__MAIN_TEXT__
feature-image

Page 1

Fundo Soberano de Angola

2016 RELATÓRIO ANUAL Annual Report


ÍNDICE 1 RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REPORT OF THE BOARD OF DIRECTORS........................................................ 7 1.1 Introdução Introduction................................................................................................................ 7 1.2 Mensagem do Presidente do Conselho de Administração Message From the Chairman of the Board of Directors.............................11 1.3 FSDEA, Quem somos? FSDEA, Who We Are:........................................................................................15 1.4 Enquadramento Macroeconómico Macroeconomic Framework.......................................................................29 1.5 Destaques em 2016 Highlights in 2016.........................................................................................35 1.6 Investimentos Investments.................................................................................................39 1.7 Capital Humano Human Capital.......................................................................................55 1.8 Gestão de Risco Risk management...............................................................................59 1.9 Indicadores Financeiros Financial Indicators..........................................................................67 2. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINANCIAL STATEMENTS.........................................................75 3. PARECERES DO CONSELHO FISCAL E DO AUDITOR EXTERNO OPINIONS OF THE FISCAL COUNCIL AND THE EXTERNAL AUDITOR................................................. 153


1

Introdução Introduction

RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REPORT OF THE BOARD OF DIRECTORS

1.1 INTRODUÇÃO 1.1 Introduction

Fundo Soberano de Angola

—7


Introdução Introduction

Fundo Soberano de Angola apresenta pela quarta vez consecutiva o relatório anual que inclui o relatório de gestão e demonstrações financeiras.

O

T

Pelo segundo ano consecutivo o FSDEA preparou demonstrações com base nas normas internacionais de relato financeiro IAS/IFRS que traduz de forma clara e transparente o modelo de gestão levado a cabo pelo Conselho de Administração e o seu desempenho durante o exercício.

For the second consecutive year, the FSDEA has prepared financial statements on the basis of international accounting standards IAS/IFRS that translates in a clear and transparent way, the management model implemented by the Board of Directors and its performance during this exercise period.

O Conselho de Administração em funções foi nomeado pelo Decreto Presidencial 169/15 de 25 de Agosto. No decorrer do exercício de 2016 o Administrador Artur Carlos Fortunato foi exonerado das funções de Administrador Executivo do Fundo Soberano de Angola pelo Decreto Presidencial 205/16 de 29 de Setembro por ter sido nomeado Ministro da Construção. Em decorrência deste facto foi nomeado o Sr. Miguel Damião Gago para exercer a função de Administrador Executivo do Fundo Soberano de Angola pelo Decreto Presidencial 224/16 de 14 de Novembro.

The Board of Directors in office was appointed by the Presidential Decree 169/15 of August 25. During the year 2016, the Administrator Artur Carlos Fortunato resigned from the position of Executive Administrator of the Sovereign Wealth Fund of Angola by the Presidential Decree 205/16 of 29 September nominating him to the position of Angola’s Minister of Construction. As a result of this, Mr. Miguel Damião Gago was appointed to the position of Executive Administrator of the Sovereign Wealth Fund of Angola by the Presidential Decree 224/16 of November 14.

O presente relatório visa apresentar aos vários grupos de stakeholders informação sobre o desempenho do Fundo Soberano de Angola a cerca dos temas que afectam de forma material a capacidade do Fundo de gerar valor a prazo.

This report aims to present to various groups of stakeholders’ information on the performance of the Sovereign Wealth Fund of Angola, the issues affecting it materially, and the ability of the Fund to generate long-term value.

O relatório do Conselho de Administração inclui a mensagem do Presidente e apresenta de forma sucinta os principais destaques do ano de 2016, estrutura de governança, estratégia global de investimentos, enquadramento macroeconómico, actividade dos departamentos, gestão de risco e indicadores financeiros.

The present report of the Board of Directors includes the President's message and presents succinctly the main highlights for the year 2016, the governance structure, the global investment strategy, the macroeconomic framework, the activities of the departments, the risk management and the financial indicators.

he Sovereign Wealth Fund of Angola presents for the fourth consecutive year its annual report which includes the management report and financial statements.

Fundo Soberano de Angola

—9


1.2 MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 1.2 MESSAGE FROM THE CHAIRMAN OF THE BOARD OF DIRECTORS


Derivado de investimentos de longo prazo, o Fundo obteve um lucro líquido de US $ 44 milhões.

Presidente do Conselho de Administração The Chairman of the Board of Directors José Filomeno de Sousa dos Santos


Mensagem do Presidente do Conselho de Administração

R

essaltando o sucesso da política de investimento do FSDEA estrategicamente focada, de notar que o Fundo alcançou a rentabilidade em 2016, apenas quatro anos após o seu lançamento. Derivado de investimentos de longo prazo, o Fundo obteve um lucro líquido de US $ 44 milhões. Os investimentos prudentes de alto crescimento do Fundo nos sectores de agricultura e infra-estrutura contribuíram não apenas para uma posição fiscal positiva, mas também para a geração de empregos e riqueza em todas as cadeias de suprimento desses importantes sectores. A estratégia do FSDEA de 2016 seguiu um período prolongado, mas importante de incorporação de padrões de governança, regulamentos e melhores práticas do sector financeiro. A adoção de padrões voluntários de governança e participação em organismos globais deu ao Fundo a confiança necessária nos mercados internacionais incertos de hoje. O Fundo é a primeira instituição angolana a demonstrar este elevado nível de divulgação e transparência e este relatório anual é totalmente compatível com a utilização das IFRS numa base consolidada. Auditado de forma independente pela Deloitte and Touche pelo quarto ano consecutivo, este relatório detalha as actividades financeiras do Fundo em 2016, incluindo uma redução notável nas despesas operacionais em 40% ao ano. Em 2016, 58% da carteira total de activos do Fundo estavam na África Subsaariana, com 10% adicionais na América do Norte, 12% na Europa e 20% em outros mercados mundiais. Os investimentos líquidos do Fundo resultaram em US $ 22 milhões. O total de activos subiu para US $ 4,99 bilhões, de US $ 4,75 bilhões em 2015. É deveras reconfortante que o Fundo tenha tido um bom desempenho em um período de incerteza política, social e econômica global; e uma época de grandes mudanças no continente africano.

Message from Chairman of the Board of Directors

Vale ressaltar que os investimentos em private equity se valorizaram em 2016, particularmente nos sectores de infraestrutura e agricultura. O capital de private equity permitiu ao Fundo avançar com grandes obras de infra-estrutura, como o porto de águas profundas em Cabinda, acrescentando um valor significativo à criação de emprego e à diversificação económica. O projecto transformará a cadeia de logística e transporte em todo o país, e além fronteiras. Os investimentos do Fundo em fazendas de grande escala deram origem ao desenvolvimento de habilidades modernas de gerenciamento de fazendas que contribuirão de forma duradoura para uma cadeia de fornecimento de alto valor em todo o processamento agrícola. Estes desenvolvimentos complementam o bom trabalho contínuo levado a cabo pelos programas de desenvolvimento social do Fundo. Em 2016, o compromisso do Fundo tem sido fundamental no apoio ao trabalho de instituições como a Visão Mundial, People in Need, Medici Con-África, Globethics, a African Innovation Foundation, e muitas outras em áreas remotas e urbanas de Angola. O desempenho do Fundo em 2016 deve fornecer a todas as entidades interessadas e parceiros, a confiança de que alcançará uma valorização contínua dos activos nos principais sectores. Os desafios internos da desvalorização da moeda e a volatilidade dos preços do petróleo continuarão a desafiar o progresso. Apesar disso, a reputação e transparência, prudência e responsabilidade fiscal do Fundo deve garantir que o FSDEA continue a gerar valor para todas as entidades interessadas ao longo dos próximos anos.

José Filomeno de Sousa dos Santos ________________________________________ Presidente do Conselho de Administração

Fundo Soberano de Angola

— 13


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

E

mphasizing the success of the strategically focused FSDEA investment policy, it should be noted that the Fund achieved profitability in 2016, only four years after its launch. Derived from long-term investments, the Fund made a net income of $ 44 million. The Fund's high-growth prudent investments in the agriculture and infrastructure sectors contributed not only to a positive fiscal position, but also to the generation of jobs and wealth in all the supply chains of these important sectors. The 2016 FSDEA strategy followed an extended but important period of incorporation of governance standards, regulations and best practices in the financial sector. The adoption of voluntary standards of governance and participation in global bodies has given the Fund the necessary confidence in today's uncertain international markets. The Fund is the first Angolan institution to demonstrate this high level of disclosure and transparency and this annual report is fully compatible with the use of IFRS on a consolidated basis. Audited independently by Deloitte and Touche for the fourth consecutive year, this report details the Fund's financial activities in 2016, which includes a notable reduction in operating expenses of around 40%. In 2016, 58% of the Fund's total assets portfolio was in sub-Saharan Africa, with an additional 10% in North America, 12% in Europe and 20% in other world markets. The Fund's liquid portfolio investments resulted in $ 22 million. Total assets rose to $ 4.99 billion from $ 4.75 billion in 2015. It is indeed comforting that the Fund has performed well in a period of global political, social and economic uncertainty; and a time of great change on

14 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

the African continent. It is worth mentioning that private equity investments appreciated in 2016, particularly in the infrastructure and agriculture sectors. Private equity enabled the Fund to move forward with major infrastructure projects, such as the deepwater port in Cabinda, adding significant value to job creation and economic diversification. The project will transform the logistics and transportation chain across the country, and across borders. The Fund's investments in large-scale farms have led to the development of modern farm management skills that will make a long-term supply chain sustainable throughout agricultural processing. These developments complement the continued good work carried out by the Fund's social development programs. In 2016, the Fund's commitment has been instrumental in supporting the work of institutions such as World Vision, People in Need, Medici Con-Africa, Globethics, the African Innovation Foundation, and many others in remote and urban areas of Angola. The performance of the Fund in 2016 should provide all stakeholders and partners with the confidence that it will achieve continuous valuation of assets in key sectors. The internal challenges of currency devaluation and oil price volatility will continue to challenge progress. Nonetheless, the reputation and transparency, prudence and fiscal responsibility of the Fund should ensure that the FSDEA continues to generate value for all stakeholders over the next few years.

José Filomeno de Sousa dos Santos ________________________________________ The Chairman of the Board of Directors


1.3 FSDEA, QUEM SOMOS? 1.3 FSDEA, Who We Are:


FSDEA, Quem somos? FSDEA, Who We Are?

1.3.1 VISÃO

1.3.1 VISION

Promover o desenvolvimento socioeconómico do povo angolano através da geração de novas fontes de rendimento para o Estado. .

To promote the social and economic development of the Angolan people by generating new sources of income for the State.

MISSÃO

MISSION

Gerar rendimentos financeiros sustentáveis e de longo prazo que beneficiem a economia e indústria nacional, através da gestão eficiente de uma carteira diversificada de investimentos de activos financeiros. .

To generate sustainable financial income for the long run that benefit the economy and national industry, through the efficient management of a diversified portfolio of investments of financial assets.

VALORES

VALUES

Aplica os seguintes princípios orientadores na conduta geral do FSDEA de modo individual e colectivo:

Our values apply the following guiding principles in the general conduct of FSDEA’s members individually and collectively:

• Transparência O FSDEA obriga-se a promover um quadro fiscal eficiente. O conselho de administração obriga-se a uma conduta transparente e responsabilizável, alinhada à legislação vigente em Angola, bem como às boas práticas do ramo ditadas pelos Princípios de Santiago.

• Transparency The FSDEA undertakes to promote a tax efficient framework. The Board of Directors undertakes to conduct itself in a transparent and accountable manner, in line with current legislation in Angola, as well as the business practices dictated by the Principles of Santiago.

À semelhança dos exercícios anteriores, em 2016 o Fundo Soberano de Angola alcançou uma elevada cotação no Índice de Transparência Linaburg-Maduell de 8 por 10, uma avaliação regular independente, reconhecida internacionalmente, que examina a fiabilidade das informações divulgadas pelos fundos soberanos.

Similar to previous years, in 2016 the Sovereign Wealth Fund of Angola reached a high Linaburg-Maduell Transparency Index score, from 8 to 10, through internationally recognized regular independent reviews, that examine the reliability of information disclosed by Sovereign Wealth funds.

• Responsabilização O conselho de administração é responsável por todos os actos do FSDEA e obriga-se a agir em conformidade com os diplomas oficiais e a legislação aplicável à sua conduta. Durantes os três primeiros anos de actividade, o FSDEA obriga-se à plena adoção das normas e conduta indicadas pelos Princípios de Santiago (GAPP).

• The Provincial public interest; The Board of Directors is responsible for all acts of FSDEA and undertakes to act in accordance with the official diplomas and the legislation applicable to its actions. During the first three years of activity, the FSDEA undertook the full adoption of the processes and standards of conduct required by Santiago Principles (GAPP).

• Consciência O FSDEA é uma entidade estatal responsável e dedicada ao benefício do povo angolano, pelo que se obriga a actuar de forma legítima, responsável e consciente em relação às normas culturais e ao meio ambiente das localidades onde opera.

• The City’s public interest; The FSDEA is a state entity responsible and dedicated to the benefit of the Angolan people, which forces itself to act legitimately, responsibly and consciously in relation to the culture and the environment in the areas where it operates.

• Respeito O Fundo Soberano de Angola obriga-se à observância da legislação e das normas em vigor na República de Angola e nos países onde opera.

• Respect The Sovereign Wealth Fund of Angola undertakes to comply with the legislation and standards in force in the Republic of Angola and the countries where it operates.

Fundo Soberano de Angola

— 17


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

1.3.2 Governança 1.3.2.1 Conselho de Administração

1.3.2 Governance 1.3.2.1 Board of Directors

José Filomeno de Sousa dos Santos Presidente do Conselho de Administração

José Filomeno de Sousa dos Santos Chairman of the Board of Directors

Pelouros

Portfolios

Jurídico Investimentos líquidos Investimentos Alternativos Investimentos de Responsabilidade Social Equipas Especializadas

Legal Liquid investments Alternative Investments Social Responsibility Investment Specialized Team

Hugo Miguel Évora Gonçalves Administrador Executivo

Hugo Miguel Évora Gonçalves Executive Administrator

Pelouros

Portfolios

Contabilidade, Finanças e Património Recursos Humanos Tecnologia de Informação Operações de Investimento (Back Office) Apoio Administrativo

Accounting and Finance Human Resources Information Technology Investment Operations (Back Office) Administrative Support

Miguel Damião Gago Administrador Executivo

Miguel Damião Gago Executive Administrator

Pelouros

Portfolios

Gestão de Risco Conformidade Auditoria interna

1.3.2.2 Conselho Consultivo Ministro das Finanças Ministro da Economia Ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial Governador do Banco Nacional de Angola

Risk Management Compliance Internal Audits

1.3.2.2 Advisory Council Minister of Finance Minister of Economy Minister of Planning and Territorial Development Governor of the National Bank of Angola

1.3.2.3 Conselho Fiscal

1.3.2.3 Audit Committee

João Boa Francisco Quipipa – Presidente do Conselho Fiscal

João Boa Francisco Quipipa – Chairman of the Supervisory Board

Emanuel Maria Maravilhoso Buchartts – Vogal

Emanuel Maria Maravilhoso Buchartts - Advisor

Dilma Rosa Neto Semedo – Vogal

Dilma Rosa Neto Semedo – Advisor

1.3.2.4 Directores e Chefes de Departamento

1.3.2.4 Directors and Department heads

David Mota Ramos Zilungo – Director do Gabinete do Presidente do Conselho de Administração

David Mota Ramos Zilungo– Director of the Office of the President of the Board of Directors

18 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


FSDEA, Quem somos? | FSDEA, Who We Are?

Leonid Gomes Furtado – Chefe do Departamento de Tecnologia de Informação

Leonid Gomes Furtado – Head of Information Technology Department

Jennyra de Sá Inglês – Chefe de Departamento de Investimentos Líquidos

Jennyra de Sá Inglês – Head of Net Investments Department

Agostinho Pires Filipe – Chefe do Departamento de Contabilidade, Finanças e Património

Agostinho Pires Filipe – Head of Accounting and Finance Department

Rigoberto Cagiza – Chefe de Departamento de Gestão de Risco

Rigoberto Cagiza – Head of Risk Management Department

Alcídio Baptista José – Chefe de Departamento de Equipas Especializadas

Alcídio Baptista José – Head of Specialized Teams Department

Eleutério Cunha – Chefe de Departamento de Investimentos de Responsabilidade Social

Eleutério Cunha – Head of Social Responsibility Investment Department

1.3.2.5 Auditor Externo

1.3.2.5 External Auditor

Deloitte & Touche Auditores, Limitada

Deloitte & Touche Auditors Limited

1.3.2.6 Gestor de Investimento

1.3.2.6 Investment Manager

Quantum Global Investiment Management AG

Global Quantum Investment Management AG

Fundo Soberano de Angola

— 19


1.3.2.7 ORGANIGRAMA 1.3.2.7 Organization chart


Departamento de Investimentos Liquidos

Departamento de Investimentos Alternativos

Departamento de Projectos de Desenvolvimento e Investimentos de Responsabilidade Sociais

Direcção de Investimentos

Departamento de Equipas Especializadas

Departamento de Gestão de Risco

Gabinete do Presidente do Conselho de Administração

Conselho Consultivo

Departamento de Recursos Humanos

Gabinete Jurídico

Gabinete de Auditoria Interna

Conselho Fiscal

Departamento de Conformidade

Direcção de Gestão de Risco e Conformidade

Conselho de Administração

Departamento de Tecnologias de Informação

Departamento de Contabilidade Finanças e Património

Departamento de Operações de Investimentos (Back office)

Direcção de Operações

Departamento de Apoio Administrativos


FSDEA, Quem somos? | FSDEA, Who We Are?

1.3.3 Estratégia Global – Politica de Investimentos

1.3.3 Global Strategy - Investment Policy

O Decreto Presidencial n.º 107/13 de 28 de Junho, aprova a política de investimento do Fundo Soberano de Angola para o biénio 2013-2014. Entretanto, enquanto se aguarda pela aprovação da nova política de investimento, esta se mantém em vigor.

The Presidential Decree No. 107/13 of June 28, approved the Sovereign Investment Fund Policy of Angola for the period 2013-2014. However, pending the approval of the new investment policy, this policy remains in force.

A política define a abordagem do investimento que deve ser seguida para cada uma das classes de activos que o Fundo pretende investir e o modo como os fundos estão a ser alocados em cada uma das respectivas classes de activos.

The policy defines the investment approach that should be followed for each of the classes of assets that the Fund intends to invest in and how the funds are to be allocated in each of the respective classes of assets.

Os objectivos da política de investimentos são:

The investment policy objectives are:

 Promoção, fomento e apoio na República de Angola e no exterior, ao desenvolvimento de infraestruturas e da indústria, em particular o desenvolvimento a curto prazo de infraestruturas no sector da energia, águas e outros considerados estratégicos;

 Promotion, encouragement and support in the Republic of Angola and abroad, the development of infrastructure and industry, in particular the short-term development of infrastructures in the energy sector, water and others considered strategic;

 Aumento da riqueza nacional, maximizando os retornos e ajustando os riscos;

 Increase in national wealth, maximizing the returns and managing the risks;

Criação de uma fonte adicional de riqueza para o País, através de uma gestão estratégica e responsável de alocação dos recursos soberanos, para benefício das gerações actuais e futuras;

 Creating an additional source of wealth for the country, through strategic and responsible management of resources allocation, for the benefit of present and future generations;

 Contribuição para uma política fiscal eficiente, considerando os interesses a longo prazo dos cidadãos angolanos;

 Contribution to an efficient fiscal policy, considering the long-term interests of the Angolan citizens;

 Salvaguarda contra quaisquer eventos futuros que possam ter impacto na economia Angolana.

 Safeguard against any future events that may have an adverse impact on the Angolan economy.

O desenvolvimento das actividades do Fundo Soberano de Angola deve ser feito tendo como referência os princípios da protecção do capital e maximização do retorno, fazendo a alocação dos fundos de investimento em classes de activos a longo prazo e de maior retorno. A política relativa à carteira de investimentos é dirigida por uma Estratégia de Alocação de Activos a Longo Prazo (EAALP), abordagem esta que pretende alcançar retornos altos a longo prazo, minimizando os riscos associados a este tipo de investimentos a curto prazo. Isto é conseguido através da optimização da diversificação do investimento em classes de activos, não correlacionados teoricamente, que a médio prazo devem ser capazes de assegurar um retorno de investimento altamente atraente.

The development of the activities of the Sovereign Wealth Fund of Angola should be made under the underlying principles to protect capital and maximize returns, making the allocation of the investment funds in long-term asset classes and assets with higher returns. The policy on the investment portfolio is driven by a strategy of long-term Asset Allocation (EAALP), this approach seeks to achieve high long-term returns while minimizing the risks associated with this type of short-term investments. This is achieved through the optimization of investment diversification in asset classes, that in the medium term should be able to ensure a highly attractive investment return.

Fundo Soberano de Angola

— 23


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

As decisões de investimento e a sua execução devem estar sob a responsabilidade do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, devendo para o efeito estar alinhadas com as opções de desenvolvimento do país e as medidas da política macroeconómica para médio prazo, aprovadas pelo Conselho Consultivo.

Investment decisions and their implementation should be made under the responsibility of the Board of Directors of the Sovereign Wealth Fund of Angola, and shall for that purpose be aligned with the country's development and the measures of macro-economic policies for the medium term, approved by the Advisory Board.

As decisões de investimento do Fundo Soberano de Angola devem estar alinhadas à estratégia de crescimento e desenvolvimento conduzida pelo Executivo de Angola, devendo estas ser tomadas não apenas na visão da rentabilidade aliada aos projectos, assim como a necessidade de assegurar a correcção de assimetrias regionais e sectórias, dando lugar a um desenvolvimento equilibrado e sustentado.

The investment decisions of the Sovereign Wealth Fund of Angola should be aligned to the strategy of growth and development approved by the Angolan Government, which should be taken not only in view of profitability the projects, but also but also with the need to ensure the correction of regional and functional imbalances, giving rise to a balanced and sustainable development.

As decisões de investimentos devem observar os limites sobre alocação de activos e pautar pelos seguintes princípios:

The investment decisions must observe the limits on asset allocation and be guided by the following principles:

a) Preservação do capital;

a) Preservation of capital;

b) Maximização dos resultados a longo prazo;

b) Maximization of long-term results;

c) Desenvolvimento de infraestruturas em benefício dos cidadãos nacionais.

c) Development of infrastructure for the benefit of the national citizens.

A estratégia de alocação de fundos do Fundo Soberano de Angola são as seguintes:

The strategy of allocation of funds from the Sovereign Wealth Fund of Angola are as follows:

I. Até 50% das verbas são investidas em rendimentos fixos e instrumentos de caixa, agências de soberania, instituições supranacionais, grandes empresas com grau de investimento, instituições financeiras de outros países dentro do G7 e adicionalmente, em acções emitidas por empresas dentro do G7.

I. Up to 50% of the funds are invested in fixed income and cash instruments, sovereign agencies, supranational institutions, large companies with proved investment gradings, financial institutions within the G7 Countries and, in stocks issued by companies within the G7.

II. Até 32,5% das verbas são investidas em estratégias de investimento alternativas, incluindo, mas não limitado, os mercados emergentes, de alto rendimento, commodities, agricultura e mineração, infraestrutura, imobiliário, BRICS e acções de mercado fronteiriços, e as oportunidades em activos depreciados.

II. Up to 32.5% of funds are invested in alternative investment strategies, including, but not limited to, the high yield emerging markets, commodities, agriculture and mining, infrastructure, real estate, BRICS and frontier stock markets and the opportunities in impaired assets.

III. Um mínimo de 7,5% é investido em projectos de desenvolvimento social e investimento de responsabilidade social.

III. A minimum of 7.5% is invested in social development projects and investments of social responsibility.

O Fundo Soberano de Angola deve investir de acordo com as directrizes seguintes sendo que as percentagens máximas autorizadas para cada classe de activos são as que constam da tabela abaixo:

The Sovereign Wealth Fund of Angola should invest in accordance with the following guidelines and the maximum %ages authorized for each class of assets as set out in the table below:

24 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


FSDEA, Quem somos? | FSDEA, Who We Are?

Ordem/Order

Ponderação

Descrição/Description

Weighting

1

Investimentos em Liquidez e Débitos/Investments in Liquidity and Debts

100%

2

Capital de Risco/ Venture Capital

10%

3

Agricultura e Minas/Agriculture and Mining

10%

4

Imobiliário/Real Estate

10%

5

Investimentos em Infra-Estruturas/Investments in Infrastructure

30%

6

Oportunidades em Activos Depreciados (Distressed Opportunities)/Opportunities in Impaired Assets (Distressed Opportunities)

5%

5

Participações: BRICS e Mercados de Fronteira/Holdings: BRICS and Frontier Markets

6

Mercadorias/Commodities

7

Projectos de Desenvolvimento Social (PDS) e Investimentos de Responsabilidade Social (IRS)/Social Development Projects (SDP) and Social Responsibility Investment (SRI)

Os limites apresentados na tabela devem ser completados com um plano Estratégico de Afectação de Activos (EAA) mais pormenorizado e ajustado, a ser elaborado e implementado pelo Conselho de Administração. Numa primeira fase, considerando a actual situação dos mercados financeiros internacionais, o Fundo Soberano de Angola vai conceder um mandato para 100% de liquidez a uma única entidade gestora. Durante o período de instalação de sistemas e procedimentos de 18 meses, estabelecido no Regulamento de Gestão, a componente de liquidez é realocada a múltiplas classes de activos estratégicos, sob aconselhamento de um gestor de activos e supervisão do Conselho de Administração que faz revisões de base recorrentes, avaliações e alterações às ponderações da estratégia de alocação de activos a longo prazo. O Fundo Soberano de Angola pretende investir em Projectos de Desenvolvimento Social (PDS) e Investimentos de Responsabilidade Social (IRS). Os PDS podem estar sujeitos a critérios semelhantes aos que regem os IRS, que visam obter uma taxa de retorno de longo prazo favorável, que acompanhe o desempenho do investimento da carteira global do Fundo ou o seu padrão de referência fixado, embora dando especial atenção a determinados critérios sociais, ecológicos ou de sustentabilidade. Em particular, os investimentos que contribuem para a promoção ou protecção do ambiente, que se destinem a servir as comunidades locais, ou que proporcionem benefícios sociais à sociedade em geral, devem ser priorizados ao abrigo desta categoria. Os IRS não devem limitar ou entrar em conflito com a finalidade pretendida pelo Fundo Soberano de Angola ou as medidas e políticas do Governo da República de Angola.

2,50% 5% 7,50%

The limits shown in the table must be completed with a more detailed and adjusted Strategic Asset Allocation plan (EAA) to be elaborated and implemented by the Board of Directors. As a first step, considering the current situation of the international financial markets, the Sovereign Wealth Fund of Angola will grant a mandate for 100% of liquidity to a single managing body. During the 18 months period for the installation of procedures and systems, established in the management regulations, the liquidity component is reallocated to multiple classes of strategic assets, managed by an asset manager and under the supervision of the Board of Directors that will regularly review the basis, evaluations and changes to the weightings of the asset allocation strategy in the long run. The Sovereign Wealth Fund of Angola intends to invest in Social Development Projects (PDS) and Social Responsibility Investment (IRS). The PDS may be subject to criteria similar to those governing the IRS, which aim to obtain a long-term rate of return, accompanying the global portfolio investment performance of the Fund or the approved comparative benchmark, while paying particular attention to certain social, ecological or sustainability criteria. In particular, investments that contribute to the promotion or protection of the environment, which are intended to serve local communities, or to provide social benefits to society in general, should be prioritized under this category. The IRS should not limit or conflict with the intended purpose of the Sovereign Wealth Fund of Angola or the measures and policies of the Government of the Republic of Angola.

Fundo Soberano de Angola

— 25


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

A abordagem ao investimento e os objectivos dos investimentos em Projecto de Desenvolvimento Social tomam habitualmente em consideração quatro (4) critérios fundamentais:

The investment approach and the objectives of investment in Social Development Projects take in consideration (4) four fundamental criteria:

a) Triagem negativa orientada pelos valores de investimento (tal pode ser evitada nos investimentos de projectos socialmente nocivos incluindo a produção de tabaco e de armas);

a) Negative screening in regards to the investment values (this can be avoided in the investments of socially harmful projects including the production of tobacco and weapons);

b) Investimentos temáticos em negócios com benefício social ou ambiental directo (energias renováveis, tecnologias verdes ou projectos sociais);

b) Thematic investments in business with direct environmental or social benefit (renewable energy, green technologies or social projects);

c) Envolvimento ou activismo dos accionistas para alterar o comportamento da empresa, é o caso em que o accionista tem o direito de desafiar e votar contra o relatório e contas da empresa quando surgirem aspectos preocupantes;

c) Involvement or activism of shareholders to change the company's behavior, this is the case where the shareholder has the right to challenge and to vote against the annual report and accounts of the company when concerns arise;

d) Análise de sustentabilidade para estabelecer um plano de negócios para o benefício social, neste caso, o investidor tem que considerar o envolvimento da comunidade, a manutenção do projecto e o benefício global para a comunidade. Incluindo a manutenção de infra-estruturas, escolas e indústrias locais, como a agricultura e o turismo.

d) Sustainability analysis to establish a business plan for the social benefit, in this case, the investor has to consider the involvement of the community, the maintenance of the project and the overall benefit to the community. Including maintenance of infrastructure, schools and local industries such as agriculture and tourism.

O Fundo Soberano de Angola não usa os critérios dos IRS para investimentos feitos noutras categorias que devem permanecer regidos pelas disposições e directrizes gerais do referido Fundo.

The Sovereign Wealth Fund of Angola does not use the IRS criteria for investment in other categories that should be governed by the provisions and general guidelines of the Fund.

O Fundo Soberano de Angola não concede a terceiros quaisquer garantias relativas às suas actividades de investimento, a menos que tal seja exigido por projectos de infra-estruturas específicos que devam ser previamente revistos e aprovados pelo Conselho de Administração.

The Sovereign Wealth Fund of Angola does not grant third parties any warranties regarding their investment activities, unless such is required for specific infrastructure projects which must first be reviewed and approved by the Board of Directors.

Os investimentos em projectos acima de USD $1 mil milhões USD não devem ser pagos em parcelas superiores a USD $600 milhões de dólares por ano, excepto em situações exclusivas em que o plano de actividades devidamente aprovado pelo Titular do Poder Executivo demande desembolsos acima do valor.

Investments in projects over USD $1 billion dollars should not be paid in installments over USD $600 million dollars a year, except in the unique situations in which the business plan approved by the Holder of the Executive Power orders disbursements above that value.

As presentes orientações de investimento devem garantir e corresponder integralmente às actividades do Fundo Soberano de Angola.

26 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

The investment guidelines shall ensure and fully align with the activities of the Sovereign Wealth Fund of Angola.


Enquadramento Macroeconómico Macroeconomic Framework

O retorno do Fundo é efectuado em função do valor de mercado dos activos da carteira de investimento. Estes activos estão sujeitos a variações de valor, podendo o resultado ser positivo ou negativo.

The returns of the Fund are obtained on the basis of the market value of the assets in the investment portfolio. These assets are subject to changes in their market value, and the resulting returns may be positive or negative.

1.3.4 Grupo FSDEA

1.3.4 FSDEA Group

O Fundo Soberano de Angola, para materialização da sua política de investimentos alternativos, criou veículos de investimentos detidos por si a 100% em ramos distintos. Além destes, o FSDEA criou igualmente um outro veículo de investimento para o ramo social que no global constituem o grupo de empresas detidas directamente pelo Fundo.

The Sovereign Wealth Fund of Angola to carry out its investment policies has created investment vehicles held 100% by itself in a variety of asset classes. Besides these, the FSDEA has also created another investment vehicle for social investments which globally form part of the group of companies owned directly by the Fund.

O grupo Fsdea é composto por 8 entidades sendo 7 vocacionadas para investimentos alternativos e 1 para investimentos sociais nomeadamente:

The Group FSDEA is composed by 8 entities; 7 for alternative investments and 1 for social investments such as:

1. FSDEA Africa Investiment LP Ltd – veiculo vocacionado ao investimento no sector de infraestrutura públicas;

1. FSDEA Africa Investment LP Ltd – Entity geared to investment in public infrastructure sector;

2. FSDEA Hotel Investiment LP Ltd – veículo vocacionado ao investimento no sector imobiliário;

2. FSDEA Hotel Investment LP Ltd- Entity geared to investment in real estate;

3. FSDEA África Agriculture LP Ltd – veículo vocacionado ao investimento no sector da agricultura;

3. FSDEA Africa Agriculture LP Ltd- Entity geared to investment in agriculture;

4. FSDEA África Mezzanine LP Ltd – veículo vocacionado ao investimento no sector de capital estruturado;

4. FSDEA Africa Mezzanine LP Ltd- Entity geared to investment in the sector of structured capital;

5. FSDEA África Timber LP Ltd – veículo vocacionado ao investimento no sector madeireiro;

5. FSDEA Africa Timber LP Ltd- Entity geared to investment in the forestry sector;

6. FSDEA Africa Healthcare LP Ltd – veículo vocacionado ao investimento no sector da saúde;

6. FSDEA Africa Healthcare LP Ltd- Entity geared to investment in the health sector;

7. FSDEA Africa Mining LP Ltd – veículo vocacionado ao investimento no sector mineiro;

7. FSDEA Africa Mining LP Ltd- Entity geared to investment in the mining sector;

8. Kijinga, S.A – veículo vocacionado ao investimento no sector social

8. Kijinga, S.A – Entity geared to investment in the social sector

No âmbito da adopção das normas internacionais de relato financeiro IFRS, o FSDEA aderiu à opção de não consolidação das suas subsidiárias prevista na IFRS 10, sendo estas registadas na contabilidade do Fundo ao justo valor através de resultados mediante processos regulares de avaliação.

In adopting international financial reporting standards IFRS, FSDEA elected not to consolidate its subsidiaries under the provisions of IFRS 10, making the subsidiaries register in the accounts of the Fund at their fair market value through their results of a processes of regular evaluation.

Fundo Soberano de Angola

— 27


1.4 ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 1.4 Macroeconomic Framework


Enquadramento Macroeconómico Macroeconomic Framework

Contexto Internacional

International Context

A economia mundial continua a apresentar grandes desafios aos formuladores de políticas de diversas partes do mundo. A desaceleração da economia e a desvalorização da moeda chinesa, o aumento da volatilidade no preço do petróleo, a iminente saída do Reino Unido da União Europeia “Brexit”, as eleições nos Estados Unidos de América (EUA) e as contantes flutuações nos mercados financeiros influenciaram o crescimento económico global, estimado em 3,1% em 2016 pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

The world economy continues to present major challenges to policymakers from various parts of the world. The slowdown of the economy and the devaluation of the Chinese currency, the increased volatility in the price of oil, the imminent departure of the United Kingdom from the European Union "Brexit", the elections in the United States of America (USA) and the constant fluctuations in the financial markets influenced the global economic growth, estimated at 3.1% in 2016 by the International Monetary Fund (IMF).

A economia americana teve um desempenho abaixo das expectativas, tendo o seu PIB crescido 1,6%. Porém, a vitória de Donald Trump teve um impacto significativo nos mercados accionistas, levando as principais bolsas mundiais a registarem sessões de alta volatilidade, beneficiando sobretudo as bolsas americanas. A Reserva Federal dos Estados Unidos (FED) aumentou a taxa de juros de referência para 1,25% em Dezembro de 2016 refletindo a confiança de recuperação da sua economia. Na Zona Euro, as economias abrandaram para 1,7% face ao ano anterior, e os estados membros da UE tiveram um crescimento agregado na ordem de 1,9%, não obstante as incertezas e tensões decorrentes do “Brexit”. Ao passo que, no Reino Unido, a economia cresceu 0,6% no último trimestre de 2016 estando acima do crescimento esperado, apesar da Libra esterlina ter registado uma desvalorização acentuada de 11,08% face ao Dólar em 2016. A China, apesar da desvalorização da sua moeda e da redução das importações-exportações, registou um crescimento de 6,7%, representando assim um ligeiro abrandamento face aos 6,9% do ano anterior. Para este crescimento, pesou bastante o aumento dos gastos públicos e o aumento dos preços imobiliários. As economias emergentes e em desenvolvimento tiveram um crescimento agregado de 4,2%, depois de cinco anos consecutivos de desaceleração. As previsões futuras de crescimento continuam pessimistas devido à baixa da cotação das matérias-primas nos mercados internacionais, principalmente o petróleo cuja volatilidade continua acentuada, não obstante o corte da produção assumida pela OPEP em Novembro de 2016.

The U.S. economy performed below expectations, achieving about 1.6% GDP growth. However, the victory of Donald Trump had a significant impact on the stock markets, making some of the main global stock markets register highly volatile sessions, benefiting mainly the American exchanges. The United States Federal Reserve (FED) increased the benchmark interest rate to 1.25% in December 2016 reflecting the confidence in its economic recovery. In the Euro Zone, economies slowed to about 1.7%, compared with the previous year, and EU Member States had an aggregate growth in the order of 1.9%, notwithstanding the uncertainties and tensions arising from "Brexit". Whereas, in the United Kingdom, the economy grew 0.6% in the last quarter of 2016, above the expected growth in spite of the sterling’s sharp devaluation of 11.08 % against the dollar in 2016. China, despite the devaluation of its currency and the reduction of imports-exports, recorded growth of 6.7%, representing a slight slowdown compared with 6.9% for the previous year. For this growth, weighed in the increase of public expenditure and the increase in real estate prices. Emerging and developing economies had an aggregate growth of 4.2%, after five consecutive years of deceleration. Future growth forecasts remain pessimistic due to the low price of raw materials on international markets, especially oil whose volatility continues, despite the cut of production taken by OPEC in November 2016.

Fundo Soberano de Angola

— 31


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Os mercados financeiros evidenciaram uma resiliência global, apesar de episódios de maior incerteza desencadeados pelos eventos supracitados. Na parte final do ano, as taxas de rendibilidade das obrigações de longo prazo nos EUA aumentaram consideravelmente. Contudo, neste período, o mercado global de acções perdeu mais de 4 mil milhões USD, devido ao comportamento de incerteza causado pela desaceleração da economia e depreciação da moeda chinesa.

Financial markets showed global resilience, in spite of greater uncertainty triggered by the aforementioned events. At the end of the year, the rates of long-term bonds in the United States increased considerably. However, in this period, the global stock markets lost more than $4 billion, due to the uncertainty caused by the slowdown of the Chinese economy and its currency depreciation.

Contexto nacional

National context

Em 2016, o Instituto Nacional de Estatística reviu em baixa a perspectiva de crescimento da economia nacional de 3,3% para 1,1%. Este crescimento seria suportado por uma variação positiva na previsão de crescimento do sector não petrolífero em 1,22%, contra 0,8% do sector petrolífero. O crescimento no sector não petrolífero, segundo o governo Angolano, seria motivado pelos crescimentos nos sectores da energia, agricultura e construção com 19,9%, 6,7% e 3,2% respectivamente.

In 2016, the National Statistics Institute revised down the prospect of the national economic growth of 3.3% to 1.1%. This growth would be supported by an increase in the forecast of growth of non-oil sector by 1.22%, compared with 0.8% of the petroleum sector. The growth in non-oil sector, according to the Angolan Government, would be supported by the growth in the sectors of energy, agriculture and construction at about 19.9%, 6.7% and 3.2% respectively.

No decurso de 2016, assistiu-se a uma recuperação, ainda que moderada do preço de petróleo no mercado internacional, após tendência negativa iniciada em 2014. Não obstante essa recuperação, o preço médio do Brent, referência do preço do petróleo das ramas Angolanas, situou-se em torno de 39,61 USD no primeiro trimestre de 2016, o que levou a revisão em baixa do valor de referência para o OGE de 45 USD para 40 USD por barril. O preço médio do brent em 2016 situou-se na ordem de 43,55 USD, valor acima do aprovado no OGE revisto, o que permitiu ao Governo Angolano a execução dos programas de investimento sem muitos constrangimentos.

During 2016, a small recovery in global oil prices was observed, albeit moderate, after the negative trends in 2014. Despite this small recovery, the average price of Brent, the reference price of Angolan crudes, stood around 39.61 USD in the first quarter of 2016, prompting the downward revision of the reference value for the Angolan State Budget (OGE) from USD 45 to USD 40 per barrel. The average price for Brent in 2016 was in the order of US $43.55, above the value approved in the revised Angolan State Budget (OGE), which allowed the Angolan Government to progress with the implementation of investment programs without many constraints.

No ano de 2016 a economia Angolana viveu um ambiente de inflação crescente, com o IPC a variar de 17,34% em Janeiro, para uma inflação homóloga de 41,95% em Dezembro, contra os 14,27%, um recorde no quinquénio 2011 – 2016. O momento inflacionário teve início em finais de 2015 impulsionado pela combinação de factores como o aumento dos preços dos combustíveis como resultado do corte aos subsídios, a redução na actividade económica produtiva por via da redução do investimento, e a desvalorização da moeda. Adicionalmente, a diminuição das receitas em moeda estrangeira como consequência da baixa do preço do petróleo, levou a proporcional redução das importações de bens e serviços de primeira necessidade, agravando assim o movimento inflacionário por efeito de procura. A referida inflação ficou

In the year 2016 the Angolan economy experienced a growing inflation environment, with the IPC (Consumer Price Index) ranging from 17.34% in January, to an annual inflation of 41.95% in December 2015, against the 14.27% record in the five-year period 2011-2016. The inflationary time began at the end of 2015, driven by a combination of factors such as the increase in fuel prices as a result of cutting subsidies, the reduction in productive economic activity through the reduction of investment, and the currency devaluation. Additionally, the lower revenues in foreign currency as a result of lower oil prices, led to the proportional reduction in imports of goods and services of first necessity, thus aggravating the inflationary pressures. This inflation was above the expected inflation in the revised

32 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Enquadramento Macroeconómico Macroeconomic Framework

acima da inflação prevista no OGE 2016 revisto, cuja meta era de 38,5%. Tal aumento foi resultante de altas taxas de variação mensal do índice que se verificou no primeiro semestre do ano, tendo alcançado a maior variação em Julho 4,04%. No primeiro semestre a taxa de variação girou em torno 3,6%, o valor mínimo observado verificou-se em Outubro com uma taxa 1,79%.

2016 Angolan State Budget (OGE), whose goal was to 38.5%. Such increase was a result of high monthly Exchange Rates that occurred within the first half of the year, having reached the highest variation in July at 4.04%. In the first half the variation was around 3.6%, with a minimum value observed in October at 1.79%.

O sector fiscal em Angola ainda é fortemente condicionado pela performance do sector petrolífero, concretamente pela evolução do preço do petróleo no mercado internacional, bem como o nível de produção de barris. Apesar das exportações petrolíferas e o preço médio das ramas irem ao encontro das projecções da programação macroeconómica executiva para 2016, a dinâmica do sector petrolífero teve repercussões negativas nas receitas fiscais. De acordo a proposta do OGE 2017, a recuperação do custo de investimento das companhias petrolíferas no período de Janeiro a Maio de 2016 correspondeu em média a 46% do volume exportado.

The fiscal sector in Angola is still heavily conditioned by the performance of the oil sector, in particular by the oil price in the international market, as well as the volumes of barrels produced. Although oil exports and the average price of crude were above the projections of Executive macroeconomic program for 2016, the dynamics of the petroleum sector had a negative effect on tax revenues. According to the proposed 2017 Angolan State Budget (OGE), international oil companies “Cost Recovery” of their investment in the period January to May 2016 was on average 46% of the total revenues from the exported volumes.

Assim sendo, a receita petrolífera registou um valor abaixo do previsto, tendo-se situado na ordem de 3,4% do PIB contra 3,8% do sector não petrolífero no primeiro trimestre do ano em relatório. Na continuidade do processo de reformas fiscais em curso pelo Executivo Angolano e de formas a mitigar o impacto da redução de receitas, foi concluído o processo de redução dos subsídios aos combustíveis, tendo desta feita incidido sobre produtos como o gasóleo, gasolina e petróleo iluminante. No mesmo trimestre registou-se um superavit fiscal na ordem de 0,7% do PIB.

Thus, the oil revenues registered a value below what was forecast, staying around 3.4% of GDP against 3.8% of the non-oil sector in the first quarter of the year being reported. In the continuity of the process of ongoing tax reforms by the Angolan Government, and in the continued search of ways to mitigate the impact of reduced revenues, it curtailed State Subsidies to fuel products, having focused on products such as diesel, gasoline and kerosene. In the same quarter the State recorded a fiscal surplus in the order of 0.7% of GDP.

Dada a conjuntura económica e financeira em que se encontrou a economia nacional em 2016, o Banco Nacional de Angola, optou por uma política monetária restritiva, de modos a preservar o poder de compra da moeda nacional. De entre as várias medidas adoptadas, destacou-se o aumento da taxa básica (taxa BNA) que serve de referência à economia e ao crédito em particular. O comité de política monetária procedeu a três aumentos sucessivos da referida taxa, passando de 11% para 12%, 14% e finalmente para 16%. Desde Julho do ano em revista, não se verificou qualquer alteração da referida taxa, se mantido na ordem dos 16%. A par do aumento da taxa BNA, as autoridades monetárias, visando reduzir a liquidez no mercado de modo a controlar o índice de preços, procederam a operação de mercado aberto, através da venda de Títulos e Bilhetes do Tesouro, nas maturidades de 30, 60, 90 e 360 dias. O crédito à economia cifrou-se num total de 3.621.298 milhões de Kwanzas.

Given the economic and financial situation in 2016, the National Bank of Angola, opted for a restrictive monetary policy, to preserve the purchasing power of the national currency. Among the various measures, the National Bank adopted the increase of the basic rate (BNA) which serves as a reference to the economy and lending / borrowing activities in particular. The monetary policy Committee held three successive increases of that basic rate, rising from 11% to 12%, to 14% and finally to 16%. Since July of the year in report, there were no additional changes to the basic rate, it remained at 16%. Alongside the increased rate BNA, monetary authorities conducted open market operations to reduce liquidity in the market, to control the price index, through the sale of Treasury bonds and bills, in maturities of 30, 60, 90 and 360 days. Credit to the economy stood at a total of 3,621,298 million Kwanzas.

Fundo Soberano de Angola

— 33


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

A diminuição das receitas resultantes das exportações petrolíferas, exerceram um impacto significante ao mercado cambial, fazendo com que desvalorizasse a moeda nacional face ao dólar norte-americano. Comparativamente ao período homólogo, em Janeiro de 2016 assistiu-se à desvalorização do Kwanza face ao dólar na ordem de 50%. Ainda assim, de Maio a Dezembro do ano em revista, as autoridades monetárias conseguiram manter a taxa de câmbio em cerca de 165 AOA por 1 USD. Desde 2012 que se tem verificado um recuo contínuo nos níveis de exportações, quer em volume quer no que diz respeito ao seu peso no PIB. Em 2016 as exportações caíram cerca de 20% comparando com o período homólogo, ao passo que o seu peso no PIB situou-se na ordem de 28% contra os 32% verificados em 2015. A queda das exportações aliadas às restrições relativas ao acesso às divisas impostas pelas autoridades monetárias americanas, levou à redução das importações. As reservas internacionais líquidas registaram um recuo na ordem de 11,8% comparativamente ao ano de 2015 cujo montante cifrou-se em 24 mil milhões de USD, passando para cerca de 21 mil milhões em 2016. A razão por trás do recuo das reservas está obviamente ligada à diminuição das receitas financeiras do estado em moeda estrangeira como resultado da quebra das receitas petrolíferas. As projecções para 2017 apontam para uma melhoria na economia Angolana. O executivo prevê um crescimento da economia na ordem de 2,1% contra 1,1% verificado em 2016. O sector não petrolífero continuará a ser o que mais crescimento deverá ter, 2,3% contra 1,8% do sector petrolífero. À semelhança do previsto em 2016, espera-se que a nível do sector não petrolífero, os sectores da energia e agricultura sejam os sectores que mais deverão contribuir para o referido crescimento em termos de composição, com 40,2% e 7,3% respectivamente, seguindo-se o sector da indústria transformadora com 4%. Perspectiva-se que a nível do sector petrolífero a produção diária se deverá situar na ordem de 1,82 M Bbl/dia contra 1,79 M Bbl/dia do ano 2016. O preço médio do brent projecta-se que venha a estar na ordem de 46 USD/Bbl. Por sua vez, projecta-se um recuo na inflação para cerca de 15,8%. Relativamente ao défice fiscal, perspectiva-se um défice em cerca de 5,8% do PIB, um valor inferior em relação ao registado em 2016, de 7%.

34 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

The decrease in revenue from oil exports exerted a significant impact on the foreign exchange market, causing devaluations of the national currency against the US dollar. Compared to the same period in January 2016 there was a depreciation of the Kwanza against the dollar in the order of 50%. Still, from May to December of the year in report, monetary authorities managed to maintain the exchange rate at about AOA 165 to USD 1. Since 2012 the country has seen a continuous decrease in export volumes and export values impacting its GDP. In 2016 exports fell about 20% compared to the same period in 2015, while the impact in the GDP was in the order of 28% against 32%. The fall in exports combined with the restrictions on access to foreign currency imposed by US Monetary Authorities, led to a reduction in imports. The net international reserves registered a pullback on the order of 11.8% compared to 2015, where the amount stood at $24 billion, rising to about $21 billion in 2016. The reason behind the recoil of the reserves is obviously linked to the reduction of the State financial revenue in foreign currency as a result of the breakdown of oil revenues. The 2017 projections point to an improvement in the Angolan economy. The Executive predicts a growth of the economy in order of 2.1% vs. 1.1% in 2016. The non-oil sector will continue to be where most of the growth occurs, 2.3% against 1.8% for the oil sector. Similar to the 2016 forecast, it is expected that the level of the non-oil sector, the energy and agriculture sectors are the sectors that should contribute more to the growth with 40.2% and 7.3% respectively, followed by the manufacturing sector with 4%. It is forecasted that the oil sector daily production should be in the order of 1.82 Million Bbl/day against 1.79 Million Bbl/day in the year 2016. The average price of Brent crude is projected to be in the order of $46/Bbl. It is also forecasted a lower inflation rate at about 15.8%. With regard to the fiscal deficit, it is forecast at about 5.8% of GDP, a lower value compared to 2016, at 7%.


1.5 DESTAQUES EM 2016 1.5 Highlights in 2016


Destaques em 2016 Highlights in 2016

O ano de 2016 foi marcado por alguns acontecimentos importantes na actividade do Fundo Soberano de Angola.

The year 2016 was marked by some important events in the activity of the Sovereign Wealth Fund of Angola.

Deu-se início neste período ao investimento no Porto do CAIO, um porto de águas profundas na província de Cabinda a ser realizado pela subsidiária FSDEA Africa Investiment (LP) Ltd numa parecia público-privada com Estado Angolano. O investimento por parte do Fundo é de pouco mais de 180 milhões USD.

In this period, the subsidiary FSDEA Africa Investment (LP) Ltd initiated investment at the Port of CAIO, a deep-water port in the province of Cabinda under a partnership between private entities and the Angolan State. The investment by the Fund is little more than USD 180 million.

Em Dezembro de 2016 por intermédio da nossa subsidiária FSDEA Hotel Investiment (LP) Ltd, o Fundo adquiriu um hotel de 5 estrelas Movenpick Ambassador Hotel Accra no Ghana num investimento de cerca de 81,2 milhões USD. Ainda em Dezembro de 2016 o Fundo por intermédio da sua subsidiária FSDEA Agriculture (LP) Ltd investiu 18,2 milhões USD para obtenção da concepção por parte do Estado Angolano de gestão de 7 fazendas agrícolas. No capítulo dos investimentos socias, o ano de 2016 ficou marcado com o arranque das actividades no projecto de inovação e empreendedorismo denominado “Fábrica de Sabão”. Implantado em Luanda no município do Cazenga, este projecto alberga jovens com ideias inovadoras, onde têm a oportunidade de potencia-las e criar um plataforma que os ajudará a realizar os seus desejos. A nível interno, o ano de 2016 ficou marcado com a exoneração do Administrador Artur Fortunato em virtude de este ter sido nomeado para o cargo de Ministro da Construção do Executivo Angolano. Em sua substituição, o Presidente da República de Angola nomeou o Eng. Miguel Damião Gago, que desde Novembro passa a exercer a função de Administrador Executivo do Fundo Soberano de Angola.

In December 2016 through our subsidiary FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd, the Fund acquired a 5-star hotel, Movenpick Ambassador Hotel Accra in Ghana at a cost just above USD 81.2 million. Yet in December 2016 the Fund through its subsidiary FSDEA Agriculture (LP) Ltd invested USD 18.2 million to obtain the concession rights from the Angolan State for the management of 7 agricultural farms. In terms of Social Development Investments, 2016 was marked with the start-up of the project activities for innovation and entrepreneurship called "Soap factory". Deployed in Luanda in the municipality of Cazenga, this project offers young people with innovative ideas where they have the opportunity to empower themselves and create a platform that will help them accomplish their conceived projects. In terms of Social Development investments, 2016 was marked with the resignation of the Board Member Artur Fortunato by virtue of his appointment to the Angolan Government as the Minister of Construction. As a replacement, the President of the Republic of Angola appointed the Eng. Miguel Damião Gago who since November has the functions of Executive Administrator of the Sovereign Wealth Fund of Angola.

Fundo Soberano de Angola

— 37


1.6 INVESTIMENTOS 1.6 Investments


Investimentos Investments

1.6.1 Carteira de Investimentos Líquidos

1.6.1 Net portfolio investment

A carteira de investimentos do Fundo em 31 de Dezembro de 2016 situava-se em de 4,590 milhões de USD com uma variação de -0,02% com relação a Dezembro de 2015.

The investment portfolio of the Fund at 31 December 2016 stood at of 4,590 million USD with a variation of -0.02% with respect to December 2015.

Composição da Carteira

Composition of the portfolio

O FSDEA apresenta uma carteira de investimentos diversificada, contendo activos de diversas naturezas, com destaque para os investimentos em títulos de rendimento fixo, títulos de rendimento variável, participações em fundos de cobertura, bem como aplicações bancárias globais de curta duração (overnight) e participações em sociedades de capital de risco que representam 58% da actual carteira de investimentos, perspetivando a maximização dos retornos a médio e longo prazo. Esta estratégia de diversificação da carteira de investimentos do FSDEA prevê a preservação do património do FSDEA de modo a contribuir para o aumento dos retornos esperados.

The FSDEA possesses a diversified investment portfolio, containing assets of various nature, with emphasis on investments in fixed income securities, variable income securities, interests in hedge funds, as well as banking applications global short (overnight) and investments in venture capital corporations that represent 58% of current investment portfolio, anticipating the maximization of returns in the medium and long term. This strategy of diversification of the investment portfolio of the FSDEA provides for the preservation of the heritage of the FSDEA in order to contribute to the increase of expected returns.

A composição da carteira em 31 de Dezembro de 2016 é apresentada da seguinte forma:

The composition of the portfolio at 31 December 2016 is presented as follows:

Os investimentos do FSDEA estão diversificados em varias áreas geográficas de modo a mitigar o risco de eventuais perdas significativas, conforme se decompõe no gráfico abaixo:

in several geographical areas in order to mitigate the risk of any significant losses, as the breakdown shows in the chart below:

Fundo Soberano de Angola

— 41


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Além da diversificação regional, o FSDEA aloca a sua carteira em vários sectores, de modo a mitigar o risco de eventuais perdas significativas, conforme se decompõe no gráfico abaixo:

In addition to the regional diversification, the FSDEA allocates its portfolio in various sectors in order to mitigate the risk of any significant losses, as the breakdown shown in the chart below:

Investimentos em activos de rendimento fixo têm maturidade relativa de curto, médio e longo prazo.

Investments in fixed-income assets have maturity on short, medium and long term.

Rendimentos da Carteira de Investimentos Líquidos

Liquid portfolio investment income

Os rendimentos dos investimentos em activos líquidos em 2016 situaram-se em 16,009 milhões USD decomposto conforme gráfico abaixo:

Income from investments in liquid assets in 2016 were in 16.009 Million USD broken down as shown in the charts below:

42 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Investimentos Investments

Top 5 dos activos com melhor e pior desempenho da carteira em 2016

The Top 5 best and worst assets portfolio performance in 2016.

Fundo Soberano de Angola

— 43


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

1.6.2 Carteira de Investimentos Alternativos

1.6.2 Alternative Investment Portfolio

Enquadramento sobre os Investimentos em Private Equity

Guidelines on Investments in Private Equity

De acordo com o relatório da Mckinsey, 2016 foi um ano que desafiou as expectativas dos investidores do mercado de capital de risco independentemente da concorrência acentuada neste sector. As pesquisas indicam que para além dos private equity, os fundos fechados do sector imobiliário, infraestrutura, recursos naturais e dívida privada tiveram um desempenho que é medido pela captação de recursos de 4.7 milhões USD, obtendo um retorno de 16,4% nos últimos 3 anos. O sector continua a ser uma fonte de excesso de capital para os investidores. Em 2016, as distribuições ultrapassaram as chamadas de capital pelo quarto ano consecutivo. Apesar do receio inicial por parte de alguns investidores, o modelo de private equity está a funcionar e perspetiva-se para o ano de 2017, que esta classe de activos continuará a atrair investidores que pretendem obter retornos absolutos elevados e uma diversificação mais atractiva em comparação aos investimentos tradicionais. Uma vez que este sector dinâmico está a atrair novos investidores e sendo que, actualmente 1.829 fundos buscam retornos agregados, 2017 vai ser um ano desafiante, especialmente para os que se lançam pela primeira vez e para os gestores de mercados emergentes, que competem pela captação de investidores de capital, bem como para a satisfação das exigências da crescente comunidade de investidores cada vez mais sofisticada.

44 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

According to the McKinsey report, 2016 was a year that defied the expectations of investors in the venture capital market regardless of sharp competition in this sector. Global surveys indicated that, in addition to the private equity firms, real estate, infrastructure, natural resources and private debt funds had performances above 4.7 trillion US dollars, a return of 16.4% over the previous 3 years. This sector continues to be a source of excess capital to investors. In 2016, capital gains were exceeded for the fourth consecutive year. Despite initial fears by some investors, the private equity model is working, and the outlook for the year 2017 is that this asset class will continue to attract investors who intend to obtain high returns and a more attractive diversification of their portfolio compared to traditional investments. Given that this dynamic sector is attracting new investors and that there are some 1,829 funds seeking aggregated returns, 2017 will be a challenging year especially for the new comers and for the managers of emerging markets; who are competing to attract capital investors, as well as to meet the expectations of the growing and sophisticated community of investors.


Investimentos Investments

Investimentos em Private Equity do FSDEA

Private Equity Investments of FSDEA

O Fundo Soberano de Angola detém na sua carteira investimentos de capital de risco sete fundos que servem de veículos para fins especiais. Em 2015, foi subscrito na sua totalidade o valor de 2.7 mil milhões USD aos sete fundos de capital de risco.

The Sovereign Wealth Fund of Angola holds seven funds in its venture capital investment portfolio to serve special purposes. In 2015, USD 2.7 billion were attributed to these seven venture capital funds.

Os investimentos em Private Equity (capital de risco) englobam uma perspectiva ampla de negócios na região da África Subsariana. Os fundos distinguem-se no sector de mineração, agricultura, saúde, madeireiro, hoteleiro, infraestrutura e capital estruturado através do modelo de entidades de investimentos Limited Partnerships (Parcerias Limitadas), sendo que, no final de 2016 os investimentos em fundos de capital de risco representavam 58% da carteira de investimentos do FSDEA, com cerca de 511,43 milhões USD já aplicados em investimentos directamente em Angola e em outros países da África Subsariana.

Investments in Private Equity (venture capital) encompasses a broad business perspective in the sub-Saharan Africa region. These funds focus in the mining sector, agriculture, health, forestry, hotel, infrastructure and mezzanine through the business model of Limited Partnership Investment, and at the end of 2016 investments in risk venture capital funds accounted for 58% of the investment portfolio of the FSDEA, with about USD 511,430,000 already applied in direct investment in Angola and other countries in sub-Saharan Africa.

O período de investimento do património líquido destes fundos de capital de risco é de 3 a 5 anos, ao passo que a duração da alocação pode ascender um horizonte temporal de 10 anos. O FSDEA prevê que o valor total alocado aos sete fundos estará totalmente investido em 2020.

The investment period for these portfolio in risk venture capital funds is 3 to 5 years, while the duration of their allocation can be extended to 10 years. The FSDEA outlook is that the total amount allocated to the seven funds will be fully invested in 2020.

Fundo Soberano de Angola

— 45


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Estes investimentos visam permitir a realização de projectos comerciais nos ramos da infraestrutura, agricultura, imobiliário, minas, saúde, madeireiro e capital de risco a nível doméstico e regional.

46 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

These investments are intended to allow commercial projects in infrastructure, agriculture, real estate, mining, health, forestry and risk capital to domestic and regional areas.


Investimentos Investments

Numa primeira fase Angola assume a primazia na realização dos investimentos, resultante do compromisso do Fundo com Estado Angolano no desenvolvimento das infraestruturas em sectores estratégicos para diversificação da economia.

Initially Angola assumes the preference in the realization of investments, resulting from the commitments of the Fund with the Angolan Government in the development of infrastructure in strategic sectors to diversify the economy.

1.6.3 Carteira de Investimento social

1.6.3 Social Investment Portfolio

A Carteira Social tem como objectivo garantir que o Fundo Soberano de Angola desempenha um papel essencial na construção do futuro do país, fornecendo as ferramentas para que os Angolanos possam participar no crescimento económico do país, de uma forma que lhes permita alcançar os seus objectivos e aspirações individuais.

The purpose of the Social Investment Portfolio is to ensure that the Angola Sovereign Fund will play a key role in building the future of the country by providing the tools the Angolans need to take part in the economic growth of the country, in a way that will allow them to reach their individual goals and aspirations.

O FSDEA irá contentar-se primordialmente num número de áreas, tais como geração de riquezas, o acesso a água potável em zonas fora da rede suburbana, saúde e energia, assim como o asseguramento de métodos eficazes de formação profissional, por sua vez garantir a divida sustentabilidade nos investimentos para benefício da nação Angolana.

FSDEA will focus mainly in a number of areas, such as wealth generation, access to clean water in areas outsider the suburban water supply network, health and energy, as well as ensuring effective vocational training methods, and in turn ensure the proper sustainability in the investments for the benefit of the Angolan nation.

A Carteira Social do FSDEA também implica transformações sustentáveis em prol da nação Angolana e da sua economia, assim como a criação de prosperidade de forma a gerar oportunidades de participar, de forma directa e indirecta, na economia do pais, contribuindo assim para a coesão social e bem público.

FDSEA Social Portfolio projects also implies sustainable transformations that will impact Angola and its economy, as well as the creation of prosperity in order to generate opportunities to participate, directly and indirectly, in the economy of the country, thus contributing for the social cohesion and the public good.

Acompanhamento sobre a evolução dos projectos

Follow up on project evolution

No departamento de projectos de desenvolvimento e investimento de responsabilidade social, a avaliação e monitoramento deve ser constante ao longo de execução e implementação dos projectos, desta feita gerando informações relevantes para os gestores do projecto.

As far as social investment and development projects are concerned, the assessment and monitoring must be permanent throughout the execution and implementation of the projects, therefore generating important information to project managers.

Os projectos passam por três fases E de avaliação nomeadamente:

The projects are subject to three E assessment stages, namely:

• Eficiência: a finalidade desta fase é a optimização na aplicação dos recursos financeiros e materiais em relação aos resultados alcançados no decorrer do projecto.

• Efficiency: the purpose of this stage is to optimize the use of financial and material resources, regarding the results achieved during the project.

• Eficácia: nesta fase a capacidade do método de demonstração pelo projecto atingirá os objectivos e metas previamente estabelecidas.

• Effectiveness: at this stage, the capability shown by the method of the project will reach the goals and purposes previously established.

• Efectividade: este critério, é definido pela capacidade que os resultados dos projectos devem produzir mudanças qualitativas e

• Efficacy: this criterion is defined by the capability the results of the projects must show both quantitative and qualitative changes in the

Fundo Soberano de Angola

— 47


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

quantitativas no público-alvo (comunidades), ou seja, iremos verificar se as dificuldades apresentadas pelas comunidades foram de facto previstas na solução proposta no projecto.

target population (communities); that means we will see if the difficulties identified by the communities were actually envisaged as solution proposed by the project.

CUNENE O foco da avaliação das duas componentes do projecto de saúde consistiu na extração de dados oficiais (qualitativos e quantitativos) junto do coordenador do CUAMM, da Direcção do Hospital do Chiulo, técnicos do projecto e ouvir os beneficiários (Comunidade local).

CUNENE The assessment focus of the two components of the health project comprised the collection of official data (both quantitative and qualitative) before the CUAMM coordinator, the Chiulo Hospital Management, project technicians and also the beneficiaries (local community).

Verificamos uma melhoria significativa dos cuidados intensivos, isto é, fruto da ajuda do FSDEA na aquisição de equipamentos), que facilitaram na assistência e no diagnóstico de doenças preventivas que afectam as populações no Cunene, particularmente nas crianças e no combate da mortandade infantil e nas parturientes. Os Gestores dos projectos trabalharam arduamente para atingirem as metas de formação dos técnicos afectos ao projecto, formaram 50 agentes comunitários de saúde e 70 parteiras tradicionais, com as melhores práticas e cuidados de Saúde materno-infantil e nutrição.

A significant improvement as noticed as far as the intensive care are concerned, that is as a consequence of FSDEA assistance with equipment purchase), which make it easier the assistance and diagnose of preventable diseases that plague Cunene population, namely children, and also impacted the fight on child mortality and pregnant women. The project managers worked hard to reach the training goals for the technicians assigned to the project; 50 health community agents were trained, as well as 70 traditional midwifes who received training on the best child – mother health care practices and also in nutrition.

Com a doação do FSDEA, o projecto adquiriu vários equipamentos, que melhoraram substancialmente os cuidados de saúde prestados em diversas áreas:

With FSDEA donation, the project was able to purchase several equipment, which improved significantly the medical care provided in several areas.

1. Melhorias na cirurgia geral e no serviço de maternidade devido a emergências obstétricas

1. Improvements in general surgery and maternity services due to obstetric emergencies

2. Melhoria do serviço de Neonatologia

2. Improvement in Neonatology service

3. Melhoria do serviço de Pediatria

3. Improvement in Pediatric service

4. Melhoria de banco de sangue, serviços de laboratório e serviços de HIV/TB

4. Improvement in blood bank, laboratory services and HIV / TB services

5. Fortalecimento do sistema de unidades de saúde periféricas

5. Strengthening of the peripherical health units’ system

6. Fortalecimento dos grupos comunitários existentes

6. Strengthening of the existing community groups

7. Melhoria da gestão informática do Hospital (HMIS).

7. Improvement of Hospital computer management (HMIS).

LUANDA Para levar a cabo a avaliação do projecto Ver Água, os técnicos fizeram inúmeras visitas de campo a todos os chafarizes financiados pelo FSDEA, nomeadamente nos Municípios de Luanda,

LUANDA In order to assess the VerÁgua project, the technicians made several field trips to all water fountains sponsored by FSDEA namely those in the municipalities (Municipalities of Luanda, Cacuaco, Viana,

48 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Investimentos Investments

Cacuaco, Viana, Icolo e Bengo e Bom Jesus, onde estiveram reunidos com os gestores dos chafarizes, os Zeladores, para mostragem das técnicas de relatório a todos os stakeholders (DW, Epal e população) assim como, todas premissas relativas ao modelo de gestão dos pontos de água.

Icolo e Bengo and Bom Jesus), where they met with the water fountain managers “Zeladores”, in order to show the report techniques to all stakeholders (DW, EPAL and population) as well as all assumptions regarding the water fountain management model.

Também lhes foi dada uma explanação profícua com relação às acções globais desenvolvidas com as populações locais para garantir a sustentabilidade do projecto, isto é: manutenção, cuidados de saúde pública, gestão de comunicação, formas de pagamento e infraestrutura de apoio aos chafarizes (estação de tratamento, sistema de transporte e monitoramento).

A fruitful explanation was also provided regarding the global actions developed with the local populations in order to ensure the project sustainability; that is maintenance, public health care, communication management, payment methods and water fountain support infrastructure (treatment stations, transportation method and monitoring)

Nesta pré-avaliação interessa-nos saber o grau de competência dos Zeladores, qualidade de água, compromisso com as comunidades e grau de comunicação e relato com os executores DW e fluência e eficácia na relação laboral com a Epal, com vista calcular o impacto do projecto nas comunidades.

In this pre-assessment it is our interest to know the capability degree of the Zeladores, water quality, commitment with the communities and communication degree and reporting degree with DW performers and flow and effectiveness of the working relationship with EPAL in order to assess the impact of the project in the communities.

A avaliação deste projecto consiste também em medir o nível de satisfação das populações e para isto recolheram-se alguns depoimentos dos benificiários, particularmente no Sambizanga, Cazenga, Cacuaco e Bom Jesus, que se mostraram bastante satisfeitos com a iniciativa e com os seus benefícios.

The assessment of this project comprises as well assessing the satisfaction level of the populations. For that purpose, some statements were collected from beneficiaries namely from Sambizanga, Cazenga, Cacuaco and Bom Jesus who claimed to be very pleased with the initiative and the benefits thereof.

BENGUELA Foram feitas visitas aos dois projectos implementados na província de Benguela

BENGUELA Visits were made to the Three projects implemented in the Benguela province

• Clinica da Bela Vista (Oftalmologia) - SOLE

• Bela Vista Clinic (Ophthalmology) - SOLE

• Escola Polivalente Profissional (EPP)- ADPP

• Multipurpose Vocational School (EPP)- ADPP

Devido às visitas sistemáticas de monitoramento dos referidos projectos da SOLE, EPP-ADPP e projecto integrado do Ganda e Cubal, foi-nos possível fazer uma análise sucinta destes. A informação recolhida, as abordagens regulares com os executores e a auscultação junto dos beneficiários permite-nos fazer uma análise sucinta sobre o nível de execução dos projectos suportados pelo FSDEA na província de Benguela.

Due to the systematic monitoring visits to the referred projects, SOLE, EPP-ADPP and Ganda and Cubal integrated project, we were able to perform a summary of the assessment of those projects. The information collected, the regular approaches with the performers and consultation with the beneficiaries, allow us to make a summary review of the performance of the projects funded by FSDEA in the Benguela province.

Projecto de Saúde –SOLE A clínica da Bela Vista , sob gestão capaz da SOLE, evidência-se como uma das melhores clínicas oftalmológicas rurais do país pela capacidade técnica e de gestão. É referenciada particularmente pela sua grande clientela: a população

Health Project –SOLE Boa Vista Clinic, under SOLE effective management, is considered one of the best ophthalmological clinics of the country due to its technical capability and management. It is specially acknowledged by the large number of customers: the

Fundo Soberano de Angola

— 49


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

carente pelos seus serviços, resultados obtidos nas cirurgias, preços abaixo do mercado e outros serviços auxiliares pós cirurgia, assim como, nível de sensibilização e assistência junto das comunidades rurais.

population that needs its services, results from the surgeries, prices below those practice elsewhere in the market and other post-surgery services, as well as awareness level and assistance to the rural communities.

Áreas de Intervenção

Intervention Areas

Conta actualmente com um total de 15 projectos espalhados em 13 províncias do país, estruturado de acordo com as 4 áreas de intervenção decorrentes do Regulamento para Investimento de Impacto Social do FSDEA, que abrange:

Currently has a total of 15 projects distributed for 13 provinces of the country, organized according to the 4 intervention areas arising from the Social Impact Investment Rules from FSDEA, that comprises:

Água e Saneamento;

Water and Sanitation;

• Água em zona rural – este Projecto tem como finalidade construir e reabilitar pontos de água potável em zonas rurais, e reforçar conhecimentos sobre higiene e gestão de pontos de água. O parceiro estratégico para este Projecto é a PIN (People In Need) e está a ser implementado nas seguintes províncias: Bié, Huila e Huambo.

• Water in rural areas – the purpose of this Project is to build and rehabilitate clean water fountains in rural areas, and to reinforce knowledge on water fountains hygiene and management. The strategic partner for this project is the PIN (People in Need) and it is being implemented in the following provinces, Bié, Huila and Huambo.

• Monitoramento de serviços de água periurbano de Angola – a finalidade é de usar os telemóveis para monitorar os serviços de abastecimento de água, e por sua vez acelerar a resposta para reparar os sistemas avariados. O projecto tem como parceiro a DW (Development Workshop) e está a ser implementado na província de Luanda.

• Monitoring of the peri-urban water services – the purpose of this project is to use the cellular phones to monitor the water supply services and, in turn, to speed up the broken-down system repair turnaround time. The partner in this project is DW (Development Workshop) and this project is being implemented in the Luanda province

Educação; • Escolas Vocacionais – o foco principal é complementar o ensino de base (7º; 8º; e 9º) oficial com formações e estágios profissionais, com a duração de 1 a 2 meses em empresas públicas e privadas, de forma a abordar a questão da procura do primeiro emprego. Temos como grupo alvo os jovens estudantes, que apos o término da sua formação académica, encontram dificuldades na inserção no mercado de trabalho. Temos como parceiro forte a ADPP e os projectos estão implementados nas províncias de Bengo, Benguela, Cabinda, Kwanza-norte, Huambo e Luanda. • Escola Hoteleira de Benguela – esta mega Infraestrutura tem como objectivo primordial leccionar cursos de hotelaria de certificação técnica, direcionados para as profissões como, cozinha, serviços gerais. Posteriormente ministrar cursos sobre Finanças e Gestão Hoteleira.

50 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

Education; • Vocational Schools – the main focus is to complement the basic official teaching (7th, 8th and 9th grades) with professional training and apprenticeship of 1 and 2 months in both public and private companies, in order to address the first job issue. The target individuals are young students who, after finishing school find difficulties in entering the job market. Our partner in these projects is ADPP, and the project is currently being implemented in Bengo, Benguela, Cabinda, Kwanza-Norte, Huambo and Luanda provinces. • Benguela Hotel School – this large infrastructure has the main purpose to teach hospitality courses technically certified, to professions such as kitchen and general services. Later it is expected to teach courses on Finance and Hotel Management.


Investimentos Investments

Desenvolvimento Sócio – Económico;

Social Economic Development

• Agricultura – este projecto tem uma particularidade impar, foi incrementado com objectivo de auxiliar as Cooperativas e Associações, no sentido de aumentar o nível de produção local. Temos como alvo as mulheres e jovens, parceiro principal PIN (People In Need) e está a ser desenvolvido nas províncias do Bíe, Benguela, Huíla e Huambo.

• Agriculture – this project has a unique characteristic; it was improved with the purpose to help Associations and Cooperatives in order to increase the local production level. Our target are young women, the main partner is PIN (People in Need) and it is being developed in Bié, Benguela, Huíla and Huambo provinces.

• Nutrição – esse segmento tem como objectivo consciencializar, apoiar e proteger a comunidade acerca da necessidade de uma boa nutrição para manutenção da saúde. Os nutricionistas e médicos das unidades básicas de saúde procuram sempre orientar a comunidade local a alimentar-se bem de acordo com a disponibilidade de alimentos da região, porém nunca abrindo mão do caracter nutritivo dos alimentos que deve ser sempre similar ou equivalente. Este projecto está implementado nas províncias de Benguela e Huambo e temos como parceiro estratégico a WV (World Vision).

• Nutrition – the purpose of this section is to raise awareness, support and protect the community regarding the need for a good nutrition to have a good health. The nutritionists and doctors of the basic health units are always trying to guide the local community in feeding properly, according to the food available in the area, however never giving up the nutritious characteristic of the food, which must always be similar or equivalent. This project is implemented in Benguela and Huambo provinces and we have as strategic partner WV (World Vision).

• Incubadora de Negócios – é uma plataforma que foi gerada no âmbito de estimular os jovens com ideias inovadoras de empreender e tem como consequência a diminuição das estatísticas de desemprego. Tem como finalidade a criação de micro-ngócios nas zonas periféricas para o fomento massivo do empreendedorismo e a restauração da vertente Sociocultural. O parceiro para implementação deste mega projecto são a UNIQUA e KIJINGA e está a ser feito na província de Luanda particularmente no município do Cazenga.

• Business Incubator – it is a platform that was created within the scope to stimulate young people with innovative ideas to have their own business and therefore diminish the unemployment numbers. The purpose is to create micro-business in the peripheral areas to massively support entrepreneurship and to restore the socio-cultural area. The partners for the implementation of this giga-project are UNIQUA and KIJINGA and the project is being implemented in the Luanda province, namely in Cazenga municipality.

• Desenvolvimento Integrado do Bungo – a sua finalidade é de melhorar o acesso ao registo civil, reforçar com bastante frequência as Associações de productores agrícolas e auxiliar os microempresários locais. Temos como parceiro a JMJ (Consultores Associados) e está a ser implementado na província do Uíge.

• Bungo Integrated Development – Its purpose is to improve the access to civil registry, regularly and frequently support the agricultural producers’ associations and support the local micro businessman. Our partner is JMJ (associated consultants) and the project is currently being implemented in the Uíge province.

• Kijinga – o objectivo principal desse projecto é de promover o aumento da eficiência, produtividade, sustentabilidade e estimular a inovação do mico – empreendedor no sector informal, ou seja, a actuação nas comunidades visa apoiar, por meio da promoção do empreendedorismo e do fortalecimento dos pequenos negócios, o desenvolvimento socioeconómico das áreas periféricas e com alguma densidade económica de pequenos negócios. Este projecto está a ser implementado na província de Luanda.

• Kijinga – the main purpose of this Project, is to promote the increase of effectiveness, productivity, sustainability and stimulate the innovation of the micro-entrepreneur in the informal sector, that is, the action of the communities intends to support, through the promotion of the entrepreneurship and the strengthening of small businesses, the social-economic development of the peripheral areas and with a certain small business density. This Project is being implemented in the Luanda province.

Fundo Soberano de Angola

— 51


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

• Podium – é uma plataforma que tem como objectivo criar um ambiente estimulante nos jovens na área do empreendedorismo, ou seja será uma infraestrutura direcionada para gerar e materializar ideias e para fomentar negócios e aumentar o número de empregabilidade nas comunidades periféricas. Saúde;

• Podium – is a platform whose goal is to create a stimulating environment for the young people in the entrepreneurial area, that is, it will be an infrastructure directed to generate and implement ideas and promote businesses and increase the number of job offers in the peripheral communities. Health;

• Saúde Neonatal – neste projecto usamos o sistema de mensagens, que é um mecanismo preciso de aconselhamento para as gestantes, usando a tecnologia móvel para facilitar a comunicação e temos como parceiro estratégico a PIN (People In Need). Para este porjecto temos como grupo alvo as gestantes e as crianças e está implementado nas províncias de Bié, Huila e Huambo.

• Neonatal Health – in this project we use the message system, which is a precise tool for pregnant women advisory, using mobile technology to facilitate communication, and we have PIN (People in Need) as strategic partner. The target population for this project are pregnant women and children, and the project is being implemented in Bié, Huila and Huambo provinces.

• Jornadas Nacionais sobre Nutrição – é um projecto que desperta a atenção com relação ao dilema que paira na nossa sociedade, a problemática da má nutrição. São realizadas palestras periódicas e Workshops que se coadunam com a agenda do Ministério da Saúde e de Organizações ligadas ao sector da saúde, como a Cruz Vermelha e associados, no intuito de precaver as gestantes. Para esta empreitada árdua temos como parceiro estratégico a WV (Word Vision).

• Nutrition National Days – it is a project that brings the attention to the issue hanging on our society; the malnourishment problem. Periodical conferences are held, as well as workshops that bring together the agendas of the Ministry of Health and other Organizations from the sector such as Red Cross and associated, with the purpose to warn pregnant women. For this project, our strategic partner is WV (Word Vision).

• A Lepra – é uma doença transmissível causada por uma bactéria, que afecta maioritariamente a pele e os nervos,progridindo lentamente, com uma média de período de incubação de 3 anos. É também um mal que assola a sociedade em distintas faixas etária. O projecto serve a formação de agentes ligados à área, no sentido de os capacitar para o combate e irradicação desta doença. • Oftalmologia – é um programa de âmbito nacional e um dos serviços mais procurados nos centros médicos e hospitais, devido ao seu crescimento por falta de conhecimento de como tratar na devida altura, surgiu a necessidade da sua criação,tendo como utilidade o tratamento a cataratas, e temos como parceiro estratégico a SOLE (Solidariedade Evangélica). • Acesso a serviços hospitalares nas zonas rurais – este projecto tem como finalidade a formação de agentes comunitários e de profissionais ligados aos serviços de saúde, desta forma com a vertente formativa garante os serviços

52 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

• Leprosy – it is a transmissible disease caused by a bacterium, and that affects mainly the skin and the nerves. The disease progresses slowly, with an average incubation time of 3 years. It is also a disease that affects society in several age groups, and we have been training agents from this sector in order to capacitate them in fighting and eradicating the disease. • Ophthalmology – it is a nationwide program and one of the most sought-after services in medical centers and hospitals due to its increase. The lack of knowledge on how to properly and timely treat lead to the need to create it and the cataract treatment has been very helpful. Our strategic partner is SOLE (Evangelic Solidarity) • Access to hospital services in rural areas – the purpose of this project is to train community agents and health services professionals. Thus, the training provided will ensure surgery services in the most remote areas of the country. The diseases in need of immediate medical


Investimentos Investments

de cirurgia nas zonas mais recônditas dos pais, e temos como situações mais propícias que carecem de intervenção imediata a Hemoterapia, pediatria, e a nutrição. Temos como parceiro estratégico a CUAMM (Cunene, Município do Ciulo).

intervention are Hemotherapy, pediatrics and nutrition. Our strategic partner in this project is CUAMM (Cunene, Municipality do Ciulo).

Fundo Soberano de Angola

— 53


1.7 CAPITAL HUMANO 1.7 Human Capital


Capital Humano Human Capital

O Decreto Presidencial 135/15 de 12 de Junho que aprova a alteração do Estatuto Orgânico do Fundo Soberano de Angola autoriza que o quadro de pessoal seja composto por 95 funcionários, incluindo o conselho de Administração.

Presidential Decree 135/15 of 12 June approving the amendment to the Organic Statute of the Sovereign Wealth Fund of Angola authorizes the establishment of a staff of 95 employees, including the Board of Directors.

Em 31 de Dezembro de 2016 o quadro do pessoal do Fundo Soberano de Angola era composto por 37 funcionários, sendo 14 efectivos, 22 contratados e 1 em comissão de serviço. Precisamente 26 funcionários têm grau académico superior, o que representa 71% dos trabalhadores e o remanescente possui ensino médio feito.

On December 31, 2016, the staff of the Sovereign Wealth Fund of Angola was composed by 37 employees, 14 of whom were effective staff, 22 contracted and 1 in service. Precisely 26 employees have a higher academic degree, which represents 71% of the workers and the remainder 29% have high school

Em termos de representatividade por género, um total de 21 funcionários são de sexo masculino e 16 de sexo feminino, o que representa 57% homens e 43% mulheres.

In terms of representativeness by gender, a total of 21 employees are male and 16 female, meaning that 57% are men and 43% are women.

Fundo Soberano de Angola

— 57


1.8 GESTĂƒO DE RISCO 1.8 Risk management


Gestão de Risco Risk management

A gestão de risco é para o FSDEA um eixo prioritário de acção cujos objectivos assentam na preservação do capital e na protecção rigorosa dos activos contra os riscos imprudentes e inadequados a que os mesmos estão expostos. Para tanto, o Fundo conta com uma estrutura de governança corporativa de gestão de risco e um conjunto de princípios que guiam o processo de identificação, mensuração, avaliação, direcção, controlo e comunicação de riscos.

For FSDEA, risk management is a priority action axis, whose goals rely on capital preservation and rigorous protection of the assets against careless and inadequate risks to which it is exposed. For that purpose, the Fund relies on a corporate governance structure for risk management and in a set of principles that guide the identification, measurement, assessment, management, control and risk reporting process.

GOVERNANÇA CORPORATIVA DE GESTÃO DE RISCO

RISK MANAGEMENT CORPORATE GOVERNANCE

Conforme estabelece o Estatuto Orgânico do Fundo Soberano de Angola, Decreto Presidencial 89/13, o Conselho de Administração (CA) tem a atribuição de definir os objectivos, a estratégia e as políticas de gestão do Fundo. Deste modo, o CA aprova a política de gestão de risco e define o apetite ao risco mediante a aprovação da estratégia de alocação de activos e os respectivos limites de risco. Cabe ao Comité de Investimento e Gestão de Risco (CIGR), órgão consultivo, preparar as propostas de alocação de activos, metodologias de gestão de risco e orçamentos de risco à atenção do CA.

As stated in the Organic Statute of the Angolan Sovereign Fund, Presidential Decree 89/13, the Board of Administrators (BA) has the task to set goals, and to define the strategy and the Fund management policies. Therefore, BA approves the risk management policy and defines the risk approach according to asset assignment strategy approved and the respective risk limits. It is up to the Risk Management and Investment Committee (CIGR), an advisory body, to prepare the asset allocation proposals, risk management methods and risk budgets to the attention of the BA.

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNÇÃO DE GESTÃO DE RISCO

ORGANIZATIONAL STRUCTURE OF THE RISK MANAGEMENT FUNCTION

O CA delega a gestão do dia-a-dia, a limitação, a supervisão e a comunicação dos riscos ao Director de Gestão de Risco e Conformidade (DGRC) cujas responsabilidades incluem a definição de metodologias eficientes com a finalidade de identificar, medir, gerir e comunicar os riscos do Fundo em estreita cooperação com o Chefe de Departamento de Gestão de Risco.

The BA delegates the daily management, the limitation, the supervision and the risk reporting to the Risk Management and Compliance Director (DGRC) whose responsibilities include the definition of effective methodologies with the purpose to identify, measure, manage and report the risks to the Fund in close cooperation with the Risk Management Department Head.

CATEGORIAS E METODOLOGIAS DE MENSURAÇÃO DE RISCOS

CATEGORIES AND RISK MEASUREMENT METHODS

O FSDEA está exposto a várias categorias de riscos e definiu metodologias de mensuração adequadas a cada tipo de risco.

FSDEA is exposed to several risk categories and has defined measurement methodologies for each type of risk.

RISCO DE MERCADO

MARKET RISK

Constitui a possibilidade de perda de valor das posições que o FSDEA detém em carteira que derivam da variação desfavorável de factores de mercado como preço de acções, taxas de câmbio, e taxas de juros. A exposição a este risco resulta das posições assumidas em Acções, Obrigações, ETF, Moedas, Fundos de Cobertura, e Instrumentos Derivados. Para este tipo de risco, o Fundo men-

It is a possibility that the portfolio positions held by FSDEA will lose value, as a consequence of an unfavorable variation of market factors such as stock prices, exchange rates and interest rates. The exposure to this risk arises from the positions taken in Action, Obligations, ETF, Currency, Hedge Funds and Derivatives. For this type of risk, the Fund measures the value

Fundo Soberano de Angola

— 61


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

sura o valor em risco (VaR) utilizando o método de Monte Carlo num intervalo de confiança de 99 por cento e horizonte temporal de 1 dia. O VaR é complementado com testes de esforço que simulam situações extremas de mercado. A monitorização é feita com periodicidade diária, com o objectivo de verificar se o perfil de risco permanece dentro do apetite ao risco do Fundo e assegurar que nenhum limite esteja a ser ultrapassado.

in risk (VaR) using the Monte Carlo method in a confidence interval of 99 per cent and a time horizon of 1 day. The VaR is further complemented with stress tests that simulate extreme market situations. The monitoring is made daily, with the purpose to verify if the risk profile remains within the Fund´s risk tolerance and to ensure that no limit is being violated.

Testes de Esforço da Carteira Líquida (Milhões de USD)

Stress Tests of the Portfolio Liquidity (Millions USD)

O gráfico abaixo dos testes de esforço ilustra que, a 31 de Dezembro de 2016, as perdas potenciais para as acções, taxa de câmbio e taxa de juros ascendiam a 36.652.502 USD, 8.656.621 USD e 22.286.195 USD, respectivamente, não havendo qualquer violação dos limites estabelecidos.

The stress test chart below shows that on December 31, 2016, the potential losses for stocks, exchange rates and interest rates, were $US 36.652.502, $US 8.656.621 and $US 22.286.195, respectively, and that there was no violation of the established limits.

Factores de Risco/Risk Factors

Acções/Actions Taxa de câmbio/Exchange rate (+/- 5%)

Perda Potencial/Potential Loss Milhões/Millions ($US)

(%)

Limites/Limits

36 652 502

1,99%

2,00%

8 656 621

0,47%

0,50%

1,21%

5,00%

Taxa de Juros/Interest rate (+/- 100 pb)

O gráfico seguinte representa o valor em risco da carteira de retorno absoluto. Importa realçar que, durante o ano de 2016, os níveis do valor em risco nunca ultrapassaram o limite estabelecido (3%).

The following chart represents the value in risk of the absolute portfolio returns. It should be pointed out that during the year of 2016, the amount of value at risk was never higher than the established limit (3%).

RISCO DE MERCADO: Valor em Risco (Var) Carteira de Retorno Absoluto, 2016

MARKET RISK: Value at risk (Var)-absolute Return portfolio 2016

62 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Gestão de Risco Risk management

RISCO DE CRÉDITO

CREDIT RISK

Constitui a possibilidade de perda que deriva do incumprimento das obrigações que as contrapartes têm para com o FSDEA. Este risco manifesta-se essencialmente nas posições em rendimento fixo. A política de gestão de risco e os limites de risco estabelecem as regras e parâmetros de gestão deste risco com particular atenção a diversificação, tamanho de emissão, classificação de crédito mínima, posição máxima abaixo do grau de investimento, tamanho máximo de cada posição, tipos de rendimento fixo permitidos, entre outros critérios. A análise de crédito efetuada no processo de investimento constitui o principal mecanismo de mitigação do risco de crédito permitindo identificar títulos obrigacionistas com bons fundamentos de crédito e preços adequados. Após os investimentos, as posições são monitorizadas regularmente para confirmar se os pressupostos iniciais se mantêm e que não existe qualquer alteração no perfil de crédito que justifique o desinvestimento.

It is a possible loss, arising from non-compliance of the obligations the parties have towards FSDEA. This risk is shown mainly in fixed income positions. The risk management policy and the risk limits establish the management rules and baselines of this risk, with particular attention to diversification, issue size, minimum credit classification, maximum position below investment grade, maximum size of each position, types of fixed income allowed, among other criteria. The credit assessment performed in the investment process is the main risk mitigation mechanism, which allows for the identification of bonds with good credit fundaments and adequate prices. Following the investments, the positions are monitored on a regular basis in order to confirm if the initial assumptions still hold and that no change in the credit profile has been noted that will justify disinvestment.

Em termos de limites de risco, a alocação em activos abaixo do grau de investimento está estipulado em 20 por cento do total de investimento em rendimento fixo.

As far as risk limits are concerned, the allocation of assets below the investment grade is set at 20 % of the total investment in fixed income.

Classificação do Risco dos Activos de Rendimento Fixo pela Moody’s

Risk classification of Fixed Assets by Moody's

RISCO DE LIQUIDEZ

LIQUIDITY RISK

É a possibilidade de perda decorrente da incapacidade de comprar ou vender instrumentos financeiros e da incapacidade do Fundo satisfazer as suas obrigações. O FSDEA mede este risco em função do cálculo do número de dias úteis neces-

It is the possibility of loss arising from the inability to buy or sell financial products and the inability of the Fund to comply with its obligations. FSDEA measures this risk based on the calculation of working days required to settle a position. For

Fundo Soberano de Angola

— 63


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

sário para liquidar determinada posição. Para as posições da carteira líquida, o risco de liquidez é mínimo considerando que são instrumentos cotados em bolsa e com um volume de negociação elevado. Além disso, a posição que o Fundo assume em determinado activo é limitada precisamente para não afectar desfavoravelmente o preço em caso de liquidação. Para a carteira alternativa, o risco de liquidez para o Fundo é duplo. O FSDEA está exposto ao risco de liquidez de financiamento, ou seja, o risco do Fundo não poder honrar com as chamadas de capital dos fundos de private equity. O outro risco relaciona-se com a iliquidez do activo em si, ou seja, a incapacidade de liquidar as posições detidas nos fundos em mercados secundários.

the net portfolio positions, the liquidity risk is minimum considering that they are products quoted on the stock market and with a high trading volume. Besides, the position the Fund assumes in a certain asset is limited precisely not to negatively impact the price in a settlement situation. For an alternative portfolio, the liquidity risk for the Fund is double. The FSDEA is exposed to the funding liquidity risk, that is, the risk the Fund is unable to comply with the cash calls from private equity funds. The other risk is related with the illiquidity of the asset in itself, that is, the failure to settle the positions held in the funds in secondary markets.

Todas as posições na carteira podem ser liquidadas em 10 dias úteis, à excepção dos Fundos de Cobertura que têm um horizonte de liquidação como indicado na tabela abaixo:

All portfolio positions can be settled in 10 working days, at the exception of the Hedge Funds which have the settlement horizon shown on the table below:

Horizonte de Liquidação/Settlement Horizon

Fundos de Cobertura/Coverage (Hedge) Funds

< 10 dias/days

1 mês/month

3 meses/ months

3,4%

70,3%

26,3%

RISCO OPERACIONAL

OPERATIONAL RISK

É a possibilidade de perda que resulta de processos de actividade inadequados, falhas nos sistemas, erros humanos, negligência e fraude, bem como eventos externos. A política de gestão de risco do FSDEA estabelece que estes riscos devem ser classificados em função da sua severidade e frequência. Os riscos com maior potencial de perda e maior probabilidade de ocorrência são enquadrados na zona vermelha da matriz, os que possuem um nível intermédio na zona amarela e aqueles riscos com baixo potencial de perda e baixa frequência são enquadrados na zona verde. Tendo sido implementadas as medidas mitigatórias, as exposições são monitorizadas com vista a determinar a eficácia do tratamento ou alteração da natureza.

It is the possibility of loss arising from inadequate activity procedures, system failure, human errors, negligence and fraud, as well as external events. FSDEA risk management policy determines that these should be classified based on its severity and frequency. The risks with greater potential and greater probability of occurrence are placed in the red area of the matrix, the ones who possess an intermediate level are in the yellow area and those risks with a low loss potential and low frequency are placed in the green area. Once the mitigation measures have been implemented, the expositions are monitored with the purpose to identify the effectiveness of the treatment or change in nature.

64 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Gestão de Risco Risk management

Perda Potencial/ Potential Loss

5 (Elevado/High) 4 3 2 1 (Reduzido/Low) 1 (Reduzido/Low)

2

3

4

5 (Elevado/High)

Probabilidades/Probability

RISCO DOS INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS

ALTERNATIVE INVESTMENT RISK

Além dos riscos supracitados, os investimentos em parcerias limitadas apresentam riscos particulares que decorrem da natureza dos investimentos (de longo prazo), limitações de liquidez e risco de desempenho das empresas subjacentes a cada parceria limitada. Do ponto de vista do FSDEA, o principal instrumento de gestão de risco são os limites estabelecidos para cada parceria limitada que preveem limites de alocação que asseguram diversificação em termos de sectores, região, estágio de desenvolvimento das empresas subjacentes, alavancagem, entre outros. A monitorização dos riscos específicos aos investimentos alternativos é feita numa base trimestral com o objectivo de verificar a observância dos limites acordados.

Besides the above-mentioned risks, the investments in limited partnership companies bear specific risks arising from the nature of the investments (long term), liquidity limits and companies’ performance risks underlying to each limited partnership company. From FSDEA point of view, the main risk management tool are the limits set for each limited partnership company which include allocation limits that ensure diversification per sector, region, development stage of the underlying companies, leverage, among others. The monitoring of the specific risks of the alternative investments is made on a quarterly basis with the purpose to check the compliance with the agreed limits.

Em termos de alocação, em 2016 o fundo de Hotelaria foi o que apresentou um maior número de projectos (três), atingindo um total de 43 %do valor total a ser investido, seguido do fundo de Infraestruturas, com dois investimentos, representando uma alocação de 18,98 %. Nenhum dos fundos ultrapassou os limites por País nem por Projecto.

As far as allocation is concerned, in 2016 the Hotel fund was the fund that showed a greater number of projects (three), reaching a total of 43 per cent of the value to be invested, followed by the infrastructure fund, with two investments, which accounts for an allocation of 18.98 per cent. None of the funds crossed the limit per country or per Project.

Fundo Soberano de Angola

— 65


1.9 INDICADORES FINANCEIROS 1.9 Financial Indicators


Indicadores Financeiros Financial Indicators

Indicators Â

Variation In thousands of USD

Dec-16

Dec-15

Dec-14

2015-2016

2014-2015

Balance sheet Net Assets

4,990,652

4,758,385

4,878,273

4.7%

-2.5%

Cash and deposits

699,745

76,600

231,147

89.1%

-201.8%

Financial assets at fair value through results

1,830,947

1,876,792

3,000,116

-2.5%

-59.9%

Investments in subsidiaries

2,430,723

2,769,735

1,615,672

-13.9%

41.7%

Own Funds

4,923,369

4,705,897

4,840,772

4.4%

-2.9%

Net Results

43,988

-134,875

-154,200

406.6%

-14.3%

Gross Results

109,645

-40,288

-18,170

136.7%

54.9%

Operating Results

55,305

-129,533

-153,043

334.2%

-18.1%

40

44

33

-10.0%

25.0%

Fixed Assets/Equity

59.12%

33.51%

16.65%

43.3%

50.3%

Autonomy (FP/AL)

98.65%

98.90%

99.23%

-0.2%

-0.3%

Activity

Operation Number Employees Ratios

Fundo Soberano de Angola

â&#x20AC;&#x201D; 69


Relatório do Conselho de Administração

70 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

Report of the Board of Directors


Indicadores Financeiros Financial Indicators

Fundo Soberano de Angola

â&#x20AC;&#x201D; 71


Relatório do Conselho de Administração

72 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

Report of the Board of Directors


Indicadores Financeiros Financial Indicators

Fundo Soberano de Angola

â&#x20AC;&#x201D; 73


2 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINANCIAL STATEMENTS


Demonstrações Financeiras Financial Statements

(Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos

BALANÇOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

STATEMENT OF FINANCIAL POSITION AT 31 DECEMBER 2015 AND 2016

- mUSD e milhares de Kwanzas - mAKZ - Nota 2)

(Amounts expressed in thousands of United States dollars-mUSD and thousands of Kwanzas – mAKZ-Note 2)

ACTIVO/ASSETES

Notas/ Notes

2016-12-31  mUSD

2015-12-31

mAKZ

mUSD

mAKZ

Caixa e disponibilidades/Cash and Deposits

3

699.745

116.089.795

76.600

10.365.129

Activos financeiros ao justo valor através de resultados/ Financial assets at fair value through results

4

1.830.947

303.759.600

1.876.792

253.958.109

Investimentos em subsidiárias/Investments in subsidiaries

5

2.430.723

403.264.237

2.769.735

374.786.692

Outros activos tangíveis/Other Tangible Assets

6

2.202

365.318

2.025

274.013

Activos intangíveis/Intangible Assets

6

12.185

2.021.528

10.503

1.421.213

Outros activos/Other Assets

7

14.850

2.463.660

22.730

3.075.710

4.990.652

827.964.138

4.758.385

643.880.866

  Total do Activo/ Total Assets

PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS/LIABILITIES AND SHAREHOLDERS’ EQUITY

Notas/ Notes

2016-12-31  mUSD

2015-12-31

mAKZ

mUSD

mAKZ

Passivos financeiros ao justo valor através de resultados

4

-

-

826

111.770

Valores a pagar

8

61.824

10.256.787

48.594

6.575.444

1.698

281.703

994

134.503

3.717

616.661

1.659

224.541

44

7.300

415

56.156

67.283

11.162.451

52.488

7.102.414

5.000.000

829.515.000

5.000.000

676.575.000

Passivos por acréscimos e diferimentos Provisões

9

Passivos por impostos correntes Total do Passivo Dotação de capital Reservas

10 5 e 10

Resultados transitados

10

Resultado líquido do exercício

10

219.225

36.370.085

45.798

6.197.156

(339.844)

(56.381.139)

(205.026)

(27.743.093)

43.988

7.297.741

(134.875)

(18.250.611)

Total dos Capitais Próprios

4.923.369

816.801.687

4.705.897

636.778.452

Total do Passivo e dos Capitais Próprios

4.990.652

827.964.138

4.758.385

643.880.866

Fundo Soberano de Angola

— 77


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS E DO OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

(Amounts expressed in thousands of United States dollars-mUSD

(Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos

and thousands of Kwanzas – mAKZ-Note 2)

A STATEMENT OF PROFIT OR LOSS AND OTHER COMPREHENSIVE INCOME FOR THE YEARS ENDED 31 DECEMBER 2015 AND 2016

- mUSD e milhares de Kwanzas - mAKZ - Nota 2)  

Notas

2016 mUSD

2015 mAKZ

mUSD

mAKZ

Juros e rendimentos similares

11

41.143

6.825.747

46.294

6.264.273

Rendimentos de instrumentos de capital

11

8.743

1.450.490

6.062

820.280

Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados

11

(27.822)

(4.615.753)

(46.649)

(6.312.309)

Resultados de outros instrumentos financeiros

11

19

3.152

-

-

Resultados de investimentos em subsidiárias

11

87.562

14.526.798

(45.995)

(6.223.813)

109.645

18.190.434

(40.288)

(5.451.569)

RESULTADO BRUTO Custos com pessoal

12

(5.073)

(841.626)

(5.438)

(735.870)

Gastos gerais administrativos

13

(31.469)

(5.220.802)

(64.725)

(8.758.263)

Depreciações e amortizações, líquidas de reversões

6

(1.978)

(328.156)

(2.496)

(337.746)

Provisões, líquidas de reversões

9

(1.767)

(293.151)

(1.476)

(199.700)

Outros rendimentos e ganhos

9

1.023

169.719

-

-

Outros gastos e perdas

14

(15.076)

(2.501.153)

(15.110)

(2.044.610)

55.305

9.175.265

(129.533)

(17.527.758)

(11.317)

(1.877.524)

(5.342)

(722.853)

43.988

7.297.741

(134.875)

(18.250.611)

RESULTADO OPERACIONAL Custos financeiros

15

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS Imposto sobre o resultado

-

-

-

-

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

43.988

7.297.741

(134.875)

(18.250.611)

RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO

43.988

7.297.741

(134.875)

(18.250.611)

DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

STATEMENTS OF CHANGES IN EQUITY FOR THE YEARS ENDED

(Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos

dollars-mUSD-Note 2)

31 OF DECEMBER 2015 AND 2016 (Amounts expressed in thousands of United States

- mUSD - Nota 2)  

Nota

Dotação de capital

Resultados Transitados

Reservas

Resultado líquido do exercício

Total

Saldos em 31 de Dezembro de 2014

5.000.000

45.798

(50.826)

(154.200)

4.840.772

Transferência para resultados transitados do resultado do exercício de 2014

-

-

(154.200)

154.200

-

Rendimento integral do exercício de 2015

-

-

-

(134.875)

(134.875)

Saldos em 31 de Dezembro de 2015

5.000.000

45.798

(205.026)

(134.875)

4.705.897

Transferência para resultados transitados do resultado do exercício de 2015

-

-

(134.875)

134.875

-

Aporte de capital - Caioporto

5

-

173.427

-

-

173.427

Outros

-

-

57

-

57

Rendimento integral do exercício de 2016

-

-

-

43.988

43.988

Saldos em 31 de Dezembro de 2016

5.000.000

219.225

(339.844)

43.988

4.923.369

78 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

STATEMENTS OF CASH FLOWS FOR THE YEARS ENDED 31 DECEMBER 2015 AND 2016

(Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos

dollars-mUSD-Note 2)

(Amounts expressed in thousands of United States

- mUSD - Nota 2)

 

2016 mUSD

2015 mAKZ

mUSD

mAKZ

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS: Recebimento de instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados Reembolso / (pagamentos) de investimentos em subsidiárias Operações pendentes de liquidação

66.571

11.044.329

1.129.859

152.886.871

600.000

99.541.800

(1.200.059)

(162.385.987)

(286)

(47.448)

(225)

(30.446)

Fluxos de Caixa de Investimentos e Instrumentos Financeiros

110.538.68 666.285

1

(70.425)

-

-

(15.091)

(2.042.094)

(23.187)

(3.846.793)

(51.023)

(6.904.177)

(4.613)

(765.311)

(4.944)

(668.997)

(11.503)

(1.908.382)

(4.441)

(600.934)

626.982

104.018.195

(145.924)

(19.745.764)

(3.837)

(636.570)

(8.623)

(1.166.821)

(3.837)

(636.570)

(8.623)

(1.166.821)

623.145

103.381.625

(154.547)

(20.912.585)

76.600

10.365.129

231.147

31.277.714

699.745

116.089.795

76.600

10.365.129

Pagamentos de outras actividades operacionais Pagamentos a fornecedores Pagamentos ao pessoal Outros valores recebidos e pagos de actividades operacionais   Caixa líquida das actividades operacionais   FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:   Aquisição de outros activos tangíveis e activos intangíveis   Caixa líquida das actividades de investimento   Aumento / (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes   Caixa e seus equivalentes no início do exercício Caixa e seus equivalentes no fim do exercício

Fundo Soberano de Angola

— 79


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

ANEXOS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS FINDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E 2015

NOTES TO THE FINANCIAL STATEMENTS ENDED DECEMBER 31, 2016 AND 2015

1. NOTA INTRODUTÓRIA

1. INTRODUCTORY NOTE

O Fundo Soberano de Angola (adiante igualmente designado por “Fundo” ou “FSDEA”), cuja actual denominação foi estabelecida pelo Decreto Presidencial n.º 89/13, de 19 de Junho, foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, então sob a denominação de Fundo Petrolífero.

Fundo Soberano de Angola (also referred to below as “Fund” or “FSDEA”), whose current name was established by Presidential Decree No. 89/13, of 19 June, was created by Presidential Decree No. 48/11, of 9 March, under the name of Fundo Petrolífero.

O Conselho de Administração do Fundo foi nomeado a 16 de Março de 2012. Em Maio de 2012, o Conselho de Administração submeteu para aprovação o orçamento de instalação do Fundo, o qual foi aprovado em Junho de 2012.

The Board of Directors of the Fund was appointed on 16 March 2012. In May 2012, the Board of Directors submitted for approval the start-up budget of the Fund, which was approved in June 2012.

No dia 16 de Julho de 2012, ocorreu a instalação do Fundo, tendo nessa data sido recebida a primeira parcela da dotação de constituição e instalação do Fundo, a qual ascendeu a um montante de 36.350 mUSD.

On 16 July 2012, the Fund was set up, having received on that date the first instalment of the allowance for the setting up and installation of the Fund, which amounted to USD 36,350k.

No dia 17 de Outubro de 2012, a República de Angola lançou oficialmente o Fundo Soberano de Angola, com uma dotação inicial de capital de cinco mil milhões de Dólares dos Estados Unidos, a qual foi subscrita integralmente pela República de Angola, conforme indicado na Nota 10. O Fundo tem como finalidade promover, fomentar e apoiar, em Angola e no estrangeiro, o investimento no desenvolvimento de projectos em sectores considerados estratégicos. O Fundo irá atribuir cerca de metade da sua dotação inicial de capital a investimentos alternativos, particularmente nos sectores da agricultura, mineração, madeireiro, saúde, infra-estruturas e sector imobiliário (e no que se refere a este último, com especial incidência na área hoteleira), em Angola e noutros mercados africanos. O remanescente da carteira de investimentos do Fundo será alocado a instrumentos de rendimento fixo e de aplicações de tesouraria, emitidos por Estados e instituições supranacionais, acções globais e emergentes, bem como outros investimentos alternativos em mercados emergentes ao nível mundial. O Fundo já procedeu à constituição de fundos de investimento regionais para os sectores da saúde, hoteleiro, mineiro, madeireiro, agrícola e infra-estruturas na África subsariana, através dos quais irá contribuir para o desenvolvimento e o crescimento da economia da região.

80 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

On 17 October 2012, the Republic of Angola officially launched Fundo Soberano de Angola, with an initial capital contribution of five billion US Dollars, which was fully subscribed by the Republic of Angola, as indicated in Note 10. The object of the Fund is to promote, foster and support, in Angola and abroad, investment in the development of projects in sectors that are considered strategic. The Fund will allocate almost half its initial capital contribution to alternative investments, particularly in the sectors of agriculture, mining, wood, health, infrastructure and the property sector (with regard to the latter, particularly in the hotel industry), in Angola and in other African markets. The remainder of the Fund’s investment portfolio will be allocated to fixed income instruments and cash flow instruments, issued by States and supranational institutions, global and emerging shares and other alternative investments in emerging markets on the global level.

The Fund has already set up regional investment funds for the sectors of health, hotel, mining, wood, agriculture and infrastructure in Sub-Saharan Africa, through which it will contribute towards the development and growth of the region’s economy.


Demonstrações Financeiras Financial Statements

O Fundo dedicará um mínimo de 7,5% dos seus activos a projectos de desenvolvimento social e investimentos de responsabilidade social nas áreas da educação, geração de rendimento próprio, saúde e acesso a energia e água potável fora da rede nacional de distribuição.

The Fund will dedicate at least 7.5% of its assets to social development projects and social responsibility investments in the areas of education, own income generation, health and access to energy and drinking water outside the national distribution network.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2. REPORTING BASES AND SUMMARY OF THE MAIN ACCOUNTING POLICIES

2.1. Bases de apresentação

2.1. Reporting bases

a) Declaração de cumprimento As demonstrações financeiras do Fundo foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos registos contabilísticos do Fundo e foram processadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”).

a) Compliance statement The Fund’s financial statements were prepared on the bases of continuity of business, based on the Fund’s accounting records, and were processed in accordance with the International Financial Reporting Standards (“IFRS”).

b) Base de mensuração As demonstrações financeiras do Fundo foram preparadas considerando o custo histórico das operações, excepto no que se refere aos instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados e aos investimentos em subsidiárias, os quais se encontram mensurados de acordo com o seu justo valor.

b) Measurement base The Fund’s financial statements were prepared considering the historic cost of transactions, except with regard to financial instruments at fair value through profit and loss and investments in subsidiaries which were measured in accordance with their fair value.

c) Moeda funcional e de apresentação As demonstrações financeiras encontram-se expressas em Dólares dos Estados Unidos, a qual é a moeda funcional do Fundo, isto é, a moeda do ambiente económico em que o mesmo opera.

c)Functional and presentation currency The financial statements are expressed in US Dollars, which is the Fund’s functional currency that is the currency of the economic environment in which it operates.

A informação financeira relativa aos exercícios de 2016 e 2015 expressa em Kwanzas é apresentada apenas para efeitos de conveniência de leitura, tendo a sua conversão sido efectuada com base nos câmbios médios indicativos publicados pelo Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, ou quando estes não se encontram disponíveis, com base nas taxas de câmbio obtidas junto de fornecedores de informação considerados fidedignos (exemplo: Bloomberg). Esta conversão não deve ser interpretada como a representação de que os montantes em Dólares dos Estados Unidos têm sido, poderiam ter sido ou poderão vir a ser convertidos para Kwanzas a estas ou a quaisquer taxas de câmbio.

The financial information on the financial years 2016 and 2015 is expressed in Kwanzas and is presented for ease-of-reading only, which were converted based on the indicative average exchange rates published by the National Bank of Angola on 31 December 2016 and 2015 or, when these were not available, based on the exchange rates obtained from information providers considered reliable (e.g.: Bloomberg). This conversion should not be interpreted as a representation that the amounts in US Dollars have been, could have been or could be seen to be converted into Kwanzas at those or at any exchange rates.

Fundo Soberano de Angola

— 81


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

d) Uso de estimativas, julgamentos e pressupostos A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS requer a realização de julgamentos e estimativas e a consideração de pressupostos pelo Conselho de Administração do Fundo que têm impacto sobre a aplicação das políticas contabilísticas e os montantes registados em activos, passivos, proveitos e gastos. Os resultados efectivamente obtidos podem divergir dessas estimativas.

d) Use of estimates, judgements and assumptions Preparing financial statements which comply with the IFRS requires that judgements and estimates be made and assumptions considered by the Board of Directors of the Fund which have an impact on the application of the accounting policies and the amounts recognised as assets, liabilities, income and expenditure. The results actually obtained may differ from such estimates.

A revisão das estimativas, julgamentos e pressupostos é realizada numa base contínua. As revisões de estimativas contabilísticas são reconhecidas prospectivamente.

The estimates, judgements and assumptions are continuously revised. The revisions of accounting estimates are recognised prospectively.

A informação sobre as áreas significativas onde as estimativas, incertezas e julgamentos críticos na aplicação das políticas contabilísticas têm o maior impacto nos montantes reconhecidos nas demonstrações financeiras encontram-se descritas na alínea j) da Nota 2.2.

Information on significant areas where the estimates, uncertainties and judgements which are critical in the application of the accounting policies have the most impact on the amounts recognised in the financial statements, is described in point j) of Note 2.2.

2.2. Políticas contabilísticas a) Especialização dos exercícios Os proveitos e custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações de acordo com o princípio da especialização de exercícios, sendo registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

2.2. Accounting policies a) Accrual accounting Income and expenditure are recognised in accordance with the validity period of the transactions according to the principle of accrual accounting, and are recorded as they are generated, irrespective of the time of their payment or receipt.

b) Transacções em moeda estrangeira As demonstrações financeiras do Fundo em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 encontram-se expressas em Dólares dos Estados Unidos, tendo os activos e passivos denominados em outras divisas sido convertidos com base nos câmbios médios indicativos publicados pelo Banco Nacional de Angola naquelas datas, ou quando estes não se encontram disponíveis, com base nas taxas de câmbio obtidas junto de fornecedores de informação considerados fidedignos (exemplo: Bloomberg). Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, os câmbios do Dólar dos Estados Unidos (USD) face ao Kwanza (AKZ), ao Euro (EUR), à Libra Esterlina (GBP), ao Franco Suíço (CHF) e ao Yen Japonês (JPY) eram os seguintes:

b) Foreign currency transactions The Fund’s financial statements as at 31 December 2016 and 2015 are expressed in US Dollars, and the assets and liabilities denominated in other currencies were converted based on the indicative average exchange rates published by the National Bank of Angola on those dates or, when these were not available, based on the exchange rates obtained from information providers considered reliable (e.g.: Bloomberg). On 31 December 2016 and 2015, the US Dollar (USD) exchange rates against the Kwanza (AKZ), the Euro (EUR), the Pound Sterling (GBP), the Swiss Franc (CHF) and the Japanese Yen (JPY) were as follows: 2016

2015

1 AKZ

=

0,006028

0,007390

1 EUR

=

1,1174

1,0925

1 GBP

=

1,2341

1,4802

1 CHF

=

0,9828

1,0095

1 JPY

=

0,008554

0,008301

82 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

As operações em moeda distinta da moeda funcional e da moeda de apresentação são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi-currency", sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Os custos e proveitos apurados nas diferentes moedas são convertidos para Dólares dos Estados Unidos ao câmbio do dia em que são reconhecidos. Adicionalmente, os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, realizadas ou potenciais, são registados na demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem nas rubricas “Custos financeiros” (Nota 15) e “Rendimentos financeiros”. c) Instrumentos financeiros

Transactions in a currency other than the functional currency and the presentation currency are recorded in accordance with the principles of the "multi-currency” system, with each transaction being recorded in accordance with the respective denomination currencies. Net income and expenditure in different currencies are converted into US Dollars at the exchange rate of the day on which they are recognised. In addition, income and expenditure relating to exchange rate differences, whether realised or potential, are recorded in the income statement of the financial year in which they are incurred under “Financial expenses” (Note 15) and “Financial income”. c) Financial instruments

Reconhecimento e mensuração inicial

Recognition and initial measurement

Os activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados são reconhecidos inicialmente na respectiva data de negociação, na qual o Fundo se torna uma parte das disposições contratuais do instrumento. Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos na data em que são originados.

Financial assets and liabilities at fair value through profit and loss are initially recognised on the respective date of trading, on which the Fund becomes party to the contractual provisions of the instrument. Other financial assets and liabilities are recognised on the date on which they originated.

Os activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados são mensurados inicialmente ao justo valor, com os custos de transacção imediatamente reconhecidos em resultados. Os activos e passivos financeiros que não estão reconhecidos ao justo valor através de resultados são inicialmente mensurados ao justo valor acrescido dos custos de transacção directamente atribuíveis.

Financial assets and liabilities at fair value through profit and loss are initially measured at fair value, with the transaction costs immediately recognised in the results. Financial assets and liabilities which are not recognised at fair value through profit and loss are initially measured at fair value plus the directly attributable transaction costs.

Classificação e mensuração subsequente

Classification and subsequent measurement

No momento da aquisição ou originação, os activos financeiros são classificados numa das quatro categorias previstas na IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração (“IAS 39”):

At the time of the acquisition or origination, the financial assets are classified into the four categories provided in IAS 39 - Financial instruments: Recognition and Measurement (“IAS 39"):

i) Activos financeiros ao justo valor através de resultados;

i) Financial assets at fair value through profit and loss;

ii) Activos financeiros detidos até à maturidade;

ii) Financial assets held to maturity;

iii) Activos financeiros disponíveis para venda;

iii) Available-for-sale financial assets;

iv) Empréstimos concedidos e contas a receber.

iv) Loans granted and accounts receivable.

A categoria “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” inclui activos financeiros detidos para negociação, que correspondem essencialmente a títulos adquiridos com o objectivo de rea-

The category “Financial assets at fair value through profit and loss” includes financial assets held for trading, which mainly correspond to securities bought with the objective of making gains as

Fundo Soberano de Angola

— 83


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

lização de ganhos como resultado de flutuações de curto prazo nos preços de mercado, e activos financeiros classificados de forma irrevogável no seu reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados (“Fair Value Option”). Esta designação encontra-se limitada a situações em que a sua adopção resulte na produção de informação financeira mais relevante, nomeadamente: • Caso a sua aplicação elimine ou reduza de forma significativa uma inconsistência no reconhecimento ou mensuração (accounting mismatch) que, caso contrário, ocorreria em resultado de mensurar activos e passivos relacionados ou reconhecer ganhos e perdas nos mesmos de forma inconsistente; • Grupos de activos financeiros, passivos financeiros ou ambos que sejam geridos e o seu desempenho avaliado com base no justo valor, de acordo com estratégias de gestão de risco e de investimento formalmente documentadas e informação sobre os mesmos seja distribuída internamente aos órgãos de gestão.

a result of short-term fluctuations in market prices, and financial assets classified irrevocably in their initial recognition as at fair value through profit and loss (“Fair Value Option”). This designation is limited to situations in which its adoption results in the production of more relevant financial information, namely: • In the event its application eliminates or significantly reduces an inconsistency in recognition or measurement (accounting mismatch) which would otherwise occur as a result of measuring related assets and liabilities or recognising profits and losses in the same inconsistently; • Groups of financial assets, financial liabilities or both are managed and their performance analysed based on the fair value in accordance with the risk management and investment strategies formally documented and information on them is distributed internally to the management bodies.

Os activos financeiros classificados nesta categoria são registados ao justo valor, sendo os ganhos e perdas gerados pela valorização subsequente reflectidos em resultados do período, na rubrica “Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados – Resultado de ajustamentos de instrumentos ao justo valor”. Os juros obtidos em títulos de rendimento fixo são registados na rubrica “Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados – Juros e rendimentos similares”, enquanto que os rendimentos obtidos em títulos de rendimento variável são registados na rubrica “Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados – Rendimentos de instrumentos de capital”.

The financial assets classified in this category are recorded at fair value, with the profits and losses generated by the subsequent valuation reflected in the profit and loss of the period, under “Earnings from adjustments of instruments at fair value through profit and loss - Earnings from adjustments of instruments at fair value” The interest obtained from fixed income securities are recorded under “Earnings from instruments at fair value through profit and loss - Interest and similar income”, whereas the earnings obtained from variable income securities are recorded under “Earnings from instruments at fair value through profit and loss - Earnings from capital instruments”.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a totalidade dos activos financeiros do Fundo relativos a instrumentos de rendimento fixo e de rendimento variável, bem como os instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo, encontram-se registados na categoria “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” (Nota 4).

As at 31 December 2016 and 2015, all the Fund's financial assets relating to fixed income and variable income instruments, as well as derivative financial instruments with a positive fair value, are recorded under “Financial assets at fair value through profit and loss” (Note 4).

A categoria “Activos financeiros detidos até à maturidade” respeita a activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidades definidas, que o Fundo tem intenção e capacidade de deter até à maturidade.

The category “Financial assets held to maturity” refers to non-derivative financial assets with fixed or determinable payments and defined maturities, which the Fund has the intention and capacity to hold to maturity.

84 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Estes investimentos são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade. As perdas por imparidade reconhecidas em investimentos financeiros detidos até à maturidade são registadas em resultados do exercício. Se num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, e essa diminuição pode ser objectivamente relacionada com um evento que ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do exercício.

These investments are valued at amortised cost, based on the effective interest rate method and subject to impairment tests. Losses due to impairment recognised as financial investments held to maturity are recorded in the profit or loss of the financial year. If in the subsequent period the amount of the impairment loss reduces, and this reduction can be objectively related to an event which occurs after the impairment has been recognised, this is reversed by offsetting against period earnings.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o Fundo não detinha qualquer activo financeiro registado na categoria “Activos financeiros detidos até à maturidade”.

As at 31 December 2016 and 2015, the Fund did not hold any financial asset recorded in the category “Financial assets held to maturity”.

A categoria “Activos financeiros disponíveis para venda” respeita a activos financeiros não derivados que sejam designados como disponíveis para venda, ou que não estejam classificados como empréstimos concedidos e contas a receber, investimentos a deter até à maturidade ou activos financeiros ao justo valor através de resultados.

The category “Available-for sale financial assets” refers to non-derivative financial assets which are designated as available for sale, or which are not classified as loans granted and accounts receivable, investments to be held to maturity or financial assets at fair value through profit and loss.

Os activos classificados como disponíveis para venda são avaliados ao justo valor, excepto no caso de instrumentos de capital próprio não cotados num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado ou estimado, que permanecem registados ao custo.

Those assets classified as available for sale are valued at fair value, except in the case of equity interests not listed on an active market and whose fair value cannot be reliably measured or estimated, which continue to be recorded at cost.

Os ganhos e perdas resultantes de alterações no justo valor de activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos directamente nos capitais próprios, excepto no caso de perdas por imparidade e de ganhos e perdas cambiais de activos monetários, até que o activo seja vendido, momento em que o ganho ou perda anteriormente reconhecido no capital próprio é registado em resultados.

Profits and losses resulting from changes in the fair value of available-for-sale financial assets are recognised directly as equity, except in the case of impairment losses and foreign exchange profits and losses from monetary assets, until the asset is sold, when the profit or loss previously recognised as equity is recognised as earnings.

Conforme previsto na IAS 39, um activo financeiro disponível para venda está com imparidade e são incorridas perdas por imparidade se, e apenas se, (i) existir evidência objectiva de imparidade como resultado de um ou mais eventos que ocorreram após o reconhecimento inicial do activo (um “evento de perda”) e (ii) esse(s) evento(s) de perda tiver(em) impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do activo financeiro, que possa ser fiavelmente estimado.

As provided in IAS 39, an available-for-sale financial asset is impaired and impairment losses are incurred if, and only, if, (i) there is objective evidence of impairment as a result of one or more events which occurred after the initial recognition of the asset (a “loss event") and (ii) this (these) loss event(s) has (have) an impact on the estimated future cash flows of the financial asset, which can be reliably estimated.

Quando existe evidência objectiva que um activo financeiro disponível para venda está com imparidade, a perda acumulada é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados.

When there is objective evidence that an available-for-sale financial asset is impaired, the accumulated loss is removed from the equity and recognised as earnings.

Fundo Soberano de Angola

— 85


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo são revertidas através de resultados, se houver uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidades relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas. No caso de títulos para os quais tenha sido reconhecida imparidade, posteriores variações negativas de justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

Impairment losses recorded as fixed income securities are reversed through earnings, if there is a positive change in the fair value of the security resulting from an event which occurred after the impairment was determined. Impairment losses relating to variable income securities cannot be reversed. In the case of securities for which impairment has been recognised, subsequent negative variations of fair value are always recognised as profit or loss.

Os juros corridos de obrigações e outros títulos de rendimento fixo e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são registados em resultados, de acordo com o método da taxa de juro efectiva.

Interest from bonds and other fixed income securities and differences between the purchase price and the nominal value (premium or discount) are recognised as profit or loss, in accordance with the effective interest rate method.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no caso das acções) são registados em resultados, na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

Earnings from fixed income securities (dividends in the case of shares) are recognised as profit or loss, on the date on which they are allocated or received. According to this criterion, interim dividends are recorded as income in the financial year in which their distribution is decided.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o Fundo não detinha qualquer activo financeiro registado na categoria “Activos financeiros disponíveis para venda”.

As at 31 December 2016 and 2015, the Fund did not hold any financial asset recorded in the category “Available-for-sale financial assets”.

A categoria “Empréstimos concedidos e contas a receber” respeita a activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis que não estão cotados num mercado activo, que não sejam:

The category “Loans granted and accounts receivable” refers to non-derivative financial assets with fixed or determinable payments that are not listed on an active market and which are not:

• Os que o Fundo tem intenção de vender imediatamente ou num prazo próximo, os quais serão classificados como detidos para negociação, e os que o Fundo no seu reconhecimento inicial designa pelo justo valor através de resultados;

• Those which the Fund intends to sell immediately or in the near future; those which are classified as held for trading and those which the Fund in its initial recognition designates by fair value through profit and loss;

• Os que o Fundo no seu reconhecimento inicial designa como disponíveis para venda; ou • Aqueles em relação aos quais o Fundo não possa recuperar substancialmente a totalidade do seu investimento inicial, por outro motivo que não devido à deterioração do crédito, que serão classificados como disponíveis para venda. Após o momento inicial, os empréstimos concedidos e contas a receber são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade.

86 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

• Those which the Fund in its initial recognition designates as available for sale; or • Those in relation to which the Fund is unable to substantially recover all of its initial investment, for a reason not due to a credit downgrade, which are classified as available for sale. After the initial moment, the loans granted and accounts receivable are valued at amortised cost, based on the effective interest rate method and subject to impairment tests.


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Os passivos financeiros são registados na data de contratação pelo respectivo justo valor, deduzido de custos directamente atribuíveis à transacção. Os passivos financeiros são classificados nas seguintes categorias:

Financial liabilities are recorded on the date they are taken out for the respective fair value, minus costs directly attributable to the transaction. Financial liabilities are classified in the following categories:

i) Passivos financeiros ao justo valor através de resultados;

i) Financial liabilities at fair value through profit and loss;

ii) Outros passivos financeiros.

ii) Other financial liabilities.

A categoria “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados” inclui passivos financeiros detidos para negociação, que correspondem essencialmente a instrumentos financeiros detidos com o objectivo de realização de ganhos como resultado de flutuações de curto prazo nos preços de mercado, e passivos financeiros classificados de forma irrevogável no seu reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados (“Fair Value Option”).

The category “Financial liabilities at fair value through profit and loss” includes financial assets held for trading, which mainly correspond to financial instruments held with the objective of making gains as a result of short-term fluctuations in market prices, and financial liabilities classified irrevocably in their initial recognition as at fair value through profit and loss (“Fair Value Option”).

Estes passivos encontram-se registados pelo respectivo justo valor, sendo os ganhos e perdas resultantes da sua valorização subsequente registados na rubrica “Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados – Resultado de ajustamentos de instrumentos ao justo valor”.

These liabilities are recorded at their respective fair value, and the profits and losses resulting from their subsequent valuation recorded under “Earnings from instruments at fair value through profit and loss - Earnings from adjustments of instruments at fair value”.

Em 31 de Dezembro de 2016, o Fundo não detinha qualquer passivo financeiro registado na categoria “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”.

As at 31 December 2016, the Fund did not hold any financial liability recorded in the category “Financial liabilities at fair value through profit and loss”.

A categoria “Outros passivos financeiros” respeita aos restantes passivos financeiros, os quais são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva.

The category "Other financial liabilities” refers to the remaining financial liabilities, which are valued at amortised cost, based on the effective interest rate method.

Justo valor

Fair value

Nos termos da IFRS 13 – Mensuração pelo justo valor (“IFRS 13”), entende-se por justo valor o montante que seria recebido pela venda de um activo ou pago para transferir um passivo numa transacção efectuada entre participantes no mercado à data da mensuração. Na data da contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transacção.

According to IFRS 13 - Fair value measurement (“IFRS 13”), fair value means the amount which would be received from the sale of an asset or payment in order to transfer a liability in the transaction made between market players on the measurement date. On the contracting date or start date of a transaction, the fair value is generally the value of the transaction.

O justo valor é baseado em preços de um mercado activo, ou métodos e técnicas de avaliação quando não há um mercado activo. Esses métodos e técnicas de avaliação devem ter subjacentes: (i) cálculos matemáticos baseados em teorias financeiras reconhecidas, ou (ii) preços calculados

The fair value is based on prices of an active market, or valuation methods and techniques when there is no active market. The following must underlie these valuation methods and techniques: (i) mathematical calculations based on recognised financial theories, or (ii)

Fundo Soberano de Angola

— 87


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

com base em activos ou passivos semelhantes transaccionados em mercados activos ou com base em estimativas estatísticas ou outros métodos quantitativos. Um mercado é considerado activo e líquido quando é acedido por contrapartes igualmente conhecedoras e onde se efectuam transacções de forma regular.

prices calculated based on assets or liabilities transacted on a weekly basis on active markets or based on statistical estimates or other quantitative methods. A market is considered active and liquid when it is accessed by equally knowledgeable counterparties and where transactions are traded regularly.

O justo valor dos instrumentos financeiros detidos pelo Fundo é determinado com base nos seguintes critérios:

The fair value of the financial instruments held by the Fund is determined based on the following criteria:

• Cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transaccionados em mercados activos;

• Closing rate on the date of the Balance Sheet, for instruments traded on active markets;

• Relativamente a instrumentos de rendimento fixo não transaccionados em mercados activos (incluindo títulos não cotados ou com reduzida liquidez) são utilizados métodos e técnicas de valorização, que incluem (i) preços (“bid prices”) divulgados por meios de difusão de informação financeira, nomeadamente a Bloomberg, e (ii) modelos internos de valorização, os quais têm em conta os dados de mercado que seriam utilizados na definição de um preço para o instrumento financeiro, reflectindo as taxas de juro de mercado e a volatilidade, bem como a liquidez e o risco de crédito associado ao instrumento;

• With regard to fixed income instruments not traded on active markets (including unlisted securities or with reduced liquidity), valuation methods and techniques are used which include (i) prices (“bid prices”) disclosed by means of reporting financial information, particularly Bloomberg, and (ii) internal valuation models, those which take account of the market data which would be used in defining a price for the financial instrument, reflecting the market interest rates and the volatility, as well as the liquidity and credit risk associated with the instrument;

• Relativamente a posições detidas em hedge funds, os quais não são transaccionados em mercados activos, é utilizado o último Net Asset Value disponível.

• With regard to positions held in hedge funds, which are not traded on active markets, the last available Net Asset Value is used.

Desreconhecimento

Derecognition

De acordo com a IAS 39, o Fundo procede ao desreconhecimento de um activo financeiro quando, e apenas quando, transfere substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção.

In accordance with IAS 39, the Fund derecognises a financial asset when, and only when, it substantially transfers all the risks and benefits associated with holding it.

d) Investimentos em subsidiárias A IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas (“IFRS 10”) estabelece que as entidades de investimento não devem consolidar as suas subsidiárias ou aplicar a IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais (“IFRS 3”) quando obtêm o controlo de uma terceira entidade. Ao invés, as entidades de investimento devem mensurar os investimentos nas suas subsidiárias ao justo valor através de resultados, de acordo com a IAS 39.

88 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

d) Investments in subsidiaries IFRS 10 - Consolidated financial statements (“IFRS 10”) provides that investment entities must not consolidate their own subsidiaries or apply IFRS 3 - Business Combinations (“IFRS 3”) when they gain control of a third-party entity. Conversely, investment entities have to measure investments in their subsidiaries at fair value through profit and loss, in accordance with IAS 39.


Demonstrações Financeiras Financial Statements

O Conselho de Administração do Fundo concluiu que este cumpre com a definição de entidade de investimento estabelecida na IFRS 10, pelo que os seus investimentos em subsidiárias encontram-se registados ao justo valor através de resultados (alínea j) da Nota 2.2).

The Board of Directors of the Fund concluded that this complies with the definition of an investment entity set down in IFRS 10, but that its investments in subsidiaries are recorded at fair value through profit and loss (point j) of Note 2.2).

As subsidiárias são entidades às quais o Fundo se encontra exposto ou detenha direitos sobre os resultados variáveis gerados no âmbito da actividade que desenvolva e simultaneamente, no seu papel de investidor, se encontre capacitado para influenciar o valor desses resultados através do exercício do poder que retém (controlo de facto).

Subsidiaries are entities to which the Fund is exposed or holds rights on the variable income generated within the framework of the business it carries out and, simultaneously, in its role of investor, has the ability to influence the value of these earnings by exercising the power it has (de facto control).

Os investimentos em subsidiárias são apresentados de forma detalhada na Nota 5.

Investments in subsidiaries are presented in detail in Note 5.

e) Outros activos tangíveis

e) Other tangible assets

Os outros activos tangíveis utilizados pelo Fundo para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente registados ao custo de aquisição, incluindo os custos indispensáveis para a sua colocação em funcionamento, deduzidos de depreciações acumuladas e perdas por imparidade.

The other tangible assets used by the Fund for carrying on its business are recorded in the accounts at purchase price, including the costs that are essential for commissioning them, minus accumulated depreciation and impairment losses.

No âmbito da adopção das IFRS, o Fundo adoptou o custo considerado na mensuração dos outros activos tangíveis com referência a 1 de Janeiro de 2014. As taxas de depreciação dos activos foram reavaliadas, estando definidas tendo em vista a depreciação total dos bens até ao final da sua vida útil esperada.

Within the framework of the adoption of the IFRS, the Fund adopted the cost considered in the measurement of other tangible assets with reference to 1 January 2014. The depreciation rates of the assets were revalued, being defined in view of the total depreciation of the assets until the end of their expected useful life.

A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem, correspondente ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso:

The depreciation of tangible assets is recorded systematically over the estimated useful life of the asset, corresponding to the period in which it is expected that the asset is available for use:

Anos de vida útil Mobiliário, utensílios, instalações e equipamentos Móveis e utensílios Maquinaria industrial Maquinaria não industrial Equipamento de comunicação Equipamento de escritório Equipamento informático – hardware Arte e decoração Equipamento de transporte

4a8 8 5 3a7 5 3a6 8 4

Fundo Soberano de Angola

— 89


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Os métodos de depreciação, a vida útil estimada e o valor residual são revistos no final de cada exercício e os efeitos de eventuais alterações são tratados como alterações de estimativas, pelo que o efeito dessas alterações é tratado de forma prospectiva.

The depreciation, estimated useful life and residual value methods are revised at the end of each financial year and the effects of potential changes are treated as changes of estimates, so that the effect of such changes is addressed prospectively.

O gasto com depreciações é reconhecido na rubrica “Depreciações e amortizações, líquidas de reversões” (Nota 6). Os custos de manutenção e reparação correntes são reconhecidos como gastos no período em que ocorrem, na rubrica “Gastos gerais administrativos” (Nota 13).

The cost of depreciation is recognised under “Depreciation and amortisation, net of reversals” (Note 6). The current maintenance and repair costs are recognised as costs in the period in which they occur, under “General administrative costs” (Note 13).

Qualquer ganho ou perda resultante do desreconhecimento de um activo tangível (calculado como a diferença entre o valor de venda deduzido dos custos associados à mesma e o valor contabilístico do activo) é registado nos resultados no exercício em que o mesmo é desreconhecido.

Any profit or loss resulting from the derecognition of a tangible asset (calculated as the difference between the sale price minus the costs associated with this and the book value of the asset) is recorded as earnings in the period in which it is derecognised.

  f) Activos intangíveis

f) Intangible assets

O Fundo regista na rubrica de activos intangíveis as despesas com aquisição de software e benfeitorias em imóveis de terceiros, quando espera que os mesmos gerem benefícios económicos para o Fundo além do exercício em que são incorridos.

The Fund records under intangible assets the costs of buying software and improvements to third-party property, when it hopes that these will generate economic benefits for the Fund beyond the period in which they are incurred.

No âmbito da adopção das IFRS, o Fundo adoptou o custo considerado na mensuração dos activos intangíveis com referência a 1 de Janeiro de 2014.

Within the framework of the adoption of the IFRS, the Fund adopted the cost considered in the measurement of intangible assets with reference to 1 January 2014.

Os activos intangíveis são registados pelo seu custo de aquisição, incluindo os custos indispensáveis para a sua colocação em funcionamento, sendo deduzidos de amortizações e perdas por imparidade acumuladas.

Intangible assets are recorded at their purchase price, including the costs essential for their commissioning, minus amortisation and accumulated impairment losses.

Os activos intangíveis são amortizados durante o período de vida económica esperada e avaliados quanto à imparidade sempre que existam eventos ou circunstâncias que indiciem que o activo possa estar em imparidade, sendo que caso existam, a perda por imparidade é reconhecida em resultados do exercício. As amortizações são calculadas numa base duodecimal, a partir do momento em que os bens estão disponíveis para utilização com a finalidade pretendida, sendo utilizado o método das quotas constantes.

90 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

Intangible assets are amortised over the period of expected economic life and assessed for impairment whenever there are events or circumstances which indicate that the asset could be impaired and, if there is, the impairment loss is recognised as profit or loss for the financial year. Amortisation is calculated on a duodecimal basis, from the time the assets are available for use with the planned purpose and the straight-line method is used.


Demonstrações Financeiras Financial Statements

As despesas com aquisição de software são amortizadas ao longo de um período de três anos, enquanto que as benfeitorias em imóveis de terceiros são amortizadas de acordo com a vida útil estimada das mesmas ou pelo período de vigência do contrato de arrendamento celebrado, por um período não superior a 5 anos. Os activos intangíveis em curso dizem respeito a bens que ainda se encontram em fase de construção ou desenvolvimento e estão mensurados ao custo de aquisição, iniciando-se a amortização dos mesmos quando se encontrarem disponíveis para utilização. Até 31 de Dezembro de 2016, o Fundo não reconheceu quaisquer activos intangíveis gerados internamente. g Impostos sobre lucros O Fundo Soberano de Angola beneficia, nos termos do Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, das isenções de impostos, taxas e contribuições, seja qual for o seu título ou natureza, ordinários ou extraordinários, nacionais, regionais, municipais ou locais, presentes ou futuros, previstas na lei e aplicáveis ao Estado e aos seus serviços, organismos e institutos, sendo-lhe designadamente aplicáveis as isenções tributárias em sede de quaisquer impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e imposto de selo. Os rendimentos obtidos fora do território nacional são sujeitos a tributação de acordo com a legislação fiscal em vigor nas respectivas jurisdições em que os rendimentos são obtidos, nomeadamente tributação a título de retenção na fonte sobre juros e/ ou dividendos recebidos. h) Outros impostos O Fundo está sujeito a impostos indirectos, nomeadamente, impostos aduaneiros e Imposto de Consumo. i) Provisões e passivos contingentes Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro

The software purchase costs are amortised over a three-year period, whereas improvements to third party property are amortised according to the estimated useful life of them or for the term of validity of the lease agreement entered into, for a period of no more than 5 years. Tangible assets in progress refer to goods which are still in the construction or development phase and are measured at cost price, with their amortisation starting when they are available for use. As at 31 December 2016, the Fund did not recognise any intangible assets managed internally. g) Tax on profits Fundo Soberano de Angola benefits, pursuant to Presidential Decree No. 48/11, of 9 March, from exemptions from tax, duties and contributions, irrespective of their title or nature, ordinary or extraordinary, national, regional, municipal or local, present or future, provided for by law and applicable to the State and to its departments, bodies and institutions, and the tax exemptions in respect of any tax on income, property taxes and stamp duty shall be duly applicable. The income obtained outside the national territory shall be liable to tax in accordance with the tax legislation in force in the respective jurisdictions in which the income is obtained, particularly withholding tax on interest and/or dividends received. h) Other taxes The Fund is subject to indirect taxes, namely customs and excise duties. i) Provisions and contingent liabilities A provision is recognised when there is a present obligation (legal or constructive) resulting from past events in relation to which the future expenditure of resources is probable and can be reliably determined. The amount of the provision corresponds to the best estimate of the amount to be disbursed in order to liquidate the liability on the balance sheet date.

Fundo Soberano de Angola

— 91


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de um passivo contingente. Os passivos contingentes são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota. As provisões destinam-se a fazer face a contingências contratuais e outras decorrentes da actividade do Fundo. j) Estimativas contabilísticas críticas e aspectos julgamentais mais relevantes na aplicação das políticas contabilísticas Na aplicação das políticas contabilísticas acima descritas, é necessária a realização de estimativas pelo Conselho de Administração do Fundo. As estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras do Fundo incluem as abaixo apresentadas. Cumprimento com a definição de entidade de investimento O Conselho de Administração do Fundo determinou que este é uma entidade de investimento baseado nos seguintes aspectos: • O Fundo obtém fundos do Estado angolano, uma parte relacionada e o seu detentor único, os quais são utilizados para o Fundo prestar serviços profissionais de investimento; • O Fundo compromete-se perante o Estado angolano a investir com o propósito único de obter retornos decorrentes da apreciação do capital investido e rendimentos dos investimentos realizados; • O Fundo mensura e avalia o desempenho de substancialmente todos os seus investimentos numa base de justo valor. Uma entidade de investimento deve ter uma estratégia que defina o horizonte temporal para a realização dos seus investimentos. O Fundo tem um horizonte temporal de muito longo prazo. Decorrente da análise por si efectuada, o Fundo concluiu que cumpre com os critérios subjacentes à definição de uma entidade de investimento.

92 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

If the future expenditure of resources is unlikely, it is treated as a contingent liability. Contingent liabilities are only subject to disclosure, unless the possibility of their realisation is remote. The provisions are designed to address contractual contingencies and others arising from the activity of the Fund. j) Critical accounting estimates and more relevant judgemental aspects in the application of accounting policies In applying the accounting policies described hereinabove, the Board of Directors is required to make estimates. The estimates with the greatest impact on the financial statements of the Fund include those presented below. Compliance with the definition of an investment entity The Board of Directors has determined that it is an investment entity based on the following aspects: • The Fund obtains funds from the Angolan State, a related party and its sole owner, which are used for the Fund to provide professional investment services; • The Fund makes a commitment to the Angolan State to invest with the sole purpose of obtaining results arising from the assessment of the capital investment and income from the investments made; • The Fund measures and evaluates the performance of substantially all its investments on a fair value basis. An investment entity must have a strategy which defines the time frame for making its investments. The Fund has a very long-term time frame. Based on the analysis it conducted, the Fund concluded that it complies with the criteria underlying the definition of an investment entity.


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Moeda funcional

Functional currency

No entendimento do Conselho de Administração, o Dólar dos Estados Unidos é a moeda que melhor reflecte os efeitos económicos das transacções, acontecimentos e condições que estão subjacentes às demonstrações financeiras do Fundo, por ser a moeda de denominação da dotação de capital e da dotação de constituição e instalação do Fundo, por ser a moeda privilegiada para os investimentos do Fundo e, consequentemente, da obtenção da quase totalidade dos seus proveitos, bem como dos custos incorridos.

In the opinion of the Board of Directors, the US Dollar is the currency which best reflects the economic effects of the transactions, events and conditions underlying the financial statements of the Group, since it is the denomination currency of the capital contribution and of the set-up and installation contribution of the Fund, and is the preferred currency for the Fund’s investments and, consequently, for obtaining most of its income, as well as of the costs incurred.

Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos O justo valor dos instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos foi estimado com base em métodos de avaliação e teorias financeiras, cujos resultados dependem dos pressupostos utilizados. As valorizações obtidas correspondem à melhor estimativa do justo valor dos referidos instrumentos na data do balanço. A situação conjuntural dos mercados financeiros, nomeadamente em termos de liquidez, pode influenciar o valor de realização destes instrumentos financeiros. O justo valor dos investimentos em subsidiárias foi determinado através de relatórios de avaliação daquelas entidades elaborados por peritos avaliadores externos os quais assentam num conjunto de pressupostos que face à especificidade e localização dos activos subjacentes se revestem de alguma subjectividade e, caso não se verifiquem, podem vir a alterar o valor daqueles investimentos. Caioporto, S.A. Conforme referido na Nota 5, o Conselho de Administração do Fundo entendeu que o ganho estimado no exercício de 2016 (205.000 mUSD) associado à Capoinvest Limited, BVI, entidade que se encontra a desenvolver, através da sua subsidiária Caioporto, S.A., um projecto que visa a construção de um porto de águas profundas na Província de Cabinda, deveria ser considerado ao nível do Fundo como um aporte de capital, deduzido da respectiva comissão de desempenho cobrada pela Quantum Global Investiment Management Ltd à QG African Infrastructure 1 L.P. (31.573 mUSD). Consequentemente, ambos os montantes foram registados nos Capitais Próprios do Fundo na rubrica de “Reservas” no exercício findo em 31 de Dezembro de 2016.

Valuation of financial instruments not traded on active markets The fair value of financial instruments not traded on active markets was estimated based on valuation methods and financial theories, the results of which depend on the assumptions used. The valuations obtained correspond to the best estimate of the fair value of those instruments on the balance sheet date. The cyclical situation of the financial markets, particularly in terms of liquidity, may influence the realisation value of those financial instruments. The fair value of the investments in subsidiaries was determined through valuation reports of those entities prepared by external valuation experts which use a set of assumptions which, given the specificity and location of the underlying assets, are subjective and, if not confirmed, may change the value of those investments. Caioporto, S.A. As stated in Note 5, the Board of Directors of the Fund is of the opinion that the estimated profit in the financial year 2016 (USD 205,000k) associated with Capoinvest Limited, BVI, an entity being developed, through its subsidiary Caioporto, S.A., a project which aims at building a deep-water port in Cabinda Province, should be considered at Fund-level as a capital contribution, deducted from the respective performance fees charged by Quantum Global Investment Management Ltd to QG African Infrastructure 1 L.P. (USD 31,573k). Consequently, both the amounts were recognised in the Equity of the Fund as “Reserves” in the financial year ended 31 December 2016.

Fundo Soberano de Angola

— 93


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

k) Normas, interpretações, emendas e revisões que irão entrar em vigor em exercícios futuros Em 31 de Dezembro de 2016, encontravam-se disponíveis para adopção antecipada as seguintes normas e interpretações emitidas pelo IASB: • IFRS 9 – Instrumentos financeiros (e alterações subsequentes): esta norma, inicialmente publicada pelo IASB em Novembro de 2009 e posteriormente republicada em Julho de 2014, insere-se no projecto de revisão da IAS 39 e estabelece os novos requisitos relativamente à classificação e mensuração de activos e passivos financeiros, à metodologia de cálculo de imparidade e à aplicação das regras de contabilidade de cobertura. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2018; • IFRS 15 – Rédito de contratos com clientes: esta norma vem introduzir uma estrutura de reconhecimento do rédito baseada em princípios e assente num modelo a aplicar a todos os contratos celebrados com clientes, substituindo as normas IAS 18 – Rédito, IAS 11 – Contratos de construção, IFRIC 13 – Programas de fidelização, IFRIC 15 – Acordos para a construção de imóveis, IFRIC 18 – Transferências de activos provenientes de clientes e SIC 31 – Rédito – Transacções de troca directa envolvendo serviços de publicidade. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2018. • IFRS 16 – Locações - Esta norma vem introduzir os princípios de reconhecimento e mensuração de locações, substituindo a IAS 17 – Locações. A norma define um único modelo de contabilização de contratos de locação que resulta no reconhecimento pelo locatário de activos e passivos para todos os contratos de locação, excepto para as locações com um período inferior a 12 meses ou para as locações que incidam sobre activos de valor reduzido. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2019. É entendimento do Conselho de Administração do Fundo que a adopção das normas e interpretações acima referidas, nomeadamente a IFRS 9 – Instrumentos financeiros, poderá motivar alterações com algum significado ao nível da preparação e apresentação das demonstrações financeiras do Fundo, assim como na extensão e

94 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

k) Standards, interpretations, amendments and revisions which will enter into force in future financial years On 31 December 2016, the following standards and interpretations issued by the IASB became available for early adoption: • IFRS 9 - Financial Instruments (and subsequent amendments): this standard, initially published by the IASB in November 2009 and subsequently re-published in July 2014, is part of the draft revision of IAS 39 and sets out the new requirements relating to the recognition and measurement of financial assets and liabilities, the method for calculating impairment and the application of hedge accounting rules. It is mandatory for financial years starting on or after 1 January 2018; • IFRS 15 - Revenue from Contracts with Customers: this standard introduces a structure for recognising revenue based on principles and provides a template to be applied to all contracts entered into with customers, replacing the standards IAS 18 - Revenue, IAS 11 - Construction Contracts, IFRIC 13 Customer Loyalty Programmes, IFRIC 15 - Agreements for the Construction of Real Estate, IFRIC 18 - Transfers of Assets from Customers and SIC 31 - Revenue - Barter Transactions Involving Advertising Services. It is mandatory for financial years starting on or after 1 January 2018. • IFRS 16 - Leases - This standard introduces the principles for the recognition and measurement of leases, replacing IAS 17 - Leases. The standard defines a single lessee accounting model for assets and liabilities for all lease agreements, except for leases with a term of less than 12 months or for leases whose underlying asset has a low value. It is mandatory for financial years starting on or after 1 January 2019. It is the opinion of the Board of Directors of the Fund that the adoption of the aforementioned standards and interpretations, particularly IFRS 9 - Financial Instruments, may cause changes with some significance in the preparation and presentation of the financial statements of the Fund, and in the extent and content of the disclosures to be made. However, a detailed analysis of the implications inherent in the appli-


Demonstrações Financeiras Financial Statements

conteúdo das divulgações a realizar. No entanto, não se encontra ainda concluída uma análise detalhada das implicações inerentes à aplicação destes normativos, pelo que não é possível proceder à sua quantificação. l) Normas, interpretações, emendas e revisões que entraram em vigor no exercício As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões tiveram aplicação pela primeira vez no exercício findo em 31 de Dezembro de 2016: • Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – Ciclo 2010-2012: este processo envolveu a revisão de 7 normas contabilísticas. Estas melhorias envolvem a clarificação de alguns aspectos relacionados com: (i) IFRS 2 – Pagamentos com base em acções: definição de vesting condition; (ii) IFRS 3 – Concentração de actividades empresariais: contabilização de pagamentos contingentes; (iii) IFRS 8 – Segmentos operacionais: divulgações relacionadas com o julgamento aplicado em relação à agregação de segmentos e clarificação sobre a necessidade de reconciliação do total de activos por segmento com o valor de activos nas demonstrações financeiras; (iv) IAS 16 – Activos fixos tangíveis e IAS 38 – Ativos intangíveis: necessidade de reavaliação proporcional de amortizações acumuladas no caso de reavaliação de activos fixos; (v) IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas: define que uma entidade que preste serviços de gestão à empresa ou à sua empresa-mãe é considerada uma parte relacionada; e (vi) IFRS 13 – Justo valor: clarificações relativas à mensuração de contas a receber ou a pagar de curto prazo. A aplicação destas alterações é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Fevereiro de 2015; • IAS 19 - Benefícios a empregados: Planos de benefício definido – contribuições de colaboradores: foram introduzidas alterações a esta norma para clarificar a forma como as contribuições de colaboradores associadas aos serviços prestados devem ser atribuídas pelos períodos de serviço. Adicionalmente, vem permitir que se o montante da contribuição for independente do número de anos de serviço prestado, essas contribuições podem ser reconhecidas como uma dedução ao custo do serviço corrente no período em que o respectivo serviço for prestado. É de aplicação obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Fevereiro de 2015;

cation of those standards is not yet complete and, hence, its quantification is not possible. l) Standards, interpretations, amendments and revisions which have entered into force in this financial year The following standards, interpretations, amendments and revisions were applied for the first time in the financial year ended 31 December 2016: • Improvements to the international financial reporting standards - Cycle 2010-2012: this process involved the revision of 7 accounting standards. These improvements involve the clarification of certain aspects relating to: (i) IFRS 2 – Share-based Payment: definition of vesting condition; (ii) IFRS 3 – Business Combinations: accounting of contingent payments; (iii) IFRS 8 – Operating Segments: disclosures relating to the judgement applied in relation to the aggregation of segments and clarification on the need for reconciliation of all assets by segment with the value of the assets in the financial statements; (iv) IAS 16 – Property, Plant and Equipment and IAS 38 – Intangible Assets: need for proportional revaluation of accumulated amortisations in case of revaluation of fixed assets; (v) IAS 24 – Related Party Disclosures: defines that an entity which provides management services to companies or to its parent company is considered a related party; and (vi) IFRS 13 – Fair Value Measurement: clarifications on the measurement of accounts receivable or payable in the short term. The application of these changes is mandatory for financial years starting on or after 1 February 2015; • IAS 19 - Employee Benefits: Defined benefit plans - employee contributions: changes were made to this standard to clarify how employee contributions associated with the services provided should be attributed to the periods of service. In addition, it allows that if the amount of the contribution is independent of the number of years of service rendered, such contributions may be recognised as a deduction from the cost of the current service in the period in which the respective service is rendered. It is mandatory for financial years starting on or after 1 February 2015;

Fundo Soberano de Angola

— 95


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

• Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro – Ciclo 2012-2014: este processo envolveu a revisão de 4 normas contabilísticas. Estas melhorias envolvem a clarificação de alguns aspectos relacionados com: (i) IFRS 5 – Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas: introduz orientações de como proceder no caso de alterações quanto ao método expectável de realização (venda ou distribuição aos accionistas); (ii) IFRS 7 – Instrumentos financeiros: divulgações: clarifica os impactos de contratos de acompanhamento de activos no âmbito das divulgações associadas a envolvimento continuado de activos desreconhecidos, e isenta as demonstrações financeiras intercalares das divulgações exigidas relativamente a compensação de activos e passivos financeiros; (iii) IAS 19 – Benefícios dos empregados: define que a taxa a utilizar para efeitos de desconto de benefícios definidos deverá ser determinada com referência às obrigações de alta qualidade de empresas que tenham sido emitidas na moeda em que os benefícios serão liquidados; e (iv) IAS 34 – Relato financeiro intercalar: clarificação sobre os procedimentos a adoptar quando a informação está disponível em outros documentos emitidos em conjunto com as demonstrações financeiras intercalares. A aplicação destas alterações é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2016; • IFRS 11 - Acordos conjuntos: esta alteração está relacionada com a aquisição de interesses em operações conjuntas. Estabelece a obrigatoriedade de aplicação da IFRS 3 quando a operação conjunta adquirida constituir uma actividade empresarial de acordo com a IFRS 3. Quando a operação conjunta em questão não constituir uma actividade empresarial, deverá a transacção ser registada como uma aquisição de activos. Esta alteração tem aplicação prospectiva para novas aquisições de interesses. A aplicação desta alteração é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2016; • IAS 1 – Apresentação de demonstrações financeiras: esta alteração vem clarificar alguns aspectos relacionados com a iniciativa de divulgações, designadamente: (i) a entidade não deverá dificultar a inteligibilidade das demonstrações financeiras através da agregação de itens materiais com itens imateriais

96 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

• Improvements to the international financial reporting standards - Cycle 2012-2014: this process involved the revision of 4 accounting standards. These improvements involve the clarification of some aspects relating to: (i) IFRS 5 - Non-Current Assets Held for Sale and Discontinued Operations: introduces guidelines on how to proceed in case of changes as to the method of realisation (sale or distribution to shareholders); (ii) IFRS 7 - Financial Instruments: Disclosures: clarifies the impacts of asset tracking contracts within the framework of disclosures associated with the continued involvement of derecognised assets, and exempts interim financial statements from the disclosures required in relation to the offsetting of financial assets and liabilities; (iii) IAS 19 Employee Benefits: defines that the rate to be used for the defined benefit discount purposes must be determined by reference to the high quality corporate bonds issued in the currency in which the benefits will be paid; and (iv) IAS 34 - Interim Financial Reporting: clarification on the procedures to be adopted when the information is available in other documents issued together with the interim financial statements. The application of these changes is mandatory for financial years starting on or after 1 January 2016; • IFRS 11 - Joint Arrangements: this change relates to the acquisition of interests in joint transactions. It establishes the mandatory nature of the applicability of IFRS 3 when the joint transaction acquired constitutes business activity in accordance with IFRS 3. When the joint transaction in question does not constitute a business, the transaction must be recognised as an acquisition of assets. This amendment has prospective application for new acquisitions of interests. The application of this amendment is mandatory for financial years starting on or after 1 January 2016; • IAS 1 - Presentation of Financial Statements: this amendment clarifies certain aspects relating to the initiative of statements, namely: (i) the entity must not complicate the intelligibility of the financial statements by aggregating tangible items with intangible items or by aggregating tangible items of different kinds; (ii) the reports specifically required by the IFRS only have to be given


Demonstrações Financeiras Financial Statements

ou através da agregação de itens materiais com naturezas distintas; (ii) as divulgações especificamente requeridas pelas IFRS apenas têm de ser dadas se a informação em causa for material; (iii) as linhas das demonstrações financeiras especificadas pela IAS 1 podem ser agregadas ou desagregadas, conforme tal for mais relevante para os objectivos do relato financeiro; (iv) a parte do outro rendimento integral resultante da aplicação do método da equivalência patrimonial em associadas e acordos conjuntos deve ser apresentada separadamente dos restantes elementos do outro rendimento integral segregando igualmente os itens que poderão vir a ser reclassificados para resultados dos que não serão reclassificados; (v) a estrutura das notas deve ser flexível, devendo estas respeitar a seguinte ordem: (a) uma declaração de cumprimento com as IFRS na primeira secção das notas; (b) uma descrição das políticas contabilísticas relevantes na segunda secção; (c) informação de suporte aos itens da face das demonstrações financeiras na terceira secção; e (iv) outra informação na quarta secção. A aplicação desta alteração é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2016; • IAS 16 – Activos fixos tangíveis e IAS 38 – Activos intangíveis: esta alteração estabelece a presunção (que pode ser refutada) de que o rédito não é uma base apropriada para amortizar um activo intangível e proíbe o uso do rédito como base de amortização de ativos fixos tangíveis. A presunção estabelecida para amortização de activos intangíveis só poderá ser refutada quanto o activo intangível é expresso em função do rendimento gerado ou quando a utilização dos benefícios económicos está altamente correlacionada com a receita gerada. A aplicação desta alteração é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2016; • IAS 27 – Demonstrações financeiras separadas: esta alteração vem introduzir a possibilidade de mensuração dos interesses em subsidiárias, acordos conjuntos e associadas em demonstrações financeiras separadas pelo método da equivalência patrimonial, para além dos métodos de mensuração actualmente existentes. Esta alteração aplica-se retrospectivamente. A aplicação desta alteração é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2016;

if the information in question is relevant; (iii) the lines of the financial statements specified by IAS 1 may be aggregated or disaggregated, as this is more relevant for the objectives of financial reporting; (iv) the part of the other comprehensive income arising from the application of the equity method in associates and joint arrangements has to be presented separately from the other elements of other comprehensive income, also segregating items which can be reclassified for results of those which will not be reclassified; (v) the structure of the notes must be flexible and must respect the following order: (a) a statement of compliance with the IFRS in the first section of the notes; (b) a description of the relevant accounting policies in the second section; (c) information supporting the items stated in the financial statements in the third section; and (iv) other information in the fourth section. The application of this amendment is mandatory for financial years starting on or after 1 January 2016; • IAS 16 - Property, Plant and Equipment and IAS 38 - Intangible Assets: this amendment establishes the presumption (which may be refuted) that income is not an appropriate basis for amortising an intangible asset and prohibits the use of income as a base for the amortisation of tangible fixed assets. The presumption established for amortising intangible assets may only be refuted when the intangible asset is expressed in terms of the income generated or when the use of the economic benefits is highly correlated with the income generated. The application of this amendment is mandatory for financial years starting on or after 1 January 2016; • IAS 27 - Separate Financial Statements: this amendment introduces the possibility of measuring interests in subsidiaries, joint ventures and associates in separate financial statements using the equity method, in addition to the measurement methods currently in existence. This amendment applies retrospectively. The application of this amendment is mandatory for financial years starting on or after 1 January 2016;

Fundo Soberano de Angola

— 97


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

• IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas, IFRS 12 – Divulgações sobre participações noutras entidades e IAS 28 – Investimentos em associadas e entidades conjuntamente controladas: estas alterações contemplam a clarificação de diversos aspectos relacionados com a aplicação da excepção de consolidação por parte de entidades de investimento. A aplicação destas alterações é obrigatória em exercícios económicos iniciados em ou após 1 de Janeiro de 2016. Não foram produzidos efeitos significativos nas demonstrações financeiras do Fundo no exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, decorrentes da adopção das normas, interpretações, emendas e revisões acima referidas.

• IFRS 10 - Consolidated Financial Statements, IFRS 12 - Disclosure of Interests in Other Entities and IAS 28 - Investments in Associates and Joint Ventures: these amendments seek to clarify several aspects relating to the application of the exception of consolidation by investment entities. The application of these amendments is mandatory for financial years starting on or after 1 January 2016.

No significant effects were recorded in the financial statements of the Fund in the financial year ended 31 December 2016, as a result of the adoption of the aforementioned standards, interpretations, amendments and revisions.

3. CAIXA E DISPONIBILIDADES

3. CASH IN HAND AND AT BANK

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

As at 31 December 2016 and 2015, this item is made up as follows: 12/31/2016 Outras moedas estrangeiras (em milhares)

mUSD

mAKZ

Total (em mUSD)

Total (em mAKZ)

Caixa Notas e moedas em Kwanzas

-

-

399

2

332

Notas e moedas em moeda funcional/ de apresentação

6

-

-

6

995

6

-

399

8

1 327

-

-

29 403

177

29 365

Disponibilidades em instituições financeiras Em Kwanzas Em moeda funcional/ de apresentação Banco de Poupança e Crédito Euroclear Bank SA/NV Northern Trust Corporation

281

-

-

281

46 619

30 846

-

-

30 846

5 117 444

600 158

-

-

600 158

99 568 012

Falcon Private Bank Ltd.

46 035

-

-

46 035

7 637 345

Banco Millennium BCP

16 360

-

-

16 360

2 714 173

693 680

-

-

693 680

115 083 593

Outras moedas estrangeiras

Controlo

98 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

-

5 262

-

5 880

975 510

693 680

5 262

29 403

699 737

116 088 468

693 686

5 262

29 802

699 745

116 089 795

699 745

116 089 795

-

-


Demonstrações Financeiras Financial Statements

12/31/2015 Outras moedas estrangeiras (em milhares)

mUSD

mAKZ

Total (em mUSD)

Total (em mAKZ)

Caixa Notas e moedas em Kwanzas Notas e moedas em moeda funcional/ de apresentação Notas e moedas em outras moedas estrangeiras

-

-

2 030

15

2 030

39

-

-

39

5 277

-

0

-

0

9

39

0

2 030

54

7 316

-

-

66 276

490

66 276

Disponibilidades em instituições financeiras Em Kwanzas Em moeda funcional/ de apresentação Banco de Poupança e Crédito Euroclear Bank SA/NV Northern Trust Corporation

764

-

-

764

103 381

10 033

-

-

10 033

1 357 615

931

-

-

931

125 978

Falcon Private Bank Ltd.

52 328

-

-

52 328

7 080 777

Banco Millennium BCP

12 000

-

-

12 000

1 623 780

76 056

-

-

76 056

10 291 531

-

0

-

0

6

76 056

0

66 276

76 546

10 357 813

76 095

-

68 306

76 600

10 365 129

76 600

10 365 129

-

-

Em Euros

Controlo

As disponibilidades em instituições financeiras mantidas pelo Fundo não são remuneradas e encontram-se maioritariamente denominadas em Dólares dos Estados Unidos.

Liquid assets in financial institutions maintained by the Fund are not remunerated and are mainly denominated in US Dollars.

4. ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS

4. FINANCIAL ASSETS AT FAIR VALUE THROUGH PROFIT AND LOSS

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

As at 31 December 2016 and 2015, this item is made up as follows: 12/31/2016 mUSD

12/31/2015

mAKZ

mUSD

mAKZ

Instrumentos de dívida: De emissores públicos

254 568

42 233 595

574 053

De outros emissores

873 163

144 860 361

630 432

77 677 982 85 306 940

1 127 731

187 093 956

1 204 485

162 984 922

366 074

60 732 775

352 915

47 754 677

30 147

5 001 477

9 108

1 232 449

298 812

49 573 807

302 290

40 904 365

695 033

115 308 059

664 313

89 891 491

7 477

1 240 457

5 508

745 315

Instrumentos de capital: Acções Fundos de Investimento negociados em bolsa ("Exchange Traded Funds") Hedge funds

Fundos de liquidez Instrumentos derivados com justo valor positivo

706

117 128

2 486

336 381

1 830 947

303 759 600

1 876 792

253 958 109

Fundo Soberano de Angola

— 99


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, esta rubrica é composta maioritariamente por instrumentos financeiros de rendimento fixo, os quais eram remunerados a uma taxa de juro média anual ponderada de 3,66% e 2,64%, respectivamente.

As at 31 December 2016 and 2015, this item is mainly composed of fixed income financial instruments, which were remunerated at a weighted average annual interest rate of 3.66% and 2.64% respectively.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Hedge funds” tem a seguinte composição:

As at 31 December 2016 and 2015, the item “Hedge Funds” is made up as follows: 12/31/2015

Dados sobre o Hedge Fund (mUSD) Designação do Hedge Fund

Entidade gestora

Total do Activo

Victory Arcadia Fund

Victory Asset Management Limited

1 488 795

AQR Global Relative Value Fund

AQR Capital Management LLC

n.d.

Valor da posição detida pelo Fundo

Net Asset Value

mUSD

1 454 483 (1)

n.d.

(1)

mAKZ

Posição detida pelo Fundo (%)

18 254

3 028 393

1,26%

18 311

3 037 850

n.d.

GCA Credit Opportunities Offshore Global Credit Advisers, LLC Fund, Ltd

675 466

661 371

15 977

2 650 632

2,42%

CVC Global Credit Opportunities Fund

CVC Credit Partners, LLC

394 915

331 144

15 959

2 647 646

4,82%

Field Street Offshore Fund, Ltd

Field Street Capital Management, LLC

3 306 526

3 112 159

15 872

2 633 212

0,51%

RV Capital Asia Opportunity Fund

RV Capital Management Private Ltd.

360 871

356 971

15 589

2 586 262

4,37%

Athos Asia Event Driven Offshore Fund

Athos Capital Limited

211 314

208 625

15 489

2 569 672

7,42%

Argentiere Fund Ltd

Argentiere Capital AG

1 269 950

1 132 470

13 732

2 278 180

1,21%

Ramius Merger Fund Ltd.

Ramius Advisors, LLC

401 713

397 610

13 458

2 232 723

3,38%

GAM Talentum Enhanced Europe Long Short Fund

GAM Investment Management Lugano SA

1 552 148

1 088 663

13 329

2 211 321

1,22%

The Cassiopeia Fund

Dominicé & Co - Asset Management

651 508

606 886

13 232

2 195 228

2,18%

Pharo Gaia Fund, Ltd.

Pharo Global Advisors Limited

5 914 612

4 678 924

11 245

1 865 579

0,24%

OCCO Eastern European Fund

Charlemagne Capital (IOM) Limited

1 750 365

1 382 174

11 053

1 833 726

0,80%

Laurion Capital Ltd.

Laurion Capital Management LP

2 771 912

2 554 319

10 828

1 796 398

0,42%

Aristeia International Limited

Aristeia Capital, LLC

2 126 804

1 688 004

10 775

1 787 605

0,64%

GCI Japan Hybrids

Citco Fund Services

264 050

254 530

10 764

1 785 780

4,23%

Kingdon Credit Ltd.

Kingdon Capital Management, LLC

72 194

68 169

10 244

1 699 510

15,03%

Complus Asia Macro Fund Ltd

Complus Asset Management Ltd

864 105

849 217

10 135

1 681 427

1,19%

Rockhampton Fund

Citco Fund Services Pte Limited

2 173 851

1 030 212

9 431

1 564 631

0,92%

Andurand Commodities Fund

Andurand Capital Management Ltd

662 431

616 343

5 961

988 948

0,97%

FORT Global Fund

FORT LP

Atlas Enhanced Fund, Ltd

Balyasny Asset Management, LP

Winton Futures Fund Ltd.

Winton Fund Management Limited

Atreaus Overseas Fund, Ltd Systematica BlueMatrix Fund Limited

393 952

382 669

5 150

854 400

1,35%

6 466 742

6 075 921

5 018

832 501

0,08%

12 499 656

10 763 347

4 961

823 045

0,05%

Atreaus Capital, LP

787 696

720 906

4 905

813 754

0,68%

Systematica Investments Limited

516 908

458 685

4 871

808 114

1,06%

THEAM Quant - Multi Asset Diversified

Solène Deharbonnier

278 725

235 254

4 837

802 473

2,06%

Clinton Equity Strategies Fund, Ltd

Clinton Group, Inc.

315 700

4 563

757 015

1,57%

Idalion Global Fund

Idalion Capital (UK) LLP

3 737

619 980

n.d.

AllBlue Leveraged Fund

BlueCrest Capital Management Limited

87 049

70 235

1 071

177 682

1,52%

Visium Reserve Shares

Visium Asset Management, LP

1 558 090

1 466 292

61

10 120

0,00%

298 812

49 573 807

100 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

n.d.

291 110 (2)

n.d.

(2)


Demonstrações Financeiras Financial Statements

(1) Trata-se de um Fundo cotado em bolsa, cujas últimas demonstrações financeiras disponíveis se reportam a 31 de Março de 2016.

(1) This is a Fund which is listed on the stock exchange, whose latest available financial statements date back to 31 March 2016.

(2) As últimas demonstrações financeiras disponíveis reportam-se a 30 de Junho de 2016.

(2) The last available financial statements are as at 30 June 2016. 12/31/2015

Dados sobre o Hedge Fund (mUSD) Designação do Hedge Fund

Entidade gestora

Total do Activo

Net Asset Value

Valor da posição detida pelo Fundo mUSD

mAKZ

Posição detida pelo Fundo (%)

AQR Global Relative Value Fund

AQR Capital Management LLC

1 433 270

1 202 298

15 568

2 106 577

1,29%

Victory Arcadia Fund

Victory Asset Management Limited

313 516

299 381

15 498

2 097 112

5,18%

Visium Global Offshore Fund

Visium Asset Management, LP

n.d

n.d

15 348

2 076 815

n.d

Athos Asia Event Driven Offshore Fund

Athos Capital Limited

155 792

144 142

15 329

2 074 244

10,63%

Field Street Offshore Fund, Ltd

Field Street Capital Management, LLC

2 486 195

2 339 235

15 184

2 054 623

0,65%

GCA Credit Opportunities Offshore Fund, Ltd

Global Credit Advisers, LLC

423 341

372 477

15 032

2 034 055

4,04%

AllBlue Leveraged Fund

BlueCrest Capital Management Limited

2 481 086

657 926

14 934

2 020 794

2,27%

RV Capital Asia Opportunity Fund

RV Capital Management Private Ltd.

208 459

208 195

14 823

2 005 774

7,12%

Argentiere Fund Ltd

Argentiere Capital AG

1 150 210

105 969

14 628

1 979 388

13,80%

CVC Global Credit Opportunities Fund

CVC Credit Partners, LLC

191 592

176 674

14 256

1 929 051

8,07%

Ramius Merger Fund Ltd.

Ramius Advisors, LLC

48 105

42 581

12 142

1 642 995

28,52%

Laurion Capital Ltd.

Laurion Capital Management LP

1 859 706

1 689 973

10 616

1 436 504

0,63%

GAM Talentum Enhanced Europe Long Short Fund

GAM Investment Management Lugano SA

802 097

429 889

10 380

1 404 570

2,41%

H2O Global Alpha Feeder Fund (Cayman) Limited

H2O AM LLP

308 945

295 067

10 361

1 401 999

3,51%

The Cassiopeia Fund

Dominicé & Co - Asset Management

284 720

279 604

10 182

1 377 777

3,64%

GCI Japan Hybrids

Citco Fund Services

279 171

276 259

10 107

1 367 629

3,66%

Rockhampton Fund

Citco Fund Services Pte Limited

2 863 695

1 542 985

9 896

1 339 077

0,64%

Complus Asia Macro Fund Ltd

Complus Asset Management Ltd

352 754

333 994

9 756

1 320 133

2,92%

Aristeia International Limited

Aristeia Capital, LLC

1 664 439

1 194 370

9 578

1 296 047

0,80%

Kingdon Credit Ltd.

Kingdon Capital Management, LLC

107 252

105 204

9 176

1 241 650

8,72%

Clinton Equity Strategies Fund, Ltd

Clinton Group, Inc.

232 286

216 381

5 157

697 819

2,38%

Winton Futures Fund Ltd.

Winton Fund Management Limited

17 033 687

12 704 854

5 113

691 866

0,04%

OCCO Eastern European Fund

Charlemagne Capital (IOM) Limited

551 288

419 763

5 072

686 318

1,21%

Atreaus Overseas Fund, Ltd

Atreaus Capital, LP

300 127

195 376

5 062

684 965

2,59%

Atlas Enhanced Fund, Ltd

Balyasny Asset Management, LP

4 069 645

3 941 164

4 980

673 869

0,13%

FORT Global Fund

FORT LP

175 150

172 004

4 976

673 327

2,89%

Systematica BlueMatrix Fund Limited

Systematica Investments Limited

491 332

468 364

4 919

665 614

1,05%

Pharo Gaia Fund, Ltd.

Pharo Global Advisors Limited

1 232 592

623 270

4 906

663 855

0,79%

Andurand Commodities Fund

Andurand Capital Management Ltd

229 231

205 759

4 859

657 496

2,36%

Cushing MLP Market Neutral Offshore Fund, Ltd

Cushing Asset Management, LP

10 020

8 267

4 452

602 422

53,85%

302 290

40 904 365

Fundo Soberano de Angola

— 101


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Fundos de liquidez” respeita a aplicações em fundos mobiliários abertos de liquidez geridos pelo Northern Trust Global Investments Limited, tendo as mesmas sido liquidadas no decurso dos exercícios de 2017 e 2016, respectivamente.

As at 31 December 2016 and 2015, the item “Liquidity Funds” refers to applications in open liquidity funds managed by Northern Trust Global Investments Limited, and which were liquidated during the financial years 2017 and 2016, respectively.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, os instrumentos financeiros derivados têm a seguinte composição:

As at 31 December 2016 and 2015, the derivative financial instruments are made up as follows:

12/31/2016 Valor nocional

Justo valor positivo mUSD

Justo valor negativo

mAKZ

mUSD

mAKZ

Contratos sobre taxa de juro Futuros

299 365

706

117 128

-

-

12/31/2015 Valor nocional Contratos sobre taxas de câmbio Forwards

Justo valor positivo mUSD

177 637

Justo valor negativo

mAKZ 2 003

270 975

mUSD

mAKZ (826)

(111 770)

Contratos sobre taxa de juro Futuros

265 454

483

65 406

-

-

443 091

2 486

336 381

(826)

(111 770)

Durante os exercícios de 2016 e 2015, o Fundo tomou posição em instrumentos financeiros derivados por forma a manter uma exposição cambial reduzida e a minimizar o risco de volatilidade dos preços de mercado dos instrumentos financeiros não derivados por si detidos.

During the financial years 2016 and 2015, the Fund took a position in derivative financial instruments in order to maintain a low foreign exchange exposure and minimise the risk of volatility of the market prices of the non-derivative financial instruments held by it.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, as posições detidas em futuros pelo Fundo têm o propósito de reduzir a sua exposição ao risco de taxa de juro.

As at 31 December 2016 and 2015, the positions held in futures by the Fund are intended to reduce its exposure to interest rate risk.

Em 31 de Dezembro de 2015, as posições detidas pelo Fundo em forwards têm o propósito de venda de outras moedas estrangeiras que não o Dólar dos Estados Unidos (a moeda funcional e de apresentação das demonstrações financeiras do Fundo), por forma a reduzir a sua exposição ao risco cambial.

As at 31 December 2015, the positions held by the Fund in forwards are intended for the sale of foreign currencies other than the US Dollar (the functional and presentation currency of the Fund’s financial statements), in order to reduce its foreign exchange risk exposure.

No Anexo I é apresentada a composição da rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” em 31 de Dezembro de 2016 por instrumento financeiro.

102 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

Appendix I presents the composition of the item “Financial assets at fair value through profit and loss” by financial instrument as at 31 December 2016.


Enquadramento Macroeconómico Macroeconomic Framework

5. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS

5. INVESTMENTS IN SUBSIDIARIES

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o saldo da rubrica “Investimentos em subsidiárias” é composto pelas participações societárias detidas pelo Fundo nas seguintes entidades:

As at 31 December 2016 and 2015, the balance of the item "Investments in subsidiaries” is composed of equity interests held by the Fund in the following entities: 31-12-2016

Custo de aquisição (mUSD)

Valor de Balanço (mUSD)

31-12-2015 Valor de Balanço (mAKZ)

Custo de aquisição (mUSD)

Valor de Balanço (mUSD)

Valor de Balanço (mAKZ)

Entidade

Sede

% participação

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

Port Louis

100%

443 645

628 173

104 215 787

1 100 060

1 060 808

143 543 206

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd.

Port Louis

100%

500 060

466 370

77 372 182

500 060

475 692

64 368 262

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd.

Port Louis

100%

225 100

335 382

55 640 848

225 100

220 297

29 809 453

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd.

Port Louis

100%

198 700

197 601

32 782 599

198 700

193 820

26 226 764

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

Port Louis

100%

225 486

270 331

44 848 755

225 486

258 497

34 978 512

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd.

Port Louis

100%

249 355

234 727

38 941 875

249 355

242 367

32 795 948

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd.

Port Louis

100%

249 363

240 256

39 859 241

249 363

244 932

33 142 991

Kijinga, S.A.

Luanda

100%

96 185

57 883

9 602 963

96 185

73 322

9 921 556

2 187 894 2 430 723 403 264 250

2 844 309

2 769 735

374 786 692

Os resultados da valorização dos investimentos em subsidiárias de acordo com os respectivos justos valores são reconhecidos na rubrica “Resultados de investimentos em subsidiárias” (Nota 11) quando são cumpridos os requisitos previstos na norma IAS 39- Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração. Em 2016, a valorização, deduzida da comissão de desempenho, da entidade Capoinvest Limited, BVI, foi registada directamente nos Capitais Próprios do Fundo na rubrica de “Reservas” por ter sido considerada como um aporte de capital realizado pelo accionista único (República de Angola). Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, os principais indicadores financeiros das entidades participadas pelo Fundo são os seguintes (valores expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos):

The results of the valuation of the investments in subsidiaries in accordance with the respective fair values are recognised as “Earnings from investments in subsidiaries” (Note 11) when the requirements provided in the standard IAS 39 - Financial Instruments: Recognition and Measurement are complied with. In 2016, the valuation, minus the performance fees, of the entity Capoinvest Limited, BVI, was directly recorded in the Equity of the Fund as “Reserves” to be considered as a capital contribution made by the sole shareholder (Republic of Angola).

As at 31 December 2016 and 2015, the main financial indicators of the entities in which the Fund has a stake are the following (amounts expressed in thousands of US Dollars):

12/31/2016 Entidade

Sede

Activo líquido

Capital Próprio

Resultado líquido

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

Maurícias

628 190

628 173

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd.

Maurícias

466 388

466 370

(9 322)

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd.

Maurícias

335 388

335 382

114 421

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd.

Maurícias

197 607

197 601

3 781

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

Maurícias

270 337

270 331

11 541

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd.

Maurícias

234 734

234 727

(8 927)

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd.

Maurícias

240 262

240 256

(5 791)

Kijinga, S.A.

Angola

61 293

57 883

(2 182)

Fundo Soberano de Angola

167 365

— 103


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

12/31/2015 Activo líquido

Entidade

Activo líquido

Capital Próprio

Resultado líquido

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

Maurícias

1 060 821

1 060 808

(21 066)

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd.

Maurícias

475 702

475 692

(13 989)

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd.

Maurícias

220 968

220 961

(4 139)

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd.

Maurícias

193 827

193 820

(4 880)

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

Maurícias

258 797

258 790

33 304

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd.

Maurícias

243 661

243 654

(5 701)

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd.

Maurícias

246 054

246 047

(3 316)

Kijinga, S.A.

Angola

75 459

73 642

(336)

Até 31 de Dezembro de 2015, os montantes aplicados pelas entidades sedeadas na República das Maurícias (“Limited Partner”), na constituição de outras entidades sedeadas naquela República (“Limited Partership”) eram integralmente contabilizados na rubrica do Activo “Activos financeiros ao justo valor por resultados”. Em 2016, estas entidades passaram a registar naquela rubrica apenas os montantes aplicados para o desenvolvimento de projectos de investimentos. Consequentemente, procederam à aplicação retrospectiva da nova política nas suas demonstrações financeiras, tendo reclassificado os montantes que não estavam aplicados no desenvolvimento de projectos de investimentos para a rubrica de “Contribuição Antecipada”, ou seja, foram reclassificados para esta rubrica os montantes que embora transferidos para as Limited Partership se encontravam aplicados por estas em depósitos e em títulos. Por sua vez, os juros e as valias líquidas provenientes destes activos passaram a ser contabilizados na rubrica do activo das Limited Partner “Valores a receber da Limited Partnership”.

Up to 31 December 2015, the amounts applied by the entities based in the Republic of Mauritius (“Limited Partner”), in the incorporation of other entities based in the Republic (“Limited Partnership”) were fully recognised under Assets as “Financial assets at fair value through profit and loss”. In 2016, these entities only recorded in that item the amounts applied to the development of investment projects. Consequently, they retrospectively applied the new policy in their financial statements, reclassifying the amounts which were not applied in the development of investment projects under the heading “Pre-paid Contribution”, i.e. reclassified for this item are those amounts which were transferred for the Limited Partnership applied by them in deposits and securities. In turn, the interest and net proceeds from those assets were recognised under the assets of the Limited Partner as “Receivables from the Limited Partnership”.

As Limited Parnership procederam igualmente à alteração da política contabilística nas suas demonstrações financeiras tendo reclassificado da rubrica de “Capital” para o passivo o montante da “Contribuição Antecipada” recebida e passaram a registar os juros e as valias líquidas provenientes dos depósitos e títulos no passivo na rubrica “Contas a pagar ao Limited Partner”.

The Limited Partnerships also amended the accounting policy in their financial statements, reclassifying from “Capital” for the liabilities the amount of the “Pre-paid Contribution” received and recognised the interest and net proceeds from the deposits and securities as liabilities under “Accounts payable to the Limited Partner”.

As demonstrações financeiras das Limited Partership e das Limited Partner abaixo apresentadas com referência a 31 de Dezembro de 2015 reflectem os efeitos da alteração da política contabilística

The financial statements of the Limited Partnerships and of the Limited Partners presented below in relation to 31 December 2015 reflect the effects of the change in accounting policy.

As demonstrações financeiras da FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. e da FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. não foram reexpressas tendo as reclassificações acima referidas apenas sido reflectidas no exercício de 2016.

The financial statements of FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. and of FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. were not restated and the reclassifications stated above were only reflected in the financial year 2016.

104 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2016

As at 31 December 2016 and 2015, the entity FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2015

Passivo e Capital Próprio

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

334 953

1 060 805 Capital

Total dos activos não correntes

334 953

1 060 805 Resultados transitados

Contribuição antecipada

291 338

12/31/2016

Resultado líquido do exercício Valores a receber da Limited Partnership Outros devedores Disponibilidades Total dos activos correntes Total do Activo

- Total do Capital Próprio

1 402

443 645

1 100 060

17 163

(18 186)

167 365

(21 066)

628 173

1 060 808

17

13

17

13

628 190

1 060 821

-

1

4 Outros credores

496

12 Total do Passivo

293 237 628 190

12/31/2015

16 1 060 821 Total do Capital Próprio e do Passivo

Demonstração dos Resultados

2016

2015

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados Juros e rendimentos similares

165 486

-

1 922

-

167 408

-

-

21 032

Gastos Perdas líquidas de ativos financeiros ao justo valor por resultados Outros gastos Resultado líquido do exercicio

A rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade QG African Infrastructure 1 L.P. (QG African Infrastructure), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) em 31 de Dezembro de 2016 e 2015. A FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG African Infrastructure, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG African Infrastructure, o Fundo irá realizar investimentos no sector de infra-estruturas.

43

34

43

21 066

167 365

(21 066)

The heading “Financial assets at fair value through profit and loss” refers to the 100% stake held in the capital of the entity QG African Infrastructure 1 L.P. (QG African Infrastructure), which was valued based on its net asset value as at 31 December 2016 and 2015. FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. acts in the role of “Limited Partner” of the entity QG African Infrastructure, the latter being in the form of a closed investment fund incorporated in the Republic of Mauritius and regulated in that jurisdiction by the Financial Services Commission. Through the entity QG African Infrastructure, the Fund will make investments in the infrastructure sector.

Fundo Soberano de Angola

— 105


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade QG African Infrastructure apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2016

As at 31 December 2016 and 2015, the entity QG African Infrastructure presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2015

Passivo e Capital Próprio

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Capital

Capoinvest Limited

385 000

Boabab Holding Ltd.

40 712

Outros

12/31/2016 208 662

1 100 000

20 000 Resultados transitados

(39 195)

(18 163)

29 680 Resultado líquido do exercício

165 486

(21 032)

45

650 Total do Capital Próprio

334 953

1 060 805

425 757

50 330 Contribuição antecipada

291 338

-

60 001

-

31 573

-

Valores a pagar por acções Capoinvest Valores a receber de partes relacionadas Total dos activos não correntes

2 425 759

26 Performance fees 50 356 Contas a pagar ao Limited Partner

1 402

-

291

192

384 605

192

719 558

1 060 997

Outros credores Outros devedores

1 038

Disponibilidades

292 761

Total dos activos correntes

293 799

Total do Activo

12/31/2015

719 558

283 Total do Passivo 1 010 358 1 010 641 1 060 997 Total do Capital Próprio e do Passivo

Demonstração dos Resultados

2016

2015

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados Capoinvest Ltd Savannah Cement Limited Juros e rendimentos similares

205 000

-

10 954

-

3 969

1 414

219 923

1 414

Gastos Fees de performance

31 573

-

Fees de gestão

22 000

22 000

Outros gastos Resultado líquido do exercicio

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o saldo da rubrica do Balanço “Activos financeiros ao justo valor através de resultados - Capoinvest Limited” apresenta o seguinte detalhe:

864

446

54 437

22 446

165 486

(21 032)

As at 31 December 2016 and 2015, the balance of the Balance Sheet item “Financial assets at fair value through profit and loss - Capoinvest Limited” is detailed as follows: 12/31/2016

12/31/2015

Custo de aquisição

180 000

20 000

Valorização

205 000

-

385 000

20 000

106 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

A rubrica “Custo de aquisição” refere-se ao montante investido pela QG African Infrastructure no capital da entidade Capoinvest Limited, BVI (Capoinvest). A Capoinvest é a entidade que se encontra a desenvolver, através da sua subsidiária Caioporto, S.A., um projecto que visa a construção de um porto de águas profundas na Província de Cabinda, cuja concessão foi atribuída pela República de Angola. No final de 2016, foram investidos 160.000 mUSD na Capoinvest, dos quais 100.000 mUSD para a realização de um aumento de capital. Os restantes 60.000 mUSD foram utilizados para reforçar a participação financeira da QG African Infrastructure, de 10% para 31%, através do exercício de uma opção de compra sobre os restantes accionistas. A Capoinvest foi avaliada por um perito externo por um valor de cerca de 1.240.000 mUSD, dos quais, 385.000 mUSD atribuíveis à QG African Infrastructure atendendo à participação detida de 31%, resultando num ganho atribuível à QG African Infrastructure, o qual foi reconhecido na demonstração dos resultados daquela entidade, no montante de 205.000 mUSD. O Conselho de Administração do Fundo entendeu que este ganho resultou da diferença entre o preço de transacção e o justo valor no momento da aquisição do activo, dado que a transacção foi realizada com a República de Angola, a qual é indirectamente a única detentora da QG African Infrastructure. Desta forma, o mesmo foi considerado como um aporte de capital tendo sido registado nos Capitais Próprios do Fundo na rubrica de “Reservas”, deduzido da comissão de desempenho cobrada pela Quantum Global Investiment Management Ltd AG à QG African Infrastructure, no montante de 31.573 mUSD. Em 31 de Dezembro de 2016, o montante registado nos Capitais Próprios do Fundo foi o seguinte (Nota 10):

The item “Purchase price” refers to the amount invested by QG African Infrastructure in the capital of the entity Capoinvest Limited, BVI (Capoinvest). Capoinvest is the entity that is developing, through its subsidiary Caioporto, S.A., a project which aims at the construction of a deep-water port in Cabinda Province, whose concession was granted by the Republic of Angola. At the end of 2016, USD 160,000k was invested in Capoinvest, of which USD 100,000k for the capital increase. The remaining USD 60,000k was used to increase the financial stake of QG African Infrastructure, from 10% to 31% through the exercise of a call option on the remaining shareholders. Capoinvest was evaluated by an external expert for a value of about USD 1,240,000k, of which USD 385,000k can be attributed to QG African Infrastructure, accounting for the 31% stake held, resulting in a gain attributable to QG African Infrastructure, which was recognised in the Income Statement of that entity in the amount of USD 205,000k. The Board of Directors of the Fund is of the opinion that this gain resulted from the difference between the transaction price and the fair value at the time the asset was acquired, given that the transaction was made with the Republic of Angola, which is indirectly the sole shareholder of QG African Infrastructure. As such, it was considered as a capital contribution and recorded as Equity of the Fund under “Reserves”, minus the performance fees charged by Quantum Global Investment Management Ltd AG to QG African Infrastructure, in the amount of USD 31,573k. As at 31 December 2016, the amount recognised in the Equity of the Fund was the following (Note 10):

Valorização do Caioporto

205 000

Comissão de performance

(31 573)

Aporte de capital

173 427

Fundo Soberano de Angola

— 107


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o saldo da rubrica do Balanço “Activos financeiros ao justo valor através de resultados - Boabab Holding Ltd.” apresenta o seguinte detalhe:

As at 31 December 2016 and 2015, the balance of the Balance Sheet item “Financial assets at fair value through profit and loss - Boabab Holding Ltd. is detailed as follows: 12/31/2016

12/31/2015

Custo de aquisição

29 757

29 680

Valorização

10 955

-

40 712

29 680

A rubrica “Custo de aquisição” refere-se a um empréstimo accionista concedido pela QG African Infrastructure à sua participada Boabab Holding Ltd., o qual foi utilizado por esta última para financiar a aquisição de uma participação de 49,8% na entidade Seruji Cement Limited. Por sua vez, a Seruji Cement Limited detém uma participação de 60% na Savanna Cement Ltd (entidade que detém uma fábrica de cimento no Quénia). Em 31 de Dezembro de 2016, a QG African Infrastructure registou um aumento do justo valor deste investimento de 10.955 mUSD tendo por base uma avaliação realizada por um perito avaliador externo. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG African Infrastructure nas seguintes entidades:

The item “Purchase price” refers to a shareholder loan granted by QG African Infrastructure to its equity interest Boabab Holding Ltd., which was used by this latter to finance the acquisition of a 49.8% stake in the entity Seruji Cement Limited. In turn, Seruji Cement Limited holds a 60% stake in Savanna Cement Ltd (an entity which owns a cement factory in Kenya). As at 31 December 2016, QG African Infrastructure recorded an increase in the fair value of this investment of USD 10,955k, based on a valuation carried out by an external valuation expert. As at 31 December 2016 and 2015, the item “Cash and Cash Equivalents” refers to current and term deposits held by QG African Infrastructure in the following entities:

Northern Trust Company, London Mauritius Commercial Bank Ltd

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2016

12/31/2015

290 921

990 641

1 840

19 717

292 761

1 010 358

As at 31 December 2016 and 2015, the entity FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2016

12/31/2015

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

126 621

475 683

Capital

Passivo e Capital Próprio

500 060

500 060

Total dos activos não correntes

126 621

475 683

Resultados transitados

(24 368)

(10 379)

Contribuição antecipada

339 228

-

335

-

Resultado líquido do exercício Valores a receber da Limited Partnership Outros devedores Disponibilidades

12/31/2015

(9 322)

(13 989)

466 370

475 692

1

4

Outros credores

18

10

203

15

Total do Passivo

18

10

466 388

475 702

Total dos activos correntes

339 767

19

Total do Activo

466 388

475 702

108 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

Total do Capital Próprio

12/31/2016

Total do Capital Próprio e do Passivo


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Demonstração dos Resultados

2016

2015

Proveitos Juros e rendimentos similares

555

-

9 834

13 957

Gastos Perdas líquidas de ativos financeiros ao justo valor por resultados Outros gastos Resultado líquido do exercicio

A rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade QG Africa Hotel L.P. (QG Africa Hotel), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) em 31 de Dezembro de 2016 e 2015. A FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG Africa Hotel, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG Africa Hotel, o Fundo irá realizar investimentos no sector de hotelaria. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade QG Africa Hotel apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

43

32

9 877

13 989

(9 322)

(13 989)

The item “Financial assets at fair value through profit and loss” refers to the 100% stake held in the capital of the entity QG Africa Hotel 1 L.P. (QG Africa Hotel), which was valued based on its liquid assets (“net asset value") as at 31 December 2016 and 2015. FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. acts in the role of “Limited Partner” of the entity QG Africa Hotel, the latter being in the form of a closed investment fund incorporated in the Republic of Mauritius and regulated in that jurisdiction by the Financial Services Commission. Through the entity QG Africa Hotel, the Fund will make investments in the hotel industry. As at 31 December 2016 and 2015, the entity QG Africa Hotel presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2016

12/31/2015

Passivo e Capital Próprio

12/31/2016

12/31/2015

QG Cayman Hotel Holding

81 059

-

Capital

160 772

500 000

Lusaka Hotel Investments

39 076

-

Resultados transitados

(24 317)

(10 360)

QG Ghana Hotel Holding

148

Outros

136

-

6

3 702

120 425

3 702

6 945

6 946

195

110

Disponibilidades

339 060

465 205

Outros credores

Total dos activos correntes

346 200

472 261

Total do Passivo

475 963

Total do Capital Próprio e do Passivo

466 625

475 963

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Outros devedores Total dos activos não correntes Outros devedores Juros a receber

Total do Activo

466 625

Resultado líquido do exercício

(9 834)

(13 957)

Total do Capital Próprio

126 621

475 683

Contribuição antecipada

339 228

-

335

-

441

280

340 004

280

Contas a pagar ao Limited Partner

Fundo Soberano de Angola

— 109


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Demonstração dos Resultados

2016

2015

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados

976

-

Reembolso de despesas

1 713

-

Juros e rendimentos similares

1 604

589

4 293

589

Fees de gestão

12 500

12 500

Outros gastos

1 627

2 046

14 127

14 546

(9 834)

(13 957)

Gastos

Resultado líquido do exercicio

Em 28 de Dezembro de 2016, a QG Africa Hotel adquiriu o QG Cayman Hotel Holding, um veículo de investimento para o QG Ghana Hotel Holding Ltd que detém o Hotel Mövenpick Ambassador no Gana, pelo montante de 38.964 mUSD. Adicionalmente, concedeu um empréstimo accionista de 42.243 mUSD, sem juros, dos quais 148 mUSD concedidos ao QG Ghana Hotel Holding. Com referência a 31 de Dezembro de 2016, um perito avaliador externo procedeu à avaliação do Hotel Mövenpick Ambassador pelo valor de 150.600 mUSD, representando um ganho potencial de 69.392 mUSD. A QG Africa Hotel decidiu manter este activo registado ao custo de aquisição por o ganho potencial, o qual resulta da diferença entre o preço de transacção e o justo valor no momento da aquisição, ter sido apurado com base num relatório de avaliação de um perito avaliador externo que utiliza pressupostos que não são observáveis no mercado (nível 3 da hierarquia de valorização definida na IFRS 13). Em 31 de Março de 2016, a QG Africa Hotel adquiriu o Hotel InterContinental em Lusaka, Zambia. O investimento foi efectuado através de um empréstimo accionista concedido à Lusaka Hotel Holdings AG, pelo montante de 38.100 mUSD. Em 31 de Dezembro de 2016, a QG Africa Hotel registou um aumento no justo valor deste investimento de 976 mUSD tendo por base uma avaliação realizada por um perito avaliador externo. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG Africa Hotel nas seguintes entidades:

Northern Trust Company, London SBM Bank (Mauritius) Limited

110 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

As at 28 December 2016, QG Africa Hotel acquired QG Cayman Hotel Holding, an investment vehicle for QG Ghana Hotel Holding Ltd which owns the Hotel Mövenpick Ambassador in Ghana, for the amount of USD 38,964k. In addition, it granted an interest-free shareholder loan of USD 42,243, of which USD 148k was granted to QG Ghana Hotel Holding. With reference to 31 December 2016, an external valuation expert valued the Hotel Mövenpick Ambassador at the amount of USD 150,600k, representing a potential gain of USD 69,392k. QG Africa Hotel decided to keep this asset recorded at purchase price for the potential gain, which results from the difference between the transaction price and the fair value at the time of acquisition, which was determined based on the valuation report of an external valuation expert which uses assumptions that are not observable on the market (level 3 of the valuation hierarchy defined in IFRS 13). On 31 March 2016, QG Africa Hotel acquired Hotel InterContinental in Lusaka, Zambia. The investment was made through a shareholder loan granted to Lusaka Hotel Holdings AG, for an amount of USD 38,100k. As at 31 December 2016, QG Africa Hotel recorded an increase in the fair value of this investment of USD 976k, based on a valuation carried out by an external valuation expert. As at 31 December 2016 and 2015, the item “Cash and Cash Equivalents” refers to current and term deposits held by QG Africa Hotel in the following entities:

12/31/2016

12/31/2015

297 298

400 338

41 762

64 867

339 060

465 205


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2016

As at 31 December 2016 and 2015, the entity FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2015

Passivo e Capital Próprio

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

139 665

- Capital

Total dos activos não correntes

139 665

- Resultados transitados

Contribuição antecipada

193 787

12/31/2016

Resultado líquido do exercício Valores a receber da Limited Partnership

1 892

Outros devedores

1

Disponibilidades

43

220 277 Total do Capital Próprio

225 100

(4 139)

-

114 421

(4 139)

335 382

220 961

6

7

6

7

335 388

220 968

664 1 Outros credores 26 Total do Passivo

Total dos activos correntes

195 723

220 968

Total do Activo

335 388

220 968 Total do Capital Próprio e do Passivo

Demonstração dos Resultados

12/31/2015

225 100

2016

2015

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados Rendimentos da Limited Partnership

113 175

-

1 273

664

114 448

664

-

4 783

Gastos Perdas líquidas de ativos financeiros ao justo valor por resultados Outros gastos Resultado da atividade operacional Anulação de montantes a pagar Resultado liquido do exercicio

27

29

27

4 812

114 421

(4 148)

-

9

114 421

(4 139)

A entidade FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. foi constituída no dia 22 de Dezembro de 2014, sendo que o primeiro exercício económico da mesma decorreu entre aquela data e 31 de Dezembro de 2015.

The entity FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. was constituted on 22 December 2014, with its first financial year running between that date and 31 December 2015.

A rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade QG Africa Agriculture L.P. (QG Africa Agriculture), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) em 31 de Dezembro de 2016 e 2015. A FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG Africa Agriculture, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG Africa Agriculture, o Fundo irá realizar investimentos no sector agrícola.

The item “Financial assets at fair value through profit and loss” refers to the 100% stake held in the capital of the entity QG Africa Agriculture L.P. (QG Africa Agriculture), which was valued based on its net asset value as at 31 December 2016 and 2015. FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. acts in the role of “Limited Partner” of the entity QG Africa Agriculture, the latter being in the form of a closed investment fund incorporated in the Republic of Mauritius and regulated in that jurisdiction by the Financial Services Commission. Through the entity QG Africa Agriculture, the Fund will make investments in the agricultural sector.

Fundo Soberano de Angola

— 111


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade QG Africa Agriculture apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

As at 31 December 2016 and 2015, the entity QG Africa Agriculture presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2016 12/31/2015

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Passivo e Capital Próprio

12/31/2016 12/31/2015

Capital

31 272

QG Angola Farms

165 481

- Resultados transitados

Total dos activos não correntes

165 481

- Resultado líquido do exercício

Activos financeiros ao justo valor

-

Outros devedores

359

-

113 840

(5 447)

Total do Capital Próprio

139 665

(663)

234 Contribuição antecipada

193 787

220 277

1 892

664

27 784

Disponibilidades

196 628

192 286 Contas a pagar ao Limited Partner

Total dos activos correntes

196 987

220 304 Outros credores Total do Passivo

Total do Activo

362 468

Demonstração dos Resultados

4 784

(5 447)

220 304 Total do Capital Próprio e do Passivo

27 124

26

222 803

220 967

362 468

220 304

2016

2015

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados Reembolso de despesas

147 281

-

71

-

147 352

-

6 250

5 121

Gastos Fees de gestão Fees de performance Outros gastos Resultado da atividade operacional Outros Resultado liquido do exercicio

Os valores apresentados com referência a 31 de Dezembro de 2015 respeitam ao período compreendido entre 10 de Fevereiro de 2015 e 31 de Dezembro de 2015. Em 10 de Dezembro de 2015, a QG Africa Agriculture constituiu a QG Angola Farms, Ltd (QG Angola Farms) na República das Maurícias, com um valor de 100 USD, com o objectivo de adquirir a Cofergepo, S.A. (Cofergepo), entidade que controla sete fazendas de grão / sementes de oleaginosas e plantações de arroz em Angola e que se encontram concessionadas por um período de 60 anos. A cofergepo foi adquirida a uma entidade não relacionada. Em 31 de Dezembro de 2016 a rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados - QG Angola Farms” refere-se a:

27 099

-

163

344

33 512

5 465

113 840

(5 465)

-

18

113 840

(5 447)

The values presented in reference to 31 December 2015 refer to the period between 10 February 2015 and 31 December 2015. On 10 December 2015, QG Africa Agriculture constituted QG Angola Farms, Ltd (QG Angola Farms) in the Republic of Mauritius, for an amount of USD 100, with the objective of acquiring Cofergepo, S.A. (Cofergepo), entity which controls seven grain and oilseed farms and rice plantations in Angola and which are under concession for a period of 60 years. Cofergepo was acquired from a non-related entity. As at 31 December 2016, the item “Financial assets at fair value through profit and loss - QG Angola Farms” refers to:

12/31/2016

12/31/2015

Participação de 100% na QG Angola Farms

100

-

Empréstimo concedido à QG Angola Farms

18 100

-

147 281

-

165 481

-

Valorização da QG Angola Farms

112 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

O empréstimo concedido à QG Angola Farms, o qual não vence juros e não tem data de maturidade definida, destinou-se a financiar o investimento na Cofergepo.

The loan granted to QG Angola Farms, which does not generate interest and has no defined maturity date, intended to finance the investment in Cofergepo.

As 7 fazendas concessionadas em Angola foram avaliadas por um perito avaliador externo, tendo resultado num incremento da participação na QG Angola Farms no montante de 147.281 mUSD. A avaliação das fazendas, nomeadamente da respectiva maquinaria foi realizada de acordo com o método do custo de reposição tendo por base informação disponível no mercado.

The 7 farms under concession in Angola were valued by an external valuation expert, resulting in an increase in the stake in QG Angola Farms in the amount of USD 147,281k. The valuation of the farms, particularly of their machinery, was made using the replacement cost method based on information available on the market.

Em 31 de Dezembro de 2015, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor” refere-se a obrigações soberanas e corporativas custodiadas no The Northern Trust Company, London. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG Africa Agriculture nas seguintes entidades:

As at 31 December 2015, the item “Financial assets at fair value” refers to the sovereign and corporate bonds held in custody by The Northern Trust Company, London. As at 31 December 2016 and 2015, the item “Cash and Cash Equivalents” refers to current and term deposits held by QG Africa Agriculture in the following entities:

Northern Trust Company, London Afrasia Bank Limited

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2016 12/31/2015

Passivo e Capital Próprio

42 525

29 618 Capital

Total dos activos não correntes

42 525

29 618 Resultados transitados

153 374 1 661

Outros devedores

1

Disponibilidades

46

135 775

31 973

56 511

196 628

192 286

12/31/2015

198 700

163 558 Total do Capital Próprio

198 700

(4 880)

-

3 781

(4 880)

197 601

193 820

6

7

6

7

197 607

193 827

622 1 Outros credores 28 Total do Passivo

Total dos activos correntes

155 082

164 209

Total do Activo

197 607

193 827 Total do Capital Próprio e do Passivo

Demonstração dos Resultados

164 655

12/31/2016

Resultado líquido do exercício Valores a receber da Limited Partnership

12/31/2015

As at 31 December 2016 and 2015, the entity FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Contribuição antecipada

12/31/2016

2016

2015

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados

2 724

-

Rendimentos da Limited Partnership

1 084

622

Juros e rendimentos similares

-

3

3 808

625

-

5 485

Gastos Perdas líquidas de ativos financeiros ao justo valor por resultados Outros gastos Resultado da atividade operacional Outros Resultado liquido do exercicio

27

29

27

5 514

3 781

(4 889)

-

9

3 781

(4 880)

Fundo Soberano de Angola

— 113


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

A entidade FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. foi constituída no dia 22 de Dezembro de 2014, sendo que o primeiro exercício económico da mesma decorreu entre aquela data e 31 de Dezembro de 2015.

The entity FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. was constituted on 22 December 2014, with its first financial year running between that date and 31 December 2015.

A rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade QG Africa Mezzanine L.P. (QG Africa Mezzanine), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) em 31 de Dezembro de 2016 e 2015. A FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG Africa Mezzanine, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG Africa Mezzanine, o Fundo irá realizar investimentos em instrumentos de capital e dívida de entidades sedeadas na África subsariana.

The item “Financial assets at fair value through profit and loss” refers to the 100% stake held in the capital of the entity QG Africa Mezzanine L.P. (QG Africa Mezzanine), which was valued based on its net asset value as at 31 December 2016 and 2015. FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. acts in the role of “Limited Partner” of the entity QG Africa Mezzanine, the latter being in the form of a closed investment fund incorporated in the Republic of Mauritius and regulated in that jurisdiction by the Financial Services Commission. Through the entity QG Africa Mezzanine, the Fund will make investments in capital and debt instruments of entities based in Sub-Saharan Africa.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade QG Africa Mezzanine apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

As at 31 December 2016 and 2015, the entity QG Africa Mezzanine presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2016 12/31/2015

Passivo e Capital Próprio

12/31/2016

Capital Activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros ao justo valor

41 365 -

30 240 Resultados transitados

12/31/2015

45 286

35 104

(5 485)

-

2 724

(5 485)

Total dos activos não correntes

41 365

63 258 Total do Capital Próprio

42 525

29 619

Activos financeiros ao justo valor

32 365

15 616 Contribuição antecipada

153 374

163 558

1 661

622

Outros devedores

258

33 018 Resultado líquido do exercício

253 Contas a pagar ao Limited Partner

Disponibilidades

123 598

114 852 Outros credores

26

180

Total dos activos correntes

156 221

130 721 Total do Passivo

155 061

164 360

Total do Activo

197 586

193 979 Total do Capital Próprio e do Passivo

197 586

193 979

Demonstração dos Resultados

2016

2015

Proveitos Ganhos líquidos não realizados de ativos financeiros ao justo valor por resultados

9 365

-

10

-

9 375

-

Fees de gestão

6 250

5 122

Outros gastos

402

381

6 652

5 503

2 723

(5 503)

Ganhos na alienação de ativos financeiros ao valor justo por resultados Gastos

Resultado da atividade operacional Outros Resultado liquido do exercicio

114 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

1

18

2 724

(5 485)


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Os valores apresentados com referência a 31 de Dezembro de 2015 respeitam ao período compreendido entre 10 de Fevereiro de 2015 e 31 de Dezembro de 2015. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica do activo não corrente “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” inclui 31.940 mUSD e 30.240 mUSD, respectivamente, respeitante a um empréstimo accionista concedido pela QG Africa Mezzanine à sua participada Project Link Holding Limited, o qual foi utilizado por esta última entidade para adquirir uma participação de 41,4% no capital da entidade Link Africa Group (Pty) Ltd. e para adquirir acções preferenciais emitidas pela mesma. O saldo desta rubrica inclui igualmente o efeito da valorização ao justo valor da Project Link Holding Limited, no montante de 9.425 mUSD tendo por base uma avaliação realizada por um perito avaliador externo. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica do activo corrente “Activos financeiros ao justo valor” respeita a obrigações soberanas e corporativas custodiadas no The Northem Trust Company, London. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG Africa Mezzanine nas seguintes entidades:

The values presented in reference to 31 December 2015 refer to the period between 10 February 2015 and 31 December 2015. As at 31 December 2016 and 2015, the item of the non-current assets “Financial assets at fair value through profit and loss” includes USD 31,940k and USD 30,240k respectively, referring to a shareholder loan granted by QG Africa Mezzanine to its equity interest Project Link Holding Limited, which was used by this latter entity to acquire a 41.4% stake in the capital of the entity Link Africa Group (Pty) Ltd. and to buy preferential shares issued by this entity. The balance of this item also includes the effect of the valuation at fair value of Project Link Holding Limited, in the amount of USD 9,425k based on a valuation carried out by an external valuation expert. As at 31 December 2016, the item of the current items “Financial assets at fair value” refers to the sovereign and corporate bonds held in custody by The Northern Trust Company, London. As at 31 December 2016 and 2015, the item “Cash and Cash Equivalents” refers to current and term deposits held by QG Africa Mezzanine in the following entities:

12/31/2016

12/31/2015

Afrasia Bank Limited

89 452

97 263

Northern Trust Company, London

34 146

17 589

123 598

114 852

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

As at 31 December 2016 and 2015, the entity FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2016 12/31/2015

Passivo e Capital Próprio

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

83 305

61 301 Capital

Total dos activos não correntes

83 305

61 301 Resultados transitados

184 240

196 012 Total do Capital Próprio

Resultado líquido do exercício Contribuição antecipada Valores a receber da Limited Partnership Outros devedores Disponibilidades

2 748 1 43

12/31/2016

12/31/2015

225 486

225 486

33 304

-

11 541

33 304

270 331

258 790

6

7

1 457 1 26 Outros credores

Total dos activos correntes

187 032

197 496 Total do Passivo

Total do Activo

270 337

258 797 Total do Capital Próprio e do Passivo

6

7

270 337

258 797

Fundo Soberano de Angola

— 115


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Demonstração dos Resultados

2016

2015

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados Rendimentos da Limited Partnership Juros e rendimentos similares

10 232

31 868

1 336

1 456

-

-

11 568

33 324

27

29

11 541

33 295

Gastos Outros gastos Resultado da atividade operacional Outros Resultado liquido do exercicio

-

9

11 541

33 304

A entidade FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. foi constituída no dia 24 de Dezembro de 2014, sendo que o primeiro exercício económico da mesma decorreu entre aquela data e 31 de Dezembro de 2015.

The entity FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. was constituted on 24 December 2014, with its first financial year running between that date and 31 December 2015.

A rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade QG Africa Timber L.P. (QG Africa Timber), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) em 31 de Dezembro de 2016 e 2015. A FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG Africa Timber, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG Africa Timber L.P., o Fundo irá realizar investimentos no sector madeireiro.

The item “Financial assets at fair value through profit and loss” refers to the 100% stake held in the capital of the entity QG Africa Timber L.P. (QG Africa Timber), which was valued based on its net asset value as at 31 December 2016 and 2015. FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. acts in the role of “Limited Partner” of the entity QG Africa Timber, the latter being in the form of a closed investment fund incorporated in the Republic of Mauritius and regulated in that jurisdiction by the Financial Services Commission. Through the entity QG Africa Timber L.P., the Fund will make investments in the timber industry.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade QG Africa Timber apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD):

Activo

As at 31 December 2016 and 2015, the entity QG Africa Timber presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2016

12/31/2015

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

89 167

70 726

Capital

41 205

29 434

Total dos activos não correntes

89 167

70 726

Resultados transitados

31 868

-

Resultado líquido do exercício

10 232

31 868

-

79 774

Total do Capital Próprio

83 305

61 302

131

679

Disponibilidades

189 555

115 667

Contribuição antecipada

184 240

196 012

Total dos activos correntes

189 686

196 120

Contas a pagar ao Limited Partner

2 748

1 457

Activos financeiros ao justo valor Outros devedores

Passivo e Capital Próprio

Outros credores Total do Activo

116 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

278 853

266 846

12/31/2016

12/31/2015

8 560

8 075

Total do Passivo

195 548

205 544

Total do Capital Próprio e do Passivo

278 853

266 846


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Demonstração dos Resultados

2016

2015

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados

17 141

45 042

6 250

5 122

566

7 967

93

102

Gastos Fees de gestão Fees de performance Outros gastos

Resultado da atividade operacional Outros Resultado liquido do exercicio

Os valores apresentados com referência a 31 de Dezembro de 2015 respeitam ao período compreendido entre 10 de Fevereiro de 2015 e 31 de Dezembro de 2015. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” inclui os montantes de 62.184 mUSD e 45.043 mUSD, respectivamente, os quais se referem ao justo valor da participação de 100% detida no capital da entidade QG Angola Plantations Ltd. (“QGAP”). A QGAP detém, por sua vez uma participação de 99,8% na sociedade Estrela da Floresta, S.A., entidade sediada em Angola e que actua nos sectores agrícola, de exploração florestal e agro-industrial, entre outros. Adicionalmente, esta rubrica inclui um empréstimo accionista concedido pela QG Africa Timber à sua participada QGAP (26.983 mUSD e 25.683 mUSD em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, respectivamente), o qual foi utilizado por esta última entidade essencialmente para adquirir uma participação de 99,8% no capital social da sociedade Estrela da Floresta, S.A.. Em 31 de Dezembro de 2015, a rubrica do activo corrente “Activos financeiros ao justo valor” respeitava a obrigações soberanas e corporativas custodiadas no Northern Trust Company, London. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG Africa Timber nas seguintes entidades:

Northern Trust Company, London Afrasia Bank Limited

6 909

13 191

10 232

31 851

-

17

10 232

31 868

The values presented in reference to 31 December 2015 refer to the period between 10 February 2015 and 31 December 2015. As at 31 December 2016 and 2015, the item “Financial assets at fair value through profit and loss” includes the amounts of USD 62,184k and USD 45,043k, respectively, which refer to the fair value of the 100% stake held in the capital of the entity QG Angola Plantations Ltd. (“QGAP”). In turn, QGAP holds a 99.8% stake in the company Estrela da Floresta, S.A., an entity based in Angola and which acts in the agriculture, forestry and agro-industrial exploration sectors, amongst others. In addition, this item includes a shareholder loan granted by QG Africa Timber to its equity interest QGAP (USD 26,983k and USD 25,683k as at 31 December 2016 and 2015, respectively), which was used by the latter entity mainly to acquire a 99.8% stake in the share capital of the company Estrela da Floresta, S.A. As at 31 December 2015, the item of the current items “Financial assets at fair value” refers to the sovereign and corporate bonds held in custody by The Northern Trust Company, London. As at 31 December 2016 and 2015, the item “Cash and Cash Equivalents” refers to current and term deposits held by QG Africa Timber in the following entities: 12/31/2016

12/31/2015

179 770

113 226

9 785

2 441

189 555

115 667

Fundo Soberano de Angola

— 117


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

As at 31 December 2016 and 2015, the entity FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2016 12/31/2015

Passivo e Capital Próprio

12/31/2016

12/31/2015

249 355

249 355

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

2 315

-

Capital

Total dos activos não correntes

2 315

-

Resultados transitados

(5 701)

-

Resultado líquido do exercício

(8 927)

(5 701)

234 727

243 654

Contribuição antecipada Valores a receber da Limited Partnership

228 609

242 347

3 764

1 287

1

1

Outros credores

7

7

Total do Passivo

7

7

234 734

243 661

Outros devedores Disponibilidades

45

26

Total dos activos correntes

232 419

243 661

Total do Activo

234 734

243 661

Demonstração dos Resultados

Total do Capital Próprio

Total do Capital Próprio e do Passivo 2016

2015

Proveitos Rendimentos da Limited Partnership Juros e rendimentos similares

2 522

1 287

-

1

2 522

1 288

11 422

6 968

Gastos Perdas líquidas de ativos financeiros ao justo valor por resultados Outros gastos Resultado da atividade operacional Outros Resultado liquido do exercicio

A entidade FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. foi constituída no dia 24 de Dezembro de 2014, sendo que o primeiro exercício económico da mesma decorreu entre aquela data e 31 de Dezembro de 2015. A rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade QG Africa Healthcare L.P. (QG Africa Healthcare), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) em 31 de Dezembro de 2016 e 2015. A FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG Africa Healthcare, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG Africa Healthcare, o Fundo irá realizar investimentos no sector da saúde.

118 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

27

30

11 449

6 998

(8 927)

(5 710)

-

9

(8 927)

(5 701)

The entity FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. was constituted on 24 December 2014, with its first financial year running between that date and 31 December 2015. The item “Financial assets at fair value through profit and loss” refers to the 100% stake held in the capital of the entity QG Africa Healthcare L.P. (QG Africa Healthcare), which was valued based on its net asset value as at 31 December 2016 and 2015. FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. acts in the role of “Limited Partner” of the entity QG Africa Healthcare, the latter being in the form of a closed investment fund incorporated in the Republic of Mauritius and regulated in that jurisdiction by the Financial Services Commission. Through the entity QG Africa Healthcare, the Fund will make investments in the healthcare sector.


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade QG Africa Healthcare apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Activos financeiros ao justo valor Total dos activos não correntes Activos financeiros ao justo valor Outros devedores

As at 31 December 2016 and 2015, the entity QG Africa Healthcare presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2015

10 10 58 423 606

Passivo e Capital Próprio

12/31/2016

- Capital 59 605 Resultados transitados 59 605 Resultado líquido do exercício

(8 255)

2 315

(1 286)

623 Contribuição antecipada

228 609

242 347

3 764

1 287

46 858 135 288 Contas a pagar ao Limited Partner

Total dos activos correntes

234 704

182 769 Outros credores Total do Passivo

Demonstração dos Resultados

-

(10 136)

175 675

234 714

6 969

(8 255)

Total do Capital Próprio

Disponibilidades

Total do Activo

12/31/2015

20 706

242 374 Total do Capital Próprio e do Passivo

26

26

232 399

243 660

234 714

242 374

2016

2015

Gastos Fees de gestão

10 000

8 195

Outros gastos

136

77

Resultado da atividade operacional Outros Resultado liquido do exercicio

Os valores apresentados com referência a 31 de Dezembro de 2015 respeitam ao período compreendido entre 10 de Fevereiro de 2015 e 31 de Dezembro de 2015. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015 os montantes registados nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor”, respeitam a obrigações soberanas e corporativas custodiadas no The Northern Trust Company, London. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG Africa Healthcare nas seguintes entidades:

10 136

8 272

(10 136)

(8 272)

-

17

(10 136)

(8 255)

The values presented in reference to 31 December 2015 refer to the period between 10 February 2015 and 31 December 2015. As at 31 December 2016 and 2015, the amounts recorded in the items “Financial assets at fair value” refer to the sovereign and corporate bonds held in custody by The Northern Trust Company, London. As at 31 December 2016 and 2015, the item “Cash and Cash Equivalents” refers to current and term deposits held by QG Africa Healthcare in the following entities:

12/31/2016

12/31/2015

Afrasia Bank Limited

82 379

90 909

Northern Trust Company, London

93 296

44 379

175 675

135 288

Fundo Soberano de Angola

— 119


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2016

As at 31 December 2016 and 2015, the entity FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2015

Passivo e Capital Próprio

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

4 223

- Capital

Total dos activos não correntes

4 223

- Resultados transitados

12/31/2016

249 363

(3 316)

-

Resultado líquido do exercício Contribuição antecipada

232 817

Valores a receber da Limited Partnership

3 179

Outros devedores

1

Disponibilidades

42

244 637 Total do Capital Próprio

12/31/2015

249 363 (5 791)

(3 316)

240 256

246 047

6

7

6

7

240 262

246 054

1 390 1 Outros credores 26 Total do Passivo

Total dos activos correntes

236 039

246 054

Total do Activo

240 262

246 054 Total do Capital Próprio e do Passivo

Demonstração dos Resultados

2016

2015

Proveitos Rendimentos da Limited Partnership

1 834

1 390

7 598

4 686

Gastos Perdas líquidas de ativos financeiros ao justo valor por resultados Outros gastos Resultado da atividade operacional Outros Resultado liquido do exercicio

27

29

7 625

4 715

(5 791)

(3 325)

-

9

(5 791)

(3 316)

A entidade FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. foi constituída no dia 22 de Dezembro de 2014, sendo que o primeiro exercício económico da mesma decorreu entre aquela data e 31 de Dezembro de 2015.

The entity FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. was constituted on 22 December 2014, with its first financial year running between that date and 31 December 2015.

A rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade QG Africa Mining L.P. (QG Africa Mining), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) em 31 de Dezembro de 2016 e 2015. A FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG Africa Mining, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG Africa Mining, o Fundo irá realizar investimentos no sector mineiro.

The item “Financial assets at fair value through profit and loss” refers to the 100% stake held in the capital of the entity QG Africa Mining L.P. (QG Africa Mining), which was valued based on its net asset value as at 31 December 2016 and 2015. FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. acts in the role of “Limited Partner” of the entity QG Africa Mining, the latter being in the form of a closed investment fund incorporated in the Republic of Mauritius and regulated in that jurisdiction by the Financial Services Commission. Through the entity QG Africa Mining, the Fund will make investments in the mining sector.

120 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade QG Africa Mining apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2016

As at 31 December 2016 and 2015, the entity QG Africa Mining presented the following Balance Sheet and Income Statement (amounts expressed in USDk):

12/31/2015

Passivo e Capital Próprio

12/31/2016

12/31/2015

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

1 675

275 Capital

16 506

Total dos activos não correntes

1 675

275 Resultados transitados

(5 801)

-

(6 482)

(5 801)

4 223

(1 114)

232 817

244 637

3 179

1 390

Resultado líquido do exercício Activos financeiros ao justo valor Outros devedores

260

Disponibilidades

238 324

Total dos activos correntes

238 584

152 752 Total do Capital Próprio 565 91 681 Contribuição antecipada 244 998 Contas a pagar ao Limited Partner Outros credores Total do Passivo

Total do Activo

240 259 Demonstração dos Resultados

4 687

245 273 Total do Capital Próprio e do Passivo

40

360

236 036

246 387

240 259

245 273

2016

2015

Gastos Fees de gestão

6 250

5 122

Outros gastos

231

696

Resultado da atividade operacional

6 481

5 818

(6 481)

(5 818)

(6 482)

(5 801)

Outros Resultado liquido do exercicio

Os valores apresentados com referência a 31 de Dezembro de 2015 respeitam ao período compreendido entre 10 de Fevereiro de 2015 e 31 de Dezembro de 2015. Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se ao investimento realizado na Mining Resources Limited, entidade que explora uma mina na Mauritânia. Em 31 de Dezembro de 2015, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor” respeitava a obrigações soberanas e corporativas custodiadas na entidade The Northern Trust Company, London. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG Africa Mining nas seguintes entidades:

Northern Trust Company, London Afrasia Bank Limited

17

The values presented in reference to 31 December 2015 refer to the period between 10 February 2015 and 31 December 2015. As at 31 December 2016, the item “Financial assets at fair value through profit and loss” refers to the investment made in Mining Resources Limited, an entity which is exploring a mine in Mauritania. As at 31 December 2015, the item “Financial assets at fair value” refers to the sovereign and corporate bonds held in custody by the entity The Northern Trust Company, London. As at 31 December 2016 and 2015, the item “Cash and Cash Equivalents” refers to current and term deposits held by QG Africa Mining in the following entities:

12/31/2016

12/31/2015

216 554

61 728

21 770

29 953

238 324

91 681

Fundo Soberano de Angola

— 121


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade Kijinga, S.A. (Kijinga) apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados: 12/31/2016 Activo Imobilizações corpóreas

mUSD

Passivo e Capital Próprio

mAKZ

325

As at 31 December 2016 and 2015, the entity Kijinga, S.A. (Kijinga) presented the following Balance Sheet and Income Statement:

53 910 Capital

12/31/2016 mUSD 60 341

- Resultados transitados

12/31/2015

mAKZ 10 010 750

mUSD

mAKZ

73 981

10 010 750

Imobilizações incorpóreas

-

(276)

(45 842)

(3)

(437)

Outros activos financeiros

52 372

8 688 750 Resultados do exercício

(2 182)

(361 962)

(336)

(45 405)

Total do activo não corrente

52 697

8 742 660 Total do Capital Próprio

57 883

9 602 946

73 642

9 964 908

3 378

560 409

1 777

240 395

32

5 400

40

5 400

3 410

565 809

1 817

245 795

61 293

10 168 755

75 459

10 210 703

Contas a receber

4 396

729 300

Disponibilidades

3 296

546 795 Valores a pagar

Outros activos correntes Total do activo corrente Total do Activo

904

150 000 Outros passivos correntes

8 596 61 293

1 426 095 Total do Passivo 10 168 755

Total do Capital Próprio e do Passivo

Demonstração dos Resultados

2016 mUSD

2015 mAKZ

mUSD

mAKZ

Gastos Outros gastos Resultados financeiros Resultado liquido do exercicio

(2 182)

(361 925)

(336)

-

(37)

-

(45 400) (5)

(2 182)

(361 962)

(336)

(45 405)

A Kijinga foi constituída em 2012 e tem a sua sede em Angola. As demonstrações financeiras da Kijinga encontram-se expressas em Kwanzas, tendo sido convertidas para Dólares dos Estados Unidos com base nos câmbios médios indicativos publicados pelo Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de 2016 e 2015.

Kijinga was constituted in 2012 and has its registered office in Angola. The financial statements of Kijinga are expressed in Kwanzas and have been converted into US Dollars based on the indicative exchange rates published by the National Bank of Angola on 31 December 2016 and 2015.

A rubrica “Outros activos financeiros” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade Ulussu, S.A. (Ulussu).

The item “Other financial assets” refers to the 100% stake held in the capital of the entity Ulussu, S.A. (Ulussu).

O montante registado na rubrica “Contas a receber” respeita a um adiantamento liquidado pela Kijinga, S.A. relativo ao contrato de prestação de serviços celebrado em Kwanzas com a entidade Kwanza Promoção Empresarial, S.A. (entidade sedeada em Angola) no âmbito da gestão do projecto Podium. Em 2016, parte do valor adiantado foi devolvido pelo fornecedor dado que a obra ainda não foi iniciada.

The amount recorded in the item “Accounts receivable” refers to an advance paid by Kijinga, S.A. relating to the service agreement entered into in Kwanzas with the entity Kwanza Promoção Empresarial, S.A. (entity based in Angola) within the framework of the management of the Podium project. In 2016, part of the amount advanced was returned by the service provider since the work had not yet been started.

122 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a entidade Ulussu apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados: 12/31/2016 Activo

mUSD

mAKZ

As at 31 December 2016 and 2015, the entity Ulussu presented the following Balance Sheet and Income Statement: 12/31/2016

Passivo e Capital Próprio

Contas a receber

18 203

3 020 000 Capital

Disponibilidades

34 147

Total dos activos correntes

52 350

mUSD

mAKZ

8 690 750

64 226

5 665 119 Resultados transitados

(29)

(4 742)

-

(42)

8 685 119 Resultados do exercício

(34)

(5 589)

(35)

(4 700)

Total do Capital Próprio

52 322

8 680 419

64 191

8 686 008

28

4 700

35

4 700

Total do Passivo 52 350

mAKZ

52 385

Outros passivos correntes Total do Activo

12/31/2015

mUSD

8 685 119

Total do Capital Próprio e do Passivo

Demonstração dos Resultados

28

4 700

35

4 700

52 350

8 685 119

64 226

8 690 708

2016 mUSD

8 690 750

2015 mAKZ

mUSD

mAKZ

Gastos Outros gastos

(34)

(5 589)

(35)

(4 700)

Resultado liquido do exercicio

(34)

(5 589)

(35)

(4 700)

A Ulussu foi constituída em 2012, e tem a sua sede em Angola. As demonstrações financeiras da Ulussu encontram-se expressas em Kwanzas, tendo sido convertidas para Dólares dos Estados Unidos com base nos câmbios médios indicativos publicados pelo Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de 2016 e 2015.

Ulussu was constituted in 2012 and has its registered office in Angola. The financial statements of Ulussu are expressed in Kwanzas and have been converted into US Dollars based on the indicative exchange rates published by the National Bank of Angola on 31 December 2016 and 2015.

Em 31 de Dezembro de 2015, a rubrica “Contas a receber” refere-se a um adiantamento liquidado pela Ulussu, S.A. relativo ao contrato de prestação de serviços celebrado com a entidade Afrique Imo Corporation S.A.. No exercício de 2016, foi acordada a revogação do contrato em questão, o qual será substituído por um outro, a celebrar entre a Kijinga (accionista única da Ulussu) e a Afrique IMO Corporation, S.A., no âmbito do qual o respectivo valor global será definido em Dólares dos Estados Unidos. Decorrente do acordo acima referido, a Afrique IMO Corporation, S.A. procedeu à devolução à Ulussu do montante de 5.688.750 mAKZ, sendo que o montante remanescente de 3.000.000 mAKZ (o qual se encontrava registado na rubrica “Contas a receber” em 31 de Dezembro de 2016) será devolvido à Ulussu quando da efectivação do pagamento do valor que estará subjacente ao novo contrato a formalizar entre a Kijinga e a Afrique IMO Corporation, S.A..

As at 31 December 2015, the item “Accounts receivable” refers to an advance paid by Ulussu, S.A. relating to the service agreement entered into with the entity Afrique Imo Corporation S.A. In the financial year 2016, the revocation of the contract in question was agreed and will be replaced by another, to be entered into between Kijinga (sole shareholder of Ulussu) and Afrique IMO Corporation, S.A., under which the respective total value will be defined in US Dollars. As a result of the aforementioned agreement, Afrique IMO Corporation, S.A. returned to Ulussu the amount of AKZ 5,688,750k, and the remaining amount of AKZ 3,000,000k (which is recorded in the item “Accounts receivable” as at 31 December 2016) will be returned to Ulussu upon effective payment of the amount which will be the underlying of the new contract to be entered into between Kijinga and Afrique IMO Corporation, S.A.

Fundo Soberano de Angola

— 123


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

6. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E ACTIVOS INTANGÍVEIS

6. OTHER TANGIBLE ASSETS AND INTANGIBLE ASSETS

Estas rubricas apresentam o seguinte movimento durante os exercícios de 2016 e 2015:

These items present the following movement during the financial years 2016 and 2015: 12/31/2016

Saldos em 31-12-2015 Activo líquido mUSD Móveis, utensílios, instalações e equipamentos Equipamentos de transporte Em curso

Sistemas de tratamento automático de dados (software) Benfeitorias em imóveis de terceiros Em curso

mAKZ

Aumentos

Amortizações do exercício

mUSD

mUSD

Activo líquido mUSD

mAKZ

1 591

215 286

185

(405)

1 371

227 453

381

51 555

436

(176)

641

106 344

53

7 172

137

-

190

31 521

2 025

274 013

758

(581)

2 202

365 318

383

51 826

73

(350)

106

17 586

1 976

267 382

5

(1 047)

934

154 953

8 144

1 102 005

3 001

-

11 145

1 848 989

10 503

1 421 213

3 079

(1 397)

12 185

2 021 528

12 528

1 695 226

3 837

(1 978)

14 387

2 386 846

12/31/2015 Saldos em 31-12-2014 Activo líquido mUSD Móveis, utensílios, instalações e equipamentos Equipamentos de transporte Em curso

mAKZ

Aumentos

Amortizações do exercício

mUSD

mUSD

Activo líquido mUSD

mAKZ

1 762

181 607

217

(388)

1 591

215 286

575

59 265

-

(194)

381

51 555

-

-

53

-

53

7 172

2 337

240 872

270

(582)

2 025

274 013

Sistemas de tratamento automático de dados (software)

1 286

132 546

-

(903)

383

51 826

Benfeitorias em imóveis de terceiros

2 778

286 326

209

(1 011)

1 976

267 382

Em curso

-

-

8 144

-

8 144

1 102 005

4 064

418 872

8 353

(1 914)

10 503

1 421 213

6 401

659 744

8 623

(2 496)

12 528

1 695 226

Nos exercícios de 2016 e 2015, os aumentos relativos a activos intangíveis em curso decorrem do contrato celebrado entre o Fundo e a entidade QG Investments Ltd. em Maio de 2014, o qual visa o desenvolvimento de um modelo econométrico para simulação de aspectos da economia nacional que permita aos economistas especialistas do Fundo compreender de forma eficaz os processos fundamentais que afectam a economia nacional. No exercício de 2016, parte do aumento, no montante de 1.745 mUSD, resulta da reclassificação de um montante do contrato que se encontrava registado na rubrica de “Outros Activos – Adiantamentos a fornecedores” (Nota 7). O contrato celebrado entre o Fundo e a entidade QG Investments Ltd. prevê um investimento global de 11.635 mUSD e tem uma duração de 36 meses. O projecto foi concluído em 31 de Maio de 2017, pelo que será transferido para imobilizado firme após essa data.

124 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

In the financial years 2016 and 2015, the increases relating to intangible assets in progress arise from the contract entered into between the Fund and the entity QG Investments Ltd. in May 2014, which aims at developing an econometric model to simulate aspects of the national economy which allows the specialist economists of the Fund to understand effectively the fundamental processes which affect the national economy. In the financial year 2016, part of the increase, in the amount of USD 1,745k, is a result of the reclassification of an amount of the contract which is recorded as “Other Assets - Advances to suppliers” (Note 7). The contract entered into between the Fund and the entity QG Investments Ltd. provides for a total investment of USD 11,635k and has a term of 36 months. The project was completed on 31 May 2017 and will be transferred to fixed assets after that date.


Demonstrações Financeiras Financial Statements

7. OUTROS ACTIVOS

7 OTHER ASSETS

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

As at 31 December 2016 and 2015, this item is made up as follows: 12/31/2016 mUSD

12/31/2015 mAKZ

mUSD

mAKZ

Acréscimo de rendimentos Instrumentos financeiros

725

120 280

438

59 268

Benguela Development, S.A.

5 972

990 773

16 282

2 203 200

Escola de Hotelaria

3 878

643 372

-

-

Stampa QG

1 983

328 986

-

-

Outros serviços especializados

1 345

223 140

4 255

575 765

750

124 427

10

1 353

54

8 959

-

-

13 982

2 319 657

20 547

2 780 318

140

23 226

1 745

236 124

3

498

-

-

14 850

2 463 661

22 730

3 075 710

Gastos a reconhecer Serviços especializados:

Despesas administrativas Outros Adiantamentos a fornecedores Pessoal

Em 17 de Dezembro de 2014, foi celebrado com a entidade Benguela Development, S.A. um contrato que visa a implementação e construção da Academia de Gestão de Hospitalidade Angolana (“Academia”), bem como a gestão das suas operações no período compreendido entre Outubro de 2015 e Janeiro de 2019. A Academia estará localizada na província de Benguela e o seu principal objectivo consistirá em proporcionar educação no ramo da hotelaria. O contrato celebrado entre o Fundo e a entidade Benguela Development, S.A. prevê um investimento global de 4.950.000 mAKZ (correspondente a um contravalor de 48.026 mUSD, com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola para 31 de Dezembro de 2014), o qual será integralmente suportado pelo Fundo, e será pago em três prestações. O investimento global associado a este contrato encontra-se a ser reconhecido em custos do exercício pelo Fundo ao longo do prazo do contrato, num montante mensal equivalente a 101.020 mAKZ (correspondente a um contravalor de 980 mUSD, com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola para 31 de Dezembro de 2014). No término do contrato celebrado, o Fundo terá o direito de adquirir a totalidade das acções representativas do capital social da entidade que irá deter a Academia, por um montante de 3.990.000 mAKZ (correspondente a um contravalor de 38.712 mUSD, com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola para 31 de Dezembro de 2014). A primeira e a segunda prestação ascenderam a 1.732.500 mAKZ cada (correspondente a um contravalor de 16.809 mUSD, com base no câmbio

On 17 December 2014 a contract was entered into with the entity Benguela Development, S.A. which aims at implementing and building the Academia de Gestão de Hospitalidade Angolana (“Academy”), and managing its operations in the period between October 2015 and January 2019. The Academy will be located in Benguela Province and its main objective will be to provide education in the hospitality industry. The contract entered into between the Fund and the entity Benguela Development, S.A. provides for a total investment of AKZ 4,950,000k (corresponding to an equivalent of USD 48,026k, based on the indicative exchange rate published by the National Bank of Angola for 31 December 2014) which will be borne in full by the Fund, and paid in three instalments. The total investment associated with this contract is to be recognised as costs for the financial year by the Fund over the term of the contract, in a monthly amount equivalent to AKZ 101,020k (corresponding to an equivalent of USD 980k, based on the indicative exchange rate published by the National Bank of Angola for 31 December 2014). At the end of the contract entered into, the Fund will have the right to buy all shares representing the share capital which the Academy will hold, for an amount of AKZ 3,990,000k (corresponding to an equivalent of USD 38,712k, based on the indicative exchange rate published by the National Bank of Angola for 31 December 2014). The first and second instalments amounted to AKZ 1,732,500k each (corresponding to an equivalent of USD 16,809k, based on the indicative exchange rate published by the National Bank of Angola for 31 December 2014), paid in January 2015 and August 2015, respectively. The third instalment

Fundo Soberano de Angola

— 125


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola para 31 de Dezembro de 2014), tendo sido liquidadas em Janeiro de 2015 e em Agosto de 2015, respectivamente. A terceira prestação ascendia a 1.485.000 mAKZ (correspondente a um contravalor de 14.408 mUSD, com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola para 31 de Dezembro de 2014), tendo a correspondente factura sido emitida em Novembro de 2015. Em Dezembro de 2015, a entidade Benguela Development, S.A. emitiu uma nota de crédito relacionada com a factura relativa à terceira prestação. Devido à acentuada desvalorização do Kwanza face às principais divisas mundiais ocorrida durante o exercício de 2015, o Fundo e a Benguela Development, S.A. estão a renegociar o pagamento da terceira e última parcela do contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, o que deverá resultar num aumento do valor global do contrato (Nota 9). Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Gastos a reconhecer – Serviços especializados” inclui os montantes de 5.972 mUSD e 16.282 mUSD, respectivamente, correspondentes ao valor a reconhecer em custos do exercício pelo Fundo relativos ao contrato celebrado com a Benguela Development, S.A. após o final dos exercícios de 2016 e 2015, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Gastos a reconhecer – Serviços especializados” inclui o montante de 3.878 mUSD referente a um contrato celebrado em 14 de Junho de 2016, pelo prazo de 36 meses, e que tem como objecto a assistência para a implementação e gestão do programa da Bolsa de Estudo para 100 alunos da Escola Superior de Gestão Hotelaria de Benguela. Os serviços prestados incluem os custos com os professores, material de ensino e alojamento. O valor global do contrato ascende a 8.950 mUSD, sendo que em 31 de Dezembro de 2016 tinham sido pagas as 3 primeiras prestações no valor global de 5.370 mUSD.

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Gastos a reconhecer – Serviços especializados” inclui o montante de 1.983 mUSD relativo a um contrato de prestação de serviços celebrado com a Stampa QG em 16 de Agosto de 2016, no montante de 14.000 mUSD. Os serviços a prestar pela Stampa QG ao Fundo incluem, entre outros, o suporte operacional, reconciliação dos custodiantes com o sistema informativo de BackOffice, actualização da infra-estrutura de tecnologia de informação, reporte interno de investimentos. O contrato teve

126 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

amounted to AKZ 1,485,000k (corresponding to an equivalent of USD 14,408k, based on the indicative exchange rate published by the National Bank of Angola for 31 December 2014), with the corresponding invoice issued in November 2015. In December 2015, the entity Benguela Development, S.A. issued a credit note relating to the invoice for the third instalment. Due to the marked depreciation of the Kwanza against the world’s major currencies during the financial year 2015, the Fund and Benguela Development, S.A. are renegotiating the payment of the third and final instalment of the service agreement entered into between the parties, which should result in an increase of the total value of the contract (Note 9).

As at 31 December 2016 and 2015, the item “Expenditure to be recognised - Specialised services” includes the amounts of USD 5,972k and USD 16,282k, respectively, corresponding to the amount to be recognised as costs of the financial year by the Fund relating to the contracts entered into with Benguela Development, S.A. after the end of the financial years 2016 and 2015, respectively.

As at 31 December 2016, the item “Expenditure to be recognised - Specialised services” includes the amount of USD 3,878k relating to a contract entered into on 14 June 2016, for a term of 36 months, and whose object is to assist in the implementation and management of the Study Grant programme for 100 students at the Escola Superior de Gestão Hotelaria de Benguela. The services provided include the costs of the teachers, teaching materials and accommodation. The total value of the contract amounts to USD 8,950k and, on 31 December 2016, the first 3 instalments were paid in the total amount of USD 5,370k.

As at 31 December 2016, the item “Expenditure to be recognised - Specialised services” includes the amount of USD 1,983k relating to a service agreement entered into with Stampa QG on 16 August 2016, in the amount of USD 14,000k. The services to be provided to the Fund by Stampa QG include, inter alia, operational support, reconciliation of custodians with the Back Office IT system, updating of the information technology infrastructure and internal reporting of investments. The contract started on 1 September 2016, for a term of 1 year, and


Demonstrações Financeiras Financial Statements

início em 1 de Setembro de 2016, pelo prazo de 1 ano, será pago em 8 prestações, cada uma no montante de 1.750 mUSD. Em 2016, o Fundo pagou as primeiras 4 prestações, no montante de 7.000 mUSD.

will be paid in 8 instalments of USD 1,750k each. In 2016, the Fund paid the first 4 instalments, in the amount of USD 7,000k.

Em 31 de Dezembro de 2015, a rubrica “Adiantamentos a fornecedores” corresponde ao montante liquidado pelo Fundo à entidade QG Investments Ltd. no âmbito do contrato celebrado entre as partes em 30 de Maio de 2014 que visa o desenvolvimento de um modelo econométrico para simulação de aspectos da economia nacional, e em relação ao qual não estavam reunidas as condições para o seu registo na rubrica “Activos intangíveis em curso” atendendo à percentagem de conclusão do projecto em causa. Em 2016, o saldo desta rubrica foi reclassificado para a rubrica de “Activos intangíveis – Em curso”.

As at 31 December 2015, the item “Advances to suppliers” corresponds to the amount paid by the Fund to the entity QG Investments Ltd. under the contract entered into between the parties on 30 May 2014 which aims at developing an econometric model to simulate aspects of the national economy, and in relation to which the conditions are not met for being recorded in the item “Intangible assets in progress” given the percentage of completion of the project in question. In 2016, the balance of this item was reclassified as “Intangible Assets - In progress”.

8. VALORES A PAGAR

8. AMOUNTS PAYABLE

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

As at 31 December 2016 and 2015, this item is made up as follows: 12/31/2016 mUSD

Fornecedores

mAKZ

mUSD

10 256 787

48 585

-

-

9

61 824

10 256 787

48 594

6 575 444

61 821

10 256 289

48 594

6 575 444

6 574 226 1 218

As at 31 December 2016 and 2015, the item “Suppliers” corresponds mainly to expenditure with consultancy projects pending payment, whose services were provided by various entities, according to the following details: 12/31/2016 mUSD

Stampa QG

mAKZ

61 824

Pessoal

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Fornecedores” corresponde maioritariamente a despesas com projectos de consultoria pendentes de pagamento.

12/31/2015

12/31/2015

mAKZ

mUSD

mAKZ

28 037

4 651 422

17 926

African Innovation Foundation

9 008

1 494 454

4 150

561 504

Tomé International AG

7 533

1 249 747

9 175

1 241 462

Quantum Global Investiment Management AG Outros

2 425 604

6 750

1 119 845

4 707

636 875

10 496

1 741 318

12 627

1 708 570

61 824

10 256 786

48 585

6 574 015

Fundo Soberano de Angola

— 127


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Em 31 de Dezembro de 2016, o saldo da rubrica “Quantum Global Investiment Management AG” refere-se à comissão de gestão de investimentos aplicável ao quarto trimestre de 2016 e à comissão de performance do exercício de 2016, nos montantes de 4.893 mUSD e 1.857 mUSD, respectivamente (comissão de gestão de investimentos aplicável ao quarto trimestre de 2015 em 31 de Dezembro de 2015).

As at 31 December 2016, the balance of the item “Quantum Global Investment Management AG” refers to the investment management fees applicable to the fourth quarter of 2016 and to the performance fees of the financial year 2016, in the amounts of USD 4,893k and USD 1,857k, respectively (investment management fees applicable to the fourth quarter of 2015 as at 31 December 2015).

O montante pendente de pagamento à African Innovation Foundation respeita a doações efectuadas pelo Fundo àquela entidade para o financiamento de projectos de cariz social, ao abrigo dos acordos de doação celebrados entre o Fundo e aquela entidade.

The amount pending payment to African Innovation Foundation refers to the donations made by the Fund to that entity to finance social projects, within the framework of donation agreements entered into between the Fund and that entity.

9. PROVISÕES

9. PROVISIONS

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

As at 31 December 2016 and 2015, this item is made up as follows: 12/31/2016 mUSD

Provisões para compensação por reforma Outras provisões

12/31/2015

mAKZ

mUSD

mAKZ

-

-

898

121 513

3 717

616 660

761

103 028

3 717

616 660

1 659

224 541

Em 31 de Dezembro de 2015, a rubrica “Provisões para compensação por reforma” respeitava à provisão constituída pelo Fundo para fazer face às suas responsabilidades em matéria de “compensação por reforma”. De acordo com o actual enquadramento legal, a constituição de provisões para responsabilidades em matéria de “compensação por reforma” já não tem carácter obrigatório, tendo contudo o Fundo decidido manter essas provisões, as quais foram calculadas multiplicando-se 25% do salário mensal de base de cada colaborador pelo respectivo número de anos de antiguidade em 31 de Dezembro de 2015. Esta provisão foi revertida em 31 de Dezembro de 2016 por contrapartida da rubrica da Demonstração dos resultados “Outros rendimentos e ganhos” atendendo a que é intenção do FSDEA constituir um fundo de contribuição definida, o qual não terá contribuição inicial extraordinária e com contribuições a serem calculadas a partir de 1 de Janeiro de 2017.

As at 31 December 2015, the item “Provisions for retirement compensation” refers to the provision built up by the Fund to address its responsibilities in terms of “retirement compensation”. In accordance with the current legal framework, the constitution of provisions for responsibilities for “retirement compensation” is no longer compulsory, but the Fund has decided to maintain these provisions, which were calculated by multiplying 25% of the monthly basic salary of each employee by the respective number of years of service as at 31 December 2015. This provision was reversed on 31 December 2016 and offset against the item of the Profit & Loss Account “Other income and expenditure”, considering that it is the intention of FSDEA to set up a defined contribution fund, which will not have an extraordinary initial contribution and with contributions to be calculated as of 1 January 2017.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Outras provisões” inclui os montantes de 2.400 mUSD e 633 mUSD, respectivamente, os quais respeitam às provisões constituídas pelo Fundo para fazer face ao provável aumento do valor global do contrato celebrado com a Benguela Development, S.A. decorrente da acentuada desvalorização do Kwanza face às principais divisas mundiais ocorrida durante os exercícios de 2016 e 2015 (Nota 7).

As at 31 December 2016 and 2015, the item “Other provisions” includes the amounts of USD 2,400k and USD 633k, respectively, which refer to the provisions constituted by the Fund to address the probable increase in the total amount of the contract entered into with Benguela Development, S.A. arising from the marked depreciation of the Kwanza against the world’s major currencies during the financial years 2016 and 2015 (Note 7).

128 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Outras provisões” inclui ainda um montante de 1.187 mUSD destinado a fazer face a eventuais contingências fiscais relativas a Imposto sobre o Consumo (Nota 14).

As at December 2016, the item “Other provisions” still includes an amount of USD 1,187k intended to address potential tax contingencies relating to Excise Duty (Note 14).

10. CAPITAL PRÓPRIO

10. EQUITY

A dotação de constituição e instalação do Fundo foi realizada em duas parcelas. A primeira dessas parcelas foi realizada em 16 de Julho de 2012 (data de instalação do Fundo), por um montante de 36.350 mUSD, enquanto que a segunda parcela foi realizada em 7 de Agosto de 2013, por um montante de 9.448 mUSD.

The allowance for set-up and installation of the Fund was realised in two instalments. The first of these instalments was made on 16 July 2012 (date of installation of the Fund) for an amount of USD 36,350k, whereas the second instalment was made on 7 August 2013, for an amount of USD 9,448k.

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho, o Fundo Soberano de Angola é detido unicamente pelo Estado Angolano, sendo que o total da dotação de capital ascende a 5.000.000 mUSD.

In accordance with Presidential Decree No. 107/13 of 28 June, Fundo Soberano de Angola is held solely by the Angolan State and the total capital allowance amounts to USD 5,000,000k.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, esta rubrica tem a seguinte composição:

As at 31 December 2016 and 2015, this item is made up as follows: 12/31/2016 mUSD

Dotação de capital

12/31/2015 mAKZ

mUSD

mAKZ

5.000.000

829.515.000

5.000.000

676.575.000

173.427

28.772.060

-

-

Reservas Aporte de capital - Caioporto (Nota 5) Dotação de constituição e instalação

Resultados transitados Resultado líquido do exercício

45.798

7.598.026

45.798

6.197.156

219.225

36.370.086

45.798

6.197.156

(339.844)

(56.381.139)

(205.026)

(27.743.093)

43.988

7.297.741

(134.875)

(18.250.611)

4.923.369

816.801.688

4.705.897

636.778.452

De acordo com o artigo 2.º do Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho, após a dotação de capital, deve ser atribuído ao Fundo o excedente da Reserva Financeira Estratégica Petrolífera para Infra-Estruturas de Base, relativo ao Orçamento Geral do Estado do ano transacto, devendo o valor em causa ser atribuído ao Fundo até 60 dias após a aprovação do Orçamento Geral do Estado. Durante os exercícios de 2016 e 2015, não foi efectuada qualquer dotação adicional de capital ao Fundo por não se ter verificado um excedente na Reserva Financeira Estratégica Petrolífera para Infra-Estruturas de Base.

In accordance with Article 2 of Presidential Decree No. 107/13, of 28 June, after the capital allocation, the Fund should be allocated the surplus of the Petroleum Strategic Financial Reserve for Basic Infrastructures, relating to the State General Budget for the year in question, and the amount in question should be allocated to the Fund 60 days after the approval of the State General Budget. During the financial years 2016 and 2015, no additional capital allocation was made to the Fund due to the non-existence of a surplus in the Petroleum Strategic Financial Reserve for Basic Infrastructures.

Os resultados líquidos negativos apurados nos exercícios de 2015 e 2014, nos montantes de 134.875 mUSD e 154.200 mUSD, respectivamente, foram transferidos para a rubrica “Resultados transitados”.

The net negative results for the years 2015 and 2014, in the amounts of USD 134,875k and USD 154,200k, respectively, were transferred to the item “Retained earnings”.

Fundo Soberano de Angola

— 129


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

11. RESULTADO BRUTO

11. GROSS EARNINGS

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

This item is made up as follows: 31-12-2016 mUSD

31-12-2015

mAKZ

mUSD

mAKZ

Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados Juros e rendimentos similares Rendimentos de instrumentos de capital

41.143

6.825.747

46.294

6.264.273

8.743

1.450.490

6.062

820.280

Outros resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados Juros e encargos similares

(1)

(166)

(11)

(1.488)

Resultado de reavaliação cambial de activos

(3.402)

(564.402)

(7.155)

(968.179)

Resultado de ajustamentos de instrumentos ao justo valor

(2.871)

(476.308)

(39.483)

(5.342.642)

(21.529)

(3.571.725)

-

-

22.083

3.663.636

5.707

772.244

(6.062)

(1.005.704)

(21.066)

(2.850.546)

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd.

(9.322)

(1.546.548)

(13.993)

(1.893.463)

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd.

115.084

19.092.781

(4.797)

(649.106)

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd.

3.781

627.279

(4.873)

(659.390)

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

11.834

1.963.296

33.018

4.467.831

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd.

(8.927)

(1.481.016)

(6.981)

(944.634)

Custos com a gestão dos investimentos

Resultados de investimentos em subsidiárias Ganhos e perdas de investimentos em subsidiárias ao justo valor através de resultados FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. Kijinga, S.A.

Em 2016 e 2015, o saldo da rubrica “Resultado de ajustamentos de instrumentos ao justo valor” corresponde ao resultado líquido das variações, potenciais e realizadas, no justo valor dos instrumentos financeiros do Fundo classificados nas categorias de activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados. As perdas totais de 2.871 mUSD e 39.483 mUSD registadas naquela rubrica nos exercícios de 2016 e 2015, respectivamente, podem ser detalhadas da seguinte forma:

(3.388)

(562.079)

(4.425)

(598.769)

(15.438)

(2.561.211)

(22.878)

(3.095.736)

87.562

14.526.797

(45.995)

(6.223.813)

109.645

18.190.433

(40.288)

(5.451.569)

In 2016 and 2015, the balance of the item “Earnings from adjustments of instruments at fair value” corresponds to the net result of potential and realised variations in the fair value of the financial instruments of the Fund classified in the categories of financial assets and liabilities at fair value through profit and loss. The total losses of USD 2,871k and USD 39,483 recorded in that item in the financial years 2016 and 2015, respectively, can be detailed as follows: 31-12-2016 mUSD

31-12-2015

mAKZ

mUSD

mAKZ

Ganhos / (Perdas) realizadas, líquidas

(7.243)

(1.201.635)

(5.583)

(755.464)

Ganhos / (Perdas) potenciais, líquidas

4.372

725.327

(33.900)

(4.587.178)

(2.871)

(476.308)

(39.483)

(5.342.642)

Em 31 de Dezembro de 2016, o saldo da rubrica “Custos com a gestão dos investimentos” inclui os montantes de 19.672 mUSD e 1.857 mUSD relativos à comissão de gestão e comissão de desempenho, respectivamente, associadas à gestão dos investimentos financeiros detidos pelo Fundo e geridos pela Quantum Global Investment Management AG.

130 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

As at 31 December 2016, the balance of the item “Expenditure with investment management” includes the amounts of USD 19,672k and USD 1,857k relating to the management fees and performance fees, respectively, associated with the management of the financial instruments held by the Fund and managed by Quantum Global Investment Management AG.


Demonstrações Financeiras Financial Statements

A comissão de gestão reconhecida corresponde à aplicação de uma taxa de 0,25% sobre a média do valor em gestão no final de cada mês do trimestre. O apuramento da comissão de desempenho consiste no cálculo do desempenho líquido (desempenho bruto deduzido de comissões de gestão) verificado acima do índice de referência, conforme definido no respectivo contrato.

The management fees recognised correspond to the application of a rate of 0.25% on half the amount under management at the end of each month of the quarter. The clearance of the performance fees consists of calculating the net performance (gross performance minus management fees) confirmed above the benchmark, as defined in the respective contract.

Em 31 de Dezembro de 2015, os custos com as comissões de gestão dos investimentos encontravam-se registados na rubrica “Gastos Gerais Administrativos - Consultorias” (Nota 13).

As at 31 December 2015, the costs with the management fees of the investments were recorded under “General Administrative Costs - Consultancies” (Note 13).

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a rubrica “Ganhos e perdas de investimentos em subsidiárias ao justo valor através de resultados” corresponde aos ganhos e perdas resultantes do registo ao justo valor dos investimentos nas subsidiárias, os quais se encontram deduzidos das comissões de gestão e desempenho suportadas pelas entidades detidas indirectamente pelo Fundo (Limited Partnership) decorrentes de contratos de gestão celebrados por essas entidades com a QG Investments Africa Management Ltd, de acordo com o seguinte detalhe:

As at 31 December 2016 and 2015, the item “Profits and losses from investments in subsidiaries at fair value through profit and loss” corresponds to the profits and losses resulting from the recording at fair value of the investments in subsidiaries, which are deducted from the management and performance fees borne by the entities held indirectly by the Fund (Limited Partnership) arising from management contracts entered into by these entities with QG Investments Africa Management Ltd, in accordance with the following:

31-12-2016 mUSD

31-12-2015

mAKZ

mUSD

mAKZ

Comissões de gestão: QG Africa Investment (LP) Ltd.

22.000

3.649.866

22.000

2.976.930

QG Hotel Investment (LP) Ltd.

12.500

2.073.788

12.500

1.691.438

QG Africa Agriculture (LP) Ltd.

6.250

1.036.894

5.121

692.948

QG Africa Mezzanine (LP) Ltd.

6.250

1.036.894

5.122

693.083

QG Africa Timber (LP) Ltd.

6.250

1.036.894

5.122

693.083

10.000

1.659.030

8.195

1.108.906

QG Africa Healthcare (LP) Ltd. QG Africa Mining (LP) Ltd.

6.250

1.036.894

5.122

693.083

69.500

11.530.259

63.182

8.549.471

QG Africa Investment (LP) Ltd.

31.573

5.238.055

-

-

QG Africa Agriculture (LP) Ltd.

27.099

4.495.805

-

-

Comissões de performance:

QG Africa Timber (LP) Ltd.

566

93.901

7.967

1.078.055

59.238

9.827.761

7.967

1.078.055

128.738

21.358.020

71.149

9.627.526

Fundo Soberano de Angola

— 131


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

12. CUSTOS COM PESSOAL

12. PERSONNEL COSTS

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

This item is made up as follows: 31-12-2016 mUSD

31-12-2015

mAKZ

mUSD

mAKZ

Membros do órgão de gestão Remuneração Encargos sociais obrigatórios e outros

909

150.806

1.063

82

13.604

98

143.840 13.261

991

164.410

1.161

157.101

482

79.965

551

74.559

2.994

496.714

3.094

418.692

178

29.531

274

37.076

Membros do órgão de fiscalização Remuneração Empregados Remuneração Formação Encargos sociais obrigatórios e outros

428

71.006

358

48.443

3.600

597.251

3.726

504.211

5.073

841.626

5.438

735.871

Em 2016 e 2015, o número médio de colaboradores ao serviço do Fundo era de 40 e 44, respectivamente.

In 2016 and 2015, the average number of employees working for the Fund was 40 and 44, respectively.

Conforme previsto no artigo 21.º do Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, a remuneração dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo deve ser fixada por decreto executivo do Ministro das Finanças.

As provided in Article 21 of Presidential Decree No. 48/11, of 9 March, the remuneration of the members of the Board of Directors and of the Supervisory Board of the Fund must be determined by executive decree of the Minister of Finance.

Os órgãos de gestão do Fundo são o Conselho de Administração cuja remuneração anual inclui os subsídios de natal e de férias e o Conselho Fiscal, cuja remuneração anual inclui o subsídio de natal.

The management bodies of the Fund are the Board of Directors, whose annual remuneration includes Christmas and holiday allowances and the Supervisory Board, whose annual remuneration includes the Christmas allowance.

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Empregados-Remuneração” era composta pelos custos com Directores e pessoal nas percentagens de 37% e 63%, respectivamente.

As at 31 December 2016, the item “Employees-Remuneration” was composed of the costs of Directors and personnel in the percentages of 37% and 63%, respectively.

Em 2015 as contas tinham sido inicialmente preparadas em Contif sendo que os custos com o pessoal eram registados em duas contas “Gestão Sénior” (Conselho de Administração, o Conselho Fiscal e os cargos de Chefia) e “Pessoal”.

In 2015, the accounts had initially been prepared at Contif and the costs for personnel were recorded in two accounts “Senior Management” (Board of Directors, Supervisory Board and Senior Management positions) and “Personnel".

Era entendimento que em IFRS, os órgãos de gestão incluíam directores e chefes de departamento dentro do pressuposto de influência no processo de tomada de decisão.

It was understood that in the IFRS, the management bodies include directors and department heads within the assumption of influence in the decision-making process.

Assim, ao preparar-se o mapa para o anexo, não se excluiu os montantes referentes aos funcionários que exerciam cargos de Chefia. Esta situação resultou em que os salários (Conta Gestão Sénior)

Thus, in preparing the chart for the appendix, the amounts relating to officials holding senior management positions were not excluded. This situation resulted in the salaries (Senior Management

132 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

tanto do Conselho de Administração, como o do Conselho fiscal ficassem sobrevalorizados e as contas de Pessoal ficassem subvalorizadas. O saldo apresentado em 2015 nesta nota já reflete o efeito do ajustamento nestas rubricas, que considera nos órgãos de gestão apenas os membros do Conselho de Administração, razão pela qual é diferente da publicada no exercício de 2015.

Account) of both the Board of Directors and of the Supervisory Board being overvalued and the Personnel accounts being undervalued. The balance presented in 2015 in this note already reflects the effect of the adjustment of these items which considers in the management bodies only the members of the Board of Directors, which is why it is different from the one published for the financial year 2015.

13. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS

13. GENERAL ADMINISTRATIVE COSTS

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

This item is made up as follows: 12/31/2016 mUSD

12/31/2015 mAKZ

mUSD

mAKZ

Auditorias, consultorias e outros serviços técnicos especializados: Consultorias e auditorias

20.212

3.353.231

56.218

5.347

887.083

2.682

362.914

25.559

4.240.314

58.900

7.970.053

Publicidade e propaganda

2.336

387.549

1.067

144.381

Deslocações e estadas

1.430

237.241

2.206

298.505

Rendas e alugueres

1.230

204.061

1.206

163.190

Comunicação

329

54.582

242

32.746

Conservação e reparação

132

21.899

301

40.730

Seguros

35

5.807

35

4.736

Vigilância e segurança

33

5.475

38

5.142

385

63.874

730

98.780

Outros serviços técnicos especializados

Outros

7.607.139

5.910

980.488

5.825

788.210

31.469

5.220.802

64.725

8.758.263

O saldo da rubrica “Consultorias e auditorias” é composto na sua grande maioria pelos custos com serviços profissionais prestados por entidades externas, de entre os quais se destacam a realização de estudos de viabilidade económico-financeira sobre potenciais oportunidades de investimento nos sectores considerados estratégicos pelo Fundo, o desenvolvimento e implementação de sistemas informáticos e as comissões associadas à gestão da carteira de investimentos.

The balance of the item “Consultancies and audits” is mostly made up of costs for professional services rendered by external entities, among which the most noteworthy are the carrying out of economic-financial feasibility studies on potential investment opportunities in sectors considered strategic by the Fund, the development of IT systems and the fees associated with the management of the investment portfolio. As at 31 December 2016 and 2015, the item “Consultancies” has the following breakdown by entity:

Em 2015, os custos com a gestão dos investimentos do Fundo, realizada pela Quantum Global Investment Management AG, encontravam-se incluídos na rubrica “Gastos Gerais Administrativos – Consultorias e auditorias”. Em 2016, estes custos foram registados na rubrica “Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados – Custos com a gestão dos investimentos” (Nota 11).

In 2015, the expenditure with investment management of the Fund, carried out by Quantum Global Investment Management AG, was included in the item “General administrative costs - Consultancies and audits”. In 2016, these costs were recorded in the item “Earnings from instruments at fair value through profit and loss: Costs with investment management” (Note 11).

Fundo Soberano de Angola

— 133


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

14. OUTROS GASTOS E PERDAS

14. OTHER COSTS AND LOSSES

Esta rubrica tem a seguinte composição:

This item is made up as follows: 12/31/2016 mUSD

12/31/2015

mAKZ

mUSD

mAKZ

Academia de Gestão de Hospitalidade Angolana

8.886

1.474.214

10.251

1.387.114

Doações à African Innovation Foundation

4.858

805.957

4.680

633.274

Imposto de Consumo

1.197

198.586

-

-

135

22.396

179

24.222

15.076

2.501.153

15.110

2.044.610

(15.076)

(2.501.153)

(15.110)

(2.044.610)

Outros

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o aldo da rubrica “Outros gastos e perdas” respeita essencialmente aos custos reconhecidos durante os exercícios de 2016 e 2015 relacionados com o contrato celebrado entre o Fundo e a entidade Benguela Development, S.A. e a doações efectuadas pelo Fundo para a African Innovation Foundation. As doações efectuadas pelo Fundo para a African Innovation Foundation têm como objectivo financiar projectos de cariz social ao abrigo dos acordos de doação celebrados entre o Fundo e aquela entidade. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, encontravam-se por liquidar à African Innovation Foundation os montantes de 9.008 mUSD e 4.150 mUSD, respectivamente (Nota 8). Os acordos de doação celebrados entre as partes prevêem a realização de um total de 10 projectos no âmbito do Programa de Impacto Social para Angola, o qual será coordenado pela African Innovation Foundation. No âmbito dos acordos de doação celebrados entre as partes, a African Innovation Foundation disponibilizará ao Fundo relatórios de actividades semestrais e anuais sobre cada um dos projectos a desenvolver. Em 31 de Dezembro de 2016, o saldo da rubrica “Imposto de Consumo” inclui um montante de 1.187 mUSD destinado a fazer face a eventuais contingências fiscais relativas a Imposto sobre o Consumo (Nota 9).

As at 31 December 2016 and 2015, the balance of the item “Other costs and losses” mainly refers to the costs recognised in the financial years 2016 and 2015 relating to the contract entered into between the Fund and the entity Benguela Development, S.A. and the donations made by the Fund to African Innovation Foundation. The donations made by the Fund to African Innovation Foundation are intended to finance social projects within the framework of donation agreements entered into between the Fund and that entity. As at 31 December 2016 and 2015, the amounts of USD 9,008k and USD 4,150k, respectively, were still due to be paid to African Innovation Foundation (Note 8). The donation agreements entered into between the parties provide for the realisation of a total of 10 projects within the framework of the Social Impact Programme for Angola, which will be coordinated by African Innovation Foundation. Under the donation agreements entered into between the parties, African Innovation Foundation will provide the Fund with semi-annual and annual reports on each of the projects to be developed. As at December 2016, the balance of the item “Excise Tax” includes an amount of USD 1,187k intended to address potential tax contingencies relating to Excise Duty (Note 9).

15. CUSTOS FINANCEIROS

15. FINANCIAL EXPENSES

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

This item is made up as follows: 12/31/2016 mUSD

12/31/2015

mAKZ

mUSD

mAKZ

Comissões e encargos

3.706

614.837

2.609

353.037

Diferenças de câmbio desfavoráveis

7.611

1.262.687

2.733

369.816

11.317

1.877.524

5.342

722.853

(11.317)

(1.877.524)

(5.342)

(722.853)

134 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

16. PARTES RELACIONADAS

16. RELATED PARTIES

De forma a identificar as partes relacionadas com o Fundo, foram consideradas as pessoas e membros próximos dessas pessoas relacionadas com o Fundo com controlo, controlo conjunto e influência significativa sobre a entidade, os membros-chave da Administração e da Direcção, bem como as entidades subsidiárias, associadas, participações em joint ventures, e as entidades controladas na totalidade ou em conjunto, ou sob influência significativa de pessoas identificadas como partes relacionadas com o Fundo, nos termos definidos pela IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas.

In order to identify the parties related to the Fund, account was taken of the persons and close family members of those persons related to the Fund with control, joint control and significant influence over the entity, the key members of the Senior Management and Board of Directors, as well as the subsidiary entities, associates, stakes in joint ventures, and the entities controlled wholly or jointly, or under the significant influence of persons identified as parties related to the Fund, pursuant to what is defined by IAS 24 - Related Party Disclosures.

Assim, foram identificadas como partes relacionadas as pessoas chave da administração do FSDEA, as entidades consideradas como subsidiárias do Fundo e os respectivos membros da Direcção destas entidades com controlo directo pelo Fundo, o gestor dos investimentos do Fundo e das suas subsidiárias, bem como as entidades pertencentes ao Grupo Quantum Global.

Accordingly, identified as related parties were the key persons of the administration of FSDEA, the entities considered subsidiaries of the Fund and the respective members of the Board of Directors of those entities with direct control by the Fund, the manager of the investments of the Fund and of its subsidiaries, in addition to the entities belonging to the Quantum Global Group.

O gestor dos investimentos do Fundo e das suas subsidiárias (Grupo Quantum Global) foi considerado como entidade relacionada atendendo ao volume de activos do Fundo que gere, à forma discricionária com que os gere e ao prazo do contrato.

The manager of the investments of the Fund and of its subsidiaries (Quantum Global Group) was considered a related entity given the volume of the Fund’s assets it manages, the discretionary manner in which it manages them and the term of the contract.

As entidades consideradas relacionadas pelo Conselho de Administração do Fundo encontram-se detalhadas de seguida:

The entities considered by the Board of Directors of the Fund to be related are detailed below:

Fundo Soberano de Angola Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos

Presidente do Conselho de Administração

Hugo Miguel Évora Gonçalves

Membro do Conselho de Administração

Miguel Damião Gago (nomeado em Outubro de 2016)

Membro do Conselho de Administração

Artur Carlos Andrade Fortunato (resignou em Setembro de 2016)

Membro do Conselho de Administração

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos

Membro do Conselho de Administração

Imalambaal Kichenin

Membro do Conselho de Administração

Varounen Goinden

Membro do Conselho de Administração

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos

Membro do Conselho de Administração

Imalambaal Kichenin

Membro do Conselho de Administração

Varounen Goinden

Membro do Conselho de Administração

Fundo Soberano de Angola

— 135


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos

Membro do Conselho de Administração

Imalambaal Kichenin

Membro do Conselho de Administração

Varounen Goinden

Membro do Conselho de Administração

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos

Membro do Conselho de Administração

Imalambaal Kichenin

Membro do Conselho de Administração

Varounen Goinden

Membro do Conselho de Administração

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd Parte Relacionada

Cargo

Malcolm Moller

Membro do Conselho de Administração

Marie Geralden Gilbert Noel (resignou em Setembro de 2016)

Membro do Conselho de Administração

José Filomeno de Sousa dos Santos

Membro do Conselho de Administração

Noel Patrick Lee Mo Lin

Membro alternativo de Malcolm Moller

Pinpin Kweton (resignou em Setembro de 2016)

Membro alternativo de Gilbert Noel

Kijinga, S.A. Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos

Presidente do Conselho de Administração

Hugo Miguel Évora Gonçalves

Membro do Conselho de Administração

Miguel Damião Gago (nomeado em Outubro de 2016)

Membro do Conselho de Administração

Artur Carlos Andrade Fortunato (resignou em Setembro de 2016)

Membro do Conselho de Administração

Grupo Quantum Global Parte Relacionada Quantum Global Investment Management AG QG Investments Ltd. Tomé International AG QG Investments Africa Management Ltd Stampa QG Outras entidades Benguela Development, S.A. African Innovation Foundation

A natureza da relação entre o Fundo e as suas partes relacionadas encontra-se detalhada de seguida:

The nature of the relationship between the Fund and its related parties is detailed below:

Parte Relacionada

Tipologia de Relacionamento

% Detida

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

FSDEA Africa Investment (LP)

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

FSDEA Hotel Investment LTD

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

Kijinga, S.A.

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

Ulussu, S.A.

Entidade Subsidiária – Controlo Indirecto

100%

Quantum Global Investment Management AG

Fornecedor

136 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

n.a.


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Parte Relacionada

Tipologia de Relacionamento

% Detida

QG Investments Ltd.

Fornecedor

n.a.

Tomé International AG

Fornecedor

n.a.

QG Investments Africa Management

Fornecedor

n.a.

Stampa QG

Fornecedor

n.a.

Benguela Development, S.A.

Fornecedor

n.a.

African Innovation Foundation

Entidade a quem são concedidas doações

n.a.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, as demonstrações financeiras do Fundo incluíam os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas, excluindo membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal:

As at 31 December 2016 and 2015, the financial statements of the Fund include the following balances and transactions with related entities, excluding members of the Board of Directors and Supervisory Board: 2016

Notas

Subsidiárias

Grupo Quantum Global

Outras entidades

Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal

Total

Ativo Investimentos em subsidiárias

5

2 427 363

-

-

-

2 427 363

Activos intangíveis - Em curso

6

-

11 054

-

-

11 054

Outros activos

7

-

1 983

5 972

-

7 955

2 427 363

13 037

5 972

-

2 446 372

8

-

42 320

9 008

-

51 328

Resultado Bruto (ganhos e perdas em subsidiárias)

11

52 629

-

-

-

52 629

Resultado Bruto (Comissões de gestão e performance)

11

-

(21 529)

-

-

(21 529)

Custos com pessoal

12

-

-

-

(1 473)

(1 473)

Gastos gerais administrativos (Custos de consultoria)

13

-

(15 482)

-

-

(15 482)

Outros gastos e perdas (doações e outros)

14

-

-

(13 744)

-

(13 744)

52 629

(37 011)

(13 744)

(1 473)

401

Passivo Valores a pagar Resultados

2015 Notas

Subsidiárias

Grupo Quantum Global

Outras entidades

Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal

-

-

Total

Ativo Investimentos em subsidiárias

5

2 769 735

-

2 769 735

Activos intangíveis - Em curso

6

-

6 399

-

-

6 399

Outros activos

7

-

1 745

16 282

-

18 027

2 769 735

8 144

16 282

-

2 794 161

8

-

31 808

4 150

-

35 958

Resultado Bruto (ganhos e perdas em subsidiárias)

11

(45 995)

-

-

-

(45 995)

Custos com pessoal

12

-

-

-

(1 712)

(1 712)

Gastos gerais administrativos (Comissões de gestão e performance)

13

-

(21 189)

-

-

(21 189)

Gastos gerais administrativos (Custos de consultoria)

13

-

(28 747)

-

-

(28 747)

Outros gastos e perdas (doações e outros)

14

-

-

(14 931)

-

(14 931)

(45 995)

(49 936)

(14 931)

(1 712)

(112 574)

Passivo Valores a pagar Resultados

Fundo Soberano de Angola

— 137


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

17. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DE RISCOS 1. Políticas de gestão dos riscos inerentes à actividade do Fundo De acordo com o artigo 10.º do Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho, o Fundo tem como objectivo deter uma carteira de investimentos diversificada, sendo que contudo, numa fase inicial, a totalidade dos investimentos do Fundo deverão ser efectuados em activos com níveis de risco muito baixos, numa carteira de gestão de caixa/liquidez, não sendo permitido o recurso a alavancagem financeira. Ao longo do tempo, e de acordo com as directrizes de afectação de activos pretendida, o Fundo poderá aplicar até 55% da sua carteira de investimentos em classes de activos com retornos esperados mais elevados e horizonte temporal de investimento mais longo, sendo ainda permitido o recurso a alavancagem financeira até três vezes o montante dos capitais próprios do Fundo. O processo de identificação, mensuração, avaliação, gestão e monitorização dos riscos aos quais o FSDEA está exposto é feito com base na estratégia de gestão de risco definida no artigo supramencionado e complementado com directrizes internas estabelecidas na Política de Gestão de Risco. O objectivo essencial da estratégia é encontrar o equilíbrio eficiente que permita maximizar os retornos e, simultaneamente, proteger os activos do Fundo de desvalorização e/ou perda.

17. RISK MANAGEMENT DISCLOSURES 1. Management policies for the risks inherent in the activity of the Fund

In accordance with Article 10 of Presidential Decree No. 107/13, of 28 June, the objective of the Fund is to hold a diversified investment portfolio, but in the initial phase all of the investments of the Fund had to be carried out on assets with very low risk levels, in a cash/liquidity management portfolio with use of financial leverage not allowed. Over time, and in accordance with the proposed asset allocation guidelines, the Fund will be able to invest up to 55% of its investment portfolio in asset classes with higher expected returns and longer investment horizons and use of financial leverage is allowed up to three times the amount of the equity of the Fund. The process of identifying, measuring, valuing, managing and monitoring the risks to which the FSDEA is exposed is carried out based on the risk management strategy defined in the aforementioned article and supplemented by internal guidelines set out in the Risk Management Policy. The essential objective of the strategy is to find the efficient balance which allows for maximising returns and, simultaneously, for protecting the assets of the Fund from devaluation and/or loss.

Assim, os activos do Fundo estão sujeitos, em particular, aos seguintes riscos:

Accordingly, the assets of the Fund are subject, in particular, to the following risks:

Risco de mercado

Market risk

O valor dos activos detidos pelo Fundo pode variar em função de numerosos factores externos. Os riscos de mercado incluem:

The value of the assets held by the Fund may vary depending on numerous external factors. Market risks include:

a) Risco cambial: surge como consequência de variações nas taxas de câmbio entre as moedas;

a) Exchange rate risk: arises as a result of changes in exchange rates between currencies;

b) Risco de taxa de juro: surge como consequência de variações nas taxas de juro de mercado; c) Risco de preço: surge como consequência de alterações nos preços de mercado, quer por factores específicos do próprio instrumento, quer por factores que afectam todos os instrumentos negociados no mercado.

138 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

b) Interest rate risk: arises as a result of changes in market interest rates; c) Price risk: arises as a result of changes in market prices, whether for specific factors of the instrument itself or for factors which affect all instruments traded on the market.


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Para gerir o risco de mercado, o Fundo usa o rácio indicador do Valor em Risco (Value at Risk - “VaR”) para estimar a perda potencial máxima em função de um dado horizonte temporal e de um dado intervalo de confiança. Uma vez que a medição do Valor em Risco só é aplicável em condições de mercado normais, são executados testes de esforço que possibilitam a avaliação das carteiras sob condições de mercado extremas, como rupturas e choques económicos, usando cenários retrospectivos e prospectivos.

To manage the market risk, the Fund uses the Value at Risk (“VaR”) indicator ratio to estimate the maximum potential loss depending on a given time horizon and a given confidence interval. Since the Value at Risk measurement is only applicable in normal market conditions, stress tests are carried out which enable the portfolio to be evaluated under extreme market conditions, such as economic shocks and crises, using retrospective and prospective scenarios.

No caso dos investimentos em rendimento variável, a monitorização do risco de mercado é feita através do Programa de Valor-do-Risco (B Va/R), que mede o risco gerado pela diferença entre a composição da carteira teórica e a composição da carteira da entidade em determinada data.

In the case of variable income investments, the market risk is monitored through the Risk Value Programme (B Va/R), which measures the risk generated by the difference between the composition of the theoretical portfolio and the composition of the entity on a given date.

a) Risco cambial O risco cambial do Fundo é controlado pelo limite de exposição até 5% da carteira, conforme estabelecido no Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Julho. Isto significa que não mais de 5% da carteira deve ser investido em títulos denominados em outras moedas que não o Dólar dos Estados Unidos.

a) Exchange rate risk The exchange rate risk of the Fund is controlled by the exposure limit of up to 5% of the portfolio, as provided in Presidential Decree No. 107/13, of 28 July. This means that no more than 5% of the portfolio should be invested in securities denominated in currencies other than the US Dollar.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, os instrumentos financeiros apresentam a seguinte decomposição por moeda:

As at 31 December 2016 and 2015, the financial instruments have the following currency breakdown:

O Fundo faz a cobertura discricionária dos riscos cambiais através do recurso a instrumentos financeiros derivados forwards, com o objectivo de manter a exposição da carteira de investimentos líquidos a estas moedas abaixo de 5% do valor total da carteira.

The Fund hedges the exchange rate risks on a discretionary basis through the use of forwards derivative financial instruments, with the objective of keeping the exposure of the liquid investment portfolio to these currencies at less than 5% of the total value of the portfolio. 12/31/2016

Dólar dos Estados Unidos

Franco Libra Yen Suíço Esterlina Japonês

Euro

Dólar de Hong Kong

Novo Outras peso Kwanzas moedas Mexicano

Total mUSD

mAKZ

Activo Caixa e disponibilidades

693 686

5 048

-

29

29

276

380

179

118

706

-

-

-

-

-

-

-

-

Outros activos financeiros ao justo 1 651 017 89 351 18 140 valor através de resultados

1 806

8 896

22 959

14 316

-

699 745 116 089 795

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados - Justo valor

-

706

117 128

23 756 1 830 241 303 642 472

Investimentos em subsidiárias

2 372 840

-

-

-

-

-

57 883

- 2 430 723 403 264 238

Exposição cambial activa

4 718 249 94 399 18 140

1 835

8 925

23 235

14 696

58 062

23 874 4 961 415 823 113 633

Exposição cambial líquida

4 718 249 94 399 18 140

1 835

8 926

23 236

14 697

58 062

23 874 4 961 415 823 113 633

Fundo Soberano de Angola

— 139


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

12/31/2015 Dólar dos Estados Euro Unidos

Franco Suíço

Libra Yen Esterlina Japonês

Dólar de Novo peso Kwanzas Hong Mexicano Kong

Total

Outras moedas

mUSD

mAKZ

Activo Caixa e disponibilidades

76 094

-

-

-

-

-

-

506

-

76 600

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados - Justo valor

10 365 129 -

1 008

67

923

5

-

-

-

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados

483

-

2 486

336 381

1 607 010 98 476

33 894

29 956

28 303

12 128

17 466

-

47 073 1 874 306 253 621 728

Investimentos em subsidiárias

2 696 413

-

-

-

-

-

-

73 322

- 2 769 735 374 786 692

Exposição cambial activa

4 380 000 99 484

33 961

30 879

28 308

12 128

17 466

73 828

47 073 4 723 127 639 109 930

Passivo Passivos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados - Justo valor

-

291

410

-

125

-

-

-

-

826

111 770

Exposição cambial passiva

-

291

410

-

125

-

-

-

-

826

111 770

Exposição cambial líquida

4 380 000 99 193

33 551

30 879

28 183

12 129

17 467

73 828

b) Risco de taxa de juro As alterações e as políticas económicas podem afectar as taxas de juro, o que pode provocar grandes oscilações nos preços dos activos da carteira do Fundo, com impacto significativo na sua rendibilidade. Adicionalmente, os rendimentos dos investimentos do FSDEA dependem em parte das variações das taxas de juro de referência. Assim, a gestão deste risco assenta essencialmente na gestão da duração dos instrumentos, sendo que quanto maior for a maturidade do instrumento, maior será a sua sensibilidade a variações de taxa de juros. O FSDEA recorre a futuros de títulos de Tesouro norte-americano para encurtar a duração da carteira, conforme a situação do mercado requerer. O ajuste da duração da carteira também é alcançado com a alocação em títulos de curta duração ou de taxas variáveis que são, teoricamente, menos sensíveis a variações de taxa de juros. O FSDEA presta especial atenção às decisões tomadas pelas autoridades monetárias norte-americana e europeia e às evoluções económicas dos mercados principais. Para além do risco de taxa de juro ser medido com recurso ao VaR, o FSDEA também realiza testes de esforço com limites estabelecidos na Política de Gestão de Risco.

140 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

47 073 4 722 301 638 998 160

b) Interest rate risk Economic policies and changes may affect interest rates, which may lead to large fluctuations in the prices of the assets of the Fund’s portfolio, with a significant impact on its profitability. In addition, the income from the investments of the FSDEA depends partly on the changes in benchmark interest rates. Thus, the management of this risk is based essentially on management of the duration of the instruments, and the greater the maturity of the instrument, the greater its sensitivity to changes in interest rates. The FSDEA makes use of US Treasury Bond futures to shorten the duration of the portfolio, as the market situation requires. Adjustment of the duration of the portfolio is also achieved by allocation in short-term securities or variable rate securities which are, theoretically, less sensitive to changes in interest rates. The FSDEA pays particular attention to the decisions made by the US and European monetary authorities and to the economic evolutions of the main markets. In addition to the interest rate risk being measured using VaR, the FSDEA also carries out stress tests with limits set out in the Risk Management Policy.


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o tipo de exposição ao risco de taxa de juro pode ser resumido como segue:

As at 31 December 2016 and 2015, the type of exposure to interest rate risk can be summarised as follows: 12/31/2016 Não sujeito a taxa de juro

Taxa fixa

Taxa variável

Total

699 745

-

-

699 745

116 089 795

-

706

-

706

117 128

mUSD

mAKZ

Activo Caixa e disponibilidades Activos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados sobre obrigações - Justo valor Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados: Títulos de rendimento fixo

-

1 081 688

46 043

1 127 731

187 093 955

702 510

-

-

702 510

116 548 517

Investimentos em subsidiárias

2 430 723

-

-

2 430 723

403 264 238

Exposição activa

3 832 978

1 082 394

46 043

4 961 415

823 113 633

Exposição líquida

3 832 978

1 082 394

46 043

4 961 415

823 113 633

Outros

12/31/2015 Não sujeito a taxa de juro

Taxa fixa

Taxa variável

76 600

-

-

Total mUSD

mAKZ

Activo Caixa e disponibilidades

76 600

10 365 129

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados sobre obrigações - Justo valor Outros derivados - Justo valor

-

483

-

483

65 406

2 003

-

-

2 003

270 975 162 984 922

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados: Títulos de rendimento fixo

-

1 181 500

22 985

1 204 485

669 821

-

-

669 821

90 636 806

Investimentos em subsidiárias

2 769 735

-

-

2 769 735

374 786 692

Exposição activa

3 518 159

1 181 983

22 985

4 723 127

639 109 930

Derivados - Justo valor

826

-

-

826

111 770

Exposição passiva

826

-

-

826

111 770

Exposição líquida

3 517 333

1 181 983

22 985

4 722 301

638 998 160

Outros

Passivo Passivos financeiros ao justo valor através de resultados

c) Risco de preço O risco de preço é o risco de perda de valor dos instrumentos de rendimento variável resultante da volatilidade dos preços de mercado destes activos. O Fundo está exposto a este risco nas posições que detém em acções, Exchange Traded Funds e Hedge Funds. Este risco é, em primeira instância, controlado pelo cumprimento dos limites de alocação à classe de rendimento variável estabelecidos na Política de Gestão de Risco, limitando assim a exposição e assegurando a diversificação. O Fundo faz também recurso à utilização táctica de instrumentos financeiros derivados para mitigar os riscos específicos e sistémico.

c) Price risk The price risk is the risk of loss of value of variable income instruments resulting from the volatility of the market prices of these assets. The Fund is exposed to this risk in the positions it holds in shares, Exchange Traded Funds and Hedge Funds. This risk is, firstly, controlled by compliance with the allocation limits to the variable income class set out in the Risk Management Policy, accordingly limiting the exposure and assuring diversification. The Fund also makes tactical use of derivative financial instruments to mitigate specific and systemic risks.

Fundo Soberano de Angola

— 141


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

O risco de preço é mensurado pelo VaR, o qual é calculado regularmente pelo Fundo, bem como pelos testes de esforço de preços realizados.

The price risk is measured using VaR, which is calculated regularly by the Fund, and also by the price stress tests carried out.

Risco de liquidez O risco de liquidez resulta da incapacidade de cumprir com os compromissos por insuficiência de fundos. No caso do FSDEA esta incapacidade poderá resultar da dificuldade de execução de uma transacção de venda de um determinado activo ao preço de mercado predominante, ou seja, o risco de que o Fundo, mesmo em situações de estabilidade do mercado, possa não conseguir exercer o resgate de um grande volume de unidades investidas num determinado fundo, se necessário. Acresce que em tempos de pressão económica, essa falta de liquidez pode persistir por tempo indeterminado.

Liquidity risk The liquidity risk results from the inability to comply with commitments due to lack of funds. In the event the FSDEA is unable to comply, this could lead to difficulty in the execution of a sale transaction of a given asset at the prevailing market price, i.e. the risk that the Fund, even in situations of market stability, is unable to continue to exercise or redeem a large volume of units invested in a particular fund, if necessary. Moreover, in times of economic pressure, this lack of liquidity could persist indefinitely.

O Fundo gere este risco estabelecendo um limite mínimo para o tamanho de emissão de títulos em que se pode investir e limitando a percentagem máxima de participação que se pode deter. O tamanho de emissão é um bom indicador do volume e frequência de negociação de determinado instrumento e, com estes limites, o Fundo pretende assegurar que os investimentos efectuados tenham uma liquidez adequada. Para reduzir o risco de liquidez, são mantidas posições substanciais em títulos de rendimento fixo emitidos por membros do G3. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, os instrumentos financeiros apresentam a seguinte decomposição por prazo de liquidação:

The Fund manages this risk by establishing a minimum limit for the issue size of securities in which it can invest and limiting the maximum percentage of stake that it can hold. The issue size is a good indicator of the volume and frequency of trading of a given instrument and, with these limits, the Fund seeks to ensure that the investments made have adequate liquidity. To reduce the liquidity risk, substantial positions are held in fixed income securities issued by G3 members. As at 31 December 2016 and 2015, the financial instruments have the following breakdown by settlement period:

12/31/2016 À vista

Inferior De 3 a 6 a3 meses meses

De 6 a 12 meses

De 1 ano a 3 anos

De 3 anos a 5 anos

Superior a 5 anos

Indeterminado

-

-

-

-

Total mUSD

mAKZ

Activo Caixa e disponibilidades

699 745

-

-

-

699 745

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

-

Derivados - Justo valor

-

706

-

-

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados

-

56 174

76 380

122 409

Investimentos em subsidiárias

116 089 795

-

-

-

-

706

117 128

355 075 444 769

72 925

702 509

1 830 241

303 642 472

-

-

-

-

-

- 2 430 723

2 430 723

403 264 238

Exposição activa

699 745

56 880

76 380

122 409

355 075 444 769

72 925 3 133 233

4 961 415

823 113 633

Exposição líquida

699 745

56 880

76 380

122 409

355 075 444 769

72 925 3 133 233

4 961 415

823 113 633

142 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

-


Demonstrações Financeiras Financial Statements

12/31/2015 À vista

Inferior De 3 a 6 a3 meses meses

De 6 a 12 meses

De 1 ano a 3 anos

De 3 anos a 5 anos

Superior a 5 anos

-

-

-

-

Total

Indeterminado

mUSD

mAKZ

Activo Caixa e disponibilidades

76 600

-

-

-

76 600

10 365 129

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

-

Derivados - Justo valor

-

2 486

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados

-

23 637

Investimentos em subsidiárias Exposição activa

-

-

76 600

26 123

-

826

-

-

-

-

-

-

439 419 125 307

273 961

287 634

54 526

669 822

1 874 306 253 621 728

-

2 486

336 381

-

-

-

-

2 769 735

2 769 735 374 786 692

439 419 125 307

273 961

287 634

54 526

3 439 557

4 723 127 639 109 930

-

-

-

-

Passivo Passivos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados - Justo valor Exposição passiva

-

826

Exposição líquida

76 600

25 297

-

-

-

-

-

-

-

-

439 419 125 307

273 961

287 634

54 526

3 439 557

826

111 770

826

111 770

4 722 301 638 998 160

Risco de crédito

Credit risk

Este é o risco de que as contrapartes do Fundo não cumpram com as suas obrigações. A exposição ao risco de crédito do Fundo decorre das posições em títulos de rendimento fixo e, em segundo plano, de instrumentos financeiros derivados.

This is the risk that the counterparties of the Fund do not comply with their obligations. The credit risk exposure of the Fund arises from the positions in fixed income securities and, secondly, from derivative financial instruments.

Qualquer aquisição de títulos de dívida privada está sujeita às normas definidas e regulamentadas, com base numa política única para a gestão do risco de crédito estabelecida ou aprovada pelo Conselho de Administração, tendo em conta a análise dos seus próprios analistas internos, as classificações emitidas pelas agências de notação financeira ou recomendadas pelos gestores externos de investimentos.

Any buying of private debt securities is subject to defined and regulated standards, based on a unique policy for credit risk management drawn up or approved by the Board of Directors, taking account of the analysis of its own internal analysts, the ratings issued by the financial rating agencies or recommended by external investment managers.

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro pode ser resumida como segue:

As at 31 December 2016 and 2015, the maximum exposure to credit risk by type of financial instrument can be summarised as follows: 12/31/2016 Valor Bruto

Valor Líquido

Provisões e Imparidade

mUSD

mAKZ

Activo Caixa e disponibilidades

699 745

-

699 745

116 089 795

706

-

706

117 128

1 127 731

-

1 127 731

187 093 955

1 828 182

-

1 828 182

303 300 878

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados sobre obrigações - Justo valor Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados Títulos de rendimento fixo

Fundo Soberano de Angola

— 143


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

12/31/2015 Valor Bruto

Valor Líquido

Provisões e Imparidade

mUSD

mAKZ

Activo Caixa e disponibilidades

76 600

-

76 600

10 365 129

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados sobre obrigações - Justo valor Outros derivados - Justo valor

483

-

483

65 406

2 003

-

2 003

270 975

1 204 485

-

1 204 485

162 984 922

1 283 571

-

1 283 571

173 686 432

Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados Títulos de rendimento fixo

Conforme apresentado nos quadros acima, o valor líquido e o valor bruto dos activos financeiros são idênticos, resultado do facto de não se encontrar constituída qualquer imparidade sobre estes activos. A não existência de imparidade é uma consequência directa da metodologia de valorização dos investimentos financeiros, os quais se encontram valorizados ao justo valor através de resultados.

As presented in the tables above, the net value and the gross value of the financial assets are identical, resulting from the fact that no impairment was recognised on these assets. The non-existence of impairment is a direct result of the valuation methodology of the financial instruments, which are valued at fair value through profit and loss. The Fund controls the credit risk exposure by complying with the established allocation limits, based on the credit rating of the instruments.

O Fundo controla a exposição ao risco de crédito cumprindo os limites de alocação estabelecidos, em função da notação de crédito dos instrumentos.

As at 31 December 2016 and 2015, the credit risk associated with the financial investments subject to credit risk of the Fund may be presented as follows:

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o risco de crédito associado aos investimentos financeiros sujeitos a risco de crédito do Fundo pode ser apresentado da seguinte forma:

12/31/2016 Instituições Financeiras

Governo Central

Retalho Cíclico

Serviços Básicos

Retalho Não Cíclico

Materiais Básicos

Outros

Total mUSD

mAKZ

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados Aaa

706

-

-

-

-

-

-

706

117 128

Total dos derivados

706

-

-

-

-

-

-

706

117 128

Títulos de rendimento fixo Aaa

105 384

4 170

-

-

-

-

1 553

111 107

18 432 985

Aa1

18 951

10 285

-

-

-

-

-

29 236

4 850 340

Aa2

60 621

24 268

-

-

-

-

-

84 889

14 083 340

Aa3

79 082

-

-

2 410

3 684

-

-

85 176

14 130 954

A1

52 685

22 681

-

-

-

-

1 538

76 904

12 758 604

A2

23 646

-

10 016

8 438

-

-

-

42 100

6 984 516

A3

67 486

40 120

-

10 527

11 122

-

3 516

132 771

22 027 107

Baa1

44 050

14 038

20 057

9 125

-

-

17 733

105 003

17 420 313

Baa2

29 861

30 145

11 020

3 613

29 881

15 216

-

119 735

19 864 396

Baa3

18 250

28 209

2 070

9 161

16 871

4 277

-

78 838

13 079 461

Ba1

7 201

10 611

10 062

-

4 705

-

10 517

43 096

7 149 756

144 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

12/31/2016 Instituições Financeiras Ba2 Ba3

Governo Central

Retalho Cíclico

Serviços Básicos

Retalho Não Cíclico

Total

Materiais Básicos

Outros -

30 333

5 032 336

-

10 572

-

6 063

13 699

-

mUSD

mAKZ

-

-

17 698

4 377

5 992

-

-

28 068

4 656 565

B1

3 555

-

8 034

-

-

-

5 202

16 791

2 785 677

B2

-

-

5 582

-

-

-

-

5 582

926 071

B3

-

4 372

6 960

-

-

-

2 577

13 910

2 307 711

Caa1

-

-

-

-

3 449

-

-

3 449

572 199

13 657

Sem notação de risco de crédito Total dos títulos de rendimento fixo

45 702

55 097

-

4 273

2 014

-

120 743

20 031 624

556 474

254 569

91 499

57 986

91 418

19 493

56 294 1 127 731

187 093 955

557 180

254 569

91 499

57 986

91 418

19 493

56 294 1 128 437

187 211 083

12/31/2015 Instituições Financeiras

Governo Central

Retalho Cíclico

Serviços Básicos

Retalho Não Cíclico

Materiais Básicos

Outros

Total

Aaa

2 486

-

-

-

-

-

-

2 486

336 381

Total dos derivados

2 486

-

-

-

-

-

-

2 486

336 381

Aaa

23 977

8 970

-

-

-

-

-

32 947

4 458 199

Aa2

9 918

8 491

-

-

-

-

-

18 409

2 490 976

Aa3

4 134

-

-

-

-

-

-

4 134

559 424

A1

21 263

-

-

12 674

-

-

-

33 937

4 592 153

A2

37 724

-

-

4 152

-

-

4 501

46 377

6 275 492

A3

37 412

17 466

9 903

5 376

-

-

3 564

73 721

9 975 512

Baa1

29 526

18 548

6 737

14 506

5 540

-

-

74 857

10 129 344

Baa2

48 600

56 506

8 302

-

5 499

13 205

542 674

674 786

91 308 646

Baa3

20 576

4 189

6 895

9 105

7 170

-

1 072

49 007

6 631 440

Ba1

5 361

40 747

2 111

-

10 888

-

9 043

68 150

9 221 728

Ba2

6 240

-

9 758

6 156

14 429

-

4 911

41 494

5 614 720

Ba3

2 107

4 228

5 159

2 485

-

-

7 142

21 121

2 858 037

B1

3 591

-

11 823

-

-

-

7 231

22 645

3 064 271

B2

-

-

5 456

-

-

-

-

5 456

738 319

B3

-

-

9 814

6 576

5 521

3 941

3 161

29 013

3 925 876

Sem notação de risco de crédito

-

-

-

-

-

-

8 431

8 431

1 140 785

250 429

159 145

75 958

61 030

49 047

17 146

591 730

1 204 485

162 984 922

252 915

159 145

75 958

61 030

49 047

17 146

591 730

1 206 971

163 321 303

mUSD

mAKZ

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados

Títulos de rendimento fixo

Total dos títulos de rendimento fixo

Risco do gestor

Manager risk

Este risco baseia-se na possibilidade de os gestores externos de investimentos nomeados poderem exceder, ou não atingir os objectivos que lhes sejam atribuídos pelo Conselho de Administração do Fundo. A monitorização contínua da composição das carteiras dos gestores externos de investimentos nomeados deve prevenir distorções involuntárias que se afastem da estratégia de investimento pretendida.

This risk is based on the possibility that the appointed external investment managers could exceed or fail to achieve the objectives given to them by the Board of Directors of the Fund. The continuous monitoring of the composition of the portfolios of the appointed external investment managers has to prevent involuntary distortions which deviate from the intended investment policy.

Fundo Soberano de Angola

— 145


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

A Política de Investimentos do Fundo que se encontra em vigor foi aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho. De acordo com o número 5 do Artigo 11.º da Política de Investimentos do Fundo, não podem ser alocados mais de 30% dos activos do Fundo, em qualquer altura, a um único gestor externo. O número 6 do Artigo 11.º da Política de Investimentos do Fundo estabelece um regime de excepção àquela regra, ao definir que o disposto no número 5 do Artigo 11.º não se aplica aos 18 meses seguintes à aprovação da Política de Investimentos, os quais são considerados um período de instalação de sistemas e procedimentos, podendo a totalidade dos activos ser alocada a um único gestor externo. Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, cerca de 85% e 98% dos activos do Fundo, respectivamente, estavam alocados a um único gestor externo, pelo que nessas datas o Fundo não se encontrava a cumprir com os requisitos estabelecidos na Política de Investimentos relacionados com a realização de dotações subsequentes e a alocação dos seus activos a gestores externos. A Política de Investimentos do Fundo encontrava-se em revisão, com o objectivo de adequar a mesma ao actual enquadramento económico-financeiro e operacional do Fundo, o que permitirá igualmente corrigir a situação de incumprimento anteriormente descrita verificada em 31 de Dezembro de 2016 e 2015. Risco da contraparte Para gerir ainda mais o risco da carteira global, o Gestor de Investimento pode realizar operações com derivados para aumentar a exposição a, ou para compensar, ou cobrir, exposições de mercado não intencionais em investimentos subjacentes. Estas operações pelo Gestor de Investimento podem apresentar um risco de crédito da contraparte que deve ser minimizado por meio do uso de opções cotadas e futuros negociados em bolsas registados. O Gestor de Investimento pode usar as opções não negociadas em bolsa, forwards ou swaps. Risco de alavancagem Apesar da alavancagem financeira poder ser útil para melhorar os retornos, o Gestor de Investimento deve acompanhar cada estratégia subjacente para determinar se a alavancagem utilizada é prudente e, quando agregada, se é consistente com a alavancagem aplicada em outros programas de investimento de retorno absoluto semelhantes. O Gestor de Investimento pode usar quantidades

146 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

The Investment Policy of the Fund currently in force was approved by Presidential Decree No. 107/13, of 28 June. Pursuant to Article 11 (5) of the Investment Policy of the Fund, no more than 30% of the assets of the Fund can be allocated at any one time to a single external manager. Article 11 (6) of the Investment Policy of the Fund establishes an exception regime to that rule in defining that the provisions of Article 11 (5) shall not apply in the 18 months following the approval of the Investment Policy, which are considered a period of installation for systems and procedures, and all assets can be allocated to a single external manager. As at 31 December 2016 and 2015, around 85% and 98% of the assets of the Fund, respectively, were allocated to a single external manager, so at that time the Fund was not complying with the requirements established in the Investment Policy relating to the realisation of subsequent appropriations and the allocation of its assets to external managers. The Investment Policy of the Fund was under review, with the objective of bringing it into line with the current economic, financial and operational framework of the Fund, which will also allow for correcting the previously described non-compliance situation established as at 31 December 2016 and 2015. Counterparty risk To further manage the risk of the overall portfolio, the Investment Manager may conduct derivative transactions to increase exposure to, or to offset or hedge, unintentional market exposures to underlying investments. These transactions by the Investment Manager may present a counterparty credit risk which has to be minimised by using listed options and futures traded on registered exchanges. The Investment Manager may use options that are not exchange traded, forwards or swaps. Leverage risk While financial leverage may be useful for improving returns, the Investment Manager has to follow each underlying strategy to determine whether the leverage used is prudent and, when aggregated, whether it is consistent with the leverage applied to other similar absolute return investment programmes. The Investment Manager may use prudent leverage amounts to implement its strategy and control the risk within the portfolio.


Demonstrações Financeiras Financial Statements

prudentes de alavancagem para implementar a sua estratégia e para controlar o risco dentro da carteira. Riscos legais e de reputação Os investimentos estão dependentes de acordos contratuais e sujeitos às diferentes regulamentações nacionais e internacionais, que expõe ao risco de litígio resultando na perda de recursos investidos e/ou causar danos de reputação, restrições ao investimento estrangeiro ou proibições aplicáveis à actividade do Fundo. O FSDEA aprovou normativos internos, com especial realce para o Manual de Conformidade, que se revela uma ferramenta importante na gestão dos riscos legais e de reputação. Risco operacional O risco operacional consiste no risco de perdas resultantes da inadequação ou falha de organização interna, processos, pessoas e sistemas, incluindo serviços terceirizados ou confiados a prestadores de serviços externos. O risco operacional pode ser gerido pela segregação adequada de actividades (entre as actividades de investimento, de gravação, liquidação e comunicação), pela existência de regulamentos internos e processos para garantir a execução sem falhas e pela elaboração de relatórios precisos das actividades do Fundo. O risco operacional pode ainda ser gerido através do acompanhamento dos investimentos, dos riscos e dos colaboradores por um sistema adequado de decisões, opiniões e controlos, incluindo o plano de continuidade de negócios eficazes. Atendendo que o FSDEA terceirizou a gestão de activos, os riscos operacionais directamente relacionados com a actividade de negociação de títulos financeiros estão sob controlo do gestor, que assegura o nível apropriado de segregação de tarefas e o pleno funcionamento das áreas de Operações e Controlo de Investimento, a todo o momento, e reporta ao FSDEA sobre os mesmos. Os riscos operacionais oriundos das actividades executadas internamente são geridos em função do que a Política de Gestão de Risco estabelece sobre a sua severidade e probabilidade de ocorrência.

Legal and reputational risk Investments are dependent on contractual agreements and subject to different national and international regulations, which exposes the risk of litigation resulting from the loss of resources invested and/or cause damage to reputation, restrictions on foreign investment or prohibitions applicable to the activity of the Fund. The FSDEA has approved internal regulations, with a special emphasis on the Compliance Manual, which proves to be an important tool in the management of legal and reputational risks. Operational risk Operational risk consists of the risk of losses resulting from the inadequacy or failure of the internal organisation, processes, persons and systems, including outsourced services or those entrusted to external service providers. Operational risk may be managed by the appropriate segregation of activities (between the investment, recording, settlement and reporting activities), by the existence of internal regulations and processes to guarantee the flawless execution and the drawing up of accurate reports on the activities of the Fund. Operational risk may also be managed by monitoring the investments, the risks and employees through an appropriate decision-making, opinion and control system, including the effective business continuity plan. Since the FSDEA has outsourced asset management, the operational risks directly related to the trading of financial securities are under the control of the manager, which assures the appropriate level of segregation of tasks and the full functioning of the Operations and Investment Control areas, at all times, and reports to the FSDEA on them. The operational risks incurred from the activities carried out internally are managed according to what the Risk Management Policy provides on the severity and probability of their occurrence.

Fundo Soberano de Angola

— 147


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Desempenho não uniforme dos investimentos

Non-uniform performance of investments

O risco de desempenho não uniforme dos investimentos tem maior expressão no contexto dos mercados mais amplos, incluindo, por exemplo, situações de divergências de retornos por sector de actividade, região geográfica ou tipo de títulos.

The risks of non-uniform performance of investments is better understood in the context of broader markets, including, for example, situations of differences in returns by business sector, geographic region or type of securities.

Incertezas do retorno

Uncertainties about returns

As incertezas do retorno estão associadas a investimentos em imobiliário, mercados privados e oportunidades em activos depreciados.

Uncertainties about returns are associated with investments in real estate, private markets and impaired asset opportunities.

Risco decorrente do recurso a derivados

Risk arising from the use of derivatives

Embora o recurso ao mercado de derivados se limite às transacções que têm por único fim a cobertura das posições assumidas, o Fundo não está totalmente isento dos riscos inerentes a esse mercado, uma vez que os preços dos contratos de derivados não são influenciados somente pelos preços à vista, mas também pelas expectativas futuras, que estão fora do controlo do gestor. Por conseguinte, as transacções de derivados podem causar perdas ao Fundo.

Although the use of the derivatives market is limited to transactions whose sole purpose is to hedge the positions assumed, the Fund is not entirely free from the risks inherent in that market, since the prices of the derivative contracts are not only influenced by spot prices but also by future expectations, which are beyond the control of the manager. Consequently, derivatives transactions may cause losses to the Fund.

Risco sistémico

Systemic risk

O risco sistémico tem origem nas alterações do ambiente económico e político geral, sendo que estas podem afectar todos os investimentos. Pela sua natureza, este risco não pode ser reduzido através de uma diversificação da política de investimento do Fundo.

Systemic risk stems from changes in the general economic and political environment, which can affect all the investments. Given its very nature, this risk cannot be reduced through a diversification of the investment policy of the Fund.

  2. Políticas de mensuração de justo valor inerentes aos instrumentos financeiros transaccionados pelo Fundo

2. Policies for measuring the fair value inherent in the financial instruments traded by the Fund

148 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, a forma de valorização dos instrumentos financeiros do Fundo é conforme se apresenta de seguida:

As at 31 December 2016 and 2015, the valuation method of the financial instruments of the Fund is as follows: 12/31/2016

Ao justo valor através de resultados

Custo amortizado

-

699 745

Valor contabilístico mUSD

mAKZ

Justo valor mUSD

mAKZ

Activo Caixa e disponibilidades

699 745

116 089 795

699 745

116 089 795

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Futuros Acções e ETF's Títulos de rendimento fixo Hedge Funds Fundos de liquidez Investimentos em subsidiárias

706

-

706

117 128

706

117 128

396 221

-

396 221

65 734 253

396 221

65 734 253

1 127 731

-

1 127 731

187 093 955

1 127 731

187 093 955

298 812

-

298 812

49 573 807

298 812

49 573 807

7 477

-

7 477

1 240 457

7 477

1 240 457

2 430 723

-

2 430 723

403 264 238

2 430 723

403 264 238

4 261 670

699 745

4 961 415

823 113 633

4 961 415

823 113 633

12/31/2015 Ao justo valor através de resultados

Valor contabilístico

Custo amortizado

mUSD

Justo valor

mAKZ

mUSD

mAKZ

Activo Caixa e disponibilidades

-

76 600

76 600

10 365 129

76 600

10 365 129

2 003

-

2 003

270 975

2 003

270 975

483

-

483

65 406

483

65 406

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Forwards Futuros Acções e ETF's Títulos de rendimento fixo Hedge Funds Fundos de liquidez Investimentos em subsidiárias

362 023

-

362 023

48 987 126

362 023

48 987 126

1 204 485

-

1 204 485

162 984 922

1 204 485

162 984 922

302 290

-

302 290

40 904 365

302 290

40 904 365

5 508

-

5 508

745 315

5 508

745 315

2 769 735

-

2 769 735

374 786 692

2 769 735

374 786 692

4 646 527

76 600

4 723 127

639 109 930

4 723 127

639 109 930

826

-

826

111 770

826

111 770

826

-

826

111 770

826

111 770

Passivo Passivos financeiros ao justo valor através de resultados Forwards

Fundo Soberano de Angola

— 149


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

Em 31 de Dezembro de 2016 e 2015, o valor contabilístico dos instrumentos financeiros registados no balanço ao justo valor apresenta o seguinte detalhe por metodologia de valorização:

As at 31 December 2016 and 2015, the book value of the financial instruments recognised on the Balance Sheet at fair value presents the following details by valuation methodology: 12/31/2016 Metodologia de apuramento do justo valor

Cotações em mercado activo (Nível 1)

Outras técnicas de valorização Dados de mercado (Nível 2)

Total

Modelos (Nível 3)

mUSD

mAKZ

Activo Activos financeiros ao justo valor através de resultados Futuros Acções e ETF's Títulos de rendimento fixo

706

-

-

706

117 128

396 221

-

-

396 221

65 734 253

1 049 570

78 161

-

1 127 731

187 093 955

Hedge Funds

-

-

298 812

298 812

49 573 807

Fundos de liquidez

-

-

7 477

7 477

1 240 457

Investimentos em subsidiárias

-

335 382

2 095 341

2 430 723

403 264 238

1 446 497

413 543

2 401 630

4 261 670

707 023 838

12/31/2015 Metodologia de apuramento do justo valor Cotações em mercado activo (Nível 1)

Outras técnicas de valorização Dados de mercado (Nível 2)

Total

Modelos (Nível 3)

mUSD

mAKZ

Activo Activos financeiros ao justo valor através de resultados Forwards Futuros Acções e ETF's Títulos de rendimento fixo

-

2 003

-

2 003

483

-

-

483

270 975 65 406

362 023

-

-

362 023

48 987 126

1 188 433

16 052

-

1 204 485

162 984 922

Hedge Funds

-

-

302 290

302 290

40 904 365

Fundos de liquidez

-

-

5 508

5 508

745 315

Investimentos em subsidiárias

-

220 297

2 549 438

2 769 735

374 786 692

1 550 939

238 352

2 857 236

4 646 527

628 744 801

-

826

-

826

111 770

-

826

-

826

111 770

Passivo Passivos financeiros ao justo valor através de resultados

Na preparação dos quadros acima foram utilizados os seguintes critérios:

The following criteria were used in the preparation of the tables above:

Nível 1 – instrumentos financeiros com cotações em mercado activo; Nível 2 – instrumentos financeiros que não sejam transaccionados em mercado activo ou que sejam valorizados por recurso a metodologias de valorização baseadas em dados de mercado para instrumentos financeiros com características idênticas ou similares. Nesta coluna foram incluídos os instrumentos financeiros com apenas um contribuidor disponível na Bloomberg;

Level 1 - financial instruments listed on an active market; Level 2 - financial instruments which are not traded on an active market or which are valued using valuation methodologies based on market data for financial instruments with identical or similar characteristics. This column includes the financial instruments with only one contributor available on Bloomberg;

150 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016


Demonstrações Financeiras Financial Statements

Nível 3 – instrumentos financeiros com valorizações baseadas em modelos de valorização assentes em factores não observáveis nos mercados, ou no Net Asset Value dos activos em questão, actualizado e divulgado pelas respectivas sociedades gestoras.

Level 3 - financial instruments with valuations based on valuation models based on factors not observable on the markets, or the Net Asset Value of the assets in question, updated and disclosed by the respective management companies.

No quadro seguinte, com referência a 31 de Dezembro de 2016 e 2015, encontram-se representadas as principais taxas de juro utilizadas no apuramento do justo valor dos diversos activos e passivos financeiros:

In the following table, with reference to 31 December 2016 and 2015, are the main interest rates used to calculate the fair value of the different financial assets and liabilities: 12/31/2016

USD

EUR

12/31/2015 GBP

USD

EUR

GBP

1 Dia

1,30%

-0,21%

0,52%

0,40%

-0,08%

0,69%

1 Semana

1,30%

-0,21%

0,52%

0,41%

-0,08%

0,69%

1 Mês

1,31%

-0,21%

0,53%

0,43%

-0,08%

0,70%

2 Meses

1,33%

-0,21%

0,53%

0,47%

-0,08%

0,71%

3 Meses

1,34%

-0,21%

0,53%

0,50%

-0,08%

0,72%

6 Meses

1,38%

-0,20%

0,54%

0,60%

-0,08%

0,77%

1 Ano

1,47%

-0,19%

0,57%

0,79%

-0,07%

1,22%

4 Anos

1,90%

0,01%

0,78%

1,57%

0,20%

1,40%

5 Anos

2,05%

0,13%

0,88%

1,72%

0,34%

1,55%

6 Anos

2,16%

0,27%

0,98%

1,85%

0,48%

1,66%

7 Anos

2,25%

0,40%

1,09%

1,98%

0,62%

1,76%

8 Anos

2,33%

0,54%

1,19%

2,09%

0,75%

1,83%

9 Anos

2,39%

0,66%

1,29%

2,13%

0,89%

1,90%

10 Anos

2,44%

0,77%

1,39%

2,20%

1,00%

1,95%

15 Anos

2,60%

1,15%

1,49%

2,43%

1,40%

2,01%

20 Anos

2,67%

1,30%

1,50%

2,55%

1,57%

2,02%

25 Anos

2,70%

1,35%

1,50%

2,60%

1,60%

2,03%

30 Anos

2,70%

1,37%

1,50%

2,64%

1,61%

2,03%

No quadro seguinte, com referência a 31 de Dezembro de 2016, encontram-se representadas as principais taxas de câmbio utilizadas no apuramento do justo valor dos diversos activos e passivos financeiros, bem como a volatilidade ocorrida durante o exercício:

In the following table, with reference to 31 December 2016, are the main exchange rates used to calculate the fair value of the different financial assets and liabilities, and the volatility that occurred during the financial year: Volatilidade (%)

Câmbio

12/31/2016

1 Mês

3 Meses

6 Meses

1 Ano

EUR/USD

1,117

0,000

0,000

0,000

0,008

GBP/USD

1,234

0,014

0,016

0,032

0,069

USD/CHF

1,017

0,008

0,017

0,018

0,018

USD/JPY

116,905

0,014

0,048

0,046

0,050

AUD/USD

0,722

0,017

0,022

0,018

0,030

USD/DKK

7,053

0,010

0,022

0,023

0,022

USD/HKD

7,754

0,000

0,000

0,000

0,002

USD/INR

67,924

0,004

0,010

0,008

0,009

USD/MXN

20,639

0,008

0,039

0,041

0,045

USD/NOK

8,620

0,015

0,025

0,021

0,025

USD/SEK

9,061

0,010

0,024

0,034

0,037

USD/SGD

1,447

0,008

0,018

0,024

0,022

USD/THB

35,820

0,003

0,008

0,019

-

NZD/USD

0,695

0,005

0,011

0,012

0,012

USD/AOA

165,903

0,000

0,000

0,000

0,024

Fundo Soberano de Angola

— 151


Relatório do Conselho de Administração

Report of the Board of Directors

18. EVENTOS SUBSEQUENTES

18. SUBSEQUENT EVENTS

A Sun Ocean Holding Ltd., participada da QG African Insfrastructure 1 L.P., encontra-se em processo

Sun Ocean Holding Ltd., an equity interest of QG African Infrastructure 1 L.P., is being wound-up, which is expected to be completed in the third quarter of 2017.

de liquidação, que se prevê estar concluído no terceiro trimestre de 2017. Em 20 de Fevereiro de 2017, a QG Africa Hotel L.P. procedeu ao pagamento adicional de 1.090 mUSD como ajustamento ao valor final pela aquisição do Mövenpick Ambassador Hotel Accra. Em 2016, a Financial Services Commission das Maurícias (FSC) notificou o General Partner das entidades QG African Infrastructure 1 L.P. e QG Africa Hotel L.P. sobre a necessidade de estas terem mais do que um investidor, tendo estabelecido como prazo limite para resolução desta situação o final de Junho de 2017. À data, o Fundo continua como o único accionista daquelas entidades, tendo a FSC prorrogado o prazo limite para a resolução desta situação até ao final de 2017. 3. Pareceres do Conselho Fiscal e do Auditor Externo 3.1 Parecer do Conselho Fiscal 3.2 Parecer do Auditor Externo

152 — Relatório Anual 2016|Annual Report 2016

On 20 February 2017, QG Africa Hotel L.P. made the additional payment of USD 1,090k as an adjustment of the final amount for the acquisition of the Mövenpick Ambassador Hotel Accra. In 2016, the Financial Services Commission of Mauritius (FSC) notified the General Partner of the entities QG African Infrastructure 1 L.P. and QG Africa Hotel L.P. of the need for them to have more than one investor and gave it until the end of June 2017 to resolve this situation. To date, the Fund continues to be the sole shareholder of those entities, and the FSC has extended the deadline for resolving this situation to the end of 2017.


3 PARECERES DO CONSELHO FISCAL E DO AUDITOR EXTERNO Opinions of the Fiscal Council and the External Auditor


Parecer do Auditor Independente Report of the Auditor Independent

156 â&#x20AC;&#x201D; RelatĂłrio Anual 2016|Annual Report 2016


Parecer do Auditor Independente Report of the Auditor Independent

Fundo Soberano de Angola

â&#x20AC;&#x201D; 157


Profile for FundoSoberanoAO

Relatório e Contas 2016  

Relatório e Contas 2016  

Recommendations could not be loaded

Recommendations could not be loaded

Recommendations could not be loaded

Recommendations could not be loaded