Relatório e contas 2012 da Fundação INATEL

FUNDAÇÃO INATEL | RELATÓRIO E CONTAS 2012

Relatório e Contas 2012

03

RELATÓRIO E CONTAS 2012 ÍNDICE PARTE I - Relatório de gestão Introdução

7

Relatório de atividades Turismo

8

Hotelaria

9

Cultura

12

Desporto

26

Intervenção Social

34

Planeamento e Estratégia

47

Arquivo, Expediente e Serviços

47

Agências INATEL

48

Recursos Humanos

49

Contabilidade

57

Informática

57

Compras

59

Património

60

Requalificação, Estudos e Projetos

60

Serviços Jurídicos

62

Auditoria e Inspeção

63

Comunicação e Marketing

63

Provedor do Associado

65

Agradecimentos

67

Perspetivas para 2013

68

PARTE II - Demonstrações financeiras

Demonstração

70

Proposta de aplicação dos resultados

76

Anexo

81

Parecer do Conselho Fiscal e Certificação Legal das Contas

111

FUNDAÇÃO INATEL | RELATÓRIO DE GESTÃO

Relatório e Contas 2012

07

INTRODUÇÃO O ano de 2012 foi, a vários títulos, um ano de transição para a Fundação INATEL. Em primeiro lugar, a nomeação do atual Conselho de Administração ocorreu a dois meses do fim do exercício, substituindo a anterior administração, cujo mandato cessara em finais de 2011, e terminando assim a situação de gestão corrente verificada desde o início do ano e que tivera naturais consequências de adiamento de decisões estruturantes e de alcance estratégico.

Em segundo lugar, e não obstante o novo enquadramento jurídico e financeiro das Fundações aprovado pela Assembleia da República e pelo Governo no ano transato, a INATEL pôde beneficiar de subsídios da Segurança Social à exploração e ao investimento cujos montantes não tinham ainda sido afetados pelas reduções então anunciadas e que se verificarão em 2013, aliás de forma agravada. Tal facto permitiu, nomeadamente, concluir a dispendiosa obra de requalificação da unidade hoteleira de Vila Nova de Cerveira, bem como avançar com a requalificação quer da unidade hoteleira de Albufeira quer do Teatro da Trindade ainda sem agravamento significativo das restrições orçamentais, como as contas do exercício patenteiam.

Em terceiro lugar, os primeiros efeitos da difícil conjuntura atual sobre a atividade da Fundação INATEL já se fizeram sentir no ano de 2012. Sendo que na área do turismo social o impacto foi de uma forma gradual.

Pudemos concluir os programas governamentais de turismo sénior, termalismo e outros iniciados em 2011, o que sustentou os níveis de atividade na época baixa do início do ano, os quais logo foram descontinuados, depois da época alta, com consequências ainda mitigadas, no último trimestre do ano. Por outro lado, as famílias não tinham interiorizado ainda todas as consequências da redução do rendimento disponível decorrente das medidas de austeridade. Mantiveram níveis de consumo que só lentamente se têm vindo a adequar às fortes restrições financeiras, pelo que verdadeiramente só em 2013 sentiremos todo o impacto da mudança nos modos de vida e de lazer no consumo dos nossos bens e serviços das famílias de médios e médios-baixos rendimentos, que são o mercado principal do turismo social.

Na área da hotelaria o ano de 2012 foi marcado pela retração ao consumo, que aliada ao encerramento de algumas das nossas unidades hoteleiras, no âmbito de intervenções de requalificações (edifício da praia de Albufeira, Cerveira, Porto Santo e Oeiras) e a uma menor execução dos programas governamentais contribuíram para os resultados negativos apresentados neste ano.

Neste contexto verificou-se uma quebra acentuada no volume de negócios (vendas e prestações de serviços) de 13,7%, ou seja menos 3,7 milhões de euros, cuja redução decorre da baixa do nível das prestações de serviços de alojamento e alimentação e das viagens de turismo sénior e de outros programas sociais (dada a redução da dotação atribuída a estes programas).O resultado operacional decresceu 23,1% face a 2011, só se mantendo positivo devido à atualização do estudo atuarial à data de 31.12.2012, de que resultaram ganhos atuariais no valor de 1,5 milhões de euros, com significativo impacto no exercício.

Em termos globais, os rendimentos em 2012 ascenderam a 53,7 milhões de euros e os gastos a 52,7 milhões de euros, tendo-se atingido o resultado positivo de 961 mil euros.

Quanto ao investimento a taxa de execução orçamental situou-se nos 88,9%, a que correspondeu o montante de 8 milhões de euros, destacando-se a conclusão da remodelação da unidade hoteleira de Cerveira com uma execução de 3,2 milhões de euros e o arranque da remodelação do edifício da praia de Albufeira com 1,8 milhões de euros. É nesta perspetiva que devem ser lidos o Relatório e as Contas de 2012, com a consciência de que o exercício findo encerrou um ciclo de existência da Fundação baseado na subsidiação generosa pela Segurança Social, que hoje sabemos ser insustentável, pelo que não podemos continuar a adiar a reestruturação e a renovação da INATEL, tornando-a finalmente auto-sustentável sem quebra da sua vocação original de proporcionar as atividades que melhor permitam o aproveitamento retemperador e enriquecedor dos tempos livres de quem trabalha ou trabalhou uma vida inteira.

Fundação INATEL

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TURISMO Total de participantes 15 000 12 000 9000 10 261

13 274

2011

2012

6000 3000 0

Viagens programadas - participantes 12 000 10 000 8000 6000

8772

11 026

2011

2012

4000 2000 0

“Viagens à Medida” - participantes 2500 2000

O Turismo, sendo uma área que oferece essencialmente serviços de lazer, está fortemente condicionado em 2012 pela real diminuição das capacidades económicas das famílias e das empresas.

Apesar da grave crise económica geral sentida e em especial por todo o setor turístico, a subdireção de turismo em articulação com as agências INATEL percorreu um caminho positivo, com subida de receitas, através de um conjunto de medidas, que se enquadram nas suas linhas de orientação estratégicas.

Tal como proposto, demos continuidade às linhas de ação de 2011, pelo que em termos de produtos, reforçámos a organização de viagens de baixo custo, em especial para Portugal, Espanha e Turquia.

No que diz respeito a programas pensados para a diversificação da oferta e reposicionamento da imagem da INATEL, continuámos a aposta em viagens temáticas, assumindo protagonismo neste contexto, o turismo natureza e o turismo cultural e religioso.

Em termos de novos segmentos, destacamos a ação iniciada de contactos com os mercados externos, com a confirmação de 3 grupos (brasileiros, canadianos e finlandeses), representando 259 pessoas. Espera-se que o retorno seja mais expressivo em 2013. É igualmente importante assinalar a dinâmica dos canais de distribuição, nomeadamente das agências INATEL e ainda a abertura das vendas às agências externas, este último com resultados ainda não muito expressivos, mas que são o início de um caminho a percorrer com perseverança.

O ano 2012 contou com um total de 13.274 participantes em viagens (valor mais elevado desde o ano 2000) sendo 11.026 em viagens programadas e 2.248 em viagens à medida, refletindo um aumento total de 29% face a período homólogo.

Os programas de viagens organizadas, durante o período em análise, registaram um aumento de 26% em número de participantes, com um total de 11.026 pessoas sendo 8.679 em viagens nacionais e 2.347 em viagens internacionais. No total e comparativamente a período homólogo verificamos um aumento de 3.013 passageiros.

O número médio de participantes em cada viagem foi de 28, ligeiramente superior ao registado em período homólogo.

O programa “Destinos” ou de viagens à medida, individuais e grupos, que proporciona aos nossos clientes a concretização das suas preferências, também verificou, face a período homólogo, um aumento significativo de 51% no número de participantes. Para tal muito terá contribuído a dinâmica de vendas de pacotes de operadores nas agências e o crescimento do mercado internacional, com um grupo do Brasil (encontro Luso-Brasileiro), um grupo finlandês e um canadiano.

1500 1489

2248

1000 500 0 2011

2012

Ações desenvolvidas - Relançámos o programa “55+ Espanha”, sendo que este ano Espanha diminuiu a dimensão do programa pelo que tivemos uma redução de 62%, relativamente ao ano anterior.

- Relançámos o programa “Turismo para Todos” aproveitando o sucesso registado do ano anterior. Comparativamente a 2012 conseguiu-se um aumento efetivo de mais 2.524 (88%) participantes.

- Em termos de programação cultural nacional, apostámos nas temáticas de maior sucesso - viagens de um dia, circuitos temáticos, feiras e romarias, especial ilhas; espetáculos – e inovámos com produtos dedicados à temática da “Gastronomia e Vinhos”, criando nos nossos clientes a imagem de diversidade.

- Continuámos a aposta no produto “Turismo Natureza”, em catálogo/folheto próprio. Tendo em conta que este produto se dirige a um segmento diferente do leque de beneficiários da Fundação, o retorno mais importante assenta essencialmente na alteração da imagem INATEL viagens.

- Renovámos o acordo de parceria com o governo Regional dos Açores, para a realização de uma campanha promocional dos Açores aos nossos beneficiários.

Relatório e Contas 2012

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- Aumentámos a nossa oferta turística alargando a nossa cooperação a hotéis não INATEL onde não temos unidades, aumentando as propostas de lazer aos nossos beneficiários. Foi o caso de destinos como a Ericeira, Beja e Ponta Delgada.

- Reforço de formação às agências INATEL no que diz respeito ao apoio a visitas de familiarização, nomeadamente à região de Múrcia e à ilha das Flores.

- Continuidade no envio de e-newsletters comerciais dirigidas aos nossos associados para divulgação e venda das nossas viagens e articulação mais estreita com a revista Tempo Livre, nos artigos de divulgação de destinos; - Empreendemos ações de promoção e publicidade, cuidadosamente selecionadas, de modo a sermos mais eficazes na comunicação dos nossos produtos.

- Aposta no desenvolvimento de trabalho para a área internacional: finalizaram-se as brochuras com um leque de programas variados – cultura, gastronomia e vinhos, natureza, religiosos e sociais, em 3 línguas; enviaram-se 2.400 cartas às bases de dados de agências e operadores internacionais e iniciou-se o carregamento do site, suporte comercial das ações a desenvolver.

- Alargámos a base de distribuição de viagens, permitindo às agências de viagens nacionais através do portal B2B, vender os produtos INATEL Turismo, em especial os programas de viagens nacionais, como o produto “Turismo para Todos”. No período compreendido entre abril e dezembro foram realizadas 158 reservas neste portal.

- Criámos o programa “Os CCDs e o Turismo Social”, um programa de ocupação dos tempos livres dos beneficiários da Fundação INATEL a apresentar aos CCDs nossos parceiros, para divulgação da rede hoteleira INATEL e das viagens programadas. O impacto apenas poderá ser medido em 2013.

- Continuidade na estratégia definida de orientação para a programação nacional e ocupação das nossas unidades, sendo a programação internacional, preferencialmente elaborada em articulação com os operadores turísticos no mercado, devendo no entanto não ser abandonada a programação própria como meio de encontrar produtos originais e de preço baixo. Como exemplo de sucesso apontamos a viagem à Turquia, organizada em parceria com um operador Espanhol, em que conseguimos vender 4 grupos de 40 pessoas.

- Otimização do site INATEL B2C através do estudo de implementação de vendas com cartão de crédito. Neste Portal foram realizadas 159 reservas.

- Tratamento adequado dos inquéritos de satisfação entregues durante as nossas viagens, à semelhança do desenvolvido em 2011.

HOTELARIA Unidades hoteleiras O ano de 2012 foi marcado pela recessão económico-social, que se traduziu numa retração ao consumo neste segmento, aliado ao encerramento de algumas das nossas unidades hoteleiras (Edifício Praia de Albufeira, Cerveira, Porto Santo, Oeiras) bem como uma redução dos programas governamentais, o que contribuiu para os resultados apresentados neste ano.

Desconsiderando os impactos acima mencionados as quebras nas vendas de quartos e refeições seriam residuais e bem melhores que os registados em média no mercado privado.

Os quartos disponíveis no total das UH foram inferiores em 0,8% face a período homólogo e de 6,2% face ao orçamentado.

TOTAL NAS UNIDADES HOTELEIRAS INDICADORES

ORÇ. 2012

2012

DIF.

DIF. %

2011

DIF.

DIF. %

Quartos Disponíveis Quartos Ocupados Dormidas Taxa Ocupação Quarto Revpar N.º Refeições

407.191 202.774 428.243 49,80% 20,59 € 665.052

381.767 183.541 371.332 48,08% 19,62 € 540.607

-25.424 -19.233 -56.911 -1,7% -0,97 € -124.445

-6,2% -9,5% -13,3% -3,5% -4,7% -18,7%

384.948 192.134 395.617 49,91% 22,60 € 601.547

-3.181 -8.593 -24.285 -1,8% -2,98 € -60.940

-0,8% -4,5% -6,1% -3,7% -13,2% -10,1%

Fundação INATEL

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Relativamente a quartos ocupados comparativamente com o mesmo período do ano anterior e ao orçamentado, houve uma redução de 4,5% e 9,5% respetivamente. Consequentemente o número de refeições servidas seguiu a idêntica tendência, assim e comparativamente com período homólogo foram servidas menos 60.940 e 124.445 em relação ao orçamentado.

Fruto das inúmeras iniciativas comerciais realizadas na tentativa da captação de mais clientes e dos ajustes no preço de venda provocado pelos baixos preços praticados pela nossa “concorrência”, o RevPar do período foi de 16,62€ inferior ao verificado no mesmo período do ano anterior e ao previsto no orçamento de 2012.

Na área de F&B, os custos associados, fruto do menor número de refeições servidas e também do controle existente foi inferior ao verificado em igual período do ano anterior e ao orçamentado. O rácio de alimentação e bebidas situou-se nos 38,6 p.p. inferior em 0,1 p.p. face a período homólogo e 1,9 p.p. do que o previsto em orçamento.

Na área da formação, em parceria com a ARH, foram ministradas formações de excelência no atendimento nas principais áreas de serviço, nomeadamente, receção, andares e serviços de mesa, bar e cozinha muito direcionadas para a abertura da UH de Cerveira, uma vez que as mesmas haviam sido realizadas em 2011 para as restantes UH. Ainda nesta área também a SDH voltou a formar as suas equipas internamente reunindo na nossa UH da Foz do Arelho todas as equipas de receção para uma formação de Pricing e Revenue Management, com o objetivo de esclarecer dúvidas e reforçar práticas corretas de funcionamento.

Área comercial A atividade comercial, pela sua abrangência, requer um trabalho de planeamento e acompanhamento dos contactos efetuados, sendo por isso fundamental a colaboração de vários intervenientes, encontrando-se neste momento subdividida em dois grupos. Deste modo, as unidades hoteleiras (UH) realizam contactos apresentando a respetiva UH a nível local e o núcleo de Projetos Especiais contacta as organizações de maior dimensão, os operadores turísticos e agências de viagens, a nível nacional e internacional. De realçar que a informação de todos os contactos é reunida e compilada com regularidade, de modo a otimizar os respetivos resultados. Deve, ainda, referir-se que o núcleo de Projetos Especiais nas reuniões e contactos que realiza, promove, para além das UH, as viagens organizadas, pela subdireção do Turismo, bem como outros serviços da Fundação INATEL (Cultura, Desporto e Intervenção Social).

Neste contexto, em 2012 foram efetuados 2.236 contactos de vendas pelas UH, demonstrando o esforço para aumentar a divulgação dos respetivos serviços. Por sua vez, a área comercial realizou 72 reuniões de apresentação e contratualização em empresas, operadores turísticos e outras organizações, aos quais acrescem inúmeros contactos via email e telefónicos. Deste modo, temos atualmente 71 contas ativas de operadores turísticos/agências de viagens e estamos a incrementar o número de acordos com outras organizações, quer a nível Corporate, como em termos de benefício direto dos respetivos colaboradores através de desconto na utilização dos nossos serviços. Assim realizámos 13 acordos Corporate com empresas e 30 acordos (tipo protocolo) com instituições e empresas.

Também esta área, em coordenação direta com a Hotelaria, prepara, divulga e controla a execução de diversos programas e packages que se destinam ao aumento da taxa de ocupação das unidades hoteleiras.

Auditoria e controlo interno No âmbito do HACCP (Sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controlo), as Unidades de Porto Santo, Manteigas, São Pedro Sul, Vila Ruiva, Flores, Linhares e Piodão, atingiram medalha de ouro.

As principais não conformidades verificadas ao longo destas auditorias são transversais à maioria das UH e prendem-se sobretudo com a qualidade da estrutura e instalações.

No decorrer de 2012, dez Unidades Hoteleiras foram ainda auditadas por profissionais de hotelaria no âmbito do “Cliente Mistério”.

A auditoria tinha por base a avaliação dos serviços prestados, equipamento e decoração, produtos servidos, alojamento e serviços gerais. Com base na avaliação global ponderada a Unidade de Vila Ruiva/Forno de Algodres com 93%, foi a que atingiu melhor pontuação.

Realizaram-se visitas às Unidades Hoteleiras, verificando níveis de qualidade que chegaram aos 87%, tendo como ponto de partida uma avaliação mensurável da qualidade de serviços prestados, o controlo incidiu sobretudo nas áreas de receção (atendimento, apresentação, procedimentos administrativos e gestão financeira); quartos (arrumação limpeza, equipamentos e room service); restaurante e bar (atendimento e qualidade de serviço, apresentação da composição das Cartas e Menus); economato (avaliação do stock e respetivo estado das mercadorias).

O controlo da qualidade dos serviços prestados, é uma das nossas principais preocupações, assim tendo em conta o controlo interno e externo procedeu-se a uma avaliação média global ponderada, neste contexto verificamos que a Unidade de Linhares e São Pedro do Sul “Palace” com 86% foram as que atingiram a melhor pontuação.

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Balneários termais Os balneários termais tiveram no período em análise um desempenho inferior ao estimado, os tratamentos em piscina no Balneário Termal de Manteigas foram os que face a período homólogo aumentaram em 126%, as consultas, as inscrições em águas tiveram uma quebra de 24% e os tratamentos de crenoterapia de 31%. No que respeita às Termas de Entre-os-Rios verificámos igualmente decréscimo no número de utilizadores, 2,5% nas consultas, 1,9% nas inscrições de águas e de 6,6% nos tratamentos de crenoterapia. No total e face a 2011 a quebra deve-se sobretudo à redução nas vendas internas e à qualidade das instalações do balneário de Entre-os-Rios.

BALNEÁRIOS TERMAIS ORÇ. 2012

2012

2011

Δ% 2012/2011

Consultas médicas

1.782

1.129

1.338

-15,6%

N.º de inscrição de águas

1.782

1.144

1.356

-15,6%

Tratamentos de crenoterapia

75.349

45.687

57.869

-21,1%

Tratamentos piscina

2.575

2.076

918

126,1%

Fisioterapia e ginásio

5.545

2.758

3.848

-28,3%

268

23

1065,2%

Programas spa

Parques de campismo A atividade desenvolvida em 2012 nos parques de campismo confirmou e ampliou os bons resultados, perante a evidente quebra da taxa de utilização, mas evidenciando a utilização dos melhores recursos para o desempenho conseguido na área administrativa de controlo, fiscalização, admissão, pagamentos, controlo das visitas, acompanhantes e instalações.

Os resultados conseguidos refletem as alterações que têm vindo a ser introduzidas a partir de 2010, na gestão dos Parques de Campismo, na gestão do desperdício, na rentabilidade das instalações e serviços, na consulta dos melhores preços, no desenvolvimento das melhores práticas do campismo e no apoio aos associados da Fundação INATEL que iniciaram a prática de campismo, montanhismo e pedestrianismo, promovendo à sua credenciação junto da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal.

Parques de campismo A utilização dos parques de campismo que está demonstrada no gráfico, sofreu uma quebra na utilização de espaços para tendas e caravanas de 30% e 8% respe150 000 tivamente. Em 2012 dinamizou-se outro ramo de negócio, o aluguer e utilização de bungalows, 193 no Parque da Caparica e 145 no Parque do Cabedelo cujos resulta120 000 dos surpreenderam de forma positiva, quer pela afluência, quer na procura doutro tipo de cliente, quer ainda na rentabilidade conseguida. Simultaneamente, com a 90 000 concessão de exploração do PC de São Pedro de Moel, fatores que muito contribuíram para os resultados de exploração dos parques.

60 000 Prosseguiu-se o trabalho de manutenção, conservação das instalações, blocos sanitários, limpeza e desbaste das espécies arbóreas e criação de novas unidades 30 000 de alojamento, com intervenções em todos os parques.

Deu-se execução aos protocolos estabelecidos com a Câmara Municipal de 0 Bragança, Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal e demais entidades Tendas Caravanas com protocolos em vigor com a Fundação INATEL. 2011

2012

Licenciamentos e candidaturas QREN Concluiu-se o licenciamento da unidade de Castelo de Vide, cuja consequente classificação foi obtida em fevereiro de 2013 e deu-se seguimento aos trabalhos de licenciamento dos processos que transitaram de 2011, nomeadamente: • Albufeira (edifícios Principal e de Turismo) • Caparica • Foz do Arelho • Linhares da Beira No âmbito do QREN, e no decorrer de 2012, foi feito o trabalho de análise e ponderação de eventuais candidaturas a novas linhas de incentivo, designadamente para as unidades de Albufeira (Edifício da Praia), de Manteigas e do Luso, acabando por não se concretizar.

Relativamente às candidaturas contratualizadas deu-se continuidade aos trabalhos de acompanhamento no âmbito das vistorias e prestação de contas às entidades competentes.

Bungalows Orçam. 2012

Fundação INATEL

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CULTURA A INATEL Cultura tem por missão afirmar a Fundação INATEL como líder na cultura tradicional em Portugal.

Nessa perspetiva e consolidando um trabalho que tem sido desenvolvido nos últimos anos, 2012 foi, de facto, um ano de partilha, diálogo e participação na vida dos CCDs de Cultura; de preservação da memória histórica e cultural e na valorização contínua dos beneficiários individuais e das instituições parceiras da Fundação.

Uma melhor implementação e clarificação dos programas de apoio aos CCDs, Programa de Apoio Associações em Movimento, Programa de Apoio à Cultura Amadora e do Programa INATEL Cultura para a iniciativa das agências, vieram mapear um conjunto de eventos, permitindo assim, através de um sistema de monitorização centralizado na Direção Cultural, uma ideia de território cultural mais próxima da realidade.

Nas diferentes áreas de intervenção, surgiram novidades e melhoria de resultados. No setor da Etnografia destacase o trabalho desenvolvido à volta da recuperação da Viola Beiroa, do cruzamento de linguagens no espetáculo no Dia Mundial da Dança e as ações de formação sobre a recuperação dos arquivos das associações. Nas várias iniciativas do setor da Música, o Concerto de Natal no Centro Cultural de Ílhavo, a participação no evento Entre Margens, na região do Douro, aproveitando a parceria existente com a Orquestra Metropolitana de Lisboa, permitiu em regime de agenciamento e produção de espetáculos um interessante encaixe financeiro à Fundação INATEL. Os beneficiários individuais também tiveram acesso a concertos com descontos. Esta foi uma vertente que começou a ser explorada e que não teve apenas expressão em termos musicais, mas também na área teatral que também agenciou espetáculos existentes em carteira.

No cinema, o aumento de workshops diferenciados, o aumento significativo do nº de espetadores no “Há Cinema na Mouraria” e de participantes no concurso de vídeo teve o seu ponto alto no início da produção da série de 13 episódios sobre a cultura portuguesa: “O Sentido de um Povo”.

A ocupação dos tempos livres continuou a ser um marco de referência da Fundação INATEL que começa a implantar-se a nível nacional através do trabalho das agências. É de realçar o aumento significativo de participantes no concurso de artes.

Nas relações internacionais, a participação no Congresso Mundial do CIOFF, a presença nas Assembleias da UNESCO no que se refere ao Património Cultural Imaterial e pela primeira vez e em parceria com a Fundação Oriente, a Fundação INATEL teve um projeto apoiado pela Direção-Geral das Artes que levou um fadista ao Festival do Monte na Índia, é exemplo de uma aposta forte na internacionalização da marca INATEL. Na área de documentação e arquivo continuaram os trabalhos de inventariação em Évora estando em fase de elaboração o primeiro relatório que levará à eliminação de uma quantidade substancial de massa documental sem interesse. Fez-se a primeira seleção de documentação no Armazém da Póvoa.

O Espaço da Mouraria, para além das nossas iniciativas, é cada vez mais procurado e solicitado para atividades variadas.

O Round the Corner, pequena galeria de arte contemporânea, situada no Teatro da Trindade é um espaço de vanguarda que faz parte, hoje em dia, do circuito dos artistas plásticos que procuram espaços alternativos às chamadas galerias tradicionais. A galeria do Palácio do Barrocal continuou a albergar exposições de fotografia, artes plásticas e de marionetas com espetáculo em simultâneo.

Neste contexto diversificado, as Agências INATEL no âmbito da sua autonomia realizaram ações culturais, nas respetivas regiões em parceria com várias instituições locais e por iniciativa própria contribuindo assim para a dimensão nacional da Fundação.

Um ponto importante de realçar é a conceção de uma newsletter mensal onde estão plasmadas as atividades culturais a nível nacional da Fundação INATEL. Num contexto socioeconómico complicado a Direção Cultural teve capacidade de adaptação, de reorganização, não colocando em causa a sua matriz de atuação fundamental que vem definida na sua missão: os valores da tradição e de respeito pelo passado a par dos valores da qualidade e da notoriedade.

Atividades Culturais Formação Cinema - Em 2012 a atividade do Cinema focalizou-se na realização de atividades formativas.

O Workshop História do Cinema em 7 realizadores – 2ªedição. A formação foi operacionalizada pelo Professor Paulo Miguel Martins com 39 participantes. Esta atividade realizou-se no Centro Cultural Malaposta (sala de cinema), no dia 28 de abril.

Realizaram-se também a 2.ª e 3.ª edições do Workshop de História do Cinema “4 Movimentos”. A 2.ª edição realizou-se em junho e a 3.ª edição em novembro, ambas em Lisboa com a participação de 73 inscritos.

O Workshop de Cinema Documental foi outra atividade do setor que previu leituras e visionamentos sobre a evolução do documentário. A ação realizou-se aos fins de semana no espaço Mouraria entre 17 de novembro e 9 de de-

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zembro, participaram 9 inscritos.

Foi igualmente promovida uma visita guiada ao Arquivo Nacional de Imagens em Movimento (ANIM) que decorreu a 23 de março e foi conduzida pelo Dr. Rui Machado com a participação de 13 pessoas.

O Chiado Terrasse - Visita Guiada pedestre pelos antigos salões e salas de cinema de Lisboa, foi uma outra ação do setor de Cinema. A visita foi conduzida pelo Dr. Tiago Baptista historiador da Cinemateca Portuguesa- A atividade realizou-se no dia 14 de julho, participaram 34 pessoas.

O Workshop Docs 4 Kids para crianças dos 8 aos 12, foi uma ação realizada em parceria com a Apordoc. Este workshop promove, desde 2008, no âmbito do festival DocLisboa, a aproximação do documentário às crianças de idades compreendidas entre os 8 e os 12 anos, através do visionamento de filmes, reflexão e debate sobre os mesmos. A atividade realizou-se no espaço Mouraria no dia 9 de junho e contou com a participação de 6 crianças.

Os Enquadramentos tiveram início em 2012. Na atividade procedia-se ao visionamento e análise de filmes em cartaz no cinema City Classic Alvalade todos os 3.os sábado do mês (manhã), com a presença do crítico e professor Paulo Miguel Martins. Foram visionados 9 filmes, no total de 118 participantes.

Etnografia - Os Cursos de Instrumentos Tradicionais continuaram a ser em 2012 uma atividade primordial deste setor. Dirigidos preferencialmente às associações culturais, em especial às tocatas dos grupos etnográficos e de folclore, aos grupos de música tradicional e a outros executantes interessados em adquirir formação musical, por meio de um método de ensino informal e coletivo.

Em cada turma reúnem-se elementos de tocatas de ranchos folclóricos e de grupos etnográficos, músicos integrados em bandas filarmónicas e alunos sem qualquer formação ou prática musical prévia, permitindo incorporar nos métodos de aprendizagem, e até nos repertórios, o saber empírico de “velhos tocadores” e a troca de conhecimentos com os novos tocadores. Na edição de 2012 foram promovidas as seguintes classes de instrumentos, envolvendo um total de 219 inscrições: À semelhança de anos transatos, contou-se com a colaboração da Casa da Comarca de Arganil, da Casa do Concelho de Castro Daire, da Casa do Concelho de Cinfães e dos Serviços Sociais do Montepio Geral, que acolheram os cursos nas suas instalações, bem como dos professores Carlos Gonçalves, Carlos Santa Clara, Filipe Grenha, Hermínio Carneiro, José Carita, Rogério Cardoso Pires e Vítor Rosa.

Foram também realizados dois workshop de Manutenção, Preservação e Recuperação de Trajes Tradicionais. Estas ações decorreram em sessões de um dia sob a orientação e monitorização da formadora Madalena Farrajota: • Centro Cultural de Cascais, 21 abril 2012 – com 5 participantes. A realização desta ação resultou de uma parceria com a Câmara Municipal de Cascais; • INATEL Évora / Palácio Barrocal, 6 maio 2012 – com 7 participantes. A ação foi realizada em colaboração com a Delegação Regional do Sul, enquadrada no programa INATEL Cultura 2012.

Ainda no âmbito da formação e na área da etnografia deu-se início ao projeto de Valorização e Reabilitação da Viola Beiroa (Castelo Branco / Covilhã). Este projeto pretende, por um lado, colmatar a interrupção no ensino deste instrumento, que foi assegurado durante cinco anos pela Associação Cultural Recreativa “As Palmeiras” (CCD 3633). No ano de 2012 foi encetada a primeira ação deste projeto, o Curso de Viola Beiroa, em parceria com a Câmara Municipal de Castelo Branco/Biblioteca Municipal e com o Rancho Folclórico Boidobra (CCD 4511) na cedência dos espaços de formação e apoio à divulgação, com o objetivo específico de dar início à formação de instrumentistas e executantes da Beiroa através da criação de um plano e método de trabalho que contribuíssem para o desenvolvimento artístico e musical dos formandos, contando, para isso, com a experiência e o saber empírico do mestre tocador Alísio Saraiva e com a virtuosidade técnica e artística do guitarrista e professor Miguel Carvalhinho. Esta ação beneficiou de uma boa recetividade por parte das associações culturais locais com atividade etnográfica e musical, contando com a participação entusiasmada de nove alunos, todos eles com experiência e formação musical prévia, pertencentes à Associação Cultural e Recreativa “As Palmeiras”, ao Grupo de Música Popular "Quintarolas", ao Rancho Folclórico da Boidobra, ao Rancho Folclórico da Borralheira e ao Rancho Folclórico Infantil de Unhais da Serra. O primeiro resultado desta formação, desenvolvida entre 27 de setembro e 26 de janeiro de 2013, ao longo de 15 semanas, foi a criação da Orquestra de Violas Beiroas, composta por estes primeiros alunos e pelos professores/músicos, que a dirigem, e cujo trabalho culminou com a sua apresentação pública, em estreia, no último dia de aulas, a 26 de janeiro de 2013, no Pavilhão do CCD Estrela do Zêzere, com o apoio logístico e técnico do Rancho Folclórico da Boidobra e do Grupo de Instrução e Recreio do Rodrigo.

Foi também neste ano que se introduziram os cursos de instrumentos tradicionais no distrito do Porto. Nesta primeira edição foram promovidas duas classes de instrumentos, envolvendo um total de 20 alunos, entre associados individuais (11) e coletivos da INATEL (5 CCDs – Associação Recreativa de Canidelo, GFESIDH - Grupo de Folclore da Escola Secundária Infante D. Henrique, Grupo de Cavaquinhos do Porto, Grupo Etnográfico da Escola Preparatória de Rio Tinto, Rancho Regional de Gulpilhares): Concertina: 8 formandos; Cavaquinho + Violão: 12 formandos. As aulas decorreram no espaço INATEL Academia Jorge de Sena, contando com a colaboração dos professores José Afonso Monteiro e José Ribeiro.

O projeto de Valorização e Sistematização dos Arquivos das Associações Culturais foi outra ação formativa da área de Etnografia. A ação “Os Arquivos de Associações – Formação” foi possível graças a recetividade e interesse manifestados

Fundação INATEL

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pelo Arquivo Distrital da Guarda (ADG), que, desde os primeiros contactos estabelecidos pela Agência INATEL da Guarda, se disponibilizou em cooperar com a Fundação INATEL neste projeto específico. Esta formação, dirigida especialmente às associações culturais filiadas na INATEL, procura dar resposta aos objetivos de envolver, sensibilizar e mobilizar todos os elementos pertencentes a ranchos folclóricos, grupos etnográficos, bandas filarmónicas, coros amadores, grupos de teatro e outras associações, para a importância da preservação e valorização dos seus acervos documentais, constituídos por fotografias, mapas e postais antigos, partituras, revistas e jornais de época, para além da documentação de tipo administrativo produzida diariamente. A ação decorreu no sábado de 17 de novembro de 2012, no ADG, tendo beneficiado de uma excelente recetividade contando com a participação de 41 formandos, sob a orientação e monitorização do seu diretor, Dr. Levi Coelho, e do Dr. Nuno Seixas, responsável pelo Arquivo Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.

Outro breve apontamento na área da formação foi a Oficina de Construção de Cana Rachada no Portugal Maior Encontro Internacional para o Envelhecimento Ativo, a Fundação INATEL proporcionou uma animação/formação cultural na tarde de 9 de dezembro, contando com a participação do Rancho Folclórico da Casa do Povo de Aveiras de Cima, que assegurou uma oficina de construção de cana rachada com a participação de 8 tocadores/formadores.

Música - Ao abrigo do protocolo existente, já desde 2011, entre a Orquestra Metropolitana de Lisboa e a Fundação INATEL, viabilizada a concessão de 4 BOLSAS DE ESTUDO na Escola Profissional da OML, dirigida a membros de CCDs com atividade musical que quisessem prosseguir os seus estudos musicais. Estas bolsas têm o intuito de permitir aos beneficiários destas prosseguir uma carreira profissional, obtendo no final do plano de estudos o Curso de Instrumentista – Curso Profissional Nível III. Em 2012 com continuidade para 2013 mantiveram-se as 4 bolsas.

Ainda no âmbito do protocolo com a OML foi desenvolvido o Prémio INATEL 2012 que visou estimular e premiar a excelência da formação pedagógica e artística dos alunos da Academia Superior de Orquestra da Metropolitana. Este Prémio tem o enfoque na vertente de solista, promovendo a apresentação dos músicos a solo com orquestra. As premiadas foram Marta Xavier (clarinete, aluna do professor Nuno Silva) e Ravena Mendonça (violino, aluna do professor Aníbal Lima). As vencedoras foram solistas na presente temporada da Orquestra Académica Metropolitana, nos concertos que se realizaram em março e abril. Todos eles sob a chancela INATEL. Em 2012 deu-se continuidade ao PRÉMIO FUNDAÇÃO INATEL, resultado de uma parceria com Escola Profissional do Conservatório Nacional. Este prémio distinguiu 3 alunos do Curso Profissional. Esta distinção valeu a cada aluno a atribuição de um prémio monetário a ser despendido em material musical ou formações musicais. A apresentação dos prémios foi realizada no dia integrada nas Comemorações do Dia Mundial da Música no Salão Nobre do Conservatório Nacional.

Fruto das visitas técnicas realizadas no distrito de Bragança em 2010, realizou-se em 2012 uma ação de formação dirigida a coros. A atividade contou com 41 participantes.

No sentido de estabelecermos sinergias intersectoriais, o sector de música e o sector de cinema realizaram uma ação conjunta, um workshop designado Música para Cinema. Com vista à execução do projeto, foi contactado o professor Nuno Costa, licenciado em Music/Film Scoring pelo Berklee College of Music, que têm vindo a desenvolver um trabalho notável quer como pedagogo, quer como músico profissional na área. A ação realizou-se de 4 a 6 de dezembro, no auditório do Grupo Dramático Ramiro José. Estiveram presentes no workshop 21 alunos com idades compreendidas entre os 16 e os 68 anos.

Oficina dos Tempos Livres - Dando continuidade de resposta à procura de atividades para a ocupação dos tempos livres, essencialmente, dos beneficiários individuais (associados e não associados) da Fundação INATEL, decorreu em 2012 o projeto “Oficinas dos Tempos Livres”. Estas oficinas propõem uma variedade de ações formativas direcionadas para a ocupação dos tempos livres de forma lúdica e pedagógica, com o objetivo de proporcionar momentos de qualidade, convívio e valorização pessoal. De modo a garantir a oferta diversificada que se tem verificado, realizaram-se vários cursos de curta duração (workshops), para além dos cursos de média duração (oficinas). As parcerias que a Fundação INATEL tem vindo a estabelecer com entidades especializadas em determinadas áreas de formação, garantem a oferta de um maior número de ações, com custos mais acessíveis.

Em 2012, foram entidades parceiras: a TECLA Lisboa – Formação Profissional (cursos de Informática e de História do Património de Lisboa), o CIAL - Centro de Línguas (cursos de Inglês e Espanhol), a Artlier – Escola de Artes (cursos de Restauro e Reciclagem de Móveis), a Academia Burda - Tailormade (cursos de Costura), a Comunidade Hindu de Portugal (cursos de Dança Indiana), a Escola de Finanças Pessoais (Workshop Orçamento Familiar e Poupança) e a People&Skills (Workshops Filhos e Pais).

Para além das parcerias, foram assinados dois protocolos comerciais com o Goethe-Institut (cursos de alemão) e com a Dance Factory Studios (dança), os quais estabelecem a prática de descontos aos associados da Fundação INATEL para inscrições em todos os cursos/modalidades das respetivas entidades. No ano de 2012 estiveram envolvidos 363 participantes nas Oficinas dos Tempos Livres da Fundação INATEL, num total de 38 ações realizadas de formação não formal – média e curta duração (cursos e workshops).

Relatório e Contas 2012

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À semelhança do ano anterior, programou-se para 2012, uma série de cursos de curta duração (workshops) com periodicidade mensal. De fevereiro a novembro realizaram-se 7 workshops, com 70 participantes.

Teatro - Ao nível da formação realizou-se o workshop Cenas de Teatro, com 14 inscritos, no espaço Mouraria, a 21 de março. A atividade foi replicada no mesmo espaço a 17 de abril com 30 inscritos.

Eventos Cooperação Internacional - Os projetos referentes à área de Cooperação Internacional, sobretudo ao Património Cultural Imaterial da Humanidade (PCI) continuaram a ser das iniciativas mais marcantes do ano de 2012.

A produção do filme SINFONIA IMATERIAL, realizado por Tiago Pereira, sobre o património cultural imaterial português, com enfase na tradição oral e musical popular portuguesa em 2011, continuou a dar frutos. Em 2012 o filme foi exibido 24 vezes em 19 locais diferentes.

Ainda no âmbito do Património Cultural Imaterial da Humanidade foi apoiado o projeto Tantos Fados Tantras Lisboa, que candidatámos ao Programa de Apoio à Internacionalização das Artes, DGArtes . Este projeto visava levar o Fado ao Festival do Monte a Goa em 2013, pela mão do fadista Marco Rodrigues em parceria com a Fundação Oriente.

Este projeto recebeu um apoio de 87% por parte da DGArtes.

Cinema - Realizou-se a 2ª edição do “Há Cinema na Mouraria”. Integrado nos ciclos de cinema temáticos, visou a realização de cinema ao ar livre no campo de jogos do edifício do Amparo (espaço Mouraria) com o objetivo de dar a conhecer o local tanto à comunidade envolvente como à cidade de Lisboa em geral. A temática dos filmes, e até mesmo da animação musical que se seguiu, era o humor, optando-se por exibir comédias e por ter artistas agenciados pela Banana Produções. O evento decorreu de 26 a 29 de julho e contou com 557 espectadores.

Deu-se continuidade a mais uma iniciativa do Circuito de Vídeo 2012, exibição de filmes em formato DVD em localidades dos distritos da Covilhã, Castelo Branco e Bragança que não se encontram equipadas com salas de cinema ou cineclubes ou se encontram muito afastados geograficamente de locais onde existam salas comerciais. As sessões desenvolvem-se exclusivamente em parceria das Agências com os CCDs locais e têm entrada gratuita.

CASTELO BRANCO / COVILHÃ

SESSÕES

ESPETADORES

CCDs ENVOLVIDOS

abril/maio/ junho/julho/agosto setembro outubro novembro dezembro

23 8 8 6 8

1074 275 369 253 371

10 5 6 5 6

TOTAL

53

2342

SESSÕES

ESPETADORES

CCDs ENVOLVIDOS

abril/maio/junho/julho agosto/setembro outubro novembro dezembro

12 8 4 4 4

369 290 200 155 140

12 6 6 5 6

TOTAL

32

1154

BRAGANÇA

Fundação INATEL

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Etnografia - Na área da Etnografia realizou-se o projeto Raiz. Com características inovadoras e inaugurais, tendo por isso, também, um carácter experimental. Este projeto foi pensado com o objetivo de aproximar a comunidade de associados coletivos da INATEL, especificamente os ranchos folclóricos e os grupos etnográficos, das práticas de dança contemporânea, valorizando uma comunidade constituída por executantes e amadores da dança tradicional e folclórica que mantém uma relação especial e afetiva com esta linguagem sem, contudo, lhe ser dada a oportunidade de viver e de experimentar todas as potencialidades que a mesma permite, enquanto arte e na sua relação com o corpo, com o espaço, com o movimento. Nesse sentido, um segundo objetivo pautou a concretização deste projeto, o de proporcionar essa aproximação através da introdução de uma componente formativa nos seus ensaios regulares, por meio da colaboração com profissionais da dança contemporânea, e de novas dinâmicas e métodos de trabalho na atividade dos associados coletivos, no que à dança especificamente diz respeito, mas também na sua relação com a música, ou seja, com os elementos que compõem a tocata e que cantam, sem deixar de valorizar e de destacar todos os aspetos relacionados com a memória e com o interesse etnográfico da dança tradicional e respetivos trajes tradicionais. Atendendo às características do projeto entendeu-se que o momento de apresentação pública do trabalho fosse enquadrado na Comemoração do Dia Internacional da Dança, celebrado a 29 de abril, numa iniciativa promovida pelo Conselho Internacional de Dança (CID), e introduzida, desde 1982, pelo Comité Internacional da Dança da UNESCO. Considerando ainda que desde 2009 se celebra, no dia 29 de abril, o Dia Europeu da Solidariedade entre Gerações, e que o ano de 2012 assinala o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações, com o objetivo de agir e de introduzir mudanças que permitam construir uma sociedade mais inclusiva para pessoas de todas as idades, envolvendo um esforço de colaboração contínuo com a participação de diversos intervenientes, entendeu-se que, em ambas as comemorações, se reuniam propósitos e sensibilidades perfeitamente enquadrados na missão da Fundação INATEL, assim como nos objetivos do projeto.

Assim, assumindo as características experimentais e comunitárias do projeto, propôs-se a participação do Rancho Tradicional de Cinfães, dada a sua qualidade de trabalho e dada a diversidade etária dos elementos que o compõem, tendo sido a bailarina e professora no Fórum Dança, Carla Ribeiro, a profissional que acompanhou e orientou as sessões de ensaios regulares e de ensaios extraordinários, ao longo de 2 meses, entre março e abril, até ao momento da apresentação pública, no dia 29 de abril, na UH INATEL Costa de Caparica. Atendendo à qualidade do trabalho apresentado, foi o mesmo exibido, numa segunda fase, marcada por ensaios mais intensos e por experiências de trabalho individual com alguns elementos do rancho folclórico, no palco principal do Teatro da Trindade, no 24 de junho, enquadrado na edição 2012 dos Dias de Cultura. No dia 24 de junho, este evento contou com uma assistência de 137 espectadores.

Música - Como tem sido apanágio comemorou-se também em 2012 o Dia Mundial da Música em dois locais distintos nas seguintes datas: 30 de setembro – 16h00 OML | CML - As comemorações tiveram início com um concerto que decorreu na Praça Luiz de Camões, com o grupo Percussões da Metropolitana. Assistiram a esta performance cerca de 500 pessoas.

1 de outubro – 19h00 Salão Nobre do Conservatório Nacional - No âmbito do protocolo realizado entre a Fundação INATEL e a entidade foi realizado um recital pelos laureados do Prémio Fundação INATEL. Assistiram ao recital 95 pessoas.

No âmbito de uma parceria celebrada em 2011 entre a Fundação INATEL e a Associação Cultivarte, foram programados um ciclo de 6 concertos pedagógicos designados de SINFONIX, que se realizaram no Teatro da Trindade, os 2 primeiros na sala principal e os restantes no Salão Nobre, totalizando 222 espetadores. Ainda no âmbito da parceria entre a Cultivarte e a Fundação INATEL, o Quarteto de Clarinetes de Lisboa apresentou a 24 de junho um concerto no Teatro da Trindade, integrado nos Dias de Cultura, ao qual assistiram cerca de 150 pessoas.

Ao abrigo do protocolo existente entre a Escola de Música do Conservatório Nacional e a Fundação INATEL realizaram-se 3 concertos no Teatro da Trindade, designadamente nos dias 6, 7 de janeiro e ainda a 13 de junho com um total de 739 espetadores.

No âmbito da comemoração e apresentação dos jovens premiados do Prémio INATEL, a Fundação INATEL e a OML realizaram um concerto no dia 26 de maio às 21h00, no auditório da Universidade Nova. Os associados da Fundação tiveram acesso a 50 convites.

No âmbito do projeto Entre Margens 2012, foram promovidos três espetáculos. O projeto foi criado pela Procur.arte Associação Cultural com o objetivo de proceder a uma intervenção criativa nos centros históricos de seis cidades da região do Douro. O projeto tem como promotor a Fundação Museu do Douro. Foi estabelecida uma parceria entre a Fundação INATEL e a Procur.arte Associação Cultural .

Ainda no âmbito do protocolo entre a Fundação INATEL e a Orquestra Metropolitana de Lisboa foi realizado no Município de ílhavo, um concerto de Natal pela OAM/OML. Estiveram presentes 312 pessoas.

Oficina dos Tempos Livres - A entrega dos prémios do Concurso de Artes Plásticas decorreu numa iniciativa conjunta com a entrega de prémios do Concurso Novos Textos, na galeria da Associação Portuguesa de Escultura e Pintura, à semelhança das edições 2011. Para além das entregas de prémios, foi inaugurada a exposição das obras selecionadas

Relatório e Contas 2012

17

do Concurso de Artes Plásticas e o lançamento das edições vencedoras do Concurso Novos Textos. A iniciativa decorreu no dia 13 de dezembro de 2012 e contou com cerca de 80 espetadores/visitantes.

Teatro - Nos dias 16, 17 e 21 de março realizou-se no Teatro da Trindade a apresentação da peça Sobre a Mesa de Cabeceira com cerca de 95 espetadores.

Ainda em março, no dia 27, comemorou-se o Dia Mundial do Teatro, no Teatro da Trindade, com o lançamento de 4 manuais da área. No dia 26 de junho realizou-se também no Teatro da Trindade a peça Sala de Espera (vencedora do Prémio Miguel Rovisco do Concurso Novos Textos/2011) encenada por Hugo Sovelas. A peça foi vista por 198 espetadores.

Concursos Cinema - Em 2012 deu-se continuidade ao Concurso de Vídeo Fundação INATEL – 7ª edição. Esta atividade pretende promover produções de curta-metragens em vídeo, promover a produção de trabalhos que visam a proteção e divulgação de temáticas relacionadas com o Património Imaterial (através da criação do prémio com o mesmo nome).

Pela primeira vez foi organizada uma mostra das obras selecionadas pelo júri. Foram recebidas 51 obras, das quais o júri selecionou 19 que foram exibidas em Lisboa – Cinema City Classic Alvalade – 6, 7 e 8 de dezembro. Nestas mostras estiveram presentes cerca de 150 pessoas.

Música - No âmbito de uma parceria entre a Banda Militar do Exército e a Fundação INATEL, com o objetivo de fomentar e valorizar a escrita musical para esta formação, foi lançado em 2012 o Concurso de Composição para Orquestras de Sopros. As candidaturas estiveram abertas a compositores de todas as nacionalidades residentes em Portugal.

Oficinas do Tempos Livres - No sentido de dar continuidade ao estímulo da produção artística amadora, realizou-se em 2012 a 8.ª edição do “Concurso de Artes Plásticas”. À semelhança da edição anterior, o concurso foi aberto a todas as expressões de artes plásticas, contudo, de modo a evitar que os dois prémios fossem entregues a obras da mesma categoria como acontecera em 2011, para 2012 estipulou-se que os prémios tivessem que ser atribuídos a obras de diferentes categorias. Foram recebidas um total de 208 obras a nível nacional (continente e ilhas), de um total de 155 participantes., entre 8 a 12 de outubro de 2012.

De todas as obras o Júri selecionou um total de 20 obras, que estiveram patentes em exposição pública de 13 de dezembro de 2012 a 13 de janeiro de 2013.

Teatro - No ano de 2012 realizou-se a 16.ª edição do Concurso Novos Textos 2012. Contrariamente ao sucedido em anos transatos, o grupo vencedor do Concurso Nacional de Teatro Amador, organizado pela Federação Portuguesa de Teatro, parceira da Fundação INATEL, escolherá qual o texto a encenar, entre o Grande Prémio e o Prémio Miguel Rovisco, o qual será apresentado no Teatro da Trindade em data a definir. A entrega dos originais decorreu de 1 a 30 de junho, foram rececionados 35 originais: 29 Grande Prémio e 6 Prémio Miguel Rovisco.

Fundação INATEL

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Apoios a projetos específicos Cinema - Foram apoiadas diversas iniciativas de cinema ao ar livre de âmbito cineclubístico. Estes apoios continuaram a revelar-se importantes no desenvolvimento destas atividades sendo também uma forma de fomentar a relação com CCDs cineclubes, mais escassos que os ligados à etnografia e folclore, música, e teatro. Foram apoiados 5 CCDs, num total de 5 eventos de Cinema ao Ar Livre, com mais de 4000 espetadores.

No âmbito do cinema, foi também apoiado o workshop Docs 4 Kids, desenvolvido pela AporDoc, desde 2008, no âmbito do festival DocLisboa, a aproximação do documentário às crianças de idades compreendidas entre os 7 e os 12 anos, através do visionamento de filmes, reflexão e debate sobre os mesmos, em paralelo com propostas plásticas que materializem algumas das ideias suscitadas pelos documentários. Devido ao desenvolvimento contínuo de projetos de produção de documentário promovidos pela Direção Cultural, considerou-se, pelo segundo ano consecutivo, que o apoio por parte da Fundação INATEL a esta iniciativa faria todo sentido pela divulgação da Fundação, pelos princípios e objetivos da ação de formação e pela possibilidade de se estabelecer uma parceria com uma entidade idónea na área do cinema documental em Portugal. Este workshop realizou-se em Lisboa no Cinema S. Jorge de 18 a 28 de outubro e contou com 203 participantes, num total de 9 sessões.

Etnografia - A agência de marketing e comunicação Born - Branding and Activation, SA consultou a INATEL no sentido de assegurar uma animação etnográfica da iniciativa “Mega Pic-Nic Continente 2012”, promovida e organizada pelos Hipermercados Continente, no Terreiro do Paço/Praça do Comércio, no dia 16 de junho. Participou neste evento o Grupo Coral e Etnográfico “Os Camponeses” de Pias, garantindo a animação de uma parte da manhã e da tarde. O papel da Fundação INATEL neste processo foi o de entidade representante dos seus associados coletivos (CCDs). Estas iniciativas são, de um modo geral, muito apreciadas pelos associados coletivos, não só pelo facto de estes atribuírem um significado especial a uma atuação realizada em representação da INATEL, mas igualmente por lhes serem proporcionadas novas experiências pessoais e artísticas e uma gratificação pecuniária bastante razoável.

No âmbito do projeto de investigação “Aqui Há Valsas Mandadas”, iniciado em 2012, com o objetivo de valorizar o património oral e coreográfico da Serra de Grândola (concelhos de Grândola e Santiago do Cacém), sob coordenação de Domingos Morais em parceria entre o IELT – Instituto de Estudos de Literatura Tradicional da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e a Pédexumbo – Associação para a Promoção de Música e Dança, merecendo apoio do Programa de Desenvolvimento Rural – PRODER - Sub-programa 3 - Dinamização das Zonas Rurais, a INATEL patrocinou o trabalho de edição, pós-produção e melhoramento de imagem de registos videográficos digitais gravados em 2007 por Tiago Pereira. Atendendo à importância deste projeto, que envolve, no processo de investigação, de registo e tratamento de acervo de imagem, um trabalho direto com todos os ranchos folclóricos conhecedores do repertório das valsas mandadas dos concelhos de Grândola e Santiago do Cacém, em estreita colaboração com as autarquias e Juntas de Freguesia de S. Bartolomeu da Serra e de Melides, assim como aos desenvolvimentos que o mesmo terá nos próximos anos de 2013 e 2014, revelar-se-á de toda a pertinência envolver a Fundação INATEL como parceiro conjunto.

Assinalando o Dia Europeu da Solidariedade entre Gerações, que se celebra a 29 de abril, a Fundação INATEL assegurou um programa cultural que teve lugar na UH Costa de Caparica, durante a tarde, contando com a participação de professores e alunos dos Cursos de Instrumentos Tradicionais e das Oficinas dos Tempos Livres (aulas abertas) e com a participação de várias associações culturais que garantiram uma parte das animações (Orquestra Eclodir Azul – Abertura do evento com circulação de bombos e caixas por todo o recinto; ARTELIER – Anfitrião do evento com receção de participantes e público; Rancho Folclórico da Casa do Povo de Aveiras de Cima com oficina de construção de cana rachada).

Música - Em 2012 estabeleceram-se parcerias e apoios a eventos importantes na área da música, tais como: • Protocolo Associação D’Orfeu: Deste protocolo resultou a inserção do Logo da Fundação em todas as iniciativas realizadas pelo CCD com vantagens para os associados Fundação INATEL e um Concerto do Grupo Toques do Caramulo.

• Apoio ao Coral Lisboa Cantat: Na sequência do ano transato a Fundação INATEL continuou a apoiar a edição de uma coletânea que este CCD tem levado a cabo, sobre a edição integral da obra coral de Fernando Lopes-Graça.

• Apoio ao CD de Celina da Piedade: São contrapartidas inserção do logo, 50 CDs, uma Masterclasse.

• Apoio à Edição de 6 CD de Recolhas / Editora Sons da Terra: São contrapartidas inserção do logo, 50 CDs de cada edição.

• Apoio ao CD de Pedro Rodrigues: São contrapartidas inserção do logo, 100 CDs e um concerto.

• Apoio a Festival Internacional de Trompete Almost 6: São contrapartidas inserção do logo, um concerto.

• Apoio à edição de partitura da Missa em Dó de António de Almeida - São contrapartidas inserção do logo e 3 edições.

• Apoio a Festival de Música Júnior: São contrapartidas inserção do logo, colocação de publicidade da Fundação

Relatório e Contas 2012

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no local do evento e passagem de vídeo institucional, bem como vantagens para associados INATEL. • Apoio à 20.ª conferência internacional para o Estudo e Promoção de Música de Sopros: São contrapartidas inserção do logo.

• Encontro Nacional de Investigação em Música (ENIM) - São contrapartidas inserção do logo e 3 edições.

Teatro - No âmbito dos apoios a projetos específicos na área do teatro foram apoiados os que seguidamente se enumeram: • Jangada Teatro, peça “Médico à Força” • Teatro das Beiras, Festival de Teatro da Covilhã • Quarta Parede, Festival Y • Efémero Companhia de Teatro, peça “Vamos dar Cabo Deles”.

Programas de apoio Programa de Apoio à Cultura Amadora (PACA) - Na sua 3.ª edição, o Programa de Apoio à Cultura Amadora foi promovido com o objetivo de contribuir para a atividade cultural de amadores através da atribuição de equipamentos, instrumentos e outros materiais específicos indispensáveis à continuidade do trabalho das associações culturais nas áreas da etnografia, da música e do teatro. Foram rececionadas, a nível nacional, 292 candidaturas, das quais 126 foram admitidas, mas não beneficiadas com apoio e 18 foram excluídas. Em termos regionais/distritais, as 143 candidaturas contempladas e beneficiadas com apoio (das 148 contempladas, 5 não apresentaram documentos contabilísticos, pelo que perderam a oportunidade do apoio) distribuem-se da seguinte forma, envolvendo um montante global de €263.049,99 (aos CCDs contemplados coube a comparticipação de um valor global de €100.039,58).

Candidaturas contempladas por região

Total candidaturas

REGIÃO NORTE - Etnografia/Mús.Trad.

Braga Bragança Porto Viana do Castelo Vila Real

65 32 9 13 9 2

REGIÃO CENTRO - Música Aveiro Castelo Branco Coimbra Guarda Leiria Viseu

60 23 1 12 3 4 17

REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO, SUL E ILHAS - Teatro e Cinema Beja Évora Faro Lisboa Portalegre RAAçores - Angra do Heroísmo RAAçores - Ponta Delgada RAMadeira - Funchal Santarém Setúbal

23 2 5 2 3 1 1 1 3 4 1

TOTAIS

148

Fundação INATEL

20

Programa de Apoio Associações em Movimento - Em 2012 a Direção Cultural contou com €120.000,00 para atribuição de subsídios aos CCDs. As agências deixaram de ter orçamentos próprios para a concessão de apoios tendo os valores sido aglomerados por um programa adstrito à Direção Cultural. Este programa visou apoiar as atividades culturais dos CCDs com situação regularizada no ano de 2012. Os CCDs podiam candidatar-se com 3 tipos de iniciativa: • Atividade educativa e formativa no âmbito da Música, Cinema, Teatro e Etnografia; • Eventos e espetáculo no âmbito da Música, Cinema, Teatro e Etnografia; • Edições no âmbito da Música, Cinema, Teatro e Etnografia.

O subsídio podia revestir das seguintes formas: Pecuniário – atribuição de comparticipação financeira para apoiar a realização de atividades projetos e/ou a aquisição de recursos materiais necessários à concretização de iniciativas.

Não pecuniário – cedência com carácter temporário de instalações ou equipamentos culturais e turísticos da Fundação.

Recebemos ao longo de 2012, 514 candidaturas, das quais 139 foram indeferidas e as restantes 375 apoiadas.

Das candidaturas recebidas, 282 foram da área da Etnografia, 124 da área da Música, 68 da área do Teatro, 8 da área Audiovisual e as restantes 32 de outras áreas: como Literatura, Fado, Comemorações de Dias Mundiais ou Efemérides, entre outras.

Programa de Apoio às Agências (verba residual) - Para além do programa Associações em Movimento, foi concedida uma verba residual às agências, no montante de 60.000 euros, para a concessão de apoios que não poderiam por razões diversas entrar no arograma supracitado. Embora sobre esta verba a Direção Cultural não deliberasse as agências informavam semestralmente, por relatório, quais os apoios que foram concedidos ao abrigo da mesma.

Esta verba residual foi calculada tendo em conta o racio de CCDs ativos em cada distrito, o número de apoios concedidos foi de 142, no montante de 33.855 euros. A referir que 66 pedidos foram indeferidos.

Programa de Apoio INATEL Cultura - Teve início em 2012 e substituiu o Programa de Apoio às Atividades das Agências. Este programa foi criado com o objetivo de dotar de verba as atividades culturais das agências desenvolvidas ao abrigo da missão cultural da Fundação INATEL. As agências puderam candidatar-se com 3 tipos de iniciativa: • Atividade educativa e formativa no âmbito da Música, Cinema, Teatro e Etnografia ou no âmbito da Ocupação dos Tempos Livres; • Eventos e espetáculos no âmbito da Música, Cinema, Teatro e Etnografia; • Edições no âmbito da Música, Cinema, Teatro e Etnografia.

As candidaturas foram realizadas por semestre: • 1.º Semestre – Candidataram-se 18 agências, num total de 105 propostas. Foram excluídos 27 projetos e autorizadas 78. Destes realizaram-se 36 ações.

• 2.º Semestre – Candidataram-se 18 agências, num total de 88 propostas. Foram excluídos 15 projetos e autorizadas 73. Destes realizaram-se 57 ações.

Outros projetos Uma das ações mais importantes da Direção Cultural é o projeto televisivo O Sentido de um Povo. Esta atividade vem na política da produção de materiais audiovisuais, que neste caso visam a produção de uma série televisiva documental de 13 episódios de curta a média-metragem sobre património imaterial. Cada programa abordará uma área do país bastante específica focando-se nas suas características culturais e sociais. Existem neste momento negociações para a passagem desta série na RTP Internacional e RTP2. Dos 13 episódios, 6 foram já gravados em 2012.

No dia 3 de julho realizou-se para a imprensa e instituições da cena cultural portuguesa, o lançamento do Relatório do Plano Estratégico da Direção Cultural para o triénio 2009-2011. O lançamento decorreu no bar do Teatro da Trindade e contou com cerca de 60 pessoas.

Relatório e Contas 2012

21

Arquivo Histórico / Centro de Documentação e Biblioteca Arquivo Histórico Em 2012 continuou-se a implementação dos trabalhos no Arquivo Histórico, que se encontra no Palácio do Barrocal na Agência de Évora. Foi realizado também um importante protocolo com a DGARQ- Torre do Tombo. Esta parceria garante a salvaguarda e a disponibilização pública do riquíssimo arquivo da Fundação INATEL, essencial ao estudo da nossa história contemporânea.

Ao nível das edições procedeu-se à edição do DVD Sinfonia Imaterial, e ao lançamento de 4 manuais de teatro “Produção Cultural”, “Figurinos de Teatro”, “Dramaturgia” e “Equipamento e Material de Espetáculo” lançados no Teatro da Trindade no dia 27 de março de 2012.

O ano de 2012 foi também marcado pela continuação da venda das nossas publicações num total de 628 vendidos, quer diretamente aos interessados quer na BTL e Feira do Livro e outras feiras de norte a sul do país.

Biblioteca Em 2012 iniciou-se o levantamento dos fundos dos diversos núcleos de biblioteca da Fundação INATEL. O original acervo da Biblioteca da Sede, que se estima superior a 10,000 volumes e que foi transferido para o Palácio do Barrocal em Évora em 2008, incluindo as espécies pertencentes à extinta Biblioteca do Gabinete de Etnografia, encontra-se já parcialmente inventariado e sumariamente catalogado no sistema informático DOCBASE, num total de cerca de 3894 registos. Com vista à divulgação futura do catálogo dos fundos de biblioteca da Fundação INATEL via Intranet e Internet, tornava-se necessário finalizar o processo de inventariação das espécies de biblioteca disseminadas pelo país.

Espaços Culturais Espaço Mouraria A Direção cultural no âmbito da sua missão desenvolve e dinamiza projetos culturais no qual o polo cultural da Mouraria no ano de 2012 teve um lugar de destaque. Enquadrada no Plano Estratégico Cultural, foi desenvolvida uma estratégia de divulgação/utilização no qual se deu a conhecer ao exterior as potencialidades deste espaço conseguindo criar novos públicos. As três vertentes de atuação desde polo cultural são o espaço formativo, eventos e espetáculos e a cedência/aluguer de espaços.

No espaço formativo - No âmbito das Oficinas dos Tempos Livres decorreram vários cursos e workshops neste espaço: Eventos e espetáculos promovidos pela Fundação INATEL – atividade promovida pela Direção Cultural. ciclo de cinema “Há Cinema na Mouraria”.

Cedência/Aluguer de espaços - atividades promovidas por parceiros institucionais Aluguer – aulas de Hip Hop junta de freguesia do Socorro, Futsal. 24 Participantes.

Espaço Round The Corner O espaço Round the Corner destina-se ao acolhimento e fruição gratuita de novos projetos das mais diversas práticas artísticas contemporâneas (fotografia, pintura, desenho, som, vídeo, performance, instalação, etc.), incrementando e apoiando as práticas transdisciplinares exemplificadas pelo teatro, que serve de plataforma a eventos de carácter diversificado.

Anualmente é aberto um processo de seleção de propostas para intervenções artísticas respeitante ao ano seguinte, tendo como destinatários programadores culturais, curadores e artistas. Pretende-se assim oferecer uma programação plural que parta de diferentes olhares, garantindo a independência e a multiplicidade dos pontos de vista.

Outras ações e participações Em 2012 a equipa da Direção Cultural assistiu e participou em várias conferências e encontros como: • Debate público Património Musical Português, com Edward Luiz Ayres d’Abreu e Maurícia Teles da Silva, Sociedade da Língua Portuguesa, Lisboa 28 de janeiro; • Recebeu o prémio Prestígio Personalidade, atribuído pela Federação Portuguesa de Teatro Amador e Câmara Municipal da Póvoa do Lanhoso no âmbito do Concurso Nacional de Teatro, Póvoa do Lanhoso 4 de março; • Participou como orador com a comunicação “Gestão da Cultura / Cultura de Gestão: Apresentação do Modelo

Fundação INATEL

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de Gestão das atividades Culturais da Fundação INATEL no Triénio 2009-2011” no Congresso Estados Gerais da Gestão nos Países de expressão Latina, Estoril 22 a 24 de março; • Participou no workshop Criatividade em Agenda na Europa, Centro Jean Monnet, Lisboa 3 de abril; • Participou numa sessão de esclarecimento sobre o Diagnóstico à Situação Arquivística do País, organizada pela Direção Geral dos Arquivos, Lisboa 8 de maio; • Assistiu ao Encontro Entre Etnomusicologia, Antropologia e Cultura Visual: Conversas a partir dos filmes de Michel Giacometti e Tiago Pereira, CRIA/ISCTE-UL, Lisboa 22 e 23 de maio; • Participou como orador com a comunicação “Fundação INATEL: Cuidar do passado para projetar o futuro 76 anos depois” no colóquio Património Sonoro: Protagonistas, Fundos e Instituições, Câmara Municipal de Cascais/Museu da Música Portuguesa/INET, Cascais 7 de julho; • Integrou o júri que atribuiu o Selo de Qualidade 2012 ao artesanato produzido no Concelho de Sintra, Divisão de Animação Cultural da Câmara Municipal de Sintra, Sintra 25 de setembro; • Participou na mesa redonda do VI Festival Nacional de Outono “Palcos de Outono”, Entroncamento 20 de outubro; • Participou como orador com a comunicação “O CCD – Centro de Cultura e Desporto como ponto de cultura local para uma política cultural global da Fundação INATEL” no Congresso de Animação Sociocultural Intervenção e Educação Comunitária: Democracia, Cidadania e Participação, INTERVENÇÃO – Associação para a Promoção e Divulgação Cultural, Teatro Diogo Bernardes-Ponte de Lima 25 a 27 de outubro; • Participou na jornada de informação sobre o programa “Europa para os Cidadãos” da União Europeia, Comissão Europeia em Portugal, Lisboa 6 de novembro; • Participou no colóquio Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul: Percursos, Concretizações e Perspetivas, IMC/Institut Français Portuguais, Lisboa 27 e 28 de novembro; • Participou na reunião realizada pela DGArtes no âmbito do Apoio à Internacionalização das Artes, DGArtes/BN, Lisboa 30 de novembro; • Participou na mesa redonda Património Musical Português: Os Arquivos do Património Hoje, Música Portuguesa a Gostar Dela Própria/TMN, Estação de Metro PTBlue Station, Lisboa 17 de dezembro.

Teatro da Trindade Estando previsto o início das obras para o segundo semestre de 2012, programámos a atividade principal do Tt – a realização de espetáculos – para os primeiros 6 meses do ano. Com o fecho do Teatro a partir de julho, a programação, depois dessa data, realizou-se no âmbito do programa “Trindade-Todo-o-Terreno”, com a digressão nacional do espetáculo “O Libertino”, em parceria com a produtora “Sola do Sapato”.

Continuámos em 2012 um trabalho assente nas seguintes prioridades: Produção, co-produção e acolhimento de obras de referência – promoção de relevância e excelência de conteúdos • Dramaturgia Nacional (incluindo espetáculos infanto-juvenis): Destacamos: As Ruas São Tão Tristes (teatro / musical cabaret); Yatra (teatro); Missa do Galo (teatro musical); Aquecimento Esclarecido (teatro para a infância); • Dramaturgia Internacional: Destacamos: O Libertino (teatro de comédia); Vânia (teatro); Coisas de Homem (teatro) • Teatro Comunitário/ Promoção da criação cultural de amadores: As Ruas São Tão Tristes (inclusão de associados INATEL no espetáculo); Festival Panos (teatro escolar); Prémios INATEL Teatro, Música e Etnografia; Segredos( GTI).

• Programação transversal e transdisciplinar: Destacamos: Concertos de Reis; Concertos Sinfonix (concertos pedagógicos para a infância); A Criada Patroa e O Tanoeiro (ópera bufa); Tochas (stand-up);Baile Intergeracional (Por ocasião do Dia Mundial da Dança); Diário Metafísico (dança).

• Trindade Todo-o-Terreno (descentralização da apresentação da nossa produção/ co-produção) Yatra, O Libertino.

Estas prioridades foram ainda assentes nos seguintes eixos de preocupação: • Utilização dos vários espaços do teatro para apresentação de espetáculos, conferências, lançamento de livros, tertúlias, exposições e alugueres: átrio, bar, salão nobre, corredores, sótão.

• Utilização do avant-scène em horários alternativos à carreira da produção da sala principal: concertos, espetáculos infanto-juvenis, conversas com o público, conferências, lançamento de livros e discos, cinema, alugueres.

• Flexibilização de horários laborais com vista a assegurar a atividade pública do teatro de manhã, à tarde e à noite.

• Reavaliação e redução dos custos fixos de estrutura • Partilha de riscos através de co-produções com parceiros qualificados. Destacamos, porque foram as grandes apostas da temporada, a co-produção com a JFC do espetáculo O Libertino, de Éric-Emmanuel Schmitt, em estreia absoluta em Portugal e a co-produção com a ESCOLA DE MULHERES de Vânia, de Anton Tchekov.

Relatório e Contas 2012

23

• Procura de mecenato e parceiros estratégicos. Destacamos a TVI a quem cobrámos alugueres a troco de publicidade em horário nobre para os espetáculos O Libertino e Vânia e o Montepio, que cofinanciou o espetáculo O Libertino e a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa cuja relação foi aprofundada com o apoio aos projetos do GTIntergeracional do TT e Banco de Companhia.

Na Sala Principal cujo “público-alvo” é o chamado “grande público”, foram exibidos espetáculos tão variados como: concertos de rock, fado, orquestras, teatro, stand-up comedy, teatro musical, teatro infantil, ópera. Paralelamente tiveram lugar várias atividades nomeadamente conferências, conversas com autores, galas, filmagens de telenovela, sessões fotográficas e assembleias gerais de organismos externos.

Na Sala Estúdio, e seguindo a linha de programação mais experimental dos anos anteriores, foi dado espaço a jovens artistas e autores contemporâneos, com exibições de teatro e dança e realização de workshops.

No Salão Nobre foram realizadas diversas atividades, tais como: exposições, lançamentos de livros, “Tt Portas Abertas”, concertos, conferências e castings. O espaço do salão nobre foi ainda utilizado como sala de ensaios.

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Dança – 29 de abril, domingo de tarde – realizou-se no átrio do Teatro um baile, com música tocada ao vivo, a título gratuito, por músicos de um CCD associado da INATEL, dirigido por organizador de danças (bailador profissional); esta ação revelou-se um sucesso, contando com cerca de 65 participantes.

No âmbito da programação foram ainda desenvolvidas pelo Serviço Educativo do Teatro da Trindade: Conversas com o público Ensaios assistidos Sessões de cinema Exposições Festas de aniversário temáticas Parceria com ESE Lisboa (Mestrado Teatro e Educação) Acolhimento de estagiários nas várias áreas profissionais do teatro Parcerias com Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e C.M.L.

Ano Europeu do Envelhecimento Activo e da Solidariedade Intergeracional Grupo de Teatro Intergeracional do Teatro da Trindade O Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade Intergeracional foi o mote para a criação do Grupo de Teatro Intergeracional do Teatro da Trindade. Este grupo formado por participantes entre os 8 e os 89 anos de idade, contou com a parceria da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa. Esta parceria consubstanciou-se numa colaboração na logística dos trabalhos, organização, transportes, divulgação e viabilização de alguns apoios à realização do espetáculo SEGREDOS.

Banco de Companhia Ainda assinalando o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade Intergeracional, o Tt desenvolveu o projeto Banco de Companhia: - Com o objetivo de trazer aos espetáculos do Tt idosos institucionalizados e também idosos que vivessem sós, e em parceria com a Santa Casa da Misericórdia, organizámos estas visitas, com o apoio de voluntários, e, para que se revestissem de um carácter de visita especial, os idosos foram acompanhadas por artistas/intérpretes conhecidos do grande público. Assim foram realizadas sessões com a presença do ator Diogo Infante e uma outra com a atriz Cucha Carvalheiro. Este projeto contou com um total de 100 participantes.

Trindade-Todo-Terreno Potenciando a produção do Tt “ O Libertino”, entendeu a direção do teatro apoiar a realização da digressão deste espetáculo, fazendo-o em co-produção com a estrutura Sola do Sapato.

Assim, foram realizadas as seguintes sessões nas seguintes cidades: Póvoa de Varzim, Faro, Aveiro, Mealhada e Albergaria-a-Velha, para um total de 2510 espectadores.

Também neste âmbito, e como já era habitual, patrocinámos a apresentação de Yatra no Festival de Teatro de Santo André, para um total de 300 espectadores.

Fundação INATEL

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Parceiros 2012 Media TVI / RTP2 / RTP / Antena 1 / Rádio Amália / Rádio Horizonte.

Apoio à divulgação Câmara Municipal de Lisboa / ATL - Associação Turismo de Lisboa / Cartão LisboaViva / Metropolitano de Lisboa / Carris / MOP-FC&F – Publicidade em Comboios / Revista UP / Câmara Municipal do Montijo / Câmara Municipal de Oeiras / Câmara Municipal de Sesimbra.

Apoios Cortes de Cima / Som de Lisboa / EGEAC / FNAC /Em Nome da Rosa /Pastéis de Belém / Convento dos Cardais / Castanheira Só Musica / Casa de São Mamede / Restaurante Estibordo / Restaurante Cervejaria Trindade / Interpress / Prime Drinks / Famous Grouse / Montepio.

Imprensa, Comunicação e Relações Públicas Foi assegurada a produção de todos os materiais ao nível da conceptualização e produção das diferentes “imagens” dos espetáculos, dos trailers para net, dos programas mensais, das newsletters, dos programas, das folhas de sala, da publicidade no edifício, dos convites (digitais e em papel), das informações do serviço educativo, de anúncios de imprensa, de TV, facebook e de net, em articulação com designer gráfica e laboratório multimédia.

Este laboratório foi responsável pela criação de suportes gráficos de comunicação físicos e digitais para todas as produções da programação do teatro , tais como realização, realização de filme promocional dos espetáculos para ser exibido no foyer do Teatro da Trindade; a transmissão online do sorteio do Torneio INATEL de Futebol, o registo vídeo do Congresso Luso-Brasileiro em Albufeira e os spots para exibição no “Há cinema na Mouraria”.

TRINDADE TODO-O-TERRENO

FARO 5 E 6 DE OUTUBRO FUNDAÇÃO PEDRO RUIVO

MEALHADA * CINETEATRO MESSIAS

LEIRIA 18 DE OUTUBRO TEATRO JOSÉ LÚCIO DA SILVA

AVEIRO 20 DE OUTUBRO

fotos © Margarida Dias

TEATRO AVEIRENSE

O

LIBERTINO

de Éric-Emmanuel Schmitt encenação e tradução José Fonseca e Costa cenografia e figurinos José Costa Reis desenho de luz Eduardo Serra produção Fundação INATEL | Teatro da Trindade JFC Produções e Sola do Sapato

com José Raposo, Maria João Abreu, Custódia Gallego, Filomena Cautela, Diana Costa e Silva, Tiago Aldeia

* data a confirmar

Relatório e Contas 2012

25

INDICADORES janeiro/dezembro 2012 TOTAL GERAL

SALA PRINCIPAL

PRODUÇÕES INFANTIS SINFONIX

OUTRAS CO-PRODUÇÕES E ACOLHIMENTOS (a título oneroso e gratuito) AS RUAS SÃO TÃO TRISTES MISSA DO GALO OS LÁBIOS LIBERTINO THURSTON MOORE BOÉMIA FESTIVAL PANOS TOCHAS VANIA FERNANDO ALVIM AQUECIMENTO ESCLARECIDO UM ESPANTO NÃO SE ESPERA ORQUESTRA DE SOPROS-CNL A CRIADA E O TANOEIRO SALA DE ESPERA DIAS DE CULTURA AS RUAS SÃO TÃO TRISTES SEGREDOS – 1º EX. GTINTERG. TOTAL

Sessões 220

Espetadores/ /utilizadores 40 840

Convites 7173

Bilhetes vendidos 21 792

3

116

56

60

2 8 1 35 1 1 1 1 24 1 1 2 1 2 1 1 3 4 93

335 951 160 12475 369 234 302 439 4994 499 35 73 141 313 195 137 359 646 22 773

75 418 83 1850 48 63 18 14 1873 110 25 21 57 91 20 80 171 216 5289

260 533 77 10507 321 171 284 425 3121 389 10 52 84 222 175 57 188 430 17 366

9 2 16 2 3 7 13 24 2 78

362 60 397 100 95 15 233 599 646 2507

25 50 83 50 36 15 34 198 216 707

337 10 314 50 59 199 401 430 1800

3 1 1 1 2 8

106 80 60 60 100 406

1 80 60 60 100 301

105 105

11 5 3 1 1 21

559 125 150 100 100 1034

8 28 0 100 100 236

551 97 150 798

2 1 1 1 3 1 1 1 11 1 2 2 1 1 1 1 8 220

170 20 50 40 10000 500 30 500 11 310 30 637 677 415 301 450 300 2810 40 840

-

20 -

SALA ESTÚDIO YATRA CALA E CONSENTE FIM OU PROJETO FRÁGIL… AS CRIADAS SOBRE A MESA DE CABECEIRA WORKSHOP DIÁRIO METAFÍSICO DIÁRIO METAFÍSICO COISAS DE HOMEM EXERCICIO ESTCINEMA TOTAL

SALÃO NOBRE SINFONIX – CONCERTOS PEDAGÓGICOS CONFERÊNCIA – MARIA ARCHER LANÇAMENTOS LIVROS COLEÇÃO INATEL LANÇAMENTO LIVRO BANCO DE COMPANHIA TOTAL

VÁRIOS ESPAÇOS BAR PEDRO TOCHAS – PALESTRA EM CONSTRUÇÃO TRINDADE PORTAS ABERTAS TOCHAS E VILÃO L.LIVRO AUDIVEL SILENCIO HOMENAGEM ROSARINHO COELHO TOTAL ALUGUERES ONEROSOS SEM BILHETEIRA AQUECIMENTO ESCLARECIDO FILMAGENS - CAMARIM ESE – MESTRADO WORKSHOP LÁBIOS CASTING TVI GALA PAV SP FILMES MONTEPIO TOTAL

DIGRESSÕES

TRINDADE-TODO-TERRENO Libertino – Póvoa de Varzim Libertino - Faro Libertino Aveiro Libertino – Mealhada Libertino – Albergaria-a-Velha YATRA - SANTO ANDRÉ TOTAL TOTAL GERAL

500 500

20

104 36

573 379 301 450

140 7173

1703 21792

Fundação INATEL

26

DESPORTO Em conformidade com os eixos de atuação do desporto INATEL, apresenta-se a atividade desenvolvida no decorrer de 2012: O projeto Atividades Sócio Competitivas contou com 496 CCDs ativos e 12.188 atletas, na sua maioria Beneficiários Associados (97%), assumindo-se como um projeto consolidado dentro da estrutura da Direção Desportiva, apesar de se ter verificado uma ligeira quebra no número de atletas e CCDs em 2012.

No âmbito do Projeto Associativismo e Formação apenas foi possível realizar o curso de árbitros da modalidade de Basquetebol, enriquecendo o número de árbitros disponíveis para a arbitragem das provas da Direção Desportiva.

Nas Instalações Desportivas é de referir a construção do relvado sintético no Parque de Jogos 1º de Maio e a construção do SPOT. Estas são duas infraestruturas com diferentes valências que vieram criar valor ao Parque de Jogos 1º de Maio. É de referir que muitos eventos, de entidades externas e até da responsabilidade da Direção Desportiva, foram realizados no Parque de Jogos 1.º Maio.

Além destas novidades, as Classes e Escolas a nível nacional continuam a funcionar, oferecendo qualidade e diversidade aos associados da Fundação INATEL em diferentes instalações desportivas.

Os eventos desportivos não foram um foco da Direção Desportiva ao longo de 2012, mas muitos eventos organizados por entidades externas contaram com o apoio da Direção Desportiva.

Atividades Sócio Competitivas Este projeto desenvolve atividades competitivas de natureza formal, regidas por regulamentação própria e de caráter regular.

Apresenta-se a avaliação da atividade do projeto Atividades Sócio Competitivas no ano 2012.

Número de atletas O número de atletas no ano de 2012 foi de 12.188 que estiveram envolvidos em 10 modalidades: Andebol, Basquetebol, Futebol, Futsal, Voleibol, Atletismo, Natação, Pesca, Ténis de Mesa e Tiro.

Relativamente ao ano de 2011, existiu uma redução de 5% do número de atletas inscritos nos quadros competitivos da Fundação INATEL (-763 praticantes). Esta redução deveu-se essencialmente à quebra do número de atletas nas modalidades individuais.

No projeto Atividades Sócio Competitivas, realça-se o número de praticantes que são beneficiários associados, 11.789, ou seja 97% dos praticantes desportivos são beneficiários associados da Fundação INATEL. É de realçar que em 2012 inscreveram-se pela primeira vez na Fundação INATEL 3.400 novos beneficiários associados pelas competições desportivas, ou seja 28% do total de praticantes desportivos, inscreveram-se como beneficiários associados da Fundação INATEL em 2012.

Relativamente à retenção de atletas refira-se que a taxa de retenção é de 62%, comparativamente a 2009, ou seja 62% dos nossos atletas estão ativos desde 2009.

Atletas por Região A região de Lisboa e Vale do Tejo representa 46% do total de atletas dos Quadros Competitivos da Fundação INATEL, sendo seguida pela região Norte e Centro ambas com 17% do total de atletas.

Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo e Algarve 2024

2096

5633

1675

Ilhas 760

Em termos de evolução destaca-se a região Alentejo e Algarve pelo crescimento registado (14%) no sentido inverso realça-se a região Lisboa e Vale do Tejo Norte com uma perda de 753 atletas.

Atletas por Agência Na região Norte destaca-se a agência do Porto com 65% dos praticantes e a agência de Braga com um crescimento de 22% do número de atletas.

Relatório e Contas 2012

27

Viana do Castelo

Braga

Porto

Vila Real

Bragança

261

340

1.306

117

0

A agência de Bragança continua sem possuir atividade desportiva neste projeto, sendo a única agência do país nestas condições.

As agências de Aveiro e Coimbra representam 81% dos praticantes da região Centro, sendo nesta região de destacar o crescimento do número de praticantes das agências de Coimbra (crescimento de 10%).

Aveiro

Coimbra

Leiria

Guarda

Viseu

Covilhã

813

892

130

25

210

26

A região de Lisboa e Vale do Tejo representa 46 % dos praticantes da Fundação INATEL, relativamente a 2011, Lisboa diminui o número de atletas em cerca de 17% (- 678 atletas).

Santarém

Lisboa

Setúbal

1681

3.322

630

A região do Alentejo e Algarve foi a única região que aumentou o número de praticantes em todas as agências, exceto Portalegre, com especial relevância para a agência de Évora com um crescimento de 23%.

Portalegre

Évora

Beja

Faro

6

395

1.070

204

Destaca-se a Agência de Beja que representa 64% dos praticantes nesta região.

Ao contrário da região anterior, as ilhas perderam atletas em todas as agências, com exceção do Funchal, destacase a perda de 18% (66 atletas) em Angra do Heroísmo.

Funchal Angra do Heroísmo 296

300

Horta

Ponta Delgada

23

141

Número de CCDs No ano de 2012 estiveram inscritos 496 CCDs nos Quadros Competitivos da Fundação INATEL, estes CCDs participaram numa ou mais das 10 modalidades ativas.

Este valor revela uma quebra de 5% ao nível do número de CCDs, sendo de referir que a quebra de CCDs associada à diminuição de atletas não originou alteração no número de atletas por CCD, ou seja, em média cada CCD possuiu 25 atletas em 2012, valor este, idêntico ao registado em 2011.

CCDs por Região A região de Lisboa e Vale do Tejo representa 41% do total nacional de CCDs. Realça-se ainda a região Centro com 22% do total nacional.

Norte Centro Lisboa e Vale do Tejo Alentejo e Algarve 84

100

208

70

Ilhas 34

Fundação INATEL

28

Modalidades Atletas por modalidades Em termos de modalidades existe na Fundação INATEL uma predominância pela prática das modalidades coletivas, com especial incidência no Futebol (7466 atletas). Nas modalidades individuais destaca-se a Natação com 494 atletas.

2012 Andebol Basquetebol Futebol Futsal Voleibol Atletismo Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro

446 859 7466 1003 933 191 494 264 364 168

TOTAL

12 188

Atletas por modalidades por Agência Apresenta-se a distribuição dos atletas por modalidade e agência, apresentando igualmente o número de equipas (nesta tabela apresenta-se o número de equipas e não de CCDs). Realça-se que estes valores poderão ser diferentes dos apresentados anteriormente porque os atletas são contabilizados na agência organizadora da competição e não na agência de origem.

Viana Equipas

Andebol Atletismo Basquetebol Futebol Futsal Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro Voleibol TOTAL

Braga

Atletas

9

229

9

229

Aveiro Andebol Atletismo Basquetebol Futebol Futsal Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro Voleibol TOTAL

Porto

Atletas

1

9

11

290

5

41

17

340

Atletas

Equipas

Atletas

1

2

2

40

28

786

3

25

22 4 1 6

569 66 5 61

32

813

Santarém Atletas

1

4

59

1657

2

6

0

1

62

1668

13 48

134 875

Lisboa Equipas

Atletas

20 3 45 40 8 19 6 22 6 34 203

346 92 617 961 100 489 40 152 76 476 3349

Vila Real

Equipas Atletas

6 7 16 17 11

100 42 244 468 149

6 11

40 63

19 93

323 1429

Coimbra

Equipas

Equipas

Andebol Atletismo Basquetebol Futebol Futsal Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro Voleibol TOTAL

Equipas

Leiria Equipas

Atletas

Bragança

Equipas

Atletas

8

97

8

97

Equipas

Atletas

0

0

Guarda Equipas

Atletas

Viseu Equipas

Atletas

6

135

4 7 2

47 61 22

0 1 1

4 6 15

2 0

12 1

13

130

2

25

8

148

Setúbal Equipas

Atletas

21

607

2

14

23

621

Relatório e Contas 2012

29

Portalegre Equipas

Andebol Atletismo Basquetebol Futebol Futsal Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro Voleibol TOTAL

Atletas

13

1

375

Beja

Faro

Equipas Atletas

39

Equipas

Atletas

15

204

15

204

1063

6

1

6

Angra Equipas

Andebol Atletismo Basquetebol Futebol Futsal Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro Voleibol TOTAL

Évora Equipas Atletas

Atletas

3

18

1

6

16

393

40

1069

Ponta Delgada

Horta

Equipas Atletas

Equipas Atletas

Funchal Equipas

Atletas

2 7 9

16

166 124

290

9

129

1

28

10

157

0

23

0

23

7 11

160 134

18

296

Acções Total das ações O número de ações (Torneios, Campeonatos, Jogos) no ano de 2012 foi de 82 ações no Desportos individuais e 31 ações nas competições coletivas que originaram 4084 jogos.

Ações por modalidades Em termos de modalidades coletivas a modalidade com maior número de ações (Campeonatos) é o Futebol seguido do Futsal, no extremo oposto surge o Andebol com 2 campeonatos ativos.

Ao nível das modalidades individuais a Natação e o Tiro tem o menor número de ações em detrimento do Ténis de Mesa que figura como a modalidade individual com maior número de ações competitivas.

Modalidades Coletivas Andebol Basquetebol Futebol Futsal Voleibol TOTAL

Campeonatos Campeonatos Campeonatos Campeonatos Campeonatos Campeonatos

Modalidades Individuais Atletismo Natação Pesca Ténis de Mesa Tiro TOTAL

Campeonatos Campeonatos Campeonatos Campeonatos Campeonatos Campeonatos

2012 2 3 13 8 5 31

Jogos Jogos Jogos Jogos Jogos Jogos

227 409 2363 584 501 4084

2012 6 1 26 18 6 57

Torneios Torneios Torneios Torneios Torneios Jogos

7 5 0 13 0 25

Ações/Atletas/Período Importa estabelecer que apesar do número de atletas e CCDs/Equipas serem os principais indicadores de gestão, deverá ser entendível a dinâmica desportiva associada a estes números, ou seja, o volume semanal de participações de atletas/CCDs em competições organizadas e promovidas da Fundação INATEL. Assim sendo, importa referir que semanalmente nos desportos coletivos 9781 atletas participam nas competições da Fundação INATEL.

Fundação INATEL

30

Associativismo e formação No ano 2012 optou-se por retirar praticamente toda a dotação orçamental do projeto Associativismo e Formação de forma a alavancar outras oportunidades. Contudo, foi ainda possível realizar o curso de novos agentes de arbitragem.

Na prossecução dos objetivos do projeto de formação dos agentes desportivos, em 2012 a Direção Desportiva levou a efeito uma ação de formação para novos agentes de arbitragem na modalidade de Basquetebol. Esta ação de formação foi promovida de forma gratuita para os seus participantes e possibilitou angariar cinco novos Agentes de Arbitragem para esta modalidade.

O curso decorreu no Espaço SPOT, no Parque de Jogos 1.º de Maio em Lisboa, sendo constituído por uma primeira parte teórica e uma segunda parte prática, com a duração de 7 horas, reuniu 5 participantes.

Instalações desportivas A Fundação INATEL conta com uma rede de instalações desportivas espalhadas pelo território nacional.

Foi iniciado um processo de levantamento do estado atual destas instalações, tendo em vista a análise do potencial da instalação desportiva, a sua regularização em conformidade com a atual legislação e/ou a sua alienação/desativação.

As instalações desportivas representam ainda alguma importância no geral das atividades e projetos desenvolvidos pela Direção Desportiva, existindo um conjunto de projetos que fomentam a ocupação diária das instalações, nomeadamente atividades como as Classes de Desporto, as Escolas de Desporto e a possibilidade de ceder os espaços para o desenvolvimento de atividades desportivas por terceiros.

Cedência de espaços desportivos Uma forma de desenvolver negócio nas instalações desportivas passa pela cedência (permanente ou não) das diferentes instalações desportivas, como forma de rentabilização do espaço.

INSTALAÇÕES – Cedência de espaços desportivos Agência - Instalação Beja - Ginásio Braga - Ginásio Évora - Ginásio Covilhã - Pavilhão Guarda - Pavilhão Viseu - Pavilhão Complexo Piscinas Angra do Heroísmo Parque Jogos Ramalde Parque Jogos 1.º de Maio Total

Frequências 0 243 0 3578 44 390 30 053 782 24 004 179 281 281 549

As cedências dos pavilhões destinam-se maioritariamente às modalidades coletivas mais frequentes como o futsal, basquetebol, etc. No entanto, o pavilhão de Viseu, pela sua dimensão apresenta uma maior variedade de espaços para alugar, pelo que é possível praticar outras modalidades, como lutas, yoga, escalada, etc.

O Parque de Jogos 1.º de Maio, pela sua dimensão e estrutura, possibilita a prática de uma grande variedade de modalidades, individuais e coletivas. Destaca-se um momento importante que representa o melhoramento da qualidade oferecida aos utilizadores do estádio do Parque de Jogos 1.º de Maio pela conclusão das obras de substituição do relvado natural por relvado sintético no estádio e início da atividade, assim como início da utilização do relvado para jogos da Agência de Lisboa da Taça Fundação INATEL.

Classes de desporto As classes de desporto da Fundação INATEL caracterizam-se pela associação do exercício físico e desportivo aos conceitos de bem-estar e saúde, sendo dirigidas, na sua maioria, a uma faixa etária adulta e geronte.

De realçar que, a inscrição dos praticantes nas classes de desporto respeita o calendário usual para a época desportiva, de setembro a agosto, e não o ano civil de 2012, sendo os dados apresentados neste relatório referentes à época 2011/12.

Relatório e Contas 2012

31

Assim, durante a época desportiva 2011/12, a Fundação INATEL teve, na sua oferta nacional, um total de 13 classes desportivas estando 7 centradas em Lisboa, no Parque de Jogos 1º de Maio, e as restantes 6 distribuídas pelas Agências de Angra do Heroísmo, Beja, Braga, Évora e Faro. De destacar também que, a grande maioria das escolas esteve enquadrada num modelo de gestão própria, estando um pequeno grupo enquadrada através de um protocolo de colaboração com um parceiro externo.

Nesta época desportiva funcionaram as seguintes classes no Parque de Jogos 1º de Maio: Classe Ginástica Hidro-Fit Hidroginástica Hidroterapia Musculação Pilates Yoga Packs

Local

Modelo de gestão

Parceiro

Período de funcionamento

Alunos inscritos

Aulas dadas

PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio

Gestão própria Gestão própria Gestão própria Gestão própria Gestão própria Gestão própria Gestão própria Gestão própria

-

setembro / junho setembro / junho setembro / junho setembro / junho setembro / junho setembro / junho setembro / junho setembro / junho

718 19 481 198 236 48 45 9

2052 114 1672 1558 190 228 380 -

Para além do Parque de Jogos 1º de Maio, as classes de desporto também se realizaram em outras instalações da Fundação INATEL e, no caso da classe de Faro, em instalações de terceiros.

Classe

Local

Modelo de gestão

Parceiro

Período de funcionamento

Alunos inscritos

Natação

Angra do Heroísmo Beja Braga Braga Évora Faro

Gestão própria

-

outubro / junho

95

Protocolo Gestão própria Gestão própria Protocolo Protocolo

Adriano Rodrigues Rui Badalo Ana Oliveira

janeiro / junho setembro / junho setembro / junho janeiro / junho outubro / junho

11 49 416 7 28

Ginástica Ginástica Ginástica Ginástica Ginástica

No Parque de Jogos 1.º de Maio não foram tidas em consideração para esta análise as Escolas de Desporto, pois foram analisadas em separado.

As classes da Fundação INATEL movimentaram cerca de 2360 pessoas em todo o território nacional.

Instalação P.J. 1.º de Maio Outras instalações desportivas Agências Instalações de terceiros TOTAL

Classes

Alunos

7 1 4 1 13

1754 95 483 28 2360

Aulas dadas 24 320 1480 40 80

Fundação INATEL

32

Escolas de desporto As escolas de desporto da Fundação INATEL têm como principal público crianças e jovens praticantes e caracterizam-se pelo seu âmbito pedagógico e de formação através da prática de uma modalidade desportiva.

Tal como nas classes de desporto, estas atividades estão enquadradas de acordo com o calendário da época desportiva (de setembro a junho), encontrando-se, tal como acontece nas classes desportivas, a sua maioria no Parque de Jogos 1º de Maio.

Em 2011/12, encontravam-se a funcionar 10 escolas de diferentes modalidades no Parque de Jogos 1º de Maio: Escola

Local

Modelo de gestão

Parceiro

Período de funcionamento

Alunos inscritos

Aulas dadas

Atletismo Danças latinas Rugby Badminton

PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio

Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo

setembro / junho setembro / junho março / junho setembro / junho

7 15 100 12

114 152 108 76

Futebol Judo Taekwondo Taido Ténis Natação

PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio PJ 1.º Maio

Protocolo Protocolo Protocolo Protocolo Gestão própria Gestão própria

Sporting CP Camarim Rouge Clube S. Miguel Academia Badminton Filipa Lamy Just in ADJL Miguel Loureiro Mestre Satoaky Miyake -

setembro / junho setembro / junho setembro / junho setembro / junho setembro / junho setembro / junho

158 111 47 13 123 959

532 608 646 152 1178 6954

Ao contrário das classes de desporto, grande parte das escolas de desporto no Parque de Jogos 1º de Maio estiveram enquadradas num modelo de protocolo de colaboração, sendo apenas a escola de ténis e natação enquadradas num modelo de gestão própria.

De referir ainda que, a escola de rugby, que se encontrava suspensa, regressou à atividade em março deste ano no Parque de Jogos 1º de Maio.

Também no Parque de Jogos de Ramalde, no Porto, a Fundação INATEL promoveu 2 escolas de desporto durante a época 2011/12, sendo que, a escola de Karaté terminou em fevereiro e a escola de Rugby em maio deste ano.

Escola

Local

Modelo de gestão

Karaté Rugby

PJ Ramalde PJ Ramalde

Protocolo Protocolo

Parceiro Associação Prazer Jogar

Período de funcionamento

Alunos inscritos

Aulas dadas

outubro / fevereiro outubro / maio

9 10

16 40

De destacar, os cerca de 1500 praticantes que as escolas de desporto movimentaram na época 2011/12, com particular destaque para o Parque de Jogos 1.º de Maio.

Eventos desportivos Os eventos realizados em 2012 com o apoio da Direção Desportiva foram os seguintes: Eventos no Parque de Jogos 1.º de Maio Destacam-se alguns eventos de relevo que aconteceram ao longo do ano 2012, que resultam da cedência dos espaços, a título gratuito ou não: Estádio

Data 24-03-2012 03-06-2012 10-06-2012 30-06-2012 09-12-2012

Actividade Troféu Ibérico de 10.000m da Federação Portuguesa de Atletismo Final da Taça da Associação Distrital de Futebol de Lisboa Final da Taça Fundação INATEL Comemoração do 100.º aniversário da Liberty Seguros Maratona de Lisboa

Relatório e Contas 2012

33

Pavilhão

Actividade Realização das provas de judo da Associação de Judo de Lisboa Realização de jogos de basquetebol, voleibol, andebol, futsal dos quadros competitivos da Agência de Lisboa da Fundação INATEL Gala Kung Fu Fase final do torneio de futsal do Millennium BCP Realização de jogos de andebol das equipas das camadas jovens do Sporting Clube de Portugal 2 torneios de ranking list e campeonato nacional de equipas de Ténis de Mesa da Fundação INATEL

Espaço Spot

Actividade Inaugurado a 23 de janeiro de 2012, teve como desígnio a criação de uma nova fonte de receita que contribua positivamente para o resultado operacional do Parque de Jogos 1º de Maio

De março a dezembro Festas de aniversário: 76 Cedência de utilização de espaços e eventos

Para além das festas de aniversário, com um crescimento constante durante o primeiro semestre de 2012, há ainda a destacar as seguintes atividades: • Formações, incluindo curso de árbitros de futebol e curso de árbitros e oficiais de jogos de basquetebol da Direção Desportiva da Fundação INATEL; • Almoço de aniversário do Clube de Rugby São Miguel; • Jantar convívio e fórum de ténis de mesa da Direção Desportiva da Fundação INATEL. Realizaram-se outros eventos no parque de jogos que são de realçar, pela sua dimensão e pelo volume de receita avultado que ajudam a reduzir o défice nas contas do parque e pela oportunidade de repetição nas próximas edições.

Parque

Data

Actividade

30-09

Dia do Desporto Adaptado – Associação Salvador – Pavilhão, estádio, ginásio de musculação e SPOT Feira Alternativa – Espaços exteriores, pavilhão, SPOT Comemorações do 31.º aniversário do GDC Fidelidade Mundial Império Bonança (ocupação de várias instalações) Torneio de Futsal da Portugal Telecom

13/09 a 15/09 09-06 24 e 25/03

Outros eventos Eventos Madeira Island Ultra Trail Dia Mundial de Yoga

Festa da Criança

Jantar de entrega de prémio do GP de Jetski

Up and down BTT

Descrição Organizado pelo CCD Clube de Montanha do Funchal, realizou-se no dia 10 junho, tratando-se de uma competição de ultra trail. Contou com a presença de 303 participantes de 16 países.

A Fundação INATEL fez-se representar com uma tenda promocional, no evento que se realizou no dia 23 de junho em Beja. Denotou-se relevante em termos institucionais e promocionais, assegurando a divulgação dos produtos INATEL junto dos participantes no referido evento.

Em termos de apuramento de Custo/Receita, não esteve associado ao mesmo qualquer custo, assim como não se registou retorno financeiro direto, tendo assim sido trabalhada a vertente de marketing, uma vez que se pretende uma Fundação INATEL cada vez mais próxima dos seus associados e potenciais associados.

Este evento realizou-se no dia 1 de junho, no Porto. Teve uma grande mediatização devido à presença da televisão no local, o que fez com que a imagem da Fundação INATEL tivesse sido divulgada para todos os pontos do país.

Como forma de divulgar uma nova modalidade desportiva e as unidades hoteleiras da Fundação INATEL e no seguimento de apoios anteriores, a Direção Desportiva apoiou a Federação Portuguesa de Jetski, oferecendo o jantar de entrega de prémios do Grande Prémio, o qual se realizou no dia 27 de outubro.

Sendo um projeto da Agência de Viseu, realizou-se a terceira edição em 2012, entre março e outubro. É um projeto de sucesso que desenvolve a modalidade BTT em toda a zona centro do país.

O projeto Eventos não foi um foco no 1.º semestre de 2012. Contudo, foi possível ainda apoiar alguns eventos esporádicos, os quais permitiram a difusão da imagem da Fundação INATEL em diversas áreas e a vários pontos do país (e até do mundo).

Fundação INATEL

34

INTERVENÇÃO SOCIAL A Fundação INATEL através da sua Direção Intervenção Social deu continuidade, em 2012, aos vários programas de índole social que organiza e gere.

Para além dos projetos sociais de iniciativa estatal, de onde se destacam os programas “Turismo Sénior”, “Saúde e Termalismo Sénior” e “60+ Açores”, foram, entre outros, levados a cabo projetos sociais de iniciativa da Fundação, como o “Turismo Júnior”, “Sempre em Férias” e “Conversa Amiga”.

Foram ainda, da sua responsabilidade - atendendo ao facto dos programas governamentais, na sua temporada 2012/2013, não terem merecido aprovação governamental – a realização dos programas sucedâneos, nomeadamente “Turismo Solidário INATEL”, Turismo Sénior INATEL (que incluiu a Valência Saúde e Termalismo Sénior INATEL).

Os projetos desenvolvidos em 2012 pela Fundação INATEL, através da Direção Intervenção Social abrangeram as seguintes vertentes: Programa para jovens • Turismo Júnior Programa para a família • Turismo Solidário INATEL Programas para seniores • Turismo Sénior e Turismo Sénior INATEL • Saúde e Termalismo Sénior • 60+ Açores • Sempre em Férias • Gala Solidária de Natal Programa para cidadãos emigrantes • Portugal no Coração Programa para todos • Conversa Amiga | Linha telefónica de apoio Relações Internacionais • Calypso • OITS Comunicação • Linha Direta

Programas Sociais 30 000

20 000 29 903

27 248 (91,1%)

10 000

0

Previsto

Realizado

Em termos gerais participaram nos vários programas organizados e geridos pela Direção Intervenção Social 27.248 participantes.

Não obstante a não realização no segundo semestre de 2012 dos programas governamentais (excetua-se o programa 60+ Açores) e da comercialização de programas sucedâneos, a preços de venda mais elevados (não subsidiados), a taxa de execução atingiu os 91,1%.

Da totalidade de participantes nos programas que incluíram alojamento, promovidos pela INATEL Social, 9402 (40%) foram alojados nas unidades hoteleiras da Fundação, correspondendo a um total de 66 304 dormidas nas unidades da Fundação.

Relatório e Contas 2012

35

Programa para jovens Turismo Júnior Destinado a jovens entre os 8 e os 17 anos, a edição 2012 do programa “Turismo Júnior” englobou dois campos de férias distintos, tendo em conta os escalões etários do público juvenil ao qual foi direcionado e englobou um vasto leque de atividades educativas, desportivas, lúdicas e culturais.

Para os jovens entre os 8 e os 12 anos, foram previstos campos de férias em regime aberto (os participantes pernoitaram em casa), tendo sido realizados de 2ª a 6ª feira e com atividades que decorreram no Parque de Jogos 1º. de Maio e na INATEL Oeiras, em Lisboa.

Na faixa etária dos 13 aos 17 anos, foram previstos campos de férias em regime residencial, com alojamento em Madrid / Espanha e em Oeiras / Portugal, em regime de pensão completa e com um dia de atividades no Parque Warner Madrid.

Este projeto incluiu um vasto leque de atividades de caráter pedagógico, cultural, desportivo e lúdico, que permitiram uma ocupação rica dos seus tempos livres, tais como: arborismo; aula de surf; bowling; desportos aventura; festa surpresa; jogos aquáticos; jogos de praia; orientação; slide; torneio de jogos; visitas educativas e culturais e workshops.

O programa decorreu entre 30 de julho e 18 de agosto, durante o maior período de férias escolares de 2012.

Viajaram através do programa Turismo Júnior, 126 Jovens, representando um grau de execução de 39% em termos de lugares ocupados e 63% relativamente ao n.º de viagens realizadas.

Turismo Júnior

Viagens Participantes Média participantes/viagem Previsto Realizado % execução

8 5 63%

320 126 39%

40 25 63%

A recente aposta no mercado “Juvenil”, por parte da Fundação, tem o intuito de promover uma maior diversificação dos serviços sociais disponibilizados, como estratégia de captação de novos nichos de mercado, habitualmente pouco associados à imagem da Fundação.

350

250

150 320

126 (39%)

50 0 Previsto

Realizado

Programa para a família Turismo Solidário INATEL Em julho de 2012, verificando-se a não aprovação governamental dos vários programas propostos pela Fundação INATEL, nomeadamente, o “Programa Turismo Solidário 2012”, foi assumida a realização de programas sucedâneos, promovidos integralmente pela Fundação, nomeadamente o “Programa Turismo Solidário INATEL”.

O projeto “Turismo Solidário INATEL 2012” seguiu as mesmas linhas orientadoras que o programa congénere governamental, nomeadamente promover o acesso a períodos de férias, organizados, às famílias de menores recursos, contribuindo assim para a melhoria da sua qualidade de vida, bem como, promovendo e dinamizando a economia, em particular e nomeadamente as atividades turísticas e de restauração.

O programa “Turismo Solidário INATEL 2012” destinou-se a todos os cidadãos residentes em Portugal, acompanhados pelos cônjuges, e/ou outros membros dependentes do agregado familiar, independentemente da idade e nacionalidade destes.

A seleção dos Participantes apresentou como critério, os rendimentos constantes Turismo Solidário na declaração de IRS, cumprindo o objetivo do programa no que concerne à sua vo2000 cação social, estimulando a participação de cidadãos de menores recursos e potencialmente mais expostos aos fenómenos de isolamento, solidão e exclusão social.

Sendo um projeto exclusivamente promovido pela Fundação INATEL, foi igual1500 mente prevista uma diferenciação de preços para Associados e Não Associados da 2000 1747 (87%) INATEL. 1000

Viagens Participantes Média participantes/viagem Previsto Realizado % execução

40 40 100%

2000 1747 87%

50 44 87%

500

0 Previsto

Realizado

Fundação INATEL

36

De acordo com a disponibilidade de alojamento das Unidades Hoteleiras INATEL as viagens foram distribuídas pelos seguintes equipamentos: Unidades Hoteleiras INATEL

Viagens

Participantes

INATEL Oeiras INATEL Santa Maria da Feira INATEL Luso INATEL Foz do Arelho

10 11 12 7

495 489 481 282

Total

40

1747

A parceria com as mais variadas associações de caráter social e outras entidades locais continuou a ser uma prioridade neste tipo de programas, na medida em que se trata de um meio de acesso privilegiado às famílias mais carenciadas e que dificilmente se alcançariam de outra forma.

No presente programa foram 5 as instituições que colaboraram no projeto movimentando um total de 147 participantes.

Cada viagem incluiu ainda, 4 visitas turístico-culturais opcionais que incluíram 2.648 participantes.

Unidade Hoteleira

Opcional

Foz do Arelho

7 Maravilhas Muralhas de encanto e maravilhas do oeste Saberes e Sabores Templo mariano e a sua história Total

0 84 15 0 99

7 Maravilhas Encantos da natureza e do homem Saberes e Sabores Tradição - fado e doutores Total

148 122 205 152 627

7 Maravilhas Circuito saloio Muralhas de encanto e maravilhas do oeste Uma noite na casa de Amália Visita a Fátima Total

190 282 169 239 47 927

7 Maravilhas Da arte da cortiça aos grandes mercados Portus Calle Saberes e Sabores Total

167 328 282 218 995

Foz do Arelho Luso

Luso Oeiras

Oeiras Santa Maria da Feira

Santa Maria da Feira Total Geral

Participantes

2648

Relatório e Contas 2012

37

Programa para seniores Turismo Sénior O programa Turismo Sénior é uma iniciativa do Ministério das Finanças, do Ministério da Economia e do Emprego e do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social com a comparticipação financeira do Turismo de Portugal, IP e do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP, com o objetivo de promover a qualidade de vida e o bemestar da população idosa, contribuindo para a dinamização da economia nacional, nomeadamente a turística.

O programa Turismo Sénior apresentou como objetivos gerais: • Melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população Sénior; • Incentivar a participação dos Seniores com baixos rendimentos; • Aumentar a utilização da capacidade hoteleira nas épocas média e baixa; • Dinamizar a atividade económica das regiões, mantendo e criando postos de trabalho no sector turístico; • Dinamizar as atividades culturais das regiões incluídas.

O programa destinou-se a todos os cidadãos portugueses, com idade igual ou superior a 60 anos, acompanhados pelos cônjuges, independentemente da idade ou nacionalidade destes.

O projeto incluiu ainda, a participação de Seniores Espanhóis a alojar em Portugal ao abrigo do protocolo existente com o programa congénere espanhol, promovido pelo IMSERSO (Instituto de Mayores y Servicios Sociales).

A seleção dos participantes manteve como critério os rendimentos constantes na declaração de IRS, como condição obrigatória de entrega no ato de inscrição, cumprindo o objetivo do programa no que concerne à sua vocação social, estimulando a participação de cidadãos de menores recursos e potencialmente mais expostos ao fenómeno de isolamento, solidão e exclusão social.

O programa disponibilizou um pacote de serviços que incluiu: • Transporte de ida e volta entre a capital de distrito e o local de destino em autocarro e/ou avião.

• Alojamento em regime de pensão completa, com uma bebida de cápsula incluída, por refeição.

• Transporte para a realização dos passeios turístico-culturais.

• Transporte para as atividades culturais realizadas no exterior da unidades hoteleiras de alojamento.

• Acompanhamento permanente por monitores especializados; • Viagens Temáticas, que incluíram, entre outras atividades: • Animação Lúdico-cultural; • Espetáculos; • Jantares com espetáculo em Casinos; • Almoços regionais; • Visitas a Monumentos de interesse histórico; • Passeios turísticos; • Atividades promovidas localmente pelos animadores socioculturais; Turismo Sénior • Seguro de acidentes pessoais e assistência em viagem, durante a estada e via20000 gens.

O programa Turismo Sénior 2011/12, na sua 2ª. fase, decorreu entre 29 de fevereiro e 27 de maio, tendo, no mesmo, participado 18.243 participantes, distribuídos pelas 387 viagens realizadas nesse período.

15000 18 905

18 243 (96%)

10000

Viagens Participantes Média participantes/viagem Previsto Realizado % execução

387 387 100%

18 905 18 243 96%

49 47 96%

5000

0 Previsto

Realizado

Fundação INATEL

38

Número participantes por unidade hoteleira - Turismo Sénior NORTE Participantes Hotel Miracorgo 276 INATEL Santa Maria da Feira 460 Palace Hotel & SPA 463 Total Norte 1199 CENTRO Eurosol Estarreja Hotel & SPA 184 Hotel Astoria 478 Hotel Estrela a Vista 466 Hotel Eurosol Seia Camelo 462 Hotel Monte Rio Aguieira 180 Hotel Monte Rio S. Pedro do Sul 465 Hotel Montemuro 463 Hotel Nelas Parq 184 Hotel Regina 472 Hotel Santa Maria 189 Hotel Soleil Peniche 450 Hotel Termas do Vimeiro 188 Hotel Turismo Tabua 460 Hotel Urgeiriça 454 INATEL Luso 377 INATEL Manteigas 469 Total Centro 5941 LISBOA INATEL Caparica 402 INATEL Oeiras 471 Total Lisboa 873

ALGARVE Participantes Eurotel Tavira 278 Hotel Alfamar 233 Hotel Apartamento Alpinus 317 Hotel Dom Jose 478 Hotel Navegadores 2120 INATEL Albufeira 1991 Total Algarve 5417 AÇORES Graciosa Resort & Business Hotel 219 Royal Garden Hotel 180 Total Açores 399 MADEIRA Hotel Pestana Bay 453 Total Madeira 453 ESPANHA Complejo Torreblanca 2376 Hotel Natali 1585 Total Espanha 3961 TOTAL GLOBAL

18 243

As 387 viagens realizadas em 2012 destinaram-se a hotéis privados e a unidades hoteleiras da Fundação INATEL, tendo envolvido a participação de 6 unidades hoteleiras INATEL e 24 unidades hoteleiras privadas nacionais e 2 localizadas em Espanha, tendo representado um total de 117.359 dormidas em hotéis privados e 27.079 dormidas nas unidades INATEL. Unidades hoteleiras INATEL

Participantes

INATEL Albufeira INATEL Caparica INATEL Luso INATEL Manteigas INATEL Oeiras INATEL Santa Mª. Da Feira

1991 402 377 469 471 460

Total

4170

Deu-se continuidade ao protocolo celebrado em 1999, entre Portugal e Espanha, o qual prevê o intercâmbio de 4000 participantes por ano (entre fevereiro e maio) entre os dois países.

Os participantes espanhóis ficaram alojados na INATEL Albufeira, INATEL Caparica e Hotel Navegadores.

Participantes espanhóis (alojamento em Portugal)

Participantes previsto

Participantes realizado

Hotel Navegadores INATEL Albufeira INATEL Caparica

2000 1600 400

1881 1657 402

Total

4000

3940

Relatório e Contas 2012

39

Turismo Sénior INATEL (com valência Saúde e Termalismo Sénior) Verificando-se a não aprovação dos vários programas governamentais, propostos pela Fundação INATEL, nomeadamente, o programa “Turismo Sénior 2012/13” e “Saúde e Termalismo Sénior 2012/13”, foi proposta a realização de programas sucedâneos, promovidos integralmente pela Fundação, nomeadamente o programa “Turismo Sénior INATEL” o qual incluiu igualmente viagens com a “Valência Saúde e Termalismo Sénior”.

O projeto Turismo Sénior INATEL seguiu as mesmas linhas orientadoras que o programa congénere governamental, nomeadamente, promover a qualidade de vida e o bem-estar da população idosa, contribuindo para a dinamização da economia nacional, nomeadamente a turística.

O programa “Turismo Sénior INATEL 2012” destinou-se a todos os cidadãos portugueses, com idade igual ou superior a 60 anos, acompanhados pelos cônjuges, independentemente da idade ou nacionalidade destes.

Sendo um projeto exclusivamente promovido pela Fundação INATEL, foi igualmente prevista uma diferenciação de preços para Associados e Não Associados da INATEL. O programa abrangeu apenas unidades hoteleiras INATEL englobando um total de 10.406 dormidas.

Viagens

Participantes

INATEL Albufeira INATEL Caparica INATEL Castelo de Vide INATEL Cerveira INATEL Entre-os-Rios INATEL Foz do Arelho INATEL Luso INATEL Manteigas INATEL Oeiras INATEL Piódão INATEL Santa Mª. Da Feira INATEL Vila Ruiva

12 4 3 2 2 6 1 2 4 3 4 3

578 148 132 100 45 230 35 33 168 121 185 148

3500

Total

46

1923

3000

Turismo Sénior

2500

O programa “Turismo Sénior INATEL” decorreu entre 04 de novembro e 08 de dezembro de 2012, tendo sido realizadas 46 viagens em que viajaram 1923 participantes.

2000

3316

3078 (93%)

1500

Viagens Participantes Média participantes/viagem Previsto Realizado % execução

50 46 92%

2500 1923 77%

50 42 84%

1000 500 0 Previsto

Realizado

Fundação INATEL

40

Saúde e Termalismo Sénior O programa “Saúde e Termalismo Sénior” é uma iniciativa do Ministério das Finanças, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social e do Ministério da Saúde com a comparticipação financeira do Programa de Apoio Integrado a Idosos – PAII, com o objetivo de promover a qualidade de vida e o bem-estar da população idosa, nomeadamente através da realização de tratamentos termais, contribuindo ainda para a dinamização da economia nacional e, em particular, das atividades termais, turísticas e de restauração.

O “Saúde e Termalismo Sénior” apresentou os seguintes objetivos: • Melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população idosa, nomeadamente através da efetivação de tratamentos termais; • Incentivar a participação dos seniores com baixos rendimentos; • Incrementar a utilização dos estabelecimentos termais; • Aumentar a utilização da capacidade hoteleira em zonas termais; • Dinamizar a atividade económica das regiões, mantendo e criando postos de trabalho no setor turístico; • Potenciar o desenvolvimento económico das estâncias termais em particular e do Termalismo em termos gerais; • Incrementar a atividade hoteleira nas épocas baixa e média de turismo, nas diversas Estâncias Termais; • Dinamizar as atividades culturais das regiões incluídas.

O programa destinou-se a todos os cidadãos portugueses, com idade igual ou superior a 60 anos, acompanhados pelos cônjuges, independentemente da idade ou nacionalidade destes, tendo que, pelo menos um dos dois elementos, realizar tratamentos termais.

A seleção dos participantes manteve como critério os rendimentos constantes na declaração de IRS, como condição obrigatória de entrega no ato de inscrição, cumprindo o objetivo do programa no que concerne à sua vocação social, estimulando a participação de cidadãos de menores recursos.

O projeto 2011/2012, nas suas várias fases, disponibilizou um pacote que incluiu os seguintes serviços: • Transporte de ida e volta entre a capital de distrito ou o aeroporto e o local de destino em autocarro e/ou avião.

• Alojamento em regime de pensão completa e meia-pensão, com uma bebida de cápsula incluída, por refeição.

• Transporte para a realização dos passeios turístico-culturais.

• Acompanhamento permanente por Animadores especializados; • Viagens, que incluíram, entre outras atividades: • Animação Lúdico-cultural; • Palestras; • Entradas em Museus; • Passeios turísticos; • Atividades promovidas nas unidades hoteleiras de alojamento pelos animadores socioculturais; • Seguro de acidentes pessoais e assistência em viagem, durante a estada e viagens.

O programa Saúde e Termalismo Sénior 2011/12 decorreu, na sua 2ª. fase, entre 25 de abril e 4 de julho de 2012, tendo viajado 3.078 participantes, distribuídos por 69 viagens quinzenais.

Saúde e Termalismo Sénior 3500

Previsto Realizado % execução

3000 2500 2000

Viagens Participantes Média participantes/viagem

3316

69 69 100%

3316 3078 93%

48 45 93%

3078 (93%)

As 69 viagens tiveram como destino 12 unidades hoteleiras, privadas e da Fundação INATEL, distribuídas por 10 estâncias termais.

1500 1000 500 0 Previsto

Realizado

Relatório e Contas 2012

41

Regiões

Unidades termais

Unidades hoteleiras

NORTE

Caldelas São Vicente Entre-os-Rios Aregos São Jorge

Grande Hotel da Bela Vista Palace Hotel & SPA INATEL Entre-os-Rios Douro Park Hotel INATEL Santa Maria da Feira

CENTRO

Carvalhal São Pedro do Sul

Felgueira Luso

Hotel Montemuro Grande Hotel Lisboa Hotel Monte Rio São Pedro do Sul Hotel do Parque Grande Hotel Caldas da Felgueira INATEL Luso

Manteigas

INATEL Manteigas

CENTRO INTERIOR

Dos 3.078 participantes no programa 905 ficaram alojados em unidades hoteleiras INATEL, correspondendo a 12.670 dormidas.

Participantes por unidade hoteleira Douro Park Hotel Grande Hotel da Bela Vista Grande Hotel das Caldas da Felgueira Grande Hotel Lisboa Hotel do Parque Hotel Monte Rio SPS Hotel Montemuro INATEL Entre-os-Rios INATEL Luso INATEL Manteigas INATEL Santa Maria da Feira Palace Hotel & SPA Total geral

Unidades hoteleiras INATEL Participantes 183 363 42 393 321 328 173 159 177 302 267 370

INATEL Entre-os-Rios INATEL Luso INATEL Manteigas INATEL Santa Maria da Feira

159 177 302 267

Total INATEL

905

3078

60+ Açores O programa “60+ Açores” é uma iniciativa das Secretarias Regionais da Economia e do Trabalho e Solidariedade Social do Governo Regional dos Açores, sendo organizado e gerido pela Fundação INATEL. Atendendo à larga experiência, no que diz respeito à gestão de programas de âmbito nacional, destinados a seniores, o Governo Regional dos Açores delegou, uma vez mais na Fundação INATEL, a organização e gestão de um projeto de turismo social destinado aos cidadãos residentes na Região Autónoma dos Açores, com 60 ou mais anos de idade.

O programa 60+ Açores é uma iniciativa com os seguintes objetivos: • Melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população idosa residente nas ilhas do arquipélago dos Açores; • Incentivar a participação dos seniores com baixos rendimentos e consequentemente mais expostos aos fenómenos de isolamento, solidão e exclusão social; • Dinamizar a atividade hoteleira nas épocas baixa e média de turismo; • Dinamizar a atividade económica das ilhas, mantendo e criando postos de trabalho no sector turístico; • Dinamizar as atividades culturais das ilhas incluídas no programa; • Promover um programa de animação em consonância com as diferentes realidades culturais e turísticas de cada localidade onde se insere a unidade hoteleira.

Fundação INATEL

42

O programa 60+ Açores destinou-se a todos os cidadãos residentes nas ilhas da Região Autónoma dos Açores, com idade igual ou superior a 60 anos, acompanhados pelos cônjuges, independentemente da idade ou nacionalidade destes.

As inscrições realizaram-se por marcação direta, dando prioridade aos seniores inscritos em lista de espera no programa anterior (2010/2011) e posteriormente tendo em conta os seguintes critérios de seleção relativamente aos participantes no projeto 2011/12: 1º. Ordem de candidatura; 2º. Quem nunca viajou; 3º. Ordem ascendente de rendimentos ilíquidos; 4º. Ordem de inscrições em “1ª. opção de destino”, 5º. Ordem de inscrições em “2ª. opção de destino”.

No caso dos candidatos com rendimento ilíquido mensal inferior ou igual a €950,00, e que nunca viajaram no programa, puderam efetuar a inscrição direta, sem necessidade de avaliação da respetiva candidatura, tal como previsto em regulamento.

As viagens foram comercializadas pelas agências da Fundação INATEL nas Ilhas de São Miguel, Faial e Terceira e pelas dependências da Segurança Social, nas várias Ilhas.

O programa disponibilizou um pacote de serviços que incluiu: • Transporte de ida e volta entre a ilha de residência e a ilha de destino em avião e autocarro; • Alojamento em regime de pensão completa, com uma bebida de cápsula incluída, por refeição; • Transporte para a realização dos passeios turísticos-culturais; • Acompanhamento permanente por monitores especializados; • Viagens, que incluíram, entre outras atividades: • Animação lúdico-cultural; • Entradas em Museus, monumentos e locais de interesse.

• Atividades promovidas localmente pelos animadores socioculturais; • Seguro de acidentes pessoais e assistência em viagem, durante a estada e viagens.

O programa 60+ Açores 2011/12 decorreu, na sua 2ª. fase, entre 22 de janeiro e 26 de maio de 2012, enquanto que a 1.ª fase da temporada 2012/13 teve lugar entre 30 de setembro e 01 de dezembro de 2012. No decurso do ano em análise foram realizadas 24 viagens nas quais participaram 1025 seniores. O grau de execução foi de 100% no que concerne às viagens realizadas e de 98% no que diz respeito ao número de participantes.

60+ Açores

Viagens Participantes Média participantes/viagem

1200

Previsto Realizado % execução

1000

24 24 100%

1042 1025 98%

43 43 100%

800 600

1042

1025 (98%)

400 200 0 Previsto

Realizado

Os 1025 participantes ficaram alojados em 7 unidades hoteleiras privadas e igualmente na unidade hoteleira INATEL Flores Hotel ****, situada na Ilha das Flores, tendo representado um total de 6150 dormidas, das quais 438 na INATEL. Unidade hoteleira INATEL

Participantes

INATEL Flores Hotel ****

73

Total INATEL

73

Sempre em Férias O programa “Sempre em Férias” foi organizado e gerido pela Fundação INATEL e resultou da experiência adquirida com a organização e gestão dos programas governamentais destinados a Seniores nomeadamente: programa “Turismo Sénior”, programa “Saúde e Termalismo Sénior” e programa “Turismo Solidário”.

Desde o seu lançamento, entre julho de 2011 e março de 2012, o programa foi comparticipado pelo Instituto da Segurança Social, I.P..

O programa “Sempre em Férias” pretendeu proporcionar aos seniores, ainda ativos, a possibilidade de conhecerem novos locais, novas gentes, gozando férias para sempre, em contraponto com uma vida de trabalho que levaram até então.

O programa “Sempre em Férias” apresentou os seguintes objetivos:

Relatório e Contas 2012

43

• Promover a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar dos cidadãos autónomos com idade igual ou superior a 60 anos; • Permitir uma vida ativa aos seniores, minimizando os problemas de solidão e de mobilidade; • Promover o desenvolvimento e a manutenção das capacidades físicas e mentais dos participantes, incentivandoos a participarem nas atividades diárias; • Promover o desenvolvimento do turismo e das economias regionais e locais onde decorre o programa; • Promover a colaboração de parceiros sociais e institucionais, designadamente das autarquias; • Incluir um programa de animação condizente com as diferentes realidades culturais e turísticas de cada região geográfica onde os participantes fiquem alojados.

O programa destinou-se a todos os cidadãos portugueses, com idade igual ou superior a 60 anos, autónomos e no pleno gozo das suas faculdades físicas e psíquicas.

A seleção dos participantes apresentou como critério, os rendimentos constantes na declaração de IRS, cumprindo o objetivo do programa no que concerne à sua vocação social. Sendo um projeto exclusivamente promovido pela Fundação INATEL, foi igualmente prevista uma diferenciação de preços para Associados e Não Associados da INATEL. O programa “Sempre em Férias” englobou um pacote de serviços que incluiu: • Transporte de ida e volta da capital de distrito para a unidade hoteleira; • Alojamento em regime de pensão completa, nas unidades hoteleiras da Fundação INATEL, incluindo um lanche durante o período da tarde; • Acompanhamento permanente por um animador sociocultural; • Realização de dois passeios turísticos-culturais, incluindo uma saída mensal a grandes eventos que decorreram nas proximidades da unidade hoteleira; • Participação em animações da iniciativa das unidades hoteleiras participantes; • Atividades promovidas localmente pelos animadores socioculturais; • Tratamento de roupa branca e pessoal; Sempre em Férias • Seguro de acidentes pessoais; 1200 • Assistência médica (clínica geral) e de enfermagem; • Serviço de bagageiro no 1.º dia e no último dia em cada uma das unidades 1000 hoteleiras.

800

O programa “Sempre em Férias 2012” decorreu entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, tendo participado nas 24 viagens quinzenais, 495 seniores.

Viagens Participantes Média participantes/viagem Previsto Realizado % execução

24 24 100%

1200 495 41%

50 21 41%

600 400

1200

200 0 Previsto

As viagens tiveram como destino 4 unidades hoteleiras INATEL correspondendo a um total de 6544 dormidas.

Unidades hoteleiras INATEL INATEL Castelo de Vide Janeiro Fevereiro Março INATEL Foz Abril Maio Junho INATEL Manteigas Julho Agosto Setembro INATEL Santa Maria da Feira Outubro Novembro Dezembro Total geral

Participantes 159 46 48 65 102 15 19 68 168 42 53 73 66 21 28 17 495

495 (39%)

Mês

Dormidas

Janeiro

690

Fevereiro

672

Março

967

Abril

184

Maio

280

Junho

633

Julho

609

Agosto

785

Setembro

843

Outubro

315

Novembro

311

Dezembro

255

Total geral

6544

Realizado

Fundação INATEL

44

Gala Solidária de Natal O encerramento dos programas governamentais é marcado pela realização da Gala Sénior, no ano em referência designada por “Gala Solidária de Natal”. Esta iniciativa, imbuída do espírito de festa que caracteriza a quadra natalícia, pretendeu reunir aqueles que de algum modo contribuíram para o êxito dos programas governamentais, nomeadamente os prestadores de serviços que mais se destacaram, homenageando-os publicamente.

Em 2012 esta iniciativa contou com a presença de 596 participantes, que puderam assistir a um excerto do grande espetáculo musical “Grande Final à La Féria” que incluiu moGala Solidária de Natal mentos inesquecíveis de musicais de Filipe La Féria. A Gala Solidária de Natal incluiu ainda 600 as participações especiais de Fernando Pereira, Toy, António Pinto Basto e Luís Aleluia.

500 400

600

596

Viagens Participantes Média participantes/viagem

(99%)

Previsto Realizado % execução

300 200

12 12 100%

600 596 99%

50 50 99%

100 0 Previsto

Realizado

Programa para cidadãos emigrantes Portugal no Coração O programa «Portugal no Coração» promovido pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, organizado pela Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, pela Fundação INATEL e pela TAP Portugal, possibilita aos cidadãos portugueses com 65 ou mais anos de idade, residentes fora da Europa e que não visitem Portugal há mais de 20 anos, a oportunidade de redescobrirem o património humano, cultural, gastronómico e paisagístico nacional de forma ativa.

Realizado desde 1995, o «Portugal no Coração» proporcionou a 15 emigrantes seniores que com menores condições financeiras para custear, por meios próprios, os valores relacionados com viagens e estadas em Portugal, uma oportunidade única de revisitarem o seu país de origem e reverem os seus familiares, sem quaisquer custos.

Para além de melhorar e aumentar a qualidade de vida da população sénior, o programa teve ainda como objetivos: • Impulsionar o envelhecimento ativo através de visitas e passeios turístico-culturais às principais cidades portuguesas, momentos de lazer e convívio entre os participantes e as entidades promotoras do programa, permitindo a troca de experiências; • Incentivar a prática do turismo e da interação social, como sendo um forte contributo no combate à solidão e ao isolamento, devendo assegurar-se o acesso do mesmo a todos os cidadãos portugueses que preencham os requisitos necessários; • Dinamizar o sector turístico e todos os outros setores de prestação de serviços envolvidos na sua execução, com um grande impacto na promoção e manutenção do emprego, nomeadamente, nas épocas média e baixa.

O programa foi composto por uma viagem ao país de origem e regresso ao país de residência, tendo os participantes usufruído de um conjunto de atividades turísticas e culturais no período de duas semanas, mais concretamente entre 20 e 31 de outubro. Após este período, os participantes puderam prolongar a sua permanência em Portugal, junto de familiares e/ou amigos.

Os participantes foram selecionados após apresentação de candidatura junto dos serviços do Consulado respetivo, tendo em conta a idade mais avançada, a situação económica de maior carência e o maior período de ausência do país.

O programa foi composto por uma viagem a Portugal e regresso ao país de residência, tendo sido proporcionado aos participantes um conjunto de atividades turísticas e culturais durante um período de duas semanas. Para além do programa turístico e cultural estabelecido, foi oferecida a oportunidade de ser efetuado um contacto com os familiares, num almoço realizado para o efeito, bem como, a possibilidade de, prolongarem a sua permanência em Portugal junto de familiares e/ou amigos que os acolheram e suportaram os encargos daí decorrentes.

Idade 66-70 71-75 76-80 81-85 Total

Participantes 3 9 2 1 15

País Participantes África do Sul 4 Argentina 4 Brasil 6 Venezuela 1 Total 15

Relatório e Contas 2012

45

Predominou a participação de cidadãos emigrados no Brasil, seguidos da África do Sul e Argentina. No que concerne à idade, a faixa etária dominante foi a compreendida entre 71 e 75 anos.

No que concerne ao local de nascimento a maior parte dos participantes habitavam na Região Autónoma da Madeira, antes de emigrarem.

Em 2012 foi realizada uma viagem tendo contado com a participação de 15 emigrantes.

Local de nascimento

Portugal no Coração

Participantes

Madeira Nelas Seia Lisboa Tabuaço Fafe Oliveira do Hospital Vila Flor Penedono Total

6 2 1 1 1 1 1 1 1 15

20

15 20

15 (75%)

10

5

0 Previsto

Realizado

Programa para todos Conversa Amiga | Linha telefónica de apoio A linha telefónica «Conversa Amiga» em funcionamento desde 2009, é dirigida a cidadãos de todas as idades, que por questões de maior isolamento e/ou exclusão social se encontram mais expostos aos problemas decorrentes da solidão.

Tendo em conta que a solidão e o isolamento social constituem uma realidade cada vez mais frequente nos nossos dias, este serviço presta apoio através de um processo de escuta e de uma conversa amiga e partilhada, permitindo e dando espaço para que cada pessoa possa falar sobre o que sente, com alguém que escuta e partilha qualquer momento ou situação de vida, através de uma “Conversa Amiga”.

O atendimento deste serviço, foi assegurado por 53 voluntários de idade igual ou superior a 18 anos, de diferentes estratos sociais, culturais e profissionais que, sem qualquer remuneração, se disponibilizaram para um trabalho especializado de relação de ajuda não profissional.

Entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2012, foram recebidas 3078 chamadas, representando um acréscimo face a 2011 de 1125 chamadas.

O principal motivo da chamada foi a “Solidão” representando 62%, seguido de “Depressão e Ansiedade”, muito embora com menor expressão, cerca de 6% do total de chamadas recebidas.

Motivo das chamadas

2012

Solidão 1893 Depressão e Ansiedade 197 Relações interpessoais 138 Aconselhamento 83 Encaminhamento 60 Dificuldades económicas 52 Saúde 51 Informações sobre a linha 31 Maus tratos/ /Violência doméstica 28 Dependências 26 Questão jurídica 21 Outros motivos 164 Não identificado 334 Total 3078

Relações internacionais Calypso A Ação Preparatória Calypso da Comissão Europeia teve como objetivo promover o Turismo Social com o objetivo de possibilitar o acesso ao turismo, a grupos de cidadãos mais desfavorecidos incentivando simultaneamente, o aumento do emprego e a melhoria substancial das economias locais.

No ano de 2010, por indicação do Turismo de Portugal, a Fundação INATEL integrou esta Ação Preparatória Calypso, através da participação em dois dos projetos Calypso: AAAE - (Able Access for All Exchange) e EST (Exchange Seniors Travellers).

A ação preparatória de cada projeto decorreu até ao dia 31 de janeiro de 2012, tendo a organização e envio à Comissão Europeia dos respetivos relatórios finais decorrido até 30 de abril de 2012.

OITS - Organização Internacional de Turismo Social No âmbito das reuniões promovidas pela OITS – Organização Internacional de Turismo Social, a Fundação INATEL fez-se representar através da INATEL Social, na reunião do Conselho de Administração e reunião do comité de Coordenação Regional (Europa), que decorreram nos dias 28 e 29 de março em Bordéus.

% 62% 6% 4% 3% 2% 2% 2% 1% 1% 1% 1% 5% 11% 100%

Fundação INATEL

46

Comunicação Linha Direta Nos programas organizados pela Direção INATEL Social-DIS, por norma, o momento da aquisição da viagem encontra-se temporalmente muito distanciado da data da realização da mesma. Atendendo ao espaço de tempo que medeia entre o momento da aquisição das viagens e a realização das mesmas, é frequente que os participantes que efetuaram as reservas possam esquecer-se das datas exatas de realização.

Neste sentido e por forma a evitar situações de esquecimentos de datas, horários, etc., por parte dos seniores, a linha de apoio funcionou 24 horas por dia nas Assunto % chamadas datas de partida das viagens, assegurando toda a informação necessária aos parTurismo Sénior 39,43% ticipantes, nos momentos anteriores aos horários de partida das viagens.

Turismo Solidário 16,77% Saúde e A “Linha 24 Horas” funcionou nos dias destinados aos embarques das viagens Termalismo Sénior 16,62% de todos os programas organizados pela INATEL Social e, nos restantes dias, entre Sempre em Férias 8,24% as 09h00 e as 19h00. O funcionamento foi assegurado por colaboradores da Turismo Júnior 3,37% mesma direção.

Abrir Portas Na linha de atendimento regular foram rececionadas 16.270 chamadas em à Diferença 0,72% 2012, uma média mensal de 1356 chamadas telefónicas.

Gala de Natal 0,69% Os pedidos de informação foram destinados, sobretudo aos programas Tu60+ Açores 0,69% rismo Sénior (39,43%), Turismo Solidário (16,77%) e Saúde e Termalismo Sénior Conversa Amiga 0,57% (16,62%).

Outros 12,90%

Relatório e Contas 2012

47

ÁREAS DE APOIO PLANEAMENTO E ESTRATÉGIA No âmbito da sua missão, e em conformidade com o estabelecido no plano de atividades, apresentam-se de forma concisa os objetivos concretizados no decorrer de 2012: • Foi concluído o projeto de implementação de relatórios, sobre a plataforma de Business Intelligence do SAP, no âmbito do controlling. Este projeto foi desenvolvido em parceria com a área da Informática, permitindo alavancar o processo de extração da informação do sistema contabilístico SAP; • Elaboração e apresentação mensal de relatórios de contas da Fundação ao Conselho de Administração (CA), sendo os trimestrais também enviados ao Conselho Fiscal. Informação disponibilizada, nomeadamente ao nível da execução orçamental, transversal a todas as áreas, sustentada com indicadores de atividades desenvolvidas pelas áreas de intervenção da Fundação INATEL. Na edição do 1º semestre foi incluído o relatório síntese de atividades realizadas; • Estruturação do Relatório de Atividades e Contas de 2011 nos termos estatutários, bem como elaboração do documento referente à demonstração das contas, nomeadamente na vertente orçamental e análise por áreas, a integrar no presente relatório anual; • Consolidação, estruturação e apresentação do Plano de Atividades e Orçamento de Exploração e Investimentos 2013; • Apoio técnico às áreas da Fundação, essencialmente na vertente orçamental (ótica de gastos e rendimentos); • No âmbito do projeto de upgrade da versão do sistema informático SAP, o GPE esteve envolvido na validação de dados (testes) na área do SAP CO (área do controlling) e BO, que decorreu em novembro e dezembro; • Resposta a pedidos pontuais em termos de análise económico-financeira e de indicadores económicos solicitados pelo CA; • Acompanhamento do dossier dos licenciamentos como representante na comissão; • Organização, apresentação e esclarecimentos prestados no âmbito das vistorias e submissões dos pedidos de pagamentos, referente a projetos no âmbito do QREN (Quadro Comunitário Referência Estratégico Nacional), como representante no grupo de trabalho nomeado pelo CA.

ARQUIVO, EXPEDIENTE E SERVIÇOS Compete a este serviço a gestão da entrada e saída de correspondência, gestão de armazéns de material de escritório da sede e do armazém da Póvoa, gestão de contratos continuados de prestações de serviços com empresas de limpeza e vigilância e segurança, de desinfestação contra pragas animais e de serviços de correio. Compete também a este serviço a gestão do pessoal auxiliar administrativo em serviço na sede. Durante o ano de 2012 a gestão do refeitório e bar esteve contratada à empresa Gertal.

Com a exploração externa do refeitório o número de refeições servidas decresceu, face às que eram servidas pela Fundação quando explorava diretamente este equipamento. Em 2012 a Gertal serviu 24.962 refeições, quando em 2011 a INATEL tinha servido 27.639.

No que se refere ao Serviço de Arquivo, a tendência verificada, tal como nos últimos anos, talvez fruto da maior utilização do email e de outras formas de comunicação, é da redução da correspondência enviada e recebida via CTT, conforme alguns elementos estatísticos que passo a enumerar: Em todos os tipos de serviços verifica-se um decréscimo, relativamente ao ano de 2011.

Tipo de serviço Correio expedido Entradas de correio Saídas de correio Pré-registos de faturas, NC e ND

ano 2010

ano 2011

ano 2012

265 981 21 036 9327 15 305

235 738 20 192 9073 8176

189 646 19 501 8295 5709

Fundação INATEL

48

Agências INATEL O projeto Agências INATEL em 2012 deu por fim a um dos princípios que havia estado na sua origem, a regionalização. Entendeu-se que o projeto, na fase em que se encontrava, poderia prosseguir sem a existência da estrutura das delegações regionais, pelo que os cinco delegados regionais cessaram as suas funções em 2012. Deve ser realçada a importância que os delegados regionais tiveram no lançamento e implementação deste projeto, que teria ficado muito prejudicado sem o seu valioso e empenhado contributo.

No decorrer de 2012 as agências INATEL, numa estreita ligação com as direções de Cultura e Desporto, no cumprimento do plano de atividades e orçamento, levaram a efeito um conjunto de iniciativas que envolveram milhares de associados individuais e coletivos (CCDs).

Trata-se de iniciativas culturais e desportivas diversas que embora se encontrem elencadas nos relatórios das respetivas direções e fazendo parte dos seus planos de atividades e orçamento, tiveram a coordenação e o acompanhamento dos colaboradores de cada agência.

Ao nível da cultural, a divulgação dos programas e os contatos desenvolvidos pelas agências junto dos CCDs, bem como o apoio às candidaturas aos programas, foi fundamental no relacionamento que se estabeleceu com as associações. A adesão aos Programas de Apoio à Cultura Amadora espelha bem o trabalho desenvolvido pelas agências junto dos CCDs. Continuou a fomentar-se a criação das Oficinas de Tempos Livres, tendo sido promovidos um total de 53 cursos, não incluindo os 17 de Lisboa, uma vez que tiveram a organização da Direção Cultural.

Dentro da autonomia que foi dada às agências na área cultural para atribuição de subsídios a projetos de CCDs, fora das candidaturas a programas nacionais promovidos pela Direção Cultural, foram atribuídos 152 subsídios.

Ao nível desportivo a atividade desenvolveu-se fundamentalmente através das Atividades Sócio Competitivas e do Projeto Associativismo e Formação. Também nestes projetos, cuja programação é da Direção Desportiva, interessa realçar o trabalho desenvolvido pelas agências, o qual contribui para o enorme sucesso destas atividades junto das populações. Estes programas, fomentam a prática do desporto amador em diversas modalidades, nomeadamente, futebol, basquetebol, andebol, voleibol, ténis de mesa, pesca, natação, tiro, entre outras, sendo que a Fundação INATEL ao movimentar milhares de desportistas, tem a possibilidade de angariar e fidelizar milhares de associados.

No que respeita aos programas desenvolvidos pela Direção de Intervenção Social, poder-se-á dizer que as vinte e quatro agências INATEL contribuíram com a venda de cerca de 30% dos lugares desses programas. O facto de alguns desses programas não terem sido subsidiados, tal como em anos anteriores, levou a que o número de participantes tenha sido menor.

No que concerne à captação de novos associados pelas agências INATEL, durante 2012, as 24 agências conseguiram fazer 7642 associados, mais 257 que no ano de 2011.

No que concerne à venda de viagens importa referir que os objetivos foram superados em 11,37% e que na comparação destas com o ano de 2011, verifica-se um acréscimo de 19,68%, o que, tendo em consideração a situação económica das famílias, tal pode também refletir o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelas agências nesta vertente.

Também ao nível das vendas de telemóveis da TMN verificou-se um acréscimo do número de equipamentos vendidos, relativamente ao ano de 2011. Venderam-se 447 telemóveis em 2012, mais 34 que em 2011.

As reservas de alojamento para as unidades hoteleiras NATEL através das agências, sendo um serviço disponibilizado recentemente, já começam a ter procura por parte dos associados que preferem o atendimento presencial, em vez da utilização do portal INATEL ou marcação direta para a unidade hoteleira. Julgamos que, devido ao perfil do associado mais fidelizado, este tipo de reserva através das agências vai ter tendência a aumentar.

Uma prática dos últimos anos tem sido a presença da INATEL em feiras e eventos nas regiões onde se encontram implantadas as agências. A presença nestas feiras e eventos faz parte do plano de atividades definido para as agências e tem contribuído para a divulgação local das atividades da INATEL, bem como para a captação de novos associados.

Se em 2011 a Fundação INATEL já tinha marcado a sua presença em 25 feiras /eventos, no ano de 2012 esse número aumentou para 38, isto é mais 13 que no ano anterior.

Por fim e tal como referi no relatório de 2011, é importante dar continuação ao projeto de remodelação das agências, pois a nova imagem replicada a todas, também reflete a unidade e a identidade da imagem da Fundação INATEL.

Relatório e Contas 2012

49

RECURSOS HUMANOS O ano de 2012 foi um ano de consolidação do processo de reestruturação, iniciado em 2008, também a nível dos recursos humanos, enquanto elemento determinante para a caracterização dos objetivos estratégicos definidos para a Fundação INATEL. Face às crescentes exigências de rigor e transparência e à necessidade de relações de trabalho cada vez mais claras e coerentes procedeu-se à consolidação de um conjunto de medidas, visando assegurar a estabilização do quadro de pessoal e, em simultâneo, a sua renovação e requalificação, designadamente, através de: Acordos de pré-reforma Em 2012 manteve-se a disponibilidade da INATEL para apreciar os pedidos dos trabalhadores que manifestaram a sua vontade em suspender a sua prestação de trabalho e a celebrar o referido acordo, tendo sempre como pressuposto o facto de que com a suspensão do trabalho destes não seria necessária a contratação externa de trabalhadores para sua substituição.

No decurso deste ano houve um decréscimo significativo de solicitações tendo sido celebrados apenas 2 acordos de pré-reforma, a acrescer aos 47 acordos celebrados desde 2008, num total de 49 trabalhadores nesta situação.

Apoio/comparticipação financeira a trabalhadores estudantes Numa aposta contínua no aumento das qualificações dos trabalhadores, e no âmbito do regulamento interno do Estatuto de Trabalhador Estudante, foi reconhecido aquele estatuto a cerca de vinte e seis colaboradores e foram atribuídas, pela Fundação, dez comparticipações financeiras para suporte de encargos com frequência de vários níveis de educação escolar, nomeadamente, graduações, pós-graduações e mestrados em engenharia informática, contabilidade, gestão, direito do trabalho, etc.

No contexto da parceria firmada no ano de 2010 com a Agência Nacional para a Qualificação e o Instituto de Emprego e Formação Profissional para desenvolvimento de sistemas de RVCC na Fundação INATEL, em 2012 foram certificados 14 trabalhadores com equivalência ao 12.º ano de escolaridade.

Integrações no quadro e contratação de ex-estagiários Em 2012 foram contratados 2 ex-estagiários, que realizaram estágios profissionais do IEFP na INATEL, e foram integrados no quadro 20 colaboradores contratados a termo.

Projeto global de mudança organizacional Durante o ano de 2012, consolidado o processo de implementação da aplicação informática Recursos Humanos, na vertente Cadastro e Processamento, iniciado em 2011, que permitiu, a título exemplificativo, a desmaterialização de processos administrativos como o recibo de vencimento e a declaração de IRS, e a extração de informação e de indicadores-chave, de forma rápida e eficaz, facilitando o processo de decisão, deu-se inicio ao processo de estudo para a gradual implementação de outros módulos como a Gestão de Tempos, o Portal do Colaborador e da Chefia.

Foi dada continuação ao processo de negociação com as estruturas sindicais, iniciado no final de 2010, de uma proposta de Acordo de Empresa com vista à revisão/revogação do, ainda em vigor, Regulamento e Quadro de Pessoal.

Tal proposta visava possibilitar a adequação do RQP à atual legislação laboral e promover a revisão do sistema de carreiras, categorias profissionais e conteúdos funcionais, tendo presente a complementaridade dos desígnios prosseguidos pela Fundação bem como as exigências de formação e valências profissionais, abrangentes e transversais.

Em 2012 realizaram-se 10 reuniões com as estruturas sindicais não tendo ainda sido possível obter um consenso global sobre esta matéria.

Portal do voluntariado Com o objetivo de contribuir para transformar a Fundação INATEL numa organização socialmente ainda mais responsável foi apresentada uma proposta de criação de um Portal do Voluntariado que pretende organizar, de forma coerente e flexível, a vontade espontânea e individual de todos aqueles que, dentro da Fundação, querem fazer voluntariado.

Manual de Acolhimento e “Ser Trabalhador da Fundação INATEL” Foi igualmente apresentada uma proposta de Manual de Acolhimento a distribuir a todos os novos colaboradores com o objetivo de proporcionar uma visão geral da INATEL, destacando a informação mais relevante (visão, missão, valores, ética profissional, políticas, práticas, etc.), divulgando-se igualmente os direitos e deveres que lhes assistem enquanto colaboradores da Fundação.

Propôs-se ainda a criação, na intranet, de um espaço de comunicação com todos os colaboradores, “Ser Trabalhador da Fundação INATEL”, para esclarecimentos pretendidos ou para sugestões/reclamações, para apresentação de ideias de como melhorar os serviços prestados, como otimizar procedimentos, etc, relativamente a todas as áreas da Fundação, podendo, igualmente, ser um espaço de reconhecimento público pretendendo-se potenciar a valorização, o reconhecimento do trabalho e das capacidades como fontes de motivação.

Fundação INATEL

50 Efetivo global

Quadro

Prestação de serviço

Gestão de recursos humanos Tendo a Fundação INATEL um universo tão vasto de colaboradores, a Área de Recursos Humanos, estruturou algumas análises, com base em indicadores concretos e objetivos, por forma a obter uma melhor caracterização e compreensão da realidade atual.

777

129

47

Órgãos estatutários

127

Contratado a termo

32

21 451

Comissão de serviço

Reformado sem complemento

Reformado com complemento

Evolução do efetivo médio anual 1000 800 600 400 200 0

Quadro

Contratados

Prestação serviço

Efetivos com contrato sem termo

699

Quadro 3 Suspenso 3 Licença s/ retribuição 48 24

Pré-reforma Quadro / Nomeado

Indicadores de efetivos Efetivo global - Foram considerados todos os colaboradores (ativos e inativos), com vínculo à Fundação INATEL em dezembro de 2012, independentemente da natureza jurídica do contrato.

O quadro abaixo representa a evolução anual do efetivo médio, onde é notório o efeito da aplicação ao INATEL, IP da Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2002, de 18 de maio.

Conforme o estipulado no n.º 5 do referido normativo, foi suspensa a possibilidade de proceder a novas contratações de pessoal sob a forma de Contrato Individual de Trabalho.

Assim, entre 2002 e 2008, data da passagem do Instituto a Fundação e, consequentemente, da suspensão dos referidos constrangimentos contratuais, verificaram-se níveis muito baixos de contratação a termo, não ultrapassando uma média anual de 50 contratos.

Estes contratos foram celebrados ao abrigo da exceção prevista no n.º 11 da referida resolução, para os diversos programas governamentais de Turismo Social.

A partir de 2008 a média anual de contratações regressou a níveis habituais de 200 contratos.

As prestações de serviços tiveram uma evolução inversa atingindo, no mesmo período, um número médio 320 contratos, voltando a níveis habituais em 2008 com 150 contratos.

Tal como nos contratos a termo, as integrações no quadro sofreram uma acentuada queda, entre 2002 e 2008, por as mesmas se encontrarem suspensas (n.º 1 da RCM n.º 97/2002).

Efetivos com contrato sem termo - Foram considerados todos os trabalhadores vinculados à Fundação INATEL com um contrato sem termo em dezembro de 2012, sendo 699 trabalhadores do quadro, 24 trabalhadores nomeado, 48 trabalhadores em pré-reforma, 3 trabalhadores em licença s/ retribuição e 3 trabalhadores em situação de suspenso.

Em comparação com o ano de 2011, registou-se uma diminuição do número de trabalhadores do quadro que passou de 785 para 777. Esta variação justifica-se pela passagem à reforma de 18 trabalhadores, a 9 denúncias de contratos de trabalho e um despedimento por justa causa, que superaram as integrações no quadro ocorridas durante o ano.

Quanto à evolução mensal dos efetivos verifica-se o habitual decréscimo do número de prestadores de serviços na época alta de verão, que coincide com a diminuição das atividades nas áreas desportiva e cultural e dos programas seniores. Inversamente, o número de trabalhadores contratados a termo resolutivo na mesma época sofre um aumento, coincidindo com o aumento das taxas de ocupação nas unidades hoteleiras e parques de campismo.

Evolução mensal dos efetivos

Evolução dos efetivos do quadro

800

1000

700 800

600 500

600

400 400

300 200

200

100 0

2002

2004

2006

2008

2010

2012

0

Quadro

jan fev

mar

abr

mai

Contratados

jun

jul ago

set out

nov

Prestação serviço

dez

Relatório e Contas 2012

51

Efetivos com contrato a termo resolutivo - Foram considerados todos os trabalhadores vinculados à Fundação INATEL com um contrato de trabalho a termo resolutivo certo (113 trabalhadores) e a termo incerto (14 trabalhadores), totalizando 127 trabalhadores em dezembro de 2012. À semelhança do que sucedeu em 2011, foi promovida a contratação de trabalhadores sazonais (trabalhadores contratados a termo certo para as unidades hoteleiras e parques de campismo), em detrimento da política de recurso à contratação em regime de trabalho temporário.

Em 2012, registou-se a diminuição do número médio anual de contratações a termo resolutivo incerto, que passou de 26 para 23. Esta diminuição deveu-se, essencialmente, à cessação dos contratos dos animadores socioculturais da sede, que colaboram nos vários programas no âmbito da Direção de Intervenção Social.

Em termos globais, o número médio de contratações a termo sofreram uma ligeira diminuição passando de 201 para 176, invertendo a tendência que se vinha verificando desde 2008.

Evolução de efetivos sem termo 300 250 200 150 100 50 0

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2006

2008

2010

2012

2008

2010

2012

Pirâmide etária Considerando todos os trabalhadores do quadro vinculados à Fundação INATEL em dezembro de 2012, verifica-se que a idade média subiu ligeiramente, passando de 47,6 para 48,1 anos. A manutenção da idade média deveu-se ao equilíbrio das idades dos trabalhadores que saíram da Fundação (por reforma, por iniciativa própria) e dos que entraram para o quadro.

Pirâmide etária

Média etária 50 8 13

65 ou + 62 - 64 60 - 61 55 - 59 50 - 54 45 - 49 40 - 44 35 - 39 30 - 34 25 - 29 18 - 24 Até 18

22 65 48 23 40 40 19 14 4 0

homens

296

2 28

40

30 86 69

30

76 69 63

20

37 19

10

2 0

0

2002

2004

mulheres

481

Pirâmide de antiguidade No que concerne à pirâmide de antiguidade, relativamente aos trabalhadores do quadro vinculados à Fundação INATEL em dezembro de 2012, constata-se que se mantém o elevado número de trabalhadoras do sexo feminino nas faixas dos 10 aos 15 anos e dos 20 aos 25 anos. Assim como na faixa com mais de 35 anos para ambos os sexos. Em relação ao ano transato, não se verificaram variações significativas. Em relação a 2011, a antiguidade média sofreu um ligeiro aumento passando de 19,7 para 20,1 anos, invertendo a tendência de descida que se vem verificando desde a passagem a Fundação.

Pirâmide de antiguidade

homens

Média antiguidade

68

+ de 35

61

16

+ de 30 até 35

16

33

+ de 25 até 30

25

111

+ de 20 até 25

49

46

+ de 15 até 20

45

101

+ de 10 até 15

46

50

+ de 5 até 10

28

50

+ de 2 até 5

24

6

+ de 1 até 2

2

0 296

Até 1 ano

0 481

25 20 15 10

mulheres

5 0

2002

2004

2006

Fundação INATEL

52

Indicadores de qualificação Habilitações literárias - Considerando todos os trabalhadores do quadro e contratados vinculados à Fundação INATEL em dezembro de 2012, o nível médio de escolaridade é de 9,6 anos e subiu ligeiramente em relação ao ano anterior (9,5 anos), atendendo, por um lado, à saída de trabalhadores menos qualificados e à entrada de outros com escolaridade mais elevada; e por outro, ao incentivo e apoio da Fundação à frequência de licenciaturas e programas de RVCC (promovidos pelo Sector da Formação).

Até ao 3.º ciclo de escolaridade verificou-se uma diminuição de 32 trabalhadores e também ocorreu uma ligeira diminuição do número de trabalhadores com o 12.º ano, por terem, entretanto, adquirido o grau de licenciatura.

Cerca de 52% dos efetivos tem um nível de escolaridade até ao 9.º ano, sendo de 25% a taxa de escolarização até ao 4.º ano. Os graus de bacharelato | licenciatura | mestrado representam 21% do total de trabalhadores.

Na prossecução da uma política de renovação de quadros, em 2012, é notória a diminuição do número de trabalhadores com escolaridade mais baixa, coincidente com as pessoas mais velhas que têm saído para a reforma, e o aumento do recrutamento de trabalhadores com mais qualificações – 12.º ano maioritariamente para as unidades hoteleiras e licenciaturas para os serviços centrais.

No entanto, em 2012 verificou-se uma ligeira diminuição do número de trabalhadores licenciados (6), que se deveu, por um lado, à rescisão de contratos com trabalhadores que se encontravam ausentes através de Licença sem Vencimento (2) e, por outro, devido à cessação de Comissões de Serviço (4).

Escolaridade Média

Habilitações Literárias 10

2.º ciclo 100 225 3.º ciclo

148

10.º ano

15 42

8

1.º ciclo 5 Sabe ler/escrever s/ ter o 1.º ciclo 1 Não sabe ler/ escrever 5 Mestrado

6 4

11.º ano

183 184

Licenciatura

2

14

0

Bacharelato

12.º ano

2002

2004

2006

2008

2010

2012

Indicadores de tempo de trabalho Absentismo - Em 2012 registaram-se 12.436 dias de ausência, valores que se aproximaram muito aos do ano anterior. Por isso, a taxa de absentismo sofreu uma ligeira variação, situando-se nos 5,3%.

A doença continuou a ser a primeira causa de absentismo (7275 dias), tendo, no entanto, reduzido o seu peso relativo (59%), devido à diminuição dos dias de ausência por esse motivo (1063). As faltas justificadas foram, a par destas, as que sofreram uma maior diminuição (118 dias).

As ausências que mais aumentaram foram as referentes à licença parental (948 dias), à assistência à família (196 dias) e à suspensão (129 dias).

Ausências - Motivo

Taxa de absentismo - Evolução 8

Acidente trabalho Falta infustificada 0,98% Greve 0,18% Exame escolar 2,71%

7

10,32%

6

Assistência à família 4,89%

5 4

Actividade sindical 2,89% Licença casamento 0,24% Nojo 1,65%

3 2

Lic. parental

13,70%

Suspensão 1,13% Falta justificada 1,09% Baixa hospitalar 1,71%

58,5%

Doença (total)

1 0 2008

2009

2010

2011

2012

Relatório e Contas 2012

53

Evolução de ausências justificadas Ac. trabalho Doença (total) Baixa hospitalar Falta justificada Suspensão Lic. parental Nojo Lic. casamento Atividade sindical Ass. à família Exame escolar Greve Falta injustificada 0

2000 2011

4000

6000

8000

10 000

2012

Trabalho Suplementar - registou uma diminuição relativamente ao ano de 2011 (com menos 997,5 horas), tendo diminuído igualmente o peso de trabalho em dia feriado (sendo inexistente em 2012) e em dia útil (com menos 560 horas).

Por deliberação do CA, o trabalho efetuado em dias feriado e fim de semana nos estabelecimentos do INATEL dispensados de encerrar nesse dia, deixou de ser considerado trabalho suplementar a partir de 2008.

Trabalho suplementar 6000 5000 4000 3000

Recrutamento e seleção 2000

Recrutamento interno - Relativamente aos Processos de Recrutamento e Seleção conduzidos pela área dos Recursos Humanos, para colmatar vagas internas, num total de 20, ocorreram maioritariamente no Grupo Profissional de Quadros Médios, na carreira de Técnico (7). As restantes vagas surgiram no Grupo Profissional Técnico/Administrativo (2), para as Agências, e para a carreira de Dirigente (3) para diversas Unidades Hoteleiras. Relativamente às Unidade Hoteleiras, recorreu-se ao recrutamento interno para o grupo de Pessoal de Acolhimento, para a carreira de Rececionista (4), e para várias carreiras do Grupo de Pessoal Operário (4).

1000 0 2008

2009

2010

Recrutamento externo - Ocorreram 4 Processos de Recrutamento e Seleção Externo para 4 vagas existentes. Por dificuldade de provimento das vagas, foram efetuadas duas fases de recrutamento para a Tesouraria e para a Área de Património. Os restantes ocorreram para a Área de Recursos Humanos e para a Área de Documentação e Arquivo, tendo as vagas apenas sido preenchidas para estes dois últimos serviços.

Atividade formativa Por referência aos anos de 2010 e 2011, da análise dos dados da atividade da formação profissional relativos ao ano de 2012, regista-se um decréscimo de ações transversais, geralmente ministradas internamente ou na tipologia intra empresa, e um acréscimo de ações de formação específicas, ministradas externamente à Fundação.

O aumento significativo do número de participantes em ações de formação externa deveu-se sobretudo à necessidade de abranger áreas mais exclusivas aos conteúdos funcionais de postos de trabalho diversificados e tiveram como público-alvo, sobretudo, os trabalhadores dos serviços centrais. Esta abordagem justifica-se face às ações de formação desenvolvidas nos dois anos anteriores que visaram, através da formação inicial e de aperfeiçoamento coletivo, melhorar o desempenho ao nível das unidades hoteleiras e das agências. Refiram-se a este propósito as diversas iniciativas formativas ao nível das vendas, atendimento, standards operacionais e excelência do serviço, entre outras, que abrangeram todas as categorias profissionais desses serviços, tendo-se, dessa forma, obtido um superavit em termos da formação prevista no Código do Trabalho, designadamente no seu artigo 131º.

Na globalidade a formação desenvolvida no ano de 2012 expressa maior número de cursos externos os quais, pela especificidade atrás referida, envolveram um menor número de participantes.

Das diversas modalidades formativas que mencionaremos mais à frente, no ano de 2012, foram utilizadas, por 306 trabalhadores da Fundação INATEL, aproximadamente 8300H de formação.

Pelas causas acima referidas os cursos transversais desenvolvidos no ano de 2012 registaram um decréscimo. Por

2011

2012

Fundação INATEL

54

outro lado, excetuando o curso de inglês que se desenvolveu ao longo de 18 meses e abrangeu todas as unidades hoteleiras, os restantes, tiveram como objetivo fundamental preparar a abertura da Unidade Hoteleira de Cerveira. O número de participantes destes cursos foi de 172 e o volume total de horas de formação destes foi de 3001H. Os cursos, seminários e congressos frequentados externamente, envolveram 84 participantes, duração variável que originou um volume de formação de 2453H. Participantes - Intra empresa CONHECIMENTOS DE HIGIENE DOS ALIMENTOS HIGIENE E SEGURANÇA NA INDÚSTRIA ALIMENTAR CURSO DE INGLÊS ELEARNING TÉCNICAS DE COZINHA TRABALHO EM EQUIPA STANDARDS  RECEPÇÃO E RESTAURANTE STANDARDS  TÉCNICAS DE LIMPEZA STANDARDS  SERVIÇO DE MESA E BAR STANDARDS  RECEPÇÃO ENVOLVIMENTO DOS COLABORADORES

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Participantes - Formação externa ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO LEI N.º 23/2012 ANÁLISE E PRODUÇÃO DE ESCRITA SINTÉTICA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS ARQUIVO, ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO AUDITORIA INTERNA CONTAGEM COMUNICAÇÃO NO ATENDIMENTO COMUNICAR PARA GRUPOS CONSTRUÇÃO DE PLANOS E RELATÓRIOS DE ACTIVIDADES CONTRATAÇÃO PÚBLICA CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS CURSO DE ESPANHOL A2 ENTREVISTA DE AVALIAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTREVISTA PROFISSIONAL DE SELECÇÃO ESCRITA PARA SITES FORMAÇÃO DE FORMADORES FORMAÇÃO TÉCNICA E ARTÍSTICA NA ÁREA TEATRAL MARKETING PÚBLICO MÉTODOS DE SELECÇÃO: AVALIAÇÃO CURRICULAR MONITORIZAÇÃO DO DESEMPENHO ORGANIZACIONAL O MARKETING PÚBLICO ORGANIZAÇÃO EVENTOS PLANEAMENTO ESTRATÉGICO PROCEDIMENTO CONCURSAL PRODUÇÃO DE INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO SALAS DE ESPECTÁCULOS TURISMO DE NATUREZA WORKSHOP "CONSERVAÇÃO DE FOTOGRAFIA" CONTABILIDADE ORÇAMENTAL  LEI DOS COMPROMISSOS NA AP CONTABILIDADE ORÇAMENTAL INSTRUMENTOS FINANCEIROS LE TOURISME SOCIAL DANS LE MONDE, ÉTAT DE LA SITUATION XII ENCONTRO NACIONAL DE FUNDAÇÕES GESTÃO DE PESSOAS NA HOTELARIA ANIMAÇÃO E GERONTOLOGIA TURISMO E ANIMAÇÃO CURSO DEPATRIMÓNIO E CULTURA IMATERIAL CURSO DE INGLÊS I INICIAL E MARKETING GESTÃO ADMINISTRATIVA E SECRETARIADO

0

1

2

3

4

5

6

Formação Complementar e crédito de horas para Formação/Qualificação - No âmbito da formação contínua prevista no Código de Trabalho, para além da formação organizada pelas entidades empregadoras, são consideradas as horas de dispensa de trabalho para frequência de aulas e faltas para prestação de provas de avaliação ao abrigo do regime do trabalhador-estudante, bem como, as ausências a que haja lugar no âmbito do processo de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) (n.º 4 do art.º 131 do CT).

No ano de 2012 o estatuto de trabalhador-estudante foi solicitado por 26 trabalhadores distribuídos por várias unidades orgânicas da Fundação. Os trabalhadores em causa frequentaram vários graus de qualificação do ensino secundário e superior.

Nos termos do artigo 132º foram utilizadas como crédito de horas para formação pelos trabalhadores que solicitaram esse regime 2359H No contexto da parceria firmada no ano de 2010 com a Agência Nacional para a Qualificação e o Instituto de Emprego e Formação Profissional para desenvolvimento de sistemas de RVCC na Fundação INATEL em 2012 foram certificados com equivalência ao 12º ano de escolaridade 14 trabalhadores. O volume de horas despendido com estas certificações foi de aproximadamente 490 H.

Relatório e Contas 2012

55

Formação complementar - Tendo por fim regular a formação complementar (de natureza não obrigatória), isto é, toda aquela que ultrapassa a 35H/ ano por trabalhador e que, no caso vertente, está dependente da sua iniciativa, foi publicado o Regulamento do Estatuto de Trabalhador Estudante. Através deste instrumento os trabalhadores candidatos podem receber apoio financeiro para frequência de diversos graus de ensino escolar, convencionando, nesse caso, por acordo entre as partes (pacto de permanência, art.º 137 do CT) uma cláusula que visa o reembolso das verbas despendidas no caso de não conclusão do proposto.

No âmbito deste Regulamento foram assinados protocolos com 10 trabalhadores distribuídos por vários graus de ensino, 6 em licenciaturas, 1 pós graduação e 3 em Mestrado.

Estágios profissionais e curriculares - Não obstante o número significativo de estágios profissionais superintendidos pelo IEFP e financiados pelo POPH havidos no último triénio na Fundação INATEL, no ano de 2012 apenas se realizaram 2 estágios desta natureza. Na verdade, tal facto justifica-se face à obrigatoriedade de contratação subsequente de 1/3 dos beneficiários dos programas após a conclusão dos mesmos. Os estágios realizados no ano transato visaram colmatar necessidades permanentes de contratação, sendo que, um teve lugar na UH de S. Pedro do Sul e o outro na Sub-Direção de Turismo.

No que toca a estágios curriculares a Fundação INATEL em ligação com as escolas profissionais e algumas universidades que integram esta modalidade pedagógica nos seus curricula presta um serviço que depende não só do facto de ser procurada por estas organizações para esse fim como da disponibilidade dos serviços para o seu acolhimento. Verificou-se no ano decorrido um aumento significativo de estágios pedagógicos por referência ao ano de 2011.

Estágios curriculares 2010/2011/2012 80

60

40

20

0 2010

2011

2012

Indicadores de Segurança e Saúde no Trabalho Saúde no Trabalho - No que respeita às atividades de saúde no trabalho, foram realizados exames médicos aos trabalhadores da INATEL afim de, em observância do disposto na alínea n.º 1 do Art.º108º da Lei n.º 102/2009, de 10 setembro, comprovar e avaliar a respetiva aptidão física e psíquica para o exercício da atividade, bem como a repercussão desta e das condições em que é prestada na sua saúde.

Cada exame médico incluiu a realização prévia de análises e exames clínicos complementares (colesterol, glicemia, urina tipo II e eletrocardiograma) que valorizaram e substanciaram o parecer do Médico do Trabalho, sempre no sentido de uma melhor proteção da saúde de cada trabalhador.

Nestes termos e de janeiro a dezembro de 2012, foram realizados 558 exames médicos, evidenciando-se no gráfico seguinte a sua distribuição por sexo e grupo etário.

Relativamente à aptidão dos trabalhadores, a larga maioria (99%) foi considerado apto, i.e. não apresentou qualquer condicionamento de saúde para a função desempenhada, conforme se demonstra no gráfico seguinte: As situações em que se verificou algum condicionamento e/ou recomendação do Médico do Trabalho foram prontamente comunicadas ao responsável do trabalhador, no sentido de se serem tomadas as medidas necessárias à adequação das funções ao estado de saúde do colaborador.

Exames médicos por sexo e grupo etário 200

150

100

50

0 Menos de 18 anos mulheres

18 a 40 anos homens

Higiene de segurança no Trabalho - Em consequência da mudança de prestador de serviços, o planeamento das atividades sofreu necessariamente algumas alterações, tendo sido dada prioridade na visita a todos os estabelecimentos, para levantamento das condições de trabalho e avaliação dos riscos existentes. Após cada visita, a empresa elaborou o respetivo relatório de segurança e higiene no trabalho, com sugestões de intervenção que se pretende sejam progressivamente implementadas, envolvendo os diferentes responsáveis pela sua execução.

Este processo continuará durante o 1º semestre de 2013, porquanto se trata de uma fase essencial para a nova empresa conhecer a realidade da INATEL e recolher os dados necessários ao desenvolvimento de um programa de prevenção de riscos profissionais.

Mais de 50 anos total exames = 558

Fundação INATEL

56

Sinistralidade laboral - Ocorreram 61 acidentes de trabalho (AT) na Fundação INATEL, mais 21 acidentes que no ano anterior. O gráfico infra agrega os acidentes por sexo e total de dias perdidos: AT 2012 - por sexo e dias perdidos 20

15

10

5

0 menos de 1

1a3

4 a 30

mulheres

mais de 30

homens

mortal

total acidentes = 61

Evolução Acidentes de Trabalho - Frequência e Gravidade 50

1000

40

800

30

600

20

400

10

200

0

0 2007

2008 taxa frequência

2009

2010 taxa gravidade

2011

Registou-se um maior número de acidentes nos indivíduos do sexo feminino.

Não obstante o aumento no número de acidentes de trabalho face ao ano anterior, 41% dos sinistros não originaram incapacidade ou o respetivo período de baixa foi inferior a 3 dias. No entanto, 20% dos acidentes originaram períodos de baixa superiores a 30 dias, ainda assim uma diminuição de 3 pontos percentuais face a 2011.

Relativamente ao local de ocorrência do acidente e à semelhança do ano anterior, a maioria dos acidentes ocorreram nas instalações da INATEL. No entanto, registou-se um aumento de 12% para 23% dos acidentes fora das instalações – i.e. no exterior em serviço ou no trajecto casa-trabalho.

O tipo de acidente mais frequente manteve-se a queda com e sem desnível.

Os estabelecimentos onde ocorreram mais acidentes foram a Sede (12 AT) e a U. H. Albufeira (11 AT), com um total 149 e 248 dias de trabalho perdidos, respetivamente.

O gráfico seguinte representa a evolução da taxa de frequência e de gravidade dos acidentes de trabalho na INATEL de 2008 a 2012. Estes indicadores, por considerarem as horas efetivas de exposição ao risco (horas trabalhadas), permitem a análise da sinistralidade em diferentes momentos, independentemente de variações no efetivo médio e/ou outros fatores laborais.

Analisando os indicadores de sinistralidade supra, verifica-se um incremento significativo da frequência de AT, justificado no aumento do número de ocorrências.

No entanto, a taxa de gravidade não evoluiu na mesma proporção, indicando uma diminuição da gravidade dos sinistros. Este dado é confirmado na redução da média de dias de trabalho perdidos por AT , fixando-se nos 20 dias (31 dias em 2011).

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CONTABILIDADE Foi dada resposta em termos de procedimentos contabilísticos e fiscais, respeitantes novos produtos e serviços desenvolvidos pelas áreas operacionais, nomeadamente Experiências INATEL, programas iniciativa INATEL, voucher entre outros.

Deu-se continuidade à publicação de legislação fiscal e contabilística na página da Intranet, permitindo o acesso para consulta às áreas da Fundação.

No decorrer de 2012 assistiu-se a novas exigências ao nível da fiscalidade, nomeadamente aplicação do Dec. Lei 197 e 198 de 2012.

A área da contabilidade esteve envolvida nos projetos de upgrade da versão do sistema SAP (ocorreu no último trimestre de 2012), bem como na implementação de relatórios financeiros da área do património e no projeto-piloto de desmaterialização que ocorreu na DAF/Informática.

Foi também uma das prioridades manter a fiabilidade dos registos de dados existentes no sistema contabilístico e financeiro, sendo que anualmente existem cerca de 4,5 milhões de registos contabilísticos, cerca de 2600 folhas de caixa semanais, 63.000 registos bancários distribuídos por 68 contas, 27.000 fornecedores e entidades credoras e 250.000 clientes e outros devedores.

Neste sentido, continuamos a dar resposta em termos registo e validação da informação contabilística mensal, de forma a garantir a qualidade dos dados inseridos no sistema SAP. A área de contabilidade/tesouraria, mais uma vez estando atenta às dificuldades económicas sentidas pelos nossos parceiros (fornecedores, prestadores de serviços, outros credores), teve como preocupação proceder atempadamente às responsabilidades de pagamentos, situando-se o prazo de pagamento da Fundação entre os 30 e 60 dias.

Foi dada continuidade à maximização dos recursos financeiros existentes, apesar do grau de investimentos executado e da conjuntura desfavorável.

INFORMÁTICA No ano de 2012 foram executados projetos e atividades de acordo com as seguintes linhas orientadoras: • Aumento de receita; • Aumento de produtividade e eficiência; • Acesso à informação para suporte à decisão; • Racionalizar/Reduzir custos.

Neste sentido, foram criados novos canais B2B, integrados no Portal do Turismo, que se destinam à realização de reservas por parte de agências parceiras nacionais e dar a conhecer a nossa oferta de viagens em Portugal aos parceiros internacionais (portal de incoming). A rede social CCDOnline, para Associados coletivos, que promove o contacto direto entre os CCDs e com a INATEL e através da qual é possível comunicar e partilhar eventos, fotos e vídeos, foi alargada a todos os distritos do país. Foi ainda disponibilizada a plataforma de submissão de candidaturas a subsídios e programas de apoio da Cultura e do Desporto que permitirá desmaterializar os processos administrativos que lhes estão associados.

Ao nível do ERP (SAP), foram finalizados os mapas de apoio ao encerramento do exercício, Relatório Único, Modelo 10 e Declaração Individual de Rendimentos, foi efetuado um upgrade de versão SAP e realizado um piloto de desmaterialização de documentos com o objetivo de agilizar e simplificar os processos de aprovação de faturas. Neste contexto, na Área de Informática, foram digitalizados e registados todos os contratos, assim como todas as faturas de fornecedores que passaram a poder ser consultadas no momento da sua liberação em sistema.

No âmbito do acesso à informação, foram implementados vários relatórios de Controlling Financeiro sobre a plataforma de Business Intelligence do SAP. Ainda no que se refere aos sistemas de apoio à decisão, mas no âmbito do sistema de gestão hoteleira, foi implementada uma solução de Business Intelligence específica, que permite a análise centralizada da ocupação, receita e previsões de ocupação assim como dos principais indicadores utilizados na Hotelaria, para todas as unidades hoteleiras da Fundação.

No contexto do lançamento do novo produto “Experiências INATEL” foi concebido e iniciado o desenvolvimento interno da aplicação que irá controlar a sua utilização na nossa rede de serviços, de forma a minimizar as probabilidades de fraude e utilização indevida.

No âmbito específico do sistema de Associados e viagens, foram efetuados vários melhoramentos, nomeadamente o desenvolvimento de novos mapas, novas possibilidades de extração de dados e foi alargada a sua utilização para venda de viagens nas unidades hoteleiras (opcionais no âmbito de programas da área de intervenção social).

No pavilhão do Parque de Jogos 1º Maio foi instalado um sistema de controlo de acessos com introdução de barreiras físicas (torniquetes) e a integração com o sistema de gestão desportiva do parque de forma a limitar o acesso a

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este espaço aos clientes e Associados inscritos nas atividades aí realizadas e com mensalidade paga.

Ainda de forma transversal aos principais sistemas de informação da Fundação, foram realizadas as seguintes atividades: • Gestão aplicacional e suporte 1ª e/ou 2ª linha aos sistemas; • Instalação e parametrização de sistema de gestão hoteleira e venda online na Unidade Hoteleira de Cerveira. Disponibilização do TER do Alamal para venda online; • Adaptações aos sistemas de faturação de forma a garantir a sua compatibilidade com a legislação que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2013; • Procedimentos de contratação e arranque da implementação de novos sistemas de faturação nas dependências que ainda realizavam algumas vendas sem recurso a sistemas informáticos; • Implementação do sistema de rebatimento de pontos BP nas unidades hoteleiras no seguimento do programa de troca de pontos por estadias acordado com esta entidade; • Definição e implementação de procedimentos de venda e utilização de “Experiências INATEL” nos sistemas informáticos utilizados nas Agências e Unidades Hoteleiras; Definição e implementação de procedimentos de utilização de diversos vouchers de estadias nas Unidades Hoteleiras; • Desenvolvimento interno de aplicação para registo e controlo de pedidos de criação de imobilizado.

No âmbito das infraestruturas e comunicações, foram realizadas as atividades necessárias ao suporte dos projetos já descritos e ainda ações específicas desta área, das quais se podem destacar: • Implementação de uma nova solução de antivírus; • Implementação de uma solução de impressão a nível nacional. Esta incluiu a substituição de todos os equipamentos de impressão existentes por equipamentos de uso partilhado, de maior débito e qualidade, o que permitiu aumentar o nível de serviço à generalidade das dependências da Fundação e reduzir os custos a nível nacional; • Instalação de VOIP nas Agências de Portalegre, Viana do Castelo e Viseu, nas Unidades Hoteleiras (zonas administrativas e quartos) de Cerveira e Porto Santo e no Parque de Campismo do Cabedelo; • Interligação de rede de comunicações com centrais telefónicas, de forma a obter poupanças decorrentes da tecnologia VOIP nas Unidades Hoteleiras de S. Pedro do Sul, Castelo de Vide, Linhares e Luso e nas Agências de Ponta Delgada e Horta; • Instalação de circuitos ADSL de backup de comunicações nas Unidades Hoteleiras de Castelo de Vide, Luso, Manteigas, Sta. Maria da Feira e Cerveira e nas Agências de Angra, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Covilhã, Évora, Faro, Horta, Lisboa – Alvalade, Ponta Delgada, Portalegre, Setúbal, Viana, Vila Real e Viseu, no Parque de Campismo do Cabedelo e no Parque de Jogos 1º Maio.

• Fornecimento de equipamentos e reformulação da infraestrutura de rede nas Unidades Hoteleiras de Cerveira e Porto Santo (no âmbito dos processos de requalificação nelas efetuadas) e nas Agências de Setúbal e Lisboa - Rossio; • Instalação de internet sem fios na Unidade Hoteleira das Flores; • Contratação e implementação de uma nova solução de backups para a sede e algumas das unidades hoteleiras; • Contratação e instalação de um novo sistema de televisão por cabo/satélite em todas as unidades hoteleiras; • Contratação e configuração de novos LCD’s para os quartos de 12 unidades hoteleiras; • Realização de concurso público para contratação de todas as comunicações de voz fixa e dados, através do qual foi possível reduzir os custos em cerca de 45%; • Renegociação do contrato de licenciamento Microsoft, aumentando de forma significativa o número de postos de trabalho licenciados com impacto reduzido nos custos de exploração e sem impacto em investimento; • Implementação de servidores de ficheiros num conjunto de dependências piloto: Unidades Hoteleiras de Cerveira e Castelo de Vide e Parque de Jogos 1º Maio; • Estudo, análise e aquisição de solução de filtragem de conteúdos Web. A implementação será finalizada já em 2013.

Através da tecnologia VOIP é possível utilizar a rede de dados já existentes para transmitir comunicações de voz, reduzindo os custos com contratação de linhas telefónicas e custos de manutenção/reparação de centrais telefónicas, que podem ser descontinuadas. O projeto de implementação desta tecnologia foi praticamente concluído, restando apenas alguns locais cuja implementação ocorrerá já no início de 2013.

Como em anos anteriores, foram efetuadas algumas aquisições de computadores pessoais, mas apenas as que se revelaram absolutamente necessárias e sem pôr em causa a estratégia de reutilização de equipamentos ainda em boas condições de utilização.

Foi ainda alargada a implementação da solução de televisão corporativa e gestão de conteúdos promocionais aos quartos de todas as unidades hoteleiras, às receções das unidades das ilhas, à montra da Agência de Setúbal, já dotada da nova imagem e ao foyer do Teatro da Trindade.

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COMPRAS O exercício de 2012 coincidiu com o quarto ano completo de atividade da Área de Compras e ficou marcado pelo aumento do número de processos, que se traduziu em mais poupanças, e pelo alargamento da aplicação SAP MM (Logística), à Área de Informática.

No domínio específico da contratação pública, o ano de 2012 foi o ano em que a Área de Compras alargou a sua atividade a novas áreas, o mesmo é dizer, do crescimento do número de bens e serviços abrangidos por procedimentos de contratação pública centralizada, do alargamento dos processos a novas categorias de bens e serviços, e do aumento das poupanças acumuladas, no fundo, da melhoria significativa de todos os indicadores associados à gestão das compras, a par do reforço da monitorização dos contratos e do apoio aos serviços e dependências, na criação e expansão de materiais e fornecedores.

Relativamente ao trabalho desenvolvido, consolidou-se e reforçou-se a centralização das compras para as diversas dependências (Unidades Hoteleiras, Parques de Campismo, Agências, Teatro da Trindade e Parques de Jogos 1.º de Maio e de Ramalde) e na Sede, para além do alargamento da atividade à Direção de Intervenção Social, deu-se continuidade aos processos requisitados pelas Áreas da Informática, do Património, dos Recursos Humanos, da Contabilidade e do Marketing.

Dos vários processos desenvolvidos ao longo do ano, merecem destaque, por terem sido desenvolvidos pela primeira vez e pelas poupanças alcançadas, os processos de aquisição de serviços de manutenção do parque de elevadores, de serviços de printing, de serviços de rede de dados multi-serviços, comunicações fixas, comunicações IP e pacotes de voz, e de uma maneira geral, todos os processos de aquisição de serviços de vigilância e limpeza, bem como os processos de aquisição de produtos hortícolas, de produtos de higiene para as lavandarias, cozinhas e copas das Unidades Hoteleiras, e de produtos químicos para tratamento da água das diversas piscinas a nível nacional.

No decurso de 2012, foram adjudicados 68 processos, dos quais 36, em novas categorias de materiais e serviços, e nos restantes 32, assegurou-se os processos de renovação, dentro dos prazos previstos.

Deste modo, encontra-se coberta por procedimentos de contratação pública, cerca de 3.000 referências.

A atuação da Área de Compras tem-se pautado pelo lançamento de procedimentos de contratação pública, que efetivamente correspondem às necessidades dos vários serviços e dependências a nível nacional, em condições que permitam, que da sua utilização sejam extraídas vantagens económicas para os adquirentes e em simultâneo, possibilitando, através da promoção da concorrência e da transparência dos processos, numa lógica de igualdade, o acesso a novas empresas.

A par da adequação dos processos às necessidades dos serviços requisitantes e da promoção da concorrência e da transparência, a desmaterialização dos processos de contratação, dentro da estratégia para a contratação pública eletrónica e as parcerias com as empresas fornecedoras, traduzidas em publicidade na revista “Tempo Livre”, no apoio a eventos de natureza desportiva e cultural, na formação das equipas de cozinha, bar, restaurante e lavandaria, e na disponibilização de equipamentos e materiais de apoio às atividades da hotelaria, têm constituído dois vetores fundamentais da atuação da Área de Compras.

Em 2012, e pela primeira vez, preenchemos também o formulário disponível no sítio da Internet, da Agência Nacional de Compras Públicas, na área dedicada ao Sistema de Recolha e Validação de Informação (SRVI), com os dados das compras públicas de bens e serviços realizadas em 2011, dando assim cumprimento às obrigações estatísticas, a que alude o art.º 472, do Código dos Contratos Públicos.

A terminar, deixa-se aqui uma palavra de agradecimento a todos os membros da equipa e a todos os serviços e dependências envolvidos direta ou indiretamente nos processos de compras, bem como a todos os “parceiros de negócio”, que têm contribuído para os resultados alcançados, sem os quais não seria possível continuar a trabalhar numa lógica de rigor e transparência, para a racionalização e redução das despesas.

Deixa-se também um agradecimento especial à Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, nomeadamente ao Coordenador da Licenciatura em Dietética e Nutrição e às estagiárias do último ano do curso, que no Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro, se disponibilizaram a título gratuito, a colaborar com a Fundação, numa iniciativa de responsabilidade social, dirigida aos trabalhadores da sede.

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PATRIMÓNIO No âmbito da sua Missão, em 2012 a Área de Património deu continuidade aos trabalhos já iniciados em 2011.

Na Gestão do Património Imobiliário o processo de regularização jurídica continuou, sendo de destacar a regularização das unidades hoteleiras de S. Pedro do Sul, Porto Santo e o Acórdão do Tribunal relativo ao terreno de Chelas, permanecendo este como propriedade da Fundação INATEL. Promoveu-se a rentabilização de espaços sem interesse para a atividade de exploração das diferentes valências da Fundação, ou com baixos índices de utilização, tendo sido concluídos sete novos arrendamentos. Foram ainda implementados planos de recuperação da divida para situações de incumprimento.

A Gestão de Bens Móveis prosseguiu com a realização do Inventário Nacional, projeto definido como prioridade, tendo em vista uma maior racionalidade e eficiência na gestão de um vastíssimo e disperso património. O início do projeto pressupunha a existência de uma equipa de trabalho, constituída por três elementos, com autonomia para coordenar e realizar os trabalhos em diferentes equipas de inventário. A sua implementação está a ser realizada com um operacional, o que o torna o projeto bastante complexo e moroso. Não obstante, em 2012 a Gestão dos Bens Móveis sofreu um enorme impulso, com o inventário realizado nas Agências e em mais quatro Unidades Hoteleiras.

Em paralelo, foram desenvolvidos processos de abate para mais de 8.500 bens obsoletos e imobilizados 6.500 novos bens, sendo que a Hotelaria representa 89% dos bens criados, como resultado dos projetos de requalificação.

Atualmente, com mais de 113 mil números de imobilizado, deu-se início à correção e estandardização da base de dados, no sentido de aumentar a produtividade da gestão futura.

No âmbito da Gestão de Frota automóvel, foi adquirida uma nova viatura para Cerveira, renegociados e concluídos cinco contratos de renting e vendidas duas viaturas obsoletas.

Na esfera da Gestão de Seguros foi realizada uma profunda análise, no sentido de se definirem novas garantias, que acautelem os interesses da Fundação, nas apólices de multirriscos, frota, responsabilidade civil e acidentes de trabalho.

Na gestão de manutenção da carteira de seguros, a Área de Património continuou a trabalhar no sentido de se obterem resoluções rápidas em processos de sinistro.

Para o progresso da contabilidade patrimonial, concluiu-se o desenvolvimento de novos mapas financeiros em SAP, instrumento de grande importância para um maior rigor da informação.

O ano de 2012 foi assim um ano de consolidação no modelo de gestão patrimonial, com a continuidade de projetos já iniciados mas não terminados, que estamos seguros serem elementos essenciais ao nosso compromisso com o longo prazo.

REQUALIFICAÇÃO, ESTUDOS E PROJETOS O Gabinete de Requalificação, Estudos e Projetos, que tem por missão a prossecução da requalificação e preservação do edificado da Fundação INATEL, procurou no decurso do ano de 2012 cumprir os objetivos estratégicos, superiormente gizados.

Pretendeu-se que, não obstante a difícil conjuntura macroeconómica, se prosseguisse na senda da dignificação e valorização da imagem da Fundação INATEL, melhorando as condições de funcionamento das Unidades Hoteleiras, agências, instalações desportivas e parques de campismo, adaptando todas as infraestruturas edificadas às condições legais existentes e imperativos de licenciamento.

Apostando em ofertas de excelência em todos os equipamentos da Fundação, têm sido promovidas requalificações profundas, como a que terminou em Vila Nova de Cerveira e a que se iniciou no Edifício da Praia da Unidade Hoteleira de Albufeira. Estas duas grandes Empreitadas, promoverão, indelevelmente, uma valorização do nosso património hoteleiro e possibilitarão altos padrões de habitabilidade, conforto e segurança aos nossos utentes.

Unidade Hoteleira de Albufeira -Iniciou-se a grande Requalificação do Edifício da Praia, edifício emblemático da Unidade Hoteleira.

Por outro lado e no sentido de equipar toda a Unidade dos meios de segurança contra incêndio, promoveu-se a adaptação das infraestruturas às normas legais exigidas no Edifício do Pessoal.

Na esfera da manutenção do existente, procedeu-se à substituição da rede de água fria e coletores de água quente e retorno à central térmica do Edifício Principal.

Unidade Hoteleira de Vila Nova de Cerveira -No final do 1º semestre de 2012, terminámos a grande Empreitada de remodelação da Unidade.

Tratou-se de uma intervenção integral na estrutura existente, na manutenção e prevenção de segurança e em todas as áreas envolventes, tais como:

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• Fornecimento e Montagem de um novo Posto de transformação e grupo de emergência de segurança; • Execução de ramal exterior para contador de água; • Adaptação das redes exteriores de incêndio e de abastecimento de água; • Arranjos Exteriores e controlo de acessos à Unidade; • Beneficiação de sistema de iluminação decorativa.

Por outro lado muniu-se o Hotel de mobiliário e demais equipamentos decorativos de excelência, criando assim as condições para que a Unidade tenha sido distinguida com a categoria de 4 estrelas e a reputação plena de ser um dos mais modernos empreendimentos turísticos da região.

Unidade Hoteleira de Costa de Caparica - Contratualizou-se a elaboração de projeto para um edifício de alojamentos.

Procedeu-se à empreitada de recuperação da moradia do diretor da Unidade e supriu-se pontualmente questões de manutenção das infraestruturas.

Unidade Hoteleira de Castelo de Vide - Adquiriu-se projetos para a requalificação do Edifício Jardim.

No âmbito da manutenção da Unidade procedeu-se à aquisição de equipamentos de segurança e substituíramse as lâmpadas dos dois edifícios.

Unidade Hoteleira da Foz do Arelho - Adquiriu-se o serviço de elaboração de projeto de segurança contra incêndios para a Unidade Hoteleira.

Levou-se a cabo a empreitada de Beneficiação dos sistemas de segurança contra incêndios e adequação à legislação dos Edifícios Foz 1 a Foz 5.

Unidade Hoteleira do Luso - Adjudicou-se a elaboração de projeto de remodelação da unidade.

Unidade Hoteleira de Oeiras - Contratualizaram-se serviços de elaboração de projetos gerais, nomeadamente para o centro de conferências, restaurante, piscina e edifício de receção e , de igual modo, projetos de especialidades de infraestruturas gerais da unidade.

Procedeu-se à beneficiação do funcionamento, condições de segurança e adequação à legislação do posto de venda de combustíveis.

Unidade Hoteleira de Porto Santo - Procedeu-se à requalificação de 27 suites e zonas comuns da unidade.

Tendo em vista o licenciamento da Unidade, procedeu-se à aquisição de serviços de certificação energética.

Parques de Campismo - No que concerne a estas infraestruturas, levou-se a cabo a empreitada de nova rede de distribuição de água de consumo aos equipamentos existentes no Parque de Campismo do Cabedelo e à montagem de kits de chuveiro fixos para economia de água no Parque de Campismo da Costa de Caparica.

Instalações Desportivas - No parque de Jogos 1.º de Maio levou-se a cabo a requalificação do campo de futebol, colocando-lhe piso sintético e modernizando esta infraestrutura. Esta iniciativa, de melhoria de condições para aos utentes, foi premiada pela FIFA, com a classificação de 2 estrelas.

No Parque de Jogos de Ramalde, remodelou-se o sistema de aquecimento de águas sanitárias.

Sede - Adjudicaram-se pequenos fornecimentos, como o de equipamento de ar condicionado para o piso do conselho de administração e o de caixilharia e rede mosquiteira para as janelas da cozinha.

Por outro lado, adquiriu-se o serviço de elaboração de projeto de arquitetura para a beneficiação da cave e mezzanine (sul) da sede.

Teatro da Trindade - Apostou-se na elaboração de projetos tendo em vista a reabilitação do teatro.

Agências e Lojas INATEL - Por motivo de constrangimentos orçamentais, a intervenção de maior vulto verificouse na remodelação da Agência de Setúbal para Loja IN, contando a Agência de Évora, Ponta Delgada e Santarém com iniciativas de manutenção pontual.

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SERVIÇOS JURÍDICOS Os objetivos deste Gabinete são, considerando a sua natureza, dar resposta, pronta e eficaz, às incumbências de índole jurídica que lhe são cometidas, designadamente prestar apoio jurídico ao Conselho de Administração e demais órgãos de gestão da Fundação, emitir pareceres e informações, instruir processos de inquérito e disciplinares, colaborar na instrução de procedimentos de contratação pública, e intervir e acompanhar processos judiciais.

Os serviços jurídicos caracterizam-se por desenvolverem a sua atividade com sujeição a uma grande exigência de regularidade, rigor e concentração, até pelos estritos prazos de execução das respetivas diligências.

A par da atividade que vai sendo executada sob a cadência de uma certa rotina de procedimentos legal ou regulamentarmente instituídos, surgem com frequência assuntos e questões novas, requerendo um acentuado esforço analítico e interpretativo ou a investigação em áreas substantivas ou processuais muito diversas e implicando uma atividade que nem sempre é visível e mensurável, sobretudo na área parecerística – a investigação e o estudo de matérias jurídicas.

Na Área de Apoio Jurídico: A atividade de parecerística caracteriza-se, na Fundação INATEL, pela grande diversidade de objeto e de área de direito, com evidência para a laboral, civilística, administrativa, patrimonial e financeira. É de notar que, no período em análise, a vertente parecerística colaborou e acompanhou de muito perto a Área de Recursos Humanos, designadamente na elaboração de pareceres sobre a situação profissional de trabalhadores.

Na atividade de elaboração e acompanhamento de procedimentos de contratação pública verificou-se um acentuado decréscimo devido à entretanto dinamizada Área de Compras, que centralizou praticamente todos os procedimentos, o que, aliás, justificou a saída de uma jurista deste gabinete.

Por último, sublinhe-se, a integração de uma jurista em dois grupos de trabalho, desde 2010, inclusive, a saber: • Comissão de negociação do acordo de empresa com a FESHAT e o FETESE, com reuniões quinzenais; • Comissão QREN. Na Área de Contencioso: No ano de 2012 o Gabinete Jurídico continuou a assumir diretamente o patrocínio judiciário em novas ações cíveis de recuperação de créditos, com intervenção em vários processos judiciais, designadamente em tentativas de conciliação e audiências de julgamento, em representação da Fundação INATEL. Ainda em termos de intervenção direta, o Gabinete Jurídico assumiu a defesa dos interesses da Fundação em diversos processos de contraordenação, designadamente em resultado da atividade inspetiva desencadeada pela ASAE nas várias unidades hoteleiras. Verificou-se, neste campo, um acentuado acréscimo de processos.

O patrocínio judiciário das ações laborais instauradas contra a Fundação tem vindo a ser entregue a advogados externos especialmente contratados para o efeito.

Em termos de tipologia de ações, no ano de 2012 distinguem-se os processos de contraordenação (41%), as ações cíveis (24%) as ações laborais (23%) e as ações administrativas (12%).

No plano concreto da recuperação de créditos, o montante recuperado em 2012 (63%), quer em fase contenciosa, quer ainda no âmbito de pré-contencioso, ficou bastante acima do valor por recuperar (37%).

Na Área Administrativa: Nesta área foram executadas com eficácia e eficiência as funções gerais de natureza executiva enquadradas em instruções gerais e os procedimentos definidos relativos a processamento de texto, expediente, arquivo e secretariado, a articulação e o acompanhamento dos processos judiciais em curso diretamente com os respetivos mandatários e solicitadores de execução, a elaboração de mapas de movimento de processos judiciais no Gabinete, a execução de expediente diverso junto dos tribunais e o apoio na instrução de processos de averiguações e disciplinares.

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AUDITORIA E INSPEÇÃO Como Órgão de suporte e assessoria do Conselho de Administração da Fundação INATEL, e no âmbito das incumbências e competências que lhe foram atribuídas, o Gabinete de Auditoria e Inspeção cumpriu o plano de ação, traçado para 2012, no estrito respeito pelas linhas orientadoras definidas pelo Conselho de Administração.

Assim, no decurso de 2012, foram realizados trabalhos de campo nos diversos serviços e dependências da Fundação; elaborados relatórios, estudos e emitidos pareceres, com o propósito de melhorar a eficiência e eficácia organizacional da Instituição, tendo sempre presente os princípios da auditoria preventiva e pedagógica.

Ao longo de todo o ano, este gabinete desenvolveu a sua atividade nas áreas de Hotelaria, Parques de Campismo, Balneários Termais, Agências, Direção de Intervenção Social, Direção Desportiva, Direção de Marketing e Tesouraria.

Em concreto, na área de Hotelaria foram realizadas ações nas Unidades Hoteleiras de Albufeira, Costa da Caparica, Entre-os-Rios, Flores, Fornos de Algodres, Foz do Arelho, Linhares da Beira, Luso, Oeiras, Piódão, Porto Santo, Santa Maria da Feira, S. Pedro do Sul e Serra da Estrela.

As ações efetuadas visaram, essencialmente, a verificação da conformidade na implementação dos procedimentos em vigor na Fundação, bem como, averiguar o nível de controlo interno existente. Salienta-se que, em algumas das unidades atrás referidas, foi efetuado o Follow up para confirmar se as medidas corretivas se encontravam implementadas.

Na área do campismo, foram realizadas ações nos Parques de Campismo do Cabedelo, Costa da Caparica e S. Pedro de Moel.

Foram ainda realizadas ações nas seguintes agências: Alvalade; Funchal; Santarém e Setúbal. Neste domínio foram analisados os procedimentos adotados nos setores chave de intervenção da Fundação, designadamente na área da Cultura e Desporto.

No que concerne aos programas governamentais, foi efetuada uma ação transversal aos seguintes programas: 60+ Açores; Turismo Sénior 2009/2010 e 2010/2011 - 1ª Fase; Turismo Solidário 2010, Saúde e Termalismo 2009/2010 e 2010/2011 - 1ª Fase e Abrir Portas à Diferença.

Por fim, sinaliza-se a realização de ações em Setores operativos da Sede da Fundação, designadamente na Direção de Marketing e na Tesouraria.

No âmbito da sua atuação, o Gabinete de Auditoria e Inspeção, sempre que superiormente determinado, realizou ações, em coordenação com uma Empresa de Auditoria externa.

Ao longo do mesmo ano foi ainda dado seguimento ao objetivo de incrementar os conhecimentos da equipa do Gabinete, tendo a mesma, por essa razão, participado num conjunto de ações formativas.

Por fim deve registar-se que a atuação concertada deste gabinete, refletida em diversas diligências efetuadas e pareceres emitidos, no âmbito dos quais se sinalizaram propostas de boas práticas a adotar e melhoramentos a implementar ao nível dos procedimentos e sistemas de controlo existentes na Fundação, o gabinete de auditoria considera que, no desempenho das tarefas necessárias ao cumprimento das suas competências, deveres e responsabilidades, dispôs dos meios necessários para o efeito, não se tendo deparado com quaisquer constrangimentos ou limitações à sua atuação ao longo do exercício de 2012.

COMUNICAÇÃO E MARKETING O 1º semestre deste ano continuou fortemente marcado pela crise económica que se tem verificado um pouco por toda a Europa. Esta situação gerou uma oportunidade para a INATEL mostrar aos Portugueses as vantagens da sua oferta nas 3 vertentes: turismo, desporto e cultura.

Nesse sentido foi lançada uma campanha para angariação de novos associados durante o mês de abril, tendo-se angariado 5.215 novos associados. Esta campanha pretendia mostrar que “todos os momentos vividos na INATEL contam em emoção e valor” | Fundação INATEL – Experiências que contam Os meios utilizados: Exterior: Rede Mupis da Cemusa (1300 faces), 10 outdoors INATEL e Táxis; TV: RTP (29 spots) e AXN ( 41 spots); Rádio: TSF (50 spots), RR (70 spots) e Rádio SIM (80 spots); Imprensa: Nova gente, Correio da manhã, TV+ e Sábado; Web: site INATEL, Facebook e Google Agencias: Distribuição de flyers, TV Corporativa.

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Os indicadores do site indicam um aumento de 178.587 visitas e 91.769 visitantes em relação ao período homólogo em 2011.

Apostou-se numa presença noutros meios online, frequentados por indivíduos do nosso público-alvo (jovens famílias de classe media) como o Facebook, de modo a rejuvenescer a massa associativa, tendo-se verificado um aumento médio de cerca de 700 fãs por mês, tendo a INATEL no final de 2012 cerca de 14.500 seguidores, situando-se maioritariamente na faixa etária dos 35 aos 44 anos, ou seja, trata-se de indivíduos que estão claramente alinhados com o target para novos associados.

No seguimento da política de cativação de jovens famílias para associados, este ano a INATEL esteve presente em 3 eventos desportivos de importância e visibilidade mundial: Estoril Open, Volvo Ocean Race e Volta a Portugal. Nestes eventos foram divulgados os nossos programas e foram dadas a conhecer as nossas Unidades através da entrega de brochuras. Para além destes eventos manteve-se a presença na BTL e na Feira do Livro, tendo sido angariados cerca de 874 novos associados nos eventos atrás referidos.

De realçar também a parceria efetuada com a revista Visão de modo a beneficiar os associados da Fundação e os assinantes da Revista, assim como angariar novos associados/assinantes. Pretendeu-se, desta forma, divulgar junto do universo INATEL uma publicação transversal, de informação geral, com conteúdo lúdico e potencial interesse para o público em questão, assim como dar a conhecer junto do universo de assinantes da revista Visão as vantagens da rede INATEL. Assim sendo, numa primeira fase foi efetuado um mailling para os associados com 1 e 2 anos de quotas em atraso, através do qual foram recuperados 768 associados. Numa segunda fase, através de um encarte de 2 páginas, foi comunicada uma campanha de oferta de 2 noites numa Unidade INATEL aos novos assinantes da revista Visão. Esta oferta proporcionou a adesão de 800 novos assinantes Visão.

Foram também elaborados os suportes criativos e artes finais para cartazes, flyers, telões, convites, anúncios, banners, newsletters, roll ups, brochuras, cartões identificação, bilhetes, fichas de inscrição, questionários, DVDs, vouchers, diplomas, T-shirts, cadernos e placas para todas as áreas da Fundação.

Continuou-se a concretização da TVINATEL, através do início das emissões nos quartos das nossas Unidades. Nestas emissões são exibidos, em horários predefinidos, programas sobre as Unidades INATEL e filmes produzidos pelas várias áreas da Fundação, nomeadamente a Sinfonia Imaterial e o Cinema de Bairro, produzidos pela cultura.

Núcleo Editorial - O Núcleo Editorial continuou com as onze edições mensais com o formato de 84 páginas, a revista “Tempo Livre” privilegiou, como habitualmente, a comunicação com o vasto universo de associados, individuais e coletivos, da Fundação INATEL. A par da divulgação das principais iniciativas nas áreas de intervenção da INATEL – Cultura, Desporto e Turismo – , a “Tempo Livre” manteve, no plano editorial, uma marcada atenção a temas centrais da sociedade portuguesa, nomeadamente através de entrevistas a figuras de relevo da vida nacional, e de textos e crónicas de colaboradores de prestígio do âmbito dos média. À semelhança de anos anteriores, foram incluídos os suplementos de viagens nacionais e internacionais destinados à divulgação da atividade da Direção de Turismo e Hotelaria, nomeadamente, “Viagens Primavera/Verão”, “Natal e Fim-deAno”, e destacável “Hotelaria 2013”, com informações de preços e caraterísticas das unidades hoteleiras da Fundação, e ainda, o destacável “Guia de Vantagens”, com informação sobre parcerias e respetivos benefícios para os associados INATEL. Gestão de associados e CCDs Associados individuais - No que se refere à evolução de novas inscrições de associados individuais, verifica-se que, em 2012, se inscreveram mais 2457 novos associados face a 2011, atribuindo-se esta subida à campanha de angariação de associados realizada em abril.

Em termos absolutos, verifica-se um abrandamento na tendencia de descida do numero de Associados actualizados.

Novos associados individuais

Associados individuais

20 000

250 000 200 000

15 000

150 000 10 000

14 494

15 209

13 255

15 712

5000

100 000 50 000 0

0 2009

2010

2011

2012

2009

2010 vinculados

2011

2012 atualizados

Relatório e Contas 2012

65

Associados coletivos - CCDs - Durante o corrente ano, alargou-se a emissão do cartão de associado aos CCDs, o que se irá traduzir numa mais-valia para estas entidades, dado que o novo cartão proporciona um conjunto alargado de benefícios decorrente da sua utilização quando do consumo de bens e serviços fornecidos por terceiros.

Inscreveram-se menos 27 CCDs em relação ao ano de 2011, verificando-se assim um decréscimo em relação ao ano transato, tanto nos vinculados como nos que atualizaram as suas quotas.

Novos associados coletivos

Associados coletivos

250

5000

200

4000

150

3000

100

200

202

179

152

50

2000 1000

0

0 2009

2010

2011

2012

2009

2010 vinculados

2011

2012 atualizados

PROVEDOR DO ASSOCIADO O Gabinete do Provedor do Associado, durante 2012, atendeu 3833 solicitações apresentadas por e-mail, telefonemas, cartas, faxes, site e entrevistas pessoais.

Em 2012 registou-se uma subida acentuada de consultas/reclamações descritas por sectores no mapa de atendimento. Internamente classificamos em três graus, as reclamações: 1º Graves – Exigem apoio do Contencioso c/ou intervenção da Direção 2º Médias – Denotam probabilidade litigiosa e exigem inquéritos prévios e consultas aos serviços.

3º Simples – Informações diversas de apoio (consultas telefónicas para indicações dos telefones de serviços, prazos de concursos, desabafos, pequenas reclamações e sugestões, etc).

Todavia podemos considerar que a conflitualidade grave (grau 1) é diminuta mas a de grau 2 apresentou, de novo, uma subida de probabilidade litigiosa cujas razões são explicadas no título estatísticas.

Os serviços do Gabinete continuam a ser assegurados pelo Provedor com o apoio de uma funcionária que se desdobram em esforços para cumprir as tarefas que lhes são atribuídas, não poucas vezes excedendo-as, no esclarecimento, na angariação de novos associados e nas intervenções que tem evitado que algumas reclamações sigam a via judicial.

Como temos vindo a afirmar, as alterações orgânicas prescritas pelo Dec. Lei 106/2008 de 25 de junho trouxe, como é óbvio, novas metodologias e uma informatização adequada, bem como maiores exigências de formação profissional. Além da formação, exige-se uma informação transparente e rápida de todas as ordens de serviço para que sejam alcançados os objetivos pretendidos.

Estivemos, também, presentes em vários eventos organizados pela INATEL ou com o seu apoio, e mais uma vez verificar o enorme prestígio da INATEL, consequência da sua ligação íntima com todo o território nacional.

A “Coluna do Provedor” continua a ser um espaço na revista “Tempo Livre” onde se fazem eco de alguns dos pensamentos e de sugestões de associados.

A forma como, na generalidade, tem sido apreciado este espaço de intervenção, é um incentivo que registamos por sentir a INATEL a ser um elo fraterno de ligação entre os associados.

Na generalidade pensamos, sem falsas modéstias, termos contribuído para um clima de paz social na INATEL, favorecendo um relacionamento leal e solidário entre os diversos departamentos, chefias e funcionários, bem como com o Conselho de Administração.

Quanto ao relacionamento com os associados, não podendo agradar a gregos e a troianos, procurámos encontrar um ponto de equilíbrio e de justiça que com bom senso ajuda a resolver muitos problemas.

Como foi lema, desde o início deste Gabinete, “nem sempre o associado tem razão e nem sempre os serviços corresponderam ao que deles se esperava”.

Observados os comportamentos (Reclamação/Resolução) verifica-se maior rapidez dos serviços.

Todavia, este ano, em consequência de sucessivas alterações e atrasos informativos sobre estas, provocaram um acréscimo de observações de associados, sobretudo em sectores mais sensíveis.

Fundação INATEL

66

Sugestões Relevantes dos Associados Tal como vem acontecendo nos últimos três anos anteriores, repetem-se as preocupações dos associados, quer as relativas a alterações regulamentares nos diversos programas sociais, bem como as respeitantes ao Regime Estatutário da INATEL, preocupações que oportunamente têm sido transmitidas à Direção.

A remodelação dos Parques de Campismo, aliás, urgentíssimo, são objeto frequente de sugestões tal como os balneários do Estádio 1º de Maio.

Também outras sugestões relevantes, como as de condições apropriadas para deficientes motores nos nossos Serviços da Sede e nos Centros de Férias têm sido transmitidas, aguardando-se decisões apropriadas.

Compreendendo as limitações orçamentais atuais, é urgente que haja obras de intervenção de forma a quebrar barreiras, sendo uma preocupação solidária da nossa Fundação e um esforço que tem havido.

Igualmente são várias as sugestões para que se crie um espaço residencial em Lisboa, bem como nas sedes de distrito, por construção, aquisição ou protocolo, lacuna que continua a ser sentida pelos associados e em especial na área de Lisboa.

Os associados continuam a exigir maior investimento em alguns alojamentos das Unidades Hoteleiras, esforço que equilibradamente tem sido feito.

Finalmente, no sentido de incrementar o desenvolvimento regional do Interior, sugerem-se acordos ou protocolos com as autarquias, que se mostrem interessadas em estabelecer condições para o exercício de atividades turísticas e desportivas suscetíveis de constituírem veículos de atração e polos de desenvolvimento, servindo também o imperativo nacional de contribuir para contrariar a tendência de desertificação do interior.

Neste âmbito a Fundação INATEL, dentro do equilíbrio financeiro necessário deveria criar novas Unidades Hoteleiras ou Parques de Campismo, aumentando a sua oferta de acolhimento.

Relatório e Contas 2012

67

AGRADECIMENTOS São devidos: Uma palavra de reconhecimento aos colaboradores da Fundação INATEL, pelo seu empenho e contributo nas atividades desenvolvidas e contempladas no presente documento.

Um agradecimento a todos os membros dos Conselhos Geral e Fiscal que nos acompanharam em 2012.

O nosso reconhecimento ao Senhor Ministro da Solidariedade e Segurança Social, que tutela a nossa atividade.

Um agradecimento aos Senhores Presidentes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, ao Senhor Presidente do Instituto do Turismo de Portugal, da Gestão Financeira da Segurança Social, da Segurança Social, ao Senhor Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, parceiros dedicados da nossa instituição.

Uma palavra de apreço ao Senhor Provedor da Fundação.

Uma palavra de reconhecimento aos beneficiários pela confiança depositada e a todos os parceiros da Fundação INATEL que continuam a ter como referência os serviços desta instituição.

Fundação INATEL

68

PERSPETIVAS PARA 2013 As perspetivas para 2013 encontram-se contempladas no documento “Plano de Atividades e Orçamento para 2013”, entretanto aprovado, o qual reflete a orientação estratégia para os próximos anos, apesar das restrições orçamentais e da atual recessão económica com os seus impactos na atividade de carater social da Fundação INATEL. Neste sentido, cumpre-nos indicar as principais perspetivas para 2013.

Ao nível do investimento, prosseguirão as obras de requalificação de edifícios e equipamentos ajustadas à disponibilidade financeira, destacando-se a requalificação da unidade de Albufeira (edifico da praia) em fase de conclusão nesta data, e do Teatro da Trindade.

Ao nível da atividade corrente, apostamos na melhoria contínua da prestação de serviços aos nossos Associados, orientados pela missão social da Fundação INATEL. É com esta orientação estratégica que se encontram em desenvolvimento novos projetos de âmbito social, nomeadamente o franchising social e o plano de saúde INATEL, iniciativas de aposta no mercado internacional, o incentivo a parcerias de cooperação com entidades prestigiadas no mercado nacional, abrindo novos horizontes para as áreas do turismo social (viagens e hotelaria), cultura e desporto. Reforçaremos a função das agências INATEL na dinamização de novos produtos e serviços da Fundação, abrindo novos lojas em regime de franchising, conscientes de que aquelas são sem dúvida o contato mais próximo com o nosso Associado.

Na vertente cultural, a Fundação irá continuar a valorizar o apoio às atividades culturais dos centros de cultura e desporto, intervindo nas áreas da etnografia, música e do teatro, bem como na preservação e divulgação do património histórico documental e museológico. Na vertente desportiva, dar-se-á continuidade e aperfeiçoamento aos projetos já iniciados, apostando na proliferação das escolas de desporto, que irão atrair o segmento infantil/juvenil às atividades desportivas, contribuindo para o rejuvenescimento do universo dos associados da Fundação, e outros projetos direcionados para os seniores na área da prevenção da saúde e bem-estar, desenvolvendo iniciativas em diversos pontos do País.

O difícil ano de 2013 será o ano de todos os desafios, encarando-se os constrangimentos como uma oportunidade para reforçar os serviços oferecidos aos nossos Associados com inovação e valor acrescentado, assentes numa estratégia de esperança no futuro de uma instituição tão prestigiada como é a INATEL. Lisboa, 9 de maio de 2013 Conselho de Administração

FUNDAÇÃO INATEL | DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Fundação INATEL

70

DEMONSTRAÇÃO 1 - Execução Orçamental 1.1 Exploração Conforme se pode verificar no quadro que se segue, o grau de execução face ao orçamentado, para 2012, foi de 88,5% em gastos e 89,9% em rendimentos, correspondendo a 52.704.155 euros e 53.664.690 euros, respetivamente. 1

(em euros) GASTOS Discriminação

Orçamento 2012

Realizado 2012

RENDIMENTOS %

Orçamento 2012

Realizado 2012

%

DIREÇÃO DE TURISMO E HOTELARIA Estrutura de Apoio Unidades Hoteleiras Parques de Campismo Termas Turismo em Espaço Rural Turismo - Viagens Posto Combustível de Oeiras

23.958.944 634.447 17.452.661 797.910 304.266 60.792 3.270.258 1.438.610

24.513.511 685.497 17.706.740 839.309 390.846 79.090 3.699.613 1.112.416

102,3% 108,0% 101,5% 105,2% 128,5% 130,1% 113,1% 77,3%

25.507.545 27.611 18.671.451 1.048.048 594.282 48.325 3.574.959 1.542.870

22.944.188 24.842 16.112.024 1.144.148 376.643 56.608 4.088.497 1.141.427

90,0% 90,0% 86,3% 109,2% 63,4% 117,1% 114,4% 74,0%

DIREÇÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL

14.663.069

8.754.817

59,7%

14.544.621

8.849.640

60,8%

DIREÇÃO CULTURAL Serviços Centrais Instalações Culturais - Mouraria Arquivo Histórico e C. Documental Teatro da Trindade Agências Cultura

3.116.537

2.960.879

95,0%

864.080

961.297

111,3%

1.395.825 34.643 99.567 1.332.763 253.739

1.215.830 49.194 158.307 1.255.128 282.421

87,1% 142,0% 159,0% 94,2% 111,3%

526.965 5.000 4.543 319.824 7.747

463.203 4.931 6.918 368.196 118.048

87,9% 98,6% 152,3% 115,1% 1523,8%

DIREÇÃO DESPORTIVA Serviços Centrais Instalações Desportivas Agências Desporto

4.000.000

4.037.581

100,9%

2.184.275

2.449.067

112,1%

1.025.394 2.601.855 372.751

594.618 2.650.370 792.592

58,0% 101,9% 212,6%

434.187 1.746.847 3.241

456.824 1.968.214 24.029

105,2% 112,7% 741,3%

SECRETARIA GERAL Serviços Centrais Agências

5.306.704

5.066.445

95,5%

1.855.315

1.460.101

78,7%

1.103.607 4.203.098

1.116.095 3.950.350

101,1% 94,0%

375.009 1.480.306

328.134 1.131.968

87,5% 76,5%

DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

2.808.133

2.546.625

90,7%

877.395

682.186

77,8%

DIREÇÃO MARKETING E R. INTERNACIONAIS

2.206.366

1.916.274

86,9%

269.487

166.403

61,7%

GABINETES

1.545.851

1.334.443

86,3%

580.040

424.057

73,1%

842.492

726.397

86,2%

67.729

48.162

71,1%

1.123.031

847.183

75,4%

12.938.159

15.679.589

121,2%

297.031

-55.239

-18,6%

817.524 3.237.500

139,3% 96,1%

826.000

902.422

109,3% 8.883.135

1.138.946 3.112.271 1.581.609 9.846.764

59.688.645

53.664.690

89,9%

ORGÃOS SOCIAIS COMUNS Provisões, Financeiros e outros Comuns Quotizações Benefícios Pós Emprego e Ganhos Atuariais Subsídios: IGFSS+SCML TOTAL

1

59.571.126

52.704.155

88,5%

110,8%

Os valores da execução incluem 3.358.627€ de “gastos” e “rendimentos” internos. Este montante não interfere com os resultados, tendo unicamente em vista a análise sectorial dos resultados de cada uma das actividades desenvolvidas pela Fundação. Em termos orçamentais haviam sido previstos 5.035.498€ de “gastos” e “rendimentos” internos.

Relatório e Contas 2012

71

1.2 Investimento O valor do investimento realizado em 2012 foi de 8,004 milhões de euros, face a 10,340 milhões de euros em 2010.

Para o montante estimado de 9 milhões de euros a taxa de execução orçamental situou-se em 88,9%. (em euros)

Orçado Anual

Discriminação

Realizado 2012

% Exec.

Financiamento / Subsídios IGFSS SCML Fundos Comunitários Capitais Próprios

3.908.853

3.908.961

1.114.425

1.397.657

100,0% 125,4%

1.718.000

1.970.224

114,7%

2.258.722

727.371

32,2%

9.000.000

8.004.212

88,9%

6.470.000

6.231.624

96,3%

1.805.000

1.288.311

71,4%

Activos Fixos Tangíveis - Edifícios e Outras Construções - Equipamento Básico - Equipamento de Transporte - Equipamento Administrativo - Outros Activos Fixos Tangíveis

Activos Intangíveis

16.790 365.000

349.861

95,9%

29.515 360.000

88.112

24,5%

9.000.000

8.004.212

88,9%

O investimento em “edifícios e outras construções”, num total de 6,232 milhões de euros com uma execução orçamental de 96,3% representa 77,9% do total do investimento.

A Hotelaria absorveu grande parte deste investimento, com destaque para a unidade hoteleira de Cerveira (concluiu-se a remodelação total do hotel). A referir também o arranque da remodelação do edifício da praia da unidade hoteleira de Albufeira, e outras intervenções nomeadamente nas unidades de Porto Santo, Oeiras, Foz do Arelho, Castelo de Vide, Caparica e parque de campismo do Cabedelo.

A salientar ainda as intervenções ocorridas no Parque de Jogos 1º de Maio, Teatro da Trindade, Sede e Agências.

Quanto às outras rubricas que compõem o grupo dos ativos fixos tangíveis, perfazem o montante de 1,684 milhões de euros, representando 21,0% do total do investimento.

Em termos globais o grupo dos activos fixos tangíveis representou 98,9% do investimento total.

A repartição do investimento total em ativos fixos tangíveis é a apresentada no quadro seguinte:

Realizado 2012

Discriminação

%

Activos Fixos Tangíveis Sede Teatro da Trindade Hotelaria(a) Agências Instalações Desportivas(b) Total

407.333

5,1%

282.534

3,6%

6.573.390

83,0%

182.968

2,3%

469.876

5,9%

7.916.101

100,0%

(a) inclui o montante de 3.200.136€ respeitantes à UH de Cerveira, sendo 2.407.548€ referente a obras e o restante a equipamentos. (b) inclui o montante de 461.331€ respeitantes ao P. Jogos 1º de Maio

Fundação INATEL

72

O investimento em activo intangível prende-se essencialmente com a aquisição de software. Atingiu os 88 mil euros representando 1,1% do investimento realizado.

Relativamente ao financiamento do investimento, verificou-se que, por parte das entidades IGFSS e SCML ascendeu a 5,307 milhões de euros. Quanto aos fundos comunitários, no âmbito das candidaturas de projetos efetuadas ao abrigo do QREN (Quadro Comunitário Referência Estratégico Nacional),atingiu-se o montante de 1,970 milhões de euros, dos quais 1,863 milhões de euros são respeitantes ao projeto de requalificação da unidade hoteleira de Cerveira. A referir que deste montante, 67 mil euros são a título não reembolsável. O restante financiamento foi efetuado pela via dos capitais próprios.

2 - Demonstração de resultados A conta de resultados de 2012, é, sinteticamente, representada conforme quadro a seguir:

(em euros) 2011

Descrição Realizado

2012 % %

Realizado

%

RENDIMENTOS OPERACIONAIS Venda s Pres ta ções de Servi ços Tra ba l hos p/ Própri a Enti da de Subs ídi os à Expl ora çã o Revers ões

1.887.403

3,3%

1.182.736

2,4%

25.358.992

44,5%

22.341.052

44,4%

27.246.396

47,9%

23.523.788

46,8%

431.759

0,8%

380.942

0,8%

17.039.893

29,9%

13.472.999

26,8%

181.544

0,3%

88.533

0,2%

17.653.195

31,0%

13.942.474

27,7%

6.567.924

11,5%

7.432.989

14,8%

Ga nhos por Aumento de Jus to Va l or Outros Rendi mentos e Ga nhos Outros - Imputa çã o Subs ídi os p/ Inves ti mentos

5.473.426

9,6%

5.406.814

10,7%

12.041.351

21,1%

12.839.802

25,5%

56.940.941

100,0%

50.306.064

100,0%

6.023.964 23.097.568 18.498.572

10,6% 40,6% 32,5%

4.920.669 19.117.159 17.218.318

9,8% 38,0% 34,2%

30.543 311.020 1.561.636

0,1% 0,5% 2,7%

213.228 166.359 1.604.710

0,4% 0,3% 3,2%

49.523.304

87,0%

43.240.443

86,0%

6.168.468

10,8%

6.105.085

12,1%

55.691.772

97,8%

49.345.528

98,1%

3. Resultado Antes de Depreciações, Gastos de Financiamento e Impostos

7.417.637

13,0%

7.065.621

14,0%

4. Resultado Operacional (Antes de Gastos de Financiamento e Impostos) (1-2)

1.249.169

2,2%

960.535

1,9%

5. Resultado Antes de Impostos

1.249.169

2,2%

960.535

1,9%

-69.487

-0,1%

-76.883

-0,2%

1.179.682

2,1%

883.652

1,8%

1. Total Rendimentos Operacionais

GASTOS OPERACIONAIS CMVMC Forneci mentos e Servi ços Externos Ga s tos com Pes s oa l Perda s por Impa ri da de Provi s ões Outros Ga s tos e Perda s

Ga s tos de Depreci a çã o e Amortiza çã o 2. Total Gastos Operacionais

Impos to s / o Rendi mento do Peri odo 6. Resultado Liquído

Relatório e Contas 2012

73

2.1 Rendimentos Operacionais Os Rendimentos Operacionais ascenderam a 50.306.064 euros apresentando um decréscimo de 11,7%, face a 2011, em que o seu valor foi de 56.940.941 euros.

As Vendas e Prestação de Serviços, que representaram em termos relativos 46,8% dos Rendimentos Operacionais, ascenderam a 23.523.788 euros, apresentando um decréscimo de 13,7% (-3.722.608 euros) face a 2011.

A referir que as quebras verificadas ocorreram essencialmente nas prestações de alojamento, alimentação e bebidas e nas viagens de Intervenção Social (decorrente da redução das dotações destinadas à execução dos mesmos).

Os Subsídios à Exploração, ascenderam a 13.472.999 euros, dos quais 3.565.881 euros de comparticipações nos programas governamentais e 9.907.118 euros de outros subsídios, nomeadamente do IGFSS e SCML. Este grupo representa 26,8% dos rendimentos operacionais e apresenta um decréscimo de 20,9% (-3.566.893 euros) face ao realizado em 2011 (17.039.893 euros).

Este decréscimo deve-se essencialmente pela redução das verbas atribuídas aos programas governamentais, o montante das comparticipações nos diversos programas governamentais geridos pela Fundação INATEL, foi de 3.565.881 euros, apresentando em comparação com 2011, um decréscimo de 45,9%, ou seja menos 3.023.133 euros.

Ainda a referir que da parte do IGFSS assiste-se a uma diminuição da dotação verba atribuída, já prevista em sede de orçamento, no montante de menos 566 mil euros (-10%), o valor realizado ascendeu a 5.091.039 euros encontrandose em linha com o orçamento.

No que concerne às transferências por parte da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa esse valor ascendeu a 4.755.724 euros registando-se um acréscimo de 112.332 euros face a 2011 e de 963.736 euros face ao orçamentado.

Os Outros Rendimentos e Ganhos ascendem a 7.432.989 euros, representando 14,8% dos rendimentos operacionais. Destes, 3.112.271 euros referem-se a quotizações e inscrições de associados; comparativamente com 2011 (3.296.786 euros) representam uma quebra de 5,6%.

2.2 Gastos Operacionais Os Gastos Operacionais totalizam 49.345.528 euros, apresentando um decréscimo de 11,4% face ao ano transacto em que os mesmos atingiram os 55.691.772 euros. Em termos relativos representam 98,1% dos rendimentos operacionais, em 2011 representaram 97,8% desses mesmos rendimentos.

Em termos das várias rubricas verifica-se o seguinte: O Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas é de 4.920.669 euros. Verifica-se, um decréscimo de 18,3% face ao valor desta rubrica em 2011, (6.023.964 euros), assinalar as reduções mais representativas, em combustíveis para venda (-633.961 euros) e em produtos alimentares (-280.072 euros). O seu percentual em relação aos rendimentos operacionais situou-se nos 10,0%, idêntico a 2011 (10,6%).

A rubrica Fornecimentos e Serviços Externos regista um valor de 19.117.159 euros, representando 38,9% dos rendimentos operacionais face a 40,6% em 2011 (23.097.568 euros).

Em termos de valor este agrupamento apresenta um decréscimo de 3,980 milhões de euros, face a 2011, devido ao decréscimo das atividades, no âmbito dos programas governamentais (redução do apoio concedido pelas entidades públicas a estes programas) e a redução gastos.

A destacar as principais rubricas que apresentam variações significativas, situam-se ao nível dos subcontratos de alojamento, restauração e transportes (-3,181 milhões de euros).Ainda assinalar as reduções nas rubricas de honorários (- 255 mil euros), comunicações (-155 mil euros), comissões (-125 mil euros), trabalhos especializados (-113 mil euros) e publicidade (-104 mil euros).

Os Gastos com o Pessoal totalizam 17.218.318 euros, Contudo em termos do seu peso relativo aos rendimentos operacionais representam 35,0%, sendo que em 2011, o seu peso relativo ascendeu a 32,5%, apresentando 18.498.572 euros de execução.

Constata-se assim uma redução de gastos que deriva da redução de pessoal contratado, dado o decréscimo de atividades, a redução dos valores a provisionar de férias e subsídios de férias.

Os Outros Gastos e Perdas totalizaram 1.604.710 euros, representando 3,2% dos rendimentos operacionais. Neste agrupamento encontram-se registadas, entre outros, as comparticipações a CCDs representando cerca de 24,0% deste montante.

O valor das Gastos de Depreciação e Amortização do exercício ascenderam a 6.105.085 euros, representando 12,1% dos rendimentos operacionais, face a 10,8% desses rendimentos em 2011.

2.3 Resultados Operacionais Os Resultados Operacionais, cujas rubricas mais representativas foram atrás analisadas, apresentam-se positivos em 960.535 euros. O seu valor em 2011 foi positivo em 1.249.169 euros.

Fundação INATEL

74

2.4 Resultados Líquidos Os Resultados Líquidos apresentaram um valor positivo de 883.652 euros, no entanto em 2011 registaram-se 1.179.682 euros positivos.

No quadro seguinte apresentam-se os resultados dos diversos setores e a sua comparabilidade com o período homólogo.

GASTOS Discriminação

(em euros) RESULTADOS

RENDIMENTOS

Realizado

Realizado

Realizado

Realizado

Realizado

Realizado

2011

2012

2011

2012

2011

2012

DIREÇÃO DE TURISMO E HOTELARIA Estrutura de Apoio Unidades Hoteleiras Parques de Campismo Termas Turismo em Espaço Rural Turismo - Viagens Posto Combustível de Oeiras

24.865.247 718.655 17.935.022 881.667 396.636 70.400 3.116.461 1.746.407

24.513.511 685.497 17.706.740 839.309 390.846 79.090 3.699.613 1.112.416

25.000.319 41.711 18.165.037 1.176.713 447.269 50.935 3.323.933 1.794.721

22.944.188 24.842 16.112.024 1.144.148 376.643 56.608 4.088.497 1.141.427

135.072 -676.944 230.015 295.047 50.633 -19.465 207.472 48.314

-1.569.323 -660.654 -1.594.716 304.838 -14.203 -22.482 388.884 29.010

DIREÇÃO DE INTERVENÇÃO SOCIAL

14.498.024

8.754.817

14.220.233

8.849.640

-277.791

94.823

DIREÇÃO CULTURAL Serviços Centrais Instalações Culturais - Mouraria Arquivo Histórico e C. Documental Teatro da Trindade Agências Cultura

3.081.407

2.960.879

1.057.321

961.297

-2.024.086

-1.999.582

1.147.094 27.001 114.183 1.348.561 444.567

1.215.830 49.194 158.307 1.255.128 282.421

531.532 3.492 6.686 392.987 122.624

463.203 4.931 6.918 368.196 118.048

-615.562 -23.509 -107.497 -955.574 -321.943

-752.626 -44.263 -151.389 -886.932 -164.373

DIREÇÃO DESPORTIVA Serviços Centrais Instalações Desportivas Agências Desporto

4.275.824

4.037.581

2.224.654

2.449.067

-2.051.170

-1.588.513

696.745 2.654.021 925.058

594.618 2.650.370 792.592

343.548 1.855.949 25.157

456.824 1.968.214 24.029

-353.197 -798.072 -899.901

-137.795 -682.156 -768.563

SECRETARIA GERAL Serviços Centrais Agências

5.364.569

5.066.445

1.821.396

1.460.101

-3.543.173

-3.606.344

1.333.258 4.031.311

1.116.095 3.950.350

395.305 1.426.091

328.134 1.131.968

-937.953 -2.605.220

-787.962 -2.818.383

DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

2.805.629

2.546.625

873.403

682.186

-1.932.226

-1.864.439

DIREÇÃO MARKETING E R. INTERNACIONAIS

1.973.457

1.916.274

292.962

166.403

-1.680.495

-1.749.871

GABINETES

1.464.287

1.334.443

533.212

424.057

-931.075

-910.386

884.976

726.397

58.931

48.162

-826.045

-678.235

1.067.092

847.183

15.447.250

15.679.589

14.380.158

14.832.406

75.330

-55.239

991.762

902.422

1.746.637 3.296.786 103.605 10.300.223

1.138.946 3.112.271 1.581.609 9.846.764

1.671.307 3.296.786 -888.157 10.300.223

1.194.185 3.112.271 679.187 9.846.764

60.280.513

52.704.155

61.529.682

53.664.690

1.249.169

960.535

69.487

76.883

-69.487

-76.883

60.350.000

52.781.038

1.179.682

883.652

ORGÃOS SOCIAIS COMUNS Provisões, Financeiros e outros Comuns Quotizações Benefícios Pós Emprego e Ganhos Atuariais Subsídios: IGFSS+SCML TOTAL ANTES DE IMPOSTOS IMPOSTO S/ RENDIMENTO TOTAL APÓS IMPOSTOS

61.529.682

53.664.690

Relatório e Contas 2012

75

3 - Balanço A evolução do balanço em 31 de dezembro de 2012, face a 31 de dezembro de 2011, traduz-se no quadro que segue:

(em euros) DATAS RUBRICAS 31.12.2012

%

31.12.2011

%

ATIVO Ativo não corrente Ativos fixos tangíveis Propriedades de investimento Ativos intangíveis Outros Ativos Financeiros Activos por impostos diferidos

128.960.185 11.577.047 333.332 3.500.000 11.514

78,2% 7,0% 0,2% 2,1% 0,0%

121.749.150 11.240.072 683.473 3.501.000

74,9% 6,9% 0,4% 2,2%

384.244 657.266 14.527 420.832 5.512.311 109.213 500.000 12.885.931

0,2%

360.354

0,2%

0,4% 0,0% 0,3% 3,3% 0,1% 0,3% 7,8%

729.341 8.939 623.896 5.679.794 151.142

0,4% 0,0% 0,4% 3,5% 0,1%

17.902.253

11,0%

164.866.401

100,0%

162.629.414

100,0%

50.000.000 8.711.675 -4.655.777 81.092.022 883.652

50.000.000 3.228.175 -5.771.825 81.074.071 1.179.682

136.031.573

30,3% 5,3% -2,8% 49,2% 0,5% 82,5%

129.710.103

30,7% 2,0% -3,5% 49,9% 0,7% 79,8%

1.996.597 2.636.184

1,2% 1,6%

1.900.422 630.984

1,2% 0,4%

15.095.890

9,2%

17.223.424

10,6%

2.362.345 244.921 479.379 38.445 4.910.812 1.070.256

1,4% 0,1% 0,3% 0,0% 3,0% 0,6%

3.190.469 1.413.361 509.662

2,0% 0,9% 0,3%

7.183.866 867.123

4,4% 0,5%

TOTAL DO PASSIVO

28.834.829

17,5%

32.919.311

20,2%

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO

164.866.401

100,0%

162.629.414

100,0%

Ativo corrente Inventários Clientes Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Outras contas a receber Diferimentos Outros activos financeiros Caixa e depósitos bancários

TOTAL DO ATIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO Capital realizado - Fundo Inicial Outras reservas Resultados transitados Outras variações no capital próprio Resultado líquido do período TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO Passivo não corrente Provisões Financiamentos obtidos Responsabilidades por benefícios pós-emprego Passivo corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos Financiamentos obtidos Outras contas a pagar Diferimentos

Fundação INATEL

76

3.1 Ativo não corrente O ativo não corrente apresenta um valor líquido de 144.382.078 euros representando, em termos relativos, 87,6% do total do ativo, em 2011 apresentava 84,3%.

Integra os activos fixos tangíveis, no qual se encontram os terrenos e recursos naturais, edifícios e outras construções, os equipamentos básico, administrativo, transporte e outros ativos fixos tangíveis. Estes representam 89,3% do total do ativo não corrente.

Encontram-se também registados as propriedades de investimento, que compreendem os ativos não afetos à exploração, apresentando o montante de 11.577.047 euros.

Inclui também os ativos intangíveis que dizem respeito aos gastos de projectos de desenvolvimento capitalizáveis e a software, registam o montante de 333.332 euros.

Agrega a rubrica de outros ativos financeiros, no montante de 3.500.000 euros, afetos aos benefícios pós emprego.

3.2 Ativo corrente O ativo corrente regista o montante de 20.484.324 euros, representando 12,4% do total do ativo.

Estão englobados neste grupo os inventários, clientes, adiantamentos a fornecedores, estado e outros entes públicos, outros contas a receber, diferimentos, outros ativos financeiros, caixa e depósitos bancários.

3.3 Capital próprio O grupo do capital próprio apresenta o montante de 136.031.573 euros registando uma variação em cerca de mais 6.321.470 euros face a 2011. Esta é devida essencialmente pela variação de 5.483.500 euros, ocorrida em outras reservas para flutuações de valor do património imobiliário, resultante de terrenos não valorizados na transição para o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), situação sanada através de escritura pública e registo de propriedade, efetuados no âmbito da regularização do património imobiliário que a Fundação vem prosseguindo, tendo-se assim procedido à sua valorização nos registos contabilísticos.

A restante variação deste grupo é respeitante ao resultado liquido e a variações entre os subsídios reconhecidos ao investimento e a respetiva utilização no ano pela compensação da amortização.

3.4 Passivo não corrente O passivo não corrente engloba as provisões e as responsabilidades por benefícios pós-emprego e os financiamentos obtidos, apresentando o montante global de 19.728.671 euros.

Nas provisões verifica-se um acréscimo de 96.175 euros, para fazer face a processos em contencioso.

Quanto aos benefícios pós-emprego encontra-se relevado o valor apurado de acordo com o estudo atuarial, atualizado à data de 31.12.2012, verificando-se uma redução de 2.127.534 euros. Para esta redução contribuíram fatores como a alteração de tabelas de retenção IRS, decréscimo da massa salarial e o decréscimo médio salarial.

Ainda neste grupo a referir o registo de 2.005.200 euros por parte de financiamentos obtidos no âmbito das execuções de projetos QREN. 3.5 Passivo corrente O passivo corrente inclui as dívidas de curto prazo e os diferimentos apresentando o valor de 9.106.158 euros, registando uma redução de -4.084.482 euros face a 2011.

Esta variação ocorre por via da redução das rubricas de: outras contas a pagar (-2.273.054 euros) essencialmente dívidas de fornecedores de investimento, de adiantamentos de clientes do programa Turismo Sénior (-1.168.440 euros) e de dívidas a fornecedores (-828.124 euros).

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DOS RESULTADOS APURADOS NO EXERCÍCIO O Resultado Líquido apurado, no exercício de 2012, ascende a 883.652 euros positivo.

O Conselho de Administração propõe que o resultado apurado seja integralmente transferido para Resultados Transitados.

O Conselho de Administração.

Lisboa, 9 de maio de 2013

Relatório e Contas 2012

77

BALANÇO (Em Euros) DATAS RUBRICAS

NOTAS 31.12.2012

31.12.2011

ACTIVO Activo não corrente Activos fixos tangíveis Propriedades de investimento Activos intangíveis Outros Activos Financeiros Activos por Impostos diferidos

5 7 6 13

128.960.185 11.577.047 333.332 3.500.000 11.514 144.382.078

121.749.150 11.240.072 683.473 3.501.000

384.244 657.266 14.527 420.832 5.512.311 109.213 500.000 12.885.931 20.484.324

360.354 729.341 8.939 623.896 5.679.794 151.142 17.902.253 25.455.719

164.866.401

162.629.414

11 11 11 11

50.000.000 8.711.675 -4.655.777 81.092.022

50.000.000 3.228.175 -5.771.825 81.074.071

11;12

883.652 136.031.573

1.179.682 129.710.103

10 22 10;13

1.996.597 2.636.184 15.095.890 19.728.671

1.900.422 630.984 17.223.424 19.754.830

18 16 17 22 18 14

2.362.345 244.921 479.379 38.445 4.910.812 1.070.256 9.106.158

3.190.469 1.413.361 509.662 7.183.866 867.123 13.164.481

TOTAL DO PASSIVO

28.834.829

32.919.311

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E DO PASSIVO

164.866.401

162.629.414

137.173.695

Activo corrente Inventários Clientes Adiantamentos a fornecedores Estado e outros entes públicos Outras contas a receber Diferimentos Outros activos financeiros Caixa e depósitos bancários

9 15 15 17 15 14 4 4

TOTAL DO ACTIVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO CAPITAL PRÓPRIO Capital realizado - Fundo Inicial Outras reservas Resultados transitados Outras variações no capital próprio Resultado líquido do período TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO PASSIVO Passivo não corrente Provisões Financiamentos obtidos Responsabilidades por benefícios pós-emprego Passivo corrente Fornecedores Adiantamentos de clientes Estado e outros entes públicos Financiamentos obtidos Outras contas a pagar Diferimentos

O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração

Fundação INATEL

78

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS POR NATUREZAS (Em Euros) RENDIMENTOS E GASTOS

DATAS

NOTAS 31.12.2012

31.12.2011

Vendas e serviços prestados

19

23.523.788

27.246.396

Subsídios à exploração

22

13.472.999

17.039.893

Trabalhos para a própria entidade

19

380.942

431.759

Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas

9

-4.920.669

-6.023.964

Fornecimentos e serviços externos

20

-19.117.159

-23.097.568

Gastos com o pessoal

21

-17.218.318

-18.498.572

Imparidade de dívidas a receber (perdas/reversões)

8

-194.879

28.340

Provisões (aumentos/reduções)

10

-96.175

-188.359

Outros rendimentos e ganhos

23

12.839.802

12.041.351

Outros gastos e perdas

25

-1.604.710

-1.561.636

7.065.621

7.417.637

-6.105.085

-6.168.468

960.535

1.249.169

960.535

1.249.169

-76.883

-69.487

883.652

1.179.682

Aumentos/reduções de justo valor

Resultado antes de depreciações, gastos de financiamentos e impostos Gastos/reversões de depreciação e de amortização

5;6;7

Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) Juros e gastos similares suportados Resultado antes de impostos Imposto sobre o rendimento do período

11 Resultado líquido do período

O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração

O Técnico Oficial de Contas

POSIÇÃO NO FIM DO PERIODO 2012

RESULTADO INTEGRAL

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

Variação nas Reservas por Excedentes de Revalorização

Outras alterações reconhecidas no capital próprio

ALTERAÇÕES NO PERÍODO

POSIÇÃO NO ÍNICIO DO PERIODO 2012

POSIÇÃO NO FIM DO PERIODO 2011

RESULTADO INTEGRAL

RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO

10=6+7+8

9 = 7+8

8

7

6=5

5=1+2+3

4=2+3

3

2

1

11

NOTAS

50.000.000 €

50.000.000 €

50.000.000 €

50.000.000 €

CAPITAL REALIZADO

O Conselho de Administração

Variação nas Reservas por Excedentes de Revalorização

Outras alterações reconhecidas no capital próprio

ALTERAÇÕES NO PERÍODO

POSIÇÃO NO ÍNICIO DO PERIODO 2011

DESCRIÇÃO

DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

8.711.675 €

5.483.500 €

5.483.500 €

3.228.175 €

3.228.175 €

3.228.175 €

OUTRAS RESERVAS

(4.655.777 €)

1.116.048 €

1.116.048 €

(5.771.825 €)

(5.771.825 €)

(322.933 €)

(322.933 €)

(5.448.891 €)

RESULTADOS TRANSITADOS

81.092.022 €

17.951 €

17.951 €

81.074.071 €

81.074.071 €

634.743 €

634.743 €

80.439.328 €

EXCEDENTES DE OUTRAS VARIAÇÕES REAVALIAÇÃO NO CAPITAL PRÓPRIO

883.652 €

(296.030 €)

883.652 €

(1.179.682 €)

(1.179.682 €)

1.179.682 €

1.179.682 €

1.502.615 €

1.179.682 €

322.933 €

322.933 €

(322.933 €)

RESULTADO LIQUÍDO DO PERIODO

(Em Euros)

136.031.573 €

(296.030 €)

883.652 €

5.437.817 €

5.437.817 €

129.710.102 €

129.710.102 €

1.502.615 €

1.179.682 €

634.743 €

634.743 €

127.895.679 €

TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO

Relatório e Contas 2012

79

Fundação INATEL

80

MAPA DE FLUXOS DE CAIXA RUBRICAS 1000

NOTAS

PERÍODOS 2012 2011

Fluxos de Caixa das Actividades Operacionais - Método Directo

1101

Recebimentos de clientes

(1)

24.960.881

28.811.179

1102

Pagamentos a fornecedores

(2)

-26.102.452

-31.341.797

1103

Pagamentos ao pessoal

1100

Caixa gerada pelas operações

-18.103.529

-18.870.850

-19.245.099

-21.401.468

1201

Pagamento/Recebimento do imposto sobre o rendimento

(3)

-245.698

-225.157

1202

Outros recebimentos/pagamentos

(4)

18.025.857

20.295.577

-1.464.940

-1.331.048

-9.622.268

-10.622.460

-96.264

-283.594

1200

Fluxos de caixa das actividades operacionais (1)

2000

Fluxos de Caixa das Actividades de Investimento

2200

Pagamentos respeitantes a:

2201

Activos fixos tangíveis

2202

Activos intangíveis

2203

Investimentos financeiros

2204

Outros activos

-1.000

2100

Recebimentos provenientes de:

2101

Activos fixos tangíveis

2102

Activos intangíveis

2103

Investimentos financeiros

2104

Outros activos

12.708

800

1.000

2105

Subsídios ao investimento

2106

Juros e rendimentos similares

2107

Dividendos Fluxos de caixa das actividades de investimento (2)

2300

3000

Fluxos de caixa das actividades de financiamento

3100

Recebimentos provenientes de:

3101

Financiamentos obtidos

3102

Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio

(5)

3103

Cobertura de prejuízos

3104

Doações

3199

Outras operações de financiamento

3200

Pagamentos respeitantes a:

3201

Financiamentos obtidos

3202

Juros e gastos similares

3203

Dividendos

3204

Reduções de capial e de outros instrumentos de capital próprio

3205

Outras operações de financiamento

3300

Fluxos de caixa das actividades de financiamento (3)

4000

Variação de caixa e seus equivalentes (1+2+3)

5000

Efeito das diferenças de câmbio

4.712.112

6.068.522

-4.992.712

-4.837.732

1.902.884

784.108

1.902.884

784.108

-4.554.767

-5.384.672

6000

Caixa e seus equivalentes no ínicio do período

17.902.253

23.286.925

7000

Caixa e seus equivalentes no fim do período

13.347.486

17.902.253

Notas: (1) Compreende as importâncias recebidas de clientes e respeitantes a venda de bens e prestações de serviços da actividade principal da Fundação INATEL, nomeadamente provinientes da Hotelaria e do Turismo.

(2) Compreende as importâncias pagas a fornecedores e respeitantes principalmente a compras e fornecimentos e serviços externos (actividade normal da Fundação INATEL) (3) Compreende as importâncias pagas/recebimentos respeitantes a imposto sobre o rendimento (IRC).

(4) Compreende as importâncias recebidas e pagas respeitantes a outras actividades da Fundação INATEL, nomeadamente as quotas dos Associados (5) Financiamento por Fundos Comunitários

O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração

Relatório e Contas 2012

81

ANEXO (montantes expressos em euros)

1. Identificação da entidade Fundação INATEL Morada: Calçada de Sant`Ana, nº 180, em Lisboa Número de Identificação Fiscal: 500 122 237 A Fundação INATEL é uma fundação de direito privado e de utilidade pública, constituída pelo DL nº 106/2008 de 25 de junho, sucedendo ao INATEL, IP. A Fundação INATEL desenvolve a sua atividade em todo o território nacional, competindo-lhe a gestão de um importante património edificado, constituído essencialmente por equipamentos hoteleiros, culturais e desportivos, dedicados à prestação de um vasto leque de serviços nas áreas da hotelaria e do turismo social, do termalismo social e sénior, do apoio e promoção da cultura tradicional (ranchos folclóricos, bandas filarmónicas, orfeões e grupos corais e de teatro amador), do apoio ao desenvolvimento do desporto amador e seus movimentos associativos, de realização do direito ao descanso e lazer dos trabalhadores e de promoção de programas e iniciativas de inclusão e solidariedade social envolvendo sobretudo jovens e idosos.

A Fundação INATEL abrange um número de associados que ronda os 200 mil associados individuais e os 3.000 associados coletivos. Possui um vasto património com uma rede de 23 agências em todo o Continente e Regiões Autónomas, uma rede com 18 unidades hoteleiras, 4 parques de campismo e 1 casa de turismo rural. Integra também o Teatro da Trindade e dois parques desportivos.

As notas do anexo passam a seguir uma sequência lógica e estruturada com referenciação cruzada às demais demonstrações financeiras.

2. Referencial contabilístico de preparação das demonstrações financeiras 2.1 Referencial contabilístico utilizado A Fundação Inatel, assumindo o pressuposto da continuidade, consistência da apresentação e comparabilidade na preparação das demonstrações financeiras, optou pela não adoção do normativo específico aplicável às Entidades do Sector não Lucrativo (NCRF – ESNL, regulado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de março, Aviso n.º 6726-B/2011, de 14 de março), e manutenção do normativo contabilísticos que tem vindo a ser aplicado na preparação das demonstrações financeiras desde 2010.

Por outro lado, entende a Fundação INATEL que o regime contabilístico que adotou desde 2010, responde adequadamente a todas as exigências de substância constantes no novo normativo, designadamente as que se referem à exigência de transparência e à adequação às especificidades das suas diversas atividades.

As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com todas as normas que integram o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), as quais contemplam as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras, os Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas e as Normas Contabilísticas de Relato Financeiro (NCRF), regulado pelos seguintes diplomas legais: • Decreto-Lei n.º 158/2009, de 13 de julho (Sistema de Normalização Contabilística); • Portaria n.º 986/2009, de 7 de setembro (Modelos de Demonstrações Financeiras); • Aviso n.º 15652/2009, de 7 de setembro (Estrutura Conceptual); • Aviso n.º 15655/2009, de 7 de setembro (Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro); • Portaria n.º 1011/2009, de 9 de setembro (Código de Contas).

Na preparação das demonstrações financeiras tomou-se como base os seguintes pressupostos: - Pressuposto da continuidade As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações e a partir dos livros e registos contabilísticos da entidade, os quais são mantidos de acordo com os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal.

- Regime da periodização económica (acréscimo) A Entidade reconhece os rendimentos e ganhos à medida que são gerados, independentemente do momento do seu recebimento ou pagamento. As quantias de rendimentos atribuíveis ao período e ainda não recebidos ou liquidados são reconhecidas em “Devedores por acréscimos de rendimento”; por sua vez, as quantias de gastos atribuíveis ao período e ainda não pagos ou liquidados são reconhecidas “Credores por acréscimos de gastos”.

- Materialidade e agregação As linhas de itens que não sejam materialmente relevantes são agregadas a outros itens das demonstrações fi-

Fundação INATEL

82

nanceiras. A Entidade não definiu qualquer critério de materialidade para efeito de apresentação das demonstrações financeiras.

- Compensação Os ativos e os passivos, os rendimentos e os gastos foram relatados separadamente nos respetivos itens de balanço e da demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa.

- Comparabilidade As políticas contabilísticas e os critérios de mensuração adotados a 31 de dezembro de 2012 são comparáveis com os utilizados na preparação das demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2011.

2.2 Disposições do SNC que, em casos excecionais, tenham sido derrogadas e dos respetivos efeitos nas demonstrações financeiras No presente exercício não foram derrogadas quaisquer disposições do SNC.

3. Principais políticas contabilísticas 3.1 Bases de apresentação As demonstrações financeiras anexas foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos da Fundação, mantidos de acordo com as NCRF em vigor à data da elaboração das demonstrações financeiras.

Os rendimentos e gastos são registados de acordo com o princípio da especialização de exercícios, pelo qual estes são reconhecidos à medida que ocorrem, independentemente do momento em que são recebidos ou pagos.

As diferenças entre os rendimentos e gastos gerados e os correspondentes recebimentos e pagamentos são registados nas rubricas de Diferimentos e de Devedores/Credores por Acréscimos de Rendimentos/Gastos.

As principais bases de reconhecimento e mensuração utilizadas foram as seguintes: - Eventos subsequentes Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que existiam nessa data são refletidos nas demonstrações financeiras. Caso existam eventos materialmente relevantes após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações financeiras.

- Moeda de apresentação As demonstrações financeiras estão apresentadas em euro, constituindo esta a funcional e de apresentação. Neste sentido, os saldos em aberto e as transações em moeda estrangeira foram transpostas para a moeda funcional utilizando as taxas de câmbio em vigor à data de fecho para os saldos em aberto e à data da transação para as operações realizadas.

3.2 Ativos fixos tangíveis Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações e das perdas por imparidade acumuladas, com exceção dos Ativos Fixos Tangíveis relativos a Terrenos e Edifícios, adquiridos até 1 de janeiro de 2009 que foram registados pelo seu justo valor, de acordo com reavaliação efetuada por peritos avaliadores imobiliários, inscritos na CMVM, reportada à data de 01/01/2010, utilizando a possibilidade permitida pela NCRF 3 – Adoção pela primeira vez das Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro, no período de transição, de utilizar o justo valor no modelo de custo. Os Terrenos e Edifícios adquiridos após aquela data encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das depreciações acumuladas e de perdas de imparidades.

O património imobiliário foi objeto de uma avaliação, executada por peritos avaliadores imobiliários, que se basearam em documentação fornecida pela Fundação (documentos, levantamentos topográficos e plantas), em visitas aos imóveis, assim como reuniões com técnicos camarários.

Tratando-se de imóveis antigos, não se conhecendo os projetos e obras que foram realizadas ao longo da sua vida, a avaliação do período de vida útil foi estimada com base no período de vida útil médio para cada tipologia do imóvel e considerando a sua depreciação física, funcional e económica atual.

Os Ativos Fixos Tangíveis móveis registados na contabilidade até 31 de maio de 2007 encontram-se registados pelo valor de avaliação e período de vida útil estimado, resultante da inventariação total dos mesmos realizada naquela data pela empresa Deloitte para o INATEL I.P. Os bens móveis adquiridos após aquela data encontram-se registados pelo custo de aquisição.

A metodologia utilizada na avaliação foi escolhida em função das características e do objeto da avaliação do imóvel.

Os métodos utilizados para valorização dos imóveis foram os seguintes: - Método da comparação; - Método do rendimento (Discounted Cash-Flows); - Método do rendimento - Método do Valor Residual; - Método do rendimento (Capitalização Direta)

Relatório e Contas 2012

83

- Método do custo.

As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método das quotas constantes em conformidade com o período de vida útil estimado para cada classe de ativos. Não foram apuradas depreciações por componentes.

As despesas com reparação e manutenção destes ativos são consideradas como gasto no período em que ocorrem.

As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas no item de ativos fixos tangíveis.

Os ativos fixos tangíveis em curso representam bens ainda em fase de construção/instalação, são integrados no item de “ativos fixos tangíveis” e mensurados ao custo de aquisição. Estes bens não forem depreciados enquanto tal, por não se encontrarem em estado de uso.

As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos fixos tangíveis são determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico que estiver reconhecido na data de alienação do ativo, sendo registadas na demonstração dos resultados no itens “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”, consoante se trate de mais ou menos valias, respetivamente.

As taxas de depreciação utilizadas, em conformidade com o disposto no Decreto - Regulamentar 25/2009, de 14 de setembro, correspondem aos seguintes períodos de vida útil estimada, exceto para os bens móveis registados até 31/05/2007 e para a rubrica de Edifícios e outras construções: Anos médios de vida útil

Taxas

15 a 50 anos

6,66 % a 2 %

2 a 9 anos

50 % a 11,11 %

Equipamento de transporte

4 anos

25 %

Equipamento administrativo

3 a 5 anos

33.33 % a 20 %

Outros ativos fixos tangíveis

2 a 5 anos

50 % a 20 %

Descrição Ativos Fixos Tangíveis Edifícios e outras construções Equipamento básico

3.3 Locações A classificação das locações financeiras ou operacionais é realizada em função da substância dos contratos. Assim, os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse ou como locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse.

Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as correspondentes responsabilidades, são contabilizados reconhecendo os ativos fixos tangíveis e as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo com o plano financeiro contratual.

Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações dos ativos fixos tangíveis são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados do período a que respeitam.

3.4 Ativos fixos intangíveis À semelhança dos ativos fixos tangíveis, os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Observa-se o disposto na respetiva NCRF, na medida em que só são reconhecidos se for provável que deles advenham benefícios económicos futuros, sejam controláveis e se possa medir razoavelmente o seu valor.

Os gastos com investigação são reconhecidos na demonstração dos resultados quando incorridos. Os gastos de desenvolvimento são capitalizados, quando se demonstre capacidade para completar o seu desenvolvimento e iniciar a sua comercialização ou uso e para as quais seja provável que o ativo criado venha a gerar benefícios económicos futuros. Quando não se cumprirem estes requisitos, são registadas como gastos do período em que são incorridos.

As amortizações de ativos intangíveis com vidas úteis definidas são calculadas, após o início de utilização, pelo método da linha reta em conformidade com o respetivo período de vida útil estimado, ou de acordo com os períodos de vigência dos contratos que os estabelecem.

Nos casos de ativos intangíveis, sem vida útil definida, não são calculadas amortizações, sendo o seu valor objeto de testes de imparidade numa base anual.

3.5 Propriedades de investimento As propriedades de investimento compreendem essencialmente edifícios e outras construções detidos para auferir rendimento e/ou valorização do capital. Trata-se de ativos que não são utilizados na produção ou fornecimento de bens e serviços que fazem parte do objeto social da Fundação, nem para fins administrativos ou para venda no decurso da sua atividade corrente. O modelo de reconhecimento das propriedades de investimento é equivalente ao referido para os ativos fixos tangíveis.

Fundação INATEL

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Os gastos incorridos com propriedades de investimento em utilização, nomeadamente manutenções, reparações, seguros e impostos sobre propriedades (imposto municipal sobre imóveis), são reconhecidos na demonstração dos resultados do período a que se referem, nos respetivos itens de gastos. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas no item de propriedades de investimento.

3.6 Imparidades de ativos fixos tangíveis e intangíveis O goodwill, os ativos intangíveis em curso e os ativos que não têm vida útil definida não estão sujeitos a depreciação, mas são objeto de testes de imparidade anuais. Os demais ativos são revistos quanto a imparidade sempre que os eventos ou alterações nas circunstâncias indicarem que o valor pelo qual se encontram escriturados possa não ser recuperável.

Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do ativo face ao seu valor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta entre o justo valor de um ativo menos os gastos para venda e o seu valor de uso. Para realização de testes de imparidade, os ativos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa).

3.7 Ativos e passivos financeiros Os ativos e os passivos financeiros são reconhecidos no balanço quando a Fundação se torna parte das correspondentes disposições contratuais, sendo utilizado para o efeito o previsto na NCRF 27 – Instrumentos financeiros.

3.8 Inventários As mercadorias, matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição, o qual é inferior ao valor de realização, pelo que não se encontra registada qualquer perda por imparidade por depreciação de inventários.

3.9 Instrumentos financeiros 3.9.1 Classificação de capital próprio ou passivo Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual, independentemente da forma legal que assumem.

3.9.2 Empréstimos Os empréstimos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de transação incorridos.

Os empréstimos são subsequentemente apresentados ao custo amortizado; qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transação) e o valor amortizado é reconhecida na demonstração dos resultados, ao longo do período do empréstimo, utilizando o método da taxa efetiva.

3.9.3 Fornecedores - Fornecedores e outras contas a pagar As contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.

3.9.4 Caixa e equivalentes de caixa - Caixa e depósitos bancários Este item rubrica inclui caixa, depósitos à ordem em bancos e outros depósitos bancários. Os montantes incluídos nesta rubrica correspondem a valores vencíveis a menos de três meses, altamente líquidos que sejam prontamente convertíveis para quantias conhecidas de dinheiro, isto é, que possam ser imediatamente mobilizáveis e com um risco de alteração de valor não significativo.

Os descobertos bancários são incluídos na rubrica “Financiamentos obtidos”, expresso no “passivo corrente”. Os saldos em moeda estrangeira foram convertidos com base na taxa de câmbio à data de fecho.

3.10 Benefícios aos empregados A Fundação INATEL possui um plano de benefícios definidos que define o montante de benefício de pensão que um empregado (incluído no plano) irá receber na reforma.

O passivo reconhecido no balanço relativamente ao plano de benefícios definidos é o valor presente da obrigação do benefício definido à data do balanço, juntamente com ajustamentos relativos a ganhos e perdas atuariais não reconhecidos e custo de serviços passados. A obrigação do plano de benefícios definidos é calculada anualmente por atuários independentes, utilizando o método do crédito da unidade projetada.

Gastos e perdas atuariais resultantes de ajustamentos em função da experiência e alterações nas premissas atuariais são reconhecidos na demonstração dos resultados. Os ganhos e perdas atuariais são imediatamente reconhecidos na Demonstração dos Resultados do exercício.

Relatório e Contas 2012

85

3.11 Provisões e passivos contingentes - Provisões As provisões são reconhecidas ou divulgadas quando, e somente quando, a Fundação tenha uma obrigação presente resultante de um evento passado, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.

As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a refletir a melhor estimativa a essa data, tendo em consideração os riscos e incertezas inerentes a tais estimativas.

A Fundação analisa com regularidade os eventos passados em situação de risco e que venham a gerar obrigações futuras. Embora com subjetividade inerente à determinação da probabilidade e montante de recursos necessários para cumprimento destas obrigações futuras, a administração procura sustentar as suas expectativas de perdas num ambiente de prudência.

O valor das provisões para responsabilidades por benefícios pós-emprego, inscrito nas contas de 2012 resultou de estudo atuarial reportado a 31 dezembro de 2012.

3.12 Rédito e regime de acréscimo - Rédito e regime do acréscimo O rédito compreende o justo valor da contraprestação recebida ou a receber pela prestação de serviços decorrentes da atividade normal da Fundação. O rédito é reconhecido líquido do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), abatimentos e descontos.

Observou-se o disposto na NCRF 20, dado que o rédito só foi reconhecido por ter sido razoavelmente mensurável, é provável que se obtenham benefícios económicos futuros e todas as contingências relativas a uma venda tenham sido substancialmente resolvidas.

Os rendimentos dos serviços prestados são reconhecidos na data da prestação dos serviços ou se periódicos, no fim do período a que dizem respeito.

Os juros recebidos são reconhecidos atendendo ao regime da periodização económica, tendo em consideração o montante em dívida e a taxa efetiva durante o período até à maturidade. Os dividendos são reconhecidos na rubrica “Outros ganhos e perdas líquidos” quando existe o direito de os receber.

3.13 Fornecimentos e outras contas a pagar As dívidas a fornecedores e outras dívidas a terceiros são registadas pelo seu valor nominal, dado que não vencem juros e o efeito do desconto é considerado imaterial.

3.14 Subsídios obtidos - Subsídios Os subsídios do governo são reconhecidos ao seu justo valor, quando existe uma garantia suficiente de que o subsídio venha a ser recebido e de que a Entidade cumpre com todos os requisitos para o receber.

Nos termos previstos na NCRF 22, todos os subsídios, concedidos pelo Estado a fundo perdido para o financiamento ativos fixos tangíveis e intangíveis, estão incluídos no item de “Outras variações nos capitais próprios” são transferidos numa base sistemática para resultados à medida que decorre o respetivo período de depreciação ou amortização.

Os subsídios à exploração destinam-se à cobertura de gastos, incorridos e registados no período, pelo que são reconhecidos em resultados à medida que os gastos são incorridos, independentemente do momento de recebimento do subsídio. Os subsídios são reconhecidos quando existe uma segurança razoável de que serão efetivamente recebidos e que a Fundação cumprirá as obrigações/condições inerentes ao seu recebimento.

3.15 Trabalhos para a própria entidade - Trabalhos para a Própria Entidade Nesta rubrica são reconhecidos os gastos dos recursos diretamente atribuíveis aos ativos fixos tangíveis, durante a sua fase de construção, quando se concluí que os mesmos serão recuperados através da realização daqueles ativos.

São mensurados ao custo, com base em informação interna especialmente preparada para o efeito (custos internos). Os trabalhos para a própria entidade refletem a capitalização dos encargos de estrutura que são basicamente os gastos com o pessoal.

3.16 Encargos financeiros com empréstimos obtidos São reconhecidos como gastos do período e incluídos na demonstração dos resultados, os encargos financeiros com empréstimos obtidos que não sejam capitalizáveis em ativos, de acordo com o princípio da especialização dos

Fundação INATEL

86

exercícios, utilizando para o efeito a taxa de juro efetiva dos mesmos.

Os encargos financeiros com a aquisição, construção ou produção de um ativo, para o qual seja provável que resultem benefícios económicos futuros para a entidade são capitalizados e integrados no valor do bem.

3.17 Impostos - Imposto sobre o rendimento O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base no resultado tributável (o qual difere do resultado contabilístico) da Fundação, de acordo com as regras fiscais, aprovadas à data do balanço no local da sede da Fundação.

A Fundação procedeu ao apuramento e pagamento das tributações autónomas de acordo com o estipulado no art.º 88º do Código do IRC. 3.18 Especialização dos períodos As transações são contabilisticamente reconhecidas quando são geradas, independentemente do momento em que são recebidas ou pagas.

As diferenças entre os montantes recebidos e pagos e os correspondentes rendimentos e gastos são registados nas rubricas «Outras contas a receber e a pagar» e «Diferimentos.»

3.19 Julgamentos e estimativas - Contingências Os ativos e passivos contingentes não são reconhecidos nas demonstrações financeiras, mas divulgados nas notas anexas. Nos casos em que a possibilidade de um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos for remota ou se for pouco provável que ocorra o influxo de benefícios económicos, os respetivos passivos contingentes ou ativos contingentes não são divulgados.

- Estimativas e Julgamentos As estimativas e julgamentos com impacto nas demonstrações financeiras são continuamente avaliados, representando à data de cada relato a melhor estimativa da Administração, tendo em conta o desempenho histórico, a experiência acumulada e as expectativas sobre eventos futuros que, nas circunstâncias em causa, se acreditam serem razoáveis.

3.20 Acontecimentos subsequentes Não existem eventos subsequentes suscetíveis de divulgação.

4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.1 Desagregação dos valores inscritos na rubrica de caixa e em depósitos bancários:

Descrição

Saldo em 31.12.2011

Saldo em 31.12.2012

Débitos

Créditos

46.561 €

28.225.373 €

28.232.682 €

39.252 €

1.181.124 €

250.047.101 €

249.456.114 €

1.772.110 €

Outros depósitos bancários

16.674.569 €

66.874.569 €

72.474.569 €

11.074.569 €

Total

17.902.253 €

345.147.042 €

350.663.365 €

12.885.931 €

Caixa Depósitos à ordem

Todas as contas de depósitos bancários foram reconciliadas, com referência a 31 de dezembro de 2012.

4.2 Outras informações Descrição Recebimento de Subsídios à Exploração

Valor 13.864.384 €

Na rubrica “Outros activos financeiros” encontra-se registado o depósito, em 31 de dezembro de 2012, de 500.000 €, junto do Montepio Geral.

Transferências de AFT (+) Saldo no fim do período (31.12.2012) Valor bruto no fim do período (31.12.2012) Depreciações acumuladas no fim do período (31.12.2012)

Transferências de AFT (-)

Transferências para Propriedades de Investimento

Total diminuições

81.770.606 € 89.729.922 € -7.959.316 €

36.988.479 €

36.988.479 €

0€

8.299.536 €

-2.916.543 €

-11.232.195 €

16.295.955 €

5.063.760 €

-1.616.317 €

670.456 €

-1.532.487 €

1.288.313 €

1.288.313 €

5.391.764 €

-10.370.164 €

15.761.928 €

Equipamento básico

-754.286 €

-2.916.543 €

429.861 €

429.861 €

75.957.752 €

-5.042.773 €

81.000.525 €

Edifícios e outras construções

Abates

0€

5.056.500 €

5.056.500 €

31.931.979 €

0€

31.931.979 €

Terrenos e recursos naturais

Regularizações de depreciações

Depreciações do período

Total de aumentos

Trabalhos p/ a Própria Empresa

Regularizações

Aquisições em primeira mão

Variações do período

Saldo no início do período (01.01.2012)

Depreciações acumuladas no início do período

Valor bruto no início do período

Descrição

Exercício 2012

-302.411 €

483.767 €

181.356 €

-58.543 €

-14.280 €

11.991 €

-56.254 €

16.790 €

16.790 €

223.109 €

-258.148 €

481.257 €

Equipamento de transporte

-7.799.892 €

10.326.524 €

2.526.632 €

750 €

-1.148.108 €

-691.521 €

594.241 €

-1.050.828 €

349.861 €

349.861 €

3.324.129 €

-7.343.305 €

10.667.434 €

Equipamento administrativo

-216.026 €

260.484 €

44.458 €

-22.055 €

-8.314 €

6.954 €

-20.695 €

29.515 €

29.515 €

36.998 €

-202.285 €

239.283 €

Outros AFT

0€

2.384.894 €

2.384.894 €

-8.300.286 €

0€

5.801.763 €

376.047 €

5.425.716 €

4.883.417 €

0€

4.883.417 €

AFT em curso

-27.509.840 €

156.470.025 €

128.960.185 €

8.300.286 €

-8.300.286 €

-5.761.566 €

-1.468.401 €

1.283.642 €

-5.576.807 €

12.972.603 €

376.047 €

5.056.500 €

7.540.056 €

121.749.148 €

-23.216.675 €

144.965.823 €

TOTAL

Relatório e Contas 2012

87

5. ATIVOS FIXOS TANGÍVEIS

5.1 Divulgações sobre ativos fixos tangíveis, conforme quadros seguintes:

Transferências de AFT (+) Saldo no fim do período (31.12.2011) Valor bruto no fim do período (31.12.2011) Depreciações acumuladas no fim do período (31.12.2011)

Transferências de AFT (-)

Transferências para Propriedades de Investimento

Total diminuições

Revalorizações (-)

Abates

Regularizações de depreciações

Depreciações do período

Total de aumentos

Trabalhos p/ a Própria Empresa

Aquisições em primeira mão

Variações do período

(329.086 €)

15.761.929 € (10.370.164 €)

81.000.525 € (5.042.773 €)

31.931.979 €

5.391.765 €

(1.804.288 €)

(284.119 €)

(1.520.170 €)

1.475.203 €

1.475.203 €

75.957.753 €

4.830.598 €

(2.651.872 €)

(2.651.872 €)

159.219 €

557 €

158.662 €

2.337.946 €

5.720.851 €

(8.849.994 €)

14.570.845 €

Equipamento básico

31.931.979 €

0€

0€

0€

73.619.807 €

31.931.979 €

Saldo no início do período (01.01.2011)

76.010.708 €

Edifícios e outras construções

(2.390.901 €)

31.931.979 €

Terrenos e recursos naturais

Depreciações acumuladas no início do período

Valor bruto no início do período

Descrição

Exercício 2011

(258.148 €)

481.257 €

223.110 €

(64.646 €)

(64.646 €)

23.883 €

23.883 €

(40.762 €)

263.872 €

(193.502 €)

457.374 €

Equipamento de transporte

(7.343.305 €)

10.667.434 €

3.324.129 €

(1.223.742 €)

(102.193 €)

133.262 €

(1.254.811 €)

493.600 €

493.600 €

(730.142 €)

4.054.271 €

(6.221.756 €)

10.276.027 €

Equipamento administrativo

(202.285 €)

239.283 €

36.998 €

(25.160 €)

(446 €)

(24.715 €)

5.791 €

5.791 €

(19.369 €)

56.367 €

(177.570 €)

233.937 €

Outros AFT

4.883.417 €

4.883.417 €

(4.830.598 €)

0€

7.977.303 €

424.726 €

7.552.577 €

3.146.705 €

1.736.712 €

1.736.712 €

AFT em curso

(23.216.674 €)

144.965.824 €

121.749.150 €

4.830.598 €

(4.830.598 €)

(5.769.708 €)

(386.757 €)

133.262 €

(5.516.213 €)

10.134.999 €

425.282 €

9.709.717 €

4.365.291 €

117.383.859 €

(17.833.723 €)

135.217.582 €

TOTAL

88 Fundação INATEL

Relatório e Contas 2012

89

O reconhecimento inicial apurado pelo justo valor, de acordo com as avaliações foi efetuado em 01.01.2010, na transição para o SNC suportado por uma declaração de peritos avaliadores, que valida o seu registo a esta data.

O património imobiliário foi objeto de uma avaliação, executada por peritos avaliadores imobiliários, que se basearam em documentação fornecida pela Fundação (documentos, levantamentos topográficos e plantas), em visitas aos imóveis, assim como reuniões com técnicos camarários.

Tratando-se de imóveis antigos, não se conhecendo os projetos e obras que foram realizadas ao longo da sua vida, a avaliação do período de vida útil foi estimada com base no período de vida útil médio para cada tipologia do imóvel e considerando a sua depreciação física, funcional e económica atual.

A metodologia utilizada na avaliação foi escolhida em função das características e do objeto da avaliação do imóvel. Os métodos utilizados para valorização dos imóveis foram os seguintes: - Método da comparação; - Método do rendimento (Discounted Cash-Flows); - Método do rendimento - Método do Valor Residual; - Método do rendimento (Capitalização Direta) - Método do custo.

Em 2012, procedeu-se à valorização em Ativos Fixos Tangíveis, de um terreno, no montante de 5.056.500 € que, apesar de constar do património inicial da Fundação INATEL aquando da sua constituição em 2008, na transição para o SNC – Sistema de Normalização Contabilística, não havia sido valorizado. Esta situação foi sanada através de escritura pública e registo de propriedade deste ativo, procedendo-se assim à sua valorização nos registos contabilísticos.

5.2. Outras divulgações

Método depreciação

Anos médios de vida útil

Taxas

Edifícios e outras construções

Quotas Constantes

15 a 50 anos

6,66 % a 2 %

Equipamento básico

Quotas Constantes

2 a 9 anos

50 % a 11,11 %

Equipamento de transporte

Quotas Constantes

4 anos

25 %

Equipamento administrativo

Quotas Constantes

3 a 5 anos

33.33 % a 20 %

Outros ativos fixos tangíveis

Quotas Constantes

2 a 5 anos

50 % a 20 %

Descrição Ativos Fixos Tangíveis

Agências + Loja Sto. Antão

(6.429 €)

(343.277 €)

Parques de campismo

Instalações desportivas

(14.239 €) (15.085 €)

Turismo em espaço rural

(289.285 €)

(2.520 €)

(4.020 €)

(7.740 €)

(30.031 €)

Unidades hoteleiras

(14.280 €)

0€

16.790 €

16.790 €

Equipamento de transporte

(754.285 €)

0€

(55.939 €)

521.827 € 0€

244.286 €

7.240.347 €

293.076 €

25.764 €

2.970 €

1.726 €

431 €

988.885 €

1.875 €

266.660 €

1.288.311 €

Equipamento básico

Teatro da Trindade

Instalações desportivas Abates Sede + Armazém Póvoa

Agências + Loja Sto. Antão

Parques de campismo

Turismo em espaço rural

Unidades hoteleiras

Teatro da Trindade

Sede + Armazém Póvoa

0€

Instalações desportivas 8.299.536 €

10.262 € 26.527 €

Agências + Loja Sto. Antão

Transferências

2.967 €

0€

5.056.500 €

356.383 €

Parques de campismo

Turismo em espaço rural

Unidades hoteleiras (Regularização)

Unidades hoteleiras (Aquisições)

1.173 €

Teatro da Trindade

429.862 €

Edifícios e outras construções

32.550 €

5.056.500 €

Terrenos e recursos naturais

Sede + Armazém Póvoa

Aquisições

Descrição

(26.300 €)

(133.674 €)

(22.528 €)

(2.506 €)

(336.182 €)

(13.471 €)

(156.859 €)

(691.520 €)

750 €

750 €

9.222 €

43.333 €

3.138 €

170 €

188.079 €

6.018 €

99.901 €

349.861 €

Equipamento administrativo

(54 €)

(2.009 €)

(692 €)

(5.245 €)

(314 €)

(8.314 €)

0€

1.078 €

2.371 €

25.959 €

107 €

29.515 €

Outros AFT

(521.827 €) 0€

(244.286 €)

(750 €)

(7.240.347 €)

(293.076 €)

(8.300.286 €)

407.286 €

124.031 €

24.249 €

4.964.613 €

273.361 €

8.222 €

5.801.762 €

AFT em curso

(32.783 €)

(481.480 €)

(38.304 €)

(16.745 €)

(634.732 €)

(69.724 €)

(194.631 €)

0€ (1.468.400 €)

0€

0€

0€

0€

469.876 €

182.968 €

32.081 €

601 €

5.056.500 €

6.540.708 €

282.534 €

407.333 €

12.972.601 €

TOTAL

90 Fundação INATEL

Durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, os movimentos mais relevantes ocorridos na rubrica de Ativos Fixos Tangíveis, dizem respeito a:

Descrição UNIDADES HOTELEIRAS E TURISMO RURAL Aquisições e regularizações U.H. Caparica U.H. Foz do Arelho U.H. Albufeira (Aquisições) U.H. Albufeira (Regularizações) U.H. Oeiras U.H. Cerveira U.H. Castelo de Vide U.H. Porto Santo Outras Unidades Transferências U.H. Caparica U.H. Foz do Arelho U.H. Albufeira U.H. Oeiras U.H. Cerveira U.H. Castelo de Vide U.H. Porto Santo Outras Unidades Abates U.H. Albufeira U.H. Oeiras U.H. Castelo de Vide U.H. Porto Santo U.H. Fornos Algodres TER - Alamal Outras Unidades 5.056.500 €

5.056.500 €

Terrenos e recursos naturais

9.670 € 137.142 € 31.798 € 25.947 € 5.088 € 7.240.347 € 8.840 € 413.400 € 143.636 € 55.753 € 5.659.050 € 203.187 € 724.467 € 32.013 € 0€

356.383 € 22.578 € 27.131 € 97.029 €

Edifícios e outras construções

(92.680 €) (23.239 €) (18.470 €) (14.239 €) (43 €)

(303.524 €) (154.854 €)

13.088 € 687.551 € 13.360 € 29.738 € 111.922 € 0€

989.316 € 18.527 € 21.730 € 93.400 €

Equipamento básico

(4.020 €)

(4.020 €)

0€

16.790 €

16.790 €

(338.688 €) (164.185 €) (9.500 €) (41.098 €) (75.303 €) (3.211 €) (2.506 €) (42.886 €)

872 € 68.574 € 10.793 € 25.748 € 74.203 € 0€

188.249 € 1.786 € 932 € 5.341 €

Equipamento Equipamento de transporte administrativo

(5.245 €) (5.245 €)

2.770 € 0€

0€ 19.674 €

226 € 3.289 €

25.959 €

Outros AFT

126.721 € 2.270.406 € 25.192 € 560.508 € 14.536 € (7.240.347€) (8.840 €) (413.400 €) (143.636 €) (55.753 €) (5.659.050 €) (203.187 €) (724.467 €) (32.013 €) 0€

4.964.613 € 21.700 € 141.268 € 1.804.281 €

AFT em curso

11.597.809 € 64.592 € 191.287 € 2.003.340 € 5.056.500 € 150.351 € 3.200.136 € 81.143 € 641.941 € 208.520 € 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ 0€ (651.477 €) (324.284 €) (9.500 €) (133.778 €) (98.542 €) (21.680 €) (16.745 €) (46.949 €)

TOTAL

Relatório e Contas 2012

91

As principais variações em Unidades Hoteleiras e Turismo Rural foram, conforme segue:

Fundação INATEL

92

6. Ativos intangíveis 6.1. Divulgação para cada classe de ativos intangíveis, conforme quadro seguinte: Exercício de 2012 Projetos desenvolvimento

Descrição

Programas de computador

Prop. Industrial

Ativos intangíveis em curso

TOTAL

Saldo no início do período (01.01.2012)

64.863 €

542.722 €

350 €

75.538 €

683.473 €

Variações do período

40.523 €

(373.918 €)

3.111 €

(19.856 €)

(350.141 €)

2.800 €

25.205 €

4.552 €

55.555 €

88.112 €

55.555 €

Aquisições em primeira mão Total de aumentos Amortizações do período

2.800 €

25.205 €

4.552 €

(37.688 €)

(399.123 €)

(1.441 €)

88.112 € (438.253 €)

Transferências de AFI (-) 75.411 €

Transferências de AFI (+)

(75.411 €)

0€

Desreconhecimento / Ajustamentos SNC Total diminuições Saldo no final do período (31.12.2012) Valor bruto no final do período (31.12.2012) Amortizações Acumuladas (31.12.2012)

37.723 €

(399.123 €)

(1.441 €)

(75.411 €)

(438.253 €)

105.385 €

168.803 €

3.461 €

55.682 €

333.332 €

55.682 €

205.388 €

1.325.524 €

4.952 €

(100.003 €)

(1.156.721 €)

(1.491 €)

1.591.546 € (1.258.215 €)

Exercício de 2011 Projetos desenvolvimento

Descrição Saldo no início do período (01.01.2011) Variações do período Aquisições em primeira mão Total de aumentos Amortizações do período

Programas de computador

Prop. Industrial

Ativos intangíveis em curso

TOTAL

88.731 €

673.280 €

0€

140.829 €

902.840 €

(23.868 €)

(130.558 €)

350 €

(65.291 €)

(219.367 €)

20.622 €

122.050 €

400 €

61.930 €

205.002 €

61.930 €

20.622 €

122.050 €

400 €

(44.490 €)

(379.829 €)

(50 €)

205.002 € (424.369 €)

Transferências de AFI (-) 127.221 €

Transferências de AFI (+)

(127.221 €)

0€

Desreconhecimento / Ajustamentos SNC Total diminuições

(44.490 €)

(252.608 €)

(50 €)

(127.221 €)

(424.369 €)

64.863 €

542.722 €

350 €

75.538 €

683.473 €

Valor bruto no final do período (31.12.2011)

127.177 €

1.300.320 €

400 €

75.538 €

1.503.435 €

Amortizações Acumuladas (31.12.2011)

(62.314 €)

(757.598 €)

(50 €)

Saldo no final do período (31.12.2011)

(819.962 €)

6.2. Descrição, quantia escriturada e período de amortização restante de qualquer ativo intangível individual materialmente relevante para as demonstrações financeiras Encontra-se registado o montante de 1.325.524,73 € na rubrica “Programas de Computador” referente aos sistemas de informação de apoio às áreas de Turismo, Financeira e Administrativa.

6.3. Outras divulgações

Método de depreciação

Anos médios de vida útil

Taxas

Projetos de desenvolvimento

Quotas constantes

3 anos

33,33 %

Programas de computador

Quotas constantes

3 anos

33,33 %

Descrição Ativos Intangíveis

Relatório e Contas 2012

93

7. Propriedades de investimento 7.1 Divulgações sobre propriedades de investimento ao justo valor, conforme quadro seguinte:

Descrição

Terrenos e recursos naturais

Edifícios e outras construções

TOTAL

Saldo no final do período em 31.12.2011

8.322.437 €

2.917.636 €

11.240.072 €

Saldo no início do período em 01.01.2012

8.322.437 €

2.917.636 €

11.240.072 €

427.000 €

(90.025 €)

336.975 €

427.000 €

0€

427.000 €

Variações do período Regularizações do período Total de aumentos

0€

Amortizações do período Total diminuições

0€

Transferências de At. Fixos Tangíveis

0€

0€

(90.025 €)

(90.025 €)

(90.025 €)

(90.025 €)

0€

0€

0€

Saldo no final do período em 31.12.2012

8.749.437 €

2.827.611 €

11.577.047 €

Valor bruto no final do período (31.12.2012)

8.749.437 €

3.064.692 €

11.814.129 €

0€

237.082 €

237.082 €

Amortizações Acumuladas (31.12.2012)

Em 2012, procedeu-se à valorização em Propriedades de Investimento, de um terreno, no montante de 427.000 € que, apesar de constar do património inicial da Fundação INATEL aquando da sua constituição em 2008, na transição para o SNC – Sistema de Normalização Contabilística, não havia sido valorizado. Esta situação foi sanada através de escritura pública e registo de propriedade deste ativo, procedendo-se assim à sua valorização nos registos contabilísticos.

7.2 Informação adicional sobre propriedades de investimento, conforme quadro seguinte: Descrição

Valor em 2012 Valor em 2011

Quantias reconhecidas nos resultados Rendas e outros rendimentos em propriedade de investimento Gastos operacionais diretos em imóveis que geraram rendimentos Gastos operacionais diretos em imóveis que não geraram rendimentos Quantias reconhecidas no passivo

38.568 €

52.856 €

101.774 €

122.904 €

361 €

181 €

Obrigações contratuais p/comprar, reparar ou desenvolver propriedades investimento

7.3 Medida em que o justo valor da propriedade de investimento (tal como mensurado ou divulgado nas demonstrações financeiras) se baseou numa valorização de um avaliador independente que possui uma qualificação profissional reconhecida e relevante e que tem experiência recente na localização e na categoria da propriedade de investimento que foi valorizada.

O reconhecimento e o justo valor dos imóveis na rubrica Propriedades de Investimentos foi efetuado de acordo avaliação realizada por peritos avaliadores independentes acreditados junto da CMVM.

Fundação INATEL

94

8. Investimentos financeiros 8.1 Perdas por imparidade em ativos financeiros, conforme discriminação no quadro seguinte: Exercício de 2012

Exercício de 2012 Descrição

Perdas por imparidade

Rev. Perdas Imparidade

Dívidas a receber de clientes

Valor Líquido 2012

(34.296 €)

18.236 €

(16.060 €)

(178.932 €)

113 €

(178.820 €)

(213.228 €)

18.349 €

(194.879 €)

Perdas por imparidade

Rev. Perdas Imparidade

(28.812 €)

58.883 €

Outras dívidas a receber Total

Exercício de 2011 Descrição Dívidas a receber de clientes Outras dívidas a receber

Valor Líquido 2011 30.071 €

(1.731 €)

Total

(1.731 €)

(30.543 €)

58.883 €

28.340 €

9. Inventários 9.1 Políticas contabilísticas adotadas na mensuração dos inventários e fórmula de custeio usada As mercadorias e as matérias-primas, subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo de aquisição.

O custo de aquisição inclui despesas ocorridas até ao armazenamento, utilizando-se o Custo Médio Ponderado como fórmula de custeio e o Sistema de Inventário Permanente.

9.2 Apuramento do custo das mercadorias vendidas e matérias consumidas e outras informações sobre estas naturezas de inventários, conforme quadro seguinte:

Descrição

Mercadorias

Mat. Primas e Subsid.

Total 2012

Mercadorias

Mat. Primas e Subsid.

Total 2011

APURAMENTO DO CMVC Inventários iniciais Compras Inventários finais Custo no exercício

141.464 €

218.890 €

360.354 €

1.636.093 € 3.308.466 € 4.944.559 € 149.149 €

235.095 €

384.244 €

1.628.408 € 3.292.261 € 4.920.669 €

145.120 €

260.871 €

405.991 €

2.326.965 € 3.651.363 € 5.978.328 € 141.464 €

218.890 €

360.354 €

2.330.621 € 3.693.343 € 6.023.964 €

Relatório e Contas 2012

95

10. Provisões, passivos contingentes e compromissos 10.1 Saldos à data do balanço e movimentos do período de cada classe de provisão, conforme quadro seguinte: Exercício de 2012

Exercício de 2012 Descrição

Processos judiciais curso

Responsabilidades benefícios pós-emprego

Total 2012

MOVIMENTOS DAS PROVISÕES Saldo no início do período

1.900.422 €

17.223.424 €

19.123.846 €

Variações no período

96.175 €

(2.127.533 €)

(2.031.358 €)

Aumentos do período

166.359 €

902.423 €

1.068.782 €

Constituição

69.555 €

Reforço

96.804 €

902.423 €

999.227 €

Diminuições do período

70.184 €

3.029.956 €

3.100.140 €

1.448.347 €

1.448.347 €

1.581.609 €

1.581.609 €

15.095.891 €

17.092.488 €

Utilizações Reversões

69.555 €

70.184 €

Outras diminuições Saldo no fim do período

1.996.597 €

70.184 €

Exercício de 2011 Descrição

Processos judiciais curso

Responsabilidades benefícios pós-emprego

Total 2011

MOVIMENTOS DAS PROVISÕES Saldo no início do período

1.712.063 €

17.699.250 €

19.411.313 €

Variações no período

188.359 €

(475.826 €)

(287.467 €)

Aumentos do período

311.020 €

991.762 €

1.302.782 €

Constituição

311.020 €

Reforço Diminuições do período

122.661 €

Utilizações Reversões

991.762 €

991.762 €

1.467.588 €

1.590.249 €

1.363.983 €

1.363.983 €

122.661 €

Outras diminuições Saldo no fim do período

311.020 €

1.900.422 €

122.661 € 103.605 €

103.605 €

17.223.424 €

19.123.846 €

10.2 Divulgação para cada classe de passivo contingente à data do balanço A provisão para pensões de reforma referente aos compromissos com os complementos de reforma dos trabalhadores, foi ajustada por redução em 2.127.533 €, em consequência dos pagamentos de benefícios efetuados no ano de 2012, dos custos dos serviços correntes e juros do ano e dos ganhos atuariais, resultantes da atualização do estudo atuarial referenciado à data de 31 de dezembro de 2012.

Ganhos atuariais de 2012 Para a redução das responsabilidades verificada em 2012 e consequentes ganhos atuariais, contribuíram os seguintes fatores: - Alteração das tabelas de retenção em sede de IRS (conforme tabelas I a VIII do Despacho n.º 796-B/2013, de 14 de janeiro do Ministro das Finanças) para escalões que implicam uma fiscalidade mais gravosa, daí resultando um valor liquido da remuneração mais baixo e, consequentemente, um decréscimo do complemento de reforma futuro de cada participante, uma vez que estes são calculados tendo como base o valor liquido dos vencimentos; - Em 2012, verificou-se um decréscimo da massa salarial (base para os cálculos) em 3,6%, tendo como consequência a descida da massa salarial pensionável e consequentemente dos complementos de reforma associados; - Em 2012, o crescimento médio salarial efetivo, de cada participante, fixou-se nos 0.6% contra uma hipótese de crescimento salarial que estava estimada em 2,75%, originando também, desta forma, uma descida dos complementos de reforma associados.

Fundação INATEL

96

Provisões Em 31 de dezembro de 2012, são conhecidos vários processos litigiosos resultantes de obras, pessoal, cessões de exploração, fornecedores e prestadores de serviços, que poderão resultar em encargos e responsabilidades adicionais para a Fundação tendo a mesma constituído provisões para cobrir estas responsabilidades com base na sua melhor estimativa do valor dos encargos futuros a suportar.

Face à atualização do valor dos processos judiciais em curso, foi efetuado um reforço de provisão em 166.358,87 € e reversões do valor da provisão para processos judiciais em curso que ascendem a 70.183,62 €, por resolução de alguns processos laborais e de fornecedores.

O montante de 1.996.597 € refletido na rubrica de “Provisões – Processos judiciais em curso”, a 31 de dezembro de 2012, deve-se essencialmente aos processos judiciais em curso, a seguir descriminado:

Tipo de processo

31.12.2012

Área patrimonial (obras em curso)

31.12.2011

1.254.168 €

1.555.667 €

Cível

334.048 €

115.346 €

Laboral (recursos humanos)

240.195 €

168.847 €

Outros

168.186 €

60.561 €

1.996.597 €

1.900.422 €

Total

10.3 Compromissos assumidos Em 31 de dezembro de 2012, a Fundação tinha prestado garantias a terceiros no montante de 332.513 €.

Terceiro Tribunal Trabalho Portalegre Governo Civil Distrito Lisboa

Valor Garantia 249 €

8.879 €

Ministério da Economia Inst.Geológico e Mineiro

7.482 €

Ministério da Economia Inst.Geológico e Mineiro

19.952 €

Tribunal Trabalho de Lisboa Tribunal do Trabalho de Setúbal Vasp LisboaGás, SA ou CURr

Inst. Desenv. Emp. Reg. Aut. Madeira - IDE-RAM Tribunal do Trabalho de Ponta Delgada Turismo de Portugal, IP Fundo de Garantia Viagens e Turismo - FGVT

9.946 € 16.747 € 3.000 € 1.185 €

182.729 €

18.603 €

Natureza Real

Processo Tribunal Trabalho Portalegre

Real

Concurso INATEL Surpresa

Real

Real

332.513 €

Contrato para atribuição de direitos de exploração de águas minerais numa área do concelho de Penafiel Contrato Concessão de exploração de água mineral natural denominada "Caldas e Fonte Santa Manteigas

Real

Processo Tribunal de Trabalho de Lisboa

Real

Processo Tribunal de Trabalho de Setúbal

Real

Contrato de Fornecimento de livros, jornais, revistas e outros produtos

Real

Contrato Fornecimento Gás Natural

Real

Incentivos obtidos ao abrigo Sistema de Incentivos à promoção da excelência Turística da Região Autónoma da Madeira

Real

Processo Tribunal Trabalho Ponta Delgada Contrato de Concessão de Incentivos Financeiros

58.741 € 5.000 €

Observações

Real

Processo Registos Agência de viagens INATEL Turismo

Relatório e Contas 2012

97

11. Capital próprio, reservas, outras variações no capital próprio e resultados transitados 11.1 Decomposição e movimento dos itens de capital próprio Exercício de 2012 Descrição Capital / Fundo Social

Saldo inicial (01.01.2012)

Débitos

Outras reservas

50.000.000 €

Resultados transitados Aplicação resultados

(5.832.303 €)

Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis Outros excedentes revalorização Outras variações nos capitais próprios Subsídios Outras variações Resultado Liquido do Exercício Total

0€

3.228.175 € (5.771.825 €)

Ajustamentos SNC

(31.12.2012)

50.000.000 € 3.228.175 €

Reservas

Saldo Final

Créditos

0€

5.483.500 €

8.711.675 €

5.483.500 €

8.711.675 €

1.116.048 €

(4.655.777 €)

1.116.048 €

(4.716.255 €)

60.478 €

60.478 €

0€

0€

0€

0€ 0€

0€ 81.074.071 €

17.951 €

81.092.022 €

81.074.071 €

17.951 €

81.092.022 €

0€

0€

1.179.681 €

(1.179.681 €)

883.652 €

883.652 €

129.710.102 €

(1.179.681 €)

7.501.150 €

136.031.573 €

Exercício de 2011 Descrição Capital / Fundo Social Reservas Outras reservas

Saldo inicial (01.01.2011)

Débitos

3.228.175 €

50.000.000 € 0€

(322.933 €)

Aplicação resultados

(322.933 €)

Outros excedentes revalorização

Subsídios Outras variações Resultado Liquido do Exercício Total

0€

60.478 € 0€

0€

0€ 0€

0€ 80.439.328 €

(5.771.825 €) (5.832.303 €)

60.478 € 0€

3.228.175 € 3.228.175 €

(5.509.370 €)

Outras variações nos capitais próprios

0€

3.228.175 € (5.448.892 €)

Ajustamentos SNC

(31.12.2011)

50.000.000 €

Resultados transitados

Excedentes de revalorização de activos fixos tangíveis

Saldo Final

Créditos

0€

80.439.328 €

634.743 €

81.074.071 €

634.743 €

81.074.071 €

0€

0€

(322.933 €)

322.933 €

1.179.681 €

1.179.681 €

127.895.678 €

0€

1.814.425 €

129.710.101 €

Fundação INATEL

98

11.2 Outras variações no Capital Próprio - Subsídios Obtidos Em 31 de dezembro de 2012, a informação relativa a subsídios ao investimento, era como segue:

Montante contabilizado (a)

Subsídio IGFSS SCML

Montante transferido (b)

Montante recebido

Montante não recebido

3.908.961 €

3.257.508 €

651.453 €

1.397.657 €

1.387.265 €

10.392 €

67.339 €

0€

52.189 €

52.189 €

0€

8.526 €

8.526 €

0€

6.624 €

6.624 €

0€

4.712.112 €

661.845 €

67.339 €

Fundos Comunitários QREN Évora (INALENTEJO) QREN Castelo vide - Jardim (INALENTEJO) QREN Castelo vide - S. Paulo (INALENTEJO) QREN Manteigas – Turismo de Portugal

50.808 €

50.808 € 5.373.957 €

Total

50.808 €

(a) Valores contabilizados até 31 de Dezembro de 2012 (b) Prémio de desempenho, por redução de financiamento

12. Impostos sobre o rendimento 12.1 Divulgação das seguintes principais componentes de gasto de imposto sobre o rendimento: Esta rubrica inclui, em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, os seguintes saldos:

Descrição

31.12.2012

31.12.2011

Resultado antes de impostos do período

960.535 €

1.249.168 €

Imposto corrente

(88.397 €)

(69.487 €)

Imposto diferido

11.514 €

Imposto sobre o rendimento do período

(76.883 €)

(69.487 €)

Tributações autónomas

(88.397 €)

(69.487 €)

13. Benefícios aos empregados 13.1 Outros benefícios a longo prazo de empregados O plano de benefícios pós-emprego em vigor na Fundação INATEL é avaliado anualmente por uma entidade independente. De acordo com a avaliação atuarial reportada a 31 de dezembro de 2012, as responsabilidades ascendem a 15.095.890 €, encontram-se integralmente provisionadas e registadas no passivo não corrente, na rubrica de “Benefícios Pós-Emprego”.

Movimento ocorrido no exercício:

Descrição

2012

2011

17.223.424 €

17.699.250 €

(1.448.347 €)

(1.363.983 €)

Custos serviços correntes

238.045 €

299.107 €

Custo dos juros

664.378 €

692.655 €

(1.581.609 €)

(103.605 €)

15.095.890 €

17.223.424 €

Responsabilidades no início do exercício Pensões pagas no exercício

Ganhos atuariais Responsabilidades no final do exercício

Afeta a esta provisão existe constituída uma aplicação financeira junto do Montepio Geral, no montante de 3.500.000 €, reconhecida na rubrica de Balanço “Activo Não Corrente - Outros Ativos Financeiros”.

Relatório e Contas 2012

99

13.2 Pressupostos atuariais utilizados para o cálculo das responsabilidades por benefícios pós-emprego, em 31 de dezembro de 2012

Descrição

2012

2011

31/12/2012

31/12/2011

65 anos

65 anos

TV 88/90

TV 88/90

EVK 80

EVK 80

Taxa crescimento salarial

2,75 %

2,75 %

Data de avaliação das responsabilidades Idade normal da reforma Tábua de mortalidade Tábua de invalidez

Taxa de crescimento das Pré-reformas

2,50 %

2,50 %

Taxa de revalorização das remunerações da SS

2,20 %

2,20 %

Taxa de rendimento do fundo dos ativos

4,00 %

4,00 %

Taxa de crescimento das pensões já em pagamento

0,00 %

0,00 %

Taxa técnica de juro

4,00 %

4,00 %

N.º de pagamentos anuais da pensão

14

14

N.º de pagamentos anuais de pré-reforma

12

12

Foram aplicadas as Tabelas de Retenção na Fonte de 2013, de I a VIII, de acordo com a região (Continente, Madeira ou Açores), estado civil, n.º de titulares, n.º de dependentes e a existência, ou não, de deficientes.

Não existiram alterações aos pressupostos atuariais que haviam sido utilizados no exercício de 2011.

A significativa diminuição do valor das responsabilidades assumidas face ao exercício de 2011 resultam em larga medida do seguinte (ver também ponto 10): - Alteração das tabelas de retenção em sede de IRS para escalões que implicam uma fiscalidade mais gravosa, daí resultando um valor liquido da remuneração mais baixo e, consequentemente, um decréscimo do complemento de reforma futuro de cada participante, uma vez que estes são calculados tendo como base o valor liquido dos vencimentos; - Decréscimo da massa salarial (base para os cálculos) em 3,6%, tendo como consequência a descida da massa salarial pensionável e consequentemente dos complementos de reforma associados; - Crescimento médio salarial efetivo, de cada participante, fixou-se nos 0,6% contra uma hipótese de crescimento salarial que estava estimada em 2,75%, originando também, desta forma, uma descida dos complementos de reforma associados.

- Saída do Fundo de 14 reformados, 4 ativos e 1 pré-reformado.

13.3 Outros Ativos Financeiros Em 31 de dezembro de 2012 e 2011, esta rubrica decompõe-se da seguinte forma: Descrição Outros Ativos Financeiros Aplicação financeira - Montepio Geral

2012

2011

3.500.000 €

3.500.000 €

3.500.000 €

3.500.000 €

O saldo reconhecido nesta rubrica refere-se a uma aplicação financeira constituída junto do Montepio Geral, no montante de 3.500.000 €, para cobertura parcial de responsabilidades por “Benefícios pós-emprego” reconhecidas no Passivo da Fundação.

Fundação INATEL

100

14. Diferimentos 14.1 Decomposição da rubrica do Balanço “Diferimentos” Esta rubrica inclui, em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2011, os seguintes saldos: Descrição

31.12.2012

Ativo

31.12.2011

109.213 €

151.142 €

Rendas e Alugueres

37.829 €

35.254 €

Seguros

38.486 €

37.209 €

Conservação e Reparação

15.432 €

68.534 €

Diversos

17.466 €

10.146 €

Passivo

1.070.256 €

867.123 €

Recebimentos de quotas de anos seguintes

833.037 €

532.220 €

Recebimentos de atividades desportivas

149.044 €

158.916 €

Projetos QREN

153.125 €

Rendas e Alugueres

9.321 €

2.253 €

Outros recebimentos

71.746 €

14.167 €

7.108 €

6.444 €

Outros recebimentos – Parques Campismo

15. Clientes 15.1 Decomposição da rubrica do Balanço “Clientes” e “Outras contas a receber” Descrição

31.12.2012

Clientes Clientes C/C Clientes – Cheques

31.12.2011

657.266 €

726.260 €

657.266 €

725.570 €

0€

689 €

5.512.311 €

5.655.813 €

Fornecedores – Fact. Recepção e Conferencia

14.527 €

51.972 €

Adiantamentos a fornecedores de investimento

63.368 €

53.071 €

5.037.255 €

4.678.428 €

Outras contas a receber

Devedores diversos – Subsídios Devedores diversos – Cobrança duvidosa Devedores diversos - Outros Devedores por acréscimos de rendimentos Perdas por imparidade – Outras dívidas

231.509 €

52.689 €

61.216 €

316.096 €

368.481 €

609.316 €

(284.580 €)

(105.760 €)

Outras operações com pessoal

20.536 €

Total

6.169.578 €

6.382.073 €

15.2 Discriminação das dívidas de cobrança duvidosa Terceiros

Ano 2011

Ajustamentos 2012

(31.12.2011) Dívidas de clientes individuais de pequeno valor

(+)

Ano 2012

(-)

(31.12.2012)

86.062 €

21.337 €

23.248 €

84.150 €

0€

178.932 €

0€

178.932 €

52.689 €

0€

113 €

52.577 €

Clientes Institucionais

149.537 €

4.526 €

6.761 €

147.302 €

Clientes - Empresas

192.342 €

8.434 €

10.879 €

189.897 €

Total

480.631 €

213.228 €

41.001 €

652.858 €

Outros devedores Outros devedores de pequeno valor

Relatório e Contas 2012

101

16. Adiantamentos de clientes 16.1 Decomposição da rubrica do Balanço “Adiantamentos de clientes” Descrição

31.12.2012

31.12.2011

Adiantamentos programas governamentais (1)

10.625 €

1.129.886 €

Outros adiantamentos – Turismo e hotelaria (2)

234.296 €

283.475 €

Total

244.921 €

1.413.361 €

Notas: (1) Adiantamentos referente a viagens a realizar em 2013, no âmbito do programa “Açores 60+”; (2) Inclui os adiantamentos relativos a reservas efetuadas em 2012 para o ano de 2013, na hotelaria e no turismo/viagens.

17. Estado e outros entes públicos 17.1 Decomposição das rubricas de Balanço “Estado e Outros Entes Públicos” Descrição

31.12.2012

Estado e Outros Entes Públicos - Ativos

31.12.2011

420.832 €

623.896 €

360.014 €

204.171 €

60.818 €

419.725 €

Estado e Outros Entes Públicos - Passivos

479.379 €

509.662 €

Retenções de imposto sobre o rendimento

125.406 €

151.579 €

Imposto sobre o rendimento IVA a recuperar

IVA

14.553 €

Contribuições para a Segurança Social Outros impostos

346.007 €

338.695 €

7.966 €

4.835 €

18. Fornecedores 18.1 Decomposição das rubricas de Balanço “Fornecedores” e “Outras Contas a Pagar” Descrição Fornecedores Fornecedores Nacionais

31.12.2012

31.12.2011

2.362.345 €

3.190.469 €

2.327.328 €

3.146.401 €

35.017 €

44.068 €

Fornecedores União Europeia Fornecedores Extra Comunitários Outras Contas a Pagar

4.910.812 €

7.156.808 €

Outras operações com pessoal

52.189 €

21.056 €

Fornecedores de Investimento

1.594.357 €

3.430.180 €

Credores por acréscimos de gastos

2.455.430 €

2.750.959 €

808.836 €

954.612 €

Credores diversos

18.2 Prazos médios de pagamento (dias) Descrição

31.12.2012

31.12.2011

Fornecedores Fornecedores Nacionais

37

33,14

Fornecedores União Europeia

18

69,58

0

8,53

Fornecedores Extra Comunitários

Fundação INATEL

102

18.3 Maturidade dos valores em dívida a fornecedores Descrição Fornecedores Fornecedores Nacionais < 90 dias

31.12.2012

31.12.2011

2.362.345 €

3.190.469 €

2.327.328 €

3.146.401 €

1.808.211 €

2.720.838 €

90 a 180 dias

146.665 €

> 180 dias

372.452 €

425.564 €

35.017 €

44.068 €

15.346 €

33.175 €

Fornecedores União Europeia < 90 dias 90 a 180 dias > 180 dias

8.706 € 10.965 €

10.893 €

19. Rédito 19.1 Políticas contabilísticas adotadas para o reconhecimento do rédito incluindo os métodos adotados para determinar a fase de acabamento de transações que envolvem a prestação de serviços O rédito é valorizado pelo justo valor da contraprestação recebida ou a receber.

O rédito proveniente da venda de bens é reconhecido quando todas as seguintes condições são satisfeitas: - Todos os riscos e vantagens da propriedade dos bens foram transferidos para o comprador; - A Entidade não mantém qualquer controlo sobre os bens vendidos; - O montante do rédito pode ser valorizado com fiabilidade; - É provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para a Entidade; - Os custos suportados ou a suportar com a transação podem ser valorizados com fiabilidade.

O rédito proveniente das prestações de serviços é reconhecido, líquido de impostos, pelo justo valor do montante a receber.

O rédito proveniente da prestação de serviços é reconhecido com referência à fase de acabamento da transação à data de relato, desde que todas as seguintes condições sejam satisfeitas: - O montante do rédito pode ser mensurado com fiabilidade; - É provável que benefícios económicos futuros associados à transação fluam para a Entidade; - Os custos suportados ou a suportar com a transação podem ser valorizados com fiabilidade; - A fase de acabamento da transação à data de relato pode ser valorizada com fiabilidade.

O rédito de juros é reconhecido utilizando o método do juro efetivo, desde que seja provável que benefícios económicos fluam para a Entidade e o seu montante possa ser valorizado com fiabilidade.

Relatório e Contas 2012

103

19.2 Quantia de cada categoria significativa de rédito reconhecida durante o período, conforme quadro seguinte:

Descrição Vendas de bens Tabaco Combustíveis Livros Outras Prestação de serviços Serviços alojamento, alimentação e bebidas

Valor (31.12.2012)

Valor (31.12.2011)

1.182.736 €

1.887.403 €

9.117 €

9.986 €

1.134.079 €

1.800.395 €

4.781 €

5.954 €

34.759 €

71.068 €

22.341.052 €

25.358.992 €

10.516.600 €

11.619.592 €

Viagens – Programas governamentais

4.473.597 €

7.023.146 €

Viagens – Turismo

4.346.785 €

3.589.054 €

Ingressos e outros serviços e actividades desportivas

1.087.926 €

985.121 €

Ingressos e outros serviços e actividades culturais

351.590 €

379.742 €

Serviços de campismo

890.222 €

932.478 €

Serviços de termas

320.957 €

385.713 €

Cedência de instalações

213.170 €

251.813 €

Outros serviços

140.206 €

192.333 €

856.691 €

1.306.211 €

Juros Depósitos à ordem Depósitos a prazo Outros Juros Subsídios

1.555 €

2.703 €

834.951 €

1.303.508 €

20.185 € 18.879.813 €

22.513.319 €

13.472.999 €

17.039.893 €

5.406.814 €

5.473.426 €

Quotizações e Jóias de Inscrição

3.031.013 €

3.195.710 €

Ganhos Atuariais

1.581.609 €

103.605 €

Outros Réditos

2.433.150 €

2.575.702 €

49.457.817 €

56.940.942 €

Subsídios de Exploração Subsídios ao Investimento

Total

Nota: Em “Outros Réditos” incluem-se rendimentos suplementares com refeições de pessoal e ação social, assim como proveitos derivados de Processos Judiciais.

Fundação INATEL

104

20. Fornecimentos e serviços externos 20.1 Decomposição da rubrica da Demonstração dos Resultados “Fornecimentos e Serviços Externos”

Descrição

31.12.2012 8.104.885 €

31.12.2011 11.198.151 €

5.579.113 €

6.197.742 €

Trabalhos especializados

885.126 €

997.803 €

Publicidade e propaganda

502.076 €

606.466 €

Subcontratos Serviços especializados

Vigilância e segurança

732.440 €

796.659 €

Honorários

1.543.825 €

1.798.332 €

Comissões

417.601 €

542.227 €

1.257.960 €

1.232.306 €

Outros

Conservação e reparação

240.086 €

223.949 €

Materiais

190.788 €

333.941 €

10.793 €

10.956 €

Ferramentas e utensílios de desgaste rápido Livros e documentação técnica Material de escritório Artigos para oferta Outros Energia e fluidos Eletricidade Combustíveis

2.545 €

3.953 €

19.992 €

70.156 €

10.176 €

68.254 €

147.283 €

180.622 €

2.562.977 €

2.327.040 €

1.268.536 €

1.099.398 €

93.144 €

109.998 €

Água

304.439 €

294.326 €

Outros

896.858 €

823.317 €

Deslocações, estadas e transportes

194.468 €

264.245 €

Deslocações e estadas

149.235 €

183.845 €

Transportes de pessoal

5.099 €

9.337 €

Transportes de mercadorias Serviços diversos Rendas e alugueres

40.134 €

71.063 €

2.484.927 €

2.776.449 €

468.256 €

505.388 €

1.048.018 €

1.202.588 €

Seguros

287.988 €

244.336 €

Royalties

41.226 €

49.185 €

7.806 €

5.803 €

Comunicação

Contencioso e notariado Despesas de representação

10.156 €

9.010 €

Limpeza, higiene e conforto

383.732 €

431.461 €

Outros serviços

237.746 €

328.678 €

19.117.159 €

23.097.568 €

Total

Relatório e Contas 2012

105

21. Gastos com pessoal 21.1 Pessoal ao serviço da empresa e horas trabalhadas 2012 Descrição

2011

Nº médio de Nº de horas pessoas trabalhadas

Nº médio de pessoas

Nº de horas trabalhadas

Pessoas ao serviço da empresa

987

1.646.715

1026

1.722.323

Pessoas remuneradas

984

1.646.715

1015

1.722.323

Pessoas não remuneradas Pessoas ao serviço da empresa por tipo horário Pessoas a tempo completo

3

11

0

987

1026

973

1017

---

Pessoas a tempo parcial

14

9

---

Pré-reformas Pessoas ao serviço da empresa por sexo Masculino

50

45

395

399

Feminino

592

62

Prestadores de serviços

137

170

Pessoas colocadas por agências de trabalho temporário

10

14

21.2 Benefícios dos empregados e encargos da entidade

Descrição Gastos com o pessoal Remunerações dos órgãos sociais Remunerações do pessoal Benefícios pós-emprego

Valor

Valor

31.12.2012

31.12.2011

17.218.318 €

18.498.572 €

291.158 €

319.901 €

13.160.011 €

14.205.219 €

902.422 €

991.762 €

902.422 €

991.762 €

85.922 €

115.335 €

Prémios para pensões Outros benefícios Indemnizações Encargos sobre as remunerações

2.596.641 €

2.624.662 €

Seguros de acidentes no trabalho e doenças profissionais

71.349 €

67.689 €

Gastos de ação social

13.410 €

9.649 €

Outros gastos com o pessoal

97.405 €

164.356 €

(dos quais: formação)

23.209 €

69.872 €

(dos quais: fardamento)

12.272 €

23.159 €

(dos quais: medicina no trabalho)

55.831 €

62.406 €

6.093 €

8.920 €

(dos quais: outros)

Fundação INATEL

106

22. Subsídios 22.1 Política adotada para os subsídios do governo Os subsídios governamentais, incluindo os não monetários pelo justo valor, são reconhecidos quando existe segurança de que sejam recebidos e cumpridas as condições exigidas para a sua concessão.

Os subsídios à exploração são reconhecidos na Demonstração dos resultados na parte proporcional dos gastos suportados.

Os subsídios ao investimento não reembolsáveis para financiamento de ativos tangíveis e intangíveis são registados no Capital próprio e reconhecidos na Demonstração dos resultados, proporcionalmente às depreciações/amortizações respetivas dos ativos subsidiados.

22.2 Natureza e extensão dos subsídios do governo reconhecidos nas demonstrações financeiras e indicação de outras formas de apoio do governo de que diretamente se beneficiou.

Descrição

2012

2011

Subsídios à exploração

9.907.118 €

10.450.879 €

Instituto de Gestão Financeira da S. Social

5.091.039 €

5.656.830 €

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

4.755.724 €

4.643.393 €

60.355 €

150.657 €

Comparticipações Programas I. Social

3.565.881 €

6.589.014 €

IGFSS - Turismo Sénior

1.161.167 €

2.064.090 €

Turismo de Portugal - Turismo Sénior

1.161.167 €

2.064.090 €

745.604 €

1.272.827 €

17.350 €

933.866 €

480.594 €

254.141 €

13.472.999 €

17.039.893 €

Instituto de Gestão Financeira da S. Social

3.908.961 €

4.343.170 €

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

1.397.657 €

1.364.644 €

118.147 €

400.356 €

5.424.765 €

6.108.170 €

18.897.764 €

23.148.063 €

Outras Entidades

I.Segurança Social/PAII - Termalismo Sénior IGFSS - Turismo Solidário e Abrir Portas à Diferença R. A. Açores - Programa 60+ Açores Total Exploração

Subsídios para Investimento

Fundos Comunitários Total Investimento

Total Exploração e Investimento

Os valores incluídos no quadro anterior referem-se apenas aos montantes contabilizados nos exercícios de 2011 e 2012 e não, aos efectivos montantes recebidos pela Fundação INATEL, de cada uma destas entidades a título de subsídios à exploração ou ao investimento.

22.3 Financiamentos obtidos A rubrica do passivo “Financiamentos obtidos” inclui os subsídios reembolsáveis pela Fundação no âmbito de Projetos QREN/Fundos comunitários destinados à requalificação das unidades hoteleiras de Cerveira e Porto Santo e do balneário termal de Manteigas.

Em 31 de dezembro de 2012, tinham o seguinte detalhe:

Descrição

Valor em 01/01/2012

Movimentos

Valor em 31/12/2012

Fundos comunitários (QREN)

784.108 €

1.852.077 €

2.636.185 €

Piscina Termal de Manteigas

245.532 €

(10.566 €)

234.966 €

Porto Santo

135.376 €

Cerveira Total

135.376 €

403.201 €

1.862.642 €

2.265.843 €

784.108 €

1.852.077 €

2.636.185 €

Relatório e Contas 2012

107

Os financiamentos são reembolsáveis nos seguintes anos:

Piscina Termal de Manteigas

Anos

Porto Santo

Cerveira

Total

2013 2014

3.460 €

22.563 €

2015

74.168 €

22.563 €

57.600 €

154.331 €

26.023 €

2016

97.211 €

22.563 €

320.239 €

440.013 €

2017

60.127 €

22.563 €

377.601 €

460.291 €

2018

22.562 €

377.601 €

400.163 €

2019

22.562 €

377.601 €

400.163 €

377.601 €

377.601 €

2020 2021 Total

234.966 €

135.376 €

377.601 €

377.601 €

2.265.843 €

2.636.185 €

23. Outros rendimentos e ganhos 23.1 Decomposição da rubrica da Demonstração de Resultados “Outros rendimentos e ganhos”

Descrição

31.12.2012

Rendimentos suplementares

31.12.2011

4.381.435 €

4.592.099 €

3.031.013 €

3.195.710 €

Refeições (refeitório)

450.676 €

520.859 €

Publicidade

123.493 €

245.142 €

Outros rendimentos suplementares

776.253 €

630.389 €

7.601.677 €

6.135.475 €

89.741 €

7.689 €

Quotizações e Jóias de inscrição

Outros rendimentos Descontos pronto pagamento

29.257 €

37.026 €

Imputação subsídios ao investimento

Ganhos em inventários

5.406.814 €

5.358.478 €

Ganhos atuariais

1.581.609 €

103.605 €

Correções exercícios anteriores

116.865 €

203.022 €

Outros ganhos

377.391 €

425.655 €

856.691 €

1.313.776 €

1.555 €

2.703 €

834.951 €

1.303.508 €

Juros, dividendos e outros rendimentos similares Juros de depósitos à ordem Juros de depósitos a prazo Outros juros Total

20.185 €

7.565 €

12.839.802 €

12.041.351 €

24. Locações operacionais Em 31 de dezembro de 2012 e em 31 de dezembro de 2011, a Fundação tinha celebrado, como locatária, contratos de locação operacional, cujos pagamentos mínimos de locação se vencem como segue:

31.12.2012

31.12.2011

Valores pagos no exercício

92.025 €

92.800 €

Valores a vencer a 1 ano

39.747 €

65.643 €

Valores a vencer a mais de 1 ano

38.486 €

Fundação INATEL

108

25. Outros gastos e perdas 25.1 Decomposição da rubrica da Demonstração dos Resultados “Outros Gastos e Perdas”

Descrição Impostos suportados e taxas Quebras (perdas de inventários) Alienação de Ativos Fixos Tangíveis

31.12.2012

31.12.2011

637.622 €

603.359 €

30.808 €

48.199 €

7.930 €

20.451 €

161.503 €

90.750 €

10.254 €

156 €

384.389 €

485.761 €

Quotizações a organismos

63.104 €

50.646 €

Prémios a participantes

37.307 €

40.668 €

7.503 €

12.662 €

194.109 €

159.634 €

5.270 €

9.820 €

Abates (Ativos Fixos Tangíveis) Incobráveis Comparticipações CCD’s e outras entidades

Outros Gastos com participantes Correções relativas a exercícios anteriores Donativos Juros de mora e compensatórios

16.400 €

Outros

48.511 €

39.532 €

1.604.710 €

1.561.636 €

Total

26. Eventos subsequentes 26.1 Autorização para emissão: As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de 2012, foram aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão no dia 9 de maio de 2013.

26.2 Acontecimentos após a data do balanço que não deram lugar a ajustamentos Após a data de Balanço não houve conhecimento de eventos ocorridos que afetem o valor dos ativos e passivos das demonstrações financeiras do período.

27. Outras informações 27.1 Outras Informações De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para a Segurança Social), exceto quando tenham havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Assim, as declarações fiscais da Fundação de 2009 a 2012 podem ser sujeitas a revisão.

O Conselho de Administração entende que as eventuais correções resultantes de revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2012.

O Técnico Oficial de Contas

O Conselho de Administração

-55.239 902.422

COMUNS Provisões, Financeiros e outros Comuns Benefícios Pós Emprego

TOTAL

6.710.093 3.950.350

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS Serviços Centrais Agências

ACTIVIDADE EDITORIAL

POSTO DE COMBUSTÍVEL DE OEIRAS

594.618 2.650.370 792.592

ACTIVIDADES DESPORTIVAS Serviços Centrais Instalações Desportivas Agências Desporto

52.704.155

847.183

10.660.443

929.741

1.112.416

4.037.581

2.960.879

1.215.830 49.194 158.307 1.255.128 282.421

ACTIVIDADES CULTURAIS Serviços Centrais Instalações Culturais - Mouraria Arquivo Histórico e C. Documental Teatro da Trindade Agências Cultura

23.401.095

Totais

8.754.817

685.497 17.706.740 839.309 390.846 79.090 3.699.613

Parciais

Gastos

ACTIVIDADES DE INTERVENÇÃO SOCIAL

ACTIVIDADES HOTELARIA E TURISMO Estrutura de Apoio Unidades Hoteleiras Parques de Campismo Termas Turismo em Espaço Rural Turismo - Viagens

Discriminação

GASTOS E RENDIMENTOS POR ATIVIDADES/SERVIÇOS - 2012

TOTAL

COMUNS Provisões, Financeiros e outros Comuns Quotizações Subsídios:IGFSS+SCML

ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS Serviços Centrais Agências

ACTIVIDADE EDITORIAL

POSTO DE COMBUSTÍVEL DE OEIRAS

ACTIVIDADES DESPORTIVAS Serviços Centrais Instalações Desportivas Agências Desporto

ACTIVIDADES CULTURAIS Serviços Centrais Instalações Culturais - Mouraria Arquivo Histórico e C. Documental Teatro da Trindade Agências Cultura

ACTIVIDADES DE INTERVENÇÃO SOCIAL

ACTIVIDADES HOTELARIA E TURISMO Estrutura de Apoio Unidades Hoteleiras Parques de Campismo Termas Turismo em Espaço Rural Turismo - Viagens

Discriminação

2.720.555 3.112.271 9.846.764

1.558.652 1.131.968

456.824 1.968.214 24.029

463.203 4.931 6.918 368.196 118.048

24.842 16.112.024 1.144.148 376.643 56.608 4.088.497

Parciais

53.664.690

15.679.589

2.690.620

90.289

1.141.427

2.449.067

961.297

8.849.640

21.802.762

Totais

Rendimentos

Relatório e Contas 2012

109

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