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RELATÓRIO ANUAL E DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014

Relatório Anual

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CONTEÚDO 05 Mensagem do PCA 07 Visão, Missão e Valores 08 Panorama Económico 10 Investimentos 15 Carta Social 19 Gestão de Risco 20 Governança e Divulgação 26 Indicadores Financeiros 28 Demonstrações Financeiras Consolidadas 54 Contactos 36 Apêndices

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MENSAGEM DO PCA Após os progressos estruturais e procedimentais registados em 2013, que granjearam ao Fundo Soberano de Angola (designado adiante por FSDEA ou Fundo) a acreditação nacional e internacional como um agente de investimentos financeiros do Estado Angolano, o ano de 2014 caracteriza-se como um ano da implementação da estratégia de investimento decretada pelo Executivo. Apraz-nos terminar o ano com alcance operacional nos mercados-chave e uma estreia bemsucedida na constituição de um portfólio diversificado para o Fundo. Registamos a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo Soberano de Angola e a constituição de uma equipa interna de pesquisa económica.

investimento de 500 milhões de dólares para o ramo hoteleiro, no continente, é fundamental para apoiar a actividade de investimento doméstico e regional do Fundo.

O ano de 2014 trouxe-nos méritos importantes. Durante o período registamos a criação de um sub-fundo de investimento dedicado a projectos de infraestrutura com o capital social inicial 1,1 bilhão de dólares. Este sub-fundo almeja investimentos de capital de risco no ramo da energia, transportes e indústria no mercado doméstico e em toda a região da África subsaariana. O seu propósito é fornecer rendimentos a longo prazo para Angola e fomentar o desenvolvimento sustentável de bens de capital a nível nacional e regional.

Outros programas sociais apoiados pelo Fundo incluem a Iniciativa do Bungo, que visa fomentar e formalizar a agricultura familiar e o agronegócio no município do Bungo, através da promoção do registo civil, da introdução de práticas de cultivo diversificadas, da formação financeira de micro-empreededores e do apoio no acesso e gestão de microcrédito. Este tipo de programa é motivo de orgulho para o Fundo porque atrai novas oportunidades às zonas rurais e alavanca a proliferação de pequenas empresas, capazes de impulsionar o progresso económico em regiões marcadas pela pobreza e a falta de oportunidades no campo profissional.

Conforme publicado no relatório do período transacto, um dos principais objectivos do FSDEA em 2014 seria a realização de investimentos nos sectores de infraestrutura comercial, das indústrias em fase de crescimento rápido e da hotelaria. A hotelaria constitui um requisito básico para o fomento do investimento internacional, além de ser um ramo com bastante potencial para a geração de emprego a curto e longo prazo. O estabelecimento de um fundo de

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Paralelamente, o Fundo também investiu no sector social, através da iniciativa da Carta Social. As iniciativas apoiadas incluem a construção da Academia de Gestão da Hotelaria Angolana e o programa de bolsa de estudo denominado “Futuros Líderes de Angola”, que permitiu a 46 jovens licenciados, em diversos ramos, participar de um programa exclusivo de gestão de activos financeiros ministrado pela Universidade de Ciências Aplicadas de Zurique.

Em Agosto de 2014, o Fundo foi acreditado como membro efectivo do Fórum Internacional dos Fundos Soberanos. Este marco de enorme importância evidencia a determinação e desempenho de toda a equipa do FSDEA na adopção dos padrões mais elevados de transparência e de prestação de serviço ao Estado Angolano.

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VISÃO

VALORES

Promover o desenvolvimento económico e social de Angola através da geração de rendimentos para o Estado, que beneficiem os cidadãos angolanos.

No desenvolvimento da sua actividade e dos seus objectivos estratégicos, o Fundo Soberano de Angola é orientado pelos seguintes valores:

MISSÃO

TRANSPARÊNCIA

O foco do nosso investimento é de gerar retornos financeiros sustentáveis que beneficiem o povo Angolano, a economia e o sector industrial. Gerimos um portfólio de investimento diversificado em que somos parceiros activos nesses investimentos.

O Fundo está comprometido em aplicar elevados padrões de transparência em todos aspectos da sua actividade. O Conselho de Administração continuará a aplicar uma gestão transparente e responsável, de acordo com as melhores práticas do sector financeiro e em acordância com os Princípios de Santiago. O Fundo vai continuar a trabalhar a fim de alcançar uma classificação excelente no Índice de Transparência Linaburg-Maduell, cujo objectivo é de avaliar periodicamente o grau de aplicação dos métodos de gestão e divulgar o grau de transparência de cada fundo soberano ao público.

RESPONSABILIDADE O Conselho de Administração do Fundo é responsável por todos os actos e práticas da instituição, devendo, concomitantemente, agir no melhor interesse do Estado Angolano, sem negligenciar as demais partes interessadas.
O Fundo compromete-se a aplicar os princípios e as práticas mais recomendáveis (GAPP) enunciados pelos Princípios de Santiago, em todos aspectos da sua actividade.

COMPROMISSO O FSDEA é uma entidade estatal responsável, que visa influenciar a situação socioeconomica do povo angolano, sem descurar as demais partes interessadas.

INTEGRIDADE

Toda a actividade do Fundo Soberano de Angola é norteada pela integridade e o cumprimento das leis e regulamentos em vigor em Angola e nas jurisdições onde opera.

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PANORAMA ECONÓMICO ANGOLA Em 2014, a economia Angolana cresceu menos que no ano anterior, sendo condicionada pelo crescimento negativo do ramo petrolífero.

ANGOLA

As projecções mais recentes do Governo indicam uma taxa de crescimento do PIB de 4,7% em 2014, resultante de um crescimento real não-petrolífero de aproximadamente 8,2% e do crescimento real petrolífero de 2,6%. Durante os anos que precederam a queda dos preços do petróleo, o Executivo Angolano realizou investimentos na infra-estrutura essencial para a actividade comercial, que auxiliou o país nos períodos mais difíceis e permitiu a atracção interrupta de elevados níveis de investimento estrangeiro directo. O Estado também iniciou a reforma do seu modelo de financiamento, concedendo parte do desenvolvimento de infra-estruturas públicas ao sector privado, através de parcerias público-privadas (PPP). Angola continua a oferecer diversas oportunidades de investimento em infra-estrutura que são críticas para o crescimento económico. Por este motivo, o Executivo Angolano embarca agora com grande entusiasmo no seu primeiro grande empreendimento público-privado com a materialização do Porto de Caio. Este empreendimento, que é comparticipado pelo FSDEA e se encontra em fase de construção na província de Cabinda, consiste no desenvolvimento do primeiro porto de águas-profundas da região e integra 775 metros de aterro, para o encoradouro, e 31 hectares destinados a serviços de apoio, como a manutenção, o armazenamento de contentores, o armazenamento industrial, a logística e escritórios diversos.

ÁFRICA Foi amplamente divulgado no fim de 2014 que o Estado Angolano emitiria obrigações no princípio de 2015, com a emissão do equivalente a 2 bilhões de dólares em títulos do Tesouro. Com este crédito, a dívida nacional alcança 47,4 bilhões de dólares, equivalentes a 35,5% do PIB, que é considerado um nível sustentável de dívida pública pelos padrões internacionais.

De forma geral, as perspectivas para a África permanecem positivas, embora persistam diversas questões sobre o progresso dos países africanos durante o ano de 2015. Certas nações enfrentam riscos relativos a segurança, que apesar de terem efeitos residuais nas economias individuais, consomem a atenção dos mercados e investidores estrangeiros.

a planificação de um período de receitas reduzidas nos próximos tempos. Apesar da tendência recente do preço do crude ter contribuido para a redução do ritmo da actividade económica de alguns dos principais produtores, as nações com infra-estruturas e com finanças públicas mais robustas continuarão a atrair investimento estrangeiro.

Este tipo de medida estimula confiança a nível dos mercados e dos investidores globais, que beneficia o investimento de longo prazo na economia nacional. Um volume de dívida pública sustentável, em conjunto com boas parcerias com o sector privado, reflectem a abordagem equilibrada do Executivo Angolano face à geração de mais empregos no futuro. Estes elementos, inseridos numa economia cada vez mais diversificada, reflectem o bom posicionamento de Angola na conquista de um crescimento ininterrupto em 2015 e nos anos subsequentes. A despesa pública tem sido ajustada com os níveis do preço do petróleo, revelando uma perspectiva realista da gestão fiscal do Executivo que visa a manutenção de uma situação económica estável ao medio e longo prazo.

Vários países têm beneficiado de substanciais fluxos de capitais oriundos da China ao longo dos últimos anos. Contudo, existem indícios de incerteza sobre a sustentabilidade da produção industrial e do actual crescimento do PIB da China. Por esta razão, certas nações que beneficiam dos grandes níveis de investimento chinês em África, poderão desacelerar de forma súbita, criando dificuldades no desenvolvimento geral do continente. Os próximos 12 meses serão cruciais para a economia interna da China, cujo desempenho está, em certa medida, relacionado ao de África.

Devido à crise económica na zona euro, que cria incertezas para os investidores, África permanece atraente por apresentar um crescimento do PIB mais elevado. Países como o Quénia e Angola têm sido bem-sucedidos no estabelecimento de bases económicas estáveis, designadamente: taxas estáveis de inflacção, taxas de juro constantes e PIBs crescentes. Em conjunto com o aumento dos níveis de consumo, uma classe média crescente e níveis ascendentes de rendimento disponível, o continente evidencia o posicionamento ideal para ser bem-sucedido durante o ano que se segue.

No final do ano de 2014, a inflação atingiu uma taxa de 7,48%, independentemente, da redução do subsídio ao combustível. Ao passo que, o Kwanza desvalorizou 5,37% face ao dólar norte-americano. Esta tendência revela-se progressiva em 2015 e integra a nova política monetária do Banco Nacional de Angola.

A queda dos preços do petróleo atingiu as principais nações produtoras no continente, as quais têm reagido com o ajuste dos seus orçamentos e

PANORAMA GLOBAL O panorama económico internacional permanece incerto. A actual crise do Euro e a aparente queda da produção industrial da China gera incertezas, relativas as perspectivas futuras, nos mercados globais. Não obstante, as reações dos investidores e dos mercados de acções, a nível mundial, mantiveram-se estáveis durante o ano de 2014 e adiante. Com perspectiva positiva, algumas das maiores economias do mundo voltaram a crescer em

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2014 e no princípio de 2015. As taxas de emprego no Reino Unido voltaram a níveis anteriores ao da recessão e os Estados Unidos têm beneficiado de índices de crescimento estável na criação de emprego e do PIB. Mesmo dentro da União Europeia e da zona Euro, a maior parte das nações retomaram o crescimento e as perspectivas são positivas na generalidade, com a óbvia excepção da Grécia.

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A estratégia de investimento do Fundo Soberano de Angola baseia-se na política de investimentos aprovada pelo Decreto Presidencial nº 107/13 que define a abordagem de investimento da instituição. Deste modo, todas as actividades do FSDEA em 2014 foram orientadas para a preservação do capital público e a geração de rendimentos. Esta abordagem baseia-se na aplicação das receitas exauríveis, geradas pela comercialização de recursos petroquímicos de Angola, a geração de rendimentos financeiros mais sustentáveis a longo prazo, sem descurar o desenvolvimento do capital humano necessário para se construir os fundamentos económicos sólidos, que são essenciais para o progresso socioeconómico da nação.

INVESTIMENTOS PRINCÍPIOS E ABORDAGEM DE INVESTIMENTO(Decreto Presidencial) “... Os recursos petrolíferos devem ser alocados à constituição de reservas financeiras do Estado que possam ser utilizadas, de forma igualitária e equitativa, no desenvolvimento sustentado e harmonioso do País, de acordo com o interesse público e em prol das gerações actuais e vindouras.” - Decreto Presidencial 48/11

O FSDEA gere um portfólio diversificado e ajustado aos riscos expectáveis, de forma que rendimento do capital investido aumente significativamente a longo prazo. Conforme prescrito pela sua política de investimento, o FSDEA inicia por atribuir metade do seu portfólio aos investimentos alternativos, particularmente nos ramos da agricultura, mineração, infra-estrutura e no sector imobiliário em Angola e outros mercados africanos para fomentar um crescimento doméstico e regional sustentável. Ao passo que, o capital remanescente do portfólio será aplicado em activos tradicionais de renda fixa, emitidos por estados, instituições supranacionais e grandes empresas. Este segmento do portfólio é igualmente alocado a activos de renda variável emitidos nos mercados globais e a outros investimentos alternativos de menor escala disponíveis a nível internacional.

Relativamente à localização geográfica dos investimentos, houve maior predominância nas economias desenvolvidas, com baixos índices de volatilidade. Cerca de 18% dos activos do FSDEA estavam baseados na América do Norte, 37% na Europa e 34% na África Subsaariana.

América do Norte Europa Austrália Nova Zelandia Médio Oriente Ásia Países Múltiplos África Subsaariana

REVISÃO DO ANO Em 2014, o FSDEA focou-se nas prioridades da sua política de investimento para diversificar o portfólio de activos tradicionais regulados por mercados financeiros internacionais, investindo em sectores com necessidades reais de capital a nível regional, nomeadamente o sector das infra-estruturas e o sector imobiliário. Ambos têm potencial para gerar ganhos económicos e sociais a nível nacional e além-fronteiras, devido a sua capacidade de apoiar o desenvolvimento de empreendimentos industriais e o fomento de pequenas e médias empresas, que são essenciais para a geração de emprego e a diversificação das receitas dos sectores público e privado. A 31 de Dezembro de 2014 os activos de renda fixa equivaliam a 56% da carteira de Investimentos, conforme ilustração gráfica seguinte:

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Dinheiro Dispónivel Renda Fixa Renda Variável Private Equity Investimentos de Fundos Global

Foram alocados 1,6 biliões de dólares para sub-fundos de investimento em infra-estrutura e no ramo hoteleiro, com capacidade para integrar mais co-investidores e outros projectos nacionais e na região subsaariana do continente.

bases iniciais para a realização de negócios. O seu estabelecimento integra igualmente a demanda de bens e serviços adicionais, bem como a criação de novos postos de trabalho. Por este motivo, o ramo hoteleiro é, desta forma, um sector importante para a estratégia de investimento do FSDEA.

O investimento no ramo da infra-estrutura constitui um passo lógico para a implementação da estratégia do FSDEA, que combina ambos desenvolvimento económico e o social. Existe uma notória necessidade de financiamento para este sector no continente, sector este que constitui um aspecto incontornável para o progresso socioeconómico regional, como é relatado em estudos de diversas instituições especializadas.

O sub-fundo de investimento para o ramo hoteleiro em África tem um capital inicial de 500 milhões de dólares do FSDEA e desempenhará um papel fundamental no preenchimento das insuficiencias de gestão hoteleira de padrão internacional no continente. Igualmente, a criação de uma nova academia hoteleira em Angola, denominada AGHA ou Academia de Gestão da Hotelaria Angolana, é um passo importante na abordagem do FSDEA de aliar os ganhos económicos aos sociais.

A criação de infra-estrutura hoteleira, com padrões internacionais, a nível do continente, permite a atracção de capital externo através da criação de

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ABORDAGEM DE INVESTIMENTO EM SECTORES ESPECÍFICOS/ ACTIVOS ALTERNATIVOS No âmbito da sua estratégia de realização de investimentos alternativos, o FSDEA procedeu à constituição na República da Maurícia de sete (7) veículos de investimentos, devido ao facto de se tratar de uma jurisdição vizinha que possui uma Comissão de Serviços Financeiros e um mercado de capitais de caris internacional, sustentado por um quadro fiscal eficiente. Os sete (7) veículos de investimentos dedicar-se-ão aos seguintes sectores: Infra-estrutura, imobiliário, saúde, agricultura, mineiro, silvicultura e capital estruturado.

O modelo societário adoptado para os sete (7) veículos de investimentos é o da sociedade em comandita. Na qualidade de sócio comanditário o FSDEA tem responsabilidade limitada em relação as obrigações da sociedade empresarial, respondendo apenas até ao limite da integralização das quotas subscritas na sociedade em comandita. A estrutura adoptada prevê a entrada de mais sócios comanditários, mediante a aprovação do sócio comanditado.

Conforme exemplificado no diagrama prévio, no veículo de investimento especializado no ramo de infra-estruturas, o FSDEA participa na qualidade de sócio comanditário na estrutura societária, através da FSDEA Africa Investment (LP) Ltd, uma sociedade detida integralmente por si. A Infrastructure Africa (GP) Ltd participa como sócio comanditado e a QG Investments Africa Management Ltd desempenha o papel de Gestora, mediante a atribuição de licença que a permite operar em conformidade

com as leis da República da Maurícia, nomeadamente pelo “Mauritius Limited Partnership Act 2011”, o UK “Company Act 2011” e outras legislações pertinentes às suas actividades. Metade do capital inicial será alocado aos ramos importantes para o desenvolvimento económico que permitam gerar rendimentos para o Estado a longo prazo e beneficiem os cidadãos nacionais. Os mesmos incluem:

INDÚSTRIA HOTELEIRA Quantum Global Investimentos Alternativos AG (Zug) "Consultoria de Investimento" 100% FSDEA Africa Investimentos (LP) LTDA (Maurícia)

Infraestutura Africa (GP) LTDA (Mauricia)

QG Africa Gestao Gestão de Investimentos LTDA

"Sócio Comanditario"

"Gestor"

"FSDEA Sócio Comanditário"

Foram alocados 500 milhões de dólares no fundo de investimento para o ramo imobiliário, que se dedica exclusivamente a hotéis de negócios. O propósito desta alocação é suprir à demanda expressiva de instalações hoteleiras de padrão internacional para investidores, empresários e delegações institucionais na região subsaariana do nosso continente.

dos seus serviços, e as prementes necessidades de investimento de capital do nossso continente. Além da geração de retornos financeiros, o ramo hoteleiro cria oportunidades de emprego imediato na construção, manutenção e gestão de hotéis, que contribuem para o fomento de cadeias de abastecimento e impulsiona a demanda de bens e serviços.

As instalações hoteleiras são um investimento de baixo risco em comparação com outros activos imobiliários, devido a sua dinâmica de oferta e demanda

Acordo de Consultoria

INFRA-ESTRUTURA

100% QG Infraestrutura 1LP

Comité de Investimento (Especialistas de Infraestrutura)

SPV 1

SPV 2

SPV 3

O desenvolvimento de infra-estruturas tem sido prioridade para o Executivo Angolano desde o alcance da paz. Entretanto, este ramo também detém potencial para o envolvimento do sector privado e a captação de investimento externo, principalmente no desenvolvimento e gestão de redes de energia eléctrica, ferrovias, aeroportos ou grandes instalações fábris e industriais. A demanda de infra-estrutura no continente permanece subfinanciada. A inclusão de investimentos comerciais neste ramo permitem desbloquear o potencial económico de vários países africanos. Por serem um factor de apoio ao desenvolvimento de activos financeiros no continente, constituem uma

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prioridade na política de investimento do Fundo, cujo foco doméstisco e regional tende a crescer ao longo dos próximos meses. Neste contexto, o FSDEA capitalizou um organismo de investimento colectivo dedicado ao ramo de infra-estrutura comercial com 1,1 bilhão de dólares. O seu foco são projectos comerciais de infra-estrutura nos ramos da energia, transporte e indústria de média e larga escala, a nível nacional e na região subsaariana. Este subfundo para o ramo de infra-estrutura também tem como alvo investimentos ao longo da cadeia de valor dos sectores da agricultura e mineração, que são essenciais para o estímulo do sector privado de qualquer economia.

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VEÍCULOS DE INVESTIMENTO E SECTORES ESPECÍFICOS FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O RAMO DA INFRA-ESTRUTURA Em Dezembro de 2014 apresenta-se um dos subfundos de investimento constituídos pelo FSDEA, com um capital social inicial de 1,1 bilhão de dólares. Esta sociedade dedica-se a projectos comerciais de infraestrutura e a indústrias de média e larga escala. Ao longo dos próximos anos o seu capital será alocado aos ramos da energia, transportes e indústria, bem como ao desenvolvimento de cadeias de valor para a actividade agrícola e mineira. O foco geográfico deste investimento é o mercado doméstico e regional, incluíndo toda a Àfrica subsaariana. Almeja-se que estes investimentos produzam retornos financeiros elevados e sustentáveis a longo prazo.

FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O RAMO DA HOTELARIA EM ÁFRICA Regista-se igualmente um investimento expressivo no ramo imobiliário em 2014, através da alocação de 500 milhões de dólares de capital social inicial ao subfundo de investimento no ramo hoteleiro pelo FSDEA. Esta sociedade dedica-se ao desenvolvimento e aquisição de hotéis de negócios na região subsaariana, bem como a introdução de padrões internacionais de gestão nos mesmos. A actividade hoteleira é uma parte essencial da infra-estrutura crítica para o estímulo do investimento externo no continente, que detém uma parte significativa dos recursos mundiais, incluindo 60% das terras aráveis não-cultivadas, 10% das reservas mundiais de petróleo, 40% das de ouro, 80% das de cromo e do grupo dos minerais de platina, bem como fontes substanciais de geração de energia renovável. São almejados elevados retornos financeiros a longo prazo no subfundo de investimento para o ramo hoteleiro capitalizado pelo FSDEA.

FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O RAMO MINEIRO Os vastos depósitos minerais do continente representam um potencial insubstituível para a actividade comercial de exploração mineira. O FSDEA pretende criar um subfundo de capital de risco centrado em empresas e projectos mineiros com um capital social inicial de 250 milhões de dólares. Ao longo dos próximos cinco anos, este subfundo considerará oportunidades de investimento nas várias fases de mineração, desde a exploração, modernização e expansão na África subsaariana. Angola, em particular, é detentora de um dos subsolos mais ricos da região. São almejados elevados retornos financeiros sustentáveis a longo prazo.

FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O RAMO DA SILVICULTURA A crescente demanda internacional de produtos madeira excede a oferta adicional proveniente das novas plantações de madeira em áreas inexploradas. Ao contrário das regiões mais desenvolvidas que detêm potencial para a silvicultura, na África subsaariana o estabelecimento e expansão de plantações de madeira não concorre com outros usos da terra, como a agricultura, a indústria e a urbanização. O FSDEA pretende criar um subfundo de capital de risco centrado na silvicultura, com um capital

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inicial de 225 milhões de dólares. Ao longo dos próximos cinco anos, este subfundo investirá na acquisição e gestão de concessões florestais na região subsaariana, para obter elevados retornos financeiros sustentáveis a longo prazo.

FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O RAMO AGRÍCOLA A África subsaariana tem cerca de 60% das terras férteis do planeta, que se encontram disponíveis para a produção de bens agrícolas e a expansão do agro-negócio. A crescente escassez de zonas agrícolas nas nações mais desenvolvidas e nas nações emergentes tem aumentado os preços dos bens agrícolas e transformado a África subsaariana no produtor e exportador do futuro deste sector económico. O FSDEA pretende criar um subfundo de capital de risco, com um capital social inicial de 225 milhões de dólares, centrado no desenvolvimento, expansão e gestão de projectos agrícolas, pecuários e do agronegócio de média e larga escala, a nível regional e doméstico. São almejados elevados retornos financeiros sustentáveis a longo prazo.

FUNDO DE INVESTIMENTO PARA O RAMO DA SAÚDE A Organização Mundial da Saúde estima que a facturação do ramo saúde da África subsaariana seja cerca de 85 mil milhões de dólares por ano, dos quais apenas 50% são supridos pela despesa pública dos governos. Por deter 13% da população mundial e apenas 1,6% do PIB global, verifica-se uma lacuna expressiva entre a sua despesa total para a saúde e a do mundo ocidental. Esta lacuna tem diminuído progressivamente, através do aumento da renda disponível da crescente classe média e da despesa pública no ramo da saúde. Existem elevados retornos financeiros sustentáveis potenciais a longo prazo, para os investidores privados, neste ramo na região subsaariana. No entanto, com excepção da África do Sul, existem poucos prestadores de serviços de forma substancial e a maior parte dos estabelecimentos precisa de especialistas, tecnologia e modelos de operação eficientes. Por este motivo, o FSDEA visa criar um subfundo, com um capital social inicial de 250 milhões de dólares, centrado nos segmentos da formação, gestão hospitalar, pesquisa e produção farmacêutica, bem como na distribuição, logística e aprovisionamento de equipamentos hospitalares e dispositivos médicos.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM MEZZANINE O acesso ao crédito tradicional permanece um desafio na África subsariana visto que a capacidade do sistema bancário é limitada e inacessível aos empreendedores da região. As soluções disponíveis não fornecem o capital que as pequenas e médias empresas precisam para o seu crescimento. Esta lacuna deve ser preenchida por transacções desenvolvidas para cada caso e negociadas com alto nível de rigorosidade dando ênfase aos aspectos ligados ao tipo de instrumento de financiamento, o período de vencimento, as taxas aplicáveis, a classificação na estrutura do capital, as garantias empregáveis, a participação no capital social, a possibilidade de transferência de direitos, os convénios especiais e resgates e chamadas de protecção. O FSDEA visa criar um subfundo, com um capital social inicial de 200 milhões de dólares, para aplicação em oportunidades de constituição de capital estruturado. São almejados elevados retornos financeiros sustentáveis a longo prazo.

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CARTA SOCIAL VISÃO GERAL A Missão Social enquadra-se nas atribuições relativas ao apoio a projectos de responsabilidade e de desenvolvimento social, previstas na política de investimento do FSDEA. Cerca de 7,5% do capital do Fundo pode ser alocado em iniciativas de cariz social, independentemente da sua capacidade de gerar retornos financeiros. Actualmente, este compromisso, com aspectos que transcendem o investimento de cariz financeiro, é comum em todos os fundos soberanos responsáveis e maduros. As iniciativas apoiadas pela missão social do FSDEA em 2014 abrangem nove das dezoito províncias de Angola. Toda actividade baseia-se no impacto social que o capital investido pode alcançar e limita-se a projectos que complementem a actividade do Executivo na esfera social, diversifiquem os sectores de actividade comercial do País, apliquem as práticas modernas de gestão e primem pelo uso de mão-de-obra nacional. As áreas de intervenção são a formação profissional, a educação, o empreendedorismo e a melhoria do acesso a água e aos serviços de saúde. Os segmentos-alvo são os jovens, as mulheres e os veteranos de guerra.

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INICIATIVAS ABRANGIDAS PELA CARTA SOCIAL PROGRAMA DE IMPACTO SOCIAL DE ANGOLA A prioridade deste programa é prover apoio social nos sectores de abastecimento de água potável, energia, serviços de saúde, formação e empreendedorismo. As iniciativas deste programa são direccionadas aos jovens, mulheres e veteranos de guerra. Esta actividade obedece os princípios de capacitação local, impacto social, complementaridade das acções do Executivo, diversificação das fontes de receita, sustentabilidade. Actualmente, existem 10 projectos em curso que abrangem 9 províncias.

A INICIATIVA DO BUNGO No âmbito do Programa de Impacto Social de Angola, em 2014, o FSDEA iniciou um programa piloto de inclusão social no Município do Bungo, na província do Uíge, em parceria com as ONGs, AIF e JMJ. Esta iniciativa visa capacitar a comunidade de pequenos agricultores do Bungo, através do fomento de actividades que impulsionam a geração sustentável de renda, facilitem o acesso ao ensino público, aos mercados formais de hortícolas e ao microcrédito. O programa estimula igualmente o processo de identificação civil no Bungo, que permite que a população desta localidade aceda aos serviços públicos referidos anteriormente, a nível do seu município. Como resultado, prevê-se que 5.000 cidadãos, naturais do Bungo, terão acesso a certidões de nascimento, bilhetes de identidade e outros meios de identificação, que os permitirão recorrer aos serviços de educação, de saúde e serviços bancários, assim como outros benefícios sociais e económicos disponíveis a nível nacional.

ACADEMIA HOTELEIRA A criação da Academia de Gestão da Hotelaria Angolana (AGHA) é um aspecto importante do compromisso social do FSDEA com a formação profissional, que visa a instalação de um centro de formação de excelência no ramo hoteleiro a nível da Africa subsaariana. Esta academia fornecerá, formação prática e académica, a profissionais do sector e a todos os que desejam desenvolver um futuro promissor no mesmo, com base num currículo desenvolvido pela Ecole hôtelière de Lausanne (EHL), uma das instituições mais conceituadas do ramo da hotelaria a nível mundial. A AGHA atribuirá certificados e diplomas em áreas como as de gestão, alimentos e bebidas e operações culinárias. A primeira admissão de estudantes está prevista para o primeiro trimestre de 2016.

UNIDADE DE PESQUISA Para apoiar políticas económicas e sociais do Estado, que são complementadas pelo investimento doméstico do FSDEA, foi estabelecida uma secção de pesquisa e investigação que visa criar um modelo econométrico robusto que possa analisar a dinâmica da economia nacional com uma perspectiva africana. Ao estudar os fundamentos reais da nossa economia, o FSDEA pretende gerar dados fiáveis, que possam servir de base para a orientação dos programas do Estado e as suas decisões sobre a realização de investimentos no país. Este modelo está a ser desenvolvido pelo Ministério do Planeamento e conta com o engajamento do Banco Nacional de Angola, ambos membros do Conselho Consultivo do FSDEA.

FUTUROS LÍDERES Uma das tarefas mais importantes para o progresso socioeconómico de Angola é o engajamento dos jovens, que apresentam o potencial para se tornarem profissionais de alto perfil no desenvolvimento da economia nacional. No primeiro trimestre de 2014, O FSDEA selecionou 46 jovens graduados em diversas áreas de formação superior para participarem no seu primeiro programa de bolsa de estudos denominado “Futuros Líderes de Angola.” O programa inicial teve como propósito o estabelecimento de competências profissionais no ramo da gestão de activos financeiros. Os jovens selecionados beneficiaram de uma bolsa de estudos de seis meses na Universidade de Ciências Aplicadas de Zurique (ZHAW). Os jovens graduados regressaram ao país munidos de conhecimentos académicos e profissionais que lhe permitirá não só contribuir em, diversos aspectos, no fortalecimento da economia nacional e da actividade do FSDEA como também melhorar as suas perspectivas profissionais.

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GESTÃO DE RISCO A protecção dos activos e maximização dos retornos do Fundo Soberano de Angola requer uma gestão inteligente dos riscos envolvidos nesta actividade. Para o efeito, o FSDEA aplica uma política de gestão de risco que define a estratégia, os princípios, as metodologias, bem como a organização e os procedimentos de supervisão dos aspectos de risco. O ano 2014 permitiu a capacitação do pessoal afecto ao departamento de gestão de risco com aplicações informáticas que garantem o suporte das actividades de gestão de risco.

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GOVERNANÇA E DIVULGAÇÃO

RELATÓRIOS REGULAMENTARES PARA O GOVERNO

CLASSIFICAÇÃO DOS ACTIVOS DO FSDEA NA CONTA GERAL DO ESTADO

Conforme disposto nos diplomas que regulam a sua actividade, o Fundo apresenta trimestralmente relatórios de desempenho ao Executivo, fornecendo informações detalhadas sobre a implementação da política de investimento, as actividades internas e dados financeiros.

Conforme disposto nos artigos 5, 19 e 26 do Decreto Presidencial 48/11 de 9 de Março, o FSDEA está sob a supervisão directa do Chefe do Executivo. Este aspecto deriva da Lei 02/13 de 7 de Março, que aprova o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2013 e atribui a gestão da Reserva Financeira Estratégica Petrolífera ao Presidente da República. O Executivo submete a Conta Geral do Estado a examinação do Tribunal de Contas e do Parlamento anualmente. O balanço anual dos activos do Fundo Soberano de Angola é integrado na Conta Geral do Estado.

AUDITORIA INDEPENDENTE REGULADORA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Em 2013, o Executivo nomeou uma firma de auditoria idónea que analisa anualmente as demonstrações financeiras do Fundo Soberano de Angola. Este exame períodico permite a análise independente da conformidade das informações prestadas pelo Fundo ao Estado. Este procedimento permite também a inclusão das contas do FSDEA na Conta Geral do Estado, sujeita a auditoria do Tribunal de Contas e a examinação por parte da Assembleia Nacional anualmente.

CONSELHO FISCAL NO FSDEA O Ministro das Finanças nomeou o Conselho Fiscal do FSDEA, cujos três membros têm como principal atribuição assegurar a conformidade das operações e investimentos da instituição com todos os regulamentos e legislação em vigor no país. Este órgão social acrescenta mais um nível de supervisão das actividades internas do Fundo pelo Executivo.

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CERTIFICAÇÕES INTERNACIONAIS Em 2014, o Fundo Soberano de Angola foi classificado com uma pontuação acima da média internacional a nível do Índice de Transparência Linaburg-Maduell, um método de avaliação das actividades de instituições homólogas que é administrado pelo Instituto de Fundos Soberanos (SWFI). O SWFI lidera o estudo e análise dos fundos soberanos a nível internacional. A classificação de 8/10 atribuida ao FSDEA representa o compromisso do Executivo Angolano com o rigor na prestação de informações e a eficiência de serviço ao público.

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ORIGEM DOS FUNDOS COMPOSIÇÃO DO ACTIVO CONSOLIDAO (MONTANTE EM MILHARES USD)

3.000.116

INDICADORES FINANCEIROS A estrutura financeira do Balanço consolidado com referência a 31 de Dezembro de 2014 é composta conforme apresentado a seguir.

1.358.412 483.585

ORIGEM DOS FUNDOS

Disponibilidades

ORIGENS DE RECURSOS (EM MILHARES USD)

4.844.745

3.000.000

2.000.000

O ano foi caracterizado pelo reforço da implementação da política de investimento e do papel do Fundo como agente para os investimentos comerciais do Estado. A integralização da dotação inicial de 5 mil milhões de dólares permitiu iniciar as aplicações que visam a geração de rendimentos a longo prazo, a nível nacional e regional.

1.000.000

Na prossecução dos seus principais objectivos e atendendo ao principal interesse da República de Angola, o Fundo Soberano de Angola reforçou os seus investmentos na carteira alternativa, diminuiu o peso dos activos de renda fixa e aumentou os seus investimentos em projectos sociais.

37.715 Fundos Próprios

24

Titulos e Valores Mobiliários

15.394

Outros Valores

Imobilizações

PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS DURANTE O EXERCÍCIO

6.000.000

5.000.000

Aplicações de Liquidez

24.949

Passivo Total

IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS (CARTEIRA ALTERNATIVA)

• Reforço do investimento: • Integralização do capital social das sociedades FSDEA Africa Investment (LP) (Nome legalmente registrado para o Fundo de Infra- estruturas) e FSDEA Hotel Investment (LP), no valor de 1,1 mil milhões de dólares (500 milhões e 600 milhões de dólares respectivamente). • Durante este exercício, foram também constituidas cinco novas sociedades em comandita para a realização de investimentos nos ramos

da saúde, silvicultura, agricultura, mineração e capital estruturado. • Ainda durante o exercício de 2014, o Fundo adquiriu a totalidade do capital social da entidade Kijinga S.A., pelo valor de 1 dólar que terá como objectivo a formação de micro-empreendedores do sector informal na periferia de Luanda. A sua dupla localização na periferia e no centro da capital permitirá desempenhar o papel de aceleradora do empreendedorismo de forma sustentada.

PROJECTOS SOCIAIS Foram alocados 22 Milhões de dólares ao segmento social da política de investimento do FSDEA, que consiste em iniciativas que contribuam para a promoção ou protecção do ambiente, que se destinem a servir as comunidades locais ou proporcionem benefícios sociais a sociedade em geral. Estes projectos foram desenvolvidos através de dois métodos, nomeadamente, o Programa de Impacto Social, que consiste em 10 projectos e abrange 9 províncias, e os projectos de educação desenvolvidos por ONGs e sociedades comerciais, que incluem os programas Kamba Dyami (One Laptop Per Child), Futuros Líderes em Angola, Academia de Gestão Hoteleira de Angola e Kijinga (Social Venture Capital).

25


RESULTADOS O resultado líquido do exercício evidencia o reforço da estratégia do Fundo apresentando maior relevância nas rúbricas: 1. Fornecimentos e Serviços de Terceiros, em particular os custos com Auditorias, Consultorias e Outros Serviços Técnicos Especializados, reflectindo o grande investimento feito em formação e desenvolvimento, em adopção das melhores prácticas internacionais em termos de processos e sistemas e em outros serviços altamente especializados como são o caso de estudos de impacto e viabilidade.

ANÁLISE DOS INDICADORES FINANCEIROS

2. Outros Custos e Proveitos, em particular os valores dispendidos com projectos sociais, reflectindo a aposta do Fundo no desenvolvimento económico e social de Angola em parceria com instituições locais especializadas na implementação de programas de impacto social. Estas duas rúbricas apresentam a grande maioria do valor apresentado no resultado líquido do exercício. Note-se também o resultado positivo de intermediação financeira derivado dos investimentos de renda fixa.

VALORES EXPRESSOS EM MILHARES USD

2013

4.882.460

2.657.157

Disponibilidades

483.585

2.942.965

Aplicações de Liquidez

1358.412

300.016

Títulos e Valores Mobiliários

3.000.116

400.000

Outros Valores

24.949

221

Imobilizações

15.394

13.955

FUNDOS PRÓPRIOS

4.884.745

3.651.933

Dotações

5.045.789

3.695.798

Resultados Acumulados

-201.053

-43.865

37.715

5.224

Margem Financeira

42.166

-1.206

Resultados de Negoc. e Ajustes ao Justo Valor

-31.446

0

Resultados de Operações Cambiais

-244

-93

BALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO

ACTIVIDADE

2014

2013

42.166

(1.206)

359

97

Custos de Prestações de Serviços Financeiros

-757

-334

41.813

-

Custos Administrativos (Custos de Estrutura)

-165.783

-24.327

Custos de Captações para Liquidez

(1)

(1.303)

Provisões sobre responsabilidades prováveis

-137

0

Custos com outras captações

(5)

-

Resultado Não Operacional

-987

-415

(31.446)

-

Resultado Líquido

-157.188

-26.375

Resultados de Operações Cambiais

(244)

(93)

FUNCIONAMENTO

Custos de Prestações de Serviços Financeiros

(757)

(334)

Nº de empregados

36

17

RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

9.719

(1.633)

RÁCIOS

(165.783)

(24.328)

Imobilizações / Fundos Próprios

0,32%

0,38%

(3.783)

(2.550)

Autonomia (FP/AL)

99,23%

99,86%

(133.224)

(17.076)

(32)

(45)

Depreciações e Amortizações

(5.326)

(4.657)

Outros Custos e Proveitos

(23.418)

-

(137)

-

(156.201)

(25.961)

(987)

(415)

RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS

(157.188)

(26.376)

RESULTADO LIQUÍDO DO EXERCÍCO

(157.188)

(26.376)

MARGEM FINANCEIRA Proveitos de Aplicações de Liquidez Proveitos de Titulos e Valores Mobiliários

Resultados de Negociações e Ajustes ao Valor Justo

Custos Administrativos e de Comercializações Despesas com Pessoal Fornecimentos e Serviços de Terceiros Impostos e Taxes Não Incidentes sobre o Resultado

Provisões sobre outros valores e responsabilidades prováveis RESULTADO OPERACIONAL RESULTADO NÃO OPERACIONAL

26

2014

Passivo Total

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS

VALORES EXPRESSOS EM MILHARES USD

PERSPECTIVAS PARA 2015 Apesar dos efeitos nefastos da queda do valor das mercadorias de base e da fraca recuperação das economias desenvolvidas, o Fundo permanece assente na implementação da sua política de investimentos a curto prazo devido a oportunidade de acesso facilitado a novas indústrias e activos que o actual contexto proporciona. Seguindo a política de investimentos, o Fundo alocará metade do seu capital em investimentos alternativos, com vista a tomar proveito do potencial de crescimento doméstico e regional de forma sustentada. O remanescente será alocado predominantemente em acções globais e emergentes e minoritariamente em activos de renda fixa, moedas e estratégias de cobertura de risco.

Neste contexto, perspectiva-se a capitalização das cinco sociedades em comandita especializadas nos ramos da saúde, silvicultura, agricultura, mineração e capital estruturado. O seu enfoque no investimento doméstico será cada vez mais visível e impactante. Contudo, o aumento paralelo do perfil de risco dos valores mobiliários em carteira, derivado dos fracos retornos das obrigações de menor risco, introduzirá maior complexidade na gestão do risco da carteira de investimento do FSDEA, que requererá despesas mais elevadas com a gestão e cobertura dos investimentos.

27


7

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS A preparação e divulgação das demonstrações financeiras do FSDEA são da responsabilidade do Conselho de Administração. Estas consubstanciam-se no Balanço Patrimonial, na Demonstração de Resultados, na Demonstração de Mutações nos Fundos Próprios e na Demonstração dos Fluxos de Caixa.

BALANÇOS PATRIMONIAIS (EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013)

2014 ACTIVO

2013 PRÓ-FORMA

NOTAS

mUSD

mAOA (Nota 2)

mUSD

mAOA (Nota 2)

Disponibilidades

3

483.585

49.842.622

2.942.965

228.717.868

Aplicações de liquidez

4

1.358.412

140.010.166

300.016

Títulos e valores mobiliários

5

3.000.116

309.218.956

Outros valores

6

24.949

2.571.549

2013 PRÓ-FORMA

NOTAS

tUSD

mAOA (Nota 2)

mUSD

mAOA (Nota 2)

Outras obrigações

8

37.587

3.873.126

5.224

509.954

29.287.259

Provisões para responsabilidades prováveis

9

137

14.120

-

-

400.000

39.047.590

TOTAL DO PASSIVO

37.501

3.887.246

5224

509.954

221

21.612

Dotação inicial de capital

10

5.000.000

515.345.000

5.000.000

488.095.000

Dotação inicial de capital não realizada

10

-

-

(1350.000)

(131.785.650)

IMOBILIZAÇÕES

PASSIVO E FUNDOS PRÓPRIOS

Imobilizações financeiras

7

5.000

515.345

-

205.781

Reservas e fundos

10

45.798

4.720.354

45.798

4.470.755

Imobilizações corpóreas

7

2.494

257.054

2.108

1156.492

Resultados transitados

10

(43.865)

(4.521.122)

(17.490)

(1.707.356)

Imobilizações incorpóreas

7

7.900

814.245

11.847

59.933.673

Resultado líquido do exercício

(157.188)

(16.201.209)

(26.375)

(2.574.701)

TOTAL IMOBILIZAÇÕES

15.394

1.586.644

13.955

1.362.273

TOTAL DOS FUNDOS PRÓPRIOS

4.844.745

499.343.023

3.651.933

356.498.048

Adiantamentos a fornecedores

4

332

4.882.460

503.230.269

TOTAL DO PASSIVO E DOS FUNDOS PRÓPRIOS

4.882.460

503.230.269

3.657.157

357.008.002

TOTAL DO ACTIVO

28

2014

3.657.157

357.008.002

29


DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS CONSOLIDADOS (EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013)

DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÕES NOS FUNDOS PRÓPRIOS (EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013)

2014 ACTIVO

Dotação inicial de capital

Resultados transitados

Dotação inicial de capital não realizada

Reservas e fundos

Resultados transitados

Resultado do exercício

Total

-

-

-

36.350

-

(17.490)

18.860

9

-

-

-

-

(17.490)

17.490

-

Reforço da dotação de constituição e instalação

9

-

-

-

9.448

-

-

9.448

Dotação inicial de capital

9

5.000.000

-

(1.350.000)

-

-

-

3.650.000

Resultado líquido do exercício de 2013

9

-

-

-

-

-

(26.375)

(26.375)

5.000.000

-

(1.350.000)

45.798

(17.490)

(26.375)

3.651.933

NOTAS

tUSD

tAOA (Note 2)

tUSD

tAOA (Note 2)

Proveitos de aplicações de liquidez

12

359

37.002

97

9.469

Saldos em 31 de Dezembro de 2012

Proveitos de títulos e valores mobiliários

12

41.813

4.309.624

-

-

Transferência do resultado de 2012

42.172

4.346.626

97

9.469

Proveitos de instrumentos financeiros

Notas

Custos de captações para liquidez

12

(1)

(103)

(1.303)

(127.198)

Custos de outras captações

12

(5)

(515)

-

-

(6)

(618)

(1.303)

(127.198)

Saldos em 31 de Dezembro de 2013

42.166

4.346.008

(1.206)

(117.729)

Transferência do resultado de 2013

9

-

-

-

(26.375)

26.375

-

Custos de instrumentos financeiros MARGEM FINANCEIRA Resultados de negociações e ajustes ao valor justo

12

(31.446)

(3.241.108)

-

-

Realização da dotação inicial de capital

9

-

(1.350.000)

-

-

-

1.350.000

Resultados de operações cambiais

12

(244)

(25.149)

(93)

(9.079)

Resultado líquido do exercício de 2014

9

-

-

-

-

(157.188)

(157.188)

Custos de prestações de serviços financeiros

12

(757)

(78.023)

(334)

(32.605)

Saldos em 31 de Dezembro de 2014

-

45.798

(43.865)

(157.188)

4.844.745

9.719

1.001.728

(1.633)

(159.413)

RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA Pessoal

13

(3.782)

(389.807)

(2.550)

(248.928)

Fornecimentos de terceiros

14

(133.224)

(13.731.264)

(17.076)

(1.666.942)

(32)

(3.298)

(46)

(4.490)

Impostos e taxas não incidentes sobre o resultado Depreciações e amortizações

7

(5.325)

(548.842)

(4.654)

(454.319)

Outros custos e Proveitos

15

(23.420)

(2.413.876)

(1)

(98)

(165.783)

(17.087.087)

(24.327)

(2.374.777)

(137)

(14.120)

(156.201)

(16.099.479)

(25.960)

(2.534.190)

(987)

(101.730)

(415)

(40.511)

RESULTADO ANTES DOS IMPOSTOS E OUTROS ENCARGOS

(157.188)

(16.201.209)

(26.375)

(2.574.701)

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO/ PERÍODO

(157.188)

(16.201.209)

(26.375)

(2.574.701)

CUSTOS ADMINISTRATIVOS E DE COMERCIALIZAÇÃO Provisões para outros valores e responsabilidades prováveis RESULTADO OPERACIONAL Resultado não operacional

30

(Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos)

2013 PRÓ-FORMA

17

5.000.000

-

31


DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA (EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E 2013)

2014 ACTIVOS

mUSD

mAOA (Nota 2)

mUSD

mAOA (Nota 2)

375

38.651

97

9.469

Recebimentos de proveitos de títulos e valores mobiliários

26.205

2.907.061

-

-

Recebimentos de proveitos de instrumentos financeiros activos

28.580

2.945.712

97

9.469

Pagamentos de custos de captações para liquidez

(1)

(103)

(1303)

(127.198)

Pagamentos de custos de outras captações

(5)

(515)

-

-

Pagamentos de custos de instrumentos financeiros passivos

(6)

(618)

(1303)

(127.198)

FLUXOS DE CAIXA DA MARGEM FINANCEIRA

28.574

2.945.094

(1206)

(117.729)

Fluxo de caixa dos resultados de operações cambiais

(154)

(15.873)

(28)

(2.765)

Fluxo de caixa dos resultados de prestação de serviços financeiros

(38)

(3.917)

(331)

(32.312)

FLUXO DE CAIXA DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

28.382

2.925.304

(1.565)

(152.806)

(148.990)

(15.356.251)

(17.806)

(1.738.204)

(6.754)

(696.128)

(210)

(20.500)

Fluxo de caixa de outros custos e proveitos operacionais

-

-

241

23.526

RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS DE OUTROS PROVEITOS E CUSTOS OPERACIONAIS

(155.744)

(16.052.379)

(17.775)

(1.735.178)

FLUXO DE CAIXA DAS OPERAÇÕES

(127.362)

(13.127.075)

(19.340)

(1.887.984)

Fluxo de caixa dos investimentos em aplicações de liquidez

(1.058.412)

(109.089.466)

(299.016)

(29.189.642)

Fluxo de caixa dos investimentos em títulos e valores mobiliários activos

(2.615.950)

(269.623.351)

(400.000)

(39.047.600)

FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

(3.674.362)

(378.712.817)

(699.016)

(68.237.242)

Fluxo de caixa dos investimentos em imobilizações

(7.656)

(789.096)

(13.562)

(1.323.909)

FLUXO DE CAIXA DAS IMOBILIZAÇÕES

(7.656)

(789.096)

(13.562)

(1.323.909)

FLUXO DE CAIXA DOS INVESTIMENTOS

(3.682.018)

(379.501.913)

(712.578)

(69.561.151)

-

-

9.448

922.304

Recebimentos por realização da dotação inicial de capital

1.350.000

139.143.150

3.650.000

356.309.350

FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS COM FUNDOS PRÓPRIOS

1.350.000

139.143.150

3.659.448

357.231.654

FLUXO DE CAIXA DOS FINANCIAMENTOS

1.350.000

139.143.150

3.659.448

357.231.654

VARIAÇÕES EM DISPONIBILIDADES

(2.459.380)

(253.485.838)

2.927.530

285.782.519

SALDO EM DISPONIBILIDADES NO INÍCIO DO EXERCÍCIO

2.942.965

303.328.460

15.435

1.506.749

SALDO EM DISPONIBILIDADES NO FINAL DO EXERCÍCIO

483.585

49.842.622

2.942.965

287.289.268

Recebimentos de proveitos de aplicações de liquidez

Pagamentos de custos administrativos e de comercialização Fluxo de caixa dos outros valores e outras obrigações

Recebimentos por realização da dotação de constituição e instalação

32

2013 PRÓ-FORMA

33


NOTAS ANEXAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 1. NOTA INTRODUTÓRIA O Fundo Soberano de Angola (adiante igualmente designado por “Fundo” ou “FSDEA”), cuja actual denominação foi estabelecida pelo Decreto Presidencial n.º 89/13, de 19 de Junho, foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, então sob a denominação de Fundo Petrolífero. O Conselho de Administração do Fundo foi nomeado a 16 de Março de 2012. Em Maio de 2012, o Conselho de Administração submeteu para aprovação o orçamento de instalação do Fundo, o qual foi aprovado em Junho de 2012. No dia 16 de Julho de 2012, ocorreu a instalação do Fundo, tendo nessa data sido recebida a primeira parcela da dotação de constituição e instalação do Fundo, a qual ascendeu a um montante de 36.350 mUSD. No dia 17 de Outubro de 2012, a República de Angola lançou oficialmente o Fundo Soberano de Angola, com uma dotação inicial de capital de cinco mil milhões de Dólares dos Estados Unidos, a qual foi subscrita integralmente pela República de Angola, conforme indicado na Nota 10. O Fundo tem como finalidade promover, fomentar e apoiar, em Angola e no estrangeiro, o investimento no desenvolvimento de projectos em sectores considerados estratégicos. O Fundo irá atribuir cerca de metade da sua dotação inicial de capital a investimentos alternativos, particularmente nos sectores da agricultura, mineração, madeira, saúde, infra-estruturas e sector imobiliário (e no que se refere a este último, com especial incidência na área hoteleira), em Angola e noutros mercados africanos. O remanescente da carteira de investimentos do Fundo será alocado a instrumentos de renda fixa e de aplicações de tesouraria, emitidos por Estados e instituições supranacionais, acções globais e emergentes, bem como outros investimentos alternativos em mercados emergentes ao nível mundial. O Fundo já procedeu à constituição de fundos de investimento regionais para os sectores da saúde, hoteleiro, mineiro, madeireiro, agrícola e infraestruturas na África subsaariana, através dos quais irá contribuir para o desenvolvimento e o crescimento da economia da região. O Fundo dedicará até 7,5% dos seus activos a projectos de desenvolvimento social e investimentos de responsabilidade social nas áreas da educação, geração de rendimento próprio, saúde e acesso a energia e água potável fora da rede nacional de distribuição.

34

Por forma a dar cumprimento aos requisitos de apresentação de contas legalmente estabelecidos, o Fundo preparou as suas demonstrações financeiras consolidadas, com referência a 31 de Dezembro de 2014 e 2013. As demonstrações financeiras consolidadas do Fundo incluem, com referência a 31 de Dezembro de 2014, o Fundo Soberano de Angola, o FSDEA Africa Investment (LP) Ltd., o FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd., o FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd., o FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd., o FSDEA Africa Timber (LP) Ltd., o FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd., o FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. e a Kijinga, S.A.. As entidades incluídas para efeitos de preparação de demonstrações financeiras consolidadas do Fundo, assim como a natureza das actividades que desenvolvem, encontram-se descritas em maior detalhe na Nota 2.2 a) – “Princípios de consolidação”. Em 31 de Dezembro de 2014, o Fundo preparou pela primeira vez as suas demonstrações financeiras consolidadas, atendendo a que, em 31 de Dezembro de 2013, ainda não se encontrava concluído o processo de constituição da primeira empresa subsidiária do Fundo. Consequentemente, as demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício de 2013 são apresentadas somente para efeitos comparativos e de publicação de contas. Dado que em relação ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2013 o Fundo apenas preparou demonstrações financeiras individuais devido ao motivo referido acima, as demonstrações financeiras consolidadas relativas ao exercício de 2013 agora apresentadas assumem a natureza de informação financeira “pró-forma”. 2. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS

2.1. Bases de apresentação

As demonstrações financeiras consolidadas do Fundo foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios contabilísticos consagrados no Plano Contabilístico das Instituições Financeiras (CONTIF), nos termos do Instrutivo n.º 9/2007, de 19 de Setembro, emitido pelo Banco Nacional de Angola. O CONTIF tem como objectivo a uniformização dos registos contabilísticos e das divulgações financeiras numa aproximação às práticas internacionais, através da convergência dos princípios contabilísticos às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS – International Financial Reporting Standards).

As demonstrações financeiras consolidadas do Fundo em 31 de Dezembro de 2014 e 2013 encontram-se expressas em Dólares dos Estados Unidos, tendo os activos e passivos denominados em outras divisas sido convertidos com base nos câmbios médios indicativos publicados pelo Banco Nacional de Angola naquelas datas. Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, os câmbios do Dólar dos Estados Unidos (USD) face ao Kwanza (AOA) e ao Euro (EUR) eram os seguintes: 2014

2013

1 AOA =

0,009702

0,010244

1 EUR =

1,2154

1,3766

No entendimento do Conselho de Administração, o Dólar dos Estados Unidos é a moeda que melhor reflecte os efeitos económicos das transacções, acontecimentos e condições que estão subjacentes às demonstrações financeiras do Fundo, por ser a moeda de denominação da dotação inicial de capital e da dotação de constituição e instalação do Fundo, por ser a moeda privilegiada para os investimentos do Fundo e, consequentemente, da obtenção da quase totalidade dos seus proveitos, bem como dos custos incorridos. Na Nota 11 do Anexo é apresentado o Balanço por moeda, o qual evidencia a relevância do Dólar dos Estados Unidos para as demonstrações financeiras consolidadas do Fundo. A informação financeira consolidada relativa aos exercícios de 2014 e 2013 expressa em Kwanzas é apresentada apenas para efeitos de conveniência de leitura, tendo a sua conversão sido efectuada com base nos câmbios médios indicativos publicados pelo Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de 2014 e 2013. Esta conversão não deve ser interpretada como a representação de que os montantes em Dólares dos Estados Unidos têm sido, poderiam ter sido ou poderão vir a ser convertidos para Kwanzas a estas ou a quaisquer taxas de câmbio.

2.2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS a) Princípios de consolidação As demonstrações financeiras consolidadas do Fundo incluem as contas do Fundo Soberano de Angola e das entidades por si controladas, directa ou indirectamente. São classificadas como “subsidiárias” as empresas sobre as quais o Fundo exerce controlo. Controlo normalmente é presumido quando o Fundo detém o poder de exercer a maioria ou a totalidade dos direitos de voto. Poderá ainda existir controlo quando o Fundo detém o poder, directa ou indirectamente, de gerir as políticas financeiras e operacionais de determinada empresa de forma a obter benefícios das suas actividades, mesmo que a percentagem detida sobre os seus capitais próprios seja igual ou inferior a 50%. As empresas subsidiárias são consolidadas pelo método integral, tendo sido eliminadas as transacções e os saldos significativos entre as entidades objecto de consolidação. Adicionalmente, quando aplicável, foram efectuados ajustamentos de consolidação de forma a assegurar a consistência na aplicação dos princípios contabilísticos do Fundo. O lucro consolidado resulta da agregação dos resultados líquidos do Fundo e das suas subsidiárias, na proporção da respectiva participação efectiva, após os ajustamentos de consolidação, quando aplicável, e a eliminação de proveitos e custos gerados em transacções realizadas entre as entidades incluídas no perímetro de consolidação. Em 31 de Dezembro de 2014, os principais indicadores financeiros das subsidiárias do Fundo são os seguintes (valores expressos em milhares da respectiva moeda):

35


Sede

% participação

Data de referência

Moeda

Activo Líquido

Capitais Próprios

Resultado líquido

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

Port Louis

100%

31-12-2014

USD

1.081.854

1.081.854

(18.172)

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd.

Port Louis

100%

31-12-2014

USD

489.645

489.621

(10.379)

FSDEA Africa Agroculture (LP) Ltd.

Port Louis

100%

31-12-2014

USD

225.002

224.993

(7)

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd.

Port Louis

100%

31-12-2014

USD

200.002

199.993

(7)

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

Port Louis

100%

31-12-2014

USD

225.002

224.993

(7)

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd.

Port Louis

100%

31-12-2014

USD

250.002

249.993

(7)

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd.

Port Louis

100%

31-12-2014

USD

250.002

249.993

(7)

Luanda

100%

31-12-2014

AOA

18.639.458

9.948.750

(42)

Entidade

Kijinga.S.A.

O Fundo iniciou o processo de constituição da entidade FSDEA Africa Investment (LP) Limited em 2013, tendo sido efectuado um adiantamento de 600.000 mUSD nesse exercício para a sua constituição. Durante o exercício de 2014, o Fundo concluiu o processo de constituição daquela entidade, tendo adicionalmente realizado um aumento de capital na mesma no montante de 500.000 mUSD, o que elevou o investimento total na entidade em questão para 1.100.000 mUSD. Também durante o exercício de 2014, o Fundo procedeu à constituição de seis entidades adicionais na República da Maurícia, as quais implicaram um investimento global de 544.250 mUSD. Será através destas entidades e da entidade FSDEA Africa Investment (LP) Limited que o Fundo irá realizar, de forma indirecta, investimentos no desenvolvimento de projectos em sectores considerados estratégicos, tendo por base a sua política de investimentos. As entidades FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. e FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. actuam no papel de “Limited Partners” das entidades QG African Infrastructure 1 L.P. e QG Africa Hotel L.P., respectivamente. Por sua vez, as entidades QG African Infrastructure 1 L.P. e QG Africa Hotel L.P. assumem a forma de fundos de investimento fechados constituídos na República da Maurícia, sendo reguladas nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através daquelas entidades, o Fundo irá realizar investimentos nos sectores de infra-estruturas e hotelaria, respectivamente. Ainda durante o exercício de 2014, o Fundo adquiriu a totalidade do capital social da entidade Kijinga, S.A., pelo valor de 1 USD. No âmbito do contrato de compra e venda de acções celebrado, o Fundo obrigou-se a liquidar obrigações assumidas pela Kijinga, S.A. e pela sua subsidiária Ulussu, S.A., no montante global de 9.948.750 mAOA (correspondente a um contravalor de 96.525 mUSD, com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola para 31 de Dezembro de 2014). Daquele montante, um valor de 1.260.000 mAOA (correspondente a um contravalor de 12.225 mUSD, com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola para 31 de Dezembro de 2014) respeita a um

36

contrato de prestação de serviços celebrado entre a Kijinga, S.A. e a entidade Kwanza Promoção Empresarial, S.A., sendo que o valor remanescente, o qual ascende a 8.688.750 mAOA (correspondente a um contravalor de 84.300 mUSD, com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola para 31 de Dezembro de 2014) respeita a um contrato promessa de compra e venda de uma parcela de um edifício localizado em Luanda celebrado entre a Ulussu, S.A. e a entidade Afrique IMO Corporation, S.A.. Por forma a permitir a liquidação daquelas obrigações, o Fundo subscreveu um aumento de capital da entidade Kijinga, S.A. por um montante equivalente ao das obrigações assumidas pela Kijinga, S.A. e pela sua subsidiária Ulussu, S.A., o qual foi realizado em Janeiro de 2015. b) Especialização dos exercícios Os proveitos e custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações de acordo com o princípio da especialização de exercícios, sendo registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento. c) Transações em moeda estrangeira As operações em moeda distinta da moeda de apresentação são registadas de acordo com os princípios do sistema "multi-currency", sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Os activos e passivos expressos em moeda distinta da moeda de apresentação são convertidos para Dólares dos Estados Unidos com base nas taxas de câmbio médias publicadas pelo Banco Nacional de Angola à data do balanço. Os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, realizadas ou potenciais, são registados na demonstração dos resultados do exercício em que ocorrem na rubrica “Resultados de operações cambiais” (Nota 12). d) Imobilizações incorpóreas e corpóreas As imobilizações incorpóreas correspondem a despesas de constituição, software e benfeitorias em imóveis de terceiros.

Estas despesas são registadas pelo seu custo de aquisição, incluindo os custos indispensáveis para a sua colocação em funcionamento, e amortizadas linearmente ao longo de um período de três anos, com excepção das benfeitorias em imóveis de terceiros, as quais são amortizadas de acordo com a vida útil estimada das mesmas ou pelo período de vigência do contrato de arrendamento celebrado. As imobilizações corpóreas são registadas ao custo de aquisição, incluindo os custos indispensáveis para a sua colocação em funcionamento, e depreciadas pelo método das quotas constantes de acordo com as vidas úteis estimadas dos respectivos activos, as quais correspondem por sua vez a taxas de amortização similares àquelas que se encontram definidas no Decreto Presidencial n.º 177/10, de 13 de Agosto. As vidas úteis estimadas das imobilizações corpóreas mais representativas do Fundo estão compreendidas entre 4 e 8 anos. e) Imobilizações financeiras As empresas não incluídas no perímetro de consolidação são reconhecidas pelo método da equivalência patrimonial nas seguintes situações: i) Quando as participações societárias estejam consolidadas; ou ii) Quando as participações societárias sejam relevantes e o Fundo tenha influência na sua administração, ou quando a percentagem de participação, directa ou indirectamente, representar 20% ou mais do capital votante da participada. De acordo com o método da equivalência patrimonial, as participações são inicialmente valorizadas pelo custo de aquisição, o qual é posteriormente ajustado com base na percentagem efectiva do Fundo nas variações do capital próprio (incluindo resultados) das correspondentes participadas. Em 31 de Dezembro de 2014, a única entidade participada, de forma directa ou indirecta pelo Fundo, não incluída no seu perímetro de consolidação é a seguinte: Entidade

% de participação

Método de valorização

Capoinvest Limited, BVI

10%

Equivalência patrimonial

f) Carteira de títulos Atendendo às características dos títulos e à intenção aquando da sua aquisição, estes são classificados numa das seguintes categorias: mantidos até o vencimento, mantidos para negociação e disponíveis para venda. TÍTULOS MANTIDOS ATÉ O VENCIMENTO Esta classificação compreende os títulos para os quais o Fundo tem a intenção e capacidade financeira para a sua manutenção até à respectiva data de vencimento. Os títulos classificados nesta rubrica compreendem activos financeiros não derivados, com pagamentos fixados ou determináveis e data de maturidade fixada.

Os títulos classificados nesta rubrica encontram-se valorizados pelo seu custo de aquisição, acrescido dos rendimentos auferidos pela fluência dos seus prazos (incluindo periodificação do juro e do prémio/desconto por contrapartida de resultados), reconhecendo o Fundo eventuais lucros ou prejuízos apurados na data do vencimento pela diferença entre o valor recebido nessa data e o respectivo valor contabilístico. Em 31 de Dezembro de 2013, a totalidade da carteira de títulos mantidos até o vencimento do Fundo era composta por bilhetes do tesouro norteamericano. TÍTULOS MANTIDOS PARA NEGOCIAÇÃO São considerados títulos mantidos para negociação os títulos adquiridos com o objectivo de serem activa e frequentemente negociados. Os títulos mantidos para negociação são reconhecidos inicialmente ao custo de aquisição, incluindo custos directamente atribuíveis à aquisição do activo. Posteriormente, são valorizados ao justo valor, sendo o respectivo proveito ou custo proveniente da valorização reconhecido em resultados do exercício (Nota 12). A metodologia de apuramento do justo valor (valor de mercado) é estabelecida com base em critérios consistentes e passíveis de verificação, de acordo com a seguinte hierarquia: I. Cotação e/ou preço médio de fecho observado no mercado no dia do apuramento; II. Valor líquido provável de realização obtido mediante adopção de técnica ou modelo de formação de preços. Em 31 de Dezembro de 2014, a totalidade da carteira de títulos do Fundo encontra-se classificada na categoria de títulos mantidos para negociação. Em 31 de Dezembro de 2013, a totalidade da carteira de títulos mantidos para negociação do Fundo era composta por uma aplicação num fundo mobiliário aberto de liquidez. TÍTULOS DISPONÍVEIS PARA VENDA São considerados títulos disponíveis para venda os títulos passíveis de serem eventualmente negociados e que não se enquadrem nas demais categorias. São registados, no momento inicial, ao custo de aquisição, sendo posteriormente valorizados ao justo valor. As variações do justo valor são registadas por contrapartida de fundos próprios, na rubrica “Resultados potenciais – Ajustes ao Valor Justo em Activos Financeiros Disponíveis para Venda”, sendo as valias reconhecidas em resultados do exercício aquando da venda definitiva do activo. g) Provisões para responsabilidades prováveis Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou não formalizada) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com

37


Caso não seja provável o futuro dispêndio de recursos, trata-se de uma contingência passiva. As contingências passivas são apenas objecto de divulgação, a menos que a possibilidade da sua concretização seja remota.

seja qual for o seu título ou natureza, ordinários ou extraordinários, nacionais, regionais, municipais ou locais, presentes ou futuros, previstas na lei e aplicáveis ao Estado e aos seus serviços, organismos e institutos, sendo-lhe designadamente aplicáveis as isenções tributárias em sede de quaisquer impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e imposto de selo.

As provisões para responsabilidades prováveis registadas pelo Fundo correspondem essencialmente à compensação por reforma, definida nos termos da Lei n.º 2/2000 e nos artigos 218.º e 262.º da Lei Geral do Trabalho (Nota 9).

Os rendimentos obtidos fora do território nacional são sujeitos a tributação de acordo com a legislação fiscal em vigor nas respectivas jurisdições em que os rendimentos são obtidos, nomeadamente tributação a título de retenção na fonte sobre juros e/ou dividendos recebidos.

A compensação por reforma a pagar pelo Fundo no caso de caducidade do contrato de trabalho por reforma do trabalhador determina-se multiplicando 25% do salário base mensal praticado na data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de antiguidade na mesma data.

i) Outros impostos

fiabilidade. O montante de provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço.

O Fundo está sujeito a impostos indirectos, nomeadamente, impostos aduaneiros e Imposto de Consumo.

2013 PRÓ-FORMA Moeda funcional/ de apresentação (em milhares)

Outras moedas estrangeiras (em milhares)

Kwanza (em milhares)

Total (em mUSD)

Total (em mAOA)

831

8

831

4

374

CAIXO Notas e moedas em Kwanzas Notas e moedas em moeda funcional/ de apresentação

4

8

Notas e moedas em outras moedas estrangeiras Total em Caixa

8

831

12

1.213

187.392

1.879

183.392

2.248

-

2.248

219.408

Euroclear Bank SA/NV

1.638.845

-

1.638.845

159.982.425

Northen Trust Corporation

700.005

-

700.005

68.333.800

Standard Bank (Mauritius) Limited

600.000

600.000

58.571.400

-

-

-

-

DISPONIBILIDADE EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

h) Impostos sobre lucros O Fundo Soberano de Angola beneficia, nos termos do Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, das isenções de impostos, taxas e contribuições,

Em Kwanzas Em moeda funcional/ de apresentação

NOTA 3 - DISPONIBILIDADES ESTA RUBRICA APRESENTA A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

Banco de Poupança e Crédito

2014 Moeda funcional/ de apresentação (em milhares)

Outras moedas estrangeiras (em milhares)

Kwanza (em milhares)

Total (em mUSD)

Total (em mAOA)

AfriAsia Bank Limited

CAIXO Notas e moedas em Kwanzas

12

Notas e moedas em moeda funcional/ de apresentação

8

360

3

360

8

825 8

Notas e moedas em outras moedas estrangeiras Total em Caixa

8

-

360

11

1.193

41.453

402

41.453

DISPONIBILIDADE EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Em Kwanzas Em moeda funcional/ de apresentação Banco de Poupança e Crédito

179.791

-

179.791

18.530.880

Euroclear Bank SA/NV

50.087

-

50.087

5.162.417

894

-

894

92.144

Northen Trust Corporation Standard Bank (Mauritius) Limited

208.150

208.150

21.453.732

AfriAsia Bank Limited

44.250

44.250

4.560.803

Total das Disponibilidades em moeda funcional

483.172

-

-

483.172

49.799.976

894

-

-

-

-

Em Euros

38

Total das Disponibilidades em Instituições de crédito

483.172

41.453

483.574

49.841.429

Total das Disponibilidades

483.180

41.813

483.585

49.842.622

Total das Disponibilidades em moeda funcional

2.941.098

-

-

2.941.098

287.107.033

18

-

(24)

(2.370)

Total das Disponibilidades em Instituições de crédito

2.941.098

187.392

2.942.953

287.288.055

Total das Disponibilidades

2.941.102

188.223

2.942.965

287.289.268

As disponibilidades em instituições financeiras mantidas pelo Fundo não são remuneradas e encontram-se maioritariamente denominadas em Dólares dos Estados Unidos. NOTA 4 - APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ ESTA RUBRICA APRESENTA A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

2014

2013 Pró-forma

mUSD

mAOA

mUSD

mAOA

1.358.412

140.010.166

300.000

29.285.700

1.358.412

140.010.166

300.000

29.285.700

-

-

16

1.559

1.358.412

140.010.166

300.016

29.287.259

Aplicações em instituições de crédito no estrangeiro Em Dólares dos Estados Unidos Depósitos a prazo

Proveitos a receber Total das Aplicações

39


Em 31 de Dezembro de 2014, o saldo desta rubrica respeitava a depósitos a prazo com maturidades de 14 dias e taxas remuneratórias de 0,1% mantidos pelas entidades QG African Infrastructure 1 L.P. e QG Africa Hotel L.P. nos montantes de 1.016.013 mUSD e 342.399 mUSD, respectivamente, junto da entidade Standard Bank (Mauritius) Limited. Esses depósitos a prazo tiveram o seu vencimento no exercício de 2015. No dia 29 de Novembro de 2013, o Fundo celebrou com o Northern Trust Corporation um contrato de gestão de aplicações financeiras, sujeita aos limites definidos na política de investimentos do Fundo, de acordo com o Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho. ESTA RUBRICA APRESENTA A SEGUINTE COMPOSIÇÃO:

Em 31 de Dezembro de 2013, o saldo desta rubrica incluía 3 depósitos a prazo de 100.000.000 USD cada, com maturidades de 14, 21 e 42 dias e taxas remuneratórias anuais de 0,20%, 0,20% e 0,25%, respectivamente. Estes depósitos a prazo, constituídos no âmbito do contrato de gestão celebrado com o Northern Trust Corporation, foram contratados junto do Mizuho Bank Ltd (dois depósitos a prazo, correspondentes a um valor total de 200.000.000 USD) e da Société Générale SA (um depósito a prazo de 100.000.000 USD) e tiveram o seu vencimento no exercício de 2014. NOTA 5 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

Em 31 de Dezembro de 2014, esta rubrica é composta maioritariamente por instrumentos financeiros de renda fixa, os quais eram remunerados a uma taxa de juro média anual ponderada de 2,06%. Do valor global de 2.713.622 mUSD de instrumentos de dívida detidos pelo Fundo em 31 de Dezembro de 2014, cerca de 2.405.000 mUSD respeitavam a títulos com notação de risco de crédito BBB ou superior, conforme se apresenta de seguida:

2013 Pró-forma

2014 mUSD

No dia 29 de Novembro de 2013, o Fundo celebrou com a Quantum Global Investment Management AG um contrato mediante o qual esta entidade deverá actuar como gestor de investimento com relação aos dinheiros e propriedades que lhe sejam designados, periodicamente, pelo Fundo.

mAOA

mUSD

2014 mAOA

mAOA

Títulos mantidos para negociação:

Notação de risco de crédito:

Instrumentos de dívida:

AAA

630.241

64.958.310

Obrigações corporativas

AA- a AA+

335.480

34.577.588

Em Dólares dos Estados Unidos

A- a A+

797.138

82.160.217

Europa

1.165.858

120.163.818

-

-

BBB- a BBB+

641.818

66.151.539

América do Norte

978.595

100.862.808

-

-

Inferior a BBB-

5.270

543.174

Ásia

321.588

33.145.754

-

-

Sem notação de risco de crédito

303.675

31.299.478

Outros

131.291

13.532.032

-

-

802.408

82.703.391

2.597.332

267.704.412

-

-

Obrigações/ bilhetes do Tesouro Em Dólares dos Estados Unidos

116.290

11.985.894

-

-

2.713.622

279.690.306

-

-

Instrumentos de capital:

("Exchange Traded Funds") Em Dólares dos Estados Unidos

218.794

22.550.879

Em Francos Suíços

18.503

1.907.086

237.297

24.457.965

Fundos de liquidez

Em 31 de Dezembro de 2014, os títulos sem notação de risco de crédito respeitavam essencialmente a instrumentos de dívida emitidos por entidades empresariais sedeadas nos Estados Unidos da América e na União Europeia. Do valor de 303.675 mUSD de títulos sem notação de risco de crédito detidos pelo Fundo em 31 de Dezembro de 2014, cerca de 220.000 mUSD respeitavam a instrumentos de dívida com prazo residual de vencimento até um ano. Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o saldo desta rubrica incluía os montantes de 33.585 mUSD e 300.000 mUSD, respectivamente, respeitantes a aplicações em fundos mobiliários abertos de liquidez geridos

Fundos de investimento negociados em bolsa

33.585

3.461.572

300.000

29.285.700

2.984.504

307.609.843

300.000

29.285.700

Instrumentos de capital:

Bilhetes do Tesouro Em Dólares dos Estados Unidos

Proveitos a receber Em Dólares dos Estados Unidos

Em 31 de Dezembro de 2014, a rubrica “Títulos e valores mobiliários”, excluindo os proveitos a receber, apresentava a seguinte estrutura, de acordo com os prazos residuais de vencimento:

Até 1 ano

Entre 1 a 3 anos

Entre 3 e 5 anos

Mais de 5 anos

Indeterminado

Total (mUSD)

Total (mAOA)

703.476

1.772.207

121.649

-

-

2.597.332

267.704.412

18.701

58.060

34.259

5.270

-

116.290

11.985.894

722.177

1.830.267

155.908

5.270

-

2.713.622

279.690.306

Obrigações corporativas

Títulos mantidos até o vencimento: Instrumentos de dívida:

pelo Northern Trust Global Investments Limited, tendo as mesmas sido liquidadas no decurso dos exercícios de 2015 e 2014, respectivamente. Adicionalmente, em 31 de Dezembro de 2013, nesta rubrica encontrava-se registado um montante de 100.000 mUSD respeitante a bilhetes do tesouro norte-americano, com maturidade residual de 20 dias e remuneração anual de 0,004%.

Instrumentos de dívida: Obrigações/ bilhetes do Tesouro

40

mUSD

Fundos de investimento negociados em bolsa -

-

100.000

9.761.890

("Exchange Traded Funds")

-

-

-

-

237.297

237.297

24.457.965

-

-

100.000

9.761.890

Fundos de liquidez

-

-

-

-

33.585

33.585

3.461.572

-

-

100.000

9.761.890

Total

722.177

1.830.267

155.908

5.270

270.882

2.984.504

307.609.843

15.612

1.609.113

-

-

3.000.116

309.218.956

400.000

39.047.590

As variações de valor dos títulos mantidos para negociação e as valias realizadas pelo Fundo resultantes de transacções destes títulos encontram-se registadas na rubrica da demonstração de resultados “Resultados de negociações e ajustes ao valor justo” (Nota 12).

No Anexo I é apresentada a composição da rubrica “Títulos e valores mobiliários” em 31 de Dezembro de 2014 por título.

41


NOTA 6 - OUTROS VALORES ESTA RUBRICA APRESENTA A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: 2014

2013 Pró-forma

mUSD

mAOA

mUSD

mAOA

16.809

1.732.487

-

-

7.272

749.518

-

-

24.081

2.482.005

-

-

Adiantamentos: Benguela Development, S.A. QG Investments Ltd.

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS E INCORPÓREAS Estas rubricas apresentam o seguinte movimento durante os exercícios de 2014 e 2013:

2014

Proveitos a receber Outros Total

868

89.544

221

21.612

24.949

2.571.549

221

21.612

Saldos em 01-01-2014

Activo líquido

Aumentos

Abates, alienações e outro

Amortizações do exercício

Activo líquido

2.108

827

(3)

(438)

2.494

2.108

827

(3)

(438)

2.494

Imobilizações corpóreas Em 31 de Dezembro de 2014, o valor do adiantamento à entidade Benguela Development, S.A. corresponde à primeira prestação do contrato celebrado entre o Fundo e essa entidade em 17 de Dezembro de 2014, o qual visa a implementação e construção da Academia de Gestão de Hospitalidade Angolana (“Academia”), bem como a gestão das suas operações no período compreendido entre Outubro de 2015 e Janeiro de 2019. A Academia estará localizada na província de Benguela e o seu principal objectivo consistirá em proporcionar educação no ramo da hotelaria. O contrato celebrado entre o Fundo e a entidade Benguela Development, S.A. prevê um investimento global de 4.950.000 mAOA (correspondente a um contravalor de 48.026 mUSD, com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola para 31 de Dezembro de 2014), o qual será integralmente suportado pelo Fundo, e será pago em três prestações. A primeira prestação ascendeu a 1.732.500 mAOA (correspondente a um contravalor de 16.809 mUSD, com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola para 31 de Dezembro de 2014), tendo sido liquidada em Janeiro de 2015 (Nota 8). O investimento global associado a este contrato será reconhecido em custos do exercício pelo Fundo ao longo do prazo do contrato. No término do contrato celebrado, o

Fundo terá o direito de adquirir a totalidade das acções representativas do capital social da entidade que irá deter a Academia, por um montante de 3.990.000 mAOA (correspondente a um contravalor de 38.712 mUSD, com base no câmbio médio indicativo publicado pelo Banco Nacional de Angola para 31 de Dezembro de 2014).

Móveis, utensílios, instalações e equipamentos

Sistemas de tratamento automático de dados (software)

2.126

211

-

(593)

1.744

Em 31 de Dezembro de 2014, o valor do adiantamento à entidade QG Investments Ltd corresponde às duas primeiras prestações do contrato celebrado entre o Fundo e essa entidade em 30 de Maio de 2014, o qual visa o desenvolvimento de um modelo econométrico para simulação de aspectos da economia nacional que permita aos economistas especialistas do Fundo compreender de forma eficaz os processos fundamentais que afectam a economia nacional. O contrato celebrado entre o Fundo e a entidade QG Investments Ltd prevê um investimento global de 11.635 mUSD e tem uma duração de 36 meses. Atendendo a que não estavam, em 31 de Dezembro de 2014, reunidas as condições para o registo das despesas já incorridas ao abrigo do contrato na rubrica “Imobilizações incorpóreas”, o Fundo registou os montantes em causa na rubrica “Outros valores”.

Benfeitorias em imóveis de terceiros

3.054

729

-

(960)

2.823

Despesas de constituição

6.667

-

-

(3.334)

3.333

11.847

940

-

(4.887)

7.900

13.955

1.767

(3)

(5.325)

10.394

Imobilizações incorpóreas

Total

2013 Pró-forma Saldos em 01-01-2013

Activo líquido

Aumentos

Abates, alienações e outro

Amortizações do exercício

Activo líquido

1.958

484

(12)

(322)

2.108

1.958

484

(12)

(322)

2.108

795

1.758

-

(427)

2.126

Benfeitorias em imóveis de terceiros

2.544

1.082

-

(572)

3.054

Despesas de constituição

10.000

-

-

(3.333)

6.667

13.339

2.840

-

(4.332)

11.847

15.297

3.324

(12)

(4.654)

13.955

Imobilizações corpóreas NOTA 7 - IMOBILIZAÇÕES

IMOBILIZAÇÕES FINANCEIRAS Durante o exercício de 2014, o FSDEA Africa Investment (LP) Ltd., através da entidade QG African Infrastructure 1 L.P., realizou um pagamento inicial de 5.000 mUSD pela aquisição de uma participação de 10% no capital social da entidade Capoinvest Limited, BVI, através da qual será desenvolvido o projecto para a construção de um porto de águas profundas na província de Cabinda.

42

Móveis, utensílios, instalações e equipamentos

Imobilizações incorpóreas Sistemas de tratamento automático de dados (software)

Total

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o saldo líquido de imobilizações incorpóreas referia-se essencialmente a despesas incorridas durante a fase de arranque e constituição do Fundo, nomeadamente a título de pagamento de despesas com projectos de consultoria, e por benfeitorias em imóveis de terceiros.

43


PROVISÕES PARA RESPONSABILIDADES PROVÁVEIS NOTA 8 - OUTRAS OBRIGAÇÕES

Em 31 de Dezembro de 2014, o saldo desta rubrica inclui um montante de 103 mUSD, destinado a cobrir as responsabilidades do Fundo em matéria de “compensação por reforma”, na sequência do disposto no Artigo n.º 262 da Lei Geral do Trabalho. Nos termos da legislação que se encontrava

ESTA RUBRICA TEM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: 2014

2013 Pró-forma

mUSD

mAOA

mUSD

mAOA

Encargos fiscais a pagar - retidos de terceiros

2.165

223.144

238

23.163

QG Investments Ltd.

2.165

223.144

238

23.163

Obrigações de natureza fiscal

Obrigações de natureza civil Credores pela prestação de serviços

719

74.107

1.285

145.696

Credores por aquisições de bens e direitos

200

20.614

207

19.028

34.253

3.530.422

3.339

306.926

35.172

3.625.143

4.831

471.650

Credores diversos

NOTA 10 - FUNDOS PRÓPRIOS A dotação de constituição e instalação do Fundo foi realizada em duas parcelas. A primeira dessas parcelas foi realizada em 16 de Julho de 2012 (data de instalação do Fundo), por um montante de 36.350 mUSD, enquanto que a segunda parcela foi realizada em 7 de Agosto de 2013, por um montante de 9.448 mUSD.

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, esta rubrica tem a seguinte composição: 2013 Pró-forma

mUSD

mAOA

mUSD

mAOA

5.000.000

515.345.000

5.000.000

488.095.000

-

-

(1.350.000)

(131.785.650)

5.000.000

515.345.000

3.650.000

356.309.350

45.798

4.720.354

45.798

4.470.755

45.798

4.720.354

45.798

4.470.755

Resultados transitados

(43.865)

(4.521.122)

(17.490)

(1.707.356)

Resultado líquido do exercício

(157.188)

(16.201.209)

(26.375)

(2.574.701)

4.844.745

499.343.023

3.651.933

356.498.048

Dotação inicial de capital

Reservas e fundos

Pessoal – salários e outras remunerações Férias e subsídio de férias

224

23.087

155

15.141

Contribuição à segurança social

17

1.752

-

-

241

24.839

155

15.141

37.578

3.873.126

5.224

509.954

Dotação de constituição e instalação

Total Em 31 de Dezembro de 2014, na rubrica “Credores diversos” encontrava-se registado o montante de 15.927 mUSD, respeitante à primeira prestação do contrato celebrado entre o Fundo e a entidade Benguela Development, S.A. (Nota 6), líquido do imposto retido na fonte respeitante à aplicação da Lei n.º 7/97, de 10 de Outubro. Em 31 de Dezembro de 2014, encontravase ainda registado nessa rubrica o montante de 4.747 mUSD, respeitante à comissão de gestão de investimentos aplicável ao quarto trimestre de 2014, ao abrigo do contrato celebrado entre o Fundo e a Quantum Global Investment Management AG no dia 29 de Novembro de 2013. Em 31 de Dezembro de 2014, o saldo da rubrica “Credores Diversos” inclui ainda o

44

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho, o Fundo Soberano de Angola é detido unicamente pelo Estado Angolano, sendo que o total da dotação inicial de capital ascende a 5.000.000 mUSD.

2014

Dotação inicial de capital não realizada

Obrigações de natureza administrativa e de comercialização

Total

em vigor em 31 de Dezembro de 2014, as responsabilidades em matéria de “compensação por reforma” são determinadas multiplicando-se 25% do salário mensal de base praticado na data em que o trabalhador atinge a idade legal de reforma pelo número de anos de antiguidade na mesma data.

montante de 12.333 mUSD (Nota 15), respeitante a doações efectuadas pelo Fundo à African Innovation Foundation para o financiamento de projectos de cariz social, ao abrigo dos acordos de doação celebrados entre o Fundo e aquela entidade. Em 31 de Dezembro de 2013, na rubrica “Credores diversos” encontrava-se registado o montante de 2.106 mUSD correspondente a despesas com projectos de consultoria pendentes de pagamento pelo Fundo, cujos serviços foram prestados pelas entidades Quantum Global Capital Advisors AG e Stampa QG.

Em 31 de Dezembro de 2013, encontrava-se por realizar um montante de 1.350.000 mUSD da dotação inicial de capital do Fundo, o qual em 31 de Dezembro de 2013 estava registado contabilisticamente sob a forma de dedução ao total dos fundos próprios do Fundo, na rubrica “Dotação inicial de capital não realizada”. O montante da dotação inicial de capital que se encontrava por realizar em 31 de Dezembro de 2013 foi realizado em três parcelas. A primeira parcela,

no valor de 500.000 mUSD, foi realizada em 19 de Maio de 2014. A segunda parcela, também no montante de 500.000 mUSD, foi realizada em 20 de Junho de 2014, sendo que a terceira parcela, no valor de 350.000 mUSD, foi realizada em 27 de Junho de 2014. O resultado líquido negativo apurado no exercício de 2013, o qual ascendeu a 26.375 mUSD, foi transferido para a rubrica “Resultados transitados”.

45


NOTA 11 - BALANÇO POR MOEDA

NOTA 12 - RESULTADO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA

Em 31 de Dezembro de 2014 e 2013, o balanço por moeda apresenta a seguinte estrutura:

Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2014

31-12-2014 Moeda nacional

Moeda de apresentação

Outras moedas estrangeiras

Total

405

483.180

-

483.585

Aplicações de liquidez

-

1.358.412

-

Títulos e valores mobiliários

-

2.981.613

Outros valores

17.073

Imobilizações

mUSD

mAOA (Nota 2)

Proveitos de instrumentos financeiros activos

97

9.469

1.358.412

De aplicações de liquidez:

-

-

18.503

3.000.116

Proveitos de operações no mercado monetário interfinanceiro

7.876

-

24.949

938

14.441

15

15.394

4

-

-

4.882.460

Total do Activo

18.420

4.845.522

18.518

21.612

Outras obrigações

29.601

7.733

244

37.715

137

-

-

137

Total do Passivo

29.738

7.733

244

37.715

Fundos próprios

-

4.844.745

-

4.844.745

29.738

4.852.478

244

4.882.460

Disponibilidades

Adiantamentos a fornecedores

Provisões para responsabilidades prováveis

Total do Passivo e dos Fundos próprios

31-12-2013 - Pró-forma Moeda nacional

Moeda de apresentação

Outras moedas estrangeiras

Total

1.887

2.941.102

(12)

2.942.965

Aplicações de liquidez

-

300.016

-

300.016

Títulos e valores mobiliários

-

400.000

-

400.000

Outros valores

-

221

-

221

Imobilizações

-

13.955

-

13.955

1.887

4.845.522

(24)

3.657.157

Outras obrigações

-

5.224

-

5.224

Provisões para responsabilidades prováveis

-

5.224

-

5.224

Total do Passivo

-

5.224

-

5.224

Fundos próprios

-

3.651.933

-

3.651.933

29.738

3.657.157

-

3.657.157

Disponibilidades

Total do Activo

Total do Passivo e dos Fundos próprios

46

mUSD

2013 PRÓ-FORMA

mAOA (Nota 2)

359

37.002

97

9.469

Títulos de dívida

36.550

3.767.172

-

-

Fundos de investimento

5.244

540.494

-

-

19

1.958

-

-

41.813

4.309.624

-

-

De captações para liquidez

(1)

(103)

(1.303)

(127.198)

Custos de outras captações

(5)

(515)

-

-

42.166

4.346.008

(1.206)

(117.729)

(31.446)

(3.241.108)

-

-

Resultados de operações cambiais

(244)

(25.149)

(93)

(9.079)

Custos de prestações de serviços financeiros

(757)

(78.023)

(334)

(32.605)

Total

9.719

1.001.728

(1.633)

(159.413)

Proveitos de títulos e valores mobiliários

Fundos de liquidez

Custos de instrumentos financeiros passivos

Margem financeira Resultados de negociações e ajustes ao valor justo

Em 2014, o saldo da rubrica “Resultados de negociações e ajustes ao valor justo” corresponde ao resultado líquido das variações, potenciais e realizadas, no justo valor dos instrumentos financeiros pertencentes à carteira de títulos e valores mobiliários do Fundo, classificada na categoria de títulos mantidos para negociação. A perda total de 31.446 mUSD registada no exercício de 2014 naquela rubrica inclui o montante de cerca de 27.800 mUSD respeitante a perdas potenciais na carteira de títulos e valores mobiliários do Fundo.

Na rubrica “Custos de prestações de serviços financeiros” encontram-se maioritariamente registados os custos respeitantes a comissões e despesas bancárias suportadas pelo Fundo.

47


NOTA14 - FORNECIMENTOS DE TERCEIROS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2014

2013 PRÓ-FORMA

mUSD

mAOA (Nota 2)

mUSD

mAOA (Nota 2)

121.368

12.509.278

14.783

1.443.102

256

26.386

100

9.762

8.565

882.786

1.117

109.040

130.189

13.418.450

16.000

1.561.904

1.450

149.450

372

36.314

Alugueres

748

77.096

150

14.643

Comunicações

205

21.129

71

6.931

Materiais diversos

194

19.995

96

9.371

Seguros

126

12.987

104

10.152

Segurança, conservação e reparação

94

9.688

98

9.567

Publicações, publicidade e propaganda

9

928

84

8.200

209

21.541

101

9.860

133.224

13.731.264

17.076

1.666.942

Auditorias, consultorias e outros serviços técnicos especializados: Consultorias Auditorias Outros serviços técnicos especializados Transportes, deslocações e alojamentos

NOTA 13 - PESSOAL Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

2014

2013 PRÓ-FORMA

mUSD

mAOA (Nota 2)

mUSD

mAOA (Nota 2)

1.361

140.277

1.395

136.178

Formação

65

6.699

-

-

Encargos sociais obrigatórios e outros

99

10.204

127

12.398

1.525

157.180

1.522

148.576

681

70.190

38

3.710

681

70.190

38

3.710

Outros fornecimentos de terceiros Total

Membros do órgão de gestão Remuneração

O saldo da rubrica “Consultorias” é composto na sua grande maioria pelos custos com serviços profissionais prestados por entidades externas, de entre os quais se destacam a realização de estudos de viabilidade económicofinanceira sobre potenciais oportunidades de investimento nos sectores considerados estratégicos pelo Fundo que o mesmo entendeu não reunirem

as condições para serem registados na rubrica “Imobilizações incorpóreas”, o desenvolvimento e implementação de sistemas informáticos, as comissões associadas à gestão da carteira de investimentos e as comissões associadas a contratos de gestão celebrados por subsidiárias do Fundo.

Membros do órgão de fiscalização Remuneração

2014 mUSD

mAOA

QG Investments Africa Management Ltd.

28.750

2.963.233

QG Investments Ltd.

26.385

2.719.476

Empregados 1.286

132.547

902

88.052

Formação

202

20.820

-

-

Encargos sociais obrigatórios e outros

88

9.070

88

8.590

1.576

162.437

990

96.642

Tomé International AG

19.919

2.053.031

3.782

389.807

2.550

248.928

Quantum Global Investment Management AG

19.419

2.001.497

Stampa QG

17.000

1.752.173

Uniqua Consulting GmbH

5.812

599.037

Outros

4.083

420.831

121.368

12.509.278

Total

Conforme previsto no artigo 21.º do Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, a remuneração dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo deve ser fixada por decreto executivo do Ministro das Finanças.

48

Consultorias:

Remuneração

Total

49


As comissões associadas a contratos de gestão celebrados por subsidiárias do Fundo decorrem de serviços prestados pela QG Investments Africa Management Ltd. às entidades QG African Infrastructure 1 L.P. e QG Africa Hotel L.P.. Pelos serviços prestados à QG African Infrastructure 1 L.P., a QG Investments Africa Management Ltd. é remunerada com uma comissão de gestão anual equivalente a 2,0% sobre o capital total subscrito da QG African Infrastructure 1 L.P.. Pelos serviços prestados à QG Africa Hotel L.P., a QG Investments Africa Management Ltd. é remunerada com uma comissão de gestão anual equivalente a 2,5% sobre o capital total subscrito da QG Africa Hotel L.P.. NOTA 15 - OUTROS CUSTOS Em 31 de Dezembro de 2014, o saldo da rubrica “Outros custos” respeita essencialmente a doações efectuadas pelo Fundo para a African Innovation Foundation, num total de 23.294 mUSD, com o objectivo de financiar projectos de cariz social ao abrigo dos acordos de doação celebrados entre o Fundo e aquela entidade. Daquele valor, em 31 de Dezembro de 2014 encontrava-se por liquidar à African Innovation Foundation o montante de 12.333 mUSD (Nota 8). Os acordos de doação celebrados entre as partes prevêem a realização de um total de 10 projectos no âmbito do Programa de Impacto Social para Angola, o qual será coordenado pela African Innovation Foundation. No âmbito dos acordos de doação celebrados entre as partes, a African Innovation Foundation disponibilizará ao Fundo relatórios de actividades semestrais e anuais sobre cada um dos projectos a desenvolver. NOTA 16 - RESULTADO NÃO OPERACIONAL Em 31 de Dezembro de 2014, o saldo da rubrica “Resultado não operacional” respeita essencialmente à liquidação de impostos aduaneiros relativos a mercadorias importadas pelo Fundo em 2012 e em 2013 (874 mUSD). NOTA 17 - GESTÃO DE RISCOS De acordo com o artigo 10.º do Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho, o Fundo tem como objectivo deter uma carteira de investimentos diversificada, sendo que contudo, numa fase inicial, a totalidade dos investimentos do Fundo deverão ser efectuados em activos com níveis de risco muito baixos, numa carteira de gestão de caixa/liquidez, não sendo permitido o recurso a alavancagem financeira. Ao longo do tempo, e de acordo com as directrizes de afectação de activos pretendida, o Fundo poderá aplicar até 55% da sua carteira de investimentos em classes de activos com retornos esperados mais elevados e horizonte temporal de investimento mais longo, sendo ainda permitido o recurso a alavancagem financeira até três vezes o montante dos capitais próprios do Fundo. Ainda de acordo com o artigo 10.º do Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho, os activos da carteira do Fundo estão sujeitos, em particular, aos seguintes riscos:

50

Risco de Mercado O valor dos activos detidos pelo Fundo pode variar em função de numerosos factores externos. Tais factores incluem, entre outros, as variações das taxas de juro, o desempenho financeiro de empresas específicas das quais o Fundo detenha títulos e um ambiente económico onde ocorra deflação. Para gerir o risco de mercado, o Fundo usa o rácio indicador do Valor em Risco (Value at Risk - “VaR”) para estimar a perda potencial máxima em função de um dado horizonte temporal e de um dado intervalo de confiança. Uma vez que a medição do Valor em Risco só é aplicável em condições de mercado normais, são executados testes de esforço que possibilitam a avaliação das carteiras sob condições de mercado extremas, como rupturas e choques económicos, usando cenários retrospectivos e prospectivos. No caso dos investimentos em renda variável, a monitorização do risco de mercado é feita através do Programa de Valor-do-Risco (B Va/R), que mede o risco gerado pela diferença entre a composição da carteira teórica e a composição da carteira da entidade em determinada data. Risco de Crédito Este é o risco de que os emissores dos títulos/obrigações que possam fazer parte da carteira do Fundo não cumpram as suas obrigações de pagamento do capital e dos juros das suas responsabilidades para com o Fundo. Qualquer aquisição de títulos de dívida privada está sujeita às normas definidas e regulamentadas, com base numa política única para a gestão do risco de crédito estabelecida ou aprovada pelo Conselho de Administração, tendo em conta a análise dos seus próprios analistas internos, as classificações emitidas pelas agências de notação financeira ou recomendadas pelos gestores externos de investimentos. Risco do Gestor Este risco baseia-se na possibilidade de os gestores externos de investimentos nomeados poderem exceder ou não atingir os objectivos que lhes sejam atribuídos pelo Conselho de Administração do Fundo. A monitorização contínua da composição das carteiras dos gestores externos de investimentos nomeados deve prevenir distorções involuntárias que se afastem da estratégia de investimento pretendida. Risco de Taxa de Juro As alterações e as políticas económicas podem afectar as taxas de juro, o que pode provocar grandes oscilações nos preços dos activos da carteira do Fundo, com impacto significativo na sua rendibilidade. Risco de Liquidez Este é o risco de que o Fundo, mesmo em situações de estabilidade do mercado, possa não conseguir, se necessário, exercer o resgate de um

grande volume de unidades investidas num determinado fundo. Em tempos de pressão económica, essa falta de liquidez pode persistir por tempo indeterminado. Para reduzir o risco de liquidez, são mantidas posições substanciais em títulos de rendimento fixo emitidos por membros do G3.

Desempenho Não Uniforme dos Investimentos O risco de desempenho não uniforme dos investimentos tem maior expressão no contexto dos mercados mais amplos, incluindo, por exemplo, situações de divergências de retornos por sector de actividade, região geográfica ou tipo de títulos. Incertezas do Retorno

Riscos Legais e de Impostos Os investimentos estão dependentes de acordos contratuais e sujeitos às diferentes regulamentações nacionais que podem resultar, por um lado, na tributação inesperada dos investimentos do Fundo e, por outro lado, na indisponibilidade temporária ou na perda de recursos investidos, por causa do litígio, da liquidação ou inesperadas restrições ao investimento estrangeiro ou proibições aplicáveis à actividade do Fundo.

As incertezas do retorno estão associadas a investimentos em imobiliário, mercados privados e oportunidades em activos depreciados. Risco Decorrente do Recurso a Derivados

A estrutura adequada dos investimentos do Fundo deve esforçar-se por obter o benefício da imunidade soberana para efeitos fiscais na jurisdição onde se investe, bem como salvaguardar os direitos e prerrogativas das entidades estatais.

Embora o recurso ao mercado de derivados se limite às transacções que têm por único fim a cobertura das posições assumidas, o Fundo não está totalmente isento dos riscos inerentes a esse mercado, uma vez que os preços dos contratos de derivados não são influenciados somente pelos preços à vista, mas também pelas expectativas futuras, que estão fora do controlo do gestor. Por conseguinte, as transacções de derivados podem causar perdas ao Fundo.

Risco Operacional

Risco Sistémico

O risco operacional consiste no risco de perdas resultantes da inadequação ou falha de organização interna, processos, pessoas e sistemas, incluindo serviços terciarizados ou confiados a prestadores de serviços externos. O risco operacional pode ser gerido pela segregação adequada de actividades (entre as actividades de investimento, de gravação, liquidação e comunicação), pela existência de regulamentos internos e processos para garantir a execução sem falhas e pela elaboração de relatórios precisos das actividades do Fundo. O risco operacional pode ainda ser gerido através do acompanhamento dos investimentos, dos riscos e dos colaboradores por um sistema adequado de decisões, opiniões e controlos, incluindo o plano de continuidade de negócios eficazes.

NOTA 18 - EVENTOS SUBSEQUENTES

Entidade

O risco sistémico tem origem nas alterações do ambiente económico e político geral, sendo que estas podem afectar todos os investimentos. Pela sua natureza, este risco não pode ser reduzido através de uma diversificação da política de investimento do Fundo.

Entre 31 de Dezembro de 2014 e a data de aprovação das demonstrações financeiras, o Fundo procedeu à realização de capital subscrito em várias das suas empresas subsidiárias, num montante global de 389.561 mUSD. Neste contexto, foram efectuadas as seguintes realizações de capital pelo Fundo (valores expressos em milhares da respectiva moeda):

mUSD

mAOA

mUSD

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

USD

60

Fevereiro de 2015

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd.

USD

60

Janeiro de 2015

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd.

USD

50.500

Entre Fevereiro e Março de 2015

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd.

USD

128.300

Entre Janeiro e Março de 2015

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd.

USD

85.900

Entre Janeiro e Março de 2015

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd.

USD

29.000

Março de 2015

Kijinga, S.A.

AOA

9.948.750

Janeiro de 2015

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53


FUNDO SOBERANO DE ANGOLA Metrópolis, Edificio Metropolis, R/C – Mezzanine, Rua Kwamne N’Krumah 217-221 Caixa Postal 6869 – Luanda Republica de Angola

info@fsdea.ao Twitter: @FSDEAngola www.fundosoberano.ao

Relatório de Contas Anual - 2014  
Relatório de Contas Anual - 2014