MPSC pede demolição de prédio abandonado e com risco de queda

Local está interditado e com risco iminente de colapso estrutural, que poderia afetar 12 famílias com casas próximas, no Balneário Camacho, em Jaguaruna

| Jaguaruna

Um prédio que teve construção iniciada há 30 anos tem levado risco à segurança de moradores e turistas que frequentam o Balneário Camacho, em Jaguaruna.

Ocorre que a edificação de cinco pavimentos não teve sua construção finalizada e está abandonada desde 1998, com risco atestado de queda a qualquer momento.

A Vigilância Sanitária, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros relataram o estado crítico da construção, e os bombeiros constataram que “a edificação apresenta sinais evidentes de colapso estrutural”. As informações são do MPSC.

Moradora vizinha ao imóvel há 13 anos, Maria Bernadete Flor recebeu uma recomendação da Defesa Civil municipal com outros vizinhos que moram num raio de 50 metros da edificação de cinco pavimentos para que deixem suas casas.

“De um tempo para cá começaram a cair pedaços de concreto dessa construção em cima da minha casa. A Defesa Civil veio e pediu para que eu não ficasse mais dentro de casa porque está muito perigoso. A gente vive 24 horas por dia com medo de que tudo possa desabar. Faz mais de 20 dias que eu não durmo em casa por conta disso”, conta a moradora.

Diante do cenário e após receber inúmeras denúncias, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma manifestação em uma ação ajuizada pelo município de Jaguaruna na qual pede, em caráter de tutela antecipada, que a Justiça determine a imediata demolição do imóvel.

“Desde a década de 90 esse prédio está abandonado pelos proprietários, que são paraguaios, e não se têm mais notícias da continuidade das obras ou sequer se consegue contato com eles. Esses casos de imóveis abandonados acontecem em todo o país, mas aqui a situação é ainda mais caótica em razão das estruturas que ao longo do tempo ficaram ainda mais precárias. Hoje, definitivamente os moradores da região

A edificação teve sua construção iniciada em 1993 e, por motivos ainda desconhecidos, jamais foi finalizada. A construção foi paralisada em 1998 e, desde então, os proprietários do empreendimento não demonstraram interesse na finalização do prédio.

O MPSC apresentou seu parecer solicitando que a Justiça reconsidere a nega- estão em risco. O município está disposto a promover a demolição, e a gente acredita que a decisão judicial possa ocorrer nos próximos dias autorizando a demolição diante do descaso desses proprietários”, relata a promotora de Justiça Raísa Carvalho Simões Rollin. tiva a uma liminar apresentada anteriormente pelo município de Jaguaruna e autorize a demolição em caráter de urgência. A expectativa é de que a autorização possa ser dada nos próximos dias.

Após isso, fica a cargo da prefeitura a contratação de uma empresa para demolir o prédio. Segundo a Defesa Civil, o município já tem buscado orçamentos para a contratação do serviço, que terá um alto custo aos cofres públicos.

Além de moradores e turistas que frequentam a cidade litorânea de Jaguaruna, principalmente na temporada de verão, 12 casas situadas ao redor do prédio podem vir a ser fatalmente atingidas pelo desmoronamento da edificação.