preocupante, com o abandono do Bloco 1 da Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) pela operadora francesa Total e, poucos meses depois, o anúncio da assinatura de uma linha de crédito com Angola para financiar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de São Tomé e Príncipe, crédito esse garantido por receitas futuras da exploração do petróleo com a Guiné Equatorial, segundo noticiado na comunicação social / . Para o conjunto de organizações e associações representadas na FONG-STP, não se trata de competição com o Estado nem de procura de protagonismo. A governação é competência dos representantes democraticamente eleitos, mas estes têm que reconhecer a necessidade – e a vantagem – de abrirem o debate de ideias à sociedade civil e de aprenderem conjuntamente uma cultura de responsabilização e prestação de contas (accountability), por maioria de razão em matérias de importância crucial como a gestão dos recursos naturais de São Tomé e Príncipe. Prevista para 2014, a entrega do primeiro relatório de São Tomé e Príncipe na Iniciativa de Transparência das Indústrias Extractivas (ITIE, na sigla em inglês) é um sinal encorajador de uma mudança no sentido de maior transparência e de informação sobre o dossier que, afinal, tem galvanizado o debate sobre opções estratégicas entre dirigentes e elites e as expectativas da sociedade – mas que também tem sido objecto de conflitualidade política. No entanto, no seio dos órgãos de soberania os sinais importantes são ainda tímidos em relação ao compromisso de abertura da governação à sociedade civil e a um paradigma de administração que sirva o bem comum e não apenas os interesses de grupos restritos. Isso mesmo é constatado pela pontuação de São Tomé e Príncipe no IOA de 2012: o resultado de 29 em 100 é um aumento significativo da avaliação anterior, referente a 2010, que registou um índice 0 (zero). Ou seja, é positivo também na medida em que sinaliza o abandono do fundo da tabela por São Tomé e Príncipe. Mas 29 em 100 é um resul4
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/ 4 Cf. Téla Non, 13/12/2013, “OGE-2014 responde às necessidades de infra-estruturação do país”, in Na Imprensa, Recolha de notícias sobre políticas públicas em São Tomé e Príncipe, Junho a Dezembro 2013, FONG-STP. Disponível em http://sociedadecivilstp. blogspot.pt.