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2017

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Fundo Soberano de Angola


3

CONTEÚDO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS........................................................4 1. NOTA INTRODUTÓRIA......................................................................................................9 2. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS................................................................................................................9 2.1. Bases de apresentação.......................................................................................... 9 2.2. Políticas contabilísticas.......................................................................................... 10 3. CAIXA, EQUIVALENTES DE CAIXA E APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ................................21 4. ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS......................22 5. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS...............................................................................25 6. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E ACTIVOS INTANGÍVEIS.............................................40 7. OUTROS ACTIVOS..........................................................................................................41 8. VALORES A PAGAR.......................................................................................................42 9. PROVISÕES.....................................................................................................................42 10. OUTROS PASSIVOS......................................................................................................43 11. CAPITAL PRÓPRIO........................................................................................................46 12. RESULTADO BRUTO.......................................................................................................46 13. CUSTOS COM PESSOAL...............................................................................................48 14. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS...........................................................................49 15. OUTROS GASTOS E PERDAS........................................................................................49 16. RESULTADO FINANCEIRO............................................................................................50 17. PARTES RELACIONADAS..............................................................................................50 18. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DE RISCOS.....................................................56 19. PASSIVOS CONTINGENTES..........................................................................................67

PARECER DO CONSELHO FISCAL...................................................... 70 RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE...................................... 74

Fundo Soberano de Angola


DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS


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FUNDO SOBERANO DE ANGOLA DEMONSTRAÇÕES DA POSIÇÃO FINANCEIRA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD e milhares de Kwanzas - mAKZ - Nota 2)

Activo

Notas

12/31/2017

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

160 865

26 691 364

699 745

116 089 795

Caixa e equivalentes de caixa

3

Aplicações de Liquidez

3

27 208

4 514 447

-

-

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

4

1 550 678

257 293 989

1 830 947

303 759 600

Investimentos em subsidiárias - Justo valor

5

2 844 827

472 023 702

2 430 723

403 264 237

Activos fixos tangíveis

6

2 413

400 360

2 202

365 318

Activos intangíveis

6

2 418

401 181

12 185

2 021 528

Outros activos

7

Total do Activo

Passivo e Capitais Próprios

Notas

64 493

10 700 952

14 850

2 463 660

4 652 902

772 025 994

4 990 652

827 964 138

12/31/2017

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

Passivos financeiros ao justo valor através de resultados

4

870

144 430

-

-

Valores a pagar

8

103 354

17 148 934

61 824

10 256 787

Provisões

9

-

-

3 717

616 661

Outros Passivos

10

9 522

1 579 964

1 742

289 003

113 746

18 873 328

67 283

11 162 451

5 000 000

829 617 500

5 000 000

829 515 000

219 225

36 374 546

219 225

36 370 085

Total do Passivo Dotação de capital

11

Reservas

5 e 11

Resultados transitados

11

(295 857)

(49 089 558)

(339 844)

(56 381 139)

Resultado líquido do exercício

11

(384 212)

(63 749 823)

43 988

7 297 741

Total dos Capitais Próprios

4 539 156

753 152 665

4 923 369

816 801 687

Total do Passivo e dos Capitais Próprios

4 652 902

772 025 994

4 990 652

827 964 138

O anexo faz parte integrante destas demonstrações. Carlos Alberto Lopes Presidente do Conselho de Administração

Valentina Matias de Sousa Filipe Administradora Executiva

Alcides Horácio Frederico Safeca Administrador Executivo

Pedro Sebastião Teta Administrador Executivo

Laura Maria Pires de Alcântara Monteiro Administradora Executiva

Agostinho Pires Filipe Chefe do Departamento de Contabilidade Finanças e Património

Fundo Soberano de Angola


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FUNDO SOBERANO DE ANGOLA DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS E DO OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD e milhares de Kwanzas - mAKZ - Nota 2) Notas

2017

2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ 6 825 747

Juros e rendimentos similares

12

35 354

5 866 140

41 143

Rendimentos de instrumentos de capital

12

12 602

2 091 037

8 743

1 450 490

Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados

12

107 378

17 816 493

(6 274)

(1 040 875)

Custos com a gestão de investimentos

12

(47 195)

(7 830 834)

(21 529)

(3 571 726)

Resultados de investimentos em subsidiárias

12

(3 202)

(531 356)

87 562

14 526 798

Imparidade de investimentos em subsidiárias

12

(434 845)

(72 151 004)

-

-

(329 908)

(54 739 524)

109 645

18 190 434

RESULTADO BRUTO Custos com pessoal

13

(5 932)

(984 286)

(5 073)

(841 626)

Gastos gerais administrativos

14

(25 964)

(4 308 093)

(31 469)

(5 220 802)

Depreciações e amortizações, líquidas de reversões

6

(3 611)

(599 144)

(1 978)

(328 156)

Provisões, líquidas de reversões

9

-

-

(1 767)

(293 151)

Imparidade de activos intagiveis

6

(6 632)

(1 100 433)

-

-

12 025

1 995 161

1 023

169 719

(26 294)

(4 362 866)

(15 076)

(2 501 153)

(386 318)

(64 099 184)

55 305

9 175 265

2 106

349 362

(11 317)

(1 877 524)

(384 212)

(63 749 823)

43 988

7 297 741

-

-

-

-

RESULTADO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO

(384 212)

(63 749 823)

43 988

7 297 741

RENDIMENTO INTEGRAL DO EXERCÍCIO

(384 212)

(63 749 823)

43 988

7 297 741

Outros rendimentos e ganhos Outros gastos e perdas

15

RESULTADO OPERACIONAL Resultado financeiro

16

RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS Imposto sobre o resultado

O anexo faz parte integrante destas demonstrações. Carlos Alberto Lopes Presidente do Conselho de Administração

Valentina Matias de Sousa Filipe Administradora Executiva

Alcides Horácio Frederico Safeca Administrador Executivo

Pedro Sebastião Teta Administrador Executivo

Laura Maria Pires de Alcântara Monteiro Administradora Executiva

Agostinho Pires Filipe Chefe do Departamento de Contabilidade Finanças e Património


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FUNDO SOBERANO DE ANGOLA DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES NOS CAPITAIS PRÓPRIOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD e milhares de Kwanzas - mAKZ - Nota 2)

Nota Saldos em 31 de Dezembro de 2015 Transferência para resultados transitados do resultado do exercício de 2015 Aporte de capital - Caioporto

5

Dotação de capital

Reservas

Resultados transitados

Resultado líquido do exercício

5 000 000

45 798

(205 026)

(134 875)

4 705 897

-

-

(134 875)

134 875

173 427

Total

-

173 427

-

-

Outros

-

-

57

-

57

Rendimento integral do exercício de 2016

-

-

-

43 988

43 988

5 000 000

219 225

(339 844)

43 988

4 923 369

Transferência para resultados transitados do resultado do exercício de 2016

-

-

43 988

(43 988)

-

Rendimento integral do exercício de 2017

-

-

-

(384 212)

(384 212)

5 000 000

219 225

(295 857)

(384 212)

4 539 156

Saldos em 31 de Dezembro de 2016

Saldos em 31 de Dezembro de 2017

O anexo faz parte integrante destas demonstrações.

Carlos Alberto Lopes Presidente do Conselho de Administração

Valentina Matias de Sousa Filipe Administradora Executiva

Alcides Horácio Frederico Safeca Administrador Executivo

Pedro Sebastião Teta Administrador Executivo

Laura Maria Pires de Alcântara Monteiro Administradora Executiva

Agostinho Pires Filipe Chefe do Departamento de Contabilidade Finanças e Património

Fundo Soberano de Angola


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FUNDO SOBERANO DE ANGOLA DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (Montantes expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos - mUSD e milhares de Kwanzas - mAKZ - Nota 2) 2017 mUSD

2016 mAKZ

mUSD

mAKZ

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS: Recebimento de instrumentos financeiros ao justo valor atraves de resultados

389 277

64 590 215

66 571

11 044 329

(852 152)

(141 392 055)

600 000

99 541 800

(52 512)

(8 713 008)

(286)

(47 448)

(515 387)

(85 514 848)

666 285

110 538 681

Pagamentos a fornecedores

(6 760)

(1 121 595)

(23 187)

(3 846 793)

Pagamentos ao pessoal

(5 399)

(895 829)

(4 613)

(765 311)

Outros valores recebidos e pagos de actividades operacionais

16 561

2 747 900

(11 503)

(1 908 382)

(510 985)

(84 784 372)

626 982

104 018 195

Aquisição de outros activos tangíveis e activos intangíveis

(687)

(113 940)

(3 837)

(636 570)

Caixa líquida das actividades de investimento

(687)

(113 940)

(3 837)

(636 570)

-

-

-

-

(511 671)

(84 898 312)

623 145

103 381 625

699 745

116 089 795

76 600

10 365 129

Reembolso (pagamentos) de investimentos em subsidiárias Operações pendentes de liquidação Fluxos de Caixa de Investimentos e Instrumentos Financeiros

Caixa líquida das actividades operacionais FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO:

FLUXOS DE CAIXA DAS ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO: Caixa líquida das actividades de financiamento Aumento / (diminuição) líquido de caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no início do exercício Efeito das diferenças de câmbio

14 328

Caixa e seus equivalentes no fim do exercício

188 074

31 205 810

2 343 041 699 745

116 089 795

O anexo faz parte integrante destas demonstrações. Carlos Alberto Lopes Presidente do Conselho de Administração

Valentina Matias de Sousa Filipe Administradora Executiva

Alcides Horácio Frederico Safeca Administrador Executivo

Pedro Sebastião Teta Administrador Executivo

Laura Maria Pires de Alcântara Monteiro Administradora Executiva

Agostinho Pires Filipe Chefe do Departamento de Contabilidade Finanças e Património


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1. NOTA INTRODUTÓRIA O Fundo Soberano de Angola (adiante igualmente designado por “Fundo” ou “FSDEA”), cuja actual denominação foi estabelecida pelo Decreto Presidencial n.º 89/13, de 19 de Junho, foi criado pelo Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, então sob a denominação de Fundo Petrolífero. O Conselho de Administração do Fundo em função nos exercícios findos em 31 de Dezembro de 2016 e 2017 foi nomeado a 16 de Março de 2012, tendo o mesmo sido exonerado pelo Presidente da República de Angola no dia 12 de Janeiro de 2018 (ver nota 19). Em Maio de 2012, o Conselho de Administração submeteu para aprovação o orçamento de instalação do Fundo, o qual foi aprovado em Junho de 2012.

O Fundo tem como finalidade promover, fomentar e apoiar, em Angola e no estrangeiro, o investimento no desenvolvimento de projectos em sectores considerados estratégicos. O Fundo irá atribuir cerca de metade da sua dotação inicial de capital a investimentos alternativos, particularmente nos sectores da agricultura, mineração, madeira, saúde, infra-estruturas e sector imobiliário (e no que se refere a este último, com especial incidência na área hoteleira), em Angola e noutros mercados africanos. O remanescente da carteira de investimentos do Fundo será alocado a instrumentos de renda fixa e de aplicações de tesouraria, emitidos por Estados e instituições supranacionais, acções globais e emergentes, bem como outros investimentos alternativos em mercados emergentes ao nível mundial.

No dia 16 de Julho de 2012, ocorreu a instalação do Fundo, tendo nessa data sido recebida a primeira parcela da dotação de constituição e instalação do Fundo, a qual ascendeu a um montante de 36.350 mUSD.

O Fundo procedeu à constituição de fundos de investimento regionais para os sectores da saúde, hoteleiro, mineiro, madeireiro, agrícola e infra-estruturas na África subsaariana, através dos quais irá contribuir para o desenvolvimento e o crescimento da economia da região.

No dia 17 de Outubro de 2012, a República de Angola lançou oficialmente o Fundo Soberano de Angola, com uma dotação inicial de capital de cinco mil milhões de Dólares dos Estados Unidos, a qual foi subscrita integralmente pela República de Angola, conforme indicado na Nota 10.

O Fundo dedicará um mínimo de 7,5% dos seus activos a projectos de desenvolvimento social e investimentos de responsabilidade social nas áreas da educação, geração de rendimento próprio, saúde e acesso a energia e água potável fora da rede nacional de distribuição.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO E RESUMO DAS PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação a) Declaração de cumprimento As demonstrações financeiras do Fundo foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos registos contabilísticos do Fundo e foram processadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (“IFRS”). b) Base de mensuração As demonstrações financeiras do Fundo foram preparadas considerando o custo histórico das operações, excepto no que se refere aos instrumentos financeiros derivados, instrumentos financeiros ao justo valor e aos investimentos em

subsidiárias, os quais se encontram mensurados de acordo com o seu justo valor. c) Moeda funcional e de apresentação As demonstrações financeiras encontram-se expressas em Dólares dos Estados Unidos, a qual é a moeda funcional do Fundo, isto é, a moeda do ambiente económico em que o mesmo opera. A informação financeira relativa aos exercícios de 2017 e 2016 expressa em Kwanzas é apresentada apenas para efeitos de conveniência de leitura, tendo a sua conversão sido efectuada com base nos câmbios médios indicativos publicados pelo Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, ou quando estes não se encontram disponíveis, com base nas taxas de câmbio

Fundo Soberano de Angola


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obtidas junto de fornecedores de informação considerados fidedignos (exemplo: Bloomberg). Esta conversão não deve ser interpretada como a representação de que os montantes em Dólares dos Estados Unidos têm sido, poderiam ter sido ou poderão vir a ser convertidos para Kwanzas a estas ou a quaisquer taxas de câmbio. d) Uso de estimativas, julgamentos e pressupostos A preparação das demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS requer a realização de julgamentos e estimativas e a consideração de pressupostos pelo Conselho de Administração do Fundo que têm impacto sobre a aplicação das políticas contabilísticas e os montantes registados em activos, passivos, proveitos e gastos. Os resultados efectivamente obtidos podem divergir dessas estimativas. A revisão das estimativas, julgamentos e pressupostos é realizada numa base contínua. As revisões de estimativas contabilísticas são reconhecidas prospectivamente. A informação sobre as áreas significativas onde as estimativas, incertezas e julgamentos críticos na aplicação das políticas contabilísticas têm o maior impacto nos montantes reconhecidas nas demonstrações financeiras encontram-se descritas na alínea j) da nota 2.2. Estas demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração em 1 de Agosto de 2019, e encontram-se pendentes de aprovação pelo Titular do Departamento Ministerial responsável pelas Finanças Públicas em exercício da superintendência delegada pelo Titular do Poder Executivo (Estado Angolano). No entanto, o Conselho de Administração admite que as mesmas venham a ser aprovadas sem alterações significativas.

2.2. Políticas contabilísticas a) Especialização dos exercícios Os proveitos e custos são reconhecidos em função do período de vigência das operações de acordo com o princípio da especialização de exercícios, sendo registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento. As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes réditos e gastos são reconhecidas como ativos ou passivos, se qualificarem como tal.

b) Transacções em moeda estrangeira As demonstrações financeiras do Fundo em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 encontram-se expressas em Dólares dos Estados Unidos, tendo os activos e passivos denominados em outras divisas sido convertidos com base nos câmbios médios indicativos publicados pelo Banco Nacional de Angola naquelas datas, ou quando estes não se encontram disponíveis, com base nas taxas de câmbio obtidas junto de fornecedores de informação considerados fidedignos (exemplo: Bloomberg). Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os câmbios do Dólar dos Estados Unidos (USD) face ao Kwanza (AKZ), ao Euro (EUR), à Libra Esterlina (GBP), ao Franco Suíço (CHF) e ao Yen Japonês (JPY) eram os seguintes: 2017

2016

1 AKZ

=

0,006027

0,006028

1 EUR

=

1,1174

1,1174

1 GBP

=

1,3526

1,2341

1 CHF

=

1,0243

0,9828

1 JPY

=

0,00889

0,008554

As operações em moeda distinta da moeda funcional e da moeda de apresentação são registadas de acordo com os princípios do sistema “multi-currency”, sendo cada operação registada em função das respectivas moedas de denominação. Os custos e proveitos apurados nas diferentes moedas são convertidos para Dólares dos Estados Unidos ao câmbio do dia em que são reconhecidos. Adicionalmente, os custos e proveitos relativos a diferenças cambiais, realizados ou potenciais, são registados na demonstração de resultados do exercício em que ocorrem na rubrica de resultado financeiro (Nota 16). c) Caixa, equivalentes de caixa e aplicações de liquidez Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de aquisição/contratação e cujo risco de variação de valor é imaterial, onde se incluem a caixa, disponibilidades em Instituições Financeiras. d) Instrumentos financeiros Reconhecimento e mensuração inicial Os activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados são mensurados inicialmente ao justo valor sendo reconhecidos na respectiva


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data de negociação. Os outros activos e passivos financeiros são reconhecidos na data em que são originados. Classificação e mensuração subsequente No momento da aquisição ou originação, os activos financeiros são classificados numa das quatro categorias previstas na IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração (“IAS 39”): i) Activos financeiros ao justo valor através de resultados; ii) Activos financeiros detidos até à maturidade; iii) Activos financeiros disponíveis para venda; iv) Empréstimos concedidos e contas a receber. A categoria “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” inclui activos financeiros detidos para negociação, que correspondem essencialmente a títulos adquiridos com o objectivo de realização de ganhos como resultado de flutuações de curto prazo nos preços de mercado, e activos financeiros classificados de forma irrevogável no seu reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados (“Fair Value Option”). Esta designação encontra-se limitada a situações em que a sua adopção resulte na produção de informação financeira mais relevante, nomeadamente: • Caso a sua aplicação elimine ou reduza de forma significativa uma inconsistência no reconhecimento ou mensuração (accounting mismatch) que, caso contrário, ocorreria em resultado de mensurar activos e passivos relacionados ou reconhecer ganhos e perdas nos mesmos de forma inconsistente; • Grupos de activos financeiros, passivos financeiros ou ambos que sejam geridos e o seu desempenho avaliado com base no justo valor, de acordo com estratégias de gestão de risco e de investimento formalmente documentadas e informação sobre os mesmos seja distribuída internamente aos órgãos de gestão. Os activos financeiros classificados nesta categoria são registados ao justo valor, sendo os ganhos e perdas gerados pela valorização subsequente reflectidos em resultados do período, na rubrica “Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados – Resultado de ajustamentos de instrumentos ao justo valor”. Os juros obtidos em títulos de rendimento fixo são registados na rubrica “Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados – Juros e rendimentos similares”, enquanto que os rendimentos obtidos em títulos de rendimento variável são registados na rubrica “Resultados de instrumentos ao justo valor através

de resultados – Rendimentos de instrumentos de capital”. Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a totalidade dos activos financeiros do Fundo relativos a instrumentos de rendimento fixo e de rendimento variável, bem como os instrumentos financeiros derivados com justo valor positivo, encontram-se registados na categoria “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” (Nota 4). A categoria “Activos financeiros detidos até à maturidade” respeita a activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e maturidades definidas, que o Fundo tem intenção e capacidade de deter até à maturidade. Estes investimentos são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade. As perdas por imparidade reconhecidas em investimentos financeiros detidos até à maturidade são registadas em resultados do exercício. Se num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, e essa diminuição pode ser objectivamente relacionada com um evento que ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do exercício. Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o Fundo não detinha qualquer activo financeiro registado na categoria “Activos financeiros detidos até à maturidade”. A categoria “Activos financeiros disponíveis para venda” respeita a activos financeiros não derivados que sejam designados como disponíveis para venda, ou que não estejam classificados como empréstimos concedidos e contas a receber, investimentos a deter até à maturidade ou activos financeiros ao justo valor através de resultados. Os activos classificados como disponíveis para venda são avaliados ao justo valor, excepto no caso de instrumentos de capital próprio não cotados num mercado activo e cujo justo valor não pode ser fiavelmente mensurado ou estimado, que permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas resultantes de alterações no justo valor de activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos directamente nos capitais próprios, excepto no caso de perdas por imparidade e de ganhos e perdas cambiais de

Fundo Soberano de Angola


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activos monetários, até que o activo seja vendido, momento em que o ganho ou perda anteriormente reconhecido no capital próprio é registado em resultados. Conforme previsto na IAS 39, um activo financeiro disponível para venda está com imparidade e são incorridas perdas por imparidade se, e apenas se, (i) existir evidência objectiva de imparidade como resultado de um ou mais eventos que ocorreram após o reconhecimento inicial do activo (um “evento de perda”) e (ii) esse(s) evento(s) de perda tiver(em) impacto nos fluxos de caixa futuros estimados do activo financeiro, que possa ser fiavelmente estimado. Quando existe evidência objectiva que um activo financeiro disponível para venda está com imparidade, a perda acumulada é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas de imparidade registadas em instrumentos de dívida são revertidas através de resultados, se houver uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidades relativas a instrumentos de capital não podem ser revertidas através de resultados. No caso de títulos para os quais tenha sido reconhecida imparidade, posteriores variações negativas de justo valor são sempre reconhecidas em resultados. Os juros corridos de obrigações e outros títulos de rendimento fixo e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal (prémio ou desconto) são registados em resultados, de acordo com o método da taxa de juro efectiva. Os rendimentos de títulos de rendimento variável (dividendos no caso das acções) são registados em resultados, na data em que são atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição. Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o Fundo não detinha qualquer activo financeiro registado na categoria “Activos financeiros disponíveis para venda”. A categoria “Empréstimos concedidos e contas a receber” respeita a activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis

que não estão cotados num mercado activo, que não sejam: • Os que o Fundo tem intenção de vender imediatamente ou num prazo próximo, os quais serão classificados como detidos para negociação, e os que o Fundo no seu reconhecimento inicial designa pelo justo valor através de resultados; • Os que o Fundo no seu reconhecimento inicial designa como disponíveis para venda; ou • Aqueles em relação aos quais o Fundo não possa recuperar substancialmente a totalidade do seu investimento inicial, por outro motivo que não devido à deterioração do crédito, que serão classificados como disponíveis para venda. Após o momento inicial, os empréstimos concedidos e contas a receber são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva e sujeitos a testes de imparidade. A evidência objectiva de que um activo financeiro ou um grupo de activos poderá estar em imparidade teve em conta dados observáveis que indiciem possíveis eventos de perda: • Significativa dificuldade financeira do devedor; • Quebra contratual, tal como não pagamento ou incumprimento no pagamento do juro ou amortização da dívida; • O Fundo, por razões económicas ou legais relacionados com a dificuldade financeira do devedor, oferece ao devedor descontos que de outro modo não consideraria; • Torna-se provável que o devedor irá entrar em falência, ou qualquer outra reorganização financeira. Informação observável indicando que existe uma diminuição na mensuração da estimativa dos fluxos de caixa futuros de um grupo de ativos financeiros desde o seu reconhecimento inicial. Os passivos financeiros são registados na data de contratação pelo respectivo justo valor, deduzido de custos directamente atribuíveis à transacção. Os passivos financeiros são classificados nas seguintes categorias: i) Passivos financeiros ao justo valor através de resultados; ii) Outros passivos financeiros. A categoria “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados” inclui passivos financeiros detidos para negociação, que correspondem


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essencialmente a instrumentos financeiros detidos com o objectivo de realização de ganhos como resultado de flutuações de curto prazo nos preços de mercado, e passivos financeiros classificados de forma irrevogável no seu reconhecimento inicial como ao justo valor através de resultados (“Fair Value Option”). Estes passivos encontram-se registados pelo respectivo justo valor, sendo os ganhos e perdas resultantes da sua valorização subsequente registados na rubrica “Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados – Resultado de ajustamentos de instrumentos ao justo valor”. Em 31 de Dezembro de 2017, o Fundo detinha passivo financeiro registado na categoria “Passivos financeiros ao justo valor através de resultados”. A categoria “Outros passivos financeiros” respeita aos restantes passivos financeiros, os quais são valorizados ao custo amortizado, com base no método da taxa de juro efectiva. Justo valor Nos termos da IFRS 13 – Mensuração pelo justo valor (“IFRS 13”), entende-se por justo valor o montante que seria recebido pela venda de um activo ou pago para transferir um passivo numa transacção efectuada entre participantes no mercado à data da mensuração. Na data da contratação ou de início de uma operação o justo valor é geralmente o valor da transacção. O justo valor é baseado em preços de um mercado activo, ou métodos e técnicas de avaliação quando não há um mercado activo. Esses métodos e técnicas de avaliação devem ter subjacentes: (i) cálculos matemáticos baseados em teorias financeiras reconhecidas, ou (ii) preços calculados com base em activos ou passivos semelhantes transaccionados em mercados activos ou com base em estimativas estatísticas ou outros métodos quantitativos. Um mercado é considerado activo e líquido quando é acedido por contrapartes igualmente conhecedoras e onde se efectuam transacções de forma regular. O justo valor dos instrumentos financeiros detidos pelo Fundo é determinado com base nos seguintes critérios: • Cotação de fecho na data de balanço, para instrumentos transaccionados em mercados activos; • Relativamente a instrumentos de rendimento fixo não transaccionados em mercados activos

(incluindo títulos não cotados ou com reduzida liquidez) são utilizados métodos e técnicas de valorização, que incluem (i) preços (“bid prices”) divulgados por meios de difusão de informação financeira, nomeadamente a Bloomberg, e (ii) modelos internos de valorização, os quais têm em conta os dados de mercado que seriam utilizados na definição de um preço para o instrumento financeiro, reflectindo as taxas de juro de mercado e a volatilidade, bem como a liquidez e o risco de crédito associado ao instrumento; • Relativamente a posições detidas em hedge funds, os quais não são transaccionados em mercados activos, é utilizado o último Net Asset Value disponível. Desreconhecimento De acordo com a IAS 39, o Fundo procede ao desreconhecimento de um activo financeiro quando, e apenas quando, transfere substancialmente todos os riscos e benefícios associados à sua detenção. e) Investimentos em subsidiárias A IFRS 10 – Demonstrações financeiras consolidadas (“IFRS 10”) estabelece que as entidades de investimento não devem consolidar as suas subsidiárias ou aplicar a IFRS 3 – Concentrações de actividades empresariais (“IFRS 3”) quando obtêm o controlo de uma terceira entidade. Ao invés, as entidades de investimento devem mensurar os investimentos nas suas subsidiárias ao justo valor através de resultados, de acordo com a IAS 39. O Conselho de Administração do Fundo concluiu que este cumpre com a definição de entidade de investimento estabelecida na IFRS 10, (alínea n) da Nota 2.2), pelo que os seus investimentos em subsidiárias encontram-se registados ao justo valor através de resultados. As subsidiárias são entidades às quais o Fundo se encontra exposto ou detenha direitos sobre os resultados variáveis gerados no âmbito da actividade que desenvolva e simultaneamente, no seu papel de investidor, se encontre capacitado para influenciar o valor desses resultados através do exercício do poder que retém (controlo de facto). Em 31 de Dezembro de 2017, os investimentos em subsidiárias não foram avaliados, pelo que, estão expressos nas demonstrações financeiras pelo valor da última avaliação em 31 de Dezembro de 2016 deduzida de uma imparidade correspondente a 100% das mais valias potencias resultante

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de avaliações anteriores, em resultado de ser a melhor estimativa do Conselho de Administração do Fundo sobre a valorização dos mesmos a essa data (ver nota 2.2 n). A utilização da estimativa acima decorre fundamentalmente de não ter sido possível obter as demonstrações financeiras das subsidiárias relativo ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2017 por razões não imputáveis ao Conselho de Administração, que tudo fez para obter do gestor destas entidades, as informações fundamentais que visavam o encerramento do exercício de 2017 dentro da norma prevista na IFRS 10 sobre a mensuração das subsidiárias ao justo valor através de resultados. Esta situação foi originada pelas acções judiciais instauradas na primeira metade de 2018 pelo Fundo contra o então gestor do Fundo, Quantum Global Investment Management AG (“Quantum Global”).

Os gastos a suportar com o desmantelamento ou remoção de activos instalados em propriedade de terceiros são considerados como parte do custo inicial dos respectivos activos, quando constituam montantes significativos. A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem, correspondente ao período em que se espera que o activo esteja disponível para uso: Benfeitorias Mobiliário, utensílios, instalações e equipamentos Móveis e utensílios Maquinaria industrial Maquinaria não industrial Equipamento de comunicação Equipamento de escritório Equipamento informático – hardware Arte e decoração Equipamento de transporte

Os investimentos em subsidiárias são apresentados de forma detalhada na Nota 5. Os dividendos recebidos das subsidiárias são registados como ganhos relativos a partes de capital, quando atribuídos. f) Outros activos tangíveis Os outros activos tangíveis utilizados pelo Fundo para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente registados ao custo de aquisição, incluindo os custos indispensáveis para a sua colocação em funcionamento, deduzidos de depreciações acumuladas e perdas por imparidade. No âmbito da adopção das IFRS, o Fundo adoptou o custo considerado na mensuração dos outros activos tangíveis com referência a 1 de Janeiro de 2014. As taxas de depreciação dos activos foram reavaliadas, estando definidas tendo em vista a depreciação total dos bens até ao final da sua vida útil esperada. Os custos subsequentes incorridos com renovações e grandes reparações, que se traduzam no aumento da vida útil, ou da capacidade de gerar benefícios económicos dos activos são reconhecidos no custo do activo. Os encargos com reparações e manutenção de natureza corrente são reconhecidos como um gasto do período em que são incorridos.

Anos de vida útil 3a5 4a8 8 5 3a7 5 3a6 8 4

As benfeitorias em imóveis de terceiros são amortizadas de acordo com a vida útil estimada das mesmas ou pelo período de vigência do contrato de arrendamento celebrado, por um período não superior a 5 anos. Os métodos de depreciação, a vida útil estimada e o valor residual são revistos no final de cada exercício e os efeitos de eventuais alterações são tratados como alterações de estimativas, pelo que o efeito dessas alterações é tratado de forma prospectiva. O gasto com depreciações é reconhecido na rubrica “Depreciações e amortizações, líquidas de reversões” (Nota 6). Os custos de manutenção e reparação correntes são reconhecidos como gastos no período em que ocorrem, na rubrica “Gastos gerais administrativos” (Nota 14). Qualquer ganho ou perda resultante do desreconhecimento de um activo tangível (calculado como a diferença entre o valor de venda deduzido dos custos associados à mesma e o valor contabilístico do activo) é registado nos resultados no exercício em que o mesmo é desreconhecido. g) Activos intangíveis O Fundo regista na rubrica de activos intangíveis as despesas com aquisição de software, quando espera que os mesmos gerem benefícios econó-


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micos para o Fundo além do exercício em que são incorridos.

tributação a título de retenção na fonte sobre juros e/ou dividendos recebidos.

No âmbito da adopção das IFRS, o Fundo adoptou o custo considerado na mensuração dos activos intangíveis com referência a 1 de Janeiro de 2014.

i) Outros impostos O Fundo está sujeito a impostos indirectos, nomeadamente, impostos aduaneiros e Imposto de Consumo.

Os activos intangíveis são registados pelo seu custo de aquisição, incluindo os custos indispensáveis para a sua colocação em funcionamento, sendo deduzidos de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. Os activos intangíveis são amortizados durante o período de vida económica esperada e avaliados quanto à imparidade sempre que existam eventos ou circunstâncias que indiciem que o activo possa estar em imparidade, sendo que caso existam, a perda por imparidade é reconhecida em resultados do exercício. As amortizações são calculadas numa base duodecimal, a partir do momento em que os bens estão disponíveis para utilização com a finalidade pretendida, sendo utilizado o método das quotas constantes. As despesas com aquisição de software são amortizadas ao longo de um período de três anos. Os activos intangíveis em curso dizem respeito a bens que ainda se encontram em fase de construção ou desenvolvimento e estão mensurados ao custo de aquisição, iniciando-se a amortização dos mesmos quando se encontrarem disponíveis para utilização. Até 31 de Dezembro de 2017, o Fundo não reconheceu quaisquer activos intangíveis gerados internamente. h) Impostos sobre lucros O Fundo Soberano de Angola beneficia, nos termos do Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, das isenções de impostos, taxas e contribuições, seja qual for o seu título ou natureza, ordinários ou extraordinários, nacionais, regionais, municipais ou locais, presentes ou futuros, previstas na lei e aplicáveis ao Estado e aos seus serviços, organismos e institutos, sendo-lhe designadamente aplicáveis as isenções tributárias em sede de quaisquer impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e imposto de selo. Os rendimentos obtidos fora do território nacional são sujeitos a tributação de acordo com a legislação fiscal em vigor nas respectivas jurisdições em que os rendimentos são obtidos, nomeadamente

j) Provisões e passivos contingentes Uma provisão é constituída quando existe uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de eventos passados relativamente à qual seja provável o futuro dispêndio de recursos, e este possa ser determinado com fiabilidade. O montante da provisão corresponde à melhor estimativa do valor a desembolsar para liquidar a responsabilidade na data do balanço. As provisões são mensuradas ao valor presente dos custos estimados para pagar a obrigação, utilizando uma taxa de juro antes de impostos, que reflecte a avaliação de mercado para o período do desconto e para o risco da provisão em causa. Sempre que um dos critérios não seja cumprido ou a existência da obrigação esteja condicionada à ocorrência (ou não ocorrência) de determinado evento futuro, o Fundo divulga tal facto como um passivo contingente, salvo se a avaliação da exigibilidade da saída de recursos para o pagamento da mesma seja considerada remota. As provisões destinam-se a fazer face a contingências contratuais e outras decorrentes da actividade do Fundo. Os montantes registados na rubrica “Provisões” destinaram-se a fazer face a contingências diversas do Fundo, nomeadamente a constituição do fundo de pensões e um fundo de indeminizações (Nota 9). k) Aporte de capital O Fundo é capitalizado de acordo com as regras definidas na Lei que aprova o Orçamento Geral do Estado para cada exercício económico. Em função do interesse estratégico do Estado Angolano o Fundo pode beneficiar de aportes de capital em espécie, traduzidos em direitos de exploração, concessões e outros, recebidos a título gratuito cujo valor de mercado pode proporcionar um incremento dos seus capitais próprios. l) Activos contingentes Um activo contingente é divulgado quando existe um possível activo que surja de acontecimentos

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passados e cuja existência somente será confirmada pela ocorrência ou não ocorrência de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob o controlo do Fundo. m) Eventos subsequentes Eventos subsequentes são os eventos favoráveis ou desfavoráveis que ocorrem após a data do balanço e antes da divulgação das demonstrações financeiras e podem originar ajustes dos valores reconhecidos nas demonstrações financeiras ou obrigue o reconhecimento dos itens que não tenham sido reconhecidos. Nos casos em que os eventos subsequentes não originem ajustes nas demonstrações financeiras, embora significativos, os mesmos devem ser divulgados. Os eventos relevantes que ocorram após a data de balanço, são alvos de análise criteriosa no sentido de permitir a definição da necessidade de divulgar as suas consequências através de nota explicativa ou de ajustar as demonstrações contábeis para a devida divulgação. Se os eventos subsequentes indicarem que o pressuposto da continuidade não é apropriado, o Fundo não deve elaborar as demonstrações financeiras segundo o referido pressuposto. n) Estimativas contabilísticas críticas e aspectos julgamentais mais relevantes na aplicação das políticas contabilísticas Na preparação das demonstrações financeiras com base nas políticas contabilísticas acima descritas, é necessária a realização de julgamentos e estimativas pelo Conselho de Administração do Fundo. Os julgamentos e estimativas com maior impacto nas demonstrações financeiras do Fundo incluem as abaixo apresentadas: a) Julgamentos: • Cumprimento com a definição de entidade de investimento • Moeda funcional • Caioporto, SA • Identificação de partes relacionadas • Exercício de controlo das entidades subsidiárias b) Estimativas: • Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos • Imparidade de activos não financeiros

Cumprimento com a definição de entidade de investimento O Conselho de Administração do Fundo determinou que este é uma entidade de investimento baseado nos seguintes aspectos: • O Fundo obtém fundos do Estado Angolano, uma parte relacionada e o seu detentor único, os quais são utilizados para o Fundo prestar serviços profissionais de investimento; • O Fundo compromete-se perante o Estado Angolano a investir com o propósito único de obter retornos decorrentes da apreciação do capital investido e rendimentos dos investimentos realizados; • O Fundo mensura e avalia o desempenho de substancialmente todos os seus investimentos numa base de justo valor. Uma entidade de investimento deve ter uma estratégia que defina o horizonte temporal para a realização dos seus investimentos. O Fundo tem um horizonte temporal de muito longo prazo. Decorrente da análise por si efectuada, o Fundo concluiu que cumpre com os critérios subjacentes à definição de uma entidade de investimento. Moeda funcional No entendimento do Conselho de Administração, o Dólar dos Estados Unidos é a moeda que melhor reflecte os efeitos económicos das transacções, acontecimentos e condições que estão subjacentes às demonstrações financeiras do Fundo, por ser a moeda de denominação da dotação de capital e da dotação de constituição e instalação do Fundo, por ser a moeda privilegiada para os investimentos do Fundo e, consequentemente, da obtenção da quase totalidade dos seus proveitos, bem como dos custos incorridos. Caioporto, S.A. Conforme referido na Nota 5, o Conselho de Administração do Fundo entendeu que o ganho estimado no exercício de 2016 (205.000 mUSD) associado à Capoinvest Limited, BVI, entidade que se encontra a desenvolver, através da sua subsidiária Caioporto, S.A., um projecto que visa a construção de um porto de águas profundas na Província de Cabinda deveria ser considerado ao nível do Fundo como um aporte de capital, deduzido da respectiva comissão de performance cobrada pela Quantum Global à QG African Infrastructure 1 L.P. (31.573 mUSD). Consequentemente, ambos os montantes foram registados nos Capitais Próprios do Fundo na rubrica de “Reser-


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vas” no exercício findo em 31 de Dezembro de 2016 porque foi entendimento dos órgãos de gestão do Fundo de que o ganho em questão não cumpre com os requisitos previstos na norma IAS 39 – Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração, para que fosse reconhecido em resultados. Os órgãos de gestão consideram que, em substância, o mesmo representa um aporte de capital realizado pelo accionista único do Fundo (República de Angola). Identificação de partes relacionadas De forma a identificar as partes relacionadas com o Fundo, foram consideradas as pessoas e membros próximos dessas pessoas relacionadas com o Fundo com controlo, controlo conjunto e influência significativa sobre a entidade, os membros-chave da Administração e da Direcção, bem como as entidades subsidiárias, associadas, participações em joint ventures, e as entidades controladas na totalidade ou em conjunto, ou sob influência significativa de pessoas identificadas como partes relacionadas com o Fundo, nos termos definidos pela IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas (ver Nota 17). Exercício de controlo das entidades subsidiárias O Fundo detém o controlo de todas entidades detidas por ela de forma directa uma vez que exerce o poder sobre elas, traduzido em direitos existentes e que conferem ao Fundo a qualquer momento a capacidade de orientar as actividades relevantes, ou seja, as actividades que afectam significativamente os resultados das suas subsidiárias (ver Nota 5). Valorização de instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos O justo valor dos instrumentos financeiros não transaccionados em mercados activos foi estimado com base em métodos de avaliação e teorias financeiras, cujos resultados dependem dos pressupostos utilizados. As valorizações obtidas correspondem à melhor estimativa do justo valor dos referidos instrumentos na data do balanço. A situação conjuntural dos mercados financeiros, nomeadamente em termos de liquidez, pode influenciar o valor de realização destes instrumentos financeira. O justo valor dos investimentos em subsidiárias é determinado através de relatórios de avaliação elaborados por peritos avaliadores externos os quais assentam num conjunto de pressupostos que face à especificidade e localização dos

activos subjacentes se revestem de alguma subjectividade e, caso não se verifiquem, podem vir a alterar o valor daqueles investimentos (ver Nota 5). Em 31 de Dezembro de 2017 não foi possível aferir o justo valor dos investimentos em subsidiárias por via da não obtenção dos respectivos relatórios de avaliação. Imparidade de activos não financeiros No exercício findo em 31 de Dezembro de 2017, o Conselho de Administração do Fundo, entendeu que o modelo econométrico para simulação de aspectos da economia nacional que permita aos economistas especialistas do Fundo compreender de forma eficaz os processos fundamentais que afectam a economia nacional e que se encontrava registado em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 na rubrica de Activos intangíveis estava sobrevalorizado a essa data. Neste sentido, considerando que a quantia recuperável estimada do referido modelo é inferior ao seu valor contabilístico, foi registado uma imparidade sobre o mesmo (ver Nota 6). o) Normas, interpretações, emendas e revisões que irão entrar em vigor em exercícios futuros As novas normas e alterações a normas publicadas são de aplicação obrigatória para períodos anuais que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018: a) IFRS 9 (nova), ‘Instrumentos financeiros’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). A IFRS 9 substitui os requisitos da IAS 39, relativamente: (i) à classificação e mensuração dos activos e passivos financeiros; (ii) ao reconhecimento de imparidade sobre créditos a receber (através do modelo da perda esperada); e (iii) aos requisitos para o reconhecimento e classificação da contabilidade de cobertura. b) IFRS 15 (nova), ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta nova norma aplica-se apenas a contratos para a entrega de produtos ou prestação de serviços, e exige que a entidade reconheça o rédito quando a obrigação contratual de entregar activos ou prestar serviços é satisfeita e pelo montante que reflecte a contraprestação a que a entidade tem direito, conforme previsto na “metodologia das 5 etapas”. c) IFRS 16 (nova), ‘Locações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2019). Esta nova norma substitui o IAS 17, com um impacto significativo na contabiliza-

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ção pelos locatários que são agora obrigados a reconhecer um passivo de locação reflectindo futuros pagamentos da locação e um activo de “direito de uso” para todos os contratos de locação, excepto certas locações de curto prazo e de activos de baixo valor. A definição de um contrato locação também foi alterada, sendo baseada no “direito de controlar o uso de um activo identificado”. d) IFRS 4 (alteração), ‘Contratos de seguro (aplicação da IFRS 4 com a IFRS 9)’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta alteração atribui às entidades que negoceiam contratos de seguro a opção de reconhecer no Outro rendimento integral, em vez de reconhecer na Demonstração dos resultados, a volatilidade que pode resultar da aplicação da IFRS 9 antes da nova norma sobre contratos de seguro ser publicada. Adicionalmente é dada uma isenção temporária à aplicação da IFRS 9 até 2021 às entidades cuja actividade predominante seja a de seguradora. Esta isenção é opcional e não se aplica às demonstrações financeiras consolidadas que incluam uma entidade seguradora. e) Alterações à IFRS 15, ‘Rédito de contratos com clientes’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Estas alterações referem-se às indicações adicionais a seguir para determinar as obrigações de desempenho de um contrato, ao momento do reconhecimento do rédito de uma licença de propriedade intelectual, à revisão dos indicadores para a classificação da relação principal versus agente, e aos novos regimes previstos para simplificar a transição. f) IFRS 2 (alteração), ‘Classificação e mensuração de transacções de pagamentos baseados em acções’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2018). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica a base de mensuração para as transacções de pagamentos baseados em acções liquidadas financeiramente (“cash-settled”) e a contabilização de modificações a um plano de pagamentos baseado em acções, que alteram a sua classificação de liquidado financeiramente (“Cash-settled”) para liquidado com capital próprio (“equity-settled”). Para além disso, introduz uma excepção aos princípios da IFRS 2, que passa a exigir que um plano de pagamentos baseado em acções seja tratado como se fosse totalmente liquidado com capital próprio (“equity-settled”), quando o

empregador seja obrigado a reter um montante de imposto ao funcionário e pagar essa quantia à autoridade fiscal. g) IFRS 9 (alteração), ‘Elementos de pré-pagamento com compensação negativa’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2019). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração introduz a possibilidade de classificar ativos financeiros com condições de pré-pagamento com compensação negativa, ao custo amortizado, desde que se verifique o cumprimento de condições específicas, em vez de ser classificado ao justo valor através de resultados. h) IAS 28 (alteração), ‘Investimentos de longo-prazo em associadas e empreendimentos conjuntos’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2019). Esta alteração ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta alteração clarifica que os investimentos de longo-prazo em associadas e empreendimentos conjuntos (componentes do investimento de uma entidade em associadas e empreendimentos conjuntos), que não estão a ser mensurados através do método de equivalência patrimonial, são contabilizados segundo a IFRS 9, estando sujeitos ao modelo de imparidade das perdas estimadas, antes de qualquer teste de imparidade ao investimento como um todo. i) Melhorias às normas 2015 – 2017 (a aplicar aos exercícios que se inicies em ou após 1 de Janeiro de 2019). Este ciclo de melhorias ainda está sujeito ao processo de endosso pela União Europeia. Este ciclo de melhorias afecta os seguintes normativos: IAS 23, IAS 12, IFRS 3 e IFRS 11. j) IFRS 17 (nova), ‘Contratos de seguro’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de janeiro de 2021). Esta norma ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Esta nova norma substitui o IFRS 4 e é aplicável a todas as entidades que emitam contratos de seguro, contratos de resseguro e contratos de investimento com características de participação discricionária. A IFRS 17 baseia-se na mensuração corrente das responsabilidades técnicas, a cada data de relato. A mensuração corrente pode assentar num modelo completo (“building block approach”) ou simplificado (“premium allocation approach”). O reconhecimento da margem técnica é diferente consoante esta seja positiva ou negativa. A IFRS 17 é de aplicação retrospectiva.


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k) IFRIC 22 (nova), ‘Operações em moeda estrangeira e contraprestação antecipada’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2018). Esta interpretação ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Trata-se de uma interpretação à IAS 21 ‘Os efeitos de alterações em taxas de câmbio’ e refere-se à determinação da “data da transacção” quando uma entidade paga ou recebe antecipadamente a contraprestação de contratos denominados em moeda estrangeira. A “data da transacção” determina a taxa de câmbio a usar para converter as transacções em moeda estrangeira. l) IFRIC 23 (nova), ‘Incerteza sobre o tratamento de Imposto sobre o rendimento’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2019). Esta interpretação ainda está sujeita ao processo de endosso pela União Europeia. Trata-se de uma interpretação à IAS 12 – ‘Imposto sobre o rendimento’, referindo-se aos requisitos de mensuração e reconhecimento a aplicar quando existem incertezas quanto à aceitação de um determinado tratamento fiscal por parte da Administração fiscal relativamente a Imposto sobre o rendimento. Em caso de incerteza quanto à posição da Administração fiscal sobre uma transacção específica, a entidade deverá efectuar a sua melhor estimativa e registar os activos ou passivos por imposto sobre o rendimento à luz da IAS 12, e não da IAS 37 – “Provisões, passivos contingentes e activos contingentes”, com base no valor esperado ou o valor mais provável. A aplicação da IFRIC 23 pode ser retrospectiva ou retrospectiva modificada. Impacto da adopção da IFRS 9 – Instrumentos financeiros Em 24 de Julho de 2014, como resposta ao desafio lançado pelo G20 na sequência da crise financeira global, o IASB (International Accounting Standards Board) emitiu a versão final da IFRS 9 – Instrumentos financeiros (“IFRS 9”). Esta nova norma aplica-se a períodos anuais com início após 1 de Janeiro de 2018 e substituirá a IAS 39 – Instrumentos financeiros: Reconhecimento e mensuração (“IAS 39”). A IFRS 9 incorpora alterações significativas à IAS 39 essencialmente a 3 níveis: (i) novas regras para a classificação, reconhecimento e mensuração de activos financeiros de acordo com o modelo de negócio do Fundo e das características dos fluxos de caixa contratuais desses activos; (ii) novos conceitos ao nível da metodologia e mensuração de imparidade para activos financeiros, calculada numa óptica de perda esperada (“ECL”

– Expected Credit Loss); e (iii) novos requisitos de contabilidade de cobertura mais alinhados com as práticas de gestão de risco das entidades. a) Classificação e mensuração de activos financeiros O critério para classificação de activos financeiros depende tanto do modelo de gestão de negócio do Fundo como das características dos fluxos de caixa contratuais desses activos. Consequentemente, o activo pode ser mensurado ao custo amortizado, ao justo valor com variações reconhecidas em capital próprio (reservas de reavaliação) ou em resultados do exercício (resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados), dependendo do modelo de negócio em que está inserido e das características dos fluxos de caixa contratuais. Adicionalmente, a IFRS 9, em linha com a IAS 39, estabelece também a opção de, sob certas condições, designar um activo financeiro ao justo valor com variações reconhecidas em resultados do exercício. Actualmente, atendendo a que a principal actividade do Fundo consiste em (i) promover, fomentar e apoiar, em Angola e no estrangeiro, o investimento no desenvolvimento de projectos em sectores considerados estratégicos por via de investimentos alternativos, (iii) gerir a sua carteira própria de investimentos, composta essencialmente por instrumentos de capital e de dívida, os quais já se encontram a ser mensurados ao justo valor em conformidade com o disposto na IAS 39, não se esperam alterações significativas na mensuração dos activos financeiros detidos pelo Fundo à luz da IFRS 9, em comparação com a IAS 39, pelos seguintes aspectos: 1) O Fundo não possui carteira de crédito a clientes, pelo que não terá de desenvolver um modelo de imparidade de crédito em conformidade com o disposto na IFRS 9; 2) A generalidade das Aplicações de liquidez a receber de bancos continuam a ser mensuradas ao custo amortizado; 3) O Fundo não possui carteira de activos financeiros disponíveis para venda, encontrando-se a sua carteira de activos financeiros já mensurada ao justo valor através de resultados; 4) Os investimentos em subsidiárias, que representam em 31 de Dezembro de 2017 a grande maioria do activo do Fundo, já se encontram mensurados ao justo ao abrigo da IAS 39 não sendo expectável que existam alterações materialmente relevantes nesta matéria; 5) Os instrumentos de capital são classificados e mensurados ao justo valor através de resultados,

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excepto quando o Fundo decide, irrevogavelmente, para activos que não de negociação, classificar estes activos ao justo valor com variações reconhecidas em outro rendimento integral. Esta classificação irrevogável implicará que, aquando do desinvestimento/realização desse activo financeiro, os montantes reconhecidos em capital próprio não são reciclados para resultados do exercício. A classificação e mensuração de passivos financeiros prevista na IAS 39 permanece substancialmente igual na IFRS 9. Importa, no entanto, salientar que, na maioria das situações, as variações de justo valor dos passivos financeiros designados ao justo valor por contrapartida de resultados do exercício, decorrentes do risco de crédito próprio da entidade, serão reconhecidas em capitais próprios (outro rendimento integral). b) Modelo de perdas esperadas de imparidade de crédito O modelo de perdas esperadas de imparidade de crédito preconizado pela IFRS 9 é aplicável a todos os activos financeiros valorizados ao custo amortizado e aos activos financeiros equiparados a instrumentos de dívida valorizados ao justo valor com variações reconhecidas em capital próprio (outro rendimento integral), caso existam. A alteração mais significativa desta nova norma é a introdução do conceito de perda esperada em detrimento do conceito de perda incorrida no qual se baseia o modelo de imparidade definido pela IAS 39. Esta alteração conceptual é introduzida em conjunto com novos requisitos de classificação e mensuração das perdas esperadas de imparidade de crédito, sendo requerido que os activos financeiros sujeitos a imparidade sejam classificados por diferentes stages consoante a evolução do seu risco de crédito desde a data de reconhecimento inicial e não em função do risco de crédito à data de reporte: •“Stage 1”: os activos financeiros são classificados em stage 1 sempre que não se verifique um aumento significativo do risco de crédito desde a data do seu reconhecimento inicial. Para estes activos deve ser reconhecido em resultados do exercício a perda esperada de imparidade de crédito resultante de eventos de incumprimento durante os 12 meses após a data de reporte; •“Stage 2”: os activos financeiros em que se tenha verificado um aumento significativo do risco de crédito desde a data do seu reconhecimento inicial são classificados em stage 2.

Para estes activos financeiros são reconhecidas perdas esperadas de imparidade de crédito ao longo da vida dos activos (“lifetime”). No entanto, o juro continuará a ser calculado sobre o montante bruto do activo; e •“Stage 3”: os activos classificados neste stage apresentam evidência objectiva de imparidade, na data de reporte, como resultado de um ou mais eventos já ocorridos que resultem numa perda. Neste caso, será reconhecida em resultados do exercício a perda esperada de imparidade de crédito durante a vida residual expectável dos activos financeiros. O juro é calculado sobre o valor líquido de balanço dos activos. O aumento significativo do risco de crédito deverá ser determinado através da análise de indicadores quantitativos e/ou qualitativos internos utilizados pelo Fundo na normal gestão de risco de crédito, obrigando assim a uma maior ligação dos requisitos contabilísticos com as políticas de gestão de risco de crédito instituídas pelo Fundo. Importa, no entanto, referir que a IFRS 9 contém a presunção refutável de que um incumprimento ocorre quando o activo apresenta mora há mais de 90 dias (stage 3), bem como a presunção refutável de que ocorreu um aumento significativo de risco de crédito aquando da existência de mora há mais de 30 dias (stage 2). De acordo com este novo modelo preconizado pela IFRS 9, a mensuração das perdas esperadas exigirá também a inclusão de informação prospectiva (forward looking information) com inclusão de tendências e cenários futuros, nomeadamente dados macroeconómicos. Neste âmbito, as estimativas de perdas esperadas de imparidade de crédito passarão a incluir múltiplos cenários macroeconómicos cuja probabilidade será avaliada considerando eventos passados, a situação actual e tendências macroeconómicas futuras, como sejam o PIB, a taxa de desemprego, entre outros. No que se refere à imparidade de crédito, em comparação com a IAS 39, não se estima que a mesma venha a aumentar de forma material ao nível das demonstrações financeiras do Fundo com a adopção inicial da IFRS 9, sendo a maior parte do aumento decorrente do requisito de o reconhecer inicialmente de perdas de crédito esperadas para 12 meses para as Aplicações de liquidez, de onde se espera um impacto muito residual em 1 de Janeiro de 2018.


21

c) Contabilidade de cobertura A IFRS 9 inclui novos requisitos para contabilidade de cobertura que contêm dois grandes objetivos: (i) a simplificação das atuais necessidades e (ii) alinhar a contabilidade de cobertura com a gestão de risco das entidades. Atualmente, o Fundo espera continuar a aplicar os requisitos contabilísticos de cobertura existentes de acordo com a IAS 39 até que surjam mais esclarecimentos sobre o projeto de macro hedge do IASB. Não obstante, importa referir que o Fundo não possui qualquer contabilidade de cobertura em 31 de Dezembro de 2017. d) Impactos O principal impacto estimado pelo Fundo em 1 de Janeiro de 2018 decorrente da introdução da IFRS 9 deriva fundamentalmente do acréscimo de provisões por imparidade para as Aplicações de Liquidez, o qual se estima imaterial tendo por base as maturidades residuais e a moeda das mesmas p) Normas, interpretações, emendas e revisões que entraram em vigor no exercício As seguintes alterações às normas tornaram-se efectivas a 1 de Janeiro de 2017 e já foram consideradas pelo Fundo: a) IAS 7 (alteração), ‘Revisão às divulgações’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após

1 de Janeiro de 2017). Esta alteração introduz uma divulgação adicional sobre as variações dos passivos de financiamento, desagregados entre as transacções que deram origem a movimentos de caixa e as que não, e a forma como esta informação concilia com os fluxos de caixa das actividades de financiamento da Demonstração do Fluxo de Caixa. b) IAS 12 (alteração), ‘Imposto sobre o rendimento – Reconhecimento de impostos diferidos activos sobre perdas potenciais’ (a aplicar nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2017). Esta alteração clarifica a forma de contabilizar impostos diferidos activos relacionados com activos mensurados ao justo valor, como estimar os lucros tributáveis futuros quando existem diferenças temporárias dedutíveis e como avaliar a recuperabilidade dos impostos diferidos activos quando existem restrições na lei fiscal. c) Melhorias às normas 2014 – 2016 (a aplicar, em geral, nos exercícios que se iniciem em ou após 1 de Janeiro de 2017). Este ciclo de melhorias afecta os seguintes normativos: IFRS 1, IFRS 12 e IAS 28. Não se verificaram alterações significativas nas demonstrações financeiras do Fundo decorrentes da adopção das normas acima apresentadas.

3. CAIXA, EQUIVALENTES DE CAIXA E APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica caixa e equivalentes de caixa apresenta a seguinte composição: 12/31/2017 mUSD

Outras moedas estrangeiras (em milhares)

mAKZ

Total (em mUSD)

Total (em mAKZ)

Notas e moedas em Kwanzas

-

-

1 021

6

1 021

Notas e moedas em moeda funcional/ de apresentação

1

-

-

1

158

Notas e moedas em outras moedas estrangeiras

-

14

-

16

2 610

1

14

1 021

23

3 789

-

-

117 902

711

117 902

281

-

-

281

46 625

104 669

-

-

104 669

17 367 047

2 434

-

-

2 434

403 858

Falcon Private Bank Ltd.

19 648

-

-

19 648

3 260 065

Banco da China

10 002

10 002

1 659 567

Caixa

Disponibilidades em instituições financeiras Em Kwanzas Em moeda funcional/ de apresentação Banco de Poupança e Crédito Euroclear Bank SA/NV Northern Trust Corporation

Fundo Soberano de Angola


22

12/31/2017

Banco Millennium BCP Outras moedas estrangeiras

mUSD

Outras moedas estrangeiras (em milhares)

mAKZ

Total (em mUSD)

Total (em mAKZ)

10 463

-

-

10 463

1 736 058

147 497

-

-

147 497

24 473 220

-

12 635

-

12 635

2 096 443

147 497

12 635

117 902

160 843

26 687 565

147 498

12 649

118 924

160 865

26 691 364

12/31/2016 mUSD

Outras moedas estrangeiras (em milhares)

mAKZ

Total (em mUSD)

Total (em mAKZ)

Notas e moedas em Kwanzas

-

-

399

2

332

Notas e moedas em moeda funcional/ de apresentação

6

-

-

6

995

6

0

399

8

1 327

-

-

29 403

177

29 365

Caixa

Disponibilidades em instituições financeiras Em Kwanzas Em moeda funcional/ de apresentação Banco de Poupança e Crédito Euroclear Bank SA/NV Northern Trust Corporation

281

-

-

281

46 619

30 846

-

-

30 846

5 117 444

600 158

-

-

600 158

99 568 012

Falcon Private Bank Ltd.

46 035

-

-

46 035

7 637 345

Banco Millennium BCP

16 360

-

-

16 360

2 714 173

693 680

-

-

693 680

115 083 593

-

5 262

-

5 880

975 510

693 680

5 262

29 403

699 737

116 088 468

693 686

5 262

29 802

699 745

116 089 795

Em Euros

As disponibilidades em instituições financeiras mantidas pelo Fundo não são remuneradas e encontram-se maioritariamente denominadas em Dólares dos Estados Unidos. Em 31 de Dezembro de 2017, a rubrica aplicações de liquidez apresenta a seguinte composição: 12/31/2017 mUSD

Outras moedas estrangeiras (em milhares)

mAKZ

Total (em mUSD)

Total (em mAKZ)

Em Kwanzas

-

-

-

-

-

Em moeda funcional/ de apresentação

-

-

-

-

-

27 208

-

-

27 208

4 514 447

27 208

-

-

27 208

4 514 447

Aplicações de liquidez em instituições financeiras

Northern Trust Corporation

4. ACTIVOS FINANCEIROS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 12/31/2017

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

177 705

29 485 407

254 568

42 233 595

Instrumentos de dívida: De emissores públicos


23

12/31/2017 De outros emissores

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

497 534

82 552 540

873 163

144 860 361

675 239

112 037 947

1 127 731

187 093 956

688 337

114 211 275

366 074

60 732 775

54 946

9 116 833

30 147

5 001 477

1 122

186 142

-

-

130 362

21 630 060

298 812

49 573 807

874 766

145 144 310

695 033

115 308 059 1 240 457

Instrumentos de capital: Acções Fundos de Investimento negociados em bolsa (“Exchange Traded Funds”) Fundos Mutuos Hedge funds

Fundos de liquidez Instrumentos derivados com justo valor positivo

-

-

7 477

673

111 732

706

117 128

1 550 678

257 293 989

1 830 947

303 759 600

Em 31 de Dezembro de 2017, a carteira detém uma composição equilibrada entre instrumentos de fixa e instrumentos de renda variável. Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, esta rubrica é composta maioritariamente por instrumentos financeiros de rendimento fixo, os quais eram remunerados a uma taxa de juro média anual ponderada de 2.79% e 3,66%, respectivamente. Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica “Hedge funds” tem a seguinte composição: 12/31/2017 Valor da posição detida pelo Fundo Designação do Hedge Fund

Entidade gestora

mUSD

mAKZ

Posição detida pelo Fundo (%)

Victory Arcadia Fund

Victory Asset Management Limited

17 735

2 942 659

1,15%

CVC Global Credit Opportunities Fund

CVC Credit Partners, LLC

10 997

1 824 687

0,72%

Field Street Offshore Fund, Ltd

Field Street Capital Management, LLC

16 286

2 702 313

1,06%

RV Capital Asia Opportunity Fund

RV Capital Management Private Ltd.

10 795

1 791 069

0,70%

Athos Asia Event Driven Offshore Fund

Athos Capital Limited

10 450

1 733 908

0,68%

Ramius Merger Fund Ltd.

Ramius Advisors, LLC

13 619

2 259 792

0,89%

The Cassiopeia Fund

Dominicé & Co - Asset Management

10 603

1 759 211

0,69%

Pharo Gaia Fund Ltd -A

Pharo Global Advisors Limited

7 107

1 179 180

0,46%

Pharo Gaia Fund Ltd - A - S13

Pharo Global Advisors Limited

4 150

688 592

0,27%

OCCO Eastern European Fund

Charlemagne Capital (IOM) Limited

12 282

2 037 867

0,80%

GCI Japan Hybrids

Citco Fund Services

10 711

1 777 145

0,70%

AllBlue Leveraged Fund

BlueCrest Capital Management Limited

306

50 823

0,02%

Visium Reserve Shares

Visium Asset Management, LP

67

11 187

0,00%

Segantic Asia Pacific

Segantti Capital Management

5 253

871 627

0,34%

130 362

21 630 061

-

12/31/2016 Designação do Hedge Fund

Entidade gestora

Valor da posição detida pelo Fundo mUSD

mAKZ

Posição detida pelo Fundo (%) 1,26%

Victory Arcadia Fund

Victory Asset Management Limited

18 254

3 028 393

AQR Global Relative Value Fund

AQR Capital Management LLC

18 311

3 037 850

n.d.

GCA Credit Opportunities Offshore Fund, Ltd

Global Credit Advisers, LLC

15 977

2 650 632

2,42%

CVC Global Credit Opportunities Fund

CVC Credit Partners, LLC

15 959

2 647 646

4,82%

Field Street Offshore Fund, Ltd

Field Street Capital Management, LLC

15 872

2 633 212

0,51%

RV Capital Asia Opportunity Fund

RV Capital Management Private Ltd.

15 589

2 586 262

4,37%

Athos Asia Event Driven Offshore Fund

Athos Capital Limited

15 489

2 569 672

7,42%

Fundo Soberano de Angola


24

12/31/2016 Designação do Hedge Fund

Entidade gestora

Valor da posição detida pelo Fundo mUSD

mAKZ

Posição detida pelo Fundo (%)

Argentiere Fund Ltd

Argentiere Capital AG

13 732

2 278 180

1,21%

Ramius Merger Fund Ltd.

Ramius Advisors, LLC

13 458

2 232 723

3,38%

GAM Talentum Enhanced Europe Long Short Fund

GAM Investment Management Lugano SA

13 329

2 211 321

1,22%

The Cassiopeia Fund

Dominicé & Co - Asset Management

13 232

2 195 228

2,18%

Pharo Gaia Fund, Ltd.

Pharo Global Advisors Limited

11 245

1 865 579

0,24%

OCCO Eastern European Fund

Charlemagne Capital (IOM) Limited

11 053

1 833 726

0,80%

Laurion Capital Ltd.

Laurion Capital Management LP

10 828

1 796 398

0,42%

Aristeia International Limited

Aristeia Capital, LLC

10 775

1 787 605

0,64%

GCI Japan Hybrids

Citco Fund Services

10 764

1 785 780

4,23%

Kingdon Credit Ltd.

Kingdon Capital Management, LLC

10 244

1 699 510

15,03%

Complus Asia Macro Fund Ltd

Complus Asset Management Ltd

10 135

1 681 427

1,19%

Rockhampton Fund

Citco Fund Services Pte Limited

9 431

1 564 631

0,92%

Andurand Commodities Fund

Andurand Capital Management Ltd

5 961

988 948

0,97%

FORT Global Fund

FORT LP

5 150

854 400

1,35%

Atlas Enhanced Fund, Ltd

Balyasny Asset Management, LP

5 018

832 501

0,08%

Winton Futures Fund Ltd.

Winton Fund Management Limited

4 961

823 045

0,05%

Atreaus Overseas Fund, Ltd

Atreaus Capital, LP

4 905

813 754

0,68%

Systematica BlueMatrix Fund Limited

Systematica Investments Limited

4 871

808 114

1,06%

THEAM Quant - Multi Asset Diversified

Solène Deharbonnier

4 837

802 473

2,06%

Clinton Equity Strategies Fund, Ltd

Clinton Group, Inc.

4 563

757 015

1,57%

Idalion Global Fund

Idalion Capital (UK) LLP

3 737

619 980

n.d.

AllBlue Leveraged Fund

BlueCrest Capital Management Limited

1 071

177 682

1,52%

Visium Reserve Shares

Visium Asset Management, LP

61

10 120

0,00%

298 812

49 573 807

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Fundos de liquidez” respeita a aplicações em fundos mobiliários abertos de liquidez geridos pelo Northern Trust Global Investments Limited, tendo as mesmas sido liquidadas no decurso do exercício de 2017. Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os instrumentos financeiros derivados têm a seguinte composição: 12/31/2017 Maturidade

Justo valor positivo

Justo valor negativo

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

69

11 412

(870)

(144 430)

Contratos sobre taxas de câmbio Forwards

3 meses

Contratos sobre taxa de juro Futuros

3 meses

605

100 320

-

-

673

111 732

(870)

(144 430)

12/31/2016 Justo valor positivo

Justo valor negativo

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

706

117 128

-

-

Contratos sobre taxa de juro Futuros

Durante os exercícios de 2017 e 2016, o Fundo tomou posição em instrumentos financeiros derivados por forma a manter uma exposição cambial reduzida e a minimizar o risco de volatilidade dos preços de mercado dos instrumentos financeiros não derivados por si detidos.


25

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, as posições detidas em futuros pelo Fundo têm o propósito de reduzir a sua exposição ao risco de taxa de juro

5. INVESTIMENTOS EM SUBSIDIÁRIAS Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o saldo da rubrica “Investimentos em subsidiárias” é composto pelas participações societárias detidas pelo Fundo nas seguintes entidades: 31-12-2017

31-12-2016

% participação

Custo de aquisição (mUSD)

Valor de Balanço (mUSD)

Valor de Balanço (mAKZ)

Custo de aquisição (mUSD)

Valor de Balanço (mUSD)

Valor de Balanço (mAKZ)

Entidade

Sede

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

Port Louis

100%

1 043 645

1 012 218

167 950 749

443 645

628 173

104 215 787

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd.

Port Louis

100%

500 060

466 370

77 381 669

500 060

466 370

77 372 182

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd.

Port Louis

100%

250 040

213 041

35 348 512

225 100

335 382

55 640 848

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd.

Port Louis

100%

250 040

239 516

39 741 297

198 700

197 601

32 782 599

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

Port Louis

100%

250 041

232 702

38 610 703

225 486

270 331

44 848 755

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd.

Port Louis

100%

399 996

385 368

63 941 623

249 355

234 727

38 941 875

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd.

Port Louis

100%

250 039

240 933

39 976 374

249 363

240 256

39 859 241

Kijinga, S.A.

Luanda

100%

96 185

54 680

9 072 776

96 185

57 883

9 602 950

3 040 046

2 844 827

472 023 702

2 187 894

2 430 723

403 264 237

Em Novembro de 2017 o Fundo concluiu a capitalização de 5 veículos de investimento com a transferência do montante de mUSD 852.152, sendo mUSD 600.000 para o fundo de infrastrutura FSDEA Africa Investment (LP) Ltd, mUSD 676 para fundo de mineração FSDEA Africa Mining (LP) Ltd, mUSD 24.555 para fundo de silvicultura FSDEA Africa Timber (LP) Ltd, mUSD 24.940 para fundo de agricultura FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd, mUSD 51.340 para o fundo FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd e mUSD 150.641 para fundo de saúde FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd.

Os resultados da valorização dos investimentos em subsidiárias de acordo com os respectivos justos valores são reconhecidos na rubrica “Resultados de investimentos em subsidiárias” (Nota 12) quando são cumpridos os requisitos previstos na norma IAS 39- Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração. Em 31 de Dezembro de 2017 não estão disponíveis os principais indicadores financeiros das entidades participadas pelo Fundo nas Ilhas Maurícias pelo que não apresentamos valores para este ano.

Com estas transferências, o investimento do Fundo em subsidiarias passou a ser de mUSD 3.040.046. Em 31 de Dezembro de 2016, os principais indicadores financeiros das entidades participadas pelo Fundo são os seguintes (valores expressos em milhares de Dólares dos Estados Unidos): 12/31/2017 Entidade

Sede

Activo líquido

Capital Próprio

Resultado líquido

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

Maurícias

n.d

n.d

n.d

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd.

Maurícias

n.d

n.d

n.d

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd.

Maurícias

n.d

n.d

n.d

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd.

Maurícias

n.d

n.d

n.d

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

Maurícias

n.d

n.d

n.d

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd.

Maurícias

n.d

n.d

n.d

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd.

Maurícias

n.d

n.d

n.d

58 021

54 728

(3 148)

Kijinga, S.A.

Angola

Fundo Soberano de Angola


26

12/31/2016 Entidade

Activo líquido

Activo líquido

Capital Próprio

Resultado líquido

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

Maurícias

628 190

628 173

167 365

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd.

Maurícias

466 388

466 370

(9 322)

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd.

Maurícias

335 388

335 382

114 421

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd.

Maurícias

197 607

197 601

3 781

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

Maurícias

270 337

270 331

11 541

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd.

Maurícias

234 734

234 727

(8 927)

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd.

Maurícias

240 262

240 256

(5 791)

Angola

61 293

57 883

(2 182)

Kijinga, S.A.

Até 31 de Dezembro de 2015, os montantes aplicados pelas entidades sedeadas na República das Maurícias (“Limited Partner”), na constituição de outras entidades sedeadas naquela República (“Limited Partership”) eram integralmente contabilizados na rubrica do Activo “Activos financeiros ao justo valor por resultados”. A partir de 2016, estas entidades passaram a registar naquela rubrica apenas os montantes aplicados para o desenvolvimento de projectos de investimentos. Consequentemente, procederam à aplicação retrospectiva da nova política nas suas demonstrações financeiras, tendo reclassificado os montantes que não estavam aplicados no desenvolvimento de projectos de investimentos para a rubrica de “Contribuição Antecipada”, ou seja, foram reclassificados para esta rubrica os

montantes que embora transferidos para as Limited Partership se encontravam aplicados por estas em depósitos e em títulos. Por sua vez, os juros e as valias líquidas provenientes destes activos passaram a ser contabilizados na rubrica do activo das Limited Partner “Valores a receber da Limited Partnership”. As Limited Parnership procederam igualmente à alteração da política contabilística nas suas demonstrações financeiras tendo reclassificado da rubrica de “Capital” para o passivo o montante da “Contribuição Antecipada” recebida e passaram a registar os juros e as valias líquidas provenientes dos depósitos e títulos no passivo na rubrica “Contas a pagar ao Limited Partner”.

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

-

334 953

Total dos activos não correntes

-

334 953

Contribuição antecipada

-

291 338

Valores a receber da Limited Partnership

-

1 402

Outros devedores

-

1

Disponibilidades

-

496

Total dos activos correntes

-

293 237

Total do Activo

-

628 190

Demonstração dos Resultados

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

Capital

-

443 645

Resultados transitados

-

17 163

Resultado líquido do exercício

-

167 365

Total do Capital Próprio

-

628 173

Outros credores

-

17

Total do Passivo

-

17

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

628 190

2016

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados Juros e rendimentos similares

165 486 1 922 167 408

Gastos Perdas líquidas de ativos financeiros ao justo valor por resultados

-


27

Demonstração dos Resultados

2016

Outros gastos

43 43

Resultado líquido do exercicio

167 365

A 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade QG African Infrastructure 1 L.P. (QG African Infrastructure), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) a essa data. A FSDEA Africa Investment (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG African Infrastructure, sendo que esta

última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG African Infrastructure, o Fundo realiza investimentos no sector de infra-estruturas. Tal como descrito na nota 2.2 e), não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017.

Em 31 de Dezembro de 2016 a entidade QG African Infrastructure apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

Capital

-

208 662

Resultados transitados

-

(39 195)

Capoinvest Limited

-

385 000

Boabab Holding Ltd.

-

40 712

Resultado líquido do exercício

-

165 486

Outros

-

45

Total do Capital Próprio

-

334 953

-

425 757

Contribuição antecipada

-

291 338

Valores a pagar por acções Capoinvest

-

60 001

Performance fees

-

31 573

Contas a pagar ao Limited Partner

-

1 402

Outros credores

-

291

Total do Passivo

-

384 605

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

719 558

Valores a receber de partes relacionadas

-

2

Total dos activos não correntes

-

425 759

Outros devedores

-

1 038

Disponibilidades

-

292 761

Total dos activos correntes

-

293 799

Total do Activo

-

719 558

Demonstração dos Resultados

2016

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados Capoinvest Ltd Savannah Cement Limited Juros e rendimentos similares

205 000 10 954 3 969 219 923

Gastos Fees de performance

31 573

Fees de gestão

22 000

Outros gastos

864 54 437

Resultado líquido do exercicio

165 486

Tal como descrito na nota 2.2 e) não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017. Em 31 de Dezembro de 2016, o saldo da rubrica do Balanço “Activos financeiros ao justo valor através

de resultados - Capoinvest Limited” apresenta o seguinte detalhe:

Fundo Soberano de Angola


28

31-12-2016 Custo de Aquisição

180 000

Valorização

205 000

Em 31 de Dezembro de 2016, o montante registado nos Capitais Próprios do Fundo foi o seguinte (Nota 11):

385 000

A rubrica “Custo de aquisição” refere-se ao montante investido pela QG African Infrastructure no capital da entidade Capoinvest Limited, BVI (Capoinvest). A Capoinvest é a entidade que se encontra a desenvolver, através da sua subsidiária Caioporto, S.A., um projecto que visa a construção de um porto de águas profundas na Província de Cabinda, cuja concessão foi atribuída pela República de Angola. No final de 2016, foram investidos 160.000 mUSD na Capoinvest, dos quais 100.000 mUSD para a realização de um aumento de capital. Os restantes 60.000 mUSD foram utilizados para reforçar a participação financeira da QG African Infrastructure, de 10% para 31%, através do exercício de uma opção de compra sobre os restantes accionistas. A Capoinvest foi avaliada em 31 de Dezembro de 2016 por um perito externo por um valor de cerca de 1.240.000 mUSD, dos quais, 385.000 mUSD atribuíveis à QG African Infrastructure atendendo à participação detida de 31%, resultando num ganho atribuível à QG African Infrastructure, o qual foi reconhecido na demonstração dos resultados daquela entidade, no montante de 205.000 mUSD. O Conselho de Administração do Fundo entendeu que este ganho resultou da diferença entre o preço de transacção e o justo valor no momento da aquisição do activo, dado que a transacção foi realizada com a República de Angola, a qual é indirectamente a única detentora da QG African Infrastructure. Desta forma, o mesmo foi considerado como um aporte de capital tendo sido registado nos Capitais Próprios do Fundo na rubrica de “Reservas”, deduzido da comissão de desempenho cobrada pela Quantum Global à QG African Infrastructure, no montante de 31.573 mUSD.

Valorização do Caioporto

205 000

Comissão de Performance

31 573

Aporte de Capital

173 427

Em 31 de Dezembro de 2016, o saldo da rubrica do Balanço “Activos financeiros ao justo valor através de resultados - Boabab Holding Ltd.” apresenta o seguinte detalhe: 31-12-2016 Custo de Aquisição

29 757

Valorização

10 955 40 712

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Custo de aquisição” refere-se a um empréstimo accionista concedido pela QG African Infrastructure à sua participada Boabab Holding Ltd., o qual foi utilizado por esta última para financiar a aquisição de uma participação de 49,8% na entidade Seruji Cement Limited. Por sua vez, a Seruji Cement Limited detém uma participação de 60% na Savanna Cement Ltd (entidade que detém uma fábrica de cimento no Quénia). Em 31 de Dezembro de 2016, a QG African Infrastructure registou um aumento do justo valor deste investimento de 10.955 mUSD tendo por base uma avaliação realizada por um perito avaliador externo. Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG African Infrastructure nas seguintes entidades: 31-12-2016 Northen Trust Company, London

290 921

Mauritius Commercial Bank Ltd

1 840 292 761

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): 12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Activo

-

126 621

Total dos activos não correntes

-

126 621

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

Capital

-

500 060

Resultados transitados

-

(24 368)


29

Activo

12/31/2017

12/31/2016

Contribuição antecipada

-

339 228

Valores a receber da Limited Partnership

-

335

Outros devedores

-

1

Disponibilidades

-

203

Total dos activos correntes

-

339 767

Total do Activo

-

466 388

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

Resultado líquido do exercício

-

(9 322)

Total do Capital Próprio

-

466 370

Outros credores

-

18

Total do Passivo

-

18

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

466 388

Demonstração dos Resultados

2016

Proveitos Juros e rendimentos similares

555

Gastos Perdas líquidas de ativos financeiros ao justo valor por resultados

9 834

Outros gastos

43 9 877

Resultado líquido do exercicio

(9 322)

Tal como descrito na nota 2.2 e), não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017. Em 31 de Dezembro de 2016, rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade QG Africa Hotel L.P. (QG Africa Hotel), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) a essa data. A FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd. actua no papel

de “Limited Partner” da entidade QG Africa Hotel, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG Africa Hotel, o Fundo irá realizar investimentos no sector de hotelaria.

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade QG Africa Hotel apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2017

12/31/2016

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

QG Cayman Hotel Holding

-

81 059

Capital

-

160 772

Lusaka Hotel Investments

-

39 076

Resultados transitados

-

(24 317)

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

QG Ghana Hotel Holding

-

148

Resultado líquido do exercício

-

(9 834)

Outros

-

136

Total do Capital Próprio

-

126 621

Outros devedores

-

6

Total dos activos não correntes

-

120 425

Outros devedores

-

6 945

Contribuição antecipada

-

339 228

Juros a receber

-

195

Contas a pagar ao Limited Partner

-

335

Disponibilidades

-

339 060

Outros credores

-

441

Total dos activos correntes

-

346 200

Total do Passivo

-

340 004

Total do Activo

-

466 625

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

466 625

Demonstração dos Resultados

2016

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados

976

Reembolso de despesas

1 713

Juros e rendimentos similares

1 604

Fundo Soberano de Angola


30

Demonstração dos Resultados

2016 4 293

Gastos Fees de gestão

12 500

Outros gastos

1 627 14 127

Resultado líquido do exercicio

(9 834)

Tal como descrito na nota 2.2 e), não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017. Em 28 de Dezembro de 2016, a QG Africa Hotel adquiriu o QG Cayman Hotel Holding, um veículo de investimento para o QG Ghana Hotel Holding Ltd que detém o Hotel Mövenpick Ambassador no Gana, pelo montante de 38.964 mUSD. Adicionalmente, concedeu um empréstimo accionista de 42.243 mUSD, sem juros, dos quais 148 mUSD concedidos ao QG Ghana Hotel Holding. Com referência a 31 de Dezembro de 2016, um perito avaliador externo procedeu à avaliação do Hotel Mövenpick Ambassador pelo valor de 150.600 mUSD, representando um ganho potencial de 69.392 mUSD. A QG Africa Hotel decidiu manter este activo registado ao custo de aquisição por o ganho potencial, o qual resulta da diferença entre o preço de transacção e o justo valor no momento da aquisição, ter sido apurado com base num relatório de avaliação de um perito avaliador externo que utiliza pressupostos que não são observáveis no mercado (nível 3 da hierarquia de valorização definida na IFRS 13).

Em 31 de Março de 2016, a QG Africa Hotel adquiriu o Hotel InterContinental em Lusaka, Zambia. O investimento foi efectuado através de um empréstimo accionista concedido à Lusaka Hotel Holdings AG, pelo montante de 38.100 mUSD. Em 31 de Dezembro de 2016, a QG Africa Hotel registou um aumento no justo valor deste investimento de 976 mUSD tendo por base uma avaliação realizada por um perito avaliador externo. Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG Africa Hotel nas seguintes entidades: 31-12-2016 Northen Trust Company, London

297 298

SBM Bank (Mauritius) Limited

41 762 339 060

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): 12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Activo

-

139 665

Total dos activos não correntes

-

139 665

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

Capital

-

225 100

Resultados transitados

-

(4 139)

Resultado líquido do exercício

-

114 421

Total do Capital Próprio

-

335 382

Contribuição antecipada

-

193 787

Valores a receber da Limited Partnership

-

1 892

Outros devedores

-

1

Outros credores

-

6

Disponibilidades

-

43

Total do Passivo

-

6

Total dos activos correntes

-

195 723

Total do Activo

-

335 388

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

335 388

Demonstração dos Resultados

2016

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados

113 175


31

Demonstração dos Resultados

2016

Rendimentos da Limited Partnership

1 273 114 448

Gastos Perdas líquidas de ativos financeiros ao justo valor por resultados

-

Outros gastos

27 27

Resultado da atividade operacional

114 421

Anulação de montantes a pagar

-

Resultado líquido do exercício

114 421

Tal como descrito na nota 2.2 e), não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017. A entidade FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. foi constituída no dia 22 de Dezembro de 2014, sendo que o primeiro exercício económico da mesma decorreu entre aquela data e 31 de Dezembro de 2015.

Africa Agriculture), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) a essa data. A FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG Africa Agriculture, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG Africa Agriculture, o Fundo realizara investimentos no sector agrícola.

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade QG Africa Agriculture L.P. (QG

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade QG Africa Agriculture apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

Capital

-

31 272

QG Angola Farms

-

165 481

Resultados transitados

-

(5 447)

Total dos activos não correntes

-

165 481

Resultado líquido do exercício

-

113 840

Total do Capital Próprio

-

139 665

Activos financeiros ao justo valor

-

-

Outros devedores

-

359

Contribuição antecipada

-

193 787

Disponibilidades

-

196 628

Contas a pagar ao Limited Partner

-

1 892

Total dos activos correntes

-

196 987

Outros credores

-

27 124

Total do Passivo

-

222 803

Total do Activo

-

362 468

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

362 468

Demonstração dos Resultados

2016

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados Reembolso de despesas

147 281 71 147 352

Gastos Fees de gestão Fees de performance Outros gastos

6 250 27 099 163 33 512

Resultado da atividade operacional Outros Resultado liquido do exercicio

113 840 113 840

Fundo Soberano de Angola


32

Tal como descrito na nota 2.2 e), não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017.

maturidade definida, destinou-se a financiar o investimento na Cofergepo. Em 31 de Dezembro de 2016, as 7 fazendas concessionadas em Angola foram avaliadas por um perito avaliador externo, tendo resultado num incremento da participação na QG Angola Farms no montante de 147.281 mUSD. A avaliação das fazendas, nomeadamente da respectiva maquinaria foi realizada de acordo com o método do custo de reposição tendo por base informação disponível no mercado. Em 2017 foi retirada a concessão duma das 7 fazendas, o que certamente resultará em redução significativa no valor dos activos, uma vez que a fazenda retirada era a fazenda de maior capacidade produtiva.

Em 10 de Dezembro de 2015, a QG Africa Agriculture constituiu a QG Angola Farms, Ltd (QG Angola Farms) na República das Maurícias, com um valor de 100 USD, com o objectivo de adquirir a Cofergepo, S.A. (Cofergepo), entidade que controla sete fazendas de grão/sementes de oleaginosas e plantações de arroz em Angola e que se encontram concessionadas por um período de 60 anos. Em 31 de Dezembro de 2016 a rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados QG Angola Farms” refere-se a:

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG Africa Agriculture nas seguintes entidades:

31-12-2016 Participação de 100% na QG Angola Farms

100

Empréstimo concedido à QG Angola Farms

18 100

Valorização da QG Angola Farms

147 281

31-12-2016

165 481 Northen Trust Company, London

164 655

Afrasia Bank Limited

O empréstimo concedido à QG Angola Farms, o qual não vence juros e não tem data de

31 973 196 628

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): 12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Activo

-

42 525

Total dos activos não correntes

-

42 525

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

Capital

-

198 700

Resultados transitados

-

(4 880)

Resultado líquido do exercício

-

3 781

Total do Capital Próprio

-

197 601

Contribuição antecipada

-

153 374

Valores a receber da Limited Partnership

-

1 661

Outros devedores

-

1

Outros credores

-

6

Disponibilidades

-

46

Total do Passivo

-

6

Total dos activos correntes

-

155 082

Total do Activo

-

197 607

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

197 607

Demonstração dos Resultados

2016

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados

2 724

Rendimentos da Limited Partnership

1 084

Juros e rendimentos similares

3 808

Gastos Perdas líquidas de ativos financeiros ao justo valor por resultados Outros gastos

27 27

Resultado da atividade operacional Outros Resultado liquido do exercicio

3 781 3 781


33

Tal como descrito na nota 2.2 e), não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017.

tal da entidade QG Africa Mezzanine L.P. (QG Africa Mezzanine), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) a essa data. A FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG Africa Mezzanine, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG Africa Mezzanine, o Fundo realiza investimentos em instrumentos de capital e dívida de entidades sedeadas na África subsariana.

A entidade FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd. foi constituída no dia 22 de Dezembro de 2014, sendo que o primeiro exercício económico da mesma decorreu entre aquela data e 31 de Dezembro de 2015. Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capi-

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade QG Africa Mezzanine apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): Activo

12/31/2017

12/31/2016

12/31/2017

12/31/2016

Capital

Passivo e Capital Próprio

-

45 286

Resultados transitados

-

(5 485)

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

-

Activos financeiros ao justo valor

-

-

Resultado líquido do exercício

-

2 724

Total dos activos não correntes

-

41 365

Total do Capital Próprio

-

42 525

Activos financeiros ao justo valor

-

32 365

Contribuição antecipada

-

153 374 1 661

41 365

Outros devedores

-

258

Contas a pagar ao Limited Partner

-

Disponibilidades

-

123 598

Outros credores

-

26

Total dos activos correntes

-

156 221

Total do Passivo

-

155 061

Total do Activo

-

197 586

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

197 586

Demonstração dos Resultados

2016

Proveitos Ganhos líquidos não realizados de ativos financeiros ao justo valor por resultados Ganhos na alienação de ativos financeiros ao valor justo por resultados

9 365 10 9 375

Gastos Fees de gestão Outros gastos

6 250 402 6 652

Resultado da atividade operacional Outros Resultado liquido do exercicio

Tal como descrito na nota 2.2 e), não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017. Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica do activo não corrente “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” inclui 31.940 mUSD, respectivamente, respeitante a um empréstimo accionista concedido pela QG Africa Mezzanine à sua participada Project Link Holding Limited, o qual foi utilizado por esta última entidade para adquirir participação no capital da entidade Link Africa

2 723 1 2 724

Group (Pty) Ltd. e para adquirir acções preferenciais emitidas pela mesma. O saldo desta rubrica em 31 de Dezembro de 2016 inclui igualmente o efeito da valorização ao justo valor da Project Link Holding Limited, no montante de 9.425 mUSD tendo por base uma avaliação realizada por um perito avaliador externo. Em 31 de Dezembro de 2016 a rubrica do activo corrente “Activos financeiros ao justo valor” respeita a obrigações soberanas e corporativas custodiadas no The Northem Trust Company, London.

Fundo Soberano de Angola


34

31-12-2016

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG Africa Mezzanine nas seguintes entidades:

Afrasia Bank Limited

89 452

Northen Trust Company, London

34 146 123 598

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): 12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Activo

-

83 305

Total dos activos não correntes

-

83 305

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

Capital

-

225 486

Resultados transitados

-

33 304

Resultado líquido do exercício

-

11 541

Total do Capital Próprio

-

270 331

6

Contribuição antecipada

-

184 240

Valores a receber da Limited Partnership

-

2 748

Outros devedores

-

1

Disponibilidades

-

43

Outros credores

-

Total dos activos correntes

-

187 032

Total do Passivo

-

6

Total do Activo

-

270 337

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

270 337

Demonstração dos Resultados

2016

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados

10 232

Rendimentos da Limited Partnership

1 336

Juros e rendimentos similares

11 568

Gastos Outros gastos

27

Resultado da atividade operacional

11 541

Outros

-

Resultado liquido do exercicio

11 541

Tal como descrito na nota 2.2 e), não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017. A entidade FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. foi constituída no dia 24 de Dezembro de 2014, sendo que o primeiro exercício económico da mesma decorreu entre aquela data e 31 de Dezembro de 2015.

Timber), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) a essa data. A FSDEA Africa Timber (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG Africa Timber, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG Africa Timber L.P., o Fundo realiza investimentos no sector madeireiro.

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade QG Africa Timber L.P. (QG Africa

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade QG Africa Timber apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): 12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Activo

-

89 167

Total dos activos não correntes

-

89 167

Activos financeiros ao justo valor

-

-

Outros devedores

-

131

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

Capital

-

41 205

Resultados transitados

-

31 868

Resultado líquido do exercício

-

10 232

Total do Capital Próprio

-

83 305


35

12/31/2017

12/31/2016

12/31/2017

12/31/2016

Disponibilidades

Activo

-

189 555

Contribuição antecipada

-

184 240

Total dos activos correntes

-

189 686

Contas a pagar ao Limited Partner

-

2 748

Outros credores

-

8 560

Total do Passivo

-

195 548

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

278 853

Total do Activo

-

278 853

Passivo e Capital Próprio

Demonstração dos Resultados

2016

Proveitos Ganhos líquidos de ativos financeiros ao justo valor por resultados

17 141

Gastos Fees de gestão

6 250

Fees de performance

566

Outros gastos

93 6 909

Resultado da atividade operacional

10 232

Outros

-

Resultado liquido do exercicio

10 232

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” inclui os montantes de 62.184 mUSD, relativo ao justo valor da participação de 100% detida no capital da entidade QG Angola Plantations Ltd. (“QGAP”). A QGAP detém, por sua vez uma participação de 99,8% na sociedade Estrela da Floresta, S.A., entidade sediada em Angola e que actua nos sectores agrícola, de exploração florestal e agro-industrial, entre outros. Adicionalmente, esta rubrica inclui um empréstimo accionista concedido pela QG Africa Timber à sua participada QGAP (26.983 mUSD em 31 de Dezembro de 2016), o qual foi utilizado por esta última entidade essen-

cialmente para adquirir uma participação de 99,8% no capital social da sociedade Estrela da Floresta, S.A. Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG Africa Timber nas seguintes entidades: 31-12-2016 Northen Trust Company, London

179 770

Afrasia Bank Limited

9 785 189 555

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): 12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Activo

-

2 315

Total dos activos não correntes

-

2 315

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

Capital

-

249 355

Resultados transitados

-

(5 701)

Resultado líquido do exercício

-

(8 927)

Total do Capital Próprio

-

234 727

Contribuição antecipada

-

228 609

Valores a receber da Limited Partnership

-

3 764

Outros devedores

-

1

Outros credores

-

7

Disponibilidades

-

45

Total do Passivo

-

7

Total dos activos correntes

-

232 419

Total do Activo

-

234 734

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

234 734

Fundo Soberano de Angola


36

Demonstração dos Resultados

2016

Proveitos Rendimentos da Limited Partnership

2 522

Juros e rendimentos similares

2 522

Gastos Perdas líquidas de activos financeiros ao justo valor por resultados

11 422

Outros gastos

27 11 449

Resultado da actividade operacional

(8 927)

Outros

-

Resultado líquido do exercicio

(8 927)

Tal como descrito na nota 2.2 e), não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017.

refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade QG Africa Healthcare L.P. (QG Africa Healthcare), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) a essa data. A FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG Africa Healthcare, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG Africa Healthcare, o Fundo realiza investimentos no sector da saúde.

A entidade FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd. foi constituída no dia 24 de Dezembro de 2014, sendo que o primeiro exercício económico da mesma decorreu entre aquela data e 31 de Dezembro de 2015. Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados”

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade QG Africa Healthcare apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): 12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Activo

-

10

Activos financeiros ao justo valor

-

-

Total dos activos não correntes

-

10

Activos financeiros ao justo valor

-

58 423

Outros devedores

-

606

Disponibilidades

-

Total dos activos correntes

-

Total do Activo

-

12/31/2017

12/31/2016

Capital

-

20 706

Resultados transitados

-

(8 255)

Resultado líquido do exercício

-

(10 136)

Total do Capital Próprio

-

2 315

Contribuição antecipada

-

228 609

175 675

Contas a pagar ao Limited Partner

-

3 764

234 704

Outros credores

-

26

Total do Passivo

-

232 399

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

234 714

234 714

Passivo e Capital Próprio

Demonstração dos Resultados

2016

Gastos Fees de gestão

10 000

Outros gastos

136 10 136

Resultado da atividade operacional Outros Resultado liquido do exercicio

(10 136) (10 136)

Tal como descrito na nota 2.2 e), não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017.


37

Em 31 de Dezembro de 2016 os montantes registados nas rubricas “Activos financeiros ao justo valor”, respeitam a obrigações soberanas e corporativas custodiadas no The Northern Trust Company, London.

mantidos pela QG Africa Healthcare nas seguintes entidades: 31-12-2016 Afrasia Bank Limited

82 379

Northen Trust Company, London

93 296 175 675

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): 12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Activo

-

4 223

Total dos activos não correntes

-

4 223

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

Capital

-

249 363

Resultados transitados

-

(3 316)

Resultado líquido do exercício

-

(5 791)

Total do Capital Próprio

-

240 256

Contribuição antecipada

-

232 817

Valores a receber da Limited Partnership

-

3 179

Outros devedores

-

1

Outros credores

-

6

Disponibilidades

-

42

Total do Passivo

-

6

Total dos activos correntes

-

236 039

Total do Activo

-

240 262

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

240 262

Demonstração dos Resultados

2016

Proveitos Rendimentos da Limited Partnership

1 834

Gastos Perdas líquidas de ativos financeiros ao justo valor por resultados

7 598

Outros gastos

27 7 625

Resultado da atividade operacional

(5 791)

Outros

-

Resultado liquido do exercicio

(5 791)

Tal como descrito na nota 2.2 e), não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017. A entidade FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. foi constituída no dia 22 de Dezembro de 2014, sendo que o primeiro exercício económico da mesma decorreu entre aquela data e 31 de Dezembro de 2015. Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se à participação de 100% detida no capi-

tal da entidade QG Africa Mining L.P. (QG Africa Mining), a qual foi valorizada com base nos seus activos líquidos (“net asset value”) a essa data. A FSDEA Africa Mining (LP) Ltd. actua no papel de “Limited Partner” da entidade QG Africa Mining, sendo que esta última assume a forma de fundo de investimento fechado constituído na República das Maurícias, sendo regulada nessa jurisdição pela Financial Services Commission. Através da entidade QG Africa Mining, o Fundo irá realizar investimentos no sector mineiro.

Em 31 de Dezembro de 2016, a entidade QG Africa Mining apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (valores expressos em mUSD): 12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor através de resultados

Activo

-

1 675

Total dos activos não correntes

-

1 675

Passivo e Capital Próprio

12/31/2017

12/31/2016

Capital

-

16 506

Resultados transitados

-

(5 801)

Resultado líquido do exercício

-

(6 482)

Fundo Soberano de Angola


38

12/31/2017

12/31/2016

Activos financeiros ao justo valor

Activo

-

-

Outros devedores

-

260

Disponibilidades

-

Total dos activos correntes

-

Total do Activo

-

12/31/2017

12/31/2016

Total do Capital Próprio

Passivo e Capital Próprio

-

4 223

238 324

Contribuição antecipada

-

232 817

238 584

Contas a pagar ao Limited Partner

-

3 179

Outros credores

-

40

Total do Passivo

-

236 036

Total do Capital Próprio e do Passivo

-

240 259

240 259

Demonstração dos Resultados

2016

Gastos Fees de gestão

6 250

Outros gastos

231 6 481

Resultado da atividade operacional

(6 481)

Outros

(1)

Resultado liquido do exercicio

(6 482)

Tal como descrito na nota 2.2 e), não existe informação disponível com referência a 31 de Dezembro de 2017.

soberanas e corporativas custodiadas na entidade The Northern Trust Company, London. Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Disponibilidades” refere-se a depósitos à ordem e a prazo mantidos pela QG Africa Mining nas seguintes entidades:

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor através de resultados” refere-se ao investimento realizado na Mining Resources Limited, entidade que explora uma mina na Mauritânia.

31-12-2016 Northen Trust Company, London

216 554

Afrasia Bank Limited

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Activos financeiros ao justo valor” respeitava a obrigações

21 770 238 324

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 a entidade Kijinga, S.A. (Kijinga) apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados (não auditados): 31/12/2017 Activo

31/12/2017

mUSD

mAKZ

312

51 754

Imobilizações incorpóreas

-

Outros activos financeiros

-

Imobilizações corpóreas

Total do activo não corrente

mAKZ

mUSD

mAKZ

Capital

60 334

10 010 750

60 341

10 010 750

-

Resultados transitados

(2 458)

(407 804)

(276)

(45 842)

-

Resultados do exercício

(3 148)

(522 245)

(2 182)

(361 962)

Total do Capital Próprio

54 728

9 080 701

57 883

9 602 946

3 257

540 388

3 378

560 409

312

51 754

46 929

7 786 545

Disponibilidades

10 781

1 788 791

Outros activos correntes

Valores a pagar

-

-

Total do activo corrente

57 710

9 575 336

Total do Passivo

Total do Activo

58 021

9 627 089

Total do Capital Próprio e do Passivo

Demonstração dos Resultados

31/12/2016

mUSD

Contas a receber

Passivo e Capital Próprio

Outros passivos correntes

36

6 000

32

5 400

3 293

546 388

3 410

565 809

58 021

9 627 090

61 293

10 168 755

2017

2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

(3 147)

(522 228)

(2 182)

(361 925)

(0,1)

(16)

-

(37)

(3 148)

(522 245)

(2 182)

(361 962)

Gastos Outros gastos Resultados financeiros Resultado liquido do exercicio


39

A Kijinga foi constituída em 2012 e tem a sua sede em Angola. As demonstrações financeiras da Kijinga encontram-se expressas em Kwanzas, tendo sido convertidas para Dólares dos Estados Unidos com base nos câmbios médios indicativos publicados pelo Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de 2017 e 2016. A rubrica “Outros activos financeiros” refere-se à participação de 100% detida no capital da entidade Ulussu, S.A. (Ulussu). A variação substancial do saldo desta rubrica de mAKZ 8.688.750 em 2016 para mAKZ 0,105 em 2017, resulta da correcção do valor investido pela KIJINGA na subsidiária ULUSSU, sociedade adquirida por esta em Dezembro de 2014 por AKZ 105. Aquando da aquisição ficou acordado que KIJINGA efectuaria um investimento subsequente no valor de mAKZ 8.688.750 resultando no aumento do capital social da ULUSSU no mesmo montante. Não obstante do investimento subsequente não ter acontecido, desde 2015 este investimento foi sendo reportado nas demonstrações financeiras da KIJINGA isto porque a 3 de Fevereiro de 2015 a KIJINGA procedeu a uma transferência para a

ULUSSU de igual montante. Contudo, o montante em causa foi cedido à ULUSSU a título de empréstimo/financiamento e que serviria para ULUSSU efectuar o pagamento adiantado de um edifício denominado Podium no âmbito de um contrato promessa de compra e venda que a mesma havia celebrado com a sociedade Afrique IMO (prominente vendedor). O saldo da rubrica “Contas a Receber” em 2017, é compostos maioritariamente pelo montante equivalente a 20.422 mUSD cedidos para Fundo Soberano de Angola (FSDEA) no âmbito do contracto de cedência de liquidez celebro entre ambas entidades e do equivalente a mUSD 18.081 adiantados à Afrique IMO pela subsidiária da Kijinga, a ULUSSU, SA., no âmbito dum contrato promessa de compra e venda em que ambas empresas haviam celebrado. O referido contrato foi cancelado, tendo sido celebrado um novo contrato no qual a KIJINGA na qualidade de empresa mãe assume a posição assumida pela ULUSSU no anterior contrato, isto é, todos os direitos e obrigações do anterior contrato foram transferidos para KIJINGA.

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a entidade Ulussu apresenta o seguinte Balanço e Demonstração dos Resultados: 12/31/2017 Activo Contas a receber

mUSD

12/31/2017 mAKZ

Passivo e Capital Próprio

mUSD

Capital

12/31/2016

mAKZ

mUSD

mAKZ

-

-

12

2 000

52 385

8 690 750

Disponibilidades

3 966

658 015

Resultados transitados

(62)

(10 330)

(29)

(4 742)

Total dos activos correntes

3 966

658 015

Resultados do exercício

(48)

(7 924)

(34)

(5 589)

Total do Capital Próprio

(98)

(16 255)

52 322

8 680 419

-

-

28

4 700

Total do Passivo

4 064

674 270

28

4 700

Total do Capital Próprio e do Passivo

3 966

658 015

52 350

8 685 119

Outros passivos correntes

Total do Activo

3 966

Demonstração dos Resultados

658 015

2017

2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

Outros gastos

(48)

(7 924)

(34)

(5 589)

Resultado liquido do exercicio

(48)

(7 924)

(34)

(5 589)

Gastos

A Ulussu foi constituída em 2012, e tem a sua sede em Angola. As demonstrações financeiras da Ulussu encontram-se expressas em Kwanzas, tendo sido convertidas para Dólares dos Estados Unidos com base nos câmbios médios indicativos publicados pelo Banco Nacional de Angola em 31 de Dezembro de 2017 e 2016.

Fundo Soberano de Angola


40

6. OUTROS ACTIVOS TANGÍVEIS E ACTIVOS INTANGÍVEIS Estas rubricas apresentam o seguinte movimento durante os exercícios de 2017 e 2016: 2017-12-31 Saldos em 31-12-2016

Activo Bruto

Transfências

Adição

Abates e outros Movimentos

Depreciações e Amortizações Acumuladas

Deprec. e Amortizações do exercício

Imparidades do exercício

Activo líquido

mUSD

mAKZ

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

mAKZ

-

-

-

4 791

-

(4 476)

(677)

-

315

52 206

Móveis, utensílios, instalações e equipamentos

2 948

489 082

202

-

(2 014)

(438)

-

1 136

188 534

Equipamentos de transporte

1 211

200 909

623

-

(878)

(307)

-

956

158 652

190

31 522

641

(825)

-

-

-

-

6

971

4 349

31 521

641

4 791

-

(7 368)

(1 421)

-

2 413

400 363

Benfeitorias em imóveis de terceiros

4 791

794 799

-

(4 791)

-

-

-

-

-

-

Sistemas de tratamento de dados (software)

2 793

463 314

12

-

-

(2 785)

(40)

-

20

3 313 377 063

Activos tangíveis Benfeitorias em imóveis de terceiros

Em curso

Activos intangíveis

Outros activos intangíveis Em curso

-

-

34

11 020

-

(2 149)

(2 149)

(6 632)

2 273

11 145

1 848 989

-

(11 020)

-

-

-

-

125

20 810

18 728

3 107 102

46

(4 790)

-

(4 934)

(2 190)

(6 632)

2 418

401 186

23 077

3 138 623

687

0

-

(12 302)

(3 611)

(6 632)

4 831

801 549

12/31/2016 Saldos em 3112-2015

Adição

Transfências

Abates e outros Movimentos

Depreciações e Amortizações Acumuladas

Deprec. e Amortizações do exercício

Activo Bruto

Imparidades do exercício

Activo líquido

mUSD

mAKZ

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

mAKZ

2 763

458 362

185

-

-

(1 577)

(405)

-

1 371

227 453

776

128 719

436

-

-

(571)

(176)

-

641

106 344

Activos tangíveis Móveis, utensílios, instalações e equipamentos Equipamentos de transporte Em curso

53

8 793

137

-

-

-

-

-

190

31 521

3 592

595 874

758

-

-

(2 148)

(581)

-

2 202

365 318

Sistemas de tratamento de dados (software)

2 778

460 808

73

-

-

(2 744)

(350)

-

106

17 586

Benfeitorias em imóveis de terceiros

4 729

784 478

5

-

-

(3 800)

(1 047)

-

934

154 953

Activos intangíveis

Em curso

8 144

1 351 114

3 001

-

-

-

-

-

11 145

1 848 989

15 650

2 596 400

3 079

-

-

(6 544)

(1 397)

-

12 185

2 021 528

19 242

3 192 274

3 837

-

-

(8 692)

(1 978)

-

14 387

2 386 846

No exercício de 2017, a rubrica Benfeitorias em imóveis de terceiros foi reclassificada de Activos Intangíveis para Activos Tangíveis.


41

Os aumentos relativos aos activos fixos tangíveis em 2017, referem-se maioritariamente a aquisição de mobiliário de escritório, impressoras multifunções, servidores, dispositivos de tratamento e armazenamento de dados e 10 viaturas. O aumento em 2017 de Outros activos intangíveis concerne um modelo econométrico para simu-

lação de aspectos da economia nacional que permita aos economistas especialistas do Fundo compreender de forma eficaz os processos fundamentais que afectam a economia nacional. Entretanto, considerando que a quantia recuperável do referido modelo ser inferior ao seu valor contabilístico, de forma prudente, registou-se uma perda por imparidade no valor de mUSD 6.632.

7. OUTROS ACTIVOS Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 12/31/2017

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

53 238

8 833 470

725

120 280

-

-

5 972

990 773

4 475

742 508

3 878

643 372

-

-

1 983

328 986

1 277

211 851

-

-

46

7 637

1 345

223 140

1 070

177 554

750

124 427

Acréscimo de rendimentos Instrumentos financeiros Gastos a reconhecer Serviços especializados: Benguela Development, S.A. Escola de Hotelaria Stampa QG Lynn Communication Outros serviços especializados Despesas administrativas Pessoal Adiantamentos a fornecedores Outros

324

53 759

54

8 959

7 192

1 193 309

13 982

2 319 657

4 061

673 780

140

23 226

2

393

3

498

64 493

10 700 952

14 850

2 463 660

A sub-rubrica de adiantamentos a fornecedores apresentava a 31 de Dezembro de 2017 e 2016 a seguinte decomposição: 12/31/2017 Telhabel Construções, SA

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

3 122

518 047

-

-

Deloite

624

103 597

-

-

WilmerHale

123

20 465

-

-

Staiger

107

17 754

107

17 752

Natco

83

13 780

-

-

Outros

1

166

33

5 475

4 061

673 780

140

23 227

Fundo Soberano de Angola


42

8. VALORES A PAGAR Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 12/31/2017

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

Fornecedores

82 397

13 671 653

61 824

10 256 787

Empresas relacionadas

20 422

3 388 555

-

-

Pessoal

25

4 214

-

-

Outros

509

84 512

-

-

103 354

17 148 934

61 824

10 256 787

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a rubrica “Fornecedores” corresponde maioritariamente a despesas com projectos de consultoria pendentes de pagamento. 12/31/2017

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

29 268

4 856 303

28 037

4 651 422

-

-

9 008

1 494 454

8 777

1 456 379

7 533

1 249 747

32 029

5 314 318

6 750

1 119 845

ESGH - Hospitality Management LTD, S.A.

8 950

1 485 015

-

-

Djembe Communications Dubai

1 478

245 226

-

-

LYNN Communications

1 277

211 851

-

-

618

102 541

10 496

1 741 318

82 397

13 671 653

61 824

10 256 786

Stampa QG African Innovation Foundation Tomé International AG Quantum Global Investiment Management AG

Outros

O montante em dívida com empresas relacionadas, refere-se às cedências de liquidez em Kwanzas obtidas da subsidiária Kijinga, SA. 12/31/2017

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

Kijinga, SA

20 422

3 388 555

-

-

Ulussu, SA

-

-

-

-

20 422

3 388 555

-

-

9. PROVISÕES

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31-12-2017 Saldos em 31-12-2016

Reforços

Reposições e anulações

Variação cambial

Utilizações

Transferências

Saldos em 31-12-2017

mUSD

mAKZ

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

mAKZ

3 717

616 661

-

(3 717)

-

-

-

-

-

3 717

616 661

-

(3 717)

-

-

-

-

-

Provisões Outras proviões


43

12/31/2016 Saldos em 31-12-2015 mUSD

mAKZ

Reforços

Reposições e anulações

Variação cambial

Utilizações

Transferências

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

mUSD

Saldos em 31-12-2016 mUSD

mAKZ

Provisões Provisões para compensação por reforma

898

121 513

-

761

103 028

1 659

224 541

Outras proviões

(898)

-

-

-

-

-

2 956

-

-

-

-

3 717

616 661

2 956

(898)

-

-

-

3 717

616 661

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica de provisões é composta essencialmente por provisões para imposto de consumo no valor de mUSD 1.187 e mUSD 2.400 referente ao acréscimo de custo decorrente da alteração do valor do contrato com a Benguela Development. Ambas provisões foram anuladas durante o exercício contabilístico de 2017 na medida em que o imposto ao consumo e a factura referente ao contrato com a Benguela Development foram pagos no exercício. A reversão das provisões referidas acima, foram registadas na conta de outros rendimentos suplementares – reversões de provisões.

10. OUTROS PASSIVOS Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31-12-2017

31-12-2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ 2 890

Obrigações Fiscais Imposto industrial retido na fonte

799

132 628

17

Imposto de Rendimento de Trabalho (Conta a Outrem)

50

8 334

-

-

Segurança Social

38

6 280

27

4 465

278

46 168

-

-

Imposto de Consumo Imposto Predial Urbano

126

20 877

-

-

1 291

214 287

44

7 355

Serviços especializados

512

84 955

-

-

Pessoal (Subsídio de férias)

255

42 343

249

41 301

Acréscimos de Custos

Custos de estrutura e financeiros Outros passivos

24

3 934

1 449

240 347

791

131 233

1 698

281 648

7 440

1 234 445

-

-

9 522

1 579 964

1 742

289 003

A rubrica outros passivos refere-se as transacções passivas relativos a carteira de títulos, que a data de balanço se encontravam pendentes para a liquidação.

Fundo Soberano de Angola


O capital próprio é o valor líquido do património de uma empresa...


46

11. CAPITAL PRÓPRIO A dotação de constituição e instalação do Fundo foi realizada em duas parcelas. A primeira dessas parcelas foi realizada em 16 de Julho de 2012 (data de instalação do Fundo), por um montante de 36.350 mUSD, enquanto que a segunda parcela foi realizada em 7 de Agosto de 2013, por um montante de 9.448 mUSD.

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho, o Fundo Soberano de Angola é detido unicamente pelo Estado Angolano, sendo que o total da dotação de capital ascende a 5.000.000 mUSD.

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, esta rubrica tem a seguinte composição: 12/31/2017

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

5 000 000

829 617 500

5 000 000

829 515 000

173 426

28 775 504

173 426

28 771 894

45 798

7 598 964

45 798

7 598 026

219 224

36 374 468

219 224

36 369 920

Resultados transitados

(295 857)

(49 089 629)

(339 844)

(56 381 139)

Resultado líquido do exercício

(384 212)

(63 749 823)

43 988

7 297 741

4 539 156

753 152 582

4 923 369

816 801 687

Dotação de capital Reservas Aporte de capital - Caioporto (Nota 5) Dotação de constituição e instalação

De acordo com o artigo 2.º do Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho, após a dotação de capital, deve ser atribuído ao Fundo o excedente da Reserva Financeira Estratégica Petrolífera para Infra-Estruturas de Base, relativo ao Orçamento Geral do Estado do ano transacto, devendo o valor em causa ser atribuído ao Fundo até 60

dias após a aprovação do Orçamento Geral do Estado. Até 31 de Dezembro de 2017, não foi efectuada qualquer dotação adicional de capital ao Fundo por não se ter verificado um excedente na Reserva Financeira Estratégica Petrolífera para Infra-Estruturas de Base.

12. RESULTADO BRUTO Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31-12-2017

31-12-2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

Juros e rendimentos similares

35 354

5 866 140

41 143

6 825 747

Rendimentos de instrumentos de capital

12 602

2 091 037

8 743

1 450 490

107 378

17 816 493

(6 274)

(1 040 875)

-

-

(-1)

(166)

Resultados de instrumentos ao justo valor através de resultados

Outros resultados de instrumentos ao JV através de resultados Juros e encargos similares Resultado de reavaliação cambial de activos Resultado de ajustamentos de instrumentos ao justo valor Custos com a gestão dos investimentos Comissões de gestão Comissões de performance

4 520

749 902

(3 402)

(564 402)

102 858

17 066 591

(2 871)

(476 308)

(47 195)

(7 830 834)

(21 529)

(3 571 726)

19 690

3 267 029

19 672

3 263 644

27 505

4 563 805

1 857

308 082

108 139

17 942 836

22 083

3 663 636

-

-

(6 062)

(1 005 704)

Resultados de investimentos em subsidiárias Ganhos e perdas de investimentos em subsidiárias ao justo valor através de resultados FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.


47

31-12-2017

31-12-2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd.

-

-

(9 322)

(1 546 548)

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd.

-

-

115 084

19 092 781

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd.

-

-

3 781

627 279

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

-

-

11 834

1 963 296

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd.

-

-

(8 927)

(1 481 016)

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd.

-

-

(3 388)

(562 079)

(3 202)

(531 356)

(15 438)

(2 561 211) 14 526 798

Kijinga, S.A. Imparidade de investimentos em subsidiarias

Em 2017 e 2016, o saldo da rubrica “Resultado de ajustamentos de instrumentos ao justo valor” corresponde ao resultado líquido das variações, potenciais e realizadas, no justo valor dos instrumentos financeiros do Fundo classificados nas categorias de activos e passivos financeiros ao justo valor através de resultados. Em 31 de Dezembro de 2017, o saldo da rubrica “Custos com a gestão dos investimentos” inclui os montantes de 19.672 mUSD e 27 505 mUSD relativos à comissão de gestão e comissão de desempe-

(3 202)

(531 356)

87 562

(434 845)

(72 151 004)

-

-

(329 908)

(54 739 524)

109 645

18 190 434

nho respectivamente, associadas à gestão dos investimentos financeiros detidos pelo Fundo e geridos pela Quantum Global. A comissão de gestão reconhecida corresponde à aplicação de uma taxa de 0,25% sobre a média do valor em gestão no final de cada mês do trimestre. O apuramento da comissão de desempenho consiste no cálculo do desempenho líquido (desempenho bruto deduzido de comissões de gestão) verificado acima do índice de referência, conforme definido no respectivo contrato.

Em 31 de Dezembro de 2016, a rubrica “Ganhos e perdas de investimentos em subsidiárias ao justo valor através de resultados” corresponde aos ganhos e perdas resultantes do registo ao justo valor dos investimentos nas subsidiárias, os quais se encontram deduzidos das comissões de gestão e desempenho suportadas pelas entidades detidas indirectamente pelo Fundo (Limited Partnership) decorrentes de contratos de gestão celebrados por essas entidades com a QG Investments Africa Management Ltd, de acordo com o detalhe apresentado na tabela seguinte: 31-12-2016 mUSD

mAKZ

QG Africa Investment (LP) Ltd.

22 000

3 649 866

QG Hotel Investment (LP) Ltd.

12 500

2 073 788

QG Africa Agriculture (LP) Ltd.

6 250

1 036 894

QG Africa Mezzanine (LP) Ltd.

6 250

1 036 894

6 250

1 036 894

10 000

1 659 030

Comissões de gestão:

QG Africa Timber (LP) Ltd. QG Africa Healthcare (LP) Ltd. QG Africa Mining (LP) Ltd.

6 250

1 036 894

69 500

11 530 260

QG Africa Investment (LP) Ltd.

31 573

5 238 055

QG Africa Agriculture (LP) Ltd.

27 099

4 495 805

Comissões de performance:

QG Africa Timber (LP) Ltd.

566

93 901

59 238

9 827 761

128 738

21 358 021

Para o ano de 2017, dado a falta de informação, não foi possível apresentar a compilação da informação acima.

Fundo Soberano de Angola


48

Em 31 de Dezembro de 2017, procedeu-se o registo de imparidades de investimentos em subsidiárias no valor global de 434.845 mUSD. Uma vez que a data de relato não foi possível apurar o justo valor dos investimentos em subsidiarias pelo facto de não se terem efectuado as devidas avaliações dos mesmos, foram reconhecidas imparidades no valor igual a mais-valias potencias reconhecidas no ano transacto, conforme o detalhe abaixo: Entidade

Subsidiária

Mais Valias Reconhecidas (mUSD)

Mais Valias Reconhecidas (mAKZ)

147 281

24 437 379

Cofergepo

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd.

Estrela da Floresta S.A

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd.

62 184

10 317 787

Caioporto

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

205 000

34 014 318

LikAfrica Group

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd.

9 425

1 563 829

Savannah Cement

FSDEA Africa Investment (LP) Ltd.

10 955

1 817 692

434 845

72 151 005

13. CUSTOS COM PESSOAL Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 31-12-2017

31-12-2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ 150 806

Membros do órgão de gestão Remuneração

934

154 955

909

Formação

10

1 611

-

-

Encargos sociais obrigatórios e outros

61

10 048

82

13 604

Outros custos

93

15 351

1 097

181 965

991

164 410

391

64 846

482

79 965

Membros do órgão de fiscalização Remuneração Empregados Remuneração

3 314

549 846

2 994

496 714

Formação

310

51 414

178

29 531

Encargos sociais obrigatórios e outros

437

72 580

428

71 006

Outros custos com pessoal

384

63 636

4 445

737 476

3 600

597 251

5 932

984 286

5 073

841 626

O Decreto Presidencial 135/15 de 12 de Junho que aprova a alteração do Estatuto Orgânico do Fundo Soberano de Angola autoriza que o quadro de pessoal seja composto por 95 funcionários, incluindo o conselho de Administração. Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o quadro do pessoal do Fundo Soberano de Angola era composto por 47 e 37 funcionários, respectivamente. -Conforme previsto no artigo 21.º do Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março, a remuneração dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do Fundo deve ser fixada por decreto executivo do Ministro das Finanças. Os órgãos de gestão do Fundo são o Conselho de Administração cuja remuneração anual inclui os subsídios de natal e de férias e o Conselho Fiscal, cuja remuneração anual inclui o subsídio de natal.


49

14. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 12/31/2017

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

11 639

1 931 222

20 212

3 353 231

4 272

708 761

5 347

887 083

15 911

2 639 983

25 559

4 240 314

Publicidade e propaganda

1 386

229 961

2 336

387 549

Deslocações e estadas

1 119

185 721

1 430

237 241

Rendas e alugueres

1 175

194 987

1 230

204 061

Comunicação

2 917

484 044

329

54 582

414

68 719

132

21 899

75

12 377

35

5 807

Auditorias, consultorias e outros serviços técnicos especializados: Consultorias e auditorias Outros serviços técnicos especializados

Conservação e reparação Seguros Vigilância e segurança

32

5 369

33

5 475

2 935

486 933

385

63 874

10 053

1 668 110

5 910

980 488

25 964

4 308 093

31 469

5 220 802

Outros

O saldo da rubrica “Consultorias e auditorias” é composto na sua grande maioria pelos custos com serviços profissionais prestados por entidades externas, de entre os quais se destacam a realização de estudos de viabilidade económico-financeira sobre potenciais oportunidades de investimento nos sectores considerados estratégicos pelo Fundo, consultorias relativo a desenvolvimento e implementação e suporte operacional aos sistemas informáticos e serviços de auditorias as contas. 12/31/2017

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

Stampa QG

7 694

1 276 679

13 472

2 235 045

Tomé International AG

3 604

598 063

2 010

333 465

-

-

900

149 313

340

56 414

3 830

635 408

11 639

1 931 156

20 212

3 353 231

Consultorias e auditorias

Djembe Communications Outros

15. OUTROS GASTOS E PERDAS Esta rubrica tem a seguinte composição: 12/31/2017

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

20 556

3 410 693

8 886

1 474 214

1 639

272 028

4 858

805 957

Imposto de Consumo

1 473

244 482

1 197

198 586

Academia de Gestão de Hospitalidade Angolana

2 543

421 987

-

-

Academia de Gestão de Hospitalidade Angolana Doações à African Innovation Foundation Custo de exercícios anteriores

Outros

82

13 676

135

22 396

26 294

4 362 866

15 076

2 501 153

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o saldo da rubrica “Outros gastos e perdas” respeita essencialmente aos custos reconhecidos durante os exercícios de 2017 e 2016 relacionados com o contrato celebrado entre o Fundo e a entidade Benguela Development, S.A. e a doações efectuadas pelo Fundo para a

Fundo Soberano de Angola


50

African Innovation Foundation. As doações efectuadas pelo Fundo para a African Innovation Foundation têm como objectivo financiar projectos de cariz social ao abrigo dos acordos de doação celebrados entre o Fundo e aquela entidade

16. RESULTADO FINANCEIRO Esta rubrica apresenta a seguinte composição: 12/31/2017 Comissões e encargos Diferenças de câmbio desfavoráveis Diferenças de câmbio favoráveis

17. PARTES RELACIONADAS

De forma a identificar as partes relacionadas com o Fundo, foram consideradas as pessoas e membros próximos dessas pessoas relacionadas com o Fundo com controlo, controlo conjunto e influência significativa sobre a entidade, os membros-chave da Administração e da Direcção, bem como as entidades subsidiárias, associadas, participações em joint ventures, e as entidades controladas na totalidade ou em conjunto, ou sob influência significativa de pessoas identificadas como partes relacionadas com o Fundo, nos termos definidos pela IAS 24 – Divulgações de partes relacionadas. Assim, foram identificadas como partes relacionadas as pessoas chave da administração do FSDEA, as entidades consideradas como subsidiárias do Fundo e os respectivos membros da Direcção destas entidades com controlo directo pelo Fundo, o gestor dos investimentos do Fundo e das suas subsidiárias, bem como as entidades pertencentes ao Grupo Quantum Global. Além das entidades acima mencionadas, foi ainda identificado como parte relacionada, o Estado Angolano pelo facto de ser o legítimo detentor do capital do Fundo e de ser a entidade que aprova os principais instrumentos de gestão do Fundo. O gestor dos investimentos do Fundo e das suas subsidiárias (Grupo Quantum Global) foi considerado como entidade relacionada atendendo ao volume de activos do Fundo que gere, à forma discricionária com que os gere e ao prazo do contrato.

12/31/2016

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

(1 967)

(326 369)

(3 706)

(614 837)

-

-

(7 611)

(1 262 687)

4 073

675 729

-

-

2 106

349 362

(11 317)

(1 877 524)

Termos e condições na celebração, modificação e formalização de Transacções Todas transacções com as partes relacionadas devem observar as seguintes condições: a) Ser celebradas em condições de mercado. b) Apresentar evidência da verificação de que ocorreram em termos e condições semelhantes, quando comparadas com outras celebradas com partes não relacionadas. c) Ser celebradas por escrito, especificando-se as suas principais características e condições, tais como montante, preço, comissões, prazo e garantia. No processo de apreciação e decisão de transacções que envolvam Partes Relacionadas deve ser assegurado que são observadas e cumpridas as regras aplicáveis a transacções homólogas que não envolvam Partes Relacionadas; A formalização e execução das transacções com as partes relacionadas deverão observar as regras aplicáveis a transacções homólogas que não envolvam Partes Relacionadas. A realização de alguma transacção sem a verificação de alguma das condições referidas acima, depende de decisão fundamentada do Conselho de Administração do Fundo


51

As entidades consideradas relacionadas pelo Conselho de Administração do Fundo em 31 de Dezembro de 2016 e até 31 de Dezembro de 2017 encontram-se detalhadas de seguida: Fundo Soberano de Angola Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos (até Janeiro de 2018)

Presidente do Conselho de Administração

Hugo Miguel Évora Gonçalves (até Janeiro de 2018)

Membro do Conselho de Administração

Miguel Damião Gago (até Abril de 2019)

Membro do Conselho de Administração

Artur Carlos Andrade Fortunato (resignou em Setembro de 2016)

Membro do Conselho de Administração

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd (*) Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos

Membro do Conselho de Administração

Imalambaal Kichenin

Membro do Conselho de Administração

Varounen Goinden

Membro do Conselho de Administração FSDEA Africa Investment (LP) Ltd (*) Parte Relacionada

Cargo

Malcolm Moller

Membro do Conselho de Administração

Marie Gerard Gilbert Noel

Membro do Conselho de Administração

José Filomeno de Sousa dos Santos

Membro do Conselho de Administração

Noel Patrick L. C. K. Lee Mo Lin

Membro alternativo de Malcolm Moller

Pinpin Kweton

Membro alternativo de Noel Patrick L. C. K. Lee Mo Lin FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd (*) Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos

Membro do Conselho de Administração

Imalambaal Kichenin

Membro do Conselho de Administração

Varounen Goinden

Membro do Conselho de Administração FSDEA Africa Mining (LP) Ltd (*) Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos

Membro do Conselho de Administração

Imalambaal Kichenin

Membro do Conselho de Administração

Varounen Goinden

Membro do Conselho de Administração FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd (*) Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos

Membro do Conselho de Administração

Imalambaal Kichenin

Membro do Conselho de Administração

Varounen Goinden

Membro do Conselho de Administração FSDEA Africa Timber (LP) Ltd (*) Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos

Membro do Conselho de Administração

Imalambaal Kichenin

Membro do Conselho de Administração

Varounen Goinden

Membro do Conselho de Administração

Fundo Soberano de Angola


52

FSDEA Hotel Investment (LP) Ltd (*) Parte Relacionada

Cargo

Malcolm Moller

Membro do Conselho de Administração

Marie Geralden Gilbert Noel (resignou em Setembro de 2016)

Membro do Conselho de Administração

José Filomeno de Sousa dos Santos

Membro do Conselho de Administração

Noel Patrick Lee Mo Lin

Membro alternativo de Malcolm Moller

Pinpin Kweton (resignou em Setembro de 2016)

Membro alternativo de Gilbert Noel Kijinga, S.A.

Parte Relacionada

Cargo

José Filomeno de Sousa dos Santos

Presidente do Conselho de Administração

Hugo Miguel Évora Gonçalves

Membro do Conselho de Administração

Miguel Damião Gago (nomeado em Outubro de 2016)

Membro do Conselho de Administração

Artur Carlos Andrade Fortunato (resignou em Setembro de 2016)

Membro do Conselho de Administração

(*) As partes relacionadas apresentadas ao nível dos veículos de investimento do Fundo são as existentes até 31 de Dezembro de 2016 tendo em consideração a limitação existente e divulgada na nota 2.2. e) pelo que poderá não estar actualizada Grupo Quantum Global Parte Relacionada Quantum Global Investment Management AG QG Investments Ltd. Tomé International AG Djembe Dubai Communications Lynn Communications We Communications Stampa Equus AG ESGH – Hospitality Managment QG Investments Africa Management Ltd Stampa QG Outras entidades Benguela Development, S.A. African Innovation Foundation

A natureza da relação entre o Fundo e as suas partes relacionadas em 31 de Dezembro de 2017 e 2016 encontra-se detalhada de seguida: Parte Relacionada

Tipologia de Relacionamento

% Detida

FSDEA Africa Agriculture (LP) Ltd

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

FSDEA Africa Investment (LP)

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

FSDEA Africa Healthcare (LP) Ltd

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

FSDEA Africa Mining (LP) Ltd

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

FSDEA Africa Mezzanine (LP) Ltd

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

FSDEA Africa Timber (LP) Ltd

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

FSDEA Hotel Investment LTD

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

Kijinga, S.A.

Entidade Subsidiária – Controlo Directo

100%

Ulussu, S.A.

Entidade Subsidiária – Controlo Indirecto

100%

Quantum Global Investment Management AG

Fornecedor

n.a.

QG Investments Ltd.

Fornecedor

n.a.

Tomé International AG

Fornecedor

n.a.


53

Parte Relacionada

Tipologia de Relacionamento

% Detida

QG Investments Africa Management

Fornecedor

n.a.

Stampa QG

Fornecedor

n.a.

Benguela Development, S.A.

Fornecedor

n.a.

African Innovation Foundation

Entidade a quem são concedidas doações

n.a.

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, as demonstrações financeiras do Fundo incluíam os seguintes saldos e transacções com entidades relacionadas: 2017 Grupo Quantum Global

Outras entidades

Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal

Total

Notas

Subsidiárias

Investimentos em subsidiárias

5

2 844 827

-

-

-

2 844 827

Activos intangíveis

6

-

2 272

-

-

2 272

Outros activos

7

Ativo

-

5 752

-

-

5 752

2 844 827

8 024

-

-

2 852 851

8

20 422

81 779

-

-

102 202

Resultado Bruto (ganhos e perdas em subsidiárias)

12

(3 202)

-

-

-

(3 202)

Resultado Bruto (Comissões de gestão e performance)

12

-

(47 195)

-

-

(47 195)

Custos com pessoal

13

-

-

-

(1 487)

(1 487)

Gastos gerais administrativos (Custos de consultoria)

14

-

(12 203)

-

-

(12 203)

Outros gastos e perdas (doações e outros)

15

-

(23 099)

(1 639)

-

(24 739)

(3 202)

(82 497)

(1 639)

(1 487)

(88 826)

Passivo Valores a pagar Resultados

2016 Grupo Quantum Global

Outras entidades

Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal

Total

Notas

Subsidiárias

Investimentos em subsidiárias

5

2 427 363

-

-

-

2 427 363

Activos intangíveis - Em curso

6

-

11 054

-

-

11 054

Outros activos

7

-

1 983

5 972

-

7 955

2 427 363

13 037

5 972

-

2 446 372

8

-

42 320

9 008

-

51 328

Resultado Bruto (ganhos e perdas em subsidiárias)

12

52 629

-

-

-

52 629

Resultado Bruto (Comissões de gestão e performance)

12

-

(21 529)

-

-

(21 529)

Custos com pessoal

13

-

-

-

(1 473)

(1 473)

Gastos gerais administrativos (Custos de consultoria)

14

-

(15 482)

-

-

(15 482)

Outros gastos e perdas (doações e outros)

15

-

-

(13 744)

-

(13 744)

52 629

(37 011)

(13 744)

(1 473)

401

Ativo

Passivo Valores a pagar Resultados

Fundo Soberano de Angola


O risco Ê a probabilidade de um evento acontecer, seja ele uma ameaça, quando negativo, ou oportunidade, quando positivo...


56

18. DIVULGAÇÕES RELATIVAS A GESTÃO DE RISCOS 1. Políticas de gestão dos riscos inerentes à actividade do Fundo De acordo com o artigo 10.º do Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho, o Fundo tem como objectivo deter uma carteira de investimentos diversificada, sendo que contudo, numa fase inicial, a totalidade dos investimentos do Fundo deverão ser efectuados em activos com níveis de risco muito baixos, numa carteira de gestão de caixa/liquidez, não sendo permitido o recurso a alavancagem financeira. Ao longo do tempo, e de acordo com as directrizes de afectação de activos pretendida, o Fundo poderá aplicar até 55% da sua carteira de investimentos em classes de activos com retornos esperados mais elevados e horizonte temporal de investimento mais longo, sendo ainda permitido o recurso a alavancagem financeira até três vezes o montante dos capitais próprios do Fundo. O Conselho de Administração tem a responsabilidade final relativamente ao controlo de riscos e é responsável por garantir que os riscos do Fundo sejam devidamente geridos dentro dos parâmetros estabelecidos pelos instrumentos legais acima mencionados. O Presidente do CA é responsável por garantir que todos os directores executivos implementam o processo de gestão de risco nos seus negócios dia-a-dia. Posteriormente, o CA delega a gestão do dia-a-dia, a limitação e a supervisão e a comunicação dos riscos, ao Director de Gestão de Risco e Conformidade, que tem a missão de definir metodologias apropriadas e eficientes com o objectivo de identificar, medir, gerir, limitar e reportar os riscos do Fundo, em estreita cooperação com o chefe do Departamento de Gestão de Risco. Por fim, o chefe do Departamento de Gestão de Risco deverá coordenar e envolver o chefe do departamento de conformidade, para fins de fiscalização dos riscos operacionais, com realce para os riscos legais, de conformidade e de reputação. O processo de identificação, mensuração, avaliação, gestão e monitorização dos riscos aos quais o FSDEA está exposto é feito com base na estratégia de gestão de risco definida no artigo

supramencionado e complementado com directrizes internas estabelecidas na Política de Gestão de Risco. O objectivo essencial da estratégia é encontrar o equilíbrio eficiente que permita maximizar os retornos e, simultaneamente, proteger os activos do Fundo de desvalorização e/ou perda. O FSDEA está exposto à uma série de riscos, que vão desde os riscos de mercado, aos riscos operacionais e de reputação. Risco de mercado O valor dos activos detidos pelo Fundo pode variar em função de numerosos factores externos. Os riscos de mercado incluem: a) Risco cambial: surge como consequência de variações nas taxas de câmbio entre as moedas; b) Risco de taxa de juro: surge como consequência de variações nas taxas de juro de mercado; c) Risco de preço: surge como consequência de alterações nos preços de mercado, quer por factores específicos do próprio instrumento, quer por factores que afectam todos os instrumentos negociados no mercado. Estes riscos decorrem da possibilidade das situações de mercado (tais como preços e taxas de referência) relativas às posições investidas flutuarem adversamente, causando consequentemente, potenciais perdas nos activos em carteira. O quadro abaixo apresenta a sensibilidade da carteira (a perda, em termos percentuais, que a carteira sofreria caso tais cenários se realizassem), em relação às flutuações adversas em cada um destes factores, permanecendo tudo o resto constante. Tal com se pode verificar a carteira mostra-se bastante sensível às flutuações nos preços das acções e às flutuações nas taxas de câmbio. Devendo-se esta sensibilidade ao facto de uma considerável porção da carteira do FSDEA estar alocada em acções, sendo algumas delas denominadas em moedas diferentes do Dólar americano.


57

Os quadros abaixo apresentam a sensibilidade da carteira em caso de uma queda de 10% no preço das acções [EQ (-10%)], de um aumento de 100bp na taxa de juros [IR (+100bp)] e no spread de crédito [Credit (+100bp)] e de uma variação de 10% na taxa de câmbio [FX (+/-10%). Os limites de 4,5%, 5%, 5% e 1% representam os limites perda estabelecidos na estratégia de alocação de activos para cada um dos factores/cenários acima mencionados. EQ (-10%) Limite 4,5%

IR (+100bp) Limite 5%

Credit (+100bp) Limite 5%

FX (+/-10%) Limite 1%

1/31/2017

1,87%

1,18%

1,08%

0,96%

2/28/2017

1,99%

1,12%

1,02%

1,00%

3/31/2017

1,97%

1,32%

1,17%

1,01%

4/28/2017

1,97%

1,06%

0,99%

1,05%

5/31/2017

2,77%

0,94%

0,89%

1,12%

6/30/2017

3,39%

0,92%

0,82%

0,81%

Data

7/31/2017

4,15%

0,82%

0,71%

0,98%

8/31/2017

3,62%

1,00%

0,86%

0,98% 0,99%

9/29/2017

3,95%

1,00%

0,87%

10/31/2017

3,68%

0,94%

0,80%

0,94%

11/30/2017

4,35%

0,97%

0,78%

0,99% 0,97%

12/29/2017

4,47%

0,99%

0,82%

Máximo

4,47%

1,32%

1,17%

1,12%

Média

3,18%

1,02%

0,90%

0,98%

Mínimo

1,87%

0,82%

0,71%

0,81%

EQ (-10%) Limite 4,5%

IR (+100bp) Limite 5%

Credit (+100bp) Limite 5%

FX (+/-10%) Limite 1%

1/31/2017

34 673

21 879

20 025

17 800

2/28/2017

37 281

20 982

19 109

18 734

3/31/2017

37 084

24 782

21 909

18 974

4/28/2017

36 941

19 851

18 449

19 669

5/31/2017

52 287

17 787

16 782

21 134

6/30/2017

64 222

17 445

15 610

15 323

7/31/2017

79 156

15 571

13 520

18 788

8/31/2017

69 321

19 182

16 539

18 794

9/29/2017

76 400

19 325

16 733

19 061

10/31/2017

68 124

17 341

14 759

17 354

11/30/2017

69 976

15 606

12 479

15 989

12/29/2017

71 865

15 854

13 214

15 604

Máximo

79 156

24 782

21 909

21 134

Média

58 111

18 800

16 594

18 102

Mínimo

34 673

15 571

12 479

15 323

Data

Por exemplo, com base nos quadros acima pode-se perceber, que a 31/01/2017, uma redução do nível de preço das acções, teria provocado uma redução de cerca de 1,87% no valor total da carteira. Outrossim, os quadros acima acabam por mostrar o nível de risco oriundo de cada um destes factores, que o FSDEA está disposto a suportar na sua carteira. Para gerir o risco de mercado, o Fundo usa o rácio indicador do Valor em Risco (Value at Risk - “VaR”) para estimar a perda potencial máxima em função de um dado horizonte temporal e de um dado intervalo de confiança. Uma vez que

a medição do Valor em Risco só é aplicável em condições de mercado normais, são executados testes de esforço que possibilitam a avaliação das carteiras sob condições de mercado extremas, como rupturas e choques económicos, usando cenários retrospectivos e prospectivos. No caso dos investimentos em renda variável, a monitorização do risco de mercado é feita através do Programa de Valor-do-Risco (B Va/R), que

Fundo Soberano de Angola


58

mede o risco gerado pela diferença entre a composição da carteira teórica e a composição da carteira da entidade em determinada data.

belecido no Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Julho. Isto significa que não mais de 5% da carteira deve ser investido em títulos denominados em outras moedas que não o Dólar dos Estados Unidos.

a) Risco cambial O risco cambial do Fundo é controlado pelo limite de exposição até 5% da carteira, conforme esta-

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os instrumentos financeiros apresentam a seguinte decomposição por moeda: Total

Outras moedas

Kwanzas

Novo peso Mexicano

Dólar de Hong Kong

Yen Japonês

Libra Esterlina

Franco Suíço

Euro

Dólar dos Estados Unidos

12/31/2017

mUSD

mAKZ

160 865

26 691 364

27 208

4 514 447

-

-

Activo Caixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez

147 497

12 650

1

-

-

-

-

717

-

27 208

Activos financeiros ao justo JV de resultados Derivados - Justo valor

673

-

-

-

-

-

-

-

-

673

111 732

Outros activos financeiros ao JV através de resultados

1 304 440

147 642

24 217

-

-

31 005

15 077

-

27 625

1 550 005

257 182 257

Investimentos em subsidiárias

2 790 147

-

-

-

-

-

-

54 680

-

2 844 827

472 023 702

Exposição cambial activa

4 269 965

160 292

24 218

-

-

31 005

15 077

55 397

27 625

4 583 579

760 523 502

Derivados - Justo valor

870

-

-

-

-

-

-

-

-

870

144 430

Exposição cambial passiva

870

-

-

-

-

-

-

-

-

870

Exposição cambial líquida

4 269 095

160 292

Passivo Passivos financeiros ao JV através de resultados

24 218

-

1

31 006

15 078

55 397

27 625

144 430

4 582 709

760 379 072

Outras moedas

Total

Kwanzas

Novo peso Mexicano

Dólar de Hong Kong

Yen Japonês

Libra Esterlina

Franco Suíço

Euro

Dólar dos Estados Unidos

12/31/2016

mUSD

mAKZ

118

699 745

116 089 795

Activo Caixa e equivalentes de caixa

693 686

5 048

-

29

29

276

380

179

Activos financeiros ao JV através de resultados Derivados - Justo valor

706

-

-

-

-

-

-

-

-

706

117 128

Outros activos financeiros ao JV através de resultados

1 651 017

89 351

18 140

1 806

8 896

22 959

14 316

-

23 756

1 830 241

303 642 472

Investimentos em subsidiárias

2 372 840

-

-

-

-

-

-

57 883

-

2 430 723

403 264 238

Exposição cambial activa

4 718 249

94 399

18 140

1 835

8 925

23 235

14 696

58 062

23 874

4 961 415

823 113 633

Exposição cambial líquida

4 718 249

94 399

18 140

1 835

8 926

23 236

14 697

58 062

23 874

4 961 415

823 113 633

O Fundo faz a cobertura discricionária dos riscos cambiais através do recurso a instrumentos financeiros derivados forwards, com o objectivo de manter a exposição da carteira de investimentos líquidos a estas moedas abaixo de 5% do valor total da carteira. b) Risco de taxa de juro

As alterações e as políticas económicas podem afectar as taxas de juro, o que pode provocar grandes oscilações nos preços dos activos da carteira do Fundo, com impacto significativo na sua rendibilidade.


59

Adicionalmente, os rendimentos dos investimentos do FSDEA dependem em parte das variações das taxas de juro de referência. Assim, a gestão deste risco assenta essencialmente na gestão da duração dos instrumentos, sendo que quanto maior for a maturidade do instrumento, maior será a sua sensibilidade a variações de taxa de juros. O FSDEA recorre a futuros de títulos de tesouro Norte-Americano para encurtar a duração da carteira, conforme a situação do mercado requerer. O ajuste da duração da car-

teira também é alcançado com a alocação em títulos de curta duração ou de taxas variáveis que são, teoricamente, menos sensíveis a variações de taxa de juros. O FSDEA presta especial atenção às decisões tomadas pelas autoridades monetárias Norte-Americana e Europeia e às evoluções económicas dos mercados principais. Para além do risco de taxa de juro ser medido com recurso ao VaR, o FSDEA também realiza testes de esforço com limites estabelecidos na Política de Gestão de Risco.

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o tipo de exposição ao risco de taxa de juro pode ser resumido como segue: 12/31/2017 Não sujeito a taxa de juro

Taxa fixa

160 865

-

Taxa variável

Total mUSD

mAKZ

Activo Caixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez

-

160 865

26 691 364

27 208

27 208

4 514 447

Activos financeiros ao JV através de resultados Derivados sobre obrigações - Justo valor

-

673

-

673

111 732

Outros derivados - Justo valor

-

-

-

-

-

-

-

675 239

112 037 947

Outros activos financeiros ao JV através de resultados: Títulos de rendimento fixo Outros

-

675 239

874 766

-

-

874 766

145 144 310

Investimentos em subsidiárias

2 844 827

-

-

2 844 827

472 023 702

Exposição activa

3 880 459

675 912

27 208

4 583 579

760 523 502

Derivados - Justo valor

870

-

-

870

144 430

Exposição passiva

870

-

-

870

144 430

Exposição líquida

3 879 589

675 912

27 208

4 582 709

760 379 072

Passivo Passivos financeiros ao JV através de resultados

12/31/2016 Não sujeito a taxa de juro

Taxa fixa

Taxa variável

699 745

-

-

Total mUSD

mAKZ

-

699 745

116 089 795

706

-

706

117 128

-

1 081 688

46 043

1 127 731

187 093 955

Activo Caixa e equivalentes de caixa Activos financeiros ao JV através de resultados Derivados sobre obrigações - Justo valor Outros activos financeiros ao JV através de resultados: Títulos de rendimento fixo Outros

702 510

-

-

702 510

116 548 517

Investimentos em subsidiárias

2 430 723

-

-

2 430 723

403 264 238

Exposição activa

3 832 978

1 082 394

46 043

4 961 415

823 113 633

Exposição líquida

3 832 978

1 082 394

46 043

4 961 415

823 113 633

Risco de preço O risco de preço é o risco de perda de valor dos instrumentos de renda variável resultante da vola-

tilidade dos preços de mercado destes activos. O Fundo está exposto a este risco nas posições

Fundo Soberano de Angola


60

que detém em acções, Exchange Traded Funds e Hedge Funds.

seja, o risco de que o Fundo, mesmo em situações de estabilidade do mercado, possa não conseguir exercer o resgate de um grande volume de unidades investidas num determinado fundo, se necessário. Acresce que em tempos de pressão económica, essa falta de liquidez pode persistir por tempo indeterminado.

Este risco é, em primeira instância, controlado pelo cumprimento dos limites de alocação à classe de renda variável estabelecidos na Política de Gestão de Risco, limitando assim a exposição e assegurando a diversificação. O Fundo faz também recurso à utilização táctica de instrumentos financeiros derivados para mitigar os riscos específicos e sistémico.

O Fundo gere este risco estabelecendo um limite mínimo para o tamanho de emissão de títulos em que se pode investir e limitando a percentagem máxima de participação que se pode deter. O tamanho de emissão é um bom indicador do volume e frequência de negociação de determinado instrumento e, com estes limites, o Fundo pretende assegurar que os investimentos efectuados tenham uma liquidez adequada.

O risco de preço é mensurado pelo VaR, o qual é calculado regularmente pelo Fundo, bem como pelos testes de esforço de preços realizados. Risco de liquidez O risco de liquidez resulta da incapacidade de cumprir com os compromissos por insuficiência de fundos. No caso do FSDEA esta incapacidade poderá resultar da dificuldade de execução de uma transacção de venda de um determinado activo ao preço de mercado predominante, ou

Para reduzir o risco de liquidez, são mantidas posições substanciais em títulos de rendimento fixo emitidos por membros do G7.

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, os instrumentos financeiros apresentam a seguinte decomposição por prazo de liquidação: 12/31/2017 Inferior a3 meses

À vista

De 6 a 12 meses

De 3 a 6 meses

Total

De 1 ano a 3 anos

De 3 anos a 5 anos

Superior a 5 anos

-

-

-

Indeterminado

mUSD

mAKZ

-

160 865

26 691 364

27 208

27 208

4 514 447

-

-

Activo Caixa e equivalentes de caixa

160 865

-

-

-

Aplicações de liquidez Activos financeiros ao JV através de resultados Derivados - Justo valor

-

673

-

-

-

-

-

-

673

111 732

Outros activos financeiros ao JV através de resultados

-

13 184

10 770

30 757

191 772

311 977

116 780

874 766

1 550 005

257 182 257

Investimentos em subsidiárias Exposição activa

-

-

-

-

-

-

-

2 844 827

2 844 827

472 023 702

160 865

13 857

10 770

30 757

191 772

311 977

116 780

3 746 803

4 583 580

760 523 502

870

-

-

-

-

-

-

870

144 430

Passivo Passivos financeiros ao JV através de resultados Derivados - Justo valor Exposição passiva

-

870

-

-

-

-

-

-

870

144 430

Exposição líquida

160 865

12 987

10 770

30 757

191 772

311 977

116 780

3 746 803

4 582 710

760 379 072

12/31/2016 Inferior a3 meses

À vista

De 3 a 6 meses

De 6 a 12 meses

De 1 ano a 3 anos

De 3 anos a 5 anos

Superior a 5 anos

-

-

-

-

Total

Indeterminado

mUSD

mAKZ

699 745

116 089 795

Activo Caixa e equivalentes de caixa

699 745

-

-

-

Activos financeiros ao JV através de resultados

-

Derivados - Justo valor

-

706

-

-

-

-

-

-

706

117 128

Outros activos financeiros ao JV através de resultados

-

56 174

76 380

122 409

355 075

444 769

72 925

702 509

1 830 241

303 642 472


61

12/31/2016 Inferior a3 meses

À vista Investimentos em subsidiárias

De 3 a 6 meses

De 6 a 12 meses

De 1 ano a 3 anos

De 3 anos a 5 anos

Superior a 5 anos

Total

Indeterminado

mUSD

mAKZ

-

-

-

-

-

-

-

2 430 723

2 430 723

403 264 238

Exposição activa

699 745

56 880

76 380

122 409

355 075

444 769

72 925

3 133 233

4 961 415

823 113 633

Exposição líquida

699 745

56 880

76 380

122 409

355 075

444 769

72 925

3 133 233

4 961 415

823 113 633

Risco de crédito Este é o risco de que as contrapartes do Fundo não cumpram com as suas obrigações. A exposição ao risco de crédito do Fundo decorre das posições em títulos de rendimento fixo e, em segundo plano, de instrumentos financeiros derivados. Qualquer aquisição de títulos de dívida privada está sujeita às normas definidas e regulamenta-

das, com base numa política única para a gestão do risco de crédito estabelecida ou aprovada pelo Conselho de Administração, tendo em conta a análise dos seus próprios analistas internos, as classificações emitidas pelas agências de notação financeira ou recomendadas pelos gestores externos de investimentos.

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a exposição máxima ao risco de crédito por tipo de instrumento financeiro pode ser resumida como segue: 12/31/2017 Valor Líquido

Valor Bruto

Provisões e Imparidade

mUSD

mAKZ

160 865

-

160 865

26 691 364

27 208

-

27 208

4 514 447

Activo Caixa e equivalentes de caixa Aplicações de liquidez Activos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados sobre obrigações - Justo valor

673

-

673

111 732

675 239

-

675 239

112 037 947

863 985

-

863 985

143 355 490

Outros activos financeiros ao JV através de resultados Títulos de rendimento fixo

-

12/31/2016 Valor Bruto

Provisões e Imparidade

699 745

Valor Líquido mUSD

mAKZ

-

699 745

116 089 795

706

-

706

117 128

1 127 731

-

1 127 731

187 093 955

1 828 182

-

1 828 182

303 300 878

Activo Caixa e equivalentes de caixa Activos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados sobre obrigações - Justo valor Outros activos financeiros ao justo valor através de resultados Títulos de rendimento fixo

Conforme apresentado nos quadros acima, o valor líquido e o valor bruto dos activos financeiros são idênticos, resultado do facto de não se encontrar constituída qualquer imparidade sobre estes activos. A não existência de imparidade é uma consequência directa da metodologia de valorização dos investimentos financeiros, os quais se encontram valorizados ao justo valor através de resultados.

O Fundo controla a exposição ao risco de crédito cumprindo os limites de alocação estabelecidos, em função da notação de crédito dos instrumentos. Para os instrumentos de caixa e equivalentes de caixa incluindo as aplicações de liquidez, o Fundo garante que os mesmos sejam depositados em instituições financeiras credíveis sem indícios de insolvência ou falência como se pode constar na Nota 3.

Fundo Soberano de Angola


62

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o risco de crédito associado aos investimentos financeiros sujeitos a risco de crédito do Fundo pode ser apresentado da seguinte forma: 12/31/2017 Instituições Financeiras

Governo Central

Retalho Cíclico

Aaa

673

-

Total dos derivados

673

-

Serviços Básicos

Retalho Não Cíclico

Materiais Básicos

-

-

-

-

-

-

-

-

Total

Outros

mUSD

mAKZ

-

673

111 667

-

673

111 667

Activos financeiros ao JV através de resultados Derivados

Títulos de rendimento fixo Aaa

14 846

6 387

-

-

-

-

1 528

22 760

3 776 448

Aa1

2 587

11 811

-

-

-

-

510

14 908

2 473 597

Aa2

19 764

19 735

-

2 865

-

-

525

42 889

7 116 244

Aa3

31 616

493

-

-

-

-

32 108

5 327 503

A1

39 067

7 077

-

2 385

-

-

9 034

57 563

9 551 031

A2

6 995

-

4 074

3 304

-

-

10 845

25 218

4 184 329

A3

20 865

32 078

-

5 509

-

-

-

58 452

9 698 501

Baa1

13 777

11 440

-

480

-

-

2 452

28 149

4 670 596

Baa2

18 572

15 990

6 195

483

8 391

7 137

56 767

9 419 037

Baa3

11 729

23 938

16 018

7 690

4 444

459

64 278

10 665 227

Ba1

17 029

11 717

16 137

8 527

-

4 875

58 286

9 671 070

Ba2

15 137

15 745

-

-

8 960

48 340

8 020 775

Ba3

-

-

12 793

8 289

-

-

21 083

3 498 156

-

16 779

13 888

-

-

30 667

5 088 335

-

9 017

-

-

9 017

1 496 173

7 028

-

-

7 028

1 166 132

-

2 637

2 637

437 568

B1

8 498

B2

-

B3

-

Caa1

-

-

41 512

21 295

16 572

6 021

5 378

-

4 310

95 087

15 777 224

253 494

177 705

104 614

29 545

52 164

4 444

53 274

675 239

112 037 946

254 167

177 705

104 614

29 545

52 164

4 444

53 274

675 912

112 149 613

Sem notação de risco de crédito Total dos títulos de rendimento fixo

12/31/2016 Instituições Financeiras

Governo Central

Retalho Cíclico

Serviços Básicos

Retalho Não Cíclico

Materiais Básicos

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Total

Outros

mUSD

mAKZ

-

-

-

-

-

-

18 432 985

Activos financeiros ao justo valor através de resultados Derivados Aaa Total dos derivados

-

Títulos de rendimento fixo Aaa

105 384

4 170

-

-

-

-

1 553

111 107

Aa1

18 951

10 285

-

-

-

-

-

29 236

4 850 340

Aa2

60 621

24 268

-

-

-

-

-

84 889

14 083 340

Aa3

79 082

-

-

2 410

3 684

-

-

85 176

14 130 954

A1

52 685

22 681

-

-

-

-

1 538

76 904

12 758 604


63

12/31/2016 Instituições Financeiras

Governo Central

Retalho Cíclico

Serviços Básicos

Retalho Não Cíclico

Materiais Básicos

A2

23 646

-

10 016

8 438

-

-

A3

67 486

40 120

-

10 527

11 122

-

-

-

-

-

Baa2

29 861

30 145

11 020

3 613

Baa3

18 250

28 209

2 070

Ba1

7 201

10 611

10 062

Ba2

-

10 572

Ba3

-

-

B1

3 555

-

B2

-

B3 Caa1 Sem notação de risco de crédito Total dos títulos de rendimento fixo

Total

Outros

mUSD

mAKZ

-

42 100

6 984 516

-

3 516

132 771

22 027 107

-

-

-

-

29 881

15 216

-

119 735

19 864 396

9 161

16 871

4 277

-

78 838

13 079 461

-

4 705

-

10 517

43 096

7 149 756

-

6 063

13 699

-

-

30 333

5 032 336

17 698

4 377

5 992

-

-

28 068

4 656 565

8 034

-

-

-

5 202

16 791

2 785 677

-

5 582

-

-

-

-

5 582

926 071

-

4 372

6 960

-

-

-

2 577

13 910

2 307 711

-

-

-

-

3 449

-

-

3 449

572 199

45 702

55 097

-

4 273

2 014

-

13 657

120 743

20 031 624

512 424

240 531

71 442

48 861

91 418

19 493

38 561

1 022 728

169 673 642

512 424

240 531

71 442

48 861

91 418

19 493

38 561

1 022 728

169 673 642

Risco do gestor Este risco baseia-se na possibilidade de os gestores externos de investimentos nomeados poderem exceder ou não atingir os objectivos que lhes sejam atribuídos pelo Conselho de Administração do Fundo. A monitorização contínua da composição das carteiras dos gestores externos de investimentos nomeados deve prevenir distorções involuntárias que se afastem da estratégia de investimento pretendida. A Política de Investimentos do Fundo que se encontra em vigor foi aprovada pelo Decreto Presidencial n.º 107/13, de 28 de Junho. De acordo com o número 5 do Artigo 11.º da Política de Investimentos do Fundo, não podem ser alocados mais de 30% dos activos do Fundo, em qualquer altura, a um único gestor externo. O número 6 do Artigo 11.º da Política de Investimentos do Fundo estabelece um regime de excepção àquela regra, ao definir que o disposto no número 5 do Artigo 11.º não se aplica aos 18 meses seguintes à aprovação da Política de Investimentos, os quais são considerados um período de instalação de sistemas e procedimentos, podendo a totalidade dos activos ser alocada a um único gestor externo. Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, cerca de 94% e 85% dos activos do Fundo, respectivamente, estavam alocados a um único gestor externo, pelo que nessas datas o Fundo não se encontrava a cumprir com os requisitos estabelecidos na

Política de Investimentos relacionados com a realização de dotações subsequentes e a alocação dos seus activos a gestores externos. Neste contexto, o contrato com o gestor Quantum Global foi denunciado pelo FSDEA no dia 28 de Fevereiro de 2018 com efeitos a partir de 17 de Abril de 2018. Risco da contraparte Para gerir ainda mais o risco da carteira global, o Gestor de Investimento pode realizar operações com derivados para aumentar a exposição a, ou para compensar, ou cobrir, exposições de mercado não intencionais em investimentos subjacentes. Estas operações pelo Gestor de Investimento podem apresentar um risco de crédito da contraparte que deve ser minimizado por meio do uso de opções cotadas e futuros negociados em bolsas registados. O Gestor de Investimento pode usar as opções não negociadas em bolsa, forwards ou swaps. Risco de alavancagem Apesar da alavancagem financeira poder ser útil para melhorar os retornos, o Gestor de Investimento deve acompanhar cada estratégia subjacente para determinar se a alavancagem utilizada é prudente e, quando agregada, se é consistente com a alavancagem aplicada em outros programas de investimento de retorno absoluto semelhantes. O Gestor de Investimento pode usar quantidades prudentes de alavanca-

Fundo Soberano de Angola


64

gem para implementar a sua estratégia e para controlar o risco dentro da carteira. Riscos legais e de reputação Os investimentos estão dependentes de acordos contratuais e sujeitos às diferentes regulamentações nacionais e internacionais, que expõe ao risco de litígio resultando na perda de recursos investidos e/ou causar danos de reputação, restrições ao investimento estrangeiro ou proibições aplicáveis à actividade do Fundo. O FSDEA criou normativos internos, com especial realce para o Manual de Conformidade, que se revela uma ferramenta importante na gestão dos ricos legais e de reputação. Risco operacional O risco operacional consiste no risco de perdas resultantes da inadequação ou falha de organização interna, processos, pessoas e sistemas, incluindo serviços terciarizados ou confiados a prestadores de serviços externos. O risco operacional pode ser gerido pela segregação adequada de actividades (entre as actividades de investimento, de gravação, liquidação e comunicação), pela existência de regulamentos internos e processos para garantir a execução sem falhas e pela elaboração de relatórios precisos das actividades do Fundo. O risco operacional pode ainda ser gerido através do acompanhamento dos investimentos, dos riscos e dos colaboradores por um sistema adequado de decisões, opiniões e controlos, incluindo o plano de continuidade de negócios eficazes. Atendendo que o FSDEA terceirizou a gestão de activos, os riscos operacionais directamente relacionados com a actividade de negociação de títulos financeiros estão sob controlo do gestor, que assegura o nível apropriado de segregação

de tarefas e o pleno funcionamento das áreas de Operações e Controlo de Investimento, a todo o momento, e reporta ao FSDEA sobre os mesmos. Os riscos operacionais oriundos das actividades executadas internamente são geridos em função do que a Política de Gestão de Risco estabelece sobre a severidade e probabilidade de ocorrência dos mesmos. Desempenho não uniforme dos investimentos O risco de desempenho não uniforme dos investimentos tem maior expressão no contexto dos mercados mais amplos, incluindo, por exemplo, situações de divergências de retornos por sector de actividade, região geográfica ou tipo de títulos. Incertezas do retorno As incertezas do retorno estão associadas a investimentos em imobiliário, mercados privados e oportunidades em activos depreciados. Risco decorrente do recurso a derivados Embora o recurso ao mercado de derivados se limite às transacções que têm por único fim a cobertura das posições assumidas, o Fundo não está totalmente isento dos riscos inerentes a esse mercado, uma vez que os preços dos contratos de derivados não são influenciados somente pelos preços à vista, mas também pelas expectativas futuras, que estão fora do controlo do gestor. Por conseguinte, as transacções de derivados podem causar perdas ao Fundo. Risco sistémico O risco sistémico tem origem nas alterações do ambiente económico e político geral, sendo que estas podem afectar todos os investimentos. Pela sua natureza, este risco não pode ser reduzido através de uma diversificação da política de investimento do Fundo.

2. Políticas de mensuração de justo valor inerentes aos instrumentos financeiros transaccionados pelo Fundo Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, a forma de valorização dos instrumentos financeiros do Fundo é conforme se apresenta de seguida:


65

12/31/2017 Ao justo valor através de resultados

Custo amortizado

Caixa e equivalentes de caixa

-

Aplicações de liquidez

-

Valor contabilístico

Justo valor

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

160 865

160 865

26 691 364

160 865

26 691 364

27 208

27 208

4 514 447

27 208

4 514 447

-

-

-

-

Activo

Activos financeiros ao JV através de resultados Futuros e forwards

673

-

673

111 732

673

111 732

Acções e ETF’s

743 283

-

743 283

123 328 108

743 283

123 328 108

Fundos Mutuos

1 122

-

1 122

186 142

1 122

186 142

Títulos de rendimento fixo

675 239

-

675 239

112 037 947

675 239

112 037 947

Hedge Funds

130 362

-

130 362

21 630 060

130 362

21 630 060

-

-

-

-

-

-

2 844 827

-

2 844 827

472 023 702

2 844 827

472 023 702

4 395 506

188 073

4 583 579

760 523 502

4 583 579

760 523 502

870

-

870

144 430

870

117 787

870

-

870

144 430

870

117 787

Fundos de liquidez Investimentos em subsidiárias

Passivo Passivos financeiros ao JV através de resultados Forwards

12/31/2016 Valor contabilístico

Ao justo valor através de resultados

Custo amortizado

-

699 745

Justo valor

mUSD

mAKZ

mUSD

mAKZ

699 745

116 089 795

699 745

116 089 795

Activo Caixa e equivalentes de caixa Activos financeiros ao JV através de resultados Futuros Acções e ETF’s Títulos de rendimento fixo Hedge Funds Fundos de liquidez Investimentos em subsidiárias

706

-

706

117 128

706

117 128

396 221

-

396 221

65 734 253

396 221

65 734 253

1 127 731

-

1 127 731

187 093 955

1 127 731

187 093 955

298 812

-

298 812

49 573 807

298 812

49 573 807

7 477

-

7 477

1 240 457

7 477

1 240 457

2 430 723

-

2 430 723

403 264 238

2 430 723

403 264 238

4 261 670

699 745

4 961 415

823 113 633

4 961 415

823 113 633

Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, o valor contabilístico dos instrumentos financeiros registados no balanço ao justo valor apresenta o seguinte detalhe por metodologia de valorização: 12/31/2017 Metodologia de apuramento do justo valor Outras técnicas de valorização

Total

Cotações em mercado activo (Nível 1)

Dados de mercado (Nível 2)

Modelos (Nível 3)

mUSD

mAKZ

673

-

-

673

111 732

Acções e ETF’s

730 597

12 686

-

743 283

123 328 060

Fundos Mutuos

565

557

-

1 122

186 142

537 303

137 936

-

675 239

112 037 947

Hedge Funds

-

-

130 362

130 362

21 630 060

Fundos de liquidez

-

-

-

-

-

Activo Activos financeiros ao JV através de resultados Futuros e fowards

Títulos de rendimento fixo

Fundo Soberano de Angola


66

12/31/2017 Metodologia de apuramento do justo valor Cotações em mercado activo (Nível 1) Investimentos em subsidiárias

Outras técnicas de valorização

Total

Dados de mercado (Nível 2)

Modelos (Nível 3)

mUSD

mAKZ

-

-

2 844 827

2 844 827

472 023 702

1 269 138

151 178

2 975 189

4 395 505

729 317 643

-

870

-

870

144 441

-

870

-

870

144 441

Passivo Passivos financeiros ao JV através de resultados

12/31/2016 Metodologia de apuramento do justo valor Cotações em mercado activo (Nível 1)

Outras técnicas de valorização

Total

Dados de mercado (Nível 2)

Modelos (Nível 3)

mUSD

mAKZ

Activo Activos financeiros ao JV através de resultados Futuros

706

-

-

706

117 128

396 221

-

-

396 221

65 734 253

1 049 570

78 161

-

1 127 731

187 093 955

Hedge Funds

-

-

298 812

298 812

49 573 807

Fundos de liquidez

-

-

7 477

7 477

1 240 457

Investimentos em subsidiárias

-

335 382

2 095 341

2 430 723

403 264 238

1 446 497

413 543

2 401 630

4 261 670

707 023 838

Acções e ETF’s Títulos de rendimento fixo

Na preparação dos quadros acima foram utilizados os seguintes critérios: Nível 1 – instrumentos financeiros com cotações em mercado activos líquidos. Nesta categoria incluem-se os derivados negociados em mercado organizado, as acções e fundos cotados em bolsa, obrigações que apresentem mais do que um provider tratando-se de instrumentos listados em bolsa. Para este tipo de instrumentos a política de valorização do FSDEA considera nomeadamente o compósito da Bloomberg “BGN”; Nível 2 – instrumentos financeiros que não sejam transaccionados em mercado activo ou que o mesmo não seja um mercado líquido, ou que sejam valorizados por recurso

a metodologias de valorização baseadas em dados de mercado para instrumentos financeiros com características idênticas ou similares tratando-se assim de “preços teóricos” calculados. Nesta coluna foram incluídos os instrumentos financeiros com apenas um contribuidor disponível na Bloomberg. Esta categoria compreende essencialmente obrigações, acções e derivados sem cotação bolsista. Nível 3 – instrumentos financeiros com valorizações baseadas em modelos de valorização assentes em factores não observáveis nos mercados, ou no Net Asset Value dos activos em questão, actualizado e divulgado pelas respectivas sociedades gestoras.

No quadro seguinte, com referência a 31 de Dezembro de 2017 e 2016, encontram-se representadas as principais taxas de juro utilizadas no apuramento do justo valor dos diversos activos e passivos financeiros: 12/31/2017

12/31/2016

USD

EUR

GBP

USD

EUR

GBP

1 Dia

1,43%

-0,44%

0,47%

1,30%

-0,21%

0,52%

1 Semana

1,48%

-0,38%

0,48%

1,30%

-0,21%

0,52%

1 Mês

1,56%

-0,37%

0,50%

1,31%

-0,21%

0,53%

2 Meses

1,62%

-0,34%

0,51%

1,33%

-0,21%

0,53%

3 Meses

1,69%

-0,33%

0,52%

1,34%

-0,21%

0,53%


67

12/31/2017

12/31/2016

USD

EUR

GBP

USD

EUR

GBP

6 Meses

1,84%

-0,27%

0,58%

1,38%

-0,20%

0,54%

1 Ano

2,11%

-0,26%

0,74%

1,47%

-0,19%

0,57%

4 Anos

2,21%

0,17%

0,97%

1,90%

0,01%

0,78%

5 Anos

2,24%

0,32%

1,04%

2,05%

0,13%

0,88%

6 Anos

2,28%

0,45%

1,10%

2,16%

0,27%

0,98%

7 Anos

2,31%

0,57%

1,15%

2,25%

0,40%

1,09%

8 Anos

2,34%

0,68%

1,19%

2,33%

0,54%

1,19%

9 Anos

2,37%

0,79%

1,24%

2,39%

0,66%

1,29%

10 Anos

2,40%

0,89%

1,28%

2,44%

0,77%

1,39%

15 Anos

2,49%

1,25%

1,41%

2,60%

1,15%

1,49%

20 Anos

2,53%

1,42%

1,46%

2,67%

1,30%

1,50%

25 Anos

2,54%

1,48%

1,45%

2,70%

1,35%

1,50%

30 Anos

2,54%

1,50%

1,43%

2,70%

1,37%

1,50%

No quadro seguinte, com referência a 31 de Dezembro de 2017 e 2016, encontram-se representadas as principais taxas de câmbio utilizadas no apuramento do justo valor dos diversos activos e passivos financeiros Câmbio

12/31/2017

12/31/2016

EUR/USD

1,117

1,117

GBP/USD

1,353

1,234

USD/CHF

0,976

1,017

USD/JPY

112,545

116,905

AUD/USD

0,781

0,722

USD/DKK

6,211

7,053

USD/HKD

7,813

7,754

USD/INR

63,873

67,924

USD/MXN

19,671

20,639

USD/NOK

8,209

8,620

USD/SEK

8,210

9,061

USD/SGD

1,337

1,447

USD/THB

32,562

35,820

NZD/USD

0,710

0,695

USD/AOA

165,924

165,903

19. PASSIVOS CONTINGENTES O FSDEA foi criado através do Decreto Presidencial n.º 48/11, de 9 de Março. No artigo 31.º deste decreto é estabelecido um regime fiscal que isenta o FSDEA de quaisquer impostos, taxas e contribuições, nomeadamente os “impostos sobre o rendimento, impostos sobre o património e impostos do selo”. Contudo, de acordo com a Constituição da República de Angola, nomeadamente no artigo 102.º, os impostos e os benefícios fiscais “só podem ser criados por lei”, pelo que é da competência da Assembleia da República aprovar isenções fiscais.

Deste modo, o Decreto Presidencial não reveste a forma jurídica adequada à determinação das isenções fiscais a aplicar. Ainda que o regime fiscal do Decreto Presidencial n.º 48/11 não pudesse ser aplicado ao nível do Fundo, o mesmo estaria isento de Imposto Industrial até 2014, dada a redacção anterior do Código do Imposto Industrial e do Código Geral Tributário. Contudo, após a reforma tributária em Angola, a partir de 1 de Janeiro de 2015, os fundos autónomos passaram a ser sujeitos a Imposto Industrial.

Fundo Soberano de Angola


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Neste seguimento, o FSDEA solicitou que fosse desencadeado um processo com vista a aprovação pela Assembleia Nacional de um regime fiscal para o Fundo, através do estabelecimento de um regime de isenção de pagamento de impostos ou, em alternativa, através de uma autorização legislativa que criasse o referido regime fiscal. Esta solicitação do FSDEA foi inicialmente remetida para o Ministério das Finanças que, posteriormente, solicitou o parecer da Administração Geral Tributária (“AGT”), no qual a AGT reforça que, dada a natureza do Fundo, deve ser conferido um regime fiscal aprovado por Lei. O FSDEA encontra-se actualmente a reunir todos os reforços junto das autoridades competentes para que seja emitida uma informação vinculativa sobre o seu enquadramento fiscal atestando a sua isenção do pagamento de impostos. Adicionalmente, é intenção do FSDEA reactivar o processo de aprovação pela Assembleia Nacional ou mediante autorização legislativa, de um regime de isenção de Imposto Industrial para a Fundo. Na preparação das demonstrações financeiras do Fundo de 31 de Dezembro de 2017, o Conselho de Administração reflectiu sobre a correspondência trocada com a Administração Geral Tributária entre 2015 e a presente data, bem como sobre as bases legais, a própria natureza, actividade e estrutura accionista do Fundo, tendo concluído, tendo por base a informação disponível até à presente data, que não é expectável que venham a ser exigidos impostos sobre o rendimento gerado pelo Fundo a partir de 1 de Janeiro de 2015. GESTÃO DE CAPITAL Esta política estabelece diretrizes para gestão de capital, alinhadas aos objectivos estratégicos, levando-se em consideração as metas do Fundo definidas nos seus instrumentos de gestão que visam: a) A poupança e transferência de riqueza para as futuras gerações; b) A maximização do capital; c) Estabilização fiscal relativamente as receitas alocadas para este fim. Ao Conselho de Administração incumbe a gestão do Fundo e a execução da Política de Investimentos. O Conselho de Administração é competente para adoptar e tomar decisões de investimento e para implementar todas as medidas necessá-

rias à boa administração e gestão da carteira do Fundo, assim como para exercer todos os direitos associados aos activos sob sua gestão, incluindo a contratação de terceiros, profissionalmente qualificados, para prestarem serviços relacionados com as actividades do Fundo. O Conselho de Administração compromete-se a assegurar a inclusão e implementação dos Princípios de Santiago em matéria de organização, gestão operacional, estrutura legal e de governança do Fundo. Todos os actos administrativos do Fundo devem estar em conformidade com o sistema legal da jurisdição em que tais actos sejam praticados, sem detrimento de toda a regulamentação ou legislação angolana aplicável. Quando participar em estratégias de investimento em parceria, o Conselho de Administração deve assegurar a salvaguarda dos interesses do Fundo, particularmente no que concerne ao direito de voto e ao acesso a informação detalhada e de forma tempestiva sobre todos os investimentos realizados pela entidade em que o Fundo invista. Os bancos de custódia do FSDEA devem possuir grau de investimento, presença internacional e reputação de excelência como prestador de serviços de custódia, com classificação positiva emitida por um dos cinco principais órgãos de classificação e notação de risco. No decorrer dos exercícios de 2016 e 2017 a dotação de capital do FSDEA conforme referido na Nota 11 deste anexo e que foi canalizado para os investimentos alternativos, i.e., as subsidiárias do FSDEA que compreendem veículos de investimentos e os investimos da carteira de títulos classificada ao justo valor através de resultados encontrava-se sob a gestão discricionária da Quantum Global EVENTOS SUBSEQUENTES Alteração da Composição dos elementos do Conselho de Administração do FSDEA Aos 12 de Janeiro de 2018, através do Decreto Presidencial nº 6/18, o Presidente da República de Angola procedeu a exoneração do Conselho de Administração do FSDEA. Na sequência, o Presidente da República por intermédio do Decreto Presidencial 7/18 nomeou os seguintes representantes para integrarem o Conselho de Administração do FSDEA:


69

Nome

Cargo

Carlos Alberto Lopes

Presidente do Conselho de Administração

Laura Alcântara Monteiro

Administradora Executiva

Miguel Damião Gago

Administrador Executivo

Pedro Sebastião Teta

Administrador Executivo

Valentina de Sousa Matias Filipe

Administradora Executiva

Foi ainda nomeado, por Decreto Presidencial 63/18 de dia 26 de Fevereiro de 2018, Ismael Gaspar Martins para o cargo de Administrador não executivo. Com esta nomeação, o Conselho de Administração do FSDEA passou a ser composto por 6 membros. Recuperabilidade dos activos financeiros e não financeiros geridos pela Quantum Global Em Abril de 2018, entidade reguladora e de supervisão das instituições financeiras não bancários da República das Maurícias, the Financial Services Commission (FSC) suspendeu as licenças de operação/actividade dos 7 fundos de investimentos em Private Equity sedeados naquele país e sob gestão directa da Quantum Global. No princípio do 2º trimestre de 2018, deu-se início à acções de natureza judicial contra a Quantum Global com vista à recuperação dos activos financeiros e não financeiros do FSDEA, no âmbito dos Investimentos Alternativos no montante de USD 3 mil milhões. Simultaneamente, foram desenvolvidas algumas acções no sentido de se alcançar uma eventual solução extrajudicial, as quais continuam presentemente em curso. Nova política de investimento do FSDEA para o quadriénio 2019/2023 Uma nova Política de Investimento do Fundo foi aprovada pelo Decreto Presidencial 213/19 de 15 de Julho e tem como objectivo definir as linhas gerais de actuação do Fundo, fixando os percentuais máximos a alocar pelas diferentes classes de activos. A mesma limita a actuação do FSDEA em 3 mandatos distintos nomeadamente: a) Poupança e transferência de riqueza para as futuras gerações (Preservação do Capital); b) Maximização dos resultados; c) Estabilização fiscal relativamente ás receitas alocadas para este fim.

Em termos de alocação de activos, a carteira de investimento do Fundo deve ser a seguinte: a) Um mínimo de 20% limitado a um máximo de 50% do capital é investido em activos de renda fixa emitidos por agências ou instituições supranacionais de países principalmente do G7, ou de outras economias, empresas e instituições financeiras, com classificação de grau de investimento, emitida por um dos 5 principais órgãos de classificação e notação de risco; b) Um máximo de 50% do capital é alocado em activos de renda variável, incluindo acções cotadas em bolsas de valores em economias avançadas, activos dos mercados emergentes, bem como mercados e economias de fronteira, investindo principalmente nos países do G7. c) Um máximo de 50% do capital é destinado aos investimentos alternativos. A nova política retira a obrigatoriedade do fundo alocar 7,5% do capital para projectos e investimentos de responsabilidade social. Descapitalização do FSDEA Considerando o período de dificuldades financeiras que o País atravessa aliado ao facto de o nível de endividamento interno e externo recomendar prudência quanto à contratação de novos financiamentos, tendo em conta que os recursos financeiros alocados ao FSDEA constituem reserva financeira do Estado que pode ser utilizada para a promoção do desenvolvimento sustentado e harmonioso do País, de acordo com interesse público em prol das gerações actuais e vindouras, o Titular do Poder Executivo, através do Decreto Presidencial nº 222/2019, de 18 de Julho de 2019, autorizou a descapitalização do FSDEA no montante mUSD 1.000.000 (redução de capital), para a implementação do Programa Integrado de Intervenção no Municípios (PIIM), Salienta-se que esta descapitalização não colocará em causa a continuidade das actividades que serão exercidas pelo FSDEA.

Fundo Soberano de Angola


PARECER DO CONSELHO FISCAL


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Fundo Soberano de Angola


72


RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE


75

Relatório do Auditor Independente Ao Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola

Introdução 1 Fomos contratados para auditar as demonstrações financeiras anexas do Fundo Soberano de Angola (“Fundo” ou “FSDEA”) que compreendem o balanço em 31 de Dezembro de 2017, que evidencia um total de 4,652,902 milhares de USD e um capital próprio de 4,539,156 milhares de USD, o qual inclui um resultado líquido negativo do exercício no montante de 384,212 milhares de USD, a demonstração dos resultados e do outro rendimento integral, a demonstração das alterações nos capitais próprios e a demonstração dos fluxos de caixa relativas ao exercício findo naquela data, bem como um resumo das políticas contabilísticas significativas e outra informação explicativa. Responsabilidade do Conselho de Administração pelas Demonstrações Financeiras 2 O Conselho de Administração é responsável pela preparação e apresentação apropriadas destas demonstrações financeiras de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) em vigor e pelo controlo interno que determine ser necessário para possibilitar a preparação de demonstrações financeiras isentas de distorção material devido a fraude ou a erro. Responsabilidade do Auditor 3 A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre estas demonstrações financeiras, tendo por base a realização de uma auditoria de acordo com as Normas Técnicas da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola. Devido aos assuntos descritos nos parágrafos 4, 5 e 6 das “Bases para a Escusa de Opinião”, não nos foi possível obter prova de auditoria suficiente e apropriada para proporcionar uma base para emitirmos uma opinião de auditoria. Bases para a Escusa de Opinião 4 Conforme divulgado na Nota 2.2. e) das demonstrações financeiras, o Fundo cumpre com a definição de entidade de investimento estabelecida na Norma Internacional de Relato Financeiro nº 10 (IFRS 10), pelo que os seus investimentos em subsidiárias encontram-se registados ao correspondente justo valor. Até ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, o justo valor destes investimentos foi determinado através de relatórios de avaliação elaborados por peritos avaliadores externos, os quais assentavam num conjunto de pressupostos que face à especificidade e localização dos activos, se revestiam de alguma complexidade e subjectividade e, caso não se viessem a verificar, podiam vir a alterar de forma significativa o valor daqueles investimentos. No seguimento de acções de natureza judicial instauradas no primeiro semestre de 2018 pelo Fundo contra o gestor Quantum Global Investment Management AG (“Quantum Global”), com vista à recuperação de activos financeiros e não financeiros registados na rubrica “Investimentos em subsidiárias”, o Fundo deixou de ter acesso a informação de gestão periódica relevante e aos relatórios de avaliação referidos. Acresce igualmente

PricewaterhouseCoopers (Angola), Limitada, Edifício Presidente – Largo 17 de Setembro, nº3, 1ºandar – Sala 137, Luanda, República de Angola Direct: +244 227 286 109/11 | +244 222 311 295| Office Mobile +244 928 307 886 | Fax: +244 222 311 213 www.pwc.com/ao PricewaterhouseCoopers (Angola), Limitada. Todos os direitos são reservados. Neste documento, "PwC" refere-se à PricewaterhouseCoopers (Angola), Limitada, a qual é uma firma membro da PricewaterhouseCoopers International Limited, sendo cada uma das firmas que a compõem uma entidade legal independente.

Fundo Soberano de Angola


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referir que não tivemos acesso ao acordo extrajudicial alcançado entre o Fundo e a Quantum Global já no exercício de 2019. Nestas circunstâncias, não nos foi possível concluir com o necessário grau de segurança sobre o justo valor apresentado na rubrica “Investimentos em subsidiárias – Justo valor” em 31 de Dezembro de 2017, bem como sobre o impacto que a obtenção dessas informações poderia ter ao nível das rubricas “Resultados de investimentos em subsidiárias” e “Imparidade de investimentos em subsidiárias” do exercício findo na mesma data. 5 Até à data da emissão deste relatório não foi recepcionada a resposta da sociedade de advogados ao nosso pedido de confirmação de eventuais litígios e outras situações relevantes, reportados a 31 de dezembro de 2017 e à presente data. Acresce igualmente referir que, tal como referido no parágrafo 4 acima, não tivemos igualmente acesso ao acordo extrajudicial alcançado entre o Fundo e a Quantum Global já no exercício de 2019. Consequentemente, não tivemos condições de identificar e quantificar eventuais contingências ou passivos existentes e não registados nas demonstrações financeiras do Fundo em 31 de dezembro de 2017. 6 As demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2016, apresentadas para efeitos comparativos, foram examinadas por outra Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que sobre elas emitiu o respectivo Relatório do Auditor Independente datado de 31 de Agosto de 2017, sem reservas e com três ênfases. Na medida em que não nos foi possível proceder à revisão dos papéis de trabalho do anterior auditor, não conseguimos obter prova de auditoria suficiente e apropriada sobre se os saldos de abertura em 1 de Janeiro de 2017 contêm distorções que afetem materialmente as demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de Dezembro de 2017. Escusa de Opinião 7 Devido à importância dos assuntos descritos nos parágrafos 4 a 6 das “Bases para a Escusa de Opinião” acima, não nos foi possível obter prova de auditoria suficiente e apropriada para proporcionar uma base para emitirmos uma opinião de auditoria. Consequentemente, não expressamos uma opinião sobre as demonstrações financeiras anexas. Ênfases 8 Em 31 de Dezembro de 2017 e 2016, cerca de 94% e 85% dos activos do Fundo, respectivamente, encontravam-se sob a gestão de uma única entidade (Quantum Global) a quem, decorrente dos contratos de gestão celebrados, o Fundo suportava comissões de gestão e de performance de montantes relevantes (ver Nota 12 das demonstrações financeiras). De acordo com a Política de investimentos em vigor nas referidas datas, definida no Decreto Presidencial 107/13 de 28 de Junho, não podem ser alocados mais de 30% dos activos do Fundo Soberano de Angola a um único gestor, conforme divulgado na Nota 18 das demonstrações financeiras. Neste contexto, o contrato com o gestor Quantum Global Investment Management foi denunciado pelo FSDEA no dia 16 de Fevereiro de 2018 com efeitos a partir de 17 de Abril de 2018, conforme divulgado na referida Nota.

Relatório do Auditor Independente 31 de Dezembro de 2017

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9 As demonstrações financeiras do Fundo encontram-se expressas em Dólares dos Estado Unidos, a moeda funcional do Fundo. A informação financeira incluída nas demonstrações financeiras expressa em Kwanzas é apresentada apenas para efeitos de conveniência de leitura, tendo sido convertida com base nos critérios descritos na Nota 2.1. c) das demonstrações financeiras, não devendo ser interpretada como a possibilidade dos montantes em Dólares dos Estados Unidos serem, terem sido ou poderem vir a ser, convertidos em Kwanzas. Luanda, 23 de Agosto de 2019 PricewaterhouseCoopers (Angola), Limitada Registada na Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola com o nº E20170010 representada por:

Ricardo Santos, Perito Contabilista Nº 20120086

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