridades da nova gestão e como o Consórcio está lidando com as dificuldades inerentes à gestão pública Maria Becchi

Quais fatores o senhor atribui à sua escolha para presidir um dos consórcios mais atuantes do estado? Acredito que meus colegas escolheram meu nome provavelmente por minha disponibilidade e a constante participação nas reuniões e também nas discussões das prioridades do Consórcio. Quando assumi a prefeitura de São Marcos, prometi a mim mesmo que faria mais do que o óbvio, que usaria de todos os artifícios legais

para promover uma gestão de qualidade e eficaz à altura da comunidade que me elegeu. Sinceramente, acredito que os consórcios são a grande oportunidade que os prefeitos têm de obter melhores condições de contratar produtos e serviços, uma vez que sua voz e seu poder de barganha é exponenciado significativamente.

O que significou para o senhor assumir a presidência? Primeiramente, uma enorme responsabilidade. Tenho muito orgulho da região a qual pertenço. O povo da serra é muito honesto, trabalhador e realizador. A história fala sobre as enormes adversidades que nossos ancestrais passaram para fundar estas cidades. Com certeza este legado foi um fator determinante para a consolidação de nossos valores: o respeito

Foto: ASCOM/PM de São Marcos

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Foto: ASCOM/PM de São Marcos

CONSÓRCIOS | CISGA

EVANDRO KUWER O novo presidente da Cisga pretende conscientizar a população sobre a importância de sua participação nos temas a serem debatidos. Na foto, durante divulgação do cronograma da 1ª Fenamarco

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Foto: ASCOM/Famurs

(...) é uma honra enorme ter a oportunidade de servir aos meus pares e acredito que o maior desafio seja manter o nível de excelência de meus antecessores. Porém, acredito na força do trabalho e tenho confiança de que vamos colher bons frutos com a participação de todos

BOAS PRÁTICAS São Marcos foi um dos municípios vencedores do Prêmio. Na foto, prefeito Evandro Kuwer recebe homenagem ao próximo, ao coletivo e ao trabalho. Há muita coisa em comum entre nós. O fruto desta união é o sucesso que vemos na Amesne, no Corede Serra e também na Cisga. Para mim, é uma honra enorme ter a oportunidade de servir aos meus pares e acredito que o maior desafio seja manter o nível de excelência de meus antecessores. Porém, acredito na força do trabalho e tenho confiança de que vamos colher bons frutos com a participação de todos. O que o senhor pode destacar neste primeiro momento de gestão? A cisga tem uma dinâmica à altura do poder econômico e político dos municípios filiados. Então já são vários temas que estão a “pleno vapor”, mas com certeza destaco a inclusão de Paraí, Farroupilha e Guaporé na entidade. O Cisga passa a representar uma população de 367.300 habitantes, com 17 municípios consorciados. Além disso, são cidades que são referência a nível estadual e que, com certeza, agregarão ainda mais valor ao Consórcio, não só pelo fator econômico mas também pela experiência e expertise de seus prefeitos.

Sabemos que cada município tem suas próprias demandas mas, infelizmente, existe um mal que tem assolado todos os cidadão gaúchos: a insegurança. Embora sejam crimes distintos, esta tem sido a queixa mais recorrente. De que forma o Consórcio pode colaborar com os municípios no enfrentamento desta questão? Sabemos que o efetivo policial está muito abaixo das nossas necessidades. Isso é um problema que não é de agora. Temos que nos preparar para agir preventivamente também. Desta forma, o chamado monitoramento eletrônico nos parece a forma mais razoável de incrementar a segurança na região. Neste sentido, a regionalização do cercamento eletrônico foi abordada recentemente e decidimos que, além de cada município possuir seu próprio cercamento, haverá uma central na cidade de Bento Gonçalves. A ideia é que se crie um circuito inteligente, através do qual todos municípios fiquem sabendo dos veículos que entram em cada um deles, teremos mais efetivo no monitoramento e, com isso, uma resposta mais rápida. Acredito que esta seja uma forma inteligente e prática de aumentar o efetivo e a eficiência de

nosso policiamento.

Muitos municípios da região demonstram uma preocupação constante com o meio ambiente e, por consequência, com a sustentabilidade. Como a entidade pretende tratar do tema?

Acredito que a sustentabilidade já não é mais uma alternativa de gestão. Se trata, sim, de um tema urgente e inadiável. Estamos preparando um circuito de audiências públicas. Estas audiências têm por objetivo apresentar e submeter à apreciação da comunidade a proposta do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Sendo assim, a participação da população é da maior importância para que esta conheça o Plano e possa dar sua contribuição em seu aperfeiçoamento, ressaltando que políticas de gestão de resíduos sólidos adequadas significam prevenção de doenças, melhores condições de vida e destinação ambientalmente correta e sustentável de resíduos. Tenho certeza de que teremos uma grande adesão nesta campanha e teremos mais um grande avanço protagonizado pelo Consórcio e pela participação coletiva, marca registrada da entidade.

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GESTÃO

O DESAFIO DE RICARDO PIGATTO O Gestor Financeiro e Especialista em Saúde pela FGV, Ricardo Pigatto, tem 18 anos de experiência na Saúde. Iniciando a atuação na área de contas hospitalares, representante de equipamentos hospitalares e gases medicinais, com foco em estruturação comercial, através da organização de 22 canais em todo território Nacional. Responsável pela estruturação administrativo-financeira de grandes empresas no segmento de Informatização em Saúde, Ricardo assume o que será, sem dúvidas, um dos maiores desafios de sua carreira à frente da ABSM. A entidade que assumiu este ano o Hospital Parque Belém, é, agora, também responsável pelo Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre. O diretor-executivo da Associação Beneficente São Miguel, concedeu, gentilmente, esta entrevista à equipe da revista Em Evidência. Confira Maria Becchi

Quais os Fundamentos e objetivos que norteiam a ABSM? A ABSM é uma entidade sem fins lucrativos que abrange mais de 10 especialidades médicas, que atuam no projeto desde seu início, em 2008. Além de profissionais médicos, os serviços contam com uma equipe administrativa – administrador, gestor, contador, advogado, secretárias, etc. São profissionais extremamente dedicados ao sucesso das atividades médicas e à manutenção dos serviços

Ricardo Pigatto, diretor-executivo da Associação Beneficente São Miguel Foto: Maria Becchi/Revista Em Evidência

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GESTÃO em saúde, como também ao apoio ao cliente, principalmente na inserção da empresa e na política institucional da instituição contratante. O desenvolvimento das todas as atividades está fundamentado ao modelo de gestão baseado na satisfação do paciente e na excelência dos serviços prestados. Você poderia nos falar dos cases mais recentes?

Foto: Melissa Fuhrmeister

No início deste ano, fomos certificados como Organização da Sociedade Civil (OSC) em dois municípios do Brasil, Bayeux (PB) e Sorocaba (SP). Estes cer-

tificados nos deram a segurança que estamos atendendo conforme rege a lei nº 13.019 de 2014. Em maio, firmamos contrato com a Associação Sanatório Belém – Hospital Parque Belém, o qual será denominado Complexo Hospitalar São Miguel. Estamos trabalhando para que este complexo atinja o status de referência em Oncologia, Psiquiatria e Doenças Renais. A previsão de reabertura é para o primeiro semestre de 2019. Nosso case mais recente foi consolidado no último dia 09 de julho deste ano, quando, com muita honra, firmamos

(...) faremos deste hospital uma referência em atendimento no sistema do Aparelho Digestivo, Neurologia e Neurocirurgia, que são áreas que necessitam de suporte urgente no setor

EXCELÊNCIA "A ABSM é composta por equipe de multiprofissionais, todos eles intensamente identificados com os princípios fundamentais do setor da saúde que é o cuidado e respeito à vida e aos pacientes", Ricardo Pigatto, diretor-executivo da Associação Beneficente São Miguel

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contrato de gestão da Associação Portuguesa de Beneficência – Hospital Beneficência Portuguesa de Porto Alegre. Encaramos o desafio de forma quase filantrópica, uma vez que fomos o único grupo que se interessou em salvar a Beneficência. Só para se ter uma ideia da situação, o hospital, que estava com apenas um paciente internado desde outubro de 2017, além disso, quase cem funcionários sem receber seus salários desde o ano passado. A instituição carecia de revitalização em áreas importantes como pronto atendimento, andares de internações, laboratório, agência transfusional, UTI, CME, bloco cirúrgico e sala de recuperação. Já conseguimos revitalizar uma unidade de internação localizada no quarto andar, com 22 leitos, o laboratório, a agência transfusional e o pronto atendimento. No momento, estamos apenas aguardando a visita da Vigilância Sanitária de Porto alegre para liberação destas unidades e atendimento a pacientes de convênios particulares. As outras unidades serão entregues para vistoria da Vigilância Sanitária no mês de novembro. As tratativas com a Secretaria Municipal de Saúde estão ocorrendo para tratar do Passivo Financeiro. Sendo que, neste primeiro momento, serão

negociados atendimentos nas áreas de diagnóstico por radiologia, ultrassonografias, pequenas cirurgias e cirurgias do sistema osteomuscular. Por que a ABSM aceitou o desafio de salvar a Beneficência? A ABSM é composta por equipe de multiprofissionais, todos eles intensamente identificados com os princípios fundamentais do setor da saúde que é o cuidado e respeito à vida e aos pacientes. Sabíamos do risco de assumir tal projeto da mesma forma que tínhamos a consciência daquilo que a Beneficência significava, seu potencial e sua capacidade de oferecer serviços de qualidade não só aos moradores da capital mas a todos os gaúchos. Então, depois de semanas de longas reuniões, realizamos nossa proposta para assumirmos a gestão. Tenho a absoluta certeza de que, através das tratativas que estamos fazendo com o poder público estadual e municipal e com a disposição da sociedade em resgatar a Beneficência, não só teremos as plenas atividades restituídas como faremos deste hospital uma referência em atendimento no sistema do Aparelho Digestivo, Neurologia e Neuro-

Ricardo Pigatto, hoje à frente da ABSM, tem vasta experiência na gestão de instituições de saúde. Confira os principais projetos: Projetos de referências no RS • Coordenou o projeto de Implantação e construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) município de Canoas; • Coordenou o Projeto de Implantação do Sistema de Classificação de Risco na Fundação Hospital Centenário – FHC no município de São Leopoldo; • Coordenou o projeto de implantação do sistema de informatização da SMS de Nova Petrópolis. Projeto de referência em outros estados • Coordenou o projeto de implantação do ERP Hospitalar no Hospital Bom Jesus dos Passos, em Laguna (SC); • Coordenou o projeto de implantação do ERP Hospitalar na Santa casa de Misericórdia de Colombo, em Colombo (PR); • Coordenou a Unidade São Roque (25 hospitais), em São Roque (SP); • Coordenou de mais de 50 projetos em hospitais e secretarias municipais de saúde a nível nacional.

Sabíamos do risco de assumir tal projeto da mesma forma que tínhamos a consciência daquilo que a Beneficência significava, seu potencial e sua capacidade de oferecer serviços de qualidade não só aos moradores da capital mas a todos os gaúchos

cirurgia, que são áreas que necessitam de suporte urgente no setor.

Como está a situação operacional do hospital e o que está faltando para que a instituição volte a atender a comunidade (Sistema Único de Saúde - SUS)? Já existe uma estrutura considerável apta a atender a comunidade. Estamos aguardando a visita da Vigilância Sanitária para reabrimos as portas do hospital do coração dos porto-alegrenses, as equipes de trabalho estão sendo monitoradas por suas gerências e sendo recicladas através de um planejamento de treinamento. Não medimos esforços para colocar o hospital em funcionamento. Não escondo uma ponta de decepção com o fato de estarmos aqui, diariamente, com uma equipe e estrutura montada, aguardando apenas a visita da Vigilância Sanitária para reabrimos (parcialmente) a Beneficência Portuguesa. Por isso, aproveito a oportunidade para dizer aos cidadãos porto-alegrenses que podem contar com ABSM, afinal, assumimos duas das mais importantes instituições de saúde na capital dos gaúchos. Sei do valor que elas têm à população e espero, sinceramente, que nossos profissionais do executivo municipal também reconheçam isso.

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OPINIÃO

GESTÃO POR RESULTADOS NA GESTÃO E GOVERNANÇA HOSPITALAR Cesar Luís Baumgratz

Advogado e Diretor de Gestão e Governança da ABSM – Associação Beneficente São Miguel

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m que pese a comple- tados pretendidos e projetados. xidade e especificidade da administração hospi- Uma efetiva Gestão por Resultalar, assim como cada tados, que é a premissa adotada ramo de negócios tem a sua es- pela ABSM, lastreia-se na busca constante do atinpecificidade de gesgimento e alcance tão governamental, dos princípios da variando conforme legalidade, probia regulação de cada A Gestão por dade administratinegócio, o pano de Resultados ora va, eficiência, efifundo que dá suscácia e satisfação tentabilidade a uma apregoada, de nossos clientes. organização social já chegou às E para alcançar o lastreia-se, no meu administrações cumprimento desponto de vista, num hospitalares. ses princípios e eficiente PlanejaFoi-se o tempo valores, apostamos mento Estratégico. na fórmula conheem que os cida como “DiaDe uma forma mais hospitais eram grama de Pareto”, objetiva, de nada administrados através do qual adianta ter um bom procuramos diagplanejamento es- por organizações nosticar quais os tratégico se esse não religiosas, 20% de esforço que vier acompanha- pautadas apenas deveremos empredo de um eficiente pela caridade e ender para obter plano de comunireligiosidade das 80% de melhoria cação voltado para de nossos procesos colaboradores congregações sos que se tradu(empregados), que religiosas e zirão no resultado o assimile e o adote entidades esperado. como hábito e dogassistenciais ma da empresa (no Ainda segundo essa caso em apreço, do fórmula, constataHospital). Mas isso ainda não basta para o alcance dos -se que em uma organização, 80% resultados esperados. É preciso dos problemas podem estar ligaainda que haja um constante mo- dos a apenas 20% das causadoras nitoramento e cobrança de resul- desses problemas. Isso quer dizer

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que, focando esses 1/5 das causas potenciais, 80% de todos os nossos problemas tenderiam a ser resolvidos.

por óbvio que nenhum prefeito deseja que o hospital de sua cidade feche em sua gestão. Por outro lado, a melhor alternativa também não é despejar recurA Gestão por Resultados ora sos públicos em hospitais locais apregoada, já chegou às admi- sem um contrato de gestão com nistrações hospitalares. Foi-se a administração hospitalar. Se esse tema de casa o tempo em que não for feito, haveos hospitais eram administrados por rá uma sangria dos cofres públicos em organizações religiosas, pautadas E por óbvio que que o custo da maapenas pela carida- nenhum prefeito nutenção dos hosde e religiosidade deseja que o pitais locais serão das congregações amplamente onehospital de sua religiosas e entiroso e pouco resodades assisten- cidade feche lutivos. em sua gestão. ciais. Esses valores devem sim conti- Por outro lado, a Para evitar esse nuar perpetuando melhor alternativa desperdício de reas administrações cursos públicos é também não é hospitalares, pois que existe a figura despejar recursos sem amor ao prójurídica do contrato ximo, os hospitais públicos em de gestão instituído não sobrevivem. hospitais locais pela Lei Federal n° Contudo, é preciso 9637 de 15 de maio sem um contrato bem mais que isso: de 1998, com vistas é preciso profis- de gestão com à celebração de parsionalismo, perse- a administração ceria entre o Poder verança da gestão, hospitalar (...) Público e as Organizações Sociais, destecnologia de ponta, profissionais tinadas à conjugaqualificados, sisteção de esforços para mas de compliano fomento e execuce e sustentabilidade financeira. ção de atividades relativas à área Sem a presença desses requisitos, da saúde, podendo também ser os hospitais estão fadados ao fe- aplicada para outras áreas como chamento. as do ensino, da pesquisa científica, do desenvolvimento tecnoNão são poucos os hospitais do lógico, da proteção e preservação interior do Estado que, se não do meio ambiente e da cultura. forem socorridos mensalmente com recursos públicos dos Muni- Os hospitais que não se adaptacípios, cerram suas portas e for- rem a essa realidade de parcos çam os prefeitos à aquisição de recursos públicos e de abandono ambulâncias para levar os muní- de benevolências e caridades de cipes para Porto Alegre ou hos- voluntários, estarão fadados ao pitais regionais de referência. E fechamento.

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AMFRO | MANOEL VIANA

MERCOMIX 2018 DEIXA SUA MARCA NA HISTÓRIA VIANENSE Sob o lema Gestão Inovadora, a prefeitura de Manoel Viana apostou na inovação para 13ª edição do Mercomix. Os resultados superaram as expectativas. Confira Luciano Villa Nova

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Dos dias 03 a 05 de agosto, a Administração Municipal, sob o lema Gestão Inovadora, mais uma vez fez história em Manoel Viana. Na sua 13ª edição, a feira se reinventou. Procurando dar mais uma forma de incentivo ao comércio local, agregar valor ao produto vianense e também atrair público de fora, a organização da feira inovou e conseguiu os melhores resultados que poderia se esperar. Comerciantes, que chegaram com a intenção apenas de expor seu trabalho, saíram com parcerias e negócios para além do sonhado. Estandes venderam todos seus produtos disponíveis antes mesmo da feira acabar. “Vim trazendo um produto que não planejava, algo de difícil comercialização devido ao valor mais elevado em relação às mercadorias que se encontram nesse tipo de feira, mas, para a minha surpresa, foi a primeira coisa que vendi, e ainda saí com 12 encomendas do mesmo produto”, comentou um dos expositores. Economicamente, empresas e negócios superaram suas expectativas. A ampla diversidade artística e cultural agradou o público de todas as faixas

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Foto: Luciano Villa Nova

ucesso! Esta pode ser a palavra usada para definir o Mercomix 2018. De expositores a visitantes, de todos os públicos, idades, da cidade e da região, o coro que se escutava por onde se passasse tinha sempre o mesmo signo: “a melhor feira que a cidade já viu!”, “o maior acerto foi essa renovação!”, “nunca tinha se organizado uma feira como essa!”.

SUPERANDO EXPECTATIVAS O prefeito de Manoel Viana, Gustavo Medeiros, agradeceu à comunidade e reforçou a ideia de uma feira ainda maior para a próxima edição etárias. Aliado a programação, a Mercomix 2018 ainda foi palco da reunião do Codepampa, que reuniu diversas autoridades e representações de municípios da região do pampa. O pavilhão de eventos recebeu curso de Capacitação de Turismo Regional – programa Regionalização do Turismo, com a turismóloga Valéria Cachapuz La Bella. A feira foi sucesso de público. Estima-se que cerca de 15 mil pessoas tenham passado pelos pavilhões e praça central. O coordenador da Mercomix 2018,

Gilberto Vieira Martins, e o chefe do Executivo Municipal, Gustavo Medeiros, enfatizaram, em seus discursos, o sucesso da feira, algo conseguido não somente pelo projeto proposto, mas também pelo empenho de quem trabalhou e se empenhou para se chegar ao patamar alcançado, seja ele servidor ou expositor. Por fim, em seu discurso de encerramento, o prefeito também reconheceu e agradeceu à comunidade, que abraçou a ideia de renovação, reforçando ainda mais a ideia de uma feira ainda maior e melhor para a próxima edição.


AMFRO | URUGUAIANA

PREFEITURA DE URUGUAIANA ENTREGA 84 TERMOS DE POSSE Fornecimento regular de energia elétrica e abastecimento de água são os principais direitos que poderão ser desfrutados pelos beneficiados ASCOM/Prefeitura de Uruguaiana

Foto: ASCOM/Prefeitura de Uruguaiana

CIDADANIA Famílias beneficiadas, juntamente do prefeito Ronnie Mello (ao centro), recebem seus termos de posse

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o início do mês de agosto deste ano, a Prefeitura Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação (SEDESH), entregou, a mais 84 famílias, o decreto de concessão da permissão de uso a título precário. Com isso, o cidadão poderá fazer uso de seus direitos, como, por exemplo, o fornecimento regular de energia elétrica e abastecimento de

água, o que, anteriormente, sem o documento, não seria possível. Na cerimônia de entrega estavam presentes o prefeito, Ronnie Mello; o secretário de Desenvolvimento Social e Habitação, Elton da Rocha, e o diretor de Habitação, Luís Menezes. Só neste ano, já foram entregues cerca de 200 termos. “Algumas pessoas aguardavam o documento há mais de 25 anos”, explicou o secretário.

Para a regularização, é preciso procurar o setor de protocolo geral junto à Prefeitura Municipal e apresentar os documentos necessários. A partir disso, o processo se inicia, contando com uma visita assistencial para avaliação social da família, entre outros procedimentos. “É sempre importante lembrar que é expressamente proibido o aluguel, venda ou transferência da área para terceiros”, completa o Secretário.

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RI TAQUA

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AMFRO | QUARAÍ

47 MOTIVOS PARA COMEMORAR

Prefeitura de Quaraí entrega moradias do programa Minha Casa Minha Vida ASCOM/PM de Quaraí

Foto: Eugenio Carlos Pereira Campos

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dia 13 de julho de 2018 foi um dia inesquecível para as 47 famílias quaraienses que receberam as 47 casas do programa Minha Casa Minha Vida. O ato aconteceu a tarde e reuniu, além das famílias beneficiárias, diversas autoridades, secretários municipais, vereadores, dentre outros. Sobre a entrega das casas, o Prefeito Mario Raul, contagiado pela emoção que tomara conta do evento, se disse sentir muito honrado e feliz por poder estar à frente do governo municipal de Quaraí neste momento único na vida das família beneficiadas. “O ato de governar, em sua essência é antes de qualquer coisa, o ato de servir, de dispor do seu tempo e sua capacidade profissional, no intuito primeiro de melhorar a vida das pessoas. O sonho da casa própria é o maior e mais difícil para milhões. Sei das lutas dos cidadãos quaraienses e de como todos ne-

QUALIDADE DE VIDA EM PRIMEIRO LUGAR Prefeito Mario Raul na entrega das chaves às famílias quaraienses: “Cuidar das pessoas é a marca desse governo"

O sonho da casa própria é o maior e mais difícil para milhões. Sei das lutas dos cidadãos quaraienses e de como todos necessitam e merecem um lar digno Mario Raul Prefeito de Quaraí

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cessitam e merecem um lar digno. Hoje 47 famílias, realizaram este sonho, e fazer parte disso é literalmente indescritível. Agradeço a Deus por vivenciar este momento.”, pontuou o gestor. A secretária de Assistência Social e Habitação, Thaise Corrêa, agradeceu a todos que se uniram para concretizar o projeto: “Este é um momento de extrema satisfação para o nosso governo. Muito obrigada a todos que se doaram de corpo e alma nessa luta. Foram muitas pessoas engajadas, equipes que se uniram e conseguiram chegar em seu

propósito. Deixo meus parabéns aos beneficiários e que aproveitem seu lar junto às suas famílias” finaliza. “Agradeço a presença do meu grande amigo Ricardo Gadret e todos e todas que compartilharam conosco essa tarde histórica. Parabéns à secretária Thaise Corrêa, equipe da Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania, Vereadores, Secretários e todos que trabalharam em prol da realização desses 47 sonhos. Cuidar das pessoas é a marca desse governo", finalizou o prefeito.


AMFRO | SÃO GABRIEL

EM SÃO GABRIEL, FILA DE ESPERA DA FISIOTERAPIA REDUZIU 74% EM 18 MESES Quando o atual governo assumiu a administração, o serviço de Fisioterapia possuia 1005 pacientes na espera. Atualmente, a média é de 140 atendimentos diários Cláudio Moreira/PM de São Gabriel

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Quando o atual governo assumiu, o serviço de Fisioterapia tinha um sistema precário de agendamento e 1.005 pacientes na espera. Sob a nova gestão, o agendamento foi informatizado e o número de profissionais cresceu de 8 para 12 fisioterapeutas, além da contratação de uma terapeuta ocupacional. “O serviço é feito mediante agendamento. Hoje, cada profissional realiza, em média, 12 sessões por dia, o que resulta em 140 atendimentos diários”, destacou Roberta. Com este esforço concentrado, a fila de espera está

Foto: Amanda Chagas Hickmann

e janeiro de 2017 até a presente data, o Serviço Municipal de Fisioterapia, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, com uma política que aumentou o número de profissionais e otimizou a quantidade diária de pacientes atendidos, conseguiu reduzir em 74% a fila de espera para pacientes. A informação é da Coordenadora do Serviço de Fisioterapia, Roberta Guimarães dos Santos, que foi recebida pelo prefeito Rossano Gonçalves na última semana de junho.

OTIMIZAÇÃO O prefeito Rossano ressaltou o investimento de R$ 200 mil na obra física de expansão do serviço e mais R$ 70 mil em equipamentos, que irá triplicar a capacidade de atendimento do Serviço Municipal de Fisioterapia

atualmente reduzida em 270 pacientes, uma diminuição de 74%. Roberta esclarece que os pacientes são agendados conforme solicitação médica, sendo que casos de fratura, pós-operatório, neuro, pediatra, entre outros, tem prioridade sobre tratamentos não-urgentes, conforme a triagem. “Outra coisa fundamental que a população precisa compreender é que as sessões são marcadas com antecedência, e que, quando um paciente falta à sessão, prejudica seu próprio tratamento, além de não ser possível marcar outro atendimento no horário que ficou em aberto. Algumas pessoas que afirmam não ter sido mais procuradas, talvez porque mudaram de telefone ou endereço, solicitamos que entrem em contato conosco”, assinalou. Além de realizar 130 sessões diariamente, o Serviço de Fisioterapia atende, atualmente, 39 pacientes que são buscados em casa em função da gravidade, 3 que são buscados de ambulância, 3 acamados atendidos em casa e 5 encaminhados para a equoterapia. O prefeito Rossano ressaltou o investimento de R$ 200 mil na obra física de expansão do serviço e mais R$ 70 mil em equipamentos, que irá triplicar a capacidade de atendimento do Serviço Municipal de Fisioterapia. “Tudo isso está sendo feito neste governo e muitas vezes a comunidade não toma conhecimento. Estamos levando a sério o compromisso social prioritário do atual governo com a saúde da nossa comunidade”, declarou.

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PRIMEIRA PESSOA | AMVAT | LAJEADO

“ESTAMOS MUITO FELIZES COM OS RESULTADOS!” Presidente a AMVAT e prefeito de Lajeado, Marcelo Caumo, em entrevista exclusiva à revista Em Evidência, faz um balanço dos 18 meses de sua gestão frente ao executivo municipal Paulo Batimanza

Na questão da infraestrutura, Lajeado tem se destacado na região e no estado devido a um projeto pioneiro denominado Pavimentação Comunitária. Conte-nos um pouco mais sobre o funcionamento e os resultados de tal projeto. O nosso Programa de Pavimentação Comunitária surgiu a partir da necessidade da administração de dar uma resposta às demandas da comunidade acerca de pedidos de pavimentação de vias em lotes urbanizados antes de 2015 (pois, depois desta, data a lei exige que o loteador faça a pavimentação). Ao invés de fazer o investimento e depois fazer a cobrança da contribuição de melhoria, que é uma alternativa dispendiosa e demorada, propusemos uma nova lei que desburocratiza e acelera o atendimento destas demandas. Agora, o poder público compartilha os custos da obra de pavimentação com a comunidade, o que agiliza a obra e gera economia para o munícipe, uma vez que ele paga sua parte da obra no momento em que o trabalho é realizado e não gera contribuição de melhoria a pagar no futuro. A nossa lei municipal nº 10.424, aprovada em junho de 2017, deu tão certo que, em 11 meses, concluímos mais de 52 ruas, totalizando 76 mil metros quadrados de pavimentação, ou 7,6 quilômetros de extensão. Desde o início do programa, tivemos uma média de 6 a 12 ruas sendo feitas ao mesmo tempo. A lei prevê a necessidade de haver adesão de 100% dos proprietários de lotes da rua. A prefeitura se encarrega do projeto de engenharia, cancha, estrutura da via, meio fio, tubos para drenagem, pó de brita, pedrisco ou areia para assentamento do

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pavimento e maquinário. Os proprietários escolhem a empresa que fará a pavimentação, pagando material, mão de obra e bocas de lobo, entre outros. Os benefícios foram tão grandes para a comunidade que outros municípios vizinhos estão aprovando leis semelhantes para suas comunidades. Estamos muito felizes com os resultados! Outra questão muito importante é o incentivo que o poder público pode proporcionar ao microempresário. De que forma a prefeitura tem agido no sentido de facilitar a abertura de novas empresas no município? Uma das nossas maiores preocupações quando assumimos a prefeitura era agilizar e desburocratizar o sistema de registro de empresas como forma de atrair empreendedores e estimular a geração de emprego e de renda. Criamos, então, o programa Simplifica Lajeado, cujo objetivo era agilizar a máquina pública, tornando mais fácil a liberação do alvará de localização para as empresas. Mudamos processos, centralizamos informações das secretarias envolvidas, trouxemos a Junta Comercial para dentro da nossa Central do Empreendedor e explicamos à comunidade envolvida os novos procedimentos. Entre julho de 2017, marco inicial do programa, e abril de 2018, foram abertos 1.799 processos de empresas, sendo 890 deles para empresas em geral e 909 inscrições de microempreendedores individuais (MEI). Deste total, mais de 90% das empresas tiveram seu alvará de localização concedido em 24 horas úteis, o que muito

nos orgulha e faz de Lajeado uma referência em agilidade no atendimento do empreendedor. Muitos municípios têm buscado o nosso exemplo para implantar projetos semelhantes. Com o Simplifica Lajeado, o ambiente empreendedor só ganhou e estamos atraindo ainda mais investimentos. Devido à forte crise financeira que enfrentamos, já faz algum tempo se torna necessário que as famílias tenham, no mínimo, duas fontes de renda. Fato, este, que se torna muito complicado àqueles que têm filhos pequenos. Neste sentido, sabemos que um dos maiores problemas enfrentados em diversas prefeituras do estado é a ausência de vagas nas creches municipais. De que forma o poder público de Lajeado tem atuado na resolução deste cenário? A educação, em especial a infantil, é nossa prioridade e um compromisso que assumimos com a comunidade. Nós assumimos Lajeado com um déficit de mais de 600 vagas em creches, número que chegou a 826 crianças na fila em dezembro de 2017. Ainda em julho de 2017, demos início a um grande estudo da rede pública para verificar onde poderíamos melhorar. E, neste processo de gestão, percebemos uma oportunidade: de otimizar a ocupação das salas de aula disponíveis dentro dos limites legais, contratando um número maior de professores e monitores. Foi o que fizemos. Com isso, conseguimos, em abril de 2018, apresentar uma redução de 60% na fila de espera, com um incremento de mais de 300 novas vagas na comparação de matrículas entre 2017 e 2018. A bus-


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PRIMEIRA PESSOA | AMVAT | LAJEADO

ca por vagas continua, mas, em breve, vamos lançar um edital para a compra de vagas na rede privada. Além disso, já estamos com uma nova escola de educação infantil prestes a inaugurar, uma segunda com construção sendo iniciada nos próximos dias e uma terceira que deverá começar este ano, esta, feita com recursos próprios. O mais importante é que não temos fila de espera para crianças de 4 e 5 anos, cumprindo o que exige a lei, e que também conseguimos privilegiar, no atendimento, as famílias mais necessitadas, o que ajudará a mu-

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dar o futuro das nossas crianças, dando a elas melhores oportunidades por meio da educação. Como presidente da Amvat, como o senhor analisa a possibilidade da implementação de diversas praças de pedágio na região? A nossa BR-386 é o principal caminho para chegada de produtos e escoamento de nossa produção. Precisamos de uma via segura, em boas condições de trafegabilidade, que atenda aos interesses da

nossa comunidade. Do jeito que está, não teríamos perspectiva de ampliação da rodovia ou melhoria das condições de tráfego. Então, acreditamos que, se a tarifa for adequada e a cobrança nas praças de pedágio resultar em melhores serviços prestados aos usuários, melhorando a segurança, reformando e qualificando as pistas, incrementando o atendimento de quem trafega na rodovia, entendemos que a implementação poderá vir a ser vantajosa para a região, reduzindo acidentes e custos de manutenção e de segurança, por exemplo.

Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

Muitos municípios têm buscado o nosso exemplo para implantar projetos semelhantes


GESTÃO PÚBLICA

“PREPARAMOS UM CONJUNTO DE MEDIDAS PARA QUE AS DESPESAS CAIBAM NAS RECEITAS NOS PRÓXIMOS ANOS” Nelson Marchezan, prefeito de Porto Alegre, em entrevista exclusiva à Em Evidência Lucio Vaz

O que significou para o senhor ter a possibilidade de inaugurar a nova Orla do Guaíba? Quais os principais projetos que ainda poderão incrementar o local? Esta não é obra de um prefeito. É uma obra para toda a população usufruir. Uma opção de lazer gratuito no lugar que é um cartão-postal da cidade. O

projeto é de grande importância para a cidade porque muda e melhora a forma como os porto-alegrenses se relacionam com o Guaíba. E isso já está acontecendo! Nesta primeira fase, foi entregue o trecho batizado de Orla Moacyr Scliar, com mais de 1 km de extensão, desde a Usina do Gasômetro até a Rótula das Cuias. Além do passeio público, ciclovia, mirantes

e atracadouro, em breve, vão estar funcionando três bares e um restaurante panorâmico, selecionados por licitação pública. A obra custou cerca de R$ 70 milhões e foi feita com recursos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina). A Uber do Brasil foi escolhida, recentemente, por concorrência pública, para adotar as áreas verdes do trecho revitalizado e irá cuidar por um ano do paisagismo da Orla. Todos nós estamos muito orgulhosos por ter um espaço ao ar livre assim em Porto Alegre, qualificado e moderno que era, há muito tempo, esperado por todos os cidadãos. Agora, estamos debruçados nos demais trechos. Além do 1, os trechos 2 e 3 também vão melhorar a ocupação urbana da Orla do Guaíba pelos porto-alegrenses. No momento, já temos, aproximadamente, 50% dos recursos provenientes da CAF para o trecho 3,

Foto: Joel Vargas/PM de Porto Alegre

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GESTÃO PÚBLICA que vai do Arroio Dilúvio até o Parque Gigante e que prevê a construção de pista de skate, quadras de futebol, vôlei, tênis, além de academias, playgrounds e três bares. Esse trecho vai custar cerca de R$ 70 milhões e o projeto executivo está pronto. A Prefeitura contratou assistência técnica do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos para viabilizar os recursos financeiros que faltam. O trecho 2, que fica entre a Rótula das Cuias e o Anfiteatro Pôr-do-Sol, ainda não possui projeto e será necessário definir quais serão as atividades desenvolvidas. Aí deve ser uma área de lazer. Os dois trechos devem ser licitados até o final de 2019. Assim como qualquer outro município, a capital gaúcha também sofre com a injusta divisão do bolo orçamentário. Existe alguma fórmula para prevenir ou evitar o comprometimento total da arrecadação com uma folha de pagamento que só aumenta com o passar dos anos?

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A Prefeitura de Porto Alegre tem um gasto com pessoal maior do que a média de outras capitais, e possui benefícios aos servidores que a União, o Estado do RS e os outros demais estados já extinguiram. O aumento do número de aposentadorias também coloca em risco a sustentabilidade do sistema previdenciário municipal, que tem se agravado ano a ano. Em 2017, a prefeitura gastou R$ 779 milhões para cobrir o déficit no seu sistema de previdência. O valor tende a ser ainda maior em 2018. Atualmente, já temos mais aposentados e pensionistas que servidores ativos. Além disso, as estruturas públicas estão defasadas, gerando despesas acima do que o município pode sustentar, o que prejudica a entrega de serviços à população. Preparamos um conjunto de medidas para que as despesas caibam nas receitas nos próximos anos. Projetos de ajuste da receita, de despesa de pessoal e os que autorizam a busca de recursos privados para fazer os investimentos necessários são

considerados fundamentais para que os problemas estruturais da cidade sejam resolvidos. Estamos fazendo a lição de casa, ampliando a fiscalização e cobrando os inadimplentes, no entanto, as receitas próprias municipais representam apenas 25,9% das receitas totais do município. Por isso, também é necessária uma reforma para atrair os recursos federais que são destinados aos municípios. Sendo Porto Alegre uma das principais capitais do país, não é surpreendente o número elevado de pessoas em situação de flagelo a ponto de ocuparem viadutos, praças e outros lugares públicos. Mesmo sabendo que tal fenômeno é uma combinação de diversos fatores, sua gestão anunciou uma série de medidas para combatê-los. Em quais frentes a prefeitura pretende atuar? De que forma visa agir de modo que o beneficiado não retorne às ruas? E qual a meta, em números, a administração vislumbra até o final do mandato?


A Prefeitura fez o planejamento para atuar na questão da moradia, entendendo que esta é uma das alternativas para a superação da situação de rua. De acordo com dados estatísticos (Ufrgs/Fasc 2017), apenas 5% estão na rua por opção e, destes, 50% há mais de cinco anos. Para enfrentar este problema, qualificamos as equipes de abordagem da Assistên-

cia Social (FASC) e da Secretaria da Saúde. Dentro de uma forma transversal, temos várias secretarias trabalhando em parceria para oferecer oportunidades de emprego, caso do Sine. Também firmamos convênios, como o celebrado com as empresas de ônibus, que estão fornecendo passagens àqueles que desejam voltar ao seu município de origem.

Ampliamos a rede de saúde mental, para tratamento daqueles que sofrem de transtorno mental ou são usuários de álcool e drogas. A meta é conseguir a superação de 60% das 4 mil pessoas estimadas hoje em situação de rua. De acordo com cada caso, de seu grau de autonomia, das suas necessidades e do seu desejo de sair das ruas.

SOBRE A NOVA ORLA DO GUAÍBA: “Esta não é obra de um prefeito. É uma obra para toda a população usufruir. Uma opção de lazer gratuito no lugar que é um cartão-postal da cidade” Foto: PM de Porto Alegre

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FLASH

POLÍTICA EM EVIDÊNCIA Confira as imagens das lideranças que fazem a política acontecer no Rio Grande

Fotos: Maria Becchi/Revista Em Evidência

Paulo Batimanza

ANTÔNIO PRADO O prefeito Juarez Santinon, capa da edição 60, prestigiando evento do MDB na ALRS

ESTRELA O prefeito Carlos Rafael Mallmann tem investido intensamente na Educação Infantil, com agenda cultural movimentada e a promoção de eventos como o 10° Concurso Estudantil de Xadrez

CANGUÇU O passe estudantil é livre! Na foto, o prefeito Marcus Vinicius Pegoraro, prestigiando evento do partido na capital gaúcha

EMATER/RS O engenheiro agrimensor e advogado e presidente da Emater/RS, Iberê de Mesquita Orsi

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SOLEDADE Paulo Ricardo Cattaneo, ex-presidente da AMASBI e prefeito reeleito

DOIS IRMÃOS EM EVIDÊNCIA A prefeita reeleita de Dois Irmãos, Tania Terezinha da Silva e a editora da revista Em Evidência, Maria Becchi

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA O prefeito Daiçon da Silva, que também é engenheiro e escritor, lançou o livro recentemente, intitulado o Diário de um Prefeito

CANELA O prefeito eleito Constantino Orsolin, recebe um exemplar da revista Em Evidência

IRAÍ O presidente da União dos Vereadores do Brasil e vereador, Gilson Conzatti, presente na Convenção do PMDB

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

ODACIR KLEIN Pela terceira vez, secretário da agricultura, Klein o ex ministro, deputado federal e prefeito de Getúlio Vargas é considerado hoje um dos nomes mais influentes do MDB

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ÚLTIMA PALAVRA

UNIDOS, GANHAMOS FORÇA POLÍTICA!

Fábia Richter

Presidente do consórcio Centro-Sul e prefeita de Cristal

A

decisão de participar meio ambiente. É nele que defide um consórcio (ou nimos prioridades e potencialiaté mesmo de mais dades regionais de crescimento de um) é sinônimo em conjunto, podendo, com isso, da consciência de que sozinhos elaborar projetos de interesnão podemos resolver nossos se mútuos e encaminhá-los aos problemas. Para os pequenos, é bons gestores que não servem a interesses pessoa forma de encontrar volume seja ais ou partidários, em compras ou em mas, sim, às boas serviços; para os práticas de governança. maiores, é a possi- Desenvolver bilidade de conso- políticas públicas lidar-se como refeDesenvolver políeficientes, gerando rência regional ou ticas públicas efia efetividade das microrregional. cientes, gerando ações, é conceito da a efetividade das Se consorciar é nova gestão pública ações, é conceiuma decisão do to da nova gestão e, nos consórcios, executivo referenpública e, nos condada pelo legislati- enxergamos um sórcios, enxergavo, mas identificar terreno fértil para mos um terreno as oportunidades e isso fértil para isso. A explorar ao máxipossibilidade de mo é uma caractecontratação de esrística de um gestor pecialidades em arrojado, inovador diferentes áreas e que entende que é preciso bus- ou de capacitar corpo técnico, car verdadeiramente as oportuni- somam esforço, recursos e gadades e fazer diferente. rantem o pensamento conjunto. Cada município pode desenvolPensar em consórcios é pensar ver seu planejamento, que deve nas regiões, é realizar projetos ser compatível com a proposta da que vislumbrem verdadeiramen- região. te propostas que possam ter sequência, mesmo quando admi- Não se cresce sozinho, nem muninistrações forem encerradas. Um cípio grande, nem município peplano plurianual de uma região queno. Região grande e forte vem poderá, sem dúvida, direcionar de gestores grandes e fortes! Unias administrações futuras de um dos, enfrentamos dificuldades com município, prospectando inte- mais facilidade. Unidos, encontraresses em diferentes áreas como: mos saídas mais profícuas. Unidos, saúde, agricultura, turismo e ganhamos força política!

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Revista Em Evidência - Edição 63  

Revista de política, economia e negócios no RS. Nesta edição, destaque para a cidade de Encantado.

Revista Em Evidência - Edição 63  

Revista de política, economia e negócios no RS. Nesta edição, destaque para a cidade de Encantado.

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