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Page 1


CONTEÚDO 1.

Caracterização do FSDEA

3

1.1

Missão, Visão e Valores

3

1.2

Modelo de Governança

5

1.3

Capital Humano

9

1.4

Grupo FSDEA

13

1.5

Principais indicadores financeiros

16

1.6

Principais eventos em 2019

18

2.

Informação Financeira

2.1.

Enquadramento Económico

21 22

2.1.1.

Contexto Económico Internacional

22

2.1.2.

Contexto Económico Nacional

24

2.2.

Balanço e Resultados

25

2.2.1.

Balanço

25

2.2.2.

Demonstração de Resultados

26

2.3.

Áreas de Negócio

27

2.3.1.

Carteira de Investimentos Líquidos

27

2.3.2.

Carteira de Investimentos Alternativos

31

3. 3.1.

Risco Gestão de Risco

35 36

4.

Eventos Subsequentes

42

5.

Demonstrações Financeiras

45

Relatório do Auditor Independente Parecer do Conselho Fiscal

1


SIGLAS E ABREVIATURAS TPE – Titular do Poder Executivo CA – Conselho de Administração CI – Comité de Investimento CF – Conselho Fiscal EE – Equipas Especializadas AA – Apoio Administrativo CFP – Contabilidade, Finanças e Património GR – Gestão de Risco IA – Investimentos Alternativos IL – Investimentos Líquidos OI – Operações de Investimentos DP – Decreto Presidencial RH – Recursos Humanos TI – Tecnologias de Informação FSDEA – Fundo Soberano de Angola WEO – World Economic Outlook FIS – Fidelity National Information Services Inc

2


1. Caracterização do FSDEA O Fundo Soberano de Angola, abreviadamente designado por Fundo ou FSDEA, é uma instituição pública colectiva com personalidade jurídica e autonomia administrativa, financeira e patrimonial, criada ao abrigo do Decreto Presidencial nº 48/11, de 09 de Março, na óptica do princípio da especialização. O FSDEA é uma instituição especializada em investimentos estratégicos, seja em mercados financeiros ou em fontes alternativas, à qual incumbe a constituição de um mecanismo sustentável que garanta a maximização dos retornos a longo prazo, a preservação do capital e o apoio ao crescimento socioeconómico sustentável de Angola, através da realização de investimentos em sectores estratégicos, em Angola ou no estrangeiro, com vista a maximização do capital, e a transferência geracional de riqueza.

1.1

Missão, Visão e Valores Missão Gerar rendimentos financeiros sustentáveis de curto, médio e longo prazo, que beneficiem a economia e a indústria nacional, através da gestão eficiente de um portfólio diversificado de investimentos de activos financeiros. Visão Promover o desenvolvimento socioeconómico do povo angolano através da geração de novas fontes de rendimento para o Estado. Valores O Fundo Soberano de Angola no quadro da sua actuação pauta-se pelos seguintes valores: ➢ Transparência: O FSDEA promove um quadro operacional transparente e responsável. O Conselho de Administração do Fundo e todos os seus colaboradores obrigam-se a uma conduta ética, transparente e profissional, alinhada à legislação vigente em Angola, bem como às boas práticas do ramo, estabelecidas pelos Princípios de Santiago e demais normas de boa governança corporativa. ➢ Responsabilidade: O Conselho de Administração do FSDEA é responsável por todos os actos do Fundo. O FSDEA obriga-se a agir em conformidade 3


com a legislação aplicável, e em linha com os princípios e boas práticas recomendáveis para o ramo. O FSDEA assume plena responsabilidade por todos os seus actos e por tudo o que dali advenha de forma directa. ➢ Consciência: O Fundo Soberano de Angola é uma Entidade Pública responsável e dedicada a prossecução de objectivos materiais que visam beneficiar o povo angolano, pelo que se obriga a actuar de forma legítima, responsável e consciente. ➢ Respeito: O Fundo Soberano de Angola obriga-se a observância da legislação e das normas em vigor na República de Angola e nos países onde opera.

4


Modelo de Governaรงa

5


1.2

Modelo de Governança O modelo de governança do FSDEA que consta do Estatuto Orgânico aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 213/19, de 15 de Julho, em vigor à 31 de Dezembro de 2019, é constituído pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comité de Investimento. Conselho de Administração Presidente do Conselho de Administração Carlos Alberto Lopes

Pelouros Jurídico Equipas Especializadas Conformidade (desde Fevereiro de 2019) Risco (desde Fevereiro de 2019) Auditoria Interna

Administrador Executivo Pedro Sebastião Teta

Pelouros Tecnologia de Informação e Inovação Património

Administradora Executiva Laura Maria Pires Alcântara Monteiro

Pelouros Investimentos Líquidos Investimentos Alternativos Operações de Investimento (Back Office)

Administradora Executiva Valentina Matias de Sousa Filipe

Pelouros Contabilidade e Finanças Recursos Humanos Apoio Administrativo

Administrador Executivo Miguel Damião Gago (Até Fevereiro de 2019)

Pelouros Conformidade Gestão de Risco

Administrador Executivo Alcides Horácio Frederico Safeca (Desde Julho de 2019)

Administrador Não Executivo Ismael Gaspar Martins Conselho Fiscal Presidente do Conselho Fiscal

Mário Ferreira do Nascimento (Até Junho de 2019) Catarino Eduardo César (Desde Outubro de 2019)

Vogal Vogal

Natacha Sofia da Silva Barradas Manuel José Alves da Rocha

6


Comité de Investimento Presidente do CI

Carlos Alberto Lopes - PCA do FSDEA

Membros

M iguel Bartolomeu M iguel Administrador do Banco Nacional de Angola Laura Alcântara M onteiro Administradora Executiva do FSDEA Hugo Évora Gonçalves Assessor no FSDEA Rui da Silva Simões Director Nacional de Estudos e Planeamento do M inistério da Economia e Planeamento Sydney Pereira Teixeira Chefe do Departamento de Estudos e Estatística do M inistério das Finanças Alcídio Baptista José Chefe do Departamento de Equipas Especializadas do FSDEA Rigoberto Timóteo Cagiza Chefe do Departamento de Gestão do Risco do FSDEA

Auditor Externo • EY (Ernst & Young Angola) Gestor Externo • Investec Asset Management (actualmente Ninety One UK Limited)

7


Organigrama

8


Capital Humano

9


1.3

Capital Humano

Estrutura do Pessoal O FSDEA tem uma estrutura de pessoal adaptada a sua necessidade. No final de 2019 faziam parte do quadro de pessoal, 46 funcionários,

incluindo

os

membros

do

Conselho de Administração, sendo 30 do sexo masculino, representando 65% e 16 do sexo feminino representando 35%.

Caracterização do pessoal por nível académico O FSDEA privilegia a contratação de quadros com nível académico superior e com domínio da língua inglesa, devido a sua interação com

o

mercado

financeiro

internacional.

10


Cerca de 78% dos quadros do FSDEA possuem nível académico universitário, com formação nos domínios de gestão de empresas, economia, engenharia

contabilidade, de

tecnologia

informação, mecânica,

de

engenharia administração

empresarial e outras.

Caracterização do pessoal por função e género

11


Caracterização do Pessoal por faixa etária O quadro de pessoal do FSDEA é maioritariamente jovem, sendo cerca que 74% com idades compreendidas entre 21 e 40 anos e cerca de 48% com idades inferior a 35 anos de idade, colocando ao FSDEA desafios e oportunidades que se consubstanciam em investir cada vez mais na formação do Capital Humano e na melhoria da política de retenção de quadros de modo a evitar que depois de formados os mesmos venham a ser atraídos por outras instituições.

12


Grupo FSDEA

13


1.4

Grupo FSDEA

O FSDEA participa de forma directa e indirecta no capital de várias empresas criadas no âmbito dos investimentos alternativos, particularmente, em Angola (nos ramos da agricultura, silvicultura e infraestruturas), nas Ilhas Maurícias, no Ghana e Zâmbia (no ramo hoteleiro) e na Austrália (no ramo mineiro). O FSDEA integra 65 sociedades, cada uma representando uma área específica de negócio conforme espelha o quadro abaixo: % Entidade FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. QG Infrastructure 1 LP

Local

participação

Participação

Ilhas Maurícias

100%

Directa

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Virgens Britânicas

31%

Indirecta

Caioporto, SA

Angola

100%

Indirecta

Baobab Holding

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Sun Ocean Holding

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Directa

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

QG Cayman Hotel Holding

Ilhas Caimã

100%

Indirecta

QG Gana Holtel Holding

Gana

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Zâmbia

100%

Indirecta

High Tech Tower Two

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Luanda Hotel Holding

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Cabinda Hotel Holding

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Directa

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Angola

100%

Indirecta

Kindele - Agro, SA

Angola

100%

Indirecta

Cakanduiwa, SA

Angola

100%

Indirecta

Cakanyama, SA

Angola

100%

Indirecta

Agri-Cakanuka, SA

Angola

100%

Indirecta

Exploração Agrícola de Kadianga, SA

Angola

100%

Indirecta

Kadianga, SA

Angola

100%

Indirecta

Makunde, SA

Angola

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Directa

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

CapoInv est Limited

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. QG Africa Hotel LP

Lusaka Hotel Inv estment Lusaka Hotel Holding AG QG Zambia Hotel Holding AG

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. QG Africa Agriculture LP QG Angolan Farms Ltd. Cofergepo, SA

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. QG Africa Mezzanine LP Project Link Holding Ltd.

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

LinkAfrica Group (RF)

África do Sul

41,4%

Indirecta

QG Congo Holding Ltd.

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

14


FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

Ilhas Maurícias

100%

Directa

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Angola

99,8%

Indirecta

Adansonia, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Belague, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Mhomba, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Cambuaka, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Rav enda, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Kisasamba, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Ahoho, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Karité, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Muandiuam, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Kigelia, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Umbila, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Macambrará, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Astrapeia, SA

Angola

99,8%

Indirecta

pandano, Sa

Angola

99,8%

Indirecta

Salamba, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Paungunú, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Izombe, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Directa

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Directa

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Mercurious Holging Ltd.

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Mercurius Genius Ltd.

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Australia

4%

Indirecta

Kijinga, S.A.

Angola

100%

Directa

Ulussu, SA

Angola

100%

Indirecta

CapoInvest Limited

Ilhas Virgens Britânicas

69%

Directa

Caioporto, S.A

Angola

100%

Indirecta

FSDEA International Holding Limited

Ilhas Maurícias

100%

Directa

FSDEA International Holding PCC

Ilhas Maurícias

100%

Directa

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. QG Angola Plantations Ltd. Estrela da Floresta, SA

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. QG Clinics Ltd. FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. FSDEA Africa Mining (LP) Ltd.

Resolut

15


Principais indicadores financeiros

16


1.5

Principais indicadores financeiros

Em milhares de USD

dez/19

dez/18

Variação

Balanço Activo Líquido

4 587 346

4 539 604

1%

Caixa e Equivalentes de Caixa e aplicações de liquidez

2 039 074

284 129

618%

Activos Financeiros ao Justo Valor através de Resultados

1 789 156

1 430 548

25%

Investimentos em Subsidiárias

745 616

2 818 061

-74%

Passivos

918 548

104 510

779%

Dotação de capital

4 000 000

5 000 000

-20%

Fundos Próprios

3 668 798

4 435 094

-17%

Resultados Líquidos

233 705

(104 062)

325%

Resultado Bruto

202 295

(81 382)

349%

Resultado Operacional

233 705

(104 062)

325%

Actividade

Funcionamento N.º Empregados

46

48

-4%

Rácios de Estrutura Activos não correntes/Fundos Próprios

20,42%

63,62%

-68%

80,0%

97,7%

-18%

15,84%

-3,60%

540%

Rentabilidade Líquida dos Activos

5,09%

-2,29%

322%

Rentabilidade Líquida dos Capitais Próprios

6,37%

-2,35%

371%

Autonomia (FP/AL) Rácios de Rentabilidade Rentabilidade dos Investimentos Líquidos

17


Principais eventos em 2019 18


1.6

Principais eventos em 2019

Em Março de 2019 o Estado Angolano representado pelo Ministério das Finanças e o Fundo Soberano de Angola celebraram um acordo extrajudicial com o anterior gestor que colocou fim as acções de natureza judicial.

Recuperação do controlo dos investimentos alternativos Do referido acordo resultou o controlo completo por parte do FSDEA de caixa e equivalentes de caixa no montante de 1.945.694 mUSD, instrumentos de dívida avaliados em 67.070 mUSD e veículos de investimentos anteriormente sob gestão e controlo exclusivo do anterior gestor, e na anulação dos passivos com entidades a si relacionadas no valor de 84.376 mUSD.

Aprovação da nova política de investimento Em Julho de 2019 foi aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 213/19, de 15 de Julho, a nova política de investimento do FSDEA para o quadriénio 2019/2023 que tem como objectivo definir as linhas gerais de actuação do Fundo, fixando os percentuais máximos a alocar pelas diferentes classes de activos. A referida política limita a actuação do FSDEA em 3 mandatos distintos, nomeadamente:

19


a) Poupança e transferência de riqueza para as futuras gerações (preservação do capital); b) Maximização dos resultados; c) Estabilização fiscal, relativamente às receitas alocadas para este fim. Ainda em 2019, considerando o período de dificuldades financeiras que o País atravessa aliado ao facto de o nível de endividamento interno e externo recomendar prudência quanto à contratação de novos financiamentos, tendo em conta que os recursos financeiros alocados ao FSDEA constituem reserva financeira do Estado que pode ser utilizada para a promoção do desenvolvimento sustentado e harmonioso do País, de acordo com o interesse público em prol das gerações actuais e vindouras, o Titular do Poder Executivo, através do Decreto Presidencial nº 222/2019, de 18 de Julho, autorizou a descapitalização do FSDEA no montante 1.000.000 mUSD (redução de capital), para a implementação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), cuja liquidação ocorreu em 31 de Julho de 2019.

Descapitalização de USD 1 mil milhões para o PIIM

A nível das subsidiárias, durante o ano de 2019 registaram-se os seguintes eventos: o A 26 de Março de 2019, por Despacho Presidencial n.º 42/19, foi anulado o acordo de parceria celebrado entre a Ministra da Indústria e a Empresa Estrela da Floresta, entidade detida de forma indirecta pelo FSDEA, que visava a exploração dos perímetros florestais públicos existentes nas Províncias do Huambo, Benguela e Huíla.

o A 1 de Outubro de 2019, por Despacho Presidencial n.º 166/2019, foi alterado o paradigma do investimento do FSDEA no Porto do Caio por intermédio da sua subsidiária Caioporto, S.A, que passou de concessionária e autoridade portuária para gestora da implementação do projecto com a obrigação de proceder a entrega formal da infraestrutura construída à Empresa Portuária de Cabinda-EP, tão logo a mesma termine. Em contrapartida, à subsidiária do FSDEA, Caioporto, S.A, ser-lhe-á concedida, pelo Ministro dos Transportes a gestão de um dos terminais do Porto do Caio como forma de recuperar o investimento realizado até a data da conclusão da implementação do projecto. 20


Informação Financeira e Enquadramento Macroeconômico

21


2. Informação Financeira

2.1. Enquadramento Económico

2.1.1. Contexto Económico Internacional Tendo desacelerado acentuadamente em 2018, o ritmo de crescimento da actividade económica global permaneceu fraco ao longo de 2019. A actividade industrial em particular, enfraqueceu substancialmente, tendo registado os níveis mais baixos desde a crise financeira global de 2008. O World Economic Outlook (WEO) de Janeiro de 2020 do FMI, que reporta para o ano de 2019, aponta o aumento de tensões geopolíticas e comerciais como principais factores atrás das incertezas sobre o futuro do sistema de comércio global e sobre a cooperação internacional, com efeito negativo na confiança dos investidores, no investimento e consequentemente no crescimento económico global. A incerteza das políticas comerciais, as tensões geopolíticas e o estresse incomum nas principais economias emergentes do mercado continuaram a pesar na actividade económica global, especialmente na indústria e no comércio, no segundo semestre de 2019. A intensificação da agitação social em vários países colocou novos desafios, assim como as mudanças climáticas que causaram desastres naturais, desde furacões no Caribe a secas e incêndios na Austrália, inundações no leste da África e secas no sul da África. Apesar desses ventos contrários, surgiram algumas indicações no final do ano de que o crescimento global pode estar a caminhar para o fim. Além disso, a flexibilização da política monetária continuou no segundo semestre de 2019 em várias economias. Além do apoio substancial à flexibilização oferecida no início de 2019, seus efeitos desfasados devem ajudar a recuperar a atividade global no início de 2020. No decurso do ano, os principais Bancos Centrais adoptaram políticas monetárias mais acomodatícias. A Reserva Federal dos Estados Unidos reduziu 80 pontos percentuais na sua taxa de política monetária, tendo os bancos centrais Europeu, da Índia, do Brasil, da Rússia e da África do Sul seguido a abordagem. O efeito foi o amortecer do impacto das tensões económicas e geopolíticas no sentimento do investidor e consequentemente na actividade dos mercados financeiros, que, não obstante, manteve-se, em termos gerais, com fraco desempenho. Quanto ao emprego, a resiliência do sector de serviços e do consumo de bens não duráveis foram factores positivos. O ambiente de baixas taxas de juro e condições 22


financeiras favoráveis, reforçaram a resiliência do consumo de bens não-duradouros e serviços, fomentando a geração de empregos. No Reino Unido, a saga do Brexit arrastou-se, com o Parlamento a aprovar uma legislação que força o governo britânico a chegar a um acordo com a União Europeia (UE), sobre os termos do BREXIT, sendo 2022 o prazo limite. O impacto imediato foi positivo para a libra esterlina, que sofreu valorização, embora o efeito tenha tido duração curta. A saída do Reino Unido da UE veio a efectivar-se no dia 31 de Janeiro de 2020. A guerra comercial CHINA-USA, também, continuou a desempenhar um papel de destaque. As tarifas americanas às importações chinesas e vice-versa, anunciadas no decurso do ano, vigoraram até ao final do ano, sem qualquer acordo em contrário. Desde o início do ano até Setembro, os títulos governamentais reagiram como seria de esperar, devido ao fraco desempenho económico em parte resultante do fraco desempenho dos indicadores de produção. Apesar da performance positiva dos títulos governamentais, a surpresa foi a forte recuperação das acções neste cenário de deterioração da actividade económica.

23


Os primeiros quatro meses de 2019 apresentaram uma forte recuperação dos mercados, pois os bancos centrais sinalizaram que ofereceriam ainda mais estímulos para fomentar a expansão económica. De Abril ao final de Setembro de 2019, o mercado de acções globais apresentou um alto volume de negociações, com algumas movimentações bruscas no período, à medida que os investidores digeriam os altos e baixos das negociações comerciais entre os EUA e a China e as suas consequências. A dinâmica dos investimentos do FSDEA, particularmente da carteira de investimentos líquidos mostrou-se, ao longo do exercício, não muito aquém do comportamento dos mercados, embora a performance da carteira de investimentos em valores mobiliários pudesse ter sido melhor, quando comparada ao seu índice de referência.

2.1.2. Contexto Económico Nacional O ano de 2019 continuou a ser desafiador para a economia doméstica, as reformas empreendidas pelo Executivo angolano têm merecido a confiança e o optimismo de instituições multilaterais, como o FMI e o Banco Mundial. Apesar disso, é pouco provável que a economia Angolana recupere nos próximos anos devido a dependência quase absoluta do petróleo. O processo de diversificação da economia continua lento e fortemente impactado pela incapacidade das empresas em financiar-se. O Produto Interno Bruto (PIB) continua em recessão desde 2016, sendo expectável, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), que em 2019 a recessão seja de 0,7%. O Banco Nacional de Angola (BNA), decidiu manter a taxa básica de juros em 15,5%, assim como decidiu manter os coeficientes de reservas obrigatórios para moeda nacional e estrangeira em 22% e 15%, respectivamente. O Kwanza continuou a ser desvalorizado com o objectivo de reduzir a diferença entre a taxa de câmbio oficial e a taxa de câmbio do mercado informal. Em 31 de Dezembro de 2019, o Kwanza face ao Dólar ficou fixado em Kz/Usd 482,227. A inflação acumulada fixou-se em 16,08%.

24


2.2. Balanço e Resultados 2.2.1. Balanço ACTIVO Caixa e equivalentes de caixa

31/12/2019 31/12/2018 mUSD mUSD

Variação Abs. %

26 438

141 558

Aplicações de Liquidez

2 012 636

142 571

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

1 789 156

1 430 548

745 616

2 818 061

(2 072 445)

-74%

898

1 437

(539)

-38%

45

1 999

(1 954)

-98%

12 557

3 430

9 127

266%

4 587 346

4 539 604

47 742

1%

Investimentos em subsidiárias - Justo valor Activos fixos tangíveis Activos intangíveis Outros activos Total do Activo

PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS Passivos financeiros ao justo valor através de resultados Valores a pagar Outros Passivos Total do Passivo Dotação de capital Reservas Resultados transitados Resultado líquido do exercício Total dos Capitais Próprios Total do Passivo e dos Capitais Próprios

31/12/2019 31/12/2018 mUSD mUSD

(115 120)

-81%

1 870 065 1312% 358 608

25%

Variação Abs. %

-

-

-

-

913 247

101 714

811 533

798%

5 301

2 797

2 504

89%

918 548

104 510

814 036

779%

4 000 000

5 000 000

(1 000 000)

-20%

45 798

219 225

(173 427)

-79%

(610 705)

(680 069)

69 364

-10%

233 705

(104 062)

337 767

325% -17%

3 668 798

4 435 094

(766 295)

4 587 346

4 539 604

47 742

1%

Em 31 de Dezembro de 2019, o activo total do FSDEA é de 4 587 346 mUSD e os capitais próprios são de 3 668 798 mUSD. Os activos do Fundo cresceram 1% em 2019 devido, essencialmente, ao óptimo desempenho dos instrumentos de capital que resultou na valorização da carteira líquida de investimentos. Os activos líquidos representam cerca de 84% do total do activo do Fundo. 25


2.2.2. Demonstração de Resultados

Descrição da Rubrica

2019-12-31

31/12/2018

mUSD

mUSD

Abs.

Juros de instrumentos ao justo valor

25 689

26 224

Juros de investimentos ao custo amortizado

34 890

1 248

Rendimentos de instrumentos de capital Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados Custos com a gestão de investimentos

Variação

14 033

17 392

191 134

(89 782)

%

(536) 33 643 (3 359) 280 915

-2% 2697% -19% 313%

(4 259)

(9 698)

(5 439)

-56%

Resultados de investimentos em subsidiárias

(59 192)

(26 766)

32 426

121%

RESULTADO BRUTO

202 295

(81 382)

283 677

349%

Custos com pessoal

(3 450)

(4 113)

663

16%

Gastos gerais administrativos

(7 650)

(19 844)

12 194

61%

Depreciações e amortizações, líquidas de reversões

(2 729)

(1 397)

(1 332)

-95%

9 619

(4 337)

-45%

Outros rendimentos e ganhos

5 282

Outros gastos e perdas correntes

(1 089)

5 856

84%

Outros gastos e perdas não correntes

41 046

-

41 046

-

RESULTADO OPERACIONAL

233 705

(104 062)

337 767

325%

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS

233 705

(104 062)

337 767

325%

-

-

-

-

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

233 705

(104 062)

337 767

325%

RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO

233 705

(104 062)

337 767

325%

Imposto sobre o resultado

(6 945)

O resultado líquido do exercício de 2019, é positivo em 233 705 mUSD, influenciado, essencialmente, pelo bom desempenho dos instrumentos de capital (acções) nos mercados financeiros internacionais, resultando em ganhos potenciais para o FSDEA

26


2.3. Áreas de Negócio O FSDEA tem duas áreas de negócio: (i)

investimentos líquidos e

(ii)

investimentos alternativos.

2.3.1. Carteira de Investimentos Líquidos A carteira de Investimentos líquidos do FSDEA, à 31 de Dezembro de 2019, estava avaliada em 3 801 791 mUSD, incluindo as disponibilidades reservada/alocada aos investimentos e as aplicações de liquidez.

No início do ano, a carteira de investimentos líquidos estava avaliada em 1.573.119 mUSD. Em Março de 2019 a carteira líquida foi incrementada em cerca de USD 1,9 mil milhões, resultante da recuperação da liquidez da carteira alternativa sob gestão externa.

27


A carteira líquida teve um desempenho positivo durante o ano de 2019, resultante do bom desempenho dos mercados financeiros internacionais e encerrou o ano com ganhos potenciais brutos de 191.134 mUSD.

Alocação da Carteira Líquida A estrutura da carteira de investimentos líquidos do FSDEA é composta por activos de renda fixa, acções, fundos de investimento e disponibilidades de investimentos.

Alocação por Portfolio

Alocação por Classe de activos 1%

FSDEA NT MAIN ACCOUNT 2

5%

FSDEA INVESTEC 4 FACTOR GLOBAL EQUITY

36% 28%

Aplicações em quase liquidez Renda Fixa

28,5%

FSDEA INVESTEC CARE & MAINTENANCE

13,3%

FSDEA INVESTEC RESERVE MANAGEMENT

Acções

FSDEA Abs Return - NT

Fundos

FSDEA Abs Return - EC

Disponibilidades 30%

35,3%

Millennium Banque Privée

11,0% 7,4% 2,6%

1,5%

Bank of China Cash Management

0,4%

FSDEA Abs Return – Derivatives

0,0%

À 31 de Dezembro de 2019, a carteira apresentou-se bem diversificada, sendo cerca de 36% representada por aplicações de quase liquidez, 30% representada por activos de renda fixa, 28% representada por acções, 5% em fundos (essencialmente fundos de cobertura) e 1% em disponibilidades de investimentos. A carteira líquida esteve maiormente, alocada em três portfólios e aplicações de quase liquidez. O portfólio Investec 4Factor Global Equity, que integra as acções, representava 28,5% da carteira líquida, o portfólio Investec Care & Maintenance, composto, essencialmente, por títulos corporativos, representa 13,3% e o portfólio Investec Reserve Management, que integra, maioritariamente, títulos de tesouro norte-americano, representa 11% da carteira. As aplicações de quase liquidez em instrumentos overnight, representam 35,3% da carteira global.

28


Carteira Líquida por Região Geográfica Alocação por Região

América do Norte

74,7%

Ásia

11,8%

Europa

10,9%

Países Múltiplos

1,3%

Oceania

0,9%

América do Sul

0,4%

Cerca de 75% dos investimentos líquidos estão aplicados no mercado Norte Americano, seguido por investimentos na Ásia (11.8%) e Europa (10.9%).

Carteira Líquida por Sector Alocação por Sector Aplicações em quase liquidez Governamental Financeiro Tecnologia Fundos Saúde Consumo não cíclico Industrial Consumo cíclico Telecomunicações Serviços Básicos Energia Disponibilidades Materiais básicos Imobiliário Outros Sectores Diversificado

35,6%

16,4% 14,7% 5,4% 5,1% 4,6% 4,0% 3,6% 3,4% 2,4% 1,0% 0,9% 0,9% 0,9% 0,7% 0,4% 0,0%

Em termos sectoriais, a carteira de investimentos líquidos, concentra-se, maioritariamente, em aplicações de quase liquidez (35,6%), seguida do sector governamental (16.4%), e do sector financeiro (14.7%). Seguem-se os sectores das tecnologias (5,4%), dos fundos (5.1%) e da saúde (4,6%).

29


Carteira de Renda Fixa por Maturidade, Rating e Região A – Carteira de Títulos Corporativos Alocação por Maturidade

Alocação por Rating

Alocação por Região 2%

2% 5% 18%

18%

16%

5%

12% Aaa

1-2 anos 2-3 anos

Aa

3%

3-4 anos 29%

25%

4-5 anos

39%

A

Ásia

Baa

Europa

Países Múltiplos

B

5-8 anos

32%

América do Norte

24%

Oceania

NR 40% 30%

B – Carteira de Títulos Governamentais Alocação por Maturidade

Alocação por Rating 2%

Alocação por Região

3%

1%

4% +10 anos

8%

5% Aaa

2-3 anos 30%

Aa

4-5 anos

91% 5-8 anos

A

95%

60%

América do Norte Ásia

8-10 anos

Classifcação de risco de crédito dos activos de renda fixa da carteira do FSDEA

30


No que concerne a qualidade dos títulos de renda fixa, o FSDEA investe maioritariamente, em títulos com maturidade inferior a 8 anos e, essencialmente, dentro do grau de investimento (Aaa-Baa). Apesar de 21% dos títulos não estarem cotados pela agência Moody’s, a maior parte dos mesmos tem cotação em outras agências de avaliação de rating, como a S&P e a Fitch, que os qualifica dentro do grau de investimento.

2.3.2. Carteira de Investimentos Alternativos Em Novembro de 2017 o Fundo concluiu a capitalização dos veículos de investimento, passando assim os investimentos em subsidiárias a totalizar 3 040 046 mUSD. Em 27 de Abril de 2018, o Tribunal Comercial de Inglaterra e País de Gales emitiu uma ordem de congelamento mundial sobre os activos do FSDEA em posse do anterior gestor que incluía as contas dos parceiros gerais (General Partner), parceiros limitados (Limited Partner) e das parcerias limitadas (Limited Partnerships). Semelhante processo ocorreu nas Ilhas Maurícias onde além dos recursos dos veículos de investimentos, também, foram congelados recursos do FSDEA domiciliados naquele país. Foram, também, suspensas as licenças regulatórias de actividade global das parcerias limitadas (Limited Partnerships) pela Comissão de Serviços Financeiros das Ilhas Maurícias (FSC), em Abril de 2018.

O FSDEA recuperou o controlo dos activos que compõem a carteira alternativa de investimentos, que se constituem em caixa e equivalentes de caixa no valor de 1 945 milhões de USD, instrumentos de dívida no valor de 65 milhões de USD e participações financeiras em diversas empresas no valor de 745 milhões de USD. A 21 de Março de 2019 o Estado angolano representado pelo Ministério das Finanças e o Fundo Soberano de Angola celebraram um acordo extrajudicial com o anterior gestor que colocou fim as acções de natureza judicial.

31


Do referido acordo resultou o controlo completo por parte do FSDEA, dentre outros activos, também dos veículos de investimentos anteriormente sob gestão e controlo exclusivo do anterior gestor. Para materialização do controlo sobre os veículos de investimentos Limited Partnerships, o Fundo constituiu uma nova subsidiária, denominada FSDEA International Holding Limited, que recebeu 100% das acções das entidades General Partner (GP) detidas pelo antigo gestor e por intermédio destas exercia o controlo sobre as Limited Partnerships. O controlo por parte do FSDEA dos veículos de investimentos, permitiu a elaboração das desmonstrações financeiras dos mesmos para os exercícios de 2017, 2018 e 2019. No âmbito do acordo, o Fundo recebeu 69% das acções da entidade Capoinvest Limited BVI que, adicionado aos 31% das acções da mesma entidade, detida de forma indirecta pela Fundo por intermédio da sua subsidiária QG Africa Infractruture 1 LP, o Fundo controla 100% da Capoinvest Limited, entidade que detém integralmente a sociedade Caioporto, S.A, sendo por sua vez esta a detentora da concessão para construção e operação do Porto do Caio em Cabinda. A 1 de Outubro de 2019, por Despacho Presidencial n.º166/2019, foi alterado o paradigma do investimento do FSDEA no Porto do Caio por intermédio da sua subsidiária Caioporto, S.A, que passou de concessionária e autoridade portuária para gestora da implementação do projecto com a obrigação de proceder a entrega formal da infra-estrutura construída à Empresa Portuária de Cabinda-EP, tão logo a mesma termine. Entretanto, o Ministério dos Transportes clarificou em carta, que o FSDEA/Caioporto, S.A mantem-se como concessionário para construção, operação e transferência (BOT) do porto de águas profundas do Caio durante 30 anos. O projecto de construção do Porto do Caio está orçamentado em USD 832 milhões e é financiado em 85% pelo Estado Angolano através de uma linha de financiamento da China e em 15% pelo Fundo Soberano de Angola. Em 1 de Outubro de 2018, por Decreto Presidencial n.º 229/18 foram resgatadas, à favor do Estado angolano, as concessões dos projectos de desenvolvimento agropecuário (6 fazendas) outorgadas a sociedades detidas pela Cofergepo, S.A, entidade detida de forma indirecta pelo FSDEA. A Cofergepo, S.A é uma entidade detida em 100% pela QG Angola Farms, que por sua vez é detida integralmente pela QG Africa Agriculture, esta última é detida pela subsidiária directa do Fundo Soberano de Angola, designada por FSDEA Africa Agriculture. O valor do investimento nesta entidade, em 31 de Dezembro de 2019, no montante de USD 23 milhões, consiste, essencialmente, em caixa e equivalente de caixa. 32


A 26 de Março de 2019, por Despacho Presidencial n.º 42/19, o Presidente da República anulou o acordo de parceria celebrado entre a Ministra da Indústria e a Empresa Estrela da Floresta, entidade detida de forma indirecta pelo FSDEA, que visava a exploração dos perímetros florestais públicos existentes nas Províncias do Huambo, Benguela e Huíla. Desde então, o Conselho de Administração do Fundo, tem vindo a negociar com o Ministério da Agricultura e Floresta a recuperação de parte dos perímetros florestais anulados no âmbito do Despacho supra. A Estrela da Floresta, S.A é uma entidade detida em 100% pela ASF Angola Plantation (antes QG Angola Plantation), que por sua vez é detida integralmente pela QG Africa Timber, esta última detida pela subsidiária directa do Fundo Soberano de Angola, designada por FSDEA Africa Timber. O valor do investimento nesta entidade em 31 de Dezembro de 2019, no montante de USD 9,5 milhões, consiste, essencialmente, em caixa e equivalente de caixa. Em 2018 por meio do Decreto Presidencial n.º 275/18, de 26 de Novembro o Governo Angolano decidiu transformar a TAAG de uma empresa pública para uma empresa de domínio público, ou seja, numa sociedade comercial cuja maioria do capital é público. O decreto acima referido indica um conjunto de instituições públicas como detentoras do capital social da TAAG SA. De entre estas instituições consta o FSDEA, ao qual caberia uma participação de 20%. O FSDEA entendeu que, face à informação existente e às dúvidas suscitadas na interpretação do referido Decreto Presidecial n.º 275/18, não estavam reunidas as condições que lhe permitissem assumir a sua participação na TAAG SA, salientandose neste contexto o facto de nunca ter sido notificado para participar em acto de celebração da escritura pública (pacto social), faltando desse modo um elemento essencial para que o FSDEA assumisse a referida participação. Entretanto, em Junho de 2020, o Executivo clarificou a posição, tendo notificado o FSDEA que decidiu fazer uma alteração na estrutura accionista da TAAG SA, sendo que na nova estrutura o FSDEA não consta como um dos accionistas da TAAG. Assim, o assunto não tem qualquer efeito nas demonstrações financeiras do FSDEA. A carteira de investimentos alternativos, à 31 de Dezembro de 2019, contabiliza-se em USD 745.616 mUSD. Os investimentos alternativos do FSDEA, independentemente da geografia de foco, são realizados através de subsidiárias, com sede nas Ilhas Maurícias, por razões de eficiência fiscal. A tabela abaixo, ilustra o detalhe das subsidiárias detidas de forma directa pelo FSDEA, por intermédio das quais foram realizados diversos investimentos em sectores específicos na região da África Subsariana, nos anos transactos: 33


Os investimentos em subsidiárias passaram a ser geridos pelo FSDEA, a partir do dia 21 de Março de 2019, data da conclusão do processo de resgate da gestão destes activos. Os activos resgatados somavam, naquela data, cerca de USD 1,9 mil milhões em dinheiro transferido para a conta bancária do FSDEA e participações financeiras em diversas empresas cujo valor de mercado actual é avaliado em 745.616 mUSD.

34


GestĂŁo de Risco e Eventos Subsequentes

35


3. Risco 3.1. Gestão de Risco A gestão de risco é para o FSDEA um eixo prioritário de acção cujos objectivos assentam na preservação do capital e na protecção rigorosa dos activos contra os riscos imprudentes e inadequados a que os mesmos estão expostos. Para tanto, o Fundo conta com uma estrutura de governança corporativa de gestão de risco e um conjunto de princípios que guiam o processo de identificação, mensuração, avaliação, direcção, controlo e reporte dos riscos. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA FUNÇÃO DE GESTÃO DE RISCO O Conselho de Administração, no exercício económico de 2019, delegou a tutela da gestão a um Administrador Executivo, competindo ao Chefe do Departamento de Gestão do Risco a gestão do dia-a-dia limitada, com a finalidade de identificar, medir, gerir e comunicar os riscos do Fundo. CATEGORIAS E METODOLOGIAS DE MENSURAÇÃO DE RISCOS O FSDEA está exposto a várias categorias de riscos e definiu metodologias de mensuração adequadas a cada tipo de risco. 3.1.1. Risco de Crédito Constitui a possibilidade de perda que deriva do incumprimento das obrigações que as contrapartes têm para com o FSDEA. Este risco manifesta-se, essencialmente, nas posições em renda fixa. A política de gestão de risco e os limites de risco estabelecem as regras e parâmetros de gestão deste risco com particular atenção na diversificação, tamanho de emissão, classificação de crédito mínima, posição máxima abaixo do grau de investimento, tamanho máximo de cada posição, tipos de renda fixa permitidos, entre outros critérios. A análise de crédito efectuada no processo de investimento constitui o principal mecanismo de mitigação do risco de crédito permitindo identificar títulos obrigacionistas com bons fundamentos de crédito e preços adequados. Após os investimentos, as posições são monitorizadas regularmente para confirmar se os pressupostos iniciais se mantêm e que não existe qualquer alteração no perfil de crédito que justifique o desinvestimento. Em termos de limites de risco, a alocação em activos abaixo do grau de investimento está estipulado em 20 por cento do total de investimento em renda fixa.

36


Tipos de Risco

Mensuração

Risco de Default

Nív el de Alocação por obrigações Corporativ os Gov ernamentais (EUA) Gov ernamentais (moedas locais) Classificação de crédito

Limites 100%

Cobertura x

80%

x

100% 30% ≥ B-

x x x

3.1.2. Risco de Mercado Constitui a possibilidade de perda de valor das posições que o FSDEA detém em carteira que derivam da variação desfavorável de factores de mercado como preço de acções, taxas de câmbio e taxas de juros. A exposição a este risco resulta das posições assumidas em Acções, Obrigações, ETF, Moedas, Fundos de Cobertura e Instrumentos Derivados. Para este tipo de risco, o Fundo mensura o valor em risco (VaR) utilizando o método de Monte Carlo num intervalo de confiança de 99 por cento e horizonte temporal de 1 dia. O VaR é complementado com testes de esforço que simulam situações extremas de mercado. A monitorização é feita com periodicidade diária, com o objectivo de verificar se o perfil de risco permanece dentro do apetite ao risco do Fundo e assegurar que nenhum limite esteja a ser ultrapassado. O FSDEA tem a seguinte abordagem para gerir o risco de mercado:

37


3.1.3. Risco de Preço O risco de preço é o risco de perda de valor dos instrumentos de renda variável resultante da volatilidade dos preços de mercado destes activos. O Fundo está exposto a este risco nas posições que detém em Acções, Exchange Traded Funds e Hedge Funds. Este risco é, em primeira instância, controlado pelo cumprimento dos limites de alocação à classe de renda variável estabelecidos na Política de Gestão de Risco, limitando assim a exposição e assegurando a diversificação. O Fundo faz, também, recurso à utilização táctica de instrumentos financeiros derivados para mitigar os riscos específicos e sistémico. O risco de preço é mensurado pelo VaR, o qual é calculado regularmente pelo Fundo, bem como pelos testes de esforço de preços realizados. 3.1.4. Risco de Liquidez É a possibilidade de perda decorrente da incapacidade de comprar ou vender instrumentos financeiros e da incapacidade do Fundo satisfazer as suas obrigações. O FSDEA mede este risco em função do cálculo do número de dias úteis necessário para liquidar determinada posição. Para as posições da carteira líquida, o risco de liquidez é mínimo considerando que são instrumentos cotados em bolsa e com um volume de negociação elevado. Além disso, a posição que o Fundo assume em determinado activo é limitada precisamente para não afectar desfavoravelmente o preço em caso de liquidação. Para a carteira alternativa, o risco de liquidez para o Fundo é duplo. O FSDEA está exposto ao risco de liquidez de financiamento, ou seja, o risco do Fundo não poder honrar com as chamadas de capital dos fundos de private equity. O outro risco relaciona-se com a iliquidez do activo em si, ou seja, a incapacidade de liquidar as posições detidas nos fundos em mercados secundários. Todas as posições no portfolio podem ser liquidadas em 10 dias úteis, à excepção dos Fundos de Cobertura que têm um horizonte de liquidação como indicado na tabela abaixo:

Grau de Liquidez

Tipos de Risco

Composição da Carteira

Mensuração Exposição

Limites (dias)

Div isas

0

Acções

10

ETF

10

Obrigações

10

Fundos de Cobertura

180

38


Tipos de Risco

Mensuração

Nív el de Alocação por I nstrumento Nív el de Alocação por país Liquidez Percentagem de emissão

Apetite ao Risco Exposição 2% 0,35 3%

Limites 5% x 10%

Cobertura x x x

3.1.5. Risco do Gestor Este risco baseia-se na possibilidade de os gestores externos de investimentos nomeados poderem exceder ou não atingir os objectivos que lhes sejam atribuídos pelo Conselho de Administração do Fundo. A monitorização contínua da composição das carteiras dos gestores externos de investimentos nomeados deve prevenir distorções involuntárias que se afastem da estratégia de investimento pretendida. A Política de Investimentos do Fundo, em vigor à 31 de Dezembro de 2019, foi aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 213/19, de 15 de Julho. De acordo com o número 4, do Artigo 8.º da Política de Investimentos do Fundo, não podem ser alocados mais de 30% dos activos do Fundo, em qualquer altura, a um único gestor externo. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, cerca de 32% e 28% dos activos do Fundo, respectivamente, estavam alocados a um único gestor externo. Em 2019, o Fundo tinha apenas um gestor externo que geria mais de 30% da carteira de activos, estando a restante carteira sob gestão interna. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2019, apesar de ter um único gestor externo e estar em incumprimento em relação ao artigo referido no parágrafo acima da politica de investimento, o Conselho de Administração do Fundo considera que tal só ocorreu devido a valorização nos mercados financeiros dos instrumentos em acções detidos pelo Fundo, situação que por si só não depende de uma decisão do Conselho de Administração. Entretanto, o gestor externo em causa, é interino e está a gerir parte da carteira líquida até que as condições estejam preparadas para a realização de um concurso internacional para contratação de mais gestores para a referida carteira. Desde Março de 2019 os activos da carteira alternativa encontram sob gestão do FSDEA.

39


3.1.6. Risco Operacional

Perda Potencial

É a possibilidade de perda que resulta de processos de actividades inadequados, falhas nos sistemas, erros humanos, negligência e fraude, bem como eventos externos. A política de gestão de risco do FSDEA estabelece que estes riscos devem ser classificados em função da sua severidade e frequência. Os riscos com maior potencial de perda e maior probabilidade de ocorrência são enquadrados na zona vermelha da matriz, os que possuem um nível intermédio na zona amarela e aqueles riscos com baixo potencial de perda e baixa frequência são enquadrados na zona verde. Tendo sido implementadas as medidas mitigatórias, as exposições são monitorizadas com vista a determinar a eficácia do tratamento ou alteração da natureza.

Risco Operacional

Tipos de Risco

5 (Elev ado) 4 3 2 1 (Reduzido) 1 (Reduzido)

2 3 Probabilidade

Mensuração

4

5 (Elev ado)

Apetite ao Risco Exposição

Falhas Humanas Os riscos devem ser classificados em função da sua severidade e frequência. Os riscos com maior potencial de perda e maior Falhas no desenrolar dos processos probabilidadede ocorrência são enquadrados na zona vermelha da matriz e aqueles riscos com baixo potencial de Falhas de sistema perda e baixa frequencia de perda e baixa frequencia são enquadrados na zona verde. Falhas de Tecnológia

Limites

Cobertura

--

--

--

--

--

--

--

--

3.1.7. Risco dos Investimentos Alternativos Deriva da possibilidade de perda que resulta do conjunto de factores à que a carteira está exposta e que de certa forma põem em perigo a sua performance. Estes factores incluem as condições económicas, políticas e sociais dos locais em que se realizam os investimentos. Os riscos dos investimentos alternativos são em primeira instância mitigados na fase de pré-investimento mediante os processos de due dilligence e negociação contratual. O primeiro processo deve servir para a identificação e classificação dos riscos associados a determinado investimento e o segundo processo é a inclusão em contrato, de cláusulas que previnam e/ou transfiram os riscos identificados. Após a realização dos investimentos é necessária a monitorização 40


contínua das operações para assegurar-se que a sua execução permanece dentro do quadro acordado. Os contratos servem de primeiro recurso na proteção dos interesses do Fundo Soberano de Angola. Por esta razão, a negociação contratual é de extrema importância para a prevenção e mitigação de riscos. Para fins de abordagem de gestão do risco para os investimentos alternativos, incluindo, mas não se limitando a aplicações em fundos de cobertura, private equity, imobiliário e infraestrutura, os investimentos são realizados directamente ou por intermédio de um fundo. Quando os investimentos são feitos via fundos, o FSDEA buscará assegurar-se de que não se posiciona como investidor único nem como fonte de “seed” capital para tal Fundo, a menos que este seja criado pelo FSDEA para um propósito específico, alinhado à Política de Investimento do Fundo. •

Private Equity (PE)

O investimento em activos de Private Equity tem como finalidade maximizar o retorno da carteira a risco ponderado, através da diversificação em termos de sector, indústria, localização geográfica e estratégia, bem como de “leverage” do capital. No caso dos investimentos do FSDEA, deve-se também obedecer a uma série de critérios, nomeadamente: ➢ A participação do FSDEA é condicionada à indicação por si, de um membro para o conselho consultivo ou fiscal, conforme o caso, do respectivo investimento. Esta abordagem não se aplica no caso de investimentos via fundos; ➢ Participação não superior a 20% dos AUM do respectivo fundo; ➢ Participação da entidade gestora do Fundo no capital, com não menos de 5%; ➢ Não são permitidos adiantamentos de capital comprometido; ➢ Não é permitido o investimento superior a 20% do capital comprometido em apenas um único projecto, excepto quando se investe em fundos; ➢ Os investimentos devem ser faseados para um melhor planeamento de liquidez. •

Fundos de Cobertura (HF)

O investimento em fundos de cobertura, têm como finalidade diminuir o risco dos outros activos em carteira e devem, portanto, obedecer uma série de limites, dentre os quais: ➢ Limite / Fundo: ≤10 por cento, da alocação em HF. ➢ Alavancagem: Não é permitida a nível do FSDEA, mas é permitida ao nível dos fundos Estratégia não permitidas: ➢ Lock up Period: <5 anos 41


➢ Limite / estratégia: <10 por cento, excepto nos casos em que há uma prévia autorização ➢ Escolha do gestor: Por especialidade ➢ Existência do Fundo: > 3 anos. ➢ Tempo de redenção: < 180 dias.

4. Eventos Subsequentes Entre a data do balanço e a data da divulgação das demonstrações financeiras do Fundo, ocorreram os seguintes eventos, cujo impacto considera-se materialmente relevante: Impacto da COVID-19 nos Mercados Financeiros Internacionais A partir da segunda metade do mês de Fevereiro, em resultado da evolução da pandemia COVID-19, a qual foi classificada pela OMS como pandemia global em 11 de Março, e em antecipação aos efeitos económicos adversos que se têm verificado e que se espera venham a continuar a médio-prazo pelas medidas de contenção / quarentena impostas pela generalidade dos Estados, os mercados financeiros globais e particularmente os mercados de acções e obrigações corporativas, iniciaram um período caracterizado por quedas significativas no valor dos activos e elevada volatilidade. A título ilustrativo, o índice americano de acções S&P 500 registou uma queda de 34% entre 19 de Fevereiro e 23 de Março de 2020, comportamento esse que se estendeu de uma forma geral ao desempenho dos principais mercados bolsistas a nível global. A partir do final do mês de Março e no decorrer do mês de Abril, em resultado dos anúncios de estímulos orçamentais e monetários que tem sido efectuados pelos Estados e Bancos Centrais das principais economias globais, bem como pela moderação das expectativas negativas sobre os impactos económicos e financeiros da pandemia, verificou-se uma recuperação acentuada dos preços dos activos financeiros, particularmente acções e obrigações corporativas, que recuperaram uma parte significativa das perdas incorridas até Março. O Fundo Soberano de Angola, no contexto da sua missão, procede a investimentos diversos nos mercados internacionais e, como tal, está também exposto aos efeitos deste acontecimento subsequente que, apesar de ser considerado não ajustável no contexto da posição financeira em 31 de Dezembro de 2019, é susceptível de produzir impactos e efeitos financeiros na valorização e valores de realização futuros dos referidos investimentos. A magnitude, extensão e durabilidade do actual momento de incerteza, torna a avaliação dos seus impactos directos e indirectos, num exercício complexo e altamente incerto, pelo que, à data de hoje, o Fundo não tem 42


informação disponível para proceder à quantificação fiável destes efeitos, designadamente no que se refere ao futuro. No entanto, o quadro seguinte apresenta a posição da carteira de investimentos líquidos do Fundo Soberano de Angola, à 30 de Abril de 2020 atendendo às cotações de mercado conhecidas nessa data. Conforme se pode verificar, desde 31 de Dezembro de 2019 a desvalorização acumulada desta parte da carteira de investimento ascende a -6% (-96 558 mUSD), conforme nota 23.1. No decorrer dos meses de Maio e Junho de 2020, não se têm verificado alterações relevantes ao nível da valorização da carteira de investimentos do Fundo face ao reportado acima, sendo, no entanto, importante ressalvar que, pelas elevadas incertezas decorrentes da pandemia, antecipa-se que a volatilidade dos mercados financeiros permaneça elevada comparativamente aos padrões históricos, o que poderá levar a variações significativas nos investimentos do Fundo. Descapitalização do FSDEA Com o objectivo de financiar o défice orçamental resultante da baixa significativa do preço de petróleo e do impacto da pandemia da COVID-19 no OGE 2020, o Presidente da Republica de Angola autorizou a Ministra das Finanças, por intermédio do Decreto Presidencial nº 96/20, de 09 de Abril, a utilizar os recursos financeiros do FSDEA no valor de 1.500.000 mUSD, assumindo o compromisso de uma recapitalização futura tão logo as condições das finanças públicas o permitam. Salienta-se que esta descapitalização não colocará em causa a continuidade do negócio do FSDEA. TAAG Em 2018, pelo Decreto Presidencial n.º 275/18, de 26 de Novembro, o Governo Angolano decidiu transformar a TAAG de uma empresa pública para uma empresa de domínio público, ou seja, numa sociedade comercial cuja maioria do capital é público. O Decreto Presidencial acima referido indica um conjunto de instituições públicas como detentoras do capital social da TAAG SA. De entre tais instituições consta o FSDEA, ao qual caberia uma participação de 20%. O FSDEA entendeu que, face à informação existente e às dúvidas suscitadas na interpretação do referido Decreto Presidecial n.º 275/18, não estavam reunidas as condições que lhe permitissem assumir a sua participação na TAAG SA, salientandose neste contexto o facto de nunca ter sido notificado para participar em acto de celebração da escritura pública (pacto social), faltando desse modo um elemento essencial para que o FSDEA assumisse a referida participação. Entretanto, em Junho de 2020, o Executivo clarificou a posição, tendo notificado o FSDEA que decidiu fazer uma alteração na estrutura accionista da TAAG SA, sendo 43


que na nova estrutura o FSDEA não consta como um dos accionistas da TAAG. Assim, o assunto não tem qualquer efeito nas demonstrações financeiras do FSDEA, conforme nota 23.3.

44


Demonstraçþes Financeiras

45


FUNDO SOBERANO DE ANGOLA DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD - Nota 2)

ACTIVO

Notas

31/12/2019

31/12/2018

mUSD

mUSD

Caixa e equivalentes de caixa

5

26 438

Aplicações de Liquidez

5

2 012 636

142 571

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

6

1 789 156

1 430 548

Investimentos em subsidiárias - Justo valor

7

745 616

2 818 061

Activos fixos tangíveis

8

898

1 437

Activos intangíveis

8

45

1 999

Outros activos

9

12 557

3 430

4 587 346

4 539 604

Total do Activo

PASSIVO E CAPITAIS PRÓPRIOS

Notas

Passivos financeiros ao justo valor através de resultados

6

Valores a pagar

10 11

Outros Passivos Total do Passivo

31/12/2019

141 558

31/12/2018

mUSD

mUSD -

-

913 247

101 714

5 301

2 797

918 548

104 510 5 000 000

Dotação de capital

12

4 000 000

Reservas

12

45 798

219 225

Resultados transitados

12

(610 705)

(680 069)

Resultado líquido do exercício

12

Total dos Capitais Próprios Total do Passivo e dos Capitais Próprios

233 705

(104 062)

3 668 798

4 435 094

4 587 346

4 539 604

46


FUNDO SOBERANO DE ANGOLA DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS E DO OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD - Nota 2)

Descrição da Rubrica

Notas

31/12/2019

31/12/2018

mUSD

mUSD

Juros de instrumentos ao justo valor

13

25 689

Juros de investimentos ao custo amortizado

13

34 890

1 248

Rendimentos de instrumentos de capital

13

14 033

17 392

191 134

(89 782)

Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados 13

26 224

Custos com a gestão de investimentos

13

(4 259)

(9 698)

Resultados de investimentos em subsidiárias

13

(59 192)

(26 766)

202 295

(81 382)

RESULTADO BRUTO Custos com pessoal

14

(3 450)

(4 113)

Gastos gerais administrativos

15

(7 650)

(19 844)

8

(2 729)

(1 397)

Depreciações e amortizações, líquidas de reversões Outros rendimentos e ganhos

17

5 282

Outros gastos e perdas

16

(1 089)

Outros ganhos e perdas não recorrentes

18

41 046

-

RESULTADO OPERACIONAL

233 705

(104 062)

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS

233 705

(104 062)

-

-

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

233 705

(104 062)

RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO

233 705

(104 062)

Imposto sobre o resultado

9 619 (6 945)

O Anexo faz parte integrante destas demonstrações

47


48

Saldos em 31 de Dezembro de 2019

4 000 000

-

(1 000 000)

-

45 799

-

(173 426)

O Anexo faz parte integrante destas demonstrações

12

Reclassificação do aporte de capital - Caioporto

Rendimento integral do exercício de 2019

12

Reembolso da Dotação de Capital

Transferência para resultados transitados do resultado do exercício de 2018

233 705 3 668 799 233 705 (610 705)

-

(1 000 000) 233 705

-

-

-

173 426

-

104 062

4 435 094 (104 062) (680 069) 219 225 5 000 000

Saldos em 31 de Dezembro de 2018

(104 062)

(104 062) (104 062) -

Rendimento integral do exercício de 2018

-

384 212 (384 212) -

Transferência para resultados transitados do resultado do exercício de 2017

-

4 539 156 (384 212) (295 857) 219 225

Total

5 000 000

Saldos em 1 de Janeiro de 2018

de capital

do exercício

Resultados Resultado líquido transitados

Nota

Dotação Reservas

Descrição das Rubricas

(Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD - Nota 2)

EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018

DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS PARA OS

FUNDO SOBERANO DE ANGOLA


FUNDO SOBERANO DE ANGOLA DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2018 (Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD - Nota 2)

Descrição das Rubricas

Notas

31/12/2019

31/12/2018

mUSD

mUSD

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS: Rendimento de dividendos

14 033

17 392

Rendimentos de Juros

60 579

27 540

Recebimentos/pagamentos de alienação/aquisição de instrumentos financeiros ao JV

( 171 733)

19 727

Reembolso (pagamentos) de investimentos em subsidiárias

2 013 254

0

(7 183)

52 289

1 908 950

116 948

-

-

(94 352)

(13 969)

Pagamentos ao pessoal

(3 210)

(3 847)

Outros valores recebidos e pagos de actividades operacionais

43 794

(3 075)

1 855 181

96 057

Aquisição de outros activos tangíveis e activos intangíveis

(236)

(2)

Caixa líquida das actividades de investimento

(236)

(2)

(100 000)

-

-

-

Caixa líquida das actividades de financiamento

(100 000)

-

Aumento / (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes

1 754 945

96 055

284 129

188 074

Operações pendentes de liquidação Fluxos de Caixa de Investimentos e Instrumentos Financeiros Pagamentos de outras actividades operacionais Pagamentos a fornecedores

Caixa líquida das actividades operacionais FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Reembolso de dotação de capital Variação de outros instrumentos de capital

Caixa e Equivalentes e Aplicações de Líquidez no início do exercício

5

Caixa e Equivalentes e Aplicações de Líquidez no fim do exercício

5

2 039 074

284 129

O Anexo faz parte integrante destas demonstrações

49


1. NOTA INTRODUTÓRIA O Fundo Soberano de Angola (adiante igualmente designado por “Fundo” ou “FSDEA”), cuja actual denominação foi estabelecida pelo Decreto Presidencial n.º 89/13, de 19 de Junho, foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, então sob a denominação de Fundo Petrolífero. Em Maio de 2012, o Conselho de Administração em funções na data, submeteu para aprovação o orçamento de instalação do Fundo, o qual foi aprovado em Junho de 2012. No dia 16 de Julho de 2012, ocorreu a instalação do Fundo, tendo nessa data sido recebida a primeira parcela da dotação de constituição e instalação do Fundo, a qual ascendeu a um montante de 36.350 mUSD. No dia 17 de Outubro de 2012, a República de Angola lançou oficialmente o Fundo Soberano de Angola, com uma subscrição de dotação inicial de capital de cinco mil milhões de Dólares dos Estados Unidos de América, a qual foi integralmente realizada pela República de Angola em 2013 e 2014, conforme indicado na Nota 12. O Fundo tem como finalidade promover, fomentar e apoiar, em Angola e no estrangeiro, o investimento no desenvolvimento de projectos em sectores considerados estratégicos. O Fundo viria atribuir mais de metade da sua dotação inicial de capital a investimentos alternativos, particularmente nos sectores da agricultura, mineração, madeira, saúde, infra-estruturas e sector imobiliário (e no que se refere a este último, com especial incidência na área hoteleira), em Angola e noutros mercados africanos. O remanescente da carteira de investimentos do Fundo foi alocado a instrumentos de renda fixa e de aplicações de tesouraria, emitidos por Estados e instituições supranacionais, acções globais e emergentes, bem como outros investimentos alternativos em mercados emergentes ao nível mundial. O Conselho de Administração do Fundo em funções no exercício findo em 31 de Dezembro de 2019 foi nomeado a 12 de Janeiro de 2018 pelo Presidente da República de Angola (ver Nota 18). Durante o exercício de 2019 foi aprovada a nova Política de Investimento do Fundo, por Decreto Presidencial n.º 213/2019, de 15 de Julho, para o quinquénio 2019–2023, em substituição da anterior aprovada pelo Decreto Presidencial 107/13, de 28 de Junho. 50


A Política de Investimento determina que o FSDEA é regido por 3 mandatos, nomeadamente: (i) Poupança e Transferência de Riqueza para as Gerações Futuras (preservação do capital), (ii) Maximização dos Resultados e (iii) Estabilização Fiscal relativamente às receitas alocadas para este fim. O Fundo tem como sede o Edifício Metropolis, R/C -Mezzanine, na rua Kwamne N’Krumah, nº217-221, Município e Província de Luanda, Republica de Angola. 2. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação Declaração de cumprimento As demonstrações financeiras do Fundo foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos registos contabilísticos do Fundo e foram processadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”). Base de mensuração As demonstrações financeiras do Fundo foram preparadas considerando o custo histórico das operações, excepto no que se refere aos instrumentos financeiros derivados, instrumentos financeiros ao justo valor e aos investimentos em subsidiárias, os quais se encontram mensurados de acordo com o seu justo valor. Moeda funcional e de apresentação As demonstrações financeiras encontram-se expressas em Dólares dos Estados Unidos de América, a qual é a moeda funcional do Fundo, isto é, a moeda do ambiente económico em que o mesmo opera. Uso de estimativas, julgamentos e pressupostos A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS requer a realização de julgamentos e estimativas e a consideração de pressupostos pelo Conselho de Administração do Fundo que têm impacto sobre a aplicação das políticas contabilísticas e os montantes registados em activos, passivos, proveitos e custos. Os resultados efectivamente obtidos, podem divergir dessas estimativas. A revisão das estimativas, julgamentos e pressupostos é realizada numa base contínua. As revisões de estimativas contabilísticas são reconhecidas prospectivamente. 51


A informação sobre as áreas significativas onde as estimativas, incertezas e julgamentos críticos na aplicação das políticas contabilísticas têm o maior impacto nos montantes reconhecidas nas demonstrações financeiras encontram-se descritas na alínea j), da Nota 3. Estas demonstrações financeiras foram autorizadas para emissão em 30 de Junho de 2020, e encontram-se pendentes de aprovação pelo Titular do Departamento Ministerial responsável pelas Finanças Públicas em exercício da superintendência delegada pelo Titular do Poder Executivo (Estado Angolano). No entanto, o Conselho de Administração admite que as mesmas venham a ser aprovadas sem alterações significativas. 2.2. Bases de Consolidação O Fundo é considerado uma entidade de investimento nos termos da IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas (“IFRS 10”) e, como tal, não consolida as suas subsidiárias ou aplica a IFRS 3 quando tiver obtido o controlo sobre outra entidade. Em vez disso, o Fundo mensura um investimento numa subsidiária pelo justo valor através dos resultados de acordo com a IFRS 9.

2.3. Políticas contabilísticas Especialização dos exercícios Os proveitos e custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações de acordo com o princípio da especialização de exercícios, sendo registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes réditos e gastos são reconhecidas como activos ou passivos, se qualificarem como tal.

Transacções em moeda estrangeira As demonstrações financeiras do Fundo em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 encontram-se expressas em Dólares dos Estados Unidos, tendo os activos e passivos denominados em outras divisas sido convertidos com base nos câmbios médios indicativos publicados pelo Banco Nacional de Angola naquelas datas, ou quando estes não se encontram disponíveis, com base nas taxas de câmbio obtidas junto de fornecedores de informação considerados fidedignos (exemplo: Bloomberg). Em 31 de 52


Dezembro de 2019 e 2018, os câmbios do Dólar dos Estados Unidos (USD) face ao Kwanza (AKZ), ao Euro (EUR), à Libra Esterlina (GBP), ao Franco Suíço (CHF) e ao Yen Japonês (JPY) eram os seguintes:

1 AKZ 1 EUR 1 GBP 1 CHF 1 JPY

= = = = =

2019

2018

0,00207 1,1213 1,3257 1,0346 0,00921

0,00324 1,1467 1,2754 1,0182 0,00912

As operações em moeda distinta da moeda funcional e da moeda de apresentação são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi-currency", sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Os custos e proveitos apurados nas diferentes moedas são convertidos para Dólares dos Estados Unidos de América ao câmbio do dia em que são reconhecidos. Adicionalmente, os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, realizados ou potenciais, são registados na demonstração de resultados do exercício em que ocorrem na rubrica de resultado financeiro (Nota 17). Caixa, equivalentes de caixa e aplicações de liquidez Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de aquisição/contratação e cujo risco de variação de valor é imaterial, onde se incluem a caixa, disponibilidades em Instituições Financeiras. Instrumentos financeiros d.1) Classificação De acordo com a IFRS 9, o Fundo classifica os seus activos e passivos financeiros nas categorias de activos financeiros e apresentados abaixo. Na aplicação dessa classificação, um passivo financeiro ou um activo financeiro é considerado como detido para negociação se: •

for adquirido ou incorrido predominantemente com o propósito de vender ou recomprar no curto prazo, ou

53


no reconhecimento inicial é parte de um portefólio de instrumentos financeiros idênticos geridos em conjunto, para os quais existe evidencia de um padrão recente de ganhos de curto prazo, ou

constituem um instrumento financeiro derivado (excepto um derivado que constitua um contrato de garantia financeira tenha sido designado como um instrumento de cobertura eficaz)

Activos Financeiros Os activos financeiros, de acordo com a IFRS 9 – “Instrumentos Financeiros” podem ser classificados em três categorias com diferentes critérios de mensuração: i) Custo amortizado; ii) Justo valor através de outro rendimento integral; e iii) Justo valor através de resultados. Os requisitos de classificação dos activos financeiros são apresentados simultaneamente com base: a) Nas características contratuais em termos de fluxos de caixa do activo financeiro. b) No modelo de negócio da entidade para gerir os activos financeiros e Um activo financeiro deve ser mensurado pelo custo amortizado se forem satisfeitas ambas as seguintes condições: a) O activo financeiro é detido no âmbito de um modelo de negócio cujo objectivo seja alcançado através da recolha de fluxos de caixa contratuais; e b) Os termos contratuais do activo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que são apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros sobre o capital em dívida. O Fundo inclui nesta categoria de mensuração ao custo amortizado, fundamentalmente contas a receber de curto prazo, acréscimos de rendimento e outras contas a receber. Um activo financeiro deve ser mensurado pelo justo valor através dos resultados, excepto se for mensurado pelo custo amortizado ou pelo justo valor através de outro rendimento integral. No entanto, uma entidade pode optar irrevogavelmente, no reconhecimento inicial de 54


determinados investimentos em instrumentos de capital próprio que, de outra forma, seriam mensurados pelo justo valor através dos resultados, por apresentar as alterações subsequentes no justo valor através de outro rendimento integral. O Fundo inclui na categoria de justo valor através de resultados: ➢ Instrumentos de capital: Os quais incluem os investimentos em subsidiárias que são apresentados em linha separada na face da demonstração da posição financeira. De acordo com a excepção da IFRS 10 o Fundo não consolida as subsidiárias a não ser que seja uma subsidiária que não seja ela própria uma entidade de investimento e cujo objecto principal e actividade consistam na prestação de serviços relacionados com as actividades de investimento do Fundo. As subsidiárias não consolidadas são mensuradas ao justo valor através de resultados. ➢ Investimentos detidos para negociação. Estes incluem instrumentos de capital e instrumentos de dívida adquiridos principalmente com o propósito de gerar ganhos no curto prazo decorrentes de flutuações no seu preço. Passivos Financeiros O Fundo classifica como passivos financeiros ao justo valor através de resultados as obrigações com contratos de derivados e os passivos relacionados com vendas a descoberto de instrumentos de dívida ou capital, uma vez que eles são classificados como detidos para negociação. Os passivos financeiros não mensurados ao justo valor através dos resultados são classificados na categoria de mensuração ao custo amortizado. O Fundo inclui nesta categoria, fundamentalmente, dívidas a fornecedores e outras contas a pagar de curto prazo. d.2) Reconhecimento Os activos e passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando se tornam parte das disposições contratuais do instrumento. As compras ou vendas de activos financeiros que requerem a entrega de activos no horizonte temporal geralmente estabelecido por regulação ou convenção (“regular way trades”) são reconhecidos na data de negociação – data em que o Fundo se compromete a comprar ou vender os activos. 55


d.3) Mensuração inicial No momento do seu reconhecimento inicial todos os instrumentos financeiros são registados pelo seu justo valor. Para os instrumentos financeiros que não são registados pelo justo valor através de resultados, o justo valor é ajustado adicionando ou subtraindo os custos de transacção directamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão. No caso dos instrumentos financeiros ao justo valor através de resultados, os custos de transacção directamente atribuíveis são reconhecidos imediatamente em resultados. d.4) Mensuração subsequente Após a mensuração inicial, o Fundo mensura ao justo valor os instrumentos financeiros que estão classificados na categoria de justo valor através dos resultados. Alterações subsequentes no justo valor são registados na Demonstração dos resultados e do outro rendimento integral como “resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados”. Os Juros e dividendos recebidos em tais instrumentos são apresentados separadamente na Demonstração dos Resultados e do Outro Rendimento Integral como “juros e rendimentos similares” ou “rendimentos de instrumentos de capital”. Instrumentos de dívida que não estejam classificados na categoria de justo valor através dos resultados são mensurados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva, deduzidos de perdas de imparidade (se aplicável). O método do juro efectiva é um método de calcular o custo amortizado de um activo financeiro ou de um passivo financeiro e de imputar o rendimento dos juros ou o gasto dos juros durante o período relevante. A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro. O cálculo inclui comissões pagas ou recebidas que constituem parte integral da taxa de juro efectiva, custos de transacção e quaisquer outros prémios ou descontos aplicáveis. d.5) Desreconhecimento Os activos financeiros são desreconhecidos quando os direitos contratuais ao recebimento dos fluxos de caixa expiram ou quando esses direitos a receber os fluxos de caixa derivados do activo foram transferidos, ou quando assumiu uma obrigação de pagar os fluxos de 56


caixa recebidos a um terceiro e o Fundo: (i) transfere substancialmente todos os riscos e benefícios associados à detenção do activo, ou (ii) não transfere nem detém substancialmente todos os riscos e benefícios associados à detenção do activo, mas transfere o seu controlo. Os passivos financeiros são desreconhecidos quando a obrigação é liquidada, extinta ou cancelada. d.6) Imparidade de activos financeiros A IFRS 9 requer que o Fundo reconheça uma perda por imparidade para as perdas de crédito esperadas (ECL) para todos os instrumentos de dívida que não estejam mensurados ao justo valor através de resultados. O Fundo não concede crédito, sendo que os activos financeiros que são classificados na categoria de custo amortizado correspondem a contas a receber de curto prazo que não contêm uma componente de financiamento (nos termos da IFRS 15) e, como tal, o Fundo optou por utilizar a abordagem simplificada prevista na IFRS 9 para estimar as ECL. Portanto o Fundo não rastreia alterações no risco de crédito, reconhecendo um ajustamento para as perdas por imparidade com base na vida económica das perdas de crédito esperadas (“lifetime ECLs”). As perdas esperadas sobre estes activos financeiros são estimadas utilizando uma matriz de imparidade baseada na experiência histórica de perdas por imparidade do Fundo, ajustadas por factores específicos dos devedores, pelas condições económicas gerais e por uma avaliação das circunstâncias actuais e perspectivadas à data de reporte financeiro, incluindo o valor temporal do dinheiro, quando apropriado. d.7) Compensação de instrumentos financeiros Activos financeiros e passivos financeiros são compensados e o respetivo valor líquido é apresentado na demonstração da posição financeira se existir um direito presente de cumprimento obrigatório para compensar as quantias reconhecidas e existe a intenção de liquidar numa base líquida, ou realizar o activo e liquidar simultaneamente o passivo. Justo valor Nos termos da IFRS 13 – mensuração pelo justo valor (“IFRS 13”), entende-se por justo valor o montante que seria recebido pela venda de um activo ou pago para transferir um passivo numa transacção efectuada entre 57


participantes no mercado à data da mensuração. Na data da contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transacção. O justo valor é baseado em preços de um mercado activo, ou métodos e técnicas de avaliação quando não há um mercado activo. Esses métodos e técnicas de avaliação devem ter subjacentes: (i) cálculos matemáticos baseados em teorias financeiras reconhecidas, ou (ii) preços calculados com base em activos ou passivos semelhantes transaccionados em mercados activos ou com base em estimativas estatísticas ou outros métodos quantitativos. Um mercado é considerado activo e líquido quando é acedido por contrapartes igualmente conhecedoras e onde se efectuam transacções de forma regular. O justo valor dos instrumentos financeiros detidos pelo Fundo é determinado com base nos seguintes critérios: •

Cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transaccionados em mercados activos;

Relativamente a instrumentos de rendimento fixo não transaccionados em mercados activos (incluindo títulos não cotados ou com reduzida liquidez) são utilizados métodos e técnicas de valorização, que incluem: (i) preços (“bid prices”) divulgados por meios de difusão de informação financeira, nomeadamente a Bloomberg; e (ii) modelos internos de valorização, os quais têm em conta os dados de mercado que seriam utilizados na definição de um preço para o instrumento financeiro, reflectindo as taxas de juro de mercado e a volatilidade, bem como a liquidez e o risco de crédito associado ao instrumento;

Relativamente a posições detidas em hedge funds, os quais não são transaccionados em mercados activos, é utilizado o último Net Asset Value disponível.

Activos fixos tangíveis Os activos fixos tangíveis utilizados pelo Fundo para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente registados ao custo de aquisição, incluindo os custos indispensáveis para a sua colocação em funcionamento, deduzidos de depreciações acumuladas e perdas por imparidade. No âmbito da adopção das IFRS, o Fundo adoptou o custo considerado na mensuração dos outros activos tangíveis com referência a 1 de Janeiro de 58


2014. As taxas de depreciação dos activos foram reavaliadas, estando definidas tendo em vista a depreciação total dos bens até ao final da sua vida útil esperada. Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que se traduzam no aumento da vida útil, ou da capacidade de gerar benefícios económicos dos activos são reconhecidos no custo do activo. Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gasto do período em que são incorridos. Os gastos a suportar com o desmantelamento ou remoção de activos instalados em propriedade de terceiros são considerados como parte do custo inicial dos respectivos activos, quando constituam montantes significativos. A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem, correspondente ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso:

Benfeitorias Mobiliário, utensílios, instalações e equipamentos Móveis e utensílios Maquinaria industrial Maquinaria não industrial Equipamento de comunicação Equipamento de escritório Equipamento informático – hardware Arte e decoração Equipamento de transporte

Anos de vida útil 3a5 4a8 8 5 3a7 5 3a6 8 4

As benfeitorias em imóveis de terceiros são amortizadas de acordo com o mínimo entre a vida útil estimada das mesmas e o período de vigência do contrato de arrendamento celebrado, por um período não superior a 5 anos. Os métodos de depreciação, a vida útil estimada e o valor residual são revistos no final de cada exercício e os efeitos de eventuais alterações são tratados como alterações de estimativas, pelo que o efeito dessas alterações é tratado de forma prospectiva. O gasto com depreciações é reconhecido na rubrica “Depreciações e amortizações, líquidas de reversões” (Nota 8). Os custos de manutenção e 59


reparação correntes são reconhecidos como gastos no período em que ocorrem, na rubrica “Gastos gerais administrativos” (Nota 15). Qualquer ganho ou perda resultante do desreconhecimento de um activo tangível (calculado como a diferença entre o valor de venda deduzido dos custos associados à mesma e o valor contabilístico do activo) é registado nos resultados no exercício em que o mesmo é desreconhecido. Activos intangíveis O Fundo regista na rubrica de activos intangíveis as despesas com aquisição de software, quando espera que os mesmos gerem benefícios económicos para o Fundo além do exercício em que são incorridos. No âmbito da adopção das IFRS, o Fundo adoptou o custo considerado na mensuração dos activos intangíveis com referência a 1 de Janeiro de 2014. Os activos intangíveis são registados pelo seu custo de aquisição, incluindo os custos indispensáveis para a sua colocação em funcionamento, sendo deduzidos de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. Os activos intangíveis são amortizados durante o período de vida económica esperada e avaliados quanto à imparidade sempre que existam eventos ou circunstâncias que indiciem que o activo possa estar em imparidade, sendo que caso existam, a perda por imparidade é reconhecida em resultados do exercício. As amortizações são calculadas numa base duodecimal, a partir do momento em que os bens estão disponíveis para utilização com a finalidade pretendida, sendo utilizado o método das quotas constantes. As despesas com aquisição de software são amortizadas ao longo de um período de três anos. Os activos intangíveis em curso dizem respeito a bens que ainda se encontram em fase de construção ou desenvolvimento e estão mensurados ao custo de aquisição, iniciando-se a amortização dos mesmos quando se encontrarem disponíveis para utilização. Até 31 de Dezembro de 2019, o Fundo não reconheceu quaisquer activos intangíveis gerados internamente.

60


Impostos sobre lucros O Fundo Soberano de Angola beneficia, nos termos do Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, das isenções de impostos, taxas e contribuições, seja qual for o seu título ou natureza, ordinários ou extraordinários, nacionais, regionais, municipais ou locais, presentes ou futuros, previstas na Lei e aplicáveis ao Estado e aos seus serviços, organismos e institutos, sendo-lhe designadamente aplicáveis as isenções tributárias em sede de quaisquer impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e imposto de selo (Nota 20). Os rendimentos obtidos fora do território nacional são sujeitos a tributação de acordo com a legislação fiscal em vigor nas respectivas jurisdições em que os rendimentos são obtidos, nomeadamente tributação a título de retenção na fonte sobre juros e/ou dividendos recebidos. Outros impostos O Fundo está sujeito a impostos indirectos, nomeadamente, impostos aduaneiros e Imposto de Consumo. Provisões e passivos contingentes Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. As provisões são mensuradas ao valor presente dos custos estimados para pagar a obrigação, utilizando uma taxa de juro antes de impostos, que reflecte a avaliação de mercado para o período do desconto e para o risco da provisão em causa. Sempre que um dos critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, o Fundo divulga tal facto como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para o pagamento da mesma seja considerada remota. As provisões destinam-se a fazer face a contingências contratuais e outras decorrentes da actividade do Fundo. Em 31 de Dezembro de 2019 o Fundo não constituiu novas provisões. 61


Dotação de capital O Fundo é capitalizado de acordo com as regras definidas na Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para cada exercício económico. Em função do interesse estratégico do Estado Angolano, o Fundo pode beneficiar de aportes de capital em espécie, traduzidos em direitos de exploração, concessões e outros, recebidos a título gratuito cujo valor de mercado pode proporcionar um incremento dos seus capitais próprios. Activos contingentes Um activo contingente é divulgado quando existe um possível activo que surja de acontecimentos passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Fundo. Eventos subsequentes Eventos subsequentes são os eventos favoráveis ou desfavoráveis que ocorrem após a data do balanço e antes da divulgação das demonstrações financeiras e podem originar ajustes dos valores reconhecidos nas demonstrações financeiras ou obrigue o reconhecimento dos itens que não tenham sido reconhecidos. Nos casos em que os eventos subsequentes não originem ajustes nas demonstrações financeiras, embora significativos, os mesmos devem ser divulgados. Os eventos relevantes que ocorram após a data de balanço, são alvos de análise criteriosa no sentido de permitir a definição da necessidade de divulgar as suas consequências através de nota explicativa ou de ajustar as demonstrações contábeis para a devida divulgação. Se os eventos subsequentes indicarem que o pressuposto da continuidade não é apropriado, o Fundo não deve elaborar as demonstrações financeiras segundo o referido pressuposto. 2.4. Novas normas, alterações e interpretações que se tornaram efectivas a 1 de Janeiro de 2019: a) IFRS 16 (nova), ‘Locações’. Esta nova norma substitui o IAS 17, com um impacto significativo na contabilização pelos locatários que são agora obrigados a 62


reconhecer um passivo de locação reflectindo futuros pagamentos da locação e um activo de “direito de uso" para todos os contratos de locação, excepto certas locações de curto prazo e de activos de baixo valor. A definição de um contrato de locação também foi alterada, sendo baseada no "direito de controlar o uso de um activo identificado". No que se refere ao regime de transição, a nova norma pode ser aplicada retrospectivamente ou pode ser seguida uma abordagem retrospectiva modificada. O Fundo avaliou as implicações da aplicação desta norma, tendo concluído pela aplicabilidade da excepção prevista no parágrafo 5 da IFRS 16 para o único contrato de locação identificado como sendo potencialmente relevante, relativo à locação das instalações do seu escritório sede em Luanda, pelo que da aplicação desta norma não resultaram quaisquer efeitos materialmente relevantes. b) IFRS 9 (alteração), ‘Elementos de pré-pagamento com compensação negativa’. Esta alteração introduz a possibilidade de classificar activos financeiros com condições de pré-pagamento com compensação negativa, ao custo amortizado, desde que se verifique o cumprimento de condições específicas, em vez de ser classificado ao justo valor através de resultados. c) IAS 28 (alteração), ‘Investimentos de longo-prazo em associadas e empreendimentos conjuntos’. A melhoria veio clarificar que: i) uma empresa que é uma empresa de capital de risco, ou outra entidade qualificável, pode escolher, no reconhecimento inicial e investimento a investimento, mensurar os seus investimentos em associadas e/ou joint ventures ao justo valor através de resultados; ii) se uma empresa que não é ela própria uma entidade de investimento detém um interesse numa associada ou joint venture que é uma entidade de investimento, a empresa pode, na aplicação do método da equivalência patrimonial, optar por manter o justo valor que essas participadas aplicam na mensuração das suas subsidiárias. Esta opção é tomada separadamente para cada investimento na data mais tarde entre: (a) o reconhecimento inicial do investimento nessa participada; (b) essa participada tornar-se uma entidade de investimento; e (c) essa participada passar a ser uma empresa-mãe. d) IAS 19 (alteração), ‘Alterações, reduções e liquidações de planos de benefícios definidos’. As alterações abordam a contabilização quando ocorre alteração, redução ou liquidação de um plano durante o período. As alterações especificam que quando ocorre alteração, redução ou liquidação do plano durante o período anual coberto nas demonstrações financeiras, a Entidade deve determinar o custo do serviço atual para o período remanescente após a alteração, redução ou liquidação do plano, usando as premissas atuariais utilizadas para reavaliar o passivo (activo) líquido do benefício definido, refletindo os benefícios oferecidos pelo plano e os activos do plano após aquele evento. A Entidade deve também apurar os juros líquidos para o período remanescente após alteração, redução ou liquidação 63


do plano, usando o passivo (activo) líquido do benefício definido refletindo os benefícios oferecidos pelo plano e os activos do plano após aquele evento, bem como a taxa de desconto usada para reavaliar este passivo (activo) líquido do benefício definido. e) Melhoramentos das normas internacionais de relato financeiro (ciclo 20152017 a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2019), destacando-se: IFRIC 23 (nova), ‘Incerteza sobre o tratamento de Imposto sobre o rendimento’ Trata-se de uma interpretação à IAS 12 – ‘Imposto sobre o rendimento’, referindo-se aos requisitos de mensuração e reconhecimento a aplicar quando existem incertezas quanto à aceitação de um determinado tratamento fiscal por parte da Administração Fiscal relativamente a Imposto sobre o rendimento. Em caso de incerteza quanto à posição da Administração Fiscal sobre uma transacção específica, a entidade deverá efectuar a sua melhor estimativa e registar os activos ou passivos por imposto sobre o rendimento à luz da IAS 12, e não da IAS 37 – “Provisões, passivos contingentes e activos contingentes”, com base no valor esperado ou o valor mais provável. A aplicação da IFRIC 23 pode ser aplicada retrospectivamente ou pode ser seguida uma abordagem retrospectiva modificada. IAS 23 Custos de empréstimos - custos de empréstimos elegíveis para capitalização: Esta melhoria clarifica que na determinação da taxa de média ponderada dos custos de empréstimos genéricos obtidos, para capitalização nos activos qualificáveis, devem ser incluídos os custos dos empréstimos obtidos especificamente para financiar activos qualificáveis, quando os activos específicos já se encontrem na condição de uso pretendido. Da aplicação destas normas e interpretações não foram registados impactos relevantes para as demonstrações financeiras do Fundo. O Fundo não adopta antecipadamente nenhuma outra norma, interpretação ou alteração que tenham sido emitidas, mas ainda não vigentes. 3. Principais estimativas e aspectos julgamentais mais relevantes na aplicação das políticas contabilísticas Na preparação das demonstrações financeiras com base nas políticas contabilísticas acima descritas, é necessária a realização de julgamentos e estimativas pelo Conselho de Administração do Fundo. Os julgamentos

64


e estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras do Fundo incluem as abaixo apresentadas. a) Julgamentos: •

Cumprimento com a definição de entidade de investimento.

Moeda funcional.

Identificação de partes relacionadas.

Exercício de controlo das entidades subsidiárias.

b) Estimativas: •

Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos.

Cumprimento com a definição de entidade de investimento O Conselho de Administração do Fundo determinou que este é uma entidade de investimento baseado nos seguintes aspectos: •

O Fundo obtém fundos do Estado Angolano, uma parte relacionada e o seu detentor único, os quais são utilizados para o Fundo prestar serviços profissionais de investimento;

O Fundo compromete-se perante o Estado Angolano a investir com o propósito único de obter retornos decorrentes da apreciação do capital investido e rendimentos dos investimentos realizados;

O Fundo mensura e avalia o desempenho de substancialmente todos os seus investimentos numa base de justo valor.

Uma entidade de investimento deve ter uma estratégia que defina o horizonte temporal para a realização dos seus investimentos. O Fundo tem um horizonte temporal de muito longo prazo. Decorrente da análise por si efectuada, o Fundo concluiu que cumpre com os critérios subjacentes à definição de uma entidade de investimento. Moeda funcional No entendimento do Conselho de Administração, o Dólar dos Estados Unidos de América é a moeda que melhor reflecte os efeitos económicos das transacções, acontecimentos e condições que estão subjacentes às 65


demonstrações financeiras do Fundo, por ser a moeda de denominação da dotação de capital e da dotação de constituição e instalação do Fundo, por ser a moeda privilegiada para os investimentos do Fundo e, consequentemente, da obtenção da quase totalidade dos seus proveitos, bem como dos custos incorridos. Identificação de partes relacionadas De forma a identificar as partes relacionadas com o Fundo, foram consideradas as pessoas e membros próximos dessas pessoas relacionadas com o Fundo com controlo, controlo conjunto e influência significativa sobre a entidade, os membros-chave da Administração e da Direcção, bem como as entidades subsidiárias, associadas, participações em joint ventures, e as entidades controladas na totalidade ou em conjunto, ou sob influência significativa de pessoas identificadas como partes relacionadas com o Fundo, nos termos definidos pela IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas (ver Nota 18).

Exercício de controlo das entidades subsidiárias O Fundo detém o controlo de todas entidades detidas por ela de forma directa uma vez que exerce o poder sobre elas, traduzido em direitos existentes e que conferem ao Fundo a qualquer momento a capacidade de orientar as actividades relevantes, ou seja, as actividades que afectam significativamente os resultados das suas subsidiárias (ver Nota 7).

Valorização de instrumentos mercados activos

financeiros

não

transaccionados

em

O justo valor dos instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos foi estimado com base em métodos de avaliação e teorias financeiras, cujos resultados dependem dos pressupostos utilizados. As valorizações obtidas correspondem à melhor estimativa do justo valor dos referidos instrumentos na data do balanço. A situação conjuntural dos mercados financeiros, nomeadamente em termos de liquidez, pode influenciar o valor de realização destes instrumentos financeiros.

66


O justo valor dos investimentos em subsidiárias é determinado através de relatórios de avaliação elaborados por peritos avaliadores externos os quais assentam num conjunto de pressupostos que face à especificidade e localização dos activos subjacentes se revestem de alguma subjectividade e, caso não se verifiquem, podem vir a alterar o valor daqueles investimentos (ver Nota 7). Em 31 de Dezembro de 2019 não foi possível aferir o justo valor de alguns investimentos em subsidiárias, nomeadamente dos veículos de infraestruturas e hotéis, devido a não obtenção dos respectivos relatórios de avaliação actualizados.

4. Normas, interpretações, emendas e revisões publicadas, cuja aplicação é obrigatória para exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2020 As normas e interpretações emitidas, mas ainda não efectivas, até a data de aprovação das demonstrações financeiras do Fundo, encontram-se divulgadas abaixo. O Fundo pretende adoptar estas normas, se aplicável, quando elas se tornarem efectivas. Reforma das taxas de juros de referência, que emendou a IFRS 9, IAS 39 e IFRS 7 (data de aplicação 01 de Janeiro de 2020). As emendas nas normais referidas acima visam clarificar as excepções temporárias à aplicação de requisitos específicos da contabilidade de cobertura, concretamente na determinação se uma transação prevista é altamente provável, e para tal deve presumir que a taxa de juros de referência (especificada contratualmente ou não), em que se baseiam os fluxos de caixa cobertos não é alterada em consequência da reforma das raxas de juros de referência.

Alteração da ‘Definição de negócio’ na IFRS 3 – Concentrações de Actividades Empresariais (data de aplicação 01 de Janeiro de 2020). Esta alteração constitui uma revisão da definição de negócio para efeitos de contabilização de concentrações de actividades empresariais. A nova definição exige que uma aquisição inclua um input e um processo substancial que conjuntamente gerem outputs. Os outputs passam a ser definidos como bens e serviços que sejam prestados a clientes, que gerem 67


rendimentos de investimentos financeiros e outros rendimentos, excluindo os retornos sob a forma de reduções de custos e outros benefícios económicos para os accionistas. Passam a ser, ainda, permitidos ‘testes de concentração’ os quais, quando positivos, isentam a entidade de avaliação adicional, sobre se se trata da aquisição de um activo ou de um negócio. No âmbito do teste de concentração, se parte significativa do justo valor dos activo adquiridos corresponder a um único activo, os activos adquiridos não constituem um negócio.

Alteração da ‘Definição de material’ na IAS 1 e IAS 8 (data de aplicação 01 de Janeiro de 2020). Estas alterações introduzem uma modificação à definição de material, fazendo parte do projecto mais alargado do ‘Disclosure Initiative’ do IASB. As alterações, também, clarificam que a menção a informações pouco claras, refere-se a situações cujo efeito é similar a omitir ou distorcer tais informações, devendo a entidade avaliar a materialidade considerando as demonstrações financeiras como um todo. São ainda efectuadas clarificações quanto utilizadores das demonstrações financeiras”, ‘actuais e futuros investidores, financiadores e demonstrações financeiras para obterem informação de que necessitam.

ao significado de “principais sendo estes definidos como credores’ que dependem das uma parte significativa da

Estrutura conceptual ‘Alterações na referência a outras IFRS’ (data de aplicação 01 de Janeiro de 2020). Estas emendas têm como objetivo actualizar as referências constantes de várias normas e interpretações a quadros anteriores, substituindo-as por referências ao quadro conceptual revisto. IFRS 17 ‘Contratos de seguro’ (data de aplicação 01 de Janeiro de 2021). A IFRS 17 aplica-se a todos os contratos de seguro (i.e., vida, não vida, seguros directos e resseguros), independentemente do tipo de entidades que os 68


emite, bem como a algumas garantias e a alguns instrumentos financeiros com características de participação discricionária. Algumas excepções serão aplicadas. O objectivo geral da IFRS 17 é fornecer um modelo contabilístico para os contratos de seguro que seja de maior utilidade e mais consistente para os emitentes. Contrastando com os requisitos da IFRS 4, que são baseadas em políticas contabilísticas locais adoptadas anteriormente, a IFRS 17 providencia um modelo integral para contratos de seguro, cobrindo todos os aspectos contabilísticos relevantes. O Fundo não espera que advenham impactos materialmente relevantes decorrentes das alterações, novas interpretações e novas normas acima referidas.

5. CAIXA, EQUIVALENTES DE CAIXA E APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ A 21 de Março de 2019 o Estado Angolano representado pelo Ministério das Finanças e o Fundo Soberano de Angola celebraram um acordo extrajudicial com o anterior gestor que colocou fim as acções de natureza judicial. Do referido acordo resultou o controlo completo por parte do FSDEA, dentre outros activos, de caixa e equivalentes de caixa no montante de 1.945.694 mUSD. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a rubrica caixa e equivalentes de caixa apresenta a seguinte composição:

C aixa Notas e moedas em Kwanzas Notas e moedas em moeda funcional/ de apresentação Notas e moedas em outras moedas estrangeiras Disponibilidades em instituições financeiras Em Kwanzas Em moeda funcional/ de apresentação Outras moedas estrangeiras

31/12/2019

31/12/2018

Total (em mUSD)

Total (em mUSD)

0 0 6 6

1 1 16 18

226 8.277 17.929 26.432 26.438

1.026 119.648 20.866 141.540 141.558

As disponibilidades em instituições financeiras mantidas pelo Fundo não são remuneradas e encontram-se maioritariamente denominadas em Dólares dos Estados Unidos.

69


Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a rubrica aplicações de liquidez apresenta a seguinte composição:

31/12/2019 mUSD Aplicações de liquidez semrestição de utilização (em moeda funcional) Northern Trust C orporation - Overnight Millennium Banque Privée - Depósito Fiduciário Afrasia Bank - Depósito a Prazo Aplicações de liquidez com restrição de utilização (em moeda funcional) Banco Nacional de Angola - Depósito a prazo

31-12-2018 mUSD

1.004.214 6.796 101.626 1.112.636

133.571 9.000 142.571

900.000 2.012.636

142.571

As aplicações de liquidez feitas no Banco Northern Trust são essencialmente overnights relativos ao excedente de caixa nas contas à ordem neste banco. Estas aplicações vencem juros a uma taxa média de 2,4% ao ano, liquidados diariamente. A partir do Millennium Banque Privée, o Fundo aplica em depósitos fiduciários no Commerzbank Luxembourg no montante de 6.796 mUSD e aplica em depósito à prazo no Afrasia Bank o valor 101.626 mUSD, nas seguintes condições: Valor em mUSD

Data de Inicio do C ontrato

Data de Vencimento

Taxa de Juros

Depósitos Fiduciários C ommerzbank Luxembourg

796

31-dez-19

30-jan-20

1,55%

C ommerzbank Luxembourg

4.000

29-nov-19

28-fev-20

1,74%

C ommerzbank Luxembourg

2.000

31-dez-19

30-jan-20

1,55%

101.626

25-out-19

22-jan-20

2,05%

Depósito a Prazo AfrAsia Bank

108.422

O Fundo tem ainda aplicado em depósito à prazo no Banco Nacional de Angola, o valor de 900.000 mUSD. O montante em causa está sujeito a restrições de uso visto que o mesmo representa o saldo de valores a transferir para a Conta Única do Tesouro Nacional e destina-se a implementação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) (Ver Nota 10). O referido depósito tem uma taxa de juro de 1,75% ao ano. Ao contrário do capital aplicado, os recebimentos dos juros desta aplicação não estão sujeitos a nenhuma restrição de uso.

70


6. ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31/12/2019 mUSD Instrumentos de dívida: De emissores públicos De outros emissores Instrumentos de capital: Acções Fundos Mutuos Hedge funds

31/12/2018 mUSD

456.498 400.118 856.616

330.327 351.823 682.149

786.352 1.229 144.959 932.539

614.447 1.115 132.837 748.399

1.789.156

1.430.548

Em 31 de Dezembro de 2019, a carteira detém uma composição equilibrada entre instrumentos de renda fixa e instrumentos de renda variável. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, esta rubrica é composta maioritariamente por instrumentos financeiros de rendimento fixo, os quais eram remunerados a uma taxa de juro média anual ponderada de 3,16% e 3,52% e, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a rubrica “Hedge funds” tem a seguinte composição: Designação do Hedge Fund Victory Arcadia Fund C VC Global C redit Opportunities Fund Field Street Offshore Fund, Ltd RV C apital Asia Opportunity Fund Athos Asia Event Driven Offshore Fund Ramius Merger Fund Ltd. Pharo Gaia Fund Ltd -A Pharo Gaia Fund Ltd - A - S13 Pharo Gaia Fund Ltd - A - S17 OC C O Eastern European Fund AllBlue Leveraged Fund Visium Reserve Shares Segantic Asia Pacific

Entidade gestora Victory Asset Management Limited C VC C redit Partners, LLC Field Street C apital Management, LLC RV C apital Management Private Ltd. Athos C apital Limited Ramius Advisors, LLC Pharo Global Advisors Limited Pharo Global Advisors Limited Pharo Global Advisors Limited C harlemagne C apital (IOM) Limited BlueC rest C apital Management Limited Visium Asset Management, LP Segantti C apital Management

Dados do Hedge Fund Net Asset Value 2.264.780 157.204 1.671.104 222.760 358.049 141.298 4.703.882 373.200 n.d. n.d. 3.500.208

31/12/2019 Valor da posição detida pelo Fundo mUSD 21.285 10.717 20.872 16.462 16.700 21.553 7.787 4.566 4.970 13.730 134 9 6.172

Posição detida pelo Fundo (%) 0,94% 6,82% 1,25% 7,39% 4,66% 15,25% 0,18% 3,68% n.d. n.d. 0,18%

144.959

71


Designação do Hedge Fund

Entidade gestora

Victory Arcadia Fund CVC Global Credit Opportunities Fund Field Street Offshore Fund, Ltd RV Capital Asia Opportunity Fund Athos Asia Event Driven Offshore Fund Ramius Merger Fund Ltd. The Cassiopeia Fund Pharo Gaia Fund Ltd -A Pharo Gaia Fund Ltd - A - S13 OCCO Eastern European Fund GCI Japan Hybrids AllBlue Leveraged Fund Visium Reserve Shares Segantic Asia Pacific

Dados do Hedge Fund Net Asset Value

31/12/2018 Valor da posição detida pelo Fundo mUSD

654 386 229 247 1 942 439 218 431 392 739 92 969 n.d.

Victory Asset Management Limited CVC Credit Partners, LLC Field Street Capital Management, LLC RV Capital Management Private Ltd. Athos Capital Limited Ramius Advisors, LLC Dominicé & Co - Asset Management Pharo Global Advisors Limited Pharo Global Advisors Limited Charlemagne Capital (IOM) Limited Citco Fund Services BlueCrest Capital Management Limited Visium Asset Management, LP Segantti Capital Management

18 361,54 11 304 15 474 10 806 10 876 15 354 10 540 7 095 4 153 12 825 10 008 183 9 5 849

4 179 405 450 506 180 717 n.d. n.d. 2 639 578

Posição detida pelo Fundo (%) 2,81% 4,93% 0,80% 4,95% 2,77% 16,51% n.d. 0,27% 2,85% 5,54% n.d. n.d. 0,22%

132 837

7. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS O FSDEA integra 65 sociedades, sendo 11 participações directas e 55 participações indirectas. Local

% participaçã o

Participaçã o

Ilhas Maurícias

100%

Directa

QG Infrastructure 1 LP

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

CapoInvest Limited

Ilhas Virgens Britânicas

31%

Indirecta

Entidade FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

Angola

100%

Indirecta

Baobab Holding

Caioporto, SA

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Sun Ocean Holding

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Directa

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Caimã

100%

Indirecta

Gana

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Zâmbia

100%

Indirecta

High Tech Tower Two

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Luanda Hotel Holding

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Cabinda Hotel Holding

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Directa

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Angola

100%

Indirecta

Kindele - Agro, SA

Angola

100%

Indirecta

Cakanduiwa, SA

Angola

100%

Indirecta

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. QG Africa Hotel LP QG Cayman Hotel Holding QG Gana Holtel Holding Lusaka Hotel Investment Lusaka Hotel Holding AG QG Zambia Hotel Holding AG

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. QG Africa Agriculture LP QG Angolan Farms Ltd. Cofergepo, SA

72


Cakanyama, SA

Angola

100%

Indirecta

Agri-Cakanuka, SA

Angola

100%

Indirecta

Exploração Agrícola de Kadianga, SA

Angola

100%

Indirecta

Kadianga, SA

Angola

100%

Indirecta

Makunde, SA

Angola

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Directa

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. QG Africa Mezzanine LP Project Link Holding Ltd.

África do Sul

41,4%

Indirecta

QG Congo Holding Ltd.

LinkAfrica Group (RF)

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

Ilhas Maurícias

100%

Directa

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

QG Angola Plantations Ltd.

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Estrela da Floresta, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Adansonia, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Belague, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Mhomba, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Cambuaka, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Ravenda, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Kisasamba, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Ahoho, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Karité, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Muandiuam, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Kigelia, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Umbila, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Macambrará, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Astrapeia, SA

Angola

99,8%

Indirecta

pandano, Sa

Angola

99,8%

Indirecta

Salamba, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Paungunú, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Izombe, SA

Angola

99,8%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Directa

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Ilhas Maurícias

100%

Directa

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Mercurious Holging Ltd.

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Mercurius Genius Ltd.

Ilhas Maurícias

100%

Indirecta

Australia

4%

Indirecta

Kijinga, S.A.

Angola

100%

Directa

Ulussu, SA

Angola

100%

Indirecta

Ilhas Virgens Britânicas

69%

Directa

Angola

100%

Indirecta

FSDEA International Holding Limited

Ilhas Maurícias

100%

Directa

FSDEA International Holding PCC

Ilhas Maurícias

100%

Directa

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. QG Clinics Ltd. FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. FSDEA Africa Mining (LP) Ltd.

Resolut

CapoInvest Limited Caio Porto

73


Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, o saldo da rubrica “Investimentos em subsidiárias” é composto pelas participações societárias detidas directamente pelo Fundo nas seguintes entidades:

31-12-2019 Variação JV acumuladas (mUSD)

Reembolso do C apital (mUSD)

C usto de aquisição (mUSD)

Valor de Balanço (mUSD)

31-12-2018 Variação Imparidades JV acumuladas Acumuladas (mUSD) (mUSD)

C usto de aquisição (mUSD)

Valor de Balanço (mUSD)

Entidade

Sede

% participação

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

Port Louis

100%

1.043.645

(825.180)

(2.085)

216.380

1.043.645

173.573

(205.000)

1.012.218

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd.

Port Louis

100%

500.000

(179.983)

(94.679)

225.338

500.060

(22.675)

(10.955)

466.370

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd.

Port Louis

100%

250.040

(186.040)

(41.031)

22.969

250.040

110.282

(147.281)

213.041

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd.

Port Louis

100%

250.040

(121.842)

(21.778)

106.420

250.040

(1.099)

(9.425)

239.516

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

Port Louis

100%

250.040

(201.287)

(39.407)

9.346

250.040

44.846

(62.184)

232.702

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd.

Port Louis

100%

399.996

(311.373)

(16.855)

71.768

399.996

(14.628)

-

385.368

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd.

Port Louis

100%

250.039

(187.044)

18.075

81.070

250.039

(9.106)

-

240.933

Luanda

100%

96.185

-

(84.071)

12.114

96.185

(68.270)

-

27.915

FSDEA International Holding Limited

Port Louis

100%

-

-

-

0

-

-

-

-

FSDEA International Holding PC C

Port Louis

100%

50

-

-

50

-

-

-

-

BVI

69%

160

-

-

160

-

-

-

-

3.040.195

(2.012.750)

(281.831)

745.616

3.040.045

212.923

(434.845)

2.818.061

Kijinga, S.A.

C apoInvest

Em 27 de Abril de 2018, o Tribunal Comercial de Inglaterra e País de Gales emitiu uma ordem de congelamento mundial sobre os activos do FSDEA em posse do anterior gestor que incluía as contas dos parceiros gerais (General Partner), parceiros limitados (Limited Partner) e das parcerias limitadas (Limited Partnerships). Semelhante processo ocorreu nas Ilhas Maurícias onde além dos recursos dos veículos de investimentos, também foram congelados recursos do FSDEA domiciliados naquele país. Foram, também, suspensas as licenças regulatórias de actividade global das parcerias limitadas (Limited Partnerships) pela Comissão de Serviços Financeiros das Ilhas Maurícias (FSC) em Abril de 2018. A 21 de Março de 2019 o Estado Angolano representado pelo Ministério das Finanças e o Fundo Soberano de Angola celebraram um acordo extrajudicial com o anterior gestor que colocou fim as acções de natureza judicial. Do referido acordo resultou o controlo completo por parte do FSDEA das subsidiárias anteriormente geridas pelo anterior gestor, bem como o recebimento por parte do FSDEA de caixa e equivalentes de caixa no montante de 1.945.694 mUSD, instrumentos de dívida avaliados em 67.070 mUSD e veículos de investimentos detidos por estas subsidiárias. Do referido acordo resultou o controlo completo por parte do FSDEA, dentre outros activos, também dos veículos de investimentos anteriormente sob gestão e controlo exclusivo do anterior gestor.

74


Para materialização do controlo sobre os veículos de investimentos Limited Partnerships, o Fundo constituiu uma nova subsidiária, denominada FSDEA International Holding Limited, que recebeu 100% das acções das entidades General Partner (GP) detidas pelo antigo gestor e por intermédio destas exercia o controlo sobre as Limited Partnerships. O controlo por parte dos FSDEA dos veículos de investimentos, permitiu a elaboração das demonstrações financeiras dos mesmos para os exercícios de 2017, 2018 e 2019. Em 31 de Dezembro de 2019, os investimentos em subsidiárias estão mensurados ao justo valor através de resultados. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, as subsidiárias apresentavam a seguinte situação patrimonial: 31-12-2019 Entidade

Sede

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. Kijinga, S.A. FSDEA International Holding Limited FSDEA International Holding PC C C apoInvest

Maurícias Maurícias Maurícias Maurícias Maurícias Maurícias Maurícias Angola Maurícias Maurícias BVI 31-12-2018

Entidade

Sede

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. Kijinga, S.A.

Maurícias Maurícias Maurícias Maurícias Maurícias Maurícias Maurícias Angola

Total do Activo 217.131 225.350 23.182 106.587 9.569 72.144 81.293 12.114 n.d n.d n.d

Total do Activo 1.035.355 400.434 207.818 226.364 208.920 378.806 272.164 31.188

C apital Próprio 216.380 225.338 22.969 106.420 9.346 71.768 81.070 12.114 n.d n.d n.d

C apital Próprio 1.034.665 400.403 207.544 226.128 208.550 378.339 271.870 29.418

Resultado líquido 8.034 5.167 1.722 2.306 2.361 5.139 (3.498) (6.712) n.d n.d n.d

Resultado líquido 563 (11.345) (2.836) (15.603) 343 1.060 38.445 (7)

Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a entidade FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. apresenta a seguinte posição financeira (valores expressos em mUSD): Activo

31-12-2019

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Total dos activos não correntes

191.892 191.892

C ontribuição antecipada Valores a receber da Limited Partnership Outros devedores Disponibilidades Total dos activos correntes Total do Activo

21.837 1 3.400 25.239 217.131

31-12-2018

Passivo e C apital Próprio

219.831 C apital 219.831 Resultados transitados Resultado líquido do exercício 793.647 Total do C apital Próprio 18.337 1 Outros credores 3.540 Total do Passivo 815.525 1.035.355 Total do C apital Próprio e do Passivo

31-12-2019

31-12-2018

212.838 (4.491) 8.034 216.380

1.043.645 (9.543) 563 1.034.665

750 750

691 691

217.131

1.035.355

75


Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, não foi possível concluir o processo de avaliação do projecto Caioporto, atráves da subsidiária “FSDEA Africa Investment”, sendo que o referido investimento corresponde aproximadamente à USD 180 milhões, incluidos nos USD 216 milhões atribuídos a esta subsidiária. Salienta-se que no âmbito do acordo com a QG, o Fundo recebeu 69% das acções da entidade Capoinvest Limited BVI que, adicionado aos 31% das acções da mesma entidade, detida de forma indirecta pela Fundo por intermédio da sua subsidiária QG Africa Infractruture 1 LP (detida pela subsidiária directa do Fundo Soberano de Angola, designada por FSDEA Africa Investment (LP) Ltd), o Fundo controla 100% da Capoinvest Limited, entidade que detém integralmente a sociedade Caioporto, S.A. A Caioporto, S.A é a entidade que detém a concessão para exploração do Porto do Caio. Em 31 de Dezembro de 2019, o valor do investimento na Caioporto, S.A, ascende a USD 180 milhões (incluído nos USD 217 milhões apresentados no total do activo da subsidiária FSDEA Africa Investment, sendo o remanescente composto por caixa e equivalentes detidos pela por esta entidade e a sua subsidiária QG Africa Infrastructure), relativos a sua aquisição e comparticipação na parceria público privada (PPP) com o Estado Angolano para a construção do referido Porto. A 1 de Outubro de 2019, por Despacho Presidencial n.º166/2019, foi alterado o paradigma do investimento do FSDEA no Porto do Caio por intermédio da sua subsidiária Caioporto, S.A, que passou de concessionária e autoridade portuária para gestora da implementação do projecto com a obrigação de proceder a entrega formal da infra-estrutura construída à Empresa Portuária de Cabinda-EP. tão logo a mesma termine. Entretanto, em Março de 2020, o Ministério dos Transportes clarificou em carta dirigida ao Fundo Soberano de Angola, que por via da Caioporto, o Fundo mantém-se como concessionário para construção, operação e transferência (BOT) do porto de águas profundas do Caio durante 30 anos. O projecto de construção do Porto do Caio está orçamentado em USD 832 milhões e é financiado em 85% pelo Estado Angolano através de uma linha de financiamento da China e em 15% pelo Fundo Soberano de Angola. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a entidade FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd, apresenta a seguinte posição financeira (valores expressos em mUSD):

76


Activo

31/12/2019

31/12/2018

Activos financeiros ao justo valor através de resultados 81.821 Total dos activos não correntes 81.821 C ontribuição antecipada Valores a receber da Limited Partnership Outros devedores Disponibilidades Total dos activos correntes Total do Activo

134.575 6.198 2 2.755 143.529 225.350

78.010 78.010

Passivo e C apital Próprio

31/12/2019

C apital Resultados transitados Resultado líquido do exercício Total do C apital Próprio

314.558 5.031 1 Outros credores 2.835 Total do Passivo 322.425 400.434 Total do C apital Próprio e do Passivo

31/12/2018

221.146 (975) 5.167 225.338

500.060 (88.312) (11.345) 400.403

12 12

32 32

225.350

400.434

Em 31 de Dezembro de 2019, não foi possível concluir os processos de avaliação dos investimentos nos Hoteis Movenpick Ambassador Accra, no Ghana e Intercontinental Luzaka, na Zâmbia, atráves da subsidiária “FSDEA Hotel Investment”, cujo montante ascende a USD 95,1 milhões e USD 45,2 milhões, respectivamente, incluídos nos USD 225 milhões atribuídos à valorização desta subsidiária, sendo o restante da valorização correspondente essencialmente a caixa e equivalentes de caixa detidos por esta entidade e as suas subsidiárias. O investimento realizado no Hotel Movenpick Ambassador Accra, tinha subjacente um contrato de empréstimo com a entidade Malamka Africa no valor de USD 20 milhões com uma taxa de juros de 15% ao ano, até 2024. A referida dívida foi vendida em Abril de 2019 para o Fidelity Bank, no Ghana, que passou a ser o credor do veículo do FSDEA. Atendendo os custos elevados deste contrato, a Administração do FSDEA decidiu negociar a liquidação antecipada da referida dívida, tendo para o efeito orientado o seu veículo QG Africa Hotel, para que em nome do Hotel Movenpick, liquidasse na totalidade a referida dívida. Este reforço de investimento encontra-se incluído na rubrica “Contribuição antecipada” Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a entidade FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. apresenta a seguinte posição financeira (valores expressos em mUSD): Activo

31-12-2019

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Total dos activos não correntes

14.988 14.988

C ontribuição antecipada Valores a receber da Limited Partnership Outros devedores Disponibilidades Total dos activos correntes Total do Activo

5.034 2 3.159 8.195 23.182

31-12-2018

Passivo e C apital Próprio

16.982 C apital 16.982 Resultados transitados Resultado líquido do exercício 183.246 Total do C apital Próprio 4.273 1 Outros credores 3.316 Total do Passivo 190.836 207.818 Total do C apital Próprio e do Passivo

31-12-2019

31-12-2018

21.535 (287) 1.722 22.969

250.040 (39.660) (2.836) 207.544

213 213

274 274

23.182

207.818

Em 1 de Outubro de 2018, por Decreto Presidencial n.º 229/18, foram resgatadas à favor do Estado Angolano as concessões dos projectos de desenvolvimento agropecuário (6 fazendas) às sociedades detidas pela Cofergepo, S.A, entidade detida de forma indirecta pelo FSDEA. A Cofergepo, S.A é uma entidade detida em 100% pela QG Angola Farms, que por sua vez é detida integralmente pela QG Africa Agriculture, esta última detida 77


pela subsidiária directa do Fundo Soberano de Angola, designada por FSDEA Africa Agriculture. O valor do investimento nesta entidade em 31 de Dezembro de 2019, no montante de USD 23 milhões, consiste, essencialmente, em caixa e equivalente de caixa detidos por esta entidade e as suas subsidiárias. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a entidade FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. apresenta a seguinte posição financeira (valores expressos em mUSD): Activo Activos financeiros ao justo valor através de resultados Total dos activos não correntes C ontribuição antecipada Valores a receber da Limited Partnership Outros devedores Disponibilidades Total dos activos correntes Total do Activo

31-12-2019 32.812 32.812 67.233 3.908 2 2.632 73.775 106.587

31-12-2018

Passivo e C apital Próprio

31.152 C apital 31.152 Resultados transitados Resultado líquido do exercício 189.075 Total do C apital Próprio 3.349 1 Outros credores 2.788 Total do Passivo 195.212 226.364 Total do C apital Próprio e do Passivo

31-12-2019

31-12-2018

104.762 (649) 2.306 106.420

250.040 (8.309) (15.603) 226.128

168 168

236 236

106.587

226.364

A rubrica de activos financeiros ao justo valor, no montante de 32.812 mUSD consistem essencialmente numa participação na entidade Project Link Holding (detida através da subsidiária QG Africa Mezzanine), a qual por sua vez detém um conjunto de activos sobre os quais existe um acordo de venda, o qual deverá ser concluído no decorrer do ano 2020, e que se espera venha a resultar num valor de realização de aproximadamente 24.432 mUSD. O montante remanescente incluído na posição financeira da FSDEA Africa Mezzanine consiste, essencialmente, em caixa e equivalentes detidos por esta e pelas suas respectivas subsidiárias. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a entidade FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. apresenta a seguinte posição financeira (valores expressos em mUSD): Activo Activos financeiros ao justo valor através de resultados Total dos activos não correntes C ontribuição antecipada Valores a receber da Limited Partnership Outros devedores Disponibilidades Total dos activos correntes Total do Activo

31-12-2019 210 210 5.650 5 3.704 9.359 9.569

31-12-2018

Passivo e C apital Próprio

8.640 C apital 8.640 Resultados transitados Resultado líquido do exercício 191.499 Total do C apital Próprio 4.694 1 4.086 Outros credores 200.280 Total do Passivo 208.920 Total do C apital Próprio e do Passivo

31-12-2019

31-12-2018

9.486 (2.501) 2.361 9.346

250.040 (41.833) 343 208.550

223 223 9.569

370 370 208.920

A 26 de Março de 2019, por Despacho Presidencial n.º 42/19, foi anulado o acordo de parceria celebrado entre a Ministra da Indústria e a Empresa Estrela da Floresta, entidade detida de forma indirecta pelo FSDEA, que visava a exploração dos perímetros florestais públicos existentes nas Províncias do Huambo, Benguela e Huíla. Desde então, o Conselho de Administração do Fundo, tem vindo a negociar 78


com o Ministério da Agricultura e Florestas a recuperação de parte dos perímetros florestais anulados no âmbito do Despacho supra. A Estrela da Floresta, S.A é uma entidade detida em 100% pela ASF Angola Plantation (antes QG Angola Plantation), que por sua vez é detida integralmente pela QG Africa Timber, esta última detida pela subsidiária directa do Fundo Soberano de Angola, designada por FSDEA Africa Timber. O valor do investimento nesta entidade em 31 de Dezembro de 2019, no montante de USD 9,5 milhões, consiste, essencialmente, em caixa e equivalente de caixa detidos por esta entidade e as suas subsidiárias.

Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a entidade FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. apresenta a seguinte posição financeira (valores expressos em mUSD): Activo Activos financeiros ao justo valor através de resultados Total dos activos não correntes C ontribuição antecipada Valores a receber da Limited Partnership Outros devedores Disponibilidades Total dos activos correntes Total do Activo

31-12-2019 5.253 5.253 51.564 9.932 2 5.393 66.891 72.144

31-12-2018

Passivo e C apital Próprio

2.880 C apital 2.880 Resultados transitados Resultado líquido do exercício 362.937 Total do C apital Próprio 7.350 1 Outros credores 5.637 Total do Passivo 375.925 378.806 Total do C apital Próprio e do Passivo

31-12-2019

31-12-2018

68.337 (1.707) 5.139 71.768

400.040 (22.760) 1.060 378.339

376 376

466 466

72.144

378.806

Os activos correntes, no montante de 66.891 mUSD consistem, essencialmente, numa aplicação de liquidez em depósito à prazo por períodos que variam de 3 meses a 1 ano de maturidade, detidos por esta entidade e as suas subsidiárias.

Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a entidade FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. apresenta a seguinte posição financeira (valores expressos em mUSD): Activo

31-12-2019

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Total dos activos não correntes

71.502 71.502

C ontribuição antecipada Valores a receber da Limited Partnership Outros devedores Disponibilidades Total dos activos correntes Total do Activo

5.210 1 4.579 9.791 81.293

31-12-2018

Passivo e C apital Próprio

81.740 C apital 81.740 Resultados transitados Resultado líquido do exercício 181.257 Total do C apital Próprio 4.380 1 Outros credores 4.786 Total do Passivo 190.424 272.164 Total do C apital Próprio e do Passivo

31-12-2019

31-12-2018

62.739 21.830 (3.498) 81.070

250.040 (16.615) 38.445 271.870

-

-

81.070

271.870

A rubrica de activos financeiros ao justo valor, no montante de 71.502 mUSD consistem essencialmente numa participação da entidade Resolute Mining Limited (detida através da subsidiaria QG Africa Mining) no valor de 36.297 mUSD, sendo o restante constituídoessencialmente por valores em caixa e equivalente de caixa. 79


A rubrica de activos financeiros ao justo valor, no montante de 71.502 mUSD consistem, essencialmente, numa participação da entidade Resolute Mining Limited (detida através da subsidiária QG Africa Mining) no valor de 36.297 mUSD, sendo o restante constituído por valores em caixa e equivalente de caixa. Em oposição ao verificado no período precedente (2018), e com excepção das situações referidas nos parágrafos anteriores (FSDEA Africa Investment e FSDEA Hotel Investment), foram concluídos os processos de avaliação e auditoria das restantes subsidiárias, tendo os respectivos valores contabilisticos dos investimentos sido ajustados em conformidade, conforme apresentado na nota 13.

8. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E ACTIVOS INTANGÍVEIS Estas rubricas apresentam o seguinte movimento durante os exercícios de 2019 e 2018: 31/12/2019 Abates e Depreciações e Deprec. e outros Amortizações Amortizações Transfências Movimentos Acumuladas do exercício mUSD mUSD mUSD mUSD

Saldos em 31-12-2018 Activo Bruto Adição mUSD mUSD Activos tangíveis Benfeitorias em imóveis de terceiros Móveis, utensílios, instalações e equipamentos Equipamentos de transporte Em curso Activos intangíveis Sistemas de tratamento de dados (software ) Outros activos intangíveis Em curso

Imparidades do exercício mUSD

Reversão de imparidades mUSD

Imparidades Acumuladas mUSD

Activo líquido mUSD

4.791 3.152 1.834 6 9.782

203 426 629

(393) (393)

-

(4.742) (2.889) (1.488) (9.120)

(79) (432) (264) (775)

-

-

-

48 465 346 39 898

2.931 11.054 (0) 13.984 23.767

629

(393)

-

(2.885) (9.518) (12.404) (21.524)

(50) (3.685) (3.734) (4.509)

-

1.781 1.781 1.781

(1.535) (1.535) (1.535)

45 0 (0) 45 944

-

Os gastos com depreciações e amortizações apresentados na demonstração de resultados correspondem ao montante de depreciações do exercício que ascendem a 4.509 musd deduzidos da reversão de imparidades de 1.781 mUsd. 31/12/2018 Abates e Depreciações e Deprec. e Amortizações Amortizações outros Transfências Movimentos Acumuladas do exercício mUSD mUSD mUSD mUSD

Saldos em 31-12-2017 Activo Bruto mUSD Activos tangíveis Benfeitorias em imóveis de terceiros Móveis, utensílios, instalações e equipamentos Equipamentos de transporte Em curso Activos intangíveis Benfeitorias em imóveis de terceiros Sistemas de tratamento de dados (software ) Outros activos intangíveis Em curso

Adição mUSD

Imparidades do exercício mUSD

Reversão de imparidades mUSD

Imparidades Acumuladas mUSD

Activo líquido mUSD

4.791 3.150 1.834 6 9.781

2 2

-

-

(4.664) (2.457) (1.224) (8.345)

(188) (444) (346) (977)

-

-

-

127 695 610 6 1.437

2.805 11.054 125 13.984 23.765

2

126 (126) -

-

(2.835) (5.834) (8.669) (17.014)

(51) (369) (419) (1.397)

-

3.316 3.316 3.316

(3.316) (3.316) (3.316)

95 1.904 (0) 1.999 3.436

-

80


9. OUTROS ACTIVOS Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31/12/2019 mUSD Acréscimo de rendimentos Operações pendentes de liquidação relacionadas com activos ao justo valor Operações pendentes de liquidação relacionadas com juros corridos de aplicações Gastos a reconhecer Serviços especializados Outros valores a receber Despesas administrativas Pessoal Adiantamentos a fornecedores Outros

31/12/2018 mUSD

4 308 6 956

1 055 -

23 342 712 137 1 213

40 21 412 288 761

79 0 12 556

1 612 1 3 430

A rubrica de operações pendentes de liquidação inclui o montante de 6 956 mUSD, relativos à juros vencidos por receber da aplicação de 900.000 mUSD no Banco Nacional de Angola.

10. VALORES A PAGAR Em 31 de Dezembro de 2019, e 2018, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31/12/2019 mUSD Fornecedores Empresas relacionadas Estado Angolano Pessoal

1.330 11.916 900.000 1 913.247

31/12/2018 mUSD 87.233 14.481 101.714

A 21 de Março de 2019 o Estado Angolano representado pelo Ministério das Finanças e o Fundo Soberano de Angola celebraram um acordo extrajudicial com o anterior gestor que colocou fim as acções de natureza judicial. Do referido acordo resultou a anulação dos passivos com entidades a si relacionadas no valor de 84.376 mUSD. O Titular do Poder Executivo, através do Decreto Presidencial nº 222/2019, de 18 de Julho de 2019, autorizou a descapitalização do FSDEA no montante 1.000.000 mUSD (redução de capital), para a implementação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). Para este efeito, o Fundo transferiu o referido valor para uma conta detida por si junto do Banco Nacional de Angola. Nos termos do referido Decreto Presidencial a conta no BNA apenas pode ser movimentada 81


por débito dos valores correspondentes ao desembolso faseado das despesas previstas no PIIM, de acordo com o respectivo modelo operacional e os planos mensais de caixa do Tesouro Nacional, aprovados pelo Titular do Poder Executivo. Assim, o saldo à pagar ao Estado Angolano, no montante de 900.000 milhares de USD reflecte a obrigação remanescente do FSDEA em transferir os fundos depositados no BNA (ver também nota 5) nos termos do referido Decreto Presidencial. O montante em dívida com empresas relacionadas, referem-se, essencialmente, às captações de liquidez em Kwanzas, obtidas das subsidiárias Kijinga, SA e Ulussu, S.A. Estes montantes não têm qualquer incidência de juros. 31/12/2019 mUSD Kijinga, SA Ulussu, SA FSDEA International Holding PC C

31/12/2019 mUSD

10 622 1 244 50 11 916

13 833 648 14 481

11. OUTROS PASSIVOS Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, esta rubrica apresenta a seguinte composição: Obrigações Fiscais Imposto industrial retido na fonte Imposto de Rendimento de Trabalho (C onta a Outrem) Segurança Social Imposto de C onsumo Imposto Predial Urbano Outros Acréscimos de C ustos Serviços especializados Pessoal (Subsídio de férias) C ustos de estrutura e financeiros

Pendentes de liquidação

31/12/2019

31/12/2018

mUSD

mUSD 41 2 1 17 (0) 60

518 (0) 22 541

1.632 113 21 1.766

1.964 170 16 2.151

3.474 5.301

106 2.797

82


12. CAPITAL PRÓPRIO Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, esta rubrica tem a seguinte composição: 31/12/2019 mUSD Dotação de capital Redução da Dotação de capital Reservas Aporte de capital Dotação de constituição e instalação

Resultados transitados Resultado líquido do exercício

5.000.000 (1.000.000) 4.000.000 45.798 45.798 (610.705) 228.787 3.663.880

31/12/2018 mUSD 5.000.000 5.000.000 173.426 45.798 219.224 (680.069) (104.062) 4.435.094

De acordo com o Decreto Presidencial nº 107/13, de 28 de Junho, o Fundo Soberano de Angola é detido unicamente pelo Estado Angolano, sendo que o total da dotação de capital ascende a 5.000.000 mUSD. A redução registada em 2019 de 1.000.000 mUSD decorre da aplicação do Decreto Presidencial nº 222/2019, de 18 de Julho, conforme se detalha no parágrafo seguinte. Considerando o período de dificuldades financeiras que o País atravessa aliado ao facto de o nível de endividamento interno e externo recomendar prudência quanto à contratação de novos financiamentos, tendo em conta que os recursos financeiros alocados ao FSDEA constituem reserva financeira do Estado que pode ser utilizada para a promoção do desenvolvimento sustentado e harmonioso do País, de acordo com interesse público em prol das gerações actuais e vindouras, o Titular do Poder Executivo, através do Decreto Presidencial nº 222/2019, de 18 de Julho, autorizou a descapitalização do FSDEA no montante 1.000.000 mUSD (redução de capital), para a implementação do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) – Ver Nota 10. Salienta-se que esta descapitalização não colocará em causa a continuidade das actividades que serão exercidas pelo FSDEA. Por outro lado, o aporte de capital realizado a FSDEA Africa Investment (LP) Ltd., pelo valor de 205.000 mUSD, foi reconhecido nos Capitais Próprios do Fundo na rubrica de “Reservas” no exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, deduzido da respectiva comissão de performance cobrada pela Quantum Global à QG African Infrastructure 1 L.P. (31.573 mUSD). O montante líquido de 173.426 milhares USD foi reclassificado para a rubrica de resultados transitados, dado que a génese do aporte se referia ao efeito na valorização de uma subsidiária decorrente da atribuição de uma concessão pelo Estado. Efectivamente este aporte encontrase relacionado com a entidade Capoinvest Limited, BVI, que se encontra a 83


desenvolver, através da sua subsidiária Caioporto, S.A., um projecto que visa a construção de um porto de águas profundas na Província de Cabinda (ver também nota 7).

13. RESULTADO BRUTO Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31-12-2019 mUSD Rendimentos de instrumentos ao justo valor através de resultados Juros de instrumentos de dívida Rendimentos de instrumentos de capital/Dividendos Ganhos e perdas de instrumentos ao Justo Valor através de resultados Rendimentos de instrumentos ao custo amortizado Juros de aplicações de liquidez Juros Outrosderendimentos aplicações de de liquidez instrumentos de utilização ao JV através restrita de resultados Total dos rendimentos dos instrumentos ao custo amortizado C ustos com a gestão dos investimentos C omissões de gestão C omissões de performance

31-12-2018 mUSD

25 689 14 033 191 134

26 224 17 392 (89 782)

27 935 6 956 34 890

1 248 1 248

(4 259) 4 259 0

(9 698) 7 370 2 327

Resultados de investimentos em subsidiárias Ganhos e perdas de investimentos em subsidiárias ao justo valor através de resultados FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. 29 343 FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. (61 048) FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. (4 032) FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. (11 254) FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. (22 069) FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. (1 512) FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. 27 181 Kijinga, S.A. (15 800) (59 191)

(26 766) (26 766)

Em 2019 e 2018, o saldo da rubrica “Ganhos e perdas de instrumentos ao Justo Valor através de resultados” corresponde ao resultado líquido das variações, tanto potenciais como realizadas, no justo valor dos instrumentos financeiros do Fundo classificados nas categorias de activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a rubrica de Ganhos e Perdas de instrumentos ao Justo Valor através de resultados estava decomposta da seguinte forma:

84


31-12-2019 mUSD Ganhos e perdas de instrumentos ao Justo Valor através de resultados Ganhos /perdas Realizadas Ganhos / Perdas Não realizadas Efeito de variações cambiais realizadas Efeito de variações cambiais não realizadas

31-12-2018 mUSD

949 188.634 325 1.226 191.134

69.603 (162.302) 2.390 528 (89.782)

Os ganhos não realizados no valor de 188.634 mUSD resultam dos ajustamentos dos referidos instrumentos ao justo valor de mercado. O exercício de 2019 foi positivo a nível dos mercados financeiros mundiais. Em 31 de Dezembro de 2019, o saldo da rubrica “Custos com a gestão dos investimentos” no montante de 4.259 mUSD relativo à comissão de gestão, associadas à gestão dos investimentos financeiros detidos pelo Fundo e geridos por entidades externas.

14. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31/12/2019

31/12/2018

mUSD

mUSD

Membros do órgão de gestão Remuneração Formação Encargos sociais obrigatórios e outros Outros custos

631

937

2

-

33

53

33

29

698

1 019

175

209

1 599

2 402

Membros do órgão de fiscalização Remuneração Empregados Remuneração Formação

432

7

Encargos sociais obrigatórios e outros

263

323

283 2 577

153 2 885

3 450

4 113

Outros custos com pessoal

Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, o quadro do pessoal do Fundo Soberano de Angola era composto por 46 e 48 funcionários, respectivamente.

85


Os órgãos de gestão do Fundo é o Conselho de Administração cuja remuneração anual inclui os subsídios de natal e de férias. O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da actividade do Conselho de Administração com direito a remuneração anual liquidada mensalmente. A remuneração do órgão de gestão, do órgão fiscalização e do pessoal é processada e paga em Kwanzas. 15. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31-12-2019

31/12/2018

mUSD

mUSD

Auditorias, consultorias e outros serviços técnicos especializados: C onsultorias e auditorias Outros serviços técnicos especializados

Publicidade e propaganda

4.884

14.101

357

1.311

5.241

15.412

-

-

Deslocações e estadas

643

367

Rendas e alugueres

597

1.161

C omunicação

91

1.062

C onservação e reparação

26

265

Seguros

26

82

Vigilância e segurança T.I Outros

16

24

699

790

311 2.409

681 4.432

7.650

19.844

16. OUTROS GASTOS E PERDAS Esta rubrica tem a seguinte composição: 31-12-2019 mUSD Academia de Gestão de Hospitalidade Angolana Bolsas de estudos Custos Extraordinários Custo de exercícios anteriores Outros

14 110 965 1 089

31/12/2018 mUSD 4 475 2 470 6 945

86


17. OUTROS RENDIMENTOS E GANHOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31-12-2019 mUSD Comissões e encargos Diferenças de câmbio desfavoráveis Diferenças de câmbio favoráveis Outros rendimentos e gastos de exercícios anteriores

18.

(603) (315) 6 021 178 5 282

31/12/2018 mUSD (1 118) (2 630) 11 093 2 274 9 619

OUTROS GANHOS E PERDAS NÃO RECORRENTES 31-12-2019 mUSD Custos não recorrentes Ganhos não recorrentes

(20 862) 61 908 41 046

31/12/2018 mUSD -

O fim do diferendo que opunha o FSDEA ao anterior gestor significou também a extinção de alguns passivos estimados em 84 376 mUSD, dos quais 61 834 mUSD foram anuladas por emissão de notas créditos e reconhecidos como ganhos extraordinários. Pressupôs ainda o reconhecimento como ganhos não recorrentes de 61% das acções da Capoinvest BVI no valor de 161 mUSD.

19. PARTES RELACIONADAS De forma a identificar as partes relacionadas com o Fundo, foram consideradas as pessoas e membros próximos dessas pessoas relacionadas com o Fundo com controlo, controlo conjunto e influência significativa sobre a entidade, os membros-chave da Administração e da Direcção, bem como as entidades subsidiárias, associadas, participações em joint ventures, e as entidades controladas na totalidade ou em conjunto, ou sob influência significativa de pessoas identificadas como partes relacionadas com o Fundo, nos termos definidos pela IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas. O Fundo divulgou apenas as partes relacionadas que correspondem às participações directas e os órgãos de gestão destas. As participações indirectas estão apresentadas na nota 7.

87


Assim, foram identificadas como partes relacionadas as pessoas chave da administração do FSDEA, as entidades consideradas como subsidiárias do Fundo e os respectivos membros da Direcção destas entidades com controlo directo pelo Fundo. Além das entidades acima mencionadas, foi ainda identificado como parte relacionada, o Estado Angolano pelo facto de ser o legítimo detentor do capital do Fundo e de ser a entidade que aprova os principais instrumentos de gestão do Fundo. Em 2018, o Fundo entendeu que o Grupo Quantum Global e as empresas ligadas a si já não reúnem as condições que determinaram a sua classificação como parte relacionada pelo facto de os mesmos terem deixado de exercer influência significativa na gestão do Fundo durante aquele exercício. Termos e condições na celebração, modificação e formalização de Transacções Todas transacções com as partes relacionadas devem observar as seguintes condições: a) Ser celebradas em condições de mercado. b) Apresentar evidência da verificação de que ocorreram em termos e condições semelhantes, quando comparadas com outras celebradas com partes não relacionadas. c) Ser celebradas por escrito, especificando-se as suas principais características e condições, tais como montante, preço, comissões, prazo e garantia. No processo de apreciação e decisão de transacções que envolvam Partes Relacionadas deve ser assegurado que são observadas e cumpridas as regras aplicáveis a transacções homólogas que não envolvam Partes Relacionadas. A formalização e execução das transacções com as partes relacionadas deverão observar as regras aplicáveis a transacções homólogas que não envolvam Partes Relacionadas. A realização de alguma transacção sem a verificação de alguma das condições referidas acima, depende de decisão fundamentada do Conselho de Administração do Fundo. As entidades consideradas relacionadas pelo Conselho de Administração do Fundo, em 31 de Dezembro de 2019, encontram-se detalhadas de seguida: 88


ESTADO ANGOLANO Parte Relacionada

Cargo

João Manuel Gonçalves Lourenço

Presidente da República de Angola Ministro das Finanças (até Outubro de 2019) Ministra das Finanças (Desde Outubro de 2019)

Augusto Archer de Sousa Mangueira Vera Daves de Sousa Fundo Soberano de Angola Parte Relacionada

Cargo

Presidente do Administração Membro do Pedro Sebastião Teta (Desde Janeiro de 2018) Administração Laura Maria Pires Alcântara Monteiro (Desde Membro do Janeiro de 2018) Administração Valentina Matias de Sousa Filipe (Desde Janeiro de Membro do 2018) Administração Alcides Horácio Frederico Safeca (Desde Julho de Membro do 2019) Administração Membro do Ismael Gaspar Martins (Desde Junho de 2018) Administração Membro do Miguel Damião Gago (até Abril de 2019) Administração Carlos Alberto Lopes (Desde Janeiro de 2018)

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd Parte Relacionada Carlos Alberto Lopes Lavesh Beedassy Bilall Jannoo

Cargo Membro do Administração Membro do Administração Membro do Administração

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd Parte Relacionada

Cargo

Carlos Alberto Lopes

Membro do Administração

89


Lavesh Beedassy Bilall Jannoo

Membro do Administração Membro do Administração

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd Parte Relacionada Carlos Alberto Lopes Lavesh Beedassy Bilall Jannoo

Cargo Membro do Administração Membro do Administração Membro do Administração

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd Parte Relacionada Carlos Alberto Lopes Lavesh Beedassy Bilall Jannoo

Cargo Membro do Administração Membro do Administração Membro do Administração

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd Parte Relacionada Carlos Alberto Lopes Lavesh Beedassy Bilall Jannoo

Cargo Membro do Administração Membro do Administração Membro do Administração

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd Parte Relacionada Carlos Alberto Lopes Lavesh Beedassy Bilall Jannoo

Cargo Membro do Administração Membro do Administração Membro do Administração

90


FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd Parte Relacionada Carlos Alberto Lopes Lavesh Beedassy Bilall Jannoo

Cargo Membro do Administração Membro do Administração Membro do Administração

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

KIJINGA, S.A Parte Relacionada Pedro Sebastião Teta Valentina Matias de Sousa Filipe Miguel Damião Gago

Cargo Presidente do Administração Membro do Administração Membro do Administração

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

ULUSSU, S.A Parte Relacionada Pedro Sebastião Teta Valentina Matias de Sousa Filipe Miguel Damião Gago

Cargo Presidente do Administração Membro do Administração Membro do Administração

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

Conselho

de

FSDEA International Holding Limited Parte Relacionada

Cargo

Pedro Sebastião Teta

Membro do Administração

FSDEA International Holding PCC Parte Relacionada

Cargo

Carlos Alberto Lopes

Membro do Administração

Capoinvest Limited BVI 91


Parte Relacionada

Cargo

Carlos Alberto Lopes

Membro do Administração

Conselho

de

A natureza da relação entre o Fundo e as suas partes relacionadas em 31 de Dezembro de 2019 e 2018 encontra-se detalhada na nota 7.

Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, as demonstrações financeiras do Fundo incluíam os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas detidas de forma directa: 2019

Notas Ativo Investimentos em subsidiárias

7

Passivo Valores a pagar

Resultados Resultado Bruto (ganhos e perdas em subsidiárias) Custos com pessoal

Subsidiárias

Membros do Conselho de Administração

Estado angolano

Total

745 616 745 616

-

-

745 616 745 616

10

11 916 11 916

900 000 900 000

-

911 916 911 916

13 14

(59 192) (59 192)

-

(698) (698)

(59 192) (698) (59 890)

2018

Notas Ativo Investimentos em subsidiárias

7

Passivo Valores a pagar

Resultados Resultado Bruto (ganhos e perdas em subsidiárias) Custos com pessoal

Subsidiárias

Membros do Conselho de Administração

Estado angolano

Total

2 818 061 2 818 061

-

-

2 818 061 2 818 061

10

14 481 14 481

-

-

14 481 14 481

13 14

(26 766) (26 766)

-

(1 019) (1 019)

(26 766) (1 019) (27 785)

92


20. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DE RISCOS 1. Políticas de gestão dos riscos inerentes à actividade do Fundo O Conselho de Administração tem a responsabilidade final relativamente ao controlo de riscos e é responsável por garantir que os riscos do Fundo sejam devidamente geridos dentro dos parâmetros estabelecidos pelos instrumentos legais acima mencionados. O Presidente do Conselho de Administração é responsável por garantir que todos os responsáveis executivos implementam o processo de gestão de risco nos seus negócios dia-a-dia. Posteriormente, o Conselho de Administração delega a gestão do dia-a-dia, a limitação e a supervisão e a comunicação dos riscos, aos responsáveis de Gestão de Risco e Conformidade, que tem a missão de definir metodologias apropriadas e eficientes com o objectivo de identificar, medir, gerir, limitar e reportar os riscos do Fundo, em estreita cooperação com o chefe do Departamento de Gestão de Risco. Por fim, o Chefe do Departamento de Gestão de Risco deverá coordenar e envolver o Chefe do Departamento de Conformidade, para fins de fiscalização dos riscos operacionais, com realce para os riscos legais, de conformidade e de reputação.

O processo de identificação, mensuração, avaliação, gestão e monitorização dos riscos aos quais o FSDEA está exposto é feito com base na estratégia de gestão de risco definida no artigo supramencionado e complementado com directrizes internas estabelecidas na Política de Gestão de Risco. O objectivo essencial da estratégia é encontrar o equilíbrio eficiente que permita maximizar os retornos e, simultaneamente, proteger os activos do Fundo de desvalorização e/ou perda. O FSDEA está exposto à uma série de riscos, que vão desde os riscos de mercado, aos riscos operacionais e de reputação. Risco de mercado O valor dos activos detidos pelo Fundo pode variar em função de numerosos factores externos. Os riscos de mercado incluem: a. Risco cambial: surge como consequência de variações nas taxas de câmbio entre as moedas; 93


b. Risco de taxa de juro: surge como consequência de variações nas taxas de juro de mercado; c. Risco de preço: surge como consequência de alterações nos preços de mercado, quer por factores específicos do próprio instrumento, quer por factores que afectam todos os instrumentos negociados no mercado. Para gerir o risco de mercado, o Fundo usa o rácio indicador do Valor em Risco (Value at Risk - “VaR”) para estimar a perda potencial máxima em função de um dado horizonte temporal e de um dado intervalo de confiança. Uma vez que a medição do Valor em Risco só é aplicável em condições de mercado normais, são executados testes de esforço que possibilitam a avaliação das carteiras sob condições de mercado extremas, como rupturas e choques económicos, usando cenários retrospectivos e prospectivos. No caso dos investimentos em renda variável, a monitorização do risco de mercado é feita através do Programa de Valor-do-Risco (B Va/R), que mede o risco gerado pela diferença entre a composição da carteira teórica e a composição da carteira da entidade em determinada data.

a) Risco cambial O risco cambial do Fundo é controlado pelo limite de exposição até 5% da carteira, conforme estabelecido no Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Julho. Isto significa que não mais de 5% da carteira deve ser investido em títulos denominados em outras moedas que não o Dólar dos Estados Unidos.

Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, os instrumentos financeiros apresentam a seguinte decomposição por moeda: Dólar dos Estados Unidos Activo Caixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez Activos financeiros ao justo JV de resultados Derivados - Justo valor Outros activos financeiros ao JV através de resultados Investimentos em subsidiárias Outros activos Exposição cambial activa Passivo Valores a pagar /empresas relacionadas Valores a pagar /Estado Angolano Outros Passivos Exposição cambial passiva Exposição cambial líquida

Euro

Franco Suíço

Libra Esterlina

31/12/2019 Dólar de Hong Kong

Yen Japonês

Novo peso Mexicano

Outras moedas

Kwanzas

8 278 2 012 636

14 372

94

843

789

1 103

-

226

733

1 542 726 11 4 302

845 804 526 089

61 387

17 409

32 925

58 442

45 009

-

-

137 75 896

17 503

33 768

59 231

46 112

-

894 1 120

31 138 18 812

900 4 904 3 397

50 000 266 316 773

75 896

17 503

33 768

59 232

46 113

1

26 438 2 012 636

50 682

1 789 745 12 4 586

156 616 557 403

50 682

11 900 5 917 3 669

916 000 301 217 186

11 866 1 035 12 901 (11 781)

Total mUSD

94


Dólar dos Estados Unidos Activo Caixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez Activos financeiros ao justo JV de resultados Derivados - Justo valor Outros activos financeiros ao JV através de resultados Investimentos em subsidiárias Outros activos Exposição cambial activa Passivo Valores a pagar /empresas relacionadas Outros Passivos Exposição cambial passiva Exposição cambial líquida

Euro

Franco Suíço

Libra Esterlina

31/12/2018 Dólar de Hong Kong

Yen Japonês

Novo peso Mexicano

Kwanzas

Outras moedas

119 658 142 571

15 426

1 535

781

542

1 373

400

1 027

817

1 243 896 2 790 147 2 667 4 298 939

40 662 -

3 393 -

44 736 -

28 530 -

35 838 -

15 334 -

18 160 -

56 088

4 927

45 517

29 072

37 211

15 734

27 915 763 29 705

15 735

14 481 727 15 208 14 497

2 070 2 070 4 296 869

56 088

4 927

45 517

29 073

37 212

Total mUSD

18 977

141 558 142 571 1 430 548 2 818 061 3 430 4 536 169

18 977

14 2 17 4 518

b) Risco de taxa de juro As alterações e as políticas económicas podem afectar as taxas de juro, o que pode provocar grandes oscilações nos preços dos activos da carteira do Fundo, com impacto significativo na sua rendibilidade. Adicionalmente, os rendimentos dos investimentos do FSDEA dependem em parte das variações das taxas de juro de referência. Assim, a gestão deste risco assenta essencialmente na gestão da duração dos instrumentos, sendo que quanto maior for a maturidade do instrumento, maior será a sua sensibilidade a variações de taxa de juros. O FSDEA recorre a futuros de títulos de tesouro norte-americano para encurtar a duração da carteira, conforme a situação do mercado requerer. O ajuste da duração da carteira também é alcançado com a alocação em títulos de curta duração ou de taxas variáveis que são, teoricamente, menos sensíveis a variações de taxa de juros. O FSDEA presta especial atenção às decisões tomadas pelas autoridades monetárias norte-americana e europeia e às evoluções económicas dos mercados principais. Para além do risco de taxa de juro ser medido com recurso ao VaR, o FSDEA também realiza testes de esforço com limites estabelecidos na Política de Gestão de Risco. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, o tipo de exposição ao risco de taxa de juro pode ser resumido como segue:

95

481 797 278 891


31/12/2019 Não sujeito a taxa de juro Activo C aixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez Activos financeiros ao JV através de resultados Outros activos financeiros ao JV através de resultados: Instrumentos de dívida Outros Investimentos em subsidiárias Outros activos Exposição activa Passivo Valores a pagar /Estado Angolano Valores a pagar /empresas relacionadas Outros Passivos Exposição passiva Exposição líquida

26 438

Valores a pagar /empresas relacionadas Outros Passivos

Exposição passiva Exposição líquida

Taxa variável 2 012 636

932 745 12 1 717

539 616 557 150

900 11 6 918 798

000 916 632 548 602

Não sujeito a taxa de juro Activo Caixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez Activos financeiros ao JV através de resultados Outros activos financeiros ao JV através de resultados: Instrumentos de dívida Outros Investimentos em subsidiárias Outros activos Exposição activa Passivo

Taxa fixa

812 146 -

44 470 -

812 146

812 146

26 438 2 012 636

2 057 106

856 932 745 12 4 586

616 539 616 557 403

2 057 106

900 11 6 918 3 667

000 916 632 548 855

31/12/2018 Taxa fixa

Total mUSD

Taxa variável

141 558

-

748 2 818 3 3 711

399 061 430 448

682 149 -

-

682 149

14 2 17 3 694

481 797 278 170

682 149

142 571

Total mUSD 141 558 142 571

142 571

682 748 2 818 3 4 536

149 399 061 430 169

142 571

14 2 17 4 518

481 797 278 891

Risco de preço O risco de preço é o risco de perda de valor dos instrumentos de renda variável resultante da volatilidade dos preços de mercado destes activos. O Fundo está exposto a este risco nas posições que detém em acções, Exchange Traded Funds e Hedge Funds. Este risco é, em primeira instância, controlado pelo cumprimento dos limites de alocação à classe de renda variável estabelecidos na Política de Gestão de Risco, limitando assim a exposição e assegurando a diversificação. O risco de preço é mensurado pelo VaR, o qual é calculado regularmente pelo Fundo, bem como pelos testes de esforço de preços realizados.

96


Risco de liquidez O risco de liquidez resulta da incapacidade de cumprir com os compromissos por insuficiência de fundos. Atendendo à inexistência de dívida para além dos compromissos com o próprio Estado Angola, este risco é considerado residual no caso do Fundo. Outra situação relacionada com liquidez mais relevante no caso dos activos do FSDEA será a dificuldade de execução de uma transacção de venda de um determinado activo ao preço de mercado predominante, ou seja, o risco de que o Fundo, mesmo em situações de estabilidade do mercado, possa não conseguir exercer o resgate de um grande volume de unidades investidas num determinado fundo, se necessário. Acresce que em tempos de pressão económica, essa falta de liquidez pode persistir por tempo indeterminado. O Fundo gere este risco estabelecendo um limite mínimo para o tamanho de emissão de títulos em que se pode investir e limitando a percentagem máxima de participação que se pode deter. O tamanho de emissão é um bom indicador do volume e frequência de negociação de determinado instrumento e, com estes limites, o Fundo pretende assegurar que os investimentos efectuados tenham uma liquidez adequada. Para reduzir o risco de liquidez, são mantidas posições substanciais em títulos de rendimento fixo emitidos por membros do G7. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, os instrumentos financeiros apresentam a seguinte decomposição por prazo de liquidação: À vista Activo C aixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez Activos financeiros ao JV através de resultados Outros activos financeiros ao JV através de resultados Investimentos em subsidiárias Outros activos Exposição activa Passivo Outros Passivos

Exposição passiva Exposição líquida

Outros Passivos

Exposição passiva Exposição líquida

De 3 a 6 meses

De 6 a 12 meses

31/12/2019 De 1 ano De 3 anos a 3 anos a 5 anos

Superior a 5 anos

26 438 -

2 012 636

-

-

-

-

-

26 438

31 979 -

10 940 -

73 342 -

344 813 -

307 158 -

88 385 -

2 044 615

10 940

73 342

344 813

307 158

900 000 900 000 (873 562)

18 548 18 548 2 026 067

10 940

73 342

344 813

307 158

À vista Activo Caixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez Activos financeiros ao JV através de resultados Derivados - Justo valor Outros activos financeiros ao JV através de resultados Investimentos em subsidiárias Outros activos Exposição activa Passivo

Inferior a 3 meses

Inferior a 3 meses

De 3 a 6 meses

31/12/2018 De 1 ano a De 3 anos a 3 anos 5 anos

De 6 a 12 meses

Indeterminado

88 385

932 745 12 1 690

539 616 557 712

26 438 2 012 636 1 789 156 745 616 12 557 4 586 403

88 385

1 690 712

918 548 918 548 3 667 855

Superior a 5 anos

-

Total mUSD

Total mUSD

Indeterminado

141 558

142 571

-

-

-

-

-

-

141 558

755 3 430 146 756

11 068 -

34 204 -

205 082 -

357 387 -

73 746 -

932 539 2 818 061

11 068

34 204

205 082

357 387

73 746

3 750 601

141 558 142 571 1 614 782 2 818 061 3 430 4 720 402

141 558

2 797 2 797 143 959

11 068

34 204

205 082

357 387

73 746

3 750 601

2 797 2 797 4 717 605

97


Risco de crédito Este é o risco de que as contrapartes do Fundo não cumpram com as suas obrigações. A exposição ao risco de crédito do Fundo decorre das posições em títulos de rendimento fixo e, em segundo plano, de instrumentos financeiros derivados. Qualquer aquisição de títulos de dívida privada está sujeita às normas definidas e regulamentadas, com base numa política única para a gestão do risco de crédito estabelecida ou aprovada pelo Conselho de Administração, tendo em conta a análise dos seus próprios analistas internos, as classificações emitidas pelas agências de notação financeira ou recomendadas pelos gestores externos de investimentos.

Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro pode ser resumida como segue:

Activo C aixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez Activos financeiros ao justo valor através de resultados Outros activos financeiros ao JV através de resultados Instrumentos de dívida Outros activos

Activo C aixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez Activos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados sobre obrigações - Justo valor Outros activos financeiros ao JV através de resultados Instrumentos de dívida Outros activos

31/12/2019 Provisões e Imparidade

Valor Bruto

Valor Líquido mUSD

26.438 2.012.636

-

26.438 2.012.636

856.616 12.557 2.895.691

-

856.616 12.557 2.895.691

-

31/12/2018 Provisões e Imparidade

Valor Bruto

Valor Líquido mUSD

141.558 142.571

-

141.558 142.571

-

-

-

682.149 3.430 969.709

-

682.149 3.430 969.709

-

Os instrumentos de caixa e equivalentes de caixa e as aplicações de liquidez consubstancia-se fundamentalmente em disponibilidades à vista e aplicações de liquidez de muito curto prazo em instituições financeiras. 98


Adicionalmente, os restantes instrumentos financeiros encontram-se mensurados pelo seu justo valor através de resultados, motivo pelo qual o valor líquido e o valor bruto dos activos financeiros são idênticos, não se encontrando constituída qualquer imparidade sobre estes activos. O Fundo controla a exposição ao risco de crédito cumprindo os limites de alocação estabelecidos, em função da notação de crédito dos instrumentos. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, o risco de crédito associado aos investimentos financeiros sujeitos a risco de crédito do Fundo, apurado com referência à classificação da agência de rating Moody’s, pode ser apresentado da seguinte forma: 31/12/2019 Aaa Activo Caixa, equivalentes de caixa e aplicações de liquidez Instrumentos de dívida Outros activos TOTAL

Aa1-Aa3

A1-A3

Baa1-Baa3

Ba1-Ba3

B1-B3

7 396 300 565

19 357 91 090

1 009 443 171 964

101 636 181 651

1 377

307 961

110 447

1 181 407

283 287

1 377

901 12 6 920

Caa1

228 751 956 935

Total USD

Sem rating

-

97 218 5 601 102 819

2 039 856 12 2 908

Sem rating

Total

110 986 3 430 114 416

284 682 3 969

060 616 557 233

31/12/2018 Aaa Activo Caixa, equivalentes de caixa e aplicações de liquidez Instrumentos de dívida Outros activos TOTAL

Aa1-Aa3

A1-A3

Baa1-Baa3

Ba1-Ba3

B1-B3

16 833 162 947

24 749 71 596

140 430 144 636

99 996 173 559

669

2 121 17 756

179 780

96 345

285 066

273 555

669

19 877

Caa1

-

129 149 430 708

Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a exposição geográfica do risco de crédito associado aos investimentos financeiros sujeitos a risco de crédito do Fundo, pode ser apresentado da seguinte forma: 31/12/2019 África Activo C aixa, equivalentes de caixa Aplicações de liquidez

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Outros activos TOTAL

1.237 1.001.626 18.044 12.557 1.033.464

América do Norte 1.044.373 1.044.373

Europa

13.022 1.011.010 312.325 1.336.357

Ásia

Pacífico

12.178 325.654 337.833

19.342 19.342

América C entral e do Sul 36.124 36.124

Médio Oriente 33.293 33.293

Total USD 26.438 2.012.636 1.789.156 12.557 3.840.787

31/12/2018 África Activo C aixa, equivalentes de caixa Aplicações de liquidez

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Outros activos TOTAL

101.321 17.002 2.375 120.698

América do Norte 9.000 260.076 269.076

Europa

18.035 133.571 151.701 303.307

Ásia

22.202 176.187 198.389

Pacífico

17.348 17.348

América C entral e do Sul 43.759 43.759

Médio Oriente

Total USD

16.077 16.077

141.558 142.571 682.150 2.375 968.654

99


Risco do gestor Este risco baseia-se na possibilidade de os gestores externos de investimentos nomeados poderem exceder ou não atingir os objectivos que lhes sejam atribuídos pelo Conselho de Administração do Fundo. A monitorização contínua da composição das carteiras dos gestores externos de investimentos nomeados deve prevenir distorções involuntárias que se afastem da estratégia de investimento pretendida. A Política de Investimentos do Fundo em vigor em 31 de Dezembro de 2019 foi aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 213/19, de 15 de Julho. De acordo com o número 4, do Artigo 8º, da Política de Investimentos do Fundo, não podem ser alocados mais de 30% dos activos do Fundo, em qualquer altura, a um único gestor externo. Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, cerca de 32% e 28% dos activos do Fundo, respectivamente, estavam alocados a um único gestor externo. Em 2019, o Fundo tinha, apenas, um gestor externo que geria mais de 30% da carteira de activos, estando a restante carteira sob gestão interna. Deste modo, em 31 de Dezembro de 2019, apesar de ter um único gestor externo e estar em incumprimento em relação ao artigo referido no parágrafo acima da política de investimento, o Conselho de Administração do Fundo considera que tal só ocorreu devido a valorização nos mercados financeiros dos instrumentos em acções detidos pelo Fundo, situação que por si só não depende de uma decisão do Conselho de Administração. Entretanto, o gestor externo em causa, é interino e está a gerir parte da carteira líquida até que as condições estejam preparadas para realização de um concurso internacional para contratação de mais gestores para a referida carteira. Desde Março de 2019 os activos da carteira alternativa estão sob gestão do FSDEA. O quadro abaixo demonstra a decomposição da carteira global do Fundo em 31 de Dezembro de 2019, com a ilustração e especificação dos montantes sob gestão interna e externa:

100


Composição da carteira global de investimentos C ash C ash sem restrição de utilização Northern Trust C orporation - Overnights Millennium Banque Privée - Depósito Fiduciário Afrasia Bank - Depósito a Prazo C ash com restrição de utilização Banco Nacional de Angola - Depósito a prazo Instrumentos de capital e dívida Millenium FSDEA NT MAIN AC C OUNT 2 - Obrigações FSDEA Abs Return - NT - Hedge funds FSDEA Abs Return - EC - Obrigações INVESTEC ASSET MANAGEMENT FSDEA INVESTEC 4 FAC TOR GLOBAL EQUITY - Accões FSDEA INVESTEC C ARE & MAINTENANC E - Obrigações e F. Mutuos FSDEA INVESTEC RESERVE MANAGEMENT - Obrigações Private Equity Total

mUSD 2.012.636 1.112.636 1.004.214 6.796 101.626 900.000 900.000 1.789.156 42.434 65.407 144.959 65.549 1.470.808 786.352 375.598 308.859 740.697 4.542.489

% da carteira 44% 24% 22% 0% 2% 20% 20% 39% 1% 1% 3% 1% 32% 17% 8% 7% 16% 100%

Gestão Interna Interna Interna Interna Interna Interna Interna Interna Interna Interna Interna Interna Externa Externa Externa Externa Interna

Risco de excessiva alocação do capital Este risco baseia-se na possibilidade de exceder os limites de alocação de activos definidos pela política de investimento. A monitorização contínua da alocação estratégica de activos deve prevenir distorções involuntárias que se afastem da estratégia de investimento pretendida. De acordo com o artigo 5º da política de investimento do Fundo, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 213/19, de 15 de Julho, a alocação de activos, e consequentemente a constituição da carteira de investimentos do FSDEA deve ser a seguinte: a) Um mínimo de 20% limitado a um máximo de 50% do capital é investido em activos de renda fixa emitidos por agências ou instituições supranacionais de países principalmente do G7, ou de outras economias, empresas e instituições financeiras, com classificação de grau de investimento, emitida por um dos 5 (cinco) principais órgãos de classificação e notação de risco; b) Um máximo de 50% do capital é alocado em activos de renda variável, incluindo acções cotadas em bolsas de valores em economias avançadas, activos dos mercados emergentes, bem como mercados e economias de fronteira; c) Um máximo de 50% do capital é destinado aos investimentos alternativos. 101


Em 31 de Dezembro de 2019, a dotação de capital do Fundo é de USD 4 mil milhões e apresentava a seguinte alocação: Alocação de activos Activos renda fixa (obrigações e outros instrumentos que representam divida) Activo renda variavel (acções e outros instrumentos que representam equity) Activos alternativos

mUSD 856.622 932.539 740.697

% do capital 21% 23% 19%

Risco da contraparte Para gerir ainda mais o risco da carteira global, o Gestor de Investimento pode realizar operações com derivados para aumentar a exposição a, ou para compensar, ou cobrir, exposições de mercado não intencionais em investimentos subjacentes. Estas operações pelo Gestor de Investimento podem apresentar um risco de crédito da contraparte que deve ser minimizado por meio do uso de opções cotadas e futuros negociados em bolsas registados. O Gestor de Investimento pode usar as opções não negociadas em bolsa, forwards ou swaps. Risco de alavancagem Apesar da alavancagem financeira poder ser útil para melhorar os retornos, o Gestor de Investimento deve acompanhar cada estratégia subjacente para determinar se a alavancagem utilizada é prudente e, quando agregada, se é consistente com a alavancagem aplicada em outros programas de investimento de retorno absoluto semelhantes. O Gestor de Investimento pode usar quantidades prudentes de alavancagem para implementar a sua estratégia e para controlar o risco dentro da carteira. Risco sistémico O risco sistémico tem origem nas alterações do ambiente económico e político geral, sendo que estas podem afectar todos os investimentos. Pela sua natureza, este risco não pode ser reduzido através de uma diversificação da política de investimento do Fundo. 2. Políticas de mensuração de justo valor inerentes aos instrumentos financeiros transaccionados pelo Fundo Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, a forma de valorização dos instrumentos financeiros do Fundo é conforme se apresenta de seguida:

102


31/12/2019 Ao justo valor através de resultados Activo Caixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez Activos financeiros ao JV através de resultados Futuros e forwards Acções e ETF's Fundos Mutuos Instrumentos de dívida Hedge Funds Investimentos em subsidiárias Outros activos

Custo amortizado

Valor

Justo valor

mUSD

mUSD

-

26 438 2 012 636

26 438 2 012 636

352 229 616 959 616 2 534 772

12 557 2 051 631

786 1 856 144 745 12 4 586

786 1 856 144 745

352 229 616 959 616 557 403

26 438 2 012 636

786 1 856 144 745 12 4 586

352 229 616 959 616 557 403

31/12/2018

Activo Caixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez Activos financeiros ao JV através de resultados Acções e ETF's Fundos Mutuos Instrumentos de dívida Hedge Funds Investimentos em subsidiárias Outros activos

Ao justo valor através de resultados

Custo amortizado -

141 558 142 571

447 115 149 837 061 4 248 609

3 430 287 559

614 1 682 132 2 818

Valor

Justo valor

mUSD

mUSD

141 558 142 571 614 447 1 115 682 149 132 837 2 818 061 3 430 4 536 168

141 558 142 571 614 1 682 132 2 818 3 4 536

447 115 149 837 061 430 168

Em 31 de Dezembro de 2019 e 2018, o valor contabilístico dos instrumentos financeiros registados no balanço ao justo valor apresenta o seguinte detalhe por metodologia de valorização: 31/12/2019 Metodologia de apuramento do justo valor Cotações em mercado activo (Nível 1) Activo Activos financeiros ao JV através de resultados Acções e ETF's Fundos Mutuos Instrumentos de dívida Hedge Funds Investimentos em subsidiárias

786 352 1 229 856 616 1 644 197

Outras técnicas de valorização Dados de mercado (Nível 2)

Modelos (Nível 3)

-

144 959 745 616 890 574

Total

mUSD 786 1 856 144 745 2 534

103

352 229 616 959 616 772


31/12/2018 Metodologia de apuramento do justo valor Cotações em mercado activo (Nível 1) Activo Activos financeiros ao JV através de resultados Acções e ETF's Fundos Mutuos Instrumentos de dívida Hedge Funds Investimentos em subsidiárias

614 447 1 115 682 149 1 297 711

Outras técnicas de valorização Dados de mercado (Nível 2)

Modelos (Nível 3)

-

132 837 2 855 696 2 988 533

Total

mUSD 614 1 682 132 2 855 4 286

Em 31 de Dezembro de 2019 o Fundo não possuía na sua carteira instrumentos classificados no nível 2 de apuramento do justo valor.

Na preparação dos quadros acima foram utilizados os seguintes critérios: Nível 1 – instrumentos financeiros com cotações em mercado activos líquidos. Nesta categoria incluem-se os derivados negociados em mercado organizado, as acções e fundos cotados em bolsa, obrigações que apresentem mais do que um provider tratando-se de instrumentos não listados em bolsa. Para este tipo de instrumentos a política de valorização do FSDEA considera nomeadamente o compósito da Bloomberg “BGN”; Nível 2 – instrumentos financeiros que não sejam transaccionados em mercado activo ou que o mesmo não seja um mercado líquido, ou que sejam valorizados por recurso a metodologias de valorização baseadas em dados de mercado para instrumentos financeiros com características idênticas ou similares tratando-se assim de “preços teóricos” calculados. Nesta coluna foram incluídos os instrumentos financeiros com apenas um contribuidor disponível na Bloomberg. Esta categoria compreende essencialmente obrigações, acções e derivados sem cotação bolsista. Nível 3 – instrumentos financeiros com valorizações baseadas em modelos de valorização assentes em factores não observáveis nos mercados, ou no Net Asset Value dos activos em questão, actualizado e divulgado pelas respectivas sociedades gestoras.

104

447 115 149 837 696 244


Processo de avaliação para nível 3 de apuramento do justo valor A avaliação de activos não cotados é da responsabilidade do Conselho de Administração do Fundo e é preparada anualmente pela gestão de investimentos. Anualmente, os investimentos em subsidiárias, se necessário são avaliados por entidades externas e revistas pela equipa de investimento do Fundo e aprovada pelo Conselho de Administração. As técnicas utilizadas para avaliação destes activos, são geralmente as seguintes: • Fluxos de caixa descontados; • Valor líquido dos activos (NAV); • Capitalização do rendimento e; • Múltiplos de mercado

105


Informação Quantitativa sobre inputs inobserváveis significativos - Nível 3 Descrição

1 FSDEA Africa Investment (LP)

1.1 Caioporto, SA

2 FSDEA Hotel Investment LTD

Técnica de Avaliação

Input Inobserváveis

NAV

Excepto quanto o valor dos investimentos referidos no ponto 1.1, o valor liquido dos activos em 31/12/2019 é composto essencialmente por caixa e equivalentes que está disponível para ser reembolsado ao FSDEA

Fluxos de Caixa Descontados

NAV

Fluxos de Caixa Descontados 2.1 Hotel Movenpick Ambassador Accra

Capitalização de rendimentos

Variação (média ponderada)

n.a

não actualizado (Não foram avaliados com referencia a não actualizado 31/12/2019) Excepto quanto o valor dos investimentos referidos no ponto 2.1 e 2.2, o valor liquido dos activos em 31/12/2019 é n.a composto essencialmente por caixa e equivalentes que está disponível para ser reembolsado ao FSDEA Taxa de desconto. (Não foram avaliados com referencia a 13,80% 31/12/2019) Taxa de capitalização

Justo mUSD

Valor

em

216 380

180 000

225 338

69 500

6% - 13,8%

71 500

5,53%

38 592

0,1 8,54%

47 620 3 636

n.a

22 969

n.a

71 768

n.a

81 070

n.a

106 420

n.d

24 343

n.a

9 346

n.a

144 959

O activo inclui caixa e/ou contas a receber

2.2 Hotel Intercontinental Lusaka

3 FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd

4 FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd

5 FSDEA Africa Mining (LP) Ltd

6 FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd

6.1 Link Africa Group

7 FSDEA Africa Timber (LP) Ltd

13 Hedge Funds

Fluxos de Caixa Taxa de desconto Descontados NAV Custo de reposição depreciado Racio Preço/Ganho Capitalização dos ganhos O activo inclui caixa e/ou contas a receber o valor liquido dos activos em 31/12/2019 é composto NAV essencialmente por caixa e equivalentes que está disponível para ser reembolsado ao FSDEA o valor liquido dos activos em 31/12/2019 é composto NAV essencialmente por caixa e equivalentes que está disponível para ser reembolsado ao FSDEA O valor líquido dos activos é composto essencialmente por caixa e equivalentes de caixa e NAV acções cotadas em mercados activos, ambos disponíveis para serem reembolsados ao FSDEA

NAV

Excepto quanto o valor dos investimentos referidos no ponto 6.1 o valor liquido dos activos em 31/12/2019 é composto essencialmente por caixa e equivalentes que está disponível para ser reembolsado ao FSDEA.

Estimativa do valor a receber, e corresponde ao valor esperado a Fluxo de caixa descontado recuperar conforme referido na nota 7 o valor liquido dos activos em 31/12/2019 é composto NAV essencialmente por caixa e equivalentes que está disponível para ser reembolsado ao FSDEA Corresponde ao valor das unidades de participação NAV reportado pelo administrador do respetivo “hedge fund” com base no NAV do fundo

106


As subsidiárias não referidas acima são participações indirectas no contexto das subsidiárias identificadas no quadro acima ou são insignificantes. Reconciliação de variação no período para instrumentos de nível 3

FSDEA Africa Investment Saldo 01 de Janeiro de 2019

FSDEA Hotel Investment

FSDEA Africa Agriculture

FSDEA Africa Mezzanine

Em milhares de USD FSDEA FSDEA Africa Africa Mining Healthcare

FSDEA Africa Timber

Kijinga

Outros

1 034 665

400 403

207 544

208 550

378 339

271 870

226 128

27 915

6 895

(1)

1 465

(77 362)

(105 284)

121 288

67 336

(15 801)

Resultados Aquisições

Hedge Funds

-

Total

132 837

2 888 250

12 122

10 659

210

Redução de C apital (Reembolso de C apital)

Saldo 31 de Dezembro de 2019

210

(825 180)

(179 983)

(186 040)

(121 842)

(201 287)

(312 088)

(187 044)

-

-

-

(2 013 464)

216 380

220 419

22 969

9 346

71 768

81 070

106 420

12 114

210

144 959

885 655

No quadro seguinte, com referência a 31 de Dezembro de 2019 e 2018, encontram-se representadas as principais taxas de juro utilizadas no apuramento do justo valor dos diversos activos e passivos financeiros:

1 Dia 1 Semana 1 Mês 2 Meses 3 Meses 6 Meses 1 Ano 4 Anos 5 Anos 6 Anos 7 Anos 8 Anos 9 Anos 10 Anos 15 Anos 20 Anos 25 Anos 30 Anos

USD 1,54% 1,63% 1,76% 1,83% 1,91% 1,91% 1,78% 1,71% 1,73% 1,76% 1,80% 1,83% 1,86% 1,90% 2,01% 2,07% 2,09% 2,09%

31-12-2019 EUR -0,45% -0,45% -0,44% -0,44% -0,44% -0,44% -0,44% -0,31% -0,25% -0,19% -0,12% -0,05% 0,02% 0,09% 0,36% 0,51% 0,56% 0,56%

GBP 0,68% 0,70% 0,69% 0,69% 0,69% 0,76% 0,59% 0,57% 0,60% 0,57% 0,62% 0,67% 0,73% 0,82% 1,08% 1,23% 1,32% 1,33%

USD 1,44% 1,48% 1,56% 1,62% 1,69% 1,93% 2,16% 2,24% 2,27% 2,31% 2,34% 2,37% 2,39% 2,42% 2,51% 2,55% 2,56% 2,56%

31-12-2018 EUR -0,47% -0,44% -0,36% -0,34% -0,31% -0,27% -0,22% 0,06% 0,20% 0,34% 0,47% 0,60% 0,72% 0,89% 1,17% 1,33% 1,38% 1,39%

GBP 0,48% 0,49% 0,52% 0,58% 0,71% 0,81% 0,98% 0,99% 1,03% 1,05% 1,08% 1,11% 1,14% 1,16% 1,24% 1,29% 1,30% 1,29%

No quadro seguinte, com referência a 31 de Dezembro de 2019 e 2018, encontram-se representadas as principais taxas de câmbio utilizadas no apuramento do justo valor dos diversos activos e passivos financeiros:

107


C âmbio EUR/USD GBP/USD USD/C HF USD/JPY AUD/USD USD/DKK USD/HKD USD/INR USD/MXN USD/NOK USD/SEK USD/SGD USD/THB NZD/USD USD/AOA

31-12-2019 1,1213 1,3257 0,9666 108,6100 0,7021 6,6627 7,7914 71,3800 18,9265 8,7855 9,3650 1,3459 29,7050 0,6740 482,2270

31/12/2018 1,1467 1,2754 0,9821 109,6900 0,7049 6,5114 7,8319 69,7712 19,6504 8,6409 8,8533 1,3629 32,5480 0,6719 308,8340

21. PASSIVOS CONTINGENTES O FSDEA foi criado através do Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março. No artigo 31.º deste Decreto é estabelecido um regime fiscal que isenta o FSDEA de quaisquer impostos, taxas e contribuições, nomeadamente os “impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos do selo”. Contudo, de acordo com a Constituição da República de Angola, nomeadamente no artigo 102.º, os impostos e os benefícios fiscais “só podem ser criados por Lei”, pelo que é da competência da Assembleia da República aprovar isenções fiscais. Deste modo, o Decreto Presidencial não reveste a forma jurídica adequada à determinação das isenções fiscais a aplicar. Ainda que o regime fiscal do Decreto Presidencial n.º 48/11 não pudesse ser aplicado ao nível do Fundo, o mesmo estaria isento de Imposto Industrial até 2014, dada a redacção anterior do Código do Imposto Industrial e do Código Geral Tributário. Contudo, após a reforma tributária em Angola, a partir de 1 de Janeiro de 2015, os fundos autónomos passaram a ser sujeitos a Imposto Industrial. Neste sentido, o FSDEA solicitou que fosse desencadeado um processo com vista a aprovação pela Assembleia Nacional de um regime fiscal para o Fundo, através do estabelecimento de um regime de isenção de pagamento de impostos ou, em alternativa, através de uma autorização legislativa que criasse o referido regime fiscal. Esta solicitação do FSDEA foi inicialmente remetida ao Ministério das Finanças que, posteriormente, solicitou o parecer da Administração Geral Tributária ("AGT"), no qual a AGT reforça que, dada a natureza do Fundo, deve ser conferido um regime fiscal aprovado por Lei. O FSDEA encontra-se actualmente a trabalhar junto das 108


autoridades competentes para que seja emitida uma informação vinculativa sobre o seu enquadramento fiscal atestando a sua isenção do pagamento de impostos. Adicionalmente, é intenção do FSDEA reactivar o processo de aprovação pela Assembleia Nacional ou mediante autorização legislativa, de um regime de isenção de Imposto Industrial para a Fundo. Na preparação das demonstrações financeiras do Fundo de 31 de Dezembro de 2019, o Conselho de Administração reflectiu sobre a correspondência trocada com a Administração Geral Tributária entre 2015 e a presente data, bem como sobre as bases legais, a própria natureza, actividade e estrutura accionista do Fundo, tendo concluído, tendo por base a informação disponível até à presente data, que não é expectável que venham a ser exigidos impostos sobre o rendimento gerado pelo Fundo a partir de 1 de Janeiro de 2015. 22. GESTÃO DE CAPITAL O capital do FSDEA depende das dotações efectuadas pelo Estado Angolano não existindo requisitos externos quanto à manutenção de requisitos mínimos ou máximos de capitais próprios. Esta política estabelece diretrizes para gestão de capital, alinhadas aos objectivos estratégicos, levando-se em consideração as metas do Fundo definidas nos seus instrumentos de gestão que visam: a) A poupança e transferência de riqueza para as futuras gerações; b) A maximização do capital; c) Estabilização fiscal relativamente às receitas alocadas para este fim. Ao Conselho de Administração incumbe a gestão do Fundo e a execução da Política de Investimentos. O Conselho de Administração é competente para adoptar e tomar decisões de investimento e para implementar todas as medidas necessárias à boa administração e gestão da carteira do Fundo, assim como para exercer todos os direitos associados aos activos sob sua gestão, incluindo a contratação de terceiros, profissionalmente qualificados, para prestarem serviços relacionados com as actividades do Fundo. O Conselho de Administração compromete-se a assegurar a inclusão e implementação dos Princípios de Santiago em matéria de organização, gestão operacional, estrutura legal e de governança do Fundo. 109


Todos os actos administrativos do Fundo devem estar em conformidade com o sistema legal da jurisdição em que tais actos sejam praticados, sem detrimento de toda a regulamentação ou legislação angolana aplicável. Quando participar em estratégias de investimento em parceria, o Conselho de Administração deve assegurar a salvaguarda dos interesses do Fundo, particularmente no que concerne ao direito de voto e ao acesso a informação detalhada e de forma tempestiva sobre todos os investimentos realizados pela entidade em que o Fundo invista. Os bancos de custódia do FSDEA devem possuir grau de investimento, presença internacional e reputação de excelência como prestador de serviços de custódia, com classificação positiva emitida por um dos cinco principais órgãos de classificação e notação de risco.

23. EVENTOS SUBSEQUENTES 23.1 Impacto da Pandemia da COVID-19 A partir da segunda metade do mês de Fevereiro, em resultado da evolução da pandemia COVID-19, a qual foi classificada pela OMS como pandemia global em 11 de Março, e em antecipação aos efeitos económicos adversos que se têm verificado e que se espera venham a continuar a médio-prazo pelas medidas de contenção / quarentena impostas pela generalidade dos Estados, os mercados financeiros globais e particularmente os mercados de acções e obrigações corporativas, iniciaram um período caracterizado por quedas significativas no valor dos activos e elevada volatilidade. A título ilustrativo, o índice americano de acções S&P 500 registou uma queda de 34% entre 19 de Fevereiro e 23 de Março de 2020, comportamento esse que se estendeu de uma forma geral ao desempenho dos principais mercados bolsistas a nível global. A partir do final do mês de Março e no decorrer do mês de Abril, em resultado dos anúncios de estímulos orçamentais e monetários que têm sido efectuados pelos Estados e Bancos Centrais das principais economias globais, bem como pela moderação das expectativas negativas sobre os impactos económicos e financeiros da pandemia, verificou-se uma recuperação acentuada dos preços dos activos financeiros, particularmente acções e obrigações corporativas, que recuperaram uma parte significativa das perdas incorridas até Março. O Fundo Soberano de Angola, no contexto da sua missão, procede a investimentos diversos nos mercados internacionais e, como tal, está também 110


exposto aos efeitos deste acontecimento subsequente que, apesar de ser considerado não ajustável no contexto da posição financeira em 31 de Dezembro de 2019, é susceptível de produzir impactos e efeitos financeiros na valorização e valores de realização futuros dos referidos investimentos. A magnitude, extensão e durabilidade do actual momento de incerteza, torna a avaliação dos seus impactos directos e indirectos, num exercício complexo e altamente incerto, pelo que, à data de hoje, o Fundo não tem informação disponível para proceder à quantificação fiável destes efeitos, designadamente no que se refere ao futuro. No entanto o quadro seguinte apresenta a posição da carteira de investimentos líquidos do Fundo Soberano de Angola, à 30 de Abril de 2020, atendendo às cotações de mercado conhecidas nessa data. Conforme se pode verificar, desde 31 de Dezembro de 2019 a desvalorização acumulada desta parte da carteira de investimento ascende a -6% (-96 558 mUSD) 31/12/2019 30/04/2020 mUSD

Acções Fundos Mútuos Instrumentos de dívida

Variação Acumulada

mUSD

%

Valor

786 352

702 209

-11%

(84 143)

1 229

1 078

-12%

(151)

856 649

844 385

-1%

(12 264)

1 644 230

1 547 672

-6%

(96 558)

De referir ainda que, no caso dos investimentos em hedge funds, os quais não são cotados em mercados regulados, os valores indicados referem-se ao NAV / acção reportado pelos administradores dos fundos com referência a 30 Abril, cujo detalhe e comparação com 31 de Dezembro de 2019 é conforme segue: 31/12/2019 30/04/2020 mUSD

Hedge Funds

mUSD

Variação Acumulada %

Valor

144 959

135 343

-7%

(9 616)

144 959

135 343

-7%

(9 616)

No decorrer dos meses de Maio e Junho de 2020, não se têm verificado alterações relevantes ao nível da valorização da carteira de investimentos do Fundo face ao reportado acima, sendo no entanto importante ressalvar que, pelas elevadas incertezas decorrentes da pandemia, antecipa-se que a volatilidade dos mercados financeiros permaneça elevada comparativamente aos padrões históricos, o que poderá levar a variações significativas nos investimentos do Fundo.

111


No que se refere aos investimentos em subsidiárias, em virtude da natureza dos investimentos e dos métodos de avaliação do seu justo valor (ver também notas 7 e 20), a Administração não tem informação que lhe permita de momento estimar com razoável rigor quais os potenciais efeitos financeiros, actuais ou futuros, relacionados com o contexto da pandemia. No entanto, tendo em conta a natureza de alguns dos investimentos, particularmente os relacionados com sector da Hotelaria/Turismo, é expectável que existam efeitos adversos na valorização e/ou valores de realização futuros destes activos. O Fundo monitoriza diariamente a evolução desta situação, cumprindo e difundindo as recomendações da OMS e das Autoridades Locais, actuando no sentido de minimizar os efeitos decorrentes da pandemia nos seus colaboradores, na comunidade e no seu património, com a prudência que este ambiente de incerteza requer, com vista a promover a continuidade da sua missão e a resiliência e sustentabilidade financeira do Fundo. 23.2 Descapitalização Com o objectivo de financiar o défice orçamental resultante da baixa significativa do preço de petróleo e do impacto da pandemia da COVID-19 no OGE 2020, o Presidente da República de Angola autorizou a Ministra das Finanças, por intermédio do Decreto Presidencial nº 96/20, de 09 de Abril, a utilizar os recursos financeiros do FSDEA no valor de 1.500.000 mUSD, assumindo o compromisso de uma recapitalização futura tão logo as condições das finanças públicas o permitam. 23.3 TAAG Em 2018 por meio do Decreto Presidencial n.º 275/18, de 26 de Novembro, o Governo Angolano decidiu transformar a TAAG de uma empresa pública para uma empresa de domínio público, ou seja, numa sociedade comercial cuja maioria do capital é público. O Decreto Presidencial acima referido indica um conjunto de instituições públicas como detentoras do capital social da TAAG SA. De entre estas instituições consta o FSDEA, ao qual caberia uma participação de 20%. O FSDEA entendeu que, face à informação existente e às dúvidas suscitadas na interpretação do referido Decreto Presidecial n.º 275/18, não estavam reunidas as condições que lhe permitissem assumir a sua participação na TAAG SA, salientando-se neste contexto o facto de nunca ter sido notificado para participar em acto de celebração da escritura pública (pacto social), faltando desse modo um elemento essencial para que o FSDEA assumisse a referida participação. 112


Entretanto, em Junho de 2020, o Executivo clarificou a posição, tendo notificado o FSDEA que decidiu fazer uma alteração na estrutura accionista da TAAG SA, sendo que na nova estrutura o FSDEA não consta como um dos accionistas da TAAG. Assim, o assunto não tem qualquer efeito nas demonstrações financeiras do FSDEA.

113


Relatรณrio do Auditor Independente 114


Parecer do Conselho Fiscal 115


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Relatório & Contas 2019  

Relatório & Contas 2019  

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