Diário Oficial Estado de Pernambuco
Ano XCII • N0 83
Poder Legislativo
Recife, sábado, 9 de maio de 2015
Assembleia instala Frente de Soluções Hídricas em Pesqueira Seca registrada no Agreste motivou a ida do colegiado ao município Assembleia Legislativa realizou em Pesqueira, na última quinta (7), a reunião de instalação da Frente Parlamentar de Soluções Hídricas para Pernambuco. O colegiado fez questão de dar início às atividades na região Agreste, por ser a localidade uma das que mais sofre com a seca no Estado. Além de debater o tema com associações, gestores municipais e representantes do Poder Executivo, o grupo parlamentar ainda visitou as obras de um trecho da Adutora do Agreste, na cidade. Realizado no Hotel Estação Cruzeiro, o encontro de instalação foi presidido pelo coordenador da Frente, deputado João Eudes (PRP). Para ele, o colegiado é importante por ser mais um instrumento para ouvir a comunidade. “Queremos fazer uma radiografia das dificuldades e buscar soluções para a crise hídrica. Começamos no Agreste, mas vamos percorrer todo o Estado.” O presidente da Associação Nordestina dos SemÁgua de Alagoinha e Adjacências, Sebastião dos Santos, participou da reunião e relatou o drama da população. “O panorama da nossa região é triste. A cidade de Alagoinha, por exemplo, está há quatro anos sem uma gota de água”, lamentou. Segundo o Secretário Executivo de Recursos Hídricos, Almir Cirilo, a solução definitiva para a região só virá com a conclusão do Ramal Leste da Transposição do Rio São Francisco. No entanto, com o atraso desta obra, a água não che-
FOTOS: RINALDO MARQUES
A
gará à localidade antes de 2019. “Para não desampararmos a população por tanto tempo, vamos acelerar os trechos da Adutora do Agreste que podem ser integrados a outras fontes de água, como as barragens da Mata Sul”, explicou. De acordo com Cirilo, a Adutora do Agreste totaliza um investimento da ordem de R$ 3 bilhões. Já o custo da rede de barragens da Mata Sul, por sua vez, é de R$ 1 bilhão, dos quais cerca de R$ 250 milhões já foram repassados pelo Governo Federal. “Nosso objetivo é envolver a Assembleia dentro desse esforço para conseguir mais recursos federais”, disse Almir, que sinalizou, ainda, para a possibilidade de negociar financiamento junto ao Banco Mundial e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também participaram do encontro os deputados Priscila Krause (DEM) e Ricardo Costa (PMDB), e o pre-
ATIVIDADES - Além do debate promovido na cidade, grupo parlamentar visitou obras da Adutora do Agreste
feito de Pesqueira, Evandro Chacon. “Vimos que não faltam projetos. Falta tirar os planos do papel”, observou Priscila. Para Costa, “o grande problema está na crise política e econômica pela qual passa a gestão federal”. “Precisamos fazer uma mobilização, até mesmo na mídia, para sensibilizar as autoridades de todas as esferas”, concluiu Chacon. VISITA - Após a reunião de instalação, o colegiado visitou as obras da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Adutora do Agreste, no distrito de Canela de Ema, também em Pesqueira. A estação distribuirá água para 32 cidades. O trecho da Adutora do Agreste estava previsto para ser concluído em junho de 2015, mas só deverá ser finalizado em 2016. “Esse atraso se deve à descontinuidade nos repasses do Governo Federal”, justificou o diretor de Projetos Especiais da Compesa, Carlos Eduardo Maia. CERTIFICADO DIGITALMENTE
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Recife, 9 de maio de 2015
Atos
Deputado GUILHERME UCHOA Presidente (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATO Nº. 278/15
ATO Nº. 286/15
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº 060 /2015, do Deputado Augusto César, RESOLVE: exonerar a servidora MARCELA NASCIMENTO DE SOUZA, do cargo de Secretário Parlamentar, símbolo PL-SPC, nomeando para o referido cargo, AURINETE ALENCAR DE SIQUEIRA SOUSA, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 120% (cento e vinte por cento), a partir de 01 de maio do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.641/99, com alteração que lhe foi dada pela Lei nº 13.245/07 e 15.161/13.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº.03/2015, do Deputado Botafogo, RESOLVE: nomear os servidores para exercer os cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, a partir de 01 de maio do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161./13.
Sala Torres Galvão, 30 de abril de 2015. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATO Nº 280/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos Ofícios nº 29, 30, 35 e 42/2015, do Deputado Waldemar Borges, RESOLVE: exonerar e nomear os servidores de cargo em comissão daquele Gabinete Parlamentar, atribuindo-lhe a gratificação de representação, conforme planilha abaixo, a partir de 01 de maio do corrente ano, nos termos da Lei nº.11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME ANTÔNIO MARLO MESSIAS DA ROCHA JOÃO PASCOAL BONFIM PAULA DANIELLA DE OLIVEIRA MIRO LUCAS FELIPE NOIA DA SILVA
CARGO DE EXONERAÇÃO Assessor Especial/ PL-ASC Secretário Parlamentar / PL-SPC ———————————————————
CARGO DE NOMEAÇÃO ———————— Assessor Especial / PL-ASC Secretário Parlamentar / PL-SPC
GRAT. —— —— 120% 20%
Sala Torres Galvão, 30 de abril de 2015. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
NOME ADRIANA DAYANE DE ALBUQUERQUE CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO CLODOMIRO BRAZ DE LIMA DAYSE CAVALCANTI AGUIAR SILVA DALVA LÚCIA FAUSTINO DE OLIVEIRA DANIEL FRANCISCO DA SILVA DANIEL SEVERINO DA SILVA DIONE ANTÔNIO DE LIMA EDNALDO FALCÃO DE ANDRADE ELIZABETE MARIA DA COSTA ELIZETE MARIA DA COSTA FLAVIA VEIGA DE LIRA IVALDO ANTÔNIO TAVARES JEIELI DA COSTA SILVA SANTOS JOSÉ WELLINGTON DA SILVA MANOEL CORREIA CARDOSO MARCONE FAUSTINO DE OLIVEIRA MARIA DAS GRAÇAS GUERRA DO REGO MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA MARIA NAZARE DE LEMOS MITALIENE DE AMORIM GUERRA NETARIO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA SABRINA LAYS DA COSTA LINS SAMUEL HIGINO PEREIRA DE SOUZA SELMA MARIA DE LIMA FIGUEIRA ZENILDA PAES BARRETO DA SILVA
CARGO/SÍMBOLO Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Secretário Parlamentar/PL-SPC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Secretário Parlamentar/PL-SPC Assessor Especial/PL-ASC Chefe de Gabinete/PL-CGC Assessor Especial/PL-ASC Secretário Parlamentar/PL-SPC Assistente Parlamentar/PL-APC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Sala Torres Galvão, 30 de abril de 2015. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
ATO Nº. 282/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido nos Ofícios nºs 260300/2015 e 340462/2015, do Deputado Adalto Santos, RESOLVE: exonerar a servidora DILEIDE ESTANISLAU SILVA do cargo de Assistente Parlamentar, Símbolo PL- APC, nomeando para o referido cargo, GILBERTO SIMÕES FERREIRA JÚNIOR, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 85% (oitenta e cinco por cento), a partir de 01 de maio do corrente ano, nos termos da Lei nº 11.641/99, com alteração que lhe foi dada pela Lei nº 13.245/07 e 15.161/13.
Ordem do Dia
Sala Torres Galvão, 30 de abril de 2015. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
Quadragésima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada em 11 de maio de 2015, às 14:30 horas.
Ordem do Dia
ATO Nº. 283/15 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, RESOLVE: exonerar dos cargos em comissão, os servidores do gabinete do Deputado Manoel Santos, conforme planilha abaixo, a partir de 01 de maio do corrente ano, nos termos da Lei nº. 11.614/98 com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13: NOME ADRIANA MIRANDA DA SILVA AMANCIO ANA LÚCIA MAGALHÃES GOMES DE MORAIS BARTOLOMEU PEREIRA LIMA EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO ESDRAS HERMESON FIGUEREDO NETO FLÁVIO DUARTE DA FONSECA GEOVA FERREIRA DO NASCIMENTO GREGÓRIO MARQUES ESPÍNDOLA HELIA VERLENE NOGUEIRA PEREIRA JANIO ROBERIO SATURNINO DE BARROS JOSÉ ACÁCIO MELO DO NASCIMENTO KARYANNE DARLY SANTOS COSTA LUCIA ROSEANE SOUZA FERNANDES LUCILEIDE TAVARES DE OLIVEIRA PEREIRA LUIZ RAIMUNDO DA SILVA MARCIA NUNES DA CRUZ MÁRCIO MASTROIANE LINS DA COSTA MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA MARIA ELIANE FONTES DA SILVA MARIA LÚCIA DA SILVA MARIA LUCINEIDE DE SÁ MARLENE ESPÍNDOLA DA SILVA MINERVINA GOMES DA SILVA SOLANGE FERRAZ DE MAGALHÃES E SILVA VALMIR ALVES DA SILVA
CARGO SECRETÁRIO PARLAMENTAR ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL CHEFE DE GABINETE ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL SECRETÁRIO PARLAMENTAR ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL SECRETÁRIO PARLAMENTAR ASSESSOR ESPECIAL SECRETÁRIO PARLAMENTAR ASSESSOR ESPECIAL ASSESSOR ESPECIAL
GRAT.REP. 36% 36% 36% 17,35% 35% 36% 36% 36% 36% 36% 36% 104,50% 36% 63,85% 36% 104,50% 52,50% 36% 36% 36% 35% 36% 36% 35,30% 35% 35%
SÍMBOLO PL-SPC PL-ASC PL-ASC PL-CGC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-SPC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-ASC PL-SPC PL-ASC PL-SPC PL-ASC PL-ASC
Sala Torres Galvão,30 abril de 2015.
Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 345/2015 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 67/2015 de autoria do Deputado Rogério Leão que institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a data do último domingo de maio como o “Dia da Cavalgada à Pedra do Reino” e dá outras providências. DIÁRIO OFICIAL DE – 08/05/2015 Discussão Única do Parecer de Redação Final nº 346/2015 Autora: Comissão de Redação Final Oferece Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 129/2015 de autoria do Poder Executivo que autoriza a concessão de subvenção social em favor da Associação Casa do Estudante de Pernambuco. DIÁRIO OFICIAL DE – 08/05/2015 Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei Ordinária n° 68/2015 Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Autor do Projeto: Dep. Antônio Moraes Altera a Lei Estadual nº 14.459, de 7 de novembro de 2011, a fim de conferir ao Município de Vicência o Título de Terra dos Engenhos e do Voo Livre. Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 15/04/2015 Primeira Discussão do Substitutivo nº 01/2015 ao Projeto de Lei Ordinária n° 93/2015 Autora: Comissão de Constituição, Legislação e Justiça Autor do Projeto: Dep. Professor Lupércio Regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aulas, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino públicas e particulares localizadas no Estado de Pernambuco e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 29/04/2015
PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Augusto César; 2º Vice-Presidente, Deputado Pastor Cleiton Collins; 1º Secretário, Deputado Diogo Moraes; 2º Secretário, Deputado Vinícius Labanca; 3º Secretário, Deputado Romário Dias; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros; 1° Suplente, Deputado André Ferreira; 2° Suplente, Deputado Rogério Leão; 3° Suplente, Deputado Beto Accioly; 4° Suplente, Deputado Adalto Santos. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral - Roberta Santana do Amaral; Secretária-Geral da Mesa Diretora - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente de Planejamento e Gestão - Adalberto Rangel Gomes Júnior; Superintendente Administrativo - Maria do Socorro Christiane Vasconcelos Pontual; Superintendente de Gestão de Pessoas - Cristiane Alves de Lima; Superintendente de Tecnologia da Informação - Braulio José de Lira C. Torres; Chefe do Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Superintendente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Superintendente de Segurança Legislativa - Tenente Coronel Renildo Alves de Barros Cruz; Superintendente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Superintendente da Escola do Legislativo - Sebastião Rufino; Consultor-Geral - Marcelo Cabral e Silva; Ouvidor Executivo - Douglas Stravos Diniz Moreno; Superintendente de Comunicação Social - Margot Queiroz Dourado; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora - Verônica Barros; Subeditora - Isabelle Costa Lima; Repórteres - André Zahar, Edson Alves Jr., Gabriela Bezerra, Helena Alencar, Ivanna Castro e Luciano Galvão Filho; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita, Rinaldo Marques e Williams Aguiar (estagiário); Diagramação e Editoração Eletrônica: Alécio Nicolak Júnior e Anderson Galvão; Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 3183-2368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso e-mail: scom@alepe.pe.gov.br.
Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br
Discussão Única da Indicação n° 1033/2015 Autor: Dep. José Humberto Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Transportes, ao Diretor Presidente do DER-PE e ao Diretor de Operações e Construções do DER-PE no sentido de que seja implantada a Rodovia PE-077, ligando o Distrito de Apotí ao município de Glória do Goitá. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1034/2015 Autor: Dep. Ricardo Costa Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Saúde, ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de Educação, ao Secretário de Defesa Social, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e ao Superintendente do Ministério do Trabalho no sentido de promoverem mutirões de serviços sociais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, com a finalidade de atender a população do Município de Camocim de São Félix. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1035/2015 Autor: Dep. Ricardo Costa Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Saúde, ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de Educação, ao Secretário de Defesa Social, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e ao Superintendente do Ministério do Trabalho no sentido de promoverem mutirões de serviços sociais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Limoeiro, com a finalidade de atender a população do Município de Limoeiro. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1036/2015 Autor: Dep. Ricardo Costa Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Saúde, ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de Educação, ao Secretário de Defesa Social, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e ao Superintendente do Ministério do Trabalho no sentido de promoverem mutirões de serviços sociais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes, com a finalidade de atender a população do Município de Jaboatão dos Guararapes.
Recife, 9 de maio de 2015
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1037/2015 Autor: Dep. Ricardo Costa Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Saúde, ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de Educação, ao Secretário de Defesa Social, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e ao Superintendente do Ministério do Trabalho no sentido de promoverem mutirões de serviços sociais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Camaragibe, com a finalidade de atender a população do Município de Camaragibe. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1038/2015 Autor: Dep. Ricardo Costa Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário de Saúde, ao Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, ao Secretário de Educação, ao Secretário de Defesa Social, ao Secretário de Justiça e Direitos Humanos, ao Secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação e ao Superintendente do Ministério do Trabalho no sentido de promoverem mutirões de serviços sociais, em parceria com a Prefeitura Municipal de Gravatá, com a finalidade de atender a população do Município de Gravatá. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1039/2015 Autora: Dep. Priscila Krause Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de providenciarem o retorno do funcionamento do Posto Policial no bairro Alto José do Pinho, na cidade do Recife.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA Convoco, nos termos do art. 118, I, do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, os Deputados ADALTO SANTOS (PSB), ÂNGELO FERREIRA (PSB), RAQUEL LYRA (PSB), RICARDO COSTA (PMDB), RODRIGO NOVAES (PSD), ROMÁRIO DIAS (PTB), SILVIO COSTA FILHO (PTB), TERESA LEITÃO (PT) TONY GEL (PMDB), membros titulares, e, na ausência destes, os suplentes, ALUISIO LESSA (PSB), ANTÔNIO MORAES (PSDB), JÚLIO CAVALCANTI (PTB), PASTOR CLEITON COLLINS (PP), PEDRO SERAFIM NETO (PDT), SIMONE SANTANA (PSB), SOCORRO PIMENTEL (PSL), WALDEMAR BORGES (PSB), ZÉ MAURÍCIO (PP), para se fazerem presentes à reunião a ser realizada às 10h (dez horas) do dia 12 (doze) de maio de 2015 (terça-feira), no Plenarinho III, localizado no 2º andar do Anexo I desta Assembleia Legislativa – Edifício Senador Nilo Coelho, onde estarão em pauta as seguintes matérias: DISTRIBUIÇÃO: I) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 1) Projeto de Lei Ordinária nº 169/2015, de autoria do Deputado Aluísio Lessa (Ementa: Obriga os supermercados, mercadinhos, lojas comerciais, shoppings center e armazéns de qualquer natureza a fornecer sacolas biodegradáveis em substituição as sacolas plásticas tradicionais derivadas de produtos químicos).
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
2) Projeto de Lei Ordinária nº 170/2015, de autoria do Deputado Professor Lupércio (Ementa: Determina a Construção ou a Separação de uma Ala Exclusiva para os detentos Dependentes do uso de Drogas, que desejam ser tratados nas Penitenciarias Estaduais do Estado de Pernambuco).
Discussão Única da Indicação n° 1040/2015 Autor: Dep. Rodrigo Novaes
3) Projeto de Lei Ordinária nº 172/2015, de autoria do Deputado Pedro Serafim Neto (Ementa: Institui o Dia Estadual do Skate, no Estado de Pernambuco a ser comemorado, anualmente, em 3 de agosto).
Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Casa Civil, ao Secretário das Cidades e ao Secretário de Educação no sentido de viabilizarem a construção do teto da quadra da Escola Estadual Icó-Mandantes, no Projeto Icó-Mandantes, em Petrolândia
4) Projeto de Lei Ordinária nº 173/2015, de autoria do Deputado Álvaro Porto (Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco o Festival Viva Dominguinhos).
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
5) Projeto de Lei Ordinária nº 174/2015, de autoria do Deputado Everaldo Cabral (Ementa: Determina a utilização obrigatória de embalagens recicladas nos produtos de limpeza e assemelhados que especifica, fabricados no Estado de Pernambuco e dá outras providências).
Discussão Única da Indicação n° 1041/2015 Autor: Dep. Rodrigo Novaes Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária e ao Gerente Geral do ProRural no sentido de viabilizarem o Sistema de Abastecimento de Água Potável para o Projeto Apolônio Sales, em Petrolândia DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
6) Projeto de Lei Ordinária nº 175/2015, de autoria da Deputada Simone Santana (Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Estado de Pernambuco, “A Festa da Cocada Gigante do município do Ipojuca” a ser realizada no último Final de Semana do mês de Julho no distrito de Maracaípe).
Discussão Única da Indicação n° 1042/2015 Autor: Dep. Julio Cavalcanti
7) Projeto de Lei Ordinária nº 176/2015, de autoria da Deputada Simone Santana (Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Governo do Estado de Pernambuco, “A Festa do Berdigão do município do Ipojuca.” a ser realizada no último Final de Semana do mês de Agosto no distrito de Serrambi).
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra de esportes coberta, no povoado Riachão, no município de Buíque.
8) Projeto de Lei Ordinária nº 177/2015, de autoria da Deputada Simone Santana (Ementa: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual da Mulher, e dá outras providências).
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
9) Projeto de Lei Ordinária nº 178/2015, de autoria do Deputado Augusto César (Ementa: Determina a proibição da bitributação aos servidores públicos estaduais e dá outras providências).
Discussão Única da Indicação n° 1043/2015 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra de esportes coberta, no povoado Tanque, no município de Buíque. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
10) Projeto de Lei Ordinária nº 179/2015, de autoria do Deputado Augusto César (Ementa: Determina que os produtos de vestuário, cama, mesa, banho e calçados apreendidos sejam destinados aos programas das Secretarias de Estado e dá outras providências). 11) Projeto de Lei Ordinária nº 180/2015, de autoria do Deputado Augusto César (Ementa: Determina que a fiação de energia elétrica, telecomunicações e de dados, sejam totalmente embutidas nas áreas de Sítios Históricos dá outras providências).
Discussão Única da Indicação n° 1044/2015 Autor: Dep. Julio Cavalcanti
12) Projeto de Lei Ordinária nº 181/2015, de autoria do Deputado Júlio Cavalcanti (Ementa: Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, a Semana Estadual de Educação para o Combate à Violência nas Escolas).
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra de esportes coberta, no povoado Riachão de Baixo, no município de Buíque.
13) Projeto de Lei Ordinária nº 182/2015, de autoria da Deputada Socorro Pimentel (Ementa: Reduz a carga horária de trabalho de servidoras públicas com deficiência ou servidoras públicas que possuam filho ou dependente com deficiência).
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
II) PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1) Projeto de Resolução nº 183/2015, de autoria da Deputada Teresa Leitão (Ementa: Institui o “Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca” e dá outras providências).
Discussão Única da Indicação n° 1045/2015 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra de esportes coberta, na Comunidade de Barracas, no município de Buíque. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1046/2015 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra de esportes coberta, na Comunidade de Serra Grande, no município de Buíque.
DISCUSSÃO: I) PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA: 1) Projeto de Lei Ordinária nº 62/2015, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins (Ementa: Dispõe sobre a restrição de realização de eventos com bebidas liberadas, conhecidas como Open Bar, no âmbito do Estado de Pernambuco.). Relator: Deputado Antônio Moraes Substitutivo nº 01/2015, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins (Ementa: Altera integralmente a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2015.), ao Projeto de Lei Ordinária nº 62/2015, de autoria do Deputado Pastor Cleiton Collins (Ementa: Dispõe sobre a restrição de realização de eventos com bebidas liberadas, conhecidas como Open Bar, no âmbito do Estado de Pernambuco.). Relator: Deputado Antônio Moraes
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1047/2015 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra de esportes coberta, na Comunidade Pedro Sinal, no município de Buíque. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1048/2015 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra de esportes coberta, no município de Guanumbi, no município de Buíque. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1049/2015 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra de esportes coberta, na Vila dos Carneiros, no município de Buíque. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1050/2015 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra de esportes coberta, no Povoado Amaro, no município de Buíque.
2) Projeto de Lei Ordinária nº 153/2015, de autoria do Deputado Zé Maurício (Ementa: Institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre Doenças Raras no Calendário Oficial do Estado de Pernambuco e dá outras providências. ). Relator: Deputado Romário Dias 3) Projeto de Lei Ordinária nº 154/2015, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Autoriza o Estado de Pernambuco a ceder o direito de uso do imóvel que indica. ). Relator: Deputado Adalto Santos 4) Projeto de Lei Ordinária nº 164/2015, de autoria do Deputado Pedro Serafim Neto (Ementa: Institui a Semana da Mulher Pernambucana, a ser comemorada, anualmente, de 8 a 15 de março). Relatora: Deputada Teresa Leitão 5) Projeto de Lei Ordinária nº 166/2015, de autoria do Deputado Bispo Ossésio Silva (Ementa: Institui o Dia Estadual do Conciliador de Justiça). Relator: Deputado Antonio Moraes 6) Projeto de Lei Ordinária nº 168/2015, de autoria do Governador do Estado (Ementa: Concede redução de base de cálculo do ICMS na saída interna de querosene de aviação com destino a prestador de serviço de transporte aéreo de carga ou de passageiro). Regime de urgência Relator: Deputado Adalto Santos III) EMENDAS, SUBEMENDAS E SUBSTITUTIVOS: 1) Subemenda nº 01/2015, de autoria do Deputado Edilson Silva (Ementa: Inclui o parágrafo único ao Art. 2º, do Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2015.), ao Substitutivo nº 02/2015, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (Ementa: Altera, integralmente, a redação do Projeto de Lei Ordinária nº 36/2015.), ao Projeto de Lei Ordinária nº 36/2015, de autoria do Deputado Pedro Serafim Neto (Ementa: Determina aos órgãos competentes a implantação de cursos voltados para a prevenção de acidentes de trânsitos com ciclistas, evidenciando os riscos que os ciclistas sofrem no trânsito.) Relator: Deputado Romário Dias Recife, 8 de maio de 2015.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
DEPUTADO RAQUEL LYRA Presidente
Discussão Única da Indicação n° 1051/2015 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário das Cidades no sentido de viabilizarem a construção de uma quadra de esportes coberta, no Povoado de Barro Preto, no município de Buíque.
Apelo ao Governador do Estado, ao Diretor da COMPESA e ao Prefeito do Município de Olinda no sentido de viabilizarem as medidas cabíveis para sanar o problema de esgoto exposto na Avenida Asa Branca, 3º etapa , no Bairro de Rio Doce, Município de Olinda.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1052/2015 Autor: Dep. Henrique Queiroz
Discussão Única da Indicação n° 1054/2015 Autor: Dep. Henrique Queiroz
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco e ao Gerente de Relações Institucionais da VIVO no sentido de providenciarem a instalação de uma torre de telefonia celular da operadora VIVO, no Distrito de Oiteiro, município de Vitória de Santo Antão.
Apelo ao Presidente da COMPESA e a Diretoria Regional do Interior no sentido de que seja providenciada a limpeza da Barragem Urubas, no Municipio de Chã de Alegria.
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
Discussão Única da Indicação n° 1053/2015 Autor: Dep. Professor Lupércio
Discussão Única da Indicação n° 1055/2015 Autor: Dep. Henrique Queiroz
4 – Ano XCII • 83
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
Apelo ao Governador do Estado, a Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco, ao Gerente de Relações Institucionais da VIVO, no sentido de providenciar a instalação de uma torre de telefonia celular da operadora VIVO, no Distrito de Pacas, município de Vitória de Santo Antão. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1056/2015 Autor: Dep. Henrique Queiroz Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de que seja providenciado Reforço Policial no município de Lagoa do Carro. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1057/2015 Autor: Dep. Henrique Queiroz Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de que seja providenciado Reforço Policial no município de Lagoa do Itaenga. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1058/2015 Autor: Dep. Pedro Serafim Neto
Recife, 9 de maio de 2015
PORTARIA N.º 141/15 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 47/2015, do Deputado Joel da Harpa, RESOLVE: atribuir e alterar gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, com efeitos retroativos a 01º de maio do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) ANILSON CRISTIANO MOREIRA REIS Assessor Especial / PL-ASC 96,03% 70% ANA LETÍCIA LOPES DA SILVA SANTOS Assessor Especial / PL-ASC 70% 55% CARLA MILENA OLIVEIRA DA SILVA MOTA Assessor Especial / PL-ASC 70% 55% DAVI LUIZ DE OLIVEIRA Chefe de Gabinete / PL-CGC 0% 70% FLÁVIA PEREIRA FERREIRA Assessor Especial / PL-ASC 50% 55,54% GERCINALDO DE NASCIMENTO BARBOSA Secretário Parlamentar / PL-SPC 120% 74,95% JEFFERSON BRUNO DE SOUZA MARTINS Assistente Parlamentar / PL-APC 110% 94,55% JÉSSICA THAMIRES DA SILVA Assistente Parlamentar / PL-APC 51% 39,82% MARIA ANGÉLICA DE ASSIS CABRAL Assessor Especial / PL-ASC 50% 37,80% NÍVEA MARIA DE ARAÚJO 51% 39,82% ROSEMARY OLIVEIRA NASCIMENTO Assessor Especial / PL-ASC 96,03% 70% SEBASTIANA LAURA DO MONTE Assessor Especial / PL-ASC 40% 70% WHACLYSON DEYVYSON DE SOUZA VIANA Assistente Parlamentar / PL-APC 51% 39,82% Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 08 de maio de 2015. Deputado DIOGO MORAES Primeiro Secretário
Apelo ao Governador do Estado, à Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, ao Gerente Regional da ANATEL em Pernambuco e ao Diretor de Relações institucionais da VIVO no sentido de providenciarem a instalação de uma Torre de Sinal Telefônico da Operadora Vivo, no Distrito de Camela, em Ipojuca. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
PORTARIA N.º 142/15
Discussão Única da Indicação n° 1059/2015 Autor: Dep. Henrique Queiroz Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de que seja providenciado Reforço Policial no município de Glória do Goitá. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1060/2015 Autor: Dep. Henrique Queiroz Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de que seja providenciado Reforço Policial no município de Feira Nova. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1061/2015 Autor: Dep. Henrique Queiroz
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 22/2015, do Deputado Dr. Valdi, RESOLVE: alterar e atribuir gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, a partir de 01 de maio do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) ABIEZE FREITAS DE ALBUQUERQUE Secretário Parlamentar/ PL-SPC 120% 102% CARMEN LÚCIA IRINEU Secretário Parlamentar/ PL-SPC 120% 102% HERMANES SALES FRANÇA Chefe de Gabinete/ PL-CGC 120% 103% KASSIA BANDEIRA SANTOS Auxiliar de Gabinete/ PL-AGC 105% 90% LUIZ GUSTAVO CESAR DE BARROS CORREIA Assessor Especial/ PL-ASC 120% 102% MARCOS AURÉLIO AZEVEDO L. DE OLIVEIRA Assistente Parlamentar/ PL- APC 120% 104% SILVIO PEREIRA DA SILVA Auxiliar de Gabinete/ PL-AGC 87,50% 74% JULIANA NASCIMENTO FERREIRA Auxiliar de Gabinete/ PL-AGC 87,50% 74% SEVERINO JANUÁRIO DE LIMA Secretário Parlamentar/ PL-SPC 110% 120% ROMARIO SILVA DE LIMA Assessor Especial/ PL-ASC 0% 51,23% Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 08 de maio 2015.
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Defesa Social no sentido de que seja providenciado Reforço Policial no município de Catende.
Deputado DIOGO MORAES Primeiro Secretário
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1062/2015 Autor: Dep. Professor Lupércio Apelo ao Secretário de Meio Ambiente do Município de Olinda, à Superintendente do IBAMA em Pernambuco e ao Comandante do 1ª CIPOMA - Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente no sentido de providenciarem a fiscalização da retirada indevida de areia, na Praia de Rio Doce, no Bairro de Rio Doce, no Munícipio de Olinda. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única da Indicação n° 1063/2015 Autor: Dep. Pedro Serafim Neto Apelo ao Governador do Estado e ao Presidente da COMPESA no sentido de rever o sistema de abastecimento de água, no Sitio Lagoa de Negro, no Município de Bom Jardim. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
PORTARIA N.º 143/15 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 132/2015, do Deputado Claudiano Martins Filho, RESOLVE: cancelar e alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME HÉLIO SIQUEIRA ROSENDAUN ROBERTO ALVES DA CRUZ
Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Assessor Especial/ PL-ASC 50% Assessor Especial/ PL-ASC 50% Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 08 de maio 2015.
Novo Percentual (PARA) 0% 34,41%
Deputado DIOGO MORAES Primeiro Secretário
Discussão Única do Requerimento n° 533/2015 Autor: Dep. Guilherme Uchôa Voto de Aplausos pela passagem dos 105 anos de nascimento do Médium Francisco Cândido da Silva Xavier, carinhosamente conhecido por Chico Xavier, transcorrido, no dia 2 de abril de 2015. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única do Requerimento n° 534/2015 Autor: Dep. Ricardo Costa Voto de Congratulações pelo Dia Nacional do Profissional de Marketing, comemorado em 8 de maio. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única do Requerimento n° 535/2015 Autor: Dep. Rogério Leão Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Felisberto Vieira de Barros, ocorrido no dia 4 de maio do corrente ano. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única do Requerimento n° 536/2015 Autor: Dep. Miguel Coelho Voto de Aplausos pela passagem dos 112 anos de emancipação política do município de Ouricuri, com data cívica a ser comemorada no próximo dia 14 de maio. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
PORTARIA N.º 144/15 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 033/2015, do Deputado Rodrigo Novaes, RESOLVE: atribuir e alterar as gratificações de representação dos servidores, conforme relação abaixo, com efeitos retroativos a 01 de maio do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) ALESSANDRO DA COSTA MARTINS Assessor Especial / PL-ASC 44,05% 44,30% JOÃO FERNANDO SAMPAIO NOVAES Secretário Parlamentar / PL-SPC 77% 50,70% JOÃO NOVAES NETO Assessor Especial / PL-ASC 100% 120% JOSÉ ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR Assistente Parlamentar / PL-APC 40,50% 29,80% JOSÉ VIEIRA MATTOS NETO Secretário Parlamentar / PL-SPC 120% 93,60% LAIRTON RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR Assistente Parlamentar / PL-APC 40,50% 29,80% LUIZ CAVALCANTI NOVAES FILHO Assistente Parlamentar / PL-APC 80,49% 29,80% NOMENANDO GREGÓRIO FERRAZ NETO Assistente Parlamentar / PL-APC 40,50% 29,80% SILVANO FERRAZ Secretário Parlamentar / PL-SPC 0% 7,45% Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 08 de maio de 2015. Deputado DIOGO MORAES Primeiro Secretário
PORTARIA N.º 145/15
Discussão Única do Requerimento n° 537/2015 Autor: Dep. Miguel Coelho Solicita que seja agendada uma VISITA TÉCNICA E SOLIDÁRIA na ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE - AACD unidade Recife, através da COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL desta Casa, com a finalidade de avaliarmos a atual situação dessa entidade filantrópica, em relação às questões relativas a manutenção da assistência a saúde das crianças atendidas na unidade instalada na cidade do Recife. DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015 Discussão Única do Requerimento n° 538/2015 Autor: Dep. Zé Maurício Voto de Pesar pelo falecimento da Sr.ª Ilma José Pires da Silva, ocorrido no dia 1º de maio do corrente ano.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 038/2015, do Deputado Álvaro Porto, RESOLVE: alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, com efeitos retroativos a 01 de maio do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) EDJANE FERREIRA BEZERRA FRANÇA Secretário Parlamentar / PL-SPC 17,70% 9% JOSÉ MAURÍCIO DA SILVEIRA ALVES Assessor Especial / PL-ASC 49,95% 59,10% JOSUÉ NOGUEIRA FILHO Secretário Parlamentar / PL-SPC 105% 90% PAULO GUILHERME MARINHO BRASILEIRO FILHO Assistente Parlamentar / PL-APC 95% 81% Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 08 de maio de 2015. Deputado DIOGO MORAES Primeiro Secretário
DIÁRIO OFICIAL DE - 07/05/2015
PORTARIA N.º 146/15
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições, RESOLVE: lotar ELIENE RÉGIS BRANDÃO AGRA, atribuindo-lhe a gratificação de Assessoramento da Ouvidoria, Símbolo PL-ASS-2, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de maio do corrente ano, nos termos da Lei nº15.161/13, com a alteração que lhe foi dada pela Lei nº15.341/14. Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 08 de maio de 2015.
O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no Ofício n.º 027/2015, do Deputado Aglaílson Júnior, RESOLVE: cancelar e alterar a gratificação de representação dos servidores, conforme relação abaixo, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13. NOME Cargo/ Símbolo Percentual Atual (DE) Novo Percentual (PARA) LUIZ HENRIQUE MENSESES DO NASCIMENTO Assistente Parlamentar / PL-APC 40,20% 29,79% KELLY TATIANNE FRANÇA ALBUQUERQUE Secretário Parlamentar / PL-SPC 1,00% 0,00% LAURINDA MENDES DOS SANTOS Secretário Parlamentar / PL-SPC 1,00% 0,00% ROGÉRIO SAMPAIO CANEJO FILHO Secretário Parlamentar / PL-SPC 1,00% 0,00% CARLA FRAZÃO DE LIMA Secretário Parlamentar / PL-SPC 24,50% 9,00% HAMILTON FÉLIX ROSAL Secretário Parlamentar / PL-SPC 24,50% 9,00% MARCOS EVANDRO LINS DA ROCHA Assessor Especial / PL-ASC 90,00% 101,93% Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco Em, 08 de maio de 2015.
Deputado DIOGO MORAES Primeiro Secretário
Deputado DIOGO MORAES Primeiro Secretário
Portarias PORTARIA Nº 140/15