Jornal Estação de 28/02/2023 - Ed. 2210

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Subprefeito da Sé defende remover tenda de sem-teto e vai intensificar ações

São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 Tempestades

Ano 10 - edição 2210

Cate SP faz seleção de candidatos para 500 vagas de emprego até 4a

DECISÃO DE TARCÍSIO

Decretos reduzem o ICMS no estado de SP até 2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta segunda-feira, 27, decretos que, entre benefícios novos ou renovados, reduzem a carga tributária de empresas paulistas até 31 de dezembro de 2024

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Combustíveis terão aumento das alíquotas no Brasil

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Governo de São Paulo

O São Paulo anunciou nesta segunda-feira, em suas redes sociais, o total de doações feitas, em iniciativa executada pela área social do clube, com o objetivo de ajudar as vítimas das enchentes que atingiram o litoral norte de São Paulo neste carnaval. A campanha, que contou com o apoio dos torcedores, teve início na última quinta-feira e se encerrou nesse domingo (26).

Do total arrecadado pelo clube do Morumbi, 12 toneladas já foram entregues em envio realizado na última semana, enquanto as outras 80 toneladas serão enviadas nesta terça-feira acompanhadas de representantes são-paulinos.

A ação do São Paulo se junta à iniciativa de outros clubes para ajudar as vítimas das enchentes. O Palmeiras também organizou um projeto de coleta de mantimentos e itens de higiene.

A mesma iniciativa foi seguida por Santos e Corinthians, que fizeram uma parceria para neste sentido. As duas diretorias abraçaram a campanha "Juntos pelo Litoral" e vão leiloar a camisa dos 11 titulares de cada equipe que disputou o clássico do final de semana. O lance inicial de cada peça será de R$ 800,00. O dinheiro vai ser encaminhado para as cidades de São Sebastião e Bertioga.

O número de mortes após as chuvas no final de semana do carnaval subiu para 65 no domingo, de acordo com a defesa civil. Ao todo, 64 vítimas são de São Sebastião e uma é de Ubatuba.

O acumulado de chuvas nas cidades do litoral norte do estado de São Paulo no período do carnaval registrou um acumulado de 682 milímetros e deixou um rastro incalculável de destruição. São Sebastião sofreu com deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados devido à interdição de vias de acesso.

Canalização do córrego do Rio Verde beneficia 39 mil moradores da capital

Reforço contra a covid

Fila em posto de saúde, na avenida Ceci, na capital paulista, nesta segunda-feira (27), para vacinação contra a covid-19. Aplicação da vacina Pfizer bivalente teve início para idosos, crianças e imunodepressores

Os militares que participaram da Missão Humanitária Brasileira na Turquia retornaram ao país na última sexta-feira (24). Do estado de São Paulo, foram 26 militares, que auxiliaram nas operações de resgate das vítimas do terremoto. A missão brasileira realizou 46 operações de busca e salvamento, além de 74 atendimentos médicos durante as duas semanas que permaneceram na Turquia.

O secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, recepcionou os militares no aeroporto de Guarulhos e destacou o papel da equipe paulista. “O Governo de São Paulo entra para a história, pela primeira vez em uma ação humanitária internacional neste tipo de ocorrência. A maior parte da comitiva foi formada por homens e mulheres do estado de São Paulo. É um motivo de muito orgulho pelo qual eu vim aqui hoje, inclusive representando nosso governador Tarcísio de Freitas, que está na missão no litoral norte. Sem dúvida alguma São Paulo estendeu a mão e entrou para a história”, ressaltou.

Especializados em resgate de estruturas colapsadas e experts em operações especiais, os militares enviados para a Turquia contaram ainda com o apoio de quatro cães nas ações de salvamento.

O capitão Vagner Martins, da Defesa Civil do estado de São Paulo, participou da missão e comenta sobre a experiência. “Fomos por um desastre que não é comum no Brasil, nós não temos terremotos aqui, a dificuldade é evidente. Tivemos que acampar porque não podíamos ficar dentro das edificações por conta dos tremores, mas a gente se adapta e é um aprendizado enorme”, disse. Para auxiliar nas operações de busca e salvamento, e nos atendimentos médicos, foram levados diversos materiais, dentre eles ferramentas hidráulicas para rompimento de concreto ou madeira, material de corte, de uso geral e para escorar escombros, além de materiais de atendimento pré-hospitalar e para montagem de uma unidade médica para rápido atendimento.

A Prefeitura de São Paulo já concluiu a maior parte da canalização do córrego do Rio Verde num trabalho de drenagem que atravessou o subsolo do parque Rodrigo de Gaspari, na região de Pirituba. As obras começaram no final de 2021 e seguem até outubro deste ano, quando o programa de canalização, que também conta com o plantio de árvores, deve estar consolidado.

O prefeito Ricardo Nunes vistoriou a obra na manhã desta segunda-feira (27). Segundo Nunes, cerca de R$ 13 milhões estão sendo investidos no local e só em 2022 a administração municipal investiu R$ 1,4 bilhão em obras desse tipo. “Essa é uma das tantas obras que nós estamos fazendo de combate a enchentes”, disse. “Todas as casas aqui alagavam e os moradores estão relatando que aqui não houve mais alagamento”, completou.

Para realização da intervenção que irá beneficiar cerca de 39 mil moradores está sendo aplicado um método não destrutivo chamado de “tunnel liner”, que é quando a engenha-

ria faz a escavação sem danificar o piso de cima. Por meio de poços de ventilação, as equipes foram abrindo por dentro da terra a passagem para a colocação dos anéis de concreto por onde vão passar as águas das chuvas, sem causar impacto nos passeios usados pelos frequentadores do parque, nem danos ambientais.

A extensão do tunnel liner é de 460 metros. Outros 124 metros de córrego correm agora por um canal que teve as margens construídas pelos engenheiros da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB). São dois métodos distintos de canalização em respeito às condições de uso do local. As duas obras resolvem um problema antigo da comunidade. O volume de água represada alagava o entorno do parque e, a partir da canalização, agora encontra uma drenagem que teve sua capacidade de vazão dobrada. O serviço de drenagem traz mais um ganho ambiental para a comunidade, que antes convivia com grandes descartes irregulares de lixo e resíduos de construção civil.

Diretor de Redação: Gil Campos / Diretor Comercial: Robson de Morais

Diagramação e Arte: Marcelo Russo

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[ Cena do dia ]
EXPEDIENTE
Militares do Estado de São Paulo retornam de missão humanitária na Turquia como ‘heróis’
São Paulo divulga total de mantimentos arrecadados para vítimas do litoral norte
Governo de São Paulo Divulgação/Secom

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Tarcísio anuncia decretos de redução de ICMS no Estado de SP até o fim de 2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta segunda-feira, 27,

decretos que, entre benefícios novos ou renovados, reduzem a carga tributária de empresas paulistas até

31 de dezembro de 2024. O impacto é estimado em R$ 850 milhões, mas o governo estadual entende que esse

custo será compensado por ganhos de arrecadação decorrentes do impulso da medida à atividade.

“Devemos ver perda de arrecadação num primeiro momento, quando você dá o benefício, mas também uma indução de atividade muito forte, e isso tende a gerar um aumento de arrecadação”, declarou o governador ao anunciar os decretos à imprensa.

O pacote prevê isenção ou redução de base de cálculo do ICMS, assim como créditos e diferimento da cobrança do tributo estadual de uma série de pro-

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), voltou a defender nesta segunda-feira, 27, a privatização do Porto de Santos, no litoral paulista, como o caminho para levar prosperidade à região.

“Quero privatizar o Porto de Santos porque isso é a diferença entre prosperidade e pobreza na Baixada Santista”, declarou o governador ao participar de fórum realizado pelo grupo Voto.

Além de enfatizar os be-

dutos. A lista inclui, entre outros, bebidas à base de leite, máquinas de construção, embalagens metálicas e medicamentos destinados ao tratamento de fibrose cística, que passam a ficar isentos de ICMS.

O governador de São Paulo disse que os decretos representam uma “proteção” contra a perda de empresas para estados que oferecem melhores condições tributárias. Com isso, o objetivo é equiparar o ICMS paulista com o de outros entes da Federação. “A gente tem que interromper o fluxo migratório de indús-

nefícios que a privatização traria para a competitividade do porto, Tarcísio, ao defender a privatização, comentou que a Baixada Santista se tornou pobre, com a habitação marcada pela presença de casas de palafitas, e comandada pelo crime organizado.

Ao citar o desenvolvimento econômico entre os pilares de seu governo, ele apontou a necessidade de o Estado atrair investimentos em energia, uma vez

trias, que subtrai empregos”, afirmou Tarcísio.

Ele acrescentou que, a partir da concessão do benefício, produtos como medicamentos vão chegar a preços mais baixos ao consumidor, as indústrias vão faturar mais e, como consequência, a arrecadação do Estado vai aumentar. O saldo final, portanto, será positivo, na avaliação do governo.

“Se a indústria for mais competitiva, e a redução de carga tributária é um componente importante, a gente vai ver mais dinheiro sendo investido”, acrescentou Tarcísio.

que traz de fora 70% do que consome em energia.

“São Paulo tem que ser locomotiva e não uma Maria Fumaça”, disse.

O governador frisou ainda que a qualificação da mão de obra não pode depender apenas de serviços mantidos pela indústria, casos de Sesi e Senai. Nesse sentido, assinalou que o governo estadual vai “apostar muito” na capacidade do setor público para fazer o Estado crescer.

A partir dessa segunda-feira, 27 de fevereiro, o Cate - Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo disponibiliza mais de 500 vagas de emprego em toda a Capital paulista e região. As inscrições podem ser realizadas até quarta-feira, dia 1º de março, tanto pelo Portal Cate on-line quanto em uma das unidades físicas (8h às 17h).

As oportunidades, oferecidas pela parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e empresas de variados setores, abrangem diversas áreas de atuação profissional.

Estão sendo oferecidas 50 vagas parta controlador de acesso, responsável por atividades como fiscalizar, observar e orientar a entrada e saída de pessoas, abrir e fechar

as dependências de prédios, receber a correspondência e encaminhá-la, entre outras.

Os salários estão entre R$ 1.607 e R$ 1.806. Todas exigem que o candidato possua no mínimo seis meses de experiência prévia. Os níveis de escolaridade mínimos variam de ensino fundamental completo a ensino médio incompleto. Algumas requerem conhecimentos de informática básica.

No total, estão disponíveis 41 vagas para atendente de lanchonete, com remunerações que variam de R$ 1.056 a R$ 1.302. A maioria não requer nenhuma experiência anterior, exigindo de ensino fundamental completo ao médio completo. Há também oportunidades especiais para estudantes universitários, com 12 das vagas

sendo oferecidas com contratação em parceria com as faculdades.

O Cate também conta com 57 vagas para auxiliar de limpeza, com salários entre R$ 1.379 e R$ 1.634. Destas, 20 são destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência.

A escolaridade mínima solicitada varia entre fundamental incompleto a ensino médio incompleto. Algumas exigem experiência prévia de três meses e outras de seis.

Já motoristas de ônibus encontram 30 vagas disponíveis esta semana. Para a categoria D: R$ 2.252, já para a E, a remuneração chega a R$ 3.444. É necessário ter o ensino fundamental completo e pelo menos seis meses de experiência. Quem atua na área de lo-

gística encontra 16 postos na rede de agências da Prefeitura de São Paulo. São vagas permanentes com rendimentros que podem chegar a R$ 2.000. Algumas posições não exigem

experiência comprovada, mas será necessário apresentar certificado de conclusão do ensino médio. É possível conferir todas as oportunidades e postos ofere-

cidos durante a inscrição on-line. Para se candidatar nas unidades do Cate, é necessário ter em mãos o RG, o número de CPF e a carteira de trabalho (que pode ser a digital).

São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 Para anunciar ligue: (11) 2823-0800 4 SÃO PAULO
Cate SP faz seleção de candidatos para 500 vagas de empregos; inscrições até o dia 1º
Governador de SP volta a defender a privatização do Porto de Santos Governo de São Paulo Divulgação/Secom

Menos de um mês após assumir, o novo subprefeito da Sé, coronel Alvaro Camilo, diz que vai intensificar ações de zeladoria e quer manter o plano de desmontar barracas usadas pela população de rua durante o dia - medida que recebeu críticas e foi barrada por liminar. A Justiça cobrou dados e plano de acolhimento dos sem-teto.

"A gestão já vinha fazendo isso. O que nos comprometemos a fazer é aumentar essas ações em locais onde está ficando muita coisa", disse, em entrevista ao Estadão. A remoção, afirmou, visa a diminuir a "desordem" no centro e tornar mais efetivas ações de segurança. A dispersão da Cracolândia no último ano, para ele, facilitou internar os usuários, mas resultou em outros problemascomo sensação maior de insegurança e espalhamento da sujeira em alguns pontos.

"O lixo é o grande problema da região central", disse Camilo, que foi secretário executivo da Polícia Militar até o fim de 2022. Leia os

principais trechos: A Justiça barrou a remoção das barracas de sem-teto na rua. O que vai fazer? Houve interpretação equivocada. Há três grupos com tratamentos diferentes: 1º) pessoa em situação de rua, que merece acolhimento - a Prefeitura tem mais de dez programas, como a Vila Reencontro -; 2º) a Cracolândia, com pessoas que precisam de auxílio, prioritariamente de saúde - há o programa Redenção, Siat (acolhida terapêutica), proteção continuada -; e 3º) o infrator, caso de polícia. Sobre barraca: o pessoal da Cracolândia monta tendas que até abandonam. Onde há mais barraca? Na situação de rua. De forma equivocada, associaram ações que falei que poderiam ser feitas contra dependentes da Cracolândia (ele já defendeu munição química, como gás lacrimogêneo, na área de uso de droga, mas diz que essa é prerrogativa da polícia, não da Prefeitura) com a população de rua. Como subprefeitura,

entro apoiando principalmente a limpeza: 22 toneladas de lixo são retiradas por dia na Cracolândia. No centro, de 600 a 650 toneladas. (Dos sem-teto), na realidade, não retiramos a barraca. Falamos para tirar para limpar, até para deixar mais sadio. Ali tem doença, tudo. Que desmonte e não monte durante dia. Foi permitido (manter a tenda) na pandemia; antes não podia. A ideia é retomar (o veto), pois as barracas causam um ambiente de degradação.

Mas melhorar a limpeza passa necessariamente por remover as barracas?

Sim. Quando desmonta, fica tudo visível. A assistente social vai um dia antes, fala com eles: 'vai ter zeladoria amanhã. Não querem acolhimento? Tem essas opções'. Alguns vão. No dia seguinte, na limpeza. Pedimos para desmontar a barraca, a maioria desmonta. Saem do local e ficam não muito longe. Ali, fica o lixo. Tira, lava, para deixar o ambiente sadio, e (os sem-teto) voltam. Cria

sentimento diferente, aumenta de novo a autoestima. Fazemos em toda a cidade normalmente, mas onde tem barraca estamos impedidos pela decisão judicial. Há 20 mil vagas (de acolhimento da população vulnerável) para serem usadas.

E haverá 32 mil vagas de acolhimento (tamanho da população de rua estimada na cidade)? Até quando?

O prefeito (Ricardo Nunes) trabalha para que, ainda na gestão dele, isso aconteça. A cidade aumenta a cada dia. Não justifica a pessoa ficar (na barraca de dia), com todo o acolhimento que a cidade oferece. É mais digno ir para o acolhimento do que a rua.

Não está em vulnerabilidade e tem dignidade.

E o lixo aumentou?

Com a diluição de pessoas em situação de rua, aumentou a distribuição de comida, e até pela pandemia, não era em lugar digno. Agora (o atendimento organizado) volta, dentro do Bom Prato. Mas, na época, se dava marmita e comia na rua. Infelizmente, num comportamento de descartar em qualquer lugar. Tem lugar que limpamos três, cinco vezes, principalmente na Cracolândia. Como eles não têm noção de viver em comunidade, é aquele jeito. Estamos fazendo um trabalho também de mudar horário, conversar com comerciantes para

não por lixo na rua, ser entregue no caminhão, ir para cooperativa.

O lixo é o grande problema da região central.

Em 2022, roubos e furtos cresciam mais na área central do que nos subúrbios. Pelos dados recentes, isso se mantém. O que fazer?

Prevenção primária. Num local iluminado, sem pichação, sem desordem urbana, o infrator fica com receio, pois está visível e pode ser pego. O contrário também é verdadeiro: um ambiente degradado, pichado, com camelôs irregulares, lixo, fica mais fácil para praticar crime e se esconder.

Há arrastões em Santa Cecília, gangues de bicicleta na República...

A ideia é ter mais PMs trabalhando para Prefeitura (Operação Delegada) em regiões de aglomeração. Largo de Santa Cecília, 25 de Março, Rua José Paulino. Aumentar o número de policiais na fiscalização do comércio irregular. Inibe gangues, não só a pé, mas de bicicleta. Eram 1,2 mil vagas (para PMs). O prefeito, há 10 dias, aumentou para 2,4 mil. As primeiras 1,2 mil são usadas por 19 subprefeituras e a ideia é que as outras 1,2 mil sejam para a região central, não só na sub da Sé, mas Mooca, Vila Mariana.

São Paulo, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 Para anunciar ligue: (11) 2823-0800 5 SÃO PAULO
Março/2023. Maio/2023.
Divulgação/Alesp
Subprefeito da Sé defende remover tenda de sem-teto e fala em intensificar as ações

Lula recebe dose de vacina bivalente contra covid aplicada pelo vice-presidente Alckmin

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu no período da tarde desta segunda-feira, 27, dose da vacina de reforço contra a covid-19 aplicada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, que é médico. A imunização ocorreu em um posto de saúde no Guará, região administrativa do Distrito Federal. O presidente tomou a vacina bivalente da Pfizer. Além do presidente, três populares também tomaram o imunizante.

A dose de reforço tomada por Lula ocorreu em ato de lançamento da Mobilização Nacional pela Vacinação. A iniciativa prevê ações para ampliar as coberturas de todas as vacinas

disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta primeira etapa, a imunização contra a covid-19 terá reforço para os grupos prioritários em todo o País. Além de Lula e Alckmin, estão presentes a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a primeira-dama, Janja da Silva, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Ao ser anunciada no palco, Celina foi vaiada pela população que estava no evento.

O evento representa a intensificação da campanha de imunização contra a doença,

que se tornou foco de embate e polarização na campanha presidencial entre Lula e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante o governo, o ex-chefe do Executivo teve falas de desobrigação do uso de máscara, promoveu aglomerações e fez questionamentos sobre a eficácia das vacinas.

O evento também marcou a retomada da figura do Zé Gotinha, símbolo da vacinação nacional, em movimento de estimular a imunização no País.

Na primeira etapa, a vacinação será com doses de reforço bivalentes contra a covid-19 em pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da do-

Creta Prestigi 2.0 Flex

ença. Neste primeiro momento, serão vacinados idosos acima de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições permanentes, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Cerca de 18 milhões de brasileiros fazem parte desse grupo e o Ministério

da Saúde distribuiu cerca de 19 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para todos os Estados e Distrito Federal.

Em seguida, conforme o avanço da campanha e o cronograma de entrega de doses, outros grupos serão vacinados, como as pessoas entre 60 e 69

anos, as pessoas com deficiência permanente, os trabalhadores da saúde, gestantes e puérperas e a população privada de liberdade. Esses grupos precisam ficar atentos às informações de seus municípios para saber o momento de procurar uma unidade de saúde.

dos combustíveis subirá nesta quarta após reoneração do Ministério da Fazenda

Tabela Fipe R$ 91.273,09

Valor proposto R$ 85.000,00

A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.

Ligue ou envie uma mensagem para:

11 98148-0102

A assessoria de imprensa informou que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul

Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poderá conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das alíquotas assim que sair a decisão.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Pe-

trobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.

Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.

O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.

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