Freguesia de Cortes do Meio - Boletim Informativo - N.º2 - março 2018

Boletim Informativo

Março/2018

Número 2

Freguesia de Cortes do Meio Sempre ao Serviço da População

Sede da Junta e Posto Médico Caros amigos e conterrâneos, Queremos, antes de mais, agradecer as simpáticas palavras de felicitações que nos vão chegando, relativamente ao trabalho desenvolvido nos primeiros 5 meses de mandato. A todos bem-hajam!

A inauguração da requalificada sede da Junta de Freguesia, Posto Médico e sede do Estrela de Cortes vai ser uma realidade já no próximo dia 22 de Abril de 2018 e o programa oficial de comemorações será do vosso conhecimento muito em breve. No entanto, e face a toda a especulação criada em torno desta obra nos últimos tempos, cabenos prestar-vos os seguintes esclarecimentos: Introdução A obra de remodelação da sede da Junta de Freguesia e Posto Médico, encontra-se finalmente em fase de conclusão. Sabemos que todos vocês se perguntam porque ainda não está em funcionamento. Esta foi uma obra com muitos imprevistos e incidentes que importa agora explicar a todos, com o rigor que merece.

A obra foi contratada com o empreiteiro, após procedimento de concurso público, em 11 de Novembro de 2015, tendo um prazo de execução de 180 dias. Há, antes de mais, algo que está a vista de todos ...o edifício projectado não tem absolutamente nada a ver com o que temos hoje. No nosso entender, as alterações desvirtuam por completo o edifício em termos arquitectónicos.

Sobre a Obra Por altura das eleições, o edifício da Junta e Posto Médico pareciam prontos a inaugurar. Pois, a verdade é que o edifício não reunia as condições mínimas de funcionamento. Aquando da nossa tomada de posse, pedimos várias reuniões com todas as entidades envolvidas no processo, para tentar perceber o que já estava feito e quais as principais alterações ao projecto inicial e as razões porque foram feitas.

Na primeira reunião tida com o empreiteiro, foi-nos transmitido que desde o início, nunca teve acesso aos projectos das especialidades e que só disponha do projecto de arquitectura. Que no decorrer da obra o empreiteiro solicitou à antiga Junta este projectos, mas nunca lhe foram entregues. Apurámos ainda que todas as alterações ao edifício foram feitas em concordância com a antiga Junta ou por ela solicitadas.

Temas Principais *Sede da Junta e Posto Médico *Actividades Desenvolvidas/ Programadas *Trabalhos adjudicados *Direito de resposta ao comunicado dos Órgãos Sociais do Baldios

A FREGUESIA DE CORTES DO MEIO, DESEJA A TODOS OS SEUS NATURAIS E RESIDENTES UMA PÁSCOA FELIZ!

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Face a estas informações, deslocámo-nos ao Urbanismo do Município da Covilhã e consultámos o processo de obra. Verificámos que o processo é uma autêntica vergonha para a nossa Freguesia: além de não responderem a um único pedido de elementos feito por parte da Câmara, tinha a antiga Junta um processo com o projecto de arquitectura por assinar e sem um único projecto de especialidades. Teremos de instaurar o processo urbanístico de raiz. Mais, neste momento, para voltarmos a colocar o edifício como estava projectado, seriam necessárias dezenas de milhares de euros, que esta Junta não tem.

Também existem diversas comunicações via email que o empreiteiro encetou para com a antiga Junta, da qual não se conhece qualquer resposta.

De seguida, reunimos com o gabinete de arquitectura, para perceber o porquê da falta de projectos de especialidade. E é aqui que está o caricato da questão! Foi-nos entregue na hora, pelo técnico, um dossier com todos os projectos da especialidade, acompanhado pelos diversos pareceres das entidades reguladoras. Mais, que teria sido entregue atempadamente um cópia à antiga Junta. Mais grave ainda é o técnico projectista reclamar cerca de 5.000 euros.

“O projecto inicial

Nós perguntamos….se os projectos de especialidade existiam , porque não foram entregues ao empreiteiro? Se a cada problema que surgia e que causava a interrupção das obras, porque é que a antiga Junta não respondia? Se o prazo de conclusão das obras era de 180 dias e esta era uma obra tão prioritária, porque deixaram andar e empurraram tudo com a barriga? Sinceramente, continuamos sem perceber.

de requalificação, previa um edifício moderno e enquadrado no contexto de aldeia de montanha.”

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Sobre a Inauguração Como já referimos, apesar de se terem apressado as obras da sede por altura das eleições, o edifício estava longe de estar concluído.

Muito se tem dito sobre a suposta inauguração e mudança para a nova sede. As questões que se levantam, para que possam reflectir, são as seguintes: 1)

Se o edifício antigo tinha um problema de acessibilidades, como poderíamos nós inaugurar um edifício com o mesmo problema? A antiga Junta tinha projectado colocar uma cadeira elevatória a circular na escadaria de acesso ao piso 1. Só que por incrível que pareça, as escadas ficaram sem largura suficiente para essa cadeira funcionar. Acham normal que em pleno seculo XXI ainda haja edifícios públicos que condicionam a acessibilidade a idosos, crianças, cadeiras de bebés e pessoas com mobilidade reduzida?

2)

Como poderíamos inaugurar um edifício que não cumpria os mínimos em termos de segurança? Nem um equipamento ao nível da detecção de incêndios, nem um equipamento para combate a incêndios. Todos certamente se recordam do trágico incêndio na associação recreativa de Tondela no inicio do ano, por manifesta falta de prevenção e segurança. Nós queremos estar de consciência tranquila;

3) Como poderíamos inaugurar um edifício que não tem qualquer climatização, onde se deslocam idosos e crianças, que precisam do mínimo de conforto?

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4) Seria correcto abrir o edifício da Junta e Posto Médico sem as condições mínimas de funcionamento e deixar o Estrela de Cortes com as portas fechadas?

Do recheio/equipamentos Como podem constatar, mesmo depois da anterior Junta ter procedido a uma série de alterações ao projecto inicial, que em nossa opinião, descaracterizam por completo o edifício, ainda o deixaram sem as condições mínimas de funcionamento. No entanto, temos estado a desenvolver todos os esforços para que este abra com tudo o que é necessário para o normal funcionamento. Senão vejamos o que já conseguimos garantir: 1)

2) 3)

4)

Elevador de acesso ao piso 1, com capacidade para transportar 4 pessoas, que será instalado posteriormente, uma vez que é feito inteiramente por medida, para que se adeque ao espaço já existente; Climatização em todas as áreas, que irá conferir o conforto que os nossos utilizadores e funcionários merecem;

“No nosso entender, as alterações desvirtuam por completo o

Sistema de detecção de incêndios e respectivos equipamentos de combate, em ambos os edifícios da Junta e Estrela de Cortes;

edifício em

Aquisição de todo o mobiliário necessário ao bom funcionamento dos serviços.

arquitectónicos”

termos

Sobre os equipamentos/recheio, terá ainda esta Junta de gastar cerca de 30.000 euros.

Conclusão Caros conterrâneos, apesar de todos os constrangimentos vamos finalmente inaugurar o edifício. Uma obra destas teria sempre de ser cumprida à risca, porque está em causa a utilização de dinheiros públicos, dinheiros de todos nós. Não percebemos como isto foi tratado com tanto amadorismo. Mais, uma obra destas teria de ser entregue à Junta com “chave na mão”. Como é possível ter-mos de gastar ainda cerca de 30.000 euros, quando a Câmara da Covilhã “ofereceu” esta obra à antiga Junta, pelo seu preço de custo.

Nesta fase, a Câmara da Covilhã está sensível às nossas preocupações: além de ter assegurado já com o executivo, o segundo e último protocolo de 80.000 euros (já tinha sido assinado e pago outro no mesmo valor), aprovado em sede da Assembleia Municipal de 07 de março 2018, comprometeu-se a reforçar o protocolo em cerca de 10.000 euros, para ajuda na comparticipação das despesas do elevador. Esperamos que tenham ficado esclarecidos e pedimos apenas mais uns dias da vossa compreensão. Estamos certos que todos os nossos concidadãos percebem as nossas preocupações. Podemos garantir-vos que estamos a gerir este processo com a responsabilidade que se exige. Contamos com a Vossa presença no dia da inauguração. Daremos notícias brevemente!

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Actividades Desenvolvidas/ Programadas

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1)

Dinamizámos, no passado dia 04 de Fevereiro de 2018, uma acção de sensibilização/informação sobre a limpeza das faixas de gestão de combustível com vista à protecção da floresta e defesa de pessoas e bens. Esta acção, resultante de uma parceria entre esta Junta de Freguesia de Cortes do Meio, o Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal da Covilhã, Guarda Nacional Republicana e Filarmónica Recreativa Cortense, juntou várias dezenas de pessoas e permitiu esclarecer todas as dúvidas no que diz respeito ao cumprimento das normas e procedimentos associados às limpezas das faixas de gestão e aos prazos estipulados.

2)

Através de uma parceria criada entre esta Junta e a Universidade de Évora, está a ser desenvolvido um estudo urbanístico e paisagístico em toda a nossa Freguesia. Este trabalho tem como objetivo fazer um levantamento do ordenamento urbano e ambiental existente e culminará na apresentação de propostas para a sua melhoria. No arranque dos trabalhos, a Universidade visitou a Freguesia e os participantes ficaram deslumbrados com o potencial paisagístico e patrimonial da nossa terra.

3)

Neste momento encontra-se em fase de conclusão o projecto POSEUR, relativo à empreitada que todos conhecem como a de beneficiação da estrada para as Penhas da Saúde (entre outros trabalhos). Todos os trabalhos previstos estão terminados, faltando apenas o encerramento administrativo. Ainda sobre este processo, gostaríamos de tecer algumas considerações. Este projecto poderia ter corrido muito mal para a nossa Freguesia.

A partir do momento que a antiga Junta perdeu as eleições e numa fase que ainda tinham responsabilidades politicas, viraram completamente as costas e desinteressaram-se da Freguesia e de todos os processos em curso. Neste projecto POSEUR, os trabalhos pararam devido ao período critico de incêndios e desta forma, foi ultrapassado o prazo de conclusão do projecto, que era 1 de Outubro de 2017. No entanto, “esqueceramse” de pedir um prolongamento do prazo à entidade gestora.

Caso não tivéssemos atuado rapidamente e movido mundos para tentar solucionar o problema, esta Junta poderia ter de devolver mais de uma centena de milhar de euros.

4)

Fruto das várias intempéries das últimas semanas, temos feito todos os esforços para manter limpa toda a rede viária, valetas, taludes e aquedutos. Muitos foram já os encargos suportados por esta Freguesia para repor todos os estragos que tem sido provocados pelo mau tempo.

5)

Intervenção no muro junto à nova sede que estava em risco de ruir e que punha em causa a integridade física de pessoas.

Acção sensibilização sobre limpeza das faixas de gestão.

Visita da Universidade de Évora à nossa Freguesia.

Encontram-se terminados os trabalhos do projecto POSEUR.

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6)

Esta Junta de Freguesia tem apostado fortemente na procura de serviços que correspondam às necessidades da nossa população e que venham complementar a oferta já existente. Assim, garantimos uma parceria inédita com a Caixa Geral de Depósitos, que irá permitir a vinda de uma agência móvel de forma regular, onde os nossos conterrâneos podem tratar os seus assuntos com toda a comodidade, sem terem de se deslocar.

Poderá fazer tudo o que faz ao balcão da CGD, à excepção de movimentação de dinheiro vivo, uma vez que para levantamentos temos a caixa multibanco. A agência móvel estará na nossa Freguesia já no próximo dia 04 de abril de 2018, das 10H00 às 12H00, e estará estacionada junto à Praça da Liberdade (junto à casa paroquial). Este serviço estará ao vosso dispor todas as quartas-feiras, de quinze em quinze dias.

7)

Temos já adjudicados diversos trabalhos, em que a sua execução se iniciará nos próximos dias: 

Remodelação da rede eléctrica da nossa Avenida Viriato, Praça da Liberdade, Rua de S. Roque e Rua da Calçada. Este troço especifico da rede é antiquíssimo e representa perdas significativas de energia;



Intervenção no Coreto, com a execução de todos os trabalhos de reparação da estrutura, pintura, criação de iluminação indirecta e reparação de todo o gradeamento;



Intervenção profunda no pavilhão gimnodesportivo, que se encontra em grande estado de deteorização. Estão previstos os trabalhos de pintura interior, pintura exterior, reparação de cobertura, pintura e conservação de portões;



Intervenção no local onde funciona agora o parque infantil de Cortes do Meio, uma vez que este apresenta deficiências graves, que representam perigo para crianças e adultos.

Além da reparação de todo o pavimento e equipamentos do parque, está prevista a colocação de tapete relvado, gradeamento adequado e criação de zona de lazer/parque fitness, com colocação de equipamentos de manutenção física;



Está já contemplada numa candidatura da Câmara Municipal da Covilhã a substituição da ponte do lagar, que foi destruída pelo incêndio do passado verão. Outros pequenos pontoes de serventia à comunidade, especialmente aos pastores, foram destruídos e estão a ser integrados em diversas candidaturas. Caso não sejam contemplados, esta Junta irá proceder à sua reparação (p.ex. pontão do barranco do vieiro);



Estão já programados os trabalhos de recolocação dos ecopontos de toda a freguesia, através da criação de espaços próprios, embelezados com materiais característicos da nossa zona. Garantimos já, junto da Resistrela, a colocação de novos ecopontos em toda a Freguesia.

Estamos neste momento empenhados em resolver as situações mais urgentes e continuaremos atentos às necessidades dos nossos residentes. Estamos, como sempre, abertos a sugestões de melhoria.

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Direito de Resposta ao Comunicado dos Órgãos Sociais do Baldio de Cortes do Meio Primeiro que tudo, agradecemos ao povo as mensagens de apoio que temos recebido na defesa da gestão do Baldio pela Junta de Freguesia.

A Junta de Freguesia, face ao comunicado dos Órgãos Sociais do Baldio da Freguesia de Cortes do Meio, publicado no Jornal do Fundão do dia 22 de março de 2018 e distribuído em vossas casas, vem ao abrigo do direito de resposta previsto na Lei n.º 2/99 de 13 de janeiro, esclarecer/informar o seguinte:

Já utilizou o serviço “A MINHA RUA”?

Aceda em: http://goo.gl/zp3dFm

Introdução: O comunicado dos Órgãos Sociais do Baldio, não é mais que um comunicado político contra a atual Junta de Freguesia. Lembramos que a Junta está neste momento empenhada em trabalhar em proveito da Freguesia e em desenvolver politicas que tragam benefícios à população. O tempo de campanha eleitoral já passou. Quando chegar o momento da campanha eleitoral, cá estaremos com a mesma serenidade de sempre, para democraticamente disputar a eleição e aceitar de uma forma natural o resultado eleitoral, qualquer que ele seja. Relativamente aos pontos do comunicado em que a Junta de Freguesia é visada, cumpre-nos esclarecer e repor a veracidade dos factos: 1-Delegação de competências 1.1 A Junta de Freguesia, no seu boletim informativo nº1/2018 já tinha tornado pública a sua posição relativamente à gestão do Baldio. E tornamos a repetir o que já dissemos. Caso a outra lista tivesse ganho as eleições autárquicas, hoje já estariam a gerir o Baldio. Isto é inquestionável. Esta é a verdade. Tornamos a dizer: os eleitos para o Conselho Directivo, fizeram-no em delegação de competências na Junta de Freguesia. Está assinado. Por mais que se escreva, não há palavras que possam encapotar, encobrir e esconder esta página negra da vida política da nossa freguesia;

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1.2 É um embuste e uma farsa dizer-se ao povo que ainda não houve delegação de competências porque a nova Lei dos Baldios, Lei n.º 75/2017, estabelece a necessidade de regulamentar a delegação de competências. E sabem porque é um embuste e uma farsa? Porque já o anterior diploma, Lei n.º 68/93 previa isso: “No ato de delegação serão formalizados os respectivos termos e condições, nomeadamente os direitos e os deveres inerentes ao exercício dos poderes delegados”. Nós perguntamos: nos anteriores mandatos existiram tamanhos formalismos na delegação de competências? Isto é apenas uma estratégia para que a delegação de competências não se concretize;

1.3 Estes Órgãos Sociais vêm dizer que em 2014 foi quebrado o “acordo de cavalheiros”, mas esquecem-se que era tal a desorganização, que não apresentaram uma lista dentro do prazo legal. Perante este vazio, foi apresentada uma lista alternativa que forçosamente tinha que conter nomes alheios ao executivo, porque os do executivo não apresentaram a tal lista dentro do prazo legal. Ainda assim, a única lista concorrente teve a honradez de deixar salvaguardada a delegação de competências na Junta de Freguesia. Mas estes factos os actuais Órgãos Sociais do Baldio não querem que o povo saiba;

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2- Protocolos Centro Meios Aéreos Relativamente ao protocolo do Centro de Meios Aéreos, confirmamos que, devido à má gestão deste processo, a Junta de Freguesia continua sem receber mais de 13.000,00€.

“Sempre que o

3 - Fundo de Apoio Solidário à pastorícia 3.1 A Junta de Freguesia recebeu dos beneméritos, um telefonema alguns dias antes da entrega, onde foi questionada se estaria na disposição de ajudar na distribuição de bens alimentares aos pastores afectados pelos incêndios, sem nunca saber a quantidade e tipo de bens a distribuir. Apenas um dia antes da entrega, foi confirmada a vinda dos beneméritos, pelo que a Junta de Freguesia contactou desde logo os pastores, para que comparecessem para a distribuição dos bens. Em momento algum antes da entrega fomos informados do porquê da escolha da Freguesia para a distribuição dos bens. Assim, não nos apoderámos indevidamente do trabalho de ninguém. A distribuição dos bens foi feita à vista de todos, sem televisões, jornais e rádios. Sem o pavonear a que estávamos habituados, porque a solidariedade não é propriedade de ninguém, nem deve servir para politiquices, nem tão pouco para promoção pessoal.

3.2 É mentira que agricultores tivessem levado os animais para a porta da Junta.

3.3 Relembramos que este executivo entregou em 2017, 1000,00€ (mil euros) da sua compensação financeira à Filarmónica Cortense para gerir a aquisição de alimento para os animais. Esta é a nossa maior prova de abnegação a esta causa.

sobre a gestão

povo foi chamado a pronunciar-se

do Baldio, defendeu sempre que a sua administração deveria ser feita pela Junta de Freguesia”

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4-Centenas de milhares de euros 4.1 No projecto POSEUR o Baldio entregou à Junta a componente própria do programa, mas esquece de mencionar que realizou em subempreitada os trabalhos de limpeza das matas e floresta. Isto é solidariedade e abnegação? O Baldio dá com uma mão e tira mais com a outra…

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Morada: Rua Montes Hermínios, 9 6215-157 Cortes do Meio Telefone: 275971801 Email: geral@freguesiacortesdomeio.pt jfcortes@sapo.pt

Localize-nos Internet: www.freguesiacortesdomeio.pt

4.2 A ideia de que o Baldio investe na Freguesia é pura mentira e demagogia. Entre outras situações, se o Baldio tivesse investido na freguesia, a actual Junta de Freguesia não teria herdado dívidas de dezenas de milhares de euros a fornecedores…Além disso, apenas investiram no cemitério porque a Junta estava falida, e não tinha dinheiro para pagar. Pena que face a esta realidade, virem as coisas ao contrário e façam tamanho aproveitamento politico.

4.3 Sobre o cumprimento da Lei nós perguntamos: como é que o Baldio pode estar a funcionar atualmente sem a apresentação e aprovação dos compartes do plano de actividades e orçamento para 2018? Como podem os compartes decidir sobre a aplicação dos fundos disponíveis no Baldio se este nunca apresentou um Plano de Utilização?

4.4 É mentira que a Junta de Freguesia tenha deliberadamente desistido do projecto de 90.000 euros para limpar a floresta de Cortes do Meio.

Quem escreveu isto revela tremenda má-fé e ódio ao próximo. O anterior executivo revelou incompetência ao não desenvolver no prazo regulamentado, os procedimentos de contratação pública. Mais, devido a esta falha grave, submeteram à pressa um pedido de reprogramação temporal que foi prontamente reprovado pelo programa. Assim, o projecto não teve sequência por não estarem reunidas as condições regulamentares para a sua execução. O anterior executivo sabe disto e é o único responsável pela não execução deste projecto.

Conclusão:

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Contactos Pessoais do Executivo: Presidente: Jorge Viegas Telm.: 969 400 477 Email: jorgeviegas3@gmail.com Tesoureiro: Paulo Pina Telm.: 919 742 286 Email: pmpina@sapo.pt Secretário: Nuno Lourenço Telm.: 934 206 718 Email: nunobeent@gmail.com

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Lamentamos estas falsidades e inverdades. O povo já reprovou esta maneira de atuar e esta maneira de estar na política. Aceitamos críticas e sugestões. Não somos perfeitos. Mas jamais aceitaremos mentiras e falsidades. Não reconhecemos legitimidade ao atual Conselho Diretivo. Dissemo-lo na penúltima Assembleia de Compartes. Não percebemos a estupefacção pelo facto de o executivo da Junta não ter comparecido à última Assembleia de Compartes.

Continuamos sem estarmos obcecados pelo poder. Apenas estamos amputados de um recurso fundamental para o desenvolvimento da freguesia. Sempre que o povo foi chamado a pronunciar-se sobre a gestão do Baldio, defendeu sempre que a administração deveria ser feita pela Junta de Freguesia. Esperemos que todos mantenham essa opinião.

Contudo, chegou ao nosso conhecimento e registamos com agrado que o actual Conselho Directivo se prepara para entregar a gestão do Baldio à Junta de Freguesia. A ser verdade, congratulamo-nos com esta decisão, uma vez que é a decisão correcta para o bem da Freguesia. À população e aos compartes dizemos: O Baldio da Freguesia de Cortes do Meio é do povo, é dos compartes, não um instrumento de oposição ao atual executivo da Junta de Freguesia.