Blog da Folha – PE 05/12/ 2012 - 15: 18 Política
Entre traições, há amizade na Alepe Não à toa, o deputado Marcantônio Dourado foi reeleito vice-presidente, ainda que não fosse a indicação oficial do partido, cujo escolhido era Júlio Cavalcanti Gilberto Prazeres Da boca de boa parte dos deputados da Alepe, sai uma quase unanimidade: a eleição da Mesa Diretora vai além dos acordos políticos e se constrói em cima de uma variável de pes o: a amizade. Na hora do voto na urna, as relações pessoais são colocadas em teste. Embora os parlamentares saibam que “a traição faz part e do parlamento”, um pleito desse pode deix ar o sentimento de amizade rompida. P or isso, ainda há respeito a esses laços criados em plenário e fora dele. Não à toa, o deputado Marcantônio Dourado foi reeleito vic e-presidente, ainda que não fosse a indicação oficial do partido, cujo escolhido era Júlio Cavalcanti. Só que Julio tem apenas um mandato e Marcantônio acumula sete. Também não foi por ac aso que nem E veraldo Cabral, nem Francismar Pontes aceitaram bater chapa com Eriberto Medeiros, ainda que o partido de ambos, o PSD, quisesse a vaga do P TC. Há amizades que começam fora da “arena” e perduram fora dela – caso do ex-deputado, Ettore Labanca, e do ex-presidente da Casa, Romário Dias. Romário chegou ao Recife, em 1963, para estudar e, entre os primeiros amigos que fez, à época, estão Ettore e Sérgio Guerra. Entrando na política estudantil, Romário trabalhou para eleger Ettore, em 1964, presidente do Centro de Estudantes Secundaristas de Pernambuco. Relaç ões - Quando Romário foi candidato a presidente, optou por ter Ettore em sua chapa na vice. O tempo acelera e novas parcerias vão sendo construídas. Filho de Ettore, Vinicíus Labanca foi eleito com o apoio do go vernador. Até por gratidão, não poderia deixar de votar na opção do PSB a 1ª s ecretaria, João Fernando Coutinho. Em meio à política, brotam laços de lealdade.
Blog da Folha – PE 05/12/ 2012 - 15: 10 Política
Edson Vieira prefere votar em Eduardo a Aécio Edson Vieira foi além. O deputado estadual ainda defendeu o alinhamento do PSDB ao Governo Eduardo Campos. “Acho que o partido deveria ingressar na base Gilberto Prazeres O anúncio feito pelo c omando do PS DB da pré-candidatura do s enador Aécio Neves à Presidência da República não sensibilizou o deputado e stadual e prefeito eleito de Santa Cruz
do Capibaribe (Agreste), Edson Vieira (PSDB). O tucano pernambucano garantiu, há pouc o, em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, que não atenderia a indicação do partido, uma vez que prefere votar na provável postulação do governador Eduardo Campos (PSB), em 2014, ao Palácio do Planalto. “Se E duardo Campos for candidato, P ernambuco e o Nordeste inteiro vão votar nele. Não tenho dúvida disso”, cravou Eds on Vieira, que foi apoiado pelo socialista no pleito municipal. A posição externada pelo prefeito eleito de Sant a Cruz do Capibaribe é a mesma do também tucano e futuro gestor de Ipojuca, Carlos Sant ana, que pregou a “pernambucanidade” do voto. E Edson Vieira foi além. O deputado estadual ainda defendeu o alinhamento do PSDB ao Governo E duardo Campos. “Acho que o partido deveria ingressar na bas e. Eu (já) apoio o governo”, ressaltou. Atualmente, na bancada tucana na Assembleia Legislativa, o próprio Vieira e Carlos Santana compõem o “bloco governista” do PSDB. Porém, com o retorno da ex-deputada Terezinha Nunes à Casa de Joaquim Nabuco e com a disposição demonstrada pelo deputado Daniel Coelho, o PSDB deverá ir justament e no caminho contrário ao desejo de Edson Vieira. A tendência do partido é elevar o tom do discurso de oposição que hoje faz na Alepe.
Blog da Folha – PE 05/12/ 2012 - 15: 13 Política
Com Renildo em Paris, Horácio assume Olinda Horácio Reis é ligado ao grupo da deputada estadual Teresa Leitão (PT), que, em 2011, buscou viabilizar sua candidatura à Prefeitura, mas acabou retirando a postulação em virtude de um acordo interno no partido José Accioly Com o prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (P CdoB), em Paris, na França, onde acompanha a votação da Unesco que pode elevar o Frevo ao status de Pat rimônio Imaterial da Humanidade, o atual vice-prefeito, Horácio Reis (P T), assumiu interinamente, a gestão municipal. O petista foi trocado pelo correligionário E nildo A rantes e deixará a gestão do comunista no próximo mandato. Horácio Reis é ligado ao grupo da deputada estadual Teres a Leitão (P T), que, em 2011, buscou viabilizar sua c andidatura à Prefeit ura, mas acabou retirando a postulação em virtude de um acordo interno no partido. Em entrevista no último domingo (2), a parlamentar revelou uma quebra de acordo entre o PCdoB e o P T quanto às eleições municipais, uma vez que petistas apoiaram comunistas em Olinda, mas não receberam apoio em troca no Recife. Em Paris, além de Renildo, acompanham a votação os deputados federais Pedro E ugênio (PT) e Luciana Santos (PCdoB) e o senador Humbert o Costa (P T), bem como comitiva da Prefeitura do Recife (P CR).
Blog do Magno – PE 05/12/ 2012 - 10: 00 Coluna s
Coluna da quarta-feira Magno Martins CURTAS DOSS IÊ– Derrotado na eleição para prefeito de Paulista, o deputado Sérgio Leite vai explodir a reunião da executiva municipal petista, hoje, com um dossiê contra o prefeito eleito Júnior Matuto (PSB). Leite defenderá, igualmente, que o P T fique de fora da composição da equipe do socialista.
Diário de Pernambuco Online – PE 05/12/ 2012 - 16: 00 Cidades
MPPE fará requisição para diretoria da Funase a fim de corrigir erros antigos A Comissao de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco e promotor do MPPE realizam visita a Fundacao de Atendimento Socioeducativo (Funase). Em visita ao Centro de Atendimento S ocioeducativo (Cas e) da Fundação de Atendimento Socieducativo (Funase) em A breu e Lima, na manhã desta quarta-feira (5), membros da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Conselho Estadual de Direitos Humanos se depararam com problemas antigos, anteriores à rebelião ocorrida na última sexta-feira (30): superlotação, falta de câmaras de segurança e defasagem na formação dos agentes socioeducativos, que não estariam preparados para lidar com crianças e adolescentes infratores. O MPPE fará uma requisição à diretoria da Funase para corrigir os erros observados. Segundo a direção da Funase, as demandas serão estudadas, mas ainda não haverá pronunciamento acerca de soluções ou praz os. Na unidade, que tem capacidade para abrigar 98 adolescentes, há 243 internos. Com informações da repórter A namaria Nascimento
Diário de Pernambuco Online – PE 05/12/ 2012 - 11: 52 Cidades
Promotor, deputados e representantes de Direitos Humanos fazem vistoria na Funase de Abreu e Lima o grupo ouviu as queixas dos adolescentes infratores que cumpre medida socioeducativa no local Da Redação Representant es da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Ministério P úblico de P ernambuco, Conselho Estadual de Direitos Humanos fazem vistoria neste momento no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socieducativo (Funase) em Abreu e Lima. Na última sexta -feira, o adolescente José bernardo da Silva, 16 anos, foi morto e esquartejado durant e uma rebelião. O deputado Betinho Gomes, o promotor da Infância e da Juventude Josenildo da Costa dos Santos e os representantes do Gajop e do Conselho Estadual de Direitos Humanos ouviram as queixas dos adolescentes, que cumprem medida socieducativa. A maioria deles reclamou de maus tratos. Mas também se queixaram da falt a de estrutura física, da alimentação e da pouca quantidade de agentes de desenvolvimento social. O grupo foi recebido pelo presidente da Funase, Alberto Vinicius de Melo e pela direção da unidade. O Cas e de A breu e Lima possui 243 internos entre 15 e 17 anos. A unidade tem capacidade para abrigar 98 adolescentes.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 05/12/ 2012 - 16: 34 Política
Ações de combate à seca recebem elogios na tribuna "São iniciativas que fortalecem a estrutura hídrica do Estado", frisou o deputado Rodrigo Novaes (PSD) Da Redação Medidas implantadas pelo Governo de Pernambuco no combate aos efeitos da estiagem prolongada no Sertão receberam, ontem, elogios do deputado Rodrigo Novaes (PS D). Na semana passada, o parlamentar, em companhia do secret ário estadual de A gricultura e Reforma Agrária, Ranílson Ramos, e do deputado Júlio Cavalcanti (PTB ); visitou cidades atingidas pela seca. Na ocasião, foram anunciadas medidas como a perfuração e limpeza de poços e Visita - Rodrigo Novaes barragens. esteve em diferentes “São iniciativas que fort alecem a estrutura hídrica do Estado”, frisou. localidades Novaes ainda ressaltou a perfuração de 1,2 mil poços que beneficiarão áreas rurais de 120 munic ípios. Serão dez unidades em cada cidade. “As pessoas poderão atravessar esse momento com mais dignidade”, comentou, registrando o investiment o, em parceria c om o Governo Federal, de R$ 50 milhões. “O governador t em enfrentado os problemas com altivez ”, observou, parabenizando Eduardo Campos (PSB) e Ranílson Ramos. Em Petrolândia, a comitiva visitou o lugar que receber á o centro de abastecimento e de distribuição de milho da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nesses locais, o produto será c omercializado com preço subsidiado. Foi avaliado, in loco, o abastecimento de água em várias comunidades como a de Malhada Vermelha, no município de Floresta. Rodrigo Rob erto
Soares
Novaes ainda destacou a possibilidade da construção de uma ponte para unir as comunidades da localidade que vivem às margens do Rio Pajeú. Também foi ressaltada a implantação dos Programas Água para Todos e Mais Irrigação.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 05/12/ 2012 - 16: 57 Política
Deputados propõem Comissão Especial em defesa dos usuários de planos de saúde De acordo com Rodrigo Novaes (PSD), a formação de um colegiado é necessária para monitorar as irregularidades praticadas pelas operadoras de planos de saúde Da Redação Jarb as
Araújo
Criar uma Comissão Especial, na Assembleia Legislativa, para atuar em defesa dos usuários de planos de saúde foi a ideia apresent ada, ontem, pelo presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Betinho Gomes (PSDB ); e pelo deputado Rodrigo Novaes Análise Betinho (PSD). Este último foi quem propôs o debate sobre o assunto. O Gomes e Rodrigo encontro reuniu representantes de várias entidades, no entanto, Novaes (3º e 4º à dir.) nenhum integrante do sistema privado de saúde compareceu. querem criar Na ocasião, o coordenador-geral do Procon de Pernambuco, José Comissão Especial Rangel, comentou sobre o “descaso” das operadoras de planos de saúde. “O Procon tem satisfação em colaborar com esta Casa. Queremos melhorar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde”, destacou. Ainda segundo Rangel, entre as reclamações apresentadas com mais frequência pelos usuários estão as de consult as e exames desmarcados; cirurgias não aut orizadas e não marcadas e tratamentos médicos interrompidos. Para o representante do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Mário Fernando, o debate é necessário para equil ibrar o sistema. O segmento privado de saúde movimenta bilhões em todo o P aís e conta com quase 50 milhões de usuários. O juiz e representante no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Mário Moutinho, alertou para a importância de mais articulação do Estado para que sejam implantadas políticas públicas. “O P arlament o Estadual pode encontrar caminhos políticos para pressionar as operadoras a prestar um melhor atendiment o. Outro ponto necessário é aparelhar os Procons do Estado, criando cargos de carreira com remuneração própria para que os consumidores sejam atendidos por funcionários do órgão, e não por servidores emprestados”, pontuou Moutinho. De acordo com Novaes, a formação de um colegiado é necessária para monitorar as irregularidades praticadas pelas operadoras de planos de saúde. “Lament o a ausência de representantes desse segment o para aprofundar o debate”, observou Novaes. Betinho Gomes destacou que, por meio da Comissão Especial, será possível ouvir o posicionamento das operadoras de planos de saúde, os questionamentos dos usuários e o Ministério P úblico. O deputado Odacy Amorim (P T) enfatizou o desapontamento da sociedade e defendeu a aplicação de medidas mais rigorosas para as empresas que cometerem irregularidades. Também participaram do encont ro representantes do Conselho Regional de Medicina (CRMPE); da Associação de Defes a dos Us uários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps); e da Defens oria Pública de Pernambuco.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 05/12/ 2012 - 16: 37 Política
Parlamentar defende melhorias para integrantes da Polícia Militar Deputado Odacy Amorim (PT) comentou que, quando prefeito do município de Petrolina, doou uma área para a construção de habitações e conseguiu a instalação de um Colégio Militar Da Redação Rob erto
Soares
Preocupado com o crescimento da violência c ontra policiais, o deputado Odacy Amorim (P T) t ratou o tema, ontem, na reunião plenária, ressaltando a vulnerabilidade em que vivem os profissionais. “São necessárias ações simples como a instala ção de mais vilas militares nas grandes cidades pernambucanas. O Executivo do Estado poderia se unir ao Governo Federal em prol dessa iniciativa”, sugeriu, Alerta Odacy acrescentando que o objetivo é oferecer melhores condições de Amorim comentou moradia à corporação. que está preocupado O petista comentou que, quando prefeito do munic ípio de P etrolina, doou uma área para a construção de habitações e conseguiu a instalação de um Colégio Militar. O pronunciamento se baseou no artigo publicado no jornal The New York Times. O texto ressalta os baixos salários e as condições de trabalho dos profissionais no Brasil. O perigo nas rodovias do Estado, devido à má conservação das estradas, tema recorrente no Plenário da Alepe, também foi tratado por Amorim. Ele registrou o crescente número de acidentes no S ertão e enfatizou o conteúdo de uma carta, entregue à prefeita de Lagoa Grande, pela empresa Viação Pernambucana Transporte e Turismo. No document o, o dono do empreendimento lamenta a ocorrência de quatro ac identes de ônibus em uma semana. “O Governo deve trabalhar para evitar os problemas”, pontuou, registrando que, se necessário, procurará o Ministério Público Federal na busca de soluções. ELEIÇÃO – O resultado da eleição da Me sa Diretora, realizada na última segunda-feira (3), recebeu elogios do parlamentar. Odacy Amorim disse acreditar no trabalho dos deputados que coordenam a Alepe. “Deus abençoe as ações que serão realizadas nos próximos dois anos.”
Diário Oficial de Pernambuco – PE 05/12/ 2012 - 16: 59 Política
Plenário Da Redação Funase Roberto Soares
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa visitará, hoje, às 10h, a Fundaç ão de Atendimento Socioeducativo (Funase), de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. O presidente da Comissão, deputado Betinho Gomes (PSDB ), disse que pretende verificar o funcionamento da unidade onde um adolescente foi mort o, durante uma rebelião, no último final de semana. “É importante que os integrantes do colegiado participem, a fim de que possamos cobrar soluções imediatas”, observou, estendendo o convite aos demais deputados.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 05/12/ 2012 - 16: 10 Política
Medalha Leão do Norte enaltece personalidades Agraciados contribuem para desenvolver o Estado de Pernambuco Da Redação Breno
Laprovitera
Mérito Direitos Humanos Herbert de Souza - Fetape Deputado Manoel Santos
Personalidades e instituições foram homenageadas pelo Parlamento do Estado. Há quatro anos, a Assembleia Legislativa concede a Medalha Leão do Norte, Classe Ouro, em reconheciment o ao trabalho desenvolvido em prol do crescimento de Pernambuc o. Na noite de ontem, a comenda foi dedicada, em reunião solene, para sete agraciados que receberam, além da honraria, um diploma e uma escultura em barro feita pelo art esão Manoel Gomes da Silva, do município de Tracunhaém. Breno
Laprovitera
A medalha, segunda maior distinção concedida pela Casa Joaquim Nabuco, foi entregue, no Mérito Zumbi dos Palmares, à assessora institucional da Fundação Cultural Palmares, Vera Lúcia Ferreira; no Mérito Cultural Gilberto Freyre, ao Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco (IA HGP). No Mérito Educacional Paulo Freire, à pedagoga e Mérito Zumb i dos mestre em S ociologia, Mirtes Cordeiro; no Mérito Breno Laprovitera Palmares Vera Mulheres de Tejucupapo, à ex-prefeit a de Gomes - Deputada Salgueiro Cleuza P ereira do Nascimento. No Isabel Cristina Mérito Ambiental P rofessor Roldão, à Usina Trapiche; no Mérito Esportivo, ao secretário estadual extraordinário da Copa 2014, Ricardo Leitão; e no Mérito Direitos Humanos Herbert de Souza, à Federação dos Trabalhadores na Agricultora (Fetape). Os Mérito Amb iental parlamentares que propuseram as homenagens Breno Laprovitera Professor Roldão foram, respectivamente, Isabel Cristina (P T), Usina Trapiche Ricardo Costa (P TC), Betinho Gomes (PS DB), Deputado Henrique Queiroz Diogo Moraes (PSB), Henrique Queiroz (P R), Aluísio Lessa (PSB) e Manoel Santos (P T). “A Assembleia felicita os homenageados por seus feitos no ano de Mérito Educacional 2012. Eles deixam a marca de realizações com um trabalho Paulo Freire - Mirtes responsável. São merec edores do reconhecimento desta Casa e da Cordeiro - Deputado sociedade pernambucana ”, declarou o Breno Laprovitera Betinho Gomes presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT). Representantes das Bancadas de Oposição e de Governo também discurs aram. Antônio Moraes (PSDB ) declarou que “não podemos conter a alegria e admiração pelas obras dos homenageados”. Em nome do Governo, Raimundo Pimentel (PSB ) destacou a “imens a satisfaç ão”. “Esse não é um Breno Laprovitera Leão do Norte que remete a um passado Mérito Cultural glorioso, mas que aponta para o futuro, para o Gilb erto Freyre IAHGP - Deputado horizonte que o Estado começa a escrever. Ricardo Costa Parabéns aos senhores e ao novo Pernambuco.” Representando o IA HGP, professor Nilzardo Carneiro Leão falou em nome dos agraciados. “Obrigado pela designaç ão. Ocupar este espaço representa o rec onheciment o às ações dos homenageados. Mais que um simples agradecimento, o que aqui projetamos nos vale
Mérito Mulheres de Tejucupapo - Cleuza Pereira - Deputado Diogo Moraes
Breno Laprovítera
Mérito Esportivo – Ricardo Leitão – Deputado Aluísio Lessa
como lembrança da maior importância”, pontuou. Fazendo parte também das comemoraç ões do Centenário de Luiz Gonzaga, o instrumentista Beto Hortis e a cant ora Cristina Amaral interpretaram a música Noites B rasileiras, de autoria do Rei do Baião e de Zé Dantas; e a canção Leão do Norte, de Lenine.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 05/12/ 2012 - 16: 47 Política
Casa Joaquim Nabuco ganha iluminação especial Tecnologia oferece luzes com diferentes cores para saudar o Natal Da Redação Breno
Laprovitera
Solenidade - Show pirotécnico deixou Rua da Aurora mais b onita
Mantendo a tradição, as luzes de Natal que dec oram a fachada do Palácio Joaquim Nabuco foram acesas, no início da noite de ontem. Um show de fogos de artifício, que durou três minutos, iluminou a Rua da Aurora e chamou a atenção de quem circulava nas proximidades. A escolha das lâmpadas e das c ores valoriza o Palácio Joaquim Nabuco, considerado instituição museológica desde 2010.
Nas paredes há 12 refletores de LED alternando as cores e, na cúpula, 24 refletores HQI, na cor azul, e 50 estrobinhos com efeito pisca-pisca. As sacadas, a fachada Breno Laprovitera principal e as árvores do entorno receberam cerca de 20 mil mic rolâmpadas brancas. Portas e janelas foram decoradas com 48 refletores Set Light, na cor âmbar, para destacar o tom amarelo-dourado da pintura.
Breno
Laprovitera
Detalhes do prédio iluminado
O presidente Guilherme Uchoa e a deputada Mary Gouveia entregaram uma cesta b ásica para o coordenador do Cômite de Ação da Cidadania
Para o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uc hoa (PDT), “é justo que o prédio -sede do Parlamento seja realçado, valorizando, assim, a paisagem do Recife durante os festejos natalinos”. Durante a cerimônia, também foi possível conferir mais um ato de solidariedade do Parlamento Breno Laprovitera Estadual. Os 49 deputados arrecadaram dez toneladas de alimentos para a Campanha Natal sem Fome dos Sonhos, coordenada pelo Comit ê da Ação da Cidadania Pernambuco S olidário. Os donativos serão distribuídos em Exu e munic ípios do Semi árido pernambucano. O quinteto Pérola Negra, que O primeiro-secretário da Alepe, deputado João Fernando Coutinho acompanhou (PSB), elogiou a decoração natalina e salientou a importância dos Lourdinha Nóbrega donativos. “Este ano, os alimentos serão entregues às famílias atingidas pela seca.” Músicas natalinas e do Rei do Baião, Luiz Gonz aga, foram cantadas por Lourdinha Nóbrega e pelo Quinteto P érola Negra. As luzes da Assembleia Legislativa poderão ser apreciadas até o dia 6 de janeiro.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 05/12/ 2012 - 16: 14 Política
Encontro aborda setor sucroalcooleiro Ideias seguirão para o Governo Federal Da Redação Rob erto
Soares
O deputado Aluísio Lessa (PSB ) repercutiu, ontem, o enc ontro realizado na Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuc o (AFCP). Na agenda, os impactos provocados pela s eca no setor sucroalcooleiro. O socialista destacou as ações implantadas pelo Governo Estadual para minimiz ar o problema. "Já está em operação a compra de 120 mil toneladas de cana de açúcar para socorrer a bacia leiteira. A primeira parte s erá ent regue pelo Presença - Aluísio governador Eduardo Campos em visita as cidades de São Bento d o Lessa participou do Una, no Agreste; e Araripina, Bodoc ó e Salgueiro, no Sertão", informou. deb ate A reunião contou com a presença do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; de representantes de entidades do setor canavieiro; e sete deputados federais. Na ocasi ão, a bancada federal comprometeu- s e em fazer uma reunião com representantes do Governo Federal para propor a isenção do PIS e Confins aplicados aos setores da cana, do açúcar e do álcool. HOME NAGEM - Lessa apresentou Voto de Aplausos ao ministro Fernando Bezerra Coelho; a reitora da Universidade Federal Rural de P ernambuco (UFRPE), Maria José de Sena; e ao Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool (Sinda çúc ar). As partes assinaram um convênio, fixado no valor de R$ 2, 4 milhões, que prevê a compra de implementos agríc olas para a colheita mecanizada em áreas de média e alta declividades.
Diário Oficial de Pernambuco – PE 05/12/ 2012 - 16: 51 Política
CCLJ aprova matéria que trata da retirada de imóveis em área de risco Texto define parceria entre Governo do Estado e Executivo Municipal Da Redação Jarb as
Araújo
Critérios - Trabalho conjunto prevê risco de desabamento ou de inundação
O Governo do Estado poderá atuar, em parceria com o Executivo Municipal, na retirada de edificaç ões construídas em áreas de risco. O Projeto de Lei no 1. 228/ 2012, trat ando o assunto, foi aprovado, ontem, pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). A medida será tomada a partir da comprovação da existência de ocupações em áreas sujeit as à oc orrência de deslizamentos de grande impacto ou inundações bruscas. Aqueles que tiverem a moradia removida poderão ser abrigados em unidades habitacionais entregues pelo Poder Executivo ou receber pagamento referente ao valor da
edificação. A matéria ainda explica que a remoção será efetivada por intermédio da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), da Secretaria da Casa Militar e da Procuradoria Geral do Estado. O deputado Daniel Coelho (PSDB) foi o relator da matéria. “A proposta disciplina a remoção de
ocupações em áreas que põem em risco a população e define que o Estado tem autorização para realizar a retirada”, comentou o presidente da Comissão de Justiça, deputado Raimundo Pimentel (PSB). Durante a reunião do colegiado, ainda foram aprovadas outras 27 mat érias. Os deputados Ângelo Ferreira (PSB), Antônio Moraes (PSDB ), Ricardo Costa (P TC), Sílvio Costa Filho (P TB ), Teres a Leitão (P T), Aluísio Lessa (PSB) e Zé Maurício (PP) participaram do encontro.
Blog da Folha – PE 05/12/ 2012 - 18: 45 Política
Começa a caça às bruxas na Alepe Dos eleitos, apenas o deputado Sebastião Oliveira (PR) recebeu todos os 49 votos possíveis. Façanha que incomodou alguns dos seus futuros colegas de mesa Gilberto Prazeres Os votos em branco contabilizados na eleição da Me sa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco estão movimentando os bastidores da C asa. Alguns dos eleitos, estão, digamos, correndo at rás dos autores desses sufrágios. Há quem diga, para ficar bem na fit a, que vot ou em branco em si mesmo s ó para não ser unanimidade. Um impressionante gesto de humildade. Contudo, as diferenç as internas estão s endo resgatadas para explicar o provável não alinhamento de determinado deputado com o que fora decidido pelas lideranç as partidárias. Dos eleitos, apenas o deputado Sebastião Oliveira (PR) recebeu todos os 49 votos possíveis. Façanha que inc omodou alguns dos seus futuros colegas de mesa. Nem mesmo os reeleit os Guilherme Uchoa (PDT) e João Fernando Coutinho (PSB), presidente e 1º secretário, respectivamente, conseguiram alcançar esse feito.
Diario de Pernambuco – PE 06/12/ 2012 - 07: 19 Legislação
Emendas "excluem" 71 cidades do mapa Radiografia das indicações municípios
dos deputados
mostra
disparidade
entre
Julia Schiaffarino Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de Pernambuco para 2013, aprovada esta semana pela Assembleia Legislativa, os deputados dispuseram de R$ 53,9 milhões para destinar a ações em munic ípios ou instituições como organizações não governamentais, hospitais e até associações de moradores. As prefeituras são o foco preferencial, mas compor a lista dos cidades beneficiadas por essas emendas parlamentares, como são chamadas, não é privilégio de todas elas. Este ano, das 180 cidades do estado, 113 figuram com alguma emenda. Outras 71 ficaram sem nada. Ainda assim, ter tal privilégio não é tudo. Da mesma forma que os deputados têm autonomia para escolher o destino das emendas, eles também possuem o poder de determinar o valor e a ação na qual aquele dinheiro será empregado. Para se ter ideia de como isso varia, Carpina, na Zona da Mata de Pernambuco, teve aprovada apenas uma emenda no valor de R$ 10 mil.
O montante deverá ser utilizado em ações educacionais do Instituto Ana Nery, voltado para cursos preparatórios. Recife, por outro lado, acumulou um total de R$ 6, 61 milhões. Ao todo, foram 92 emendas com autoria de diversos deputados. A maior parte delas aparece no documento da LOA com a finalidade de “assistência à projetos multissetoriais de municípios e entidades ”. Há, ainda, ações de fomento ao turismo, eventos voltados para criança e adolescente, qualificação profissional. Outras tiveram como destino a saúde. Após a vitória do candidato do PSB, Geraldo Julio, à Prefeitura do Recife, lideranças governistas chegaram a ir na tribuna pedir que os deputados ajudassem o projeto para construção das Upinhas (pequenas unidades pensadas nos moldes das Upas), divulgado durante a campanha do socialista. Apesar de aprovadas, nem toda emenda sai do papel. Se considerada a LOA 2012, dos R$ 49 milhões a que os deputados estaduais tiveram direito na hora de elaborar as propostas, R$ 29.895.492 foram empenhados até o momento, isto é, tiveram a garantia por part e do governo de que seriam executadas. A Secretaria Estadual de Transporte concentra a maior parte delas. Dos R$ 15.515.000 aut orizados para essa pasta, R$ 9.451.492 tiveram o empenho assinado. Saiba mais Raio-x 49 deputados R$ 1,1 milhão em emendas para cada deputado distribuir em ações 7.460 emendas apresentadas 367 emendas aprovadas 113 municípios beneficiados Municípios com os menores valores em emendas Carpina R$ 10 mil Itapissuma R$ 20 mil Exu R$ 30 mil Camutanga, Cupira, Lagoa Grande, Moreno, Orocó, Salgueiro, Tracunhaém, Palmeirina e Gameleira R$ 50 mil cada Municípios com os maiores valores em emendas Recife R$ 6,610 milhões Cabo de Santo Agostinho R$ 1,520 milhã o Camaragibe R$ 1,360 milhão Garanhuns R$ 1 milhão Ipojuca R$ 1 milhão Fonte: Assembleia Legislativa de Pernambuco
Diario de Pernambuco – PE 06/12/ 2012 - 07: 27 Política
Geografia na hora da partilha Na avaliação do professor, a distribuição deveria ser isonômica e contar com uma maior participação popular Da Redação A geografia política é um dos principais critérios utilizados pelos deputados no momento de escolher a forma de distribuir o R$ 1,1 milhão a quem tem direito. “Existe um vício em relaç ão a alguns municípios. Apesar de serem deputados estaduais, as prioridades costumam ser as
bases eleitorais. Há deputados que deixam de destinar emendas para alguma cidade da base dele porque o prefeito é de oposição”, observou o cientista político Eli Ferreira. Na avaliação do professor, a distribuição deveria ser isonômica e contar com uma maior participaç ão popular. Ele defende que a sociedade opine e aponte quais as reais necessidades. Ferreira comentou, também, sobre a forma como alguns deputados optam por fazer a divisão. Há casos em que o montante é tão fracionado que cada cidade acaba por receber pequenas quantias. “Alguns valores são insignificantes diante dos problemas das cidades para onde ele segue, que não vão adiantar de muito”, criticou. Sobre uma maior concentração de quantias em cidades com grande arrecadação como Recife, Cabo de Santo A gostinho, Ipojuca e Camaragibe, o professor preferiu desconsiderar esse aspecto. Para ele, o que deve ser observado é a nec essidade de os locais e não a renda que eles dispõem. “Muitos desses municípios têm, sim, precariedades”. Ele avaliou, porém, que esse resultado tem muito a ver com a composição da Assembleia Legislativa. “O fato de Recife ter sido o munic ípio com maiores valores tem a ver, sim, com uma ampla base governista”, observou Ferreira.
Diario de Pernambuco – PE 06/12/ 2012 - 07: 42 Cidades
Raio x negativo da Funase Comissão de Cidadania da Assembleia visitou unidade em Abreu e Lima e listou problemas como superlotação e maus-tratos Anamaria Nascimento Divulgação
Superlotação, maus-tratos e agentes sem formação espec ífic a. O raio x já conhecido da unidade de Abreu e Lima da Funase, onde um adolescente de 16 anos foi esquartejado durante rebelião na última sexta-feira, foi traçado por representant es da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em visita realizada ontem. Até o fim deste mês, o grupo entregará um relatório ao governo do estado s olicitando o c umpriment o das normas estabelecidas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Entre as mudanç as estabelecidas pelo sistema, está a exigência de que cada unidade de atendimento em regime fechado atenda, no máximo, a Deputados 90 adolescentes por vez, sendo que os quartos deverão ser ocupados estiveram no local por apenas três jovens. Na Funase de Abreu e Lima, que tem onde houve reb elião na semana passada capacidade para abrigar 98 adolescentes, há 242 internos. “Os problemas são inúmeros: superlot ação, falta de câmaras e agentes socioeducativos sem formação para lidar com as crianças e os adolescentes”, criticou o promotor da Infância e da Juventude do MPPE, Josenildo Costa dos Santos. Os deputados que foram até Abreu e Lima - acompanhados de promotor do Ministério P úblico de Pernambuco (MPPE) e de órgãos que lutam pelos direitos humanos - disseram que “os problemas são antigos e conhecidos, anteriores à rebelião, mas as soluções precisam ser pensadas agora. O que não se pode é deixar os adolescentes em situação desumana”. “A Funase precisa tomar providências urgentemente para garantir a segurança dos adolescentes ”, completou o promotor. A resposta Sobre as denúncias, a direç ão da Funase respondeu que “já foi aberto um processo licitatório para a aquisição das câmeras do Centro de Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima”. O órgão informou que duas unidades já t êm esses equipamentos. Sobre a demora da chegada de uma força de cont enção, a Funas e assegura que “o apoio da polícia foi acionado imediatamente”.
Diário de Pernambuco Online – PE 05/12/ 2012 - 17: 53 Política
Deputados de oposição farão visita supresa à unidade de saúde Da Redação Os deputados da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco vão realizar, nesta quinta-feira (6), uma visita a uma unidade de saúde do estado. A comitiva deixará a Casa Joaquim Nabuco por volta das 10h30, logo após o encerramento da sessão plenária. Até o momento, confirmaram presença na ação os parlament ares Daniel Coelho (PSDB), Maviael Cavalcanti (PSDB) e Betinho Gomes (PSDB). A ideia foi motivada por denúncias publicadas na imprensa e trazida aos parlamentares por populares. Antes das eleições, os deputados já realizavam visitas-supresa a órgãos do estado. "Agora que o clima está mais calmo com o fim das eleições, estamos retom ando a fiscalização. Em outras épocas já fomos à Secretaria das Cidades para ver as obras que estavam sendo feitas, à estradas e a outras unidades do estado", afirmou Daniel Coelho.
Diário de Pernambuco Online – PE 05/12/ 2012 - 19: 27 Política
Assembleia aprova projetos para reestruturação das unidades socioeducativas Da Redação Quatro projet os de lei visando a melhoria do atendiment o nas unidades socioeducativas do Estado foram aprovados, nesta quarta-feira (5), pela Assembleia Legislativa do estado. Ant es da votação, as propostas, de autoria do Executivo, foram coment adas pelo deputado Sílvio Costa Filho (P TB ). O parlamentar destacou que as medidas vis am reestruturar as unidades, considerando que os jovens em atendimento devem ser tratados em condições adequadas de saúde, educação e segurança. Três matérias foram aprovadas em primeira votação. Duas abordam a criação e alteração de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas nas unidades. E a t erceira institui uma gratificação de exercício para os professores que atuam nos Centros de Atendimento Socioeducativo. O quarto projet o foi aprovado em segunda votação. Ele cria o Sistema de Trans ferência de Recursos do Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do A dolescente aos respectivos Fundos Municipais. A iniciativa tem o objetivo de viabilizar repasses para financiamento conjunto de programas de proteção ao menor. Ainda nessa quarta, Costa Filho repercutiu o suc esso da Lei Seca no estado. O parlamentar lembrou que, na época da c riação, muitos disseram que a norma não funcionaria, mas hoje se comemora a redução de 24% de mortes no trânsito pela ingestão de álcool. Ele também ressaltou a queda no número de assassinatos em P ernambuco, desde a implantaç ão do Pacto pela Vida. O deputado informou que, em janeiro de 2007, 450 pessoas morreram. Mas em janeiro de 2012, foram 280 vítimas para cada 100 mil habitantes. O parlamentar ainda fez um apelo ao presidente Guilherme Uchoa (PDT) para que em conjunto com a diretoria da União dos Legislativos Estaduais, seja feita uma articulação com a bancada pernambucana no Congresso Nacional. O objetivo seria derrubar o veto ao projeto de divisão dos royalties do petróleo. Costa Filho ressaltou que a aprovação da proposta reverteria cerca de 260 milhões de reais para Pernambuco. Da Assembleia Legislativa
Folha de Pernambuco – PE 06/12/ 2012 - 07: 27 Política
Oposição vai iniciar a ofensiva Segundo Daniel Coelho, a bancada estava aguardando o término da eleição da Mesa Diretora para dar início ao monit oramento. O tucano afirmou que, a partir do próximo ano, esse trabalho será constante Jumariana Oliveira Considerada fria nos últimos anos, a bancada oposicionista na Assembleia Legislativa promete esquentar o debate na metade final do mandato do governador Eduardo Campos (PSB). Hoje, inclusive, os parlament ares contrários ao Governo farão uma visita surpresa a um local administrado pelo Estado para denunciar possíveis irregularidades. A informação foi revelada pelo deputado Daniel Coelho (PS DB), cotado para assumir a liderança da oposição no próximo ano. O local não foi divulgado para evitar qualquer intervenção de última hora. Os parlamentares deverão sair da Assembleia às 10h30 e seguirão para o ponto de fiscalização. Segundo Daniel Coelho, a bancada estava aguardando o término da eleição da Me sa Diretora para dar início ao monitoramento. O tucano afirmou que, a partir do próximo ano, esse trabalho será constante. Ontem, inclusive, o deputado Betinho Gomes (PS DB) usou a tribuna da Casa para criticar a situação que se encontram os jovens presos na Funase de Abreu e Lima. O parlamentar, que preside a Comissão de Cidadania, fez uma visita ao local, junto com os demais membros do colegiado. Durante seu pronunciamento, Betinho reclamou da s uperlotação nas cel as. “Onde era para estar quatro ou cinco presos, estão dez ou 15”, citou. O deputado Daniel Coelho ressaltou que o mesmo cenário é vivido nas demais unidades da Funase. “Não podemos permitir que jovens que comet eram pequenos delitos estejam misturados com outros que mataram”, exemplificou. O governista Manoel Santos (P T) também utilizou o aparte para criticar o caso. “A capacidade é de 98 pres os e hoje tem 249. Tem que ser repensado”, colocou.
Folha de Pernambuco – PE 06/12/ 2012 - 07: 35 Cidades
Prevenção de acidentes de moto será debatido Entidades irão se reunir para discutir questões relativas à segurança Thonaz Vieira Allan
Torres
O Real Hospital Português (RHP) sedia, no próximo dia 13, o II Fórum de Prevenção aos Acidentes de Moto em Pernambuco. O evento, aberto ao público e gratuito, é organizado pelo Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), em parceria com o Detran, o projeto Moto Amiga e as Secretarias Estaduais de Educação, Saúde João Veiga (E), do e Juventude. No Fórum, serão discutidas principalmente questões Cepam, e Erasmo relativas à segurança no trânsito. Neto (C), do Moto Segundo o coordenador executivo do Cepam, o médico ortopedista Amiga, irão participar João Veiga, o órgão comparou os períodos antes e depois da do evento implantaç ão da Lei Seca. O período de dezembro de 2011 a julho 2012 mostrou uma queda de 40% no número de acidentes, quando comparados com o intervalo de dezembro de 2010 a junho de 2011. A meta de redução de mortes no trânsito é um dos temas
do fórum. “Atualmente a meta mundial é de 6,7% ao ano, e a ONU estabeleceu para o ano de 2020 a meta de diminuição de 50% ”, disse Veiga. Outro ponto a ser abordado no encontro é a importância dos equipamentos de proteção individual (EPIs ). Hoje, não há definição do que são os EPIs necessários ao motociclista, fora o capacete, todos os outros são considerados e taxados monet ariament e como brinquedos. Veiga releva que já há um projeto de lei em análise pela Assembleia Legislativa de Pernambuco que regulamenta os EPIs para motos e bicicletas, além de isent á-los de ICMS. Segundo o coordenador, a partir de 2013, a segurança no t rânsito passará a ser tratada nas escolas da rede estadual, do 5º ao 9º ano. “Será uma abordagem trans versal, em todas as disciplinas”, conta o coordenador do Cepam. O ensino passará a ser obrigatório na rede, que já está treinando professores, a partir de 2014. Para V eiga, o motivo dos acidentes nem sempre é o veículo. “O problema do acidente não é a moto em si, mas como se anda com ela”, pont uou. O Moto Amiga, projet o que co-realiza o Fórum, foi criado pela Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda) com o objetivo de conscientizar usuários, além de dar dic as nas redes sociais. A iniciativa possui parceria com o Cepam e o Det ran-PE, com quem promove cursos de c apacitação para motociclistas. “O Fórum vem para consolidar o trabalho que é feito, para que a população tenha ciência da redução que já ocorreu nos acidentes ”, aponta o diretor do Moto Amiga, Erasmo Neto. O governador Eduardo Campos deve participar do Fórum. Entre outros assuntos, deve discursar sobre a lei que estabelece que todas as cidades do Estado deverão ter seu trânsito municipalizado até 2014. As que não cumprirem a regra não receberão inc entivos culturais para a realização de eventos, festas e shows.
Folha de Pernambuco – PE 06/12/ 2012 - 07: 46 Cidades
Dia dos Direitos Humanos é lembrado Com apoio da União Europeia, a publicação faz parte das atividades de sistematização do Núcleo de Investigação em Métodos Não-Violentos de Resolução de Conflitos e Direitos Humanos (NUIDH) Da Redação Para comemorar o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos será realizada hoje, a partir das 14h, uma audiência pública no Plenarinho III da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, será lançado o livro “Mediação de Conflitos, Direit os Humanos e Acesso à Justiça”, a mais recente public ação do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop). Com apoio da União E uropeia, a publicação faz parte d as atividades de sistematização do Núcleo de Investigação em Métodos Não -Violentos de Resolução de Conflitos e Direit os Humanos (NUIDH), do Gajop. O livro é fruto de um esforço coletivo para promover as reflexões sobre os temas Mediação de Conflitos, Direitos Humanos e Acesso à Justiça, e a experiência em curso sobre mediaç ão de conflit os coletivos com representantes de comunidades dos municípios de Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes. Dent re os temas abordados nos 12 artigos que compõem o livro estão: mediação de conflitos à luz dos direitos humanos; justiça restaurativa e c ultura de paz; justiça comunitária; comunicação não violent a. Além desses temas, a publicação traz reflexões sobre a importância do olhar interdisciplinar, do proc esso educativo, do diálogo e do exerc ício da alt eridade.
Folha de Pernambuco – PE 06/12/ 2012 - 07: 40 Cidades
Funase: modelo falho de ressocializar Comissão de Direitos Humanos da Alepe viu problemas no Case de Abreu e Lima Anderson Bandeira Wagner
Ramos
Um modelo falho de ressocialização e que precisa urgentemente de uma reformulação com a implantação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e da construção de mais unidades. Após quase duas horas de inspeção no Centro de Atendimento Socioeducativo (Cas e) de Abreu e Lima, ontem, essa foi a avaliação do deputado Deputado Betinho estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Gomes vai Legislativa de Pernambuco (Alepe), Betinho Gomes. confeccionar De acordo com o parlamentar, o cenário deixado pela última rebelião no relatório e enviar ao local, ocorrida na última sexta-feira, e que resultou com a morte de um Governo interno e alguns feridos, era de total destruição. A situação, conforme Betinho Gomes, só vem a expor a falha no processo de ressocialização que é utilizado no Estado. “Observamos muitos estragos na estrut ura física. Na verdade, a gravidade do problema já vem se arrastando há algum tempo. Essa rebelião, como a do Cabo de S anto Agostinho (dia 10 de janeiro deste ano), mostrou mais uma vez que o sistema não está funcionando corretamente”, comentou o parlamentar. Durante a visita, o parlamentar esteve acompanhado de outros membros de entidades ligadas aos direitos humanos. Além da constatação da precariedade estrutural, Betinho Gomes e a comissão escutaram vários relatos de int ernos em relação aos maus -tratos e de funcionários sobre a precariedade na infraestrutura para se t rabalhar. “Os int ernos reclamaram muito da situação, do tratamento, das agressões, segu ndo eles, dos agentes. Observamos também a péssima condição do trabalho dos agentes, dos funcionários. Isso, naturalmente, prejudica qualquer trabalho que se tem a perspectiva de ressocializar”, avaliou o deputado estadual. Sobre os relatos de maus-tratos, especificamente, Betinho Gomes adiantou que serão melhores apurados pela comissão. “Fizemos um pedido de informação à sec retária Raquel Lira (da infância e juvent ude) para saber as circunstâncias dessa rebelião e dos maus -tratos que podem ter ocorrido”, revelou. Agora, um documento será produzido pela c omissão e encaminhado ao Governo do Estado. “Vamos faz er um relatório, com fotos, relatos dos jovens e funcionários, para cobrar a implantaç ão do que precisa ser feito, que é criação de novas unidades e impl antar o Sinase para que os jovens, de fato, possam ser reeducados. Aqui, numa unidade como essa é impossível se ressocializar. É uma situação insustentável e nós queremos que o Governo do Estado, que já tem recursos de R$ 80 milhões para construir novas unidades, possa fazer o trabalho de implantação do sistema e toda a reestruturação desta unidade”, concluiu. Atualmente, de acordo com levantamento da Comissão de Direitos Humanos, o Case de Abreu e Lima e a unidade do Cabo cont am com mais reeducandos do que o permitido. Essa superlotação, na avaliação do gerent e técnico da Secretaria da Infância e Juventude, Eutárcio Borges, vem cont ribuindo decisivamente para com as rebeliões. Segundo ele, medidas efetivas já estão sendo pensadas. “Temos buscado implementar um ordenamento de segurança enquanto se constrói novas unidades, além de implantar uma equipe com condições para se fazer o controle prévio das rebeliões. Ou seja, profissionais para resolver pequenas discussões e evitar algo maior”, informou. PROJE TO Já está na Alepe um projeto de lei que prevê a contratação simplificada de agent es socioeducativos e assistentes. Ao todo, serão 248 profissionais, sendo 220 deles agentes e outros 28 assistentes. Esses profissionais, segundo E utárcio Borges, trabalharão nas principais unidades da Região Metropolitana do Recife e do Interior. A expectativa é que até fevereiro do próximo ano estes profissionais já estejam at uando.
Folha de Pernambuco – PE 06/12/ 2012 - 07: 25 Política
Vieira: transição sem transparência Planejando enxugar a máquina pública, Vieira espera diminuir o número de secretarias da Prefeitura (atualmente são 12) Alex Ribeiro O prefeito eleit o de Santa Cruz do Capibaribe, o deputado Edson Vieira (PS DB), reclamou da falta de transparência do atual gestor do município, Antônio Figueroa (P TB), conhecido como Toinho do Pará, no processo de transição de governo. Para o tucano, a sua administração deverá sofrer com a diminuição das receitas provoc adas pela má gestão do petebista. “Infelizmente, neste moment o de transição, não chega todas as informações que a gente precisa. A gente vê com tristeza a demissão em massa de servidores que trabalham na área de saúde, esse tipo de atitude comprova que não houve um planejamento adequado”, criticou o parlamentar, durante ent revista à Rádio Folha FM 96,7, ontem. Planejando enxugar a máquina pública, Vieira espera diminuir o número de secretarias da Prefeitura (atualmente são 12). “Nossa cidade é um pólo e não temos uma secretaria de estratégia e gestão, que devemos implantá-la na nossa gestão. Essa medida é a primeira de muitas para valorizar o poder público e melhorar a condição da nossa cidade”, avaliou. De acordo com o parlamentar, mesmo com a redução de repasses do Fundo de Participação dos Munic ípios (FPM), é possível conseguir outros recurs os para tent ar diminuir a crise financeira da cidade. “Atualmente, temos uma receita de R$ 7 milhões por mês, houve uma queda, mas vamos fazer um levantamento para conter mais despes as, convocar o empresariado para contribui r com o munic ípio”, destacou Edson Vieira. Edson Vieira também frisou que, mesmo se o senador Aécio Neves (PSDB -MG) disputar a Presidência da Repúblic a, apoiaria E duardo Campos (PSB), no caso de o governador também concorrer. “Ele representa P ernambuco e o Nordeste e seria ótimo para nossa região”, ressaltou.
Folha de Pernambuco – PE 06/12/ 2012 - 07: 31 Coluna s
Folha Política Renata Bezerra de Melo Esperando um crédito A apos entadoria compulsória de Romário Dias do TCE só deve ocorrer em abril do ano que vem, mas, nas coxias da Assembleia Legislativa, o assunto anda em pauta. Os deputados estão bem lembrados de que a vaga ocupada pelo cons elheiro Marcos Loret o, naquela corte, é uma das que caberiam a indicações da Cas a de Joaquim Nabuco e que, no entanto, foi cedida para “atender a pedidos” do Palácio das Princesas. Contabilizam, assim, um débito do Executivo e acreditam, agora, ter um crédito para conduzir, ao TCE, um nome oriundo da Alepe. Reconhecem que a vaga do conselheiro João Campos era de li vre escolha do chefe do Executivo estadual. E prevalece um entendimento lógico de que, sendo a vaga de Romário pertencente à Assembleia, o justo seria que ele fosse substituído por um deputado estadual. O conselho do TCE é formado por sete cadeiras - uma res ervada ao Ministério P úblico de Cont as, outra aos auditores da Escola de Contas Públicas, uma de livre escolha do governador e quatro destinadas a indicações da Alepe. Estas últimas, hoje, estão ocupadas por Teresa
Duere, Carlos Porto, Romário e Marcos Loreto. Os parlamentares têm fé que podem ser “ressarcidos” da vaga cedida ao executivo. Inocêncio na 4ª secret aria - O deputado Inocêncio Oliveira não vai mesmo mais concorrer à presidência da Câmara Federal. Será conduzido a 4ª secretaria. A nteontem, ele esteve reunido, em sua residência, às 8h, com o deputado estadual S ebastião Oliveira e o assunto entrou em pauta. A gora, o que está em aberto é outra questão: o futuro de S ebastião - o parlamentar pode concorrer a uma vaga na Câmara Federal, em 2014, mas ainda aguarda orientação do partido. Resquícios da... Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Betinho Gomes fez visita à Funase, ontem, acompanhado também do deputado Manoel Sant os, outro integrante do colegiado. Foram ouvir agentes e checar as condições do lugar, após rebelião ocorrida na última sexta -feira. Detalhe: quem os acompanhou foi o deputado Silvio Costa Filho. ...eleição da Mesa Silvinho não faz parte da comissão e não costuma acompanhar suas agendas. Diant e do fat o, a leitura feita, entre parlamentares, foi a de que a conduta do petebista de acompanhar a oposição pode sinalizar um novo posicionamento do PTB - no sentido de demonstrar que a legenda não está satisfeita com tratamento recebido na Casa. Curt as Mesa - Considerando o acordo de respeito às indicações partidárias, o P TB viu desrespeitada, na última segunda-feira, sua opção oficial pelo nome do deputado Julio Cavalcanti para integrar a primeira vice-presidência.
Folha de Pernambuco – PE 06/12/ 2012 - 07: 34 Coluna s
Fogo Cruzado Inaldo Sampaio Mandato 1 - Será hoje, às 15h, a sessão da Câmara Federal para devolução simbólica dos mandatos dos parlamentares que foram cassados pelo regime militar. Quinze de Pernambuco figuram na lista, que subiria para 16 se os militares tivessem cassado também Marcos Freire. Mandato 2 - Quem primeiro t omou a iniciativa de “devolver” o mandato aos cassados foi a Assembleia Legislativa de Pernambuco, uma das mais mutiladas pelo regime militar. Aqui foram cassados até deputados do partido do governo, como foi o caso de S ílvio Pessoa. As palmas - Deputados e servidores da Assembleia Legislativa irão hoje ao Departamento de S aúde da Cas a para cumprimentar o chefe, Aldo Mota, que estará aniversariando. “Dr. Aldo”, como todos o trat am, é tão unanimidade na Casa quanto o deputado Sebastião Oliveira (PR), o único dos sete membros da futura Me sa Diretora a obter os votos dos 49 membros da instituição.
JC Online – PE 06/12/ 2012 - 09: 44 Política
Geraldo mobiliza prefeitos para ações metropolitanas Perfeito eleito da capital tem encontro nesta quinta com demais eleito no Grande Recife para discutir ações integradas Otávio Batista Durante a campanha eleitoral não foram poucas as vezes que o prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), defendeu e até exaltou a posição de liderança da capital e, consequentemente, do seu gestor dentro da região met ropolitana. Não à toa, o seu programa de governo explicita logo no texto de introdução que proporá soluções de “dimensões metropolitanas”. Nesta quinta (6), o socialista dá o primeiro sinal de que pretende por em prática o discurso e se reúne com os prefeitos eleitos do Grande Recife, as 16h, na casa de eventos Vila Boa Vista, no Bairro da Boa Vista, área central da cidade. De volta da viagem a Cuba, onde esteve em conferência sobre saúde a convit e do ministro Alexandre Padilha, Geraldo e sua equipe de transição esperam a presença de todos os demais gestores municipais, com a exceção do prefeito reeleito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB ), que prestigia a nomeação do frevo como patrimônio imat erial da humanidade pela Unesco. As condições políticas não poderiam ser mais favoráveis ao ex -secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, já que que todos os prefeitos eleitos na região metropolit ana se não integram a Frente Popular diretamente, mantêm boa relaç ão com o governador Eduardo Campos (PSB), padrinho político de Geraldo. Ainda que o plano de governo do prefeito eleit o aponte clarament e as áreas em que a integração metropolitana s erá prioridade (ver quadro), a equipe de Geraldo Julio ainda não pretende levar nenhum projeto es pecífico para discutir no encontro de hoje, que é t ratado mais como um “primeiro cont ato” entre os gestores. Além de Geraldo e de 12 outros prefeitos eleitos, também participarão o coordenador da equipe de transição no Recife, Antônio Alexandre, e o deputado estadual e vice-prefeito eleit o, Luciano Siqueira (PCdoB ). Siqueira ficou responsável pela articulação do encontro na ausência de Geraldo. “Não estamos levando nada pautado previamente, será uma primeira troca de impressões. Um primeiro contato ent re o novo prefeito e os demais. Se trata de uma primeira conversa, uma iniciativa que Geraldo achou interessante tomar, e que todos os prefeitos acolheram com muito prazer e muito interesse”, explicou o vice -prefeito eleito. “O que existe é a percepção comum a todos os prefeit os, de que não só há int ervenções comuns no espaço met ropolitano, como há problemas estruturais que afetam o conjunt o e carecem de ser minimamente arti culados. Como a questão da coleta e destinação de resíduo sólido”, complementou. Ainda assim, a conversa deve girar em torno de questões como a mobilidade urbana e o acesso ao atendimento na S aúde. O Recife costuma receber pacientes não só de toda a RMR como do restante do Estado e a área mereceu atenção especial do então candidat o Geraldo Julio, que prometeu construção de hospitais e “Upinhas” 24h. Além da S aúde, a gestão Geraldo promet e priorizar e integrar as ações de mobilidade e saneamento tocadas pelo governo E duardo Campos na RMR, como os corredores Norte-S ul e Leste-Oeste, além do Arco Metropolitano. Ainda na Mobilidade, o velho tema da navegação do Capibaribe também está em pauta.
Jornal do Commercio – PE 06/12/ 2012 - 07: 13 Política
Geraldo mobiliza prefeitos Socialista tem encontro hoje com demais eleitos no Grande Recife para começar a discutir ações integradas Otávio Batista Durante a campanha eleitoral não foram poucas as vezes que o prefeito eleito do Recife, Geraldo Julio (PSB), defendeu e até exaltou a posição de liderança da capital e, consequentemente, do seu gestor dentro da região met ropolitana. Não à toa, o seu programa de governo explicita logo no texto de introdução que proporá soluç ões de "dimensões metropolitanas". Hoje, o socialista dá o primeiro sinal de que pretende por em prática o discurso e se reúne com os prefeitos eleitos do Grande Recife, as 16h, na casa de eventos Vila Boa Vista, no Bairro da Boa Vista, área central da cidade. De volta da viagem a Cuba, onde esteve em conferência sobre saúde a convit e do ministro Alexandre Padilha, Geraldo e sua equipe de transição esperam a presença de todos os demais gestores municipais, com a exceção do prefeito reeleito de Olinda, Renildo Calheiros (PCdoB ), que prestigia a nomeação do frevo como patrimônio imat erial da humanidade pela Unesco. As condições políticas não poderiam ser mais favoráveis ao ex -secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, já que que todos os prefeitos eleitos na região metropolit ana se não integram a Frente Popular diretamente, mantêm boa relaç ão com o governador Eduardo Campos (PSB), padrinho político de Geraldo. Ainda que o plano de governo do prefeito eleit o aponte clarament e as áreas em que a integração metropolitana s erá prioridade (ver quadro), a equipe de Geraldo Julio ainda não pretende levar nenhum projeto es pecífico para discutir no encontro de hoje, que é t ratado mais como um "primeiro contato" entre os gestores. Além de Geraldo e de 12 outros prefeitos eleitos, também participarão o coordenador da equipe de transição no Recife, Antônio Alexandre, e o deputado estadual e vice-prefeito eleit o, Luciano Siqueira (PCdoB ). Siqueira ficou responsável pela articulação do encontro na ausência de Geraldo. "Não estamos levando nada paut ado previamente, será uma primeira troc a de impressões. Um primeiro contato ent re o novo prefeito e os demais. Se trata de uma primeira conversa, uma iniciativa que Geraldo achou interessante tomar, e que todos os prefeitos acolheram com muito prazer e muito interesse", explicou o vice-prefeito eleito. "O que existe é a percepção comum a todos os prefeit os, de que não só há int ervenções comuns no espaço met ropolitano, como há problemas estruturais que afetam o conjunt o e carecem de ser minimamente articulados. Como a questão da coleta e destinação de resíduo sólido", complementou. Ainda assim, a conversa deve girar em torno de questões como a mobilidade urbana e o acesso ao atendimento na S aúde. O Recife costuma receber pacientes não só de toda a RMR como do restante do Estado e a área mereceu atenção especial do então candidat o Geraldo Julio, que prometeu construção de hospitais e "Upinhas" 24h. Além da S aúde, a gestão Geraldo promet e priorizar e integrar as ações de mobilidade e saneamento tocadas pelo governo E duardo Campos na RMR, como os corredores Norte-S ul e Leste-Oeste, além do Arco Metropolitano. Ainda na Mobilidade, o velho tema da navegação do Capibaribe também está em pauta.
Jornal do Commercio – PE 06/12/ 2012 - 07: 28 Coluna s
Repórter JC Da Redação Entre dois mandatos A amizade entre o governador Eduardo Campos (PSB) e o deputado estadual Guilherme Uchoa (P DT) ultrapassa o campo pessoal. O quarto mandat o como presidente da Assembleia Legislativa pode, inclusive, levar Guilherme Uchoa a chefiar o governo do Estado nos últimos oito meses de 2014. Da rua para o mundo, o frevo é de todos A Unesco conferiu o título de P atrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, só falta a P refeitura do Recife respeit ar o músico. Declaração dos Direitos Humanos Para marcar a data, Assembleia Legislativa e Gajop fazem, hoje, audiência pública, às 14h, na Rua da União, 439, 2º andar.
Jornal do Commercio – PE 06/12/ 2012 - 07: 57 Cidades
Faxina joga no lixo até documentos Papéis provam que arma, droga e celular são achados no local há tempo. Limpeza ocorreu no dia em que comissão da Assembleia visitou unidade, onde houve motim na sexta João Carvalho A unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funas e) de A breu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, teve uma manhã bem movimentada, ontem. Uma faxina retirou do prédio objetos destruídos na rebelião da sexta -feira passada. Mas a falta de cuidado dos funcionários deixou que documentos oficiais também fossem jogados no lixo. Alguns deles comprovam denúncias de que armas, drogas e celulares são encontrados com frequência na unidade, há muito tempo. Entre os documentos, alguns citam a presença de armas como chunchos (facas artesanais fabricadas pelos próprios internos), além de celulares e chips de operadoras de telefonia. Outros indicam medicamentos cont rolados, em poder dos reeducandos. Todo esses documentos foram jogados fora, durante faxina, no mesmo dia em que a comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, além de outras entidades, fizeram uma visita à Funase. Participaram também Gajop, Conselho Tutelar de Abreu e Lima, Movimento Nacional de Direitos Humanos e Ministério Público. Numa comunicação interna, do dia 19 de novembro do ano passado, um agente socioeducativo informa a existência de um celular. "Comunico que foi encont rado um celular da marca LG + bateria + chip, com o adolescent e T. C.M.", diz o comunicado. No mesmo documento, é citado também a apreensão de droga. "Foi pego uma pet eca (porção) de maconha com o adolescente R. R.S", relata.
Aproveitando o mesmo papel, o então coordenador -geral da Funase de Abreu e Lima, Edemirio Bernardo de Oliveira, orienta providências. "À coordenação operacional, para revista específica e imediat a na ala 11", diz o documento. Em outro memorando, do dia 11 d e novembro do ano passado, os agentes relatam que um reeducando foi flagrado com caixas de medicamentos controlados. Que deveriam ser usados por outros dois internos. "A técnica de enfermagem... pegou na ala 11/triagem, na mão do adolescente T.C.M. , as medicações. Cinco envelopes de C.G.M. e 14 envelopes de F.J.S.", cita o document o. COMISSÃO Depois de duas horas dent ro da unidade, a comissão relatou a situação no local. "Muito estrago na estrutura física. Os internos reclamando muito do tratamento, das agressões pelos agentes", disse o deputado estadual Betinho Gomes (PSDB), presidente da Comissão de Direit os Humanos da Assembléia Legislativa. "Também a péssima condição de trabalho dos próprios agentes e funcionários. Nat uralment e, prejudica qualquer trabalho que tem a perspectiva de ressocializar", disse. Para a comissão, a determinação da justiça pelo afastamento do presidente da Funase, Alberto Vinícius Nascimento, já deveria ter sido cumprida. "A posição já foi dada pela Justiça. E decisão judicial não se discute, se cumpre", disse Betinho Gomes. A assessoria de imprensa da Funase informou que não sabia de documentos jogados no lixo durante a limpeza. O órgão negou ter aut orizado o descarte desses papéis e vai abrir uma sindicância para investigar o caso.
Jornal do Commercio – PE 06/12/ 2012 - 07: 40 Economia
Salários e 13º dos operários atrasados Eduardo Fialho afirma que ficou surpreso com a manifestação Da Redação Desde que a obra de construção do Cent ro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga foi paralisada por falta de recursos, os trabalhadores da construção foram mandados para casa, numa espécie de férias coletivas. Ontem, o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada (Marreta) realizou uma manifestação no Ministério do Trabalho, no Ministério Público do Trabalho e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para reclamar dos atrasos no salário de novembro e do 13º salário e do não repasse dos val ores referentes a FGTS, INSS e verbas rescisórias. "Entregamos à deputada Teresa Leitão (P T) um documento pedindo a cobrança dos valores devidos aos 1.200 trabalhadores que permanecem contratados pela Advance e dos 2.700 que foram demitidos do quadro da empres a (1.500) e das terceirizadas (1. 200)", diz a president e do Marreta, Dulcilene Morais. Uma comissão formada por trabalhadores de Itaquitinga e de outros municípios da região participaram do ato. O presidente da Advance Construções e Participações, Eduardo Fialho, afirma que ficou surpreso com a manifestação. "Essa manifestação não tem muit a razão de acontecer. Os trabalhadores estão recebendo para ficar em casa. Atrasamos poucos dias o pagamento do salário de novembro e pagamos parte do 13º salário hoje (ontem) e a outra amanhã (hoje) e até a próxima semana vamos quitar o mês em aberto", garante. O secret ário de Governo, Lauro Gusmão, diz que o Estado vem pressionando para que a empresa cumpra com o pagament o dos salários.