Edição Novembro/Dezembro Boletim JF Beato by Junta de Freguesia do Beato

oBeato Nº 297 / NOVEMBRO / DEZEMBRO 2012

Boletim Informativo da Junta de Freguesia do Beato – Cidade de Lisboa. Distribuição gratuita. www.jf-beato.pt

REFORMA ADMINISTRATIVA: BEATO VAI PERDURAR NO TEMPO com os seus limites, nome, mais competências e meios pág. 8 e 9 EDUCAÇÃO – Aposta contínua do Beato pág. 3 Conselho Local de Segurança para combater onda de insegurança pág. 6 Câmara Municipal de Lisboa baixa impostos aos Lisboetas pág. 13

A Junta de Freguesia do Beato deseja a toda a população votos de Festas Felizes oBeato . 1

Hugo Xambre Pereira Eleito pelo Partido Socialista

Presidente da Junta de Freguesia do Beato

SECRETÁRIA

PELOUROS Espaço Público; Espaços Verdes; Coordenação Geral; Segurança. Horário de Atendimento: Quintas-feiras das 17h às 19h ATENDIMENTO ONLINE via MSN Inclua nos seus contactos: presidente_junta_beato@jf-beato.pt HORÁRIO DE ATENDIMENTO 5ªF das 16H às 17H e das 19H às 20H

TESOUREIRO

LUCÍLIA CHARNECA Eleito pelo Partido Socialista PELOUROS Higiene Urbana e Resíduos Sólidos; Acção Social; Protecção Civil. ATENDIMENTO (com marcação prévia) 3F das 18h às 19h

VÍTOR MARQUES Eleito pelo Partido Socialista PELOUROS Tesouraria e Finanças; Habitação e Reabilitação Urbana;

VOGAL

Recursos Humanos ; Espaço Saúde; Rede Viária e Trânsito. ATENDIMENTO (com marcação prévia) 5F das 17h às 19h

VOGAL

PEDRO NUNO MENDES Eleito pelo Partido Socialista PELOUROS Desporto; Movimento Associativo; Juventude. ATENDIMENTO (com marcação prévia) 2F das 18h às 19h

BRUNO INGLÊS Eleito pelo Partido Socialista PELOUROS Educação; Cultura ATENDIMENTO (com marcação prévia) 5F das 18h às 19h

ÍNDICE EDUCAÇÃO PÁG. 3 UM POUCO POR TODO O LADO… PÁG. 4 E 5 CONSELHO LOCAL DE SEGURANÇA PÁG. 6 REFORMA ADMINISTRATIVA PÁG. 8 DIA INTERNACIONAL DA MASSA PÁG.12 HIGIENE URBANA PÁG.13

oBeato . 2

O Natal possível

ste é um editorial diferente. É escrito com alguma amargura e tristeza porque sei que o próximo ano vai ser um dos mais difíceis de que há memória. Confesso que estou um pouco apreensivo quando tento imaginar como estarão daqui a um ano, aqueles que neste momento pouco ou nada têm. Como estarão as famílias que hoje fazem verdadeiros milagres com o seu orçamento mensal para que não falte o mínimo nas suas casas. Como estarão as crianças que vão para a escola sem tomar o pequeno-almoço, os reformados que têm que escolher entre os medicamentos que compram ou os desempregados que procuram incessantemente por um emprego digno. Bem sei, que enquanto responsável por um órgão de poder local como é o caso de uma Junta de Freguesia, deveria usar estas linhas, este editorial e este Boletim para comunicar de uma forma institucional. Tentei fazê-lo por diversas vezes, mas decidi que da mesma forma que esta época, o Natal, é um tempo que se deve dedicar à família e aos que mais precisam, que este editorial também deveria ser diferente, e ser escrito não pelo Presidente da Junta de Freguesia do Beato, mas sim pelo cidadão Hugo Xambre Pereira, que cresceu nesta Freguesia e que se orgulha

Editorial das gentes e do bairrismo do Beato. Quero por isso mesmo deixar-lhe a si que me está a ler, e a toda a população da Freguesia do Beato, os meus desejos sinceros de que este Natal passe um tempo de qualidade com a sua família. Que se lhe for possível, e bem sei que cada vez é mais difícil, seja solidário com quem precisa. A Junta de Freguesia do Beato tem ao seu dispor diversos mecanismos e meios onde pode colocar em prática o seu espirito de voluntariado. Quero acima de tudo deixar-lhe uma mensagem de esperança. Não lhe vou prometer que o ano que vem será melhor que este. Ambos sabemos que infelizmente isso não será possível. A minha mensagem de esperança, e que é também um compromisso que quero fazer publicamente, é de que farei tudo o que estiver ao meu alcance para que os efeitos da crise e do ano brutal que se avizinha possam ser atenuados, com alguns projetos, iniciativas e ações que a Junta de Freguesia do Beato irá levar a cabo durante o ano de 2013. Termino, desejando-lhe uma vez mais um Feliz Natal.

HUGO XAMBRE PEREIRA

Presidente da Junta de Freguesia do Beato

hugo.xambre.pereira@jf-beato.pt

Educação – Aposta contínua do Beato INAUGURAÇÃO DE MAIS UMA SALA DE JARDIM DE INFÂNCIA PARA BREVE

Agrupamento de Escolas Luís António Verney, em parceria com a Junta de Freguesia do Beato e com a Associação de Pais e Encarregados de Educação, responderam a uma carência da comunidade, com a abertura de mais uma sala de Jardim de Infância, que deverá ocorrer no próximo mês de Janeiro, desta vez na EB1 do Bairro da Madre de Deus. O Boletim Informativo “O Beato” registou as palavras do Professor José Eduardo Rosinha, Diretor deste Agrupamento de Es-

colas que considera que este tipo de equipamentos “permite dotar os nossos jovens de competências académicas e sociais mais cedo, desenvolvendo aprendizagens importantes neste nível etário. A escola é o caminho para que os cidadãos tenham uma vida melhor. É nessa perspetiva que a devemos encarar e valorizar”. O Professor José Eduardo Rosinha considera ainda que enquanto Diretor do Agrupamento de Escolas Luís António Verney se estão a cumprir objetivos importantes nos quais

Abertura de mais uma sala de Jardim de Infância responde a uma carência da comunidade

se têm empenhado. “Em conjunto com a Câmara Municipal de Lisboa, Junta de Freguesia do Beato e os Pais, temos conseguido encontrar uma via comum, com o objetivo de servir os

interesses da comunidade escolar e local, aferindo a política escolar das entidades que nos tutelam com os interesses do Agrupamento” concluiu.

EB1 ENG.º DUARTE PACHECO PINTADA DE FRESCO E COM HORTA COMUNITÁRIA À PORTA!

pintura da Escola EB1 Eng.º Duarte Pacheco foi um projeto iniciado no ano letivo de 2010/2011, e que teve por base uma ideia que partiu de alunos do 4º ano, coordenados pela Professora Susana Macieira. Segundo o Professor Alcides Canelas, este projeto enquadra-se na tradição da Escola, que já tinha sido recuperada com base no mecenato, e foi agora pintada com apoio de voluntários. A adesão de toda a comunidade educativa foi muito positiva, tendo envolvido os alunos, os encarregados de educação, a Junta de Freguesia do Beato, a CML, a Assembleia Municipal de Lisboa, empresas privadas, instituições e associações diversas, e

muito em especial todos os Professores envolvidos nas pinturas, cujo trabalho conjunto teve um resultado final espetacular. Outro projeto que causou bastante impacto foi a “Horta ANTES

A boa disposição esteve sempre presente enquanto se pintou a Escola

DEPOIS

Local onde se localiza a horta comunitária da EB1 Eng.º Duarte Pacheco. As diferenças estão à vista

do Bairro”. Submetido à Assembleia Municipal de Lisboa, no âmbito do projeto da Assembleia Municipal das Crianças, foi realizado pelos alunos do 4º ano, sob a orientação dos

Professores Corália Gonçalves e Nuno Vicente, tendo como público-alvo a comunidade residente nas imediações da EB1 Eng.º Duarte Pacheco, e como ideia base a cida-

dania e o empreendedorismo. A horta comunitária pretende levar alguns alimentos à comunidade, mas também requalificar paisagisticamente este local. oBeato . 3

Um pouco por todo o lado…tr

a Rua Carlos Botelho os moradores…fizeram um notável trabalho de recuperação de canteiros, num excelente exemplo de união de esforços da comunidade, e de articulação entre a Associação de Moradores “viver Melhor no Beato” e a Junta de Freguesia do Beato. Os canteiros foram requalificados, tendo a Junta de Freguesia oferecido a terra e colocado a vedação que protege este espaço. Os moradores ficarão agora responsáveis pela manutenção destes canteiros.

demorado bastante tempo a fazer. Vergonhoso que uma empresa que tem lucros astronómicos não tenha em atenção o bem público.

EDP não repôs calçada após substituição de equipamento: lamentável!

N Canteiros são resultado da união de esforços entre moradores e Junta de Freguesia

o Bairro Municipal da Quinta do Ourives…continuam a ser executados melhoramentos em alguns dos canteiros deste bairro, com a colocação de novas espécies e arranjos diversos, numa requalificação que se pretende que continue a ser feita, e que tem contado com a preciosa colaboração do projeto “Avós e Netos”. A Junta de Freguesia do Beato contribuiu com terra, espécies e colocação da vedação.

o Bairro Municipal da Carlos Botelho…foram requalificadas fachadas de alguns dos edifícios, obra essa que ficou a cargo da Gebalis. Esta intervenção foi feita pelo construtor de forma a corrigir algumas das patologias que os moradores e a Junta de Freguesia do Beato têm vindo a apontar. É o caso por exemplo dos azulejos de tijolo, que estavam sempre a cair, constituindo um perigo para as pessoas. Espera-se que agora a situação fique resolvida. Apesar destas pequenas obras, a Junta de Freguesia do Beato vai continuar a reclamar junto da Gebalis (responsável pela obra) para que seja feita a correção de outras patologias na construção que até agora não foram corrigidas e são conhecidas há muito tempo. Constam aliás de ofício enviado pelo Vogal da Habitação da Junta Freguesia Beato, Vítor Marques à Administração da Gebalis.

Junta pressionou Gebalis a corrigir erros de construção no Bairro Municipal da Carlos Botelho

A Canteiros da Quinta do Ourives: população cuida para um melhor bairro

iversos armários de distribuição da EDP…foram substituídos, o que é de louvar, pois os anteriores apresentavam em alguns casos evidentes mostras de degradação. No entanto, a Junta de Freguesia do Beato lamenta que ao substituir estes armários, a EDP não tenha reposto a calçada envolvente, tendo

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poiámos com materiais…através do Programa de Acupunctura Urbana, várias obras de requalificação em habitações que estavam em mau estado. Na esmagadora maioria dos casos, as obras são feitas pelos moradores, num exemplo de repartição de responsabilidade. É o caso dos moradores da Rua Carlos Botelho, do Alto dos Toucinheiros e de várias antigas vilas operárias, que fizeram um trabalho notável ao recuperarem as suas casas com o apoio da Junta de Freguesia do Beato. Um bom exemplo que merece aplausos.

trabalhamos num novo Beato e de todos aqueles que sofrem de alguma deficiência motora. O rebaixamento de passeios foi a resposta da Junta de Freguesia do Beato a muitos pedidos recebidos nesse sentido.

Moradores recuperam casas com materiais cedidos pela junta. Um excelente exemplo de cidadania para um excelente resultado!

ebaixámos passeios em diversos locais da Freguesia…aumentando desta forma a circulação em segurança das pessoas. Esta intervenção teve em conta as necessidades essencialmente da população mais idosa

Diversos passeios foram rebaixados para melhorar acessibilidades

Moradores da Vila Dias preocupados com o futuro NOVA LEI DO ARRENDAMENTO E AQUISIÇÃO DESTA VILA OPERÁRIA POR UM NOVO SENHORIO SÃO UMA COMBINAÇÃO EXPLOSIVA. JUNTA DE FREGUESIA DISPONIBILIZOU APOIO LEGAL E ESCLARECIMENTOS A TODOS OS MORADORES

Junta de Freguesia do Beato promoveu uma reunião no Teatro Ibérico, com os moradores da Vila Dias para análise dos problemas que surgirão nos contratos de

Junta. Os moradores da Vila Dias mostram-se preocupados com o seu futuro, pois tomaram conhecimento de que esta vila foi recentemente adquirida, tendo agora um novo se-

População da Vila Dias compareceu em grande número no Teatro Ibérico

arrendamento, após a entrada em vigor da nova Lei do Arrendamento. De forma a ajudar estes moradores, para além do Presidente da Junta de Freguesia do Beato, Hugo Xambre Pereira, esteve também presente o advogado da

nhorio. Com a nova Lei do Arrendamento, as rendas subirão em poucos anos para valores mais altos. Instado a comentar este caso, o Presidente da Junta de Freguesia do Beato, mostrou-se muito desagradado, considerando

que “esta Lei só protege os senhorios, e vai ter consequências sociais muito graves, sendo o espelho da falta de responsabilidade social do atual Governo PSD/CDS”. Hugo Xambre

obscenidade social, não no objeto mas na forma como foi feita”. Por outro lado garantiu que a Junta de Freguesia vai apoiar juridicamente os moradores para garantir a defesa dos

Presidente e advogado da Junta de Freguesia do Beato ajudaram a esclarecer a população

Pereira garantiu ainda ao Boletim Informativo “O Beato” que “a Junta de Freguesia irá defender de uma forma intransigente estas pessoas, e o Executivo da Junta já aprovou uma moção contra a nova Lei do Arrendamento, que é uma

seus direitos e apelar que a nova empresa (Retoque) tenha sensibilidade social. “É o máximo que a Junta de Freguesia poderá fazer e vai fazer”, desabafou o Presidente Hugo Xambre Pereira. oBeato . 5

Conselho Local de Segurança: Junta continua aposta na segurança de pessoas e bens …APESAR DE NÃO TER COMPETÊNCIAS A ESTE NÍVEL. SÓ PSP E POLICIA MUNICIPAL PODEM ATUAR COM AUTONOMIA EM RELAÇÃO ÀS JUNTAS DE FREGUESIA

Junta de Freguesia do Beato promoveu mais uma edição do Conselho Local de Segurança, nos dias 17 e 24 de Outubro, que contou com a presença dos Comandantes da Esquadra da PSP das Olaias, da 5ª Divisão da PSP e da Polícia Municipal. Pensado e organizado para que a população possa dialogar diretamente com as autoridades, a edição deste ano foi dividida em duas sessões segundo a área geográfica. A sessão do dia 17 de Outubro, que se realizou na sede da Junta de Freguesia do Beato, foi destinada à população de Xabregas, Madre de Deus, Beato, Alto dos Toucinheiros, Rua Gualdim Pais, Estrada de Chelas e Quinta do Ourives. No dia 24 de Outubro, o Conselho Local de Segurança decorreu na sede do Vitória Clube de Lisboa, e destinou-se à população da Picheleira, Olaias e dos Bairros João Nascimento Costa e Carlos Botelho. Durante as duas sessões do Conselho Local de Segurança foram reportados diversos casos

oBeato . 6

Mês de Outubro ficou marcado com a realização de duas sessões onde se reportaram diversos problemas que afetam o dia-a-dia da população do Beato

de burlas, com incidência na população idosa, situações de criminalidade no bairro da Picheleira, não obstante as participações à PSP terem diminuído e ainda casos de furtos e vandalismo na via pública. Verificaram-se também queixas por causa de obras clandestinas, ocupação de casas por parte de sem-abrigo, enumeraram-se as viaturas abandonadas nas ruas da Freguesia, e ainda problemas de circulação de trânsito e estacionamento indevido. Os responsáveis presentes da Policia de Segurança Pública e a Polícia Municipal escutaram com atenção todas as queixas da

população, tendo a Junta de Freguesia do Beato a esperança de que estas possam ser resolvidas quanto antes. A segurança de pessoas e bens é de resto o motivo que leva a que a Junta todos os anos realize diversas sessões do Conselho Local de Segurança. Segundo o Presidente da Junta de Freguesia do Beato, Hugo Xambre Pereira “ a Junta de Freguesia faz tudo para garantir mais segurança ao nível da Freguesia, numa altura em que com a crise tem havido um aumento global do sentimento de insegurança”. No entanto lamenta que sendo o Conselho Local de Segurança “um local privi-

legiado para dialogar com as autoridades, muitas pessoas não aproveitam esta oportunidade, preferindo telefonar e enviar emails para a Junta, do que marcar presença nestes eventos”. Reiterando a vontade de continuar a promover esta iniciativa, Hugo Xambre Pereira concluiu afirmando que “a segurança é um dos primeiros fatores de liberdade. Por isso é cada vez mais prioritário criar uma estreita relação entre os agentes de segurança e a população”. Presidente da Junta de Freguesia apela a que PSP tenha maior cuidado e proteção a quem denuncia situação de crimes na via pública. Devido a situações relatadas por vários munícipes que querem desempenhar o seu papel de cidadania e que são involuntariamente expostos por agentes que identificam quem faz a queixa.

O policiamento da Freguesia do Beato é da responsabilidade da 12ª Esquadra das Olaias. Dentro das várias valências e métodos de atuação, tem-se destacado pelo feedback positivo recebido por parte da população, o Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade, com agentes dedicados ao Apoio à Vítima e à Escola Segura. O Boletim Informativo “O Beato” dá a conhecer nesta edição o que é e para que serve o MITT, uma vitória das reuniões do Conselho Local de Segurança, e que foi ideia da Junta de Freguesia do Beato.

“As pessoas confiam em nós”

policiamento nas ruas da Freguesia do Beato é feito pelos agentes da Policia de Segurança Pública da 12ª Esquadra das Olaias. Neste conjunto de homens e mulheres existem 4 agentes que desempenham tarefas muito específicas, e que têm merecido o reconhecimento por parte da população. Referimo-nos à Equipa de Proximidade de Apoio à Vítima (EPAV) e à Equipa do Programa Escola Segura. Estas equipas fazem parte de uma forma de atuar da PSP, denominada de Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade (MIPP), que tem como objetivo geral efetuar policiamento de proximidade e visibilidade junto da comunidade, com o intuito de garantir a segurança de pessoas e bens.

Um modelo, duas equipas, o mesmo objetivo: aumentar o sentimento de segurança, numa altura bastante crítica As duas equipas do MIPP embora atuando com igual proximidade focam-se em grupos distintos. A (EPAV) tem como missão acompanhar e apoiar a população idosa, acompanhar e apoiar as vítimas de violência doméstica e ainda vigiar e prevenir crimes em áreas comerciais. A população idosa e que vive em isolamento preocupa a PSP, pois

APOIO À VÍTIMA. AGENTES ELISABETE SILVA E BRUNO MARTINS. CONTACTO: 969 894 189 infelizmente é muitas vezes vítima de burlas e pequenos furtos. Ao disponibilizarem aos idosos e às vítimas de violência doméstica, um contacto telefónico, os agentes da EPAV permitem um contato direto e rápido, que tanto pode servir para prevenir, como para atuar de uma forma eficaz. Ainda no âmbito da sua missão, os agentes da EPAV estão em permanente diálogo com os comerciantes, dos quais possuem contatos atualizados e com os quais trocam informações que têm como objetivo tornar os estabelecimentos comerciais mais seguros. Como referiu um dos agentes ao longo do diálogo que permitiu escrever esta notícia “para atuar é preciso ter conhecimento. É fundamental as pessoas falarem connosco”. A outra equipa do MIPP, a Equipa do Programa Escola Segura (EPES) é responsável pela segurança e vigilância em estabelecimentos de ensino e

ESCOLA SEGURA. AGENTES ANA FERNANDES E MÁRIO FRAZÃO. CONTATO: 969 893 926

na sua área envolvente, sendo a finalidade destas a prevenção da delinquência juvenil. São feitas diariamente rondas nos inícios das aulas e nos intervalos, e existe sempre um diálogo com os porteiros. Questionados sobre a relação que têm com os alunos, os agentes da EPES afirmaram que esta “é a melhor possível, porque se dirigem a nós com extrema alegria, simplicidade e de sorriso aberto, fazendo muitas questões sobre o dia-a-dia dos polícias. Temos noção que ao ser agentes do Programa Escola Segura também contribuímos para uma imagem positiva da PSP destes cidadãos desde pequenos”. Motivação e sentido de missão tornam o Beato mais seguro Os elementos das equipas do Policiamento de Proximidade afirmaram ao Boletim Informativo “O Beato” que a maior motiva-

ção para desempenharem diariamente a sua missão de proximidade, são as pessoas e o reconhecimento que estas dão ao serviço prestado pela PSP. “As pessoas confiam em nós. Falam connosco diariamente, pedem-nos auxílio, esclarecem dúvidas, desabafam os seus problemas, recebem-nos de braços abertos, porque sentem que somos agentes da PSP com maior disponibilidade”, afirmou um dos agentes entrevistados. O diálogo que se gera entre os agentes do MIPP e a população é extremamente positivo. Por um lado permite à PSP adequar respostas e planear ações que vão de encontro aos interesses das pessoas, com base nas informações recebidas, e por outro permite aos cidadãos, especialmente os mais vulneráveis como idosos, comerciantes e crianças, adotar comportamentos seguros e prevenir que se tornem potenciais vítimas. oBeato . 7

Reforma Administrativ

BEATO MANTEM O MESMO NOME E OS MESMOS LIMITES GEOGRÁFICOS, FICAND

A REFORMA ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE LISBOA FOI A RESPOSTA QUE ANTÓNIO COSTA E O MODELO DE GOVERNO DA CIDADE DE LISBOA, PELO FACTO DE SER A CAPITAL DE PORTUGAL E S DE DIMENSÃO E DA DELIMITAÇÃO GEOGRÁFICA DAS ATUAIS FREGUESIAS DO CONCELHO DE L E EM ESPECIAL PARA AQUELES QUE VIVEM NA FREGUESIA DO BEATO, QUE VIRAM RECONHECID O MESMO NOME E OS MESMOS LIMITES GEOGRÁFICOS.

REORGANIZAR E DESCENTRALIZAR

reforma administrativa pretende instituir um modelo de descentralização, com uma distribuição de tarefas e responsabilidades entre a Câmara Municipal de Lisboa e as Juntas de Fregue-

sia, para obter ganhos ao nível da racionalidade dos meios, eficácia nas respostas e proximidade dos cidadãos. Foi também aprovado um novo mapa administrativo, onde das 53 Freguesias que existiam, pas-

saremos a ter 24. Estas novas Freguesias passarão a ter novas competências, e para poder exercer estas da melhor forma, serão transferidos para as Juntas de Freguesias recursos humanos e financeiros.

FUTURAS COMPETÊNCIAS PRÓPRIAS DAS JUNTAS DE FREGUESIA DE LISBOA Aquisição, colocação e manutenção de placas toponímicas

Manter, reparar e substituir o mobiliário urbano

Atribuir licenças de utilização / ocupação da via pública

Criar, construir, gerir e manter parques infantis públicos

Assegurar a gestão e manutenção corrente de feiras e mercados

Limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros

Registar e licenciar cães e gatos Manter e conservar passeios

Gerir, conservar e reparar equipamentos culturais e desportivos, escolas e estabelecimentos de educação do 1º Ciclo e pré-escolar, creches, jardins de infância e centros de apoio à 3ª idade

Gestão e manutenção de espaços verdes

Promover e executar projetos de intervenção comunitária nas áreas da ação social, cultura, educação e do desporto oBeato . 8

Criar, construir, gerir, conservar ver a limpeza de balneários, lava sanitários público

tiva: preparar o futuro

ANDO COM MAIS COMPETÊNCIAS E MAIS RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS

E O PARTIDO SOCIALISTA DERAM FACE À EXIGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO E DE ADAPTAÇÃO DO E SEDE DAS INSTITUIÇÕES DO GOVERNO DO PAÍS, MAS TAMBÉM DEVIDO AO DESAJUSTAMENTO DE LISBOA. RECENTEMENTE APROVADA, CONSTITUI UMA VITÓRIA PARA TODOS OS LISBOETAS, ECIDA A SUA IDENTIDADE, COESÃO E TRABALHO DESENVOLVIDO, MANTENDO ESTA FREGUESIA

os ae e

BEATO: INALTERÁVEL COMO A SUA HISTÓRIA

Participar, em cooperação com instituições de solidariedade social, em programas e projetos de ação social

rvar e promolavadouros e

Contribuir para as políticas municipais de habitação, através da identificação de carências habitacionais e fogos disponíveis, e ainda da realização de intervenções pontuais

Freguesia do Beato mantem o seu nome e as suas fronteiras, não obstante as enormes mudanças que ocorreram em toda a cidade, com extinção ou junção de Freguesias. Este é o reconhecimento por parte da CML da marca “Beato” e do trabalho que tem vindo a ser feito nos últimos anos. Esta é uma vitória da Freguesia, e das pessoas que a compõem, mas também uma vitória para Lisboa. Assim, os limites do Beato confrontam: a sul/nascente – talvegue do Rio Tejo; a norte – Doca do Poço do Bispo, Avenida do Infante D. Henrique, Rua do Açúcar, Linha Férrea, Calçada do Duque de Lafões, Azinhaga do Planeta, Rua de Cima de Chelas, Estrada de Chelas, Avenida de Carlos Pinhão, limite poente da Escola Secundária das Olaias; a poente – Rotunda das Olaias, Avenida do Marechal Francisco da Costa Gomes, Rotunda 2 Vale de Chelas, Estrada de Chelas, Rua de Gualdim Pais, Largo do Marquês de Nisa, Rua do

Bispo de Cochim. Ao nível orçamental a Junta de Freguesia do Beato vai ter um orçamento substancialmente maior, a partir de 2014, que é o primeiro ano de mandato após a entrada em vigor da lei da reforma administrativa, devido à delegação de competências por parte da Câmara Municipal de Lisboa. O valor será de 1,5 milhões de euros (mais do dobro do que atualmente é), o que se percebe porque as competências que passarão a ser da responsabilidade da Junta de Freguesia do Beato também aumentam, bem como os seus custos. No futuro as necessidades que a Freguesia do Beato tem e que terão que ser acauteladas, são a ligação entre diferentes áreas da Freguesia, como por exemplo entre a Picheleira e a Estrada de Chelas, Xabregas e Madre de Deus, a execução do Plano de Pormenor do Casal do Pinto e ainda o Plano de Reestruturação da Estrada de Chelas e Vilas Operárias, já incluídas no QREN

oBeato . 9

A REFORMA ADMINISTRATIVA IRÁ CAUSAR PROFUNDAS ALTERAÇÕES NA FORMA COMO A CIDADE D TOMADA DE DECISÕES, LISBOA PASSARÁ A TER A PARTIR DAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS ORIGEM A NOVAS. O BEATO MANTEVE O SEU NOME, AS SUAS FRONTEIRAS E PASSA HISTÓRICO. QUISEMOS POR ESTE MOTIVO OUVIR A OPINIÃO DE DIVERSAS PERSONALIDADES LIGAD

Reforma Administrativa e seus imp “A reforma administrativa da cidade de Lisboa tem que ser analisa da por diversos prismas. O primeiro é do ponto de vista da Freguesia do Beato. Ora neste caso é extremamente benéfico, porque o Beato mantem a sua identidade, com o mesmo nome, as mesmas fronteiras e é respeitada a sua história e identidade bairrista. Ao mesmo tempo, vemos as nossas competências e os meios financeiros para as exercer reforçados. No ponto de vista da cidade de Lisboa, a reforma administrativa é uma demonstração de uma gestão feita de acordo com os interesses da cidade, tendo o modelo organizativo da cidade sido adequa do às suas necessidades do presente e do futuro. Aquilo que o Beato precisa é de intervenções e obras, com investi mentos da CML e de fundos públicos. Por isso é bom que o Beato tenha ficado idêntico, porque irá aumentar o seu poder reivindicativo. Na minha opinião, a reforma administrativa vai ser recordada no futuro como um ato que foi essencial para impulsionar o crescimento sustentado da cidade de Lisboa e da Freguesia do Beato.” Hugo Xambre Pereira, Presidente da Junta de Freguesia do Beato

fronteiras atuais, com mais responsabilidades e “A manutenção da Freguesia do Beato quase dentro das suas vez mais, exigente. O Beato passa a ser uma das verbas limitadas, vai obrigar a que a gestão da Junta seja, cada ecida e uma atividade económica que, como em Freguesias com menos poder de compra, população mais envelh como algo novo para 2013, mas como uma todo o país, está estrangulada. A reforma deve ser vista não apenas sáveis pela gestão dos bens públicos devem ser verdadeira reforma para as próximas décadas. O que os respon aplicar medidas que possam melhorar a qualidade capazes de fazer é olhar para o lugar do Beato dentro da cidade, a capacidade da Junta de Freguesia.” de vida dos residentes através de medidas globais que ultrapassam do Beato João Vasco Almeida, Presidente da Assembleia de Freguesia

“Tendo em conta os tempos conturbados com que a generalidade dos portugueses se debatem, a reforma administrativa da cidade de Lisboa, ao contrário do que o Governo PSD/CD S se prepara para concretizar no nosso país, é uma excelente notícia e mostra que o diálogo é um instrum ento fundamental da nossa democracia. Permite que as Juntas de Freguesia passem a ter mais competências e meios para as exercer, o que vai de encontro às reivindicações do Executivo da Junta do Beato em particular e aos interesses das populações em geral. No que diz respeito à nossa Freguesia, o PS ficou especialmente satisfeito porque mantemos o mesmo nome, os mesmos limites geográficos e passaremos a ter mais meios para ajudar as pessoas e aumentar a sua qualidade de vida, fator essencial na conjuntura atual e especialmente importante nos tempos que se avizinham.” Silvino Correia, Líder do Grupo do PS na Assembleia de Fregue sia do Beato

a organização territorial existente não correspon“Na minha opinião, a reforma administrativa era necessária dado tornar mais eficiente a ligação com os munícider ao quadro demográfico da cidade. Trata-se de racionalizar para s forças políticas da Assembleia Municipal. Quanto pes daí ser uma reforma feita por consenso entre as duas maiore sólida identidade municipal e expressando o seu ao Beato, mantem o seu o seu espaço territorial, refletindo a sua mais do que justifica a sua permanência como peso real na cidade de Lisboa. A dimensão demográfica do Beato freguesia “independente” de Lisboa.” Freguesia do Beato Ana Brandão Duarte, Líder do Grupo do PSD na Assembleia de oBeato . 10

E DE LISBOA SERÁ ORGANIZADA E GERIDA. APÓS UM LONGO PROCESSO DE DEBATE, CONSULTA E CAS 24 FREGUESIAS, AO INVÉS DAS 53 ATUAIS. DIVERSAS FREGUESIAS FORAM FUNDIDAS, DANDO SSARÁ A TER MAIS COMPETÊNCIAS E RECURSOS PARA GERIR. ESTE É UM MOMENTO GADAS AO DIA-A-DIA DA FREGUESIA DO BEATO.

mpactos no Beato: que opinião tem? esta está a ser feita. No caso de Lisboa, o PCP “No geral o PCP é contra a reforma administrativa da maneira como da cidade visou apenas interesses partidários, com é contra pelos seguintes motivos: o desenho da nova estrutura proximidade, o que leva obviamente a um mau prejuízo das populações, o que irá impossibilitar um serviço de em relação ao Beato, porque manteve a mesma serviço prestado às populações. É verdade que isto não se coloca dade, e por isso apoia a sua oposição a esta reforestrutura, mas o PCP analisa a reforma administrativa na globali icadas com esta reestruturação. ma na solidariedade para com todas as pessoas que são prejud sia do Beato Joaquim Cunha, Líder do Grupo do PCP na Assembleia de Fregue

“Em termos gerais, esta reforma vem colocar as Freguesias duma forma mais adequada à realidade dos territórios existentes e das suas próprias demografias. Quanto à nossa Fregue sia, a reforma no Beato, será seguramente uma mais-valia, com a sua permanência individual, visto ir tratar-se de mais autonomia em áreas até agora de dependência camarária.” Joaquim Ferreira, Secretário Geral do Vitória Clube de Lisboa de Freguesias irá permitir um trabalho profícuo. “Sou favorável à reforma administrativa de Lisboa porque a junção pessoas e as Juntas de Freguesia, e resolver de uma Esta reforma permite também uma maior aproximação entre as também veio adequar o tamanho de algumas Freforma mais célere os problemas que vão surgindo. Este processo dimensão de algumas não se justificava de todo. Esta guesias, com a passagem de 53 para 24, uma vez que a reduzida . Por outro lado, ao nível nacional a reforma das é a realidade de Lisboa, como grande cidade e grande centro urbano to é obviamente diferente. As Juntas de FregueFreguesias tem que ser feita de uma forma diferente, porque o contex em um papel essencial no dia-a-dia das populações. sia, em localidades afastadas dos grandes centros urbanos assum Unidos Amílcar Mota, Presidente do Grupo Recreativo Cultural Onze “Considero que um dos aspetos mais positivos da reforma admin istrativa de Lisboa foi o agrupamento de diversas Freguesias. Esta junção possibilita a centralização de informação nas Juntas de Freguesia, o que vai melhorar o serviço prestado às populações. Também vai fazer com que a totalidade das Freguesias passe a ter estabelecimentos de ensino, isto porque o território aumenta, o que nem sempre acontecia com 53 Freguesias, onde existiam algumas com territórios muito limitados. A Freguesia do Beato sai extremamente beneficiada com a reforma administrativa de Lisboa, porque mantem o seu nome, identidade e limites geográficos, ao mesmo tempo que vê aumentadas as suas competências” Professor Francisco Simões, Diretor do Agrupamento de Escola s das Olaias pela delegação de poderes, nas Juntas de Fre“A Reforma Administrativa de Lisboa, permite a descentralização, o. Esta torna a resposta mais célere no que diz guesia. É uma reforma que permite aproximar a decisão ao cidadã local, é um benefício para a valorização da Escola respeito a problemas que surgem diariamente. A proximidade mentos desportivos, é muito importante. É nepela população. A delegação de competências, ao nível dos equipa sias, áreas desportivas que favoreçam os jovens cessário dotar as escolas de pavilhões que tragam para as Fregue ção começam na escola. Constituiremos ase todos os cidadãos da comunidade. A saúde e bem-estar da popula icos e Culturais, abertos à Comunidade, com sim, se esses meios forem postos à nossa disposição, polos Académ benefício para todos. Escolas Luís António Verney Professor José Eduardo Rosinha, Diretor do Agrupamento de oBeato . 11

Dia Internacional da Massa: Enchente de crianças no Convento do Beato CRIANÇAS DO BEATO APRENDERAM COMO SE FAZ MASSA E COMO SE COZINHA ESTE ALIMENTO SABOROSO

elebrou-se no passado dia 25 de Outubro o Dia Internacional das Massas, iniciativa promovida pela Cerealis, que decorreu no Convento do Beato e que proporcionou aos jovens alunos do 1º Ciclo dos estabelecimentos de ensino do Beato, um dia divertido e diferente. Este dia foi uma oportunidade para as crianças do Beato se divertirem com o processo de fabrico, propriedades e

Crianças do Beato aprenderam como se fabrica e se cozinha massa

diversos usos que se podem fazer deste alimento. A presença do antigo jogador da seleção nacional Costinha causou um gran-

ASSOCIAÇÃO SCRM DE FAIFA COMEMOROU O 34º ANIVERSÁRIO A Associação Sócio Cultural Recreativa e de Melhoramentos de Faifa comemorou no passado dia 18 de Novembro o seu 34º aniversário, num espetacular almoço como já é tradição. A comemoração do 34º aniversário foi feita no Espaço Ideias da Junta de Freguesia do Beato. Estes amigos da Freguesia realizaram ainda no dia 10 de Novembro um Magusto Popular, aberto a todos os recenseados na nossa Freguesia e que contou com a presença de 150 participantes.

de impacto, com inúmeras solicitações de autógrafos e perguntas por parte das crianças. A Junta de Freguesia do Beato consi-

dera esta iniciativa como exemplar, e que demonstra aquilo que é o trabalho de comunidade e em rede com diversos parceiros no Beato. Por ter proporcionado um dia diferente às crianças dos estabelecimentos de ensino do Beato, a Junta de Freguesia do Beato, agradece à Cerealis, na pessoa do seu Administrador, esse amigo da freguesia do Beato, o Dr. Rui Castro Fontes, pela realização desta iniciativa.

participação especial do artista Fernando Fernandes, mais conhecido por FF.

SESSÃO SOLENE DO ATENEU CELEBRA 67º ANIVERSÁRIO O Ateneu da Madre de Deus celebrou o seu 67º aniversário com a realização se uma Sessão Solene no passado dia 17 de Novembro. Durante o mês de Novembro, o Ateneu da Madre de Deus realizou diversas atividades como torneios e rally paper. Na cerimónia foi inaugurada a sala para atividades de artes marciais, aproveitando-se uma antiga arrecadação.

Almoço delicioso e bolo para comemorar o 34º aniversário

GRANDE NOITE DE FADOS DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO BEATO O primeiro dia do mês de Dezembro foi marcado pela I Grande Noite de Fados organizada pelo Corpo de Bombeiros Voluntários do Beato, no Salão de Festas da Escola da Voz do Operário. Contou com o apoio da Junta de Freguesia do Beato e de outras entidades que apoiaram esta causa. Os donativos angariados reverteram para a aquisição de uma ambulância de socorro. Destaque-se a oBeato . 12

Inauguração da sala de artes marciais

Bolo do 67º aniversário do Ateneu

MAGUSTO E NOITE DE FADOS ANIMAM PICHELEIRA Os Médicos do Mundo, através de uma parceria com várias instituições da Freguesia do Beato, realizaram um Magusto nas instalações do Vitória Clube de Lisboa. Ainda nas instalações do Vitória, uma noite de fados, juntou mais de 200 pessoas.

Higiene Urbana: Junta irá lançar campanha em Janeiro SÓ COM A AJUDA DE TODOS É POSSÍVEL TORNAR O BEATO NUMA FREGUESIA MAIS LIMPA. A CAMPANHA QUE A JUNTA DE FREGUESIA IRÁ LANÇAR PRETENDE UNIR ESFORÇOS NESSE SENTIDO.

Junta de Freguesia do Beato prepara-se para lançar a partir do mês de janeiro, uma campanha de sensibilização para a higiene urbana denominada “A nossa rua num brinco”. Esta campanha irá ser feita através de rede social facebook, cartazes afixados pela Freguesia do Beato, e nos estabelecimentos de ensino. É nas escolas que vai incidir a grande aposta desta campanha, para que as crianças adotem desde muito novas comportamentos cívicos e boas práticas relacionadas com a higiene urbana. A Junta de Freguesia do Beato espera também, que com este esforço de formação cívica, os mais novos convençam os seus pais a adotarem diferentes comportamentos em relação à higiene urbana, e que todos juntos possamos tornar a Freguesia do Beato mais limpa. Ao mesmo tempo lançamos um projeto piloto com apoio do IEFP com varredores de rua, já iniciado em Novembro.

Câmara Municipal de Lisboa baixa impostos aos Lisboetas A

CML anunciou que irá baixar a carga fiscal aos Lisboetas, através de benefícios fiscais em sede de IRS, IMI e isenção de derrama, naquela que é considerada unanimemente uma excelente notícia, e que é uma pedrada no charco dos anúncios de austeridade com que o atual Governo brinda os portugueses diariamente. A diminuição da carga fiscal só foi possível após a amortização da dívida, no valor de 47 milhões de euros, devido a um acordo com o Estado que envolveu os terrenos no aeroporto. Benefícios fiscais para os Lisboetas: IRS – CML recebe 5% da coleta do IRS. Ao diminuir o valor da coleta para 2,5%, os Lisboetas irão pagar menos 2,5% de IRS. Poupança na ordem dos 30 milhões de euros.

IMI – Isenção pelo período de 5 anos para prédios que sejam reabilitados na Área de Reabilitação Urbana; Redução da taxa de IMI de 0,35% para o valor legal mínimo (0,30%).

Isenção de Derrama – Apoio ao comércio local e empresas com isenção para volumes de negócio inferiores a 150 mil euros; Isenção para restauração, pequeno comércio e retalho e farmácias; Isenção para empresas que em 2013 criem e conservem um mínimo de 5 postos de trabalho. oBeato . 13

Correio do Leitor 2 ASSUNTOS: ATL’S DA FREGUESIA E ROTUNDA DAS OLAIAS “(…) É um reconhecimento justo. Só no ATL do meu filho poupo cerca de 200€ por mês em relação ao outro local em que vivia. E estou muito satisfeito com a qualidade do serviço, sendo um ATL público e a um preço tão baixo. Só espero que não acabe!!!” José Pinto Marques “Eu e o meu marido estamos a atravessar uma altura com imensas dificuldades, algo que não imaginava há 2 anos atrás. As despesas aumentam e os salários diminuem. (…). Ter dois filhos com a idade dos nossos é um encargo mensal muito grande. Peço-vos que continuem a disponibilizar a CAF na Escola (…), no mesmo horário das 8 às 19, porque é uma ajuda fundamental para a nossa famíla neste momento.” Munícipe devidamente identificada

R: A Junta de Freguesia do Beato tem feito uma aposta contínua na oferta da Componente de Apoio à Família

(CAF) em vários estabelecimentos de ensino da Freguesia do Beato. Embora não seja uma competência da Junta, esta é uma opção clara que foi adotada, e que de resto complementa o grande investimento que temos vindo a fazer a diversos níveis na Educação. Optámos por não só ter a CAF (ao contrário de muitas Freguesias que não quiseram investir nesta valência), mas tê-la em horário alargado, que compreende o período entre as 8:00H e as 19:00H (a maior parte dos horários da CAF é das 9:00H às 17:30H), porque sabemos que os pais têm a sua vida profissional extremamente ocupada. Este é um pequeno contributo que a Junta de Freguesia do Beato dá aos pais, para que possam ter algum descanso e não serem condicionados profissionalmente por causa dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de ensino.

Sala da Componente de Apoio à Família. Um aposta da Junta na educação e nas famílias

“Senhor Presidente, lembra-se de mim certamente, pois quando visitou em (…), o café (…) na Rua (…) na Picheleira, tivemos um diálogo mais aceso sobre aquilo que pretendia fazer na Rotunda das Olaias. Pois bem, tal como lhe disse na altura, caso tivesse razão assumiria publicamente que estava errado. Confesso que pensava que as suas palavras não passavam de mais uma promessa, sobre uma zona que estava condenada a ter um prédio e que passaria a ter um espaço verde. (…) Fernando Correia

R:A construção de um espaço verde no local onde estava destinado ser construído um pré-

dio ao arrepio das mais elementares regras, junto da Rotunda das Olaias, foi uma longa batalha que a Junta de Freguesia do Beato, em conjunto com a população conseguiu vencer. Hoje em dia esta zona tem um espaço verde com uma entrada feita, com espaços verdes de um lado e do outro, e embora a parte que corresponde à Freguesia do Beato tenha sido logo feita, a que corresponde à Freguesia do Alto Pina ainda demorou a fazer. Este é um exemplo real dos resultados que são possíveis de alcançar quando a Junta de Freguesia do Beato e a população se unem.

Espaço verde em vez de um prédio: vitória da Junta de Freguesia e da população”

Quero perguntar / Eu quero dizer: Este espaço é seu!

Use-o para nos enviar as suas sugestões, ideias, elogios e reclamações! Envie este cupão para a Junta de Freguesia do Beato

oBeato . 14 Rua de Xabregas, 67 – 1º - 1900-429 Lisboa – geral@jf-beato.pt”

www.jf-beato.pt geral@jf-beato.pt https://www.facebook.com/freguesiabeato Junta de Freguesia do Beato Rua de Xabregas, 67 – 1º // 1900-439 Lisboa t. 218681107 / 218687524 / f. 218686480 Horário de Atendimento - Dias úteis: 10:00H às 19:00H, excepto à 2ª feira que se prolonga até às 20:00H Pólo de Atendimento da Junta de Freguesia na Picheleira Mercado da Picheleira // Rua Eng.º Maciel Chaves t. 218491389 Horário de Atendimento - Dias úteis: 08:30H às 13:00H Atendimento da Junta de Freguesia no Balcão Único Municipal Oriental Loja do Cidadão Oriental Empreendimento do Hipermercado Pingo Doce na Bela Vista - Atestados - Informações - Marcação de Atendimento Técnico 2ª a 6ª Feira das 9:00H às 19:00H, Sábado das 10:00H às 13:00H

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Espaço Saúde (Posto Médico da Junta de Freguesia do Beato) Rua Nova do Grilo n.º7-A t. 218650150 Horário de Atendimento - Dias úteis: 10:00H às 19:00H Período de almoço: 13:00H às 14:00H

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Centro de Saúde de S. João Av. Afonso III – Lt 16 1900-039 Lisboa t. 218101010 Horário de Atendimento Dias úteis: 8:00H às 20:00H Santa Casa da Misericórdia (Assistentes Sociais – Zona oriental) t. 218554100 PSP – 12ª Esquadra Olaias t. 218414250 PSP - Equipa de Proximidade de Apoio à Vítima Agentes Elisabete Silva e Bruno Martins t. 969 894 189 - Equipa de Proximidade Escola Segura Agentes Ana Fernandes e Mário Frazão t.969 893 926

Policia Municipal t. 217825200 Bombeiros Voluntários do Beato t. 218681095 / 968688139 Regimento Sapadores Bombeiros t. 213963141 Lisboa Gás (fugas de gás) t. 808277277 EDP (falhas de energia) t. 800506506 EPAL (faltas de água) t. 800222425 CML Recolha de Animais Abandonados / Mortos t. 213617700 Iluminação Pública t. 213958744 Bigada de Colectores t. 217988000 oBeato . 15

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