ISO 45001:2018 em Português - Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

PRÉ-VISUALIZAÇÃO DO MANUAL COM A ISO 45001:2018.

Versão final em 12 de março de 2018.

Coleção Risk Tecnologia

ISO 45001:2018 Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho Requisitos com Orientações para Uso

Coordenação e revisão técnica: Francesco De Cicco – Especialista em Gestão de Riscos e Segurança de Sistemas. Engenheiro de Segurança do Trabalho. Diretor Executivo do QSP – Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade para o Brasil e América Latina.

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Março de 2018

A ISO 45001:2018

Prefácio Este Manual da Coleção Risk Tecnologia apresenta a norma internacional ISO 45001:2018 Sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho - Requisitos com orientações para uso, a qual visa auxiliar organizações de todas as partes do mundo, e de todos os tipos e tamanhos, a reduzirem acidentes e doenças no trabalho, por meio de uma estrutura para melhorar a segurança e saúde dos trabalhadores, reduzir riscos nos locais de trabalho e criar melhores e mais seguras condições de trabalho.

A ISO 45001 foi desenvolvida por um comitê de especialistas em segurança e saúde no trabalho e segue outras abordagens genéricas de sistemas de gestão, como a ISO 14001:2015 (Gestão Ambiental) e a ISO 9001:2015 (Gestão da Qualidade).

A ISO 45001:2018 leva em consideração diversas normas internacionais da área de segurança e saúde no trabalho (SST), como a OHSAS 18001 (publicada em português, em 1999 e 2007, pela Risk Tecnologia Editora) e as Diretrizes da OIT - Organização Internacional do Trabalho sobre sistemas de gestão da SST (com o título em inglês Guidelines on occupational safety and health management systems, ILO-OSH 2001), bem como várias normas e convenções internacionais do trabalho, também da OIT, além de outras normas nacionais.

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Introdução 0.1 Antecedentes Uma organização é responsável pela segurança e saúde dos trabalhadores e outros que podem ser afetados por suas atividades. Esta responsabilidade inclui a promoção e proteção de sua saúde física e mental.

A adoção de um sistema de gestão da SST destina-se a permitir que uma organização forneça locais de trabalho seguros e saudáveis, previna lesões e doenças relacionadas ao trabalho, e melhore continuamente o seu desempenho de SST.

0.2 Objetivo de um sistema de gestão da SST O propósito de um sistema de gestão da SST é prover uma estrutura para gerenciar riscos e oportunidades de SST. O objetivo e os resultados pretendidos do sistema de gestão da SST são prevenir lesões e doenças relacionadas ao trabalho dos trabalhadores, e proporcionar locais de trabalho seguros e saudáveis; consequentemente, é extremamente importante para a organização eliminar os perigos e minimizar os riscos de SST, tomando medidas de prevenção e de proteção eficazes.

Quando essas medidas são aplicadas pela organização por meio do seu sistema de gestão da SST, elas melhoram o seu desempenho de SST. Um sistema de gestão da SST pode ser mais eficaz e eficiente ao tomar ações antecipadas para abordar oportunidades para melhorar o desempenho de SST. A implementação de um sistema de gestão da SST conforme com este documento permite que uma organização gerencie seus riscos de SST e melhore seu desempenho de SST. Um sistema de gestão da SST pode ajudar uma organização a cumprir seus requisitos legais e outros requisitos.

0.3 Fatores de sucesso A implementação de um sistema de gestão da SST é uma decisão estratégica e operacional para uma organização. O sucesso do sistema de gestão da SST depende de liderança, comprometimento e participação de todos os níveis e funções da organização.

A implementação e manutenção de um sistema de gestão da SST, sua eficácia e sua capacidade de alcançar os resultados pretendidos dependem de uma série de fatores-chave que podem incluir: a) liderança, comprometimento, responsabilidades e responsabilização por prestar contas da Alta Direção; b) Alta Direção desenvolvendo, liderando e promovendo uma cultura na organização que apoie os resultados pretendidos do sistema de gestão da SST; c) comunicação; d) consulta e participação dos trabalhadores e, onde existam, de representantes dos

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A ISO 45001:2018 trabalhadores; e) alocação dos recursos necessários para mantê-lo; f) políticas de SST, que sejam compatíveis com os objetivos estratégicos gerais e direcionamento da organização; g) processo(s) eficaz(es) para identificar perigos, controlar riscos de SST e aproveitar oportunidades de SST; h) avaliação contínua do desempenho e monitoramento do sistema de gestão da SST para melhorar o desempenho de SST; i) integração do sistema de gestão da SST nos processos de negócio da organização; j) objetivos de SST que se alinhem à política de SST e levem em consideração os perigos da organização, os riscos de SST e as oportunidades de SST; k) atendimento aos requisitos legais e outros requisitos.

A demonstração da implementação bem-sucedida deste documento pode ser utilizada por uma organização para assegurar aos trabalhadores e outras partes interessadas que um sistema de gestão da SST eficaz está em operação. A adoção deste documento, no entanto, não garante, por si só, a prevenção de lesões e doenças relacionadas ao trabalho dos trabalhadores, a provisão de locais de trabalho seguros e saudáveis e a melhoria do desempenho de SST. O nível de detalhe, a complexidade, a extensão da informação documentada e os recursos necessários para assegurar o sucesso do sistema de gestão da SST de uma organização dependerão de uma série de fatores, tais como: - o contexto da organização (por exemplo, número dos trabalhadores, tamanho, localização geográfica, cultura, requisitos legais e outros requisitos); - o escopo do sistema de gestão da SST da organização; - a natureza das atividades da organização e os riscos relacionados à SST.

0.4 Ciclo Plan-Do-Check-Act A abordagem do sistema de gestão da SST aplicada neste documento baseia-se no conceito Plan-Do-Check-Act (PDCA).

O conceito PDCA é um processo iterativo usado pelas organizações para alcançar a melhoria contínua. Pode ser aplicado a um sistema de gestão e a cada um de seus elementos individuais, como descrito a seguir. a) Plan (planejar): determinar e avaliar riscos de SST, oportunidades de SST e outros riscos e outras oportunidades, estabelecer objetivos de SST e os processos necessários para entregar resultados de acordo com a política de SST da organização; b) Do (fazer): implementar os processos como planejado; c) Check (checar): monitorar e medir atividades e os processos em relação à política de SST e aos objetivos de SST, e relatar os resultados; d) Act (agir): tomar ações para melhorar continuamente o desempenho de SST para alcançar os resultados pretendidos.

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A ISO 45001:2018 Este documento incorpora o conceito PDCA em uma nova estrutura, como mostrado na Figura 1 a seguir.

NOTA Os números entre parênteses referem-se aos números das seções deste documento.

Figura 1 - Relação entre o ciclo PDCA e a estrutura deste documento

0.5 Conteúdo deste documento Este documento está em conformidade com os requisitos da ISO para as normas de sistema de gestão. Esses requisitos incluem uma estrutura de alto nível, texto central idêntico e termos comuns com definições centrais, concebidos para beneficiar os usuários que estiverem implementando diversas normas de sistema de gestão da ISO. Este documento não inclui requisitos específicos para outros assuntos, como aqueles para gestão da qualidade, gestão da responsabilidade social, gestão ambiental, gestão da segurança (security) ou gestão financeira, embora seus elementos possam ser alinhados ou integrados com os de outros sistemas de gestão.

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Referências Normativas

Não há referências normativas neste documento.

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Termos e definições

Para os propósitos deste documento, aplicam-se os seguintes termos e definições.

A ISO e a IEC mantêm bancos de dados terminológicos para uso em normalização nos seguintes endereços: — ISO Online Browsing Platform: disponível em https://w w w.iso.org/obp — IEC Electropedia: disponível em http://w w w.electropedia.org/ 3.1 organização pessoa ou grupo de pessoas com suas próprias funções com responsabilidades, autoridades e relações para alcançar seus objetivos (3.16) NOTA 1: O conceito de organização inclui, mas não é limitado a empreendedor individual, companhia, corporação, firma, empresa, autoridade, parceria, organização de caridade ou instituição, ou parte ou combinação desses, seja incorporada ou não, pública ou privada.

NOTA 2: Este termo é um dos termos comuns e definições fundamentais das normas ISO de sistemas de gestão apresentadas no Anexo SL do Suplemento Consolidado ISO da Diretiva ISO/IEC Parte 1.

3.2 parte interessada (termo preferido) stakeholder (termo admitido) pessoa ou organização (3.1) que pode afetar, ser afetada ou se perceber afetada por uma decisão ou atividade NOTA 1: Este termo é um dos termos comuns e definições fundamentais das normas ISO de sistemas de gestão apresentadas no Anexo SL do Suplemento Consolidado ISO da Diretiva ISO/IEC Parte 1.

3.3 trabalhador pessoa que realiza o trabalho ou atividades relacionadas ao trabalho que estão sob o controle da organização (3.1) NOTA 1: Pessoas realizam trabalho ou atividades relacionadas ao trabalho sob diversos arranjos, pagos ou não pagos, tais como de forma regular ou temporária, intermitente ou sazonalmente, casualmente ou em tempo parcial.

NOTA 2: Trabalhadores incluem a Alta Direção (3.12), pessoas com funções gerenciais e não gerenciais.

NOTA 3: O trabalho ou as atividades relacionadas ao trabalho realizados sob o controle da organização podem ser realizados por trabalhadores empregados pela organização, trabalhadores de provedores externos, contratados, indivíduos, trabalhadores de agências, e por outras pessoas, na medida em que a organização compartilha o controle de seu trabalho ou atividades relacionadas ao trabalho de acordo

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Planejamento

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Ações para abordar riscos e oportunidades

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Generalidades

Ao planejar o sistema de gestão da SST, a organização deve considerar as questões referidas em 4.1 (contexto), os requisitos referidos em 4.2 (partes interessadas) e 4.3 (escopo do sistema de gestão da SST) e determinar os riscos e oportunidades que precisam ser abordados para: a) assegurar que o sistema de gestão da SST possa alcançar seu(s) resultado(s) pretendido(s); b) prevenir ou reduzir efeitos indesejados; c) alcançar a melhoria contínua.

Ao determinar os riscos e oportunidades para o sistema de gestão da SST e seus resultados pretendidos que precisam ser abordados, a organização deve levar em consideração: - perigos (ver 6.1.2.1); - riscos de SST e outros riscos (ver 6.1.2.2); - oportunidades de SST e outras oportunidades (ver 6.1.2.3); - requisitos legais e outros requisitos (ver 6.1.3).

A organização, em seu(s) processo(s) de planejamento, deve determinar e avaliar os riscos e oportunidades que são pertinentes para os resultados pretendidos do sistema de gestão da SST, associados a mudanças na organização, seus processos ou o sistema de gestão da SST. No caso de mudanças planejadas, permanentes ou temporárias, essa avaliação deve ser realizada antes que a mudança seja implementada (ver 8.1.3).

A organização deve manter informação documentada sobre: - riscos e oportunidades; - processo(s) e ações necessários para determinar e abordar seus riscos e oportunidades (ver 6.1.2 a 6.1.4), na extensão necessária para ter confiança de que eles sejam realizados como planejado.

6.1.2 Identificação de perigos e avaliação de riscos e oportunidades 6.1.2.1

Identificação de perigos

A organização deve estabelecer, implementar e manter processo(s) para a identificação de perigos que seja(m) contínuo(s) e proativo(s). O(s) processo(s) deve(m) levar em consideração, mas não se limitar a: a) como o trabalho é organizado, fatores sociais (incluindo carga de trabalho, horário de trabalho, vitimização, assédio e bullying), liderança e a cultura da organização; b) atividades e situações rotineiras e não rotineiras, incluindo perigos decorrentes de:

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A ISO 45001:2018 1) infraestrutura, equipamentos, materiais, substâncias e condições físicas do local de trabalho; 2) projeto, pesquisa, desenvolvimento, testes, produção, montagem, construção, entrega, manutenção e disposição de produtos e serviços; 3) fatores humanos; 4) como o trabalho é executado; c) incidentes passados pertinentes, internos ou externos à organização, incluindo emergências, e suas causas; d) situações potenciais de emergência; e) pessoas, considerando: 1) aquelas com acesso ao local de trabalho e suas atividades, incluindo trabalhadores, contratados, visitantes e outras pessoas; 2) aquelas nas proximidades do local de trabalho que podem ser afetadas pelas atividades da organização; 3) trabalhadores em um local que não esteja sob o controle direto da organização; f) outras questões, considerando: 1) o projeto de áreas de trabalho, processos, instalações, máquinas/equipamentos, procedimentos de operação e organização do trabalho, incluindo sua adaptação às necessidades e capacidades dos trabalhadores envolvidos; 2) situações que ocorram nas proximidades do local de trabalho, causadas por atividades relacionadas ao trabalho sob o controle da organização; 3) situações não controladas pela organização, e que ocorram nas proximidades do local de trabalho, que possam causar lesões e doenças às pessoas no local de trabalho; g) mudanças reais ou propostas na organização, operações, processos, atividades e no sistema de gestão da SST (ver 8.1.3); h) mudanças no conhecimento e na informação sobre perigos.

6.1.2.2 Avaliação de riscos de SST e outros riscos para o sistema de gestão da SST

A organização deve estabelecer, implementar e manter processo(s) para: a) avaliar os riscos de SST a partir dos perigos identificados, levando em consideração a eficácia dos controles existentes; b) determinar e avaliar outros riscos relacionados ao estabelecimento, implementação, operação e manutenção do sistema de gestão da SST. A(s) metodologia(s) e os critérios da organização para a avaliação de riscos de SST devem ser definidos em relação ao seu escopo, natureza e periodicidade, para assegurar que sejam proativos em vez de reativos, e sejam utilizados de forma sistemática. Informação documentada sobre a(s) metodologia(s) e os critérios deve ser mantida e retida.

6.1.2.3 Avaliação de oportunidades de SST e outras oportunidades para o sistema de

gestão da SST

A organização deve estabelecer, implementar e manter processo(s) para avaliar: ESTA É UMA PRÉ-VISUALIZAÇÃO DO MANUAL COM A ISO 45001:2018.

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Anexo A (informativo) Orientações para uso deste documento A.1 Generalidades As informações explicativas fornecidas neste Anexo têm por objetivo prevenir uma interpretação errônea dos requisitos contidos neste documento. Embora estas informações refiram-se e sejam coerentes com estes requisitos, não se pretende adicionar, subtrair ou, de alguma forma, alterar estes requisitos.

Os requisitos deste documento precisam ser vistos por uma perspectiva sistemática e convém que não sejam lidos isoladamente, ou seja, pode haver uma inter-relação entre os requisitos em uma seção com os requisitos em outras seções.

A.2 Referências Normativas Não há referências normativas neste documento. Os usuários podem consultar os documentos listados na Bibliografia para obter mais informações sobre diretrizes de SST e outras normas de sistemas de gestão ISO.

A.3 Termos e definições Além dos termos e definições apresentados na Seção 3, é fornecido abaixo esclarecimento dos conceitos selecionados, para evitar mal-entendidos. a) "Contínua” indica duração que ocorre por um período de tempo, mas com intervalos de interrupção (diferente de "continuada", que indica duração sem interrupção). "Contínua" é, portanto, a palavra apropriada para uso quando se referencia a melhoria. b) A palavra "considerar" significa que é necessário pensar sobre o tópico, mas este pode ser excluído, enquanto "levar em consideração" significa que é necessário pensar sobre o tópico, mas este não é possível ser excluído. c) As palavras "apropriado" e "aplicável" não são intercambiáveis. "Apropriado" significa adequado (para) e implica algum grau de liberdade, enquanto "aplicável" significa pertinente ou possível de se aplicar e implica que pode ser feito, precisa ser feito. d) Neste documento usa-se o termo "parte interessada"; o termo "stakeholder" é um sinônimo e representa o mesmo conceito. e) O verbo "assegurar" significa que a responsabilidade pode ser delegada, mas não a responsabilização por prestar contas por uma ação realizada. f) "Informação documentada" é utilizada para incluir documentos e registros. Este documento usa a frase "reter informação documentada como evidência de..." para significar registros, e "deve ser mantida como informação documentada" para significar documentos, incluindo procedimentos. A expressão "reter informação documentada como evidência de..." não é um Risk Tecnologia

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A ISO 45001:2018 requisito para atender a requisitos legais comprobatórios. Em vez disso, sua intenção é definir o tipo de registro que necessita ser retido. g) Atividades que estão "sob o controle compartilhado da organização" são atividades para as quais a organização compartilha o controle sobre os meios ou métodos, ou compartilha a direção do trabalho realizado em relação ao seu desempenho de SST, coerente com seus requisitos legais e outros requisitos.

As organizações podem estar sujeitas a requisitos relacionados ao sistema de gestão da SST que exigem o uso de termos e seus significados específicos. Se esses outros termos forem usados, a conformidade com este documento ainda é requerida.

A.4 Contexto da organização A.4.1 Entendendo a organização e seu contexto Um entendimento do contexto de uma organização é utilizado para estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente seu sistema de gestão da SST. Questões internas e externas podem ser positivas ou negativas e incluem condições, características ou mudanças nas circunstâncias que podem afetar o sistema de gestão da SST, por exemplo: a) problemas externos, tais como: 1) o ambiente cultural, social, político, jurídico, financeiro, tecnológico, econômico, natural e a competição de mercado, seja internacional, nacional, regional ou local; 2) introdução de novos concorrentes, contratados, subcontratados, fornecedores, parceiros e provedores, novas tecnologias, novas leis e o surgimento de novas ocupações; 3) novos conhecimentos sobre produtos e seus efeitos sobre a saúde e a segurança; 4) direcionadores-chave e tendências pertinentes para a indústria ou setor que tenham impacto sobre a organização; 5) relacionamentos com, bem como percepções e valores de, suas partes interessadas externas; 6) mudanças em relação a qualquer um dos itens acima; b) questões internas, tais como: 1) governança, estrutura, funções e responsabilidades organizacionais; 2) políticas, objetivos e estratégias que estão em vigor para alcançá-los; 3) as capacidades, entendidas em termos de recursos, conhecimentos e competências (por exemplo, capital, tempo, recursos humanos, processos, sistemas e tecnologias); 4) sistemas de informação, fluxos de informação e processos de tomada de decisão (tanto formais como informais); 5) introdução de novos produtos, materiais, serviços, ferramentas, softwares, instalações e equipamentos; 6) relacionamentos com, bem como percepções e valores de, trabalhadores; 7) a cultura na organização; 8) normas, diretrizes e modelos adotados pela organização; 9) a forma e extensão das relações contratuais, incluindo, por exemplo, atividades terceirizadas; 10) arranjos da duração do trabalho; ESTA É UMA PRÉ-VISUALIZAÇÃO DO MANUAL COM A ISO 45001:2018.

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A ISO 45001:2018

Bibliografia [1]

ABNT NBR ISO 9000:2015, Sistemas de gestão da qualidade – Fundamentos e vocabulário

[2]

ABNT NBR ISO 9001:2015, Sistemas de gestão da qualidade – Requisitos

[3]

ABNT NBR ISO 14001:2015, Sistemas de gestão ambiental – Requisitos com orientações para uso

[4]

ABNT NBR ISO 19011, Diretrizes para auditorias de sistemas de gestão

[5]

ABNT NBR ISO 20400:2017, Compras sustentáveis - Diretrizes

[6]

ABNT NBR ISO 26000:2010, Diretrizes sobre responsabilidade social

[7]

ABNT ISO ISO 31000:2018, Gestão de riscos - Diretrizes

[8]

ISO 37500:2014, Guidance on outsourcing

[9]

ABNT NBR ISO 39001:2015, Sistemas de gestão da segurança viária (SV) - Requisitos com orientações para uso

[10]

ABNT ISO GUIA 73:2009, Gestão de riscos - Vocabulário

[11]

ABNT NBR ISO/IEC 31010:2012, Gestão de riscos - Técnicas para o processo de avaliação de riscos

[12] OIT. D i retrizes sobre sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho, ILO-OSH 2001.

2ª ed. International Labour Office, Genebra, 2009.

[13] OIT. Normas Internacionais do Trabalho (incluindo as relativas à segurança e saúde no trabalho). International Labour Office, Genebra.

[14]

OHSAS 18001:2007, Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - Requisitos. Risk Tecnologia Editora, 2007.

[15] OHSAS 18002:2008, Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho - Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001:2007. Risk Tecnologia Editora, 2008.

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Índice alfabético de termos A ação corretiva (3.36) Alta Direção (3.12) auditoria (3.32) C competência (3.23) conformidade (3.33) consulta (3.5) contratada (3.7) D desempenho (3.27) desempenho de segurança e saúde no trabalho (3.28) desempenho de SST E eficácia (3.13) I incidente (3.35) informação documentada (3.24) L lesão e doença (3.18) local de trabalho (3.6) M medição (3.31) melhoria contínua (3.37) monitoramento (3.30) N não conformidade (3.34) O objetivo (3.16) objetivo de segurança e saúde no trabalho (3.17) objetivo de SST ESTA É UMA PRÉ-VISUALIZAÇÃO DO MANUAL COM A ISO 45001:2018.

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