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Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Legislativo
Recife, 4 de fevereiro de 2014
ATO Nº 796/14
Atos
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº009/2014, da Deputada Laura Gomes, RESOLVE: exonerar retroagindo seus efeitos ao dia 03 de fevereiro do corrente ano, e nomear os servidores dos cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei nº.11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13.
ATO Nº 787/14 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº705500/2014, do Deputado Beatriz Vidal, RESOLVE: exonerar EDUARDO DE SOUZA CAVALCANTE, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo PL-CGC, nomeando para o referido cargo, ANA PAULA TOLENTINO DE ALMEIDA, atribuindo-lhe a gratificação de representação de 44,80% (quarenta e quatro vírgula oitenta por cento), a partir do dia 04 de fevereiro do corrente ano, nos termos da Lei nº11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03 e 13.185/07 e 15.161/13. Sala Torres Galvão, 28 de janeiro de 2014. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente
NOME FABIANA CRISTINE DE MOURA ROBERTA RODRIGUES DE SANTANA GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE FARIAS CLODOALDO SILVA ANDERSON PEDRO LIMA DE SOUZA JOSENILDO COELHO DE SOUZA EVANEILDA BARROS QUEIROZ DO AMARANTO MARIA LINETE CARVALHO RIBEIRO
CARGO DE EXONERAÇÃO Chefe de Gabinete/PL-CGC Secretário Parlamentar/PL-SPC Secretário Parlamentar/PL-SPC ———————————————————————————————————————————————————————-
CARGO DE NOMEAÇÃO Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC Chefe de Gabinete/PL-CGC Secretário Parlamentar/PL-SPC Secretário Parlamentar/PL-SPC Assessor Especial/PL-ASC Assessor Especial/PL-ASC
GRAT. 120% 120% 120% 120% 120% 45% 120% 120%
Sala Torres Galvão, 3 de fevereiro de 2014. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO) Deputado GUILHERME UCHOA Presidente
ATO Nº. 793/14
Ordem do Dia
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício n.º023/2014, do Deputado Ricardo Costa, RESOLVE: exonerar ANA LAURA FARIAS GONÇALVES, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar, Símbolo PL-APC, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de janeiro do corrente ano, nos termos da Lei n.º11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis n.ºs 12.347/03 e 13.185/07 e 15.161/13.
Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada em 04 de fevereiro de 2014, às 14:30 horas.
Sala Torres Galvão, 3 de fevereiro de 2014.
Ordem do Dia
Deputado GUILHERME UCHOA Presidente Primeira Discussão do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 1502/2013 Autora: Comissão de Constituição. Legislação e Justiça Autor do Projeto: Deputado Adalberto Cavalcanti Altera o art. 1º da Lei Estadual nº 13.446, de 14 de maio de 2008, e dá outras providências que dispõe sobre a execução dos Hinos Nacional e de Pernambuco, por ocasião do hasteamento das respectivas bandeiras, nos atos oficiais e protocolares do Estado, e, nos eventos festivos religiosos, desportivos, escolares e demais, e determina providências pertinentes.
ATO Nº 794/14 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº548281/2014, do Deputado Raimundo Pimentel, RESOLVE: exonerar MARIA DO SOCORRO RIBEIRO, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo PL-ASC, nomeando para o referido cargo, JÉSSICA VANESSA RIBEIRO BARBOZA, atribuindo-lhe a gratificação de Representação de 80% (oitenta por cento), nos termos da Lei nº 11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13.
Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 02/10/2013 Primeira Discussão do Projeto de Lei Ordinária n° 1598/2013 Autor: Deputado Eduardo Porto
Sala Torres Galvão, 3 de fevereiro de 2013. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente
Denomina “Escola Técnica Estadual Professor Luiz de Matos Ferreira Filho” a futura instalação da Escola Técnica Estadual na cidade do Moreno. Pareceres Favoráveis das 1ª, 3ª e 5ª Comissões. DIÁRIO OFICIAL DE - 17/09/2013 Discussão Única da Indicação n° 7564/2014 Autor: Dep. Ricardo Costa
ATO Nº 795/14 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Xll, Art. 64 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no Ofício nº004/2014, do Deputado Daniel Coelho, RESOLVE: exonerar e nomear os servidores dos cargos em comissão daquele Gabinete Parlamentar, conforme planilha abaixo, nos termos da Lei nº.11.614/98, com as alterações que lhes foram dadas pelas Leis nºs 12.347/03, 13.185/07 e 15.161/13.
Apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Infraestrutura no sentido de providenciarem o recapeamento da PE-62 no trecho onde se localiza o viaduto da BR-101 Norte, Terminal Rodoviário de Frexeiras/PE e da PE-75, a partir do referido viaduto até o trevo Rodoviário no município de Goiana. DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2014
NOME WERYD LUIZ SIMÕES DA SILVA MARCELA PACÍFICO DOS SANTOS FÁBIO JOSÉ DE ARAÚJO ALBUQUERQUE ROBERVAL MORAES DOS SANTOS AUGUSTO RODRIGUESSILVA NETO MARCUS ANDRÉ NASCIMENTO DUCLERC KLAYRANE MASSENA DE ALBUQUERQUE SILVIA MONTENEGRO DOS SANTOS
CARGO DE EXONERAÇÃO Assessor Especial/PL-ASC Secretário Parlamentar/PL-SPC Assistente Parlamentar/PL-APC Assistente Parlamentar/PL-APC ————————————————————————————————————————————--
CARGO DE NOMEAÇÃO ******************** ******************** ******************** ******************** Secretário Parlamentar/PL-SPC Secretário Parlamentar/PL-SPC Assistente Parlamentar/PL-APC Assistente Parlamentar/PL-APC
GRAT. ******** ******** ******** ******** 8% 0% 37% 37%
Discussão Única da Indicação n° 7565/2014 Autor: Dep. Ricardo Costa Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura, ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, ao Presidente do IPA e ao Presidente da Compesa no sentido de incluirem no programa de trabalho da referida Secretaria para o exercício de 2014 no Projeto Águas para Todos, a construção de duas barragens nas terras dos Engenhos Pata Choca e Criméa como também a ampliação do Sistema de Tratamento de Água - ETA SUDENE no Município de Escada. DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2014
Sala Torres Galvão, 3 de fevereiro de 2014. Deputado GUILHERME UCHOA Presidente
Discussão Única da Indicação n° 7566/2014 Autor: Dep. Ricardo Costa Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente da Compesa no sentido de iniciarem gestão junto ao Governo Federal para que seja retomada a obra do saneamento básico – esgoto sanitário no município de Escada, com convênio firmado entre o Governo Federal e o de Pernambuco através de recursos oriundos do Programa de Aceleração de Crescimento – PAC I.
PODER LEGISLATIVO MESA DIRETORA: Presidente, Deputado Guilherme Uchoa; 1º Vice-Presidente, Deputado Marcantônio Dourado; 2º Vice-Presidente, Deputado André Campos; 1º Secretário, Deputado João Fernando Coutinho; 2º Secretário, Deputado Claudiano Martins Filho ; 3º Secretário, Deputado Sebastião Oliveira Júnior; 4º Secretário, Deputado Eriberto Medeiros. Procurador-Geral - Ismar Teixeira Cabral; Superintendente-Geral Marcelo Cabral e Silva; Assistente Legislativa - Ana Olímpia Celso de M. Severo; Superintendente Administrativo - José Lourenço de Sobral Neto; Superintendente de Recursos Humanos - Sérgio Maurício Coutinho Côrrea de Oliveira; Superintendente de Planejamento e Execução Orçamentária e Financeira Edécio Rodrigues de Lima; Superintendente de Modernização Institucional e Tecnológica - Braulio José de Lira C. Torres; Assistente de Cerimonial - Francklin Bezerra Santos; Assistente de Saúde e Medicina Ocupacional - Aldo Mota; Assistente de Segurança Legislativa - Coronel Ricardo Ferreira de Lima; Assistente de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo - Cynthia Barreto; Assistente Educacional - Jurandir Bezerra Lins; Auditora-Chefe - Maria Gorete Pessoa de Melo; Assistente de Comunicação Social - Paula Barbosa Imperiano; Chefe de Departamento de Imprensa - Marconi Glauco; Editora Margot Dourado; Subeditora - Manoela Moreira; Jornalistas - Antônio Azevedo, Cláudia Lucena, Fernanda Rodrigues, Isabelle Costa Lima, Larissa Rodrigues, Renata Varjal, Sandra Salisvânia e Yanna Araújo; Fotografia: Roberto Soares (Gerente de Fotografia), Breno Laprovítera (Edição de Fotografia), Lucas Neves, João Bita e Rinaldo Marques; Diagramação e Editoração Eletrônica: Alécio Nicolak Júnior e Anderson Galvão; Chefe de Departamento de Rádio: Ana Lúcia Lins; Repórteres: Anselmo Monteiro, Carolina Flores, Fellipe Marques, Mirella Lemos, Rosângela Almeida e Verônica Barros; Operadores de Som: Alcidézio Ramos, Aristides Pandelis Frangakis e Mauro Silva; Estagiários: Alessandra Tenório, Bruna Cunha, Camila Labanca, Dangelo Mathias, Ellen Lacerda, Gabriela Santos, Vital Marcio; Chefe do Departamento de TV, Antônio Magalhães; Gerente de Produção de TV, Natália Câmara; Reportagem: Ana Cláudia Braga, Fellipe Marques, Mônica Alcântara, Mara Amorim; Produção: Anne Nunes, Solange Mendonça e Kiki Marinho; Apresentação: Mônica Alcântara, Mara Amorim. Endereço: Palácio Joaquim Nabuco, Rua da Aurora, nº 631 – Recife-PE. Fone: 31832368. Fax 3217-2107. PABX 3183.2211. Nosso E-mail: assistenciadecomunicacao@alepe.pe.gov.br.
Nosso endereço na Internet: http://www.alepe.pe.gov.br
DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2014 Discussão Única da Indicação n° 7567/2014 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Secretário de Ciência e Tecnologia no sentido de implantar o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, no Povoado de Lagoa de Areia, localizado no município de Ibimirim. DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2014 Discussão Única da Indicação n° 7568/2014 Autor: Dep. Julio Cavalcanti Apelo ao Secretário de Ciência e Tecnologia no sentido de implantar o Programa Pernambucano de Inclusão Sociodigital - Conexão Cidadã, no Povoado Poço do Boi, localizado no município de Ibimirim. DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2014 Discussão Única da Indicação n° 7569/2014 Autor: Dep. Marcantônio Dourado Apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Infraestrutura e ao Presidente do DER objetivando a pavimentação da PE-158 no trecho de 10 Km que liga o município de Calçado ao município de Jupi. DIÁRIO OFICIAL DE - 04/02/2014 Discussão Única da Indicação n° 7570/2014 Autor: Dep. Marcantônio Dourado