Escola Autônoma Teko Jeapo - Pesquisa para TFG em arquitetura e urbanismo UFRGS

Foto: Bruna Brilmann

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

ESCOLA AUTÔNOMA TEKO JEAPO [CULTURA MBYA GUARANI EM AÇÃO] TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO 2018/2 ACADÊMICO FRANCISCO LANG

ORIENTADO POR PROF. DANIELE CARON _________ E PROF. EUGENIA AUMOND KUHN _________

ÍNDICE

3

>> TEMA

4

>> YVY RUPÁ • TERRITÓRIO

6

>> TEKO • CULTURRA

14

>> JEAPO • AÇÃO

18

>> CONDICIONANTES LEGAIS

26

>> BIBLIOGRAFIA

27

>> HISTÓRICO ESCOLAR

29

>> PORTIFÓLIO ACADÊMICO

30

“Um projeto que, ao haver somado histórias de lutas, de resistência e de propostas de mudança, e ao nutrir-se de experiências locais, às que deverão somar-se contribuições provenientes de diversas latitudes, posiciona-se como ponto de partida para estabelecer democraticamente sociedades sustentáveis.“ Alberto Acosta

Foto: Andressa Camilotti

TEMA

4

Projeto participativo para a Escola Autônoma Teko Jeapo (cultura Mbya Guarani em ação) Aldeia Tekoa Ka’Aguy Porã km 6, rs 484, maquiné - RS

O tema consiste em um projeto para expansão

e adequação do espaço e edificações que englobam a Escola Autônoma Teko Jeapo, localizada no quilômetro 6 da RS484 no município de Maquiné, Rio Grande do Sul. A aldeia da Etnia Mbya Guarani, Tekoa Ka’aguy Porã (aldeia da mata sagrada), se localiza numa terra do governo do Estado que foi retomada pelos indígenas em 2017 e que antes abrigava uma das sedes da extinta Fepagro (Fundação de Pesquisas Agropecuárias). A demanda vem da necessidade de espaços edificados para realização das vivências, aulas práticas, eventos e autossuficiência que estão relacionadas com a proposta - os objetivos- da escola.

A proposta vem do meu envolvimento com a comunidade nos processos de projeto e construção de parte da escola, a partir da percepção da importância do projeto e acompanhamento de um profissicional para poder expressar em materialidade as vontades da comunidade. Nesse contexto vejo o arquiteto com um papel de facilitador do processo de materialização dos sonhos, ao dialogar com a comunidade, organizar ideias e demandas, propor soluções sustentáveis e integradas, articularar técnicas tradicionais e novas tecnologias, gestionar a obra e mutirões, envolvendo a comunidade e ensinar e aprender sobre processo construtivo. Com isso os participantes do processo podem adquirir autonomia para posteriormente utilizar as experiências em outras demandas de sua e de outras comunidades.

Nessa etapa do trabalho, vou abordar os aspectos territoriais, culturais e legislativos, além das ações que vem ocorrendo desde o processo de retomada territorial. Este levantamento está relacionado à cosmovisão Mbya Guarani, buscando entender as necessidades da comunidade para gerar diretrizes de execução do projeto. Na etapa de projeto vou me focar em 3 escalas diferentes - a paisagem do entorno da escola, as edificações e os mobiliários - seguindo padrões da arquitetura guarani que facilitem a execução e proporcionem a sustentabilidade da cultura autóctona.

Foto: Bruna Brilmann

quadro geral >> justificativa

A infraestrutura escolar ainda se põe como desafio para o Ministério da Educação e há necessidade de ampliar e aprimorar as iniciativas voltadas à qualificação desses espaços, bem como os processos de participação de grupos indígenas em instâncias decisórias que possibilitam a construção de políticas inclusivas a esses grupos.

Além do déficit de estrutura física para o funcionamento dos espaços escolar indígenas, podemos constatar a precariedade dos espaços existentes a partir de duas perspectivas. Na primeira, relacionada a infraestrutura das construções, a maioria dos espaços são inadequados aos parâmetros técnicos divulgados pelo próprio Ministério da Educação (ventilação, iluminação, conforto visual etc.), assim como em relação àqueles convencionados pelas comunidades nas quais foram instaladas, tendo em vista suas identidades culturais. Na segunda, relacionada às práticas e aos processos pedagógicos, muitas vezes os espaços escolares não são pensados levando em conta as especificidades que cercam as formas de aprendizagem e as experiências de cada etnia. Isso pode ser claramente observado nas intervenções arquitetônicas e espaciais realizadas em diferentes aldeias, com a inserção de modelos de escola, habitação, postos de saúde e módulos sanitários que se repetem em territórios de diferentes etnias, desconsiderando as particularidades de cada cultura e de cada região.

Percebe-se a necessidade de aprofundar o conhecimento da equipe que desenvolverá o projeto arquitetônico nos aspectos referentes aos processos educativos definidos pela comunidade. Tendo em vista a complexidade de fatores, a escuta atenta às comunidades mostra-se como uma ação fundamental, a fim de que se revelem as atividades abarcadas pelos processos pedagógicos, bem como as características dos espaços. A sensibilidade do profissional é outro requisito importante para atender tais demandas, por meio de constante diálogo que busque contemplar, de forma efetiva, a participação da comunidade interessada. É crucial que a composição das equipes seja multidisciplinar e que utilizem recursos de representação para facilitar a comunicação e a interação, como dinâmicas, maquetes, entre outras ferramentas.

Ao trabalhar com projetos de assistência a comunidades indígenas, nas quais o processo de tomada de decisão é coletivo, com base no diálogo, assumo o papel de facilitador que busca compreender e integrar no projeto as distintas necessidades que precisam estar expressas no espaço físico.

>> objetivos gerais

des e sus nvolv ten im táv ent el o

O Brasil é um país de dimensões continentais, caracterizado por abrigar grupos étnico-culturais diversos e com tradições e modos de vida específicos. Essa diversidade, apesar de ser exaltada como um dos aspectos que selam a singularidade nacional, tem sido historicamente tratada de forma discriminatória em nossa sociedade com repercussões negativas em muitos planos.

As iniciativas educacionais em comunidades indígenas não contrariam essa tendência. Somente com a Constituição Federal de 1988 os indígenas começaram a ter seus direitos reconhecidos. Mais recentemente, passou a ser da alçada das políticas educacionais abordar a educação indígena de forma diferenciada, respeitando as especificidades de cada grupo étnico. Com o acesso a uma educação escolar diferenciada, específica, intercultural e bilingue, alguns povos indígenas passaram a ver a educação como uma ferramenta capaz de assegurar seus direitos, por possibilitar a eles a ampliação do diálogo com a sociedade ocidental e a afirmação de suas identidades étnicas.

É responsabilidade do Ministério da Educação fomentar o diálogo intercultural entre as comunidades e as instituições executoras para implementar infraestruturas escolares que sejam condizentes com as perspectivas indígenas e suas realidades ecológicas, garantindo, com isso, resultados efetivos na aplicação dos recursos públicos. Sobretudo, existe a necessidade de promover ações articuladas entre o estado, a comunidade, as escolas e os diversos movimentos sociais que sejam capazes de atender as necessidades e os interesses desses grupos. Essas ações devem contemplar as diferentes dimensões relativas ao processo educacional, incluindo a organização dos espaços escolares, as tradições culturais específicas e seus efeitos na relação dos indivíduos com os processos de ensino e aprendizagem, bem como outros fatores que possam interferir na dinâmica escolar.

No entanto, na prática os prédios escolares construídos nos últimos anos refletem a intenção colonizadora e condicionante do processo “educativo” que vem sendo proposto para as culturas indígenas. São construções que não dialogam com os conhecimentos e as concepções indígenas sobre edificações e ocupação espacial. A situação agrava com a precariedade e a falta de escolas para a oferta de educação escolar indígena, que é uma realidade extensiva a toda a educação básica pública, infelizmente. Sendo assim, faz-se necessária a existência de espaços que contemplem as demandas e necessidades específicas de cada comunidade.

da l ão tura vaç ul ser de c pre tida n ide

>> contexto contemporâneo

5

•Promover o desenvolvimento sustentável objetivo levando em consideração as concepções de edificação, ocupação espacial e condições participação da socioambientais próprias da comunidade indígena, servindo assim de comunidade referência para outras aldeias e sociedade em geral;

•Garantir a participação da comunidade na definição dos padrões arquitetônicos e paisagísticos adequados à sua realidade sociocultural e ambiental;

•Fomentar a preservação da identidade cultural da comunidade em questão, gerando visibilidade e valorização da cultura originária;

•Promover um projeto e, posteriormente, sua execução de forma participativa, gerando autonomia à comunidade e demais participantes do processo;

•Incentivar o fortalecimento da comunidade, envolvendo -os de forma horizontal no processo de projeto, execução e posterior gestão da escola;

•Retomar técnicas tradicionais de construção e cultivo, dialogando com contribuições de diferentes culturas para obter melhor desempenho no atendimento às necessidades atuais da comunidade.

>> objetivos específicos

•Promover diálogos, dinâmicas e atividades que envolvam a comunidade no processo de projeto;

•Realizar projeto executivo para as edificações, mobiliário e espaço externo que englobam a área da escola, realizando o planejamento da obra para posterior execução por meio de mutirões abertos a sociedade;

•Detalhar as técnicas construtivas utilizadas no processo, promovendo o uso de materiais naturais e locais;

•Realizar projeto para geração de energia autônoma e de saneamento ecológico promovendo sua integração com as edificações e a paisagem natural da área.

YVY RUPÁ • território

Para os Mbya toda terra onde pisam compõe parte do Yvy Rupá, território ancestral. O termo se refere à “Terra”, ao “Mundo”, conforme às formas de pensamento, indissociáveis de suas práticas de territorialização que possuem um fundamento religioso e cosmológico.

O território Mbyá se expressa em quatro grandes unidades geográficas: Yvy Mbyté (centro do mundo, Paraguai); Para Miri (mesopotâmia Paraná-Uruguai, atual Província de Missiones, Argentina); Tape (caminho tradicional parte oriental do rio Uruguai); Pará Guaçu (grande água, litoral do oceano Atlântico). Tais unidades ainda são referenciadas pelos Mbya quando expressam a geografia correspondente ao seu mundo. Para eles o território se refere a tudo que é constantemente criado por Nhanderu eté (nosso pai verdadeiro, Deus) em seu benefício, ou seja, os rios, as matas e campos onde se criam as plantas e os animais que sustentam o modo de vida e a cosmologia dos Mbyá.

O Yvy Rupá remete a um período para antes da formação dos países que, em suas construções coloniais, impuseram fronteiras no contínuo território guarani. A partir disso eles se viram obrigados a lidar com as identidades nacionais, as quais não impedem que suas relações atravessem as linhas divisórias e os constrangimentos típicos de fronteiras do colonizador, configurando aos Guarani uma territorialidade cujos processos históricos, desde certa perspectiva colonial, buscou, e busca, enquadrar os Guarani como estrangeiros.

Disputas coloniais causadoras da divisão do território originário Mbya foram incapazes de apagarem totalmente as denominações geográficas que revelam na língua Guarani os nomes de rios, lugares, feições geográficas, denominadas outrora pelos verdadeiros donos da terra.

Os Mbya são forçados pela ocupação não indígena a se deslocarem pelas suas terras originárias em um movimento migratório, por espaços para se relocalizarem, na busca da “Terra sem Mal”, chamada por eles de Yvy Marãe ́y. Locais onde possam manter o Mbya rekó (modo de ser Mbya), ou seja, lugares com a natureza ainda preservada, animais e fonte de água limpa, vinculados as demandas da cultura que envolve aspectos socioecológicos, socioeconomicos, espirituais. Na contemporaneidade, eles têm retornado a seus territórios originários por meio de diferentes mecanismos, um processo custoso e desafiador, porém necessário. Estas terras representam apenas porções de uma só terra originária e contínua, pois para os Mbya Guarani os limites, as fronteiras, são invenções dos juruá (não indígenas) e não dizem respeito ao modo de vida Guarani, transfronteiriço e em movimento constante.

6

Foto: Bruna Brilmann

>>>

presença mbya guarani no yvy rupá 1

n

maquiné

6

7 5

3

8

9

10

11 12

•• •• •• •• •• ••

>>Aldeias Mbya Guarani no litoral norte gaúcho

N0

Terra Indigena

Tekoa(aldeia)

Cidade

1

Campo Bonito

Nhu Porã

Torres

93

94,8

Regularizada

2

retomada terra de areia

terra de areia

15

20

em processo judicial

3

Som dos Passaros

Guyra Nhendu

maquiné

20

12

Cedida por particular

4

Retomada maquiné

KA’Aguy Porã

maquiné

96

207

em processo judicial

5

Campo Molhado

Nhu’u porã

maquiné

36

2.268,6

regularizada

6

Riozinho 1

itapoty

Riozinho

16

24,4

adquirida

7

Riozinho 2

Pindoty

Riozinho

14

12

não regularizada

8

Varzinha

Ka’aguy Pa’ü

Caraá

50

776,2

regularizada

9

Interlagos

Kuaray Rexe

Osório

50

45

adquirida

10

Capivari

Porã’i

Capivari

1

não regularizada

Yryapu /Aracaty

palmares do sul

38

43,3

regularizada

Ka’a Mirindy Yy Pa’ü

palmares do sul

18

11 Capivari (Granja Vargas)

0

10

mapa litoral norte

20km

>> O Movimento MBYA GUARANI

Os Mbya estão presentes no atual território do Rio grande do Sul há pelo menos 2.000 anos e há séculos habitam de preferência em áreas florestadas nas margens das áreas lacustres, fluviais e marítimas, evidenciando uma ocupação fundamentada em regime de circulação sazonal entre aldeias e acampamento orientada por fatores ambientais, ecológicos, históricos e de ascendência cultural.

Os registros históricos, desde as primeiras incursões coloniais nos anos 1500 até a contemporaneidade, encontraram os Guarani em movimento. O caminhar (guata) acontece através das orientações e ensinamentos dos xamãs, em comunicação com as divindades, e constitui os fundamentos do mbya reko (modo de ser). É neste constante movimento que constroem os lugares que possibilitam a sua reprodução física e cultural: a Tekoa (aldeia). Há séculos a sua mobilidade tem se deparado com repressões decorrentes do processo de colonização não indígena, de modo que situações de retomada, como a que se configura atualmente em Maquiné, devem ser compreendidas como um complexo esforço de manterem-se estabelecidas na região.

2

4

7

12

Ilha da lagoa

População Hectares

situação jurídica

não regularizada

>> Presença MBYA GUARANI na costa brasileira

No litoral do Brasil, em virtude das crescentes pressões exercidas pela sociedade envolvente, os Guarani perderam áreas que jamais poderão retomar, desviaram sua trajetória em função das novas rodovias, mas conseguiram manter as aldeias como pontos estratégicos e vitais que permitem manter a configuração de seu espaço e presença junto à Serra do Mar e à Mata Atlântica.

Segundo dados de 2003, nas regiões sul e sudeste do Brasil (do estado do Rio Grande do Sul ao Espírito Santo) encontram-se cerca de 100 áreas ocupadas pelos Mbya, além de outros locais de ocupação intermitente. Na faixa litorânea desses estados estão cerca de 60 aldeias, das quais somente 16 tiveram áreas demarcadas e homologadas pela Presidência da República até o citado ano. Diversos processos judiciais foram movidos contra a presença Guarani nessas áreas.

No litoral norte do Rio Grande do Sul as aldeias Mbya Guarani estão localizadas em 8 municípios. Estas terras apresentam características diversas, algumas em áreas extremamente íngremes e de altitude cujas condições climáticas e de solos inviabilizam o cultivo de sementes tradicionais, ou arrasadas ambientalmente, abrigando pequenos remanescentes de matas, com problemas relacionados ao assoreamento de nascentes, córregos, predominância de espécies exóticas em detrimento de espécies nativas, solos degradados e contaminados pela agricultura intensiva e pecuária, resquícios da modernização agrícola de alto impacto ambiental.

A recuperação da biodiversidade e a melhoria ambiental destas áreas, têm sido realizadas pelos próprios indígenas, considerando que eles possuem uma relação milenar de controle sobre suas terras e territórios originários. Os Mbya Guarani, em constante mobilidade, tem se articulado junto a grupos/instituições para planejar ações de gestão socioambiental no Yvy Rupá buscando reestabelecer os princípios que geram o Mbya rekó.

A região de Maquiné, no contexto da territorialidade Mbya, é vista como um centro de convergência espiritual. O vale tornou-se um “polo” para os Guarani que se deslocam de várias regiões do Yvy Rupá por oportunidades de trabalho em lavouras, do plantio a colheita com uso intensivo de agrotóxicos. Os Mbya são considerados excelentes trabalhadores em termos de “produtividade” e importantes para o “desenvolvimento” do município e da região que se destaca na produção de hortaliças, comercializadas para os grandes supermercados da capital do Rio Grande do Sul.

maquiné • capital do verde

8 >>>

A cidade de Maquiné, localizada na região do litoral norte do estado do Rio Grande do Sul, foi criada em 20 de março de 1992, quando se emancipou do município de Osório.

Sua ligação viária com a capital do estado, a qual dista cerca de 140Km, é feita através da BR101. A região é uma área de transição entre a planície costeira e as encostas da Serra Geral, onde está inserida a bacia hidrográfica do rio Maquiné.

Maquiné tem uma população de aproximadamente 6.905 habitantes, sendo que cerca de 70% destes encontram-se na chamada zona rural. Vale mencionar a crescente população sazonal presente na zona rural, no caso dos sítios e chácaras de lazer. A estrutura fundiária do município é fortemente marcada pela presença de pequenas propriedades, predominante familiar. Aproximadamente 80% das famílias são proprietárias do seu estabelecimento e 34% destes tem algum tipo de atividade econômica ligada à produção de hortigrangeiros.

n

>> breve histórico

Pode se dizer que os primeiros habitantes a explorarem a região do vale de Maquiné foram caçadores-coletores que desciam a Serra Geral. Posteriormente, a região foi povoada por indígenas do grupo Tupi-Guarani por séculos, possuíam um grande número de populações, concentrados principalmente a beira dos rios, lagoas e praias.

Os colonizadores europeus de origem portuguesa chegaram em meados século XVIII juntamentes com representantes dos povos africanos escravisados por estes. Já os imigrantes alemães e italianos que vieram para as áreas do Litoral Norte no século XIX, devido as políticas de estímulo à imigração europeia do Governo Imperial. A ocupação das terras para agricultura passou a criar conflito com as populações originárias que viviam restritos às florestas do Litoral Norte. Os conflitos foram marcados pela ação dos bugreiros, indivíduos especializados em atacar e exterminar indígenas brasileiros que eram contratados pelos colonos imigrantes e pelos governos provinciais do sul do país.

Após isso ocorreu um rápido crescimento populacional e econômico devido a qualidade do solo para produção agrícola. A partir de 1920, iniciou-se uma progressiva redução da produtividade das atividades agrícolas, devido a degradação dos solos e a exaustão da sua fertilidade natural, consequências do extrativismo e os sucessivos ciclos agrícolas. Esta situação, agravada pelo processo de modernização da agricultura, acarretou um processo de êxodo rural no município. Atualmente, a maioria da população é composta por descendentes europeus, com considerável presença indígena da etnia Mbya Guarani e africana remanescentes do quilombo no distrito Morro Alto.

MUNICÍPIO DE MAQUINÉ - rio grande do sul - brasil população do último censo: 6.905 pessoas área da unidade territorial: 621,561 km² densidade demográfica: 11,11 hab/km2 PIB per capita: 15.355,45 R$ Indice de desenvolvimento humano: 0.682 distribuição da população de por sexo e idade (maquiné)

0 Fonte: Senso IBGE 2010

2

4

6km

Mapa geral de Maquiné

patrimonio natural

Segundo a classificação fisionômico-ecológica da região, as florestas do litoral e encosta da serra geral voltadas para o leste do Rio Grande do Sul, encontram-se na região da Floresta Ombrófila Densa. Já as florestas que margeiam a vertente sul da serra geral pertencem a região da Floresta Estacional Semidecidual. Remanescentes da Mata Atlântica são encontrados nos vários extratos da mata nativa e das florestas secundárias. Além disso, o município localiza-se numa área de ecótono, o que determina a ocorrência de uma composição botânica muito rica e variada. O encontro de diferentes formações vegetais (Floresta Atlântica; Floresta Araucária; Floresta Estacional Semidecidual) caracteriza de maneira exemplar a importância da conservação destes ecossistemas e da preservação dos recursos naturais e da biodiversidade ali existentes.

Na época do descobrimento, a Floresta Ombrófila Densa ocupava cerca de 12% do território brasileiro, restando hoje menos de 5% da sua cobertura original.

Maquiné localiza-se próximo ao limite sul deste tipo de formação vegetal e apesar de haverem outras denominações, esta vegetação é dividida em Floresta das Terras Baixas, Floresta Submontana, Floresta Montana e Floresta Alto Montana.

A intensa antropização destes ecossistemas acarretou a destruição de grande parte da vegetação original.

Nos últimos anos, em decorrência da redução deste processo, tem-se observado o surgimento de uma vegetação secundária importante, principalmente nas encostas das montanhas e nos vales aluviais secundários. A valorização desta vegetação torna-se indispensável na construção de um desenvolvimento que se quer sustentável para a região, pois possibilita o aproveitamento (no tempo e no espaço) destas áreas de maneira a não comprometer a dinâmica dos ecossistemas existentes.

>> preservação ambiental

Além da importância por abrigar os últimos remanescentes da Mata Atlântica RS e, consequentemente, diversas espécies raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção, o município chama atenção pelas suas belezas naturais e pela sociodiversidade. A bacia hidrográfica do rio Maquiné está situada dentro de uma área reconhecida pela UNESCO, desde 1992, como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. A Legislação municipal fortalece a preservação ambiental, restringindo a ocupação humana às áreas superiores a 300m de altitude. O município de Maquiné possui também unidades de conservação, como a Reserva Biológica Estadual da Serra Geral e a Área de Proteção Ambiental da Rota do Sol.

A Reserva Biológica da Serra Geral possui 4.845,76 ha e é uma das maiores unidades de conservação do governo estadual, criada em 1982 ocupando uma área entre os municípios de Maquiné, Terra de Areia e Itati. Sua área foi ampliada em 2002 a fim de proteger as nascentes de arroios importantes, bem como trechos bem conservados de mata atlântica onde vivem espécies ameaçadas.

A presença indígena na região também colabora com a preservação ambiental por sua relação harmoniosa com a natureza. O município abriga 3 aldeias da etnia Mbya Guarani: a Tekoá Nhüu Porã (Aldeia do Campo Molhado) localizada na Terra Indígena Barra do Ouro, a maior área indígena demarcada no estado (2.266,52 hectares), que foi homologada em 2001 pela União; a Tekoa Guyra Nhendu (Aldeia Som dos Pássaros) localizada numa terra coletiva cedida aos mbya no Vale da Solidão; por fim, a Tekoa Ka’aguy Porã (Aldeia da Mata Sagrada) no território retomado pelos Mbya.

0

2

4

6km

>>>

>> vegetação

9 n

Foto: Mova-C

relevo e geologia propícias para certos usos, nomeadas de: Yvy aweté (correspondente a serra), Yvy á (encosta) e Yvy anguy (planície).

O território pertencente a aldeia em questão se engloba na categoria Yvy anguy que são os “lugares de fazer aldeia” devido as suas boas condições para cultivo e habitação. Justamente nessas regiões que a arqueologia comprova a ocupação Mbya desde assentamentos pré-coloniais até o presente. Infelizmente, essas regiões de planícies estão ocupadas e desestruturadas pela intervenção da sociedade envolvente, tornando necessário a retomada desse território para a possível ocupação e a mobilidade tradicional dos Mbyá.

0

2

4

6km

>>>

As altitudes máximas encontradas no vale do Rio Maquiné situam-se em torno de 900 a 1.000 metros. A imponência da paisagem local é evidenciada pela rápida variação destas altitudes que, em apenas 8 Km, baixam de 900 metros para apenas 20 metros. Esta característica determina uma paisagem com planícies e montanhas bem definidas ao longo de todo o vale do Maquiné. Cerca de 30% da região é composta por áreas consideradas de planície ou com baixa declividade. Os solos da região compreendem áreas cobertas por derrames basálticos da bacia do Paraná, o que possibilita a formação de diferentes tipos de rochas, como basáltica, arenito e sedimentar.

As áreas não utilizadas para a agricultura ou para a pecuária são as encostas e as escarpas mais pronunciadas dos vales, onde existem ainda grandes áreas com florestas secundárias e mata nativa. Porém, esses locais, em certa medida, são também utilizados para a silvicultura de pinus e eucalipto, para a indústria madeireira da região ou para a extração de produtos florestais, como a samambaia e o palmito. Nas encostas mais suaves, ocorre a agricultura de subsistência, com o plantio de milho, feijão, mandioca, batata-doce e pastagens naturais. nas parcelas localizadas nas áreas de várzea, de um modo geral, são realizadas a olericultura e demais culturas anuais como milho, fumo e feijão.

As diferenças de espaços geográficos também fazem parte da lógica territorial e da noção de paisagem dos Mbya. Segundo um etno-zoneamento baseado na perspectiva cultural tradicional Guarani, se divide as categorias ambientais etnográficas de paisagem que determinam zonas

10 n

>>Toposequência do município de Maquiné

Foto: Anama - Ação Nascente Maquiné | Projeto Taramandahy

clima e hidrografia Grande do Sul, o que permite o cultivo de várias espécies não adaptadas às condições climáticas das demais regiões fisiográficas do estado. Com base nos dados disponíveis dos últimos 30 anos, as temperaturas médias anuais se situam em torno de 20oC. A umidade relativa do ar (média anual) fica em trono de 79% e as precipitações somam ao longo do ano 1.650 mm, sendo março e abril os meses mais úmidos. Durante o ano ocorrem cerca de 121 dias de chuva, o que representa uma média de 10 dias por mês. A direção predominante do vento é sudoeste e sua velocidade média é de 11Km/hora.

>>climograma do município de Maquiné

Fonte: Climate-Data.

>> hidrografia

A bacia do vale do Maquiné possui uma rede hidrográfica bastante rica e intensa, certamente resultado da interação do relevo muito acidentado com a ocorrência de altos níveis pluviométricos. As cotas fluviométricas médias mensais dos rios apresentam uma relativa regularidade, o que já não ocorre com as máximas obtidas, apresentando grande variação no inverno e na primavera e uma diminuição no verão e outono. As cheias são mais comuns que a estiagem e, por sua vez, têm seu efeito potencializado pela inexistência da mata ciliar ao longo das margens de grande parte dos rios e arroios devido ao desmatamento para a produção agrícola.

A bacia do rio Maquiné é formada pelos vales aluviais do Garapiá, Forqueta, Ligeiro, Solidão, Encantado, Rio do Ouro, Boa Vista, Cerrito, Pinheiros, além de outros vales menores. O município conta com um vasto manancial composto por onze arroios que deságuam no Rio Maquiné. Este rio, com 40 Km de extensão e uma área de 270Km2, é o eixo da bacia hidrográfica originada nas nascentes do Arroio Lajeado, a aproximadamente 900 metros de altitude.

O rio Maquiné desemboca em lagoas que se interligam naturalmente desde a Lagoa Itapeva, seguindo a Lagoa dos Quadros, Malva, Palmital, Pinguela e Marcelino, por canais naturais ou feitos pelo homem, formam a Bacia das Malvas. Estas áreas planas que vão da encosta do morro até o Rio Tramandaí, que são compostas por lagoas, banhados e canais de ligação, servem de água para irrigação das lavouras de arroz da região.

0

2

4

6km

>>>

>> clima

A região possui um dos climas mais amenos do Rio

11 n

Foto: Anama - Ação Nascente Maquiné | Projeto Taramandahy

a retomada do yvy rupá

>>>

17,78 Hec.

n

c ,93 He

2 08 , 1

0H

ec.

13 0 .

O processo de retomada do território em Maquiné se iniciou dia 27 de janeiro de 2017. Neste dia cerca de 30 famílias indígenas, vindas de aldeias da região(aldeia da Varzinha e Campo Molhado), de um acampamento da zona rural de Maquiné e apoiadores de outras aldeias do estado, ocuparam o local pacificamente, buscando as terras que foram de seus antepassados. A retomada ocorre uma área pública do Governo do Estado do RS, sob domínio da Fundação Estadual de Pesquisa e Agropecuária (FEPAGRO). A Fepagro é uma das fundações extintas pelo atual Governo Estadual, sob a justificativa oficial da necessidade de enxugamento dos gastos. Essa situação iniciou o contexto em andamento do movimento de retomada de terras ancestrais Mbyá Guarani no estado.

Conforme os Mbyá, a retomada se dá em uma porção de terras originárias, o Yvy Rupá, que compõe seu espaço geográfico contínuo e sociocosmológico. Os Mbyá afirmam que esta retomada foi mobilizada por um movimento autônomo e autodeterminado, conforme orientações de Nhanderú (uma de suas divindades). Em meio as graves ameaças e retrocessos aos direitos conquistados pelos povos originários no Brasil, a retomada se mostra como um forte movimento pacífico e de resistência.

O protagonismo dos Mbya-Guarani, que permitiu aglutinar apoios importantes de organizações, professores e estudantes de antropologia e moradores da região. Os apoios que foram fundamentais, principalmente em termos técnicos, para demonstrar a presença histórica dos Guaranis nessa área, como demonstra um relatório elaborado pelo Departamento de Antropologia e Laboratório de Arqueologia e Etnologia da UFRGS.

As matas existentes na área possuem muitas evidências míticas e ecológicas do manejo ancestral Guarani.

Trata-se de concentrações de certas espécies vegetais nativas e animais silvestres que se encaixam em seus padrões tradicionais de ocupação no território das encostas do planalto. Além de ações da antiga FEPAGRO, que produziu um grande pomar de árvores frutíferas nativas em torno ao qual a aldeia Mbya-Garani foi criada.

A área foi adquirida pela Secretaria de Agricultura em 1948, desapropriando 335 hectares para fins de atividades públicas e indenizou pequenos agricultores que viviam no local. O Centro de Pesquisa de Maquiné pela década de 1980, quando o país vivia a chamada “Revolução Verde”, chegou a ter 50 funcionários. Hoje, são 3 pesquisadores e um funcionário, por muitos anos o local sofreu por falta de investimentos e se encontrava em estado de abandono, servindo a caçadores e para extração ilegal de palmito nativo prejudicando o ecossistema local.

12

total de 356,81 Hec

600m 400

200

0

Mapa específico de Maquiné

resistência mbya guarani >> Processo jurídico

Em dezembro de 2016, a Fepagro foi uma das fundações encaminhadas para extinção no pacote do governador José Ivo Sartori (PMDB). Na prática, ela perdeu a autonomia de fundação e passou a ser Departamento de Diagnóstico e Pesquisa Agropecuária, dentro da Secretaria de Agricultura. Com o fim da instituição havia uma grande possibilidade das terras serem vendidas a setores privados com interesses econômicos no local. Os indígenas, sabendo disso, decidiram ocupar o território afim de usufruir e serem guardiões da natureza.

Logo após a retomada houve um pedido de reintegração de posse feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). Nesse processo, a retomada é classificada pelo Estado como “invasão”, pedindo urgência na retirada dos guaranis do local, alegando que a situação acarretará prejuízos ao Estado e que as pesquisas da FEPAGRO estariam sendo prejudicadas. O argumento é desmentido pelo próprio administrador da estação experimental, que reconhece ser possível dividir a área com os Mbya, e afirma que as pesquisas estão paralisadas.

Numa audiência pública realizada na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa houve unanimidade no reconhecimento do direito dos Mbya à essa área. A assessoria jurídica foi dada por um advogado da Comissão Yvyrupa, que age na articulação nacional de lutas por terras Mbya Guarani. A resistência e mobilização em rede permitiram a abertura de negociações com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), levando a suspensão da reintegração de posse por três vezes, apostando em uma conciliação de partilha da área de 367 hectares.

Após o estabelecimento da aldeia foram feitas algumas reuniões envolvendo membros do estado, do centro de pesquisa e da comunidade indígena. Assim foi possível chegar à um acordo para um nova divisão da terra que inclui a Aldeia com 208 hectares (área em verde no mapa), a área do centro de pesquisas com 131 hectares (em azul no mapa) e mais uma área que ja vinha sendo utilizada pela prefeitura municipal como um balneário de atividades de lazer de 17 hectares (em vermelho no mapa).

Foram usadas as trilhas, estradas e córregos como limites para a divisão das áreas. Atualmente, o território está em processo de regulamentação e não houve mais ameaças da retirada dos indígenas do local. Segundo servidores estaduais o território que agora pertence ao Governo Estadual, passará para a União como forma de pagamento de dívidas do estado e após esse processo será encaminhado à Funai para regulamentação.

13 >> repercussão

Após duas semanas de retomada, os Mbyá deram início à construção da opy (casa de reza, curas e celebrações) e posteriormente mais algumas casas tradicionais para abrigarem as famílias que a cada dia se deslocam de diferentes porções do Yvyrupá. Guiados pelos deuses, como sempre contam, criaram a Tekoá Ka’aguy Porã (aldeia com Matas sadias, boas, com recursos naturais abundantes, onde vivem os animais originais em sua diversidade).

Atualmente, com 1 ano e 6 meses de retomada, cerca de 20 famílias Mbya já se estabeleceram na nova Tekoá (aldeia).Os primeiros plantios da kokué (roça tradicional), buscando salvaguardar uma grande variedade de cultivares, já estão sendo colhidos. Já se realizaram cerimonias do Nhemongaraí (batismo) da erva-mate e mel colhidos nas matas da retomada, assim como dos primeiros xondaro kuery (guerreiros) nascidos ali.

Agora se encontram em fase de consolidação e aprofundamento do viver coletivamente numa área sagrada que tem todas as condições para a Retomada da cultura Mbya: água limpa de nascentes das montanhas, mata fechada, terra boa para o plantio dos alimentos tradicionais, frutas nativas e plantas medicinais, os passarinhos que cantam e encantam as crianças que podem brincar livremente na natureza.

Constituiu-se uma rede solidária de apoiadores não indígenas provenientes de diferentes espaços e instituições. Estes apoiadores que contribuíram para a defesa Mbyá perante o processo aberto pelo estado do RS, atualmente, estão contribuindo para a retomada cultural promovida pela comunidade. Na prática, este apoio está sendo vivenciado na coconstrução da escola autônoma Teko Jeapo. Ações de apoio mútuo tem formado uma grande família, que busca retomar as práticas ancestrais junto à natureza, com a aliança entre os Mbya e amigos não indígenas.

Vale ressaltar que as repercussões da retomada vão muito além dos limites da nova Tekoa. Esse processo vivido em Maquiné pode servir de referência para outros grupos e assim se deu início a uma série de retomadas Mbya no estado gaúcho na busca por territórios propícios para viver o Teko Porã (bem viver). Desde o início de 2017 até a data presente já foram registradas 3 retomadas Mbya: primeiro uma em Rio Grande que logo após foi cedida para os Mbya; a retomada em Terra de Areia em outra seda da extinta FEPAGRO; por fim, a retomada na Ponta do arado no bairro Belem novo da capital do estado. Todas estas comunidades seguem resistindo às adversidades impostas à eles.

>> EVOLUÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

2003- Mata em estado de regeneração, área que foi desmatada no processo da colonização começa a retomar seu estado original. Fepagro utiliza a área para testes.

2010- Mata em estado de avançado regeneração. Área em desuso pela Fepagro vai se recuperando, porém é explorada por caçadores e palmiteiros da região.

2017- Mata em integração com a população nativa. inicia-se o manejo da mata, retirando especies exóticas para estabelecer suas moradias e cultivos ancestrais.

TEKO • cultura

A concepção da cultura Mbya Guarani se dá perante à perspectiva da visão sistêmica e holística, que percebe a inexistência de limites entre sociedade e natureza. A noção disso é um aspecto básico que orienta as interrelações entre o que compõe o ambiente, pois a alteração de qualquer elemento gera consequência ao conjunto. Sendo assim, o sistema social tende a ser formado por relações cooperativas e interdependentes das pessoas que habitam um mesmo espaço, assim como as relações com os espíritos das matas, animais silvestres e elementos simbólicos.

Sendo uma cultura tradicionalmente ágrafa, a palavra tem uma importância central e é o meio de transmissão dos costumes e do conhecimento. É na conversa em volta do fogo, acompanhada da erva mate e do petyngua (cachimbo), e também nos rituais realizados na casa de reza (Opy), que o saber é transmitido. A fala é um atributo divino, fruto de uma inspiração cósmica. As boas falas são muito valorizadas, e o diálogo é o principal meio de negociação dos Mbya com a sociedade ocidental. Falar a língua indígena é um marco identitário para o grupo, logo para ser Mbya é necessário falar a língua e viver entre os parentes. Os Mbya referem-se aos não indígenas como “jurua”, termo que vem da expressão “palavras ao vento”, pelo costume deles em não darem devido respeito a palavra.

A estrutura básica familiar tem elevada importância para eles, sendo a família o principal meio de difusão de um cultura baseada no amor e respeito. Existe, também, uma denominação genérica para parente, ou seja, todos os Mbya são considerados parentes com quem se pode estabelecer relações. Logo, a concepção de família e parentesco dos Mbya se relaciona diretamente com sua mobilidade espacial, característica marcante da etnia, e está vinculada a uma ideia mais ampla de comunidade. Os indivíduos e as famílias dessa etnia estão sempre em movimento, circulam entre as várias aldeias e acampamentos de seu povo, visitando parentes, participando de rituais e de atividades, dentre outras razões para esse movimento. O Jeguatá (caminhar), assim como a fala, também possui uma dimensão divina, fazendo parte do identidade Mbya.

A prática da agricultura, caça e pesca compõe as atividades fundamentais de conceber o sustento da vida, mas é na agricultura que a sustentabilidade Mbya vem sendo documentada. O espaço da kokué (roça), com seus cultivos próprios da cultura, desempenha um importante papel nas relações entre humanos e os deuses.

Os componentes da agrobiodiversidade produzida entre os Guarani são assim resultantes de uma longa história de trocas, de convívio e inovações contemporâneas.

14

Foto: Bruna Brilmann

Mbya rekó • modo de ser mbya >> A NAÇÃO GUARANI

Os Mbyá, juntamente com os Nhandeva e Kaiowá, são integrantes de um grande conjunto sociocultural da família linguística Tupi-Guarani, do tronco Tupi. Trata-se de três parcialidades étnicas que apresentam diferenças linguísticas e socioculturais. Conforme o último senso do IBGE em 2010, estima-se que juntas componham uma população de aproximadamente 51.000 mil pessoas, se destacando entre as maiores populações indígenas do país, porém com menos terras regularizadas. No Brasil a população Mbyá Guarani é estimada em 8.026 indígenas sendo mais expressiva nas regiões sudeste e sul. No RS atualmente vivem aproximadamente 2.500 pessoas da etnia Mbyá, distribuídas em cerca de 400 famílias.

Mbya Guarani é um povo que se declara cuidador da natureza, são reconhecidamente muito espiritualizados, verdadeiros “filósofos da floresta”. Sua cosmologia é estritamente ligada ás divindades oriundas da mata, da natureza, afirmando suas profundas conexões com a manutenção de recursos naturais. Seus territórios tradicionais compreendem o leste do Paraguai, a província de Misiones, na Argentina, o norte do Uruguai e sudeste e sul do Brasil.

O idioma falado pelos Mbya é um dialeto da língua Guarani, eles mantém sua língua viva e plena. A transmissão oral é o mais eficaz sistema na educação das crianças, na divulgação de conhecimentos e na comunicação inter e entre aldeias, constituindo-se a língua um dos mais fortes elementos de sua identidade. Poucos Mbya falam o português com certa fluência em sua maioria jovens representantes de seus interesses junto a sociedade ocidental. As crianças, mulheres e idosos são, em grande parte, monolíngues.

Os lugares onde os Guarani formam seus assentamentos familiares são identificados como Tekoa, que significa ser o lugar onde existem as condições de se exercer o “modo de ser” guarani. Podemos qualificar o Tekoa como o lugar que reúne condições físicas (geográficas e ecológicas) e estratégicas que permitem compor um espaço político-social fundamentado na religião e na agricultura de subsistência. O contingente populacional das aldeias Guarani Mbya varia, em média, entre 20 a 200 pessoas e a organização espacial interna das aldeias é determinada pelas relações de afinidade e consanguinidade. As comunidades, geralmente, possuem duas lideranças: a espiritual, que corresponde ao Karaí (xamã); e a política, o Mburuvichá (cacique).

15 >> EXPRESSÃO MBYA

A população Guarani tem uma cosmovisão muito complexa e profunda. Para eles, a música é uma expressão natural e profunda, bem como a dança, e ambas cumprem função ritualística como uma reza, servindo como ferramentas para manter contato com o Universo.

Utilizam instrumentos musicais percussivos e de cordas que juntamente com a dança, fazem o contato com a “terra sem males” e seu canto é elevado aos céus em busca das divindades, uma conexão com o Sagrado. Essas práticas religiosas dos Mbya são frequentes e se estendem por muitas horas.

Os rituais são momentos especiais da comunidade, que acontecem na Opy (casa de reza) acompanhados pela música e dança tradicional. Um dos ritos principais é o Ñemongarai, quando os cultivos tradicionais são colhidos e abençoados e são atribuídos os nomes às crianças nascidas no período. Este momento é considerado de efetiva integração do espírito ao corpo da criança, quando ela passa a ser considerada um/uma Mbya.

A agricultura tradicional guarani é outra forma de expressão marcante da cultura guarani e esta relacionada a espiritualidade e ciclos da vida. Ela se caracteriza pelo consórcio de variados cultivos, em sistema de queima e pousio, sendo que o milho (avaxi hete’i) detém especial atenção e representa o cultivo mais diverso entre os Guarani. É tradicionalmente acompanhado por outros cultivos como a mandió (mandioca), jety (batata- doce), komandá (feijão), manduvi (amendoim), xanjau (melancia), andaí (abóbora), pety (tabaco), hy’akuá (porongo). Tais produtos cultivados são centrais para o regime alimentar, e assim, compõem a culinária tradicional dos Mbya. Outra fonte de alimento é a caça e pesca, porém não é prática corriqueira entre os Guarani. Essa atividade envolve outros significados práticos e simbólicos que só terão continuidade com a sobrevivência das espécies, por isso possuem regras rigorosas de consumo que implicam em seletividade e sazonalidade.

O artesanato é outra forma de expressão Mbya, os artefatos são produzidos tendo como referência objetos de sua cultura material e imagens de sua cosmologia. O comércio dele tem sido a principal fonte de renda, especialmente para aldeias sem condições de cultivo. O produto é um bem que pertence a família, logo as tarefas, da produção à venda, são distribuídas entre os membros da mesma. Esta atividade também se insere na dinâmica de intercâmbios entre famílias. Os Guarani mantém a autonomia e controle das técnicas, o que garante a sua inserção e incorporação no conjunto de suas práticas tradicionais.

>> TEKO PORÃ • bem viver guarani

O bem viver é um modo de vida que os Guaranis chamam Teko, o modo ser e estar, cujo significado já foi dado no primeiro dicionário “O tesouro da língua Guarani”, de 1639, e permanece até hoje entre as comunidades Mbya, é o que nós, comumente, chamamos de cultura.

Teko é um conceito que ultrapassa a particularidade da linguagem e se constitui numa referência filosófica global. Palavra que recebe vários tipos de qualificações e de qualidades, sendo a mais importante dessas o teko porã: a boa maneira de ser e viver. Este teko porã é a experiência profunda que penetra no próprio ser e no estar. Estar num lugar que não é só habitação, mas experiência de vida compartilhada, é de suma importância para os guaranis e vai além do que podemos pensar.

Pessoalmente, nunca teria compreendido o significado da expressão Teko Porã se não tivesse tido a oportunidade de estar presente neste modo de ser. O bem viver guarani tem a despretenção sobre as ações alheias, não tem a necessidade de recursos supérfluos, tem a moderação no consumo, a paz na convivência, o silêncio que permite escutar a alma e a harmonia entre todos, sem julgamentos ou desestendimentos.

No Teko Porã o amor rege sobre tudo, ele descoloniza nossa forma de pensar, traz uma alternativa ao desenvolvimento proposto pela sociedade capitalista, mostra que somos completos e que temos tudo para sermos felizes, basta ser, estar presente e agradecer a vida e pelo que ela nos deu. Convivendo com a cultura Guarani pude entender um pouco do que de fato é a liberdade, sentir que as coisas boas da vida são as mais simples, como quando sinto a brisa do inverno enquanto sou acariciado pela fumaça vinda do fogo que aquece a alma.

tekoá ka’aguy porã

Ilustração: Letícia T. Prudente

>>>

Tekoá, na perspectiva Mbya, vai além da idéia de espaço físico, pois se refere a ambientes ideais onde podem viver o Teko, o modo de ser Mbya. A forma como a comunidade da Tekoa Ka’Aguy Porã se organiza em seu espaço, apresenta alguns padrões e referência de desenho que são tradicionais da cultura. A área habitada pela comunidade equivale a uma pequena parcela da área total, dos aproximadamente 207 hectares, se concentrando em apenas 10%, distribuída em núcleos familiares ao longo de uma estrada pré-existente construída pela FEPAGRO. A Tekoa está estruturada, atualmente, por sete núcleos, com cerca de 20 famílias, uma população com cerca de 80 pessoas, varia devido a mobilidade Guarani. Esses núcleos são estruturados pelas relações de afinidade e consangüinidade.

Dentre os sete núcleos familiares, há os das famílias do cacique e do karaí, cujos nomes, respectivamente, são André Benites e Karaí Tyaguinho Silveira. O núcleo familiar maior de importância estrutural é pertencente à família do karaí, local onde se encontra uma casa especial voltada aos ritos religiosos, a Opy (casa de reza). A Opy é a centralidade principal da Tekoá, ficando localizada em um local resguardado e sempre próximo a casa do Xeramõi (ancião), que é responsável pelos ensinamentos transmitidos de geração em geração. Já o núcleo de moradia do cacique fica localizado próximo ao acesso da aldeia, permitindo maior controle e relação com os não indigenas.

Os Mbya buscam construir suas casas dentro de pequenas clareiras nas áreas de mata, não ficando clara de imediato a distribuição de seus espaços de moradia. acabam não constituindo conglomerados compactos de habitações e, sim, casas mais isoladas, distantes entre si. Esses espaços de moradia dos Mbya acabam criando interligações em formato de rede, em um sistema mais complexo de distribuição.

Os recursos naturais no Tekoá Ka’ Aguy Porã são abundantes, a área é em grande parte coberta por mata nativa da Mata Atlântica. Há espécies importantes para as atividades de coleta, para alimentação, artesanato e construção das casas. Os Mbya têm acesso a diversos recursos hídricos também, contando com arroios, banhados e cascatas. O território pode ser considerado, na visão dos Mbya, pequeno pedaço do que um dia foi a sagrada Yvy Marãe ý (Terra sem Mal).

16 O

E ACESS

D ESTRADA

n

espaço da escola futuras áreas de cultivo

RS 484

núcleo familiar do cacique núcleos de moradias

kocuë (cultivos existentes) principal núcleo de moradia

sede fepagro litoral norte

OPY (CASA DE REZO) Estradas com fluxo constante Estradas com baixo fluxo Trilhas Fluxos de água Limites do território

150m 100

50

0

Mapa Tekoa Ka’aguy Porã

a oga • casa guarani, expressão física do teko porã

17

>>Arquitetura Guarani

A arquitetura Mbya compreende a expressão física da organização sociocultural da comunidade no seu espaço, onde o nhande rekó (nosso modo de ser) é possível de existir. As áreas das casa se referem aos núcleos familiares propriamente ditos, os quais agrupam mais de uma casa em um mesmo espaço de pátio. As casas são denominadas como oó ou oga. Cada casa é ocupada por uma das famílias nucleares que pertencem a uma mesma família extensa, formando as células básicas da organização sociocultural do tekoá.

O espaço externo do pátio é mais utilizado do que a própria casa diariamente, pois os Mbya utilizam a casa basicamente como local de dormir e de se proteger durante o inverno, enquanto as demais atividades ocorrem do lado de fora. Assim, o pátio é coletivo, criando um espaço de grande sociabilidade, onde há a convivência e o compartilhamento das produções familiares, principalmente no que se refere às roças (kocuë) e à criação de alguns animais.

Os Mbya buscam, dentro do possível, a construção de casas tradicionais em suas áreas, sendo elas apontadas como a base para a continuidade cultural.

Para que exista a Tekoá é necessário que pelo menos a Opy seja construída pelas técnicas tradicionais. No entanto, para que haja essas casa é preciso áreas e recursos naturais apropriados ao seu modo de ser (nhande rekó), pois os materiais utilizados na construção são retirados das matas, de espécies que são consideradas sagradas segundo sua cosmologia.

>>Sustentabilidade da Construção Mbya

Corte transversal e planta-baixa da tipologia padrão

Ilustrações: Letícia T. Prudente

O desenho da casa, através de plantas, cortes e fachadas, define sua forma, distribuições internas, altura das paredes, inclinação do telhado, entre outros aspectos. Suas dimensões variam de acordo com quem constrói. A tipologia é pequena, em torno de 20m², sua planta tem uma forma retangular com uma proporção em torno de 4m por 6m, com um piso de chão batido um pouco elevado da parte de fora, onde se faz uma pequena drenagem pluvial. Seu espaço interno comporta mobiliários que são estruturas altas do chão, servindo como camas, alguns armários e pequenos bancos típicos dos Guarani. O tatá (fogo) esta sempre presente com os Mbya, ele é a representação da presença divina no ambiente, além disso serve para a alimentação e calefação. O forro é escuro devido à fumaça e isto protege a palha da cobertura e as pessoas contra insetos. Há uma única abertura, que é uma pequena porta, e a ventilação ocorre em função das frestas das paredes e da técnica utilizada para a cobertura, no caso, a taquara batida, permitindo que a fumaça do fogo saia, porém não entre água da chuva. A cobertura é bem inclinada pois favorece o escoamento mais rápido da chuva e o sol não aquece muito, já que o plano é mais inclinado em relação aos seus raios, favorecendo mais eficiência e vida útil ao material. A inclinação também tem importância para as alturas que, em média, são 3m na parte mais alta e 1,5m na parte mais baixa, gerando beirais que chegam próximos ao chão e protegem as paredes.

Dimensão Social: esta arquitetura reforça a dinâmica tradicional coletiva dos Mbya, pois as construções são feitas por mutirão (potirõ), sendo um rito necessário das redes sociais familiares internas e externas à comunidade. O processo construtivo também traz a autonomia através de técnicas apropriadas aos participantes do processo construtivo. A passagem destes saberes propicia a autovalorização, ativando a criação de tipologias autóctones diferenciadas que conectam as comunidades Guarani.

Dimensão Econômica: compreendendo-se como base a economia da reciprocidade, esta arquitetura gera estímulos à troca solidária de materiais e soluções construtivas entre as comunidades. Além disto, possui baixo custo, considerando-se o uso de materiais locais que não necessitam de moeda de troca para aquisição.

Dimensão Ambiental: o acesso e o uso de materiais naturais são significativos à continuidade da tradição. O baixo impacto devido aos materiais naturais do local e a forma e a tecnologia simples propiciam sistemas construtivos com ciclos fechados, onde não há resíduo, pois a construção, depois de utilizada, retorna ao ambiente natural.

Dimensão Cultural: a arquitetura é coerente com a visão de mundo dos Mbya, continuando e respeitando a tradição cultural. Traz um “conforto pessoal” pelo fato de propiciar um espaço que remete aos ancestrais, onde podem fazer suas práticas religiosas que são a base da educação e da saúde Mbya.

Foto: Ghustavo Tavora

JEAPO • ação

18

Jeapo é ação do modo de ser Mbya Guarani. Ensinar, aprender e, mais que tudo, praticar a cultura que se faz viva no cotidiano, no convívio do povo guarani. Acima de tudo, Jeapo é viver o Teko Porã, o bem viver.

Teko Jeapo é a cultura em ação que é construída pelo seu povo, tem como objetivo a Liberdade do mesmo para educar suas crianças, produzir conhecimentos, compartilhar a sua cosmovisão com outras culturas. Representa um espaço de aprendizagem intercultural, assim possibilita o fortalecimento da cosmovisão Mbya entre os jovens, e ao mesmo tempo, o desenvolvimento de diálogos entre o conhecimento dos demais povos originários e com outros povos, preparando os Mbya para uma realidade de encontros étnicos em que sua cultura seja valorizada. Desta forma, ela busca proporcionar à nação Mbya Guarani uma conexão da sua cultura com o mundo contemporâneo. A escola tem a ética do cuidado e a cultura da reciprocidade e do bem viver como pilares sustentados por muitas gerações de Mbyas Guarani, que ainda se aquecem e compartilham esse fogo do conhecimento.

Para o cacique André Benites a escola Teko Jeapo representa uma retomada da cultura, dos saberes e tradições ancestrais que vem se perdendo ao longo do tempo. Tais ações pensadas e construídas de dentro da comunidade oportunizam a transformação dos jovens para crescerem e serem conforme o Teko. Assim, gerando autonomia para que possam escolher seus caminhos para seguir com responsabilidade, sem que sejam estimulados a caminhos preestabelecidos pela sociedade ocidental.

A educação proposta pela Teko Jeapo relaciona-se diretamente a atividades cotidianas que conforma e define o Mbya Rekó (o modo de ser). Dado o contato inevitável com a sociedade ocidental faz-se necessário o desenvolvimento de meio hábeis para o trânsito nos espaços não indígenas, assim como a possibilidade de aproximação entre as formas de conhecer e interpretar o mundo. Logo a criação desse espaço visa também o desenvolvimento de atividades de inserção tecnológica, de aprendizado de conteúdos importantes como linguagens, matemática, história, entre outras. De acordo com a percepção Mbya a escola serve para a comunidade, onde os adultos e crianças aprendem juntos, sendo também um centro cultural que recebe visitantes da região, bem como de diversas partes do mundo, ensinando e aprendendo com a comunidade. Através da vivência, a Teko Jeapo é o local para aprender os ofícios, as técnicas, os ensinamentos espirituais, estudar as matas, os bichos, integrando o conhecimento Mbya.

Foto: Francisco Lang

escola autônoma Teko Jeapo >> Educação Guarani

A educação Guarani compõem-se à sua cosmovisão e tem um modo tradicional de acontecer. Ela integra através de práticas e preceitos a constituição da pessoa Guarani. Para seu modo de vida o tempo presente é uma mistura do passado e futuro, assim, a vivencia acontece no agora, na curiosidade de cada criança, jovem ou adulto, prezando e valorizando-se a autonomia de cada um pelos caminhos que trilha, potencializando a individualidade que compõem-se ao coletivo. Na convivência com os Mbya percebemos a alegria ao aprender, a observação, imitação, experimentação e aprendizagem, o olhar das crianças, desde cedo atento ao que acontece.

Faz parte, também, da sua educação tradicional o apreço pela palavra e pela escuta, o respeito pela sabedoria dos mais velhos, as brincadeiras, a imitação dos irmãos. Oralidade, convivência, canto-reza-danças, caminhar, comer, plantar, relacionar-se com a natureza, fazer artesanato. Conviver. São ações que compõem a educação Mbya Guarani.

A palavra constitui a pessoa Guarani, e é através da perfeição dela que buscam a perfeição do seu ser, que não é educado a aprender e tampouco memorizar textos para isso, basta recebe-la do Alto. Portanto, a educação Guarani é entrelaçada a experiências espirituais, tento em vista a Opy ser uma “escola” que promove os ensinamentos ancestrais, de Nhanderú hetê (Deus verdadeiro), que somente os Guarani podem aprender. Em verdade, no processo educativo dos Guarani não há espaço para a segmentação do conhecimento, pois o aprendizado constrói-se o tempo todoe constituí-se ao Todo.

>> Autonomia

Para que a educação na Tekoa seja desenvolvida de forma autônoma, respeitando os objetivos, tempos, corpos e costumes guarani, não se deseja inicialmente a intervenção do Estado a partir de seu modelo de escolarização. O cacique André Benites deixa claro na fala:

“Temos que começar do zero, sem o estado. Nós queremos que depois o estado somente nos reconheça, queremos o apoio conforme ficar melhor para nós, não para eles. Temos o direito de pensar para nós”.

Por mais que existam políticas públicas voltadas para a educação indígena no Brasil, a escola indígena preconizada pelo Estado ainda não se desvinculou dos paradigmas colonizadores, exigindo regras, horários, currículos que não atendem a cultura guarani, pois interferem nos costumes da comunidade e por vezes colocam os jovens em conflito com a família. Uma vez que a escola de guarani para guarani esteja funcionando sem intervenção do Estado, a comunidade irá lutar pelo reconhecimento da escola por parte do governo, sendo este importante para legitimar a educação própria dos Mbya Guarani na sociedade.

A vivência integrada da cultura e da natureza, gera riqueza e diversidade de aprendizados que, não só contemplam, mas transcendem as propostas curriculares mais progressistas da sociedade ocidental. Portanto, a escola Guarani, ainda que tenha lugar fixo, como propõe esse projeto, não se propõe a fixar sua estrutura pelas regras estabelecidas pelo ministério da educação. Por mais que existam leis que possibilitam a criação de escolas diferenciadas, na prática, a realidade é outra, impondo a essas comunidades uma educação que generaliza e não contempla as especificidades culturais de cada comunidade.

19 >> educação escolar indígena

Levando em consideração a visão de mundo dos Mbya Guarani considera-se que a escola da Retomada já está em funcionamento. Teko Jeapo ou cultura em ação diz respeito ao movimento de aprendizagem pelo qual passam as crianças e jovens Mbya sem, no entanto, limitar-se às estruturas físicas e pedagógicas de uma escola convencional não indígena.

A educação Guarani não tem espaço nem tempos demarcados. Acontece a todo instante, compõem o modo de ser Guarani. Ao contrário da educação escolar ocidental, com tempo e espaços estruturados e regidos por burocracias, a escola idealizada pela aldeia Ka’aguy Porã existe a partir de si mesmos e das demandas que surgem da convivência na comunidade. Segundo o Cacique André: “plantar o milho é escola, ajudar na construção das casas de barro tradicionais é escola, ir para a mata coletar frutinhas e folhas para os telhados das casas é escola”.

Uma escola de obrigatoriedades curriculares, de reprodução de certo capital cultural, de 200 dias letivos, 800 horas aula, relatórios pautados por medidores mecânicos, como o relógio e o calendário, não adequa-se à cultura Mbya Guarani. Escola implementada pelo estado faz parte de um sistema que há séculos reprime, exclui e tenta colonizar os povos originários. Portanto, sendo a escola um aparelho que não nasceu do interior das antigas tradições indígenas, ao ser trazido à aldeia é ressignificada e reinventada à cosmovisão integrada Guarani.

Foto: Bianca Wu

área de intervenção

O local da aldeia onde foi proposto o planejamento acontece dentro da área marcada no mapa pela linha pontilhada em branco. Essa área tem grande importância pois está localizada em um ponto de centralidade da aldeia, fica ao lado da estrada que funciona como principal acesso, em uma região plana e elevada, próxima de fontes d’água pura provenientes da montanha. O local também é próximo da maioria dos núcleos familiares, e ao lado de onde vive o cacique André Benites, idealizador do projeto.

Quando os mbya chegaram ao território retomado, essa área estava tomada por uma vegetação densa e com predominância de espécies exóticas invasoras, dentre elas o pinos (Pinus elliottii) e a uva-do-japão (Hovenia dulcis), que acabaram se espalhando pelas matas nativas, degradando o solo e prejudicando a diversidade da mata. Logo, foi necessário a retirada dessa vegetação, abrindo-se assim uma grande clareira que posteriormente foi destinada a abrigar a Teko Jeapo.

No local de projeto existem duas construções pré-existentes: uma delas é a casa principal da Teko Jeapo com cerca de 180m². Construída coletivamente na primeira metade deste ano para abrigar as atividades da comunidade, e iniciar o envolvimento da educação tradicional guarani com a cultura ocidental; A outra construção existente é uma pequena casa tradicional com fechamentos com uma trama de madeira e barro e cobertura de pindó (palmeira Jerivá). Constuída pela comunidade e amigos, vem sendo utilizada como depósito de ferramentas e materiais utilizados para a construção e manejo da área.

A casa principal desde o início da sua construção tem sido o início do processo de interação cultura.

O espaço foi inaugurado no começo de julho e ja acolheu uma série de atividades. Mas para que o espaço de cultura guarani esteja em pleno funcionamento é necessária a expansão das atividades para o entorno da edificação, abrangendo outros aspectos culturais a serem retomados, como a culinária, e o plantio tradicional. A área escolhida para essa expansão ja se demonstrou muito propícia, no mapa ao lado faço algum esboço do que podemos constatar na última visita ao espaço. Devido a retirada das espécies exóticas se abriu muitos espaços para o plantio, sendo possível a agricultura de subsistência ao local. A comunidade tem a intenção de criar um espaço sustentável da mesma forma que a cultura guarani tem nos ensinado durante séculos de pleno convívio com a natureza e resistência as opressões da sociedade ocidental.

20 2,5m 3,5m

6m

solos ferteis para cultivo

oga - casa tradicional - depósito área coberta: 21m2 ano de construção: 2017 Estado: necessita reparos área potencial para futuras construções área livre para atividades culturais

recuperação do solo para cultivo

Área de recuperação da mata nativa

6m

18m

10m

casa principal - espaço de cultura área coberta: 180m² / área total: 220m² ano de construção: 2018 Estado: perfeito para uso 50m

20

10

0

Mapa Escola Autônoma Teko Jeapo

o projeto >>espaços que acolhem a teko jeapo

Para o pleno funcionamento das atividades da Teko Jeapo são necessários uma série de espaços onde as expressões culturais dos Mbya vão ser vivenciadas e retomadas. Esses espaços se originam fundamentados nas demandas da comunidade, e assim formam o programa de necessidades do projeto.

Em minha última visita ao espaço cultural, pude dialogar com o Cacique André sobre as necessidades da aldeia. Em conjunto com outros amigos e apoiadores caminhamos pelo local e definimos alguns espaços e demandas a serem abrangidas pelo projeto, partindo do pressuposto de espaços que dialoguem com a paisagem e a cosmovisão Mbya. Dentre as demandas levantadas posso citar:

Cozinha/Refeitório: espaço amplo capaz de abrigar as práticas culinárias propostas pela educação guarani, assim como as grandes refeições coletivas que são demandas das vivências promovidas no espaço. Relacionado a isso surge a demanda de um espaço de depósito para os alimentos e utensílios de cozinha.

Banheiros: espaços que sirvam como suporte para as vivências da teko, pois com a presença de muitos visitantes não indígenas se é necessário. Há a necessidade de seja construído de alvenaria para permitir uma maior durabilidade e limpeza. O espaço deve conter chuveiros com água quente, assim como espaços previstos para máquina de lavar roupas, sendo demandas da comunidade para melhoria da qualidade de vida.

Vale lembrar que é necessário um devido tratamento aos efluentes do banheiro e cozinha.

Plantios: planejamento dos plantios e execução por meio de mutirões. Dentro as intenções levantadas estão: o cultivo de plantas medicinais; a produção de hortas para subsistência; a retomada do cultivo ancestral conhecido como Maytã; a implementação do cultivo agroflorestal com árvores nativas para recuperação do ecossistema local; e, por fim, a plantação de árvores frutíferas diversas.

Geração de energia: demanda importante para o funcionamento das atividades da escola, pois atualmente o espaço não está ligado com a rede elétrica municipal. A intenção é a geração de energia de forma autônoma, e isso deve ser contemplado no projeto. Além disso, o projeto deve prever espaços para uso dos utensílios tecnológicos, como computadores e projetor, afim ensinar as crianças sobre as tecnologias e a exibição de filmes e vídeos educativos.

21 >>níveis de projeto

No desenvolvimento do projeto pretendo abordar três níveis distintos, da paisagem aos detalhes do mobiliário. Esses níveis são:

Paisagem: realizar um planejamento integrado da área, prevendo a localização das demandas do espaço como um todo, onde me aprofundo nos plantios propostos, detalhando o funcionamento destes.

Edificações: projetar as edificações demandadas pela comunidade, tendo como base os conceitos da arquitetura guarani, vou detalhar o processo construtivo desses e prever sua construção em forma de mutirões.

Mobiliários: Desenhar objetos padrões para o uso dos espaços e atividades realizadas na Teko Jeapo.

Planejar elementos que possam ser facilmente replicados, que tenham um baixo custo e contemplem as demandas de uso da comunidade.

>> representação do projeto

Minha intenção é que o projeto sirva como base para execução real das construções propostas, por isso tenho o objetivo de chegar a um nível de detalhamento que seja suficiente para isso. Pelas experiências anteriores, percebi que é necessário um aprofundamento no processo de projeto para a redução de custos e mais eficiência durante a execução. Vejo também a importância do uso de uma linguagem gráfica mais acessível ao entendimento da comunidade e construtores locais, assim como a representação do projeto por meio de maquetes e outros elementos que permitem a troca de ideias de uma forma horizontal. Após cada etapa de entrega do trabalho de conclusão vou fazer uma apresentação do trabalho realizado na comunidade para que eles possam avaliar o trabalho, solicitando alterações para que se aproxime ao máximo das suas intenções.

>> Métodos construtivos e materialidade

Para que o projeto contemple os preceitos básicos da arquitetura guarani ele deve seguir suas dimensões de sustentabilidade social, econômica, ambiental e cultural. Assim, devemos pensar em uma arquitetura inclusiva socialmente, ou seja, autoconstruída por meio de ações coletivas, conhecidas como mutirões. Tais ações compõe um método construtivo que proporciona o envolvimento tanto da comunidade como de agentes externos, e, gera autonomia mediante os processos construtivos. Além disso, os mutirões são responsáveis por uma grande economia na obra, tendo em vista que a mão de obra é abundante e diversa, e fazem parte também da proposta da Teko Jeapo, pois a prática se torna uma vivência coletiva e espontânea. Para que as dimensões ambientais e culturais sejam atendidas é fundamental que a materialidade seja proveniente de recursos naturais, preferencialmente disponíveis nas proximidades da obra, dentre esses destaco as fibras - como a madeira, taquara (bambu) e palhas -, o solo e as pedras.

Relacionando o método construtivo com a materialidade natural é possível compor técnicas construtivas que se adequam a cultura tradicional, como é o caso da técnica milenar do pau-a-pique. Essa técnica parte do diálogo entre a materialidade das casas tradicionais Mbya e as contribuições de outras culturas. Ela foi incorporada no processo construtivo da casa principal já concluída na aldeia, tendo possibilitado a participação de diversos agentes no processo. No projeto vou buscar adequar a essas dimensões tendo em vista variadas tecnologias construtivas que possibilitem trocas culturais entre os participantes da construção.

desenvolvimento

22

A metodologia que pretendo utilizar no meu trabalho de conclusão se baseia na escuta atenta das demandas vindas da comunidade, e do papel de facilitador que o arquiteto deve exercer no apoio das construções que abrangem a cultura ancestral do povo Mbya Guarani. Para isso é fundamental o envolvimento do profissional com a comunidade, este pude estabelecer anteriormente com as práticas realizas nas primeiras etapas da construção do sonho. Desde então venho criado uma relação de amizade, profundo respeito e, mais que tudo, a confiança, que tem proporcionado um grande crescimento pessoal para ambas as partes. Devido a isso, propus o projeto para o cacique André, com a intenção de fazer coletivamente o planejamento para os futuros espaços que vão abranger fisicamente a Teko Jeapo.

jan/2018

jun/2018 necessidade de planejamento

ago/2018 cocriação do programa

limpeza do terreno

set/2018 processo participativo

out/2018 nov/2018 estudo preliminar projeto executivo (anteprojeto)

dez/2018 mar/2019 Inicio da arreca- início da execução dação de fundos por mutirões

manejo do solo

planejamento da ocupação

início do cultivo

retomada de técnicas

organização dos mutirões

finalização da casa principal

entender as necessidades

sonhar em conjunto

apresentar proposta

detalhar planejar

início da construção

vivências da escola

1 etapa

2 etapa

3 etapa

4 etapa

5 etapa

6 etapa

7 etapa

8 etapa

9 etapa

linguagem de padrões

definir

detalhar

decisão do tema para o tcc

entrega da pesquisa

painel intermediário

set/2019 termino das edificações

autonomia alimentar

início do processo

mobiliarios

edificações

paisagem

envolvimento

abr/2018 assumir papel de facilitador

Desejo estabelecer um projeto participativo, realizando dinâmicas, atividades que possam envolver a comunidade, incluso as crianças, no processo de projeto. Neste esquema proponho um método de gestão que relaciona o tempo, as atividades feitas por mim em conjunto com a comunidade e as etapas do trabalho de conclusão. Estabeleço 3 níveis de atuação, dos que me proponho a planejar, que são o espaço aberto que compõe os entornos das edificações, o qual denomino de paisagem, as edificações em si e o mobiliário a ser proposto para auxiliar nas atividades realizadas no espaço.

No diagrama relaciono todas as etapas do projeto que vivencio, incluso as etapas que ja ocorreram e as que irão ocorrer mesmo depois do término do trabalho de conclusão. Assim, deixo claro minha intensão que o projeto desenvolvido seja, de fato, materializado.

10 etapa

executar painel final

autonomia de projeto

agentes envolvidos >>comunidade

Em primeiro lugar cito a comunidade da Tekoa Ka’aguy Porã como principais agentes envolvidos no processo de implementação das atividades propostas.

As demandas do espaço surgiram da comunidade para valorizar sua cultura ancestral que vem sendo negada e discriminada desde o início da colonização no que atualmente nos referimos a Brasil. A comunidade tem um papel fundamental para que a escola se materialize e será ela quem vai usufruir dos resultados de uma educação autônoma, participativa e no futuro.

23 >>Assossiação de amigos da teko jeapo

Com decorrência às atividade ja realizadas no espaço da Teko Jeapo, tanto para a construção da casa principal como em outras conversas e eventos, tem se formando um grande grupo de apoiadores que vêm fortalecendo o movimento e dando o auxilio necessário. Após algumas reuniões do grupo, que abrange membros da comunidade e apoiadores, se criou a assossiação de amigos da Teko Jeapo, para que possamos registrar nos órgãos competentes a atuação da escola. Tal ação é necessária para a confiabilidade dos recursos e o recebimento de possíveis doações que vão manter o funcionamento financeiro da escola de forma autônoma. Além disso tal grupo vai se responsabilizar de forma horizontal pelas atividades e arrecadação de fundos para a construção do projeto de ampliação.

>>grupos e associações

A escola tem outros grupos que vêm dando auxílio às atividades e ao financiamento da escola. Dentre muitos dos quais se envolveram no processo podemos listar: a ANAMA (Ação Nascente Maquiné), ONG de Maquiné que apoia com assistência técnica e financeira os movimentos indígenas da região; o CEBB Caminho do Meio (Centro de Estudos Budistas Bodisatva) que tem apoiado com auxílio técnico e jurídico as intenções da comunidade; o Mova-C (Movimento Construindo Consciente) que tem auxiliado na execução dos mutirões, gestão das atividades, mobilização dos apoiadores e na arrecadação de fundos; a Rede pela Paz, que foi quem conseguiu os recursos iniciais do projeto; Vale ressaltar a participação ativa da comunidade de Maquiné, dentre eles agricultores, comerciantes e funcionários públicos, assim como o envolvimento de outras aldeias da região que vem formado uma rede de apoio mútuo em prol da retomada da cultura Mbya Guarani.

Foto: Bruna Brilmann

experiência anterior ao tcc

primeira etapa

17/01/18

>>do projeto a obra • teko jeapo

O projeto foi idealizada pela comunidade Mbya Guarani a fim de seguir suas tradições. Comunicado através do Cacique André Benites, foi transcrito ao papel com apoio de amigos envolvidos no processo da retomada. O projeto constitui-se da intenção de uma grande casa baseada na arquitetura guarani, sendo um espaço amplo que possa servir como encontro de toda aldeia e visitantes, que seja o centro cultural, onde seja fortalecida a cultura Mbya.

A partir desse documento, André iniciou a busca por recursos para financiar o projeto. Ao participar de um encontro promovido pela Rede pela Paz, compartilhou o sonho de construir a escola Guarani. Essa rede por sua vez conseguiu um apoio financeiro proveniente da Alemanha, suficiente para financiar maior parte da obra. Após isso, eu e outros apoiadores da Rede pela Paz começamos a elaboração do projeto arquitetônico da escola, baseados no documento escrito e demandas levantas pelo Cacique André. Realizamos um painel para apresentação das ideias com imagens das etapas de projeto, materiais a serem utilizados e imagens ilustrativas, além de exemplos de construções coletivas e naturais.

Na construção da casa principal ficou sobre nossa responsabilidade a administração dos recursos, compra de materiais, o acompanhamento da obra, diálogo entre a comunidade, construtores e outros apoiadores, planejamento dos mutirões, e até mesmo geração de recursos através de financiamento coletivo. Nesse processo, minha participação foi muito enriquecedora, tanto para mim como para a comunidade. Pude estar presente acompanhando a obra desde o início, dialogar com a comunidade sobre as práticas construtivas, agregando conhecimentos técnicos. Também, percebi que é fundamental o planejamento coletivo do projeto para que as ações sejam definidas com antecedencia e assim potencializadas no momento da construção.

Neste caso, isso foi feito por meio de rodas de conversa durante o período de obra. Este meu envolvimento se trata das etapas 1 a 3 da metodologia que estabeleço.

24 Planejamento do projeto Meu primeiro envolvimento, reunião para entender as ideias da comunidade e iniciar projeto. Pensamos em conjunto nas ações que podiamos realizar, buscando atender aos interesses e demandas já definidos pelo cacique André.

27/01/18

Foto: Maria Cristina Schefer

Apresentação do projeto

No evento do aniversário de um ano da aldeia e da retomada apresentamos o projeto, conhecemos o local da obra, conversamos com a comunidade e o construtor, assim surgiu uma série de dúvidas e demandas não contempladas pelo estudo. A intenção foi iniciar a obra no próximo mês.

09/03/18

I Visita a obra, Fundação Na primeira visita, sete pórticos já estavam levantados e suas bases concretadas junto ao solo. Se iniciava a execução do alicerce, recomendamos a impermeabilização da base. Também pensamos em conjunto soluções para a estrutura e a quantidade de madeira a ser comprada.

Ilustração: Francisco Lang

16/03/18

II visita a obra, Estrutura Desta visita para a outra pouco havia avançado, seguiam a execução do alicerce, e haviam iniciado parte da estrutura. Havia um certo descompasso entre o construtor e a comunidade, ele reclamava da relação que estavam mantendo, que o trabalho não rendia, fizemos uma roda de conversa buscando a resolução disso.

Ilustração: André Benites

segunda etapa

terceira etapa 02/04/18

25

09/06/18

III visita a obra, Mudança Após último encontro o constutor acabou se afastando da obra, foi encontrado um outro construtor na região como mais experiência, inclusive com comunidade indigenas do chile. Neste dia nos encontramos para combinar o funiconamento da obra, foi proposta algumas mudanças que asseguravam melhor desempenho.

Teste de Reboco natural Neste dia nos reunimos para planejarmos como seria o processo de acabamento das paredes. Fizemos alguns testes de reboco natural com massas com diferentes proporções de terra e areia, afim de chegar no traço ideal de materiais para que o recobo não rache e tampouco se esfarele.

IV visita, Cobertura e Fechamentos Com o novo apoio a obra fluiu muito bem, a estrutura estava quase pronta. Nos reunirmos para pensar como se daria o seguimento da obra pois estávamos com pouco recurso. Tivemos que optar por uma cobertura de fibrocimento, e surgiu necessidade de arrecadar mais fundos, além de fazer um chamado para mutirões.

I Mutirão Reboco natural Nesse mutirão participaram cerca de 100 pessoas, foi possível concluir a maior parte das paredes, e ainda construir uma boa quantidade de bancos de madeira.

Com várias frentes de trabalho, desde a extração da terra até a aplicação do reboco, foi necessário um constante movimento para poder gestionar o processo.

I Mutirão de Bioconstrução Nesse primeiro mutirão convocado por mim e amigos para execução das paredes com a têcnica de pau-a-pique. Participaram da atividade cerca de 50 apoiadores e moradores da comunidade. Foi possível a execução de 3 módulos de parede, sendo um processo divertido e natural.

Inauguração da Teko Jeapo Neste dia ocorreu uma celebração de inauguração da escola, com suas estruturas prontas já se pode dar início aos trabalhos desenvolvidos de forma autônoma pela comunidade e apoiadores. Um lindo momento com a fala de representantes e participantes do processo, shows com bandas locais, felicidade plena.

16/04/18

21,22/04/18

28/04,01/05/18

I Mutirão de Bioconstrução No Segundo mutirão participaram cerca de 100 pessoas, agora com mais experiência, organização e mão de obra foi possível fazer o processo render mais, assim finalizamos o fechamento dos quase 150m² de parede. Todo o processo teve participação da comunidade e apoiadores, contou com muita música, diversão e cooperação.

16,17/06/18

07,08/07/18

04,05/08/18

II Mutirão Reboco natural Mais uma vivência na escola, com cerca de 80 participantes, podemos finalizar a execução do acabamento da escola e retocar as partes que haviam sido mal feitas. Novamente a autogestão funcionou perfeitamente gerando bons resultados.

Também nos reunimos para fundar a Assossiação de Amigos da Teko Jeapo, fundamental para regulamentar o projeto.

CONDICIONANTES LEGAIS

26

>> Constituição Federal de 1988 (Brasil, 1988).

O Art. 6o, define a educação no Brasil adquiriu o patamar de direito público subjetivo, possibilitando que todos aqueles a quem esse direito for negado possam acionar o poder público para garanti-lo. A partir da CF/88 os direitos indígenas foram legitimados, sendo reconhecidas novas formas de relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. Essas relações são pautadas “[...] pelo reconhecimento, pela valorização e manutenção da sociodiversidade indígena”. (Conferência de Educação Escolar Indígena, 2009, p. 2).

>> Decreto no 26/1991 (Brasil, 1991).

Retirou da Funai a incumbência exclusiva de conduzir pocessos de educação escolar em comunidades indígenas, passando a ser responsabilidade do Ministério da Educação, enquanto que a execução das políticas foi atribuída aos estados e municípios. Atualmente, as diversas ações voltadas para essa modalidade de educação estão vinculadas à Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI).

>> Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei no 9.394/1996).

Art. 78, nas Disposições Gerais, estabelece que a responsabilidade de fomento para o desenvolvimento de programas para oferta de educação bilíngue e intercultural cabe ao sistema de ensino da União com a colaboração das agências federais. Tembém dispõe sobre um dos objetivos da oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas, qual seja o de “[...] proporcionar aos índios, suas comunidades e seus povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências” (Brasil, 1996, art. 78, inc. I).

>> Decreto no 6.861/2009 (Brasil, 2009): dispõe sobre a educação escolar indígena e também acerca da organização em territórios etnoeducacionais.

Nesse documento, fica expresso, no art. 1o, que “A educação escolar indígena será organizada com a participação dos povos indígenas, observada a sua territorialidade e respeitando suas necessidades e especificidades” (Brasil, 2009, art. 1o). Essas escolas, de acordo com o decreto, gozam de prerrogativas especiais para a organização das atividades escolares, respeitando o fluxo das diferentes atividades de cada comunidade (art. 3o). São elementos básicos para a organização, a estrutura e o funcionamento da escola indígena, conforme o art. 4o, incisos I e II, a localização em terras habitadas por comunidades indígenas e o atendimento exclusivo a essas comunidades, cabendo à União o apoio técnico e financeiro para a construção de tais escolas.

>> Cadernos Secadi, volume 3, intitulado Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indígena ressignificando a escola.

Sobre a estruturação da rede física das escolas indígenas, destaca-se: “[...] quando da edição do Decreto 26/91, as escolas indígenas já apresentavam um déficit de estrutura física para seu funcionamento, e a carência de prédios escolares só veio a aumentar, com a expansão dessas escolas em número de matrículas” (Brasil, 2007, p. 82). Para garantir a qualidade da oferta da EEI em relação à infraestrutura escolar, a publicação aponta, dentre os objetivos específicos para a estruturação da rede física das escolas indígenas:

•Reduzir o déficit de prédios escolares nas comunidades indígenas, aportando recursos técnicos e financeiros para Secretarias de Educação executarem ações de construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para as escolas indígenas.

•Estruturar a rede das escolas indígenas, levando em consideração as concepções de edificação, ocupação espacial e condições socioambientais próprias de cada povo indígena.

•Assessorar tecnicamente as Secretarias de Educação para garantir a participação das comunidades na definição dos padrões arquitetônicos adequados às suas realidades socioculturais e ambientais.

•Fomentar a flexibilização das estruturas destinadas a prédios escolares de modo a atender as especificidades culturais e ecológicas de cada povo indígena (Brasil, 2007, p. 82).

>> A Resolução CNE/CEB no 5, de 22 de junho de 2012 (Conselho Nacional da Educação, 2012).

define as Diretrizes Curriculares Nacionais especificamente para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Nos princípios dessa educação, Art. 6o Os sistemas de ensino devem assegurar às escolas indígenas estrutura adequada às necessidades dos estudantes e das especificidades pedagógicas da educação diferenciada, garantindo laboratórios, bibliotecas, espaços para atividades esportivas e artístico-culturais, assim como equipamentos que garantam a oferta de uma educação escolar de qualidade sociocultural (Conselho Nacional de Educação, 2012).

>> Plano Nacional de Educação (PNE – Lei no 13.005/2014).

Dentre as diretrizes expressas no art. 2o, aponta-se a melhoria da qualidade da educação (inciso IV). Essa diretriz se relaciona com o previsto na estratégia 26 da meta 7 do PNE, na qual é possível identificar a preocupação com os espaços escolares diversos:

[...] 7.26) consolidar a educação escolar no campo de populações tradicionais, de populações itinerantes e de comunidades indígenas e quilombolas, respeitando a articulação entre os ambientes escolares e comunitários e garantindo: o desenvolvimento sustentável e preservação da identidade cultural; a participação da comunidade na definição do modelo de organização pedagógica e de gestão das instituições, consideradas as práticas socioculturais e as formas particulares de organização do tempo; a oferta bilíngue na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental, em língua materna das comunidades indígenas e em língua portuguesa; a reestruturação e a aquisição de equipamentos; a oferta de programa para a formação inicial e continuada de profissionais da educação; e o atendimento em educação especial; [...] (Brasil, 2014)

BIBLIOGRAFIA

27

>>LIVROS:

•ACOSTA, A. O Bem Viver: Uma Oportunidade Para Imaginar Outros Mundos. São Paulo, Editora Elefante, 2016.

•LENGEN, J. V. Manual do arquiteto descalso. São Paulo, Editora Empório do Livro, 2009 •ANAMA(Associação Ação Nascente Maquiné); PGDR/UFRGS(Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural); Prefeitura Municipal de Maquiné. Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental do Município de Maquiné - RS: Perspectivas para um Desenvolvimento Rural Sustentável. Porto Alegre, maio de 2000.

•BERGAMASCHI, M.A; MENEZES, A. L. T. Educação Ameríndia: a dança e a escola Guarani; 2. ed. - Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2015

>>TESES:

•ZANIN, Nauíra Zanardo. Abrigo na Natureza: construção Mbyá-Guarani, sus- tentabilidade e intervenções externas. 2006. 178 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Escola de Engenharia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.

•PRUDENTE, Letícia Thurmann. Arquitetura Mbyá Guarani na Mata Atlântica do Rio Grande do Sul : estudo de caso do Tekoá Nhüu Porã. 2007. 164 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Escola de Engenharia, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

>>ARTIGOS:

•BERGAMASCHI, M.A. EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: UM MODO PRÓPRIO DE RECRIAR A ESCOLA NAS ALDEIAS GUARANI. Cad. Cedes, Campinas, vol. 27, n. 72, p. 197-213, maio/ago.

2007 •Printes, R. B.; Benites, A. RETOMADA NO YVY RUPÁ: Resistência Mbya Guarani em terras ancestrais no litoral do Rio Grande do Sul. Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Rural, 2015.

•SOUZA, J. O. C de. Cosmo-Ecologia Mbyá-Guarani. In: FAGUNDES, L.; FREITAS, A. E. de C. Caderno de Direitos Humanos, Porto Alegre, p. 1 - 44, 20 dez. 2010.

•ZANIN, Nauíra Zanardo; SILVA, Ivone Maria Mendes; CRISTOFOLI, Maria Silvia. Espaços Escolares Indígenas no Brasil: políticas, ações e atores envolvidos. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 43, n. 1, p. 201-222, jan./mar. 2018.

•ZANIN, Nauíra Zanardo; DILL, Fernanda Machado. Educação Escolar Indíge- na Manifestada em Intervenção Arquitetônica: reflexões a partir de uma escola Kaingang. In: ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA DA ANPUH, 16., Chapecó. Anais... Chapecó: 2016.

>>LEIS:

• BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. São Paulo: Saraiva, 1990.

•BRASIL. Decreto no 26, de 4 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre a Educação Indígena no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 5 fev. 1991.

•BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

•BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabeti- zação e Diversidade. Educação Escolar Indígena: diversidade sociocultural indí- gena ressignificando a escola. Cadernos SECAD 3. Brasília: SECAD/MEC, 2007 • BRASIL. Decreto no 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Esco- lar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais e dá ou- tras providências.

Diário Oficial da União, Brasília, DF, 28 maio 2009.

•BRASIL. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Edu- cação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014.

•BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Brasília: Inep, 2014.

•MAQUINÉ, Prefeitura Municipal, Plano Diretor do município de Maquiné. Maquiné, Rio Grande do Sul, 2017.

>>SITES:

•https://pt.wikipedia.org/wiki/Maquiné •http://www.onganama.org.br/mata_importancia.htm •https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/maquine/panorama •https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Guarani_Mbya •https://www.sul21.com.br/ultimas-noticias/geral/2017/12/povo-mbya-guarani-colhe-os-frutos-da-retomada-de-suas-terras-em-maquine/ •https://pt.climate-data.org/america-do-sul/brasil/rio-grande-do-sul/maquine-313589/ •http://www.raiz.org.br/nhanderu-no-comando-retomada-mbya-guarani-de-maquine-rs# •http://www.raiz.org.br/o-bem-viver-guarani-teko-pora

Foto: Bruna Brilmann

HISTÓRICO DO CURSO

29

PORTIFÓLIO

30

>>P1 - Centro Comunitário IAPI

>>P2 - Centro de integração e creche Vila Tronco

>>P3 - Conjunto uso misto na cidade baixa

>>U1 - Parque Urbano Divercidade Baixa

>>P4 - Bici hostel e cafê

>>P4 - Apartamento Península

2013/2 - Porto Alegre - RS Docentes: Heitor Silva.

2015/1 - Porto Alegre - RS Docentes: Lívia Piccinini.

Coautoria: Danille Martins, Giovana Nogueria, Talita Martins.

2014/1 - Porto Alegre - RS Docentes: Fernando Fuão.

Coautoria: Danielle Martins.

2015/1 - Porto Alegre - RS Docentes: Leandro Manenti.

2014/2 - Porto Alegre - RS Docentes: Claudia Cabral.

Coautoria: Danielle Martins.

2015/1 - Porto Alegre - RS Docentes: Leandro Manenti.

31

TRANSBORDAR

TRANSPOR BORDAS: RODOVIÁRIA E ENTORNOANS-

>>P5 - Estação Sertório, metro POA

2015/2 - Porto Alegre - RS Docentes: Betina Martau, Luis Carlos Macchi, Sergio Marques.

>>U2 - Loteamento Passo das Pedras

FORÇAS ACESSIBILIDADE CONECTIVIDADE CENTRALIDADE MOVIMENTO

OPORTUNIDADES RESSIGNIFICAÇÃO CONEXÃO COM NATUREZA VAZIOS URBANOS

2015/2 - Porto Alegre - RS Docentes: Clarice Maraschin, Julio Vargas.

Coautoria: Danielle Martins, Franciele Prietsch, Talita Martins.

BARREIRAS POLUIÇÃO SUBUTILIZAÇÃO COMPLEXIDADE VIÁRIA DEBILIDADES

GENTRIFICAÇÃO FRAGILIDADE SÓCIO-AMBIENTAL AMEAÇAS

RECONHECIMENTO DA ÁREA

ÁREA ORLA CONEXÕES Eixo peatonal com ligação com pontos de interesses da região e espaço público de lazer e comércio ao longo do eixo. ÁREA DE LAZER E CULTURAL Infraestrutura pública de lazer e de atividades físicas. Áreas que funcionam como bacias de detenção em dias de chuva, evitando o escoamento imediato das águas pluviais.

TRANSPORTE HIDROVIIÁRIO Incentivar o transporte hidroviário pelo Guaíba, ampliando terminal hidroviário que conecte com a rodoviária.

ÁREA URBANA VIAS PÚBLICAS Priorizar o modal ativo, promover travessias seguras para pedestres, ciclovia e passeios largos com mobiliário urbano e arborização.

>>Taller 4 - Hotel Spa Urbano

2016/2 - Cochabamba - Bolívia Docentes: Nelson Camacho, Carlos Aliendre, Fabián Farfán.

Coautoria: Jefferson Scapineli

>>urbanismo 2 - El parque y La urbe 2016/2 - Cochabamba - Bolívia Docentes: Arq. Calderon.

Coautoria: Jefferson Scapineli.

PERMEABILIDADE ENTRE QUADRAS Quarteirões com desenvolvimento de atividades em seu interior. Promover edificações com variação de tipologias.

>>P6 - Vinícula Barcarola

2016/1 - Bento Gonçalves - RS Docentes: Cláudio Calovi Pereira, Glênio Vianna Bohrer.

Coautoria: Franciele Prietsch.

DÉFICIT DE ARBORIZAÇÃO: RETOMAR VEGETAÇÃO

ÁREA ORLA + ÁREA PARQUE + ÁREA URBANA

EIXOS E CONEXÕES EXCLUSIVAMENTE PEATONAIS EIXOS E CONEXÕES VIÁRIAS

1

LEGENDA 1 CENTRO CULTURA CESA 2 MUSEU DA CIDADE E ÁGUA (IUARA) 3 GRAMADO LIVRE 4 ESTACIONAMENTO 5 PRAIA 6 PRAIA DE SKATE 7 ESPAÇO ESPORTIVO 8 CORREDOR GASTRONÔMICO 9 VESTIÁRIOS 10 PISCINAS PÚBLICAS 11 ARQUIBANCADAS 12 PLAYGROUND 13 CENTRO DO IMIGRANTE 14 QUADRAS POLIESPORTIVAS 15 MUSEU MEMÓRIA FERROVIÁRIA 16 CENTRO DE ACOLHIMENTO 17 GALERIA COMERCIAL 18 CORREDOR COMERCIAL 19 PRAÇA COMERCIAL 20 PRAÇA CONCEIÇÃO 21 EMBARQUE E DESEMBARQUE 22 REFLORESTAMENTO NATIVO 23 JARDIM 24 ESCOLA DE SUSTENTABILIDADE 25 ESTUFA 26 SISTEMA AGROFLORESTAL

3 2 4

26 7

24 25

5

23 8

6

7

10 22

9

15

12 6 11

>>U4 - Parque Transbordar (transpor Bordas) 14

USO MISTO Promover a diversidade de usos das edificações e a criação de fachadas ativas, fomentando a vitalidade urbana, economia local e segurança do espaço público.

2015/1 - Porto Alegre - RS Docentes: Gilberto Cabral, Heleniza Campos, Martina Lersch.

Coautoria: Bianca Wu, Jean Michel dos Santos, Maurício Schavinski, Rafael Berny.

16

13

ÁREA PARQUE ÁREAS VERDES Projetar áreas verdes em maior escala, permitindo maior infiltração da água da chuva no solo e criando ilhas de frescor. Promover conjuntamente a educação ambiental.

17

20

21

18

19

ESPAÇOS DE CONVÍVIO Ocupar miolos de quarteirões e vazios do tecido com pequenos espaços verdes e mobiliário urbano que estimule atividades físicas e de convívio intergeracional.

HORTA URBANA Preencher vazios do tecido da cidade

implantação 1:2000