Issuu on Google+

Diário Oficial Estado de Pernambuco

Ano XC

Poder Legislativo

NO 217

Recife, sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Cidadania debate situação de meninos de rua Maior permanência nos Centros de Atenção Psicossocial foi tema abordado s políticas públicas e a situação dos meninos e meninas de rua, como a retirada de crianças e adolescentes do mundo das drogas, foram discutidas, ontem, em audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Desta vez, o colegiado promoveu o debate de forma diferente. Levou os participantes para o monumento Tortura Nunca Mais, localizado na Rua da Aurora, área central do Recife. As crianças dos abrigos se dividiram em grupos para discutir medidas visando à melhoria de vida. Uma delas, do abrigo Pequeno Nazareno, criou uma proposta pedindo maior permanência nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). O garo-

FOTOS: ROBERTO SOARES

A

AUDIÊNCIA - Presidente do colegiado, Betinho Gomes (2º à esq.) defendeu políticas efetivas. Debate foi promovido na rua da Aurora, no Recife to relatou que “a criança e o adolescente chegam ao abrigo, são bem tratados e param de cheirar cola e de fumar crack no período da manhã e da tarde. À noite, quando estão mais vulneráveis a receber essas drogas, voltam para as ruas e, consequentemente, a utilizar drogas”. As outras

crianças apelaram para a criação de quadras poliesportivas, melhoria nas casas de abrigos e educação. O presidente do colegiado, Betinho Gomes (PSDB), destacou que é importante garantir orçamento público para crianças e adolescentes, porque só assim vai haver uma po-

lítica efetiva. “A Assembleia veio ouvir a opinião dos meninos de rua e se colocar à disposição para o fortalecimento das políticas públicas. É preciso ampliar o olhar sobre essa população”, asseverou. João Batista, líder do movimento a favor dos moradores de rua, registrou

que Pernambuco é o segundo Estado a receber o encontro para cuidar das pessoas que moram nas ruas. O primeiro foi Goiás. Esse evento passará por todos os outros Estados do Brasil, incluindo o Distrito Federal. Ele alertou que ainda não se sabe o tamanho da população de rua.

“Sem saber essa dimensão, não tem como haver mobilização para a melhoria da moradia”, destacou. João Batista também ressaltou a importância da aprovação da PEC-5146, que regulamenta a profissão de educador social no Brasil. O projeto é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE).

Mobilidade Urbana

Construção do Arco Metropolitano pode ser anunciada em dezembro Na tribuna da Casa Joaquim Nabuco, o deputado Sílvio Costa Filho (PTB) comemorou, ontem, a declaração da presidente Dilma Rousseff (PT) de que, em dezembro, vai anunciar a construção do Arco Metropolitano, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo o parlamentar, a obra vai atender, sobretudo, ao Litoral Norte

do Estado, desafogando o trânsito da BR-101. “Em 2011, o governador Eduardo Campos (PSB) procurou a presidente mostrando a importância da iniciativa para o desenvolvimento de Pernambuco. Dilma solicitou um estudo a sua equipe técnica. Com orçamento de mais de R$ 1 bilhão, a previsão é que a construção seja concluída

em três ou quatro anos”, registrou. O parlamentar aproveitou o pronunciamento para comentar os investimentos nos novos ônibus da RMR. “Acho importante, porque ou se melhora a mobilidade, tratando esse tema como prioridade, ou a cidade vai virar um caos.” MEDALHA LEÃO DO NORTE - Sílvio Costa Filho saudou,

também, a assistente do Legislativo, Ana Olímpia Severo, que, na última quartafeira (27), recebeu a Medalha Leão do Norte/ Mérito Administrativo e Assistência Social Marcos Freire, por iniciativa da deputada Mary Gouveia (PSB). “Parabéns a servidora Ana Olímpia, que contribui para o fortalecimento deste Poder”, destacou.

JOÃO BITA

COSTA FILHO - Obra vai desafogar trânsito da BR-101


2

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Recife, 29 de novembro de 2013

Vinte anos do Centro Sabiá são comemorados em Grande Expediente ONG defende agroecologia como estratégia para desenvolvimento rural s 20 anos de existência do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá foram comemorados, na manhã de ontem, em Grande Expediente Especial promovido na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A iniciativa foi solicitada pela deputada Teresa Leitão (PT). O Plenário recebeu um grande número de agricultores familiares para a reunião especial, presidida pelo deputado Manoel Santos (PT). “Fui líder sindical e presidente da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag). Também vivi muitas secas no Sertão e sempre defendi que a convivência com o Semiárido deve ser baseada no respeito ao meio ambiente e essa é a principal bandeira do Centro Sabiá”, enfatizou o petista. Teresa Leitão ressaltou que a Organização Não Go-

JOÃO BITA

O

HOMENAGEM - Teresa (tribuna) ressaltou que entidade une questões ambientais ao debate sobre inclusão e cidadania vernamental nasceu nos tempos da redemocratização e foi pioneira na defesa da agroecologia, em contraponto ao poderio econômico do agronegócio. O Centro Sabiá foi criado por iniciativa de técnicos egressos do Centro

Rio Capibaribe

Josué de Castro de Pesquisas Sociais. “A trajetória da instituição resultou em programas, hoje, reconhecidos como bem sucedidos dentro e fora do País. A atuação da ONG passa pela valoriza-

ção da cultura tradicional, ações de convivência com o meio ambiente para enfrentamento de mudanças climáticas e manejo da diversidade de animais, plantas e microorganismos. A ONG une questões ambientais ao

Comércio

debate sobre a inclusão e valorização da cidadania”, avaliou a petista. Para o coordenador-geral do Centro Sabiá, Alexandre Henrique Bezerra Pires, a celebração dos 20 anos também serve para reafirmar a

Aula de Cidadania

Projeto de Shopping Vitória Park Navegabilidade volta a Center é inaugurado em ser destaque no Plenário Vitória de Santo Antão Em comemoração ao Dia do Rio Capibaribe, celebrado em 24 de novembro, o deputado José Humberto Cavalcanti (PTB) ressaltou, ontem, no Plenário, a importância do manancial mais importante do Estado, que abastece mais de 3,5 milhões de pernambucanos. “O Rio Capibaribe, que já inspirou poetas, atualmente, sofre com a poluição em virtude do lixo que é despejado em seu leito”, lamentou. O parlamentar ressaltou os benefícios do Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe, debatido, na última sexta-feira (22), pela Comissão de Meio Ambiente da Casa Joaquim Nabuco, a qual preside. “A iniciativa contribuirá para a melhoria da mobilidade urbana, por meio do uso de embarcações apropriadas para os trajetos; além de conscientizar a sociedade so-

JOÃO BITA

ALERTA - José Humberto bre o uso do manancial e incentivar o turismo fluvial”, avaliou. José Humberto Cavalcanti também registrou que o município de Limoeiro, Agreste do Estado, tem forte influência econômica, cultural e histórica, por ser uma das cidades mais importantes cortadas pelo Rio Capibaribe.

Durante o Pequeno Expediente, o deputado Henrique Queiroz (PR) destacou a inauguração do Shopping Vitória Park Center, no município de Vitória de Santo Antão, Mata Sul do Estado. Ontem pela manhã, o parlamentar registrou que o centro de compras vai atender diversas cidades da região como Passira, Glória de Goitá, Pombos, Limoeiro e Feira Nova, entre outras. “O empreendimento vai gerar cerca de três mil empregos diretos e indiretos”, ressaltou. De acordo com Queiroz, o shopping é o primeiro do Brasil a ter um hotel incorporado, que pertence à bandeira Ibis, da Rede Accor de hotéis. Para o parlamentar, a atuação do Governo do Estado tem estimulado o de-

luta contra o uso exagerado de insumos químicos e adubo e veneno da agricultura mecanizada. “É preciso valorizar as técnicas de produção das culturas tradicionais da agricultura familiar e defender a agroecologia como estratégia para o desenvolvimento rural do País, capaz de manter a população no campo e de garantir a produção da maior parte dos alimentos consumidos”, avaliou, citando o número, “cada vez maior, das feiras de produtos orgânicos na Capital e Interior”. O encontro contou com a presença do deputado Tony Gel (PMDB) e de Jerônimo Souza, que representou o ministro do Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Pepe Vargas. O cordelista Júlio Silva recitou versos sobre o Rio Ipojuca e trechos da canção Sabiá, de Luiz Gonzaga.

RINALDO MARQUES

senvolvimento dos municípios do Interior. “O governador Eduardo Campos (PSB) tem viabilizado o crescimento econômico e a industrialização da região”, enfatizou. JOÃO BITA

TRIBUNA - Queiroz

Projeto Conhecendo a Assembleia de Perto recebeu, ontem, quarenta estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Seráfico Ricardo, localizada no município de Limoeiro, Agreste do Estado. A iniciativa foi solicitada pelo deputado José Humberto Cavalcanti (PTB). Durante o encontro, os alunos conheceram as atribuições dos deputados e o funcionamento do Parlamento Estadual, assistiram à Reunião Plenária e receberam informações sobre a importância do Museu Palácio Joaquim Nabuco. Para o professor Marcos Sérgio, “a iniciativa é importante para a formação da cidadania dos estudantes”. José Humberto Cavalcanti destacou que o projeto aproxima a sociedade do Parlamento Estadual. “O objetivo da ação é formar uma consciência cidadã nos jovens, para que eles possam participar da vida pública”, avaliou. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Uchoa (PDT), saudou os alunos e professores. Exemplares da Constituição Estadual e do livro, Luiz Gonzaga, o Matuto que Conquistou o Mundo foram entregues aos representantes da Escola Estadual Seráfico Ricardo.

O


Recife, 29 de novembro de 2013

Atas ATA DA CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 14:30 HORAS.. PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE), ÀS 14 (CATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ADALTO SANTOS, AGLAILSON JÚNIOR, ANDRÉ CAMPOS, ÂNGELO FERREIRA, ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO CÉSAR, BEATRIZ VIDAL, CLODOALDO MAGALHÃES, DANIEL COELHO, DIOGO MORAES, EDUARDO PORTO, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO NEGROMONTE, HENRIQUE QUEIROZ, ISABEL CRISTINA, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, LEONARDO DIAS, MANOEL SANTOS, MARCANTÔNIO DOURADO, MARY GOUVEIA, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, PASTOR CLEITON COLLINS, PEDRO SERAFIM NETO, RAIMUNDO PIMENTEL, RAMOS, RAQUEL LYRA, RICARDO COSTA, RILDO BRAZ, RODRIGO NOVAES, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SÉRGIO LEITE, SÍLVIO COSTA FILHO, TEREZINHA NUNES, TONY GEL, VINÍCIUS LABANCA, WALDEMAR BORGES E ZÉ MAURÍCIO, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS BETINHO GOMES, BOTAFOGO FILHO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, EVERALDO CABRAL, GUILHERME UCHÔA, JULIO CAVALCANTI, OSSÉSIO SILVA, SEBASTIÃO RUFINO E TERESA LEITÃO, ENCONTRANDO-SE LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ALUÍSIO LESSA, ERIBERTO MEDEIROS (ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1209, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013), ISALTINO NASCIMENTO E LAURA GOMES, CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO, DECLARA ABERTA A REUNIÃO, CONVIDA A OCUPAREM AS CADEIRAS DE PRIMEIRO-SECRETÁRIO E SEGUNDOSECRETÁRIO OS DEPUTADOS ÂNGELO FERREIRA E DIOGO MORAES, RESPECTIVAMENTE, DETERMINA A ESTE QUE PROCEDA À LEITURA DAS ATAS DAS REUNIÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO DIA VINTE E CINCO DO CORRENTE, APÓS A QUAL O SENHOR PRESIDENTE AS SUBMETE À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, QUE, APROVADAS, SÃO ENVIADAS À PUBLICAÇÃO, E AO SENHOR PRIMEIRO-SECRETÁRIO QUE PROCEDA À LEITURA DO EXPEDIENTE, APÓS A QUAL É ENVIADO À PUBLICAÇÃO, ANUNCIA O PEQUENO EXPEDIENTE E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA RAQUEL LYRA COMENTA OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO DO ESTADO NA ÁREA DA SAÚDE, INFORMANDO QUE SERÁ INAUGURADA NO MUNICÍPIO DE CARUARU, A UNIDADE PERNAMBUCANA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – UPAE, QUE VAI BENEFICIAR MAIS DE UM MILHÃO E 200 MIL HABITANTES E SERÁ REFERÊNCIA PARA 32 MUNICÍPIOS DA REGIÃO. O DEPUTADO ANTÔNIO MORAES CRITICA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS, POR PARTE DO MINISTÉRIO DO TURISMO, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NAS ENTRADAS DE CIDADES QUE SE HABILITAREM A RECEBER A VERBA, INFORMANDO QUE OS RECURSOS VARIAM DE 400 A 600 MIL REAIS. FINALIZA CLASSIFICANDO OS REFERIDOS PORTAIS DE OBRAS INÚTEIS, AFIRMANDO QUE SERIA MELHOR INVESTIR NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS OU NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS, NA MELHORIA DOS SISTEMAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. O DEPUTADO ODACY AMORIM PARABENIZA ACORDO REALIZADO ENTRE OS LÍDERES DO PT NO ESTADO, QUE DECIDIU DIVIDIR O MANDATO DA PRESIDÊNCIA DO PARTIDO NO ESTADO ENTRE OS DOIS CANDIDATOS CONCORRENTES, INFORMANDO QUE A INICIATIVA PARTIU DO ENTENDIMENTO ENTRE OS LÍDERES DA LEGENDA, EVITANDO A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PARA O COMANDO DO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo DIRETÓRIO ESTADUAL. O DEPUTADO RODRIGO NOVAES PARABENIZA O SPORT CLUBE DO RECIFE, SUA DIRETORIA, OS JOGADORES E A TORCIDA PELO ACESSO À SÉRIE A DO CAMPEONATO BRASILEIRO, AFIRMANDO SER UM ORGULHO PARA PERNAMBUCO ESTAR NA ELITE DO FUTEBOL DO PAÍS. O DEPUTADO TONY GEL DESTACA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPENSA CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO ICMS INCIDENTE NA SAÍDA INTERESTADUAL DE VEÍCULO USADO, AFIRMANDO QUE A INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO ATENDE A UMA SOLICITAÇÃO FEITA À SECRETARIA DA FAZENDA POR ELE, PELO DEPUTADO RICARDO COSTA E LÍDERES DO COMÉRCIO VAREJISTA. FINALIZA DESTACANDO A APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1722/2013, DO EXECUTIVO QUE TRATA DO INGRESSO NAS CORPORAÇÕES MILITARES DO ESTADO, LEMBRANDO QUE A MATÉRIA É FRUTO DE ARTICULAÇÃO DO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, E ESTABELECE 28 ANOS COMO IDADE MÁXIMA NA DATA DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA POLÍCIA. O DEPUTADO PASTOR CLEITON COLLINS, ÚLTIMO ORADOR DO PEQUENO EXPEDIENTE CRITICA O PROJETO QUE PERMITE AOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS INSERIREM NOMES DE CONTRIBUINTES COM INADIMPLÊNCIA NO IPTU EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO COMO SPC E SERASA, AFIRMANDO QUE MUITOS MUNICÍPIOS NÃO PRESTAM À POPULAÇÃO SERVIÇOS CUSTEADOS PELA RECEITA DE TRIBUTOS, COMO SANEAMENTO BÁSICO, TENDO O IPTU ELEVADOS, SENDO ESSE O MOTIVO DE INADIMPLÊNCIA. O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA O GRANDE EXPEDIENTE E CONCEDE A PALAVRA À DEPUTADA TEREZINHA NUNES, ÚNICA ORADORA DO GRANDE EXPEDIENTE COMENTA VISITA DE UM GRUPO DE PARLAMENTARES AO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO, NESTA SEGUNDA-FEIRA, INFORMANDO QUE A REGIÃO VIVE UM MOMENTO DE INSTABILIDADE E PREOCUPAÇÃO, DEVIDO À OCUPAÇÃO DE INTEGRANTES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA - MST ÀS VINÍCOLAS. FINALIZA DESTACANDO QUE OS PRODUTORES DA REGIÃO, QUE JÁ FOI CONHECIDA COMO POLÍGONO DA MACONHA E SE TORNOU LÍDER AGRÍCOLA DO INTERIOR DO NORDESTE, ESTÃO EM PÂNICO, RESSALTANDO QUE OS PRODUTORES QUEREM A AJUDA DA ASSEMBLEIA. A ORADORA É APARTEADA PELOS DEPUTADOS DANIEL COELHO, DIOGO MORAES, ANTÔNIO MORAES, ISABEL CRISTINA, ODACY AMORIM. O SENHOR PRESIDENTE ANUNCIA A ORDEM DO DIA. É APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL Nº 5199/2013, QUE OFERECE REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1439/2013. ABERTA A DISCUSSÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 1706/2013 E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE A ENCERRA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE INFORMA AO PLENÁRIO QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL. ASSUMEM A PRIMEIRA-SECRETARIA E A SEGUNDA-SECRETARIA OS DEPUTADOS JOÃO FERNANDO COUTINHO E ADALTO SANTOS, RESPECTIVAMENTE. LOGO APÓS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINA AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES PARLAMENTARES PARA VOTAÇÃO. ISTO FEITO VOTAM SIM OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ADALTO SANTOS, AGLAILSON JÚNIOR, ANDRÉ CAMPOS, ÂNGELO FERREIRA, ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO CÉSAR, BEATRIZ VIDAL, CLODOALDO MAGALHÃES, DANIEL COELHO, DIOGO MORAES, EDUARDO PORTO, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO NEGROMONTE, HENRIQUE QUEIROZ, ISABEL CRISTINA, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, LEONARDO DIAS, MANOEL SANTOS, MARY GOUVEIA, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, PASTOR CLEITON COLLINS, PEDRO SERAFIM NETO, RAIMUNDO PIMENTEL, RAMOS, RAQUEL LYRA, RICARDO COSTA, RILDO BRAZ, RODRIGO NOVAES, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SÉRGIO LEITE, TEREZINHA NUNES, TONY GEL, VINÍCIUS LABANCA, WALDEMAR BORGES E ZÉ MAURÍCIO (38). DEIXARAM DE VOTAR OS DEPUTADOS BETINHO GOMES, BOTAFOGO FILHO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, EVERALDO

PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora Margot Dourado; Subeditora - Manoela Moreira; Jornalistas - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Alécio Nicolak Júnior e Anderson Galvão; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Anselmo Monteiro, Carolina Flores, Fellipe Marques, Mirella Lemos, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Alcidézio Ramos, Aristides Pandelis Frangakis e Mauro Silva; Estagiários: Alessandra Tenório, Bruna Cunha, Camila Labanca, Dangelo Mathias, Ellen Lacerda, Gabriela Santos, Vital Marcio; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 31832368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: assistenciadecomunicacao@alepe.pe.gov.br.

Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br

CABRAL, GUILHERME UCHÔA, JULIO CAVALCANTI, OSSÉSIO SILVA, SEBASTIÃO RUFINO, SÍLVIO COSTA FILHO E TERESA LEITÃO, POR ESTAREM AUSENTES DO PLENÁRIO E O DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO, PRESIDENTE DESTE PODER, EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O ART. 65, INCISO IV, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO (11). SENDO, POR CONSEGUINTE, APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1706/2013. ABERTA A DISCUSSÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 1716/2013 E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE A ENCERRA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE INFORMA AO PLENÁRIO QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL. ASSUMEM A PRIMEIRA-SECRETARIA E A SEGUNDASECRETARIA OS DEPUTADOS JOÃO FERNANDO COUTINHO E ADALTO SANTOS, RESPECTIVAMENTE. LOGO APÓS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINA AO PRIMEIROSECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES PARLAMENTARES PARA VOTAÇÃO. ISTO FEITO VOTAM SIM OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ADALTO SANTOS, AGLAILSON JÚNIOR, ANDRÉ CAMPOS, ÂNGELO FERREIRA, ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO CÉSAR, BEATRIZ VIDAL, CLODOALDO MAGALHÃES, DANIEL COELHO, DIOGO MORAES, EDUARDO PORTO, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO NEGROMONTE, HENRIQUE QUEIROZ, ISABEL CRISTINA, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, LEONARDO DIAS, MANOEL SANTOS, MARY GOUVEIA, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, PASTOR CLEITON COLLINS, PEDRO SERAFIM NETO, RAIMUNDO PIMENTEL, RAMOS, RAQUEL LYRA, RICARDO COSTA, RILDO BRAZ, RODRIGO NOVAES, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SÉRGIO LEITE, TEREZINHA NUNES, TONY GEL, VINÍCIUS LABANCA, WALDEMAR BORGES E ZÉ MAURÍCIO (38). DEIXARAM DE VOTAR OS DEPUTADOS BETINHO GOMES, BOTAFOGO FILHO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, EVERALDO CABRAL, GUILHERME UCHÔA, JULIO CAVALCANTI, OSSÉSIO SILVA, SEBASTIÃO RUFINO, SÍLVIO COSTA FILHO E TERESA LEITÃO, POR ESTAREM AUSENTES DO PLENÁRIO E O DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO, PRESIDENTE DESTE PODER, EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O ART. 65, INCISO IV, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO (11). SENDO, POR CONSEGUINTE, APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1716/2013. E ADIADA A DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1722/2013. SÃO APROVADOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 1698/2013, 1704/2013, 1705/2013, 1720/2013, 1743/2013, 1760/2013 E 1761/2013. É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1155/2013. ABERTA A DISCUSSÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 1668/2013 E NÃO HAVENDO ORADORES INSCRITOS, O SENHOR PRESIDENTE A ENCERRA. EM SEGUIDA, O SENHOR PRESIDENTE INFORMA AO PLENÁRIO QUE A VOTAÇÃO OBEDECERÁ AO PROCESSO NOMINAL. ASSUMEM A PRIMEIRA-SECRETARIA E A SEGUNDA-SECRETARIA OS DEPUTADOS JOÃO FERNANDO COUTINHO E ADALTO SANTOS, RESPECTIVAMENTE. LOGO APÓS, O SENHOR PRESIDENTE DETERMINA AO PRIMEIRO-SECRETÁRIO QUE PROCEDA A CHAMADA NOMINAL DOS SENHORES PARLAMENTARES PARA VOTAÇÃO. ISTO FEITO VOTAM SIM OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ADALTO SANTOS, AGLAILSON JÚNIOR, ANDRÉ CAMPOS, ÂNGELO FERREIRA, ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO CÉSAR, BEATRIZ VIDAL, CLODOALDO MAGALHÃES, DANIEL COELHO, DIOGO MORAES, EDUARDO PORTO, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO NEGROMONTE, HENRIQUE QUEIROZ, ISABEL CRISTINA, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, LEONARDO DIAS, MANOEL SANTOS, MARY GOUVEIA, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, PASTOR CLEITON COLLINS, PEDRO SERAFIM NETO, RAIMUNDO PIMENTEL, RAMOS, RAQUEL LYRA, RICARDO COSTA, RILDO BRAZ, RODRIGO NOVAES, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SÉRGIO LEITE, TEREZINHA NUNES, TONY GEL, VINÍCIUS LABANCA, WALDEMAR BORGES E ZÉ MAURÍCIO (38). DEIXARAM DE VOTAR OS DEPUTADOS BETINHO GOMES, BOTAFOGO FILHO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, EVERALDO CABRAL, GUILHERME UCHÔA, JULIO CAVALCANTI, OSSÉSIO SILVA, SEBASTIÃO RUFINO, SÍLVIO COSTA FILHO E TERESA LEITÃO, POR ESTAREM AUSENTES DO PLENÁRIO E O DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO, PRESIDENTE DESTE PODER, EM VIRTUDE DO QUE DISPÕE O ART. 65, INCISO IV, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO (11). SENDO, POR CONSEGUINTE, APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1668/2013. SÃO APROVADOS EM DISCUSSÃO ÚNICA AS INDICAÇÕES NºS 7433/2013 A 7438/2013 E OS REQUERIMENTOS NºS 2904/2013 A 2912/2012. O SENHOR PRESIDENTE DESPACHA À PUBLICAÇÃO AS INDICAÇÕES NºS 7447/2013 A 7457/2013 E OS REQUERIMENTOS NºS 2921/2013 A 2927/2013, APRESENTADOS NESTA REUNIÃO, ENVIANDO A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DIA DE AMANHÃ TODAS ESTAS PROPOSIÇÕES. O SENHOR PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER SOLENE, PARA LOGO MAIS ÀS DEZOITO HORAS E QUARENTA MINUTOS, PARA HOMENAGEAR O EXDEPUTADO FEDERAL OSVALDO DE SOUZA COELHO, POR SUA COLABORAÇÃO PRESTADA AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

ATA DA QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 18:40 HORAS.

3

PRESIDÊNCIA DA DEPUTADA TEREZINHA NUNES AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE), ÀS 18 (DEZOITO) HORAS E 40 (QUARENTA) MINUTOS, NO PLENÁRIO DO PALÁCIO JOAQUIM NABUCO, PRESENTES OS DEPUTADOS ADALBERTO CAVALCANTI, ADALTO SANTOS, AGLAILSON JÚNIOR, ÂNGELO FERREIRA, ANTÔNIO MORAES, AUGUSTO CÉSAR, BEATRIZ VIDAL, CLODOALDO MAGALHÃES, DIOGO MORAES, EDUARDO PORTO, FRANCISMAR PONTES, GUSTAVO NEGROMONTE, HENRIQUE QUEIROZ, ISABEL CRISTINA, JOSÉ HUMBERTO CAVALCANTI, LEONARDO DIAS, MANOEL SANTOS, MARY GOUVEIA, MAVIAEL CAVALCANTI, ODACY AMORIM, PASTOR CLEITON COLLINS, PEDRO SERAFIM NETO, RAIMUNDO PIMENTEL, RAMOS, RAQUEL LYRA, RICARDO COSTA, RILDO BRAZ, RODRIGO NOVAES, SÉRGIO LEITE, SÍLVIO COSTA FILHO, TEREZINHA NUNES, TONY GEL, VINÍCIUS LABANCA, WALDEMAR BORGES E ZÉ MAURÍCIO, TENDO JUSTIFICADO SUAS AUSÊNCIAS OS DEPUTADOS ANDRÉ CAMPOS, BETINHO GOMES, BOTAFOGO FILHO, CLAUDIANO MARTINS FILHO, DANIEL COELHO, EVERALDO CABRAL, GUILHERME UCHÔA, JOÃO FERNANDO COUTINHO, JULIO CAVALCANTI, MARCANTÔNIO DOURADO, OSSÉSIO SILVA, SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, SEBASTIÃO RUFINO E TERESA LEITÃO, ENCONTRANDO-SE LICENCIADOS OS DEPUTADOS ALBERTO FEITOSA, ALUÍSIO LESSA, ERIBERTO MEDEIROS (ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 1209, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2013), ISALTINO NASCIMENTO E LAURA GOMES. CONSTATADO O QUORUM REGIMENTAL, O SENHOR MESTRE-DE-CERIMÔNIAS HILDEBRANDO MARQUES PESSOA DÁ INÍCIO À SOLENIDADE DE HOMENAGEM AO INDUSTRIAL, ADVOGADO, PECUARISTA E EX-DEPUTADO FEDERAL OSVALDO DE SOUZA COELHO, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 2690/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, CONVIDA A COMPOR A MESA DOS TRABALHOS OS SENHORES: DEPUTADA TEREZINHA NUNES, PRESIDENTE DESTA REUNIÃO; ROBERTO MAGALHÃES, EX-GOVERNADOR DO ESTADO; GUSTAVO KRAUSE, EX-GOVERNADOR DO ESTADO E EX-MINISTRO DA REPÚBLICA; VEREADORA PRISCILA KRAUSE, NESTE ATO REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE; JÚLIO LÓSSIO, PREFEITO DE PETROLINA; O HOMENAGEADO OSVALDO DE SOUZA COELHO, EX-DEPUTADO FEDERAL, PASSA A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE, QUE DECLARA ABERTA A REUNIÃO. OUVE-SE O HINO NACIONAL BRASILEIRO. A SENHORA PRESIDENTE TEREZINHA NUNES EM SEU PRONUNCIAMENTO RESSALTA O ORGULHO E A HONRA DESTA CASA LEGISLATIVA EM HOMENAGEAR OSVALDO COELHO, QUE É EXEMPLO DE CARIDADE, PORQUE PENSA NOS POBRES DO SERTÃO. A SENHORA PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO ANTÔNIO MORAES, AUTOR DO REQUERIMENTO PARA AFIRMAR QUE OSVALDO COELHO DEDICOU A VIDA À DEFESA DOS INTERESSES DO POVO SERTANEJO, A COMEÇAR PELOS MAIS POBRES, ACRESCENTANDO QUE O HOMENAGEADO ATUOU, ESPECIALMENTE, PELO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO E DO VALE DO SÃO FRANCISCO. O MESTRE-DE-CERIMÔNIAS CONVIDA A TODOS A OUVIREM A APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO, COMPOSTO POR FUNCIONÁRIOS DESTA CASA, SOB A REGÊNCIA DO MAESTRO JOSIAS GOUVEIA, INTERPRETANDO DE ROBERTO CARLOS E ERASMO CARLOS A MÚSICA “EMOÇÕES”. A SENHORA PRESIDENTE CONVIDA O DEPUTADO ANTÔNIO MORAES A ENTREGAR PLACA COMEMORATIVA ALUSIVA AO EVENTO E DE UMA IMAGEM DE UM “CABOCLO DE LANÇA”, FIGURA DO MARACATU RURAL, CONFECCIONADA PELO ARTESÃO SUSSULA DE TRACUNHAÉM AO SENHOR OSVALDO DE SOUZA COELHO. A SENHORA PRESIDENTE CONVIDA A SENHORA SUELI MORAES, ESPOSA DO DEPUTADO ANTONIO MORAES PARA ENTREGAR UM RAMALHETE À SENHORA ANA MARIA, ESPOSA DO HOMENAGEADO. O MESTRE-DE-CERIMÔNIAS CONVIDA A TODOS A OUVIREM A APRESENTAÇÃO SANFONEIRO ZÉ BICUDO E ED CARLOS, INTERPRETANDO DE ZÉ DANTAS E LUIZ GONZAGA A MÚSICA “VOZES DA SECA”. O MESTRE-DE-CERIMÔNIAS CONVIDA A TODOS A OUVIREM A APRESENTAÇÃO DO CORAL VOZES DE PERNAMBUCO, COMPOSTO POR FUNCIONÁRIOS DESTA CASA, SOB A REGÊNCIA DO MAESTRO JOSIAS GOUVEIA, INTERPRETANDO DE ZÉ DANTAS E LUIZ GONZAGA A MÚSICA “PAULO AFONSO”. O MESTRE-DE-CERIMÔNIAS CONVIDA A TODOS A OUVIREM A APRESENTAÇÃO SANFONEIRO ZÉ BICUDO E ED CARLOS, INTERPRETANDO DE LUIZ GONZAGA A MÚSICA “JUAZEIRO E PETROLINA”. A SENHORA PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR OSVALDO COELHO QUE RECORDA A INFÂNCIA E JUVENTUDE, MARCADAS PELAS NOTÍCIAS DE SECA E MISÉRIA. LEMBRANDO SUA VOCAÇÃO PRECOCE PARA A POLÍTICA, TENDO SIDO ELEITO DEPUTADO ESTADUAL AOS 22 ANOS, DEFENDENDO AINDA, UMA POLÍTICA ESPECIAL PARA O NORDESTE E DE MAIS INCENTIVO PARA A EDUCAÇÃO. FINALIZA CONCEDENDO A PALAVRA A SUA FILHA PATRÍCIA COELHO QUE AGRADECE A HOMENAGEM EM NOME DA FAMÍLIA. O SENHOR MESTRE-DE-CERIMÔNIAS REGISTRA O RECEBIMENTO DE TELEGRAMAS LAMENTANDO A IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO NESTA REUNIÃO DOS SENHORES EDUARDO CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO; DESEMBARGADOR JOVALDO NUNES GOMES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO – TJPE; PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA, SECRETÁRIO DA FAZENDA; JOÃO CARLOS PAES MENDONÇA, PRESIDENTE DO GRUPO JCPM; CÉLIA REGINA CARVALHO, EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA; GUSTAVO TIGRE, EMPRESA URBANA COMUNICAÇÃO DE PETROLINA, E AS PRESENÇAS DOS SENHORES VALDOMIRO COTA, DIRETOR DA FECOMERCIO; CLÉO NICAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS EMISSORES DE RADIO DE PERNAMBUCO; JOSÉ CARLOS DE MOURA, NEUROCIRURGIÃO E COORDENADOR RESIDENTE DA UNIVASP; OS EX-


4

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

DEPUTADOS ESTADUAIS GERALDO COELHO E VITAL NOVAES; DORANY SAMPAIO, PRESIDENTE SAMPAIO, PRESIDENTE DO PMDB; EDUARDO LEMOS. DIRIGENTE DO SISTEMA JORNAL DO COMMERCIO; EMPRESÁRIA GERALDA FARIAS; GUILHERME COELHO, VICE-PREFEITO DE PETROLINA, CONVIDA OS PRESENTES A OUVIREM O HINO DE PERNAMBUCO, CONCEDE A PALAVRA AO SENHOR PRESIDENTE, O QUAL AGRADECE PELAS PRESENÇAS, ENCERRA A REUNIÃO E CONVOCA A SEGUINTE, EM CARÁTER ORDINÁRIO, NO HORÁRIO REGIMENTAL.

Betinho Gomes Deputado

Senhor Presidente Cumprimentando-o inicialmente, venho pelo presente informar a V. Exa. A minha renúncia ao cargo de Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Politica Rural deste Poder Legislativo, tendo em vista ter sido indicado para ocupar o cargo de Vice-Líder do Governo nesta Assembleia Legislativa. Sem mais para o momento, desde já agradeço a atenção e renovo os votos de estima e consideração.

O Projeto em referência pretende autorizar o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargo, de bem imóvel situado no Município de Salgueiro.

3. Conclusão da Comissão Diante do exposto, o Parecer desta Comissão é no sentido de que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1746/2013, de autoria do Poder Executivo, deve ser APROVADO. Sala da Comissão de Saúde e Assistência Social, em 28 de novembro de 2013.

Atenciosamente,

Recife, 29 de novembro de 2013

A presente proposição foi apreciada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que opinou pela constitucionalidade e legalidade da mesma, em razão do que dispõem o art. 15, Inciso IV e art. 19, caput, todos da Constituição do Estado, e o art. 194, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. É o relatório.

Presidente: Sérgio Leite. Relator : Betinho Gomes. Favoráveis os (4) deputados: Betinho Gomes, Sebastião Oliveira Júnior, Sérgio Leite, Tony Gel.

Deputado Diogo Moraes

Expediente CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

Ao Exmo. Sr. Deputado Guilherme Uchôa Presidente da Assembleia Pernambuco

Legislativa

do

Estado

de

Parecer N° 5292/2013

Solicitação de Dispensa

EXPEDIENTE PARECERES NºS 5269, 5270, 5271,5272, 5273 E 5274 - DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL dando Redação Final aos Projetos nºs 1704, 1705, 1706, 1698,1760 e 1761. À Imprimir. PARECERES NºS 5275, 5276, 5277, 5278 E 5279 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável aos Projetos nºs 1746, 1747, 1767, 1718 e 1765. À Imprimir. PARECER Nº 5280 - DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO opinando favorável ao Projeto de Lei nº 1767. À Imprimir. PARECER Nº 5281 - DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER opinando favorável ao Projeto de Lei nº 1767. À Imprimir. PARECERES NºS 5282, 5283, 5284, 5285 E 5286 - DA COMISSÃO DE NEGÓCIOS MUNICIPAIS opinando favorável ao Projeto de Lei nº 1718, 1746, 1747, 1765 e 1767. À Imprimir.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE PRESENÇA EM REUNIÃO PLENÁRIA Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. A Deputada Terezinha Nunes com assento nesta Assembleia Legislativa, solicita, nos termos do inciso art. 30, do Regimento Interno, dispensa da presença na(s) reunião(es) do(s) dia(s) 28 de novembro de 2013, pelo motivo abaixo justificado. JUSTIFICATIVA:

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1747/2013, de autoria do Poder Executivo. EMENTA: Projeto de Lei que autoriza o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargo, de bem imóvel situado no Município de Goiana, neste Estado. Pela APROVAÇÃO.

2. Parecer do Relator Conforme destacado na justificativa da Proposta Legislativa inicial, o presente Projeto de Lei tem a intenção de autorizar o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargo, de bem imóvel proveniente do Município de Salgueiro, localizado na Av. João Veras de Siqueira, s/n, margens da BR-116, e cujo encargo imputado ao Estado é a construção e instalação de uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE, no prazo de 2 (dois) anos, visando a ampliação e aprimoramento dos serviços de saúde prestados à população local, incrementando a capacidade de atendimento médico em diferentes especialidades, bem como à realização de procedimentos médicos de média complexidade. Dito isto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Saúde e Assistência Social seja pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 1765/2013, de autoria do Poder Executivo.

1. Histórico Sérgio Leite Deputado

Trata-se do Projeto de Lei Ordinária nº 1747/2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhado através da mensagem nº 166/2013, de 20 de novembro de 2013.

3. Conclusão da Comissão

O Projeto em referência pretende autorizar o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargo, de bem imóvel situado no Município de Goiana.

Diante do exposto, o Parecer desta Comissão é no sentido de que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1765/2013, de autoria do Poder Executivo, deve ser APROVADO.

A presente proposição foi apreciada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que opinou pela constitucionalidade e legalidade da mesma, em razão do que dispõem o art. 15, Inciso IV e art. 19, caput, todos da Constituição do Estado, e o art. 194, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Sala da Comissão de Saúde e Assistência Social, em 28 de novembro de 2013.

Viagem a São Paulo - SP. Recife, 28 de novembro de 2013. Terezinha Nunes Deputada DESPACHO: Deferido

É o relatório.

Presidente em exercício: Sebastião Oliveira Júnior. Relator : Sérgio Leite. Favoráveis os (4) deputados: Betinho Gomes, Sebastião Oliveira Júnior, Sérgio Leite, Tony Gel.

2. Parecer do Relator Ao expediente, em 28/11/2013

PARECER Nº 5287 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO apresentando Parecer Geral ao Projeto de Lei nº 1636/2013 sobre a Revisão do Plano Plurianual do Estado, para o período 2012-2015. À Imprimir. PARECER Nº 5288 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO apresentando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1636/2013 sobre a Revisão do Plano Plurianual do Estado para o período 2012-2015. À Imprimir. PARECER Nº 5289 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO apresentando Parecer Geral ao Projeto de Lei nº 1637/2013 (LOA-2014) . À Imprimir. PARECER Nº 5290 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO apresentando Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 1637/2013 (LOA-2014) . À Imprimir.

Parecer N° 5291/2013

Conforme destacado na justificativa da Proposta Legislativa inicial, o presente Projeto de Lei tem a intenção de autorizar o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargo, de bem imóvel proveniente do Município de Goiana, matriculado sob o nº 17.873, no Cartório de Registro Único de Imóveis do Município, nos termos da Lei Municipal nº 2.237, de 03 de outubro de 2013, e cujo encargo imputado ao Estado é a construção e instalação de uma Unidade Pernambucana de Atenção Especializada – UPAE, no prazo de 2 (dois) anos, visando a ampliação e aprimoramento dos serviços de saúde prestados à população local, incrementando a capacidade de atendimento médico em diferentes especialidades, bem como à realização de procedimentos médicos de média complexidade.

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1746/2013, de autoria do Poder Executivo.

Dito isto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Saúde e Assistência Social seja pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 1747/2013, de autoria do Poder Executivo.

Guilherme Uchôa Presidente

Pareceres de Comissões

Tony Gel Deputado

EMENTA: Projeto de Lei que autoriza o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, o imóvel que indica. Pela APROVAÇÃO.

Parecer N° 5294/2013 Projeto de Resolução nº 1650/2013 Autor: Deputado Sérgio Leite Ementa: estabelece que a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, anualmente, no mês de novembro, entre na campanha mundial denominada Novembro Azul, para alertar os homens pernambucanos sobre a importância do combate e prevenção ao câncer de próstata, e dá outras providências. 1. Histórico Distribuído à Mesa Diretora para emissão de competente parecer legislativo, fui designado Relator do projeto pelo Senhor Presidente, Deputado Guilherme Uchôa.

3. Conclusão da Comissão

2. Parecer do Relator

Diante do exposto, o Parecer desta Comissão é no sentido de que o Projeto de Lei Ordinária Nº 1747/2013, de autoria do Poder Executivo, deve ser APROVADO.

O projeto de resolução em tela pretende inserir a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco na campanha mundial de conscientização e de ativismo em torno da saúde do gênero masculino, o qual, geralmente, ao contrário das mulheres, descuida de cuidados médicos, tanto profiláticos quanto terapêuticos. A campanha se centra principalmente na prevenção e no diagnóstico do câncer de próstata, bem como no combate a essa doença, mas não se limita a esta.

1. Histórico OFÍCIO Nº 58- DO DIRETOR EXECUTIVO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME comunicando a transferência de recursos ao Fundo Estadual de Assistência Social. Às 2ª e 9º Comissões OFÍCIOS Nº 541689 - DA DEPUTADA ISABEL CRISTINA solicitando licença para tratamento de saúde, nos termos do inciso II do art. 32, c/c inciso III do art. 33 do Regimento Interno, no dia 21 de novembro de 2013 . À Publicação. COMUNICADOS NºS 47460 A 47599 - DO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Às 2ª e 5ª Comissões. REQUERIMENTO - DA DEPUTADA TEREZINHA NUNES solicitando dispensa da presença na reunião Plenária do dia 28 de novembro de 2013. À Publicação.

Ofício Ofício nº 167/2013 Recife, 26 de novembro de 2013.

Trata-se do Projeto de Lei Ordinária nº 1746/2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhado através da mensagem nº 165/2013, de 20 de novembro de 2013. O Projeto em referência pretende autorizar o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, o imóvel que indica. A presente proposição foi apreciada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que opinou pela constitucionalidade e legalidade da mesma, em razão do que dispõem o art. 15, Inciso IV e art. 19, caput, todos da Constituição do Estado, e o art. 194, Inciso II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa. É o relatório.

Sala da Comissão de Saúde e Assistência Social, em 28 de novembro de 2013. Presidente: Sérgio Leite. Relator : Tony Gel. Favoráveis os (4) deputados: Betinho Gomes, Sebastião Oliveira Júnior, Sérgio Leite, Tony Gel.

Desta forma, opino favorável à aprovação do presente projeto de resolução.

Parecer N° 5293/2013

2. Parecer do Relator Conforme destacado na justificativa da Proposta Legislativa inicial, o presente Projeto de Lei tem a intenção de autorizar o Estado de Pernambuco a doar, com encargo, o imóvel no qual funciona o Hospital Menino Jesus, situado na Rua Antônio Mariano de Souza, nº 16, Centro, São José do Egito, neste Estado, ao próprio Município de São José do Egito, com o encargo de ampliação e aprimoramento dos serviços de saúde prestados à população local, incrementando a capacidade de atendimento médico-hospitalar e ambulatorial, sob pena, em caso de não atendimento do encargo, da resolução da doação do imóvel, revertendo o mesmo para a propriedade do Estado. Dito isto, opino no sentido de que o parecer desta Comissão de Saúde e Assistência Social seja pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária Nº 1746/2013, de autoria do Poder Executivo.

Despiciendo discorrer sobre o mérito social e sanitário da presente proposição.

COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Parecer ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1765/2013, de autoria do Poder Executivo. EMENTA: Projeto de Lei que autoriza o Estado de Pernambuco a receber doação, com encargo específico, de bem imóvel situado no Município de Salgueiro, para implantação de Unidade Pernambucana de Atenção Especializada - UPAE. Pela APROVAÇÃO. 1. Histórico Trata-se do Projeto de Lei Ordinária nº 1765/2013, de autoria do Poder Executivo, encaminhado através da mensagem nº 184/2013, de 20 de novembro de 2013.

Sebastião Oliveira Júnior 3º Secretário 2. Parecer da Mesa Diretora Tendo em vista as considerações contidas no Parecer do Relator, que opina de forma favorável a esta proposição, os membros desta Mesa Diretora acolhem o aludido parecer, ficando, assim, deferido o presente Projeto de Resolução nº 1650/2013, de autoria do Deputado Sérgio Leite. Mesa Diretora, em 28 de novembro de 2013. Presidente: Guilherme Uchôa. Relator : Sebastião Oliveira Júnior. Favoráveis os (5) deputados: André Campos, Guilherme Uchôa, João Fernando Coutinho, Marcantônio Dourado, Sebastião Oliveira Júnior.


Recife, 29 de novembro de 2013

Parecer N° 5296/2013 1. Relatório 1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Substitutivo Nº 01/2013 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº. 1502/2013, de autoria do Deputado Adalberto Cavalcanti para análise e emissão de parecer; 1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Em Jaboatão dos Guararapes o Ex-Ministro também teve uma participação importante na política local nas décadas de 70 e 80. Trazido pelo Ex-Deputado Gilvan Caldas de Sá Barreto, Fernando Lira participou ativamente da vida social da cidade onde residiu até sua marte. Na primeira gestão do Ex-Prefeito Geraldo Melo teve uma atuação bastante produtiva relacionada com o desenvolvimento da cidade, carreando recursos, através de emendas no orçamento da união, que contribuíram decisivamente para o crescimento econômico do Município.” 2.3 Nesse sentido, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei 1586/2013 de autoria do Deputado Eduardo Porto. Teresa Leitão Deputada

2. Parecer do Relator 2.1- O presente substitutivo altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária Nº 1502/2013, que modifica a Lei 13.446 de 14 de maio de 2008 e dá outras. 2.2 – De acordo com a justificativa do autor, in verbis: “Embora a Lei 13.446 de 14 de maio de 2008 institua a obrigatoriedade da execução do Hino Pernambucano nos eventos esportivos, é imprescindível a execução também do Hino Nacional, como forma de propagar o civismo e incentivar a cultura de honra aos símbolos pátrios na nossa juventude. O país tem que ser destacado pelos seus avanços sociais, econômicos e de desenvolvimento, mas não pode jamais esquecer seus traços históricos de imensurável riqueza cultural.” 2.3 - No que tange a aprovação do substitutivo nº 01/2013, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1502/2013 em nada se opõe este parecer.

3. Conclusão da Comissão Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, do Regimento Interno opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº. 1586/2013, de autoria do deputado Eduardo Porto. Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 28 de novembro de 2013. Presidente: Teresa Leitão. Relator : Teresa Leitão. Favoráveis os (2) deputados: Gustavo Negromonte, Raquel Lyra.

Parecer N° 5298/2013

Teresa Leitão Deputada 1. Relatório 3. Conclusão da Comissão Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, II, do Regimento Interno opinamos no sentido de que seja aprovado o Substitutivo Nº 01/2013, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 1502/2013, de autoria do deputado Adalberto Cavalcanti. Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 28 de novembro de 2013. Presidente: Teresa Leitão. Relator : Teresa Leitão. Favoráveis os (2) deputados: Gustavo Negromonte, Raquel Lyra.

Parecer N° 5297/2013 1. Relatório 1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei Ordinária nº. 1586/2013, de autoria do Deputado Eduardo Porto para análise e emissão de parecer; 1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria. 2. Parecer do Relator 2.1- O presente projeto denomina “Conjunto Residencial Ministro Fernando Soares Lyra” o Conjunto Residencial erguido na fazenda Suassuna I no Município do Jaboatão dos Guararapes. 2.2 – De acordo com a justificativa do autor, in verbis: “Fernando Soares Lyra nasceu no Recife no dia oito de outubro de 1938. Na cidade de Caruaru estudou e concluiu o curso de Direito, iniciando em 1964 o exercício de sua profissão como advogado militante. Seu pai, o Ex-Deputado Estadual João Lyra Filho, empresário do setor de transporte e Ex-prefeito de Caruaru, com certeza foi um dos incentivadores para que em 1966 Fernando conquistasse o mandato de Deputado Estadual pelo MDB, transformando-se em um dos expoentes na luta contra o regime militar implantado no pais em 31 de Março de 1964. A ditadura que ceifou tantas vidas, torturando e perseguindo políticos, trabalhadores, religiosos, estudantes, etc, não conseguiu calar a voz do jovem parlamentar, que ao ser eleito em 1970 para o exercício do seu primeiro mandato de Deputado Federal, continuou junto com o Dr. Ulisses Guimarães, Teotônio Vilela, Pedro Simon, Marcos Freire, Jarbas Vasconcelos e tantos outros integrantes do grupo dos autênticos de MDB a saga do enfrentamento a ditadura militar, que afrontava os direitos democráticos dos homens e mulheres do nosso país. Através da tribuna da Câmara dos Deputados seu vozeirão ecoava em todo o Brasil, defendendo os direitos humanos, contra a tortura, o AI-5 e outras mazelas empostas pela ditadura militar. Sua competência e bravura cívica também se destacaram na luta pela redemocratização da vida nacional, sendo um dos líderes na campanha pelas Diretas Já. Sua vasta experiência política comprovada pelos diversos cargos que ocupou, dentre eles o de Ministro da Justiça no Governo do Presidente José Sarney, como também ter disputado a Presidência da República como vice na chapa encabeçada por Leonel Brizola nas eleições presidenciais de 1989, lhe confere o reconhecimento na história do Brasil como um dos ícones da Liberdade e Democracia em nosso país.

1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei Ordinária nº. 1587/2013, de autoria do Deputado Ossésio Silva para análise e emissão de parecer; 1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria. 2. Parecer do Relator 2.1- O presente projeto dispõe sobre a proibição de trote estudantil aos novos alunos nas instituições de ensino superior. 2.2 – De acordo com a justificativa do autor, in verbis: “Na primeira semana de todos os anos, quando começa o calendário escolar e a grande volta às aulas é o período em que os pais dos alunos universitários ficam preocupados. A estatística tem mostrado a quantidade de “calouros” que só somaram a suas vidas diversos prejuízos, desde psicológicos, quando não com a própria vida. Os dados são de universidades renomadas por todo o país. Por motivos da defesa a cidadania e direito dos cidadãos pais e seus filhos, que lutaram para conseguir seu espaço dentro dessas instituições, que nasce este projeto, que preceitua regras de responsabilidades para quem infringir. Pernambuco é um dos estados brasileiro que mais nasce instituições de nível superior, por consequência teremos que resguardar das ciladas que gradativamente permeia nossa sociedade. O exemplo, emblemático em Pernambuco, foi na cidade de Petrolina, na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) onde estudantes foram amarrados pelos veteranos e em seguidas foi jogado sobre eles uma mistura de fezes de animais, ovos podres e urina humana, os acontecimentos vinham acontecendo desde 2007. Além de relatos que o primeiro trote do Brasil fatal, aconteceu em 1831 na Faculdade de Direito do Recife - hoje Universidade Federal de Pernambuco quando o calouro Francisco Menezes se revoltou e foi morto a facadas. Fonte:http://www.ufpe.br/agencia/index.php?option=com_content&vi ew=article&id=42704:historia—trote-e-praticahistorica&catid=9&Itemid=73 Desta forma, já que o estudante veterano não se conscientiza e já que algumas universidades não tomam providências, nada mais justo do que a proibição total ao trote, como medida mais sensata para evitar os transtornos que vem causando. Por fim, abre-se à exceção ao trote solidário, pois já se tem comprovada a sua eficácia como atividade de recepção ao calouro universitário e exemplo de cidadania.” 2.3 Nesse sentido, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei 1587/2013 de autoria do Deputado Ossésio Silva. Teresa Leitão Deputada

Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 28 de novembro de 2013. Presidente: Teresa Leitão. Relator : Teresa Leitão. Favoráveis os (2) deputados: Gustavo Negromonte, Raquel Lyra.

Parecer N° 5299/2013 1. Relatório 1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei Ordinária nº. 1651/2013, de autoria do Deputado Sérgio Leite para análise e emissão de parecer; 1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria. 2. Parecer do Relator 2.1- O presente projeto introduz alterações a lei ° 13.309, de 01 de outubro de 2007. 2.2 – De acordo com a justificativa do autor, in verbis: “A matéria que ora encaminho à apreciação desta Casa Legislativa tem por finalidade combater e prevenir o câncer de próstata, tendo em vista ser esse um sério problema de saúde pública no Brasil, em função e suas altas taxas de incidência e de mortalidade. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o Câncer de Próstata é o segundo tipo mais comum entre os homens no país, e o sexto mais comum no mundo, representando 10% dos casos da doença. É considerado um câncer de terceira idade, pois a maior parte dos casos corresponde a homens com mais de 65 anos. Nos últimos anos tem se observado um aumento nos casos da doença, fato atribuído ao avanço dos métodos de diagnóstico, pela melhoria na qualidade dos sistemas de informação e pelo aumento da expectativa de vida da população. O que significa que os casos são detectados precocemente, aumentando as chances de cura. A instituição alerta para alguns fatores de risco sobre esse tipo de câncer, pois a incidência de casos e o percentual de mortalidade aumentam quando o paciente possui mais de 50 anos. Como outros tipos de câncer, o de próstata tem profunda relação com a genética familiar. Homens cujo pai, ou irmãos, já tiveram a doença têm chances maiores de desenvolver o tumor. Os hábitos alimentares e o estilo de vida da pessoa também são fatores importantes a serem observados. Em 20 de setembro de 2001 foi instituído através da Lei Federal nº 10.289 o “Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata”, estabelecendo como atividade em seu art. 4º , II , parcerias com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, colocando-se à disposição da população masculina acima de 40 anos, exames de prevenção à enfermidade. Por se tratar de uma iniciativa de relativa importância, nada mais justo que está proposição seja aprovado. Iniciando uma campanha maciça para alcançar o maior número possível de pessoas. Onde será realizada assim, a divulgação do conteúdo desta lei em todo o estado, passando para os pernambucanos todas as informações necessárias referentes a este mal, para que o mesmo seja combatido.” 2.3 Nesse sentido, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei 1651/2013 de autoria do Deputado Sérgio Leite. Teresa Leitão Deputada

2.2 – De acordo com a justificativa do autor, in verbis: “A Sociedade Brasileira de Eubiose é uma organização religiosa sem fins lucrativos e que define o conceito de religião a partir da origem etimológica que em latim provém de religare, religar, tornar a unir, religião como processo do homem ao divino, de onde se originou e há de retornar, religião-sabedoria, caminho e busca da Verdade que conduz à Realidade Suprema, fonte da existência. A Sociedade Brasileira de Eubiose é uma organização apartidária, com fins culturais e espiritualistas, constituída de livres pensadores. Como Colégio Iniciático, baseia-se na Doutrina Eubiótica revelada pelos seus fundadores. Em Pernambuco, a sede fica localizada na rua do Sossego, 101 bairro da Boa Vista, e representada pelo Departamento Regional Sede Recife. A SBE tem por objetivos: I - cultivar a fraternidade universal, sem distinção de raça, idade, sexo, gênero, crença ou nacionalidade, como requisito para difundir a Eubiose em todas as partes do mundo; II- promover o estudo comparativo das ciências, artes, filosofias e religiões de todos os povos, através dos tempos; III- promover a investigação das leis da natureza e o desenvolvimento dos poderes superiores e latentes nos homens a partir dos seus próprios esforços e através da prática das mais nobre virtudes, proporcionando sua elevação moral e mental; IV- combater o analfabetismo, os vícios, os maus costumes e tudo quanto entravar a evolução humana; V-promover o espírito de livre investigação e crítica, caminho capaz de transformar o homem em um ser superior, consciente de si mesmo e senhor do seu destino; VI- promover ações educativas, culturais e sociais em benefício da criança, do adolescente e do jovem, em cumprimento ao seu lema “SPES MESSIS IN SEMINE” - A Esperança da Colheita Reside na Semente; VII - cooperar na implantação da Era de Aquarius que, segundo antigas tradições, recentemente surgiu na América, tendo o Brasil como foco irradiador. A data a ser comemorada, dia 10 de agosto, anualmente, foi escolhida por ter iniciado os estudos relativos a evolução cultural, mental e espiritual do povo e cujos os objetivos e características mencionadas, teve início no ano de 1953, em Minas Gerais, local da fundação da Sociedade Brasileira da Eubiose. A SBE representa diversas entidades espalhadas pelo Brasil e em Pernambuco promove o Projeto de Alfabetização de Adultos no aldeamento indígena Fulni-ô em Aguas Belas, bem como o Projeto de Conservação da Identidade Indígena, irrigações de lavouras, divulgação da cultura indígena com apresentações de grupos de danças, exposições de artesanato e palestras em escolas e universidades cuja atitude visa promover e fortalecer a formação do caráter através da cultura, não apenas dos índios.” 2.3 Desta feita, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve ser aprovado por este Colegiado Técnico, em conformidade com as justificativas do autor supra arguidas. Teresa Leitão Deputada 3. Conclusão da Comissão Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, do Regimento Interno opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº. 1652/2013, de autoria do deputado Guilherme Uchôa. Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 28 de novembro de 2013. Presidente: Teresa Leitão. Relator : Teresa Leitão. Favoráveis os (2) deputados: Gustavo Negromonte, Raquel Lyra.

3. Conclusão da Comissão Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, do Regimento Interno opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº. 1651/2013, de autoria do deputado Sérgio Leite. Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 28 de novembro de 2013. Presidente: Teresa Leitão. Relator : Teresa Leitão. Favoráveis os (2) deputados: Gustavo Negromonte, Raquel Lyra.

Parecer N° 5301/2013 1. Relatório 1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Substitutivo Nº 01/2013 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº. 1667/2013, de autoria do Deputado Maviael Cavalcanti para análise e emissão de parecer; 1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria. 2. Parecer do Relator

Parecer N° 5300/2013 1. Relatório 1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei Ordinária nº. 1652/2013, de autoria do Deputado Guilherme Uchôa para análise e emissão de parecer; 1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria.

3. Conclusão da Comissão 2. Parecer do Relator Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, II, do Regimento Interno opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº. 1587/2013, de autoria do deputado Ossésio Silva.

5

2.1- O presente projeto institui o dia estadual da Eubiose, a ser comemorado anualmente todo dia 10 de agosto.

2.1- O presente substitutivo altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária Nº 1667/2013, que inclui no Calendário Cultural do Estado de Pernambuco o evento cultural “Festa da Rabeca”, realizado no município de Ferreiros e dá outras providências. 2.2 – De acordo com a justificativa do autor, in verbis: “Ferreiros, município situado na zona da Mata Norte de Pernambuco, com mais de 11 mil habitantes, fica a 118 Km da cidade do Recife. Acredita-se que a origem do nome se deve à oficina de ferreiros localizada naquele lugar, que prestava serviços aos engenhos da região em fins do século XIX. Cidade de aroma doce e cercada por canaviais, é pacata e ao mesmo tempo festeira. A cidade de Ferreiros, é conhecida pela fabricação da rabeca, muito utilizada no folguedo do cavalo-marinho. Instrumento de arco que soa por fricção, espécie precursora do violino de feitura popular. De timbre mais baixo que o violino, seu som fanhoso é sentido como


6

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

tristonho. Mesmo com reduzido nº de rabequeiros em atividade, a cidade é exportadora do instrumento. A alcunha de “ terra da rabeca” surgiu no começo dos anos 1990 com estudo da geografia da região, realizado pela pesquisadora Rosilândia Veloso, constatando que o município era o único da adjacência com “ fazedores e tocadores” da boa e velha rabeca. Também a ciranda e o mamulengo, conhecido na região por “babau”, são manifestações culturais ali existentes e estão sempre presentes nas principais festas do município, dentre elas, a “Festa da Rabeca”, comemorada no 3º final de semana do mês de novembro. Mestre Manoel Pereira, vindo de uma família de artistas populares, carinhosamente conhecido como “Seu Pereira”, era um dos tocadores de rabeca mais respeitados na região por possuir um modo de tocar virtuoso e criativo e um vasto repertório diversificado. O rabequeiro preservava rica memória musical daquela região, onde a rabeca tradicionalmente estava presente. Desta forma nada mais justo, que homenagear aquele município incluindo no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, evento cultural ali já existente e popularmente conhecido como Festa da Rabeca.”

Recife, 29 de novembro de 2013

O município se destaca pela produção de jabuticaba, principalmente, no período das chuvas. A Comunidade do Dendê é considerada uma das maiores produtoras de jabuticabas do município. Em algumas propriedades existem cerca de 500 pés da fruta, que estão em franca produção, chegando a colher cerca de 15 mil kg/safra, e 1,5 galeias por pé, cerca de 30 kg. Anualmente é realizado na cidade o Festival da Jabuticaba, objetivando incrementar capital à renda dos produtores da fruta, no sentido de que sejam agregados valores a produção da jabuticaba, que além de serem comercializadas in natura, é transformada em geleias, doces, licores, e também comercializam mudas das jabuticabeiras. Com o manufaturamento da fruta e a socialização de uma visão mais ampla de mercado, permitiu que a fruta permanecesse mais tempo nas prateleiras e seja mais bem distribuida, reduzindo as perdas, que chegavam a atingir a casa dos 70%.” 2.3 Desta feita, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve ser aprovado por este Colegiado Técnico, em conformidade com as justificativas do autor.

2.3 – Nesse sentido, esta relatoria entende que o presente substitutivo nº 01/2013, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1667/2013 deve ser aprovado por este colegiado. Teresa Leitão Deputada

Teresa Leitão Deputada 3. Conclusão da Comissão Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, do Regimento Interno opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº. 1676/2013, de autoria do deputado Eriberto Medeiros.

3. Conclusão da Comissão Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, II, do Regimento Interno opinamos no sentido de que seja aprovado o Substitutivo Nº 01/2013, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 1667/2013, de autoria do deputado Maviael Cavalcanti. Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 28 de novembro de 2013.

Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 28 de novembro de 2013. Presidente: Teresa Leitão. Relator : Teresa Leitão. Favoráveis os (2) deputados: Gustavo Negromonte, Raquel Lyra.

Presidente: Teresa Leitão. Relator : Teresa Leitão. Favoráveis os (2) deputados: Gustavo Negromonte, Raquel Lyra.

Parecer N° 5304/2013 Parecer N° 5302/2013

1. Relatório

1. Relatório

1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei Ordinária nº. 1683/2013, de autoria da Deputada Mary Gouveia para análise e emissão de parecer;

1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Substitutivo Nº 01/2013 de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº. 1669/2013, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins para análise e emissão de parecer;

1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria.

1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria.

2. Parecer do Relator 2.1- O presente projeto institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Controle de Doenças Cardiovasculares nas Mulheres.

2. Parecer do Relator 2.1- O presente substitutivo altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária Nº 1609/2013, que institui a Semana de Vacinação de Adultos no Estado. 2.2 – De acordo com a justificativa do autor, in verbis: “Justificamos o presente Projeto de Lei, que tem por finalidade instituir a Semana de Vacinação de Adultos no Estado, a ser realizada anualmente a partir do dia 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, pois a mesma possui o único objetivo de promover a vacinação de adultos e incentivar esse hábito, uma vez que já há consciência da necessidade da vacinação infantil – fundamental até os cinco anos – e existem várias campanhas de vacinação de idosos. Acreditamos ainda que a prevenção é o principal veículo para transformar o povo pernambucano em uma população mais saudável e prevenida, distante de doenças que podem vir a ser contraídas. Inclusive, no aspecto oneroso, salientamos que é de melhor valia a precaução diante dos gastos com tratamento posteriores e possivelmente, tardios, que ainda por cima são caros e demandam equipamentos específicos, podendo também, deixar os Hospitais lotados e as filas de espera cada vez maiores. Ainda no âmbito da Constituição Federal e tripartição dos poderes, a instituição de data comemorativa pode ser objeto de disciplina jurídica por parte de quaisquer dos Estados componentes do sistema federativo, ficando estabelecido como a data comemorativa a semana subseqüente ao dia 5 de agosto, já notoriamente conhecida como homenagem à saúde. Não poderíamos, então, celebrar a vacinação em outra data.” 2.3 – Nesse sentido, esta relatoria entende que o presente substitutivo nº 01/2013, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº 1669/2013 deve ser aprovado por este colegiado. Teresa Leitão Deputada 3. Conclusão da Comissão Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, II, do Regimento Interno opinamos no sentido de que seja aprovado o Substitutivo Nº 01/2013, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, ao Projeto de Lei Ordinária nº. 1669/2013, de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins. Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 28 de novembro de 2013. Presidente: Teresa Leitão. Relator : Teresa Leitão. Favoráveis os (2) deputados: Gustavo Negromonte, Raquel Lyra.

Parecer N° 5303/2013 1. Relatório 1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei Ordinária nº. 1676/2013, de autoria do Deputado Eriberto Medeiros para análise e emissão de parecer; 1.2- A proposição em discussão já recebeu parecer favorável no âmbito da primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria.

2.2 – De acordo com a justificativa do autor, in verbis: “Prevenir é o melhor remédio! Na campanha pelo Dia Mundial do Coração deste ano, promovido pela Federação Mundial do Coração (World Heart Federation), teve como foco o tema “Take the road to a healthy hear” (Encontre o caminho para um coração saudável), evidenciando a importância da prevenção e do controle das doenças cardiovasculares ao longo da vida, com especial atenção nas mulheres e crianças. Recente pesquisa no Brasil, promovida pelas revistas Saúde e Claudia, publicadas pela Editora Abril, em parceria com a Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo, denominada “Sinta Seu Coração”, veiculada na revista Veja, edição 2345, nº 44, no último dia 30 de outubro, revelaram que as mulheres brasileiras ignoram os diversos fatores de riscos que as doenças cardíacas provocam nelas próprias, bem como, foi verificada a grave dificuldade para identificar os sintomas de um infarto. Foi levantada a questão das mortes por problemas cardiovasculares, vitimando anualmente 39.000 mulheres, sendo cerca de três vezes mais óbitos em relação ao câncer de mama, que anualmente tem cerca de 12.800 mulheres mortas. O número de mulheres mortas é o triplo do registrado em função do câncer de mama. Segundo dados apresentados no trabalho à evolução das mortes por problemas cardíacos entre as mulheres são crescentes. Atualmente a cada cem óbitos masculinos por infarto, morrem 50 mulheres. Um dos principais fatores que contribuem para esse expressivo número de mulheres vitimadas por infarto é a hipertensão, sendo quase metade dos casos de mortalidade feminina por essa patologia, onde o risco é cinco vezes maior de vitimar uma mulher hipertensa, em relação às mulheres sem essa condição hipertensa. Dentre os fatores de riscos identificados na pesquisa acima descrita, foram detectados os seguintes percentuais de agentes contributivos para a vitimização das mulheres: Hipertensão com 81%, Obesidade com 80%, Sedentarismo com 66%, Colesterol alto com 63%, Estresse com 54%, Cigarro com 49%, Dieta rica em gordura com 49%, Diabetes com 18%, Excesso de álcool com 12%, Uso de drogas ilícitas com 12%, Dieta rica em açúcar com 6%, Depressão com 4% e Menopausa com 3%. Ao mesmo tempo, a pesquisa revelou os sintomas associados aos problemas no coração das mulheres, que devem ser motivo para procurar o médico: Dor no peito com 89%, Arritmia com 88%, Formigamento no braço com 87%, Cansaço excessivo com 74%, Falta de ar com 68%, Náuseas com 34%, Dor de cabeça com 32%, Dor na boca do estômago com 30%, Dor nas costas com 28%, Desconforto nas pernas com 28% e Visão turva com 24%. Os maiores vilões da pesquisa são os produtos industrializados, que são recheados com sal e gordura saturada, conforme a pesquisa identificou os alimentos que aumentam o risco cardiovascular: Produtos industrializados com 91%, Refrigerante normal com 81%, Doce com 80%, Carne vermelha com 74%, Pão e massa com 67%, Refrigerante diet com 50%, Café com 48% e Ovo com 37%. Desses alimentos, obviamente, os excessos são condenados em qualquer tipo, mas o café e o ovo têm suas funções benéficas nas artérias e bom funcionamento do organismo, sendo consumidos em porções estabelecidas por indicações dos profissionais das áreas médica/nutricional. Dos inimigos do coração, acrescentamos que os principais vilões pelas doenças cardíacas são o sedentarismo, o estresse e a má alimentação. A dieta balanceada e as atividades físicas contribuem sobremaneira na prevenção de parte dos principais fatores de risco, ou seja, a hipertensão, o diabetes, o colesterol alto e a obesidade. Salientando que pesquisas também indicam que dormir bem e não fumar fortalecem as medidas redutórias de doenças cardiovasculares, entre outros fatores. Também convêm controlar as emoções, porque os distúrbios emocionais afetam o coração, bem como a ansiedade, a raiva, a agressividade são agentes nocivos para aumentar a pressão arterial, que aceleram o batimento cardíaco e consequentemente, intensificando a produção do hormônio cortisol. O cortisol é ligado ao sistema emocional, sendo responsável por nossa imunização e redução das inflamações. Destacamos também a campanha “Go Red for Woman” (uma espécie de alerta vermelho (do coração) para as mulheres) feita pela Federação Mundial do Coração em 2011, para conscientização e sensibilização internacional dedicada à prevenção, diagnóstico e controle das doenças cardiovasculares (DCV) em mulheres, objetivando alertar as pessoas para a gravidade dos óbitos de mulheres vitimas de doenças cardíacas e de acidente vascular cerebral. A campanha visou incentivar as mulheres a cuidar de seu coração, aumentar a atenção de profissionais da área médica sobre doenças cardiovasculares em mulheres e governos a implantarem políticas públicas mais rápidas e efetivas, para que o problema faça parte das prioridades das suas agendas de saúde.” 2.3 - Nesse sentido, em conformidade com a justificativa do autor, esta relatoria entende que o presente Projeto de Lei deve ser aprovado por este Colegiado Técnico.

2. Parecer do Relator Teresa Leitão Deputada

2.1- O presente projeto confere ao Município de Cumaru o título de Capital Pernambucana da Jabuticaba. 2.2 – De acordo com a justificativa do autor, in verbis:

3. Conclusão da Comissão

“Cumaru é um município localizado no Agreste Pernambucano, distante do Recife a 89,84 km, possuindo cerca de 17.166 habitantes (IBGE 2010). O nome do município tem origem na árvore Cumaru. O município foi emancipado através da Lei Estadual nº 4.986, datada de 20 de dezembro de 1963 (data em que se comemora seu aniversário), sendo instalado a 28 de junho de 1964. Sua denominação anterior era Malhadinha. Atualmente é formado pelo Distrito-sede e de Ameixas, além dos povoados de Malhadinha, Serra do Mari, Água Salgada, Poços, Pilões, Água Doce de Cima, Água Doce de Baixo, Pedra Branca e Taquari.

Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, do Regimento Interno opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº. 1683/2013, de autoria da deputada Mary Gouveia. Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 28 de novembro de 2013.


Recife, 29 de novembro de 2013

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Presidente: Teresa Leitão. Relator : Teresa Leitão. Favoráveis os (2) deputados: Gustavo Negromonte, Raquel Lyra.

Parecer N° 5305/2013 1. Relatório 1.1- Vem a esta Comissão de Educação e Cultura, o Projeto de Lei Ordinária nº. 1767/2013, de autoria do Poder Executivo para análise e emissão de parecer; 1.2- A proposição em discussão esta em regime de urgência, conforme artigo 21 da Constituição Estadual, já recebeu parecer favorável no âmbito da primeira comissão a quem compete analisar a constitucionalidade e legalidade da matéria. 2. Parecer do Relator 2.1- O presente projeto autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso do imóvel que indica. 2.2 – De acordo com a justificativa do autor, a Cessão ocorrerá no Município de Machados, pelo prazo de 20 anos, com o direito de uso do bem imóvel integrante do seu patrimônio localizado no Sítio Laranjeiras, neste município. 2.3 – A Cessão visa contribuir para a implantação de projetos sociais, esportivos, eventos culturais, unidades educacionais e de fomento econômico, entre outros, visando ao desenvolvimento econômico de Machados. 2.3 – Nesse sentido, opinamos pela aprovação do Projeto de Lei Ordinária 1767/2013 de autoria do Poder Executivo, com as justificativas arguidas pelo autor. Teresa Leitão Deputada 3. Conclusão da Comissão Ante ao exposto, em conformidade com o artigo 99, do Regimento Interno opinamos no sentido de que seja aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº. 1767/2013, de autoria do Poder Executivo. Sala da Comissão de Educação e Cultura, em 28 de novembro de 2013. Presidente: Teresa Leitão. Relator : Teresa Leitão. Favoráveis os (2) deputados: Gustavo Negromonte, Raquel Lyra.

ITEM - DEMONSTRATIVOS DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - QUADROS DEMONSTRATIVOS DA EVOLUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA - EVOLUÇÃO DA RECEITA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2010/2014 - EVOLUÇÃO DA DESPESA DE TODAS AS FONTES DO ESTADO - 2010/2014 - DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS - LEGISLAÇÃO DA RECEITA - ORÇAMENTO FISCAL - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS - PODER JUDICIÁRIO - MINISTÉRIO PÚBLICO - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - GOVERNADORIA DO ESTADO - SECRETARIA DA FAZENDA - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SECRETARIA DOS ESPORTES - SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014 - SECRETARIA DA CASA CIVIL - SECRETARIA DE TRANSPORTES - SECRETARIA DE CULTURA - SECRETARIA DE TURISMO - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SECRETARIA DO GOVERNO - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL - SECRETARIA DE IMPRENSA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA - SECRETARIA DAS CIDADES - SECRETARIA DE SAÚDE - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE - SECRETARIA DO TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO - SECRETARIA DA MULHER - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - SECRETARIA DA CASA MILITAR - SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

7 RELATOR

Betinho Gomes

Diogo Moraes

Eriberto Medeiros

Henrique Queiroz

Sebastião Rufino

Sérgio Leite

Waldemar Borges

Tony Gel

2. PARECER DO RELATOR A presente análise encontra-se dividida em 5 segmentos.

Pareceres ao Projeto de Lei Ordinária Nº 1637/2013 - Orçamento Fiscal para 2014 (LOA)

O primeiro aborda as Considerações Gerais da Proposta Orçamentária para 2013. O segundo trata das proposições de parlamentares cuja apresentação se fez necessária para corrigir propostas originais apresentadas. O terceiro segmento é dedicado às alterações apresentadas pelo do Poder Executivo. O quarto segmento trata dos resultados gerais do processo. 2.1 - Considerações Gerais O Orçamento Fiscal do Estado de Pernambuco para o Exercício Financeiro de 2014, apresenta uma expectativa de Receita de R$ 31.884.018.500,00 (trinta e um bilhões, oitocentos e oitenta e quatro milhões, dezoito mil e quinhentos reais), com despesa fixada em igual importância, sendo que, desse montante, R$ 30.364.426.600,00 (trinta bilhões, trezentos e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais)são provenientes do Tesouro do Estado.

Parecer N° 5289/2013 Projeto de Lei Ordinária Nº 1637/2013 Orçamento Fiscal para 2014.

2.2 - Emendas apresentada pelo Presidente de Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação Emenda nº645/2013 Autor: Clodoaldo Magalhães Matéria: Aditar o valor de R$ 500.000 à ação 4340 da Secretaria das Cidades para execução de obras destinadas à melhoria de vida da população. Unidade Orçamentária Deduzida: 00118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta Ação Deduzida: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 500.000,00 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria da Cidades Ação Acrescida: Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos Valor Acrescido: R$ 500.000,00

PARECER GERAL Ao Projeto de Lei n.º 1637/2013, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2014”.

Origem: Poder Executivo Autoria: Governador do Estado

RELATÓRIO GERAL 1. HISTÓRICO Em cumprimento ao disposto no Art. 241 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, foi encaminhado a esta Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, para análise e parecer, o Projeto de Lei Ordinária n.º 1637/2013, originado do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem n.º 116/2012, de 03 de outubro de 2013. Trata-se de matéria que objetiva estimar a receita e fixar a despesa do Estado de Pernambuco para o Exercício Financeiro de 2014. Ainda como base no artigo citado do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, devido ao caráter especial da proposta orçamentária, apresentou o Cronograma de Tramitação da referida proposta, como segue: CRONOGRAMA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2013 EVENTO - Recebimento da proposta

DATA 04/10/2013

- Apresentação do cronograma - Designação de relatores - Abertura de prazo para apresentação de emendas - Encerramento do prazo para apresentação de emendas As 13:00hs - Reunião para apreciação dos pareceres parciais - Publicação dos pareceres parciais - Reunião para apreciação dos pareceres geral e de redação final

09/10/2013 25/10/2013

20/11/2013 21/11/2013 27/11/2013

Com base no inciso I do art. 241, do Regimento Interno desta Assembleia, procedeu-se à designação dos relatores parciais, conforme tabela a seguir: Designação de Relatores – LOA 2013

Emenda nº646/2013 Autor: Clodoaldo Magalhães Matéria: Aditar o valor de R$ 600.000 à ação 4146 da Secretaria de Turismo para apoiar ações de fomento à atividade turística do estado. Unidade Orçamentária Deduzida: 00118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda - Administração Direta. Ação Deduzida: 2866 - Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 600.000,00 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria da Turismo Ação Acrescida: Apoiar ações de fomento à atividade turística do estado. Valor Acrescido: R$ 600.000,00 2.3 – Emendas apresentadas pelos parlamentares a fim de corrigir problemas encontrados em na fase de análise: Emenda nº 3 Autor: Maviael Cavalcanti JUSTIFICATIVA: Reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Transportes, para pavimentação de ruas do Município de Ferreiros. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 300.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios. Valor Acrescido: R$ 300.000,00 Grupo de Despesa:44 Emenda nº 5 Autor: Rildo Braz JUSTIFICATIVA: A presente Emenda no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para ser aplicada no município de Cachoeirinha, na pavimentação e drenagem de ruas, proporcionando uma melhor qualidade de vida a população. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta


8

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Valor Acrescido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 9 Autor: Rildo Braz JUSTIFICATIVA: A presente Emenda no valor de R$ 50.000,00 (cem mil reais) para ser aplicada na Federação Pernambucana de Muay Thai, para realização de evento no município de Tamandaré Circuito Pernambuco de Lutas Lutando Contra o Crack, através do Programa de Democratização da Prática Esportiva e do Lazer, tem como propósito interiorizar o esporte e o lazer, como meio de inclusão social, qualidade de vida e saúde. Assim, como, prevenir a violência e a criminalidade nas áreas mais carentes de Pernambuco, tirando o foco dos jovens para uma possível vulnerabilidade social. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria dos Esportes - Administração Direta Ação Acrescida: Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo Valor Acrescido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 33 Emenda nº 10 Autor: Rildo Braz JUSTIFICATIVA: A presente Emenda no valor de R$ 50.000,00 (cem mil reais) para ser aplicada na Federação Pernambucana de Muay Thai, para realização de evento no município de São José da Coroa Grande Circuito Pernambuco de Lutas Lutando Contra o Crack, através do Programa de Democratização da Prática Esportiva e do Lazer, tem como propósito interiorizar o esporte e o lazer, como meio de inclusão social, qualidade de vida e saúde. Assim, como, prevenir a violência e a criminalidade nas áreas mais carentes de Pernambuco, tirando o foco dos jovens para uma possível vulnerabilidade social. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria dos Esportes - Administração Direta Ação Acrescida: Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo Valor Acrescido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 33 Emenda nº 16 Autor: Sílvio Costa Filho JUSTIFICATIVA: Apoiar os relevantes serviços prestados à sociedade pela Fundação Terra. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 20.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Acrescida: Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Valor Acrescido: R$ 20.000,00 Grupo de Despesa: 33 Emenda nº 27 Autor: Rildo Braz JUSTIFICATIVA: A presente Emenda no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para ser aplicada no município de Belém de Maria, na pavimentação e drenagem de ruas, proporcionando uma melhor qualidade de vida a população. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Valor Acrescido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 28 Autor: Rildo Braz JUSTIFICATIVA: A presente Emenda no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para ser aplicada no município de Agrestina, na pavimentação e drenagem de ruas, proporcionando uma melhor qualidade de vida a população. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Valor Acrescido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 47 Autor: Julio Cavalcanti JUSTIFICATIVA: Visa atender às demandas das comunidades locais. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios. Valor Acrescido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 78 Autor: Odacy Amorim JUSTIFICATIVA: Alocar na UO: 00111 - Secretaria de Transportes - Administração Direta, na Atividade: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios, a transferência da dotação de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o município de Serra Talhada para infraestrutura no que tange aos objetivos do Programa. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 1.000.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios. Valor Acrescido: R$ 1.000.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 80 Autor: Terezinha Nunes JUSTIFICATIVA: Reforçar com a quantia R$ 40.000,00, a dotação orçamentária da Secretaria da Casa Civil da Ação Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de municípios e entidades, para apoio as atividades da Fundação Terra. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares

Recife, 29 de novembro de 2013

Valor Deduzido: R$ 40.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Acrescida: Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Valor Acrescido: R$ 40.000,00 Grupo de Despesa: 33 Emenda nº 113 Autor: Leonardo Dias JUSTIFICATIVA: Destina-se essa emenda para obras hídricas ( construção de pequenas barragens) no município de Jupi. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Ação Acrescida: Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural. Valor Acrescido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 130 Autor: Maviael Cavalcanti JUSTIFICATIVA: Reforçar a dotação orçamentaria da Secretaria de Transportes, para pavimentação de ruas no Município de Itambé. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 300.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios. Valor Acrescido: R$ 300.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 140 Autor: Tony Gel JUSTIFICATIVA: Reforçar, com a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a dotação orçamentária da Secretaria de Turismo, na Ação Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETUR Nacional - Pernambuco. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Turismo - Administração Direta Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETUR Nacional - Pernambuco Valor Acrescido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 142 Autor: Tony Gel JUSTIFICATIVA: Reforçar, com a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a dotação orçamentária da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR S/A, na Ação Promoção de Pernambuco como destino turístico, para apoio às atividades da Associação de Imprensa de Pernambuco - Ordem dos Jornalistas do Brasil, em Recife. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 20.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Ação Acrescida: Fomento à Atividade Turística no Estado Valor Acrescido: R$ 20.000,00 Grupo de Despesa: 33 Emenda nº 168 Autor: Botafogo Filho JUSTIFICATIVA: Construir infra estrutura de mobilidade no distrito de Tejucupapo em Goiana, na 1º Travessa da rua da Caixa d`agua de forma a contribuir para a humanização e melhoria da qualidade de vida da população local, devendo esta obra ser executada pela própria secretaria. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria das Cidades - Administração Direta Ação Acrescida: Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos. Valor Acrescido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 169 Autor: Botafogo Filho JUSTIFICATIVA: Construir infra estrutura de mobilidade no distrito de Upatininga em Aliança , de forma a contrubuir para humanização e melhoria da qualidade de vida da população local, devendo a referida obra ser executada em convênio com a Prefeitura Municipal. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria das Cidades - Administração Direta Ação Acrescida: Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos. Valor Acrescido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 199 Autor: Ricardo Costa JUSTIFICATIVA: Apoio às obras sociais e filantrópicas da AMMC - Associação dos Moradores do Município de Camaragibe, entidade civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n° 05.735.932/0001-04, localizada no município de Camaragibe, com endereço à Rua Maria Bento Nascimento, 80 - Timbi - Camaragibe/PE, CEP: 54765-430. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria da Casa Civil - Administração Direta. Ação Acrescida: Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades. Valor Acrescido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Emenda nº 240 Autor: José Humberto Cavalcanti JUSTIFICATIVA: Para melhorar a qualidade de vida da população do município de Glória do Goitá, executando obras de calçamento. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 140.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta


Recife, 29 de novembro de 2013

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Valor Acrescido: R$ 140.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 241 Autor: José Humberto Cavalcanti JUSTIFICATIVA: Para melhorar a qualidade de vida da população do município de Casinhas, executando obras de calçamento. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 140.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta. Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios. Valor Acrescido: R$ 140.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 242 Autor: José Humberto Cavalcanti JUSTIFICATIVA: Para melhorar a qualidade de vida da população do município de Rio Formoso, executando obras de calçamento. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 140.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta. Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios. Valor Acrescido: R$ 140.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 243 Autor: José Humberto Cavalcanti JUSTIFICATIVA: Para melhorar a qualidade de vida da população do município de Buenos Aires, executando obras de calçamento. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 140.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta. Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios. Valor Acrescido: R$ 140.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 244 Autor: José Humberto Cavalcanti JUSTIFICATIVA: Para melhorar a qualidade de vida da população do município de Jataúba, executando obras de calçamento. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 140.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta. Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios. Valor Acrescido: R$ 140.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 245 Autor: José Humberto Cavalcanti JUSTIFICATIVA: Para melhorar a qualidade de vida da população do município de Nazaré da Mata, executando obras de calçamento. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 180.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios. Valor Acrescido: R$ 180.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 246 Autor: José Humberto Cavalcanti JUSTIFICATIVA: Para melhorar a qualidade de vida da população do município de Limoeiro, executando obras de calçamento. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Transportes - Administração Direta Ação Acrescida: Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios Valor Acrescido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa:44 Emenda nº 268 Autor: Adalto Santos JUSTIFICATIVA: Reforçar, com a quantia de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a dotação orçamentária da Secretaria da Casa Civil, para o apoio da FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA DE APOIO AO IMIP, CNPJ. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 25.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Acrescida: Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Valor Acrescido: R$ 25.000,00 Grupo de Despesa:33 Emenda nº 274 Autor: Adalto Santos JUSTIFICATIVA: Reforçar, com a quantia de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a dotação orçamentária da Secretaria da Casa Civil, para o apoio da AACD ? ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE, CNPJ. 60.979.457.0002.00. Trata-se de um importante parceiro da comunidade pernambucana na ministração de projetos sociais. A presente emenda só irá trazer benefícios à nossa população, principalmente às camadas mais carentes, tendo em vista que implicará em maiores investimentos na área de assistência social.Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 25.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Acrescida: Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Valor Acrescido: R$ 25.000,00 Grupo de Despesa:33 Emenda nº 308 Autor: Sérgio Leite

9

JUSTIFICATIVA: A presente emenda visa reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Turismo de Pernambuco, no sentido de realizar pavimentações no município de Paulista, garantindo a acessibilidade turística aos sítios históricos e demais pontos turísticos do município. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Turismo - Administração Direta Ação Acrescida: Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de Pernambuco Valor Acrescido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa:44 Emenda nº 309 Autor: Sérgio Leite JUSTIFICATIVA: A presente emenda visa reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Turismo de Pernambuco, no sentido de realizar pavimentações no município de Itamaracá, garantindo a acessibilidade turística aos sítios históricos e demais pontos turísticos do município. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 150.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Turismo - Administração Direta Ação Acrescida: Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de Pernambuco Valor Acrescido: R$ 150.000,00 Grupo de Despesa:44 Emenda nº 310 Autor: Sérgio Leite JUSTIFICATIVA: A presente emenda visa reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Turismo de Pernambuco, no sentido de realizar pavimentações no município de Igarassú, garantindo a acessibilidade turística aos sítios históricos e demais pontos turísticos do município. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 150.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Turismo - Administração Direta Ação Acrescida: Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de Pernambuco Valor Acrescido: R$ 150.000,00 Grupo de Despesa:44 Emenda nº 311 Autor: Sérgio Leite JUSTIFICATIVA: A presente emenda visa reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Turismo de Pernambuco, no sentido de realizar pavimentações no município de Itapissuma, garantindo a acessibilidade turística aos sítios históricos e demais pontos turísticos do município. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Turismo - Administração Direta Ação Acrescida: Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de Pernambuco Valor Acrescido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa:44 Emenda nº 312 Autor: Sérgio Leite JUSTIFICATIVA: A presente emenda visa reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Turismo de Pernambuco, no sentido de realizar pavimentações no município de Olinda, garantindo a acessibilidade turística aos sítios históricos e demais pontos turísticos do município. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Turismo - Administração Direta. Ação Acrescida: Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de Pernambuco. Valor Acrescido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 313 Autor: Sérgio Leite JUSTIFICATIVA: A presente emenda visa reforçar a dotação orçamentária da Secretaria de Turismo de Pernambuco, no sentido de realizar pavimentações no município de Jaboatão dos Guararapes, garantindo a acessibilidade turística aos sítios históricos e demais pontos turísticos do município. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Turismo - Administração Direta. Ação Acrescida: Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de Pernambuco. Valor Acrescido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 335 Autor: Daniel Coelho JUSTIFICATIVA: Pavimentação da rua Sérgio Loreto, com saneamento e calçamento em pedra, em Pesqueira - PE. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria das Cidades - Administração Direta. Ação Acrescida: Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos. Valor Acrescido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 361 Autor: Antônio Moraes JUSTIFICATIVA: Reforçar a ação de custeio para manutenção da Entidade Social sem fins lucrativos, Associação da Imprensa de Pernambuco e da Ordem dos Jornalistas do Brasil - AIP, localizada no Município do Recife. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 10.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Ação Acrescida: Fomento à Atividade Turística no Estado Valor Acrescido: R$ 10.000,00 Grupo de Despesa: 33 Emenda nº 376 Autor: Teresa Leitão JUSTIFICATIVA: Emenda destinada ao Município de Jurema/PE para construção de um ponte. A mencionada construção facilitará o fluxo de pessoas, pois ligará uma das comunidades mais isoladas da região com o município contemplado. A ação de infraestrutura proporcionará


10

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

avanços no tocante ao fluxo turístico e facilitando o acesso ao emprego e renda da comunidade. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 150.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Turismo - Administração Direta Ação Acrescida: Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de Pernambuco Valor Acrescido: R$ 150.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 377 Autor: Teresa Leitão JUSTIFICATIVA: Emenda é destinada ao Município de Camaragibe/PE, com o fim de ajudar na construção de mercado público que servirá de entreposto de venda de produtos turísticos e comerciais. A ação, como o município está na rota para a cidade da copa, complementará na infraestrutura dos locais a serem visitados por turistas vindos para o evento. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Turismo - Administração Direta Ação Acrescida: Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de Pernambuco. Valor Acrescido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 378 Autor: Teresa Leitão JUSTIFICATIVA: Emenda é destinada ao Município de São José do Egito/PE com o fim de ajudar na infraestrutura de apoio a produção, beneficiamento, comercialização e abastecimento de produtos agropecuários. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta. Ação Acrescida: Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento, Comercialização e Abastecimento de Produtos Agropecuários. Valor Acrescido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 380 Autor: Teresa Leitão JUSTIFICATIVA: Emenda é destinada ao Município de Camocim de São Félix/PE com o fim de ajudar na infraestrutura de apoio a produção, beneficiamento, comercialização e abastecimento de produtos agropecuários. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária - Administração Direta. Ação Acrescida: Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento, Comercialização e Abastecimento de Produtos Agropecuários. Valor Acrescido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 384 Autor: Teresa Leitão JUSTIFICATIVA: Emenda destinada à Fundação Terra, a qual vem realizando excelente trabalho de apoio a comunidade carente, sendo necessário apoio financeiro para execução de suas atividades de natureza pública. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 10.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria da Casa Civil - Administração Direta. Ação Acrescida: Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades. Valor Acrescido: R$ 10.000,00 Grupo de Despesa: 33 Emenda nº 385 Autor: Teresa Leitão JUSTIFICATIVA: Emenda destinada ao Município de Itambé/PE com o fim de ser construída parte da estrutura viária para recebimento de transporte público do município. A obra facilitará o fluxo turístico no município, tendo em vista a copa do Mundo de 2014, uma vez que o município tem forte apelo turístico no litoral norte do Estado de Pernambuco. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Turismo - Administração Direta. Ação Acrescida: Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de Pernambuco. Valor Acrescido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 388 Autor: Francismar Pontes JUSTIFICATIVA: Para Construção do Mercado Público, Melhorar a Qualidade de Vida da População Daquele Município. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria das Cidades - Administração Direta. Ação Acrescida: Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos. Valor Acrescido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 403 Autor: Daniel Coelho JUSTIFICATIVA: Apoio na construção do Campo do Botafogo, em Itapissuma - PE. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria dos Esportes - Administração Direta. Ação Acrescida: Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva Valor Acrescido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 405 Autor: Daniel Coelho JUSTIFICATIVA: Apoio a trabalho de pesquisa em Recife, com fotos e vídeos, feito pelo Instituto Boa Vista, CNPJ 010.661.604/0001-32, sobre a poluição e soluções para os rios que chegam à Recife, desde as suas nascentes. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta

Recife, 29 de novembro de 2013

Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 30.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos - Administração Direta. Ação Acrescida: Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas. Valor Acrescido: R$ 30.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 410 Autor: Daniel Coelho JUSTIFICATIVA: Pavimentação de rua no município de São Joaquim do Monte - PE. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria das Cidades - Administração Direta. Ação Acrescida: Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos. Valor Acrescido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 44 Emenda nº 411 Autor: Daniel Coelho JUSTIFICATIVA: Pavimentação de ruas no município de Altinho - PE. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria das Cidades - Administração Direta Ação Acrescida: Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos Valor Acrescido: R$ 50.000,00 Grupo de Despesa:44 Emenda nº 414 Autor: Daniel Coelho JUSTIFICATIVA: Apoio para ampliação do acesso à água para famílias da zona rural de Itaiba - PE. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 150.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Ação Acrescida: Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural Valor Acrescido: R$ 150.000,00 Grupo de Despesa:44 Emenda nº 431 Autor: Everaldo Cabral JUSTIFICATIVA: Realizar eventos e apresentações culturais durante os dias do São João no Cabo de Santo Agostinho. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 300.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Ação Acrescida: Fomento à Atividade Turística no Estado Valor Acrescido: R$ 300.000,00 Grupo de Despesa:33 Emenda nº 432 Autor: Everaldo Cabral JUSTIFICATIVA: Realizar eventos e apresentações culturais durante os dias do carnaval de 2014 no Cabo de Santo Agostinho. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 300.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Ação Acrescida: Fomento à Atividade Turística no Estado Valor Acrescido: R$ 300.000,00 Grupo de Despesa:33 Emenda nº 477 Autor: Sebastião Rufino JUSTIFICATIVA: Proporcionar o desenvolvimento do Turismo no Estado através da realização de grandes eventos junto a Organização Social Desportiva Luíza Lobo. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Ação Acrescida: Fomento à Atividade Turística no Estado Valor Acrescido: R$ 100.000,00 Grupo de Despesa:33 Emenda nº478 Autor: Sebastião Rufino JUSTIFICATIVA: Proporcionar o desenvolvimento do Turismo no Estado através da realização de grandes eventos junto à IPD - Instituto Ponte do Desenvolvimento. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Ação Acrescida: Fomento à Atividade Turística no Estado Valor Acrescido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa:33 Emenda nº 479 Autor: Sebastião Rufino JUSTIFICATIVA: Proporcionar o desenvolvimento do Turismo no Estado de Pernambuco através da realização de grandes eventos junto à Associação Atlética Recreativa Santos Dumont. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Ação Acrescida: Fomento à Atividade Turística no Estado Valor Acrescido: R$ 200.000,00 Grupo de Despesa:33


Recife, 29 de novembro de 2013

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Emenda nº 492 Autor: Pastor Cleiton Collins JUSTIFICATIVA: Reforçar com a quantia de R$ 20.000,00, a dotação orçamentária da Secretaria da Casa Civil, na Ação Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades, para apoio das atividades da Fundação Terra. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 20.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Acrescida: Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Valor Acrescido: R$ 20.000,00 Grupo de Despesa:33 Emenda nº 495 Autor: Pastor Cleiton Collins JUSTIFICATIVA: Reforçar com a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a dotação orçamentária da Empresa de Turismo de Pernambuco EMPETUR S/A, na Ação de Promoção de Pernambuco como Destino Turístico, para apoio das atividades da Associação da Imprensa de Pernambuco - Ordem dos Jornalistas do Brasil, em Recife. Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 10.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR Ação Acrescida: Fomento à Atividade Turística no Estado Valor Acrescido: R$ 10.000,00 Grupo de Despesa:33

Deputado Marcantônio Dourado Deputada Mary Gouveia Deputado Maviael Cavalcanti Deputado Odacy Amorim Deputado Ossesio Silva Deputado Pastor Cleiton Collins Deputado Pedro Serafim Neto Deputado Raimundo Pimentel Deputado Ramos Deputada Raquel Lyra Deputado Ricardo Costa Deputado Rildo Braz Deputado Rodrigo Novaes Deputado Sebastião Oliveira Júnior Deputado Sebastião Rufino Deputado Sérgio Leite Deputado Sílvio Costa Filho Deputada Teresa Leitão Deputada Terezinha Nunes Deputado Tony Gel Deputado Vinícius Labanca Deputado Waldemar Borges Deputado Zé Maurício Total

11

01 12 12 05 04 16 05 03 06 21 33 10 02 07 11 08 09 13 12 24 06 05 13 475 A

RESULTADO GERAL Aprovadas (A) Aprovadas com Alteração (A/A) Rejeitadas (R) Total

Emenda nº 525 Autor: Sebastião Rufino JUSTIFICATIVA: Atender a demanda da Fundação Terra CNPJ - 12.658.530/0001-00 Unidade Orçamentária Deduzida: Recursos sob Supervisão da Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Deduzida: Reserva para Emendas Parlamentares Valor Deduzido: R$ 5.000,00 Grupo de Despesa: 33 Unidade Orçamentária Acrescida: Secretaria da Casa Civil - Administração Direta Ação Acrescida: Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades Valor Acrescido: R$ 5.000,00 Grupo de Despesa:33

00 00 00 00 00 52 00 00 00 00 02 00 00 00 00 52 00 00 00 00 00 00 00 171 R

01 12 12 05 04 68 05 03 06 21 35 10 02 07 11 60 09 13 12 24 06 05 13 646 Total

QUANTIDADE 421 475 54 171 646

(%) 73,53% 26.47% 100 %

Observadas todas as considerações acima expostas, incluindo as alterações propostas, declaro-me favorável à aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº1637/2013 (LOA 2013), que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2014, juntamente com as alterações propostas no seio desta Comissão. 3. CONCLUSÃO DA COMISSÃO Uma vez que foram atendidos os dispositivos legais que normatizam a apreciação de emendas ao Projeto de Lei nº 1637/2013, concluímos pela aprovação do parecer do relator, juntamente com as alterações propostas no seio desta Comissão.

2.4 - Alterações Propostas pelo Poder Executivo

Sala da Comissão, 27 de novembro de 2013.

INCLUSÕES:

Deputado CLODOALDO MAGALHÃES Presidente da CFOT

Incluir na Secretaria,e na Unidade Orçamentária, o Programa a Atividade, e respectivos atributos, conforme descriminação abaixo: 24000 - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS 00313 - Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Programa 1077 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NA ESFERA GOVERNAMENTAL

EFETIVOS

Tipo de Programa: Apoio às Políticas Públicas e Áreas Especiais (Interinstitucional) Objetivo: Fortalecer os canais de comunicação entre a sociedade e o governo, fortalecendo o controle social na esfera governamental

Dep. Beatriz Vidal Dep. Betinho Gomes Dep. Tony Gel Dep.Waldemar Borges

Atividade: 4673 - Manutenção da Ouvidoria da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC Finalidade: Manter e aperfeiçoar o canal de diálogo com servidores e cidadãos usuários dos serviços públicos estaduais para registros relativos aos casos de elogios, críticas, consultas e outras ocorrências sobre a atuação dos órgãos, junto aos servidores, cidadãos e a sociedade em geral. Função:18 - GESTÃO AMBIENTAL Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

SUPLENTES Dep. Gustavo Negromonte Dep. Raquel Lyra Dep. Júlio Cavalcanti DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014

ALTERAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00105 - Secretaria dos Esportes - Administração Direta Fica alterado no Tribunal de Justiça, na Unidade Orçamentária 00007 – Tribunal de Justiça – Administração Direta, o título da Atividade - 4644 – “Operacionalização das Atividades da Escola Judiciária”, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Operacionalização das Atividades da Escola Judicial.”. Permanecem inalterados todos os demais atributos da Ação em referência.

Ainda no bojo das modificações que o Poder Executivo entendeu ser necessário introduzir no Projeto de Lei Ordinária nº1637/2013, que trata da Lei Orçamentária Anual do Estado, que versa sobre a Proposta de Orçamento para o exercício de 2014, cumpre referir aquelas que ocasionam impacto financeiro na programação da despesa dos órgãos, em termos de “acréscimo” ou de “redução” de recursos. Estas alterações, que se encontram detalhadas em anexo, organizadas segundo as Unidades Orçamentárias impactadas, demonstram as modificações por “Ações” (código e nome), especificando-as por “Fonte de Recurso”, “Grupo de Despesa” e “Valor” do “Acréscimo” ou da “Redução”. Vale referir que nas tabelas relativas aos acréscimos e reduções, em anexo, estão computados de forma consolidada tanto os valores correspondentes às emendas de natureza parlamentar, quanto àquelas relativas às emendas propostas pelo poder executivo.

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0101 0101 0101 2.310.500

44 33 33

CÓDIGO DESCRIÇÃO 4056 Ampliação da Infraestrutura para a Prática Esportiva 4470 Fomento à Cultura Esportiva 4532 Promoção e Desenvolvimento do Esporte Participativo TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

A 06 07 06 07 12 18 25 05 13 11 2 15 09 06 05 04 08 05 07 06 11 02 09 11 20 07

R 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00 02 00 00 00 63 00 00 00 00 00 00 00 00 00 00

Total 06 07 06 07 12 18 25 05 13 11 2 17 09 06 05 67 08 05 07 06 11 02 09 11 20 07

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 340.000 305.500 1.665.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00107 - Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO 4184 Manutenção do Sistema Estadual de Proteção à Pessoa TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.5 - Dos Resultados Autoria Deputado Adalberto Cavalcanti Deputado Adalto Santos Deputado Aglailson Júnior Deputado André Campos Deputado Ângelo Ferreira Deputado Antônio Moraes Deputado Augusto César Deputado Betinho Gomes Deputado Botafogo Filho Deputado Claudiano Martins Filho Deputado Clodoaldo Magalhães Deputado Daniel Coelho Deputado Diogo Moraes Deputado Eduardo Porto Deputado Eriberto Medeiros Deputado Everaldo Cabral Deputado Francismar Pontes Deputado Guilherme Uchoa Deputado Gustavo Negromonte Deputado Henrique Queiroz Deputada Isabel Cristina Deputado João Fernando Coutinho Deputado José Humberto Cavalcanti Deputado Júlio Cavalcanti Deputado Leonardo Dias Deputado Manoel Santos

ESPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0101 70.000,00

33

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 70.000,00

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00110 - Secretaria da Casa Civil - Administração Direta

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO 0001 Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades 0001 Assistência Financeira a Projetos Multissetoriais de Municípios e Entidades TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0101 0101 7.704.000

33 44

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 6.492.000 1.212.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00111 - Secretaria de Transportes - Administração Direta

ESPECIFICAÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO 1896 Execução de Obras de Infraestrutura de Transportes em Municípios TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0101 10.740.000

44

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00112 - Secretaria de Turismo - Administração Direta

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 10.740.000


12

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

FONTE DE RECURSO

DESCRIÇÃO Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de Pernambuco 3036 Realização de Programa de Fortalecimento Turístico e de Infraestrutura Turística de Pernambuco 3682 Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETUR Nacional - Pernambuco 3682 Execução de Obras de Infraestrutura - PRODETUR Nacional - Pernambuco 4224 Melhoria da Infraestrutura Viária das Rotas Turísticas do Estado TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

GRUPO DE DESPESA

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO

CÓDIGO 3036

0101

33

150.000

0101 0101 0140 0101 3.220.000

44 44 44 33

1.220.000 200.000 1.500.000 150.000

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO 4134 Expansão da Cobertura da Malha Viária do Estado TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

VALOR DO ACRÉSCIMO

0140 13.850.000

44

13.850.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

FONTE DE RECURSO

CÓDIGO DESCRIÇÃO 4309 Promoção de Ações de Assistência Social no DEFN 0101 4515 Implantação de infraestrutura turística no Distrito Estadual de Fernando de Noronha0101 TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 134.500

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00113 - Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

Recife, 29 de novembro de 2013

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0101

33

100.000

0101 800.000

44

700.000

GRUPO DE DESPESA 33 44

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 129.500 5.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00313 - Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC

CÓDIGO 0028 3606

DESCRIÇÃO Promoção de Certames Agropecuários Infraestrutura de Apoio a Produção, Beneficiamento, Comercialização e Abastecimento de Produtos Agropecuários TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

FONTE DE RECURSO

CÓDIGO DESCRIÇÃO 4673 Manutenção da Ouvidoria da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC 0126 TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 100.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014

GRUPO DE DESPESA 33

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 100.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00115 - Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

FONTE DE RECURSO

CÓDIGO 3286 4039

DESCRIÇÃO Desenvolvimento de Ações de Infraestrutura Hídrica na Área de Atuação Água para Todos - Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário na Área Rural e Comunidades Difusas 4181 Implantação do Projeto de Prevenção e Redução dos Efeitos das Catástrofes Naturais e Enxurradas TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Valores em R$1,00 GRUPO DE VALOR DO DESPESA ACRÉSCIMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00403 - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de

0101

44

30.000

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

0101

44

50.000

0101 110.000

44

30.000

CÓDIGO DESCRIÇÃO 4150 Fomento à Produção Cultural 4413 Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações Culturais TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

GRUPO DE DESPESA

0101 0101 1.380.000

33 33

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 100.000 1.280.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00406 - Universidade de Pernambuco - UPE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00120 - Secretaria de Ciência e Tecnologia - Administração

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

FONTE DE RECURSO

FONTE DE RECURSO

DESCRIÇÃO Ampliação da Inclusão Sociotecnológica voltada ao Atendimento das Cadeias e Arranjos Produtivos Locais. TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

GRUPO DE DESPESA

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO

CÓDIGO 4163

0101 280.000

33

280.000

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0101 0101 0101 150.000

44 33 33

CÓDIGO DESCRIÇÃO 0073 Construção e Ampliação de Unidades de Ensino 0088 Desenvolvimento Institucional da UPE 0094 Promoção de Pesquisa TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 20.000 30.000 100.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00123 - Secretaria das Cidades - Administração Direta UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00501 - Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

FONTE DE RECURSO

CÓDIGO DESCRIÇÃO 4048 Ampliação da Cobertura da Rede de Academias das Cidades 4340 Requalificação dos Espaços e Equipamentos Públicos TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

0101 0101 3.790.000

Valores em R$1,00 GRUPO DE VALOR DO DESPESA ACRÉSCIMO 44 44

150.000 3.640.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00124 - Secretaria de Defesa Social - Administração Direta

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0101 10.000

44

CÓDIGO DESCRIÇÃO 4233 Melhoria na Prevenção da Violência nos Espaços Públicos TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO

GRUPO DE DESPESA

0101 0101 0101 0101 990.000

33 33 44 33

0101 0101 0101

33 33 44

250.000 100.000 4.630.000

0101 6.380.000

44

1.400.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00603 - Empresa de Turismo de Pernambuco S/A - EMPETUR

CÓDIGO DESCRIÇÃO 4146 Fomento à Atividade Turística no Estado TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL DOS ACRÉSCIMOS GERAL

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

CÓDIGO 3258 4074 4074 4187

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00131 - Secretaria da Criança e da Juventude - Administração

CÓDIGO DESCRIÇÃO 4065 Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil 4322 Acolhimento Protetivo de Criança e Adolescente 4322 Acolhimento Protetivo de Criança e Adolescente 4481 Fomento aos Eventos nas Áreas da Criança, do Adolescente e da Juventude TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

DESCRIÇÃO Fortalecimento da Agricultura Familiar Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural Implantação e Recuperação de Passagens Molhadas e Obras de Arte em Estradas Vicinais no Interior do Estado TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO

FONTE DE RECURSO

10.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0101 16.106.000 69.355.000

33

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 16.106.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00112 - Secretaria de Turismo - Administração Direta

100.000 10.000 80.000 800.000

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO DESCRIÇÃO Construção e Requalificação de Pontos e Roteiros Turísticos - PRODETUR Nacional - Pernambuco TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0140 1.500.000

44

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO

CÓDIGO 4339

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014

1.500.000

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208 - Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0101 0101 1.230.000

44 44

CÓDIGO DESCRIÇÃO 2095 Atenção Integral em Saúde Bucal 4553 Construção, Ampliação, Reforma e Equipagem de Unidades de Saúde TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 25.000 1.205.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00118 - Recursos sob Supervisão da Secretaria da Fazenda

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO 2866 Reserva para Emendas Parlamentares TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0101 53.900.000

33

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Valores em R$1,00

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 53.900.000


Recife, 29 de novembro de 2013

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

I - realizar operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao Orçamento Fiscal, até o limite de 15% (quinze por cento) da receita corrente estimada;

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00306 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO CÓDIGO DESCRIÇÃO 1045 Restauração e Melhoramento da Malha Viária do Estado TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0140 13.850.000

44

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 13.850.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00309 - Distrito Estadual de Fernando de Noronha

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

FONTE DE RECURSO

GRUPO DE DESPESA

0101 5.000

44

CÓDIGO DESCRIÇÃO 4530 Manutenção de Espaços Públicos no DEFN TOTAL DOS ACRÉSCIMOS DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO 5.000

DEMONSTRATIVO DOS ACRÉSCIMOS DA DESPESA – 2014 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00313 - Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC

SPECIFICAÇÃO DA AÇÃO

13

FONTE DE RECURSO

CÓDIGO DESCRIÇÃO 4352 Suporte às Atividades Fins da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC 0126 TOTAL DAS REDUÇÕES DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 100.000 TOTAL DAS REDUÇÕES GERAL 69.355.000

GRUPO DE DESPESA

Valores em R$1,00 VALOR DO ACRÉSCIMO

33

100.000

REPUBLICADO

II - realizar operações de crédito da dívida fundada, até o limite de R$ 2.392.462.700,00 (dois bilhões, trezentos e noventa e dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil e setecentos reais) conforme constante do quadro de receitas do Orçamento Fiscal; III - dar como garantia das operações de crédito de que tratam os incisos I e lI deste artigo, até o limite das referidas operações, inclusive os respectivos encargos financeiros, a parcela que couber ao Estado, nos exercícios determinados, da receita do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e da quota-parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE, deduzidas as vinculações constitucionais de recursos financeiros destinados às áreas de Educação e de Saúde, para autorização dessas operações e de seus encargos financeiros, observada a legislação aplicável; IV - abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 20% (vinte por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações constantes do Orçamento Fiscal, do Orçamento de Investimento das Empresas e de créditos adicionais, na forma do que dispõem os arts. 7º e 40 a 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e os arts. 34 a 39, da Lei nº 15.090, de 16 de setembro de 2013, através de decreto do Poder Executivo, para alterações ou inclusões de grupos de despesa e categorias econômicas, de ações; V - abrir créditos suplementares, até o limite correspondente a 20% (vinte por cento) da despesa fixada para os Fundos, Fundações e Empresas, respeitado o limite geral de que trata o inciso anterior, com a finalidade de suprir déficits e cobrir necessidades operacionais dessas entidades, à conta de repasse de recursos do Orçamento Fiscal, através de decreto do Poder Executivo, para alterações ou inclusões de categorias econômicas e grupos de despesa de ações, não onerando, o montante destas suplementações, o limite autorizado no presente inciso, quando financiado por recursos de convênios e operações de crédito não previstos e aqueles celebrados, reativados ou alterados, e não incluídos nas previsões orçamentárias; e VI - abrir créditos suplementares relativos a despesas financiadas por valores de convênios e operações de créditos não previstos, especificamente aqueles celebrados, reativados ou alterados e não incluídos nas previsões orçamentárias, na forma do que dispõem o art. 7º da Lei nº 4.320/64, e os arts. 34 a 39 da Lei nº 15.090, de 16 de setembro de 2013, através de decreto do Poder Executivo, para alterações ou inclusões de grupos de despesa e categorias econômicas de ações, não onerando, o montante destas suplementações, o limite autorizado no inciso IV do presente artigo. Parágrafo único. O limite de realização das operações de crédito da dívida fundada de que trata o inciso II, poderá ser ultrapassado, no montante que for autorizado por leis específicas de contratação de operações financiadas por esse tipo de receita. Art. 11. As alterações e inclusões orçamentárias que não modifiquem o valor total da ação registrado na Lei Orçamentária Anual e em créditos adicionais, não constituem créditos orçamentários, conforme disposto no art. 35 da Lei nº 15.090, de 16 de setembro de 2013. § 1º As modificações orçamentárias de que trata o caput abrangem os seguintes níveis:

Parecer Nº 5290/2013 A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO, após cumprir todas as etapas de análise do Projeto de Lei nº 1637/2013, oriundo do Poder Executivo, estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2014, uma vez que foram atendidos os dispositivos legais que normatizam a apreciação de emendas ao Projeto de Lei nº 1637/2013, concluímos pela aprovação do parecer do relator, juntamente com as alterações propostas no seio desta Comissão, submete ao Plenário, nos termos do referido artigo, a redação final do Projeto em epígrafe: Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2014. Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2014, na importância de R$ 31.884.018.500,00 (trinta e um bilhões, oitocentos e oitenta e quatro milhões, dezoito mil e quinhentos reais), compreendendo: I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público Estadual; e II - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto. Parágrafo único. Aplicam-se à execução dos Orçamentos definidos nos incisos I e II deste artigo, as disposições pertinentes contidas na Lei nº 15.090, de 16 de setembro de 2013. Art. 2º O Orçamento Fiscal do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2014, a que se refere o inciso I do artigo anterior, composto pelas receitas e despesas do Tesouro Estadual e de Outras Fontes das Entidades da Administração Indireta e Fundações instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público, estima a receita em R$ 30.364.426.600,00 (trinta bilhões, trezentos e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e seis mil e seiscentos reais), e fixa a despesa em igual importância. Art. 3º A receita do Orçamento Fiscal decorrerá da arrecadação de tributos e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 e suas atualizações, conforme o Sumário da Receita do Estado, constante do Anexo I, da presente Lei. Art. 4º A despesa do Orçamento Fiscal, a que se refere o inciso I, do art. 1º, da presente Lei, apresenta sua composição por funções, segundo as categorias econômicas e fontes de recursos, conforme o Sumário da Despesa do Estado por Funções, discriminadas no Anexo II, e por órgãos, segundo as categorias econômicas e fontes de recursos, conforme o Sumário da Despesa do Estado por Órgãos, definidos no Anexo III, desta Lei, em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 e suas atualizações. Parágrafo único. A Programação Piloto de Investimento – PPI, para o exercício de 2014 a que se refere o art. 4º, da Lei nº 15.090, de 16 de setembro de 2013, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a constante do demonstrativo de mesmo título, que acompanha o Orçamento Fiscal. Art. 5º O Orçamento de Investimento das Empresas do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2014, a que se refere o inciso II, do art. 1º, da presente Lei, estima a receita em R$ 1.519.591.900,00 (hum bilhão, quinhentos e dezenove milhões, quinhentos e noventa e um mil e novecentos reais) e fixa a despesa em igual importância. Art. 6º As fontes de financiamento do Orçamento de Investimento das Empresas decorrerão da arrecadação de receitas operacionais e não operacionais, bem como da captação de recursos através de aumento do capital social e de realização de empréstimos e convênios de longo prazo, conforme o Sumário das Fontes de Financiamento dos Investimentos das Empresas, Anexo IV, desta Lei. Art. 7º As aplicações do Orçamento de Investimento das Empresas apresentam a composição por funções, de acordo com o Sumário dos Investimentos das Empresas por Função, descritas no Anexo V, e por entidades, conforme o Sumário dos Investimentos por Empresa, estabelecidas no Anexo VI, desta Lei. Art. 8º O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá designar como unidades gestoras de créditos orçamentários, unidades administrativas subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições de movimentar dotações consignadas às unidades orçamentárias, atendendo às disposições do parágrafo único do art. 14 e às do art. 66, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 9º Para atendimento ao disposto no art. 56, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, o recolhimento das Receitas do Tesouro e de Outras Fontes, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exija tratamento específico por parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao princípio de unidade de tesouraria, vedada a fragmentação para criação de caixas paralelos. Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2014, a:

I - Categorias Econômicas; II - Grupos de Natureza de Despesa; III - Modalidades de Aplicação; e IV - Fontes de Recursos. § 2º As modificações orçamentárias de que trata o parágrafo anterior serão solicitadas pelas secretarias de Estado e órgãos equivalentes, e autorizadas eletronicamente pela Secretaria de Planejamento e Gestão. § 3º As modificações tratadas neste artigo serão efetuadas diretamente no Sistema Orçamentário-Financeiro Corporativo do Estado eFisco, através de lançamentos contábeis específicos. Art. 12. As alterações ou inclusões de categoria econômica e de grupos de despesa entre ações constantes da lei orçamentária e de créditos adicionais serão feitas mediante a abertura de créditos suplementares, através de decreto do Poder Executivo, respeitados os objetivos das referidas ações, conforme disposto no art. 36, da Lei nº 15.090, de 16 de setembro de 2013 Art. 13. Para efeito da execução orçamentária, a discriminação, o remanejamento e a inclusão dos elementos em cada grupo de despesa das ações constantes da presente Lei e de créditos adicionais, serão efetuados mediante registro contábil diretamente no Sistema Orçamentário - Financeiro Corporativo do e-Fisco. Parágrafo único. A Secretaria de Planejamento e Gestão disponibilizará a cada órgão titular de dotações orçamentárias, o respectivo detalhamento das despesas por elemento, através do Gerenciamento do Planejamento Orçamentário – GPO, do e-Fisco. Art. 14. As unidades responsáveis pela execução dos créditos orçamentários aprovados processarão o empenhamento da despesa, observados os limites fixados para cada grupo de despesa, modalidade de aplicação e fonte de recurso, indicando em campo próprio do empenho o elemento de despesa a que se refere. Art. 15. Fica vedada a realização de despesa orçamentária para transferência de uma para outra Entidade participante do Orçamento Fiscal, conforme disposto no art. 40 da Lei nº 15.090, de 16 de setembro de 2013. Parágrafo único. O provisionamento de recursos financeiros que uma Entidade arrecadadora tenha que fazer para uma entidade aplicadora, no âmbito do Orçamento Fiscal, será efetuado através de repasse financeiro, segundo os procedimentos adotados no sistema corporativo do Estado e-Fisco, tanto do Tesouro do Estado para as entidades da Administração Indireta, quanto destas para as unidades da Administração Direta. Art. 16. As despesas de órgãos, fundos, autarquias, fundações, empresas estatais dependentes e outras entidades integrantes do Orçamento Fiscal, decorrentes da aquisição de materiais, bens e serviços, pagamento de impostos, taxas e contribuições, quando o recebedor dos recursos também for órgão, fundo, autarquia, fundação, empresa estatal dependente ou outra entidade constante desse Orçamento, no âmbito do Governo do Estado, serão classificadas na Modalidade “91” não implicando essa classificação no restabelecimento das extintas transferências intra-governamentais. Art. 17. Para casos excepcionais, os créditos consignados a uma unidade orçamentária ou entidade supervisionada, poderão ser executados por outra unidade e vice-versa, utilizando, para tanto, o regime de descentralização de crédito, mediante destaque orçamentário, nos termos do disposto no art. 41 da Lei nº 15.090, de 16 de setembro de 2013 e do que for estabelecido por decreto do Poder Executivo para esse fim. Art. 18. Os créditos especiais e extraordinários, autorizados no último quadrimestre do exercício de 2013, ao serem reabertos, na forma do § 2º do art. 128 da Constituição Estadual, serão reclassificados em conformidade com os mesmos critérios e modelos adotados na presente Lei. Art. 19. Na comprovação do cumprimento das vinculações de recursos de que tratam os arts. 185, § 4º, dos 203 e 249, da Constituição Estadual, a Emenda Constitucional Federal nº 29 de 13 de setembro de 2000 e a Lei Complementar nº 141/2012, fica o Poder Executivo autorizado a ajustar, no que for necessário, os valores das aplicações apresentados nesta Lei, quando do acompanhamento da execução dos mesmos, observado o disposto no inciso XVIII do § 2º e no § 5º, do art. 5º, da Lei nº 15.090, de 16 de setembro de 2013. Art. 20. O Poder Executivo estabelecerá normas disciplinando a operacionalização dos orçamentos de que trata a presente Lei e para a realização da despesa, inclusive através da Programação Financeira para 2014, onde fixará as medidas necessárias a manter os dispêndios compatíveis com as receitas, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela legislação específica. Art. 21. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2014. ANEXO I SUMÁRIO DA RECEITA DO ESTADO


14

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

I - SOMA DAS RECEITAS CORRENTES 1000.00.00 1100.00.00 1200.00.00 1300.00.00 1400.00.00 1500.00.00 1600.00.00 1700.00.00 1900.00.00 7000.00.00 7100.00.00 7200.00.00 7600.00.00 7900.00.00

RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL RECEITA AGROPECUÁRIA RECEITA INDUSTRIAL RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFÊRENCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITA TRIBUTÁRIA - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE SERVIÇOS - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS OUTRAS RECEITAS CORRENTES - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

TESOURO DO ESTADO

OUTRAS FONTES

24.054.744.100 24.054.727.200 14.303.140.700 8.324.000 119.593.000

5.345.542.800 2.113.289.300 308.946.300 1.137.550.600 23.763.300 2.696.800 1.218.100 114.265.700 448.650.800 76.197.700 3.232.253.500

RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL RECEITAS DE CAPITAL - OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL-OPERAÇÕES INTRAORÇAMENTÁRIAS

2.827.097.000 403.006.700 2.149.800 3.713.910.800

260.379.200

3.974.290.000

3.713.910.800 2.392.462.700

178.495.000

3.892.405.800 2.392.462.700 69.200 1.452.886.100 46.987.800 81.884.200 81.884.200

69.200 178.425.800

1.274.460.300 46.987.800

81.884.200 81.884.200

III - DEDUÇÕES 9000.00.00 9100.00.00 9700.00.00

1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 29.400.286.900 26.168.016.500 14.612.087.000 1.145.874.600 143.356.300 2.696.800 1.218.100 125.448.400 9.698.334.300 439.001.000 3.232.270.400 16.900 2.827.097.000 403.006.700 2.149.800

11.182.700 9.249.683.500 362.803.300 16.900 16.900

II - SOMA DAS RECEITAS DE CAPITAL 2000.00.00 2100.00.00 2300.00.00 2400.00.00 2500.00.00 8000.00.00 8500.00.00

Recife, 29 de novembro de 2013

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE A RECEITA TRIBUTÁRIA FUNDEB - DEDUÇÃO SOBRE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

TOTAL

-3.010.150.300

-3.010.150.300

-3.010.150.300 -1.964.200.300 -1.045.950.000

-3.010.150.300 -1.964.200.300 -1.045.950.000

24.758.504.600

5.605.922.000

30.364.426.600

ANEXO II SUMÁRIO DA DESPESA DO ESTADO POR FUNÇÕES

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO 01 02 04 06 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 99

LEGISLATIVA JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RECURSOS DE OUTRAS FONTES 01 04 08 09 10 11 12 13 14 15 16 18 19 20 21 23 24 26 28

LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIREITOS DA CIDADANIA URBANISMO HABITAÇÃO GESTÃO AMBIENTAL CIÊNCIA E TECNOLOGIA AGRICULTURA ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES TRANSPORTE ENCARGOS ESPECIAIS

TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÕES

R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 93.558.500 24.758.504.600

CORRENTE 20.211.520.300

CAPITAL 4.453.425.800

657.744.900 1.189.885.600 1.231.416.600 2.409.393.300 79.600.600 64.620.800 3.985.392.500 227.685.200 3.236.824.600 88.246.400 918.029.500 14.663.900 18.151.500 13.156.700 59.757.400 38.576.600 329.293.200 9.350.900 11.744.800 96.009.700 1.787.500 15.000 99.232.900 72.984.800 5.357.955.400

42.950.900 58.526.000 196.407.800 187.384.600 7.000.000 0 201.325.300 55.026.000 379.140.000 494.400 96.242.500 560.678.000 281.622.700 546.944.700 259.017.000 103.271.600 133.653.100 4.353.300 190.199.200 44.792.900 60.000 4.200.000 288.429.700 39.852.700 771.853.400

93.558.500

700.695.800 1.248.411.600 1.427.824.400 2.596.777.900 86.600.600 64.620.800 4.186.717.800 282.711.200 3.615.964.600 88.740.800 1.014.272.000 575.341.900 299.774.200 560.101.400 318.774.400 141.848.200 462.946.300 13.704.200 201.944.000 140.802.600 1.847.500 4.215.000 387.662.600 112.837.500 6.129.808.800 93.558.500

4.991.074.400

614.847.600

-

5.605.922.000

546.500 27.976.500 6.065.300 3.766.973.900 616.226.800 5.182.800 16.063.900 52.435.800 4.396.300 11.390.900 1.200.000 28.690.200 5.670.000 45.468.900 29.134.000 56.778.900 0 295.221.800 21.651.900

420.000 5.852.800 100.000 47.900 12.469.300 0 13.556.700 40.700 3.200.000 0 54.900.000 2.618.500 9.670.000 9.768.000 82.800 2.398.200 400.200 414.578.900 84.743.600

-

966.500 33.829.300 6.165.300 3.767.021.800 628.696.100 5.182.800 29.620.600 52.476.500 7.596.300 11.390.900 56.100.000 31.308.700 15.340.000 55.236.900 29.216.800 59.177.100 400.200 709.800.700 106.395.500

25.202.594.700

5.068.273.400

93.558.500

30.364.426.600

ANEXO III SUMÁRIO DA DESPESA DO ESTADO POR ÓRGÃOS

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

CORRENTE 20.211.520.300

CAPITAL 4.453.425.800

R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 93.558.500 24.758.504.600


Recife, 29 de novembro de 2013 01000 02000 07000 11000 12000 13000 14000 15000 16000 17000 18000 20000 21000 22000 23000 24000 25000 26000 27000 28000 29000 30000 31000 32000 34000 36000 37000 38000 39000 40000 43000 44000 45000 46000 47000 99000

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA TRIBUNAL DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DA FAZENDA SECRETARIA DE IMPRENSA SECRETARIA DA CASA CIVIL SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO SOCIAL E REGIONAL SECRETARIA DOS ESPORTES ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINISTÉRIO PÚBLICO SECRETARIA DO GOVERNO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA DAS CIDADES SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DA CASA MILITAR SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA DE 2014 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RECURSOS DE OUTRAS FONTES 02000 11000 12000 13000 18000 20000 21000 22000 23000 24000 26000 29000 30000 31000 36000 38000 40000 TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃOS

TRIBUNAL DE CONTAS GOVERNADORIA DO ESTADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE CULTURA SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ENCARGOS GERAIS DO ESTADO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE SECRETARIA DAS CIDADES SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

15

382.120.800 306.230.900 1.076.066.300 23.452.300 560.360.800 336.969.500 3.424.694.500 909.679.600 6.464.700 88.756.600 162.087.500 85.431.100 99.573.200 368.130.700 3.764.228.100 21.809.400 71.504.500 16.624.600 19.062.300 17.287.000 4.210.659.800 143.117.900 244.091.800 353.992.000 25.711.700 41.427.800 143.821.400 32.747.400 2.953.512.800 144.587.500 46.376.400 15.171.400 45.355.100 14.573.800 55.839.100

38.726.000 4.224.900 55.389.900 3.313.300 98.052.500 30.660.900 373.526.700 18.633.300 24.200 1.212.000 204.281.300 402.200 49.940.600 202.848.800 200.795.800 753.448.700 3.375.500 267.827.200 153.400 39.897.700 766.245.500 85.499.800 110.319.100 17.929.300 128.200 19.210.000 3.136.100 831.637.000 75.180.300 47.210.300 29.252.300 3.951.500 116.897.600 78.900 15.000

93.558.500

420.846.800 310.455.800 1.131.456.200 26.765.600 658.413.300 367.630.400 3.798.221.200 928.312.900 6.488.900 89.968.600 366.368.800 85.833.300 149.513.800 570.979.500 3.965.023.900 775.258.100 74.880.000 284.451.800 19.215.700 57.184.700 4.976.905.300 228.617.700 354.410.900 371.921.300 25.839.900 60.637.800 146.957.500 864.384.400 3.028.693.100 191.797.800 75.628.700 19.122.900 162.252.700 14.652.700 55.854.100 93.558.500

4.991.074.400

614.847.600

-

5.605.922.000

546.500 17.611.500 227.230.000 7.606.600 27.025.100 52.408.000 27.779.600 74.607.900 98.869.700 0 30.357.400 3.764.521.600 5.189.300 342.565.600 29.236.200 285.059.400 460.000 25.202.594.700

420.000 698.700 83.004.400 100.000 299.173.500 40.700 320.000 9.865.800 1.519.300 10.000 57.278.200 0 5.042.500 35.650.600 2.618.500 116.105.400 3.000.000 5.068.273.400

93.558.500

966.500 18.310.200 310.234.400 7.706.600 326.198.600 52.448.700 28.099.600 84.473.700 100.389.000 10.000 87.635.600 3.764.521.600 10.231.800 378.216.200 31.854.700 401.164.800 3.460.000 30.364.426.600

ANEXO IV SUMÁRIO DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS

ESPECIFICAÇÃO GERAÇÃO PRÓPRIA /OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO RECURSOS PARA AUMENTO DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO TOTAL

TESOURO DO ESTADO -

OUTRAS FONTES 763.014.300 726.577.600 30.000.000 1.519.591.900

R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 763.014.300 726.577.600 30.000.000 1.519.591.900

ANEXO V SUMÁRIO DOS INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS POR FUNÇÃO

ESPECIFICAÇÃO ADMINISTRAÇÃO SAÚDE URBANISMO SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS ENERGIA TRANSPORTE TOTAL

TESOURO DO ESTADO -

OUTRAS FONTES 1.589.800 14.710.600 3.047.000 624.092.200 10.000.000 743.291.200 26.618.100 52.999.800 43.243.200 1.519.591.900

R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES TOTAL 1.589.800 14.710.600 3.047.000 624.092.200 10.000.000 743.291.200 26.618.100 52.999.800 43.243.200 1.519.591.900

ANEXO VI SUMÁRIO DOS INVESTIMENTOS POR EMPRESA R$ 1,00 RECURSOS DE TODAS AS FONTES ESPECIFICAÇÃO SUAPE-COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S/A - AD DIPER COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS PORTO DO RECIFE S/A COMPANHIA DE TRENS METROPOLITANOS DE PERNAMBUCO - COPERTRENS AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A TOTAL

TESOURO DO ESTADO -

OUTRAS FONTES 721.735.100 2.060.000 1.589.800 14.710.600 634.092.200 21.719.000 52.999.800 43.170.200 1.060.000 26.455.200 1.519.591.900

TOTAL 721.735.100 2.060.000 1.589.800 14.710.600 634.092.200 21.719.000 52.999.800 43.170.200 1.060.000 26.455.200 1.519.591.900


16

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Sala da Comissão, 28 de novembro de 2012. Deputado CLODOALDO MAGALHÃES Presidente da CFOT EFETIVOS Dep. Beatriz Vidal Dep. Betinho Gomes Dep. Tony Gel Dep Waldemar Borges SUPLENTES Dep. Gustavo Negromonte Dep. Raquel Lyra Dep. Júlio Cavalcanti REPUBLICADO

Indicações Indicação N° 7473/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, doutor Eduardo Henrique Accioly Campos, no sentido de analisar a possibilidade de criar o quadro de Bombeiro Militar Músico do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco tendo em vista que a função atualmente é voluntária. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor da proposição, dê-se conhecimento, ao Secretário de Defesa Social, doutor Wilson Salles Damázio, com endereço a Rua São Geraldo, 111 - Santo Amaro - Recife CEP 50040-020, ao Cel PM. Mário Cavalcanti de Albuquerque, Secretário da Casa Militar com endereço a sede provisória do Governo na Avenida Agamenon Magalhães, 200 Salgadinho - Olinda CEP 53110-710 e ao Cel BM Carlos Eduardo Poças Amorim Casa Nova, Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, com endereço à Avenida João de Barros, 399 – Boa Vista - Recife/PE CEP 50050-180. Justificativa A Banda Musical do Corpo de Bombeiros Militar, após a emancipação da Polícia Militar nos idos da década de 1990, tem por objetivo preencher uma lacuna há muito existente na própria corporação. O Ten Cel BM Hercílio Adriano Alves de Santana, então Comandante do Centro de Ensino e Instrução, designou que fossem avaliados entre os alunos do CFsd BM/98 àqueles que tinham aspirações musicais para formar uma fanfarra, que serviria para abrilhantar as formaturas matinais do Centro de Ensino e Instrução. Devido ao grande sucesso, passados alguns anos, o Ten Cel BM Adriano, em consonância com os ideais do Comandante Geral do CBM, Cel BM Abelardo José Olímpio de Santana, à època, a fanfarra transformou-se em Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. Em 05 de setembro de 1998, a Banda apresentou-se, em público pela primeira vez e ainda, participou do desfile cívico de 7 de setembro de 1998, e, finalmente, em 04 de janeiro de 1999, através do Boletim Geral nº. 01/1999, a pequena fanfarra do Centro de Estudos e Instrução passou a denominar-se Banda de Música do CBMPE. Desde então, os que fazem a Banda Musical tem participado de cursos de especialização e aperfeiçoamento, como forma de aumentar os conhecimentos e criar novos estilos na apresentação. A Banda de Música, desde então, vem participando, no decorrer dos seus quatorze anos de existência nos mais diversos eventos e solenidades no Estado, inclusive na recepção de representantes e autoridades internacionais, cerimônias militares, formaturas, posse do Governador, na Câmara de Comércio da China, por ocasião das comemorações pela passagem do Ano Novo Chinês, entre outros. Atualmente, mesmo com o reduzido efetivo de músicos, a Banda de Música presta zelosamente os seus serviços com o espírito de fraternidade e harmonia. Nada mais justo do que esta Casa de Joaquim Nabuco aprove a presente Indicação Sala das Reuniões, em 27 de novembro de 2013. Guilherme Uchôa Deputado

Indicação N° 7474/2013 Indicamos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que seja enviado um apelo ao Exmo. Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos, Governador do Estado de Pernambuco, no sentido de reduzir em 1/2 o interstício da graduação de 3ºSgt (QPMG) da Polícia Militar de Pernambuco. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento, ao Exmo. Sr. Mário Cavalcanti de Albuquerque, Secretário da Casa Militar com endereço a sede provisória do Governo na Avenida Agamenon Magalhaes, 200 - Salgadinho Olinda CEP 53110-710, ao Exmo. Sr. Wilson Sales Damázio, Secretário de Defesa Social, ao Exmo. Sr. Cel PM JOSÉ CARLOS PEREIRA, Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, com endereço à Praça do Derby, s/n – Derby Recife/PE. Justificativa

Tal pleito fundamenta-se dentro do princípio de valorização profissional que o Governo do Estado vem estendendo ao militares estaduais das Corporações, sobretudo aqueles que estão no comando das guarnições buscando as metas estabelecidas do Programa de Governo Pacto pela Vida. Ademais, há aproximadamente 290 claros de 2ºSgt QPMG a serem preenchidos por ocasião das promoções de 2014 e, somente, 01 (um) 3ºSgt PM habilitado para concorrer, conforme Boletim Geral nº 152, de 13AGO13, expedido pelo Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, motivo pelo qual é oportuno e conveniente que a Administração Pública promova a redução de interstício de 1/2. Esta ação governamental além de não afetar a previsão orçamentária da Corporação Militar, favorece a permanência destes jovens graduados na PMPE e com isso a conservação do investimento de tempo e recursos públicos na formação profissional, reduzindo a evasão dos mais jovens que tem buscado alcançar aprovações em outros concursos, deixando de investir na carreira militar e desfalcando as fileiras da Corporação. Esta medida reconhecerá os relevantes serviços prestados por todos os 550 (quinhentos e cinquenta) 3ºSgt do QPMG no cumprimento das metas, sobretudo na redução dos crimes violentos letais intencionais (CVLI). Diante do exposto, conto com o apoio dos meus pares nesta Casa Legislativa para a aprovação da presente proposição. Sala das Reuniões, em 28 de novembro de 2013. Guilherme Uchôa Deputado

Requerimentos Requerimento N° 2937/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa, no dia de hoje, Voto de Congratulações ao “Dia do Professor Especializado em Educação Especial”, a ser comemorado no próximo dia 03 de dezembro do corrente. Da decisão desta Casa, bem como do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Campos, Governador de Pernambuco, no Centro de Convenções, com endereço Avenida Governador Agamenon Magalhães - Salgadinho, Olinda - PE, 53110-710; ao Excelentíssimo Senhor João Lyra Neto, Vice- Governador de Pernambuco, no Palácio Frei Caneca, com endereço à Avenida Cruz Cabugá, 1211 – Santo Amaro-CEP: 50.040-000-Recife/PE; ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Humberto Costa, com endereço à Rua dos Navegantes, 1515, apto. 201 – Boa Viagem – Recife/PE – CEP: 51.021-010; ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Armando Monteiro Neto, com endereço à Rua General Joaquim Inácio, 412, sala 1001 – Ilha do Leite – Recife/PE- CEP: 50.070-270; ao Excelentíssimo Senhor Senador da República Jarbas Vasconcelos, com endereço à Rua do Jasmim, 269 – Ilha do Leite – Recife/PE – CEP: 50.070-580; ao Reverendíssimo Senhor Arcebispo Dom Fernando Saburido, com endereço à Avenida Rui Barbosa, 409 – Graças – Recife/PE – CEP: 52.011-040; ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mozart Sales, Secretário de Gestão do Trabalho, Educação e Saúde do Ministério da Saúde, com endereço à Esplanada dos Ministérios Bloco G, sala 714 – Brasília/DF - CEP: 70.058-900; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado de Pernambuco, Ricardo Dantas, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 – Várzea – Recife/PE, 50810-000; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Ciência e Tecnologia, Marcelino Granja de Menezes, com endereço à Rua Vital de Oliveira – Recife/ PE – CEP: 50030-370; ao Excelentíssimo Senhor Tadeu Alencar, Secretário da Casa Civil, no Centro de Convenções, com endereço Avenida Governador Agamenon Magalhães - Salgadinho, Olinda - PE, 53110-710; ao Excelentíssimo Senhor Milton Coelho, Secretário de Governo, com endereço no Centro de Convenções, Avenida Governador Agamenon Magalhães - Salgadinho, Olinda - PE, 53110-710; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Turismo, Alberto Feitosa, com endereço à Av. Professor Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho – Olinda/PE – CEP 53110-900; ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura, Fernando Duarte, com endereço à Rua da Aurora, 463, Boa Vista, Recife/PE - CEP 50050-000; à Excelentíssima Senhora Desembargadora Federal Margarida Cantarelli, com endereço à Rua Luiz de Carvalho, 565 – Bairro Novo – Olinda/PE – CEP: 53.030-190; à Excelentíssima Senhora Acadêmica Fátima Quintas, Presidente da Academia Pernambucana de Letras, com endereço à Av. Rui Barbosa, 1596 – Graças – Recife/PE – CEP: 52050-000; ao Ilustríssimo Senhor Gerente de Compras da Secretária de Educação, Marco Aurélio Gomes Araújo, com endereço à Av. Afonso Olindense, 1513 - Várzea - Recife/PE 50810-000; à ilustríssima Senhora Gerente de RH do IRH, Maria Verônica Delmondes Bentinho, com endereço à Rua Henrique Dias, s/nº - Derby – Recife/PE – CEP 52010-100; a Prof.ª Izabel Cristina Fonseca da Silva, Gestora do Centro de Educ. Infantil Bem-Me-Quer, com endereço a Rua Dom Juquinha, s/n - Vila Trinta - Arquipélago Fernando de Noronha - CEP: 53.990-000; ao Prof. Jorgeano Gregório Lodo Filho, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio, com endereço a Rua Alto da Floresta Nova, s/n Floresta Nova - Distrito Estadual de Fernando de Noronha – CEP: 53.990-000; a Prof.ª Suely Almeida Barbosa, Gestora da Escola Técnica Estadual de Criatividade Musical, com endereço a Rua da Aurora, 439 - Boa Vista – Recife/PE - CEP 50.050-000; a Prof.ª Wilma Lopes de Lima, Gestora do Centro de Educação de Jovens e Adultos Valdemar de Oliveira, com endereço a Av. Mário Melo, s/n - Santo Amaro – Recife/PE - CEP 50.040-010; a Prof.ª Maria de Fátima Alves Almeida, Gestora do Centro de Atendimento Educacional Especializado do Recife – CAEER, com endereço Rua

Conselheiro Nabuco, s/n - Casa Amarela – Recife/PE - CEP 52.051440; ao Prof. Eduardo Henrique de Senna Costa, Gestor do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco, com endereço a Rua Henrique Dias, 609 - Derby – Recife/PE – CEP: 52.010-100; a Prof.ª Neuza Maria Pontes de Mendonça, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano, com endereço Rua da Aurora 703 - Santo Amaro – Recife/PE - CEP 50.050-000; a Prof.ª Andréa Vieira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Nóbrega, com endereço na Entrada de Belém, 257 - Encruzilhada – Recife/PE - CEP 50.050-000; a Prof.ª Maria Antônia de Freitas Lima, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Ageu Magalhães, com endereço na Estrada do Arraial, 3.208 - Casa Amarela – Recife/PE - CEP 52.051380; a Prof.ª Sandra Serafim de Sousa, Gestora da Escola Almirante Tamandaré, com endereço na Praça Beatriz Pereira Carneiro, s/n - Santo Amaro – Recife/PE - CEP 50.040-360; ao Prof. Oscar José do Nascimento, Gestor da Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra, com endereço a Praça General Abreu e Lima, s/n - Santo Amaro – Recife/PE – CEP: 50.040-210; ao Prof. Bruno Souza de Arruda, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Álvaro Lins, com endereço a Av. Vereador Otacílio de Azevedo, 4538 - Nova Descoberta – Recife/PE – CEP: 52.081-550; a Prof.ª Jaciane Florentino Medeiros Cordeiro, Gestora da Escola Ana Malta da Costa Azevedo, com endereço na Rua Padre Oliveira, 684 - Córrego do Bartolomeu -Casa Amarela – Recife/PE - CEP 52.080-130; ao Prof. Sandro Moret Paulino Pereira, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Fernandes, com endereço a Rua Marquês do Pombal, s/n Santo Amaro – Recife/PE – CEP: 50.100-170; a Prof.ª Valmira Maria de Amariz Coelho, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio de Beberibe, com endereço na Rua Uriel de Holanda, 219 - Beberibe – Recife/PE – CEP: 52.131-150; a Prof.ª Cláudia Jaqueline dos Santos Silva, Gestora da Escola Caio Pereira, com endereço no Alto José Bonifácio, s/n - Casa Amarela – Recife/PE – CEP: 52.080-010; ao Prof. Pedro Anastácio de Oliveira, Gestor da Escola Coronel Othon, com endereço a Rua Ida, s/n - Macaxeira - Recife/PE – CEP: 52090-270; a Prof.ª Cacilda Maria Freitas da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Clotilde de Oliveira, com endereço na Av. Norte, 6.760 - Casa Amarela – Recife/PE – CEP: 52.070-660; ao Prof. Roberto César Mendes Marques dos Santos, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Clóvis Beviláqua, com endereço a Praça Tertuliano Feitosa, 111 Hipódromo - Recife/PE – CEP: 52.041-621; ao Prof. João Silva Luiz, Gestor da Escola Comandante Luiz Gomes, com endereço a Av. Vereador Otacílio de Azevedo, s/n – Nova Descoberta - Caca Amarela - Recife/PE – CEP: 52.041-621; a Prof.ª Margareth Campos Ferreira Francisco da Silva, Gestora da Escola Cônego Rochael de Medeiros, com endereço na Av. Jornalista Mário Melo, s/n - Santo Amaro –Recife/PE – CEP: 50.040-010; a Prof.ª Vilma Cássia de Araújo, Gestora da Escola Cura D’Ars, com endereço na Praça da Convenção, 91 - Beberibe – Recife/PE – CEP: 52.130470; a Prof.ª Severina Aureny Vieira, Gestora da Escola Dom Bosco, com endereço na Estrada do Arraial, 3.208 Casa Amarela – Recife/PE – CEP: 52.070-000; a Prof.ª Maria Luiza de Carvalho Burle, Gestora da Escola Dom Carlos Coelho, com endereço na Av. Marechal Deodoro, 626 - Campo Grande – Recife/PE – CEP: 52.030-170; ao Prof. Arnaldo Luiz da Silva Junior, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Dom Vital, com endereço a Estrada do Arraial, s/n - Casa Amarela - Recife/PE – CEP: 52.070230; ao Prof. Wagner de Morais Araújo, Gestor da Escola Dona Maria Tereza Correia, com endereço a Rua Maragogi, s/n - Alto José do Pinho, s/n - Casa Amarela - Recife/PE – CEP: 52.110-110; a Prof.ª Karla Fabiola Pereira de Queiroz Cabral, Gestora da Escola Dr. Francisco Pessoa de Queiroz, com endereço na Av. Hidelbrando de Vasconcelos, s/n - Dois Unidos – Recife/PE – CEP: 52.140-000; ao Prof. José Chaves Filho, Gestor da Escola Doutor Fábio Correia, com endereço a Rua Adalberto Elias da Costa, s/n Beberibe - Recife/PE – CEP: 52.131-031; a Prof.ª Doris Sandra Gonzaga da Silva, Gestora da Escola Embaixador Gilberto Amado, com endereço na Rua Gaspar Regueira, s/n - Hipódromo – Recife/PE – CEP: 52.041-620; a Prof.ª Deize Márcia Santos de Lima, Gestora da Escola Erundina Negreiros de Araújo, com endereço na R. Erundina Negreiros de Araújo, s/n - Córrego do Jenipapo - Recife/PE – CEP: 52.091-026; a Prof.ª Lindauria de Melo Brandão Costa, Gestora da Escola Especial Ulisses Pernambucano, com endereço na Rua Gouveia de Barros, 189 Santo Amaro - Recife/PE – CEP: 50.100-030; a Prof.ª Monica Vieira da Silva, Gestora da Escola Estácio Coimbra, com endereço na Rua Marquês do Pombal, s/n - Santo Amaro - Recife/PE – CEP: 50.100-170; o Prof. Adiles Bezerra Xavier, Gestor da Escola Gabriela Mistral, com endereço na Rua Ladeira de Pedra, s/n - Alto do Pascoal - Água Fria - Recife/PE – CEP: 52.111-432; a Prof.ª Clemirtes Gomes de Oliveira Soares, Gestora da Escola Gilberto Freyre, com endereço na Rua 13 de Maio, s/n - Casa Amarela Vasco da Gama - Recife/PE – CEP: 52.081-040; ao Prof. Claudenildo Castro Batista Júnior, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Ginásio Pernambucano, com endereço na Av. Cruz Cabuga, s/n - Santo Amaro - Recife/PE – CEP: 50040-000; a Prof.ª Ana Cláudia Gomes da Cruz, Gestora da Escola Governador Barbosa Lima, com endereço na Rua Joaquim Nabuco, s/n - Graças - Recife/PE – CEP: 52.011-000; a Prof.ª Mariluce Farias Neves dos Santos, Gestora da Escola Governador Carlos de Lima Cavalcanti, com endereço na Rua Desembargador Motta Júnior, 120 - Casa Amarela - Recife/PE – CEP: 52.051-360; ao Prof. Alberto de Fátima Souza da Silva, Gestor da Escola Irmã Magna, com endereço na Av. Vereador Otacílio de Azevedo, 202 - Nova Descoberta - Casa Amarela Recife/PE – CEP: 52.081-550; a Prof.ª Elza Fernandes da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Jarbas Pernambucano, com endereço na Rua Marquês de Tamandaré, s/n, Cajueiro - Recife/PE – CEP: 52.221-350; a Prof.ª Marlene Rodrigues da Silva Moura, Gestora da Escola João Barbalho, com endereço na Rua do Hospício, 737 - Boa Vista - Recife/PE – CEP: 50.050-050; a Prof.ª Irene de Aguiar Silva Almeida, Gestora da Escola José Maria, com endereço na Rua 13 de Maio, s/n - Santo Amaro - Recife/PE – CEP: 50.100-160; a Prof.ª Maria Luciene

Recife, 29 de novembro de 2013 Andrade Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio José Vilela, com endereço na Estrada do Encanamento, 277 Parnamirim - Recife/PE – CEP: 52.060-210; ao Prof. José Nelson Alves da Silva, Gestor da Escola Lions de Parnamirim, com endereço na Rua Dom Manuel de Medeiros, s/n - Dois Irmãos Recife/PE – CEP: 52.171-030; a Prof.ª Maria de Fátima Tavares Ramos, Gestora da Escola Luiz Delgado, com endereço na Rua do Hospício, s/n - Boa Vista - Recife/PE – CEP: 50.060-080; ao Prof. José Maria Matias, Gestor da Escola Maria Amália, com endereço na Avenida Norte Miguel Arraes de Alencar, 7.750 - Macaxeira Recife/PE – CEP: 52.090-260; ao Prof. Rivaldo do Nascimento Junior, Gestor da Escola Matias de Albuquerque, com endereço na Rua Fernando de Souza Caeté, s/n - Casa Amarela - Recife/PE – CEP: 52.031-210; a Prof.ª Eliane Viana Brandão, Gestora da Escola Mons. Francisco Sales, com endereço na Av. Oliveira Lima, 1.029 - Boa Vista - Recife/PE – CEP: 50.050-390; a Prof.ª Kyrze de Farias Parente, Gestora da Escola Monsenhor Manoel Marques, com endereço na Rua do Rio, 138 - Mangabeira - Recife/PE – CEP: 52.110-145; ao Prof. Jairo Gomes de Amorim, Gestor da Escola Nossa Senhora de Fátima, com endereço na Estrada da Muribeca, s/n - Guabiraba - Recife/PE – CEP: 52.490-010; ao Prof. Djalma Ferreira da Cunha, Gestor da Escola de Referencia em Ensino Médio Oliveira Lima, com endereço na Rua Barão de São Borja, 347 – Boa Vista - Recife/PE – CEP: 50070-310; a Prof.ª Ana Teresa Morais Cruz e Silva, Gestora da Escola Padre Donino, com endereço na Praça de Casa Forte, 442 - Casa Forte - Recife/PE – CEP: 52.061-420; a Prof.ª Cristhiane Maria Lins Travassos Sarinho, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Machado, com endereço na Rua Major Nereu Guerra, 92 - Casa Amarela - Recife/PE – CEP: 52.070-300; a Prof.ª Betânia Cândida da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Nércio, com endereço na Rua Uriel de Holanda, s/n - Linha do Tiro - Recife/PE – CEP: 52.151-150; a Prof.ª Marinalda Queiroz de Oliveira Silva, Gestora da Escola Padre João Barbosa, com endereço no Morro da Conceição, s/n - Casa Amarela - Recife/PE – CEP: 52.280-040; a Prof.ª Yara da Cunha Santos, Gestora da Escola Pedro Celso, com endereço na Rua Uriel de Holanda, s/n Beberibe - Recife/PE – CEP: 52.150150; a Prof.ª Márcia Thays Lopes Nogueira Diniz, Gestora da Escola Poeta Manoel Bandeira, com endereço na Praça Miguel de Cervantes, s/n - Ilha do Leite Recife/PE – CEP: 50.070-520; a Prof.ª Kátia Monteiro da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Alfredo Freyre, com endereço na Rua Zeferino Agra, 193 - Água Fria Recife/PE – CEP: 52.120-180; a Prof.ª Keila Aparecida Albuquerque Gomes de Lima, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Candido Duarte, com endereço na Rua Dois Irmãos, s/n - Apipucos - Recife/PE – CEP: 52.171-010; a Prof.ª Maria Laurici Torres Samico Fernandes, Gestora da Escola Prof. José dos Anjos, com endereço na Av. Hidelbrando de Vasconcelos, s/n - Dois Unidos - Recife/PE – CEP: 52.120-000; ao Prof. José Rinaldo da Silva, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Mardônio de Andrade Lima Coelho, com endereço na Rua Chã de Alegria, 117-Bomba do Hemetério - Recife/PE – CEP: 52.221-130; a Prof.ª Catarina Barbosa da Silva, Gestora da Escola Prof. Motta e Albuquerque, com endereço na Rua Soares Moreno, 117 - Tamarineira - Recife/PE – CEP: 52.051-120; a Prof.ª Cleia Sandra Gonçalves Cabral, Gestora da Escola Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão, com endereço na Av. Beberibe, 2.595 - Fundão Recife/PE – CEP: 52.130-000; a Prof.ª Télia Virginia Borges de Barros Moura, Gestora da Escola Regueira Costa, com endereço na Rua Regueira Costa, s/n - Rosarinho - Recife/PE – CEP: 52.041050; ao Prof. Edivaldo Santiago de Lima, Gestor da Escola Rosa de Magalhães Melo, com endereço na Av. Aníbal Benévolo, 1.378 – Beberibe - Alto do Deodato - Recife/PE – CEP: 52.130-220; ao Prof. Armando de Fárias Leite Filho, Gestor da Escola Rotary de Nova Descoberta, com endereço na Rua Ver. Otacílio de Azevedo, s/n Nova Descoberta - Recife/PE – CEP: 52081-550; ao Prof. Ranniery Pinheiro Alves, Gestor da Escola Rotary do Alto do Pascoal, com endereço na Rua Ladeira de Pedra, s/n - Água Fria - Recife/PE – CEP: 52.291-250; ao Prof. Adilson Correia da Silva Júnior, Gestor da Escola São José Sport Club, com endereço na Rua Betinha, 94 - Nova Descoberta - Recife/PE – CEP: 52.190-130; a Prof.ª Maiza Mota da Silva Santana, Gestora da Escola São Francisco de Assis, com endereço na Rua São Bento, 157 - Arruda - Recife/PE – CEP: 52.120-040; ao Prof. Natanael José de Freitas Filho, Gestor da Escola São Judas Tadeu, com endereço na Rua Marcílio Dias, 591 - Campina do Barreto - Recife/PE – CEP: 52.121-140; ao Prof. José Maria de Medeiros Pereira, Gestor da Escola São Miguel, com endereço na 2ª Travessa do Sirigi, s/n - Alto do Mandu - Casa Amarela - Recife/PE – CEP: 52.071-000; a Prof.ª Juliana Maria da Silva Lins, Gestora da Escola São Sebastião, com endereço na Rua Vasco da Gama, 555 - Casa Amarela - Recife/PE – CEP: 52.081-030; a Prof.ª Flávia de Albuquerque Lira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Silva Jardim, com endereço na Praça do Monteiro, 2.727 - Monteiro - Recife/PE – CEP: 52.070645; a Prof.ª Michele Fonsêca Câmara, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Sizenando Silveira, com endereço na Av. Mário Melo, s/n - Santo Amaro - Recife/PE – CEP: 50.040-010; a Prof.ª Philonila Maria Nogueira Cordeiro, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Santa Paula Frassinetti, com endereço na Rua Gomes Pacheco, s/n - Espinheiro - Recife/PE – CEP: 52.021-060; a Prof.ª Andréa Araújo de Freitas, Gestora da Escola Sylvio Rabelo, com endereço na Av. Mário Melo, s/n - Santo Amaro - Recife/PE – CEP: 50.040-010; a Prof.ª Sandra Domitilia de Carvalho, Gestora da Escola Técnica Estadual Prof. Agamenon Magalhães - ETEPAM, com endereço na Av. João de Barros, 1.769 - Espinheiro - Recife/PE – CEP: 52.021-180; a Prof.ª Maria Eliane Santos Duarte, Gestora da Escola Técnica Escola Tomé Gibson, com endereço na Av. Ver. Otacílio de Azevedo, s/n - Guabiraba Recife/PE – CEP: 52.081-550; a Prof.ª Maria Zelia de Sousa Correia, Gestora da Escola Liceu de Artes e Ofícios, com endereço na Av. Oliveira Lima, 824 - Boa Vista - Recife/PE – CEP: 50.050390; ao Prof. Natalício Lúcio da Silva Filho, Gestor do Centro de Educação de Jovens e Adultos Poeta Joaquim Cardozo, com endereço na Av. Dr. José Rufino, 3.071 - Tejipió - Recife/PE – CEP: 52.050-310; a Prof.ª Aldineide Liliam Gomes Queiroz, Gestora da


Recife, 29 de novembro de 2013 Escola Técnica Estadual Cicero Dias, com endereço na Rua Marquês de Valença, s/n, - Complexo Santos Dumont - Boa Viagem - Recife/PE – CEP: 50.050-390; ao Prof. José Roberto Lima Miranda, Gestor da Escola Técnica Estadual Prof. Lucilo Ávila Pessoa, com endereço na Av. Caxangá, 3345 Iputinga - Recife/PE – CEP: 50670-000; ao Prof. Gleibson Cavalcanti dos Santos, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Porto Digital, com endereço na Avenida Rio Branco, 193 - Recife Antigo - Recife/PE – CEP: 50030-310; a Prof.ª Evódia Gonçalves Santos de Albuquerque, Gestora da Escola Estadual do Recife, com endereço na Avenida Abdias de Carvalho, 252 - Madalena Recife/PE – CEP: 50.720-635; a Prof.ª Girselha da Silva Queiroz, Gestora da Escola Alberto Torres, com endereço na Av. Dr. José Rufino, 2993 - Tejipió - Recife/PE – CEP: 50.930-000; a Prof.ª Maria do Carmo Tavares Ribeiro, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Amaury de Medeiros, com endereço na Rua São Miguel, s/n - Afogados - Recife/PE – CEP: 50.770-720; a Prof.ª Maria Aparecida Leão de Souza Anjos, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Aníbal Falcão, com endereço na Rua Aprígio Guimarães, 102 - Tejipió - Recife/PE – CEP: 50.920-640; ao Prof. Ednard Willams Alves Bezerra, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Apolônio Sales, com endereço na Rua José Brasileiro Vila Nova, 38 - Ibura de Baixo - Recife/PE – CEP: 51.220-230; a Prof.ª Israelita Cysneiros de Miranda Henriques, Gestora da Escola Assis Chateaubriand, com endereço na Rua Francisco Valpassos, s/n - Brasília Teimosa- Pina - Recife/PE – CEP: 51.010-370; ao Prof. Haroldo da Silva Bruno, Gestor da Escola Barão de Bonito, com endereço na Praça 04 de Outubro, s/n - Vila dos Contínuos - Areias - Recife/PE – CEP: 50.780-370; a Prof.ª Valéria Wanda Silva Cavalcanti Ottoni Bezerra, Gestora da Escola Barros Carvalho, com endereço na Rua Honório Correia, 167 - Cordeiro - Recife/PE – CEP: 50.630-050; a Prof.ª Ana Paula Freitas Berenguer, Gestora da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes, com endereço na Rua Barão de Souza Leão, s/n - Boa Viagem Recife/PE – CEP: 51.030-300; a Prof.ª Iza de Lima Farias, Gestora da Escola Carlos Alberto Gonçalves de Almeida, com endereço na Rua Gomes Taborda, s/n - Prado - Recife/PE – CEP: 50.720-650; a Prof.ª Gildete Maria da Silva Costa, Gestora da Escola Carmela Dutra, com endereço na Rua Gal. Souza Doca, s/n - Ipiranga Afogados - Recife/PE – CEP: 50. 850-060; a Prof.ª Ises Maria Ávila dos Anjos, Gestora da Escola CAIC Creusa Barreto Dornelas Câmara, com endereço na Rua Cantora Clara Nunes, s/n - Torre Recife/PE – CEP: 50.711-550; a Prof.ª Andréa Rocha Nogueira, Gestora da Escola Débora Feijó, com endereço na Rua Juvelino Selva, 71 - Jiquiá - Recife/PE – CEP: 50.850-190; a Prof.ª Deusenir Tavares de Souza Silva Campos, Gestora da Escola Delmiro Gouveia, com endereço na Av. Conselheiro Aguiar, s/n - Pina Recife/PE – CEP: 51.110-020; ao Prof. Carlos Alberto Rodrigues da Costa, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Diário de Pernambuco, com endereço na Rua Costa Sepulveda, s/n Engenho do Meio - Recife/PE – CEP: 50.730-260; a Prof.ª Kátia Tatiana Tavares Ferreira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Dom Sebastião Leme, com endereço no Engenho Muribeca, s/n - UR-3 - Ibura - Recife/PE – CEP: 51.270-260; a Prof.ª Roziane Maria Cavalcanti de Almeida, Gestora da Escola Educador Paulo Freyre, com endereço na Av. Abdias de Carvalho, s/n - Bonji- Recife/PE – CEP: 50830-900; ao Prof. Marcus Aurelius Lins de Lucena, Gestor da Escola Eleanor Roosevelt, com endereço na Rua Jean Emille Favre, s/n - Ipsep - Recife/PE – CEP: 51190-450; a Prof.ª Lygia Simone Abreu Laurentino, Gestora da Escola Eneida Rabelo, com endereço na Av. Dona Carentina, s/n Jordão Alto - Recife/PE – CEP: 51.260-040; a Prof.ª Flávia Francisca Ferreira da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Engenheiro Lauro Diniz, com endereço na Praça Mal. Soares D´Andréa, s/n - Ipsep - Recife/PE – CEP: 51190-100; a Prof.ª Severina Lúcia Lopes de Araújo, Gestora da Escola Fernandes Vieira, com endereço na Av. Caxangá, 3.595 - Várzea Recife/PE – CEP: 50.670-000; ao Prof. Moisés da Silva Cavalcanti, Gestor da Escola Gercino de Pontes, com endereço na Rua Álvaro Amorim, s/n - Imbiribeira - Recife/PE – CEP: 51.170060; a Prof.ª Fátima Maria de Abreu Albuquerque, Gestora da Escola Heróis da Restauração, com endereço na Rua Oiticica Lins, s/n - Areias - Recife/PE – CEP: 50.870-650; ao Prof. Inaldo Ivan dos Santos, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio João Bezerra, com endereço a Rua Francisco Valpassos, s/n Brasília Teimosa - Recife/PE – CEP: 51.010-370; a Prof.ª Izabel Adriana Gomes de Sena, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Nabuco, com endereço na Rua Imperial, 1.102 - São José - Recife/PE – CEP: 50.090-000; ao Prof. Marcos Antônio de Moraes Filho, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora, com endereço a Rua Real da Torre, s/n - Madalena - Recife/PE – CEP: 50.610-901; ao Prof. Mizak Alves de Albuquerque, Gestor da Escola Joaquim Xavier de Brito, com endereço a Rua Cordislândia, 1.120 - Iputinga - Recife/PE – CEP: 50.731-270; a Prof.ª Lenilda Maria Silva Cordeiro, Gestora da Escola Jornalista Costa Porto, com endereço na Rua Bahia, s/n - Jordão Baixo - Recife/PE – CEP: 51.250-370; ao Prof. Porfírio de Britto Ramos, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon, com endereço a Av. do Forte, s/n Cordeiro - Recife/PE – CEP: 50.721-110; a Prof.ª Verônica Silva de Oliveira, Gestora da Escola José Mariano, com endereço na Av. Dr. José Rufino, 892 - Areias - Recife/PE – CEP: 50.781-350; ao Prof. Eduardo Henrique Generoso de Souza, Gestor da Escola Lagoa Encantada, com endereço a Rua Dr. Moacir Sales, s/n - Lagoa Encantada - Ibura - Recife/PE – CEP: 51.340-520; a Prof.ª Celita Vieira Rocha, Gestora da Escola Landelino Rocha, com endereço na Rua Cap. Rebelino, s/n - Pina - Recife/PE – CEP: 50.011-010; ao Prof. Eduardo Câmara Lima dos Santos, Gestor da Escola Luis de Camões, com endereço a Rua Dr. Henrique Lins, s/n - Brasília Teimosa - Recife/PE – CEP: 51.010-580; ao Prof. Ubirajara Samuel Albuquerque, Gestor da Escola Lions João Pruthansk, com endereço a Rua Engº Vasconcelos de Bittencourt, 348 - Várzea Recife/PE – CEP: 50.740-180; a Prof.ª Mônica da Veiga Pessoa Dias, Gestora da Escola Monte Verde, com endereço na Rua Maria Lima da Silva, s/n - Ibura - Recife/PE – CEP: 51.335-290; a Prof.ª Maria Lúcia de Sousa Pereira, Gestora da Escola Maciel Pinheiro,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo com endereço na Rua Prof. Barreto Campelo, s/n - Torre - Recife/PE – CEP: 50.710-290; ao Prof. Luiz Soares de Melo, Gestor da Escola Mons. Manoel Leonardo de Barros Barreto, com endereço a Rua Arariba, s/n - São José - Recife/PE – CEP: 50.090-180; a Prof.ª Sylvia Roberta Muniz da Silva Cavalcanti, Gestora da Escola Marcelino Champagnat, com endereço na Rua Rivadávia Guerra, 55 - Tejipió - Recife/PE – CEP: 50.930-080; ao Prof. Alberlins Celestino de Santana, Gestor da Escola Marechal Eurico Gaspar Dutra, com endereço a Av. Sérgio Buarque de Holanda, 279 - UR11 - Ibura - Recife/PE – CEP: 51.240-470; a Prof.ª Andréa Cristina da Silva Costa, Gestora da Escola Marechal Rondon, com endereço na Av. Dr. José Rufino, 3.305 - Tejipió - Recife/PE – CEP: 50.930-000; a Prof.ª Adriana Vieira Gomes, Gestora da Escola Maria Goretti, com endereço na Estrada dos Remédios, 1.603 Madalena - Recife/PE – CEP: 52.750-000; a Prof.ª Ângela de Moraes Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Rita da Silva Lessa, com endereço na Av. Industrial Mendo Sampaio s/n - Jordão Baixo - Recife/PE – CEP: 51.260-020; a Prof.ª Jaqueline Maux da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Mariano Teixeira, com endereço na Av. Felipe Ferreira, s/n - Vila Cardeal - Areias - Recife/PE – CEP: 50.870-190; ao Prof. Romero Anderson Aguiar dos Santos, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Martins Júnior, com endereço a Rua Pe. José Regueira, 136 - Torre - Recife/PE – CEP: 50.710-360; ao Prof. Luiz Henrique Silva Monteiro, Gestor da Escola Missionário São Bento, com endereço a Rua Cap. Vicente Curado, 350 - UR - 4 - Dois Rios - Ibura - Recife/PE – CEP: 51.300-010; a Prof.ª Risonete Bezerra Martins, Gestora da Escola Monsenhor Álvaro Negromonte, com endereço na Rua 11 de Agosto, s/n - Totó - Recife/PE – CEP: 50.791-480; ao Prof. Carlos Cavalcanti Cordeiro de Melo, Gestor da Escola Nossa Senhora da Conceição, com endereço a Rua Artur Lício, 221 - Pina - Recife/PE – CEP: 51.011-150; a Prof.ª Rosângela Alves Leite Santos, Gestora da Escola Nossa Senhora de Fátima, com endereço na Rua São Miguel, 431 - Afogados - Recife/PE – CEP: 50.770-720; a Prof.ª Lenira Maria Miranda Varela, Gestora da Escola Othon Bezerra de Melo, com endereço na Rua Virgínia Heráculo, s/n - Ipsep Recife/PE – CEP: 51.350-250; a Prof.ª Juliana Maria Rosilda de Oliveira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Olinto Victor , com endereço na Av. Afonso Olindense, 153 - Várzea Recife/PE – CEP: 50.810-000; ao Prof. Valmir de França Falcão, Gestor da Escola de Referencia em Ensino Médio Othon Paraíso, com endereço a Av. Manoel Gonçalves da Luz, 140 - Mustardinha Recife/PE – CEP: 50.751-200; a Prof.ª Maria Eliande de Andrade da Costa e Silva, Gestora da Escola Olga Benário Prestes, com endereço no Presídio Rua Bom Pastor, 1407 - Engenho do Meio Recife/PE – CEP: 51.670-260; ao Prof. Sergio Marcelo Salvino Bezerra, Gestor da Escola Paulo de Souza Leal, com endereço a Rua Ananias Catanho, 700 - Toto - Recife/PE – CEP: 50.791-360; a Prof.ª Maria Célia Taurino de Paula, Gestora da Escola Padre Dehon, com endereço na Av. Caxangá, 3.560 - Iputinga - Recife/PE – CEP: 50.731-000; a Prof.ª Dalka Carlos Tavares, Gestora da Escola Pintor Lauro Vilares, com endereço na Rua Clarice Lispector, s/n - Torrões - Recife/PE – CEP: 50.660-250; a Prof.ª Suellen Wanessa Oliveira da Silva, Gestora da Escola Pres. Arthur da Costa e Silva, com endereço na Rua Tejucupapo, 536 - Mustardinha - Recife/PE – CEP: 50.760-430; ao Prof. José Hildemarcos Florêncio Silva, Gestor da Escola Pres. Humberto Castelo Branco, com endereço a Av. Dr. José Rufino, 2.993 - Tejipió - Recife/PE – CEP: 50.930-000; a Prof.ª Claudiana Tavares Cordeiro, Gestora da Escola Prof.ª Fontainha de Abreu, com endereço na Rua Antônio Carlos, s/n - Torrões - Recife/PE – CEP: 50.721-560; a Prof.ª Elivane Fernandes do Nascimento Martins, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Prof.ª Helena Pugó, com endereço na Rua 15 de Março, s/n - Bonji - Recife/PE – CEP: 50.761-070; a Prof.ª Eliude Dantas Sá Bezerra de Melo, Gestora da Escola Prof.ª Inalda Spinelli, com endereço na Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, s/n - Boa Viagem - Recife/PE – CEP: 51.021-300; a Prof.ª Eduarda Andrea da Silva Barros, Gestora da Escola Professor Leal de Barros, com endereço na Rua Antônio Borges Uchôa, s/n Engenho do Meio - Recife/PE – CEP: 50.730-230; ao Prof. Ednario Lopes de Oliveira, Gestor da Escola Prof.ª Olindina Alves Semente, com endereço a Rua Paulo Afonso, s/n - Barro Recife/PE – CEP: 50.900-390; ao Prof. Luiz Ney da Silva Gomes, Gestor da Escola Prof. Ariano Vilar Suassuna, com endereço a Av. Liberdade, 461 - Tejipió - Recife/PE – CEP: 50.930-010; a Prof.ª Andréia Cristina Costa Rodrigues, Gestora da Escola Prof. Cândido Duarte, com endereço na Praça Pinto Damaso, s/n Várzea - Recife/PE – CEP: 50.741-000; a Prof.ª Micheline Cavalcanti Lima Dias, Gestora da Escola Prof. Fernando Mota, com endereço na Rua Copacabana, s/n - Setúbal - Recife/PE – CEP: 51.030-590; ao Prof. Marcos Udenildo Leite, Gestor da Escola Prof. Joel Pontes, com endereço no Presídio a Av. Liberdade, s/n - Liberdade - Curado - Recife/PE – CEP: 50.810-460; a Prof.ª Maria do Carmo Vasconcelos Alves, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Jordão Emerenciano, com endereço na Av. Angra dos Reis - UR-2 - Ibura - Recife/PE – CEP: 51.340-590; a Prof.ª Andrezza Ferreira de Souza, Gestora da Escola Prof. José Vicente Barbosa, com endereço na Praça Aleixo de Oliveira, s/n - Ipsep - Recife/PE – CEP: 51.350-440; a Prof.ª Evani Carvalho Neves, Gestora da Escola Prof. Marcos Barros Freire, com endereço na Av. Engenho Babilônia, s/n - UR-3 - Ibura - Recife/PE – CEP: 51.270-080; a Prof.ª Maria José Barbosa Baracho, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Trajano de Mendonça, com endereço na Av. Engenho Babilônia, s/n - UR-3 - Ibura - Recife/PE – CEP: 51.270-080; a Prof.ª Cristiane Santos e Silva de Queiroz, Gestora da Escola Roberto Silveira, com endereço na Av. Gov. Roberto Silveira, s/n - Jordão Baixo Recife/PE – CEP: 51.250-340; a Prof.ª Cristina Cardoso Gueiros de Vasconcelos, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Santos Dumont, com endereço na Av. Barão de Souza Leão, 792 - Boa Viagem - Recife/PE – CEP: 51.030-300; ao Prof. Francisco Carlos Rodrigues de Sá, Gestor da Escola Senador Antônio Farias, com endereço na Rua Ibirapuá, 757 - Três Carneiros de Baixo - Recife/PE – CEP: 51.330-220; a Prof.ª Elisama Ramos de Barros Silva, Gestora da Escola São Francisco de Assis, com

endereço na Rua Sargento Sílvio D. Hollembac, s/n - Imbiribeira Recife/PE – CEP: 51.150-290; a Prof.ª Soraize Socorro Alves de Melo, Gestora da Escola Sargento Camargo, com endereço na Rua Antônio Falcão, 136 - Boa Viagem - Recife/PE – CEP: 51.020-240; ao Prof. Paulo Jorge de Mello Cahu, Gestor da Escola Senador Nilo de Souza Coelho, com endereço na Av. Recife - Conj. Res. Inês Adreazza, s/n - Estância - Recife/PE – CEP: 50.860-900; a Prof.ª Déa Maria Villarinho da Silva, Gestora da Escola Senador Novaes Filho, com endereço na Rua Maria Lacerda, s/n - Várzea Recife/PE – CEP: 50.741-010; a Prof.ª Alessandra de Lima Xavier, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Paulo Pessoa Guerra, com endereço na Av. Dr. José Rufino, 2.993 - Tejipió - Recife/PE – CEP: 50.930-000; a Prof.ª Maria Rosália Sales de Souza, Gestora da Escola Vidal de Negreiros, com endereço na Rua Bezerra da Palma, 100 - Afogados - Recife/PE – CEP: 50.760690; ao Prof. Ezequiel de Paula da Silva, Gestor da Escola Vila dos Milagres, com endereço na Rua Nossa Senhora do Carmo, 340 BR 101 - Ibura de Baixo - Recife/PE – CEP: 51.270-480; a Prof.ª Miriam Maria da Paz, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Vieira Muliterno, com endereço na Rua Alto Bela Vista s/n - Abreu e Lima/PE – CEP: 53.520-720; a Prof.ª Rosinete Justino da Silva, Gestora da Escola de Abreu e Lima, com endereço na Rua Cedro, s/n - Cohab - Matinha - Abreu e Lima/PE – CEP: 53.565-080; a Prof.ª Ronicley Negromonte de Oliveira, Gestora da Escola Prof.ª Stela Mª Santos Pinto Barros, com endereço na Av. Manjope, 200 Timbó - Abreu e Lima/PE – CEP: 53.520.720; ao Prof. Isaías Júlio de Oliveira, Gestor da Escola General Abreu e Lima, com endereço na Av. Duque de Caxias, 660 - Centro – Abreu e Lima/PE – CEP: 53.510-050; a Prof.ª Rosângela Mendes Soares Pessoa, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Rodolfo de Araújo Júnior, com endereço na Av. Pr. Amaro de Sena, s/n - Caetés I COHAB - Abreu e Lima/PE – CEP: 53.540-240; a Prof.ª Maria de Fátima do Nascimento, Gestora da Escola Marechal Costa e Silva, com endereço na Av. Mal. Costa e Silva, 207 - Caetés - Abreu e Lima/PE – CEP: 53.550.020; a Prof.ª Marinalva Lima Baracho, Gestora da Escola Orfanato Estrela de Bethel, com endereço na Rua Missionário Signe Carlson, s/n -Alto do Planalto - Abreu e Lima/PE – CEP: 53.520.720; ao Prof. Daniel Rildson Ramos do Nascimento, Gestor da Escola Pastor Amaro de Sena, com endereço na Rua 07, s/n - Cohab - Caetés II – Abreu e Lima/PE – CEP: 53.540-240; a Prof.ª Maria Teresa Gabriel Martins, Gestora da Escola Polivalente de Abreu e Lima, com endereço na Praça da Bandeira, s/n - Centro - Abreu e Lima/PE – CEP: 53.510.470; ao Prof. Guilherme Freire Santiago, Gestor da Escola Prof.ª Isaura de França, com endereço na Rua 176, s/n - Q198 - Caetés I – Abreu e Lima/PE – CEP: 53.530.452; a Prof.ª Elisabete de Melo Dino de Amorim, Gestora da Escola Prof.ª Azinete Ramos Carneiro, com endereço na Rua 43 Quadra 59, s/n - Caetés III COHAB - Abreu e Lima/PE – CEP: 53.515.040; ao Prof. Claudivan Claudiano da Silva, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Gayão Pessoa Guerra, com endereço na Praça João Pessoa Guerra, s/n, Centro – Araçoiaba/PE – CEP: 53.530.452; a Prof.ª Aldijane Martins Gomes, Gestora da Escola Barão de Vera Cruz, com endereço na 1ª Trav. Jacob Pinto de Freitas, s/n - Cruz de Rebouça - Igarassu /PE – CEP: 53.630.330; a Prof.ª Edivanda Marta Morais Cavalcanti Demery, Gestora da Escola Brasilino José de Carvalho, com endereço no Loteamento Bonfim, s/n - Cruz de Rebouças - Igarassu /PE – CEP: 53.610-747; a Prof.ª Neftar Pereira do Nascimento, Gestora da Escola Desemb. Carlos Xavier Paes Barretto, com endereço na Rua Carlos Barreto s/n - Loteamento Redenção - Centro - Igarassu /PE – CEP: 53.610.430; ao Prof. Wagner Cadete, Gestor da Escola Dom Helder Câmara, com endereço no Presídio - BR 101 Norte, s/n, Tabatinga – Igarassu/PE – CEP: 53.600-000; a Prof.ª Umbelina Florêncio de Souza, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Eurico, com endereço na Av. Jacob Pinto de Freitas, 209 Cruz de Rebouças - Igarassu /PE – CEP: 53.610.640; ao Prof. Jackson Ildefonso Félix, Gestor da Escola de Referencia em Ensino Médio João Pessoa Guerra, com endereço a Av. Alfredo Bandeiro de Melo, s/n - Centro – Igarassu/PE – CEP: 53.610-296; a Prof.ª Maria da Conceição Pereira de Assis, Gestora da Escola da Escola Nova Cruz, com endereço na Av. Anita Fonseca, s/n - Nova Cruz - Cruz de Rebouças - Igarassu /PE – CEP: 53.600.000; ao Prof. Nicanor Valério de Oliveira, Gestor da Escola Orfanato Sagrado Coração de Jesus, com endereço na Praça de Igarassu, s/n - Vila da Cohab - Centro – Igarassu/PE – CEP: 53.610-296; a Prof.ª Marize Rodrigues do Nascimento, Gestora da Escola Prof. Aderbal Jurema, com endereço na Rua José Lacerda Leite, s/n Centro - Igarassu /PE – CEP: 53.610.430; a Prof.ª Eliane Bezerra de Souza Santana, Gestora da Escola Santos Cosme e Damião, com endereço na Rua Joaquim Nabuco, 222 - Centro - Igarassu /PE – CEP: 53.610.070; ao Prof. Marcelo Fernandes de Souza, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Euridice Cadaval, com endereço na Av. Frei Serafim, 262 - Centro – Itapissuma/PE – CEP: 53.700.000; ao Prof. Marco Aurélio Alves de Pontes, Gestor da Escola Prof.ª Gercina Fernandes Rodrigues, com endereço na Rua São João, 27 - Centro – Itapissuma/PE – CEP: 53.700.000; ao Prof. Augusto de Morais Pradines, Gestor da Escola Prof.ª Gercina Fernandes Rodrigues, com endereço na Rua São João, 27 - Centro – Itapissuma/PE – CEP: 53.700.000; a Prof.ª Josilene Galvão de Souza Pimentel, Gestora da Escola Senador José Ermírio de Moraes, com endereço na Agrovila de Botafogo, s/n - Centro Itapissuma/PE – CEP: 53.700.000; ao Prof. Gildo Pedro de Santana Júnior, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Alberto, com endereço na Av. João Pessoa Guerra, s/n Pilar Centro – Itamaracá/PE – CEP: 53.900.000; ao Prof. Edgar José de Barros Dias, Gestor da Escola de Jaguaribe, com endereço na Rua Ernesto José de Albuquerque, 87 - Jaguaribe – Itamaracá/PE – CEP: 53.900.000; a Prof.ª Simone Ximenes de Barros, Gestora da Escola de Itamaracá, com endereço na Rua Luiz Cipião, 241Centro - Itamaracá/PE – CEP: 53.900.000; ao Prof. Juarez Tavares dos Santos, Gestor da Escola Juiz Antônio Luiz Lins Barros, com endereço na Penitenciária Agro. Ind. São João, s/n - Eng. São João - Itamaracá/PE – CEP: 53.900.000; ao Prof. Paulo Sérgio de Almeida, Gestor da Escola Médico Ruy do Rego Barros, com endereço na Penitenciária Engenho São João, s/n - Eng. São João

17

- Itamaracá/PE – CEP: 53.900.000; a Prof.ª Fátima do Nascimento Silva, Gestora da Escola Poeta Olegário Mariano, com endereço no Presídio Engenho Macaxeira, s/n - Itamaracá/PE – CEP: 53.900.000; a Prof.ª Elisanda Paes Barreto, Gestora da Escola Senador Paulo Pessoa Guerra, com endereço na Av. João Pessoa Guerra, s/n – Centro -Pilar - Itamaracá/PE – CEP: 53.900.000; a Prof.ª Jorgercy Pereira da Silva Cabral, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio de Olinda, com endereço na Rua do Bonfim, s/n - Carmo - Olinda/PE – CEP: 53.120.090; a Prof.ª Cristina Santos Alves, Gestora da Escola Allan Kardec, com endereço na Av. Prof. Andrade Bezerra, 826 - Salgadinho Olinda/PE – CEP: 53.110.110; ao Prof. Paulo Fernando Santos do Nascimento, Gestor da Escola Ageu Magalhães, com endereço na Rua Ageu Magalhães, 758 - Vila Popular - Olinda/PE – CEP: 53.230.060; a Prof.ª Maria José Batista de Melo, Gestora da Escola Antônio Souto Filho, com endereço na Praça do Mercado de Rio Doce - 1ª Etapa - Rio Doce - Olinda/PE – CEP: 53.150.511; ao Prof. Edson Gomes da Silva Júnior, Gestor da Escola Argentina Castello Branco, com endereço na Av. Dr. Joaquim Nabuco, s/n Jatobá - Olinda/PE – CEP: 53.130-710; a Prof.ª Maria Lúcia da Silva Soares, Gestora da Escola Áurea de Moura Cavalcanti, com endereço na Av. Joaquim Nabuco, s/n - Estr. de Paulista - Ouro Preto - Olinda/PE – CEP: 53.320.640; ao Prof. Marcos José de Souza, Gestor da Escola Capitão André Pereira Temudo, com endereço na Rua Golfinho - Quadra B-20 s/n - Olinda/PE – CEP: 53.370-192; a Prof.ª Margarizzi Cantarelli Carvalho, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Luiz Reis , com endereço na Rua da Linha, s/n - Alto da Bondade - Águas Compridas - Olinda/PE – CEP: 53.170.000; a Prof.ª Roberta Soares de Carli, Gestora da Escola Carlos Gonçalves, com endereço na Av. Prof. Andrade Bezerra, 998 - Salgadinho Olinda/PE – CEP: 53.110.110; ao Prof. João José Cavalcanti de Aguiar, Gestor da Escola Cel. Valeriano Eugênio de Melo, com endereço na Rua Francisco Gomes, s/n - Caixa D’Água - Olinda/PE – CEP: 53.370-192; ao Prof. José Ferreira Neto, Gestor da Escola Clídio de Lima Nigro, com endereço na Rua do Cacimbão, s/n Salgadinho- Olinda/PE – CEP: 53.110.420; a Prof.ª Mônica Maria Barros Pedrosa Amorim, Gestora da Escola Cônego Jonas Taurino, com endereço no Loteamento Tamandaré, s/n - Aguazinha - Olinda/PE – CEP: 53.040-100; a Prof.ª Maria de Lourdes Carvalho Dourado, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Costa Azevedo, com endereço no Av. Antônio da Costa Azevedo, 1.039 - Peixinhos - Olinda/PE – CEP: 53.300.390; a Prof.ª Eliete Ferreira Oliveira de Paula, Gestora da Escola Compositor Antônio Maria, com endereço no Av. das Acácias, s/n - Cohab - Rio Doce - Olinda/PE – CEP: 53.070.100; a Prof.ª Simone Maria da Silva Menezes, Gestora da Escola Dom Pedro Bandeira de Melo, com endereço no Rua do Pêssego, s/n - III Etapa - Rio Doce Olinda/PE – CEP: 53.080.500; ao Prof. Theobaldo Gomes de Lima, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Desemb. Renato Fonseca, com endereço na Rua Paraná, s/n - Jardim Brasil I - Olinda/PE – CEP: 53.230.510; a Prof.ª Rosanara Cavalcanti Borges, Gestora da Escola Dom João Costa, com endereço no Rua Prefeito Manoel Regueira, 49 - Bultrins - Olinda - Olinda/PE – CEP: 53.320.160; a Prof.ª Solange Regina Holanda Lasalvia, Gestora da Escola Dom João Crisóstomo, com endereço no Praça N. Senhora do Monte, s/n - Monte - Olinda - Olinda/PE – CEP: 53.130170; a Prof.ª Nadilza Marques Carneiro Leão, Gestora da Escola do Bem Estar Social, com endereço no Rua do Pacificador, 94 – Sapucaia - Águas Compridas - Olinda - Olinda/PE – CEP: 53.130170; a Prof.ª Ana Valéria de Santana Soares, Gestora da Escola Elpidio França, com endereço Alto Nova Olinda, s/n - Águas Compridas - Olinda/PE – CEP: 53.180.050; CEP: 53.130-170; a Prof.ª Silvia Leite da Silva Lima, Gestora da Escola Escritor Paulo Cavalcanti, com endereço Rua 16, n.º 140 - V Etapa - Rio Doce Olinda/PE – CEP: 53.080.260; a Prof.ª Josinete Ferreira Pedrosa, Gestora da Escola Guedes Alcoforado, com endereço Av. Joaquim Nabuco, 838 - Olinda-Varadouro - Olinda/PE – CEP: 53.080.260; a Prof.ª Maria Roseclere Cerqueira Leite, Gestora da Escola Jerônimo de Albuquerque, com endereço Av. Nápoles, s/n - IV Etapa - Rio Doce - Olinda/PE – CEP: 53.080-670; ao Prof. Volner Ribeiro Sotero Dutra, Gestor da Escola João Matos Guimarães, com endereço na Av. das Garças, s/n Cohab - V Etapa - Rio Doce Olinda/PE – CEP: 53.080.800; a Prof.ª Alicely Araújo Correia, Gestora da Escola Joaquim Nabuco, com endereço Av. Pres. Kennedy, s/n - São Benedito - Olinda/PE – CEP: 53.080-670; a Prof.ª Sulamita Bernardo de Albuquerque, Gestora da Escola Maria Emília Romeiro Estelita, com endereço Rua Camomila - Ouro Preto - Olinda/PE – CEP: 53.370.450; a Prof.ª Cristina Marilana Rangel Machado, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Mal. Floriano Peixoto, com endereço no Alto do Jatobá, s/n Ouro Preto - Olinda/PE – CEP: 53.250-000; a Prof.ª Lúcia Maria dos Santos, Gestora da Escola Marechal Mascarenhas de Morais, com endereço Rua A, s/n - RO - Vila da Cohab - Ouro Preto Olinda/PE – CEP: 53.330-690; a Prof.ª Valéria Ferreira dos Santos, Gestora da Escola Mons. Arruda Câmara, com endereço Av. Nacional, 345 - Peixinhos - Olinda/PE – CEP: 53.220.460; ao Prof. Ezio Alves Ferreira, Gestor da Escola Mere Guillemin, com endereço na Rua Monteiro Lobato, 88 -Santa Teresa - Olinda/PE – CEP: 53.010.360; a Prof.ª Camila Nogueira Botelho, Gestora da Escola Mons. Viana, com endereço na Trav. do Comissariado, 28 Caixa D’Água - Olinda/PE – CEP: 53.130-170; a Prof.ª Judite Andrade da Silva, Gestora da Escola Nossa Senhora do Sagrado Coração, com endereço na Rua Cel. João Ribeiro, 360 - Bairro Novo - Olinda/PE – CEP: 53.030.040; a Prof.ª Maria Cristina da Silva, Gestora da Escola Nossa Senhora de Lourdes, com endereço no Alto do Comber, 126 - Águas Compridas - Olinda/PE – CEP: 53.130-170; a Prof.ª Sônia Maria dos Santos, Gestora da Escola Nossa Senhora do Carmo, com endereço na Estrada do Caenga, 23 - Beberibe - Olinda/PE – CEP: 53.210.000; ao Prof. Saulo Guimarães Santos, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Padre. Francisco Carneiro, com endereço na Rua Auta Macedo, s/n - São Benedito - Olinda/PE – CEP: 53.270.730; a Prof.ª Ceciani Maria Siqueira de Albuquerque, Gestora da Escola Pintor Manoel Bandeira, com endereço a Rua Ambrósio de B. Leite, s/n – Bairro Novo - Olinda/PE – CEP: 53.130-000; ao Prof. José


18

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Valdenito Feijó de Melo, Gestor da Escola Prof. Cândido Pessoa, com endereço na Rua Lauro Diniz, s/n - Vila Popular - Peixinhos Olinda/PE – CEP: 53.230.320; ao Prof. Diogo Correia Maia, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Ernesto Silva , com endereço na Rua Prof. Ennio Carlos de Albuquerque, 133 - Rio Doce - Olinda/PE – CEP: 53.090.050; ao Prof. Hilquias Andrade Rodrigues, Gestor da Escola Prof. Estevão Pinto, com endereço a Rua Debora Regis de Carvalho, s/n - Aguazinha - Olinda/PE – CEP: 53000-000; a Prof.ª Susanna Analine Santos Cabral, Gestora da Escola Prof. Paulo Freire, com endereço a Av. Cel. João Melo Moraes, s/n -Jardim Fragoso - Olinda/PE – CEP: 53.170-010; a Prof.ª Silvana Costa e Silva, Gestora da Escola Prof.ª Deana Clark Xavier, com endereço a Rua Paquetá ,s/n -Sapucaia de Dentro Olinda/PE – CEP: 53.280.400; ao Prof. Douglas de Macedo Pontes, Gestor da Escola Prof.ª Inês Borba, com endereço a Av. Julis Rimet, s/n - II Etapa - Rio Doce - Olinda/PE – CEP: 53.150.590; a Prof.ª Tereza Muniz Correia, Gestora da Escola Raimundo Diniz, com endereço a Est. de Águas Compridas, s/n – Aguas Cumpridas - Olinda/PE – CEP: 53.170.780; a Prof.ª Sylvia Carla Bezerra de Brito, Gestora da Escola Prof.ª Izabel Burity, com endereço a Av. Brasil, s/n - Rio Doce - Olinda/PE – CEP: 53.150-470; a Prof.ª Valéria Albino da Silva, Gestora da Escola São Bento, com endereço a Rua Pres. Kennedy, 10 - Monte- 7º RO - Vila Guadalupe - Olinda/PE – CEP: 53.240.720; a Prof.ª Grace Barreto de Souza, Gestora da Escola São Lucas, com endereço a Rua Catarina Batista de Alencar, 791-C - Casa Caiada - Olinda/PE – CEP: 53.130.020; a Prof.ª Cláudia Vasconcelos Nigro de Almeida, Gestora da Escola Sara Kubitschek, com endereço a Rua 25 de Dezembro - Peixinhos - Olinda/PE – CEP: 53.220.460; a Prof.ª Maria Auxiliadora Sobral de Oliveira, Gestora da Escola Sagrado Coração de Jesus, com endereço a Rua Frei Afonso Maria, 199 Amaro Branco - Olinda/PE – CEP: 53.120.170; a Prof.ª Kátia Vânia Dantas de Andrade, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Santa Ana, com endereço a Rua Santana, s/n - Rio Doce Olinda/PE – CEP: 53.050.030; ao Prof. Francisco Wilson Teles de Alencar, Gestor da Escola Sigismundo Gonçalves, com endereço a Av. Sigismundo Gonçalves, 514 - Carmo - Olinda/PE – CEP: 53.150.590; ao Prof. Antônio José Menezes Lins, Gestor da Escola Santo Inácio de Loyola, com endereço a Estrada do Caenga, 294 - São Benedito - Olinda/PE – CEP: 53.210-460; a Prof.ª Fabíola Cândido da Silva, Gestora da Escola Tabajara, com endereço a Av. Tabajara, 149 - Cidade Tabajara - Olinda/PE – CEP: 53.350.300; ao Prof. Severino de Souza Lemos Filho, Gestor da Escola Themístocles de Andrade, com endereço a Barreira do Rosário, s/n - Rosário - Olinda/PE – CEP: 53.240.470; a Prof.ª Aliete Oliveira Vinezof, Gestora da Escola Custodio Pessoa, com endereço a Rua Lindolfo Collor, s/n - Paratibe - Paulista/PE – CEP: 53.413.150; a Prof.ª Alcione Rodrigues da Silva, Gestora da Escola Estadual de Paulista, com endereço a Rua Frei Caneca, s/n - Vila Torres Galvão - Paulista/PE – CEP: 53.415.290; ao Prof. José Ubiratan de França Santos, Gestor da Escola Dr. Luiz Cabral de Melo, com endereço a Rua 27 - s/n - Maranguape II Cohab - Maraguape - Paulista/PE – CEP: 53.413.350; a Prof.ª Maria Alice Cavalcanti Padilha, Gestora da Escola Dantas Barreto, com endereço a Rua Corte Largo, s/n Centro - Paulista/PE – CEP: 53.401-460; ao Prof. José de Almeida Cordeiro, Gestor da Escola Escritor José de Alencar, com endereço a Regular Rua 52, s/n - Maranguape I - Paulista/PE – CEP: 53.442020; a Prof.ª Giselle Araújo da Cunha, Gestora da Escola Governador Eraldo Gueiros Leite, com endereço a Rua S. Talhada, s/n - Conj. Hab. Athur Lundigren II - Paulista/PE – CEP: 53.416-610; ao Prof. Wildson Ferreira da Cruz, Gestor da Escola Historiador Pereira da Costa, com endereço a Av. Brasil s/n - Jardim Maranguape -COHAB - Maranguape I - Paulista/PE – CEP: 53.400.000; ao Prof. Ricardo Lopes Catarino, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio José Manuel de Queiroz, com endereço a Rua Rui Barbosa, 558 - Janga - Paulista/PE – CEP: 53.439.360; ao Prof. Cláudio Santos da Costa, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Maestro Nelson Ferreira, com endereço a Rua André e Carina, S/N - Engenho Maranguape Paulista/PE – CEP: 53.437-530; a Prof.ª Roselina Cândida Silva, Gestora da Escola Manoel de Bastos Tigre, com endereço a Av. Palmares, s/n – Arthur Lundgren – Paratibe - Paulista/PE – CEP: 53.415-530; a Prof.ª Malba Suely Oliveira Mangabeira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria do Carmo Pinto Ribeiro, com endereço a Rua 108, s/n - Jardim Paulista Paulista/PE – CEP: 53.407.270; ao Prof. Francisco Antônio Júnior, Gestor da Escola de Referência em Escola de Referência em Ensino Médio Padre Osmar Novaes, com endereço a Rua Dr. José Mariano, s/n - Paratibe - Paulista/PE – CEP: 53.413.530; a Prof.ª Kathleen Ann Sena Cravo Teixeira Guimarães, Gestora da Escola de Referência em Escola Presidente Castelo Branco, com endereço a Av. João Paulo II, s/n Mirueira - Paulista/PE – CEP: 53.405.190; a Prof.ª Maria Dolores Rocha Cortez de Alencar, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Arnaldo Carneiro Leão, com endereço a Rua 126, s/n - Maranguape I Paulista/PE – CEP: 53.441.570; a Prof.ª Carla Ivaneide Araújo Arraes, Gestora da Escola Prof.ª Generosa Gil Perez, com endereço a Rua Tenente Agnaldo Lima, s/n – Pau Amarelo Paulista/PE – CEP: 53.437-490; ao Prof. Francisco Vandovaldo Chaves, Gestor da Escola Prof. José Brasileiro Vilanova, com endereço a Rua Honorato Fernandes de Paz, s/n - Paulista/PE – CEP: 53.435.550; ao Prof. Sócrates Justo Ferreira de Figueiredo, Gestor da Escola Prof.ª Maria Alves Machado, com endereço a Rua 91, s/n - Maranguape II - Paulista/PE – CEP: 53.437-530; a Prof.ª Maria Ivaneide Gomes Feitosa, Gestora da Escola Prof.ª Zulmira de Paula Almeida, com endereço a Rua 29, s/n - Jardim Paulista Paulista/PE – CEP: 53.409.000; ao Prof. Andreson Nascimento de Castro, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Prof.º Amarina Simões, com endereço a Praça da República, s/n - Nobre - Paulista/PE – CEP: 53.401.661; ao Prof. Welligton Hermogenes de Figueiredo, Gestor da Escola de Referência em Escola Radialista Luiz Queiroga, com endereço a Rua 98, s/n - Jardim Paulista - Paulista/PE – CEP: 53.407.090; a Prof.ª Ângela Sandra Bezerra Barreto, Gestora da Escola Estadual São José, com endereço a Av. da Floresta, 130 – Janga - Lot. Justiça e Paz-Tururu - Paulista/PE – CEP: 53.430.720; ao Prof. Elias José da Silva,

Gestor da Escola Técnica Estadual José Alencar Gomes da Silva, com endereço a Rua João Francisco da Silva, 170 - Janga Paulista/PE – CEP: 53.439-410; ao Prof. Elias José da Silva, Gestor da Escola Técnica Estadual José Alencar Gomes da Silva, com endereço a Rua João Francisco da Silva, 170 - Janga Paulista/PE – CEP: 53.439-410; ao Prof. Giliate Gibran Nunes dos Santos, Gestor da Escola Walfrido Advincula, com endereço a Sítio de Santa Casa da Misericórdia, s/n Mirueira - Navarro - Paulista/PE – CEP: 53.437-530; a Prof.ª Roberta Fernanda César Correia de Albuquerque Santana, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Cabo de Santo Agostinho, com endereço a Rua Luís Pereira da Paz, s/n - Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.580-000; a Prof.ª Roberta Betânia Maria Fernandes da Cunha, Gestora da Escola de Pontezinha, com endereço a Rua Orlando Ferreira de Souza, s/n - Pontezinha – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.580-000; ao Prof. Israel Abelardo Lopes de Barros, Gestor da Escola Desembargador Antônio da Silva Guimarães, com endereço a Av. Ernestina Batista, s/n - Pontezinha – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.530.000; ao Prof. José Roberto da Silva, Gestor da Escola de Gaibu, com endereço a Rodovia PE-28, KM 17, Estrada de Gaibu – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.500-992; a Prof.ª Maria Judith Canuto, Gestora da Escola Emídio Cavalcanti de Albuquerque, com endereço a Rua Petronilo Capistrano dos Santos, 90 - Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.580-000; ao Prof. Silvano Ramos Santana, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Epitácio Pessoa, com endereço a Av. Historiador Pereira da Costa, 820 - Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.510.360; a Prof.ª Ana Laura Lopes Gomes, Gestora da Escola Estadual Madre Iva Bezerra de Araújo, com endereço a Rua Tenente Manoel B. da Silva, s/n – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.580-000; a Prof.ª Marlene Francisca da Silva, Gestora da Escola José Rodrigues de Carvalho, com endereço a Rua 52, s/n Vila da COHAB – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.525.600; ao Prof. Roberto Barbosa do Nascimento, Gestor da Escola Luiza Guerra, com endereço a Av. Historiador Pereira da Costa, 250 Centro – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.510.360; a Prof.ª Noêmia Karina Araújo da Silva Farias Lopes, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Pastor José Florêncio Rodrigues, com endereço a Rua Engenheiro Florêncio Albuquerque, s/n – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.505.550; a Prof.ª Ana Lúcia da Silva, Gestora da Escola Ponte dos Carvalhos, com endereço a Rua Cinco, 11- Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.580.000; a Prof.ª Elineide Alves Ferreira, Gestora da Escola Prof.ª Maria Eugênia Lopes Gomes, com endereço a Rua Petronilo Capistrano dos Santos, s/n - Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.580.000; a Prof.ª Iara Peres da Silva, Gestora da Escola Prof. Natanael Barbosa Medrado, com endereço a Loteamento Rosa dos Ventos, s/n - Charneca – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.510.610; a Prof.ª Tereza Maria Machado Barros, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Francisco Pessoa de Queiroz, com endereço a Rua 27, s/n - Cohab – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.500.000; ao Prof. Luciano Pereira Lucas, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Zumbidos Palmares, com endereço a Rua 17, s/n - Lot. Ilha Ponte dos Carvalhos – Cabo de Santo Agostinho/PE – CEP: 54.580.000; a Prof.ª Maria José Alcantara Sulamita de Lima, Gestora da Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins, com endereço a Av. General Newton Cavalcanti, s/n - PE-27Camaragibe /PE – CEP: 54.753-220; a Prof.ª Edna Rodrigues Chaves do Nascimento, Gestora da Escola Antônio Correia de Araújo, com endereço a Av. Pernambuco, 82 - Bairro dos Estados Camaragibe /PE – CEP: 54.762.720; a Prof.ª Rejane Maria Arruda de Barros, Gestora da Escola Conselheiro Samuel Mac Dowell, com endereço a Av. Tiradentes, 455 - Jardim Primavera Camaragibe /PE – CEP: 54.753.460; ao Prof.º Luiz Antônio Mendonça Maciel, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Deputado Oscar Carneiro, com endereço a Av. Luiz Carlos de Araújo, s/n - Vila da Fábrica - Camaragibe /PE – CEP: 54.759.940; ao Prof.º Sérgio Martins da Silva, Gestor da Escola Estadual Pio XII, com endereço a Rua Pio XII, 555 - Bairro Novo - Camaragibe /PE – CEP: 54.762.620; ao Prof.º Adriano Pereira de Andrade, Gestor da Escola Francisco de Paula Correia de Araújo, com endereço a Rua Teodoro Borges, 150 - Timbi - Camaragibe /PE – CEP: 54.768.090; ao Prof.º José Ivo da Silva Morais, Gestor da Escola Frei Caneca, com endereço a Av. Belmiro Corrêa, s/n - Bairro Novo - Camaragibe /PE – CEP: 54.750.330; ao Prof.º Alecsandro Rodrigues de Araújo, Gestor da Escola Joaquim Amazonas, com endereço a Rua Teófilo de Melo, s/n - Novo Carmelo - Camaragibe /PE – CEP: 54.762.300; ao Prof.º Fernando José Souza Santos, Gestor da Escola Maria da Conceição do Rego Barros Lacerda, com endereço a Rua Vale do Jaguaribe, s/n - Vila da COHAB Camaragibe /PE – CEP: 54.756.371; a Prof.ª Mayse Brandão Magalhães, Gestora da Escola Major Lélio, com endereço a Est. de Aldeia - Km 07 - Aldeia - Camaragibe /PE – CEP: 54.792.000; ao Prof.º Marcos Vinícius Bezerra Lima de Jesus, Gestor da Escola Ministro Jarbas Passarinho, com endereço a Rua Jasmim, 20 Centro - Camaragibe /PE – CEP: 54.759.150; a Prof.ª Viviane Rosendo do Espírito Santo, Gestora da Escola Nossa Senhora das Dores, com endereço a Rua Amaro Albino Pimentel, 120 Areeiro - Camaragibe /PE – CEP: 54.762-400; a Prof.ª Marivânia Monteiro de Sousa, Gestora da Escola Nossa Senhora Perpetuo Socorro, com endereço a Av. Joaquim Ribeiro, 1.045 - Barreiras Camaragibe /PE – CEP: 54.762.000; a Prof.ª Mirtes Maria Pereira dos Santos, Gestora da Escola Prof.ª Alice de Barros Maurício, com endereço a Av. Belmiro Correia de Araújo, 645- Centro Camaragibe /PE – CEP: 54.762.000; ao Prof.º Leonaldo Gonzaga de Lima, Gestor da Escola Prof. Antônio Carneiro Leão, com endereço a Rua Teófila de Melo, s/n - Centro - Camaragibe /PE – CEP: 54.762.300; a Prof.ª Marcia da Cunha Mesquita Barros, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Carlos Frederico do Rego Maciel, com endereço a Rua Oscar André de Albuquerque, 118 - Timbi - Camaragibe /PE – CEP: 54.765.380; ao Prof.º Cleber Ricardo Saturnino dos Santos, Gestor da Escola Prof. Nelson Chaves, com endereço a Av. Luiza de Medeiros, 600 Tabatinga - Camaragibe /PE – CEP: 54.766.770; ao Prof.º

Aurelúcio Braga de Oliveira, Gestor da Escola Santa Apolônia, com endereço a Av. Gal. Newton Cavalcanti, 1.650, Nazaré Camaragibe /PE – CEP: 54.753.220; ao Prof.º Edvaldo Antônio de Moura, Gestor da Escola Santa Mônica, com endereço a Av. Josadark Alves de França, 250 - Santa Mônica - Camaragibe /PE – CEP: 54.762.000; ao Prof.º Alexandre Pereira de Souza, Gestor da Escola Santa Sofia, com endereço a Av. Belmiro Corrêa, 313 Centro - Camaragibe /PE – CEP: 54.750.330; a Prof.ª Maria Anita Cantarelli da Costa, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Tito Pereira de Oliveira, com endereço a Estrada de Aldeia Km 12 - Araçá - Camaragibe /PE – CEP: 54.783-010; a Prof.ª Ednalva Cavalcanti da Silva Lopes, Gestora da Escola Timbi, com endereço a Rua Oscar André de Albuquerque, 154 - Timbi Camaragibe /PE – CEP: 54.765.380; a Prof.ª Corina Maria Serafim de Souza, Gestora da Escola Torquato de Castro, com endereço a Estrada de Aldeia, Km – 12,5 - nº 100 – Araçá - Aldeia - Camaragibe /PE – CEP: 54783-000; a Prof.ª Emília Cristina Dias Cardoso, Gestora da Escola Vale das Pedreiras, com endereço a Rua Pérola, s/n - Vale das Pedreiras - Camaragibe /PE – CEP: 54.753.790; a Prof.ª Maeli Francisca dos Santos, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca, com endereço a Rua do Colégio, S/N, Centro - Ipojuca /PE – CEP: 55.590-000; ao Prof. José Edson Ferreira, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Albertina da Costa Soares, com endereço no Engenho São Pedro, s/n - Distrito Camela - Ipojuca /PE – CEP: 55.590-000; a Prof.ª Andréa Virginia de Jesus Silva, Gestora da Escola Aníbal Cardoso, com endereço a Praça Capitão Antônio Brás Pereira, s/n – N. Sr.ª do Ó - Ipojuca /PE – CEP: 55.590-000; ao Prof. José Carlos dos Santos Araújo, Gestor da Escola Domingos de Albuquerque, com endereço a Rua João Pessoa, s/n - Centro Ipojuca /PE – CEP: 55.590-000; ao Prof. Amaro José de Santana Filho, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, com endereço a Rua Secundino Hermínio da Silva, s/n - N. Sr.ª do Ó - Ipojuca /PE – CEP: 55.592.000; a Prof.ª Niedja Nunes de Andrade, Gestora da Escola José Mário Alves da Silva, com endereço a Praia Porto de Galinha - Ipojuca /PE – CEP: 55.590-000; a Prof.ª Maria José de Lira Lima, Gestora da Escola Padre Pedro de Souza Leão, com endereço a Rua do Mercado, s/n - Nossa Senhora do “O” - Ipojuca /PE – CEP: 55.590-000; a Prof.ª Suziana Maria da Silva, Gestora da Escola Paroquial São Miguel, com endereço a Rua Frei Vicente Salvador, 14 - Ipojuca /PE – CEP: 55.590-000; a Prof.ª Yanna Carla da Silva Melo, Gestora da Escola Técnica Estadual Maximiano Accioly Campos, com endereço a Av. Manoel Rabelo, s/n - Engenho Velho Jaboatão – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.160-000; a Prof.ª Gessiana Naan Barreto Marcelino, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Adelaide Pessoa Câmara, com endereço a Av. Barreto de Menezes, s/n - Muribeca II – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.330.000; a Prof.ª Andrea de Kássia dos Santos Silva, Gestora da Escola Alfredo Tenório, com endereço a Trav. Bernardino Fonseca Lima, s/n - Cavaleiro – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.250-001; a Prof.ª Manuela Santiago Pereira, Gestora da Escola Alto dos Guararapes, com endereço a Av. Barreto de Menezes, s/n – Murro dos Guararapes -Prazares – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.325.000; a Prof.ª Deyse Cristina Gomes da Silva, Gestora da Escola Alzira da Fonseca Brewel, com endereço a Rua Onze, s/n - Cajueiro Seco - Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.330-221; a Prof.ª Maria das Graças de Lima Goés, Gestora da Escola Amor Divino, com endereço a Rua São Bento, 835- Jd. Jordão – Murro dos Guararapes – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.320-050; a Prof.ª Ivanise Vicente de Alcântara Borges, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Severo, com endereço a Rua Cosmorama, s/n - Piedade – Murro dos Guararapes – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.410-971; a Prof.ª Quitéria Isabel Albuquerque dos Santos, Gestora da Escola Bartolomeu de Gusmão, com endereço a R. Cosmorama, s/n - Muribeca dos Guararapes - Piedade – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 51.130-080; a Prof.ª Ridalva Valéria Lopes Ferreira, Gestora da Escola Benjamin Constant, com endereço a Av. Gal. Manoel Rabelo, s/n - Socorro – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.160.000; ao Prof. Lairton Flávio Vasconcelos, Gestor da Escola Bernardo Vieira, com endereço a Rua Barão de Lucena, 422 - Centro – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.110.000; ao Prof. Jeison Angelo da Silva, Gestor da Escola Compositor Luiz Gonzaga, com endereço a Av. Barreto de Menezes, s/n- Com. Marcos Freire - Mur. II – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.360.160; ao Prof. Danilo José dos Santos, Gestor da Escola Desembargador José Neves Filho, com endereço a Rua Dez, s/n, Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.330.010; ao Prof. Afrânio Luiz de Melo França, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Desportista Rubem Moreira, com endereço a 9ª Trav. Dr. Júlio Maranhão, s/n - Cajueiro Seco – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.320-000; a Prof.ª Raquel Suiene da Fonseca, Gestora da Escola Djalma Farias, com endereço a Rua Mário Melo, 25 - Prazeres - Muribeca - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315-100; a Prof.ª Natercia Maria Miranda Bezerra, Gestora da Escola Edmur Arlindo de Oliveira, com endereço a Av. 08 - Quadra 23 - Curado IV - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.270.070; ; a Prof.ª Andreza Cristina da Paz Almeida, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Edson Moury Fernandes, com endereço no Conj. Resid. Muribeca, s/n – COHAB - Muribeca dos Guararapes - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.320.020; ao Prof. Antelmo dos Anjos Nascimento, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Felipe Camarão, com endereço a Rua Maria do Carmo Cruz, 221 Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315.270; a Prof.ª Rizolanda Luiza Vauthier, Gestora da Escola Frei Jaboatão, com endereço a Rua Frei Jaboatão, s/n - Vista Alegre - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.080.490; a Prof.ª Rosimere da Silva, Gestora da Escola Frei Romeu Peréa, com endereço a Rua 14, s/n - Conjunto Residencial Curado I - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.240.140; ao Prof. Ricardo César de Barros Soares, Gestor da Escola Henriqueta de Oliveira, com endereço a Estrada da Luz, s/n - Santo Aleixo – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.120.052; a Prof.ª Maria Solange

Recife, 29 de novembro de 2013 Rodrigues da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Humberto Lins Barradas, com endereço a Rua Riacho da Prata, s/n - Muribeca - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.325.240; ao Prof. José Expedito Queiroz de Brito, Gestor da Escola João Paulo I, com endereço a 1ª Trav. Fábio Maranhão, 108 - Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.325.250; a Prof.ª Ericka Patrícia Ferreira Tenório, Gestora da Escola José Glicerio, com endereço a Rua Sete de Setembro, s/n - Rio das Velhas - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.325.160; a Prof.ª Ademara Martins da Silva, Gestora da Escola Ministro João Alberto, com endereço a Rua Jangadinha, 130 Cavaleiro - Jangadinha - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.260.340; ao Prof. Rafael Máximo da Silva Ribeiro, Gestor da Escola Murilo Braga, com endereço a Av. Agamenon Magalhães, s/n - Cavaleiro – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.230.640; a Prof.ª Janaina Carla Dornelas da Rocha, Gestora da Escola Nestor Gomes de Moura, com endereço a Rua Boa Esperança, s/n - Vila Rica - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.090.470; ao Prof. Jesiniel Alexandre da Silva, Gestor da Escola Nossa Escola, com endereço a Rua Manoel Felipe Santiago, 700- Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.430.090; a Prof.ª Marta Beatriz de Araújo, Gestora da Escola Alice Vilar de Aquino, com endereço a Praça Floriano Peixoto, s/n - Socorro - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.150.190; a Prof.ª Josefa Josineide de Medeiros, Gestora da Escola Pedro Barros Filho, com endereço a Rua Rosine Roosevelt Albuquerque, s/n - Piedade - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.410.310; a Prof.ª Amanda Marques de Carvalho Gondim, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Poeta Mauro Mota, com endereço a Rua Artur Xavier, s/n Socorro - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.150.190; ao Prof. Carlos Eduardo da Silva Pimentel, Gestor da Escola Prof. Benedito Cunha Melo, com endereço no Conj. Resid. Praia do Sol, s/n - Barra de Jangada – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.470.290; ao Prof. Isamar Pereira Pita Torres, Gestor da Escola Prof.ª Costa Pinto, com endereço a Rua 15, s/n - Curado IV 3ª etapa – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.160-594; a Prof.ª Eliana Vieira Sales, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Epitácio André Dias, com endereço a Av. Santo Elias, s/n Cajueiro Seco - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.330.230; a Prof.ª Maria Geralda de Andrade, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Moacyr de Albuquerque, com endereço a Rua Joaquim Tenório, s/n - Cavaleiro - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.250.310; a Prof.ª Dalva Beatriz Argolo de Amorim, Gestora da Escola Prf.ª Cândida de Andrade Maciel, com endereço a Av. Santo Elias, s/n - Cajueiro Seco - Prazeres Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.330.230; a Prof.ª Albertina Maria da Silva, Gestora da Escola Prof.ª Odete Antunes, com endereço a Rua Lagoa do Abrigo, 01 - Cavaleiro - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.250.040; a Prof.ª Aliete Santos Ferreira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Rodolfo Aureliano, com endereço a Praça Nossa Senhora do Rosário, 665 - Centro - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.110.130; a Prof.ª Edilza Bandeira de Arruda Campos, Gestora da Escola São Luiz, com endereço a Av. Barreto de Menezes, 1061, Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.325.040; a Prof.ª Aline Albuquerque Coelho, Gestora da Escola Saturnino de Brito, com endereço a Av. da Batalha, s/n - Prazeres - Porta Larga Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.315.010; a Prof.ª Laudicéa Bezerra da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Aderbal Jurema, com endereço a Rua 07, s/n - Curado IV - 1ª Etapa - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.270.060; ao Prof. Wagner Gomes de Souza, Gestor da Escola Senador Petrônio Portela, com endereço a Av. Conde Pereira Carneiro, s/n - Loteamento Grande Recife - Sucupira – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.280.480; ao Prof. Wandeckson José de Almeida Paiva, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Simon Bolívar, com endereço a Rua Leonardo da Vinci, s/n - Curado II – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.220.000; a Prof.ª Aparecida Oliveira da Silva, Gestora da Escola Souza Brandão, com endereço a Av. Gal. Manoel Rabelo, 01 - Centro - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.160.000; ao Prof. Williams Andrade de Souza, Gestor da Escola Supervisora Miriam Seixas, com endereço a 1ª Paralela da Rua Júlio Maranhão, s/n - Jardim Prazeres – Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.340-000; a Prof.ª Aurineide Ponciano da Silva, Gestora da Escola Vila João de Deus, com endereço a Rua 03, s/n - Vila João de Deus - Prazeres - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.340.706; a Prof.ª Karinine Carla Albuquerque de Oliveira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Vila Rica, com endereço a Av. 1, Conjunto Residencial Vila Rica, s/n - Vila Rica Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.090.470; a Prof.ª Josyneide Bezerra da Silva, Gestora da Escola Zequinha Barreto, com endereço no Conj. Resid. Dom Hélder Câmara - s/n - Candeias - Jaboatão dos Guararapes/PE – CEP: 54.430.320; ao Prof. Vladimir Malheiros de Souza Carvalho, Gestor da Escola Artur Mendonça, com endereço a Rua Djalma Montenegro, 140 - Centro – Moreno/PE – CEP: 54.800.000; a Prof.ª Carla Susana Ribeiro Chaves, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Cardeal Dom Jaime Câmara, com endereço a Rua 1º de Maio, 212 - Centro – Moreno/PE – CEP: 54.800.000; a Prof.ª Teresinha Ferreira de Sales, Gestor da Escola Maria do Céu Bandeira, com endereço a Av. Agamenon Magalhães, 193 - Bonança – Moreno/PE – CEP: 54.800.000; ao Prof. Diorgenes da Silva Siqueira, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Sofrônio Portela, com endereço a Rua Educadora Brandina Rocha, s/n - Centro – Moreno/PE – CEP: 54.800.000; a Prof.ª Severina Helena Vieira Borba, Gestor da Escola 10 de Agosto, com endereço a Av. Manoel Quintão, s/n - Pixete – Centro - São Lourenço da Mata/PE – CEP: 54.730.190; ao Prof. Jael Jordão Ermínio Pessoa, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Conde Corrêa de Araújo, com endereço a Rua José de Alencar, 20 - Vila do Reinado – São Lourenço da Mata/PE – CEP: 54.735.440; ao Prof. André Luiz Dantas Cintra de Siqueira, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Conde Pereira Carneiro, com endereço a Av. 08 de Maio, 223 - Centro – São Lourenço da Mata/PE – CEP: 54.735.440; ao Prof. Jairo Jeronimo Andrade Junior, Gestor da Escola Dona


Recife, 29 de novembro de 2013 Leonor Porto, com endereço Av. - Rua 37-A, n.º 08 - Parque Capibaribe – São Lourenço da Mata/PE – CEP: 54.735.440; a Prof.ª Lucimar Severina de Santana e Silva, Gestor da Escola Dr. Leôncio Gomes de Araújo, com endereço a Rua Felinto Alves, s/n Bela Vista - Capibaribe Parque - São Lourenço da Mata/PE – CEP: 54.705.790; a Prof.ª Rosilda Moraes da Silva, Gestor da Escola Ercina Lapenda, com endereço a Rua Minas Gerais, 209 - Centro São Lourenço da Mata/PE – CEP: 54.735-680; a Prof.ª Sidalva Firmino Tavares, Gestor da Escola Prof. Agamenon Magalhães, com endereço a Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra s/n - Capibaribe São Lourenço da Mata/PE – CEP: 54.735-680; ao Prof. Francisco Bezerra de Queiroz, Gestor da Escola Várzea Fria, com endereço Rua Tabelião João Lago, s/n - Várzea Fria – São Lourenço da Mata/PE – CEP: 54.740-710; a Prof.ª Maria José Rodrigues da Silva, Gestor da Escola Cel. Luiz Ignácio Pessoa de Mello, com endereço no Alto Santa Luiza, s/n - Usina Aliança - Aliança/PE – CEP: 55.890-000; ao Prof.º Clécio Roberto da Silva, Gestor da Escola Dom Bosco, com endereço a Rua João Hilário, 93 Centro Aliança/PE – CEP: 55.890-000; a Prof.ª Luzinete Martins da Silva, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquina Lira, com endereço a Rua Cleto Campelo, s/n, Centro - Aliança/PE – CEP: 55.890-000; a Prof.ª Maria Valdilene Oliveira da Silva, Gestor da Escola Laurindo Gomes, com endereço a Av. Carlos Gomes Pereira, s/n Centro - Aliança/PE – CEP: 55.890-000; a Prof.ª Gilvanilda Cavalcante de Souza Silva, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Jaime Coelho, com endereço a Av. João Teobaldo de Azevedo s/n - Vila São Luiz – Buenos Aires /PE – CEP: 55.845-000; a Prof.ª Maria Cecília da Souza Freire Barbosa, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Pedro Tavares, com endereço a Rua Agamenon Magalhães, 152 Centro – Camutanga /PE – CEP: 55.930-000; a Prof.ª Priscilla Santos, Gestora da Escola Técnica Maria Eduarda Ramos de Barros, com endereço a Av. Padre Rocha, s/n - Bairro de São José - Carpina/PE – CEP: 55.819-000; a Prof.ª Ana Flávia Franco do Rego, Gestora da Escola Aluisio Germanos, com endereço a Rua 01 - C-06 Texaco – Carpina/PE – CEP: 55.810-000; a Prof.ª Maria Lúcia Lopes de Souza Rodrigues, Gestora da Escola Dep. João Teobaldo de Azevedo, com endereço a Rua “E”, s/n - COHAB I Stº Antônio Carpina/PE – CEP: 55.816-000; ao Prof.º Edjair José Carneiro de Souza, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio João Cavalcanti Petribu, com endereço a Rua Agostinho Bezerra, s/n Cajá - Carpina/PE – CEP: 55.813-350; ao Prof.º Alberto Guerra de Lima, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Olavo, com endereço a Av. Getúlio Vargas, 500 - Centro Carpina/PE – CEP: 55.810-000; a Prof.ª Maria do Socorro Luiz dos Santos, Gestora da Escola José de Lima Júnior, com endereço a Av. Agamenon Magalhães, s/n - Centro - Carpina/PE – CEP: 55.815-060; a Prof.ª Raquel Vieira da Silva Nascimento, Gestora da Escola Lions Club de Carpina, com endereço a Rua José Machado Ferreira, s/n - Stº Antônio - Carpina/PE – CEP: 55.810000; a Prof.ª Gilma de Souza Z. Sales, Gestora da Escola Paula Frassinetti, com endereço a Rua José Nazário Coutinho, 100 Bairro Novo - Carpina/PE – CEP: 55.819-250; a Prof.ª Vânia Maria de Fontes, Gestora da Escola São José, com endereço a Av. Francisco Montenegro, 06 - Stº Antônio - Carpina/PE – CEP: 55.810-000; a Prof.ª Genilce Teófilo da Silva Moura, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Correia de Oliveira Andrade, com endereço a Av. 15 de Novembro, 888, Centro Condado/PE – CEP: 55.940-000; a Prof.ª Mariluce Felix dos Santos, Gestora da Escola Júlio Correia de Oliveira Melo, com endereço a Rua José Gaião, 232 Centro - Condado/PE – CEP: 55.940-000; ao Prof.º Gilson Barbosa de Moura, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Emiliano Pereira Borges, com endereço a Av. Agamenon Magalhães, 35 - Centro - Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000; ao Prof.º Luciano Trajano da Silva, Gestor da Escola Técnica Aderico Alves de Vasconcelos, com endereço na Rodovia PE-32, s/n - Loteamento Coração de Jesus - Goiana /PE – CEP: 55.900-000; ao Prof.º Carlos Luiz da Silva Bonfim, Gestor da Escola André Vidal de Negreiros, com endereço na Av. André Vidal de Negreiros, s/n Centro - Goiana /PE – CEP: 55.900-000; a Prof.ª Françoise Maria da Cunha Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Gondim, com endereço no Loteamento Coração de Jesus, s/n - Centro - Goiana /PE – CEP: 55.900-000; a Prof.ª Wilma Pereira de França Tavares, Gestora da Escola Estadual Benígno Pessoa de Araújo, com endereço a Rua Dr. Djalma Raposo, s/n Centro - Goiana /PE – CEP: 55.900-000; a Prof.ª Laura Brito de Oliveira, Gestora da Escola Dr. João Alfredo, com endereço a Praça Duque de Caxias, 742 - Centro - Goiana /PE – CEP: 55.900-000; a Prof.ª Marcia Paulino de Melo Correia, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Campo Mayor, com endereço a Rua da Gameleira, s/n - Centro - Goiana /PE – CEP: 55.900-000; a Prof.ª Edilene Maria Coelho de Assunção, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Denival José Rodrigues de Melo, com endereço a Av. Antônio Carlos Almeida, 36 - Centro - Itaquitinga/PE – CEP: 55.950000; ao Prof. João Batista de Souza, Gestor da Escola Severino Gouveia de Lima, com endereço a Av. Antônio Carlos Almeida, 36 Centro - Itaquitinga/PE – CEP: 55.950-000; a Prof.ª Célia Rejane Santos Araújo Batista, Gestora da Escola Arruda Câmara, com endereço a Praça Getúlio Vargas, 25 - Centro - Itaquitinga/PE – CEP: 55.950-000; a Prof.ª Meirilane Rufino dos Santos Pimentel Castro, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Orlando, com endereço a Rua Tenente Fontoura, 226 - Planalto Itambé/PE – CEP: 55.920-000; ao Prof.ª José Roberto Barbosa de Amorim, Gestor da Escola Ibiranga, com endereço a Rua Rui Barbosa, 52 – Ibiranga - Itambé/PE – CEP: 55.920-000; a Prof.ª Iza Maria dos Santos, Gestora da Escola José Antônio Bezerra de Menezes, com endereço a Rua São Pedro, 266 - Itambé/PE – CEP: 55.920-000; a Prof.ª Jailma Maria Pimentel Barbosa, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Francisco Siqueira C. da Cunha, com endereço a Rua Jornalista Edson Régis, s/n – Mutirão – Lagoa do Carro /PE – CEP: 55.820-000; ao Prof.ª Felipe Cesar Dantas de Figueiredo Moura, Gestor da Escola Antônio Coutinho, com endereço a Rua Dr. Manoel Coutinho, s/n - Povoado de Pirauá - Macaparana/PE – CEP: 55.865-000; a Prof.ª Maria da Salete de Andrade Machado, Gestora da Escola Brigadeiro Eduardo Gomes,

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo com endereço a Rua Nossa Sr.ª do Amparo, 131 Centro – Macaparana/PE – CEP: 55.865-000; a Prof.ª Marizalda Dias de França Silva, Gestora da Escola Creuza de Freitas Cavalcanti, com endereço a Rua José Leitão de Melo, 135 -Centro – Macaparana/PE – CEP: 55.865-000; a Prof.ª Maria José da Silva Nascimento, Gestora da Escola Maria Emília Cavalcanti de Melo, com endereço a Av. João Francisco, 301 - Centro – Macaparana/PE – CEP: 55.865-000; a Prof.ª Laudicea Farias da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Benedita de Morais Guerra, com endereço a Rua Dr. Alberto José Bezerra, s/nº - CSU - Centro – Macaparana/PE – CEP: 55.865-000; ao Prof. Valter Luiz Mendes de Menezes, Gestor da Escola Capitão Plínio de Souza Monteiro, com endereço a Rua João Antônio Pessoa Guerra, s/n - Juá – Nazaré da Mata/PE – CEP: 55.800-000; ao Prof. José Pereira de Araújo Filho, Gestor da Escola Dom Carlos Coelho, com endereço a Rua Barão de Tamandaré, s/n - Centro – Nazaré da Mata/PE – CEP: 55.800-000; a Prof.ª Marilene Roberto Monteiro Vasconcelos, Gestora da Escola Dom Ricardo Vilela, com endereço a Rua Odilon Estevão da Paz, s/n - Bairro Sertãozinho – Nazaré da Mata/PE – CEP: 55.800-000; a Prof.ª Gilvânia Cavalcante de Souza, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Dom Vieira, com endereço a Rua Coelho Neto, s/n - Juá – Nazaré da Mata/PE – CEP: 55.800-000; ao Prof. Luiz Alberto Ribeiro Rodrigues, Gestor da Escola de Aplicação Prof. Chaves, com endereço a Rua Prof. Américo Brandão, 43 - Centro – Nazaré da Mata/PE – CEP: 55.800-000; ao Prof. Antonildo Andrade da Paz, Gestor da Escola Maciel Monteiro, com endereço a Rua Bom Jesus, s/n - Centro – Nazaré da Mata/PE – CEP: 55.800-000; ao Prof. Paulo Fernando Cavalcanti da Silva, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Confederação do Equador, com endereço a Av. Confederação do Equador, 1.030 Alto dois Irmãos – Paudalho/PE – CEP: 55.825-000; a Prof.ª Lindinalva Vieira Jacinto Coelho, Gestora da Escola Herculano Bandeira, com endereço a Av. Marechal Deodoro, 780 - Centro – Paudalho/PE – CEP: 55.825-000; a Prof.ª Andréia Carla Silva Bezerra, Gestora da Escola José Antônio Fagundes, com endereço a Rua Piloto Ayrton Senna, s/n - Chã da Cruz – Paudalho/PE – CEP: 55.825-000; a Prof.ª Maria Sagres Gusmão dos Santos, Gestora da Escola João Cavalcanti Petribu, com endereço a Travessa Dois Irmãos, A, n.º 68 - Alto do Cruzeiro – Paudalho/PE – CEP: 55.825000; a Prof.ª Ângela Maria Borba de Andrade, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Landelino Barreto Lins, com endereço a Rua 04, 10 - Santa Tereza - Vila Asa Branca – Paudalho/PE – CEP: 55.825-000; a Prof.ª Maria Conceição Gomes de Vasconcelos, Gestora da Escola Rachel Germano Azevedo de Lira, com endereço a Rua São Severino, 490 - Vila Gualadajara – Paudalho/PE – CEP: 55.825-000; a Prof.ª Cláudia de Lourdes Andrade Albuquerque, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Cel. João Francisco, com endereço a Rua Alcedo Marrocos, s/n – Centro – São Vicente Ferrer/PE – CEP: 55.860-000; a Prof.ª Janaina Xavier da Silva Vasconcelos, Gestora da Escola Prof. João Barbosa de Almeida, com endereço a Rua João de Araújo, s/n – Centro – São Vicente Ferrer/PE – CEP: 55.860-000; a Prof.ª Anelucia Maria de Souza Correia, Gestora da Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar, com endereço a Rodovia PE 82, s/n - Loteamento Sapucaia - Timbaúba/PE – CEP: 55.870000; ao Prof. Antônio José Barbosa dos Santos, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio de Timbaúba, com endereço a Rua Manoel Xavier de Andrade s/n - Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; ao Prof. Joseildo Inácio dos Santos, Gestor da Escola Ana Eufrásia Cabral de Moura, com endereço a Av. Dr. Ferreira Lima, s/n - Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; a Prof.ª Michelle Morais Vieira, Gestora da Escola Clóvis Salgado, com endereço a Rua Prof. Dionísio Dias de Oliveira, s/n -Jardim Guarania - Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; ao Prof. Aldair Gonçalves de Meneses Oliveira, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista Jader de Andrade, com endereço a Av. Maria Emília Cavalcanti, s/n - Barro - Timbaúba/PE – CEP: 55.870000; a Prof.ª Maria das Neves de Pontes Barbosa Lira, Gestora da Escola Mariana Ferreira Lima, com endereço a Rua Zulmira de Andrade Borba, s/n - Centro - Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; a Prof.ª Ana Coeli Gomes de Souza, Gestora da Escola Prof. João Roberto Moreira, com endereço a 2ª Travessa Cel. Maranhão, s/n Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; a Prof.ª Ada Patrícia Gonçalves Alves, Gestora da Escola Prof. José Mendes da Silva, com endereço a Rua Sete de Setembro, s/n - Centro - Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; ao Prof. José Arnaldo Pereira de Melo, Gestor da Escola Prof.ª Elisabeth Lyra, com endereço a Rua Dr. João Veiga, 48 - Centro - Timbaúba/PE – CEP: 55.870-000; a Prof.ª Edinéa Barbosa Cordeiro, Gestora da Escola Agamenon Magalhães, com endereço a Rua Joaquim Pereira Borba, s/n Centro - Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000; ao Prof. Silvio Rogério Moura de Araújo, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Walfredo Luiz Pessoa de Melo, com endereço a Av. Severino Lopes de Albuquerque, s/n Novo - Tracunhaém/PE – CEP: 55.805-000; ao Prof. Reginaldo Barbosa Bezerra, Gestor da Escola Dr. Joaquim Correia, com endereço a Av. Estefânia Carneiro Cunha, s/n - Centro - Vicência/PE – CEP: 55.850-000; a Prof.ª Ivânia Barbosa de Figueiredo, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Guedes, com endereço a Rua Dr. Manoel Borba, 48 - Centro- Vicência/PE – CEP: 55.850-000; a Prof.ª Maria José de Jesus, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Leobaldo Soares da Silva, com endereço a Av. João Ferreira Júnior, s/n - Nova Esperança – Barra de Guabiraba/PE – CEP: 55.690.000; a Prof.ª Maria Geralda Gomes Dutra de Oliveira, Gestora da Escola Técnica Estadual Maria José Vasconcelos - Zezinha, com endereço a Av. José Mendonça, s/n - Santo Amaro - Bezerros/PE – CEP: 55.660-000; ; a Prof.ª Ladjane Karla Torres Lima, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio de Bezerros, com endereço a Rua Lucas Soares Cardoso, s/n - BR-232 – KM-98 - Distrito Industrial Bezerros - Bezerros/PE – CEP: 55.660-000; a Prof.ª Lucinda Torres do Nascimento, Gestora da Escola Estadual Cônego Alexandre Cavalcanti, com endereço a Av. Prof. Agamenon Magalhães, Imaculada Conceição s/n - Bezerros/PE – CEP: 55.660000; a Prof.ª Eliane Pereira do Nascimento, Gestora da Escola Dom José Lamartine Soares, com endereço a Rua 16, s/n - Vila da

COHAB - Bezerros/PE – CEP: 55.660-000; a Prof.ª Adina Pereira de Lima Silva, Gestora Escola Eurico Queiroz, com endereço a Av. Francisco de Morais Lemos, s/n - Bezerros/PE – CEP: 55.660-000; a Prof.ª Maria Dione de Lima Oliveira, Gestora Escola Prof.ª Maria Ana, com endereço a Rua Paulo Viana de Queiroz, s/n - São Sebastião - Bezerros/PE – CEP: 55.660-000; a Prof.ª Ana Paula da Silva, Gestora Escola Técnica Estadual Célia de Souza Leão Arraes de Alencar, com endereço a PE- 109 - s/n Km-02 - Distrito Industrial - Bonito/PE – CEP: 55.680-000; a Prof.ª Maria Kathia Cabral Santiago, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Alexandrino da Rocha, com endereço a Av. Agamenon Magalhães, 301 - Barro - Bonito/PE – CEP: 55.680-000; a Prof.ª Maria Adriana Rodrigues, Gestora Escola Pe. José Augusto, com endereço a Av. Cândido Viana, 175 – Cachoeirinha - Bonito/PE – CEP: 55.680-000; a Prof.ª Maria Ednalda dos Santos, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Quintino Bocaiuva, com endereço a Rua Oscar Eugênio, 57 – Centro – Camocim de São Felix/PE – CEP: 55.665.000; a Prof.ª Isabela Tomaz de Sousa, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Costa e Silva, com endereço a Rua Barbosa Lima, s/n – Centro – Chã de Alegria/PE – CEP: 55.835.000; a Prof.ª Zaneide Maria dos Santos Campos, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio João Batista de Vasconcelos, com endereço a Rua Frei Caetano de Messina, s/n Centro – Chã Grande/PE – CEP: 55.636.000; a Prof.ª Risolene Rita de Melo Ferraz Barreto, Gestora Escola Técnica Estadual Luiz Dias Lins, com endereço na BR-101 - Sul – Km-124, s/n - Riacho do Navio - Escada/PE – CEP: 55.500.000; ao Prof. Tony Manoel Catta, Gestor Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Eraldo Campos, com endereço a Av. 24 de maio, s/n - Santo Antônio Escada/PE – CEP: 55.500.000; a Prof.ª Maria Aparecida Albuquerque Santos Pinheiro, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Mons. João Rodrigues de Carvalho, com endereço na Praça da Bandeira, 23 – Centro - Escada/PE – CEP: 55.500.000; a Prof.ª Maria Marta Lima de Sousa, Gestora Escola Dr. Fernando Campelo, com endereço na Rua 07 de Setembro, 104 - Riacho do Navio - Escada/PE – CEP: 55.500.000; ao Prof. Nicodemos Francisco de Lima, Gestor Escola Vigário Pedrosa, com endereço na Rua Dr. Alfredo Corrêa, s/n - Atalaia - Escada/PE – CEP: 55.500.000; ao Prof. Dalton José Teixeira Cabral, Gestor Escola Paroquial de Menores, com endereço a Rua Capitão José da Penha, s/n - Centro - Gloria de Goitá/PE – CEP: 55.620.000; a Prof.ª Tereza Mônica Borba Vicente, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Barros Guimarães, com endereço na Rua Djalma Dutra, 238 - Centro - Gloria de Goitá/PE – CEP: 55.620.000; a Prof.ª Maria José da Silva Medeiros, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio de Gravatá, com endereço na Av. Cicero Batista de Oliveira, 1350 - BR 232 - Gravatá/PE – CEP: 55.641-903; ao Prof. Marcio Lindemberg do Nascimento Gomes, Gestor Escola Aarão Lins de Andrade, com endereço a Rua Mal. Deodoro da Fonseca, s/n - Centro - Gravatá/PE – CEP: 55.641.270; a Prof.ª Orlene Rosale Nascimento, Gestora Escola Cleto Campelo, com endereço na Rua Agamenon Magalhães, s/n – Centro - Gravatá/PE – CEP: 55.644.090; ao Prof. Nadjaécio Coelho da Silva, Gestor Escola de Referência em Ensino Médio Devaldo Borges, com endereço a Av. Joaquim Didier, 153 - Centro - Gravatá/PE – CEP: 55.644.000; ao Prof. Augusto Cesar Ferreira, Gestor Escola Gravatá, com endereço a Rua São Caetano, s/n Bairro Novo - Centro - Gravatá/PE – CEP: 55.640.000; a Prof.ª Carline Gisele Pires de Moura, Gestora Escola Mons. José Elias de Almeida, com endereço na Rua B-5, s/n - Cohab I – Gravatá/PE – CEP: 55.644.090; a Prof.ª Hialene Esley de Sena Oliveira Cavalcanti, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Antônio Farias, com endereço na Rua Quintino Bocaiuva, s/n – Gravatá/PE – CEP: 55.642.010; a Prof.ª Jane Leonilda do Nascimento Cavalcanti, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Manoel Gomes D’Assunção, com endereço na Rua Experidião Vieira Sandres, 86 – Centro - Pombos/PE – CEP: 55.642.010; a Prof.ª Maria Estelita Pessoa de Melo Gomes, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Souto Maior, com endereço na Rua Cel. José Pessoa, s/n - Centro Sairé/PE – CEP: 55.895.000; a Prof.ª Marcia Ione Alves Santos Cabral, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Frei Epifânio, com endereço na Av. Manoel Quintino, 30- Centro – São Joaquim do Monte/PE – CEP: 55.670.000; ao Prof. José Marinho de Lima Filho, Gestor Escola de Referência, em Ensino Médio Antônio Dias Cardoso, com endereço na Rua Dr. José Augusto s/n - Centro – Vitoria de Santo Antão/PE – CEP: 55.612-510; a Prof.ª Fabiana Tavares dos Santos Silva, Gestora Escola Cardeal Roncalli, com endereço na Praça 13 de Maio, s/n - Centro – Vitoria de Santo Antão/PE – CEP: 55.602.180; a Prof.ª Janaina Suzankelle Cruz de Araújo, Gestora Escola Cônego Pedro de Souza Leão, com endereço na Propriedade de Pacas, s/n - Vitoria de Santo Antão/PE – CEP: 55.600.000; a Prof.ª Luciene Monteirode Lima, Gestora Escola Guiomar Krause, com endereço na Rua Prof. Adão Barnabé, s/n - Jardim – Ipiranga - Vitoria de Santo Antão/PE – CEP: 55.614.580; a Prof.ª Maria Vera Lúcia da Silva Marinho, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio José Joaquim da Silva Filho, com endereço na Rua Demócrito Cavalcanti s/n - Livramento - Vitoria de Santo Antão/PE – CEP: 55.602.420; ; a Prof.ª Suely Cavalcanti de Queiroz, Gestora Escola Madre Lucila Magalhães, com endereço na Rua 03, s/n COHAB - Redenção - Vitoria de Santo Antão/PE – CEP: 55.612.170; a Prof.ª Simone Motta Azevedo, Gestora Escola de Natuba, com endereço na Povoado Natuba, s/n - Natuba - Vitoria de Santo Antão/PE – CEP: 55.602.970; ; a Prof.ª Maria José da Silva Santos, Gestora Escola Estadual Prof.ª Amélia Coelho, com endereço na Rua Jornalista José Miranda, 20 - Matadouro - Vitoria de Santo Antão/PE – CEP: 55.610.230; a Prof.ª Beatriz de Cássia da Silva, Gestora Escola Olívia Carneiro de Carvalho, com endereço na Rua Jornalista Ovídio Verçosa Filho, 114 - Vitoria de Santo Antão/PE – CEP: 55.600.000; a Prof.ª Kátia Valéria Oliveira Gonçalves, Gestora Escola Estadual Prof. Eudóxia de Alcântara Ferreira, com endereço na Rua Eurico Valois, s/n – Livramento Vitoria de Santo Antão/PE – CEP: 55.604.010; a Prof.ª Marcela Simone Santos Secundes, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Senador João Cleofas de Oliveira, com endereço na

19

Av. Dr. João Costa, s/n - São Vicente - Vitoria de Santo Antão/PE – CEP: 55.610.900; a Prof.ª Cristiane Cavalcanti de Oliveira, Gestora Escola Rotary, com endereço no Jardim Nossa Senhora do Amparo, s/n – Livramento - Vitoria de Santo Antão/PE – CEP: 55.600.000; ao Prof. Miguel Canuto de Andrade Neto, Gestor Escola de Referência em Ensino Médio João Vicente de Queiroz, com endereço na Praça Marcionílio Pedrosa, s/n - Centro – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000; ao Prof. Miguel Canuto de Andrade Neto, Gestor Escola João Vicente de Queiroz, com endereço na Rua da Praça, s/n - Usina Santa Terezinha – Água Preta/PE – CEP: 55.550-000; ao Prof. Jorge Eutrópio da Silva, Gestor Escola de Referencia em Ensino Médio Antônio Alves de Araújo, com endereço na Rua Samuel Coelho das Graças, s/n – Centro - Amaraji /PE – CEP: 55.515-000; ao Prof. Manoel Araújo da Silva, Gestor Escola Dom Luiz de Brito, com endereço na Praça Dom Luiz de Brito, s/n - Centro - Amaraji /PE – CEP: 55.515-000; a Prof.ª Rosineide Feitosa de Menezes Gonçalves, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Tancredo Neves, com endereço na Sombra da Barra – PE-123 – Belém de Maria/PE – CEP: 55.440-000; a Prof.ª Marta Maria das Neves Cavalcanti, Gestora Escola Athayde Accioly Lins, com endereço na Av. Pres. Juscelino K. de Oliveira, s/n - Nova Catende - Catende/PE – CEP: 55.400-000; ao Prof. Roberto Antônio Silva de Sena, Gestor Escola Costa de Azevedo, com endereço na Praça do Cinquentenário, s/n – Centro - Catende/PE – CEP: 55.400-000; a Prof.ª Doroty Lamour Pereira, Gestora Escola Elza Carneval Lins, com endereço na Rua México, 70 – Centro - Catende/PE – CEP: 55.400-000; a Prof.ª Lúcia de Fátima da Silva, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Mendo Sampaio, com endereço na Praça Ana Malta, Mendo Sampaio, s/n – Centro - Catende/PE – CEP: 55.400-000; a Prof.ª Maria Sandra de Araújo Gomes da Silva, Gestora Escola Sofia Feijó Sampaio, com endereço na Rua João Clementino, Laje Grande s/n – Centro - Catende/PE – CEP: 55.400-000; a Prof.ª Elisabeth Evaristo Correia de Melo, Gestora Escola Tobias Barreto, com endereço na Rua da Balança s/n - Vila Roçadinho - Catende/PE – CEP: 55.400-000; a Prof.ª Ivonete Eleonora Soares da Rocha Carvalho, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Prof.ª Abigail Guerra, com endereço na Lago da Emancipação, s/n - Centro - Cortês/PE – CEP: 55.525000; a Prof.ª Edna Maria dos Santos, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Miguel Pellegrino, com endereço na Avenida Dorinha Rodrigues, s/n - Centro - Jaqueira/PE – CEP: 55.409-000; a Prof.ª Alessandra Maria Santos Silva de Almeida, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Cel. Alfredo Brandão, com endereço na Av. Nova Descoberta, s/n - Centro – Joaquim Nabuco/PE – CEP: 55.535-000; ao Prof. Jardiel José de Melo, Gestor Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Manoel Edmundo, com endereço na Rua São Sebastião, s/n – Centro – Lagoa dos Gatos/PE – CEP: 55.450-000; a Prof.ª Yolanda Maria de Barros, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Fábio da Silveira Barros, com endereço na Rua 11 de novembro, s/n - Centro – Maraial/PE – CEP: 55.405-000; a Prof.ª Maria José de Oliveira dos Santos, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio dos Palmares, com endereço na Rodovia BR-101 – KM-186 - Campus Universitário – Palmares/PE – CEP: 55.540-000; a Prof.ª Maria do Carmo Carvalho Góes, Gestora Escola Técnica Estadual de Palmares, com endereço na BR-101 Sul, KM-185, s/n – Palmares/PE – CEP: 55.540-000; a Prof.ª Analete Alves Couto, Gestora Escola Ascenso Ferreira, com endereço na Praça Heloísa Galindo Correia, s/n – Palmares/PE – CEP: 55.540-000; a Prof.ª Lucinalva Maria Campos Gama, Gestora Escola Dr. Pedro Afonso de Medeiros, com endereço na Rua Diário de Pernambuco, s/n São José – Palmares/PE – CEP: 55.540-000; a Prof.ª Cristina Lima Alcântara Gusmão, Gestora Escola da Fraternidade Palmarense, com endereço na Av. Abel Fraga, s/n - Centro – Palmares/PE – CEP: 55.540-000; a Prof.ª Verônica Fonseca Lira, Gestora Escola Maquinista Amaro Monteiro, com endereço na Usina 13 de Maio , s/n - Palmares/PE – CEP: 55.540-000; a Prof.ª Maria das Graças Lucas da Silva, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Mons. Abílio Américo Galvão, com endereço na Av. José Américo de Miranda, s/n - Santa Rosa - Palmares/PE – CEP: 55.540-000; a Prof.ª Marileide Ferreira Lins, Gestora Escola Prof. Eliseu Pereira de Melo, com endereço na Rua Manoel Leando, 477 - Palmares/PE – CEP: 55.540-000; a Prof.ª Iraneide Domingos da Silva, Gestora Escola Prof.ª Galtemir Lins, com endereço na Travessa Nossa Senhora de Lourdes, 145- Palmares/PE – CEP: 55.540-000; a Prof.ª Bernadete de Andrade Sotero, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Elisa Marques de Assis, com endereço na Praça Mal. Castelo Branco, s/n - Palmares/PE – CEP: 55.540000; a Prof.ª Aline Ruthenia de Siqueira Silva, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Fernando Pessoa de Mello, com endereço na Travessa Rio Branco, s/n Alto do Areias Quipapá/PE – CEP: 55.415-000; a Prof.ª Maria das Graças Silva Melo, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio João Lopes de Siqueira Santos, com endereço na Av. Mário Domingues, s/n Vila da Cohab - Ribeirão /PE – CEP: 55.520-000; a Prof.ª Cristiane Valéria Oliveira Lira de Lima, Gestora Escola Joaquim Nabuco, com endereço na Rua da Igreja, s/n - Centro - Ribeirão /PE – CEP: 55.520-000; ao Prof. Gleidson Agra da Silva, Gestor Escola Pe. Américo Novais, com endereço na Rua Joaquim Nabuco, 162 Centro - Ribeirão /PE – CEP: 55.520-000; ao Prof. Carlos Bonifácio Brito de Melo, Gestor Escola Padre José Mousinho, com endereço na Av. João Cardoso Ayres Filho, 521 - Centro Ribeirão /PE – CEP: 55.520-000; a Prof.ª Darci de Souza Costa, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Eloy Malta de Alencar, com endereço na Rua do Futuro, 131 - Centro – São Benedito do Sul/PE – CEP: 55.410-000; a Prof.ª Cleide Barreto Lins da Silva, Gestora Escola Mirandolina Pessoa de Queiroz, com endereço na Av. Luiz Domingos, s/n - Centro – Xexéu/PE – CEP: 55.555-000; a Prof.ª Morgana Ferreira Andrade, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio João Pereira Sobrinho, com endereço na Travessa do Ipiranga, s/n - Vila do Xexeu - Centro – Xexéu/PE – CEP: 55.555-000; a Prof.ª Simone Maria Pereira Costa, Gestora Escola Cristhiano Barbosa e Silva, com endereço na Praça Antônio Ferreira de Miranda, s/n - Centro – Barreiros/PE – CEP: 55.560.000; a Prof.ª Marisa Nunes de Miranda, Gestora


20

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Escola Central Barreiros, com endereço no Engenho Rio Una, s/n - Centro – Barreiros/PE – CEP: 55.560.000; ao Prof. José Tarcísio Paixão de Oliveira, Gestor Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Anthenor Guimarães, com endereço no Engenho Tibiri, s/n - Centro – Barreiros/PE – CEP: 55.560.000; a Prof.ª Célia Maria Gomes da Silva, Gestora Escola Hélio Santiago Ramos, com endereço na Av. Presidente Kennedy, 192 Itaperibu – Barreiros/PE – CEP: 55.560.000; a Prof.ª Célia Rosemere Medeiros Leônicio da Silva, Gestora Escola Prof. Joaquim Augusto de Noronha Filho, com endereço na Rua Manoel Nogueira Mendes, 169 – Barreiros/PE – CEP: 55.560.000; a Prof.ª Almerinda Lopes da Silva Campos, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Jaime Monteiro, com endereço na Av. Luiz Rodolfo, s/n - Centro - Gameleira/PE – CEP: 55.530.000; a Prof.ª Rosa Maria Silva Gomes Vasconcelos de Medeiros, Gestora Escola Estadual Nossa Senhora da Penha, com endereço na Rua José Barradas, 124 - Centro Gameleira/PE – CEP: 55.530.000; ao Prof. Célio Miguel da Silva, Gestor Escola Joaquim Silvério Pimentel, com endereço na Rua Barão do Rio Branco, s/n – Centro – Rio Formoso/PE – CEP: 55.570.000; ao Prof. Fernando José dos Santos Araújo, Gestor Escola de Referência em Ensino Médio Wilson de Andrade Barreto, com endereço na Praça Des. Carlos Xavier Paes Barreto, s/n - Campo – Rio Formoso/PE – CEP: 55.570.000; ao Prof. Marivaldo de Sales Silva, Gestor Escola Estadual Dr. Caetano Monteiro, com endereço na Rua Prof. Quirino Niceas, s/n - Usina Cucaú – Rio Formoso/PE – CEP: 55.570.000; a Prof.ª Rosinalva da Cunha Viana Rabelo, Gestora Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Carlos José Dias da Silva, com endereço Rua Inaldo de Morais Acioli, 51 - Centro – São José da Coroa Grande/PE – CEP: 55.565.000; a Prof.ª Maria Elena da Cruz, Gestora Escola São Francisco de Assis, com endereço Rua do Campo, s/n - Bairro Lívi o Tenório – São José da Coroa Grande/PE – CEP: 55.565.000; a Prof.ª Valmira Maria Leão Raposo Marques, Gestora Escola Estadual José Rodrigues de Barros – Mestre Zuza, com endereço Rua do Cajueiro, s/nº, Distrito de Várzea do Una – São José da Coroa Grande/PE – CEP: 55.565.000; ao Prof. Marcos Joaquim da Silva, Gestor Escola de Referência em Ensino Médio Doutor Eurico Chaves, com endereço na Rua Marquês de Olinda, s/n - Centro – Sirinhaém/PE – CEP: 55.580.000; a Prof.ª Elisangela Gomes da Silva Marques, Gestora Escola Barra de Sirinhaém, com endereço Rua Antônio Ribeiro, s/n – Centro - Sirinhaém/PE – CEP: 55.580.000; ao Prof. José Constantino da Silva Filho, Gestor Escola Teotônio Correia da Silva, com endereço na Rua do Comércio, s/n - Ibiratinga – Sirinhaém/PE – CEP: 55.580.000; ao Prof. Adail Veras da Silva Júnior, Gestor Escola Estadual Dr. Miguel Arraes de Alencar, com endereço na Rua Cardoso da Fonte, s/nº, Distrito de Santo Amaro – Sirinhaém/PE – CEP: 55.580.000; ao Prof. Gustavo de Oliveira Ramalho Egito, Gestor Escola Estadual Escritor Maximiano Accioly Campos, com endereço na Rua São José, nº 134 - Centro – Sirinhaém/PE – CEP: 55.580.000; ao Prof. Alexandre Mendes da Costa, Gestor Escola de Referência em Ensino Médio Tamandaré, com endereço na Av. Dr. Leopoldo Lins, 635 - Centro – Tamandaré/PE – CEP: 55.578.000; a Profª Paula Regina de Moura França Alves, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Justulino Ferreira Gomes, com endereço a Rua José Felipe, s/n Sitio Umari – Bom Jardim/PE – CEP: 55.730-000; a Profª Jana Cabral Félix, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Mota Silveira, com endereço a Av. Mal. Castelo Branco, s/n - Noelândia – Bom Jardim/PE – CEP: 55.730-000; a Profª Danielly Monteiro de Moraes, Gestora da Escola Raimundo Honório, com endereço a Rua Alto do Carmo, s/n - Centro – Bom Jardim/PE – CEP: 55.730-000; ao Profº Manoel Basílio da Silva Neto, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio João XXIII, com endereço a Rua João XXIII, s/n - Centro – Casinhas/PE – CEP: 55.755-000; ao Profº José Valcílio Bento de Almeida, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Gonçalves de Lima, com endereço a Rua João de Moura Borba, 306 - Centro – Cumaru/PE – CEP: 55.655-000; a Profª Marinalva Josefa Soares, Gestora da Escola Antônio Inácio, com endereço a Rua Sebastião da Rocha, s/n - Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; a Profª Maria Solange de Barros Carvalho, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Marilene Chaves de Santana, com endereço a Av. Manoel Almeida, s/n - Centro – Feira Nova/PE – CEP: 55.715-000; a Profª Vaneide Alves Barbosa de Brito, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio São José, com endereço a Av. Bela Vista, s/n - Centro – Frei Miguelinho/PE – CEP: 55.780-000; a Profª Lúcia Maria de Assis Souza, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Jarina Maia, com endereço a Rua Maria Eliete Soares, s/n - Boa Vista – João Alfredo/PE – CEP: 55.720-000; ao Profº Charles Adriano Pereira Cerquinho, Gestor da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, com endereço a Rua Dr. Severino Apúlio Cavalcanti, s/n - Manoel Vital – João Alfredo/PE – CEP: 55.720-000; ao Profº Claudison Vieira de Albuquerque, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Tristão Ferreira Bessa, com endereço a Rua Adel Pedroso, 188 - Centro – Lagoa de Itaenga/PE – CEP: 55.840-000; a Profª Karina Falcão de Athatde Malta, Gestora da Escola Técnica José Humberto de Moura Cavalcanti, com endereço a Rodovia PE-90, s/n, - Bairro dos Coqueiros - Limoeiro/PE – CEP: 55.700000; a Profª Marly de Queiroz Arruda, Gestora do Centro de Reabilitação e Educação Especial, com endereço no Loteamento Ladeira Vermelha - Estrada do Cumbi, s/n - Ladeira Vermelha Limoeiro/PE – CEP: 55.700-000; a Profª Maria de Fátima da Silva Nascimento, Gestora da Escola Estadual Professora Suzel Galiza, com endereço na Trav. Austro Costa, s/n - São Sebastião - Limoeiro/PE – CEP: 55.700-000; a Profª Helenita Mendes Lima, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio, Austro Costa, com endereço a Rua São Sebastião, 1.071 - Alto São Sebastião Limoeiro/PE – CEP: 55.700-000; ao Profº Adilson Monteiro Ribeiro, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão, com endereço a Rua Profª Rivaldavia Bernardes de Paula, 83 - Centro - Limoeiro/PE – CEP: 55.700-000; a Profª Maria Elizabete Barbosa Oliveira, Gestora

do Ginásio de Limoeiro Arthur Correia de Oliveira, com endereço a Rua Vigário Joaquim Pinto, 656 – Centro - Limoeiro/PE – CEP: 55.700-000; a Profª Maria da Conceição Lino de Brito, Gestora da Escola Estadual Paulo Freire, com endereço no Presídio, na Rodovia PE-90, s/n - Limoeiro/PE – CEP: 55.700-000; a Profª Aurenize Maria Bezerra, Gestora da Escola Estadual Padre Nicolau Pimentel, com endereço a Av. Jerônimo Heráclio, 234 – Centro - Limoeiro/PE – CEP: 55.700-000; a Profª Josineide Maria de Carvalho, Gestora da Escola Profª. Jandira de Andrade Lima, com endereço no Loteamento Santo Antonio 1165 - Ladeira Vermelha - Limoeiro/PE – CEP: 55.700-000; a Profª Rosely Raulinho de Souza, Gestora da Escola Seráfico Ricardo, com endereço a Rua Dr. José Cordeiro, s/n – Centro - Limoeiro/PE – CEP: 55.700-000; a Profª Adeilda Moura de Araújo Barbosa Vieira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Severino de Andrade Guerra, com endereço Rua Antonio Albuquerque, 251 – Centro - Machados/PE – CEP: 55.740-000; a Profª Maria Lúcia Duarte de Oliveira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Abílio de Souza Barbosa, com endereço a Rua do Cruzeiro, s/n – Centro - Orobó/PE – CEP: 55.745-000; a Profª Maria Assunção da Silva Baracho, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Profª. Rita Maria da Conceição, com endereço a Rua Agamenon, Magalhães, 26 – Centro - Orobó/PE – CEP: 55.745-000; a Profª Maria Aparecida Barbosa da Silva, Gestora da Escola Prof. Antônio Pedro de Aguiar, com endereço a Rua Governador Nilo Coelho, s/n – Centro - Orobó/PE – CEP: 55.745-000; a Profª Rosângela Félix da Silva Ramos, Gestora da Escola Cônego Fernando Passos, com endereço a Rua Otaviano Soares de Albuquerque, s/n – Centro Passira/PE – CEP: 55.650-000; ao Profº Benedito Severino da Silva, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Guilherme da Silva, com endereço a Rua Alto São José, 331 Centro - Passira/PE – CEP: 55.650-000; a Profª Rosa Maria Pereira de Albuquerque, Gestora da Escola Estadual Professora Mariza José Barbosa da Silva, com endereço na Vila Bengalas, s/nº – Centro - Passira/PE – CEP: 55.650-000; a Profª Izabel Cristina de Araújo Morais Vilar Oliveira, Gestora da Escola Técnica Antônio Arruda de Farias, com endereço a Rua Antônio Heráclito do Rego, s/n – Centro - Surubim/PE – CEP: 55.750-000; a Profª Sônia Maria da Silva Barbosa, Gestora da Escola Ana Faustina, com endereço a Rua Agamenon Magalhães, 279 – Centro - Surubim/PE – CEP: 55.750-000; a Profª Alessandra Marcos de Aguiar, Gestora da Escola Maria Cecília Barbosa Leal, com endereço a Av. São Sebastião, 1004 – Centro Surubim/PE – CEP: 55.750-000; ao Profº João Rodrigues dos Santos Filho, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Natalícia Mª Figueirôa da Silva, com endereço a Rua da COHAB02, s/n- Bairro Santo Antonio - Surubim/PE – CEP: 55.750-000; a Profª Sônia de Arruda Cruz, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Severino Farias, com endereço a Av. Severino Clemente de Arruda, 307 – Centro - Surubim/PE – CEP: 55.750000; a Profª Sanchirles da Costa Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Soares da Silva, com endereço a Praça Gilberto Gouveia, nº 17 – Centro Salgadinho/PE – CEP: 55675-000; a Profª Ana Luzia da Costa e Lima, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio João David de Souza, com endereço a Rua Dr. Agripino de Almeida, s/n – Centro – Santa Maria do Cambucá/PE – CEP: 55.765-000; a Profª Maria Salomé Bezerra Soares, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Gil Rodrigues, com endereço a Av. Cel. Braz Bezerra, 188 – Centro – Vertentes/PE – CEP: 55.770000; a Profª Marlete da Silva Sales, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio, Justa Barbosa de Sales, com endereço a Rua Capitão Luiz de França, s/n – Centro – Vertente do Lério/PE – CEP: 55.760.000; a Prof.ª Simony Benevides Alves Bezerra, Gestora da Escola José Lins de Figueiredo, com endereço a Rua Siqueira Campos, 166 - Centro – Altinho/PE – CEP: 55.490-000; a Profª Cristiane Gomes da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Francisco Joaquim Barros Correia, com endereço a Rua Barão de Catendas, s/n Centro – Altinho/PE – CEP: 55.490-000; ao Profº João Carlos Lopes Florêncio, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. José Constantino, com endereço a Rua João Guilherme, 200 - Centro – Agrestina/PE – CEP: 55.495-000; a Profª Galba Cristiane Bezerra Lopes, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio de Belo Jardim, com endereço a Estrada Serra do Vento - Sitio Inhumas - Faculdade -PE - 166 Km5 - Belo Jardim/PE – CEP: 55.150-000; a Profª Luciene Leite Arruda de Souza, Gestora da Escola Bento Américo, com endereço a Rua Cel. Antônio Marinho, 163 - Boa Vista - Belo Jardim/PE – CEP: 55.150-000; a Profª Ivonete Jorge dos Santos, Gestora da Escola Frei Cassiano Comacchio, com endereço a Rua Amélia Soares Paes, s/n - Boa Vista - Belo Jardim/PE – CEP: 55.150-000; a Profª Nadjane de Araújo Souza, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio João Monteiro de Melo, com endereço a Rua Santo Antonio, s/n - Santo Antonio - Belo Jardim/PE – CEP: 55.150-000; a Profª Janeide de Souza Melo Lima, Gestora da Escola Ministro Marcos de Barros Freire, com endereço a Rua Silvestre Pacheco, 385 - Cohab II - Santo Antônio - Belo Jardim/PE – CEP: 55.150-000; a Profª Albanise Case de Oliveira, Gestora da Escola Padre Giovanni Toniutti, com endereço a Rua da Saudade, s/n - Bom Conselho - Belo Jardim/PE – CEP: 55.150-000; a Profª Ivanilda de Lima Araújo Silva, Gestora da Escola Prof. Donino, com endereço a Rua Cel. Antônio Marinho, 129 - Boa Vista - Belo Jardim/PE – CEP: 55.150000; ao Profº José Risonaldo Siqueira Costa, Gestor da Escola Profª Maria Galvão, com endereço a Av. Senador Paulo Pessoa Guerra, s/n - Cohab I - Belo Jardim/PE – CEP: 55.150-000; a Profª Valdineide da Silva Araújo, Gestora da Escola Tomás Alves, com endereço a Rua Agamenon Rodrigues Caraciolo s/n - São Pedro - Belo Jardim/PE – CEP: 55.150-000; a Profª Ana Marcela Farias Correia de Araújo, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio André Cordeiro, com endereço a Rua Dr. José Nery, 219 – Centro – Brejo da Madre de Deus /PE – CEP: 55.170-000; a Profª Maria de Lourdes dos Santos Braga, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Corsina Braga, com endereço no

Prolongamento da R. Major Tomás, s/n – Centro - Cachoeirinha /PE – CEP: 55.380-000; ao Profº Antonio Gomes Filho, Gestor da Escola Presidente Kennedy, com endereço a Praça Presidente Kennedy, 175 - Centro - Cachoeirinha /PE – CEP: 55.380-000; a Profª Silene Dowsley Silva de Oliveira Melo, Gestora do Centro de Reabilitação Educação Especial Rotary Club, com endereço a Av. Dom Bosco, 696 - Maurício de Nassau - Caruaru/PE – CEP: 55.012.550; a Profª Eligivânia Maria de Macedo, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio de Caruaru Nelson Barbalho, com endereço a Av. Dom Bosco, 6961-A - Maurício de Nassau - Caruaru/PE – CEP: 55.012.550; a Profª Sandra Maria Leonel da Silva, Gestora da Escola Antônia Cavalcanti de Albuquerque, com endereço a Rua Manaus, s/n - São Francisco Caruaru/PE – CEP: 55.008-080; a Profª Antônia Fabiana Cavalcanti de Andrade, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Arnaldo Assunção, com endereço a Rua Prudente de Morais, s/n - Salgado - Caruaru/PE – CEP: 55.020.380; a Profª Carmem Lucia Ferraz Nunes de Albuquerque, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Dom Miguel de Lima Valverde, com endereço a Rua do Vassoural, 175 - Vassoural Caruaru/PE – CEP: 55.028.400; a Profª Erika Milena Ferreira da Silva, Gestora da Escola Dom Vital, com endereço a Praça Dom Vital, s/n - Divinópolis - Caruaru/PE – CEP: 55.010.333; a Profª Patrícia Eugênia Alves da Gama Aroeira, Gestora da Escola Estadual Nicanor Souto Maior, com endereço a Rua Carlos Laet, s/n - Indianópolis - Caruaru/PE – CEP: 55.026.150; a Profª Luciani Cristina do Nascimento, Gestora da Escola Estadual Nicanor Souto Maior, com endereço no Presídio Juiz Plácido de Souza, sito a Avenida Espírito Santo, nº 39 - Vassoural Caruaru/PE – CEP: 55.028-065; ao Profº Antônio Ferreira de Moura, Gestor da Escola Felisberto de Carvalho, com endereço a Av. Rui Limeira Rosal, s/n - Vassoural - Caruaru/PE – CEP: 55.030.000; a Profª Glauria Bezerra de Oliveira Barros, Gestora da Escola Guararapes, com endereço a Rua Araguary, 57 Riachão - Caruaru/PE – CEP: 55.002.230; a Profª Verônica de Andrade Lopes, Gestora da Escola Irmã Sônia, com endereço a Av. Prof. José Leão, 567 - Maurício de Nassau - Caruaru/PE – CEP: 55.012.070; a Profª Maria Betânia Alves, Gestora da Escola José Carlos Florêncio, com endereço a Rua Zenaide Mª dos Santos Vasconcelos, s/n - Divinópolis - Caruaru/PE – CEP: 55.010.580; ao Profº Weverton da Silva Martins, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Auxiliadora Liberato, com endereço a Rua 03, nº 80 - Cohab III - Cedro Caruaru/PE – CEP: 55.022.221; a Profª Gilvânia Soares Cavalcanti Mariano Gomes, Gestora da Escola Paulina Monteiro, com endereço a Rua José Carlos Coutinho, 432 - Cedro - Caruaru/PE – CEP: 55.020.600; a Profª Mônica Mendes Felix, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Zacarias Tavares, com endereço a Rua Rocha Pombo, s/n – Salgado - Caruaru/PE – CEP: 55.020.271; a Profª Josélia Gomes da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Lisboa, com endereço a Rua Lagoa do Ouro, s/n - Boa Vista - Caruaru/PE – CEP: 55.038.120; a Profª Cleide Maria Leite da Silva, Gestora da Escola Prof. José Bione de Araújo, com endereço a Rua Antônio Carlos 36 - Salgado - Caruaru/PE – CEP: 55.020.271; a Profª Nelma Gomes, Gestora da Escola Prof. Mário Sette, com endereço a Av. Rui Limeira Rosal, 30 - Vassoural Caruaru/PE – CEP: 55.030.550; a Profª Maria Josetânia Silva Souto Maior, Gestora da Escola Prof. Vicente Monteiro, com endereço a Praça Dr. Júlio de Melo, s/n - Centro - Caruaru/PE – CEP: 55.002.360; a Profª Maria Rosângela Ferreira Martins Campos, Gestora da Escola Profª Adélia Leal Ferreira, com endereço a Av. Cícero José Dutra, s/n - Petrópolis - Caruaru/PE – CEP: 55.030.580; a Profª Iranete Guedes de Lima, Gestora da Escola Profª Elisete Lopes de Lima Pires, com endereço a Rua Cristo Redentor, s/n - Caiucá - Caruaru/PE – CEP: 55.036.590; a Profª Maria Fernanda Lopes Cordeiro, Gestora da Escola Profª Jesuina Pereira Rêgo, com endereço no Loteamento São João da Escolaócia, s/n - Salgado - Caruaru/PE – CEP: 55.018.470; ao Profº Armando Morais Correia de Melo Filho, Gestor da Escola Profª Rosilda Maciel Vieira, com endereço a Rua Gustavo Bezerra, s/n - Agamenon Magalhães - Caruaru/PE – CEP: 55.031.070; ao Profº Ricardo Lourenço de Lima, Gestor da Escola Santo Amaro, com endereço a Rua A-5, s/n - Vila Presidente Kennedy - Caruaru/PE – CEP: 55.036.310; a Profª Maria Luciene de Oliveira, Gestora da Escola Ezequiel Bertino de Almeida, com endereço no Av. Miguel Pereira Neto, 835 - Novo Horizonte - Cupira/PE – CEP: 55.460.000; a Profª Maria José da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Profª Maria de Lourdes Temporal, com endereço a Av. Agamenon Magalhães, 70 - Centro - Cupira/PE – CEP: 55.460.000; a Profª Maria Irinete Horácio de Andrade, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio, Manoel Moreira da Costa, com endereço a Rua Prof. Alencar, s/n - Centro - Ibirajuba/PE – CEP: 55.390.000; a Profª Roseane Pereira Chaves Araújo, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio José Lopes de Siqueira, com endereço a Praça Rodolfo Graussa, s/n - Centro - Jataúba/PE – CEP: 55.180.000; a Profª Eveline Vilar de Araújo, Gestora da Escola. de Referência em Ensino Médio de Panelas, com endereço a Rua Amaury de Medeiros, s/n - Centro - Panelas/PE – CEP: 55.470-000; a Profª Nivalda Mércia de Oliveira, Gestora da Escola Gregório Bezerra, com endereço a Trav. João Timóteo de Andrade s/n - Centro - Panelas/PE – CEP: 55.470-000; a Profª Suely Maria de Lima, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Manoel Bacelar, com endereço a Rua Cel. Joaquim Bezerra, s/n - Centro – Riacho das Almas/PE – CEP: 55.120.000; ao Profº Adailson Antonio de Figueirôa, Gestor da Escola Malaquias Cardoso Aragão, com endereço a Av. Prefeito Teófanes Ferraz Torres Filho, 152 - Centro – Santa Cruz do Capibaribe/PE – CEP: 55.190-000; a Profª Joana D’arc Lopes Brandão, Gestora da Escola José Francelino Aragão, com endereço a Av. 29 de Dezembro, 648 - Bairro Novo – Santa Cruz do Capibaribe/PE – CEP: 55.190-000; a Profª Berttjane Waléria Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Alves da Silva, com endereço a Av. 29 de Dezembro, 145 - Centro – Santa Cruz do Capibaribe/PE – CEP: 55.190-000; ao Profº Adeilson Carlos da

Recife, 29 de novembro de 2013 Rocha, Gestor da Escola Padre Zuzinha, com endereço a Av. 29 de Dezembro, 258 - Centro – Santa Cruz do Capibaribe/PE – CEP: 55.190-000; a Profª Maria Leila Aragão de Moraes, Gestora da Escola Profª Maria Lúcia Alves, com endereço a Rua Profª Ivani Batista da Silva, s/n - Bela Vista – Santa Cruz do Capibaribe/PE – CEP: 55.190-000; ao Profº Itamar Glaucio Gomes de Souza, Gestor da Escola Profª Maria do Socorro Aragão Florêncio, com endereço a Rua Virgilina Pereira, 225 - São Cristovão – Santa Cruz do Capibaribe/PE – CEP: 55.190-000; a Profª Jessyca Mônica de Lima Cavalcanti, Gestora da Escola Dr. Adilson Bezerra de Souza, com endereço a Av. Brasil, s/n Bairro Nova Santa Cruz – Santa Cruz do Capibaribe/PE – CEP: 55.190-000; a Profª Mary Cavalcanti Ramos de Almeida, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Agamenon Magalhães, com endereço a Av. Antonia Lins Correa Araújo, s/n BR 232 – Centro – São Caetano/PE – CEP: 55.130.000; ao Profº Vantuir Raimundo Silva de Arruda, Gestor da Escola Joaquim Ribeiro da Rocha, com endereço a Rua Rodolfo Torres, s/n – Centro – São Caetano/PE – CEP: 55.130.000; a Profª Creuzilda Maria do Nascimento Silva, Gestora da Escola Pio XII, com endereço a Av. Luiz Coimbra, s/n - Centro – São Caetano/PE – CEP: 55.130.000; a Profª Antonia Rosângela Cordeiro Silva, Gestora da Escola Francisco de Assis Barros, com endereço a Rua Major João Gomes, s/n - Centro – Tacaimbó/PE – CEP: 55.140.000; ao Profº Flávio Carlos da Silva, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio José Leite Barros, com endereço a Rua Inês Carmelita de Araújo, 290 - Centro – Tacaimbó/PE – CEP: 55.140.000; a Profª Maria Sandra da Conceição, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Severino Cordeiro de Arruda, com endereço a Rua Severino Tavares, 44 - Centro – Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790.000; a Profª Joselma Maria Santos de Lima, Gestora da Escola José Bezerra de Andrade, com endereço a Rua Lucas Evangelista, 288 - Bairro Brasília – Taquaritinga do Norte/PE – CEP: 55.790.000; a Profª Ana Paula Geruza Silva, Gestora da Escola Estelita Timóteo, com endereço a Rua Isaías Soares, 46 - Centro – Toritama/PE – CEP: 55.125.000; a Profª Rossana Michelline Martins Ferreira Firmino, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Protázio Soares de Souza, com endereço a Rua Adalgiza Moura, s/n - Centro – Toritama/PE – CEP: 55.125.000; a Profª Dorivânia Lucia Barboza Machado, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Cel. Nicolau Siqueira, com endereço a Rua da Alegria, 60 - Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55.340-000; a Profª Marileide Gomes do Nascimento Silva, Gestora da Escola João Rodrigues Cardoso, com endereço na 3ª Travessa da Av. Cel. Alfredo Duarte, s/n - Centro – Águas Belas/PE – CEP: 55.340-000; ao Profº João Marcos da Silva, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Azarias Salgado, com endereço a Rua Mário Augusto Teixeira de Freitas, 105 - Centro – Angelim/PE – CEP: 55.430-000; ao Profº Jailson Barros de Oliveira, Gestor da Escola Coronel José Abílio, com endereço a Av. 15 de Novembro, s/n - Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000; ao Profº Marcos Alexsandro de Araújo Maciel, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Frei Caetano de Messina, com endereço a Praça Frei Caetano de Messina, s/n - Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000; a Profª Maria José Cavalcante Leite, Gestora da Escola Mestra Beatriz, com endereço a Av. São Sebastião, 351 - Centro – Bom Conselho/PE – CEP: 55.330-000; ao Profº Paulo César Cordeiro de Moraes, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Profª Ismênia Lemos Wanderley, com endereço a Av. da Sé, s/n - Centro – Brejão/PE – CEP: 55.325-000; a Profª Maria Lucivânia de Almeida, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Pereira Júnior, com endereço a Rua Miriam Souto Maior, 45 - Centro – Caetés/PE – CEP: 55.360-000; a Profª Érica Pereira de Souza, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Augusta Cordeiro de Melo, com endereço a Rua Luiz Inácio dos Santos, 126 - Centro – Calçados/PE – CEP: 55.375-000; ao Profº Bartolomeu Antônio Ferreira de Lima, Gestor da Escola Amélia Gueiros Leite, com endereço a Rua Benjamim Constant, s/n - Centro – Canhotinho/PE – CEP: 55.420-000; ao Profº Paulo Henrique Gregório da Silva, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Jerônimo Gueiros, com endereço a Rua Quintino Bocaiuva, s/n - Centro – Canhotinho/PE – CEP: 55.420-000; a Profª Etiane Nanes de Oliveira, Gestora da Escola Padre Antônio Callou de Alencar, com endereço a Rua Alto do Parasita, 208 - Centro – Canhotinho/PE – CEP: 55.420-000; a Profª Rosana das Neves Souto Albuquerque, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora do Perpetuo Socorro, com endereço a Praça Padre Cícero, s/n - COHAB – Capoeiras/PE – CEP: 55.365000; a Profª Essony Ewagna Oliveira Duarte, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Augusto Lúcio da Silva, com endereço a Rua Emídio Tenório - 77 – Centro - Correntes/PE – CEP: 55.315-000; a Profª Eliane Lopes da Silva, Gestora da Escola Profª Clarice Godoy, com endereço a Rua Joaquim Nabuco, 183 – Centro - Correntes/PE – CEP: 55.315-000; a Profª Maria Perpetua Teles Monteiro, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio de Garanhuns, com endereço a Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 - Magana - Garanhuns/PE – CEP: 55.325-000; a Profª Maria Sônia Cadengue Santana, Gestora da Escola Estadual Professora Sílvia Calado, com endereço a Av. Frei Caneca, s/n - Heliópolis - Garanhuns/PE – CEP: 55.290-000; a Profª Sônia Maria Magalhães Arruda, Gestora do Centro de Reabilitação e Educação Especial Lions Clube, com endereço a Av. Júlio Brasileiro, 924 - Heliópolis - Garanhuns/PE – CEP: 55.295-475; ao Profº Jaeffson Vieira da Silva, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Dom João da Mata Amaral, com endereço a Av. Júlia Brasileiro Vila Nova, s/n - Centro Garanhuns/PE – CEP: 55.292-250; ao Profº Aldemir Fernandes Vilela, Gestor da Escola Dom Juvêncio Britto, com endereço a Rua Pedro Rocha, 105 - Heliópolis - Garanhuns/PE – CEP: 55.295-470; a Profª Edineide Gomes André, Gestora da Escola Duque de Caxias, com endereço a Rua Caetés, s/n - Vila do Quartel - Novo Heliópolis - Garanhuns/PE – CEP: 55.297-250; a Profª Nairlene Magalhães Patrício Siqueira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Madeiros, com


Recife, 29 de novembro de 2013 endereço a Rua Julião Cavalcanti, s/n - Magano - Garanhuns/PE – CEP: 55.294-211; a Profª Rosa Maria Ferreira Siqueira, Gestora da Escola Henrique Dias, com endereço a Rua Pedro Rocha, 296 - Heliópolis - Garanhuns/PE – CEP: 55.295-470; ao Profº Rafael Iranilton Carvalho Almeida, Gestor da Escola Inst. Presbiteriano de Heliópolis, com endereço a Av. Frei Caneca, 320 - Heliópolis - Garanhuns/PE – CEP: 55.295-515; a Profª Maria Patrícia dos Santos, Gestora da Escola Estadual Profª Giselda Vieira Belo, com endereço a Rua Cel. Antonio Souto, s/n - São José - Garanhuns/PE – CEP: 55.295-120; a Profª Izabel Cristina Marques da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Jerônimo Gueiros, com endereço a Av. Cel. Antonio Victor, 359 - São José - Garanhuns/PE – CEP: 55.295-270; a Profª Edjane de Oliveira Silva Rodrigues, Gestora da Escola Profª Elisa Coelho, com endereço a Rua Manoel Ouro Preto - 14 - São José - Garanhuns/PE – CEP: 55.292-260; a Profª Áurea Maria de Oliveira, Gestora da Escola Profª Elvira Viana, com endereço a Rua Santa Quitéria, s/n - Heliópolis - Garanhuns/PE – CEP: 55.298-140; a Profª Rosângela Maria de Araújo Teixeira, Gestora da Escola Profª Gabriela Mistral, com endereço a Rua Capitão Tomás, Maia - 47 – Stº Antonio - Garanhuns/PE – CEP: 55.294-180; ao Profº Paulo André de Almeida Paes, Gestor da Escola São Cristovão, com endereço a Rua da Liberdade, s/n Heliópolis - Garanhuns/PE – CEP: 55.296-450; a Profª Maria José de Melo Silva, Gestora da Escola São José, com endereço a Av. Rui Barbosa, 715 - Heliópolis - Garanhuns/PE – CEP: 55.295-530; a Profª Cássia Maria Cardoso Gueiros Moura, Gestora da Escola Senador Aderbal Jurema, com endereço a Rua Padre Agobar Valença, s/n - Heliópolis - Garanhuns/PE – CEP: 55.297400; a Profª Andréa Nunes de Sá Rocha, Gestora da Escola Simoa Gomes, com endereço a Rua José Diletieri s/n - COHAB II - Boa Vista - Garanhuns/PE – CEP: 55.290-000; a Profª Kátia Maria Franco de Araújo, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Virgem do Socorro, com endereço a Rua Jardim Alves Pinheiro, s/n COHAB I - Heliópolis - Garanhuns/PE – CEP: 55.298-480; a Profª Vânia de Moura Barbosa Duarte, Gestora da Escola Aplicação Profª Ivonita Alves Guerra, com endereço a Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 - Magano - Garanhuns/PE – CEP: 55.294-902; a Profª Alelaide Oliveira da Silva Andrade, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Pereira da Costa, com endereço a Av. Sete de Setembro, s/n, Centro Iati/PE – CEP: 55.345-000; ao Profº Ilton Cezar Nunes Ramos, Gestor da Escola Frei João Pereira de Souza, com endereço a Av. Major Antonio Inácio, s/n - Distrito de Negras - Itaíba/PE – CEP: 56.550515; ao Profº Paulo Bruno José Ferreira de Brito, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Pedro de Alcântara Ramos, com endereço a Trav. João Martins de Oliveira, s/n – Centro - Itaíba/PE – CEP: 56.550-515; ao Profº Ademir Paes de Araújo Júnior, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Henrique Justino de Melo, com endereço a Rua Francisco Alves, nº 05 - Centro - Jucati/PE – CEP: 55.398-000; ao Profº Marcos Expedito Viana, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Sebastião Tiago, com endereço a Rua Tenente Pedro Lins, 92 - Coqueiro - Jupi/PE – CEP: 55.395-000; a Profª Marta Lúcia de Barros Ramos, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Padre Antônio Barbosa Júnior, com endereço a Rua 1º de Janeiro, s/n – Centro - Jurema/PE – CEP: 55.480-000; ao Profº Márcio Oliveira de Andrade, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Deolinda Amaral, com endereço a Av. Gov. Agamenon Magalhães, 309 – Centro - Lajedo/PE – CEP: 55.385000; ao Profº Ademir Rafael da Silva, Gestor da Escola Jornalista Manuel Amaral, com endereço a Av. 19 de Maio, 353 – Centro Lajedo/PE – CEP: 55.385-000; a Profª Sueli de Oliveira Pimentel, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Abílio Monteiro, com endereço a Rua João Monteiro, s/n – Centro – Lagoa do Ouro/PE – CEP: 55.320-000; ao Profº José Nilton Ferreira, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Regina Pacis, com endereço a Rua Dom Luiz, de Brito - nº 150 – Centro - Palmeirina/PE – CEP: 55.310-000; ao Profº Josivaldo de Alcântara Araújo, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Narciso Correia, com endereço a Av. Rui Barbosa, 227 – Centro - Paranatama/PE – CEP: 55.355-000; a Profª Adriana Pereira Costa Vilela, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor João Marques, com endereço a Rua Roldão Tenório Cavalcanti, 49 – Centro – Saloá/PE – CEP: 55.350-000; a Profª Marcela Marinho Lima, Gestora da Escola Elpidio Barbosa Maciel, com endereço a Av. Bento Crespo, s/n – Centro – São Benedito do Una/PE – CEP: 55.370-000; ao Profº Thiago Silva Santos, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio José do Patrocínio Mota, com endereço a Loteamento Menino Jesus de Praga, s/nº – Centro - São Benedito do Una/PE – CEP: 55.370000; a Profª Marcela Marinho Lima, Gestora da Escola Lenita Fontes Cintra, com endereço a Rua Lenita Fontes Cintra, s/nº Loteamento Bom Jesus – São Benedito do Una/PE – CEP: 55.370-000; a Profª Audjane da Silva Carvalho, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Rodolfo Paiva, com endereço a Rua João Pessoa, s/n – Centro - São Benedito do Una/PE – CEP: 55.370-000; a Profª Iara da Glória Marcos da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio João Fernandes da Silva, com endereço a Avenida Joaquim Pereira dos Santos, s/nº – Centro – São João/PE – CEP: 55.435-000; a Profª Elenilda Bezerra da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor Alfredo Damaso, com endereço a Rua Cel. Francisco Martins, s/n – Centro – Terezinha/PE – CEP: 55.305-000; a Profª Maria Jucileide Castor, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Gonçalo Antunes Bezerra, com endereço a Rua Coronel Antonio Inojosa, 127 - Centro – Alagoinha/PE – CEP: 55.260-000; a Profª Patrícia Cursino Padilha Pacheco, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio de Arcoverde, com endereço a Rua Acelino de Brito, 200 Boa Vista - Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000; a Profª Mônica Simone Bezerra da Silva, Gestora do Centro de Educação de Jovens e Adultos, Cícero Franklin Cordeiro, com endereço a Rua Gumercindo Cavalcanti, s/n - São Cristóvão – Arcoverde/PE – CEP: 56.512.600; a Profª Ivonete Ramos de Lira, Gestora da Escola Antônio Japiassu, com endereço a Rua

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Padre Roma, s/n - Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.512.600; a Profª Ivaneide Mangueira da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Carlos Rios, com endereço a Rua Prudente de Morais, s/n - Centro – Arcoverde/PE – CEP: 56.506.500; a Profª Josélia de Almeida Bezerra Gomes, Gestora da Escola Estadual Dircélio Ferreira de Paiva Junior, com endereço na Unidade Prisional Advogado Brito Alves, à Rua Hilda Pacheco Magalhães, s/nº - Bairro Novo – Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000; a Profª Michele de Carvalho Lima, Gestora da Escola Imaculada Conceição, com endereço Rua Leandro Filho, 267 – Centro - Arcoverde/PE – CEP: 56.509-240; a Profª Jaqueline Maciel Bezerra de Menezes, Gestora da Escola Industrial de Arcoverde, com endereço Rua São Pedro, 206 - São Cristovão - Arcoverde/PE – CEP: 56.503-460; ao Profº Marcos Roberto Ramos de Carvalho, Gestor da Escola Jornalista Edson Régis, com endereço Rua Castro Alves, 271 - São Cristóvão Arcoverde/PE – CEP: 56.512-400; a Profª Josenilda Izidório Santos, Gestora da Escola Lions Antônio Moreno, com endereço Rua L, 19 - Vila COHAB - I - Boa Vista - Arcoverde/PE – CEP: 56.512-600; a Profª Lucilede Cordeiro Costa, Gestora da Escola Monsenhor José Kehrle, com endereço Rua Projetada, s/n Arcoverde/PE – CEP: 56.512-600; a Profª Carmem Célia Magalhães, Gestora da Escola Noé Nunes Ferraz, com endereço a Vila da COHAB - II - São Cristovão - Arcoverde/PE – CEP: 56.500-000; ao Profº Francisco Romildo da Silva, Gestor da Escola Presidente Médici, com endereço Rua Gumercindo Cavalcanti, 200 - Centro - Arcoverde/PE – CEP: 56.512-200; a Profª Samila Carvalho Lima de Almeida Cavalcanti, Gestora da Escola Santa Cecilia, com endereço Av. Pinto de Campos, 850 Arcoverde/PE – CEP: 56.509-460; ao Profº Reginaldo Rodrigues de Amorim, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Vitorino Freire, com endereço Rua Gumercindo Cavalcanti, 200 - São Cristóvão - Arcoverde/PE – CEP: 56.512200; a Profª Fabiana Siqueira Araújo Fernandes, Gestora do Centro de Atendimento Educacional Especializado de Arcoverde, com endereço na Av. João Pessoa, 280 - Sucupira - Arcoverde/PE – CEP: 56.509-180; a Profª Francisca Leite de Caldas, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Osmar de Souza Ferraz, com endereço na Av. Osmar Ferraz, s/n - Centro Betânia/PE – CEP: 56.670-000; a Profª Maria da Conceição Cavalcanti Brandão, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Duque de Caxias, com endereço na Rua São João - 100 - Centro - Buíque/PE – CEP: 56.520-000; a Profª Mabel Cristina Azevedo dos Santos, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio São Félix de Cantalice, com endereço na Rua Cícero Araujo Cavalcanti,s/n - Centro - Buíque/PE – CEP: 56.520000; a Profª Damiana de Barros Beserra Lopes de Brito, Gestora da Escola Vigário João Inácio, com endereço na Rua Aurora Laerte Cavalcanti, s/n - Centro - Buíque/PE – CEP: 56.520000; a Profª Benigna Maria Amaral Dantas Silva, Gestora da Escola Gal. Joaquim Inácio, com endereço na Av. Dr. Manoel Borba, 251 - Centro - Custódia/PE – CEP: 56.640.000; a Profª Maria de Fátima Rael Amaral Santana, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio José Pereira Burgos, com endereço na Av. José Gonçalves Florêncio - s/n - Mandacaru I - Custódia/PE – CEP: 56.640.000; a Profª Isolda Laranjeira Paz de Araujo, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Antonio Guilherme Dias Lima, com endereço na Rua Cícero Torres, 152 Centro - Inajá/PE – CEP: 56.560.000; ao Profº Waldemir Vieira Nunes, Gestor da Escola Joel Pedro da Silva, com endereço na Av. Santos Dumont, s/n - Centro - Inajá/PE – CEP: 56.560.000; a Profª Maria Cícera da Silva Sales, Gestora da Escola Apolônio Alves da Silva, com endereço na Rua A, - Agrovila 04 - DNOCS 80 - Ibimirim/PE – CEP: 56.580.000; a Profª Mariês Marina da Silva, Gestora da Escola Cícero Augusto Gomes, com endereço na Av. Alexandre Emerêncio - Nº 800 - Centro - Ibimirim/PE – CEP: 56.580.000; ao Profº Eron Francisco de Assis Marcelino, Gestor da Escola Inocêncio Correia Lima, com endereço na Rua Castro Alves, s/n - Centro - Ibimirim/PE – CEP: 56.580.000; a Profª Ceane Neube Gomes Mucarbel, Gestora da Escola Iracema Moura de Moraes Veras, com endereço na Rua Projetada, s/n Lajes - Centro - Ibimirim/PE – CEP: 56.580.000; a Profª Maria Leonila de Santana Neta, Gestora da Escola Joaquim Guedes C. Gondim Neto, com endereço na Rua B - Agrovila DNOCS, n.º 78 - Ibimirim/PE – CEP: 56.580.000; a Profª Neiry Maria Oliveira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Pedro Bezerra de Melo, com endereço Rua Severino Francisco da Silva, s/n, Centro - Ibimirim/PE – CEP: 56.550.000; ao Profº José Olímpio da Silva, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Coronel Manoel de Souza Neto, com endereço na Rua D Pedro I, 85 - Centro - Manari/PE – CEP: 56.565.000; ao Profº Sebastião Cesar Galindo Vaz, Gestor da Escola Amália Cavalcanti da Costa Lima, com endereço na Praça Alice Japiassu Simões, s/n - Centro - Pedra/PE – CEP: 56.280.000; a Profª Genilda de Lira Barros Cavalcanti, Gestora da Escola Anete Vale de Oliveira, com endereço na Av. Marechal Rondon, s/n - Centro - Pedra/PE – CEP: 56.280.000; a Profª Maria Magalhães, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Profº. Brasiliano Donino da Costa Lima, com endereço na Rua Jerônimo de Siqueira, 20 - Centro Pedra/PE – CEP: 56.280.000; a Profª Djane Bezerra Lopes Maia, Gestor da Escola Cacilda Almeida, com endereço na Rua Anísio Galvão, 16 - Centro - Pesqueira/PE – CEP: 55.200.000; a Profª Marilene Avelino Soares, Gestora da Escola Estadual Cristo Rei, com endereço na Av. Comendador José Didier, 72 - Centro Pesqueira/PE – CEP: 55.200.000; a Profª Maria Aparecida Leite de Medeiros, Gestora da Escola Dom Adelmo Cavalcanti Machado, com endereço na Rua Conselheiro Paes Barreto, 800 Centro - Pesqueira/PE – CEP: 55.200.000; a Profª Magally das Graças Mascarenhas Leite, Gestora da Escola Elizeu Araújo, com endereço na Rua Glisério de Almeida Maciel, s/n - Centro Pesqueira/PE – CEP: 55.200.000; ao Profº Daniel Bezerra da Silva Filho, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio, José de Almeida Maciel, com endereço na Av. Ézio Araújo, s/n Centro - Pesqueira/PE – CEP: 55.200.000; a Profª Macilene Cordeiro de Souza, Gestora da Escola Profº Arruda Marinho, com endereço na Av. Dr. Joaquim de Brito 229 - Prado - Pesqueira/PE

– CEP: 55.200.000; ao Profº Cláudio Celso Maia, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Profª Margarida de Lima Falcão, com endereço na Rua 12, s/n - COHAB II - Central Pesqueira/PE – CEP: 55.200.000; a Profª Selma Suely de Farias, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Comendador Manoel Caetano de Brito, com endereço na Av. Francisco Bezerra, s/n - Centro - Poção/PE – CEP: 55.240.000; ao Profº Luiz Geraldo Aquino Leal, Gestor da Escola Dr. Benjamin Caraciolo, com endereço na Rua João Alves Leite, 226 – Centro Sanharó/PE – CEP: 55.250.000; ao Profº Pedro Bezerra de Melo Filho, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Fátima, com endereço na Praça Prefeito Antônio Cordeiro de Souza, s/n – Centro - Sanharó /PE – CEP: 55.250.000; ; ao Profº Julio Cesar Barbosa de Albuquerque, Gestor da Escola Técnica Arlindo Ferreira dos Santos, com endereço na Av. Luis Cajueiro de Albuquerque, s/n, Bairro Vila do Ferro Velho - Sertânia/PE – CEP: 56.600.000; a Profª Wilze da Silva Floriano, Gestora da Escola Amaro Lafayete, com endereço na Av. Raul de Araújo Guimarães, s/n – Centro - Sertânia/PE – CEP: 56.600.000; a Profª Vilma Santos da Silva, Gestora da Escola Nossa Senhora de Fátima, com endereço na Av. Imaculada Conceição, s/n – Centro - Sertânia/PE – CEP: 56.600.000; a Profª Silvana Cordeiro da Silva Carneiro, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac, com endereço na Av. Agamenon Magalhães, 703 – Centro - Sertânia/PE – CEP: 56.600.000; a Profª Carla Simone de Souza e Silva, Gestora da Escola Profº Jorge de Menezes, com endereço na Av. Agamenon Magalhães, s/n – Centro - Sertânia/PE – CEP: 56.600.000; ao Profº Luiz Carlos Cavalcante, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio José Emilio de Melo, com endereço na Rua Santa Clara, s/n – Centro - Tupanatinga/PE – CEP: 56.540.000; a Profª Maria Rosely Santos de Almeida, Gestora da Escola Cônego Emanuel Vasconcelos, com endereço na Rua Capitão Justino Alves s/n – Centro - Venturosa/PE – CEP: 55.270-000; ao Profº Almir Bezerra de Almeida, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Quitéria Wanderley Simões, com endereço na Av. Capitão Justino Alves, 177 – Centro - Venturosa/PE – CEP: 55.270-000; a Profª Edjane Gomes dos Santos Almeida, Gestora do Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira, com endereço a Rua Padre Luiz de Campos Góes, s/n – Centro – Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800.000; a Profª Simone Rodrigues dos Santos, Gestora da Escola Cônego João Leite G. de Andrade, com endereço a Rua Antonio Rafael de Freitas, s/n – Centro – Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800.000; a Profª Maria Zélia de Araújo Lima, Gestora da Escola Padre Carlos Cottart, com endereço a Av. Artur Padilha, 957– Centro – Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800.000; a Profª Nadja Patrícia da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Mons. Antônio de Pádua Santos, com endereço a Rua Antonio Alves dos Santos, 220 – Centro - Afogados da Ingazeira/PE – CEP: 56.800.000; a Profª Erinalda Maria Simões de Melo, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio José Severino Bezerra de Araújo, com endereço a Rua Severino da Costa Nogueira, 14 – Centro - Brejinho/PE – CEP: 56.740.000; a Profª Selma Maria de Lima Souza, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Antônio Gomes de Lima, com endereço a Av. Vereador Manoel Belarmino de Souza, s/n – Centro - Calumbi/PE – CEP: 56.930.000; ao Profº Antônio de Lisboa Nunes Gomes, Gestor da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, com endereço a Rua Projetada, s/n - Santa Luzia - Carnaíba/PE – CEP: 56.820.000; ao Profº Marcos Emiliano Nascimento, Gestor da Escola João Gomes dos Reis, com endereço a Rua Mário Melo, s/n – Centro - Carnaíba/PE – CEP: 56.820.000; a Profª Maria Aparecida Teotônio Pereira Rabêlo, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Mendes da Silva, com endereço a Rua Presidente Kennedy, s/n – Centro - Carnaíba/PE – CEP: 56.820.000; ao Profº Artemes Mendes de Andrade, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Aires Gama, com endereço a Rua Cleto Campelo, 51 – Centro - Flores/PE – CEP: 56.850.000; ao Profº Márcio Alexandre Medeiros de Siqueira, Gestor da Escola Pedro Santos Estima, com endereço a Rua Pedro Santos Estima, 01 – Centro - Flores/PE – CEP: 56.850.000; a Profª Ana Lúcia Xavier Cavalcanti, Gestora da Escola Dário Gomes de Lima, com endereço a Rua Dário Gomes de Lima nº 37 – Centro - Flores/PE – CEP: 56.850.000; a Profª Rosângela Pereira de Queiroz, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Profª Rosete Bezerra de Souza, com endereço a Rua João Alves dos Passos s/n – Centro – Iguaraci/PE – CEP: 56.840.000; a Profª Ana Cristina de Azevedo Lima Pires, Gestora da Escola Joaquim Alves de Freitas, com endereço a Rua José de Barros Pereira s/n - Jabitacá – Iguaraci/PE – CEP: 56.840.000; a Profª Sandra Lúcia da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Aristaque José de Veras, com endereço a Av. 20 de Dezembro, s/n – Centro - Ingazeira/PE – CEP: 56.830.000; a Profª Maria de Fátima Lopes e Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Teresa Torres, com endereço a Av. Clistenes Leal, 81– Centro - Itapetim/PE – CEP: 56.720.000; a Profª Marines Cabral dos Santos Gomes, Gestora da Escola Referência em Ensino Médio Solidônio Pereira de Carvalho, com endereço a Rua Antonio Marinho, 175 – Centro – Quixaba/PE – CEP: 56.828.000; ao Profº Ivan José Nunes Francisco, Gestor da Escola Tomé Francisco da Silva, com endereço a Rua José Francisco Nunes, 1048 – Centro – Quixaba/PE – CEP: 56.828.000; a Profª Maria Aparecida de Melo Sousa, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Regina Pacis, com endereço a Rua Manoel da Cruz, 175 – Centro – Santa Cruz da Baixa Verde/PE – CEP: 56.895.000; a Profª Maria Lúcia dos Santos, Gestora da Escola Santa Cruz, com endereço a Rua José Augusto dos Santos Diniz, 189 – Centro – Santa Cruz da Baixa Verde/PE – CEP: 56.895.000; a Profª Sileide Maria Leite de Melo Andrade, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Santa Terezinha, com o endereço a Rua José Romão de Araújo, s/n – Centro – Santa Terezinha/PE – CEP: 56.750.000; a Profª Karlla Suênia dos Anjos Lima, Gestora da Escola Técnica Estadual Professora Célia Siqueira, com endereço a Rodovia PE-320 – Distrito Industrial – São José do Egito/PE –

21

CEP: 56.700.000; ao Profº Márcio Santos Soares, Gestor da Escola São José, com endereço a Rua João Pessoa 13 – Centro – São José do Egito/PE – CEP: 56.700.000; a Profª Ynnara Maria Medeiros Dantas, Gestora da Escola Edson Simões, com a endereço Rua Mal. Rondon, s/n – Centro - São José do Egito/PE – CEP: 56.700.000; a Profª Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Oliveira Lima, com a endereço Rua Governador Walfredo Siqueira, 26 – Centro - São José do Egito/PE – CEP: 56.700.000; a Profª Ana Carla Lima dos Santos, Gestora da Escola Prof. Sebastião Ferreira Rabelo Sobrinho, com endereço a Av. Adalberto Véras, s/n - Bairro Planalto - São José do Egito/PE – CEP: 56.700.000; ao Profº Anacleto Rui Leite de Brito, Gestor da Escola Máxima Vieira de Melo, com endereço a Rua José Leite Ferreira, s/n Riacho do Meio - São José do Egito/PE – CEP: 56.700.000; a Profª Alessandra Aparecida de Amorim Souza, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Professor Adauto Carvalho, com endereço a Av. Afonso Magalhães, s/n AABB - Centro – Serra Talhada/PE – CEP: 56.900-000; ao Profº Jean Charjes Wanderley de Lima, Gestor da Escola Antônio Timóteo, com endereço a Av. Antonio Timóteo de Lima, 334 – Centro –Serra Talhada/PE – CEP: 56.900.000; a Profª Dalla Cilene de Lima, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Cornélio Soares, com endereço a Rua Joaquim Godoy, 339, Nossa Senhora da Penha – Serra Talhada/PE – CEP: 56.912.450; a Profª Selênia Elma de Sá Jurubeba, Gestora da Escola Irmã Elisabeth, com endereço a Rua Joaquim Godoy, 339, Nossa Senhora da Penha – Serra Talhada/PE – CEP: 56.900-000; a Profª Lúcia Helena de Magalhães Nogueira de Sousa, Gestora da Escola Irnero Ignacio, com endereço a Av. Waldemar Ignácio de Oliveira, s/n – Centro – Serra Talhada/PE – CEP: 56.900-000; a Profª Marileide Alves de Melo Lima, Gestora da Escola Manoel Pereira Lins, com endereço a Rua Severino Pereira, 1.156 – Centro – Serra Talhada/PE – CEP: 56.900-000; a Profª Rozimar Ramos de Fontes Oliveira, Gestora da Escola Methódio de Godoy Lima, com endereço na BR-232, KM 417 São Cristovão – Serra Talhada/PE – CEP: 56.900-000; a Profª Paula Francinete de Lima, Gestora da Escola Solidônio Leite, com endereço a Rua Francisca Godoy, s/n – Centro - Serra Talhada/PE – CEP: 56.900-000; ao Profº José Wilson Wanderley Barbosa, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Nossa Senhora de Lourdes, com endereço a Rua Luis Carolino de Siqueira, 128 – Centro - Solidão/PE – CEP: 56.795-000; a Profª Solange Leite Costa Morato, Gestora da Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, com endereço a Rua Genésia Mascena Véras, 42 – Centro - Tabira/PE – CEP: 56.780-000; a Profª Edilene Lopes de Souza e Silva, Gestora da Escola Pedro Pires Ferreira, com endereço a Rua José Cordeiro da Silva, s/n – Centro - Tabira/PE – CEP: 56.780-000; a Profª Silvana da Silva Siqueira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Profª Carlota Breckenfeld, com endereço a Rua Doutor Fausto Campos, 222, Centro Tabira/PE – CEP: 56.780-000; a Profª Maria do Socorro Almeida, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Alfredo de Carvalho, com endereço a Av. Frei Fernando, s/n - Centro Triunfo/PE – CEP: 56.870-000; a Profª Maria Aparecida Dinis Bezerra, Gestora da Escola Mons. Luiz Sampaio, com endereço a Av. Barbosa Lima, s/n - Liberdade - Triunfo/PE – CEP: 56.870000; a Profª Maria Neuricéia Alves de Mariz, Gestora da Escola São Vicente de Paulo, com endereço a Rua Padre Ibiapina, 77 – Centro - Triunfo/PE – CEP: 56.870-000; a Profª Maria Lúcia Pessoa Rafael Teles, Gestora da Escola Ernesto de Souza Leite, com endereço a Rua do Bom Jesus, s/n – Centro - Tuparetama/PE – CEP: 56.760-000; a Profª Maria de Fátima do Nascimento, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Cônego Olimpio Torres, com endereço a Rua Jacinto Amorim, s/n – Centro - Tuparetama/PE – CEP: 56.760-000; a Profª Joselma Maria de Moraes, Gestora da Escola Celestino Nunes, com endereço a Avenida Tenente Domingos Nogueira de Sá, s/n - Riacho Pequeno- Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440.000; a Profª Maria do Socorro Batista Alves Bezerra, Gestora da Escola Drº Alipio Lustosa, com endereço a Rua Adalberto Alves dos Anjos s/n - Belo Horizonte - Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440.000; a Profª Célia Lucas de Barros Ferraz, Gestora da Escola Maria Emilia Cantarelli, com endereço a Rua Itacuruba, 291 – Centro Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440.000; a Profª Klédiba Soares Fonseca Caribé, Gestora da Escola Mons. João Pires, com endereço a Rua Agamenon Magalhães, s/n – Centro - Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440.000; a Profª Rita de Cássia Jucá Menezes Rodrigues, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Tercina Roriz, com endereço a Rua Avenida Cel. Caribé, 132 – Centro - Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440.000; a Profª Anicélia Santos Nascimento, Gestora da Escola Estadual Honório Bernardes da Silva, com endereço a Avenida Honório Bernardes, s/nº, Distrito de Ibó - Belém do São Francisco/PE – CEP: 56.440.000; a Profª Gislayne Maria Martins Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Aureliano Gonçalves dos Santos, com endereço a Rua Major Pedro Nunes, 250 – Centro – Carnuabeira da Penha/PE – CEP: 56.420.000; a Profª Nery Freire Novaes Sobrinha, Gestora da Escola Estadual João Rodrigues Leite, com endereço no Distrito Barra do Silva, s/nº – Carnuabeira da Penha/PE – CEP: 56.420.000; a Profª Regiane Bezerra Novaes, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Nestor Valgueiro de Carvalho, com endereço a Av. Dep. Audomar Ferraz, 231- Centro - Floresta/PE – CEP: 56.400.000; a Profª Jaciara Bezerra Ferraz, Gestora da Escola Dep. Afonso Ferraz, com endereço a Av. Dep. Audomar Ferraz, 99 - Centro - Floresta/PE – CEP: 56.400.000; a Profª Edineide Gomes Feitosa de Carvalho Freitas, Gestora da Escola Júlio de Mello, com endereço a Praça Major João Novaes, s/n - Centro - Floresta/PE – CEP: 56.400.000; a Profª Amélia Auxiliadora de Menezes e Sá, Gestora da Escola Estadual José Ferreira da Silva, com endereço na Rodovia PE-360 - KM 30, s/n - Assentamento Serra Negra - Floresta/PE – CEP: 56.400.000; a Profª Izabel Cristina de Oliveira Silva, Gestora da Escola Três Marias, com endereço a Rua 07 - s/n - Cohab - Floresta/PE – CEP: 56.400.000; a Profª Maria Elizabete de Menezes, Gestora da


22

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Escola Estadual Teresinha de Souza Lira, com endereço no 1º Distrito, Nazaré do Pico - Floresta/PE – CEP: 56.400.000; a Profª Tatiany Leal Santos, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Profª Mª de Menezes Guimarães, com endereço a Rua Antônio Cabral Campos,120 - Centro - Itacuruba/PE – CEP: 56.430.000; a Profª Regina Celi de Moraes Borges, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Estadual de Itaparica, com endereço a Rua Salto da Divisa, s/n - Itaparica - Centro Jatobá/PE – CEP: 56.470.000; a Profª Francineide de Souza Maia Sá, Gestora da Escola Estadual Manoel Gomes de Sá, com endereço a Av. Eletrobrás Norte, s/n - Loteamento Itaparica Jatobá/PE – CEP: 56.470.000; a Profª Aureneide de Souza Xavier, Gestora da Escola Nossa Senhora Aparecida, com endereço a Rua Buíque, s/n - Jatobá/PE – CEP: 56.470.000; a Profª Maria Nazareth Valgueiro Carvalho, Gestora da Escola de Jatobá, com endereço a Rua da Matriz, 50 – Centro Petrolândia/PE – CEP: 56.460.000; a Profª Rita de Cássia Severo Brasiliano de Carvalho, Gestora da Escola Delmiro Gouveia, com endereço a Av. Auspício Valgueiro Barros, 335 – Centro - Petrolândia/PE – CEP: 56.460.000; a Profª Maria Edna da Silva, Gestora da Escola Icó Mandantes, com endereço no Perimetro Irrigado Icó Mandantes, s/n - Petrolândia/PE – CEP: 56.460.000; a Profª Maria Aparecida Freire Ferraz Martins de Carvalho, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Maria Cavalcanti Nunes, com endereço a Rua Capitão José de Souza Ferraz, 17 - Centro - Petrolândia/PE – CEP: 56.460.000; a Profª Maria Lucicleide de Souza, Gestora da Escola São Francisco, com endereço no Projeto Apolônio Sales, s/n Petrolândia/PE – CEP: 56.460.000; a Profª Elisângela da Silva Araújo Carvalho, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio João Batista de Vasconcelos, com endereço a Av. Cônego Frederico, s/n - Centro – Tacaratu/PE - CEP: 56.480.000; a Profª Maria Suely Fonseca, Gestora da Escola Juazeiro, com endereço na Agrovila - 09 - Bloco 2 – Tacaratu/PE - CEP: 56.480.000; ao Profº José Severino dos Santos, Gestor da Escola Júlia Gomes de Araújo, com endereço no Rua Largo Pedro Pereira de Araújo, 03 – Tacaratu/PE - CEP: 56.480.000; a Profª Heusa Renilde dos Santos Oliveira, Gestora da Escola Sérgio Magalhães, com endereço a Rua da Matriz, 63 - Centro – Tacaratu/PE - CEP: 56.480.000; a Profª Josicleia Gomes da Silva, Gestora da Escola Antônio Cavalcanti Filho, com endereço a Av. Francisco Rodrigues s/n – Centro – Afrânio/PE – CEP: 56.360.000; a Profª Maria Lusinete Alves Ferreira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Irene Maria Ramos Coelho, com endereço a Rua Irene Maria Ramos Coelho, s/n Loteamento Maria Auxiliadora – Afrânio/PE – CEP: 56.360.000; a Profª Gracileide Novaes de Sá, Gestora da Escola Brígida de Alencar, com endereço a Rua da Matriz, 121 - Beira Rio – Cabrobó/PE – CEP: 56.180.000; a Profª Lucélia Lopes Ferreira da Costa, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio José Caldas Cavalcanti, com endereço a Rua da Matriz, 121 Beira Rio – Cabrobó/PE – CEP: 56.180.000; a Profª Fábia Lúcia da Silva Gonçalves dos Santos, Gestora da Escola Ministro Marcos Freire, com endereço a Rua Maria do Carmo Novaes, 07 - Cohab – Cabrobó/PE – CEP: 56.180.000; a Profª Cilane Santos Cavalcante, Gestora da Escola Senador Paulo Guerra, com endereço a Av. Dona Brígida de Alencar, s/n – Centro Cabrobó/PE – CEP: 56.180.000; a Profª Claudia Gomes Coelho Campos, Gestora da Escola Nossa Senhora das Graças, com endereço no Povoado de Lagoas, s/n – Centro - Dormentes/PE – CEP: 56.355.000; ao Profº Samuel de Araújo, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Senador Nilo Coelho, com endereço a Rua Jacob Vieira de Carvalho, s/n, Loteamento Novo Dormentes - Dormentes/PE – CEP: 56.355.000; a Profª Marta Maria da Silva Santos, Gestora da Escola Antonio Amorim Coelho, com endereço a Rua Vasco da Gama, s/n – Centro Lagoa Grande/PE –CEP: 56.395.000; ao Profº Daniel Ribeiro Torres, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Dom Helder Câmara, com endereço a Av. Principal, s/n - Vermelhos – Lagoa Grande/PE – CEP: 56.395.000; ao Profº Varocildo dos Santos Ramos, Gestor da Escola Profª Josefina Gomes Araújo, com endereço a Rua da Pista, s/n - Jutaí – Lagoa Grande/PE – CEP: 56.395.000; a Profª Maria das Graças Gonçalves dos Santos, Gestora da Escola Bem-Te-Vi, com endereço a Rua Projeto Brígida - Agrovila 04 – Centro – Orocó/PE – CEP: 56.170.000; a Profª Marciana Pereira da Silva Lima, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Jacob Antônio de Oliveira, com endereço a Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, 517– Centro – Orocó/PE – CEP: 56.170.000; ao Profº Jaildson Paulino de Souza, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho, com endereço a Av. da Integração, s/n Jardim Maravilha - Petrolina/PE – CEP: 56.308-340; a Profª Radamés Galvão Pereira, Gestora da Escola Petrolina Ceja João Barracão, com endereço a Av. Integração, s/n - KM 2 Petrolina/PE – CEP: 56.328.902; a Profª Maria do Socorro Ribeiro Nunes, Gestora da Escola Estadual de Aplicação Profª Vande de Souza Ferreira, com endereço a Av. Integração, s/n – KM- 02 - Petrolina/PE – CEP: 56.306.550; a Profª Eliane Tavares de Oliveira, Gestora da Escola Antonio Cassimiro, com endereço a Rua 05, s/n - Antônio Cassimiro - Petrolina/PE – CEP: 56.328.902; a Profª Maria Neuman Andrade Silva, Gestora da Escola Antônio Nunes dos Santos, com endereço no Projeto de Irrigação de Bebedouro - Vila NS-1 - Petrolina/PE – CEP: 56.332175; a Profª Maria da Paz de Sá Menezes de Andrade, Gestora da Escola Antonio Padilha, com endereço a Rua Projetada, s/n José e Maria - Petrolina/PE – CEP: 56.306-110; a Profª Maria Goreti Lima da Silva, Gestora da Escola Estadual Bento XVI, com endereço na Unidade Prisional, a Av. Fazenda Jatobá, 640 Jatobá - Petrolina/PE – CEP: 56.000-000; a Profª Elis Renata da Silva Patrício, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Pacífico Rodrigues da Luz, com endereço Rua Cabrobó, s/n Vila Eduardo - Petrolina/PE – CEP: 56.000-000; ao Profº Petrônio Santos Cavalcanti, Gestor da Escola Dom Antônio Campelo, com endereço Av. 03, s/n - Quati - I - Petrolina/PE – CEP: 56.302.900; a Profª Daniele de Sousa Figueiredo, Gestora da Escola Dom Avelar Brandão Vilela, com endereço no Projeto Irrigado Senador

Nilo Coelho, C3 - Petrolina/PE – CEP: 56.303-340; a Profª Cléia Maria da Silva Santos, Gestora da Escola Dom Malan, com endereço a Av. Cardoso de Sá, s/n - Centro - Petrolina/PE – CEP: 56.332-175; a Profª Georgina Maria Fonseca Lima, Gestora da Escola Dr. Diego Rego Barros, com endereço no Projeto Senador Nilo Coelho - C2 - Petrolina/PE – CEP: 56.332-175; ao Profº Fabiano dos Santos Souza, Gestor da Escola Edson Nolasco, com endereço no Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho Petrolina/PE – CEP: 56.303.340; a Profª Maria das Dores Rocha da Silva, Gestora da Escola Eduardo Coelho, com endereço a Rua Profª Zélia Matias, 108 - São José - Petrolina/PE – CEP: 56.330.130; a Profª Rosa Maria Santos Rocha, Gestora da Escola Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, com endereço a Rua Projetada, s/n - João de Deus - Petrolina/PE – CEP: 56.306.110; a Profª Eliana de Souza Lima, Gestora da Escola Érika Thaynara da Silva Leite, com endereço a Rua “E” s/n - N.M. 08 Petrolina/PE – CEP: 56.300.000; a Profª Maria de Fátima Rolim Cavalcanti dos Santos, Gestora da Escola Fernando Idalino Bezerra, com endereço a Rua da Inglaterra s/n- Areia Branca Petrolina/PE – CEP: 56.300.000; a Profª Rosemar de Araújo Oliveira Silva, Gestora da Escola Francisco Xavier dos Santos, com endereço a Rua “B”, s/n - Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho - Petrolina/PE – CEP: 56.330.130; a Profª Odete Cavalcante de Sousa Fernandes, Gestora da Escola Gercino Coelho, com endereço no Horto Florestal, s/n - Km 02 Petrolina/PE – CEP: 56.306-500; a Profª Maria Auxiliadora de Araújo Santana, Gestora da Escola Jesuino Antônio D’avila, com endereço a Rua 12, s/n - João de Deus - Petrolina/PE – CEP: 56.300.000; a Profª Maria das Graças Pires Campos, Gestora da Escola Joaquim André Cavalcanti, com endereço a Av. Francisco Coelho de Amorim, s/n – Centro - Petrolina/PE – CEP: 56.320.440; a Profª Mônica Vieira de Lima, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Jornalista João Ferreira Gomes, com endereço a Rua 03-A, s/n - COHAB-VI - Petrolina/PE – CEP: 56.328-902; a Profª Josineide de Lira Soares Cavalcante, Gestora da Escola Mal. Antônio Alves Filho, com endereço a Av. Honorato Viana, 1.294 – Centro - Petrolina/PE – CEP: 56.332-175; ao Profª Alberto Filho Coelho de Amorim, Gestor da Escola Malaquias Mendes da Silva, com endereço a Av. Principal, s/n - Povoado de Atalho - Petrolina/PE – CEP: 56.345-000; a Profª Carmélia Maria de Carvalho Silva dos Santos, Gestora da Escola Manoel Marinho Costa, com endereço no Projeto Senador Nilo Coelho NM 03 - Petrolina/PE – CEP: 56.300.000; ao Profª Antônio Rogério da Silva, Gestor da Escola Manoel Messias Barbosa, com endereço na Agrovila Massangano, s/nº - Petrolina/PE – CEP: 56.353.700; ao Profª Alcides Novaes Nogueira, Gestor da Escola Moysés Barbosa, com endereço a Av. São Francisco, s/n Cohab 2 - Areia Branca - Petrolina/PE – CEP: 56.330.095; ao Profª Vilobaldo Silva Duarte Junior, Gestor da Escola Nossa Senhora Aparecida, com endereço no Projeto Sen. Nilo Coelho - Núcleo NM -04 - Petrolina/PE – CEP: 56.306.550; a Profª Maria Vilma Saraiva de Aquino, Gestora da Escola Núcleo de Moradores - 11, com endereço a Rua s/n - P.I.S.N.C - N M. 11 - Petrolina/PE – CEP: 56.306.000; a Profª Silvana Maria Batista de Aredes, Gestora da Escola Núcleo de Moradores - 6, com endereço a Rua “B” s/n Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho - Petrolina/PE – CEP: 56.303.304; ao Profª Edmilson de Souza Ferreira, Gestor da Escola Núcleo de Moradores - 7, com endereço no Projeto Sen. Nilo Coelho - Petrolina/PE – CEP: 56.330.130; a Profª Enelia da Silva Lima, Gestora da Escola Núcleo de Moradores - 9, com endereço no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho Petrolina/PE – CEP: 56.328.902; a Profª Valdenira da Silva Solposto, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Otacílio Nunes de Souza, com endereço a Rua Tchecoslováquia, 500 Areia Branca - Petrolina/PE – CEP: 56.330.250; a Profª Marli Lopes de Souza, Gestora da Escola Paul Harris, com endereço a Av. Honorato Viana, 545 - Parque Bandeirantes - Petrolina/PE – CEP: 56.330.130; a Profª Paula Sebastiana Soares Cardoso, Gestora da Escola Padre Manoel de Paiva Neto, com endereço a Rua 10, s/n - Jardim Amazonas - Petrolina/PE – CEP: 56.332-175; a Profª Dilene Lima Pantaleão, Gestora da Escola Padre Luiz Cassiano, com endereço a Rua 26, s/n - Lot. Recife - Petrolina/PE – CEP: 56.320.740; a Profª Vivian Teixeira Durando, Gestora da Escola Estadual de Alternância, com endereço a Estradas das Pedrinhas, Km 20/26, s/n - Petrolina/PE – CEP: 56.320.740; a Profª Thelma Dias da Silva, Gestora da Escola Poeta Carlos Drumond de Andrade, com endereço a Rua A, s/n - Projeto Irrigação Senador Nilo Coelho NM-10 - Petrolina/PE – CEP: 56.302.900; a Profª Sidcléia Gomes da Silva, Gestora da Escola Poeta José Raulino Sampaio, com endereço a Av. 17, s/n - Vale Grande Rio - Petrolina/PE – CEP: 56.330-130; a Profª Girlane Amara Cavalcanti, Gestora da Escola Prof. Humberto Soares, com endereço na Quadra 88, s/n - Cohab V - Petrolina/PE – CEP: 56.328.902; a Profª Florisa Maia da Silva Almeida, Gestora da Escola Prof. Manoel Xavier Paes Barreto, com endereço na Trav. Maurício de Nassau, s/n - Gercino Coelho - Petrolina/PE – CEP: 56.302.900; a Profª Cleoneide Maria Alves Lima, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Osa Santana de Carvalho, com endereço a Rua Conjunto Massangana, 454, COHAB - Petrolina/PE – CEP: 56.302.900; ao Profª Geraldo Soares de Novais, Gestor da Escola Prof. Simão Amorim Durando, com endereço a Av. 02, s/n - Rio Corrente - Petrolina/PE – CEP: 56.332-175; a Profª Maria Elineide Pereira Monteclaro, Gestora da Escola Profª Wilma Wzely Cunha Coelho Amorim, com endereço a Rua “A” s/n - Projeto Senador Nilo Coelho Petrolina/PE – CEP: 56.328.000; a Profª Maria Margarete Silva Martins, Gestora da Escola Profª Adelina Almeida, com endereço a Av. Mons. Ângelo Sampaio, s/n - Areia Branca - Petrolina/PE – CEP: 56.328.000; a Profª Silvana Oliveira Bezerra da Silva, Gestora da Escola São José, com endereço a Rua “A”, s/n Núcleo 02 - Projeto Senador Nilo Coelho - Petrolina/PE – CEP: 56.330.130; ao Profª Carlos Augusto do Nascimento, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Professora Edite Matos, com endereço no Loteamento José Lustosa, s/nº - Santa Maria da Boa Vista/PE – CEP: 56.380-000; a Profª Sandra Maria da Silva Wanderley, Gestora da Escola Pau Brasil, com endereço no

Projeto Caraíbas - Núcleo Principal, s/nº - Santa Maria da Boa Vista/PE – CEP: 56.380-000; ao Profª Adão Dias da Silva, Gestor da Escola Padre Maurilo Sampaio, com endereço a Av. Dr. Oscar Sampaio, 421 - Centro - Santa Maria da Boa Vista/PE – CEP: 56.380-000; ao Profª Ricardo dos Santos Araújo, Gestor da Escola Prof. Agamenon Magalhães, com endereço a Rua Pref. Elesbão Coelho Amorim,144 - Agamenon Magalhães - Santa Maria da Boa Vista/PE – CEP: 56.380-000; a Profª Maria Lucinea Costa Lima, Gestora da Escola Profª Judith Gomes de Barros, com endereço na Av. Nilo Coelho, 509 – Centro - Santa Maria da Boa Vista/PE – CEP: 56.380-000; a Profº Andevânio Leite Cavalcante, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Prof. Manoel Joaquim Leite, com endereço a Rua Tiradentes, 139 - Centro – Cedro/PE – CEP: 56.130.000; a Profª Francisca Neriland Turbano dos Santos, Gestora da Escola Valdiclewtson da Silva Menezes, com endereço a Rua do Campo, nº 873 Centro – Cedro/PE – CEP: 56.130.000; a Profª Maria do Desterro Rodrigues dos Santos e Silva, Gestora da Escola André Nunes, com endereço a Vila COHAB s/n - Joaquim Bezerra – Mirandiba/PE – CEP: 56.980.000; a Profª Fátima Adriana Sobreira Honorato, Gestora da Escola Francisco Alves de Carvalho, com endereço a Rua Laudelino Gerônimo da Silva, s/n – Centro - Mirandiba/PE – CEP: 56.980.000; a Profª Josefa Maria da Silva Bezerra, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Francisco Pires, com endereço a Rua Tiburtino Carvalho, s/n – Centro - Mirandiba/PE – CEP: 56.980.000; a Profª Maria Zelita de Souza Barros, Gestora da Escola Coronel Chico Romão, com endereço a Rua Santa Terezinha, 260 – Centro Moreilândia/PE – CEP: 56.150.000; a Profª Maria Irandilma Ferreira Leão, Gestora da Escola Maria Luiza de Brito Ferreira, com endereço a Rua Cel. Chico Romão, 446 - Distrito Caririmerim - Moreilândia/PE – CEP: 56.150.000; a Profª Helena de Jesus Bezerra, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Presidente Médici, com endereço a Rua Cel. Romão Sampaio, 446 – Centro - Moreilândia/PE – CEP: 56.150.000; a Profª Maria do Socorro Cordeiro de Souza Alencar, Gestora da Escola Euclides da Cunha, com endereço a Rua Agamenon Magalhães, 24 - Centro - Parnamirim/PE – CEP: 56.163.000; a Profª Maria de Fátima Santos, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Odorico Melo, com endereço a Vila da COHAB, s/n - Centro - Parnamirim/PE – CEP: 56.163.000; a Profª Adelina de Carvalho Rodrigues, Gestora da Escola de Referência em Escola Raimundo Batista Angelim, com endereço a Av. Aristando Ferreira Lima, s/n - Centro - Parnamirim/PE – CEP: 56.163.000; ao Profº Andrelino Vicente Dionizio, Gestor da Escola Estadual Quilombola Professora Rosa Doralina Mendes, com endereço a Distrito de Conceição das Criolas, s/nº - Centro - Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; a Profª Ana Clarisse Gomes Freire Souza, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio de Salgueiro, com endereço no Loteamento Nossa Senhora da Conceição/BR232 - Centro - Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; a Profª Marines Alves Gondim do Nascimento, Gestora do Centro de Educação de Jovens e Adultos Profª Mª da Conceição Cisneiros Sampaio, com endereço no Loteamento Nossa Senhora da Conceição/BR232 - Centro - Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; a Profª Alba Rejanne Lima Silva e Barros, Gestora da Escola Agrícola de Umãs, com endereço no Sítio Várzea Redondo s/n - Vila Umãs Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; a Profª Aretha Carla de Sousa Santos, Gestora da Escola Antônio Vieira de Barros, com endereço a Rua da Pimenta, 01- s/n - Santa Margarida Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; a Profª Ana Célia Martins Macedo Reynaldo, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Aura Sampaio Parente Muniz, com endereço a Praça N. Senhora do Perpétuo Socorro, 1.810 – Centro -Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; ao Profº Silvano Romero Gomes da Silva, Gestor da Escola Carlos Pena Filho, com endereço a Rua Getúlio Vargas, 326 – Centro -Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; a Profª Maria Nereide Martins Araújo, Gestora da Escola José Vitorino de Barros, com endereço a Rua Hermírio Ribeiro, 207 - N. Srª das Graças -Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; a Profª Maria do Carmo Vieira de Oliveira, Gestora da Escola Profª Mª Bernadete Marins de Brito, com endereço a Rua Getúlio Vargas, 326 - N. Srª Aparecida -Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; a Profª Célia Maria Arrais Ribeiro de Sá, Gestora da Escola Profº Manuel Leite, com endereço a Av. Agamenon Magalhães, 638- Santo Antônio Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; ao Profº Antenor Pereira da Cruz Filho, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Profº Urbano Gomes de Sá, com endereço a Rua Valdemar Menezes, 940 - N. S. Aparecida -Salgueiro/PE – CEP: 56.000-000; a Profª Lucienne Santos Alves Pereira, Gestora da Escola Profª Maurina Rodrigues dos Santos, com endereço a Rua 22, s/n Conjunto Residencial da COHAB - Salgueiro/PE – CEP: 56.000000; a Profª Maria Sueli Andrade Lucas Novaes, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Dr. Walmy Campos Bezerra, com endereço a Av. Euclides Carvalho, s/n - Cacimba Nova – São José de Belmonte/PE – CEP: 56.950-000; a Profª Cilene Maria Pereira Valões, Gestora da Escola Napoleão Araújo, com endereço a Rua Napoleão Alves de Araújo, s/n - Bom Nome – São José de Belmonte/PE – CEP: 56.950-000; a Profª Cristiane Lopes da Silva, Gestora da Escola Prof. Manoel de Queiroz, com endereço no Alto da Boa Vista, s/n - Centro – São José de Belmonte/PE – CEP: 56.950-000; ao Profº José Wellington Sampaio Filho, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Desembargador João Paes, com endereço na Praça Cel. Chico Romão, 568 - Centro – Serrita/PE – CEP: 56.140-000; a Profª Marta Maria de Sá Barreto, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Gumercindo Cabral, com endereço a Rua Levino Leite Azevedo, s/n - Centro – Terra Nova/PE – CEP: 56.190-000; a Profª Maria da Saúde Pires da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Anísio Veras, com endereço a Rua Antonio Cecílio Rangel, 100 – Centro - Verdejante/PE – CEP: 56.120-000; a Profª Francisca Idênia Pereira Lima, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Josias Inojosa Oliveira, com endereço a Rua Victor José Modesto, s/n - Vila Santa Isabel – Araripina/PE – CEP: 56.280-000; a Profª Clébia Maria Cordeiro Diniz, Gestora da Escola Anízio Rodrigues

Recife, 29 de novembro de 2013 Coelho, com endereço a Rua Raimundo Cordeiro, s/n - Nascente – Araripina/PE – CEP: 56.280-000; a Profª Maria Ildevânia Modesto Lins Griz, Gestora da Escola da Independência, com endereço a Rua José Arnaud Campos, 206 – Araripina/PE – CEP: 56.280-000; a Profª Maria Marilurde Carvalho Reis Modesto, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Gonzaga Duarte, com endereço a Rua Vereador José Barreto Alencar, 222 – Centro Araripina/PE – CEP: 56.280-000; a Profª Maria Audeci Coelho Nobre, Gestora da Escola Manoel Ribeiro Damasceno, com endereço a Trav. Castelo Branco s/n - Gergelim -Araripina/PE – CEP: 56.280-000; a Profª Maria Márcia Maria Leite de Araújo, Gestora da Escola Moisés Bom de Oliveira, com endereço a Rua Projetada Moraes, s/n - Distrito de Morais -Araripina/PE – CEP: 56.280-000; a Profª Alana Freire Pereira Sousa, Gestora da Escola Padre Luiz Gonzaga, com endereço a Rua 11 de Setembro, 163- Centro -Araripina/PE – CEP: 56.280-000; a Profª Ivonete Maria da Silva Holanda, Gestora da Escola Prof. Manoel Bonifácio Costa, com endereço a Rua Josafá Soares, 185 - Vila Santa Izabel -Araripina/PE – CEP: 56.280-000; a Profª Maria Eliete Silva Ferreira, Gestora da Escola São João Batista, com endereço a Rua Genuíno Albuquerque s/n - Lagoa do Barro -Araripina/PE – CEP: 56.280-000; a Profª Francisca Edjania Pereira Silva, Gestora da Escola Vitalina Maria de Jesus, com endereço a R.Silvestre de Lima, s/n - Bom Jardim do Araripe -Araripina/PE – CEP: 56.280-000; a Profª Maria Helena Nogueira de Macedo Pereira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Artur Barros Cavalcanti, com endereço a Rua Agamenon Magalhães, 83 – Centro Bodocó/PE – CEP: 56.220.000; ao Profº José Amilton Ângelo, Gestor da Escola João Carlos Lócio de Almeida, com endereço a Rua Álvaro Campos, s/n – Centro - Bodocó/PE – CEP: 56.220.000; a Profª Prociana Ferreira da Silva, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Barão de Exu, com endereço a Rua Zuza Saraiva, 87 – Centro - Exu/PE – CEP: 56.230.000; a Profª Maria Ocelma Oliveira Cavalcante Nogueira, Gestora da Escola Nelson Araújo, com endereço a Rua Cel. Romão Sampaio s/n Timorante – Centro - Exu/PE – CEP: 56.230.000; a Profª Sara Patrícia Silva Parente Alencar, Gestora da Escola Padre Medeiros, com endereço a Rua Cel. Romão Sampaio, 60 – Centro - Exu/PE – CEP: 56.230.000; a Profª Maria de Fátima Pinto Saraiva, Gestora da Escola São Vicente de Paula, com endereço a Rua Anália Soares, 77 – Centro - Exu/PE – CEP: 56.230.000; ao Profº Cícero Carvalho Bezerra, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Governador Miguel Arraes de Alencar , com endereço a Av. São Paulo, S/N, Bairro Deputado Ulisses Granito/PE – CEP: 56160-000; a Profª Maria Aparecida de Sá, Gestora da Escola Nossa Senhora do Bom Conselho, com endereço a Av. Jos�� Saraiva Xavier, 15 – Centro - Granito/PE – CEP: 56.160.000; ao Profº Carlos Cesar de Lima, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Arão Peixoto de Alencar, com endereço a Rua Projetada, s/n - Centro - Ipubi/PE – CEP: 56.260.000; ao Profº Antonio Cézar Pereira, Gestor da Escola Joaquim Eugênio Silva, com endereço a Rua Fernando Bezerra, s/n - Centro - Ipubi/PE – CEP: 56.260.000; ao Profº Flauto Perpes Siqueira de Souza, Gestor da Escola Nossa Senhora do Socorro, com endereço a Rua Américo Pereira de Sá, s/n - Centro - Ipubi/PE – CEP: 56.260.000; a Profª Elaine Ferreira Cupertino de Aquino, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio São Sebastião, com endereço a Esplanada São Sebastião, 110 – Centro Ouricuri/PE – CEP: 56.200.000; ao Profº Jonas Lima de Barros Neto, Gestor da Escola de Referência em Ensino Médio Fernando Bezerra, com endereço a Rua Major Rufino José da Cunha, 248 Centro - Ouricuri/PE – CEP: 56.200.000; a Profª Tânia Aparecida Souza Martins, Gestora da Escola Nossa Senhora de Fátima, com endereço a Rua Nossa Senhora de Fátima, 142 – Centro Ouricuri/PE – CEP: 56.200.000; a Profª Ivanlê Melo de Assis, Gestora da Escola São Vicente de Paula, com endereço a Praça Voluntários da Pátria, 320– Centro - Ouricuri/PE – CEP: 56.200.000; ao Profº Massilon Inácio de Oliveira, Gestor da Escola Dom Idílio José Soares, com endereço a Av. Fernando Bezerra, 1152 - Centro - Ouricuri/PE – CEP: 56.200.000; a Profª Débora Coelho da Silva, Gestora da Escola Prof. Telésforo Siqueira, com endereço a Rua Cel. Anísio Coelho, 88 – Centro - Ouricuri/PE – CEP: 56.200.000; a Profª Ana Paula de Souza Oliveira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Elvira Granja de Souza, com endereço a Av. Antônio Floresta, s/n - Centro – Santa Cruz/PE – CEP: 56.215.000; a Profª Francisca Lino Oliveira, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Raimundo de Castro Ferreira, com endereço a Rua Germino Pereira da Cruz, s/n - Centro – Santa Filomena/PE – CEP: 56.210.000; ao Profº Aluísio Miguel de Oliveira, Gestor da Escola Profª Antonia Marinho Apolinário, com endereço a Rua Prudente de Moraes, s/n - Centro - Trindade/PE – CEP: 56.250.000; a Profª Luzia Gomes do Nascimento, Gestora da Escola Hortêncio Pereira Lima, com endereço a Rua 29 de Janeiro, 141 - Centro - Trindade/PE – CEP: 56.250.000; a Profª Maria Lucidalva de Sousa Santana, Gestora da Escola de Referência em Ensino Médio Governador Muniz Falcão, com endereço a Rua 25 de Abril, 268 - Centro - Trindade/PE – CEP: 56.250.000; a Ilustríssima Senhora Professora Maria Médicis Pinto Maciel, Diretora do Instituto Helena Lubienska, com endereço a Rua Paraguassu, 255 - Torre - Recife/PE - CEP: 50.711-020; a Ilustríssima Senhora Professora Maria Helena Ribeiro, Diretora do Sensório Escola Especializada, com endereço a Rua Gonçalves Maia, 83 - Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50.070-060; a Ilustríssima Senhora Terezinha Cysneiros, Diretora do Colégio Apoio, com endereço a Rua Conselheiro Nabuco, 44 - Casa Amarela Recife/PE - CEP: 52.051-440, a Ilustríssima Senhora Enila Resende, Diretora da Escola Mater Christi, com endereço a Rua Jader de Andrade, 183 - Casa Forte - Recife/PE - CEP: 52.061-060; a Ilustríssima Senhora Valéria Nóbrega, Diretora do Integrarte, com endereço a Rua Benfica, 505 - Madalena - Recife/PE - CEP: 50.720-001; a Ilustríssima Senhora Laise Rezende, Coordenadora do Curso Somos Todos Aprendizes - Intregarte, com endereço a Rua Dom João de Souza, 122 - apto. 601 - Madalena - Recife/PE CEP: 50.610-070; a Ilustríssima Senhora Gleyce Prazeres, Diretora do SUVAG, com endereço a Praça Professor Barreto Campelo, 1238 - Torre - Recife/PE - CEP: 50.710-290;


Recife, 29 de novembro de 2013

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo Justificativa

A proposição que ora estamos encaminhando à Mesa diretora desta casa tem como objetivo homenagear o “Dia do Professor Especializado em Educação Especial”, que hoje consta no calendário oficial de Eventos do estado de Pernambuco, através da aprovação de um Projeto de Lei de minha autoria. No Brasil, o dia do professor é comemorado em 15 de outubro, dia em que se homenageiam estes profissionais de grande importância para todos os cidadãos. A educação especial é o ramo da educação que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com deficiência em instituições especializadas, tais como escola para surdos, escola para cegos ou escolas para atender pessoas com deficiência mental. Dependendo do país, a educação especial realiza-se fora do sistema regular de ensino. Nesta abordagem, as demais necessidades educativas especiais, que não se classificam como deficiência, não estão incluídas. Não é o caso do Brasil, que tem uma Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) e que inclui outros tipos de alunos, além dos que apresentam deficiências. A educação especial é uma educação organizada para atender especifica e exclusivamente alunos com determinadas necessidades especiais. Algumas escolas dedicam-se apenas a um tipo de necessidade, enquanto que outras se dedicam a vários. O ensino especial tem sido alvo de críticas, por não promover o convívio entre as crianças especiais e as demais crianças. Por outro lado, a escola direcionada para a educação especial conta com materiais, equipamentos e professores especializados. O sistema regular de ensino precisa ser adaptado e pedagogicamente transformado para atender de forma inclusiva. A educação especial denomina tanto uma área de conhecimento quanto um campo de atuação profissional. De um modo geral, a educação especial lida com aqueles fenômenos de ensino e aprendizagem que não têm sido ocupação do sistema de educação regular, porém tem a entrado na pauta nas últimas duas décadas, devido ao movimento de educação inclusiva. Historicamente, a educação especial vem lidando com a educação e aperfeiçoamento de indivíduos que não se beneficiaram dos métodos e procedimentos usados pela educação regular. Dentro de tal conceituação, no Brasil, incluem-se em educação especial desde o ensino de pessoas com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, passando pelo ensino de jovens e adultos, alunos no campo, quilombolas e indígenas, até mesmo o ensino de competências profissionais. A forma que nos pareceu mais adequada para nos juntarmos a esses bravos lutadores que fazem de Pernambuco referência nacional na área de educação especial foi a de pleitear um voto de congratulações mais do que merecido. Ante o exposto, é que vimos solicitar dos nossos ilustres pares nesta Assembleia Legislativa a melhor das acolhidas para esta proposição. Sala das Reuniões, em 26 de novembro de 2013. Ricardo Costa Deputado

Requerimento N° 2938/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja aprovado um Voto de Congratulações com os empresários Aristeu Chaves Neto pela inauguração do Vitória Park Shopping, que acontecerá na próxima sexta-feira, 29 de novembro de 2013. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento ao empresário Aristeu Chaves Neto(Avenida Boa Viagem, 5354, apt 2401 – Ed. Brennand Plaza, Boa Viagem, Recife/PE - 51130-000), ao empresário Halin Nagem Neto(Rua Jornalista Murilo Marroquim, 220 - Várzea, Recife-PE - CEP: 50950-170) e ao presidente do Conselho Deliberativo, Paulo Fernando Carneiro da Silva, e ao presidente de Honra, João Carlos Paes Mendonça da Associação Pernambucana de Shoppings Centers – APESCE (Av. Eng. Antônio Góes, 60, 7.°andar, sl. 7A - JCPM Trade Center Pina, Recife/PE - 51010-000).

23

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, E ANA OLÍMPIA CELSO DE MIRANDA SEVERO, ASSISTENTE-CHEFA DA ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA. FALTA JUSTIFICADAMENTE O DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS, MEMBRO DO COLEGIADO. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLARA ABERTA A REUNIÃO E DETERMINA A LEITURA DA ATA DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA REALIZADA NO DIA 25 (VINTE E CINCO) DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE), APÓS A QUAL O SENHOR PRESIDENTE A SUBMETE À DISCUSSÃO E À VOTAÇÃO, QUE, APROVADA SEM CONTESTAÇÃO, É ENVIADA À PUBLICAÇÃO. O SENHOR PRESIDENTE DISTRIBUI AO DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR PARA RELATAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1650/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÉRGIO LEITE, QUE ESTABELECE QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, PARTICIPE DA CAMPANHA MUNDIAL DENOMINADO NOVEMBRO AZUL DE ALERTAAOS HOMENS PERNAMBUCANOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PROSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SENHOR PRESIDENTE DISTRIBUI AO DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1412/2013, DE INICIATIVA DO DEPUTADO TONY GEL, QUE ESTABELECE QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO REALIZE CAMPANHA ANUAL RELATIVA À PRESERVAÇÃO DA ÁGUA, POR MEIO DA TV ALEPE, DA RÁDIO ALEPE E DO JORNAL TRIBUNA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDENDO A PALAVRA AO DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS, QUE, NA QUALIDADE DE RELATOR DESIGNADO, PROFERE PARECER OPINANDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1412/2013, RESSALTANDO SER SALUTAR O ENVOLVIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS DESTA CASA NESTA EMPREITADA EM FAVOR DA PRESERVAÇÃO DA ÁGUA. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, QUE EMITE PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1347/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS, QUE CRIA, NA ESTRUTURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIOR. AFIRMA O SENHOR RELATOR SE TRATAR O PROJETO EM TELA DE MAIS UMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO AOS PERNAMBUCANOS, QUER SEJA, A DEFESA DO CONSUMIDOR E A PRESERVAÇÃO DAS BOAS RELAÇÕES DE CONSUMO, SETOR QUE TEM SIDO CASA VEZ MAIS DEMANDADO POR PARTE DA SOCIEDADE. OS PARECERES ACIMA RELATADOS, APÓS DEBATE ENTRE OS MEMBROS DO COLEGIADO, SÃO APROVADOS POR UNANIMIDADE. O SENHOR PRESIDENTE SUBMETE À DELIBERAÇÃO DO COLEGIADO O REQUERIMENTO FUNCIONAL Nº 981021, FORMULADO PELO SENHOR EX-SERVIDOR CARLOS HUMBERTO BARTHOLO ARRAES, PELO QUAL REQUER PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FÉRIAS E DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO PROPORCIONAIS, SENDO DEFERIDO, RESSALTANDO-SE, CONTUDO, A VEDAÇÃO LEGAL QUANTO AO CÚMULO DE MAIS DE DOIS PERÍODOS DE FÉRIAS. O SENHOR PRESIDENTE APRESENTA AO COLEGIADO MINUTA DE SUBEMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO Nº 1/2013 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1616/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ESCLARECENDO QUE A PROPOSTA VISA CORRIGIR ATRIBUIÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES E DA GERÊNCIA DE TELEFONIA, OS QUAIS, COM ESTE PROJETO, PASSAM A INTEGRAR A SUPERINTENDÊNCIA DE TECONOLOGIA DA INFORMAÇÃO. APÓS DEBATE, VERIFICADA A NECESSIDADE DA MODIFICAÇÃO, DECIDEM POR UNANIMIDADE OS MEMBROS DO COLEGIADO PELA APRESENTAÇÃO DE SUBEMENDA DA MESA DIRETORA, NA FORMA APRESENTADA PELO SENHOR PRESIDENTE, E PELO ENVIO DA MESMA À ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA PARA O DEVIDO TRÂMITE LEGISLATIVO. O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEPUTADO JOÃO FERNANDO COUTINHO, PRIMEIROSECRETÁRIO, QUE DISPÕE À ANALISE DOS MEMBROS DO COLEGIADO O BALANCETE FINANCEIRO DO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE, APÓS A QUAL OS MEMBROS DA MESA DIRETORA O APROVAM. O SENHOR PRESIDENTE INFORMA QUE NO PERÍODO DE 25 (VINTE E CINCO) DE SETEMBRO A 3 (TRÊS) DE NOVEMBRO DO CORRENTE FORAM ASSINADOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NOS 656/2013 A 702/2013, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO. O SENHOR PRESIDENTE ENCERRA A REUNIÃO, DETERMINA À ASSISTENTE-CHEFA DA ASSISTÊNCIA LEGISLATIVA QUE LAVRE ESTA ATA, PARA FINS LEGAIS E DE PUBLICAÇÃO, AO FINAL DATADA E ASSINADA PELOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, E CONVOCA A PRÓXIMA REUNIÃO PARA AS 16 (DEZESSEIS) HORAS DO DIA 25 (VINTE E CINCO) DO CORRENTE NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. DEPUTADO GUILHERME UCHÔA PRESIDENTE DEPUTADO MARCANTÔNIO DOURADO PRIMEIRO-VICE-PRESIDENTE

Justificativa DEPUTADO ANDRÉ CAMPOS SEGUNDO-VICE-PRESIDENTE

A inauguração do Vitória Park Shopping, nessa sexta-feira 29 de novembro de 2013 representa um instrumento de progresso para o município de Vitória de Santo Antão. O mega empreendimento espera receber por dia mais de 20 mil pessoas, público que vai circular pelas 130 lojas tipo satélite, cinco âncoras, praça de alimentação, e área de diversões, além de quatro salas de cinema. O moderno centro de compras vai gerar 800 empregos diretos e mais 2,4 mil indiretos. De parabéns, portanto, os grupos empresariais liderados pelos empresários Aristeu Chaves Neto e Halin Nagem Neto pela contribuição com o desenvolvimento de Vitória de Santo Antão e municípios vizinhos. Sala das Reuniões, em 27 de novembro de 2013.

DEPUTADO JOÃO FERNANDO COUTINHO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DEPUTADO SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR TERCEIRO-SECRETÁRIO

André Campos Deputado

Portarias Requerimento N° 2939/2013 Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos legislativos um VOTO DE APLAUSOS à Rádio CBN RECIFE, pelos excelentes serviços de informação e cultura prestados ao cidadão pernambucano e também fora do Estado. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento aos srs. Vicente Jorge Espíndola, diretor superintendente, e Paulo Fernandes Neto, diretor executivo, no seguinte endereço: Rua da Aurora, 325 – 15º Andar, Boa Vista – Recife – Pernambuco CEP 50050-000.

PORTARIA Nº 509/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício nº396601/2013, da Deputada Beatriz Vidal, RESOLVE: atribuir à servidora MARIA JOSÉ RIBEIRO TELLES, gratificação de Representação de 10% (dez por cento) no cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, a partir do dia 1º de dezembro do corrente, nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nº 12.347/03 e 13.185/07.

Justificativa Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 28 de novembro de 2013.

A Rádio CBN Recife foi ao ar no dia 1º de setembro deste ano, retornando ao cenário da mídia pernambucana agora sob o comando da Rede Nordeste de Comunicação – empresa 100% pernambucana, também proprietária da TV Asa Branca de Caruaru, filiada à TV Globo – que assumiu a concessão após o encerramento do contrato com o Sistema JC de Comunicação. Funcionando na frequência 97,1 MHz FM, antes ocupada pela Globo FM, a CBN Recife manteve o alto padrão de qualidade em informação, cultura e entretenimento que uma rádio all news deve oferecer. Divide as 24 horas da sua programação entre a transmissão de notícias e eventos esportivos locais e a retransmissão da Rede CBN nacional, gerada a partir de São Paulo e Rio de Janeiro. No comando dos programas, garantiu um excelente plantel, com apresentadores, repórteres e comentaristas reconhecidos, a exemplo de Mário Neto, Alexandra Torres, Renato Barros, Débora Pereira, Ravi, Milton Iung, Arnaldo Jabor, Carlos Alberto Sardenberg, Jô Soares, entre outros. Além de uma equipe esportiva altamente competente, coordenada por Léo Medrado. Essas são as razões pelas quais consideramos justíssimo que esta Casa do Legislativo Estadual aprove o presente Requerimento. Sala das Reuniões, em 28 de novembro de 2013. Raquel Lyra Deputada

Ata da Mesa Diretora ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, REALIZADA NA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA, NO DIA 4 DE NOVEMBRO DE 2013

Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

PORTARIA N.º 510/13 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º396601/2013, da Deputada Beatriz Vidal, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, a partir do dia 1º de dezembro do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07. NOME CARLOS GERMANO DA S. FERREIRA CLÁUDIA RODRIGUES MACHADO ITASSUCI VIEIRA DE A. PEREIRA MANOEL JOAQUIM DA CUNHA ROGÉRIO CAVALCANTI ALVARES TELMA CARLA CORREIA PINTO NEUSA FERREIRA DA CONCEIÇÃO PAULO HENRIQUE V. O. CHAVES MARIA DE FÁTIMA G. BARBOSA

Cargo/ Símbolo Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC Assessor Especial / PL-ASC

Percentual Atual (DE) 21% 20% 20% 23,56% 60% 60% 30% 45% 30%

PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GUILHERME UCHÔA AOS 4 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2013 (DOIS MIL E TREZE), ÀS 10 (DEZ) HORAS, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DESTE PODER, REÚNE-SE A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SOB A PRESIDÊNCIA DO DEPUTADO GUILHERME UCHÔA, PRESENTES OS DEPUTADOS ANDRÉ CAMPOS, CLAUDIANO MARTINS FILHO, JOÃO FERNANDO COUTINHO, MARCANTÔNIO DOURADO E SEBASTIÃO OLIVEIRA JÚNIOR, MEMBROS DO COLEGIADO; E OS SENHORES MARCELO CABRAL E SILVA, SUPERINTENDENTE GERAL; ISMAR TEIXEIRA CABRAL, PROCURADOR GERAL DA

Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 28 de novembro de 2013. Deputado JOÃO FERNANDO COUTINHO Primeiro Secretário

Novo Percentual (PARA) 60% 60% 60% 60% 70% 70% 10% 60% 10%


24

Diårio Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo

Recife, 29 de novembro de 2013


Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco - 29 11 2013