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EDITORIAL

ENSINO FUNDAMENTAL: UMA CONSTRUÇÃO COMPARTILHADA única. A situação tem se deteriorado ao longo de décadas e inexiste perspectiva de reversão a curto e médio prazos. Os raros exemplos de sucesso no sistema têm ocorrido pontualmente, através de iniciativas isoladas, em escolas específicas, mais por conta da condução do quadro de professores e da direção, do que em vista de uma política traçada com objetivos claros e exitosos. Gladimir Chiele

Diretor-executivo da CDP

tema municipalização do ensino fundamental não é tão controverso, como desconhecido por grande parte dos operadores na área de educação e dos próprios gestores públicos. Há uma infinidade de teses, conceitos, interpretações, estudos, pesquisas e tantas outras formas de apresentar modelos, sistemas, fórmulas mágicas e conceitos inovadores para a melhoria do processo educacional, que nada e ninguém explicam, porém, o lamentável ranking negativo que o país ocupa no âmbito mundial e o Estado em termos nacionais. Na verdade não há uma explicação

O debate e a discussão tomaram um caminho perverso na educação, onde se disputa eleição para diretoria de uma escola, com a mesma ou maior voracidade pelo poder do que os pleitos eleitorais pelo comando de um ente federado. Disputas acirradas ainda pela manutenção de vagas na rede escolar ou ampliação de matrículas em determinadas escolas, muitas vezes pelo simples desejo de grupos em manter seus privilégios e ‘vantagens’ concedidas pelo poder público. O debate em torno da melhoria na qualidade da educação passa por pequenas ações e atos de gestão, mas que detém elevado grau de resolutividade. A construção de um caminho onde as duas esferas de poder político-administrativo (Estado e Município) definam prioridades e executem SUPERVISÃO GERAL: Lucio Vaz revistaemevidencia@gmail.com

ANUNCIE: 51 98444-4616 51 98320-2414 revistaemevidencia revistaemevidencia.com.br

EDIÇÃO E REVISÃO: Maria Becchi revistaemevidencia@gmail.com DESIGN: Neo WS - neows.com.br JORNALISTA RESPONSÁVEL: Paulo Batimanza - MTB 15085

políticas voltadas ao aperfeiçoamento das relações, onde o ente local possa assumir as prerrogativas constitucionais de conduzir o ensino fundamental, é fator de impulsão para a unificação racional de um sistema, hoje executado por ambos os entes. Unificar procedimentos, estruturas, linguagem, gestão e condução do processo educacional no ensino fundamental trata-se de uma pequena grande revolução, que deve sair do mero discurso retórico das últimas décadas para uma ação concreta de administração, buscando alcançar maior efetividade nas ações de governo e maior eficiência quanto ao resultado. Neste sentido, o poder público e entidades que possuem objetivos claros da melhoria do processo de gestão pública, se reúnem em seminário na sede do Ministério Púbico em Porto Alegre, no dia 15 de maio de 2018, para construir esta politica compartilhada de municipalização do ensino fundamental que certamente interessa a todos aqueles que desejam desenvolver o sistema de ensino em nosso Estado e nossos municípios, deixando de lado o velho e surrado mimimi infrutífero e destrutivo. FOTOGRAFIA: Chico Pinheiro ENVIO DE MATÉRIAS: atendimentoemevidencia@outlook.com FOTOS DE CAPA: André Pacheco: Márcia Mennet Ricardo Breier: Acervo pessoal Todas as outras: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

Ano 8 - Número 61 - 2018

ÍNDICE

PRB/RS

PRB gaúcho concede Troféu Mulher Nota 10

Prefeito de Santo Antônio da Patrulha

Daiçon

OAB/RS

Maciel 36

OAB/RS completa 86 anos de história com muitas conquistas para a advocacia

GRANPAL

André Pacheco é o novo presidente da GRANPAL

FLASH.......................................................................................... 6

TURISMO..................................................................................44

Revista Em Evidência, exclusivo

Hotel Estribo

FLASH | MULHER NOTA 10.................................................10

FAMURS....................................................................................48

Troféu Mulher Nota 10

Presidente da Famurs aprofunda discussão sobre pauta municipalista

PERFIL........................................................................................12 Luis Fux

SEGURANÇA PÚBLICA.........................................................50

PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA......................................... 15

Homicídios caem 73% em Cachoeirinha

Instalada na Assembleia a comissão especial sobre a Lei Kandir

TÁ NA MESA ............................................................................16 Ipiranga projeta agregar novas tecnologias para atender ao mercado

EMPRESAS...............................................................................18

MÉRITO FARROUPILHA........................................................52 Ex-presidente da Assembleia, Postal recebe a Medalha do Mérito Farroupilha

ASSEMBLEIA............................................................................55 Frente parlamentar em defesa das guardas municipais é instalada na Assembleia Legislativa

DaColônia projeta investimento de R$ 8 milhões

ASSEMBLEIA............................................................................56

UVERGS.....................................................................................21

PL propõe programa de saúde no trabalho dos agentes de segurança pública no RS

Congresso Estadual de Vereadores

FLASH........................................................................................23 Congresso Estadual de Vereadores

ACONTECEU............................................................................24 Amasbi elege nova diretoria

ACONTECEU............................................................................25 Ministério das Cidades e Famurs realizaram seminário sobre regularização fundiária no RS

OPINIÃO | LULA PRESO - Sérgio Turra ..........................26 Fim de jogo

OPINIÃO | LULA LIVRE - Adão Villaverde......................27 Lula livre

OPINIÃO - Ricardo Breier...................................................30 OAB/RS celebra 86 anos de história

AMESNE.................................................................................... 31 Feira Internacional do Vinho é lançada na Itália

CAMAQUÃ................................................................................32 Mulheres Em Evidência

MUNICÍPIOS.............................................................................34 Santo Antônio da Patrulha

FLASH........................................................................................42 Daiçon Maciel da Silva está em evidência

POLÍTICA...................................................................................58 PSB se fortalece para eleições 2018

OPINIÃO - Agenor Basso.................................................... 60 Urna eletrônica e voto impresso

ESPECIAL | FÓRUM DA LIBERDADE.................................61 Painel sobre novos trajetos para a América Latina abre o 31º Fórum da Liberdade

ESPECIAL | FÓRUM DA LIBERDADE.................................62 Encontro de presidenciáveis mobiliza participantes no Fórum da Liberdade

ESPECIAL | FÓRUM DA LIBERDADE.................................64 O politicamente incorreto em debate no Fórum da Liberdade

ESPECIAL | FÓRUM DA LIBERDADE.................................65 Fórum da Liberdade debate as leis e a corrupção

PROJETO DE LEI....................................................................67 CCJ aprova projeto de Lara que institui o Abril Marrom no RS

ÚLTIMA PALAVRA - Marcelo Caumo...............................70 Juntos somos melhores

Municipalização do Ensino Fundamental Construindo uma política compartilhada

15 Maio 2018

Temas principais A Municipalização do Ensino Fundamental Legislação e normas legais aplicáveis Procedimentos de unicação do sistema, quadro de pessoal e estrutura física Recursos nanceiros e matrículas do Fundeb

Auditório do Ministério Público - RS Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, 80 Inscrições e informações: www.seminarioeducacao.com.br (51) 3226-6866 - comunicacao@cdprs.com.br Promoção

Apoio Institucional

Realização

FLASH

REVISTA EM EVIDÊNCIA , EXCLUSIVO

Confira abaixo as principais imagens do mês, realizadas durante a produção de nossas matérias

Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

Paulo Batimanza

AMVAT Presidente da AMVAT e prefeito de Lajeado recebe Lucio Vaz, diretor executivo da Revista Em Evidência. Página 70 desta edição

MULHER NOTA 10 Senadora Ana Amélia, momentos antes de ser agraciada com o prêmio. Confira a partir da página 10 desta edição

EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 60 61 -- 2018 2018

CONVENÇÃO PROGRESSISTA Deputado Jeronimo Goergen, durante a convenção que escolhe Luiz Carlos Heinze como candidato do PP ao Piratini. Todas as imagens no link https://goo.gl/AAde9i

CNM O presidente da Confederação dos Municípios Brasileiros, Gladmir Aroldi, na mesma convenção que ocorreu na Assembleia Legislativa. Todas as imagens no link https://goo.gl/rT8wZV

MULHER NOTA 10 Presidente do PRB e uma das idealizadoras do Troféu, Beth Colombo com o diretor executivo da revista Em Evidência, Lucio Vaz. Matéria a partir da página 8

CARLOS GOMES O deputado federal e presidente do PRB, prometeu que o Troféu Mulher Nota 10 será realizado anualmente. Na foto, com o diretor executivo da revista Em Evidência, Lucio Vaz. Saiba quem foram as prestigiadas na página 10

AMCSERRA A prefeita de Estrela Velha, Cecilia Montagner Ceolin, recebe um exemplar do diretor da revista Em Evidência, durante reunião da AMCSERRA em Ibarama. Confirma matéria especial sobre a Associação na próxima edição

MULHERES EM EVIDÊNCIA A vereadora Comandante Nádia, mostra uma edição ao nosso fotógrafo, durante lançamento da edição no auditório do SESC em Camaquã. Matéria a partir da página 26

GILSON CONZATTI O presidente da UVB prestigia o Congresso Estadual de Vereadores promovido pela Uvergs em Porto Alegre. Matéria na página 21

EM EMEVIDÊNCIA EVIDÊNCIA ||Ano Ano 88 -- Nº Nº 60 61 - 2018

PRB/RS

PRB GAÚCHO CONCEDE TROFÉU MULHER NOTA 10 Alusivo ao número de registro do partido, tem por objetivo valorizar e incentivar a participação feminina em diversos âmbitos da sociedade Karine Bertani / Ascom – PRB Rio Grande do Sul

Além da militância, de vereadores, prefeitos e lideranças de todas as regiões do estado, o encontro em Porto Alegre contou com a presença de autoridades de outros partidos e instituições. O Troféu Mulher Nota 10, alusivo ao número de registro do partido, tem por objetivo valorizar e incentivar a participação feminina em diversos

âmbitos da sociedade. “Se uma legenda partidária se propõe a mudar uma realidade de desigualdade, então é seu dever dar destaque a mulheres que, com suas jornadas, mostram para todas as outras mulheres que é possível escrever novas histórias, superar preconceitos e construir uma realidade menos desigual”, argumenta o deputado federal Carlos Gomes, presidente do PRB no Rio Grande do Sul.

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

ma plateia atenta lotou o auditório Dante Barone, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no mês da Mulher, para aliar-se às homenagens prestadas pela Comissão Executiva do PRB Gaúcho e pelo PRB Mulher a dez mulheres que, com suas trajetórias de vida, abrem caminhos para que outras possam também caminhar mais seguras e felizes.

AS DEZ MAIS Das mais distintas áreas, as mulheres agraciadas pelo PRB gaúcho foram ovacionadas por uma plateia lotada no auditório Dante Barone, na ALRS

EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 61 - 2018

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

HOMENAGEADAS Receberam a honraria: • Ana Amélia Lemos, senadora; • Beatriz Peruffo, Presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/RS; • Bia Kern, presidente da Associação Mulher em Construção; • Enilda Dias Ferreira, presidente do Instituto Nacional da Próstata; • Fernanda Danielli Moraes, coordenadora estadual do Projeto Raabe, voltado a promover assistência a mulheres; • Iara Wortmann, ex-deputada e atual adjunta da Secretaria Estadual de Educação; • Maria Tugira Cardoso, coordenadora da coleta seletiva solidária de Uruguaiana; • Marilu Peck, coordenadora de captação de doadores e coletas externas do Hemocentro do RS; • Nadine Anflor, delegada de Polícia Civil; • Zilma Biazus, presidente da Liga Canoense de Combate ao Câncer.

“

BETH COLOMBO A presidente do PRB mulher coordenou os trabalhos da premiação

Se uma legenda partidária se propõe a mudar uma realidade de desigualdade, então é seu dever dar destaque a mulheres...

Carlos Gomes Presidente do PRB no Rio Grande do Sul

”

Sem ligação com a sigla republicana, as agraciadas têm seu trabalho já respaldado pela sociedade nas áreas de educação, assistência social, saúde, segurança, meio ambiente ou desenvolvimento social. “Algumas pessoas têm profissão, mas eu digo sempre que é a vocação que faz alguém militar por uma causa 24 horas por dia, viver em nome de sonhos que não são só seus. É o que têm em comum as nossas homenageadas”, reconhece o representante do PRB na Assembleia Legislativa, deputado Sergio Peres, vice-presidente estadual do partido.

“Ser mulher é também auxiliar as outras a descobrirem seu potencial e acreditar nele. E o papel do PRB Mulher é levar ao conhecimento da população trajetórias capazes de incentivar as gaúchas a ocuparem seu lugar em qualquer espaço da sociedade, pois igualdade não é uma palavra, é a força que nos move”, observa a coordenadora estadual do PRB Mulher, Beth Colombo. A intenção da líder republicana é institucionalizar a concessão da láurea, que está em sua primeira edição em âmbito estadual, promovendo a premiação anualmente no mês da mulher. EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 61 - 2018

FLASH | MULHER NOTA 10

TROFÉU MULHER NOTA 10 Criado pelo PRB Mulher, troféu agraciou lideranças femininas que se destacaram nas áreas em que atuam. Confiram quem são elas

Fotos: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

Paulo Batimanza

COMBATE AO CÂNCER A presidente da Liga Canoense de Combate ao Câncer, Zilma Biazus

SEGURANÇA PÚBLICA A delegada de Polícia Civil, Nadine Anflor

EDUCAÇÃO A ex-deputada e atual adjunta da Secretaria Estadual de Educação, Iara Wortmann

SAÚDE A coordenadora de captação de doadores e coletas externas do Hemocentro do RS, Marilu Peck

EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 61 - 2018

SUSTENTABILIDADE A coordenadora da coleta seletiva solidária de Uruguaiana, Maria Tugira Cardoso

PROJETO RAABE A coordenadora estadual do Projeto, voltado a promover assistência a mulheres, Fernanda Danielli Moraes

INP A presidente do Instituto Nacional da Próstata, Enilda Dias Ferreira

CONGRESSO NACIONAL Senadora Ana Amélia Lemos

CAPACITAÇÃO A presidente da Associação Mulher em Construção, Bia Kern

OAB A presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB/RS, Beatriz Peruffo

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PERFIL

LUIS FUX Conheça o perfil do presidente do TSE, ministro Luiz Fux, figura determinante na implementação da Lei da Ficha Limpa Bruna Longaray

defensor da aplicação rígida da Lei da Ficha Limpa, o ministro Luiz Fux ganhou notoriedade no Supremo Tribunal Federal (STF) com o julgamento que decidiu pela aplicação da Lei Complementar nº 135/2010, que impede a candidatura de políticos condenados por crimes, pelos tribunais colegiados. Neste ano de 2018, marcado pelos pleitos eleitorais, a conduta de Luiz Fux como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe destaque pelo protagonismo frente às novas determinações da Justiça Eleitoral, voltadas para correção e punição dos excessos praticados por candidatos e partidos. Fux é o relator das resoluções eleitorais, que passam a vigorar neste ano. O ministro também foi o responsável pelo quinto voto contra o habeas corpus preventivo da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, diante da condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP). A medida objetivava manter o ex-presidente em liberdade até que esgotadas as possibilidades de recurso em todas as instâncias judiciais. Com o voto de Luiz Fux, o STF rejeitou o pedido preventivo, por 6 votos contrários e 5 favoráveis. Assim, o Supremo permitiu o cumprimento da prisão de Lula. Durante a sustentação de seu voto, o ministro argumentou: “a sociedade não consegue compreender como uma pessoa é considerada inocente até o trânsito em julgado, mesmo 20 anos depois do

EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 61 - 2018

Foto: Internet

“

ATUAÇÃO NA ÁREA ACADÊMICA

Dentro do meu período que eu puder exercer a Presidência do Tribunal, eu, efetivamente, terei uma visão estritamente rigorosa com a prestação de contas, com a gravidade dos fatos (...) Luiz Fux, sobre as prestações de contas dos partidos políticos

”

Fux é professor concursado da universidade onde fez a graduação - UERJ, desde 1995. Foi aprovado com nota máxima como doutor em Direito Processual Civil pela Universidade, em 2009, e é docente convidado do Cirus Vance Center-NY-EUA, a Ordem dos Advogados mais antiga das Américas. O ministro presidiu a Comissão de Juristas encarregada de elaborar o anteprojeto que resultou no novo Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde 2016. Ele integra a Academia Brasileira de Letras Jurídicas e é autor de diversas obras de Direito Processual Civil e Constitucional, com cerca de 20 livros e trabalhos publicados, dentre outras qualificações. crime, depois de sentenciada e condenada com afirmação da sua culpabilidade”.

Trajetória

Luiz Fux é dono de uma carreira de sucesso, que teve origem em 1976, na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Filho e neto de judeus com descendência romena, o ministro carioca ingressou nas práticas jurídicas aos 23 anos, quando conquistou a primeira posição no processo seletivo para advogado da Shell do Brasil. Aos 26 anos, foi selecionado para o Ministério Público do Rio de Janeiro, também em primeiro lugar. Permaneceu na instituição por 18 anos, momento em que foi aprovado para o concurso de juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RS), em 1983, mais uma vez na primeira colocação, chegando ao posto de desembargador do Tribunal. Em 2001, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou Fux

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PERFIL Foto: SCO/STF

Ministro Luiz Fux em sessão plenária para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Destacou-se por sua atuação em processos envolvendo Direito Civil e na defesa dos direitos humanos, e presidiu a Comissão de reforma do Código de Processo Civil no Senado. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011. Ainda em 2011, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação da então presidente Dilma Rousseff.

No julgamento das prestações de contas dos partidos, em 2011, fez um alerta severo às legendas: “Hoje nós assistimos a um quadro de degeneração ética da política que tem como sustentáculo da defesa o fato de as contas terem sido aprovadas pela Justiça Eleitoral. Então, é uma questão grave e eu acho que a Justiça Eleitoral tem de apertar o cerco. Dentro do meu período que eu puder exercer a Presidência do Tribunal, eu, efetivamente, terei uma visão

Por trás das leis Com 65 anos recém completos, no dia 26 de abril, o ministro Luiz Fux mantém o vigor da juventude. Já foi surfista amador e integrou uma banda de rock. Descontraído e bem-humorado, durante a cerimônia de posse de seu colega, então ministro Joaquim Barbosa, como presidente da Corte, Fux subiu ao palco e interpretou “Um dia de Domingo”, clássico de Tim Maia. Torcedor apaixonado pelo Fluminense, mantém bandeira do clube em seu gabinete de trabalho. Nas horas vagas, toca guitarra e luta jiu-jitsu, esporte em que é faixa vermelha e preta. Acorda todos os dias às 5h da manhã e trabalha até as 21h. Depois, corre por uma hora e faz musculação.

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estritamente rigorosa com a prestação de contas, com a gravidade dos fatos, e vamos tentar aqui construir uma jurisprudência baseada nesses fatos pretéritos, que hoje estão se revelando que têm como escudo protetor a aprovação das contas pelo TSE”. O ministro é integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2014, sendo reconduzido ao cargo dois anos depois. Tomou posse como vice-presidente da Corte em 2016. No final de 2017, foi eleito presidente do Tribunal e tomou posse em fevereiro de 2018. Luiz Fux ocupa a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completou o período máximo de dois anos no cargo. O TSE é o órgão responsável por organizar as eleições no País. Porém, tal tarefa não ficará a cargo de Fux, pois completará seu segundo biênio no dia 15 de agosto. Nessa data, deverá deixar a função, sendo sucedido pela ministra Rosa Weber.

PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA

INSTALADA NA ASSEMBLEIA A COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A LEI KANDIR Comissão instalada pelo presidente Marlon Santos (PDT) será presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP) Celso Luiz Bender

Foto: Marcelo Bertani

chefe do Poder Legislativo, deputado Marlon Santos (PDT), instalou, no começo da tarde do dia 11 de abril, em cerimônia na Sala da Presidência, a Comissão Especial sobre a Lei Kandir, ao mesmo tempo em que empossou seus integrantes. O deputado Frederico Antunes (PP) será o presidente do órgão técnico. São titulares da comissão, além de Antunes, os deputados Edegar Pretto e Tarcísio Zimmermann (PT), Tiago Simon e Fábio Branco (PMDB), Ciro Simoni e Edu Oliveira (PDT), Pedro Westphalen (PP), Luís Augusto Lara (PTB), Lucas Redecker (PSDB), Elton Weber (PSB) e Pedro Ruas (PSOL). Frederico Antunes na sua manifestação lembrou, de início, que o ano de 2017 “nos dava a impressão que teríamos alguma conclusão acerca da Lei Kandir, matéria que percorre os anos sem que haja uma definição concreta”. Recordou que em 2016, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, o Congresso disporia de 12 meses (até novembro de 2017) para concluir, por meio de Comissão Mista que foi instalada, aquilo que seria a indicação final dos direitos que têm Estados e municípios na compensação em decorrência da Lei Kandir. Ao final dos trabalhos no entanto, acrescentou, aconteceram dois fatos. “Primeiro que a comissão não concluiu, em razão de desentendimento acerca do texto final; e, segundo, para nossa sorte, o tempo para esta conclusão foi

COMISSÃO ESPECIAL Presidente da ALRS, Marlon Santos (PDT), instalou, no começo da tarde do dia 11 de abril, Comissão Especial sobre a Lei Kandir dilatado em consequência de entendimento de que o prazo de 12 meses não deveria correr a partir da decisão ao final das atividades da Comissão, mas sim a partir do acórdão publicado, o que aconteceu no início de setembro de 2017. Desta forma, o referido prazo ficou constituído de setembro de 2017 a setembro de 2018”, historiou. Assim, agregou o deputado do PP, “esta Comissão, se não houver novo fato jurídico, vai atuar durante o ano derradeiro desta deliberação. O prazo final dos nossos trabalhos vai coincidir com o prazo determinado pelo STJ. Além disso, caso não haja definição, o tema será remetido ao TCU para resolução. Mas esperamos que o Congresso, mesmo em

ano de eleição, consiga deliberar sobre a questão”, referiu. Comunicou que já na primeira reunião da Comissão, nos próximos dias, serão constituídos questionamentos que deverão ser trabalhados pelo colegiado. Lembrou, ainda, que na Conferência da Unale, em maio, em Gramado, ocorrerá reunião de representação dos 16 Estados, que têm interesse no tema Lei Kandir, para que, “por meio dos Parlamentos estaduais façamos provocação ao Congresso e às autoridades federais para que haja um desfecho desejado e favorável. Por certo, esta Comissão Especial muito se esforçará na construção de sugestões e posicionamentos para contribuir neste sentido”, sublinhou.

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TÁ NA MESA

IPIRANGA PROJETA AGREGAR NOVAS TECNOLOGIAS PARA ATENDER AO MERCADO Crescimento do varejo de combustíveis está atrelado aos aplicativos de mobilidade compartilhada e serviços centralizados Impresa Federasul

Foto: Itamar Aguiar

Ipiranga superou a crise econômica com serviços secundários à atividade principal de postos de combustíveis. A estratégia permitiu evitar um aumento mais elevado nos preços dos combustíveis, disse o diretor-superintendente da Ipiranga, Leocádio de Almeida Antunes, ao falar no

Tá na Mesa, no último dia 11 de abril. A Ipiranga, que nasceu no Rio Grande do Sul, há 80 anos, supre a necessidade de um dos maiores mercados de combustíveis do planeta (Brasil), o sétimo, mais especificamente. De acordo com o superintendente, a marca Ipiranga é referência no mercado varejista de combustíveis e, com a ideia de fomentar e agregar novos negócios, hoje, o grupo possui em seu portfólio uma gama de serviços que, anteriormente, seria inimaginável, tais como padarias, cervejas, entre outros serviços, como o programa de descontos Abastece Aqui e o ConectCar, ferramenta que permite gerir frotas e liberdade na locomoção por estradas pedagiadas, a fim de evitar o transtorno de filas nas rodovias credenciadas. Já a precificação dos combustíveis é resultado de questões políticas, destacou Leocádio, lembrando da complexidade tributária do País, que eleva, ainda mais, o aumento das irregularidades, que “chegam a atingir cerca de R$ 4,8 bilhões por ano, só em sonegação”.

INCREMENTO Segundo Leocádio, o grupo possui em seu portfólio uma gama de serviços que, anteriormente, seria inimaginável, tais como padarias, cervejas, entre outros

EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 61 - 2018

O crescimento e a consolidação da Ipiranga é resultado do enfrentamento dos desafios e oportunidades do mercado. Em países como Brasil e México, vê-se um aumento do mercado de transporte compartilhado. Dos 3 maiores mercados do transporte por aplicativos (Uber ou Cabify), dois estão no País (São Paulo em primeiro

e Rio de Janeiro em terceiro). Na segunda posição está a Cidade do México. De olho nessas alternativas e transformações, a Ipiranga está focando para manter-se forte na liderança do mercado (41% no Brasil e 51% no Estado), que hoje é preenchido por pouco mais de 42% de postos chamados “bandeira branca”, que preferem não promover ou associar-se a marcas de mercado. De acordo com Ipiranga, cerca de 110 bilhões de litros de combustíveis foram comercializados e distribuídos no Brasil, em 2017, em 42 mil postos revendedores com uma movimentação financeira de 330 bilhões de reais. Hoje a marca possui no RS cerca de 1.121 postos; 410 lojas Am/Pm; 278 unidades do Jet Oil; 114 padarias Am/Pm e 59 Beer Caves (grife de cervejas). Além disso, há a possibilidade da inclusão de um serviço de comercialização de frutas e verduras, dentro das lojas de conveniência Am/Pm. Ainda no mercado, a Ipiranga informa que, com base no nicho de carros elétricos, a frota brasileira deve ser composta, na próxima década, de 1% de veículos nesta condição e 10% das vendas até 2028. “Estamos atentos a esta realidade”. A presidente da Federasul, Simone Leite, lembrou que a Ipiranga é um exemplo de sucesso e de empreendedorismo com DNA gaúcho.

EM EVIDร NCIA | Ano 8 - Nยบ 61 - 2018

EMPRESAS

DACOLÔNIA PROJETA INVESTIMENTO DE R$ 8 MILHÕES Empresa do ramo alimentício deve expandir parque industrial Paulo Batimanza

Miraguaia, no 2º Distrito Patrulhense. Nos anos anteriores, entre 2014 e 2017, a DaColônia investiu, aproximadamente, R$ 7,6 milhões, em meio a crise econômica. De acordo com o Diretor Presidente da DaColônia, Ênio de Melo Freitas, o investimento é reflexo da busca incansável pelo desenvolvimento e crescimento da marca. Ênio ainda projeta uma

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

DaColônia – Alimentos Naturais Ltda, empresa 100 % gaúcha, localizada em Santo Antônio da Patrulha, Litoral Norte, cidade conhecida pelos tradicionais sonhos, cachaça e rapadura, projeta investimento de R$ 10 milhões. A projeção é para 2018, 2019 e 2020. O investimento compreende a modernização de maquinário e expansão de quase 2 mil m² do parque industrial, que está sediado na Costa da

PARQUE FABRIL Vista área do parque fabril que deverá se expandir no ano de 2019 parque fabril que deverá seja concluída em 2019. A empresa, fundada em 1962, gera mais de 300 empregos diretos e indiretos.

SEGUNDA E TERCEIRA GERAÇÃO O filho e atual diretor presidente, Ênio de Melo Freitas, e o neto William Freitas, mantém o negócio da família em expansão. A DaColônia é, hoje, uma marca reconhecida nacionalmente

EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 61 - 2018

Com produtos a base de amendoim, como os famosos doces: pé de moleque, mandolate e paçoquinhas, atualmente, a DaColônia fabrica 600 toneladas/mês, com um catálogo que abrange 180 produtos, entre doces, orgânicos, naturais, cereais, entre outros. Todos os produtos possuem receitas próprias. A escolha da matéria-prima é feita com critérios minuciosos que garantem a qualidade e a procedência dos produtos desde a co-

Fotos: Acervo da família

RESPONSABILIDADE A empresa zela pela segurança alimentar, sempre respeitando as legislações de saúde e ambiental. Além disso, possui certificados de diversos órgãos reguladores

EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 61 - 2018

Foto: Acervo da família

EMPRESAS

LARGA PRODUÇÃO A DaColônia fabrica 600 toneladas/mês, com um catálogo que abrange 180 produtos, entre doces, orgânicos, naturais, cereais, entre outros

SOBRE A DACOLÔNIA

A empresa DaColônia Alimentos Naturais, fundada no interior de Santo Antônio da Patrulha/ RS na década de 1960 pelo casal Israel Gomes Freitas e Maximiana de Melo (ambos in memorian), tem na união familiar o segredo para o sucesso, pois é nela que encontram forças para vencer as dificuldades diárias, na busca incansável pelo desenvolvimento e crescimento da marca DaColônia.

EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 61 - 2018

lheita, o transporte e até o recebimento dentro do parque industrial. A DaColônia, que possui sua marca em todo o território nacional, acompanha as mudanças e tendências na área da alimentação, aprimorando seus conhecimentos e produtos, sem perder a originalidade. A empresa, atenta aos apelos dos intolerantes, aprimorou e desenvolveu produtos sem adição de açúcares, sem glúten, zero lactose e ainda criou pastas energéticas integrais. A empresa zela pela segurança alimen-

tar, sempre respeitando as legislações de saúde e ambiental. Além disso, possui certificados de diversos órgãos reguladores.

Premiação

A DaColônia conquistou, em 2018, Prêmio Destaque, na categoria Doces Tradicionais – Pé de Moleque. O mérito foi concedido pelo Prêmio Doce Revista (PDR), premiação elaborada pelo principal veículo de comunicação brasileiro voltado a indústria de chocolates, balas, confeitos, biscoitos, chiclés, snacks e demais guloseimas.

UVERGS

CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES Realizado pela UVERGS, evento pautou pelo aprimoramento da capacitação técnica Giuliano Fernandes

União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) cumpriu com êxito as metas do seu Congresso Estadual para capacitação técnica dos operadores do Poder Legislativo. O evento realizado no

final do mês de março também teve como foco a solidariedade ao jovem Cássio Fernando Silva, filho do vereador Olinto da Silva, do Município de Vicente Dutra. A iniciativa planejada pelo presidente da UVERGS, vereador Silomar Garcia, foi de ajudar nas

despesas de tratamento médico do jovem que é portador de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Sucesso

O Congresso Estadual de Vereadores reuniu quase 200 participantes e foi Foto: Giuliano Fernandes

EM EVIDÊNCIA Congresso de Vereadores contou com a participação do Governador do Estado, José Ivo Sartori. Na foto, com o presidente Silomar Garcia

EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 61 - 2018

UVERGS Fotos: Giuliano Fernandes

FAMURS Presidente da entidade, Salmo DIas de Oliveira, realizou palestras e respondeu às questões dos vereadores

“

O fortalecimento da nossa entidade passa pela união de todos, independentemente de bandeira partidária Silomar Garcia Presidente da UVERGS

”

UVB Presidente da União dos Vereadores do Brasil, Gilson Conzatti, também palestrou no evento

marcado pela qualidade técnica das palestras e debates. A representatividade política também foi marcante, registrando a participação do governador do Estado, José Ivo Sartori. A presença do governador no evento foi uma demonstração de prestígio e credibilidade da UVERGS com a maior autoridade política do Rio Grande do Sul. No seu discurso, Sartori reforçou a importância do vereador na sociedade e falou das medidas administrativas adotadas para enfrentar a crise financeira do estado.

cumpre com seu papel primordial ao ajudar os vereadores. “Estaremos sempre do lado dos vereadores. O fortalecimento da nossa entidade passa pela união de todos, independentemente de bandeira partidária. Está na essência da UVERGS a capacitação técnica de vereadores e assessores, assim como o fortalecimento das políticas públicas para a edificação do municipalismo”, destaca Silomar Garcia.

Segundo Silomar Garcia, a UVERGS

Além do governador Sartori, as prin-

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Palestrantes ilustres

cipais figuras políticas do estado. Palestraram ou fizeram-se presentes. Destaque para o presidente da UVB, Gilson Conzatti; o presidente do TCE , Dr. Iradir Pietroski;o procurador geral do Rs,DR. Dr. Euzébio Fernando Ruschel, o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos ìndio,Salmo Dias de Oliveira; o presidente do PDT e deputado federal, Pompeo de Mattos, o ex-deputado federal Vilson Covatti; o cientista Rodrigo Giacomet; o representante da Juventude Progressista, Lucio do Prado, entre outros.

FLASH

CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES

Congresso estadual de vereadores, realizado pela UVERGS, contou com a presença das principais lideranças do estado. Confira algumas imagens

Fotos: Giuliano Fernandes

Paulo Batimanza

PGE O procurador-geral Dr. Euzébio Fernando Ruschel, painelista e participante do evento

TCE O presidente do TCE, Dr. Iradir Pietroski

PDT O presidente do PDT, Pompeo de Mattos e o presidente da UVERGS, Silomar Garcia

PRESENÇA ILUSTRE Rodrigo Giacomet, cientista político e participante ilustre do Congresso

JUVENTUDE PROGRESSISTA Lucio do Prado, painelista e um dos expoentes da Juventude Progressista

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ACONTECEU

AMASBI ELEGE NOVA DIRETORIA O prefeito de Mormaço, Rodrigo Jacoby Trindade, foi eleito presidente da associação por unanimidade Assessoria de Imprensa/Amasbi

NOVA DIRETORIA AMASBI: Presidente Prefeito Rodrigo Jacoby Trindade (Mormaço) 1º Vice-presidente Prefeito Gilso Paz (Tio Hugo) 2º Vice-presidente Prefeito José Flávio Godoy da Rosa (Fontoura Xavier) CONSELHO FISCAL TITULARES: Prefeito Adão Reginei dos Santos Camargo (Barros Cassal) Prefeito Lauro Rodrigues Vieira (São José do Herval) Prefeito Everaldo da Silva Moraes (Campos Borges) CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Prefeito Evandro Carlos Dieh (Nicolau Vergueiro) Prefeito Gilmar Tonello (Alto Alegre) Prefeito Claucir Mafi (Gramado Xavier)

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Foto: Assessoria de Imprensa Amasbi

s prefeitos integrantes da Associação de Municípios do Alto da Serra do Botucaraí (Amasbi) escolheram a nova diretoria da entidade. O prefeito de Mormaço, Rodrigo Jacoby Trindade, o líder do executivo de Tio Hugo, Gilso Paz, ficou como vice-presidente. A assembleia geral da Amasbi que elegeu a sua nova diretoria foi realizada no dia 28 de março, em Soledade. Conforme acordo estabelecido, que leva em conta o partido que mais elegeu prefeitos na região, em 2018 o presidente será um dos representantes do Partido Pro-

AMASBI 2018 Ao projetar a gestão, a nova diretoria garante que seguirá mantendo a união entre todos, com o objetivo de buscar o fortalecimento dos municípios e de toda a região gressista (PP). Ao projetar a gestão, a nova diretoria garante que seguirá mantendo a união entre todos, com o objetivo de buscar o fortalecimento dos municípios e de toda a região. Ainda durante a assembleia o prefeito de Soledade Paulo Ricardo Cattaneo que presidiu a associação no último ano apresentou um relatório das atividades realizadas no período em que esteve a frente da Amasbi e o balanço financeiro do exercício de 2017. Durante a reunião, os prefeitos da região receberam a visita do médico psiquiatra Rogério Riffel e de Lucinei Bohrer, que é diretor técnico e administrador do Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, de Passo Fundo. Eles apresentaram o novo convênio, onde a partir de agora será cobrado dos municípios o valor de R$ 70,00 de

diária por paciente internado. Ao justificarem a medida, informaram que a casa de saúde fechou o último ano com uma dívida de R$ 900 mil. “Para continuarmos prestando o serviço, necessitamos tomar esta decisão. Nos municípios que apresentamos, todos aderiram, uma vez que entendem a importância do atendimento. Ressaltamos que este valor é cobrado apenas quando for utilizado”, explicaram. A proposta foi aprovada pelos presentes, ficando a cargo de cada município analisar a viabilidade e formalizar o convênio com o Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes. Atualmente, a instituição é responsável por atender diretamente pacientes vindos de 58 cidades, sendo que se somados os indiretos, este número chega a 90.

ACONTECEU

MINISTÉRIO DAS CIDADES E FAMURS REALIZARAM SEMINÁRIO SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO RS

Deputado federal Carlos Gomes (PRB) foi o proponente e articulador do encontro José Otáwio Bede

Foto: Divulgação

orto Alegre sediou, no último dia 16 de abril, um seminário sobre regularização fundiária, promovido pelo Ministério das Cidades, em parceria com a Famurs, e com o representante da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Gomes (PRB). “Segundo o Governo Federal, cerca de 50% das propriedades estão irregulares no Rio Grande do Sul. Solucionar este impasse significa dar segurança jurídica na posse e proporcionar dig-

“

Quando uma área é regularizada, isso impacta positivamente nos cofres das prefeituras com o acréscimo na arrecadação de tributos como o IPTU, entre outros Gilmar Santos Secretário de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades

”

PROPONENTE O representante da bancada gaúcha no Congresso Nacional, deputado federal Carlos Gomes, afirmou, durante o evento, que tal assunto também envolve a dignidade das pessoas nidade às pessoas”, sublinhou o deputado, ao também destacar que a valorização do imóvel resulta em aumento de patrimônio, elevação dos investimentos de infraestrutura nos bairros, geração de emprego, renda e garantia do direito social. Palestraram no evento o secretário de Desenvolvimento Urbano do Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos; o diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos da

Pasta, Silvio Figueiredo, e a procuradora de Porto Alegre, Simone Somensi. “Nosso objetivo é informar os prefeitos, secretários e assessores sobre os programas do Ministério das Cidades à disposição deles, de que maneira os municípios podem ter acesso a eles. Quando uma área é regularizada, isso impacta positivamente nos cofres das prefeituras com o acréscimo na arrecadação de tributos como o IPTU, entre outros”, explicou Gilmar Santos.

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OPINIÃO | LULA PRESO

FIM DE JOGO

O Sérgio Turra

Deputado estadual (PP)

Brasil que trabalha, que respeita a lei e que não compactua com a corrupção lavou a alma no último dia 09 de abril. A prisão de Lula pôs fim a uma longa sequência de delinquências cometidas em oito anos de mandato presidencial. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês na Polícia Federal, em Curitiba, por crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá. Mas outros processos em que também é réu, como o do sítio de Atibaia, certamente o manterão por mais tempo atrás das grades. É o fim de uma era de arrogância, impunidade e abuso de poder. Bem que o condenado em segunda instância tentou protelar a sua prisão. Mais uma vez, Lula desrespeitou a lei, negando-se a se entregar no prazo que lhe foi concedido pelo juiz Sérgio Moro. E ainda montou um teatro patético para se vi-

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timizar. Mas, a essa altura, Lula fala apenas para uma militância fanatizada.

O Brasil ordeiro, honesto e trabalhador já lhe deu as costas. A festa popular em frente à PF de Curitiba foi a pá de cal na sua pantomima inconMais uma vez, sequente. O Brasil Lula desrespeitou real lhe enviou um duro recado: Chega a lei, negando-se de trapaças! Chega a se entregar no de chicanas jurídiprazo que lhe foi cas! Chega de abusar da nossa paciconcedido pelo ência!

“

juiz Sérgio Moro. E ainda montou um teatro patético para se vitimizar

“

”

A festa popular em frente à PF de Curitiba foi a pá de cal na sua pantomima inconsequente. (...) Chega de trapaças! Chega de chicanas jurídicas! Chega de abusar da nossa paciência!

”

Os advogados de Lula, naturalmente, seguirão tentando libertá-lo. É do jogo democrático. Mas o PT fala em lançar a candidatura de Lula à presidência da República, mesmo estando ele condenado, preso e sendo “ficha suja”. Isso não é do jogo democrático. O desprezo pelo estado democrático de direito segue sendo a marca de Lula e de seus companheiros mais próximos. Mas os brasileiros de bem sabem que Lula não voltará jamais à Presidência. Seu tempo acabou.

OPINIÃO | LULA LIVRE

LULA LIVRE

C Adão Villaverde

Professor, engenheiro e deputado estadual (PT)

om a prisão cruel de mento em segunda instância e expeLula, o mundo assistiu de mandado de prisão antes de todos a um dos mais dramá- recursos esgotarem-se, evidencia-se ticos episódios da His- que já vivemos sob a égide de uma tória. Maior líder político do país farsa. Aquilo que a história mostrou pós redemocratização, reconhecido na campanha antissemita nazista mundialmente por políticas inclu- quando a prova para condenar consivas para os mais sistia exatamente na necessitados, hoje é evidência de não nepreso político. Víticessidade de prova. ma de perseguição implacável por parte Se parte da A corrupção deve ser de inimigos políti- sociedade fica investigada e responcos e através de um sáveis punidos. Mas indiferente “lawfare” nunca anusar “lawfare” como tes visto, padece de ou aplaude, o forma de destruir redeploráveis métodos ilegalismo do juiz putação, não tem ounazifascistas para caracterização seque condena sem tra calá-lo, humilhá-lo não a pura violência e apagar sua história provas, acelera fascista, que chegou generosa e humana. ao limite na presjulgamento são do Comandante em segunda Diziam que era mera do Exército sobre o instância e expede STF, que, numa deretórica, quando registramos em livro mandado de mocracia verdadeira, que era “Golpe, Sim!”, prisão antes de jamais poderia ser vivíamos um terceiro todos recursos constrangido, nem turno sem urnas, de por tanques, nem por ataque aos direitos e esgotarem-se, palavras. conquistas e de en- evidencia-se que treguismo, caracteri- já vivemos sob Democratas não podem aceitar tamazado por uma aliança a égide de uma nho ataque ao nosso parlamentar-jurídiSistema Judicial. O co-midiático-empre- farsa momento é de consarial. Nada como um tarmos com toda dia após o outro. Ensolidariedade ativa gana-se quem pensa que um “Estado Totalitário Seletivo” e democrática dos que entendem pode ter seus limites de atrocidade que é possível ainda resistir e retointerditados facilmente. Isto não co- mar o Estado Democrático de Dimeçou com Lula e seguramente não reito Constitucional. Para além das eleições, a liberdade de Lula deve se terminará com ele. realizar nas ruas, nos parlamentos e Se parte da sociedade fica indiferente nos fóruns internacionais. Se o Estaou aplaude, o ilegalismo do juiz que do a que chegamos condena, a Hiscondena sem provas, acelera julga- tória absolverá.

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OAB/RS

OAB/RS COMPLETA 86 ANOS DE HISTÓRIA COM MUITAS CONQUISTAS PARA A ADVOCACIA O momento atual da Ordem gaúcha é de crescente engajamento dos advogados com a entidade Maria Becchi

o completar 86 anos de história, no último dia 11 de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul - começa a escrever um novo capítulo de sua história. A trajetória marcante e de protagonismo da entidade tem como um de suas principais marcas o engajamento de advogadas e advogados gaúchos. “Desde cedo, a advocacia gaúcha compreendeu a importância de ter uma entidade forte, representativa, aguerrida e atuante, para que a advocacia estivesse bem representada e tivesse seus pleitos atendidos”, destaca o atual presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

O momento atual da Ordem gaúcha é de crescente engajamento dos advogados com a entidade, bem como com a Escola Superior de Advocacia (ESA) e Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAA/RS). A participação das 106 Subseções acompanha esse crescimento, com a advocacia trazendo demandas de todas as regiões do Estado. “Somente no ano passado, rodamos milhares de quilômetros pelo Estado, passando por mais de 40 Subseções. Ouvindo, dialogando e construindo juntos uma entidade cada vez mais forte e representativa”, sublinha Ricardo Breier. Os 86 anos chegam com boas pers-

pectivas. O Plano de Valorização da Advocacia, lançado pela atual gestão, vem obtendo resultados positivos. “É importante registrar o trabalho em equipe. Temos nossa diretoria, as comissões, presidentes de Subseções e servidores engajados em realizar um trabalho de qualidade. As nossas conquistas são fruto desse esforço coletivo”, frisa Breier. Ao completar 86 anos, a OAB/RS reafirma sua luta pela defesa do exercício pleno da profissão, pelo Estado Democrático de Direito, pela cidadania e pelo acesso à Justiça. “A história da nossa seccional é construída numa relação de esforços e ideais em busca

CONQUISTAS DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA Isenção de custas à execução de honorários advocatícios – Projeto aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador do Estado. A lei passou a vigorar em outubro de 2017, já beneficiando centenas de advogados.

começando a ser implantado através da OAB/RS.

Implantação do sistema eproc na Justiça estadual – Os testes já começaram na Comarca de Encantado. Até 2019, deverá estar em todo processo eletrônico do Judiciário gaúcho.

Combate ao exercício ilegal da advocacia – OAB/RS vem obtendo na Justiça decisões favoráveis, impedindo a suspensão de atividades na captação irregular de clientes.

INSS Digital – Sistema está

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IPE Saúde para os advogados – Projeto de lei foi aprovado na Assembleia Legislativa e será regulamentado em breve.

Nome dos advogados trabalhistas – Tribunal Regional

do Trabalho da 4ª Região (TRT4) determinou a publicação do nome dos advogados em todos os alvarás. Advogado correspondente – Foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB/RS a criação de uma categoria na tabela de honorários para tratar exclusivamente da realização de diligências. Cursos na ESA – Mais de 40 mil inscrições em cursos e atividades no ano de 2017.

Foto: Vanessa Schneider/OAB-RS

LAMACHIA-BREIER A parceria de sucesso da OAB/RS, nas figuras de Claudio Lamachia, presidente da OAB nacional, e do colega Ricardo Breier, presidente da seccional gaúcha de conquistas fundamentais para a sociedade gaúcha”, diz o presidente da entidade, Ricardo Breier. ”A OAB/ RS está ao lado do advogado e segue cada vez mais atenta às demandas da sociedade gaúcha. Está em nosso DNA esta vocação”, disse.

História da Ordem gaúcha

O início começou com o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs) em 26 de outubro de 1926, por 169 juristas. O objetivo era o de congregar os bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, ser repositório e órgão gerador da cultura do Direito, além de promover o aperfeiçoamento da justiça e da sociedade e, principal-

mente, de pugnar pela regulamentação da profissão de advogado. O primeiro presidente eleito foi Leonardo Macedônia, que posteriormente seria o primeiro presidente da OAB/RS. A fundação do Iargs ocorreu 26 anos depois do surgimento da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, atual faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Na época, o objetivo da instituição era o de qualificar os advogados, já que eram poucos os cursos de Direito. O Instituto era, e ainda é, local de encontro da comunidade de Direito. Agrupou e entrelaçou todas as categorias da profissão: juízes, promoto-

res, desembargadores, procuradores e advogados. Desse encontro foi gerada a Ordem gaúcha, quando, no dia 11 de abril de 1932, foi organizada a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil. Desde o seu início, a OAB/RS sempre se destacou como defensora da sociedade e da liberdade. Nas permanentes discussões, foram fomentadas ideias que vieram a contribuir para a entidade em todo território nacional. Uma delas foi a proposta enviada ao Conselho Federal para que fosse adotada a carteira de advogado como documento oficial da entidade.

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OPINIÃO

OAB/RS CELEBRA 86 ANOS DE HISTÓRIA

Ricardo Breier

Presidente da OAB/RS

data de 11 de abril sempara o trabalho realizado em todo Espre chega revestida de tado. Temos representatividade nas uma especial carga de diversas regiões gaúchas, e nossas emoção. Há 86 anos, era Subseções são o esteio dessa correncriada a Seccional do Rio Grande do te de comprometimento. É o esforço Sul da Ordem dos Advogados do Bracoletivo que faz a nossa entidade ter sil (OAB/RS). Em momentos como sua relevância e força para envolver este, precisamos parar e refletir somilhares de advogados. bre essa grande caminhada, iniciada em 1932. A dedicação de homens e Estamos vivendo um momento de mulheres de Ordem, ao longo desta valorização e de reconhecimento construção, medas lideranças de rece todo o nosso nossa categoria. A reconhecimento. eleição de Claudio Desde cedo, os adLamachia para prevogados gaúchos Nesse contexto, os sidente do Consecompreenderam a presidentes das 106 lho Federal da OAB importância de ter é uma conquista dos uma entidade for- Subseções da OAB/ advogados gaúchos. te, representativa, RS e suas diretorias Da mesma forma, aguerrida e atuantemos muitos moexercem um papel te para que a adtivos para nos orvocacia estivesse fundamental, gulhar da nossa bem representada servindo de elo ex-presidente Cléa e tivesse seus pleiCarpi, a primeira para o trabalho tos atendidos. mulher a receber a Medalha Rui Barrealizado em todo No momento em bosa, a maior honEstado. Temos que a Ordem gaúraria da advocacia cha completa 86 representatividade brasileira. Se estaanos, temos que nas diversas regiões mos agradecendo a agradecer a todos quem deu sua conos presidentes, gaúchas, e nossas tribuição, também vice-presidentes Subseções são é tempo de destae demais dirigencarmos notícias poo esteio dessa tes que doaram sitivas. Desde 2017, tempo, conheci- corrente de obtivemos conquismento e suor para comprometimento tas relevantes atraconstruir uma das vés do nosso Plano Seccionais mais de Valorização da atuantes do BraAdvocacia. Esse trasil. São colegas balho nos cobre de que fizeram e fazem um trabalho satisfação e ainda de mais responincansável para representar bem a sabilidade. advocacia gaúcha. Nesse contexto, A OAB/RS está em festa. E os paraos presidentes das 106 Subseções da béns vão para todos os advogados e OAB/RS e suas diretorias exercem um papel fundamental, servindo de elo advogadas do Rio Grande do Sul.

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AMESNE

FEIRA INTERNACIONAL DO VINHO É LANÇADA NA ITÁLIA Evento internacional ocorrerá na serra gaúcha no mês de setembro Ascom/Amesne

Fotos: Ascom/Amesne

VINITALY Representantes da Amesne aproveitaram a ocasião para o lançamento da feira

1ª edição da Wine South America, feira internacional que ocorrerá em Bento Gonçalves, de 26 a 29 de setembro de 2018, no Parque de Eventos, foi o destaque da programação do último dia, 17 de abril, da 52ª edição da Vinitaly, em Verona, na Itália. O prefeito de Garibaldi e presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE), Antonio Cettolin integra a comitiva brasileira de representantes setoriais da cadeia vinícola, empresariais e políticos da região da Serra na Itália para acompanhar a programação da feira. O Governador da Região do Vêneto,

SOBRE A WINE SOUTH AMERICA A Wine South America - Feira Internacional do Vinho ocorre de 26 a 29 de setembro, na Serra Gaúcha e tem a expectativa de reunir 250 marcas expositoras, entre empresas produtoras nacionais e internacionais de vinho, fabricantes de máquinas e equipamentos, prestadoras de serviços e fabricantes de acessórios para o segmento. A feira abre espaço, também, para os produtores de café, de cachaças e destilados, e olivicultores. Esses atrativos devem ser visitados por cerca de 10 mil visitantes, entre importadores, distribuidores, profissionais da área, apreciadores, consumidores, pesquisadores e estudantes Luca Zaia, presenciou o lançamento da Wine South America, afirmando com orgulho que o Grupo Veronafiere realizará na oitava Comarca da Região do Vêneto - Bento Gonçalves - uma feira internacional de vinhos, a exemplo da Vinitaly.

Além de Cettolin, ainda compõem a comitiva, os prefeitos Guilherme Pasin, de Bento Gonçalves e Adenir Dallé, de Monte Belo do Sul, além do presidente do Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), Oscar Ló, da Vinícola Garibaldi, entre outras pessoas ligadas ao setor.

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CAMAQUÃ

MULHERES EM EVIDÊNCIA A edição especial da revista foi pauta do circuito de eventos do Senac, em Camaquã Maria Becchi

ecentemente, no teatro do Sesc, em Camaquã, foi realizado um painel que fez parte da 5ª Feira da Beleza, promovida pelo Senac. Em pauta, as mulheres que integraram a edição 59 da revista Em Evidência. O talk show, conduzido pela prefeita de Cristal, Fábia Richter, contou com a presença de grandes nomes no estado: Simone Leite, primeira mulher a presidir a Federasul; Silvana Covatti, primeira mulher presidente da AL em 180 anos; Nádia Gerhard, primeira comandante da BM; presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Beatriz Peruffo; presidente do PMDB Mulher/RS, Regina Perondi, e a secretária de Saúde do município de Cristal, Malu Kuhn.

Silvana Covatti

A primeira e única mulher a presidir a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul em 180 anos, salientou a importância do companheirismo e da lealdade de seu marido, Vilson Covatti, para que ela pudesse realizar tal feito. “Isso vem de 35 anos. Respeito e uma grande cumplicidade. Nós somos cúmplices dentro de casa e fora dela também.”

Comandante Nádia

Também participou do evento a Comandante Nádia, que fez história na Brigada Militar como a primeira mulher a comandar um batalhão. Ela falou sobre sua trajetória se sucesso e encerrou sua fala incentivando a participação feminina na política: “Para as mulheres, eu digo: encorajem-se! Não é difícil. Nós somos excelentes gestoras de nossas casas, ótimas profissionais dos mais diversos segmentos, nós

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somos políticas por natureza. Aliem-se às políticas partidárias. Se não quiserem concorrer, ao menos acompanhem. Nós sabemos fazer a diferença e essa é a mudança que o Brasil precisa.”

Beatriz Peruffo

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS, Dra. Beatriz Peruffo, também compôs o talkshow realizado em Camaquã. Beatriz destacou a importância da sororidade entre as mulheres: “No momento em que estamos falando de fortalecimento feminino, não adianta só falar, nós temos que fazer realmente. Temos que votar em mulher, temos que nos enxergar nas mulheres que já estão no poder, porque até elas chegarem ali, muitas outras tentaram e, infelizmente, não conseguiram.”

Simone Leite

“Tenho dedicado muito tempo da minha vida incentivando as mulheres a participar, não só da política, mas também de entidades de classe, para que tenhamos cada vez mais espaços ocupados por mulheres.” Assim encerrou sua fala a primeira presidente da Federasul em 89 anos, Simone Leite. Simone falou sobre sua carreira e os desafios que enfrentou até chegar à presidência da Federação.

Regina Perondi

Também presente no evento e na pauta da edição Em Evidência Mulher, a presidente do PMDB Mulher no estado do RS, Regina Perondi, destacou a importância dos partidos políticos na formação de novas lideranças femininas. “Para as mulheres que pretendem

Em pauta, as mulheres que integraram a edição 59 da revista Em Evidência. O talk show, conduzido pela prefeita de Cristal, Fábia Richter, contou com a presença de grandes nomes no estado

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

EMPODERADAS Na foto, as painelistas e Maria Becchi, editora de Em Evidência, no encerramento do evento

ingressar na vida pública, filiar-se a um partido que ofereça orientação e especialização é algo primordial para obter êxito.”

Malu Kunh

A presidente da Câmara de Vereadores do município de Cristal em 2017 e

vereadora reeleita, Malu Kuhn Holz, narrou aos espectadores as dificuldades e obstáculos que enfrentou e ainda enfrenta no meio em que atua. Seguindo os passos de sua mentora, a prefeita Fábia Richter, atualmente, Malu ocupa a pasta da Saúde no município. “Tenho orgulho de fazer

parte de uma comunidade que soube reconhecer as boas práticas políticas, independente do gênero. 2017 foi um ano especial não só para mim, mas também para a cidade, que teve mulheres à frente de seu legislativo e executivo, algo raro no cenário político do nosso estado.”

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MUNICÍPIOS

SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA Arquitetura histórica, belezas naturais e gastronomia típica são marcas de um dos municípios mais antigos do Rio Grande do Sul Viviani Silveira

A quarenta minutos de Porto Alegre e a aproximadamente uma hora das praias e das montanhas, a cidade hoje vive da indústria, do comércio e também da pecuária, mas aprimora atrativos turísticos, diante de suas belas paisagens, arquitetura histórica e as delícias típicas da gastronomia: o sonho, a rapadura e a cachaça.

Quem conhece ou já ouviu falar de “terra da rapadura”, já deve ter ouvido falar em Moenda da Canção. Um festival de música que também é uma marca e motivo de orgulho para os patrulhenses. Há mais de três décadas, no mês de agosto, músicos de diversas partes do Brasil sobem ao palco, estimulando muitos patrulhenses a seguirem o caminho da música.

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tempos já operam no município. A orizicultura e a pecuária também são muito fortes, além do setor do comércio, que cresce a cada dia. Santo Antônio da Patrulha é uma cidade que, há 10 anos, comemora a

MOENDA DA CANÇÃO O trajeto de 12 km se assemelha aos últimos 100km do caminho em território espanhol e tem atraído um grande número de peregrinos à cidade Foto: ACS/PMSAP

Hoje, Santo Antônio da Patrulha recebe peregrinos de diversas partes do Brasil para o Caminho Gaúcho de Santiago. O trajeto de 19 km pelo interior do município foi assim denominado, depois que o Cônsul da Espanha considerou que o solo patrulhense tinha uma réplica de Compostela, em virtude da semelhança com as paisagens do caminho europeu.

A economia da cidade está baseada na indústria metalmecânica, que se fortaleceu em 2011 com a instalação da Multinacional Magna Cosma e do calçado. A cidade tem uma unidade da Picadilly, além de outras que há

Foto: ACS/PMSAP

anto Antônio da Patrulha, a terra da cachaça, do sonho e da rapadura, também é um dos municípios mais antigos do Rio Grande do Sul. Está entre os quatro primeiros do estado, junto com Porto Alegre, Rio Grande e Rio Pardo. Com 257 anos de história, precisou se reinventar algumas vezes, uma delas quando a Free Way deixou a cidade à margem do intenso movimento para o litoral norte gaúcho. Por outro lado, com a construção da rodovia RS 474, voltou a ser roteiro para muitos que rumam à Serra.

MOENDA DA CANÇÃO Um dos principais festivais de música do RS, é realizado há três décadas em Santo Antônio da Patrulha

Foto: Jaime Müller

instalação de seu Polo Universitário. Cursos técnicos, de graduação, especialização e mestrado podem ser realizados presencialmente ou à distância, oferecidos por várias instituições de ensino, tais como Universidade Federal do Rio Grande, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade Federal de Santa Maria e Universidade Federal de Pelotas. No Programa Escola Técnica Aberta do Brasil, é parceiro o Instituto Federal Sul Rio-grandense Campus Visconde da Graça. Em 2010, o município doou uma área de 3 mil hectares para que a Universidade Federal do Rio Grande pudesse construir em definitivo seu campus e se consolidar na cidade. Hoje, estão em construção no Campus FURG de Santo Antônio da Patrulha, no bairro Bom Princípio, 16 novas salas de aula e uma Casa do Estudante.

CENTRO HISTÓRICO Avenida Borges de Medeiros

A chegada da Universidade no município refletiu positivamente na Educação como um todo. Hoje, só na rede municipal de ensino, mais de 90% do quadro de professores têm nível superior, pois aproveitaram a graduação em Pedagogia oferecida pela FURG.

Foto: ACS/PMSAP

Uma cidade histórica

Santo Antônio da Patrulha é um dos quatro primeiros Municípios do Rio Grande do Sul. Com colonização basicamente de origem açoriana, com o decorrer do tempo passou a ser ocupado também por italianos, alemães e poloneses.

Foto: Jaime Müller

FONTE IMPERIAL Em 1826, o Imperador D. Pedro I, ao pernoitar em Santo Antônio da Patrulha, tomou água do “chafariz” que abastecia a população

As origens desse povoado remontam à própria história do Estado. Em 1760, foi elevado à condição de Freguesia para, em 1809, passar a Vila e, em 03 de abril de 1811, foi instalado o município de Santo Antônio da Patrulha, que recebeu essa denominação em função das patrulhas instaladas em seu território objetivando a cobrança de impostos para a Coroa. Simultaneamente, Rio Grande, Rio Pardo e Porto Alegre, receberam a mesma condição formando assim os quatro municípios mais antigos do Rio Grande do Sul. Criados os municípios, estes deveriam ser instalados com as Câmaras de Vereadores que iriam administrar os territórios. No município de Santo Antônio da Patrulha foi instalada a Câmara de Vereadores em 03 de abril de 1811, que da sede desse, deveria administrar 34.184 km². Assim, da área inicial, restaram 1049 km², o que faz de Santo Antônio da Patrulha a célula-mater dos municípios da região nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, de onde descendem setenta e sete municípios. Na árvore genealógica do Município Mãe, aparecem como seus filhos: Vacaria, Osório, Lagoa Vermelha, São Francisco de Paula, Rolante, Taquara e Caraá. Tantos outros municípios gaúchos engrossam a lista de netos, bisnetos e trinetos de Santo Antônio da Patrulha. A presença de casais açorianos em Santo Antônio da Patrulha deu-se por volta de 1760 e permitiu a criação do primeiro núcleo de povoamento, que é hoje um centro histórico localizado na Cidade Alta, mantendo vivas características arquitetônicas daquela época.

ARROZ Santo Antônio da Patrulha é uma das seis principais regiões rizícolas do estado

Fontes: § Neis, Ruben. Guarda Velha de Viamão. Est./Sulins § Figueiredo, Lézia M. C. de

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CAPA

DAIÇON MACIEL DA SILVA, PREFEITO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva, se destaca, em meio ao atual cenário político nacional. Sinônimo de honestidade, ética e dedicação ao trabalho, o prefeito imprimiu e distribuiu o seu Plano de Governo, elaborado durante a campanha eleitoral. Daiçon iniciou sua carreira política na década de 90, como vereador. Engenheiro Civil por formação, com mestrado na área, e ex-funcionário da Fundação de Ciência e Tecnologia – Cientec, onde atuou por mais de 40 anos e foi presidente nos anos de 2015 e 2016, sempre exerceu suas funções com respeito e dedicação no serviço público. Na política não foi diferente. Exerceu o cargo de vice-prefeito (2001 – 2007) e de prefeito (2007 – 2012 e 2017) e foi presidente da Granpal no ano de 2009.Ele acredita que a união dos municípios e a força das Associações são atitudes que devem ser levadas a sério pelos prefeitos e demais gestores, pois pode gerar bons resultados. Cita como exemplo a compra de medicamentos realizada de forma consorciada entre os municípios da Granpal, que por ser em grande quantidade, gerou uma economia de 40%. O prefeito também foi professor universitário dos cursos de Arquitetura e Urbanismo (Uniritter) e de Engenharia Civil (Unisinos). Publicou o livro "Estruturas,uma abordagem arquitetônica", que está em sua 5ª edição. Nos anos de 2014 e 2015, Daiçon foi consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU) – Região Sul em 2014/2015. Fez de Santo Antônio da Patrulha um dos primeiros municípios gaúchos a implantar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, lançado pela ONU no ano 2000. Agora, o município está adotando os ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que definiram os temas humanitários para servir como prioridade nas políticas públicas internacionais até 2030. A equipe da revista Em Evidência foi recebida gentilmente pelo prefeito de Santo Antônio da Patrulha em seu gabinete, quando ele concedeu esta entrevista. Confira Paulo Batimanza

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Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

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Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

CAPA

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TURNO INTEGRAL Apesar da contrariedade de muitos servidores, retomamos ao turno integral de trabalho. Depois de mais de uma década trabalhando seis horas, decidi retornar ao turno de oito horas de trabalho na prefeitura

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Com a crise política e financeira já instalada em 2016, por que o senhor decidiu pela terceira candidatura a prefeito? Foi uma decisão muito complicada. Eu já havia tomado a decisão de não concorrer mais a cargos eletivos, queria curtir minha aposentadoria ao lado de minha esposa, passar mais tempo com meus filhos e netos. Havia prometido

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isso a eles. Porém, depois que saí do governo, no final de 2012, fui muito lembrado pela população. As pessoas me encontravam na rua e pediam para que eu voltasse a administrar a cidade. O meu partido (MDB) também começou a me pressionar e, confesso que me sentia triste vendo tanta desconstrução. Queria que um novo nome fosse lançado, mas diante da chance

visível de retomar o nosso projeto de governo, freado em 2013, acabei declinando de minha decisão inicial e mais uma vez, aceitei o desafio, pelo bem da minha cidade. Estamos vencendo desafios a cada dia e, aproveito para agradecer e destacar o empenho da equipe de governo e do meu vice-prefeito, José Francisco Ferreira da Luz, que é um grande parceiro.

Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

Está sendo possível governar diante de tantas dificuldades? Não está fácil. Cada município tem sua peculiaridade e no caso de Santo Antônio, tivemos que recuperar nosso hospital e isso ainda está demandando muitos investimentos. Ao mesmo tempo, sofremos com a diminuição de repasses dos governos federal e estadual. Hoje, sob a gestão da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e um grande esforço do Município, o hospital ganhou novo fôlego, voltando a oferecer atendimento de urgência e emergência com médicos clínicos e pediatras 24 horas. O projeto da Santa Casa para Santo Antônio da Patrulha é grandioso e não está ligado apenas ao hospital da cidade. Em uma iniciativa inédita, a Santa Casa, através da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), que é vinculada à instituição, está sendo implantado um trabalho integrado entre a rede básica de saúde e o atendimento do hospital. Estamos tentando vencer as dificuldades com planejamento e gestão. Durante a campanha eleitoral construímos nosso Plano de Governo junto com a comunidade e elencamos tudo o que nos propomos a batalhar pelo município. O hospital era a prioridade e por isso, hoje é o nosso foco de atuação. No dia em que assumi o mandato distribui nosso Plano de Governo impresso para todas as representações da comunidade. Seguimos nossa cartilha, procurando empregar de forma eficaz os recursos públicos. Entre as medidas que encontramos para reduzir gastos e melhorar o transporte de pacientes para consultas e exames realizados na capital, decidimos terceirizar o serviço. Vamos economizar cerca de 50% ao mês com esta atitude e o melhor, as pessoas irão viajar com maior conforto e segurança. E como tem sido sua relação com os servidores e com a população?

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PLANO DE GOVERNO No dia em que assumi o mandato distribui nosso Plano de Governo impresso para todas as representações da sociedade do município. Seguimos nossa cartilha, procurando empregar de forma eficaz os recursos públicos

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Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

Talvez por ser um gestor mais técnico do que político, sempre procurei dar mais espaço para o funcionário concursado. Valorizando sua participação na gestão, seja investindo na sua formação, o que é positivo para a prefeitura, seja o nomeando a cargos de chefia. Não há mais espaço na gestão para “acomodar companheiros”. Os CCs são importantes? Sim, se tiverem condição de executar um bom trabalho. É preciso ter coragem para fazer este embate,

mas ele é preciso. Com todas as dificuldades, estamos priorizando o pagamento dos salários, sempre no último dia do mês trabalhado e conseguimos dar aumento de salário em 2017 e a reposição da inflação neste ano. Também pagamos o 13º salário salário aos servidores na respectiva data do seu aniversário, o que contribui para que não haja sufoco financeiro ao Executivo. Apesar da contrariedade de muitos

servidores, retomamos ao turno integral de trabalho. Depois de mais de uma década trabalhando seis horas, decidi retornar ao turno de oito horas de trabalho na prefeitura. Penso que devemos receber o cidadão durante as 40 horas que somos pagos para isso. Não apenas 30. Além disso, com a medida, adotada em março deste ano, já estamos sentindo a redução de gastos e maior produtividade funcional.

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FOLHA EM DIA Com todas as dificuldades, estamos priorizando o pagamento dos salários em dia e conseguimos dar aumento de salário em 2017 e a reposição da inflação neste ano

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Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

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AGENDA LIVRE

Todas as segundas-feiras, durante todo o dia, atendo a população sem hora marcada. Já atendi até mais de 40 pessoas por dia

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Com o contribuinte, eu procuro trabalhar de forma aberta, com muito diálogo. Desde que assumi a gestão instituí a Agenda Livre. Mas, considero uma experiência muito boa, pois este momento me auxilia a ver com outros olhos como está a nossa gestão. Também estou aberto ao diálogo pelas redes sociais, wattsapp, porque acredito que essas ferramentas estão aí para somar. Que mensagem o senhor deixa para os demais prefeitos que estão enfrentando dias difíceis no comando de suas cidades? Os gestores precisam, cada vez mais, buscar recursos fora, e isso é possível com bons projetos. Não há como fugir do corte de gastos o que implica, muitas vezes, em redução de serviços, de-

missão de CCs, enfim, tudo que for necessário para que a máquina não pare. Continuar brigando pela divisão justa do bolo tributário, também é nosso dever e talvez a nossa única saída. Os Municípios ganhariam fôlego para administrar tantas necessidades, que são recorrentes nas cidades. Não tenho dúvida de que além de ampliar, qualificariam o serviço. Apesar de ser uma luta quase inglória, não podemos desistir jamais. Como o senhor analisa que serão as próximas eleições, pós lava jato e as diversas denúncias que estão pautando nossa política nacional? Acredito e torço para que este seja o ano da renovação. Acredito porque a

população está farta de tantas notícias sobre corrupção e mau uso do dinheiro público. As acusações vão aparecendo e a cada dia as pessoas ficam mais distantes da política e confiam menos nos políticos. Torço pela renovação porque, apesar de estar em um mandato de prefeito pela terceira vez, penso que não deveria ser assim. A oxigenação é necessária, mas precisamos que o jovem se envolva e atue politicamente. Infelizmente a participação ainda é pequena. Cabe a nós gestores, dar oportunidade, abrir espaço para que a juventude e também as mulheres ocupem posições importantes, claro que, atendendo aos requisitos que o cargo exige, para que o povo possa conhecer sua capacidade e confiar o voto em uma possível candidatura.

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FLASH

DAIÇON MACIEL DA SILVA ESTÁ EM EVIDÊNCIA

Confira algumas imagens do engenheiro e escritor, que se tornou um político conceituado em nosso estado, e faz escola com sua forma responsável e idônea de governar Paulo Batimanza

Foto: Luiz Chaves/Piratini

Foto: Acervo pessoal

REELEITO Pela terceira vez, Daiçon Maciel da Silva assume a liderança do poder executivo em Santo Antônio da Patrulha Foto: Acervo pessoal

Foto: Acervo pessoal

PIRATINI Com o colega de partido, governador José Ivo Sartori

MUNICIPALISMO Daiçon é ferrenho defensor das causas municipalistas. Na foto. com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski e, o então presidente da Famurs, Luciano Pinto Foto: Acervo pessoal

FAMÍLIA Com sua esposa, Aglaé Regina e seus quatro filhos. Daiçon têm quatro netos e, segundo ele, é o apoio da família que o motiva para levar em frente a pesada missão de ser prefeito

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CONDECORADO Prefeito recebe, mais uma vez, a menção honrosa no Prêmio Gestor Público (2017), do Sindifisco/RS e Afisvec

INVERNO 18

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TURISMO

HOTEL ESTRIBO Contato intenso com a natureza Ascom Hotel Estribo | Edição: Paulo Batimanza

Localizado na área rural de Santo Antônio da Patrulha, o ESTRIBO Hotel Estância foi idealizado para proporcionar um contato intenso com a natureza. São 51 acomodações no total, as hospedagens são com pensão completa num autêntico convívio com a lida do campo e, através de gastronomia, tradição e história, o hotel oferece o que a cultura gaúcha tem de melhor. A Estância foi construída no estilo rústico sem perder o requinte. Para onde quer que se olhe, é possível observar os mínimos detalhes presentes tanto nas acomodações como nas áreas de lazer.

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Dos jardins repletos de beija-flores aos cavalos soltos no campo, do cheirinho de café ao amanhecer até o pôr-do-sol junto ao fogo de chão, experiências vividas aqui ficarão marcadas em sua memória. Fotos: Acervo Hotel Estribo

ue tal você presentear a si mesmo e a sua famíla e trocar o concreto, a fumaça e o caos, por ar puro, muito verde e tranquilidade? Saiba que, muito mais perto do que imagina, podes encontrar um lugar que mais parece sonho do que hotel.

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Fotos: Acervo Hotel Estribo

TURISMO Estrutura

Com atividades ao ar livre nos jardins, atividades de lazer nos espaços internos e atividades programas nos campos da estância e arredores, a estrutura também foi planejada para atender eventos sociais e corporativos no Centro de Eventos Farrapos, além de contar com três espaços gastronômicos comandados pelo chef Mauricio Nunes: Estância Gastronomia, Pulperia - tragos & versos e Bolicho bar da piscina. Todos os sabados, são servidos cordeiro e costelão, assados no fogo de chão, no autêntico estilo campeiro.

Acomodações

Há muito tempo atrás, famílias de açorianos e poloneses se instalaram nos interiores de Santo Antônio da Patrulha. Com o passar dos anos, as famílias, com o intuito de buscar uma melhor qualidade de vida, migraram para os grandes centros. Essas moradias e pequenas escolas da época foram esquecidas pelo tempo. Para não deixar esta parte da história morrer, o hotel adquiriu essas construções e utilizou a madeira para fabricação de todos os móveis das acomodações da estância. Além da história viva presente nos móveis das suítes, tanto as Suítes Campeira como as Suítes Origens, estão adornadas por obras do artista Vasco Machado, que retratam a beleza da cultura gaúcha.

Suítes Campeiras

São três suítes personalizadas com aproximadamente 110m² e ampla varanda privativa. Acomoda até duas pessoas. As suítes possuem banheira tipo SPA e lareira central.

Suíte Origens

Com aproximadamente 80m², cada uma das doze acomodações ganham o nome de uma tribo indígena que originou o gaúcho. A suíte, com banheira de hidromassagem e lareira, possui total conforto para acomodar até quatro pessoas.

Apartamentos Nativos

Os apartamentos Nativos ganham o nome de árvores nativas do Rio Grande do Sul. Com aproximadamente 46m², os vinte e quatro apartamentos possuem lareira e total conforto para acomodar de três a quatro pessoas dependendo da acomodação.

Apartamentos Crioulos

Os apartamentos Crioulos são indicados através de nomes de pelagens de cavalos da raça crioula. São doze apartamentos térreos com aproximadamente 46m², que possuem total conforto para acomodar de três a quatro pessoas.

Para saber mais: https://estribohotelestancia.com.br/

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FAMURS

PRESIDENTE DA FAMURS APROFUNDA DISCUSSÃO SOBRE PAUTA MUNICIPALISTA Encontro ocorreu em Brasília e reuniu a Bancada Gaúcha e prefeitos do RS Débora Szczesny

presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, defendeu junto à Bancada Gaúcha em Brasília, liderada pelo deputado Giovani Cherini, na tarde do último dia 17 de abril, as pautas municipalistas que tratam sobre questões consideradas prioritárias pelos prefeitos. “A reunião possibilitou aprofundar a discussão sobre temas de relevância para a gestão municipal, que vêm balizando a luta histórica de todos os prefeitos na busca da divisão justa dos recursos orçamentários, distribuição das competências e maior autonomia administrativa, para possibilitar às prefeituras condições efetivas de oferecer serviços públicos de qualidade a todos os cidadãos”, ponderou. Conforme Salmo, as reivindicações pontuadas pela Famurs continuarão sendo defendidas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorrerá de 21 a 24 de maio. “A união em defesa do municipalismo, demonstrada na mobilização nacional dos prefeitos realizada em 22 de novembro de 2017, refletiu em algumas vitórias. Mas precisamos avançar e, por meio do diálogo com os parlamentares, obter o apoio necessário aos municípios e aprovar os projetos que tramitam no Congresso Nacional”, reafirmou. Entre as conquistas já obtidas destacam-se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 212/2016, que prorroga o prazo do pagamento dos

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Constituem a pauta municipalista as seguintes propostas que aguardam deliberação conclusiva: • Encargo vinculado ao repasse (PEC 122/2015) Proíbe a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios, bem como coíbe a criação ou aumento de despesa que não conste da lei orçamentária anual ou do projeto de lei orçamentária anual enviado pelo chefe do Poder Executivo. • Lei de Licitações (PL 6814/2017) Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública.

• Legitimação ADI e ADC (PEC 253/2016) Altera o Artigo 103 da Constituição Federal para permitir que entidade de representação de municípios de âmbito nacional possa propor Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade. • Resíduos sólidos (PEC 2289/2015) Prorroga o prazo para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos sólidos.

• Consórcios Cauc (PL 2542/2015) Limita as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendêlas aos entes federativos nele consorciados.

• Simplificação da prestação de contas dos pequenos municípios (PEC 77/2015) Estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública dispensarão os municípios de menor porte, assim definidos em lei, tratamento jurídico diferenciado, com vistas a simplificar a liberação de recursos e a fiscalização das contas prestadas, inclusive de transferências voluntárias.

• Consórcio CLT (PL 2543/2015) Estabelece que, no consórcio público com personalidade jurídica de direito público, o pessoal seja regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

• Emendas aos PLOA direcionadas ao FPE e FPM (PEC 61/2015) Possibilita emendas individuais ao Projeto da Lei Orçamentária Anual da União para repasse de recursos diretamente ao Fundo

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... precisamos avançar e, por meio do diálogo com os parlamentares, obter o apoio necessário aos municípios e aprovar os projetos que tramitam no Congresso Nacional

Fotos: Ascom Famurs

Salmo Dias de Oliveira Presidente da Famurs

” A LUTA CONTINUA Conforme Salmo, as reivindicações pontuadas pela Famurs continuarão sendo defendidas durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

PLURIPARTIDÁRIA Prefeitos e deputados unem-se na em prol das reivindicações das prefeituras gaúchas de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). • Conselho de Gestão Fiscal (PL 3744/2000) Inclusão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no Conselho. • Atualização monetária dos repasses de recursos federais aos Municípios (PEC 66/2015) Proposta pelo Senado Federal, acrescenta parágrafo ao art.

23 da Constituição Federal, bem como art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, para determinar que os programas federais de cooperação entre a União e os Municípios terão os valores atualizados anualmente pelo índice oficial de inflação, sem prejuízo da ampliação de repasses. A União atualizará, desde a sua criação até 2014, todos os valores dos programas efetivamente executados.

precatórios de 2020 para 2024, já aprovada no Congresso Nacional; a proposta do Encontro de Contas, inserida à Medida Provisória 778/2017, que trata do parcelamento de dívidas previdenciárias de Estados e municípios com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve o veto presidencial derrubado; a derrubada do veto presidencial à Lei Complementar 157/2016, que trata do ISS: e a aprovação do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) de R$ 2 bilhões, sendo mais de R$ 135 milhões para o Rio Grande do Sul, sancionado em março deste ano.

PREFEITO, NÃO PERCA: Prêmio Boas Práticas Famurs Inscrições até 15 de maio. Informações: https://goo.gl/r81thF

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SEGURANÇA PÚBLICA

HOMICÍDIOS CAEM 73% EM CACHOEIRINHA A cidade foi a que teve a maior diminuição no índice em razão das ações integradas de segurança Gisele Ortolan

Secretaria de Segurança e Mobilidade divulgou dados dos índices de crimes no município. Os homicídios diminuíram em 73% neste primeiro trimestre, comparados ao mesmo período de 2017. Na Região Metropolitana, a cidade foi a que teve a maior diminuição no índice. Se no ano passado foram registrados 27 homicídios, este ano foram registrados apenas sete. Outras ocorrências, como roubos e furtos em geral e de veículos também vem apresentando diminuição.

AÇÕES INTEGRADAS “Desde o início da gestão, implantamos projetos como a integração da Guarda Municipal e da Brigada Militar, o Cidade Digital, que são câmeras espalhadas em locais estratégicos da cidade e enviam imagens diretamente para o Centro Integrado de Comando e Controle”, afirma o Secretário de Segurança e Mobilidade, Marco Aguirre Gôuvea Foto: Chico Pinheiro/Revista Em Evidência

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Neste ano, foram registrados 294 furtos, 54 furtos de veículos, 375 roubos e 76 roubos de veículos. Em dados apresentados do primeiro semestre de 2017 foram registrados 741 furtos, 129 furtos de veículos, 976 roubos e 233 roubos de veículos. A tendência é que até o fim deste primeiro semestre de 2018 os índices criminais terminem bem abaixo dos registrados no ano anterior. O prefeito Miki Breier destaca a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), que aborda a gestão de políticas na segurança pública. “Estas reuniões vem nos ajudando a implantar diversos projetos para a segurança do Município, reduzindo assim a criminalidade”, aponta. O Secretário de Segurança e Mobilidade, Marco Aguirre Gôuvea, destaca que ações da Secretaria vem contribuindo para a diminuição dos crimes na região. “Desde o início da gestão implantamos projetos como a integração da Guarda Municipal e da Brigada Militar, o Cidade Digital, que são câmeras espalhadas em locais estratégicos da cidade e enviam imagens diretamente para o Centro Integrado de Comando e Controle” afirmou Aguirre.

MÉRITO FARROUPILHA

EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, POSTAL RECEBE A MEDALHA DO MÉRITO FARROUPILHA Reconhecimento foi realizado através de proposição do deputado Juvir Costella Celso Luiz Bender

ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Alexandre Postal, recebeu, no último dia 24 de abril, a mais alta honraria concedida pelo Parlamento gaúcho, a Medalha do Mérito Farroupilha, por proposição do deputado Juvir Costella (PMDB). A cerimônia lotou o salão Júlio de Castilhos e foi prestigiada pelo vice-governador José Paulo Cairoli, em nome do governador Sartori, representações dos demais poderes, parlamentares, prefeitos, vereadores, familiares e amigos do homenageado. Igualmente presente comitiva de Guaporé, cidade natal de Postal,

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(...) aqui estou eu, amigo Alexandre Comparin Postal. Sim, o Comparim é o sobrenome da mãe, a dona Cármen Comparin. mulher aguerrida, que criou cinco filhos de maneira humilde, honesta Juvir Costella Deputado Estadual (MDB)

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RECONHECIMENTO Alexandre Postal fez um discurso curto, por dez minutos, de improviso, como é da sua característica. Citou as autoridades presentes, mas em especial ao deputado Costella, que tomou a iniciativa de homenageá-lo

atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Destino

“Quis o destino que estivéssemos aqui, hoje, nesta cerimônia. Sim, o destino. A Medalha do Mérito Farroupilha é a honraria máxima do Parlamento gaúcho. A distinção é concedida como forma de reconhecimento a personalidades que

contribuíram para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado. E, quis o destino que um guaporense, que sou, concedesse esta homenagem a outro guaporense”, iniciou o deputado Juvir Costella (PMDB), proponente da Medalha do Mérito Farroupilha ao ex-deputado Alexandre Postal. Pois bem, prosseguiu Costella, “aqui

estou eu, amigo Alexandre Comparin Postal. Sim, o Comparim é o sobrenome da mãe, a dona Cármen Comparin. mulher aguerrida, que criou cinco filhos de maneira humilde, honesta! Postal ficou órfão de pai logo aos 7 anos e, desde cedo, sempre soube aquilo que buscava. Sem tradição na política”, continuou Costella, “deixou as dificuldades de lado, soube superar adversidades e viu, na própria política, uma forma de se realizar como pessoa e, sobretudo, poder ajudar aos outros”, agregou.

Alexandre Postal

Alexandre Postal fez um discurso curto, por dez minutos, de improviso, como é da sua característica. Citou as autoridades presentes, mas em especial ao deputado Costella. “Já passei por todos os cantos desta Casa, nas mais diversas situações, até como presidente – um sonho, e presenciando inúmeras homenagens como deputado, algumas até mesmo propostas por mim. Mas jamais imaginei que estaria aqui para receber esta honraria. Grato, amigo Costella”, sublinhou.

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(...) jamais imaginei que estaria aqui para receber esta honraria. Grato, amigo Costella Alexandre Postal Conselheiro do Tribunal de Contas do RS

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Foto: Vinicius Reis

Fez uma referência especial ao agora secretário da Agricultura, Odacir Klein, “figura de destaque no PMDB gaúcho desde sempre, partido no qual militei a vida toda”. De forma geral, saudou “os amigos que estão aqui vindos da minha Guaporé e os vários prefeitos presentes. Estou lisonjeado com a presença de tantos e tantas nesta cerimônia, nesta Casa, que é a minha vida. Entrei aqui em 31 de janeiro de 1983, como assessor. Saí e voltei, e são mais de 27 anos vividos aqui. Aqui me fiz, aqui o guri sem condições e sem tradição política alguma viu que todos podem chegar lá.

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ASSEMBLEIA

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS GUARDAS MUNICIPAIS É INSTALADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Proposta é coordenada pelo deputado estadual Gilmar Sossella. A Frente tem como objetivo maior a valorização da classe profissional ASCOM/Gabinete Sossella

ção. Não há outro caminho para superar o flagelo na área da segurança, senão a união de todas as forças possíveis e estaremos juntos nesta luta”, destacou Sossella.

Ao todo, são mais de 4 mil profissionais com trabalham no policiamento preventivo e na guarda de patrimônio, distribuídos em mais de 50 municípios gaúchos. “A valorização das Guardas Municipais é importante no momento atual em que vivemos no Brasil, onde a população tem colocado a segurança na frente de temas como saúde e educa-

Entre os objetivos da Frente Parlamentar está a busca pela inclusão das Guardas Municipais na Constituição Federal como órgão de segurança; a viabilização de consórcio para implementar academia de formação de guardas municipais; a isenção das viaturas em praças de pedágios; e o desenvolvimento de um programa de incentivo para criação de Guardas Municipais.

Foto: Wilson Cardoso

solenidade ocorreu na sala da Presidência e reuniu representantes da categoria que atuam em Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Novo Hamburgo, Estância Velha, Santa Maria e Pelotas.

RECONHECIMENTO Entre os objetivos da Frente Parlamentar está a busca pela inclusão das Guardas Municipais na Constituição Federal como órgão de segurança

O presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiguardas), Robson Camargo Lima e Silva, destacou a importância da iniciativa para toda a categoria. “Vai ter um andamento de processo, de crescimento e de firmamento das Guardas como órgão de segurança pública. É muito importante trazer este debate para dentro da Casa, cada vez com mais força e afinco, para que possamos encontrar soluções e dar mais condições para as Guardas atuarem”, salientou. O pioneirismo da Assembleia gaúcha em discutir a regulamentação das Guardas Municipais foi relembrada pelo presidente do Parlamento, deputado Marlon Santos (PDT). “A criação dessa Frente Parlamentar mostra que a Assembleia gaúcha integra, agrega, é responsável. E temos consciência de que sem as Guardas Municipais, a segurança pública fica falha”, enfatizou. Também estiveram presentes no evento a vice-presidente do Sindiguardas, Maureen Silva da Silva; deputados Ronaldo Santini (PTB), Juliano Roso (PCdoB) e Edson Brum (PMDB); secretária adjunta de Segurança de Porto Alegre, Cláudia Rocha; representantes do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, André Moura e Fabio Leandro; e os vereadores de Camaquã, Claiton Silva, Marcelo Lampe Gouveia (Marcelinho) e Ronaldo Soares Ulguim (Ronaldinho), entre outros.

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ASSEMBLEIA

PL PROPÕE PROGRAMA DE SAÚDE NO TRABALHO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO RS Projeto de Pedro Ruas (PSOL) terá como foco a averiguação das jornadas de trabalho, proteção à maternidade, trabalho noturno, ambiente de trabalho e procedimentos laborais Olga Arnt

das categorias mais vulneráveis a acidentes, doenças físicas e mentais provocadas pelo exercício profissional, além da morte violenta. A sobrecarga e as condições de trabalho insuficientes afetam de forma direta estes trabalhadores”, justifica o parlamentar. De acordo com o projeto de Lei (PL) 48 2018, o programa terá como foco a averiguação das jornadas de trabalho, proteção à maternidade, trabalho noturno, ambiente de trabalho e procedimentos laborais. Além disso, determina o fornecimento de equipamentos de proteção individual em quantidades e qualidade

Foto: Marcelo Betani

reocupado com o aumento de doenças laborais entre os trabalhadores da área da segurança, o deputado Pedro Ruas (PSOL) propõe a criação do Programa de Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública no Rio Grande do Sul. A medida tem caráter preventivo e prevê o mapeamento dos riscos inerentes à profissão, sistematização dos conhecimentos epidemiológicos de doenças ocupacionais, a redução dos riscos e danos à saúde dos trabalhadores e melhoria das condições de trabalho. “Os trabalhadores da segurança pública fazem parte de uma

PREVENÇÃO DE DANOS A medida tem caráter preventivo e prevê o mapeamento dos riscos inerentes à profissão

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adequados e formação e treinamento contínuos. Para as mulheres, o projeto assegura o fornecimento de equipamentos que contemplem diferenças de gênero e compleição física. Estipula ainda que os veículos utilizados no exercício profissional e as instalações em todas as instituições devem possuir adequação, manutenção e permanente renovação com ênfase nas condições de segurança, higiene e saúde. A proposta prevê também a realização de avaliação em saúde multidisciplinar periódica, incluindo exames clínicos e laboratoriais, acesso ao atendimento em saúde mental, de forma a viabilizar o enfrentamento da depressão, estresse e outras alterações psíquicas, acompanhamento e tratamento dos agentes envolvidos em ações com resultado letal ou alto nível de estresse e desenvolvimento de programas de prevenção ao suicídio. O projeto de Ruas propõe ainda erradicação de todas as formas de punição envolvendo tratamento cruel, desumano ou degradante, combate ao assédio sexual e moral nas instituições, garantia de que todos os atos decisórios de superiores hierárquicos dispondo sobre punições, escalas, lotação e transferências sejam devidamente motivados e fundamentados e regulamentação da jornada de trabalho, garantindo o exercício do direito à convivência familiar e comunitária.

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POLÍTICA

PSB SE FORTALECE PARA ELEIÇÕES 2018 Mais de 100 pessoas prestigiam as 47 novas filiações do PSB Adriene Antunes

Foto: Rafaela Butzge

MOBILIZAÇÃO Ao todo, 47 pessoas se filiaram a sigla que comanda o executivo e o legislativo de Capital Nacional do Chimarrão

Diretório do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Venâncio Aires tem novos filiados que tiveram as fichas abonadas por lideranças estaduais do Partido na noite do último dia 13 de abril. Ao todo, 47 pessoas se filiaram a sigla que comanda o executivo e o legislativo de

EM EVIDÊNCIA | Ano 8 - Nº 59 - 2017

FORÇA POLÍTICA Além do prefeito de Venâncio Aires, Giovane Wickert (em pé), diversas lideranças estiveram presentes ao jantar

Capital Nacional do Chimarrão. O jantar que reuniu cerca de 120 pessoas na Casa de Eventos Festalle que prestigiaram discursos dos políticos locais, como o Presidente da Sigla Nestor de Azeredo, o Prefeito Giovane Wickert, a Presidente do Legislativo Sandra Wagner e o Vereador Adelâ-

nio Rupphental. Além deles, participaram do evento o representante da executiva federal Beto Albuquerque, o Deputado Federal Heitor Schuch, os parlamentares estaduais Catarina Paladini e Liziane Bayer, e ainda o Coordenador Regional do PSB Fabiano Dupponte e a Secretária Estadual do PSB Mulher, Maria Luisa Loose.

masal@masal.com.br

OPINIÃO

URNA ELETRÔNICA E VOTO IMPRESSO

Agenor Basso

Um eleitor preocupado

á uns quinze anos, meus dois filhos atuaram junto à Justiça Eleitoral de Caxias do Sul como fiscais de apuração dos votos, pois um é da área da informática, hoje fazendo Doutorado no exterior e o outro da área da informática/eletrônica e ambos saíram com uma convicção: é possível fraudar a eleição na apuração dos votos. Por outro lado, à época, escrevi dois artigos/denúncia que foram publicados pelo Jornal Pioneiro com os títulos: “Fraude eleitoral”, que o Desembargador Melíbio, participando de programa de TV, considerou impossível o fato, então, escrevi outro intitulado “Cartão magnético já”, e apontei fatos que ocorreram e que fraudaram a eleição de 2000 em Caxias do Sul e que foi vencida por tão somente 824 “inexplicáveis” votos. O ponto mais frágil da eleição estava na hora da recepção dos votos, tendo em vista que os mesários possuíam o nome completo do eleitor, o respectivo número do título e como aconteceu na minha frente quando fui votar, “alguém” já tinha votado por outro, pois era só o mesário liberar a urna para votação e qualquer um podia votar, até uma criança. As fraudes correram soltas nas mesas eleitorais. Agora, com o voto biométrico, o problema parece que está sanado. Mas aonde continua o mais visível ponto frágil da eleição? É na transferência dos votos da urna eletrônica para os servidores que fazem a totalização dos votos. Tivemos o caso, aqui em nossa cida-

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de, Caxias do Sul -RS, em que a apuração foi suspensa e quando voltou, os números estavam favorecendo o outro candidato e que ganhou apertado, mas ganhou. Portanto, os testes, as demonstrações de confiabilidade das urnas eletrônicas efetivados pela Justiça Eleitoral são todos elogiáveis, mas isto me faz lembrar o canto do “quero-quero”, pois o problema está em outro lugar, ou seja, na transferência dos votos das urnas eletrônicas para os servidores da Justiça Eleitoral. Todos os esforços da Justiça Eleitoral para que a eleição seja honesta, transparente e que represente de fato a vontade da maioria dos eleitores só merece nossos elogios, mas nós eleitores precisamos ser ouvidos e atendidos quando apontamos possíveis fragilidades no precesso da eleição, assim sendo. a impressão do voto é um componente fundamental para que tenhamos um mínimo de confiabilidade na votação através das urnas eletrônicas, pois o controle biométrico, fecha a porta para a fraude dos mesários, o voto impresso fecha a grande brecha para especialistas em programação, computação e na área da informática, quando da passagem dos votos da urna eletrônica, para os servidores do TSE/TRE que farão a totalização da votação. O Poder Legislativo e principalmente a Justiça Eleitoral precisa dar mais este passo no aprimoramento do sistema e, particularmente, na confiabilidade para os eleitores brasileiros, no atual sistema eletrônico adotado no Brasil nas votações. Precisamos de ações e não de afirmações que em nada nos tranquilizam e muito menos correspondem à realidade dos fatos.

ESPECIAL | FÓRUM DA LIBERDADE

PAINEL SOBRE NOVOS TRAJETOS PARA A AMÉRICA LATINA ABRE O 31º FÓRUM DA LIBERDADE Debate promoveu uma reflexão sobre a onda de populismo e suas consequências no Brasil, Bolívia e Venezuela Gabriel Campos Machado

ara dar início às atividades do 31º Fórum da Liberdade, no Centro de Eventos da PUCRS, o primeiro debate trouxe como tema Um novo trajeto para a América Latina. Com mediação de Pedro De Cesaro, diretor de Relações Institucionais do IEE, o painel teve a participação de Miguel Otero, CEO do jornal venezuelano El Nacional, Carlos Mesa, ex-presidente da Bolívia, e Ricardo Gomes, vereador de Porto Alegre e ex-presidente do IEE.

Já o CEO do Jornal venezuelano El Nacional, Miguel Otero, trouxe um relato sobre a situação atual da Venezuela e

Foto: Fernando Conrado

O painel iniciou com uma reflexão sobre a história do país, feito pelo

diretor de Relações Institucionais do IEE, Pedro De Cesaro. Em seguida, Ricardo Gomes resumiu a situação política do país e fez um panorama que dividiu em três ondas: ética, democrática e econômica. “A história do Brasil parece repetir a história do continente. A mesma que nós ignoramos. E vemos isso através do MERCOSUL. Ele é uma fantasia, que deu-se a partir de uma certa abertura econômica”, afirmou.

AS VEIAS ABERTAS O populismo, o autoritarismo e auto depreciação da América Latina, nortearam o debate do painel

falou de um dos perigos que ele considera o grande fantasma dessa época: o populismo. “Chaves se mostrou um líder carismático. Quando chegou ao poder, virou autoritário e impôs um modelo econômico bizarro, que anula as instituições e consolida a ditadura”, disse. O empresário, que vive em regime de exílio em Madri desde 2015, afirmou ainda que espera anunciar a liberdade do seu país. “Eu, como dono de jornal, tenho certeza que ainda vou anunciar que a Venezuela saiu dessa”, afirmou Otero, que também foi homenageado do Prêmio Liberdade de Imprensa, reconhecimento conferido aos profissionais que preconizam a liberdade de imprensa e que se dedicam ao desenvolvimento do pensamento crítico. Para Carlos Mesa, ex-presidente da Bolívia, o gargalo está em um grande estado imperial, com poder, porém, com grande autoritarismo. “A realidade latino-americana é complexa porque os dois países mais importantes da região – México e Brasil – propõem grandes questionamentos, de diversos tipos”, ressaltou. Mesa afirmou ainda que os brasileiros têm tendência em olhar o mundo, mas não percebem o peso que possuem na América Latina. “Vocês são, na América do Sul, a metade do total de território Sul-americano e representam mais da metade do PIB. O que vocês fazem, bem ou mal, afetam o conjunto da região”, disse.

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ESPECIAL | FÓRUM DA LIBERDADE

ENCONTRO DE PRESIDENCIÁVEIS MOBILIZA PARTICIPANTES NO FÓRUM DA LIBERDADE Com auditório lotado, o momento contou com seis pré-candidatos à Presidência da República, que defenderam ações para o Brasil voltar a crescer economicamente Juliana Freitas

ncerrando o primeiro dia de Fórum da Liberdade, seis pré-candidatos à Presidência do Brasil subiram ao palco, no Centro de Eventos da PUCRS, para falar sobre o futuro do país. Participaram João Amôedo (NOVO), Henrique Meirelles (MDB), Flávio Rocha (PRB), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (REDE) e Geraldo Alckmin (PSDB). A mediação ficou por conta de Júlio César Bratz Lamb, presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE). O primeiro pré-candidato a subir ao palco foi João Amôedo, do NOVO, que destacou o nível elevado de conscientização da sociedade brasileira. Apresentou uma proposta que destacou ser próspera e sustentável, para trabalhar por um Brasil livre. “Livre da impunidade e do peso do estado, colocando o cidadão no centro da ação”, afirmou. Falou ainda sobre o peso dos impostos, que financiam campanhas políticas, o foro privilegiado, e das dificuldades de empreender. “Calcular os impostos é uma tarefa dificílima, não é a toa que caímos no ranking de liberdade”, ressaltou Amôedo. Criticou as contas públicas e o estado intervencionista e paternalista, os altos juros e o desequilíbrio das contas.

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Henrique Meirelles, do MDB, afirmou que o Fórum da Liberdade tem um papel essencial na disseminação de opiniões. “Sempre trabalhei com foco. Tenho o desafio de tirar o Brasil da maior recessão de sua história”, afirmou. Meirelles utilizou dados para provar o desafio que tem pela frente, entre eles, os da Reforma Trabalhista. “A reforma melhora o relacionamento entre empregado e empregador, diminuindo a empresa do litígio”, disse. Ressaltou que o tema empreendedorismo no país precisa ser debatido, pois não se tem estrutura para tal. Flávio Rocha, do PRB, definiu o Fórum da Liberdade como o “epicentro de furação de idéias”. Enfatizou como o Brasil pode voltar a crescer a partir da geração de empregos. “Não existe outra forma de geração de riqueza se não a liberdade econômica”, disse. Contou um pouco de sua experiência e sua luta para defender o empreendedorismo. Afirmou que o antigo governo defendia o trabalhador, mas era uma máquina de não fazer. “Vivemos em uma República sindicalista”, disse. Ressaltou a falta de investimentos nos serviços públicos e o pagamento de propinas, testemunhados recentemente em casos de corrupção.

Ciro Gomes, do PDT, agradeceu o convite para o debate, pois são oportunidades como essa que contribuem para que as pessoas encontrem o caminho para desvendar o complexo momento socioeconômico que o país está vivendo. Apresentou números para elucidar o projeto que pretende defender e focou o seu discurso na economia do país, ressaltando que metade da população brasileira trabalha de maneira ilegal. “Qual o sistema que funciona quando a metade da população está na ilegalidade?”, questionou. Segundo o pré-candidato, o povo tem uma agenda fixa. “Na emergência do povo, os grandes dramas são saúde, educação, segurança e

Foto: Fernando Conrado

FUTURO DO PAÍS Presidenciáveis apresentam suas ideias e propostas. Em comum, a promessa de retormar o crescimento econômico corrupção”, lembrou. A pré-candidata pelo REDE, Marina Silva, enfatizou que sonha com um país que os preceitos se baseiam em fraternidade, lealdade e irmandade. “Nós queremos ser socialmente justos e economicamente equilibrados, tendo a ética como valor de união entre os indivíduos e a natureza”, disse Marina. Afirmou que quer “ganhar ganhando” e que não fará qualquer coisa para se eleger. “Para a face do ódio, o amor. Para a face da mentira, a verdade. Para a face do medo, a esperança. Quero chamar esse país para sonhar.”. Ressaltou ainda que governará com os melhores, caso ganhe no

o próximo pleito. “Governarei com todos os partidos, porque pessoas boas existem em todos os lugares, só estão no banco de reserva”, concluiu a pré-candidata. Geraldo Alckmin destacou suas propostas para ajudar o Brasil a voltar a crescer. “O que aconteceu para o país, com dimensões continentais, um subsolo riquíssimo, povo trabalhador, ter diminuído o crescimento?”, questionou. Lembrou que o brasileiro trabalha os cinco primeiros meses do ano para pagar impostos e irá focar nas reformas para que o Brasil tenha crescimento sustentável. “Não adianta crescimento cíclico, porque o

país vai cair novamente. Precisamos resolver a causa, para cessar a conseqüência. O interesse coletivo é órfão todos os dias”, afirmou. Disse que simplificará a Reforma Tributária, trabalhará em prol da Reforma Previdenciária e de Estado, lembrando que o Brasil possui 150 estatais, algumas delas sem funcionamento. Defendeu a criação de PPPs e concessões, bem como as Agências Reguladoras. Trazendo o tema violência para o encontro, afirmou que, em São Paulo, com projetos realizados, o número de mortes caiu significativamente e colocou sob responsabilidade do governo federal a erradicação do tráfico de drogas e armas.

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ESPECIAL | FÓRUM DA LIBERDADE

O POLITICAMENTE INCORRETO EM DEBATE NO FÓRUM DA LIBERDADE

Brendan O’Neill, Lya Luft e Leandro Narloch defendem o uso livre da palavra e uma sociedade com menos preconceitos e menos hipocrisia Gabriel Campos Machado

quinto painel do Fórum da Liberdade reuniu, no último dia do evento, o editor do Spiked Online, Brendan O’Neill; a escritora, Lya Luft; e o jornalista, Leandro Narloch; para debater o uso das palavras e o que é o politicamente incorreto. Os intelectuais defenderam o uso livre das formas de expressão como forma de diminuir os preconceitos e as diferenças

Foto: Fernando Conrado

Brendan O’Neill disse que o conceito do politicamente incorreto está espalhado em todos os âmbitos: entre os militares, no ambiente escolar, nas relações familiares, nas cidades, na imprensa. “Nos tornamos obcecados

com as palavras”, disse, exemplificando uma situação em que militares escreveram ofensas aos terroristas em uma bomba. “A sociedade norte-americana pedia para que os militares lançassem as bombas, mas se revoltou com os termos politicamente incorretos das ofensas”, disse. “Tudo bem lançar bombas na pessoas, mas não pode ofendê-las”, ironizou. Ele aponta que o controle imposto sobre a linguagem acaba controlando o modo de pensar das pessoas. “O politicamente correto é uma forma de policiamento do pensamento”, disse, criticando a falta de tolerância da sociedade que quer punir a liberdade de expressão e de opinião. “Se não

CORRETO? “O politicamente correto é um dos maiores fomentadores do preconceito”, afirma Lya Luft

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temos a liberdade de nos expressar, todas as outras liberdades somem”, afirmou. Lya falou sobre o uso e a forma das palavras. Em sua trajetória escreveu dezenas de romances, poesias e atuou como tradutora. Ela defende o livre uso das palavras e afirma que o uso excessivamente controlado das expressões fomentam a diferença e o preconceito. “O politicamente correto é um dos maiores fomentadores do preconceito”, disse, explicando que as palavras não servem só para emocionar mas também são instrumento de transformação de ideias. “Palavras são como plumas e punhais: num momento são doces; noutro ferem”, declarou. Sobre as questões feministas, esclarece que é a favor das lutas por direitos, mas disse que a mulher não tem de ser sempre a vítima. “Na minha trajetória, se houve preconceito, não percebi”, disse. “O mundo moderno seria o mundo da liberdade, em vez disso, ficamos amarrados no politicamente correto”, apontou. Narloch falou sobre a liberdade de pensamento e disse que as pessoas têm o poder de mudar costumes e criar novos caminhos para a transformação dos padrões. “Quem censura a liberdade, em geral, somos nós mesmos”, disse, falando que a sociedade acaba cedendo ao discurso comum da imposição do politicamente correto. “Devemos falar todos os dias na frente do espelho: - eu sou livre para pensar”, falou.

FÓRUM DA LIBERDADE DEBATE AS LEIS E A CORRUPÇÃO O painel contou com a participação do Juiz Federal Sérgio Moro Gabriel Campos Machado

Foto: Fernando Conrado

público lotou o Centro de Eventos da PUCRS para assistir o painel A Lei, que teve a participação do Juiz Federal da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sérgio Moro; o ex-promotor italiano, Antonio Di Pietro; e o professor de Ciência Política do IBMEC-MG, Adriano Gianturco. A mediação ficou sob a responsabilidade do presidente do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Júlio Bratz Lamb. Sérgio Moro foi aplaudido de pé e ovacionado pelo público que prestigiava o painel. De forma simples, agradeceu e foi direto ao ponto: a operação Lava Jato. “A corrupção mina a confiança que o cidadão tem em seus agentes políticos”, disse. Falou que, apesar da democracia, não se deve achar que a corrupção é correta e defendeu que as reformas deveriam ser mais amplas para que houvesse diminuição na forma da mesma. “Não podemos construir uma justiça que impeça que pessoas poderosas sejam punidas”, afirmou Moro. Esclareceu que, se a corrupção é culpa de todos, então todos deveriam ter condição de mudar a situação. Questionado sobre a influência da opinião pública, Moro deixou claro que trabalhou baseado somente em provas. “O juiz não pode julgar de acordo com a opinião pública.” Ressaltou ainda que tornar o processo público foi um ato realizado para que as pessoas pudessem avaliar e tirar suas próprias conclusões. Sobre a imprensa e a internet, Moro vê a partir de dois pontos de vista. “É bom e ruim. Bom porque a informação pode chegar direta ao cidadão, sem os filtros de grandes imprensas.

O MAIS ESPERADO Juiz Sérgio Moro foi a grande atração do Fórum deste ano E o ruim são as fake news”, concluiu. Di Pietro disse que era um prazer ser recebido com tal respeito, já que em seu país ele não é bem recebido nos lugares. Ressaltou que a sociedade deve trabalhar para que atitudes como a de Sérgio Moro não sejam a exceção. “Devemos construir uma sociedade onde não necessite de palmas para um profissional que apenas está realizando o seu trabalho”, afirmou Di Pietro. Já Gianturco falou sobre

as diferenças entre leis e legislações. Afirmou que não há legitimidade no Estado que cobra a obediência da lei, mas não cumpre a mesma. “Essa mesma lei é a que tira investimentos da saúde e educação para aplicar em estádios para a Copa”, disse. Apresentou dados econômicos para elucidar a afirmação que o Brasil possui uma das economias mais fechados do mundo. “Será que o Brasil tem boas leis e não são aplicadas? Não! O Brasil tem leis demais”, enfatizou.

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PROJETO DE LEI

CCJ APROVA PROJETO DE LARA QUE INSTITUI O ABRIL MARROM NO RS Projeto de lei foi proposto por Luís Augusto Lara (PTB) Mauricio Tonetto

Foto: Marcelo Bertani

Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou no dia 17 de abril, por unanimidade, o Projeto de Lei 119/2017, de autoria do deputado Luís Augusto Lara (PTB), que institui a campanha Abril Marrom de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira. O texto seguirá para o Plenário, ainda sem data definida. Quando aprovado em Plenário, o Abril Marrom passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Rio Grande do Sul. No país, são 6,5 milhões de pessoas com deficiência visual, sendo 582 mil cegas e 6 milhões com baixa visão, segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS), entre 60% e 80% dos casos de cegueira são evitáveis ou poderiam ser tratadas. Isso significa que quase 700 mil brasileiros que são cegos poderiam estar enxergando se tivessem recebido tratamento adequado e em tempo adequado. “O fato de muitas doenças relacionadas à visão não apresentarem sintomas demonstra a importância de iniciativas como o presente projeto de lei, pois, muitas vezes, essas doenças são descobertas quando já estão em estágio bastante avançado e de difícil regressão”, pondera o deputado Lara. A campanha Abril Marrom conta com iniciativas legislativas semelhantes

CONSCIENTIZAÇÃO “O fato de muitas doenças relacionadas à visão não apresentarem sintomas demonstra a importância de iniciativas como o presente projeto de lei”, afirmou o deputado Lara ao projeto de lei encaminhado por Lara, como em São Paulo e no Paraná. Segundo o parlamentar, a articulação de todas estas ações trará eficiência na prevenção e Combate às diversas espécies de cegueira. “É preciso reunir e organizar as iniciativas, e que elas partam tanto do

poder público quanto da iniciativa privada. Então, é imperioso que campanhas como o Abril Marrom venham conscientizar a população sobre a necessidade de acompanhamento médico especializado para evitar que as doenças dos olhos se agravem e acabem resultando em cegueira”, conclui o deputado Lara.

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GRANPAL

ANDRÉ PACHECO É O NOVO PRESIDENTE DA GRANPAL Prefeito de Viamão, também assumiu o Consórcio Metropolitano Ascom/Granpal

prefeito de Viamão, André Pacheco, é o presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) e do Consórcio Metropolitano para o período 2018-2019. A cerimônia de posse foi realizada ontem à noite, na sede da entidade, em Porto Alegre. Chefes do Executivo de várias cidades da região – entre eles o prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, que deixa o cargo – acompanharam a solenidade.

No seu pronunciamento, Pacheco falou da importância da associação para que os municípios avancem em soluções integradas para melhorar o serviço público prestado na região. “Nosso principal objetivo como prefeitos é atender bem a comunidade. Nós temos esse compromisso. A Granpal seguirá avançando com esse espírito coletivo para fortalecer a região, representar interesses em comum e debater programas de desenvolvimento integrado”, disse. O presidente destacou a importância

de dar sequência aos trabalhos iniciados na gestão anterior e de ampliar serviços e debates, como as compras compartilhadas que barateiam custos das prefeituras e os grupos de trabalho sobre temas estratégicos como segurança pública, mobilidade urbana e gestão de resíduos sólidos. Ressaltou ainda o caráter suprapartidário da associação. “Vivemos um momento de muitas dificuldades, mas a Granpal é um coletivo de todos os partidos e políticos da Região. Nós temos que seguir trabalhando juntos”, convocou.

CANOAS - VIAMÃO Luiz Carlos Busato, prefeito de Canoas, repassa o cargo a André Pacheco, prefeito de Viamão

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Fotos: Márcia Mennet

CONTINUIDADE O presidente destacou a importância de dar sequência aos trabalhos iniciados na gestão anterior e de ampliar serviços e debates

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Nosso principal objetivo como prefeitos é atender bem a comunidade. Nós temos esse compromisso. A Granpal seguirá avançando com esse espírito coletivo para fortalecer a região, representar interesses em comum e debater programas de desenvolvimento integrado André Pacheco Prefeito de Viamão e presidente da Granpal

Antes de inaugurar sua foto na galeria de ex-presidentes da associação, Luiz Carlos Busato fez um breve balanço de sua gestão. Agradeceu o trabalho de toda a equipe da Granpal, especialmente do diretor-executivo José Calvi, e defendeu também a sequên-

”

cia e o fortalecimento das atividades iniciadas em 2017. “É essa união que temos aqui na Granpal que faz a diferença no trabalho que realizamos nos nossos próprios municípios. Juntos, conseguimos economizar recursos vultuosos e avançar em temas que

são do interesse de todos, como é o caso do cercamento eletrônico e demais alternativas para melhorar a segurança pública da região”, resumiu. Entre as autoridades presentes estavam os prefeitos Miki Breier (Cachoeirinha), Leonardo Pascoal (Esteio), Margarete Ferretti (Nova Santa Rita), Nelson Marquezan Jr. (Porto Alegre), Daiçon Maciel (Santo Antônio da Patrulha) e Luiz Rogério Link (Sapucaia do Sul). O vice de Gravataí, Áureo Tedesco, o novo diretor da Granpal, Ederson Machado Santos (o Dedo), o ex-secretário de Segurança Pública de Canoas, Delegado Ranolfo Vieira, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, também participaram da cerimônia. Na ocasião, foi lançado um relatório com a principais realizações da gestão 2017-2018.

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ÚLTIMA PALAVRA

JUNTOS SOMOS MELHORES

Marcelo Caumo

Prefeito de Lajeado e presidente da AMVAT

dministrar um município que, juntos, seremos mais fortes e nossa não é uma ação que possa voz terá mais chances de se fazer ouvir. ser executada isoladamente. Um município, por ser a Neste sentido, cabe aos municípios polo, menor unidade político-adcomo é o nosso caso com Lajeado, maior ministrativa existente no Brasil, sempre cidade do Vale do Taquari, tomarem a depende de sua relação com terceiros: a frente e puxarem para si a responsabiliUnião, o Estado, outros dade pela região. No municípios. É comum, caso da AMVAT, temas e até fácil, nos queixarcomo a duplicação da mos de como os entes BR-386 ou da RS-130, federal e estadual são A percepção real a crise na cadeia leiteira beneficiados pelo atual ou a implantação de um pacto federativo, mas que temos dos sistema de segurança tão importante quanto anseios da nossa integrado envolvem diisso é pensarmos em versas cidades. Por que comunidade, a como nós, prefeitos mutratar assuntos como a nicipais, podemos fazer conversa real educação de nível supefrente a isso. E acredito das nossas ruas, rior e o atendimento de que a melhor resposta é: saúde a nível municipal as demandas nos unindo. se é possível ampliar sua relevância estendendo a das famílias, as Como presidente da discussão para as cidadificuldades das Associação dos Munides vizinhas? cípios do Vale do Ta- finanças, as grandes quari (AMVAT), per- necessidades Diferentemente de oucebo a cada encontro tras áreas do Rio Grano que nos aproxima e as pequenas de do Sul, temos uma como municípios, mais conquistas que produção diversificada, do que aquilo que nos baseada na transformacomemoramos afasta. A percepção real ção de bens primários. que temos dos anseios são experiências Somos um vale produda nossa comunidade, compartilhadas tor e transformador a conversa real das nosde alimentos, e grande sas ruas, as demandas por aqueles que parte de nossa riqueza e das famílias, as dificul- administram uma estabilidade econômica dades das finanças, as decorrem da produção cidade grandes necessidades e primária e da industriaas pequenas conquistas lização desses bens. que comemoramos são Estabelecer o equilíbrio possível entre experiências compartilhadas por aqueles estes municípios é uma conquista a ser que administram uma cidade. celebrada por todos. Porque não há meUnir municípios em torno de causas colhor ou maior. Há o conjunto. E nesta remuns, identificar interesses regionais, lação de troca todos ganham. convencer a comunidade sobre a relevância de se pensar além das divisas, Por tudo isso, afirmo: juntos, somos melhores. requer, de todos nós, a compreensão de

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