Centro de Triagem para Animais Silvestres (CETAS)

CETAS UM ESTUDO DA RELAçÃO ENTRE O ESPAçO E O ANIMAL SILVESTRE

FRANCIELI CRISTINA DE OLIVEIRA

CENTRO UNIVERSITÁRIO MOURA LACERDA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

CETAS um estudo da relação entre o ESPAÇO e o animal SILVESTRE Francieli Cristina de Oliveira Monografia apresentada para obtenção do título em nível de Graduação em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Moura Lacerda, sob orientação do Mestre André Luís Avezum.

Ribeirão Preto – SP 2017

CETAS UM ESTUDO DA RELAÇÃO ENTRE O ESPAÇO E O ANIMAL SILVESTRE

FRANCIELI CRISTINA DE OLIVEIRA

Orientador (a): André Luiz Avezum

________________________________________________ Examinador 1: Gabriel Vendruscolo de Freitas

________________________________________________ Examinador 2: _______________________________________________

________________________________________________

RIBEIRÃO PRETO-SP 2017

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SUMÁRIO

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O ANIMAL E O ESPAÇO

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DIAGNÓSTICOS

REFERÊNCIAS PROJETUAIS

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PROPOSTA

PROJETO CETAS

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lista de imagens e talbelas 6

Imagem de capa – Croqui: Refúgio Bela Vista – Foz do Iguaçu Imagem 1: Coruja Caçando, National Geographic - Photo of the Day 15 Imagem 2: Paisagens e Ecossistemas, Rio de Janeiro.

17 Imagem 3: Passáros silvestres resgatados em São João da Ponto – MG 21 Imagem 4 - Macaco resgatado pelo CETAS Refúgio Mata Atlântica Lello-Unimonte 22 Imagem 5- Fluxograma de movimento de animais em CETAS 24 Imagem 6:Projeto VITAS - Franca 25 Imagem 7: Viveiro destinado para tratamento (triagem), recuperação, treinamento de voo e soltura das aves.

26 Imagem 8: Recinto destinado aos animais recuperados em fase de treinamento de voo e soltura 26 Imagem 9: Entrada do VITAS 27 Imagem 10: TRIAGEM - área destinada aos passaros menores. Muitos deles ainda se encontram em fase de tratamento Imagem 11: Área destinada a arm``azenamento, refrigeração e preparo de alimentos para aves 27 Imagem 12: Croqui – Planta de Situação Geral 28 Imagem 13: Remanejamentos realizados no aviário 28 Imagem 14: Passáro livre na área externa do refúdio destinado à soltura 29 Imagem 15: Imagem de Satélite - 1984 31 magem 16: Imagem de Satélite - Rib. Preto - Localização - Fazenda da Barra 32 Imagem 17: Fragmento de Mata Nativa - 1984 33 Imagem 18: Fragmento de Mata Nativa - 2000 33 Imagem 19 - Mapa de Ribeirão Preto 34 Imagem 20 - Recorte da região de implantação do terreno 34 Imagem 21 - Imagem de Satélite do terreno de implantação 35 Imagem 22 - Mapa de Macrozoneamento Ambiental de Ribeirão Preto 36 Imagem 23 - Mapa de com marcação do perímetro urbanos, Zona de expansão urbana e Zona rural de Ribeirão Preto Imagem 23 - Mapa de Macrozoneamento Urbanístico de Ribeirão Preto 36 Imagem 24 - Mapa de uso do solo. 37 Imagem 25 - Mapa de gabarito 38 Imagem 26 - Mapa de figura fundo 38 Imagem 27 - Mapa de Hierarquia Viária 39 Imagem 28 - Mapa de altimetria topográfica 40 Imagem 29 - Mapa de escoamento superfícial do terreno 41 Imagem 30: Cortes da topografia presente no terreno 41 Imagem 31: Indicação das classes de solo e os remanescentes de vegetação em Ribeirão Preto 42 magem 32: Características gerais do fragmento de mata natural C112 e C113 43 Imagem 33 - Gráfico Climatológico de Ribeirão Preto 44 Imagem 34 - Gráfico da distribuição da direção do vento em Ribeirão Preto (%) 44 Imagem 35 - Síntese das características gerais do terreno 45 Imagem 36 - Croqui Cetas Refúgio Bela Vista - Foz do Iguaçu 47 Imagem 37 - Instalações do Refúgio Bela Vista 48 Imagem 38, 39 e 40 - Instalações do Refúgio Bela Vista 49 Imagem 38 - Instalações do Refúgio Bela Vista 49

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Imagem 39 - Instalações do Refúgio Bela Vista 49 Imagem 40 - Instalações do Refúgio Bela Vista 49 Imagem 41 - Planta Geral do Refúgio Bela Vista 50 Imagem 42 - Sistema Construtiv 51 Imagem 43 - Estágio de Obra 51 Imagem 44 - Recintos das Aves 52 Imagem 45 - Plantas Técnicas Refúgio Bela Vista 53 Imagem 46 - Environmental learning Center 54 Imagem 47 - Sistemas e tecnologias 55 Imagem 48 - Biological Office Park 56 Imagem 49 - Exoesqueleto - Biological Office Park 56 Imagem 50 - Corte Esquemático Biological Office Park 57 Imagem 51 - Incidencia do sol 57 Imagem 52 - Croqui Aviário Recinto Bela Vista - Foz do Iguaçu 64 Imagem 53 - Croqui estudos de massa 68 Imagem 54 - Implantação do estudo preliminar 68 Imagem 55 - Distribuição Setorial 69 Imagem 56 - Estudos Volumétricos 69 Imagem 57 - Tijolo solo cimento - modulação 72 Imagem 58 - mangueiras para instalação elétrica na alvenaria de solo cimento 73 Imagem 59 - uso de tijolo de solo cimento em paredes curvas 73 Imagem 60 - dimensãoes do tijolo de solocimento 73 Imagem 61- concretagem dos grautes na alvenaria estrutural. 74 Imagem 62- Estrutura para a alvenaria estrtutural 74 Imagem 63- Instalações aparentes 75 Imagem 64 - Área externa para convinência 76 Imagem 65 - Refeitório 76 Imagem 66 - Área Externa 76 Imagem 67: Centro Comunitário Thon Mun (Camboja) 77 Imagem 68: Casa de Chá Pátio de Bambu flutuante, China 77 Imagem 69 - Cobertura de bambu 77 Imagem 70: Referência do pergolado de bambu para as áreas externas e de cobertura secundária 78 Imagem 71: Referência para brise de bambu 78 Imagem 72: Pergolado de Bambu 79 Imagem 73: Tijolo Solo Cimento 79 Imagem 74: Pontos de refeência para a localização da implantaÇão 80 Imagem 75: Mapa de Situação - Área Total 81 Imagem 76: Mapa de Situação - Área para implantação do Projeto CETAS 81 Tabela 1 - Número de espécies da fauna conhecidas no Brasil 18 Tabela 2 - Grau de urbanização no Brasil entre 1940 e 2000 19 Tabela 3- Relatório de animais recebidos e destinados aos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama

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AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pela força, paciência e inspiração para correr os caminhos corretos.

Agradeço a meus pais, Adão e Iva, pelo amor incondicional, paciência e compreensão. Obrigada por me mostrar que mesmo que pareça que tudo está desabando, não é o fim do mundo e que temos que ser fortes para conquistar nossos sonhos. Obrigada por me libertarem para o mundo e deixar eu descobrir quem sou de verdade. Obrigada por terem sido os responsáveis por eu ser quem sou hoje e ter orgulho disso.

Agradeço aos meus amigos que de alguma forma me ajudaram a chegar aqui. Agradeço pelas amizades que conquistei ao longo da graduação e que através de conhecimentos, companheirismo e amizade puderam contribuir para minha formação.

Agradeço a todos colegas de grupo de projeto que se tornaram amigos meus. Obrigada por terem fé e acreditarem em mim mesmo quando eu não estava tão certa disso. Obrigada por me ajudarem a seguir em frente.

Agradeço ao meu orientador André Azevum, por me desafiar a sempre fazer algo melhor e a pensar no que a arquitetura realmente representa.

Agradeço a todos os professores que contribuíram para minha formação.

Agradeço a minha família, colegas, amigos e conhecidos e estranhos que contribuiram de alguma forma com a execução e conclusão desse trabalho.

Agradeço a todos os biólogos que me ajudaram a ter a persepção necessária para a proteção e bem estar dos animais.

Depois de um tempo, a gente vê que a tempestade era só uma chuva demorada.

Então a gente se seca, e vai ali sorrir no sol de novo.

Autor Desconecido.

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O projeto propõe o uso de áreas abertas e vegetativas assim qualificando espaços para melhor estar e vivencia.

Palavras Chave: CETAS, Centro de triagem para animais silvestres, arquitetura, sustentabilidade, mata nativa, natural.

This essay proposes an architectural solution to the implementation of a Wild animal triage centre in a conection area between two native woods fragments. This premise is based on the intention of spaces with natural spaces more realistics and habitable to better health recovery of species.

resumo/ abstract

Esse trabalho propõe uma solução arquitetônica para a implantação de um Centro de triagem para animais silvestres em uma área de coneccão entre dois fragmentos de mata nativa. Essa premissa baseia-se na intenção de propor espaços mais naturais e habitaveis para melhor recuperação das espécies.

The project proposes the use of open and vegetative spaces to qualificate this areas to improve animals and human welfare.

Key Words: Wild animal triage centre, architecture, sustentabillity, woods, forest, native, natural.

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introdução

Acredita-se que a arquitetura existe para solucionar problemas e atender as necessidades de acordo com o comportamento humano.

Para isso, os espaços arquitetônicos abrangem áreas relacionadas a edifícios de diversas alturas e usos, parques, jardins, equipamentos e mobiliários públicos entre outros.

Esses espaços normalmente são projetados pensando-se no usuário principal que é o homem, mas e quando o espaço é usado pelo homem e, no entanto outras espécies também utilizam o lugar e inclusive o habitam? Quem deve ser tratado como principal usuário e ter suas necessidades atendidas? Como o espaço pode existir atendendo diferentes necessidades e comportamentos?

A partir dessas questões é possível levantar uma problemática: como tornar melhor o espaço de reabilitação do animal silvestre?

Como consequência, esta pergunta leva a outra: como tornar esse espaço confortável para o ser humano, mas também proporcionar as melhores condições para animais de outras espécies? É com a análise atual do contexto envolvendo a biodiversidade brasileira, sua relação com o homem e o contexto urbano que se inicia esse trabalho. A compreensão do contexto sobre extinção de animais no Brasil, do comportamento animal, das atividades para proteção e recuperação dos animais, e do desejo de criar mais espaços onde os animais possam ser resgatados e salvos, levaram à escolha do

objeto arquitetônico: O centro de triagem de animais selvagens (CETAS).

Os CETAS são locais de recepção e tratamento de animais silvestres resgatados ou apreendidos por órgãos fiscalizadores, vítimas de trafico e transporte ilegal, queimadas, atropelamentos, uso de animais silvestres de forma irregular, entre outras causas. As principais causas das doenças são causadas pela invasão do homem nos espaços naturais. Assim, depois de recuperados os animais que se encontram nas condições necessárias para sobrevivência são reinseridos na natureza.

A proposta aqui apresentada pretende proporcionar aos pacientes do centro de triagem um ambiente mais próximo ao natural, assim sendo aplicado o emprego de conceitos e partidos arquitetônicos para tornar o período de tratamento e recuperação o menos estressante possível. O presente trabalho busca compreender o espaço e explora-lo da melhor maneira possível para que soluções arquitetônicas sejam empregadas no objetivo de criar uma alternativa de espaços que evitem mudanças de comportamento e traumas irreversíveis à animais silvestres.

Analisando-se o contexto da região de Ribeirão Preto é possível constatar que há poucos espaços especializados no tratamento de animais selvagens. No município de Ribeirão Preto esse espaço é inexistente, portanto é necessário a presença de um centro especializado em tratamento, recuperação e reintrodução das

espécies na natureza.

O conceito do projeto é criar ambientes similares ao habitat natural das espécies, então utilizando técnicas de iluminação, materiais e elementos da natureza na qual os sentidos desses animais podem ser explorados e como consequência os espaços se tornarem mais confortáveis e menos estressantes, assim podendo evitar complicações e novos traumas.

Para que isso seja possível, as ferramentas necessárias serão o conhecimento biológico sobre os animais, normas voltadas à área hospitalar e zootécnica, e também, sobre a própria arquitetura para que o objeto seja desenvolvido.

O desejo de criar uma simbiose do edifício com o entorno natural reforça a ideia de identidade do local e continuidade do espaço, proporcionando a sensação de uma linha tênue entre o interno e externo, assim como o habitat natural dos animais, que são diariamente privados se sua liberdade por causa da vontade e caprichos do homem.

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O ANIMAL E O ESPAรงO

CAPร TULO 1

Hoje, esse tema é abordado por varias áreas de estudo na compreensão do comportamento animal. Pesquisadores buscam esse entendimento tanto na área ambiental e biológica quanto na área comercial para produção e comercialização de animais e produtos em geral.

Charles T. Snowdon (1999) introduz sua tese explicando que o comportamento animal é um reflexo da interação entre o organismo, ambiente, sistema nervoso e ecossistemas a qual o ser é exposto. Como consequências disso, as funções biológicas adaptam-se e definem as características de cada um. Assim o comportamento pode ser identificado como parte integrante de um indivíduo assim como sua pele, asas e membros também são considerados.

COMPORTAMENTO ANIMAL

COMPORTAMENTO ANIMAL é definido como as reações de um ser perante o ambiente que o cerca. Algumas respostas a essas reações ocorrem conforme o instinto natural de cada espécie. Mas também a alimentação, ambiente, convivência social entre outras também podem alterar os padrões de comportamento das espécies.

Entre as questões abordadas nos estudos sobre comportamento animal, Bem Estar Animal é uma temática que estuda o comportamento dos seres perante as condições de sobrevivência e ambientes habitados. Também, Instinto e Consciência são temas na qual ainda hoje existem várias defesas e contradições, que frequentemente são estudadas e discutidas por biólogos e pesquisadores.

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INSTINTO E CONSCIÊNCIA O estado psicológico pode ser alterado dependendo do meio ambiente e outros fatores externos assim alterando a resposta psíquica do animal. Luna (2008) concluiu que as respostas psíquicas do animal envolvem aspectos biológicos, psicológicos e sociais do individuo.

Todos esses sentidos relacionam-se com o ambiente e condições com que o mesmo convive, assim influenciando no estado comportamental dos seres vivos.

Todas essas reações são desenvolvidas através dos órgãos sensoriais que coletam informações externas, as processam e depois traduzem para a saída do sistema nervoso, então resultando o comportamento do animal em determinada situação.

Vale lembrar também que o comportamento não só envolve a movimentação do animal, mas sim qualquer tipo de ação mesmo que ela não apresente deslocamentos ou movimentação. Um exemplo disso são os atos de dormir, hibernar, congelar-se, fingir-se de morto e outras ações. Esses tipos de comportamento possuem uma função e muitas vezes são essenciais para a sobrevivência da espécie.

Analisando-se por outra perspectiva, não se pode definir se um comportamento é gerado por instinto ou aprendizado. Eduardo Bessa discute:

A genética pode até promover uma forte propensão a realizar um dado comportamento, mas ele só irá se manifestar se pressupostos à sua ocorrência forem cumpridos. Mesmo assim o comportamento mudará de acordo com experiências prévias e com as informações que o meio lhe oferecer para essa manifestação. (BESSA, 2012)

Além das questões biológicas e ambientais é importante considerar outra vertente que tem começado a ganhar atenção nos últimos anos sobre o comportamento animal, a consciência animal (etologia).

Para Griffin (2002) o termo consciência pode ser entendido como o processamento de informações no sistema nervoso central de humanos e não humanos, o que leva a escolha de decisões. O termo consciência pode ser descrito como um estado de sensações ou pensamentos sobre o que acontece no ambiente. Apesar de muitas vezes essas questões sobre a consciência serem diretamente ligadas ao ser humano, Griffin afirma em sua tese que, em relação aos animais não humanos a consciência pode ser chamada como perceptiva primária ou básica. Esse nível de consciência varia conforme as situações que ocorrem no dia-a-dia, sendo sentimentos mais simples e crus que do homem, mas que faz o animal não humano pensar sobre os desafios e as ações que podem ser escolhidas.

Por outro lado, Darwin escreve:

[...] o homem e os animais superiores têm todos os mesmos sentidos, as mesmas intuições e as mesmas sensações, têm paixões, afetos e emoções similares, até mesmo os mais complexos como o ciúme, a suspeita, a emulação, a gratidão e a magnanimidade: eles enganam e se vingam; têm às vezes o senso do ridículo e até um senso de humor; Sentem espanto e curiosidade; Possuem as mesmas faculdades de imitação, atenção, deliberação, escolha, memória, imaginação, associação de ideias e raciocínio, embora em graus muito diferentes. (DARWIN, 1871 apud ADES; CÉSAR, 1997, p. 129-158)

Antes mesmo de Charles Darwin, outros pensadores como Aristóteles, Montaigne e Hume defenderam a semelhança dos processos mentais do homem e do animal não humano.

Considerado como senso comum, várias pesquisas apontam que as pessoas atribuem aos animais e até aos invertebradas características psicológicas. De acordo com Rollin (1990) apud Ades, C. (1997), negar que os animais tenham sentimentos similares aos dos humanos - medo, ansiedade, alegria, dor - é fugir ao senso comum.

Com isso, o “behaviorismo”, como foi chamado, se propunha a uma ciência onde apenas o estado comportamental do animal era considerado. Após essa fase, Ades (2009) comenta que “no bojo da corrente cognitivista, talvez baseadas em seu sucesso, surgem propostas de se considerar que os animais têm pensamentos e sentimentos conscientes.”

Assim, considerando que os animais

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são conscientes do que acontece ao seu redor, incluindo interações sociais, memórias e reflexões do que pode acontecer em um futuro próximo, eles fazem escolhas de ações que podem resultar no que desejam, preferem evitar ou sentem medo.

BEM ESTAR E O HABITAT Welfare animal ou Bem estar animal é definido como uma relação entre vários conceitos, tais como as necessidades, liberdade, adaptação, controle, capacidade de previsão, sentimentos, sensações (dor, ansiedade, tédio, estresse, saúde) e etc. (Broom; Molento, 2004) Em debates sobre o bem estar dos animais, existem diferentes vertentes sobre as preocupações relacionadas a isso. Alguns grupos defendem a saúde básica e o funcionamento dos animais, principalmente a ausência de doenças e lesões. Outros já enfatizam o estado emocional que o animal se encontra tal como dor, angustia prazer e outras sensações que podem ser interpretadas como positivas ou negativas.

Fraser (2008) ainda explica que existe outros grupos que defendem a ideia de que através do comportamento natural e havendo elementos naturais em seu meio ambiente, os animais podem viver vidas razoavelmente naturais.

Todas essas teorias formam diferentes critérios de como as pessoas avaliam o bem estar proporcionado ao animal. Fraser (2009) discute que esses critérios constituem diferentes tipos de valores que já tem estado em conflito desde a Revolução Industrial, que enquanto um lado valoriza a vida simples e natural, o outro valoriza o progresso, a produtividade e a evolução pela ciência e tecnologia.

Broom, e Molento, (2004) defendem que

para o uso correto das definições de bem estar animal é necessário referir-se a característica do animal individualmente, e não a algo proporcionado ao animal pelo homem. Ou seja, o bem estar pode ser melhorado como resultado de algo que lhes foi proporcionado, e não o que foi proporcionado em si ser chamado de bem estar animal. Também, esse termo não se aplica a um tipo de animal específico, aplica-se às pessoas, animais silvestres ou em cativeiro, animais de experimentação ou domésticos.

Eles continuam explicando que o bem estar em que o animal se encontra pode resultar em vários feitos fisiológicos no animal ou em mudanças de comportamento como estereotipias, automutilação, canibalismo em suínos, bicar de penas em aves, comportamento excessivamente agressivo, doenças, ferimentos, dificuldades de movimento e anormalidades de crescimento.

Isso pode ser comprovado com a comparação entre dois sistemas de criação diferentes, quando a incidência de comportamentos negativos for significativamente maior, o bem-estar dos animais será pior neste sistema. O bem-estar de um animal doente é sempre mais pobre que o bem-estar de um animal que não está doente; porém, muito ainda há de ser estudado sobre a magnitude dos efeitos e relações do bem-estar sobre as doenças.

Não se podem fazer muitas afirmações sobre as consequências de um bem estar pobre e qual o grau de sofrimento associado a muitas

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doenças. No entanto, um exemplo específico dessas consequências sobre os animais são os efeitos das instalações onde existe uma redução severa das possibilidades de se exercitar.

tenham uma percepção do ponto de vista do animal para que além de ser proporcionada uma melhora na qualidade de vida das espécies, os direitos do animal também sejam respeitados.

O controle de temperatura corporal, o estado nutricional, as interações sociais e outros aspectos ocorrem devido ao funcionamento de vários sistemas funcionais dos animais.

No início do século XX o “Enriquecimento Ambiental” passou a ser utilizado para redução do stress dos animais mantidos em cativeiro.

PESSOA (2017) explica que enriquecimento ambiental é um processo dinâmico que consiste em um conjunto de ações direcionadas aos recintos onde animais vivem, para que as necessidades etológicas e psicológicas possam ser exploradas assim estimulando os comportamentos naturais de cada espécie. Estudiosos relatam que o animal deve ter a oportunidade de conquistar e batalhar por sua sobrevivência. Eles devem se exercitar de diferentes formas mediante intervenções e objetos que são colocados em seus locais de habitação. (SILVA apud PIZZUTO et al., 2009)

Em conjunto, estes sistemas funcionais permitem que o indivíduo controle suas interações com o seu meio ambiente e, desta forma, mantenham cada aspecto de seu estado dentro de uma variação tolerável. A alocação de tempo e de recursos a diferentes atividades fisiológicas ou comportamentais, seja dentro de um sistema funcional ou por interação de sistemas, é controlada por mecanismos motivacionais. (Broom e Molento, 2004).

Para que seja proporcionado aos animais mantidos em cativeiro, tanto para zoológicos e bosques, como para espaços apenas de triagem, os recintos de habitação recebem técnicas de enriquecimento de ambiente para proporcionar melhor bem estar aos animais.

A existência de uma espécie em cativeiro em um meio diferente ao habitat natural pode comprometer o bem estar dos animais devido à falta de estímulos e atividades à que esses animais são acostumados a viver. Essas mudanças de ambientes podem apresentar agressividade, stress, quadros de depressão e até levar a morte. É necessário que os profissionais envolvidos

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O enriquecimento pode ser feito de diferentes formas: social, alimentar, físico, sensorial e ocupacional. O Criadouro Conservacionista do parque Fioravante Galvani utiliza técnicas de enriquecimento ambiental nos recintos de diferentes espécies (bugio, arara azul, lobo guara) e foi possível verificar a redução dos níveis de estresse e maior interação com o recinto e até melhora nas taxas de reprodução das espécies.

(PESSOA, 2017) Por serem criados em ambientes mais complexos, os animais podem apresentar diferenças significativas no comportamento de aprendizagem, ou seja, o ambiente enriquecido pode influenciar na habilidade do animal

em se adaptar frente a novas situações. Isso contribuiu diretamente com programas de reintrodução de espécies, pois os animais apresentariam mais chances de sobreviver em seus ambientes naturais. (PESSOA, 2004)

Portanto, o ambiente habitado possui total influência sobre as respostas físicas e mentais de cada indivíduo. Com isso, nos espaços onde animais encontram-se em cativeiro, permanente ou temporário, os recintos são configurados para poder fornecer características próximas ao habitat natural das espécies, e também, fornecer técnicas onde o animal possa interagir mais com o ambiente e objetos ao seu redor.

Imagem 1: Coruja Caรงando, National Geographic - Photo of the Day

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biodiversidade e o meio URBANO 18

Nos últimos anos vários assuntos relacionados ao meio ambiente vêm preocupando a população global. O aquecimento global, poluição, perda da biodiversidade entre outros são questões que parecem distantes, mas que de alguma forma afetam a vida de todos.

Organizações não governamentais, governos e a comunidade científica internacional estão cada vez mais cientes da gravidade dessas questões. Essas instituições frequentemente criam programas para conscientização e alerta da perda da biodiverdade em todo o mundo, principalmente nas regiões tropicais.

No Brasil, vários acordos e convenções internacionais foram criados para tratar questões sobre a conservação de espécies e a ameaça de seus habitats. Além da criação e ação de vários instrumentos que trabalham na missão de proteger o meio ambiente em geral, legislações e normas nacionais também foram criadas com o objetivo de proteger os ecossistemas naturais e a biodiversidade brasileira.

Imagem 2: Paisagens e Ecossistemas Ilustração Embya, Rio de Janeiro.

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brados (tabela1).

2.1 PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE O termo biodiversidade pode ser descrito como a riqueza e variedade natural existente no planeta. A organização WWF, World Wildlife Fund, afirma que para entender o que é biodiversidade, é necessário considerar o termo em dois níveis distintos: todas as formas de vida e seus genes contidos em cada indivíduo, e as inter-relações, ou ecossistemas, na qual uma espécie afeta diretamente na existência da outra, assim havendo uma teia da vida.

Em relação a fauna brasileira, a convenção sobre diversidade biológica (CBD) afirmou em 1993 que o Brasil é responsável pela gestão do maior patrimônio de biodiversidade do mundo.

São mais de cem mil espécies de invertebrados e aproximadamente nove mil espécies de verte-

O ministério do meio ambiente (MMA) tem grande responsabilidade sobre a conservação da biodiversidade brasileira, e um grande desafio sobre a extinção da fauna brasileira.

O ministério do meio ambiente afirma que é necessária a elaboração de listas das espécies ameaçadas para que o problema seja quantificado e o direcionamento de ações para soluciona-lo seja possível. Também, existem as atividades de proteção e recuperação dessas espécies ameaçadas. Por fim, talvez como tarefa mais complexa, é necessário o desenho de um modelo de desenvolvimento que assegure a utilização sustentável dos componentes da biodiversidade.

Para que todos esses objetivos sejam alcançados o órgão federal trabalha em conjunto

com outras organizações e instituições de diversos setores para que as ações em pró dos animais possam ser efetuadas.

O desaparecimento de espécies ou grupos de espécies em um determinado ambiente ou ecossistema está relacionado ao processo de extinção das espécies. Naturalmente, o processo de extinção está relacionado a eventos lentos que podem levar milhares de anos para ocorrer, tal como ocorreu com os dinossauros.

Entretanto com a presença e ação do homem no meio ambiente, os processos de extinção estão acelerando-se. Esses processos são gerados por diversas causas tal como o tráfico ilegal, desmatamento, fragmentação dos ambientes, expansão urbana, ampliação da malha viária, incêndios, entre outros.

Tabela 1 - Número de espécies da fauna conhecidas no Brasil

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A INFLUÊNCIA DO MEIO URBANO Com os processos de expansão e urbanização do território, o homem modifica o meio ambiente para melhor atender suas necessidades sociais, econômicas e politicas.

Com isso, o meio natural já existente sofre consequências onde todo um ecossistema e biodiversidades são afetados. Entre todas as causas de risco para a biodiversidade, com ênfase na fauna, pode-se considerar a expansão urbana, atropelamento de animais e desmatamento os principais riscos à ecologia.

Na República Velha (1889/ 1930) a mercantilização das relações entre as principais regiões brasileiras teve como consequência migrações internas e internacionais. O Estado teve papel fundamental nos deslocamentos populacionais, na qual, principalmente entre 1910 e 1920, o sucesso do programa de valorização do café e a adoção de politicas de incentivo a imigração fizeram com que houvesse um considerável aumento populacional no país.

2005) que os resultados do Censo Demográfico realizado em 1940 revelaram que 31.2% da população brasileira (41.236.315 habitante) residia em áreas urbanas. Com o êxodo rural, o porcentual da população urbana aumenta sistematicamente, mas é apenas em 1970 que a população urbana torna-se superior a rural (55%). A partir do levantamento realizado em 2000 pelo IBGE é possível observar que esse crescimento intensificou-se atingindo um grau de urbanização de 81.2%. (tabela 2) Sob ponto de vista urbanístico, SALLES et al. (2013) observaram que a expansão urbana sem planejamento tem como reflexo as pressões antrópicas sobre os recursos naturais, assim provocando surgimento de zonas de

vulnerabilidade socioeconômicos e riscos ao meio ambiente. Salles (apud BECK, 2010) afirma que: (...) o risco surge a partir de diversos aspectos em uma mesma localidade, dentre eles os ecológicos, econômicos, geográficos, químicos, genéticos, nucleares, políticos, entre outros”. Os riscos são considerados globais e surgem a partir de ações humanas criadas pela própria sociedade e, não a partir de desastres naturais ou forças religiosas, como muitos acreditam. Os riscos modernos escapam cada vez mais dos mecanismos de proteção e controle a eles designados.

Tabela 2 - Grau de urbanização no Brasil entre 1940 e 2000

Como consequência dessa migração, além do desenvolvimento e diversificação da economia brasileira, devido à industrialização nas áreas urbanas, essa massa migrante de dividiu entre os espaços urbanos e rurais. No entanto, com a queda da bolsa de Nova York e o declínio do café nos anos 30, iniciou-se uma grande deslocação das famílias rurais para as áreas urbanas.

Foi

relatado

em

pesquisa

(BRITO,

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Tratando-se dos riscos ecológicos, além da expansão urbana atingir as espécies vegetais, a fauna também é influenciada pelos processos urbanos.

Outro fator urbano que coloca a fauna em risco é a ampliação da malha viária. Como consequência da construção de novas estradas e rodovias os animais silvestres tem seu habitat invadido e destruído. Portanto, hoje duas das principais causas da morte e risco de extinção de animais silvestre são atropelamentos e desmatamento.

Segundo projeção do Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE) 15 animais são atropelados a cada segundo no Brasil e 473.000.000 são atropelados por ano, onde o maior número de mortes está concentrado na região sudeste.

Em entrevista para o web site da BBC Brasil, Áureo Banhos, professor do departamento de biologia da Universidade Federal do Espírito Santo, relata que apenas no trecho da rodovia que une a área urbana de Parauapebas, PA, que corta a Floresta Nacional de Carajás 50 animais morrem por dia. A floresta integra as reservas da Mata Atlântica, e por ser um fragmento continuo da mata, muitas espécies, inclusive as ameaçadas de extinção, utilizam a área como refúgio.

Além disso, queimadas e desmatamento ilegal tem se tornado uma grande ameaça para

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animais silvestres. Esse fato ocorre em vários bairros e comunidades rurais de Santarém – PA, onde na tentativa de escapar dos incêndios causados pelo homem, animais silvestres morrem ou acidentam-se. O portal da Agência de Noticias de Direitos Animais (ANDA) informa que na lista de animais encontrados nas queimadas está o bicho preguiça, jaguatiricas, lobinho, tamanduá, preguiças e macacos, além de animais de pequeno porte.

Ainda na reportagem, o biólogo Sidcley Matos (apud ANDA, 2015) afirma que as queimadas descontroladas têm causado sérios danos à biodiversidade. “As pessoas estão desmatando, fazendo aqueles aceiros para queimar e esses animais ficam sem área.

Na verdade, a consequência maior já foi o desmatamento”.

A agropecuária também possui sua parcela de culpa no risco de extinção das espécies.

Como exemplo, na Amazônia Brasileira a principal atividade responsável pelo desmatamento é a pecuária.

O desmatamento na Amazônia brasileira tem como principais causas diretas a pecuária, a agricultura de larga escala e a agricultura de corte e queima. Dessas causas, a expansão da pe-

cuária bovina é a mais importante. (RIVERO et al, 2009)

Um exemplo sobre como o contato com o ser humano pode afetar a vida selvagem é a cidade de Chernobyl. Apesar dos efeitos que a radiação ainda tem sobre a cidade, segundo estudiosos animais selvagens frequentam a região e plantas tomam conta das antigas construções.

(COGHLAN, 2015) No Brasil e em vários países medidas vem sendo tomadas para proteger a vida animal.

Passagens subterrâneas nas estradas e os Centros de reabilitação para animais silvestres são dois exemplos das diferentes formas de proteção da fauna silvestre.

A alta velocidade das estradas e rodovias, e também a expansão do trecho viário tem causado grandes acidentes e impactos na vida de animais que vivem nessas áreas. Isso ocorre porque essas vias dividem habitats selvagens, potencialmente separando populações de animais existentes de suas fontes de alimento e água. Com isso, forçando-os a atravessar a estrada e suportar os perigos do tráfego.

Essas passagens fornecem aos animais locais um meio alternativo de evitar a estrada, ou de atravessá-la de forma mais segura. No entanto, essa é uma medida em longo prazo ou ser ineficiente. Para comprovar isso, na BR-101, Brasil, apenas 15% dos animais utilizam as pas-

sagens. Isso quer dizer que, talvez seja mais fácil mudar os hábitos dos motoristas através de reeducação, ações para redução de velocidade e placas de advertência.

Outra ação em pró da preservação dos animais que vem sendo executada com sucesso é a recuperação e reinserção dos animais selvagens através dos Centros de Recuperação de Animais Silvestres, Cetas.

Concluindo, hoje existem vários projetos governamentais e não governamentais que trabalham através de medidas para que a perda da biodiversidade seja reduzida e evitada. Pode-se observar que existem fortes politicas no combate aos crimes ambientais visando revitalizar e proteger a fauna brasileira, entretanto ainda existe muito acidente devido, principalmente, aos impactos que o homem causa no habitat dos animais selvagens. Por isso, apesar das varias medidas e diretrizes já tomadas, muitas espécies de animais ainda encontram-se em risco de extinção, assim a existência dos CETAS é essencial para a preservação da fauna brasileira e mundial.

Imagem 3 - Passáros silvestres resgatados em São João da Ponto - MG

23

cetas

Os centros de triagem de animais silvestres (CETAS) são definidos pelo IBAMA como unidades responsáveis pelo manejo de animais silvestres recebidos través de resgate, ações fiscalizatórias ou entrega voluntária de particulares.

A instrução normativa ICMBIO N° 23, de 31 de dezembro de 2014 define que essas unidades são responsáveis pelo manejo de fauna silvestre com a finalidade de prestar serviços como identificação, marcação, triagem, avaliação, recuperação, reabilitação e destinação de animais silvestres provenientes de ação fiscalizatória, resgates ou entrega voluntária. Na sua atuação, os CETAS são restritos ao recebimento de animais silvestres, não sendo admitido o recebimento de espécies consideradas domésticas.

24

Imagem 4 - Macaco resgatado pelo CETAS Refúgio Mata Atlântica Lello-Unimonte

Na tabela do relatório emitido pela coordenação de fauna silvestre, comparando-se as quantidades de animais recebidos e animais destinados entre os anos de 2010 e 2014, a porcentagem de circulação de animais em Centros de triagem reduziu cerca de 40 por cento. Essa redução é uma amostra da restrição de atendimento para apenas animais silvestres e também a ação de agentes na proteção das espécies.

Tabela 3- Relatório de animais recebidos e destinados aos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama

3.1 FUNCIONAMENTO Para o funcionamento e fluxo de atividades ocorrerem de forma ordenada e funcional é importante que seja compreendido os processos e procedimentos que ocorrem nesses estabelecimentos. Para o arquiteto que tem como função criar espaços onde além da funcionalidade dos ambientes, o influencia e papel que cada um desses ambientes desempenha de maneira geral também é muito importante.

Com isso, primeiramente ao chegar a um Centro de Triagem, o animal passa por uma avaliação para identificação de ferimentos e doenças. Essa avaliação deve ver realizada o mais breve possível para que o comportamento selvagem não seja comprometido.

Após a avaliação física, comportamental, triagem e quarentena dependendo-se da situação podem ocorrer alguns tipos de procedimentos: soltura na natureza (reintrodução ou revigoramento) entrega a criadouros, utilização em pesquisas, educação ou treinamento.

As áreas de soltura de Animais Silvestre são áreas que fornecem suporte a destinação dos animais silvestres nativos que são tratados e reabilitados pelos CETAS.

25

Imagem 5- Fluxograma de movimento de animais em CETAS

26

3.2 ESTUDO DE CASO

VIVEIRO TRANSITÓRIO DE AVES SILVESTRES – VITAS

Em 2015, o Viveiro Transitório de Aves Silvestres de Franca, estado de São Paulo, foi criado para receber aves apreendidas, vítimas do comércio ilegal e maus tratos, a fim de receberem cuidados veterinários para que, reabilitadas, possam ser soltas em seus habitats naturais.

O projeto VITAS é um local destinado ao acolhimento, acompanhamento e recuperação de animais silvestres acidentados ou recolhidos por órgão de fiscalização ambiental. Instalado no Jardim Zoobotânico da cidade de Franca, São Paulo, dezenas de aves atualmente se encontram aos cuidados e supervisão dos profissionais no local. Quando necessário, as aves são encaminhadas para atendimentos mais complexos na Universidade de Franca, UNIFRAN, que possui uma estrutura completa no hospital veterinário para poder dar o devido suporte ao VITAS. O viveiro foi construído a partir da estrutura já existente do Jardim Zoobotânico, onde as aves silvestres apreendidas pelos órgãos de fiscalização são identificadas e recebem todo acompanhamento até voltarem ao seu habitat natural.

Imagem 6:Projeto VITAS - Franca

O espaço tem a capacidade para abrigar de 25 a 30 aves de porte maior (araras, corujas, gaviões e etc), e também cerca de 400 outras aves de menos porte.

27

3.2.1 RECINTOS Esses ambientes são compartimentados, onde as aves que já estão recuperadas não tem contato com as ainda em tratamento, por exemplo.

Todos os recintos são fechados através de grades o que permite a visão total da mata nativa e também das outras aves do local.

Imagem 7: Viveiro destinado para tratamento (triagem), recuperação, treinamento de voo e soltura das aves

Esse espaço aberto proporciona melhor bem estar aos animais, assim proporcionando melhor recuperação. É importante que exista área de fuga e cambiamento nos espaços destinados anos animais.

De acordo com a Instrução Normativa 169: Área de fuga: local no interior do recinto onde segurança psicológica e privacidade é oferecido ao animal; Cambiamento: local de confinamento para manejo e a retirada do animal do recinto. O cambiamento é utilizado como uma câmara de segurança para evitar que o animal fuja do recinto.

No recinto destinado para soltura e treinamento de voos, existe um alçapão que permanece aberto na maior parte do tempo para que as aves já recuperadas possam deixar e retornar aos recintos até que estejam preparadas para viver livremente na natureza.

Apesar das boas condições que os recintos proporcionam às aves, a bióloga Thais afirmou que as grades utilizadas não são adequadas porque as grades são muito finas e quebram as penas das aves. Também, por causa da fina espessura, as aves com o bico mais resistente conseguem romper as grades e fugir dos recintos.

Com isso, rotineiramente é necessário consertar os buracos causados. Segunda a bióloga o ideal seria instalar as devidas grades para evitar esses problemas, mas a renda não é fornecida pelo poder municipal e estadual.

28

Imagem 8: Recinto destinado aos animais recuperados em fase de treinamento de voo e soltura

3.2.2 RECOLHIMENTO, CADASTRAMENTOS E TRATAMENTO DE ANIMAIS Quando o carro da policia ambiental chega com os animais capturados é necessário que o carro seja estacionado dentro do espaço para que não haja fugas.

Todo o espaço é protegido com malha de arame para que não ocorra fuga para o lado exterior.

Imagem 10: TRIAGEM - área destinada aos passaros menores. Muitos deles ainda se encontram em fase de tratamento

Em todo o lugar existe apenas um tanque, o que não é suficiente. Segundo a bióloga é necessário pelo menos mais 1 tanque na área externa da área de recepção para que a lavagem e manuseio das vasilhas seja facilitado.

Também, não existe um espaço destinado à tratamento veterinário, então quando necessário as aves são destinadas ao hospital veterinário da Universidade de Franca, UNIFRAN.

Imagem 9: Entrada do VITAS Imagem 11: Área destinada a arm``azenamento, refrigeração e preparo de alimentos para aves

29

PLANTAS

Imagem 12: Croqui – Planta de Situação Geral

Imagem 13: Remanejamentos realizados no aviário

Fonte: Projeto disponibilizado pelo VITAS.

30

3.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS O espaço foi projetado e executado para atender as necessidades básicas do lugar de acordo as normas decretadas pelo IBAMA. Assim, o espaço possui uma estrutura básica do que é necessário para um CETAS funcionar.

No entanto há muitas necessidades que não são atendidas ou são improvisadas. Um exemplo disso é a inexistência de uma sala para atendimento veterinário dentro dos recintos do VITAS. Assim, é preciso que haja um melhor investimento no espaço para que as aves possam

Imagem 14: Passáro livre na área externa do refúdio destinado à soltura

31

diagnรณsticos

CAPร TULO 2

Naturalmente, com a expansão urbana e as ações de agentes naturais e superficiais o território tende a sofrer modificações ao longo do tempo.

No entanto muitas ações comandadas pelo poder econômico podem atingir altos níveis de desmatamento.

Ribeirão Preto e região são um exemplo de como o homem, o poder econômico, politico e a expeculação imobiliário vem agindo desde muito anos atrás sem nenhuma forma concreta de controle sobre a terra.

A seguir, será contado brevemente o histórico da área de estudo, os processos de proteção ambiental, as configurações físicas e aspectos ambientais e geoclimáticos do recorte estudado.

Imagem 15: Imagem de Satélite - 1984 Fonte: Google Earth/ Image Landsat/

33

contexto histórico e urbano

FAZENDA DA BARRA Nomeada como Fazenda da Barra, a propriedade pertencia à Fundação Sinhá Junqueira e era arrendada à Usina da Pedra para plantio de cana-de-açúcar.

Devido a expansão da área de plantio houve um grande desmatamento da área de reserva ambiental. Assim, foi aberto um inquérito civil para investigação de danos ambientais no local. Em 1993 irregularidades ambientais foram constatadas e as devidas multas foram aplicadas.

Nos anos 1999 e 2000 a área foi vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e classificada como “grande propriedade improdutiva”.

Em 2003, o Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Ministério Público Estadual produziram um laudo afirmando que a área estava parcialmente abandonada e que a área irregularmente desmatada representava um risco constante de contaminação ao Aquífero Guarani devido a agricultura e o uso de agrotóxicos.

(AGUIAR, 2011).

Com esse contexto, Aguiar (2011) afirma que o valor estimado do passivo ambiental da Fazenda ultrapassa 7 bilhões de reais (mpa). Com isso, em 2003 o MST se propôs a organizar famílias na região e ocupar a terra.

Em 2004 cerca de 400 famílias assentaram-se na Fazenda da barra. Entre várias problemáticas e mudanças de local a quantidade de famílias assentadas reduziu. (AGUIAR, 2004) Sob o contexto e perspectiva da Reforma Agrária, Aguiar explica que diante das discussões de novos projetos de assentamentos, o INCRA propôs uma modalidade de assentamento elaborado a partir das experiências das Reservas Extrativistas da Amazônia, o PDS. Com o objetivo de proteger e recuperar áreas, o PDS visa garantir uma renda mínima para as famílias através do manejo ecológico.

Para isso existe um processo participativo entre o INCRA, os assentados e parceiros locais em torno do compromisso do desenvolvimento sustentável.

34

Imagem 16: Imagem de Satélite - Rib. Preto Localização - Fazenda da Barra

Imagem 17: Fragmento de Mata Nativa - 1984

Imagem 18: Fragmento de Mata Nativa - 2000

35

o lugar

Imagem 20 - Recorte da região de implantação do terreno

Localizada na zona Leste de Ribeirão Preto, a área de estudo tem como bairros mais próximos Parque Residencial Cândido Portinari, Parque dos Flamboyans e também assentamento do Movimento Sem Terra ao norte.

Pelo fato da área estar localizada na área rural e haver uma estrada de ferro para mobilidade de trens, o acesso através de vias urbanas é escasso. Nas extremidades dos fragmentos de mata e onde existe o assentamento do INCRA foram criadas estradas de terra para os moradores e trabalhadores do assentamento.

Imagem 19 - Mapa de Ribeirão Preto

LEGENDA:

36

Imagem 21 - Imagem de Satélite do terreno de implantação

37

aspéctos legais

Localizada em uma Zona de Urbanização Restrita (ZUE) e de Uso Especial (ZUE), a área de estudo localiza – se em uma área frágil do município devido á presença de fragmentos de vegetação nativa (Cerradão) e do Aquífero.

Segundo o relatório de justificativa do plano diretor de Ribeirão Preto elaborado pela prefeitura da cidade em 2014, o municio possui abrangência geológica de arenitos das formações Botucatu e Piramboia, basaltos e diabásicos da Formação Serra Geral e sedimentos aluvionares recentes.

Devido à porção aflorante da Formação Botucatu/ Piramboia, a Zona de Uso Especial deve ter de forma criteriosa sua ocupação de forma a garantir a recarga natural do aquífero e também protege-lo. De alta permeabilidade e vulnerabilidade à contaminação, é necessários adotar-se medidas preventivas quanto ao uso e ocupação do solo, das atividades a serem exercidas e também ao gabarito estipulado pelo código de obras do município (10 metros).

Apesar de estar localizada ao lado de uma área residencial, a área onde será implantado o Centro de Triagem é classificado como zona rural da cidade de Ribeirão Preto.

Imagem 22 - Mapa de Macrozoneamento Ambiental de Ribeirão Preto

38

Imagem 23 - Mapa de com marcação do perímetro urbanos, Zona de expansão urbana e Zona rural de Ribeirão Preto

Imagem 23 - Mapa de Macrozoneamento Urbanístico de Ribeirão Preto

Parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Ribeirão Preto:

aspéctos físicos

LEI COMPLEMENTAR 2157/ 07 SEÇÃO 1. ART. 6 ° - As zonas urbanas de expansão urbana e rural ficam subdivididas em macrozonas.

III - ZUR - Zona de Urbanização Restrita: composta principalmente por áreas frágeis e vulneráveis à ocupação intensa, correspondente à área de afloramento ou recarga das Formações Botucatu - Pirambóia (Aqüífero Guarani) conforme especificado no Plano Diretor e no Código do Meio Ambiente, onde são permitidas baixas densidades demográficas, incluindo grande parte da Zona Leste e parte da Zona Norte do Município;

FRAGMENTO MATA NATIVA

CERRADO

ART. 23 - Os empreendimentos instalados em áreas de afloramento do Arenito Botucatu-Pirambóia, correspondente à Zona de Urbanização Restrita (ZUR), deverão dispor seus resíduos de forma a impedir a contaminação do aqüífero subterrâneo.

FRAGMENTO MATA NATIVA

CERRADO

Imagem 24 - Mapa de uso do solo.

LOT. CÂNDIDO PORTINARI

HIERARQ

ART. 35

LEGENDA:

§ 1º - Na Zona de Urbanização Restrita ZUR fica proibido ultrapassar o gabarito básico;

JD. DAS

ART. 41 - O Coeficiente de aproveitamento

PARQUE FLAMBOYANT

MANSÕES

0

50

200 metros

39

máximo será de até 5 (cinco) vezes a área do terreno.

PARÁGRAFO ÚNICO – (...), na Zona de Urbanização Restrita - ZUR (...) será de até 3 (três) vezes a área do terreno.

ART. 62 - É vedada a instituição de qualquer modalidade de parcelamento do solo, bem como modificações ou cancelamentos, que resultem em lotes com área ou testada, inferiores às seguintes limitações e dimensões mínimas:

e

III - Na Zona de Urbanização Restrita - ZUR: a) área de 140 m² (cento quarenta metros quadrados); b) frente de 7 (sete) metros lineares.

Código de obras de Ribeirão Preto - Lei Complementar n° 2158/ 07

FRAGMENTO MATA NATIVA

CERRADO

Imagem 25 - Mapa de gabarito

ART. 236 c.) Nos lotes localizados na ZUE (Zona de Uso Especial) descrita no Zoneamento Ambiental estabelecido no Plano Diretor do Município (Lei Complementar nº 501/95), o volume de água pluvial captado deverá ser conduzido a um Sistema de Infiltração, visando a recarga forçada do Aquífero Guarani.

LOT. CÂNDIDO PORTINARI

J

DA

Imagem 26 - Mapa de figura fundo

MAN

Código do Meio Ambiente - Lei Complementar N° 1616/ 04 ART. 84 - Os projetos urbanísticos de

40

0

50

200 metros

parcelamento e ocupação do solo deverão contemplar métodos para retardar e/ou infiltrar a água pluvial resultante desta urbanização, seguindo diretrizes da Secretaria de Planejamento e Gestão Ambiental.

FRAGMENTO MATA NATIVA

PARÁGRAFO 1º Nas áreas correspondentes à Zona de Uso Especial, ZUE, do Zoneamento Ambiental, o objetivo maior é garantir a recarga do Aquífero Guarani.

CERRADO

FRAGMENTO MATA NATIVA

CERRADO

Zonas Ambientais

LOT. CÂNDIDO PORTINARI

Segundo o Plano Diretor do Município, Lei Complementar nº 501 de 31 de outubro de 1995: •

•

•

HIERA

LEGEND

FRAGMENTO MATA NATIVA

FRAGMENTO MATA NATIVA

Ampliação de reservas de CERRADO vegetação natural - AÇÃO COMPATÍVEL COM A ZONA AMBIENTAL

CERRADO

JD.

FRAGMENTO MATA NATIVA

DAS

e

CERRADO

PARQUE FLAMBOYANT

JD.

monitoramento

DAS

DAS

200 metros

LEGENDA:

ESTRADA DE TERRA VIA SECUNDÁRIA - COLETORA

HIERARQ LEGENDA:

VIA PRINCIPAL

JD. 50

HIERARQUIA VIÁRIA

VIA LOCAL

MANSÕES

0

FRAGMENTO MATA NATIVA

CERRADO MANSÕES

0 50 metros Imagem 27 -200 Mapa de Hierarquia Viária Implantação de corredores LOT. CÂNDIDO PORTINARI ecológicos para fauna e flora AÇÃO COMPATÍVEL COM A LOT. CÂNDIDO PORTINARI ZONA AMBIENTAL

Pesquisa

PARQUE FLAMBOYANT

VIA PRINCIPAL A IMPLANTAR PARQUE FLAMBOYANT

MANSÕES

0

50

200 metros

41

ambiental - AÇÃO COMPATÍVEL COM A ZONA AMBIENTAL •

Criação de unidades conservação AÇÃO COMPATÍVEL COM A ZONA AMBIENTAL

•

Recomposição florestal em área de preservação permanente AÇÃO COMPATÍVEL COM A ZONA AMBIENTAL

ALTIMETRIA TOPOGRÁFICA

FRAGMENTO MATA NATIVA

CERRADO

FRAGMENTO MATA NATIVA

CERRADO

Imagem 28 - Mapa de altimetria topográfica

LOT. CÂNDIDO PORTINARI

HIERARQUIA VIÁRIA LEGENDA:

ESTRADA

JD. DAS MANSÕES

PARQUE FLAMBOYANT

VIA SECUN

VIA LOCAL

VIA PRINC

VIA PRINC

0

42

50

200 metros

B B ESCOAMENTO SUPERFICIAL C C B A A

B

C C

A A

B

D D

C A

D D

B B

B C

A D

B

C C

B

C C

A A

Imagem 30: Cortes da topografia presente no terreno

D D D

FRAGMENTO MATA NATIVA

CERRADO

D

Imagem 29 - Mapa de escoamento superfícial do terreno

USO

A A área é caracterizada pelo uso predominantemente residencial. A existência de lotes com uso comercial ou de prestação de serviço encontram-se apenas nas avenidas. Foi possível observar que entre esses lotes muitos atendiam para locação de área de lazer.

A

FRAG MATA

CERR

Também, apesar dos bairros já serem consolidados ainda existe muitos vazios urbanos.

Quanto aos lotes institucionais, estão presentes duas escolas de ensino básico fundamental.

CORTE AA

LOT. CÂNDIDO PORTINARI

CORTE BB

Tanto no bairro Parque ResidencialPARQUE CânJD. FLAMBOYANT dido Portinari, quanto no bairro Parque FlamDAS MANSÕES boyant as áreas verdes são extensas, entretanto existe uma escassez de árvores nessas áreas inclusive nos passeios públicos.

CORTE CC

CORTE DD

D

0

50

200 metros

Apesar de ser classificado pelo zonea-

43

aspéctos ambientais e geoclimáticos 44

mento urbano como área rural, esse território atualmente encontra-se sob posse do Movimento Sem Terra, assim havendo a presença de lotes e residências unifamiliar e Multifamiliar.

Por fim, as áreas representadas como área verde que limitam a área rural são fragmentos de mata nativa (cerrado), onde no mapa de zoneamento urbano do Plano Diretor de Ribeirão Preto a mesma é também classificada como Zona Rural.

GABARITO A área estuda é predominantemente de gabarito térreo.

A união do uso residencial predominante e o gabarito baixo tornam a região com ventilação e iluminação natural satisfatória. A presença de grandes áreas verdes potencializam os pontos positivos da área.

Entretanto, a excassez de árvores nas vias, como já foi mencionada anteriormente, não torna o bairro assim tão favorável para pedestres em dias de sol intenso.

Imagem 31: Indicação das classes de solo e os remanescentes de vegetação em Ribeirão Preto

FIGURA FUNDO Através da analise do mapa de figura fundo nota-se a fragmentação de áreas mais densas e outras menos.

Esse contexto está relacionado também com a dimensão dos lotes. No bairro Parque Residencial Candido Portinari e Parque dos Flamboyans os lote são definidos por dimensões menores (12x20 metros).

Enquanto isso, existe uma parcela da área estudada em que os lotes são maiores e muitos deles possuem área de lazer com piscina. Assim as construções sendo mais distantes umas das outras. Essas características resultam na densidade do bairro.

Mais ao norte localizam-se parte dos lotes dos assentamentos do MST/ INCRA. HIERARQUI VIÁRIA

Imagem 32: Características gerais do fragmento de mata natural C112 e C113

A hierarquia viária possui relação direta com o tipo de uso dos lotes. As vias locais são caracterizadas pelos lotes residências que se localizam mais afastadas das ruas de maior movimento.

O formato das quadras também possui um importante papel no funcionamento das vias locais.

Elas são compostas de modo que sejam sem saída assim tornando a via para uso exclusivo dos moradores ou de quem pretende circular pela rua. Como consequência disso, existe baixa circulação de veículos motorizados e as vias assumem total caráter de vizinhança.

As vias principal e coletora, Av. Prof.ª Diná Rizzi e Rua Dr. José Otávio de Oliveira, respectivamente, são caracterizadas pelo uso comercial e de prestação de serviço. A via coletora é responsável por colher o fluxo das vias locais e direcionar para a via principal. Ainda, a via principal recebe os fluxos das vias locais e da coletora para direciona aos outros bairros e também para a via arterial mais próxima (Via Anhanguera – SP 330).

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TOPOGRAFIA Sobre a topografia é necessário fazer-se duas observações relevantes para esse estudo. A área estudada possui baixa declividade e esta localizada em uma Zona de Uso Especial onde existe a formação Botucatu/ Pirambóia, assim é importante a atenção ao sistema de saneamento básico e o escoamento da água pluvial.

Devido a sua grande extensão a área, delimitada no mapa geral de

Imagem 33 - Gráfico Climatológico de Ribeirão Preto

46

cortes, pode ser classificada como levemente planificada. É possível constatar essa afirmação ao analisar os cortes AA, BB, CC e DD. Isso acontece porque apesar de existir curvas de desnível existe uma longa distancia entre elas.

No corte AA é visível a presença de uma bacia endorreica na cota 572 no cruzamento dos cortes AA e DD. Por estar localizado em uma área de afloramento e recarga do aquífero, essa formação de bacia é satisfatória uma escoamento da água para o subsolo. Contudo a possibilidade de alagamento é existente nesta região de formação endorreica.

Imagem 34 - Gráfico da distribuição da direção do vento em Ribeirão Preto (%)

Caracterizado pela topografia de baixa declividade.

O TERRENO

O terreno possui declive de 6 metros no total, o que se considerando a extensão territorial (95.000m²) a impressão visual que se da é que a área é plana.

Sobre a insolação, o sol nasce no leste e se põe no oeste. Pelo fato das altas temperaturas da cidade, é importante considerar que os recintos e aberturas estejam voltadas para o lado leste, assim evitando os raios de sol mais intensos do dia.

Os ventos dominantes partem da direção sudeste.

Como os bairros próximos possuem quadras com gabarito baixo e de densidade baixa, a ventilação na área de estudo é satisfatória. Também, como haverá a presença de animais, a direção do vento será essencial para que partículas (mau cheiro, bactérias, entre outros) sejam dispersas e não atinjam os bairros residenciais.

Sobre a delimitação do terreno, foi utilizada uma margem de 10 metros a partir das estradas de terra, do limite da vegetação de margem da estrada de ferro e

Imagem 35 - Síntese das características gerais do terreno

também dos lotes do assentamento do INCRA para que houvesse um espaçamento entre o existente e o novo.

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REFERÊNCIAS PROJETUAIS

CAPÍTULO 3

Imagem 36 - Croqui Cetas Refúgio Bela Vista - Foz do Iguaçu

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REFÚGIO BIOLÓGICO BELA VISTA

AUTORES: Arqs. Tiago Holzmann da Silva e Pedro Augusto Alves de Inda CO-AUTORES: Arqs. Camilo Holzmann da Silva e Marco Antônio Lopes Maia ESCRITÓRIO: 3C Arquitetura e Urbanismo ÁREA: 1.920 há LOCAL: Foz do Iguaçu - PR HISTÓRICO

Um dos projetos relacionados a animais mais antigos e bem sucedidos do Brasil, o Refúgio Biológico Bela Vista foi projetado através da consciência conservacionista que surgiu em Itaipu e que se opunha à ideia de desenvolvimento a qualquer custo.

Localizado entre o Parque Nacional do Iguaçu e a Ilha Grande, o refúgio biológico desempenha total importância na preservação do meio ambiente na Tríplice Fronteira. Junto ao Complexo Turístico Itaipu, o Refúgio O Refúgio oferece hoje uma alternativa de visitação turística na cidade de Foz do Iguaçu, Paraná.

Criado em 27 de junho de 1984 e com 1.920 hectares, os principais objetivos eram receber animais desalojados durante

50

a formação do reservatório de Itaipu e produzir mudas para o reflorestamento das margens do novo lago.

Apesar de desempenhar papel de centro de resgate de animais e viveiro de mudas até os anos 90, o lugar atraía cada vez mais visitantes interessados em conhecer o trabalho no local, tal qual um centro de visitação. Com o aumento da demanda de visitas em 1995, surgiu a proposta de não apenas qualificar como também ampliar o Bela Vista, para torna-lo oficialmente um polo de atração turística no Complexo Itaipu, como era o conceito Projetual nos anos 80.

ATIVIDADES -Plantio de mudas para reflorestamento das margens do reservatório; -Criação e recuperação do animais nativos para conservação das espécies e re-inserção no habitat natural.

Imagem 37 - Instalações do Refúgio Bela Vista

CONCEITO Sustentabilidade -Captação e uso racional de água; -Captação e uso racional de energia; -Redução do uso de materiais de construção; -Seleção de materiais menos impactantes ao ambiente;

Imagens 38, 39 e 40 - Instalações do Refúgio Bela Vista õ

-Maximização da durabilidade da edificação; -Minimização de perdas e reutilização de materiais em geral.

Permacultura -Localização relativa: cada elemento (casa, tanques, estradas, etc.) é posicionado em relação ao outro, de forma que se auxiliem mutuamente; -Cada elemento executa muitas funções: cada elemento no sistema deverá ser escolhido e posicionado de forma a executar o maior número possível de funções; -Cada função importante é apoiada por muitos elementos: necessidades básicas como água, alimentação, energia e proteção contra o fogo, deveriam ser supridas de duas ou mais formas; -Preponderância do uso de recursos biológicos sobre o uso de combustíveis fósseis; -Reciclagem local de resíduos; -Policultura e diversidade de espécies; -Utilização de bordas e padrões naturais.

O objetivo é enquanto o visitante percorre o caminho, ele ir encontrando os elementos representados pelas edificações e espaços lúdicos, assim fazendo conexão entre todos, auxiliando na compreensão da relação holística que existe no Universo.

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IMPLANTAÇÃO

Imagem 41 - Planta Geral do Refúgio Bela Vista

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TÉCNOLOGIA E MATERIAIS A tecnologia construtiva determinou a escolha de materiais menos impactantes ao ambiente e abundantes na região, com baixo consumo em sua produção: tijolo cerâmico, basalto e madeira de reflorestamento.

• Cerâmica foi eleita como principal material de construção do Refúgio, sendo empregada na forma de tijolos, pastilhas, blocos, telhas e pisos, suas características sugerem o uso de planos horizontais e de vãos livres de tamanho reduzidos.

• Madeira supre a demanda por maiores vãos, como coberturas e varandas, além de ter sido adotada como material para esquadrias; • O concreto e o aço foram adotados apenas em casos específicos de vãos livres de grandes dimensões (como o Recinto das Aves), por causa do maior impacto no meio ambiente; • Materiais como derivados do petróleo, cimento amianto e PVC’s foram evitados no projeto, por seus altos níveis de toxidade.

• Blocos de pedra foram adotados na execução de fundações e paredes;

Imagem 42 - Sistema Construtivo

Imagem 43 - Estágio de Obra

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RECINTOS Os espaços para os animais em recuperação foram projetados para parecer o mínimo possível como jaulas de zoológicos. No lugar das grades, há telas, fossos e vidros blindados. O Recinto das Aves, por exemplo, foi concebido como uma grande estrutura na qual os visitantes podem entrar, invertendo a lógica tradicional dos zoológicos na qual o visitante observa os animais reclusos. Os animais de maior porte, como as onças-pintadas, os cervos e as capivaras ficam em ambientes que reproduzem seus habitats naturais, e estes recintos são integrados ao Refúgio por meio de trilhas e percursos que atravessam a mata local, pelos quais os visitantes podem passar livremente.

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Imagem 44 - Recintos das Aves

PLANTAS

Imagem 45 - Plantas Técnicas Refúgio Bela Vista

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ENVIRONMENTAL LEARNING CENTER

AUTOR: Arq. Ron Kato ESCROTÓRIO: Larry McFarland Architects Ltda

•

ÁREA: 165 ha

•

Ausência de sistemas que funcionam a base de combustível fóssil;

•

Sistemas de turbinas fotovoltaicas e micro-eólicas para aquecimento da água e produção de energia.

•

A água da chuva é utilizada na parede viva que foi construída.

•

Todo o desperdício de materiais será manuseado no próprio lugar.

ANO: 2008 LOCAL: Reserva Ecológica em Paradise Valley, British Columbia. Vancouver – Canadá

Imagem 46 - Environmental learning Center

CONCEITO O conceito arquitetônico foi baseado nos princípios ecológicos da escola. Os componentes sustentáveis, sistemas de infraestrutura e a construção em si foram planejados de forma a se tornarem parte integral do aprendizado dos estudantes. Portanto, o desenvolvimento das diretrizes que funcionavam de acordo com as visões sustentáveis da escola foram cruciais para o processo de criação do objeto.

MÉTODO CONSTRUTIVO O centro de estudo ambiental foi produzido com sistema pré-fabricado para a redução do impacto ambiental e redução do período de obra.

As peças pré-fabricadas foram transportadas por guindastes. Essa construção é um exemplo de como fazer intervenções sem influenciar o ecossistema e o lugar sem comprometer a paisagem natural da floresta.

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QUALIDADE ECOLÓGICA E ECONOMIA DE ENERGIA Naturalmente iluminado e ventilado;

PERFORMANCE ECONOMICA E COMPATIBILIDADE Otimizando o uso da energia, os custos de operação serão reduzidos ao longo da vida do prédio.

O pré-fabricado aumenta a qualidade da construção, reduz riscos ao ambiente e também resulta na economia de materiais e custos. Elevando a construção os riscos sobre a superfície natural do terreno serão evitados.

CONTEXTO E IMPACTO ESTÉTICO O projeto tem como principal objetivo o mínimo impacto sobre a floresta. Também, foi criado todo um sistema para que a construção possa interagir intimamento com o espaço ao redor.

SISTEMAS

Imagem 47 - Sistemas e tecnologias

57

AUTOR: Arq. Huang Chien-hua

BIOLOGICAL OFFICE PARK

ANO: 2009 LOCAL: Parque Industrial de Suzhou, província de Jiangsu (China) CONCEITO O arquiteto enxergou como desafio o objetivo de integrar contextos ecológicos, ambientais e urbanos. (MPTF.com) Segundo o arquiteto, a intenção básica do projeto era criar um espaço aberto, ecológico, sustentável e com baixo consumo de energia. Além disso, o arquiteto baseou-se nas qualidades espaciais tradicionais chinesas na criação do objeto arquitetônico contemporâneo.

O EDIFÍCIO O edifício é uma série de blocos retangulares paralelos de leste a oeste, com três edifícios em forma de cilindro no centro, rodeados pelo parque e situados entre as árvores.

A intenção foi explorar e utilizar o parque de todas as formas possíveis. Os dois edifícios paralelos estão elevados acima de um de estacionamento. O conjunto de edifícios, bem como o parque, é coberto por um exoesqueleto treliçado que envolve os elementos externos aos edifícios.

Imagem 49 - Exoesqueleto Biological Office Park

Imagem 48 - Biological Office Park

58

EXOESQUELETO De estrutura metálica e painéis de metal perfurado, a estrutura foi projetada para ser uma série de espaços celulares. Abrangendo tanto as lajes do edifício e o pátio, o exoesqueleto funciona como uma pérgola grande para proteção dos raios solares.

Essa “caixa” filtra a forte luz solar de verão e os ventos regularmente ferozes da região, a fim de manter o espaço interior confortável.

Imagem 50 - Corte Esquemรกtico Biological Office Park

Imagem 51 - Incidencia do sol

59

PROPOSTA

CAPÍTULO 4

Assim, após o entendimento da área de locação do objeto e também como um CETAS é configurado, o objeto arquitetônico pode começar a ter suas definições preliminares.

Apesar do espaço não ter como objetivo principal o atendimento hospitalar veterinário para a população em geral, animais resgatados terão o devido tratamento e acompanhamento.

DEFINIçÕES PRELIMINARES

Para a concepção do Centro de Triagem de Animais Silvestres é necessário que as necessidades e normas definidas pelos órgãos públicos sejam entendidas e aplicadas.

Também é importante observar os recintos aonde os animais irão se estabelecer.

Apesar de serem espaços transitórios é importante que seja fornecido as condições ideais para vivencia, assim sendo proporcionado bem estar e respeito os direitos dos animais.

Por fim, os fragmentos de mata nativa tem um importante papel sobre o conceito e partido que será empregado na edificação.

Assim, suas características e presença devem ser respeitadas e consideradas como parte integrante do objeto arquitetônico.

61

PROGRAMA DE NECESSIDADES

Atendimento Veterinário Exames Centro Cirúrgico Centro de Triagem Quarentera Setor de Nutrição Setor de manutenção Recintos Monitoramento Administração Auditório

62

• Receber os encaminhados pela fiscalização; Apesar

de

apresentar

a

maioria

das atividades que um hospital veterinário desempenha, o centro de triagens segue alguns procedimentos e normas determinadas pelo IBAMA e Ministério do Meio Ambiente para que o manejo com o animal silvestre seja executado apropriadamente.

Com base no Procedimento Operacional Padrão (POP) elaborado para o Refúgio Biológico Bela Vista, em Foz do Iguaçu, as ativididades realizadas no Cetas em Ribeirão Preto devem atender as portarias definidas pelos orgãos publicos.

animais

• Identificar a que espécie os animais pertencem, sua área de ocorrência natural, bem como sua distribuição geográfica natural; • Recolher informações adicionais referentes à origem imediata dos animais, situação de cativeiro e apreensão, ou outras informações que contribuam na determinação das rotas de tráfico e formas de uso da fauna;

esterilização dos materiais hospitalares; • Avaliar criteriosamente possíveis zoonoses e notificar quando houver confirmação, ou dúvida razoável; • Identificar os animais através de marcação individual (anilhas, tatuagens, brincos, transponders, colares, ou outros métodos); • Dar alta ao final da quarentena ou internação, liberando o animal para sua destinação final;

do

• Indicar segundo características sanitárias, físicas ou comportamentais dos animais em quarentena qual será o destino provável, ou seja, programas de cativeiro, ou reabilitação;

• Documentar todos os procedimentos adotados em fichas próprias;

• Realizar Necropsia dos animais recebidos que vierem a óbito durante sua permanência no CEMAS;

• Documentar a retenção animal no Centro, devidamente identificado;

• Colocar todo o animal recebido em quarentena ou internação; • Prestar assistência médicoveterinária clínica e cirúrgica aos animais durante a quarentena; • Realizar complementares de diagnóstico; •

Realizar

a

exames

higienização

e

ATIVIDADES

1.

RECEPÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIA, TRIAGEM E QUARENTENA

• Emitir laudos e pareceres técnicos quando solicitado ou em situações de relevante interesse às espécies ou pessoas envolvidas; • Encaminhar peças biológicas a museus ou outras instituições de pesquisa; • Fazer a solicitação de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento do Setor; •

Prestar

relatórios

técnicos

63

•

mensais à Administração.

2. SETOR DE REABILITAÇÃO E ESPERA • Assistir os animais de forma a readquirirem as condições anatômicas e funcionais, por meio de técnicas de treinamento físico e comportamental, visando a sua relocação na natureza; Realizar soltura dos animais

biotério

em

• Manter cadastro de criadouros e outras instituições assemelhadas que poderão atuar como receptoras dos animais que permanecerão cativos; • Documentar todos os procedimentos adotados em fichas próprias; • Prestar relatórios mensais à Administração.

• Adequar o ambiente de cativeiro às espécies alojadas, a fim de facilitar sua recuperação médica ou comportamental, bem como reduzir o estresse inerente ao cativeiro; •

Realizar a higienização e desinfecção dos recintos, áreas de manejo, cambiamentos, equipamentos e utensílios de nutrição e alimentação;

•

• Dar destinação apropriada aos animais que necessitem permanecer em cativeiro;

técnicos

3. NUTRIÇÃO

•

Elaborar e ministrar cardápio a cada animal, atendendo suas necessidades biológicas e recomendações médicas;

• Fornecer a alimentação aos animais internados; 64

o

funcionamento;

• reabilitados;

Manter

Fazer a solicitação de materiais e equipamentos necessários ao funcionamento da seção;

•

Prestar mensais à Administração.

relatórios

técnicos

4. MANUTENÇÃO •

Manutenção de instalações;

•

Apoio predial

5. SEGURANÇA • nos recientos;

Segurança e controle de entrada

proteção recintos e animais no período noturno •

Supervisão

e

dos

POPULAçÃO

Destinado ao uso para tratamento e reabilitação de animais silvestres, O centro de triagem terá como população principal Mamíferos e Aves. Para o estudo preliminar, espera-se que poderão ser hospedados do estágio de avaliação clinica até a fase de treinamento e soltura cerca de 200 indivíduos.

Quanto a população humana, será formada pelo quadro de funcionários:

Tabela 4: Distribuição da população setorial

SETOR

POPULAÇÃO

Entrada De Animais E Diagnóstico

10

Administração

5

Quarentena

3

Centro Cirúrgico

5

Manutenção Predial

5

Nutrição

2

Almoxarifado

2

Segurança

2

TOTAL

34

O uso do CETAS é especifico e restrito à recuperação de animais silvestres encaminhados pelo IBAMA e policia ambiental. Assim sendo, não haverá a presença de animais domésticos.

Também, para melhor reabilitação das espécies selvagens o contato com o ser humano deve ser o menor possível. Então a presença de pessoas fora do quadro de funcionário será baixa.

Portanto, a quantificação da população será mantida conforme quadro básico de funcionários.

65

fluxograma operacional 66

Imagem 52 - Croqui Aviรกrio Recinto Bela Vista - Foz do Iguaรงu

67

PRÉ DIMENSIONAMENTO

Tabela 5: Pré dimensionamento

68

69

estudos preliminares

Ao longo do processo de desenvolvimento do projeto CETAS foram definidos diversas volumetrias e implantações.

Apesar dessas modificações o conceito sempre foi o mesmo, , recuperar os fragmentos de mata desmatada e criar ambientes que proporcionassem uma experiência menos traumatizante aos animais criando espaços onde a natureza envolvesse a construção e também os espaços internos e externos para melhor conexão entre ambos.

Imagem 53 - Croqui estudos de massa

Imagem 54 - Implantação do estudo preliminar

70

Imagem 55 - Distribuição Setorial

Imagem 56 - Estudos Volumétricos

71

PROJETO CETAS

CAPÍTULO 5

CONCEITO Devido á expansão urbana, desmatamento, contrabando e outras razões, a biodiversidade animal é prejudicada com a morte de vários animais por dia. Existe a preocupação dos impactos na natureza por causa das ações antropológicas no meio natural.

Uma forma encontrada para proteger e cuidar dos animais selvagens foi a criação dos Centros de Triagem para Animais Silvestres (CETAS).

Os CETAS tem como função proporcionar condições para que a experiência de passar por tratamento clínico não seja traumatizante e também não mude as características e instintos selvagens das espécies.

Seguindo os conceitos e referências empregadas no projeto preliminar, este anteprojeto tem como objeto estabelecer meios para que o solo e o aquífero sejam protegidos de maus usos e também restaurar a mata nativa que foi desfragmentada pela iniciativa privada nos anos 80/ 90.

Assim, com a recuperação do fragmento de mata nativa e estabelecimento de recintos que proporcionem uma experiência menos traumatizante aos animais, será criado ambientes onde o externo e o interno tenham comunicação.

Isso tornará possível a interação dos usuários com o meio externo, assim como também levar os animais em recuperação para mais próximo do meio natural, mesmo que haja apenas reproduções de seu habitat natural.

PARTIDO Assim como acontece na natureza, os espaços arquitetônicos são configurados por meio de formas orgânicas e radiais.

O uso de grandes aberturas e pergolados proporcionarão a identidade do espaço e também a experiência de bem estar junto ao lugar e a paisagem.

Os recintos foram distribuidos de forma onde seja possivel a interação visual e física entre a natureza e os animais.

Para a recuperação dos fragmentos de vegetação desmatados a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) é uma ferramenta onde além de proporcionar o surgimento de novas massas vegetativas, também será uma oportunidade para envolver a comunidade próxima com programas comunitários e emprego.

DIRETRIZES PROJETUAIS O processo de reabilitação dos animais silvestres pode ser longo e complicado. Então os recintos deverão ser aptos a proporcionar bem estar aos animais e atender suas necessidades fisiológicas e comportamentais.

A topografia é favorável à criação de um lago. Ele será importante por dois motivos: auxiliar na reestruturação das características ambientais e vegetais da área; ser utilizado como área para retenção de água.

A área de implantação encontra-se sob solo frágil devido ao aquífero guarani, então o lago terá um papel ecológico e sustentável.

Não existe uma via de acesso que possa ser utilizada. Então haverá um projeto viário para melhor circulação de acesso ao espaço.

O terreno de implantação encontra-se entre dois fragmentos de mata nativa. Assim sendo, será proposto a revitalização das massas vegetais para que os 2 fragmentos possam ser unidos novamente.

O terreno encontra-se sobre uma área de assentamento do INCRA que está destinado a projetos agroflorestais, de acordo com projeto de implantação. Assim sendo, seria proposto uma integração parcial entre o Centro de Triagem e o INCRA. Seria permitido que os moradores do assentamento usassem certos espaços onde a vegetação será recomposta para a execução de SAFs (Sistemas Agroflorestais). Enquanto isso, o Centro poderia utilizar a terra e também ter assistência para o plantio e manutenção da vegetação.

73

memorial

ESTRUTURA E MATERIALIDADE •

ALVENARIA DE SOLO CIMENTO

Resultado da mistura homogênea de solo, cimento e água, em proporções previamente determinadas, a alvenaria de solo cimento apresenta características de durabilidade e resistência mecânica.

As principais vantagens do material são: boa resistência, alta impermeabilidade, boas condições de conforto térmico, proteção contra proliferação de insetos, isolamento termoacústico, economia com revestimentos e argamassa, facilita a passagem de instalações elétricas e hidráulicas, uso como alvenaria estrutural, redução de entulho entre outros.

Apesar de todas as vantagens e relação com o conceito de sustentabilidade, é necessário que para definição do projeto executivo sejam realizados estudos para análise da viabilidade do uso de tijolo de solo cimento.

Existe a possibilidade do solo do próprio local ser utilizado e assim reduzir custos com matéria prima e seu transporte, e também criar programas de treinamento e emprego de mão de obra local.

No entanto, é necessário avaliar os custos com equipamentos para sua produção e manutenções futuras. Além disso, o solo que será utilizado como matéria prima necessita conter substâncias ideais para melhor desempenho do sistema construtivo e evitar patologias.

Após esses estudos prévios deverá ser definido a produção inloco ou compra dos tijolos.

Com isso, será imprescindível a compatibilização do projeto arquitetônico com os projetos de instalações e fundação, assim como o redimensionamento das paredes para o uso dos tijolos modulares.

74

Imagem 57 - Tijolo solo cimento - modulação

Imagem 58 - mangueiras para instalação elétrica na alvenaria de solo cimento

Imagem 59 - uso de tijolo de solo cimento em paredes curvas

Imagem 60 - dimensãoes do tijolo de solocimento

75

•

FUNDAÇÃO E ESTRUTUTURA

Devido a sua função estrutural, a alvenaria de solo cimento será estruturada através de vigas baldrame e sapata.

Por não haver a necessidade do uso de pilares, as paredes serão fixadas através dos grautes que também terão como responsabilidade a união dos tijolos modulares de solo cimento.

Por sua vez, a istalações hidráulicas e elétricas ocorrerão através da alvenaria de embasamento.

Por haver dois pavimentos, o bloco com a presença do auditório tem pilares para melhor estruturação das lajes de piso.

Imagem 61- concretagem dos grautes na alvenaria

estrutural.

76

Imagem 62- Estrutura para a alvenaria estrututural

INSTALAÇÕES

•

AR CONDICIONADO:

A climatização natural ocorre através da ventilação natural por meio das grandes aberturas e também através da materialidade das paredes e da cobertura que auxiliam no controle térmico.

No entanto, existe ambientes onde a temperatura deve ser controlada, tal como salas cirúrgicas, farmácia, biotério e laboratório. Outra situação onde é preciso melhor controle sobre a temperatura é no auditório. Com isso, apenas nos ambientes onde é preciso esse tipo de controle térmico haverá a presença de ar condicionado.

•

HIDRÁULICA:

Apesar de haver uma caixa d’água elevada ela será utilizada como reservatório para prevenção de eventuais escassezes de água na região. Cada bloco terá uma caixa d’água inferior com o dimensionamento que melhor atender as necessidades.

•

ELÉTRICA:

No setor de manutenção predial está localizado um gerador para atender às falhas de distribuição da companhia elétrica e poder dar suporte ás áreas onde não pode faltar energia devido aos equipamentos em uso para assim evitar o risco de morte dos animais dependentes de equipamentos por causa de diferentes motivos e, para evitar a queima desses equipamentos.

Como na foto abaixo, as instalações nas áreas comuns e de circulação serão aparentes, ou seja, não haverá a presença de forro.

O forro de gesso estará presente nas salas cirurgicas e na central de esterilização no Cetas porcausa do controle de particulas

Além do gerador, quando necessário os equipamentos serão acompanhados de nobreak para proteção.

Imagem 63- Instalações aparentes

77

FLUXO E PERMANÊNCIA Os caminhos externos são responsáveis pela conexão entre todos os setores. Os pergolados são ferramentas para a intensão de criar espaços coletivos nas áreas externas onde a paisagem possa ser aproveitada.

O conceito principal do projeto CETAS é proporcionar melhores espaços para os animais, mas como usuário principal e racional, o homem se sente mais confortável, disposto e feliz em espaços abertos e confortáveis.

Imagem 64 - Área externa para convinência

Não foi projetado espaços específicos internos para descanso e conforto dos funcionários em vista que o funcionamento do espaço é diurno e apenas o cuidado de alimentação e supervisão dos animais ocorre 24 horas. Assim funcionários noturnos serão poucos para cuidado da segurança física do espaço e dos animais.

Por isso, os espaços externos foram explorados para proporcionar bem estar aos usuários ao longo do dia e da noite.

Também, além dos espaços externos, a área de alimentação também é responsável por proporcionar bem estar aso usuários quando não estiverem em suas atividades profissionais. Por ser um espaço grande, o mobiliário inicial com mesas e cadeiras pode ser modificado para puffs e outros mobiliários e equipamentos conforme seja a necessidade dos usuários.

Imagem 66 - Área Externa

78

Imagem 65 - Refeitório

•

FACHADA

Os pergolados de bambu serão utilizados para a proteção dos caminhos externos. O uso de brises de bambu foi explorado para proporcionar melhor conforto ambiental, ventilação e iluminação principalmente nos ambientes mais internos onde a presença de luz natural é mais escassa.

Além dessa função, os brises de bambu são responsáveis reservar a aparências das janelas dos banheiros e também a dar maior valor estético a fachada.

Imagem 67 e 68 Pergolado e brizes de bambu.

Imagem 67: Centro Comunitário Thon Mun (Camboja) Imagem 68: Casa de Chá Pátio de Bambu flutuante, China

Também, além desses usos, o bambu laminado será utilizado como revestimentos nas paredes externas do elevador e caixa de escada.

•

COBERTURA

Ainda com pouco uso na construção civil no Brasil, o bambu pode ser utilizado com diferentes funções em uma construção.

No projeto CETAS, o bambu terá a função de proteção horizontal e vertical.

Segundo estudos no Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Unesp, em Bauru, devido a suas propriedades físicas e mecânicas os tipos de bambu mais indicados para uso estrutural são os bambus pertencentes ao gênero Guadua (conhecido no Brasil como Taquaruçu), Dendrocalamus (denominado Bambu gigante ou Bambu balde) e Phyllostachys pubescens. Com isso, o material ideal para a cobertura do projeto CETAS é o Bambu Gigante devido a sua presença e plantio na região de Ribeirão Preto.

Por causa da alta umidade do material e grande risco de proliferação de fungos e bactérias e degradação será necessário verificar o tipo de tratamento que o bambu recebe quando cortado e também o tipo de tratamento que o material recebe para proteção da superfície, e melhor desempenho e durabilidade.

Para o uso como cobertura, a forma do bambu auxilia no seu encaixe assim podendo substituir as telhas convencionais de barro e concreto. Assim, para o melhor escoamento da água, os nós internos devem ser retirados das hastes inferiores.

Imagem 69 - Cobertura de bambu

79

Imagem 70: Referência do pergolado de bambu para as áreas externas e de cobertura secundária Imagem 71: Referência para brise de bambu

80

Imagem 72: Pergolado de Bambu

Imagem 73: Tijolo Solo Cimento

81

localização Imagem 74: Pontos de refeência para a localização da implantaÇão

82

405

SITUAçÃO

250

218

315

Imagem 75: Mapa de Situação - Área Total

Imagem 76: Mapa de Situação - Área para implantação do Projeto CETAS

83

HF

2

EXA

IÇO SERV m² 5.30

02 SITO DEPÓ 0 m² 7.7 HF

01 SITO DEPÓ 0 m² 6.6

CENT ADO XARIF .20 m² 71

EXA

RAL

ALMO

TO IMEN

S

SUPR

APOIO NUTRIÇÃO/ MANUT.

HF

EXA

HF

EXA

SOBE

SO

BE

S

RECINTO 12m²

S RECINTO 12m²

S RECINTO 12m²

3

S RECINTO 12m²

L.

EQUIP. ESTERI

1 S RECINTO 12m²

EQUIP. ESTERIL.

S

RECINTO 12m²

W.C .

6.6

PN 7 m² E

2

S RECINTO 12m²

EQ ES UIP TE .

RIL .

1 EQU EST IP. ERI L.

PLANTA ESQUEMÁTICA S/ ESCALA

CETAS TÍTULO:

CENTRO DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES NOME:

FRANCIELI CRISTINA DE OLIVEIRA

IMPLANTAÇÃO GERAL

ASSUNTO:

FOLHA:

01/12

IMPLANTAÇÃO GERAL

ESCALA 1:500 DATA:

ESCALA:

11/2017

1:500

HF

EXA

HF

EXA

ESTERIL. EQUIP.

SOBE

EQUIP. ESTERIL.

A PLANTA DE SITUAÇÃO S/ ESCALA

https://i.pinimg.com/564x/55/80/6e/55806e3a1718cd3ee9438a685d6fb86a.jpg

ACESSO PRINCIPAL

A'

01

P lanta Baixa

01

C

orte

AA'

TÍTULO:

CENTRO DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES ASSUNTO:

ESCALA:

RECEPÇÃO/ ADMINISTRAÇÃO

FOLHA:

1:200

02/12 DATA:

11/2017

A

1

B

B'

EQUIP. ESTERIL.

ACESSO PRINCIPAL

EQUIP ESTE .

RIL.

2

A' HF

EXA

HF

EXA

EQUIP. ESTERIL.

SOBE

EQUIP. ESTERIL.

02

P lanta Baixa PLANTA DE SITUAÇÃO S/ ESCALA TÍTULO:

CENTRO DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES ASSUNTO:

ESCALA:

HOSPITAL

FOLHA:

1:200

03/12 DATA:

11/2017

02

E elevação 1

02

E elevação 2

TÍTULO:

CENTRO DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES ASSUNTO:

ESCALA:

HOSPITAL

FOLHA:

1:200

04/12 DATA:

11/2017

EQUIPAMENTO ESTERILIZAÇÃO

02

C orte AA`

02

C orte BB`

TÍTULO:

CENTRO DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES ASSUNTO:

ESCALA:

HOSPITAL

FOLHA:

1:200

05/12 DATA:

11/2017

A

A

B

B'

B

P lanta Baixa -Superior

03

P

lanta

B

aixa

B'

03

-T

érreo

ACESSO PRINCIPAL

A'

A' TÍTULO:

CENTRO DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES ASSUNTO:

ESCALA:

BEM ESTAR/ AUDITÓRIO

FOLHA:

1:200

06/12 DATA:

11/2017

SAÍDA

03

C orte AA`

PLANTA DE SITUAÇÃO S/ ESCALA

HF

EXA

HF

EXA

EQUIP. ESTERIL.

SOBE

EQUIP. ESTERIL.

03

C orte BB` TÍTULO:

CENTRO DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES ASSUNTO:

ESCALA:

BEM ESTAR/ AUDITÓRIO

FOLHA:

1:200

07/12 DATA:

11/2017

A B'

04

C orte AA`

04

C orte BB'

04

E elevação 1

1

B

ACESSO PRINCIPAL

A'

04

P

lanta

B

aixa

TÍTULO:

CENTRO DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES ASSUNTO:

ESCALA:

QUARENTENA

FOLHA:

1:200

08/12 DATA:

11/2017

HF HF

EXA

EXA

EQUIP. ESTERIL.

SOBE

EQUIP. ESTERIL.

ACESSO

PLANTA DE SITUAÇÃO S/ ESCALA

A' HF

A

EXA

ACESSO

ACESSO

05

P lanta B aixa

05

C orte AA`

TÍTULO:

CENTRO DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES ASSUNTO:

ESCALA:

LABORATÓRIO/ CREMATÓRIO

FOLHA:

1:200

09/12 DATA:

11/2017

HF

HF

EXA

EXA

EQUIP. ESTERIL.

SOBE

EQUIP. ESTERIL.

PLANTA DE SITUAÇÃO S/ ESCALA

1

06

P lanta Baixa

Studio Tecnico: Arch. Giuseppe Conte

06

E

elevação

1

TÍTULO:

CENTRO DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES ASSUNTO:

ESCALA:

MANUTENÇÃO/ NUTRIÇÃO APOIO

FOLHA:

1:200

10/12 DATA:

11/2017

HF

EXA

HF

EXA

EQUIP. ESTERIL.

SOBE

EQUIP. ESTERIL.

PLANTA DE SITUAÇÃO S/ ESCALA

07

P lanta Baixa 07

P

lanta

Baixa

TÍTULO:

CENTRO DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES ASSUNTO:

ESCALA:

AVIÁRIOS

FOLHA:

1:200

11/12 DATA:

11/2017

08

P lanta Baixa

CETAS TÍTULO:

CENTRO DE TRIAGEM PARA ANIMAIS SILVESTRES NOME:

FRANCIELI CRISTINA DE OLIVEIRA

ASSUNTO:

FOLHA:

12/12

IMPLANTAÇÃO GERAL - RECINTOS

08

P

lanta

B

aixa

REVISOR:

DATA:

ESCALA:

11/2017

1:200

3D

PERSPECTIVA - ENTRADA HOPITAL

PERSPECTIVA - AUDITÓRIO/

PERSPECTIVA GERAL - VISTA PARA RECINTOS E LAGO

PERSPECTIVA - VISTA OESTE

PERSPECTIVA - LAGO

VISTA - SOB PERGOLADO SETOR DE MANUTENÇÃO

VISTA AUDITÓRIO - IMAGEM RENDERIZADA

IMAGEM RENDERIZADA

VISTA - ENTRADA PARA AUDITÓRIO

CAMINHO PARA SETOR DE MANUTENÇÃO

JUSTIFICATIVA DE PROJETO

O objetivo inicial para a elaboração do Centro de triagem se teve pela vontade de proporcionar aos animais silvestres espaços onde eles pudessem se sentir confortáveis e ter uma boa recuperação para voltar à seus habitats naturais. A proposta principal desse projeto não é criar apenas um lugar para tratamento veterinário, mas sim recuperar a vitalidades dos seres.

Para a implantação, na cidade de Ribeirão Preto e região foram pesquisados diversos espaços onde pudesse ser possível a criação de grandes espaços verdes e a conexão entre o espaço natural com o objeto criado.

Com isso, os fragmentos restantes de cerrado na antiga Fazenda da Barra se tornaram o local ideal para a implantação.

O grande terreno entre os dois fragmentos localiza-se sobre o Aquífero e pode ser considerado uma área de recarga. Diante todas as características e histórico da área me senti na responsabilidade de proteger o território através de uma arquitetura que não degradasse a área, mas sim pudesse reestrutura-la e conectar os fragmentos de vegetação nativa.

Assim, na intenção de criar uma conexão, não somente entre o interior e o exterior, mas também com os animais que estiverem hospedados, os fragmentos tiveram uma grande importância para a definição dos espaços.

Na busca pelo conforto ambiental e

relação entre os espaços naturas, linhas radiais e convergentes foram utilizadas como base para a implantação dos blocos e caminhos. Com isso, a setorização dos usos e atividades resultou na configuração de blocos que são providos de iluminação e ventilação natural. Também, para a organização dos setores foi pensado nos procedimentos operacionais e em como a circulação e disposição desses blocos facilitariam a mobilidade de um espaço a outro.

Além disso, a circulação interna e externa é muito importante para que os processos cirúrgicos e de manejo com os animais possam ocorrer de maneira segura para os animais e funcionários.

As linhas radiais, essa busca pelo conforto ambiental e pela conexão entre o interno e externo foram os denominadores para a criação das volumetrias e também da exploração de grandes aberturas.

Pensando-se sobre os espaços de trabalho, as aberturas proporcionam espaços onde é possível o usuário visualizar o exterior assim tornando o ambiente mais confortável.

Por causa de normas e legislações, o bloco de operações clinicas não teve as aberturas de ventilação muito exploradas para o controle de infecções e bactérias.

Quanto aos recintos, seguindo os padrões de áreas de confinamento para CETAS, os espaços foram configurados para serem

espaçosos, bem arborizados e com espelho d`água para assim poder proporcionar espaços mais naturalizados e também as técnicas de enriquecimento de recinto poderem ser melhor aplicadas.

Quanto à circulação, foi locado duas guaritas para controle de entrada onde uma é responsável pelo acesso de funcionários, agentes governamentais, eventuais visitantes e entrada de animais, e a outra tem sob controle a entrada de caminhões de coleta de resíduos, suprimentos, mercadorias entre outros. Essa divisão de acessos se dá pelo fato de que uma via cruzaria um espaço destinado á plantio de árvores, assim reduzindo a área de permeabilidade do terreno.

Também existem diretrizes para a criação de vias públicas onde foi criada a circulação externa do terreno. Sabendo-se, foram criadas duas guaritas para melhor deslocamento, tendose em vista pontos iniciais de partida distintas.

Ainda sobre deslocamento, não foi proposto ponto de acesso para transporte público coletivo devido à baixa proporção de pessoas na área e também á longa distancia do local aos bairros mais próximos. Entretanto, com a expansão da malha viária e do assentamento do INCRA o acesso a transporte público será mais viável futuramente. Como solução para esse déficit de mobilidade, transportes coletivos de pequeno porte seriam disponibilizados aos funcionários internos.

7

Tratando-se sobre a circulação entre os blocos e acessos, grande parte dos caminhos está sob pergolados de bambu o que confere proteção contra o sol e intempéries. Também, esses caminhos são rodeados pelos jardins, o que também proporciona melhor qualidade de paisagem ao caminhar.

Além de propriedade paisagística e de controle térmico, os lagos foram implantados na intenção de trazer aos animais internados a sensação de ambientes úmidos e da existência de correntes d`água assim como existe em seus habitats naturais.

Sobre a materialidade empregada, o conceito de sustentabilidade foi empregado para efeito de reduzir os impactos sobre a terra. Materiais como o tijolo de solo-cimento e o bambu foram escolhidos no objetivo de poder utilizar os materiais disponíveis na região e também disponibilizar emprego na produção do tijolo ecológico.

Falando em produção de emprego, a parte destinada ao Sistema Agroflorestal foi proposta na intenção de criar emprego e dar suporte à comunidade local, principalmente aos moradores do assentamento INCRA que se encontram próximos ao CETAS.

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Portanto, como consideração final, compreendendo que apesar de haver espaços para tratamento de animais, os espaços voltados para animais silvestres e com a proposta de trabalho dos CETAS ainda são escassos no Brasil e inclusive na região de Ribeirão Preto. Assim sendo necessário mais investimentos.

Em vista disso, acredito na proposta de um CETAS com espaços mais humanizados e naturais e em sua viabilidade. Mais que isso, acredito no direito que os animais possuem sobre seu bem estar e habitat. Sob o ponto de vista de todo o impacto que o homem causa no ambiente, é extremamente importante a defesa de animais e que medidas como esse objeto de estudo sejam executados para proteção da biodiversidade brasileira.

anexos

Localizada em uma Zona de Urbanização Restrita (ZUE) e de Uso Especial (ZUE), a área de estudo localiza – se em uma área frágil do município devido á presença de fragmentos de vegetação nativa (Cerradão) e do Aquífero.

Segundo o relatório de justificativa do plano diretor de Ribeirão Preto elaborado pela prefeitura da cidade em 2014, o municio possui abrangência geológica de arenitos das formações Botucatu e Piramboia, basaltos e diabásicos da Formação Serra Geral e sedimentos aluvionares recentes.

Devido à porção aflorante da Formação Botucatu/ Piramboia, a Zona de Uso Especial deve ter de forma criteriosa sua ocupação de forma a garantir a recarga natural do aquífero e também protege-lo. De alta permeabilidade e vulnerabilidade à contaminação, é necessários adotar-se medidas preventivas quanto ao uso e ocupação do solo, das atividades a serem exercidas e também ao gabarito estipulado pelo código de obras do município (10 metros).

Apesar de estar localizada ao lado de uma área residencial, a área onde será implantado o Centro de Triagem é classificado como zona rural da cidade de Ribeirão Preto.

Parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Ribeirão Preto: LEI COMPLEMENTAR 2157/ 07

SEÇÃO 1. ART. 6 ° - As zonas urbanas de expansão urbana e rural ficam subdivididas em macrozonas.

bem como modificações ou cancelamentos, que resultem em lotes com área ou testada, inferiores às seguintes limitações e dimensões mínimas:

III - ZUR - Zona de Urbanização Restrita: composta principalmente por áreas frágeis e vulneráveis à ocupação intensa, correspondente à área de afloramento ou recarga das Formações Botucatu - Pirambóia (Aqüífero Guarani) conforme especificado no Plano Diretor e no Código do Meio Ambiente, onde são permitidas baixas densidades demográficas, incluindo grande parte da Zona Leste e parte da Zona Norte do Município;

III - Na Zona de Urbanização Restrita - ZUR: a) área de 140 m² (cento quarenta metros quadrados); b) frente de 7 (sete) metros lineares.

ART. 23 - Os empreendimentos instalados em áreas de afloramento do Arenito Botucatu-Pirambóia, correspondente à Zona de Urbanização Restrita (ZUR), deverão dispor seus resíduos de forma a impedir a contaminação do aqüífero subterrâneo.

e

Código de obras de Ribeirão Preto - Lei Complementar n° 2158/ 07 ART. 236 c.) Nos lotes localizados na ZUE (Zona de Uso Especial) descrita no Zoneamento Ambiental estabelecido no Plano Diretor do Município (Lei Complementar nº 501/95), o volume de água pluvial captado deverá ser conduzido a um Sistema de Infiltração, visando a recarga forçada do Aquífero Guarani.

ART. 35 § 1º - Na Zona de Urbanização Restrita ZUR fica proibido ultrapassar o gabarito básico;

Código do Meio Ambiente - Lei Complementar N° 1616/ 04

ART. 41 - O Coeficiente de aproveitamento máximo será de até 5 (cinco) vezes a área do terreno.

PARÁGRAFO ÚNICO – (...), na Zona de Urbanização Restrita - ZUR (...) será de até 3 (três) vezes a área do terreno.

ART. 84 - Os projetos urbanísticos de parcelamento e ocupação do solo deverão contemplar métodos para retardar e/ou infiltrar a água pluvial resultante desta urbanização, seguindo diretrizes da Secretaria de Planejamento e Gestão Ambiental.

ART. 62 - É vedada a instituição de qualquer modalidade de parcelamento do solo,

PARÁGRAFO 1º Nas áreas correspondentes à Zona de Uso Especial, ZUE,

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