Jornal Estação de 06/06/2023 - Ed. 2277

Parada LGBT+ anuncia foco em assistência social, Daniela Mercury e Vittar

Governo de SP inicia operação especial para o transporte do ‘tatuzão’

São Paulo anuncia R$ 2,13 bilhões em investimentos até o ano 2026

Nessa segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a gestão paulista apresentou o novo Plano Estadual de Meio Ambiente. O lançamento foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas

Lula anuncia novo plano de segurança para a Amazônia com parcerias

Pelo menos 80 espécies de aves previamente mapeadas em unidades de conservação paulistas podem já ter desaparecido pelo desmatamento intenso registrado nas últimas décadas na região. É o que conclui um estudo publicado na Revista do Instituto Florestal. Dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam que a Mata Atlântica é o bioma que reúne o maior número de espécies ameaçadas do País, o equivalente a 24% do total.

O mapeamento foi feito por pesquisadores da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e do Comitê Brasileiro de Registros Ornitológicos, entre setembro de 2021 e janeiro de 2022, em quatro unidades de conservação no interior do Estado. De um total de 358 espécies mapeadas, os cientistas identificaram apenas 278 na pesquisa de campo.

O levantamento visa a oferecer dados para ações de gestão, ecoturismo, educação ambiental e conservação, já que há muito pouco conhecimento disponível e atualizado das aves remanescentes nessas regiões. Entre as não encontradas estão arara-vermelha (ara chloropterus), juruva (baryphthengus ruficapillus), pica-pau-de-cabeça-amarela (celeus flavescens), mutum-de-penacho (crax fasciolata) e surucuá-variado (trogon surrucura).

"A gente tinha a informação antiga, que embasou toda a nossa pesquisa e, agora, trouxemos informação recente. Entre a antiga e a mais recente, não havia nada", afirmou um dos autores do estudo, Vagner Cavarzere. Nesse período, a região sofreu intenso processo de desmatamento e degradação da vegetação. As poucas áreas preservadas ficam nas unidades de conservação integral.

GT aplicativos

O grupo de trabalho que vai definir proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços por intermédio de plataformas tecnológicas se reuniu nessa segunda-feira (5), em Brasília, pela primeira vez

Artigo

Cristiano Medina da Rocha

Professor e advogado E-mail: cris.medina.rocha@gmail.com

A Jurimetria e a Análise Econômica do Direito

O sistema coletivo público de transporte da capital paulista perdeu 30% ou quase um terço de seus passageiros nos últimos 10 anos. Em 2013, o sistema transportou 2,9 bilhões de passageiros, número que caiu para 2,04 bilhões em 2022. No mesmo período, a população da cidade aumentou 3,2%, de 11,8 bilhões de pessoas para 12,2 bilhões.

A queda na quantidade de passageiros foi acentuada no período da pandemia de covid-19, a partir de 2020. No entanto a redução já era visível no período anterior, de 2013 (2,9 bilhões de passageiros transportados) a 2019 (2,6 bilhões), período em que caiu 9,8% e a população da cidade aumentou 3,6%. Os dados são do pesquisador Daniel Santini, baseados em informações da prefeitura de São Paulo.

“Caiu 1 bilhão de viagens, eram 3 bilhões por ano, em 2013; em 2012, são 2 bilhões. Nosso sistema encolheu em um terço. Se a gente passar por mais 20 anos assim, ele desaparece”, destaca Santini, que desenvolve pesquisa na Universidade de São Paulo (USP) sobre políticas públicas de tarifa zero.

“Não é só a covid-19 [que causou a queda no número de viagens], a gente tem uma crise em curso, há uma linha de tendência, mesmo antes da covid. De 2013 a 2019, São Paulo já tinha perdido cerca de 10% do número de passageiros, o que é muita coisa; e de 2013 até 2023, perdeu 30%”, ressalta o pes-

quisador, que também é autor do livro Passe Livre: as Possibilidades da Tarifa Zero contra a Distopia da Uberização, e coorganizador do livro Mobilidade Antirracista.

Segundo Santini, o encolhimento das viagens no transporte público da cidade de São Paulo é representativo do que está ocorrendo nas demais cidades do país. Ele afirma que a forma de financiamento do sistema, baseada na cobrança de passagens nas catracas, cada vez mais caras, está se esgotando, e precisa ser repensada.

“Com esse encolhimento, torna-se mais difícil o equilíbrio financeiro a partir da receita da catraca. Para equilibrar, você tem que aumentar a passagem; o aumento da passagem torna o sistema mais excludente, e o desequilíbrio se aumenta porque você tem a redução do número de passageiros”.

No cenário do cotidiano judiciário, a aplicação da Análise Econômica do Direito e da Jurimetria tornou-se essencial para compreender os reflexos econômicos do Direito, bem como para avaliar a eficiência, eficácia e efetividade da Justiça. Essas abordagens também são fundamentais para entender as consequências das decisões judiciais e da legislação em si, além de contribuírem para o entendimento das relações jurídicas de forma geral. A análise econômica concentra-se nos agentes econômicos e na compreensão de suas motivações individuais ou coletivas, seja em termos de cooperação ou de conflito. Ao compreender o comportamento econômico do ser humano e ação humana, é possível prever os resultados da aplicação do direito e entender as formas de modificá-lo.

Nesse contexto, surge a Jurimetria como um suporte para essa compreensão. Trata-se da aplicação da estatística ao Direito. A Jurimetria auxilia no objetivo preditivo da Análise Econômica do Direito, permitindo a previsão dos efeitos da lei ao estabelecer padrões. Além disso, ela cria uma vasta base de dados equiparados que proporcionam diagnósticos sofisticados das decisões judiciais. A união dessas vertentes, a preditiva e a avaliativa, facilita a proposição de soluções jurídicas eficientes, tornando a Jurimetria a melhor aliada da AED.

Embora a aplicação da AED e da Jurimetria seja útil por meio de nossas próprias capacidades, é em conjunto com a inteligência artificial dos softwares jurídicos que ambas brilham com maior intensidade. Essas bases de dados, com milhões de processos, contribuirão para a redução da assimetria de informações, a Jurimetria diminuirá os custos de transação e mitigará a insegurança jurídica.

As informações sintetizadas pelo sistema facilitarão a tomada de decisões dos operadores do direito, como juízes, promotores e advogados, que poderão fornecer respostas objetivas e mensuráveis aos seus clientes em questões mais complexas. Enquanto isso, questões mais simples poderão ser tratadas automaticamente pelo sistema.

Além de serem mais ágeis, nossos processos devem gerar decisões mais condizentes com os anseios socioeconômicos dos cidadãos e dos agentes econômicos. Os magistrados terão mais tempo para estudar os temas das disputas e obter dados para fundamentar suas decisões, sendo menos formalistas e dogmáticos e mais orientados para as consequências. Um judiciário mais ativo nas mudanças processuais e participante do debate público legislativo facilita a implementação dessas ferramentas, pois sua opinião tem peso sobre os legisladores.

Os sistemas podem prever a quantidade de processos que serão ajuizados com base nos meses anteriores, o que possibilita a prévia organização do poder judiciário para lidar de forma mais eficaz com a demanda processual.

Em um artigo intitulado "Um novo modelo de atuação para o Ministério Público brasileiro: agências e laboratório de jurimetria", Pedro Henrique Demercian destaca as vantagens da utilização dos conceitos da Jurimetria. Ele afirma: "Assim, o diagnóstico de causas determinantes de criminalidade e a aplicação conjunta de medidas de repressão em curto prazo e, no longo prazo, medidas preventivas com a construção de políticas públicas básicas, devem integrar as diretrizes da atuação da agência, permitindo uma atuação preventiva, sem prejuízo do natural trabalho repressivo e de investigação que passará a ser mais eficiente. [...] O uso da jurimetria como mecanismo automático para subsidiar a forma de atuação repressiva permitirá, naturalmente, prognósticos e a identificação de causas de agir na promoção de inquéritos civis e ações civis públicas por conta da violação de direitos sociais não implementados e que contribuem para alimentar as disfunções sociais".

Todas essas conquistas do judiciário são conquistas dos juízes, promotores e advogados, bem como da justiça como um todo. Quanto mais ágil for o processo, mais rápida será a tomada de decisões, o que tornará nosso trabalho mais eficiente perante nossos clientes, que não precisarão esperar anos por uma resposta legal.

Diretor de Redação: Gil Campos / Diretor Comercial: Robson de Morais

Diagramação e Arte: Marcelo Russo

Agência de notícias: Agência Estado / Editado e distribuido por:

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Impressão: S/A O Estado de São Paulo

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Transporte público da capital paulista perde 30% dos passageiros em 10 anos

Interior paulista tem sumiço de 80 espécies de aves, aponta estudo do Instituto Florestal

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Dia Mundial do Meio Ambiente: SP anuncia R$ 2,13 bilhões em investimentos até 2026

Nessa segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a gestão paulista apresentou o novo Plano Estadual de Meio Ambiente, que prevê investimentos de R$ 2,13 bilhões, entre recursos públicos e privados, além de mais R$ 5,6 bilhões já previstos para o programa IntegraTietê até 2026. O lançamento foi feito no Parque Ecológico do Tietê, na capital, pelo governador Tarcísio de Freitas.

“Falar de meio ambiente é falar de compromisso. Compromisso com as gerações passadas e o que elas fizeram para manter o Brasil com 60% de sua área preservada. E compromisso com as gerações futuras porque, se a gente cuidar

do meio ambiente, vamos ter futuro. É por isso que o Governo do Estado está desenvolvendo uma série de ações que, no final, vão representar um investimento talvez nunca feito antes na história”, declarou Tarcísio.

“Se a gente somar as 21 ações anunciadas hoje mais o IntegraTietê, com as intervenções em todos os afluentes e considerando a intervenção no Pinheiros e no Baixo, Médio e Alto Tietê, a gente está falando de quase R$ 8 bilhões em investimentos nos próximos anos. Isso é extremamente significativo e a gente viu como essas ações estão desdobradas. Vamos aumentar nossa reserva florestal e dar um grande

exemplo em termos de recuperação dos nossos rios”, acrescentou.

A iniciativa prevê 21 ações em seis eixos: Biodiversidade; Bioeconomia e Finanças Verdes; Parques Estaduais; Educação e Conscientização Ambiental; Fortalecimento Institucional; e Resiliência e Adaptação Climática.

O maior investimento é destinado à Biodiversidade, com estimativa de R$ 1 bilhão. Até 2026, 37,5 mil hectares de vegetação serão restaurados por meio de seis programas já em execução, como o Refloresta São Paulo e o Conexão Mata Atlântica. A medida ocorre no momento em que o estado registra queda de 82% no índice de

desmatamento para vegetação destruída, entre 2021 e 2022, de acordo com o Painel Verde – plataforma da gestão paulista que combina dados de satélite e autuações feitas pela Polícia Militar Ambiental.

O eixo estabelece, ainda, investimentos em proteção à fauna silvestre. O Parque Estadual do Morro do Diabo, no município de Teodoro Sampaio, é habitat da maior população de onças-pintadas em território paulista e vai receber novas passagens de fauna e radares de controle de velocidade para diminuir o índice de acidentes que envolvem animais.

Na categoria de Parques Estaduais, serão investidos R$ 36,9 milhões em ações

que incluem a revitalização de cinco Unidades de Conservação, que são consideradas ativos para o turismo

O programa IntegraTietê é uma prevê uma série de medidas de curto, médio e longo prazo em prol do principal rio paulista. A previsão é que, até 2026, sejam investidos R$ 5,6 bilhões na ampliação da rede de saneamento básico, desassoreamento, gestão de pôlderes, melhorias no monitoramento da qualidade da água, recuperação de fauna e flora, entre outras medidas.

Entre as principais inovações estão a estruturação de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para

ecológico. Entre eles, destaca-se o Parque Estadual Ilha Anchieta, que já está aberto à visitação desde abril.

desassoreamento do rio e seus afluentes, medida que confere mais eficiência e sustentabilidade a longo prazo; a proposta de transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em Agência SP Águas para fortalecer os papéis de regulação e fiscalização do órgão; e um modelo de contratação para esgotamento focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do rio.

O Governo de SP começou na noite dessa segunda-feira (5) o transporte do “tatuzão” que será utilizado nas obras da Linha-2 Verde do Metrô. O equipamento desembarcou no Porto de Santos, vindo da China, e será encaminhado em etapas. A principal e maior peça do equipamento, conhecida como Main Drive, será transportada nesta terça (6).

Uma operação especial será montada nas rodovias Anchieta (SP 150), Interligação Baixada (SPI-059/150), Imigrantes (SP 160), Rodoanel Mário Covas (SP 021) e SPA086/021.

O peso total da composição (carga somada ao caminhão e a carreta) é de 325 toneladas. A principal peça pesa cerca de 190 toneladas e outras quatro megapeças tem pesos entre 85 e 138 toneladas (considerando toda a composição). Nesta segunda (5) e terça (6) as vias serão interditadas das 23h às 5h para a passagem dos equipamentos.

O tatuzão será transportado em várias partes – das quais, as cinco deslocadas nesta semana são as maiores. No total, a máquina pesa 2.740 toneladas e tem cerca de 100 metros de comprimen-

to. Nos trechos rodoviários sob concessão, a operação terá a participação de mais de 30 profissionais das concessionárias Ecovias e SPMar e da ARTESP (Agência de Transportes do Estado de São Paulo), além do apoio do DER, Polícia Rodoviária Militar (PMRv), e dos trabalhadores da transportadora especializada contratada para fazer o deslocamento.

O Main Drive tem 7,8 metros de comprimento e 6,65 metros de largura. O deslocamento através das rodovias do Sistema Anchieta Imigrantes (SAI) e do Rodoanel será feito a uma velocidade de 5

km/h em todo o percurso. Os bloqueios para o transporte da principal peça do Tatuzão, o Main Drive, serão realizados entre as 23h de terça-feira (6) e 5h de quarta-feira (7).

A previsão de chegada da carga na área de recuo da

SPA 086/21 (antiga praça de pedágio no acesso do Rodoanel para o Complexo Viário Jacu Pêssego) é por volta das 4h. O local é um ponto estratégico para início do trajeto pelos viários municipais até a chegada ao canteiro de obras

do Metrô, na Vila Formosa. A partir desse ponto, a operação passa a ser de responsabilidade da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que nos dias seguintes escoltará a carga pelas vias municipais de São Paulo.

Governo de SP inicia operação especial para transporte do ‘tatuzão’ do Metrô

Programa IntegraTietê

Fotos: Governo de São Paulo

Governo de São Paulo

Marcada para o próximo domingo, 11, a 27ª Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo tem como foco deste ano promover a inclusão da comunidade no acesso às políticas públicas de assistência social. Em coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 5, a organização do evento anunciou que espera um público de 4 milhões de pessoas e terá 19 trios elétricos com shows de artistas como Pabllo Vittar, Majur e Daniela Mercury para a edição deste ano.

"Eu mesma, que tenho 40 anos de militância, não conhecia o SUSA. Precisamos ter acesso a esses serviços, que esquecem a nossa comunidade", explicou Claudia Garcia, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo (APOLGBT-SP), sobre o tema deste ano: "Políticas sociais para LGBT+: Queremos por inteiro, não pela metade".

Claudia defende que o Sistema Único de Assistência Social (SUSA) deveria ter diretrizes mais específicas para garantir moradia, renda,

segurança e outros direitos básicos à população LGBT+:

"Para as outras pessoas que vivem na rua, existe piedade. Mas a travesti sequer é olhada, e isso é parte da nossa comunidade".

O evento reuniu representantes dos poderes públicos municipal e estadual, além das marcas patrocinadoras, como L’Oréal, Smirno e Vivo.

Nos últimos anos, o evento tem sido criticado por pessoas da própria comunidade LGBT+, que acusam a Parada paulista de ter se tornado uma vitrine para as empresas e esquecido o caráter de protesto que deu origem ao evento na Revolta de Stonewall. "Quero perguntar aqui para as marcas se elas vão me dar emprego o ano todo ou só em

junho? E as políticas públicas, são feitas só em junho também?", disse Leonora Áquilla, coordenadora municipal de Diversidade, aos presentes. O apoio da Prefeitura para o evento está estimado em R$ 2,5 milhões. A concentração para a Parada começa às 10h do domingo, em frente ao Masp, e os trios começam a andar a partir do meio dia.

Vendas deverão crescer 5,2% no Dia dos Namorados, diz associação dos shoppings

As vendas em comemoração ao Dia dos Namorados devem crescer 5,2% este ano na comparação com 2022, aponta Pesquisa de Expectativas de Vendas para o Dia dos Namorados, da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce). A previsão é de que os shoppings devem movimentar cerca de R$ 4,6 bilhões em vendas durante os dias 6 e 12 de junho.

O levantamento foi realizado entre os dias 24 a 31 de maio de 2023, com o objetivo de entender as expectativas do setor em relação à comercialização, fluxo de visitantes, ticket médio, entre outros indicadores para a data. Para os shoppings ouvidos na pesquisa, 85% têm expectativas positivas para a data.

A estimativa é que, neste ano, o ticket médio seja de R$ 190,00. Entre os produtos que devem se destacar na data comemorativa, estão chocolates, doces e joalheria

para o público feminino e relógios e acessórios, calçados e artigos esportivos para o público masculino. Para ambos, espera-se ainda a busca por perfumaria e vestuário. Sobre o fluxo de visitantes, 66% dos respondentes disseram que será superior em relação à 2022. Para os que esperam um aumento do fluxo, o incremento será em média de 6,8%. Para o presidente da Abrasce, Glauco Humai, mesmo diante do cenário macroeconômico atual, os shoppings estão otimistas em relação à data. "A inflação e o momento econômico foram citados como fatores externos que podem limitar o consumo na data, mas, mesmo com essa percepção, os shoppings já constatam a melhoria contínua de vendas e de fluxo de frequentadores e esse termômetro positivo reforça a expectativa de bons resultados para o período", comenta em nota.

Março/2023. Outubro/2023.

Stefani Bohatir/AE

Parada LGBT+ de SP anuncia foco em assistência social e show de Daniela Mercury e Pabllo Vittar

Presidente anuncia novo plano de segurança para a Amazônia em parceria com os estados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nessa segunda-feira (5), data em que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, que o governo federal vai lançar um novo plano de segurança para a Amazônia, em parceria com os governos estaduais.

São medidas para combater crimes como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira, mineração, além de caça e pesca em territórios indígenas, áreas de proteção ambiental e no bioma como um todo.

“Esses crimes que degradam o meio ambiente são alimentados e, ao mesmo tempo, alimentam um verdadeiro ecossistema criminal. É o tráfico de drogas, de armas e de pessoas, a lavagem de dinheiro, o trabalho escravo, os assassinatos por encomenda e a exploração sexual de crianças e adolescentes”, destacou Lula, durante discurso em evento no Palácio do Planalto. A ação foi chamada pelo presidente de Plano Amazônia: Preservação e Soberania. Entre as ações que serão realizadas, o presidente

citou a criação da Companhia de Operações Ambientais da Força Nacional de Segurança Pública, a instalação de bases fluviais e terrestres integradas para o fortalecimento dos serviços de segurança pública na região, construção ou reforma de postos policiais, além de quarteis e delegacias em pontos estratégicos.

O plano prevê também aparelhamento e modernização de meios e infraestrutura dos órgãos de segurança pública que atuam na Amazônia Legal, a implantação do Centro de

Creta Prestigi 2.0 Flex

Cooperação Policial Internacional para a proteção da Amazônia e de centros integrados de comando e controle, “com ênfase em inteligência integrada”.

“A mensagem que estamos passando aos criminosos e ao mundo é muito clara: tolerância zero com a devastação de nosso meio ambiente. Total proteção

aos povos indígenas, inclusive com o uso da força quando necessário, e a demarcação do maior número possível de seus territórios.”

Outros pontos mencionados incluem a ampliação e modernização dos meios navais que patrulham os rios da Amazônia, a modernização da rede de Capita-

nias, delegacias e agências da autoridade marítima, suporte dos pelotões da fronteira, aumento de operações na Amazônia, aquisição e modernização de sistemas aeroespaciais e de equipamentos logísticos para as Forças Armadas. O presidente não informou quando as medidas começarão a ser implementadas.

AGU entra com 765 ações na Justiça para cobrar R$ 628 mi de infratores ambientais

Tabela Fipe R$ 91.273,09

Valor proposto R$ 85.000,00

O governo Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada nesta segunda-feira, 5, em 765 ações judiciais contra infratores ambientais. O valor cobrado nos processos chega a R$ 628 milhões. A iniciativa, a cargo da Advocacia-Geral da União (AGU), faz parte de uma campanha pelo Dia Mundial do Meio Ambiente.

A maior parte das ações é para garantir o pagamento multas ambientais. Também há pedidos de indenização contra desmatadores. Conheça os processos movidos pela AGU:

Ligue ou envie uma mensagem para:

11 98148-0102

- 737 ações de execução fiscal para garantir o pagamento de R$ 145 milhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);

-28 ações civis públicas contra suspeitos de desmatamento. O objetivo é recuperar 22 mil hectares de área degradada e ob-

ter R$ 483 milhões de indenização por danos ambientais.

A AGU também reforçou pedidos em 44 ações que já tramitavam na Justiça. Um deles é contra a Samarco, pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.

Joédson Alves/ABr

Divulgação/Ascom AGU

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