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FUNDO DEMA - sobre Instrumento de Justiça Ambiental na Amazônia Série Entrevistas a Amazônia

FUNDO DEMA

Instrumento de Justiça Ambiental na Amazônia

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Entrevista com Matheus Otterloo

Entrevista com Matheus Otterloo

Presidente do Comitê Gestor do FUNDO DEMA - FASE Organização:

Apoio:

Dezembro / 2013 Série Entrevistas sobre a Amazônia

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FUNDO DEMA - Instrumento de Justiça Ambiental na Amazônia

O que é o

Entrevista com Matheus Otterloo

Fundo Dema?

Fundo Dema instrumento de justiça ambiental na Amazônia. “Entendemos por injustiça ambiental o mecanismo pelo qual sociedades desiguais, do ponto de vista econômico e social, destinam a maior carga dos danos ambientais do desenvolvimento às populações de baixa renda, aos grupos raciais discriminados, aos povos étnicos tradicionais, aos bairros operários, às populações marginalizadas e vulneráveis”1.

Encontro do Conselho Consultivo Regional - Santarém, janeiro de 2013.

1 Acselrad, H.; Herculano, S.; Pádua, J. A. A justiça ambiental e a dinâmica das lutas socioambientais no Brasil – uma introdução, In Acselrad, H./ Herculano, S; Pádua, J. A. Justiça ambiental e cidadania, Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2ª ed., Rio de janeiro, 2004. P.14. Série Entrevistas sobre a Amazônia

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Entrevista com Matheus Otterloo soas foram atraídas pelas promessas de melhores condições de vida. Servindo de mão de obra barata para a abertura da estrada e “assentadas” de maneira precária, são estimuladas e forçadas a derrubar o máximo da floresta tropical. A floresta é considerada obstáculo para o progresso e, portanto, deve ser removida onde for possível.

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arece que há uma vocação embutida na região Amazônica de servir como baú onde outros podem tirar o necessário para a sua riqueza em qualquer momento e de qualquer jeito. Desde o “descobrimento” do Brasil pelos povos Europeus, a região se tornou cobiçada pelas suas riquezas, seja especiarias, borracha, minério, madeira, água doce e potencial energético, ou ainda terra para a grande pecuária. Este vai e vem dos interesses dos outros, implicou para a região a destruição dos seus povos nativos; não só das suas culturas, mas também da extinção das suas vidas, além de causar prejuízos significativos à biodiversidade do bioma amazônico. A ditadura militar, nas décadas de 1970-80, é mais um exemplo bem claro disto. Já sabendo das grandes riquezas presentes na região e com seus projetos já prontos (hidrelétrica de Tucuruí, província mineral de Carajás e outros), enfrentando inúmeros problemas nas regiões do Sul, Sudeste e Nordeste do país causados pela não implementação da reforma agrária, a ditadura anunciou a construção de grandes rodovias (a Transamazônica e a Perimetral). Sob o lema “TERRA SEM HOMENS PARA HOMENS SEM TERRA”, milhares de pes-

Mais tarde, a Transamazônica e a Perimetral são relegadas ao abandono e as milhares de pessoas introduzidas na floresta amazônia - em particular nas regiões da Transamazônica e do rio Xingu - sobrevivem em condições extremamente precárias: sem saúde e educação básica, sem acesso aos seus lotes, por conta das intransitáveis vicinais, enquanto o esquema de “grandes projetos” se desenvolve com todo vigor. Cresce então a reação popular ao perceber que esta bandeira de desenvolvimento é falsa: não traz benefícios para a maioria da população, é violadora de direitos, significa imposição autoritária de uma minoria e aniquila com as riquezas da Amazônia. Na década de oitenta crescem na região as Comunidades Eclesiais de Base (CEB`s) estimulando a perspectiva da libertação enquanto cada vez mais sindicatos de trabalhadores(as) rurais se empenham para voltar à sua missão de ser instrumento de luta para a conquista e defesa dos direitos dos(as) pequenos(as) agricultores(as). Em 1989, se realiza em Altamira o encontro nacional e internacional dos povos indígenas em protesto aos grandes projetos, que consegue barrar a execução da hidrelétrica planejada no rio Xingu, perto de Altamira. Série Entrevistas sobre a Amazônia

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FUNDO DEMA - Instrumento de Justiça Ambiental na Amazônia Surge então a articulação de todos estes movimentos denominada Movimento pela Sobrevivência de Transamazônica (MPST), tendo como representação jurídica a partir de 1992 a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP). Em 2001, o MPST é transformado no Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) e definiu sua coordenação geral, cuja liderança principal era Ademir Alfeu Federicci, chamado popularmente de Dema. Como porta voz do movimento, Dema denunciou a existência de cemitérios de carros roubados, a exploração ilegal de madeira nas terras dos indígenas Araras, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, apoiou a ação da Polícia Federal na investigação das escandalosas denúncias de desvios de recursos da SUDAM. Em 25/08/2001 – Dema é assassinado em sua casa, na frente de sua esposa e filhos. 2002 – O MDTX denúncia o roubo de madeira na Terra do Meio (aldeia dos Arara). O Movimento impediu o leilão das toras de mogno apreendidas, e em

Entrevista com Matheus Otterloo uma reunião com o Ministério Público Federal e o IBAMA, surgiu a proposta de beneficiar a madeira, vendê-la e, com os recursos obtidos, criar um fundo para beneficiar projetos comunitários. 2004 - O acordo entre o movimento e os órgãos do governo foi confirmado e com a venda da madeira se criou o capital fiduciário, cujos rendimentos podem financiar grupos e movimentos que lutam pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Em homenagem a todos e todas que já deram a sua vida em prol da floresta e de seus povos, o Fundo recebeu o nome do grande líder popular assassinado em 2001: o Dema. No mesmo ano foi lançado o 1º edital. Atualmente fazem parte do Comitê Gestor do Fundo Dema representantes da Fase Amazônia, Fundação Viver Produzir e Preservar (FVPP), Prelazia do Xingu, Fórum da BR-163, Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém e Itaituba, do Centro de Apoio a Projetos de Ação Comunitária de Santarém (CEAPAC) e da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescente de Quilombo do Pará (Malungu). Ser um elemento dinamizador e de articulação das lutas populares por seus direitos e por uma Amazônia sustentável é a missão do Fundo Dema que, dessa maneira, fortalece a defesa da Amazônia no seu papel de sustentação do planeta, impedindo a desertificação do bioma amazônico, anunciada com tanta força nos últimos tempos através das mudanças climáticas intensificando as secas e inundações.

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Qual a atuação do Fundo Dema no Baixo Tocantins? Meliponicultura – abelhas nativas aumentam a produção de frutíferas no Baixo Amazonas, Vila Laranjal, Santarém, julho de 2013 Foto: Vânia Carvalho

Apesar de a região do Baixo Tocantins ainda não ser abarcada pelo Fundo Dema para os apoios concretos através dos rendimentos do seu capital fiduciário, existe uma alternativa interessante para o incentivo à luta popular através das comunidades quilombolas. Procurando uma maior equidade de acesso aos recursos, o Fundo Dema, junto com a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malungu), criou nos meados de 2007 um fundo específico denominado “Fundo Dema de apoio às comunidades quilombolas do Pará”.2 Com recursos da Fundação Ford, já se realizaram em 2009 e 2010 diversas atividades estratégicas nas comunidades quilombolas que integram esta articulação da qual a região Baixo Tocantins participa como Regional Guajarina, abrangendo os municípios de Abaetetuba, Acará, Ananindeua, Bujaru, Concórdia do Pará e Moju. Somente em dois anos, foram apoiados 23 projetos dos quais 16 trataram da legalização das associações das comunidades quilombolas do Pará com forte partici-

Construção do Espaço Mulher Cidadã em Altamira Coleta da laranjas, Santarém, julho 2013 Foto: Vânia Carvalho

Sistema Agroflorestal no Trairão, julho 2013 Foto: Vânia Carvalho

pação da regional Guajarina. A campanha da regularização das associações quilombolas impactou positivamente a articulação do segmento. O número de Associações Comunitárias filiadas à Malungu saltou de 37 para 87; um crescimento de 135% em dois anos (2009-2010). Com isto se fortaleceu de modo significativo a representatividade da Malungu e a força política da sua luta em função da regularização dos territórios quilombolas. Novas oportunidades deste tipo surgiram a partir de 2011 através da inclusão do Fundo Dema Quilombola no acordo FASE/Fundo Amazônia; seja no controle dos territórios, seja no planejamento e execução de projetos coletivos nas diversas atividades de produção e comercialização sustentável. Apesar da ausência na 1ª Chamada Pública dos municípios do Baixo Tocantins, temos notícias de que na 2ª Chamada (2012) algumas comunidades quilombolas já se apresentaram. Esperamos que isto seja um sinal do crescente interesse das comunidades quilombolas de avançar na qualidade de vida e na sua força transformadora na região.

2 Veja site do Fundo Dema www.fundodema.org.br - Fundo Quilombola, Manual de Operações. Série Entrevistas sobre a Amazônia

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Quais são os grupos beneficiados pela ação do Fundo Dema? De 2004 a 2013, os 241 projetos apoiados pelo Fiduciário envolveram 45.927 pessoas diretamente e mais de trezentas mil pessoas indiretamente, em quase mil comunidades, vilas e aldeias de 22 municípios do Oeste paraense, nas regiões do Baixo Amazonas, Transamazônica e Xingu, com o repasse de 2,7 milhões de Reais. Os principais beneficiários pelos projetos apoiados pelo Fundo Dema são homens e mulheres que participam de organizações de trabalhadores(as) rurais, agricultores(as) familiares, camponeses(as), indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores(as), artesãos(ãs), estudantes de Casas Familiar Rural, comunicadores(as) populares, movimento de mulheres do campo e da cidade, ribeirinhos(as), moradores(as) de Reservas Extrativistas (RESEX) e de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS), lideranças de pastoral social e socioambientalistas. Tipos de Projetos Apoiados pelo Fundo Dema pelo Fiduciário - 2004/2013 Tipos de Projetos Nº de Projetos % Encontros Produção agroflorestal Construção e informatização de sedes Rádios Comunitárias Formação Outros Total

88 80 28 26 17 2 241

36,5 33,2 11,6 10,8 7,1 0,8 100

Fonte: Sistema de Informação, Planejamento, Monitoramento Avaliacão e Sistematização (SIPMAS) Banco de Projetos (BAP, novembro de 2013), Vânia Carvalho, Socióloga e educadora da Fase / Programa Amazônia / Fundo Dema; Andrelina Luz Dias, Estatística, consultora da FASE / Fundo Dema.

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a) Encontros - foram apoiados 88 projetos de encontros regionais e locais de camponeses, indígenas, mulheres, estudantes, acadêmicos, viabilização da participação de comunidades indígenas, extrativistas em grandes fóruns (FSM e FSPA), de debates, denúncias e construções de experiências alternativas como os planos de desenvolvimento locais, consolidação de reservas extrativistas e de Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS). Nesta categoria estão incluídas também as manifestações públicas, passeatas, audiências públicas, denúncias (avanço da soja, implantação de hidrelétricas, mineradoras, grilagem de terras, violência contra as mulheres, lideranças religiosas e camponesas), a luta das principais organizações do oeste paraense. A maioria desses encontros ocorreram para fortalecer e afirmar o modo de vida e produção de homens e mulheres agricultores, indígenas, quilombolas ou para denunciar processos que ameaçam essas formas de vida e produção. b) Produção agroflorestal - envolve uma diversidade de experiências em 80 projetos, representando 33,2% das iniciativas no período. Foram apoiados projetos de implantação de sistemas agroflorestais, produção de mudas, reflorestamento de áreas degradadas, recomposição florestal com espécies nativas em áreas desmatadas, nascentes e nas márgens de rios e igarapés, áreas consideradas por lei, de proteção permanente. Também foram desenvolvidos projetos de manejo agroflorestal e de diversificação de sistemas, com técnicas agroecológicas de consórcios de culturas, roças sem queima, minhocultura, apicultura e meliponicultura, coleta de castanha-do-Pará, artesanato, piscicultura, sistemas de irrigação, aquisição de máquinas e equipamentos, produção

leiteira, turismo comunitário, “mini indústrias” de polpa, sementes, casas de farinha, estufas para frutíferas. Estão inseridos nesta categoria também os planos de uso, acordos de pesca, projetos de regularização fundiária e de proteção do Território Indígena Baú (Povo Kayapó). c) Construção e informatização de sedes - o Fundo Dema apoiou 28 projetos de construção e reformas de sedes, galpões de associações comunitárias, sindicatos, Casas Familiar Rural, Espaços Mulher Cidadã, aquisição de transSérie Entrevistas sobre a Amazônia

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FUNDO DEMA - Instrumento de Justiça Ambiental na Amazônia porte, materiais de escritório, poço artesiano. Representam 11,6% dos projetos apoiados. A maioria das construções foram para fortalecer a produção agroflorestal, influindo na melhoria das condições de trabalho e na qualidade dos produtos. Também serviram de fortalecimento institucional diante das ameaças, perseguições e ausência de políticas públicas. d) Rádios comunitárias - foram 26 projetos de regularização e estruturação de rádios comunitárias. As rádios comunitárias, além de terem grande importância na comunicação básica nas comunidades mais isoladas, têm sido utilizadas como instrumento de formação, difusão das ações das organizações, promoção de campanhas de educação ambiental, da agricultura familiar e desenvolvimento sustentável alternativo.

Entrevista com Matheus Otterloo tos: de um lado o avanço do modelo dos grandes projetos com seu poder destruidor, guiado pelos interesses externos à região, de outro lado a resistência dos povos originários e a multiplicação das suas iniciativas da região. Este dinamismo é bem evidenciado pela evolução dos logotipos que visibilizam o Fundo Dema nesta década: O primeiro com uma bela composição de cores e símbolos dos elementos constituintes do bioma amazônico, projetados com a frase geradora sobre a meta do Fundo Derma: MANEJO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA:

e) Formações - ligadas à proteção do meio ambiente, direitos, justiça, produção agroflorestal. f) Outros - refere-se a uma padaria e proteção a famílias ameaçadas pelo tráfico de drogas, ambos em Altamira.

Somos a Floresta

Justiça Ambiental na Amazônia O Fundo Dema na evolução das ações no decorrer desses dez anos, permanece de uma maneira dinâmica, fiel a sua opção original, que inspirou a sua criação. A recuperação da madeira roubada causando a destruição do meio ambiente e a ameaça à sobrevivência dos povos originários na região, transformando este valor num fundo de sustentação das iniciativas populares, como reconhecimento dos seus direitos organicamente inseridos na sua ação transformadora tanto da sua sobrevivência quanto da preservação do bioma amazônico, marca a inspiração fundamental do Fundo Dema, que permanece até hoje. Esta linha de pensamento se desenvolveu através de marcos históricos dos 10 anos do Fundo Dema na região, sempre carimbado pela dialética dos opos-

Os primeiros cinco anos, além de muitas ações bem sucedidas do Fundo Dema, também significaram uma evolução forte das forças dominantes do capital. Pressionadas cada vez mais pelo reconhecimento mundial da existência real da ameaça à permanência da vida do planeta e a necessidade de preservar os biomas estratégicos como o bioma amazônico, a capacidade criativa do capital se demonstrou mais uma vez: a frase manejo sustentável na Amazônia começou servir de bandeira para mercantilizar tudo que existe em termos da rica biodiversidade, tanto em termos do ambiente quanto em termos dos modos de vida de povos e pessoas vivendo na floresta: o mercado substitui a economia florestal e em nome disto se criaram diferentes tipos de instrumentos com REDD 1,2,3, REDD +, pagamento de serviços ambientais, servindo de ação destruidora da união dos povos da floresta (quem divide, impera), dos direitos humanos em termos dos DhESCA´s e da negação dos conhecimentos tradicionais acumulados pelos povos da floresta na sua convivência sustentável da floresta. Isto é algo insubstituível e não “a venda”, para o desenvolvimento da economia florestal como um elemento constituinte na construção de Série Entrevistas sobre a Amazônia

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FUNDO DEMA - Instrumento de Justiça Ambiental na Amazônia uma economia local, nacional e internacional sustentável. A mudança do logotipo é, portanto, mais uma clara manifestação de resistência e indicação do rumo a ser seguido: fortalecer a consciência de que todos nós estamos vitalmente ligados e inseridos no meio ambiente, pois disto depende nossa vida, assim como visibilizar os povos da florestas não como um pacote negociável em função da manutenção de um mercado capitalista destruidor, mas como sujeitos que devem ser reconhecidos no seu direito de serem protagonistas de uma nova economia e cultura, visando a vida para todos e todas:

Entrevista com Matheus Otterloo Também nesta perspectiva se coloca o contrato recentemente celebrado de parceria com o Fundo Amazônia. A frase da nova logomarca do Fundo Dema “Somos a floresta” parece ser adequada, já que os projetos apoiados estão direta ou indiretamente ligados ao fortalecimento dos povos da floresta. A quase totalidade dos projetos apoiados pelo Fundo Dema ou tem o foco no fortalecimento do modo de vida e de produção da agricultura familiar camponesa, comunidades quilombolas, povos indígenas a partir da implantação de experiências de diversificação e enriquecimento de sistemas agroflorestais, ou são encontros, manifestações públicas de resistência e denúncia de processos ameaçadores desse modo de vida, como os grandes projetos de infraestrutura, mineração, a grilagem de terras, o avanço da pecuária e de monoculturas, que desmatam e contaminam o solo, a água, uma ameaça às populações locais. O Fundo Dema é um dos poucos fundos que apoia mobilizações e a participação em encontros, formações e manifestações públicas.

Este conteúdo norteia a ação do Fundo Dema tanto pela gestão participativa do seu Comitê Gestor, composto em 90% pelos representantes das organizações dos povos da floresta, resultando em numerosas reuniões, encontros, seminários e manifestações, em oito editais com 241 projetos e 5 chamadas públicas para projetos socioambientais, quanto na busca de equidade através de mecanismos de superação de isolamento e desigualdade social como o Fundo Dema de apoio às Comunidades Quilombolas do Pará, o Fundo Indígena do Xingu (FIX) e mais recente o processo de implantação de um fundo específico para mulheres rurais da Amazônia. Série Entrevistas sobre a Amazônia

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Entrevista com Matheus Otterloo “Justiça ambiental na Amazônia é reconhecer e apoiar os direitos dos Povos da Floresta” “Justiça ambiental na Amazônia é reconhecer os direitos e apoiar as lutas das mulheres” “Justiça ambiental na Amazônia é fortalecer os espaços de luta por uma Amazônia justa e solidária” “Justiça ambiental na Amazônia é defesa da floresta, dos seus povos e seus saberes” “Justiça ambiental na Amazônia é plantar diversidade e colher segurança alimentar” “Justiça ambiental na Amazônia é fortalecer a juventude do campo e a educação agroecológica” “Justiça ambiental na Amazônia é resistir aos grandes projetos e lutar por alternativas” “Justiça ambiental na Amazônia é garantir e incentivar a segurança alimentar dos Povos da floresta” “Justiça ambiental na Amazônia é garantir a autonomia e o território das comunidades quilombolas” “Justiça ambiental na Amazônia é manter viva a luta pelos direitos dos Povos da Floresta” (Frases chaves do calendário 2013 “Fundo Dema, 10 anos de luta e resistência por justiça ambiental na Amazônia”)

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Série Entrevistas sobre a Amazônia é uma iniciativa da ONG FASE Programa Amazônia, com o apoio da Fundação Heinrich Böll (HBS) e da Fundação Ford (FF). Ela tem como objetivo divulgar ideias, posicionamentos e/ou avaliações de lideranças de movimentos sociais, pesquisadores(as) e de membros de ONGs acerca de temas que consideramos relevantes para o melhor conhecimento das novas dinâmicas socioterritoriais em andamento na nossa região, bem como de experiências coletivas executadas por organizações da sociedade civil e que merecem ser conhecidas mais amplamente. Dessa forma, esperamos contribuir para a construção e/ou fortalecimento de um pensamento crítico sobre o modelo hegemônico de desenvolvimento imposto à Amazônia, da democracia e de suas instituições e a afirmação de direitos individuais e coletivos.

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