Blog do Carlos Britto – PE 18/04/2013 - 09:07 Política
Alepe extingue 14º e 15º salários de deputados pernambucanos Projeto de resolução da mesa diretoria (nº 1322/2013) acabou com o auxílio anual, mas preserva a ajuda em duas parcelas – uma no começo e outra no término do mandato de quatro anos, ambas no valor do subsídio mensal do parlamentar, hoje de pouco mais de R$ 20 mil Carlos Britto Divulgação
A Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe) extinguiu ontem (17), oficialmente, com aprovação em plenário, a ajuda de custo anual que concedia aos 49 deputados, popularizada como auxílio-paletó ou 14º e 15º salários, pagos no início e no final do ano legislativo. O projeto de resolução da mesa diretoria (nº 1322/2013) acabou com o auxílio anual, mas preserva a ajuda em duas parcelas – uma no começo e outra no término do mandato de quatro anos, ambas no valor do subsídio mensal do parlamentar, hoje de pouco mais de R$ 20 mil. Na justificativa do projeto, a Mesa Diretora reconhece que o fim do benefício “atende os anseios da sociedade”. Com a extinção do benefício anual, os deputados perdem o ganho extra de R$ 40 mil por ano – em tese para despesas de deslocamento e hospedagem de parlamentares do interior –, o que acarretava uma despesa da Assembleia de R$ 160 mil com cada um dos 49 nos quatro anos de mandato. O projeto da Alepe acompanha decisões já tomadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, além da maioria das Casas Legislativas estaduais no País. O diferencial na lei aprovada em Pernambuco é que, para receber o benefício em duas parcelas, no quadriênio, o deputado terá que fazer um requerimento à presidência da Assembleia. (Fonte: JC Online)
Blog do Marcello Patriota – PE 17/04/2013 - 23:58 Política
Anchieta Patriota com os passos largos a ALEPE Além do óbvio apoio do presidenciável Eduardo Campos (PSB) e do Secretário das Cidades Danilo Cabral (PSB), Anchieta conta com o apoio não só de prefeitos e lideranças políticas do Pajeú, como também de outras regiões do estado pernambucano Da Redação Divulgação
Anchieta Patriota (PSB), ex-prefeito de Carnaíba, colhe hoje, fruto de um trabalho centrado e de um sentimento de quem firmou seus passos de olho no futuro. Com a cabeça voltada a uma vaga na ALEPE, Anchieta vem somando em sua conjuntura política atual, adesões ao seu projeto político 2014. Além do óbvio apoio do presidenciável Eduardo Campos (PSB) e do Secretário das Cidades Danilo Cabral (PSB), Anchieta conta com o apoio não só de prefeitos e lideranças políticas do Pajeú, como também de outras regiões do estado pernambucano. Sem descanso, e até mesmo sem ter se dado conta de comemorar o bom momento, Patriota continua com olhar fixo no futuro, rumo a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Secretário executivo das Cidades, recebeu na última sexta-feira (12) em sua residência na cidade de Carnaíba, o Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho e os secretários do governo do estado, Danilo Cabral (Cidades), Antônio Carlos Figueira (Saúde) e Júlio Zoé de Brito (Presidente do IPA). Também estavam lá: Os deputados federais, Gonzaga Patriota e Fernando Filho; além das lideranças regionais, a exemplo do ex-prefeito Marconi Santana (Flores), e dos vereadores de Tabira, José de Bira e Marcos Crente, entre outras. Anchieta recebeu as autoridades juntamente com o prefeito Zé Mário Cassiano.
Blog do Mário Flávio – PE 17/04/2013 - 18:00 Política
Alepe aprova projeto que reduz pagamento de ajuda de custo para deputados Proposta seguiu os parâmetros de projeto aprovado recentemente pela Câmara Federal, com a diferença de que, para ter direito ao auxílio, é necessário um requerimento do interessado à Mesa Diretora Da Redação Divulgação
O projeto de autoria da Mesa Diretora que limita o pagamento da ajuda de custo para os deputados estaduais foi aprovado, nessa quarta (17 ), pela Assembleia Legislativa. A proposta prevê que o benefício, no valor do subsídio mensal dos parlamentares, em vez de ser efetuado duas vezes por ano, será pago no início e no final de cada Legislatura. A proposta seguiu os parâmetros de projeto aprovado recentemente pela Câmara Federal, com a diferença de que, para ter direito ao auxílio, é necessário um requerimento do interessado à Mesa Diretora.
Diario de Pernambuco – PE 18/04/2013 - 07:32 Colunas Diario Político Josué Nogueira De meter medo Tempos esquisitos estes em que homens públicos, por incapacidade de enfrentar a raiz dos problemas, esforçam-se para parecer eficientes na lida com as consequências. A iniciativa do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de ir até Brasília apresentar um projeto de lei que propõe a elevação de três para até oito anos o tempo de internação de adolescentes acusados de crimes considerados graves é constrangedora. Trata-se do atestato de falência do Estado brasileiro. Se é espantoso o pedido do regime de urgência, mais estranhas são as justificativas de que há um “clamor na sociedade” e de que é preciso atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente. “O ECA é da década de 90 e, de lá para cá, muita coisa mudou. A lei é boa para proteger os direitos da criança e do adolescente, mas não dá resposta para casos graves como os crimes hediondos”, argumentou o tucano. Ora, desde quando Alckmin decide sozinho que o estatuto caducou? Desde quando ele pode garantir que o aumento de pena resolve criminalidade? Não é necessário debater com órgãos do governo e ONGs que trabalham com jovens infratores? Os deputados não deverão ouvir a sociedade? São questões que o Congresso precisa considerar. De um governador da tarimba de Alckmin se
esperava projetos de melhorias para as fundações encarregadas de ressocializar adolescentes em conflito com a lei. Que tal incrementar a educação nesses centros? Que tal melhorar o ensino público de forma a segurar a criança na escola? Que tal buscar caminhos para que as famílias assumam seu papel? Nada disso é cogitado. Preocupado com a iniciativa paulista, o secretário da Juventude de Pernambuco, Pedro Eurico, alerta que “o projeto abre precedente para que se baixe a maioridade penal de 18 para 16 anos e se coloque a pena de morte em pauta”. E conclui: ações repressoras como estas escondem o desejo incontido de se promover uma higienização na população. Vôte!
Diario de Pernambuco – PE 18/04/2013 - 08:10 Cidades
Exército Brasileiro recebe homenagem Esposa do parlamentar, Sueli Moraes, entregou ao general o livro Transitando pela História Da Redação
Em comemoração ao Dia do Exército Brasileiro, 19 de abril, a Assembleia Legislativa promoveu, ontem, solenidade homenageando a instituição. A proposta foi do deputado Antônio Moraes (PSDB). Atualmente, o Exército conta com oito comandos militares de área. O Comando Militar do Nordeste é sediado no Recife, abrange os nove estados da região, e é comandado pelo general Odilson Sampaio Benzi. Ele recebeu de Antônio Moraes uma medalha alusiva à homenagem. A esposa do parlamentar, Sueli Moraes, entregou ao general o livro Transitando pela História: documentos do Poder Legislativo de Pernambuco, organizado pela Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo.
Diario de Pernambuco – PE 18/04/2013 - 06:46 Política
Novo teto vai custar R$ 1,9 milhão Caso a PEC seja aprovada na Assembleia, servidores do estado poderão receber até R$ 25.323 Júlia Schiaffarino A elevação do teto do Executivo estadual pernambucano de R$ 24.116 para R$ 25.323 deve gerar um impacto de R$ 1,9 milhão ao ano na folha de pagamento do governo. O cálculo foi divulgado, ontem, pela Secretaria de Administração, que também informou quantos servidores serão beneficiados, caso essa alteração, que tramita na Assembleia Legislativa via Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2013, seja aprovada. Na lista estão 163 pessoas, entre as
quais auditores fiscais, delegados e outras categorias que tenham incorporado benefícios às suas remunerações. De acordo com o secretário de Administração do estado, Décio Padilha, o novo teto não vai comprometer a folha. “Nos relatórios da Secretaria, esse impacto não chega a ter repercussão. Não atinge nem meio porcento a mais”, disse, com base na previsão da folha de pagamento para 2013, que é de R$ 7,8 bilhões. O governo do estado conta, atualmente, com 226 mil servidores, entre ativos e inativos. A PEC, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB), atende uma reivindicação antiga do Sindicato do Auditores Fiscais de Pernambuco (Sindifisco). Atualmente, o limite salarial dos servidores públicos está equiparado ao do governador. Tudo o que exceda isso, seja por gratificações ou vantagens incorporadas ao longo dos anos, por exemplo quinquênios e anuênios, é automaticamente devolvido aos cofres públicos. A PEC propõe então atrelar o teto do funcionalismo do estado ao do Judiciário. Assim, não se trata de aumento de salário, mas de até quanto é possível receber. Essa PEC traz, ainda, outra vantagem para os servidores. A aprovação dela fará com que os reajustes do teto passem a ser anuais, em vez de ficarem restritos a cada quatro anos e somente mediante projeto de lei, limitações impostas ao vencimento do governador do Estado. Para se ter ideia, os valores até 2015 já estão definidos, devendo chegar a R$ 27.919,16. saiba mais Valores do teto até 2015 Com a aprovação da PEC, os servidores públicos estaduais ganharão até 90,25% do valor dos ministros do STF R$ 25.323,50, retroativo a 1º de janeiro de 2013 R$ 26.589,68, retroativo a 1º de janeiro de 2014 R$ 27.919,16, retroativo a 1º de janeiro de 2015
Diario de Pernambuco – PE 18/04/2013 - 07:28 Justiça
Senado é contra redução de bancada Com a decisão do TSE, Pernambuco perde um deputado estadual e um federal Da Redação O Senado aprovou, ontem, o requerimento para que o projeto suspendendo a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir o número de deputados seja analisado em regime de urgência. Com isso, a matéria deve entrar em pauta, já na próxima semana, sem necessidade de tramitar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com a decisão do TSE, Pernambuco perde um deputado estadual e um federal. Esta semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa, disse estar confiante de que esse projeto seja aprovado pelos senadores sem dificuldade, mas não espera o mesmo da Câmara Federal. “Ele também precisa passar pela Câmara, mas lá os estados prejudicados têm as menores bancadas. Vai ser difícil”.
Folha de Pernambuco – PE 18/04/2013 - 06:13 Política
Alepe terá economia de R$ 40 mil Emenda modificativa caminhará para a votação da redação final, mas a admissão permanecerá Mirella Araújo Com pouco mais de meia hora de expediente, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, em segunda discussão, o projeto de resolução nº 1322/2013, de autoria da Mesa Diretora, que extingue o 14º e 15º salários. A verba, conhecida com “auxílio-paletó”, estava em processo de discussão há dois anos e sua aprovação irá gerar uma economia anual de R$ 40 mil, cabendo aos parlamentares que desejarem receber o auxílio, no início e final do ano legislativo apresentar requerimento à Mesa Diretora. A emenda modificativa caminhará para a votação da redação final, mas a admissão permanecerá. Enquanto os deputados da Casa Joaquim Nabuco passarão a receber o benefício apenas no começo e fim do mandato (quatro anos), a verba de gabinete passará de R$ 11.250 para R$ 15.450. O reajuste foi baseado no Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) de 37,3%. O projeto, que tem como relator o deputado Antônio Moraes (PSDB), foi aprovado, por unanimidade, na última terça-feira, durante a reunião da Comissão de Legislação e Justiça. “Esse reajuste não é feito desde 2008. Meu parecer será apresentado no próximo dia 23, pela aprovação nos termos de encaminhamento da Casa”, explicou o tucano. PEC O deputado Antônio Moraes é autor da PEC 06/2013, que determina a equiparação do teto salarial dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. O projeto visa a uniformizar o teto remuneratório entre os servidores do mesmo Poder. O tucano explicou que aqueles servidores do Executivo que possuem benefícios como quinquênio, já extinto, adquiridos ao longo da função, o salário seria mantido. Aqueles que recebem a gratificação como produtividade, não poderão ultrapassar o teto, que é baseado no subsídio do governador Eduardo Campos (PSB), R$ 23.520. “Esse projeto atinge poucas pessoas, alguns auditores. Caso o teto ultrapasse o limite, automaticamente a quantia é devolvida. A ideia tem tido uma receptividade muito boa e não atinge o Legislativo, pois não temos poder sobre matéria financeira”, explicou. O problema da PEC, que inclui o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, abre a brecha de um possível aumento do teto salarial do Executivo. Os desembargadores recebem o subsídio com base no percentual dos salários dos ministros (R$ 24.116,00) e o aumento ou diminuição é de âmbito Federal. Com isso, a equiparação poderia gerar um reajuste do poder Executivo e o teto passar a ser de R$ 26 mil.
Folha de Pernambuco – PE 18/04/2013 - 06:46 Colunas
Folha Política Renata Bezerra de Melo A Dirceu... Líder do PSB na Alepe, Waldemar Borges registra ter discordado “de todos os pontos da fala
política” do ex-ministro José Dirceu. Realça que concordou com petistas, no plenário, apenas quando afirmaram que o ex-ministro não havia disparado agressões pessoais contra Campos. “Não entro é no jogo instigado pelo PSDB”. ...um recado Na análise de Wal, o PSDB quis ver “ofensa pessoal nas posições de Dirceu”. “Mas assim como ele (Dirceu) defende que o PT lance candidato para 2014, eu defendo que todo mundo possa fazer isso em todos os níveis de governo”, assinalou o líder, em referência a possível candidatura de Eduardo Campos à presidência. Curtas Para André - Presidente da Câmara de Jaboatão, o vereador Ricardo Valois comanda sessão solene, no próximo dia 25, de entrega de título de cidadão ao deputado estadual André Campos. Será no hotel Barramares, às 19h.
Jornal de Caruaru - Caruaru – PE 17/04/2013 - 18:00 Política
Alepe aprova projeto de Tony Gel que torna o IHC entidade de utilidade pública estadual Fundado em 1º de março de 2008, pelo ex-prefeito Anastácio Rodrigues, o Instituto Histórico é hoje um dos mais atuantes órgãos de preservação e divulgação da história de Caruaru, além de ser um dos poucos existentes no Brasil a possuir sede própria Da Redação Roberto Soares
Tony Gel
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou por unanimidade, na reunião plenária desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 1112/2012, de autoria do deputado estadual Tony Gel (DEM), que torna entidade de utilidade pública estadual o Instituto Histórico de Caruaru (IHC) A matéria passará pela segunda discussão na próxima semana e em seguida será encaminhada para sanção pelo governador Eduardo Campos. Fundado em 1º de março de 2008, pelo ex-prefeito Anastácio Rodrigues, o Instituto Histórico é hoje um dos mais atuantes órgãos de preservação e divulgação da história de Caruaru, além de ser um dos poucos existentes no Brasil a possuir sede própria. O IHC está localizado na sede da antiga Estação Ferroviária, possui estatuto, personalidade jurídica, brasão e foi, inclusive, reconhecido pela Prefeitura de Caruaru como entidade de utilidade pública.
Jornal Destak – DF 18/04/2013 - 09:16 Política
Alepe acaba com 'auxílio-paletó' pago anualmente Projeto aprovado modifica o benefício antes pago duas vezes ao ano no valor do salário mensal dos parlamentares, que é de R$ 20 mil, e passa a ser pago apenas no início e no final de cada mandato de quatro anos Da Redação Divulgação
Seguindo o exemplo da Câmara Federal e da Câmara dos Vereadores do Recife, a Assembleia Legislativa de Pernambuco(Alepe) aprovou ontem o projeto que extingue o benefício para ajudas de custo e despesas com o exercício parlamentar, conhecido como 14º e 15º salários ou "auxílio-paletó". O projeto aprovado modifica o benefício antes pago duas vezes ao ano no valor do salário mensal dos parlamentares, que é de R$ 20 mil, e passa a ser pago apenas no início e no final de cada mandato de quatro anos. Entretanto, para ter direito ao auxílio, é necessário que o deputado estadual faça um requerimento de interesse à Mesa Diretora da Casa. A Alepe é uma das últimas casas legislativas estaduais a aprovar a modificação do benefício.
Jornal do Commercio – PE 18/04/2013 - 06:03 Colunas
Pinga-Fogo Da Redação Mais profissionalismo Independentemente da criação de uma legislação específica, o cidadão pode requerer à Assembleia Legislativa ou a qualquer outra instituição pública as informações que necessitar, uma vez que já está em vigor a lei federal que regulamenta o acesso aos dados públicos. Assim, por mais que o Legislativo estadual queira postergar a criação de sua lei específica, a sociedade pode exercer o seu controle externo. O esclarecimento foi feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Pernambuco, Pedro Henrique Reynaldo. A OAB, inclusive, encaminhou ontem ofícios às mesas diretoras das Câmaras do Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, Ipojuca, Goiana, Garanhuns e Petrolina pedindo informações sobre os quadros de servidores efetivos e comissionados desses Legislativos. Nenhuma delas revela esses dados. A OAB fixou um prazo de 20 dias para receber a resposta. Se for negada, entrará na Justiça.
O Tribunal de Contas do Estado também está apertando o cerco contra a falta de transparência das Câmaras Municipais. O Pleno do TCE será provocado pelo Ministério Público de Contas, que está concluindo um mapeamento sobre a proporcionalidade entre o número de efetivos e de comissionados. O objetivo da OAB e do TCE é tornar a administração pública mais profissional, diminuindo o mecanismo da ocupação de cargos via apadrinhamento. A caixa-preta O Ministério Público de Contas informou que só nos últimos três anos a Assembleia passou a revelar o quadro de servidores da Casa. O curioso é que uma parte do conselho do TCE é composta por ex-deputados. Em Paulista, mesmo que o PT apoie... ...Júnior Matuto, Sérgio Leite diz que será oposição. Aguarda a Justiça julgar as denúncias que fez contra o prefeito na campanha. Ui!
JusBrasil – DF 18/04/2013 - 09:25 Política
Urgência para revisão de cadeiras na Câmara TSE também aumentou em uma vaga as bancadas do Amazonas e de Santa Catarina, em duas vagas as representações do Ceará e de Minas Gerais e em quatro vagas a bancada do Pará na Câmara Da Redação O Senado aprovou, ontem, requerimento de urgência para o projeto de decreto legislativo que suspende a recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de redefinir o número de deputados federais por estado. Com isso, o projeto deve ser apreciado em Plenário na próxima semana, ficando dispensado de tramitar pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto, apresentado pelo senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), determina que sejam sustados os efeitos da decisão adotada pelo TSE em 9 de abril, que retirou uma vaga da bancada de Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e duas vagas da Paraíba e do Piauí. O TSE também aumentou em uma vaga as bancadas do Amazonas e de Santa Catarina, em duas vagas as representações do Ceará e de Minas Gerais e em quatro vagas a bancada do Pará na Câmara. O novo cálculo apresentado pelo TSE foi feito com base nos dados do Censo de 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Atualmente, a divisão das 513 cadeiras da Câmara dos Deputados tem por base a população dos estados em 1998. A decisão também atinge as Assembleias Legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal. O TSE decidiu, por cinco votos a dois, acatar ação da Assembleia Legislativa do estado do Amazonas que pediu o recálculo das representações dos estados na Câmara Federal, com base nos dados do Censo de 2010 do IBGE. A alegação é de que o cálculo atual, com base no Censo de 1998, estaria defasado. Com isso, já nas próximas eleições, em 2014, oito estados vão perder entre uma e duas cadeiras, enquanto cinco ganharão entre um e quatro novos deputados. O Paraná é um dos prejudicados, já que passaria das atuais 30 vagas na Câmara para 29, ou seja, um deputado federal a menos. A Constituição prevê que para cada deputado federal os estados têm direito a três vagas no parlamento estadual até o limite de 36 cadeiras. Acima dessa quantidade, a bancada estadual deve ser aumentada com o mesmo número de deputados federais. Com isso, de 54 vagas a Assembleia paranaense passaria a 51
deputados estaduais, caso a decisão do TSE prevaleça. O Piauí, estado mais afetado, com a perda de duas cadeiras na Câmara Federal, perderia também seis vagas na Assembleia Legislativa, que passaria de 30 para 24 parlamentares.
LeiaJá – PE 17/04/2013 - 18:00 Política
Deputados tentam reverter julgamento do TSE Estados que pederiam cadeiras no Congresso Nacional começam a se mobilizar Da Redação Victor Freire
O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa acredita que a decisão será revertida juridicamente
Deputados Estaduais começam a se mobilizar e planejam entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) na intenção de que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modifica a quantidade dos deputados federais em 13 estados brasileiros seja revista. Ao todo oito estado perderão vagas nas esferas estadual e federal. Essa medida anunciada nesta terça (16) pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Guilherme Uchoa (PDT), a Câmara Federal deveria integrar o processo na condição de litisconsórcio necessário. “Considero os dois votos dos ministros Cármem Lúcia e Marco Aurélio muito bem fundamentados, mas tenho a certeza que iremos reverter juridicamente essa situação”, argumentou Uchoa. Nas eleições de 2014 Pernambuco perderá uma cadeira no Congresso Nacional, saindo de 25 para 24 e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que atualmente conta com 49 representantes ficaria com 48. A Paraíba perderia seis deputados estaduais e dois federais. Outros estados como Alagoas e Piauí também deverão participar da Adin. Os procuradores da Alepe darão entrada nessa representação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que também deverão procurar estado da região Sul e Sudeste como Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná para que a ação seja dada entrada em conjunto. A reformulação do número de deputados tem como base o censo populacional do IBGE.
Macaparana News – PE 17/04/2013 - 18:00 Política
Dia do Exercito é comemorado na Alepe - iniciativa partiu do deputado Antônio Moraes Ao abrir a cerimônia, o deputado Sebastião Rufino, do PSB, parabenizou a corporação pelo aniversário e pela importante contribuição que a instituição presta ao País e ressaltou a importância do trabalho dedicado e patriótico desenvolvido pelo Exército em prol da nação Da Redação Divulgação
Uma Reunião Solene marcou a comemoração do Dia do Exército Brasileiro, nesta quarta(17 de abril), na Assembleia. A data lembra a primeira luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa, em 1648, e é celebrada no dia 19 de abril. A iniciativa do encontro partiu do deputado Antônio Moraes, do PSDB. Ao abrir a cerimônia, o deputado Sebastião Rufino, do PSB, parabenizou a corporação pelo aniversário e pela importante contribuição que a instituição presta ao País e ressaltou a importância do trabalho dedicado e patriótico desenvolvido pelo Exército em prol da nação. Moraes destacou os serviços sociais prestados, com a mesma disposição e trabalho, pelos militares. O deputado também lembrou que o Exército cumpre outras nobres missões, como, por exemplo, a realização de obras civis e, em situações emergenciais, leva socorro, alimentos, água e atendimento médico a quem necessita. Hoje, o Exército Brasileiro conta com oito comandos militares de área, sendo o Comando Militar do Nordeste sediado na Capital pernambucana. O órgão abrange os nove Estados nordestinos e, atualmente, é comandado pelo general Odilson Sampaio Benzi. O comandante recebeu da Assembleia uma placa comemorativa pelos 365 anos da instituição. Em agradecimento, Benzi falou sobre a missão de garantir os poderes constituídos, a lei e a ordem, além de assegurar uma nação justa e soberana.
Blog da Folha – PE 17/04/2013 - 12:58 Política
Comissão discutirá boicote na licitação dos ônibus Processo licitatório tem como meta definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus Gilberto Prazeres Diego Nigro
Empresas não apresentaram propostas na abertura do processo
Em meio ao boicote das empresas de ônibus ao processo licitatório do sistema no Grande Recife, na última terça-feira (16), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Betinho Gomes (PSDB), pretende ampliar o debate sobre a qualidade que será exigida para o setor. É com esse objetivo que o colegiado realiza no próximo dia 24 uma audiência pública na Casa de Joaquim Nabuco. Para o momento, foram convidadas várias instituições da sociedade civil organizada, órgãos públicos e personalidades ligadas ao setor. Empresários de ônibus ignoram licitação O edital de licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiro do Grande Recife é um dos assuntos que estará em pauta durante o encontro, assim como o novo anúncio do governo dando conta do desinteresse dos empresários de ônibus em apresentar propostas ao edital de licitação lançado pelo Estado no mês de janeiro, após quase um ano de atraso. O processo licitatório tem como meta definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus. O custo previsto da licitação era de R$ 15 bilhões, com contratos de 15 anos, renováveis por mais cinco anos.
Blog da Folha – PE 17/04/2013 - 10:24 Política
Tucanos defendem o PSB contra José Dirceu Deputada Teresa Leitão (PT) afirmou que o discurso da oposição era contraditório, pois segundo ela, ao declarar que o petista esteve na cidade para passar "carão", a bancada estava tentando passar lição no PT Mirella Araújo A visita do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) ao Recife, para defender o decênio de 33 anos do partido no poder, gerou polêmica e surpresa na Assembleia Legislativa. O debate foi trazido pelo deputado da oposição, Betinho Gomes (PSDB), que acabou fazendo a defesa do
governador Eduardo Campos (PSB), ao rebater declarações do petista. "Um ministro condenado pela principal Corte brasileira, alguém que muito em breve terá que cumprir pena, vem até Pernambuco passar 'carão' em alguns aliados e fazer uma defesa como se nada tivesse acontecido", declarou o tucano. Em aparte, Terezinha Nunes (PSDB) também questionou a "lição de moral" que o ex-ministro fez ao PSB e ao próprio PSDB. A deputada Teresa Leitão (PT) afirmou que o discurso da oposição era contraditório, pois segundo ela, ao declarar que o petista esteve na cidade para passar "carão", a bancada estava tentando passar lição no PT. "A vinda dele incomodou, não porque ele é réu do mensalão, mas pela verdade de sua análise. Chamar de ataques o debate político de costuras, de concepção do atendimento do Estado à população", rebateu Teresa. Por fim, o líder do Governo Waldemar Borges (PSB) apressou-se em evitar uma possivel concordância dos socialistas com a defesa dos tucanos.
Blog da Folha – PE 17/04/2013 - 12:14 Política
Deputados entram com Adin contra perda de vagas Encontro foi encarado por Uchoa com otimismo e a certeza de revogar a decisão de diminuição, a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal Mirella Araújo Arquivo Folha
Uchoa participou de Almoço com presidentes de outras Assembleias para acertar medida
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), almoçou, ontem, com os comandantes das casas legislativas de outros estados Ricardo Marcelo (PENPB), Fernando Toledo (PSDB-AL) e Themístocles Filho (PMDB-PI) para impetrarem em conjunto uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a redução parlamentar determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira. A medida aprovada no TSE seria aplicada para o pleito de 2014, deixando Pernambuco com uma cadeira estadual a menos, e a bancada federal em vez de 25 deputados, passaria para 24. A maior perda entre os estados do Nordeste é na Paraíba, que contaria com menos seis deputados estaduais e dois federais. O encontro foi encarado por Uchoa com otimismo e a certeza de revogar a decisão de diminuição, a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. O argumento a ser utilizado pelos quatro estados nordestinos será o mesmo proferido pelos ministros Marco Aurélio e Carmen Lúcia, que votaram contra a redução. "A Câmara Federal representa os estados e por isso, deveriam ter sido citados para integrar o processo na condição de um litisconsórcio necessário. Isso foi uma falha processual enorme. Considero os dois votos (de Carmen Lúcia e Marco Aurélio) muito bem fundamentados e tenho certeza de que iremos reverter juridicamente essa situação", afirmou Uchoa. Outro ponto a ser levado em consideração é que o Senado, através de resolução, iria revogar a lei complementar que o Amazonas defende - no qual o novo cálculo deveria ser baseado nos dados do Censo de 2010 do IBGE - segundo informou o presidente da Alepe. "No Senado, nós podemos ter maioria, já que o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) é alagoano e seu estado está sendo prejudicado", apontou. O próximo passo será formular como será feita essa representação, por meio dos procuradores de cada Assembleia, e procurar os estados do Sul e Sudeste que também foram prejudicados
(Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná) para que seja acionada apenas uma Adin representando os oito estados sob uma única prerrogativa. Também será determinado qual escritório de advocacia irá responder pelo grupo.
Blog de Inaldo Sampaio – PE 17/04/2013 - 13:26 Política O acordo - Bateram o martelo, em Cabrobó, no final de semana, com vistas às eleições de 2014, o ex-prefeito Eudes Caldas (PTB) e o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD). Caldas apoiará Novaes à reeleição em troca do apoio deste ao ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), para a Câmara Federal. O prefeito Auricélio Torres (PSB) ficou excluído deste acordo.
Blog de Inaldo Sampaio – PE 17/04/2013 - 14:20 Economia
Verba de gabinete dos deputados estaduais tem reajuste de 37,3% Ela passará dos atuais R$ 11.250,00 para R$ 15.450,00 a partir de 1º de maio Inaldo Sampaio Foi aprovada ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Raquel Lyra (PSB), um projeto de resolução que reajusta em 37,3% a verba de gabinete dos parlamentares. Ela passará dos atuais R$ 11.250,00 para R$ 15.450,00 a partir de 1º de maio. O reajuste corresponde à variação do IPCA, de junho de 2008 até março deste ano. Essa verba é destinada à cobertura de despesas com alugueis, combustíveis, refeições, passagens, etc. O parlamentar faz primeiro a despesa e depois pede o reembolso mediante a apresentação de nota fiscal.
Blog de Jamildo – PE 17/04/2013 - 11:45 Política
Guilherme Uchoa anuncia apresentação de Adin contra decisão do TSE Na última terça (nove), o TSE decidiu pela alteração por cinco votos a dois. O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 do IBGE Jamildo Melo As Assembleias Legislativas de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Piauí poderão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014.
A medida foi anunciada, nesta terça (16 de abril), pelo presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, do PDT. Na última terça (nove), o TSE decidiu pela alteração por cinco votos a dois. O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 do IBGE. Pela medida, oito dos 13 estados envolvidos deverão perder cadeiras na Câmara Federal. Pernambuco, por exemplo, fica com um deputado a menos. Os demais prejudicados são Alagoas, Piauí, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Espírito Santo. Ganham maior representatividade os estados do Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Pará e Minas Gerais. Segundo Uchoa, a Câmara Federal representa os Estados e estes, portanto, deveriam ter sido citados para integrar o processo na condição de litisconsórcio, denominação dada aos diversos litigantes que se colocam em um mesmo lado da relação processual. A decisão de formatar a Adin foi tomada na manhã desta terça durante reunião ocorrida no Recife com a presença dos presidentes das Assembleias da Região Nordeste envolvidas no processo. Uchoa ressaltou a intenção de se unir às demais Casas Legislativas do Sul e Sudeste do País prejudicadas pela decisão do TSE. Além de perder uma cadeira na Câmara, Pernambuco também poderá ter um deputado a menos na composição da Alepe. O presidente informou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade deverá se basear nos argumentos apresentados pelos ministros Marco Aurélio Mello e Carmem Lúcia. Uchoa acrescentou que não há prazo para a apresentação da Adin, mas disse acreditar na fundamentação jurídica do processo a ser movido. // (F.M.)
Blog de Jamildo – PE 17/04/2013 - 11:39 Política
Oposição na Assembleia quer debater fracasso na licitação das linhas de ônibus no Grande Recife Processo licitatório tem como meta definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus Jamildo Melo Diante de tantas discussões em torno da mobilidade na Região Metropolitana do Recife, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Betinho Gomes, do PSDB, diz que não podia se furtar em debater a qualidade do Sistema de Transporte Coletivo do Estado. Com esse objetivo declarado, o colegiado realiza no próximo dia 24 de abril uma audiência pública na Casa, a partir das 9h, no auditório, 6º andar, Anexo 1. Foram convidadas a participar do encontro várias instituições da sociedade civil organizada, órgãos públicos e personalidades ligadas ao setor. O edital de licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiro do Grande Recife é um dos assuntos que estará em pauta durante o encontro assim como esse novo anúncio do governo dando conta do desinteresse dos empresários de ônibus em apresentar propostas ao edital de licitação lançado pelo Estado no mês de janeiro, após quase um ano de atraso. O processo licitatório tem como meta definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus definir as empresas que vão explorar as 391 linhas de ônibus. O custo previsto da licitação era de R$ 15 bilhões, com contratos de 15 anos, renováveis por mais 5 anos.
Blog de Jamildo – PE 17/04/2013 - 13:15 Política
Waldemar Borges sai em defesa de Dirceu Para espanto de petistas e tucanos, Borges contestou o líder do PSDB, Betinho Gomes, e deputados tucanos que disparavam de forma intercalada censuras ao PT por trazer Dirceu a Pernambuco, para comemorar os dez anos do partido no poder Ayrton Maciel - Jornal do Commercio Bernardo Soares/JC Imagem
Encurralados por críticas em série da bancada estadual do PSDB, alinhada ao presidenciável Aécio Neves, o PT estadual e o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu (PT), condenado a dez anos pelo episódio do mensalão, receberam a defesa inesperada, nessa terça-feira, no plenário da Assembleia Legislativa – contra a contundência dos adjetivos e substantivos tucanos – do líder da bancada do governo Eduardo Campos (PSB), o socialista Waldemar Borges. Para espanto de petistas e tucanos, Borges contestou o líder do PSDB, Betinho Gomes, e deputados tucanos que disparavam de forma intercalada censuras ao PT por trazer Dirceu a Pernambuco, para comemorar os dez anos do partido no poder. “A principal figura do escândalo do mensalão vem aqui passar carão em alguns aliados como se nada tivesse acontecido”, disparou Betinho, referindo-se a críticas do petista ao PSB e ao projeto presidencial de Eduardo. “É uma agressão aos políticos que defendem a ética. Dirceu não é nenhum exemplo a ser seguido. O STF está afrontado”, reforçou Terezinha Nunes. Rebatidos por petistas – a deputada Teresa Leitão inclusive pôs em questão a “isenção política” do STF ao condenar José Dirceu –, os parlamentares da oposição acabaram surpreendidos pela intervenção do socialista Waldemar Borges, que momentos antes havia confidenciado que não iria se manifestar. Em defesa do PT e de Dirceu, Borges acabou disparando contra o PSDB. “Não enxerguei ataque à honra de ninguém, nem a nenhum partido. Zé Dirceu emitiu opiniões políticas que defende. Ele cobra aliança, mas lança candidatura (Dilma Rousseff à reeleição). É legítimo, como também aos demais partidos, discutir candidatos. Não endosso o discurso de V. Exa. (Betinho). Aliás, há questionamentos sobre o mensalão do PSDB (Minas Gerais). O senhor diz que o partido vai punir. Eu prefiro acreditar na democracia”, ironizou Borges.
Blog do Irmão Holanda – PE 17/04/2013 - 16:58 Política
Assembleias de PE, PB, AL e PI devem entrar com Adin contra decisão do TSE Na última terça (9), o TSE decidiu pela alteração por cinco votos a dois. O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 do IBGE Irmão Holanda Divulgação
As Assembleias Legislativas de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Piauí poderão entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de alterar a quantidade de deputados federais de 13 estados para as eleições de 2014. A medida foi anunciada, nesta terça (16), pelo presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa, do PDT. Na última terça (9), o TSE decidiu pela alteração por cinco votos a dois. O novo cálculo foi feito com base nos dados do Censo de 2010 do IBGE. Pela medida, oito dos 13 estados envolvidos deverão perder cadeiras na Câmara Federal. Pernambuco, por exemplo, fica com um deputado a menos. Os demais prejudicados são Alagoas, Piauí, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Espírito Santo. Ganham maior representatividade os estados do Amazonas, Santa Catarina, Ceará, Pará e Minas Gerais. Segundo Uchoa, a Câmara Federal representa os Estados e estes, portanto, deveriam ter sido citados para integrar o processo na condição de litisconsórcio, denominação dada aos diversos litigantes que se colocam em um mesmo lado da relação processual. A decisão de formatar a Adin foi tomada na manhã desta terça durante reunião ocorrida no Recife com a presença dos presidentes das Assembleias da Região Nordeste envolvidas no processo. Uchoa ressaltou a intenção de se unir às demais Casas Legislativas do Sul e Sudeste do País prejudicadas pela decisão do TSE. Além de perder uma cadeira na Câmara, Pernambuco também poderá ter um deputado a menos na composição da Alepe. O presidente informou que a Ação Direta da Inconstitucionalidade deverá se basear nos argumentos apresentados pelos ministros Marco Aurélio Mello e Carmem Lúcia. Uchoa acrescentou que não há prazo para a apresentação da Adin, mas disse acreditar na fundamentação jurídica do processo a ser movido.
Blog do Magno – PE 17/04/2013 - 13:30 Política
Raquel articula apoio do PSB ao Estatuto da Juventude Na ocasião, Severine pediu o apoio da deputada para reforçar a articulação, junto ao PSB, com seus companheiros de partido, para a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados, quando o estatuto retornar com as alterações feitas pelo Senado Magno Martins
A deputada estadual Raquel Lyra (PSB), que participa, em Brasília, do seminário internacional “Marco Legal da Primeira Infância”, esteve reunida com a secretária nacional de Juventude, Severine Macedo. As duas conversaram sobre a aprovação do Estatuto da Juventude pelo Senado. Na ocasião, Severine pediu o apoio da deputada para reforçar a articulação, junto ao PSB, com seus companheiros de partido, para a aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados, quando o estatuto retornar com as alterações feitas pelo Senado. “A participação neste evento é um desdobramento do curso de formação de lideranças para a Primeira Infância que fiz em Harvard no ano passado”, comentou Raquel, que na Assembleia Legislativa de Pernambuco segue debatendo as políticas públicas para as crianças, após dois anos como secretária Estadual da Criança e da Juventude.
Blog do Magno – PE 17/04/2013 - 10:45 Opinião
Araripina: prefeito nega usar pau-de-arara em transporte escolar Nomeação foi feita através do Ofício nº 063770/2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Fevereiro de 2013 Magno Martins Caro jornalista Magno Martins, Em resposta à nota publicada em seu blog na tarde de ontem sobre a falsa acusação do transporte escolar feito por meio de pau-de-arara em Araripina esclareço a você e seus leitores: 1 – Nossa administração em apenas 100 dias recebeu 12 ônibus novos em convênio firmado, dentro da legalidade, com o Fundo Nacional do desenvolvimento da Educação - FNDE. Esta nova frota está em pleno funcionamento, atendendo especialmente as rotas localizadas na zona rural de Araripina para bem transportar nossos alunos da rede municipal de ensino. Ao todo são 19 ônibus. 2 – O tema transporte não é uma preocupação somente na área da educação. Recentemente a Prefeitura de Araripina entregou para os araripinenses um ônibus novo, amplo e confortável
para realizar o Transporte Fora do Domicilio – TFD, desta maneira os usuários, a partir de agora, viajam até Recife com mais conforto e segurança. 3 – Repudio a prática adotada pelo blogueiro Dante Arruda que produziu mais uma inverdade em seu blog. Infelizmente este é um comportamento comum adotado pelo mesmo, que além de blogueiro, também é Secretário Parlamentar do Deputado Estadual Raimundo Pimentel. 4 – A nomeação foi feita através do Ofício nº 063770/2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Fevereiro de 2013. 5 – Desta maneira vejo a publicação de mais uma inverdade no blog do Dante Arruda como perseguição política a qual nossa administração está sendo submetida, pois é de conhecimento popular em Araripina que o blog está a serviço do deputado Raimundo Pimentel. 6 – Por fim, coloco-me sempre à sua disposição e de seus leitores para quaisquer esclarecimentos, pois nossa gestão é pautada na transparência e participação popular e está democraticamente aberta para críticas, desde que sejam verídicas e tenham como objetivo apontar sugestões positivas em prol do povo de Araripina. Obrigado. Alexandre José de Alencar Arraes Prefeito de Araripina – PE.'
Blog do Magno – PE 17/04/2013 - 10:00 Colunas
Coluna da quarta-feira Magno Martins Ato patético - Foi hilariante o ato que o PT organizou no Recife, segunda-feira passada, em solidariedade ao ex-ministro José Dirceu. O deputado Manoel Santos, com base eleitoral no Sertão, perdeu o bom senso e apelou ao ridículo ao comparar o homenageado a Tiradentes, Frei Caneca e Zumbi. O senador Humberto Costa não deu as caras, mas mandou uma carta paparicando.
Blog Polo Sindical – PE 17/04/2013 - 16:45 Política
Polo Sindical na Reunião da Coordenação Estadual da ASAPE Nesta reunião a coordenação estadual da ASAPE planeja, monitora e avalia as atividades dos programas P1MC, P1+2, Primeira Água (ProRural), Segunda Água (Pernambuco mais Produtivos) entre outros Sandro Rogério Divulgação
Durante os dias de ontem (16) e hoje (17) o POLO SINDICAL representados pelos diretores Jorge de Melo (Sec. Finanças) e Elizardo Falcão (Sec. Convivência com o Semiárido) e pelo coordenador técnico Sandro Rogério, participa da Reunião Mensal da Coordenação Estadual da Articulação do Semiárido Pernambucano (ASAPE). Nesta reunião a coordenação estadual da ASAPE planeja, monitora e avalia as atividades dos programas P1MC, P1+2, Primeira Água (ProRural), Segunda Água (Pernambuco mais Produtivos) entre outros. Na Pauta foram abordados os seguintes assuntos; - Participação da ASAPE nos diversos conselhos do estados; - Projeto Petrobrás; - Plano de Convivência com o Semiárido; - Preparação para o III ENA (Encontro Nacional de Agroecologia); - Dialogo com a Assembleia Legislativa do Estado (ALEPE); - Encontro Estadual de Eco-tecnologias; - Informes Comissão Executiva da ASA BRASIL.
Blog Secretaria do Povo – PE 17/04/2013 - 16:42 Política
Deputados com verba indenizatória maior Verba indenizatória – criada por ato nº 566, de 2005 – é destinada ao custeio de atividades e ressarcimento de despesas do exercício do mandato com passagens, aluguel de carro, combustível, alimentação, entre outros custos Jornal do Commercio A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa terça-feira, e agora vai ao plenário, o projeto de lei (nº 1366/2013) da Mesa Diretora da Casa que aumenta de R$ 11.250,00 para R$ 15.450,00 o valor (arredondado) da verba indenizatória dos 49 deputados estaduais. O reajuste é de 37,3% – R$ 4.196,25 que correspondem, segundo cálculo do Poder Legislativo, ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) do período de junho de 2008 para cá, no qual os parlamentares afirmam que a verba não sofreu correção inflacionária. A lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros valendo a partir de 1º de maio de 2013. A verba indenizatória – criada por ato nº 566, de 2005 – é destinada ao custeio de atividades e ressarcimento de despesas do exercício do mandato com passagens, aluguel de carro, combustível, alimentação, entre outros custos, sendo obrigatória a apresentação de notas fiscais pelos parlamentares. Pelo projeto, as despesas decorrentes da sua aplicação correrão por conta de dotação orçamentária própria, não havendo assim necessidade de se recorrer ao Poder Executivo com pedido de suplementação. O reajuste vai custar R$ 205,6 mil mensais à tesouraria da Assembleia, o que multiplicado por 12 acarretará um acréscimo de despesa de R$ 2,46 milhões/ano. O reajuste da verba indenizatória ocorre depois de a Assembleia, pressionada pela opinião pública, revelar a quantidade de comissionados na Casa – 1.833 contra 264 efetivos, sendo que 1.701 cargos de confiança estão nos gabinetes parlamentares – e uma folha de pessoal de R$ 11,7 milhões. Acontece, também, depois que a Assembleia decidiu reduzir o pagamento do auxílio-paletó ou 14º e 15º salários, como pejorativamente era tratada a verba concedida no início e no final do ano legislativo, no mesmo valor dos vencimentos dos deputados, a título de cobrir despesas dos parlamentares do interior. Em vez de duas vezes por ano, a verba será paga agora apenas no começo e no final do mandato.
CBN - Recife – PE 17/04/2013 - 16:51 Política
Deputado lança projeto abandonados nas ruas
para
regular
remoção
de
carros
Parlamentar realizou pesquisa em várias cidades para buscar o melhor modelo e constatou também que não existe lei estadual ou municipal que trate da questão Isabela Lemos O deputado André Campos, do PT, foi à tribuna, essa semana na Alepe para comentar sobre projeto de lei de sua autoria que envolve critérios e responsabilidades para realizar a remoção de veículos abandonados em locais públicos, ruas e rodovias. O parlamentar realizou pesquisa em várias cidades para buscar o melhor modelo e constatou também que não existe lei estadual ou municipal que trate da questão. Mário Neto conversou com o deputado. Ouça a entrevista.
Diario de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 08:44 Colunas
João Alberto Movimento Por proposta do deputado Antônio Moraes, a Assembleia Legislativa faz reunião solene hoje, às 18h, para assinalar o Dia do Exército. Terezinha Nunes participa hoje em Brasília de reunião da direção nacional do PSDB. Dirceu I Após o ato do PT no Recife, José Dirceu jantou no Bargaço. Ao chegar, foi bem recebido pelos presentes, inclusive pessoas se levantaram para cumprimentar o ex-ministro e até dizer que ele foi " injustiçado" no processo do mensalão. Estava com Pedro Eugênio, André Campos, João Paulo, Isaltino Nascimento e Silvio Costa. Dirceu II Os petistas brincaram que José Dirceu está com uma "cabeleira da Jovem Guarda". O implante que ele fez no Recife, em 2008, com Fernando Bastos, deu muito certo e o ex-ministro exibia os novos cabelos para os colegas petistas.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 14:57 Política
Renúncia fiscal para baixar o preço do gás natural veicular Combustível reduz poluição ambiental e produz menos riscos à saúde Da Redação Jarbas Araújo
Comissão de Justiça - Para relator do projeto, deputado Ângelo Ferreira (3° a dir), iniciativa reduzirá o valor do produto para consumidor final
A fim de estimular a utilização de um combustível que reduza a poluição ambiental e produza menos prejuízos à saúde da população, o Executivo Estadual apresentou o Projeto de Lei nº 1.364/13, concedendo benefícios fiscais às operações realizadas com o Gás Natural Veicular (GNV) para postos revendedores e empresas distribuidoras de combustíveis que atuam no Estado. A matéria, aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, teve como relator o deputado Ângelo Ferreira (PSB). De acordo com o presidente em exercício do colegiado e relator do projeto, deputado Ângelo Ferreira, a matéria trata da isenção do ICMS na saída interna de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido. “Será viabililzada a redução da alíquota para 12%, além disso, trará benefícios ao consumidor final, que poderá adquirir o combustível por um menor preço”, destacou Ferreira. A renúncia fiscal anual prevista pelo Poder Executivo é de R$ 12 milhões. No entanto, o montante está amparado na estrutura da Lei de Diretrizes Orçamentárias e não deve afetar a receita do Estado, nem contrariar os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Durante o encontro, os parlamentares também distribuíram seis projetos e aprovaram outros nove. Entre os que receberam parecer favorável, o de nº 1.359/13, de autoria do Governo do Estado. A matéria autoriza o Estado a doar, com encargos, áreas de terra. O deputado Rodrigo Novaes (PSD) relatou o projeto. ANIVERSÁRIO – No final da reunião, Ângelo Ferreira também comentou que o colegiado promoverá audiência pública, no próximo dia 30, em homenagem aos 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O encontro foi solicitado pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Uchoa (PDT). A CLT foi criada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 15:34 Política
Título de Cidadão Presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras, Malaquias Ancelmo de Oliveira Da Redação João Bita
Por iniciativa do líder do Governo na Casa Joaquim Nabuco, deputado Waldemar Borges (PSB), a Assembleia Legislativa de Pernambuco conferiu, ontem, o Título de Cidadão de Pernambuco ao presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras, Malaquias Ancelmo de Oliveira. Natural de Jacobina (BA), ele chegou ao Recife na década de 70. Formou-se em Comunicação Social pela Universidade Federal de Pernambuco e atuou como gestor e dirigente de cooperativas e entidades representativas do segmento. Atualmente, ocupa a presidência da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Nordeste (Fecoop/NE) e representa a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/PE) no Estado. “Malaquias é merecedor dessa homenagem pelo que realizou no intuito de contribuir para o desenvolvimento do Estado”, ressaltou o deputado Sebastião Rufino (PSB), que presidiu a solenidade. “Pernambuco sabe reconhecer seus filhos, sejam naturais ou por opção”, declarou Borges. O homenageado agradeceu: “É um orgulho receber essa honraria.”
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 15:55 Política
Medida Provisória dos Portos volta a ser criticada na Alepe "É preciso defender esse patrimônio para que o esforço de gerações não seja suplantado por interesses menores", ressaltou o deputado Zé Maurício (PP) Da Redação Roberto Soares
Defesa - Zé Maurício
A Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, voltou a repercutir na tribuna da Assembleia Legislativa. Entre outros pontos, o texto interfere na autonomia administrativa do Porto de Suape, o que vem desagradando a classe política pernambucana. O assunto foi tema do pronunciamento do deputado Zé Maurício (PP). “É preciso defender esse patrimônio para que o esforço de gerações não seja suplantado por interesses menores”, ressaltou. O parlamentar definiu Suape como a prova de um modelo vitorioso de gestão adotado pelo Executivo Estadual. Ele informou que o governador Eduardo Campos (PSB) está em Brasília, com a finalidade de mobilizar senadores e deputados federais em defesa dos interesses econômicos do Estado.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 16:11 Política
Seca - Artigo de Osvaldo Coelho é elogiado na Alepe "O problema é muito sério e não deve ser tratado com indiferença, como vem fazendo o Governo da presidente Dilma Rousseff (PT)", observou o deputado Antônio Moraes (PSDB) Da Redação Roberto Soares
Discurso - Moraes
O depoimento do ex-deputado federal Osvaldo Coelho sobre os efeitos da seca no município de Petrolina, Sertão do Estado, recebeu destaque, ontem, do deputado Antônio Moraes (PSDB), que solicitou a transcrição do texto nos Anais da Assembleia Legislativa. No discurso, o ex-parlamentar afirmou que nos últimos dez anos os Governos pouco fizeram para “atenuar a crueldade da estiagem, principalmente para os agricultores sertanejos”. O tucano endossou a fala de Coelho. “O problema é muito sério e não deve ser tratado com indiferença, como vem fazendo o Governo da presidente Dilma Rousseff (PT)”, observou, acrescentando que o momento atual exige providências rápidas e mais avançadas do que as que foram utilizadas no passado. O parlamentar citou ainda os gastos com a construção com os estádios de futebol. “Quando é para cuidar dos efeitos da seca sempre faltam recursos”, frisou, citando obras inacabadas ou atrasadas, como o projeto Pontal, o Canal do Sertão e a Transposição do Rio São Francisco. Segundo Moraes, Osvaldo Coelho é um dos políticos mais respeitados no Estado. “Ele deve ser incluído na galeria dos benfeitores do Semiárido nordestino, pelo que fez para tornar mais digna a vida do sertanejo”, registrou.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 15:02 Política
Número de Deputados - Alepe poderá ingressar Adin contra decisão do TSE "Temos certeza que vamos reverter a situação do ponto de vista jurídico", disse Guilherme Uchoa (PDT), presidente da Alepe Da Redação Roberto Soares
Uchoa - Oito Estados foram prejudicados pela medida
A Assembleia Legislativa de Pernambuco vai ingressar com uma Ação Direta de Constitucionalidade (Adin), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para redefinir o número de vagas na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito, ontem, pelo presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT). Com a medida, que vale para as eleições de 2014, a Câmara continua com o total de 513 deputados. Entretanto, cinco Estados aumentam sua bancada e oito perdem espaço. “Temos certeza que vamos reverter a situação do ponto de vista jurídico”, disse Uchoa. A decisão do TSE também reflete no número de parlamentares nas respectivas Casas Legislativas Estaduais. A representação pernambucana, por exemplo, perdeu uma representação na Câmara Federal e uma cadeira na composição da Casa Joaquim Nabuco. Além de Pernambuco; Paraíba, Alagoas, Piauí, Espírito Santos, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também foram prejudicados. “A Câmara dos Deputados representa os Estados e estes deveriam ter sido citados para integrar o processo na condição de litisconsórcio, denominação dada aos diversos litigantes que se colocam em um mesmo lado da relação processual”, explicou o presidente. Ontem pela manhã, Uchoa se reuniu, no Recife, com os procuradores-jurídicos das Assembleias da Região Nordeste envolvidas no processo. O objetivo do encontro foi formatar a Adin, que deverá se basear nos argumentos apresentados pelos ministros Marco Aurélio Mello e Carmem Lúcia, que votaram contrários a medida do TSE. “Vamos procurar as demais Casas Legislativa prejudicadas com a decisão”, disse, acrescentando que o grupo deve contratar escritório de advocacia em Brasília para acompanhar o caso. O TSE acatou o pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas que argumentou que a quantidade de deputados deveria ser proporcional à população estadual e que o Amazonas estaria sub-representado por este critério. O TSE utilizou como parâmetro o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2010.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 15:36 Política
Plenário Voto de Congratulações Da Redação Divulgação
Em 15 de abril, é comemorado o Dia dos Líderes Comunitários. A data foi celebrada pelo deputado Sílvio Costa Filho (PTB). O parlamentar propôs Voto de Congratulações à categoria e declarou que “os líderes merecem todo respeito e admiração do povo pernambucano, por serem defensores dos interesses das comunidades, sobretudo as mais carentes”. Costa Filho acrescentou a posse de Wilson Sabino, reconduzido à presidência da Força Comunitária, entidade que reúne duas mil associações filiadas em Pernambuco.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 15:58 Política
São José do Egito - Vinte e cinco ruas serão pavimentadas Deputado Ângelo Ferreira (PSB) agradeceu ao governador Eduardo Campos (PSB) e ao secretário Danilo Cabral Da Redação Roberto Soares
Ferreira - Ação beneficiará vários bairros da cidade
A assinatura da ordem de serviço para pavimentar 25 ruas, em São José do Egito, no Sertão do Pajeú, repercutiu no discurso do deputado Ângelo Ferreira (PSB). A decisão foi anunciada pela Secretaria das Cidades, na última sexta-feira, (12). Ontem, o parlamentar agradeceu ao governador Eduardo Campos (PSB) e ao secretário Danilo Cabral. “É uma conquista, um benefício para população”, observou, registrando a visita do secretário ao município. Além de diversos bairros da cidade, o distrito de Riacho do Meio também receber á calçamento. “É uma obra importante, fruto de reivindicação da gestão anterior ”, disse, congratulando-se, também, com o ex-prefeito Evandro Valadares e o ex-vice-prefeito Eclériston
Ramos. “No ano passado, fomos juntos ao governador pedir que ele autorizasse esse projeto”, relatou.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 16:16 Política
Mensalão - Visita de José Dirceu a Pernambuco é criticada "Nesse momento em que as pessoas cobram dos políticos uma postura diferenciada, os partidos deveriam transmitir exemplos de posicionamento ético e compromissado", argumentou o deputado Betinho Gomes (PSDB) Da Redação Roberto Soares
Tribuna - Betinho Gomes cobrou compromisso ético
A participação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (PT), no evento do diretório do PT, no Recife, na última segunda-feira (15) repercutiu na Assembleia Legislativa. O petista cumpre uma agenda de três dias no Estado para participar de encontros que celebram os 33 anos do Partido dos Trabalhadores (PT) e os 10 anos da legenda na Presidência da República. Ontem, durante o Grande Expediente, o deputado Betinho Gomes (PSDB) criticou a presença do político, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão pelo envolvimento no escândalo do mensalão. “Nesse momento em que as pessoas cobram dos políticos uma postura diferenciada, os partidos deveriam transmitir exemplos de posicionamento ético e compromissado”, argumentou. O parlamentar também ressaltou que o estatuto do PT prevê que qualquer membro condenado deve ser expulso do partido, mas isso não aconteceu com o ex-ministro. Em apartes, os deputados Terezinha Nunes (PSDB), Manoel Santos (PT), Antônio Moraes (PSDB), Teresa Leitão (PT) e o líder do Governo na Casa Joaquim Nabuco, Waldemar Borges (PSB), se pronunciaram. “Dirceu é um exemplo que não deve ser seguido”, destacou Terezinha. “É preciso reconhecer a importância histórica de José Dirceu para o Brasil”, argumentou Santos. “A luta de Dirceu contra a ditadura militar não lhe dá o direito de não ser punido no processo do mensal ão”, lembrou Moraes. Para Teresa, “a vinda de José Dirceu incomodou pelas verdades e análises que ele fez”. “O ex-ministro tem o direito de participar de qualquer evento e emitir sua opinião”, observou Borges.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 15:13 Cultura e Lazer
Alepe Cultural ao som de Hercinho Gouveia Evento também lançou autobiografia de Carmem Nusinov Da Redação Rinaldo Marques
Música - Artista apresentou composições influenciadas pelo reggae, samba e xote
O som do músico pernambucano Hercinho Gouveia prendeu a atenção do público que participou, ontem, da edição de abril do Alepe Cultural. Na ocasião, o cantor e compositor apresentou o seu primeiro projeto autoral “Hercinho e as coisas simples da vida”. O artista fez um show acústico, em que apresentou músicas de sua autoria e sucessos conhecidos do grande público como Morena Tropicana. O talento de Hercinho foi revelado, nacionalmente, ao participar do programa The Voice Brasil, veiculado pela Rede Globo, em 2012. O artista já dividiu palco com a cantora Ivete Sangalo. Ele tem 21 anos, cursa o oitavo período de Publicidade e é natural de Garanhuns, Agreste do Estado. Para o artista o Projeto Alepe Cultural é um espaço importante para a promoção da cultura local. “É uma forma de mostrar o talento e os trabalhos dos artistas, assim como facilita o acesso do grande público à música e à arte”, destacou Hercinho. O trabalho do artista tem forte influência do reggae, samba, xote e da bossa nova. O músico tem Gilberto Gil, Chico César e Luiz Gonzaga como referências musicais. Rinaldo Marques
Livro - Violência doméstica é tema da publicação
Antes do show, a escritora Carmem Nusinov lançou o livro Duas Vidas. A publicação revela o passado de violência doméstica sofrido pela autora. Carmen deixou o País, aos 29 anos, para morar nos Estados Unidos, disposta a superar o passado de agressões cometidas pelo pai, e o suicídio da mãe. Durante o processo de elaboração da obra, Carmen se reaproximou do pai e conseguiu perdoá-lo. Escrito dez anos após Carmen ter deixado o Brasil, o livro, impresso em Pernambuco, presta uma homenagem à mãe e ao irmão da autora, que morreu aos 8 anos, em decorrência da violência sofrida em casa. “Participar desse projeto é muito importante porque permite mostrar minha obra que trata de problemas enfrentados por muitos brasileiros ”, disse. O Alepe Cultural é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa e existe há dez anos. A entrada é gratuita e os artistas não cobram cachê. O evento acontece no Pátio do Museu Palácio Joaquim Nabuco, sempre às 18h.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 15:48 Política
Proposta para normatizar atividade dos profissionais do sexo Comissão da Mulher avaliou texto que tramita no Congresso Nacional Da Redação Rinaldo Marques
Audiência pública - Iniciativa foi solicitada pelo grupo feminista Marcha Mundial das Mulheres
O Projeto de Lei nº 4.211/2012, do deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ), que visa à regulamentação da atividade dos profissionais do sexo não atende às necessidades do segmento no Estado. Ontem, a matéria foi debatida pela Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco, durante audiência pública. A iniciativa foi solicitada pelo grupo feminista Marcha Mundial das Mulheres. “A exploração sexual está sendo reduzida a pequenos pontos”, disse a coordenadora da instituição em Pernambuco, Nicole Dias Carneiro. Segundo Nicole, o texto fortalece a cafetinagem, com a legalização das casas de prostituição. “O projeto vincula as pessoas a esses locais, que teriam a capacidade de fazer o controle do lucro da prestação do serviço”, apontou, acrescentando que a medida pode aumentar a violência e o tráfico sexual. Para a presidente da Associação Pernambucana das Profissionais do Sexo, Nanci Feijó, a proposta deixa de fora questões importantes, a exemplo das prostitutas que trabalham na rua e a falta de acesso a direitos como saúde e qualificação para outras atividades. Ela criticou o art. 20 da proposição, que considera crime apenas a apropriação total ou maior que 50% do rendimento de prestação de serviço sexual por terceiro. “O percentual é muito alto”, argumentou. A presidente da Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco (Amotrans), Chopelly Santos, chamou a atenção para uma ideia que estaria sendo articulada pelo Governo Federal. “O objetivo de eliminar das ruas mendigos e prostitutas durante a Copa do Mundo de 2014”, alertou. A Comissão dos Direitos da Mulher convidará o deputado Jean Wyllys para debater o assunto na Casa Joaquim Nabuco. O colegiado encaminhará relatório da reunião para que ele retire o projeto de pauta e aprofunde o debate com as entidades e sociedade organizada. “Apesar de a matéria dar visibilidade a um tema tão polêmico, pode se tornar um problema”, frisou a deputada Teresa Leitão (PT), que representou a presidente da Comissão, deputada Isabel Cristina, também do PT. O projeto está em tramitação na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Em seguida, vai para a Comissão de Seguridade Social e Família. A matéria considera profissional do sexo qualquer pessoa maior de 18 anos e absolutamente capaz que, voluntariamente, presta serviços sexuais mediante remuneração, podendo prestar serviços como trabalhador autônomo ou coletivamente. Também participaram do encontro a secretária da Mulher da Prefeitura do Recife, Sílvia Cordeiro, e representantes de entidades do movimento feminista no Estado e do Fórum LGBT.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 16:03 Política
Situação das escolas estaduais repercute Infraestrutura é um dos pontos analisados Da Redação Roberto Soares
Opiniões - Terezinha Nunes e Waldemar Borges divergem sobre investimentos realizados
Uma professora foi atingida por um ventilador, enquanto dava aulas, na última quinta- feira (11), na Escola Estadual Eleanor Roosevelt, no Recife. A docente levou seis pontos na cabeça. Ontem, durante o Pequeno Expediente, a deputada Terezinha Nunes (PSDB) e o líder do Governo na Casa Joaquim Nabuco, Waldemar Borges (PSB), repercutiram o fato. Roberto Soares
A tucana ressaltou que a professora tinha alertado à direção da unidade de ensino sobre o perigo. “No início da administração do governador Eduardo Campos (PSB), o então secretário estadual de educação, Danilo Cabral, veio à Alepe e apresentou um vídeo que exibia a precariedade das escolas. Atualmente, o Executivo tem tido muitos recursos provenientes do aumento da arrecadação de impostos, mas, infelizmente, não os aplica na educação”, observou, criticando também a situação de outras escolas estaduais. Borges rebateu. Disse que a empresa de manutenção tinha feito uma inspeção 30 dias antes do acidente. Segundo o parlamentar, a companhia está sendo processada. “Ao assumir a gestão, o Executivo Estadual teve que interditar 72 escolas que estavam com o teto prestes a desabar na cabeça das crianças. Nos últimos cinco anos, foram investidos R$ 29 milhões na manutenção dos educandários", pontuou.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 15:30 Política
Falta remédio para paciente com Mal de Parkinson Deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) disse que a Secretaria Estadual de Saúde informou que a medicação está em falta devido a problemas de licitação Da Redação Roberto Soares
Alerta - José Humberto criticou postura de laboratórios
Os pacientes que sofrem Mal de Parkinson, em Pernambuco, estão sofrendo com a falta de medicamentos na rede pública. Ontem à tarde, o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) fez o alerta, na tribuna da Assembleia Legislativa. O petebista disse que a Secretaria Estadual de Saúde informou que a medicação está em falta devido a problemas de licitação. Foi protocolado pedido, junto ao Ministério Público, para que sejam tomadas providências. “Há um complô dos laboratórios para que os medicamentos não sejam adquiridos pelas gestões estaduais a preços acessíveis. A população não pode ficar sem o remédio, sob pena de progressão da doença”, advertiu. COMEMORAÇÃO - José Humberto também protocolou pedido para a realização de um Grande Expediente Especial em homenagem aos 70 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), em Pernambuco. “Para 2013, a instituição prevê a formação de mais de 63 mil estudantes. Até 2015, deverão ser aplicados cerca de R$ 150 milhões no ensino profissionalizante”, destacou.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 15:53 Política
Vacinação contra gripe - Iniciativa busca imunizar 1,6 milhão de pernambucanos Segundo o deputado Sebastião Rufino (PSB), a iniciativa tem a finalidade de proteger as pessoas do grupo prioritário - idosos e gestantes, por exemplo Da Redação João Bita
Tribuna - Rufino
A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe já começou. A iniciativa, que teve início na última segunda-feira (15) e segue até o próximo dia 26, pretende imunizar cerca de 1,6 milhão de pernambucanos. Para alcançar o objetivo, estarão em funcionamento mais de seis mil postos no Estado. Ontem à tarde, o deputado Sebastião Rufino (PSB) ressaltou a importância da ação. Segundo o parlamentar, a iniciativa tem a finalidade de proteger as pessoas do grupo prioritário – idosos e gestantes, por exemplo. “A imunização reduz à metade o número de pessoas atingidas pelo vírus mais comuns e, em até 45%, os índices de internações hospitalares por pneumonia”, informou. Dados do Ministério da Saúde comprovam a eficácia da prevenção, que reduz o risco de morte em até 68%. Parte das vacinas foi produzida pelo Instituto Butantã e as demais importadas do Estados Unidos e França.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 17/04/2013 - 16:06 Política
Recursos - Senador visita cidades atingidas pela estiagem "Estivemos nas cidades de Sanharó, Arcoverde, Ibimirim, Pedra, Sertânia e Custódia. Em cada uma pudemos conversar com os prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade civil organizada sobre providências que precisam ser adotadas contra a escassez de chuvas", registrou o deputado Júlio Cavalcanti Da Redação Roberto Soares
Tribuna - Júlio Cavalcanti destacou ações de Monteiro
As visitas feitas pelo senador Armando Monteiro Neto em seis municípios do Agreste e do Sertão do Moxotó, nos últimos dias 12 e 13 de abril, motivaram, ontem, o pronunciamento do deputado Júlio Cavalcanti (PTB). O parlamentar acompanhou o senador. “Estivemos nas cidades de Sanharó, Arcoverde, Ibimirim, Pedra, Sertânia e Custódia. Em cada uma pudemos conversar com os prefeitos, vereadores e lideranças da sociedade civil organizada sobre providências que precisam ser adotadas contra a escassez de chuvas”, registrou. De acordo com o petebista, em dois anos de mandato, Armando Monteiro já visitou mais de cem municípios pernambucanos. “Ele tem trabalhado duro, em Brasília, para liberar recursos e aprovar projetos fundamentais para o Estado”, destacou, citando que, apenas em emendas parlamentares, Monteiro já garantiu mais de R$ 60 milhões. Em aparte, o deputado Augusto César (PTB) também ressaltou a postura do senador. “Estar perto das comunidades é a melhor forma de conhecer as principais reivindicações da população”, apontou.
PE Notícias – PE 17/04/2013 - 16:47 Política
Deputado Manoel Santos (PT) diz que 32 assessores são insuficientes para tanto trabalho na ALEPE Durante a entrevista, o deputado defendeu uma reforma política profunda para provocar o fim do chamado ‘auxílio-paletó’ Farol de Notícias Após o deputado Sebastião Oliveira (PR) se recusar a divugar o nome e salários dos seus 37 assessores na Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), agora é o deputado petista Manoel Santos que parte para defesa dos cargos comissionados. Durante entrevista a
uma emissora de rádio de Serra Talhada, nesta terça-feira (16), o deputado fez questão de blindar a sua equipe de trabalho e garantiu que não pratica nepotismo no legislativo. “Esse número (32 assessores) é muito pequeno para quantidade de trabalho que temos. Não é coisa de assombração. Eu fui votado em todo estado de Pernambuco, exceto em Fernando de Noronha. Portanto, precisamos atender a todos os municípios”, disse Manoel Santos, acrescentando. “Agora, estas pessoas que trabalham no meu gabinete não tem um que seja vinculado a minha família. Todos trabalham e não pratico nepotismo”, reforçou. Durante a entrevista, o deputado defendeu uma reforma política profunda para provocar o fim do chamado „auxílio-paletó‟. Esta postura do petista vai de encontro à maioria das casas legislativas do país que já aboliu este privilégio. São dois salários extras que os deputados recebem no ano. A Assembléia Legislativa de Pernambuco ainda não tomou esta decisão. JOSÉ DIRCEU O deputado Manoel Santos aproveitou para justificar porque comparou o ex-ministro José Dirceu, condenado por formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a mártires como Tiradentes e Frei Caneca. “O Zé Dirceu é um grande brasileiro e ainda presta um grande serviço ao povo brasileiro. Na verdade, o ex-ministro foi uma vítima do mensalão. Tiradentes lutou pela independência e foi preso e esquartejado e Dirceu foi condenado por uma postura política”, finalizou o petista.
Portal Vilabela FM – PE 17/04/2013 - 16:39 Política
Manoel Santos defende manutenção de assessores na Alepe "Eu fui votado em todo estado de Pernambuco, exceto em Fernando de Noronha. Portanto, precisamos atender a todos os municípios”, justificou Manoel Santos Da Redação Divulgação
O deputado petista Manoel Santos saiu em defesa dos cargos comissionados. Durante entrevista a rádio VilaBela ontem no radio verdade o deputado fez questão de blindar a sua equipe de trabalho e garantiu que não pratica nepotismo no legislativo. “Esse número (32 assessores) é muito pequeno para quantidade de trabalho que temos. Não é coisa de assombração. Eu fui votado em todo estado de Pernambuco, exceto em Fernando de Noronha. Portanto, precisamos atender a todos os municípios”, justificou Manoel Santos, acrescentando. “Agora, estas pessoas que trabalham no meu gabinete não tem um que seja vinculado a minha família. Todos trabalham e não pratico nepotismo”.
Promad – SP 17/04/2013 - 16:49 Política
Comissão de Administração analisa projeto sobre planos de saúde Colegiado também distribuiu outras proposições e aprovou mais dez matérias, dentre elas, uma de autoria do Poder Executivo que concede isenção de ICMS para Gás Natural Veicular (GNV) A.M. O projeto de lei que obriga as operadoras de planos de saúde a avisarem previamente aos consumidores, de forma individual, sobre o descredenciamento de hospitais e médicos foi distribuído, nesta quarta (17 de abril), na Comissão de Administração. A matéria é de autoria do deputado Gustavo Negromonte, do PMDB, e terá como relator o deputado Sebastião Rufino, do PSB. O colegiado também distribuiu outras proposições e aprovou mais dez matérias, dentre elas, uma de autoria do Poder Executivo que concede isenção de ICMS para Gás Natural Veicular (GNV)