Jornal Estação de 17/03/2023 - Ed. 2223

Portal da Dívida Ativa da prefeitura permite parcelar débito do IPTU de 2022

PROGRAMA SALA DO FUTURO

Moraes mantém na prisão 294 acusados de atos golpistas em 8 de janeiro

App vai controlar a evasão escolar nas escolas estaduais de São Paulo

A chamada será feita no celular do professor ou no computador e as ausências poderão ser acompanhadas pelo diretor. Mais de 400 mil alunos faltam diariamente na rede estadual, 15% do total, segundo o governo

Prefeitura de SP abre matrículas para Educação de Jovens e Adultos

Servidores do Banco

Central aceitaram reajuste de 9% a partir do mês de maio

Os servidores do Banco Central aceitaram a proposta de reajuste salarial de 9% a partir de maio e agora lutarão pela reestruturação da carreira, de acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários da autarquia (Sinal), Fábio Faiad. Os trabalhadores da autoridade monetária tiveram reunião virtual na manhã dessa quinta-feira, 16, com a diretora de Administração do BC, Carolina de Assis Barros.

"A reunião foi positiva. Informamos à diretora que aceitamos a proposta do governo de reajuste emergencial geral e vamos buscar agora uma reposição salarial para os próximos anos, além da reestruturação da carreira. Queremos usar o projeto base do ano passado que já vinha sendo negociado com o então Ministério da Economia e com a Casa Civil", acrescentou Faiad.

Após pressão dos servidores, o governo melhorou a proposta de reajuste salarial do funcionalismo público federal este ano. A oferta feita no dia 10 deste mês foi de um aumento de 9% a partir de maio, melhor ante o porcentual apresentado antes, de 8,4% a partir de abril.

Maioria do STF vota para derrubar a multa isolada na Receita Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a multa de 50% sobre valores de restituição não aceitos pela Receita Federal - a chamada "multa isolada". A estimativa de perda para a União é de R$ 3,7 bilhões de perda se a penalidade for extinta, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.

O julgamento, em plenário virtual, vai até a meia-noite da sexta-feira.

Quando o contribuinte acredita que pagou um tributo a mais, ele pode pedir a compensação, por meio de créditos, do valor recolhido. Esses créditos podem ser usados para quitar tributos até que o Fisco avalie o pedido de restituição. Se o pedido for negado, o Fisco cobra a multa de 50% sobre o valor dos créditos, além de mais uma multa de 20% pelo atraso do pagamento.

A União alega que a multa é necessária para evitar condutas abusivas. Já os contribuintes se queixam de que a penalidade fere o direito à petição.

[ Cena do dia ]

Marcello Casal Jr./ABr

SP abre matrículas para Educação de Jovens e Adultos durante ano letivo

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo está com matrículas abertas para Educação de Jovens e Adultos (EJA). Durante todo o ano letivo é possível realizar a matrícula para frequentar uma das modalidades da EJA, basta comparecer na secretaria da própria unidade onde deseja estudar.

Imposto de Renda

O número de entregas das Declarações do Imposto de Renda continuou a bater recorde no segundo dia. Até as 17h desta quinta-feira (16) foram enviadas 2.164.378 declarações. Nas últimas 24 horas, foram enviadas 1.114.355 declarações.

A Rede Municipal de Ensino oferece turmas do Ensino Fundamental, da Alfabetização ao 9º ano, além de várias formas de atendimento. Podem participar pessoas de todas as idades, a partir de 15 anos. Ligue 156.

Conheças as modalidades da Educação de Jovens e Adultos:

EJA Regular: É oferecida em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs), no período noturno, com carga horária de 4 horas por dia, das 19h às 23h.

EJA Modular: Também é oferecida no período noturno em EMEFs, possui uma carga horária reduzida, de 4 horas, sendo apenas 2 horas e 15 minutos presenciais por dia, flexibilizando os horários de chegada e saída, ideais para quem trabalha e precisa de mais tempo para chegar à escola ou voltar um

O número de registros de inadimplentes aumentou 0,2% em fevereiro na comparação com janeiro, de acordo com dados dessazonalizados da Boa Vista, empresa brasileira de inteligência analítica. Na passagem de dezembro de 2022 para janeiro de 2023, o avanço registrado havia sido de 1,1%. No trimestre móvel encerrado em fevereiro, a alta acumulada foi de 6,1% frente ao trimestre móvel imediatamente anterior, também na série livre de ajustes sazonais.

Na série com os dados originais, o registro de inadimplentes avançou 25,8% na comparação de fevereiro de 2023 com o mesmo mês de 2022. No acumulado dos últimos 12 meses, a alta foi de 21,0%, ante 20,8% registrada em janeiro na mesma base de comparação.

O economista da Boa Vista Flávio Calife destaca que, nos últimos 12 meses, o indicador apresentou recuo apenas em

junho de 2022 e, desde então, acumulou oito altas consecutivas. "Mas a magnitude desse avanço em fevereiro merece um destaque especial, porque foi o menor desse período", diz. "As famílias têm enfrentado grandes desafios para manter as contas em dia, a renda foi muito impactada pela inflação e ainda não houve recuperação total, embora o cenário esteja caminhando para isso", complementa.

De acordo com Calife, a projeção é de novo crescimento no número de registros de inadimplentes em 2023, mas em ritmo menor do que o observado em 2022. "É importante ressaltar que o ritmo esperado de desaceleração dessa alta também pode mudar, dependendo de como o Desenrola avançar", explica o economista, em referência ao programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo federal.

EXPEDIENTE

pouco mais cedo para casa. Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos: Nos CIEJAs a duração da aula também é de 2 horas e 15 minutos por dia. Porém, o grande diferencial é que algumas unidades oferecem opções de estudos nos períodos da manhã, tarde ou noite, sendo que você pode alternar a frequência, de acordo com a sua disponibilidade.

Movimento de Alfabetização Popular de São Paulo: O MOVA mantém turmas de alfabetização nas comunidades, em espaços não escolares, para atendimento de jovens e adultos, nos períodos da manhã, tarde ou noite.

Centros Municipais de Capacitação e Treinamento: Nos CMCTs os jovens e adultos podem frequentar cursos de formação profissional de curta duração nas áreas de panificação, confeitaria, elétrica residencial, mecânica de automóveis, corte e costura e auxiliar administrativo, nos turnos da manhã, tarde e noite. As duas unidades localizam-se em São Miguel Paulista e Itaim Paulista (zona leste da cidade).

Diretor de Redação: Gil Campos / Diretor Comercial: Robson de Morais

Diagramação e Arte: Marcelo Russo

Agência de notícias: Agência Estado / Editado e distribuido por: MIG Editoria, Rua Conselheiro Antonio Prado, 121 - Vila ProgressoGuarulhos/SP - CEP: 07095-180 - Fone: 2823-0800

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Impressão: S/A O Estado de São Paulo

Registro de inadimplentes cresce 0,2% em fevereiro ante janeiro, diz Boa Vista

Divulgação/Secom

Werther Santana/AE

Design

Estado de São Paulo vai utilizar app para controlar falta de alunos na rede pública

O governo de São Paulo lançou nesta quinta-feira, 16, um aplicativo para controlar as faltas dos alunos nas escolas estaduais e tentar evitar a evasão. A chamada será feita no celular do professor ou no computador e as ausências poderão ser acompanhadas pelo diretor.

Mais de 400 mil alunos faltam

diariamente na rede estadual, 15% do total. “O aluno não evade de uma hora pra outra, ele falta uma vez, depois duas, depois mais um dia, e não aparece mais”, disse o secretário da Educação, Renato Feder.

O aplicativo Aluno Presente faz parte de um pacote chamado Sala do Futuro, anunciado

pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), e terá outras medidas ao longo do ano, todas ligadas à tecnologia. Inclui ainda uma reformulação da prova bimestral realizada pelas escolas, cujo resultado estará disponível também digitalmente no dia seguinte para que o professor “saiba o que o aluno

não aprendeu”, segundo Feder. A plataforma também permite o comparativo entre uma semana e outra, além do controle de aulas previstas e aulas registradas. A expectativa da Secretaria de Educação é que essa medida possa colocar até 100 mil alunos a mais nas escolas diariamente.

O Programa Sala do Futuro

Prefeitura investe R$ 130 milhões em obras de combate às

zona norte da capital

O prefeito Ricardo Nunes vistoriou os trabalhos em obras de combate às enchentes na região do Ribeirão Perus, Zona Norte da capital, na manhã dessa quinta-feira (16). Coordenadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), as ações são realizadas desde maio de 2022 e eram esperadas há mais de 40 anos pela comunidade local.

Segundo o prefeito Ricardo Nunes, os problemas na região são constantes e, inclusive, em dezembro de 2018 uma pessoa foi arrastada pelo córrego e acabou morrendo. “Aqui nós vamos fazer uma obra de R$ 130

milhões. Serão quatro piscinões, 1,1 quilômetro de canalização do córrego e três pontes que nós estamos alteando, resolvendo assim o problema das enchentes em Perus”, garantiu.

“É uma obra muito grande, que será concluída em 2025, mas no ano que vem a gente já vai ter uma etapa feita, minimizando os problemas”, completou o prefeito.

As obras com financiamento do Governo Federal irão auxiliar no combate às enchentes nos bairros de Vila Caiuba, Vila Inácio, Vila Perus, Recanto dos Humildes e Jardim Adelfiore, beneficiando assim mais de

146 mil pessoas.

Atualmente as obras contam com três frentes de trabalho simultâneas. No reservatório R2 estão em execução o novo canal de base (estrutura para entrada e saída da água) e os serviços de escavação. Já no reservatório R3 estão em andamento as obras para o alteamento da área ao redor do terreno, o que possibilitará a contenção das águas. Na Praça Inácia Dias, a antiga ponte que passava sobre o Ribeirão Perus já foi demolida e a nova estrutura já está em construção. A previsão é que o tráfego de veículos seja liberado na nova via em até dois meses.

é um pacote de ferramentas digitais para levar a Educação paulista para uma nova fase, mais moderna e atrativa aos estudantes.

O ato foi realizado no Palácio dos Bandeirantes, com a presença do secretário de Educação, Renato Feder, e do presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação

(FDE), Jean Pierre Neto. “Com esses aplicativos, estamos atacando duas questões fundamentais para termos uma educação de qualidade: frequência e performance. Monitorando esses dois pilares, teremos resultado e que, no final, ele tenha ferramentas para ingressar no mercado de trabalho e prosperar”, destacou Tarcísio de Freitas.

Prova Paulista é outra novidade anunciada por Tarcísio de Freitas

Outra novidade anunciada é a Prova Paulista, que será aplicada bimestralmente para os estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e de todo o Ensino Médio, de forma totalmente digital, por meio do aplicativo do Centro de Mídias de São Paulo. Anteriormente, parte dos alunos resolvia a prova impressa. As notas eram digitadas manualmente, atrasando a divulgação dos resultados e a adoção de medidas para melhorar o ensino.

Com o uso da tecnologia, as notas serão disponibilizadas em 24 horas, facilitando as intervenções pedagógicas em todos os níveis da rede, vez que professores poderão visualizar mais rapidamente os pontos de maior dificuldade dos alunos, identificando aqueles que necessitam de maior atenção na recomposição da aprendizagem, bem como o aperfeiçoamento do ambiente em sala de aula para incentivar o aprendizado.

“Nossa objetivo é termos participação nessa prova. Os professores e professoras poderão conhecer melhor os seus alunos e identificar as disciplinas em que os estudantes precisam melhorar e tornar a educação mais efetiva”, disse Renato Feder.

A previsão é que as primeiras provas sejam aplicadas em 28 e 29 de março, para alunos do 5º ano. As demais séries passarão a ser avaliadas pelo aplicativo na sequência.

Ao todo, o contrato prevê a construção de quatro novos reservatórios para contenção das águas das chuvas. Eles estão localizados nas ruas Ernesto Bottoni (Areião), Cleonice Kammer Di Sandro (R1A) e no Rodoanel Mario Covas (R2 e R3), os reservatórios poderão armazenar, juntos, até 791 mil m³ de água. Esse volume é o equivalente a mais de 316 pis-

cinas olímpicas.

Para melhorar o sistema de drenagem da região, a SIURB também irá executar a canalização de 1,1 quilômetro do Ribeirão Perus, no trecho da Rua Cleonice Kammer Di Sandro. As pontes das ruas Bernardo José Lorena, Crispim do Amaral e da Praça Inácia Dias (já em execução) serão alteadas em até um metro, garantido

assim a vazão da água mesmo em dias de fortes chuvas. A previsão é que as obras de elevação das pontes sejam concluídas entre maio deste ano e janeiro de 2024. Os reservatórios serão concluídos entre agosto de 2023 e setembro de 2024, enquanto que a canalização do córrego estará totalmente finalizada em março de 2025.

enchentes na

Contrato também prevê quatro novos reservatórios para as águas das chuvas

Governo de São Paulo

Divulgação/Secom

Portal da Dívida Ativa da prefeitura permite o parcelamento de débito do IPTU de 2022

A Prefeitura de São Paulo disponibiliza ao contribuinte que possui débito na dívida ativa com o município, o Portal da Dívida Ativa, onde o cidadão pode consultar, efetuar negociação e o pagamento dos im-

postos ou taxas atrasadas sem sair de casa. Para regularizar a situação, há opções de quitação à vista ou em parcelas. A despesa vai para a Dívida Ativa quando não é paga no prazo e entra no cadastro

da Procuradoria Geral do Município de São Paulo para a cobrança por ação judicial ou outras formas.

Um dos impostos mais consultados é o IPTU, cuja inscrição na Dívida Ativa é feita sempre

no ano seguinte ao exercício, ou seja, em 2023 ocorre a inscrição das parcelas que ficaram sem pagamento em 2022. As parcelas que ficaram em aberto são reunidas num único valor. Existe um número máximo de prestações, previsto na legislação municipal, por isso, não se pode dividir de formas diferentes daquelas sugeridas no sistema. O contribuinte pode fazer quantas simulações quiser e, após selecionar a opção desejada, é só clicar em "Emitir 1° parcela".

Para consultar o débito atu-

alizado, basta acessar o portal da Dívida Ativa, no site dividaativa.prefeitura.sp.gov.br/, clicar em “consulta/pagamento/ parcelamento". Na guia, selecione a opção desejada. Só será solicitada a identificação pela senha web para acordos acima de R$ 100 mil. No caso do IPTU, é necessário o número do contribuinte que consta no carnê. O acordo pode ser gerado em qualquer dia e o vencimento da parcela será sempre no último dia útil do mês com expediente bancário.

O sistema vai indicar o núme-

ro máximo de parcelas de acordo com o valor total do débito e o que está previsto na legislação. O boleto de pagamento do mês seguinte é gerado no site clicando na opção "Emissão do boleto do mês" que aparece na tela inicial do portal. As parcelas são corrigidas pelo IPCA e tem juros de 1% ao mês. Por isso, não se consegue gerar todas de uma só vez. Para evitar atrasos, é possível colocar a parcela em débito automático, usando o número identificador que aparece na parte de cima do boleto.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) está acampado - desde a última terça-feira (14) - em frente ao prédio da Prefeitura de São Paulo, no centro da capital. Seus integrantes reivindicam a desapropriação de dois terrenos ocupados na zona sul da cidade. Segundo a coordenadora nacional do MTST, Debora Lima, à época da gestão do então prefeito Bruno Covas (falecido em 2021), o executivo municipal se comprometeu a destinar as áreas para moradia popular.

“O nosso movimento tinha acordos tratados desde a gestão de Bruno Covas, confirmados e apalavrados pelo [atual prefeito] Ricardo Nunes em 2021. Estavam dando andamento e, do nada, no início do ano, pararam o prosseguimento dos acordos com o movimento”, disse Debora.

Em um dos terrenos, onde está a ocupação Nova Pales-

tina, vivem cerca de 2 mil famílias. “Nós estamos com famílias esperando uma saída habitacional há mais de dez anos. A gente tinha a perspectiva que isso ia acontecer por conta dos acordos que o movimento tinha com a prefeitura. E do nada, fomos pegos de surpresa, com o Ricardo Nunes deixando de prosseguir com esses acordos”, salientou a a representante do MTST.

Em 2014, o movimento conseguiu convencer a prefeitura a mudar a destinação do terreno, que previa a implantação de um parque

para que a área pudesse receber moradia popular.

Estão na ocupação em frente à prefeitura, aproximadamente 350 pessoas em esquema de revezamento, segundo Debora. “O pessoal trabalha, precisa cuidar dos filhos. Então, estamos em uma espécie de revezamento”, acentuou.

A prefeitura de São Paulo, por meio de nota, informou que representantes do movimento foram recebidos na quarta-feira (15) pelos secretários de Habitação, do Verde e Meio Ambiente e da Casa Civil. “

MTST pede que prefeitura desaproprie dois terrenos na zona sul de São Paulo

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Rua Afonso Celso, 671/711 (próximo ao Metrô Santa Cruz) - Vila Mariana

Fernando Frazão/ABr

Tiago Queiroz/AE

Madeira na decoração oferece soluções práticas e versáteis, e design exclusivos

Democrática, a madeira oferece uma infinidade de opções de uso, seja para quem precisa otimizar ambientes, trazer soluções aos projetos, inovar com design exclusivos, garantir sofisticação e aconchego até agregar alta funcionalidade no dia a dia. Para exemplificar na prática, o arquiteto Adriano Pita, lista as principais utilizações da madeira, na arquitetura e design contemporâneos.

Os revestimentos de paredes em madeira são destaques em projetos atuais. Além de sofisticada, a madeira é um elemento que conecta as pessoas com a natureza, com um ambiente mais aconchegante e acolhedor. Não há uma regra para a aplicação do revestimento na parede, ele pode ser instalado em salas, corredores, cozinhas, quartos, lavabos e outros ambientes.

“Revestir uma parede ou parte dela é uma escolha certeira porque garante uma base neutra para a entrada do mobiliário e também para as obras de arte. Ela uniformiza as paredes quando temos pilares e ressaltos na alvenaria, além de ser atemporal e praticamente não

precisar de manutenção”, revela Adriano Pita.

O projeto de marcenaria planejada tem papel fundamental para a decoração de uma casa. Através dele é possível criar

soluções estéticas e funcionais capazes de organizar os ambientes, torná-los muito mais funcionais e harmônicos.

Entre as vantagens da marcenaria sob medida estão: perso-

Piso resistente e bonito

Resistente e bonito, o piso de madeira confere aos ambientes uma sensação de aconchego e conforto. Isso porque a madeira é um material com baixa alteração

de temperatura, garantindo um conforto térmico aos ambientes. É também versátil, o piso de madeira fica bem em qualquer divisão, quer seja uma sala de estar,

Móveis abrilhantam o ambiente

A utilização da madeira em painéis e estantes são soluções práticas para living, home teather e quartos. Móveis com nichos podem armazenar itens que não se usam expostos, além deles aparadores com gavetas e portas mimetizadas que escondem bons armários. Há ainda a opção de móveis funcionais como os tradicionais baús, bancos que podem ser usados para sentar-se como para apoiar e até me-

através de pequenos vasos, as plantas completam o seu espaço com charme e tranquilidade.

sas que podem aumentar de tamanho.

“Sempre que há a possibilidade gosto de desenhar, além de proporcionar uma exclusividade, muitas vezes precisamos resolver certas questões no projeto que não encontramos prontas, como uma mesa de cabeceira em tamanho menor que os oferecidos pelas lojas. Em alguns casos a questão é o valor, mesmo executando o mobiliário com materiais de primeira quali-

nalização, praticidade, qualidade, relação custo e benefício. A marcenaria bem executada entrega o máximo de usabilidade, traz estilo e reflete a personalidade dos moradores.

jantar e quartos. Além disso, é altamente absorvente de sons, qualidade que permite que os sons não rebatam, minimizando os ecos no ambiente.

dade e com um bom fornecedor, a relação de custo e durabilidade é compensadora”, conta o arquiteto. Para finalizar, a madeira pode ser encontrada numa ampla variedade de cores e tonalidades e de formatos diversos. Além da beleza natural, a madeira proporciona conforto térmico, isto é, equilibra a temperatura do ambiente, deixando os dias quentes ou frios, mais agradáveis para quem estiver utilizando o espaço.

A nossa casa pode ser múltipla: além da morada, nosso local de trabalho, ambiente em que criamos nossa família, onde preparamos as melhores refeições, descansamos, estudamos e também, pode ser nosso refúgio de paz e tranquilidade em meio à rotina atribulada. Para isso, nada melhor do que um espaço propício para o relaxamento, unindo itens essenciais que oferecem acolhimento.

Você já pensou em investir num cantinho dedicado aos momentos de sossego? É assim que caracterizamos um espaço zen. Sem muito esforço, é possível transformar um pedacinho da sala, do quarto ou da varanda para as práticas de bem-estar, como repouso, meditação, leitura, yoga, conversas e

boas lembranças.

Mas, por onde começar? Veja algumas dicas para dar forma a esse novo cantinho favorito de sua casa.

Aposte em cores, aromas e iluminação Cada cor transmite uma sensação diferente: tons mais claros e suaves inspiram momentos mais relaxantes, enquanto cores vibrantes e intensas passam um sentimento mais ativo e inspirador. Por isso, aposte nas mais suaves, com destaque para tons de azul, bege, branco, cinza e verde. Aromas também são coringas para a experiência relaxante. Aqui valem os difusores, aromatizadores, velas ou incensos. Dos frescos aos florais ou cítricos, as principais opções para trazer conforto são a lavanda, jasmim, limão e baunilha, mas claro, a

escolha precisa agradar a quem irá usufruir desse novo espaço.

Completando os sentidos essenciais, a iluminação indireta e mais suave é ideal. Escolha um espaço com janelas, pois nada se compara à luz natural que traz energia e sensação de conforto ao cômodo.

Para a noite, aposte na luz quente e amarelada, vinda de pontos indiretos como abajures e que permite um descanso para os olhos. Invista no verde e no benefício das plantas

A natureza é espaço zen por definição. A sensação de calma e bem-estar promovida pelas plantas e o verde é indiscutível. Ao montar seu cantinho, invista em plantas, flores e outros elementos naturais, como folhas e galhos. Seja em grande quantidade ou

A grande variedade de modelos de vasos no mercado permite uma composição única. E atributos como vasos autoirrigáveis também facilitam o cuidado das plantas em seu novo espaço zen.

Abuse de itens de conforto

Um espaço zen também

precisa ser preenchido com itens que abraçam nosso corpo e nos deixam confortáveis. Se gostamos de sentar no chão, um tapete fofinho é essencial. Almofadas também são aliadas para garantir o acolhimento. Um sofá recheado de mantas, um balanço, uma rede, vale o que a imaginação deste novo cenário permitir.

Por fim, e não menos importante, sabe aquela pequena toalha com o ponto

cruz que você ganhou da filha ou ainda guarda da época da sua infância? O quadrinho com frases escolhidas por você e que foram parte da decoração de seu casamento? Pequenos artefatos que remetem a momentos alegres podem trazer ainda mais carinho para esse ambiente. Sem exagerar na dose de apetrechos, o que importa é que faça sentido para você e seu momento de bem-estar.

Investir em um ambiente zen para relaxar em casa é mais que possível; veja as dicas

Divulgação

Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos golpistas em janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nessa quinta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com o balanço final divulgado pelo gabinete do ministro, dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.

A última análise dos pedidos de liberdade apresentados ao Supremo terminou nesta quinta com a soltura de mais 129 presos, que ganharam liberdade provisória e deverão cumprir as seguintes medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica; obrigação de apresentação semanal à Justiça;

proibição de sair do país, devendo entregar o passaporte à Justiça; suspensão de autorizações de porte de arma para CACs - caçadores, atiradores e colecionadores; proibição de usar as redes sociais e proibição de comunicação com outros investigado.

Os acusados que permaneceram presos respon-

dem pelas condutas de incitação ao crime, incitação de animosidade das Forças Armadas contra as instituições democráticas, associação criminosa, dano qualificado, abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de estado. Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno,

Câmara dos Deputados aprova PL que incentiva a adoção de animais

no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, inconformados com o resultado do pleito, pediam golpe militar, para depor o governo eleito democraticamente.

As manifestações dos últimos meses de 2022 incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro deste ano.

Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos. O Projeto de Lei 50/19 que prevê a medida foi aprovado nessa quinta-feira (16) pela Câmara dos Deputados, e agora seguirá para análise do Senado.

De acordo com o texto aprovado, o cartaz deverá conter o nome da instituição responsável pela oferta (ONG ou entidade defensora dos animais), telefone e e-mail para con-

tato e informações sobre a importância da adoção responsável de animais e os seus benefícios.

Os animais deverão ser entregues para a adoção vacinados e vermifugados, cabendo os custos aos adotantes ou às instituições responsáveis pela adoção.

Segundo o autor da proposta, deputado Fred Costa (Patriota-MG), o objetivo é reduzir o número de animais abandonados nas ruas, sujeitos à violência humana, à incidência de zoonoses e acidentes de trânsito.

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, prestou depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quinta-feira, 16, sobre a minuta golpista para anular o resultado da eleição.

O interrogatório foi conduzido pelo ministro Benedito Gonçalves, corregedor da Justiça Eleitoral, por videoconferência. Torres está preso preven-

tivamente na investigação sobre os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

O Estadão apurou que, embora tenha recebido autorização para ficar em silêncio, ele respondeu todos os questionamentos.

O depoimento durou cerca de uma hora e terminou por volta das 11h30. O ex-ministro já havia sido ouvido por dez horas pela Polícia Federal (PF) no inquérito sobre os protestos violentos

na Praça dos Três Poderes.

Além de reiterar que desconhece a autoria da minuta, Torres contrapôs a versão da Procuradoria-Geral da República (PGR), que afirmou que o documento não parecia que seria descartado e estava 'muito bem guardado' em uma pasta oficial do governo federal, junto a pertences pessoais.

O ex-ministro foi ouvido na condição de testemunha e não de investigado.

O depoimento foi prestado em uma ação de investigação eleitoral sobre a reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com embaixadores estrangeiros. Bolsonaro atacou as urnas e levantou suspeitas sobre a higidez do processo eleitoral. A minuta de intervenção no TSE foi anexada como prova nos autos. A ação pode deixar o ex-presidente inelegível.

Joédson Alves/ABr

Anderson Torres reitera que desconhece quem escreveu 'minuta do golpe', ao TSE

Marcelo Camargo/ABr