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WAYURI

Boletim Informativo da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)- Edição 2 - Abril-Junho/2017

ABRIL CULTURAL INDÍGENA RIO NEGRO 2017 Foto: Ray Baniwa/Foirn

Foto: Lucas Matos/Foirn

III Encontro de lideranças Indígenas

Atividades culturais nas escolas Foto: Jaime Fontes

Foto: Ray Baniwa/Foirn

Acampamento Terra Livre 2017

Jogos indígenas

Para comemorar e celebrar 30 anos, a Federação das Organizações Indígenas realizou o ABRIL CULTURAL INDÍGENA 2017, entre os dias 7 a 30 de abril. Durante esse período foram realizadas várias atividades, como o III Encontro de Lideranças Indígenas, Atividades Culturais nas escolas da cidade, jogos indígenas, presença no Acampamento Terra Livre em Brasília e a noite de comemoração de 30 anos na maloca em São Gabriel da Cachoeira. Saiba na sessão Abril Cultural. Construção dos PGTAs:

Povos Indígenas do Rio Negro planejam o futuro que desejam

Foto: Ray Baniwa/Foirn

Foto : Ju

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Rosivaldo Miranda, 26 anos, Piratapuia da comunidade de Açaí-Paraná Pesquisador do PGTA.

SA le/I ad aR

“O PGTA é muito importante, principalmente para os jovens. Hoje em dia a gente vê a juventude ficando muito afastada da comunidade porque precisa sair em busca de educação e trabalho. Depois esse jovem fica ocioso porque não acha emprego na cidade e também não tem incentivo para ficar na terra. A gente acredita que esses planos de gestão vão nos ajudar a ter mais recursos e projetos de agricultura familiar para movimentar a economia com as riquezas que temos na nossa região”


DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS

Lideranças Indígenas denunciaram Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina

Editorial

Marivelton Barroso, Presidente da FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), esteve entre as lideranças Indígenas que denunciaram Brasil na audiência pública da 162ª sessão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Buenos Aires na Argentina, evento A frase acima, é como Braz França, diretor - presidente da ocorrido no dia 25/05. FOIRN em dois mandatos e presente durante a II Assembleia Lideranças, representantes de 30 Geral dos Povos Indígenas do Rio Negro em abril de 1987, organizações indígenas de várias quando a federação foi fundada. regiões brasileiras, denunciaram os principais retrocessos institucionais em De lá pra cá, já se foram 30 anos! Em três décadas de termos de garantia de direitos existência a FOIRN se tornou uma das maiores fundamentais dos povos indígenas, organizações indígenas do país. assim como o crescente desrespeito à autonomia dos povos quilombolas e tradicionais, suas formas de vida e São hoje, mais de 90 associações de base e cinco manifestações culturais e espirituais, coordenadorias regionais que fazem parte da estrutura expressas na incapacidade de organizacional da FOIRN, e atua diretamente em três reconhecimento e diálogo de um municípios rionegrinos: Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro governo notadamente ruralista com e São Gabriel da Cachoeira. essas populações. Durante a audiência foram Vários projetos foram implantados na região ao longo desses encaminhados pedidos de atenção à últimos 30 anos, entre elas, voltadas para a valorização e Comissão e apresentados ao resgate cultural, educação escolar indígena, formação de Presidente da CIDH e aos demais lideranças, formação de professores indígenas, formação de assessores foram, centralmente, a Agentes Comunitários Indígenas de Saúde, Demarcação das manutenção dos marcos internacionais de direitos humanos, para evitar Terras Indígenas, Saúde Indígena, Gestão Territorial e retrocesso da legislação nacional para Ambiental, Alternativas econômicas e economia indígena,

‘‘ Na época não sabíamos exatamente o que era uma organização, como iria funcionar. A única coisa que sabíamos é que tínhamos que criar uma organização para lutar por nós e nos representar’’, (Braz França - Diretor da FOIRN entre 1990-1992/1993-1996).

Foto: CIDH

Marivelton Barroso/Foirn e lideranças indígenas de outros estados brasileiros.

demarcação e terras indígenas e quilombolas; a preservação institucional dos órgãos responsáveis pela manutenção e garantia dos direitos dos povos originários, como a Funai, Sedai etc; a necessidade de investigar e julgar casos de violência e agressão às lideranças indígenas e aos defensores de direitos humanos; e o reconhecimento e aplicação do direito de consulta livre e prévia que afeta as populações indígenas e outros povos tradicionais. “Saudamos os representantes dos povos indígenas que puderam apresentar à CIDH, em esfera internacional, as exigências e recomendações do grave ataque sofrido, por muito tempo e recentemente agravado, aos povos originários no Brasil”, afirmou Erika Yamada, relatora da Plataforma Dhesca sobre Povos Indígenas.

fortalecimento das associações de base, ensino superior indígena, políticas públicas voltadas para os povos indígenas Foirn representa povos indígenas do Rio Negro em encontro na Noruega e a luta permanente pelos direitos conquistados pelos povos Foi realizado o primeiro Encontro Interindígenas na Constituição Federal de 1988. A principal bandeira de luta quando a FOIRN foi criada há 30 anos, foi a garantia das terras para as futuras gerações e hoje, continua sendo o mesmo. Hoje, os povos do Rio Negro estão tendo a oportunidade de construir e planejar o futuro em seus territórios através dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), processo coordenado pela FOIRN e seus parceiros institucionais, com a participação de todas as comunidades indígenas do Rio Negro. Nesta edição falaremos um pouco da etapa de análise de todas as informações coletadas pelos pesquisadores indígenas até aqui, realizado na oficina em maio. Em abril, para celebrar essa data especial, a FOIRN neste ano, convocou vários parceiros locais para realizar o ABRIL CULTURAL INDÍGENA 2017, evento que promoveu uma série de ações voltadas para a valorização cultural, e difusão da história do movimento indígena do Rio Negro. Outras atividades também foram realizadas durante os meses de abril à junho, convidamos a você, a conhecer quais foram as principais realizações da FOIRN, das Coordenadorias Regionais e associações de base. Boa leitura!

religioso que debate a proteção das florestas tropicais em Oslo, na Noruega. Marivelton Barroso, diretor presidente da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), integrou o seleto grupo de representantes do movimento indígena brasileiro que foi convidado a participar do evento.

Foto: reprodução

Marivelton Barroso/Foirn, Victoria Tauli Corpuz/Relatora Especial da ONU sobre Direito O encontro ocorreu entre os dias 19 e 21 dos Povos Indígenas e Sônia Guajajara/APIB.

de junho e foi promovido pela Iniciativa Florestal e Climática do Governo com a Fundação Rainforest da Noruega, que Norueguês (Nicifi), lançada em 2007. visa promover uma aliança inter-religiosa O objetivo principal da Nicifi é promover para proteger as florestas tropicais do mundo. ações de redução do desmatamento Durante esse evento de lançamento da tropical e de degradação das florestas, iniciativa, Marivelton e Sônia Guajajara, e m c o o p e r a ç ã o c o m p a r c e i r o s coordenadora executiva da Apib (Articulação internacionais e organizações não- dos Povos Indígenas do Brasil) vão falar da importância dos povos indígenas para a governamentais. proteção e manutenção das florestas A Iniciativa Inter-Religiosa de Florestas tropicais e debater os desafios sobre o tema. Tropicais é uma ação da Nicif em parceria

ERRATA

Na edição 1/2017, dissemos que recebemos visita da Anne Leifesdeatter, da Rainforest da Noruega. Na verdade, quem veio ao Rio Negro, foi a Ellen Hestnes Ribeiro, a atual oficial de projetos da Rainforest que apoia projeto de fortalecimento institucional da Foirn. A Anne também veio outras vezes ao Rio Negro quando esteve à frente do projeto.


EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

Foirn participa da construção de 50 escolas indígenas no Rio Negro

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Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), é uma das instituições envolvidas na celebração do termo de compromisso para a construção de 50 escolas indígenas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, que fazem parte do Território Etnoeducacional Rio Negro. O projeto é resultado de compromisso assumido pelo ministro Mendonça Filho durante o encerramento conferência regional de educação escolar indígena, realizada em dezembro do ano passado, em São Gabriel da Cachoeira. Onde, os principais resultados da conferência foram apresentados ao Ministro, destacando, principalmente a precariedade das escolas na região e uma necessidade urgente de construção de escolas.

Foto: Ray Baniwa/Foirn

Representantes das comunidades contemplados pelo projeto participam

As escolas serão construídas nas comunidades indígenas localizadas nas da oficina de construção das escolas na maloca da Foirn, em São Gabriel calhas dos rios Xié, Tiquié, Papuri, Ayari, Vaupes e Curicuari e deverão da Cachoeira, no início de abril. atender às especifidades culturais de cada povo e comunidade, na oferta Instituições envolvidas do ensino fundamental. O termo de compromisso foi assinado no dia 08 de fevereiro deste ano, As primeiras ações do processo de construção das escolas já foram em São Gabriel da Cachoeira (AM), entre o Ministério Público Federal iniciadas. Em fevereiro uma equipe do MEC vieram a São Gabriel da do Amazonas (MPF/AM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Cachoeira no mês de março, com objetivo de formular uma agenda Educação (FNDE), Ministério da Educação (MEC/Secadi), Secretaria conjunta de etapas de ações do processo. Até em junho foram realizadas de Estado de Educação do Amazonas (Seduc/AM), Exército Brasileiro duas oficinas pelo MEC. Em abril foi realizada a I Oficina de Construção (2ª BIS), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Instituto Federal das escolas, na qual representantes das comunidades contempladas pelo do Amazonas (IFAM/Campus São Gabriel da Cachoeira), Fundação projeto estiveram presentes. Na segunda quinzena de junho, foi realizada Nacional do Índio (Funai), Federação das Organizações Indígenas do a II oficina com o objetivo de validar e complementar as informações Rio Negro (Foirn), Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas (Foreeia), Instituto Socioambiental (Isa/São Gabriel da Cachoeira) e as coletadas na primeira oficina. prefeituras de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos.

Foi dado o primeiro passo para a criação da Associação de Mulheres Indígenas do Rio Negro (AMIRN) Foto: Juliana Radler/ISA

Foto : ON UM

MULHERES INDÍGENAS s ere ulh

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ntre os dias 14 e 15 de junho, na comunidade de São Gabriel Mirim, foi realizado o Primeiro Intercâmbio com as Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro, promovido pela Coordenadoria CAIARNX (Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié). O objetivo central do encontro foi o de dar início à criação da Associação de Mulheres Indígenas do Rio Negro (AMIRN), que conta com pleno apoio do Departamento de Mulheres da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro). Para o diretor da Foirn, Adão Francisco, “a criatividade das mulheres precisa ser mais valorizada”, assim como a comunidade de São Gabriel Mirim, que há nove anos batalha para ter uma associação. “A comunidade já tem criatividade e iniciativa. E precisa caminhar agora para ter a formalização de sua associação de mulheres”, ressaltou Adão. Elisângela da Silva, do departamento de Mulheres, também motivou e animou o encontro, estimulando as mulheres a participarem ativamente deste movimento. Há 4 anos, a comunidade de São Gabriel Mirim construiu a sede para o grupo de mulheres, chamada Wariwa Ruka, que significa “Casa do

Grupo que participou do Primeiro Intercâmbio com as Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro, em São Gabriel Mirim

Guariba”, em Nheengatu. Inclusive, o quarto aniversário de construção da casa comunitária foi comemorado com uma festa durante o evento. Ficou definido neste Intercâmbio que a próxima reunião ocorrerá nos dias 30 de setembro e 1 de outubro deste ano, com o objetivo de aprovar o estatuto da Associação e convocar a primeira assembleia para eleição da diretoria.

‘‘Ainda pautamos e vamos continuar pautando a demarcação de nossos territórios. É a partir do território que a gente mantém o sistema tradicional de formação e educação cultural. Porque é a partir do olhar dos mais velhos, que estão no nosso território, que recebemos e mantemos nossas estruturas tradicionais. O território é o espaço de cada povo, é lá que mantemos a relação espiritual com a nossa terra mãe. No cenário nacional para povos indígenas, lutamos pela garantia de direitos conquistados, evitando os retrocessos’’. Braulina Aurora Baniwa* Trecho da entrevista concedida à ONU Mulheres em 25/04/2017

* É estudante da UnB, preside atualmente a Associação de Estudantes Indígenas da Universidade de Brasília.


ABRIL CULTURAL

ABRIL CULTURAL INDÍGENA DO RIO NEGRO 2017

Abril Cultural Indígena do Rio Negro, que contou com uma série de atividades no município de São Gabriel da Cachoeira. Várias instituiçõs, entre elas, escolas da rede estadual de ensino, participaram de amostras de vídeos, palestras nas escolas, aulas de música tradicional, feira de exposição e comercialização dos produtos indígenas, apresentações culturais, e um circuito de jogos indígenas na Orla da Praia. Atividades Culturais nas escolas

III Encontro de Lideranças Indígenas

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Foto: Lucas Matos/Foirn

erca de mil estudantes das Escola Estaduais Sagrada Família e Irmã Inês Penha das turmas de 1º ao 9º ano do ensino fundamental, e professores participaram de palestras, exibição de vídeos e aulas de danças culturais com os mestres João Bosco da etnia Dessano e Ricardo Marinho da etnia Tukano, vindos da comunidade Balaio – BR 307. Ir às salas de aulas para mostrar um pouco mais sobre a vida nas comunidades, através de vídeos feitos na região do rio negro, conhecer as pinturas corporais e as danças tradicionais, foi um dos ais de 200 lideranças discutiram os desafios para a objetivos do Abril Cultural Indígena 2017, realizado pela Foirn através sustentabilidade das Terras Indígenas durante o III Encontro de do Departamento de Jovens Indígena em parceria com as escolas. Lideranças Indígenas do Rio Negro, reunidos na maloca Casa dos Rio Negro no Acampamento Terra Livre 2017! Saberes entre 18 e 20 de abril. Diversas instituições governamentais e Foto: Ray Baniwa/Foirn ONGs participaram dos debates. Para, Marivelton Barroso, diretor da Foirn, este é um momento único para o movimento. “Estamos numa conjuntura que contraria os direitos conquistados pelos povos indígenas. Precisamos avaliar os novos desafios para a sustentabilidade e o bem viver do Rio Negro”. Foto: Felipe Storch/ISA

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Mudanças profundas ocorridos nos últimos 30 anos, marcados por uma maior interação com o Estado e com o restante da sociedade brasileira. Mais recentemente, graves retrocessos , desestruturação e descontinuidades dos avanços conquistados vêm sendo enfrentados.

Representantes dos povos indígenas na ATL 2017, em manifestação em frente ao Congresso Nacional.

F

oi a primeira vez que a delegação do Rio Negro contou com mais de Sócio fundador do ISA, Márcio Santilli destacou que as necessidades dos dez participantes no Acampamento Terra Livre, em sua 14º edição, indígenas também mudaram. “Com que olhos vamos enxergar os realizado em Brasília, entre 24 a 28 de abril. Foram quatro dias intensos próximos 30 anos?” de atividades e protestos. Cerca de 5 mil indígenas, de 200 povos de O encontro promoveu reflexão e relembrou as lutas pela demarcação das todas as regiões do país, estiveram presentes, no evento, que é uma terras, contra o garimpo e pelo acesso a direitos básicos como saúde e grande demonstração de força do movimento indígena. Com a faixa educação. Lideranças presentes destacaram e comemoraram os 30 anos “Nossa luta é pela vida” , a delegação Rio Negro, coordenado pelos da fundação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro diretores da Foirn, caminhou lado a lado com os demais povos indígenas na luta e defesa dos direitos dos povos indígenas. (Foirn). Jogos Indígena e noite de comemoração de 30 anos da Foirn Foto: Jaime Fontes

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IOVIS AUD

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niciado desde o dia 07 de abril, o Abril Cultural Indígena 2017 realizado pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro com apoio e parceria de Rainforest, Horizont3000, Instituto Socioambiental, Aliança pelo Clima, Embaixada Real da Noruega e dos parceiros locais como a Prefeitura Municipal e suas secretarias, Exército Brasileiro, Câmara Municipal, Rádio Municipal, Marinha do Brasil, Cacuri Cultural e entre outros apoiadores que participaram diretamente na organização do evento, foi encerrado no dia 29 de abril, sábado com a realização de jogos indígenas e a comemoração de 30 anos de fundação da FOIRN.

CAMINHO DA AMÁLIA: Etnodocumentário registra saga de professora indígena para ir à faculdade O Filme conta a história da Amália, professora indígena, que mora na comunidade Querari, alto Uaupés, mostrando as dificuldades que um estudante enfrenta numa região como essa, que é diferente das demais regiões do país. São 340 quilômetros separam a casa de Amália do seu local de estudos, distância que ela precisava vencer ao longo de 20 dias (ida e volta), por terra e pelas águas, enfrentando dificuldades extremas, cansaço e perigos reais. Foto: reprodução


PGTAs

Povos Indígenas do Rio Negro planejam o futuro que desejam Lideranças de sete Terras Indígenas estruturam propostas para fortalecer a governança de seus territórios Foto: Juliana Radle/ISA

Grupo de trabalho durante a oficina realizada na maloca da Foirn em São Gabriel.

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osivaldo Miranda, 26 anos, Piratapuia da comunidade de Açaí-Paraná, localizada no Rio Uaupés, na Terra Indígena Alto Rio Negro, observa os resultados do levantamento socioambiental que ajudou a formular com olhos de quem deseja construir um novo futuro para a sua região, no município de São Gabriel da Cachoeira. Ao invés de ser um mero espectador das decisões políticas, que nem sempre vem ao encontro dos anseios do seu povo, Rosivaldo decidiu participar ativamente da construção dos Planos de Gestão Ambiental e Territorial (PGTAs) de uma área de 11,5 milhões de hectares na Amazônia. “O PGTA é muito importante, principalmente para os jovens. Hoje em dia a gente vê a juventude ficando muito afastada da comunidade porque precisa sair em busca de educação e trabalho. Depois esse jovem fica ocioso porque não acha emprego na cidade e também não tem incentivo para ficar na terra. A gente acredita que esses planos de gestão vão nos ajudar a ter mais recursos e projetos de agricultura familiar para movimentar a economia com as riquezas que temos na nossa região”, diz Rosivaldo, que foi um dos 44 pesquisadores indígenas selecionados pelo PGTA. Entrevistas O levantamento socioambiental realizado para a elaboração dos PGTAs começou em 2016, quando os pesquisadores receberam treinamento no Instituto Socioambiental (ISA), em São Gabriel da Cachoeira, para realizar as entrevistas e inserir os dados diretamente nos tablets usados em campo através do aplicativo digital Open Data Kit - ODK. Ao todo foram realizadas 369 entrevistas coletivas (com as comunidades e sítios) e mais 3.523 com as famílias, totalizando 29.581 pessoas alcançadas pela pesquisa - um verdadeiro raio X da região que não ocorria desde os anos 1990, quando se deu a demarcação contínua das Terras Indígenas do Alto Rio Negro. Junto com outros pesquisadores, coordenadores e lideranças indígenas, Rosivaldo participou da primeira oficina de trabalho do PGTA realizada após a conclusão do levantamento socioambiental. Entre os dias 30 de abril e 9 de junho, o grupo reuniu-se na Maloca da Foirn (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), no Centro de São Gabriel, para analisar os dados e sistematizar as informações que serão levadas de volta às comunidades para uma nova etapa de consulta para a construção dos planos. Os próximos passos envolvem a elaboração de propostas e recomendações que os moradores das comunidades farão aos pesquisadores após o compartilhamento dos dados. “É uma imensa responsabilidade que a gente tem de explicar o que foi falado na oficina em termos de projetos, encaminhamentos e documentos analisados”, afirma o jovem pesquisador, que trará os resultados dessas conversas junto à sua comunidade para o próximo encontro do PGTA em novembro deste ano. De acordo com o cronograma do projeto, os sete planos de gestão das Terras Indígenas, mais um documento único para a toda a região, estarão pronto em 2019. Governança indígenas Sem se deixar paralisar pela nebulosa conjuntura política nacional, o movimento indígena no Rio Negro acredita que a autogestão dos seus territórios através do fortalecimento do associativismo local é uma via capaz de trazer desenvolvimento em sintonia com o meio ambiente e a diversidade cultural. “Temos muitas associações de base que precisam apenas se organizar e se capacitar para fazer uma melhor gestão dos empreendimentos locais. Queremos apoiar essas associações para que elas tenham autonomia e consigam desenvolver seus próprios projetos, sem esquecer de buscar também pelas políticas públicas que precisam chegar na região”, ressalta o vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes, Tukano. Atualmente, de 300 comunidades indígenas pesquisadas no PGTA, 246 participam de associações ligadas à Federação, o que corresponde a 82% das comunidades. Somente na TI Alto Rio Negro, 181 comunidades fazem parte de associações de base ligadas à Foirn. Para 25% delas, o maior entrave para bom funcionamento das associações é a falta de recursos. “O plano de vida nessa região precisa criar autoestima e animação nas pessoas, possibilitando as atividades de geração de renda nas comunidades”, reforça o coordenador da Funai em São Gabriel da Cachoeira, Domingos Barreto, também Tukano. O levantamento socioambiental mostra que para 49% dos entrevistados, o principal motivo de mudança dos

indígenas que deixam suas terras rumo às cidades é a busca por educação. Desde 2010, 579 famílias se mudaram das suas comunidades de origem nas Terras Indígenas Alto Rio Negro, Balaio, Cué Cué Marabitanas, Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II, Rio Apapóris e Rio Téa. “A gente quer usar os recursos naturais das terras indígenas, assim como o patrimônio cultural e ambiental, da melhor forma possível”, diz Barreto, que integra a Comissão de Governança do PGTA. “Queremos trazer para as novas gerações todo o potencial de atividades de economia indígena, que vai muito além da segurança alimentar e da subsistência. Através de planos de manejo, sabemos que é possível desenvolver projetos voltados para o bem viver na região. E o governo também precisa saber entender e adequar as políticas públicas, dando mais autonomia aos povos indígenas para gerir seu próprio território”. A antropóloga do Instituto Socioambiental (ISA), Carla Dias, que coordenou a oficina do grupo de trabalho na Maloca da Foirn, destaca a importância do processo de reflexão e construção participativa de planos indígenas de gestão. “Além de ser um importante instrumento de diálogo com o Estado, o PGTA incentiva a elaboração de acordos de uso entre comunidades, assim como as práticas de manejo e o conhecimento local, fortalecendo as bases para a governança indígena no Rio Negro”, afirma. Economia e manejo No tópico sobre extrativismo, roça e pesca, por exemplo, foi verificado que das 3.523 famílias entrevistadas na região, 449 vendem produtos como a farinha, farinha de tapioca, beiju, goma, maçoca, macaxeira, tucupí, cará, pimenta, banana, açaí e abacaxi. Esse dado revela o potencial e a capacidade de ampliação dessa produção familiar caso haja apoio, tanto por meio de políticas públicas apropriadas, como de parcerias com organizações da sociedade civil e do setor privado. Obedecendo aos planos de manejo e as regras das TIs, a economia indígena gerida pelas associações de base é um caminho desejado pelos participantes do PGTA, sobretudo, pelas mulheres e jovens, que hoje estão entre os que mais sentem os impactos negativos da falta de infraestrutura, educação, saúde e alternativas de emprego e geração de renda. “O levantamento foi importante para ver como nós, povos indígenas de diferentes etnias, estamos vivendo em nosso território. É importante a gente ver como ainda valorizamos as tradições e vivemos conforme a nossa cultura. Porém, nossas lideranças tradicionais estão muito preocupadas com o futuro. Eles alertam que se a gente não respeitar as regras da natureza e da nossa cultura indígena, fazendo os benzimentos no território, a natureza vai se voltar contra nós seres humanos”, diz a diretora da Foirn, Almerinda Ramos de Lima, da etnia Tariana. A pesquisa revelou, por exemplo, que 219 das 300 comunidades entrevistadas (equivalente a 73%) possuem benzedores, sendo que em algumas regiões como o Papuri, Baixo Uaupés e Baixo Tiquié, esse percentual chega a 100% das comunidades. Para o professor, Higino Tenório, Tuyuka, o mais importante é pensar que o PGTA está planejando o futuro das novas gerações e não segue uma lógica imediatista voltada só para os interesses econômicos. “Como será a nossa vida daqui pra frente? Temos o PGTA exatamente para pensar isso. Vemos que em várias outras partes do mundo os rios estão secando e ficando sem peixe”, alerta Higino, que é um dos mais importantes líderes tradicionais dos povos rionegrinos. A mesma preocupação com a preservação do território é transmitida por Américo Socot, liderança Hup, que ressalta a questão da necessidade dos benzimentos para a permanência da vida de seu povo, cuja população está aumentando e conta, hoje, com 2.500 pessoas, sendo a quarta maior, depois da Baniwa, Baré e Tukano, segundo dados do censo PGTA. Políticas Públicas A elaboração e implementação dos PGTAs das Terras Indígenas está prevista na Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (Lei 7.747), de 2012. O movimento indígena vem se articulando para fazer com que a lei saia do papel e traga, de fato, benefícios para as comunidades. “Toda Terra Indígena no Brasil precisa ter o seu plano de gestão para ter acesso às políticas públicas. Então, esses planos precisam se tornar ações concretas”, enfatiza o presidente da Foirn, Marivelton Barroso, da etnia Baré. André Baniwa, diretorpresidente da Oibi (Organização Indígena da Bacia do Içana), ressaltar a importância de envolver todas as estruturas de articulação do movimento indígena nacional. “A Foirn, a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) precisam se articular para exigir a implementação dos PGTAs que estão sendo elaborados”. Carla Dias, do ISA, também observa que o processo de construção dos PGTAs precisa de um senso de dinamismo e articulação com potenciais parceiros e setores governamentais. “Nesse sentido faremos um esforço para que as demandas já levantadas desde as oficinas inaugurais de 2015 sejam levadas e incorporadas pelo Plano Plurianual (PPA) de São Gabriel da Cachoeira que tem uma agenda e cronograma próprio e apertado para os próximos meses”, afirma.


ASSOCIAÇÕES DE BASE

Associativismo indígena em destaque no Rio Negro Foirn realizou o I Encontro de Consolidação da Gestão do Associativismo Indígena - Pensando Alternativas com os Povos Indígenas da Calha do Uaupés, Rio Tiquié e Afluentes, entre os dias 19 e 21 de maio, em Taracuá. ver o envolvimento dos jovens nesses assuntos porque serão eles que vão tocar os projetos daqui para a frente”. Com a presença de lideranças das associações de base da região da Coitua, o encontro motivou também a reflexão sobre os planos de gestão territorial e ambiental (PGTA) que estão em fase de produção nas Terras Indígenas do Alto e Médio Rio Negro. Divididos por oito grupos de trabalho (Gts), as associações expuseram algumas de suas dificuldades, propostas e desafios. “É uma região muito extensa, de difícil acesso e que precisa trabalhar de modo integrado. Temos que estar juntos e buscar apoio para fazer os projetos saírem do papel”, destacou Domingos Barreto.

Evento reuniu grandes lideranças indígenas do Baixo Uaupés e Tiquié.

Atividades econômicas tradicionais da região, como a produção de cerâmica feita pelas mulheres de Taracuá através da Associação das Mulheres Indígenas da região de Taracuá (Amirt), assim como novas possibilidades de negócios sustentáveis, como a extração da copaíba, uso do cipó titica e plantação de ananás, estiveram entre os temas abordados nos GTs. Dificuldade de escoamento da produção e concretização de planos de negócios para alavancar os empreendimentos foram vistos como os primeiros desafios a serem enfrentados. “Precisamos melhorar também o nosso diálogo entre os associados e a comunidade. Isso é vital para que os planos de negócios tenham sucesso”, apontou Armindo Pena, da Organização Indígena da Bela Vista (OIBV).

Fortalecer as associações de base para aumentar a autonomia dos povos indígenas através da autogestão dos seus territórios foi o tema central do encontro de lideranças e representantes das associações da região da Coordenadoria das Organizações Indígenas do Tiquié, Uaupés e Afluentes (Coitua). Com a presença de nomes de referência para o movimento indígena do Rio Negro, como Benedito Machado, Álvaro Tukano, Sebastião Duarte, Luís Lana e Severiano Sampaio, o encontro teve como objetivo motivar os líderes e A juventude e a formação de novas lideranças indígenas estiveram entre as jovens das associações de base a expor suas dificuldades e pensar novas principais preocupações das associações. Oséias Marinho, professor e propostas de autogestão. presidente da Associação da Escola de Pari Cachoeira, questionou: “Afinal, o que querem os jovens? Precisamos nos perguntar isso para podermos preparar Para o vice-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro o aluno em dois ramos do conhecimento, de um lado o das práticas indígenas e (Foirn), Nildo Fontes, o mais importante no momento é que as associações de do outro o dos saberes científicos e sociais necessários à geração de renda base se organizem internamente, façam seus planos de ação e de metas e, com sustentabilidade nas comunidades”, afirmou. Segundo Marinho, a assim, sejam capazes de ter maior governança em suas regiões. “A Federação situação das escolas atualmente é muito precária, inclusive chegando a faltar foi criada porque já existiam associações de base, que são as referências alimentos para os alunos. “Se um aluno desmaia de fome em sala de aula, fica políticas locais. No entanto, atualmente, várias associações estão com pouca muito difícil termos avanços na educação”, lamentou. atividade. Isso precisa mudar. A reorganização das associações é fundamental para esse processo de autogestão”, ressaltou Nildo, acrescentando a O encontro de Taracuá contou com a presença de 197 pessoas, de acordo com importância de se envolver os educadores indígenas nestes debates, a lista de presença organizada pela Foirn. Compareceram ao evento preparando-os para as novas demandas que surgem nas comunidades. representantes e diretores de dez associações de base da região da Coitua. Apenas as organizações de base Aciru e 3 Tic não estiveram presentes, As conquistas do associativismo indígena nas últimas décadas também foram conforme informações do vice-presidente da Foirn, Nildo Fontes. Também foi enaltecidas, como a educação escolar indígena do Rio Negro e o DSEI (Distrito maciça a participação dos estudantes de Taracuá, além de professores da rede Sanitário Especial Indígena). Na visão de Domingos Barreto, coordenador pública, agentes de saúde, representantes dos departamentos de mulheres e regional da Funai em São Gabriel da Cachoeira, esse encontro foi um momento de juventude da Foirn e animadores comunitários. crucial para as associações fazerem uma autocrítica e ajustar os rumos de suas gestões. “Sustentabilidade, autogoverno e interesses coletivos, todos esses O encontro teve o apoio da Funai e do Instituto Socioambiental (ISA). pontos são fundamentais para a governança do território indígena. E precisamos

COIDI realiza assembleia extraordinária para revisar estatuto No mês de maio (12/05), a Coordenadoria das Organizações Indígenas do Distrito de Iauaretê (Coidi), realizou sua III Assembleia Extraordinária com objetivo de revisar e incluir mudanças no estatuto. O objetivo é melhorar o documento pra garantir que a coordenadoria possa elaborar e fazer gestão de projetos. A Foirn colaborou no processo através de seus departamentos.

Coordenadorias Regionais planejam Em abril os membros das cinco coordenadorias regionais participaram de um encontro de planejamento de atividades organizado pela Foirn junto com os representantes da Embaixada Real da Noruega (ERN) en São Gabriel da Cachoeira. Além da elaboração dos planos de trabalho, um dos objetivos do encontro foi a apresentação do histórico do Programa de Apoio da ERN aos povos indígena no Brasil e à Foirn, pois, a maioria dos coordenadores foram eleitos ano passado.

Montagem: Ray Baniwa/Foirn

Identidade Cultural Conhecimento Economia Indígena Tradicional

Sustentabilidade

© FOIRN

Geração de renda Diversidade CASA DE PRODUTOS INDÍGENAS DO RIO NEGRO

Patrimônio Cultural

Wariró Casa de Produtos Indígenas do Rio Negro Av. Álvaro Maia, 78 - Centro, São Gabriel da Cachoeira/Am Cep: 69750-000 | Tel (97) 3471-1450 | e-mail: wariro@foirn.org.br


Iniciativas das comunidades indígenas acompanhadas e apoiadas pela Foirn Rio Ayarí

PROJETOS/INICIATIVAS

Rio Xié

Produção e comercialização de Castanha Uará/ castanha-do-Rio Negro

Artesanatos e Farinha A Castanha Uará pretende ser um dos componentes de produtos florestais orgânicos e de alto valor agregado à ser testado comercialmente no âmbito do projeto Cadeia de Valor desenvolvido entre a parceria ISA, FOIRN e as comunidades indígenas, com apoio de um projeto com a União Européia. O principal objetivo do projeto é contribuir na geração complementar de renda familiar. A iniciativa é coordenado por Juvêncio Cardoso na comunidade Santa Isabel do Rio Ayarí (afluente do Rio Içana). É resultado de anos de pesquisas, iniciados em 2011, na época em que Juvêncio foi um dos professores e coordenadores da Escola Pamáali, onde foram feitos várias experiências, incluindo uma expedição de pesquisas no Rio Ayarí, dentro de uma embarcação, conhecida como ‘‘ Bongo da Ciência’’, na época. Os primeiros experimentos já estão sendo feitos. Uma das quem gostou e aprovou o Uará foi a renomada Chef de Cozinha, Bela Gil. A I Oficina de beneficiamento foi realizado no final de junho. Fotos: Juvêncio Cardoso/CABC

Foto: Bela Gil/Facebook

Comunidades Indígenas do Xié se organizam para fortalecer a produção de artesanatos feitos com fibra de piaçava e farinha. O objetivo é organizar a produção que já é feita e buscar mercado. As comunidades são coordenados pelas associações da região em parceria com a FOIRN, CAIARNX (Coordenadoria das Associações Indígenas do Alto Rio Negro e Xié) e parceiros.

TI Yanomami Yanomami discutem ecoturismo ao Pico da Neblina Conscientes do grande interesse dos napëpë (não índios) pelo turismo ao Pico da Neblina,localizado no município de Santa Isabel do Rio Negro (AM), os Yanomami vêm se organizando nos últimos anos para promovê-lo de maneira controlada e sustentável, com o apoio do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). São vários os benefícios esperados com o ecoturismo como a geração de renda, a vigilância do território, a valorização cultural, a sensibilização dos não índios para a defesa da floresta e dos direitos indígenas e o fortalecimento da Ayrca (Assembleia da Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes).

Médio Rio Negro

Baixo Uaupés/Rio Tiquié

Em construção mais um Projeto de Pesca Esportiva comunitária no Médio Rio Negro

Organizações Indígenas planejam produzir e comercializar produtos florestais orgânico

Foi feito o levantamento socioeconômico e ambiental nas comunidades da região localizadas nos rios Jurubaxí e Uneuixí, no Médio Rio Negro, pas s o i m portante do proc es s o de construção do plano de manejo de pesca, etapa que envolve a participação direta de todos os moradores dessas comunidades e sítios.O resultado dessa construção será a implantação de um projeto de turismo de pesca esportiva de base comunitária, uma alternativa de geração de renda para as comunidades envolvidas, que também vai fortalecer a gestão territorial e ambiental dessa região. A construção do projeto é feita pelas comunidades indígenas da região em parceria ACIMRN (Associação das Comunidades Indígenas do Rio Negro), FOIRN, ISA, IBAMA e FUNAI. Essa parceria é fundamental para que todas as fases do processo sejam garantidos, assim direitos e interesses das comunidades sejam respeitados e acordos sejam cumpridos. Foto: ACIMRN

Foto: Juliana Radle/ISA

Em evento realizado em Taracúa, no mês de maio (ver na página 5), várias organizações da região do Tiquié e Baixo Uaupés, da abrangência da COITUA (Coordenadoria das Associações Indígenas do Tiquié e Uaupés), discutiram e colocaram com meta em médio e longo prazo a produção e comercialização de produtos florestais. De acordo com as lideranças locais, essas ações farão parte dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs) que se encontram em curso de construção. Algumas atividades de produção já são feitas nessa região, como é o caso da cerâmica, coordenado pela AMIRT (Associação das Mulheres da Região de Taracúa), que de acordo com os encaminhamentos da reunião, será fortalecido e ampliado nos próximos anos.

EM QUAIS AÇÕES A FOIRN ESTÁ ACOMPANHANDO E CONTRIBUINDO NO ÂMBITO MUNICIPAL - Revisão do Plano Municipal de Educação do Município de São Gabriel da Cachoeira. A ação é realizado pela Secretaria Municipal de Educação e envolve várias instituições ligadas a educação escolar. Departamento de Educação/Foirn acompanha e participa ação. - Campanha contra o trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes em São Gabriel da Cachoeira. A ação é realizado pelo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e Conselho Municipal da Criança e Adolescentes vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). Departamento de Adolescentes e Jovens/Foirn acompanha e participa desta ação. Atualmente, Lucas Matos, Coordenador do Departamento de Adolescentes e Jovens da Foirn é vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescentes. - AGENDA POSITIVA reúne instituições como SEMEC, IAJA (Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia), DAJIRN/FOIRN e outras com objetivo de promover ações de mobilização de jovens para a formação cidadã, através da popularização de acesso a arte e cultura. A Agenda Positiva realiza oficinas envolvendo jovens da cidade.

- Elaboração do PPA na Prefeitura de São Gabriel. No dia 28 de junho, toda a diretoria da FOIRN acompanhada de assessores to ISA (Instituto Socioambiental), estiveram presentes a uma reunião com o prefeito e o vice-prefeito de São Gabriel da Cachoeira, respectivamente, Clóvis Saldanha "Curubão" e Pascoal Gomes Alcântara, sobre a elaboração do PPA (Plano Plurianual) do município para o período de 2018 a 2021. O objetivo da reunião foi debater uma maior participação da sociedade civil na elaboração do PPA, assim como definir as prioridades para o plano municipal. Foi uma importante reunião de articulação da Federação para registrar o interesse do movimento indígena em estar colaborando com o processo de elaboração do plano. No dia 7 de julho, durante reunião do Conselho Diretor, na Maloca da Foirn, será entregue oficialmente o dossiê com documentos e prioridades definidas pela Foirn a serem incluídos e pautados no PPA. O que é PPA? O Plano Plurianual é uma obrigação constitucional que a União, Estados e Municípios têm que cumprir no primeiro ano de governo, com validade até o primeiro ano do próximo governo. É um instrumento de planejamento público de médio prazo (4 anos), que permite ao cidadão compreender as prioridades na distribuição de recursos. Por isso, é importante o controle social e a participação democrática de toda a sociedade na construção do PPA municipal.


Turismo em Terra Indígena

www.serrasdetapuruquara.org

O projeto Serras Guerreirasde Tapuruquara é desenvolvido pela ACIR (Associação das Comunidades Indígenas e Ribeirinhas) em parceria com a FOIRN (Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), o ISA (Instituto Socioambiental) e a ONG GARUPA com apoio da FUNAI (Fundaçãp Nacional do Índio) e do ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e assessoria de turismólogos da UFSCAR (Universidade Federal de São Carlos).

AGENDA* Ÿ

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Setembro

Agosto

Julho Ÿ

Oficinas de gestão de negócios e planejamento às associações de produtores do Rio Negro. Reunião do Conselho Diretor com representações públicas municipais em São Gabriel da Cachoeira. I Encontros de produtores para estruturar o processo de certificação orgânica da Pimenta Baniwa e de outros itens da cesta de produtos do Sistema Agrícola do Rio Negro. Reuniões de pactuarão do DSEI com as prefeituras de Santa Isabel e Barcelos. Assembleia Eletiva da ACIRX/Campinas- Xié. XV Assembléia da Associação Yanomami do Rio Cauburis e Afluentes (AYRCA) em Maturacá. algumas atividades programas para próximos 3 meses, * Apenas período em que a edição 3 do boletim Wayuri será lançado.

Fundo Wayuri Banco do Brasil AG: 1136-3 C. Poupança: 23.414-1

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Reunião com a equipe do Fundo Amazônia / BNDS sobre o projeto COIAB/TNC no Rio de Janeiro. Lançamento do livro “Aturas, Mandioca e Beijus” em Santa Isabel do Rio Negro. Trabalhos de consultas PGTA Médio RioInauguração de exposição do Sistema Agrícola no Museu da Amazônia Negro. Trabalhos de consultas PGTA Médio Rio Negro. Visita as comunidades do Rio Negro da Comissão intersetorial de Saúde Indígena no Rio Negro. Encontro Regional para discussão, aprimoramento e aprofundamento das temáticas da FOIRN e planejamento Regional para os próximos anos. Participação da XI Assembleia Geral Ordinária Eletiva da COIAB. Participaçãoa do Encontro das mulheres indígenas no Acre.

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Trabalhos de consultas PGTA Médio Rio Negro. Encontro de lideranças da Margem direita acima de Barcelos. Participação da Reunião do Fórum de Presidentes de CONDISI, em Brasília. Encontro de Lideranças Indígenas do Baixo Rio Negro. Assembleia Eletiva da AIBARN em Amiun, Alto Rio Negro. Encontro dos líderes ARUAK do Rio Negro (CAIMBRN, CAIARNX, CABC) em Assunção do Içana. Formação em Mudanças Climáticas e Incidência Política (diretora Almerinda Ramos), em Brasília.

O recurso arrecadado é destinado para fortalecer as associações de base para a realização de suas mobilizações em suas áreas de abrangência. O fundo foi proposto e criado na Assembleia Geral da FOIRN em 2012 em Barcelos. O objetivo do fundo é garantir uma autonômia financeira da FOIRN para apoiar suas organizações de base. Encaminhe seu comprovante por e-mail financeiro@foirn.org.br e colocaremos seu nome na lista de apoiadores.

Wariró Marivelton Rodriguês Barroso Baré - Diretor Presidente Nildo Miguel Fontes Tukano - Vice Presidente Isaias Pereira Fontes Baniwa - Diretor Almerinda Ramos de Lima Tariana - Diretora Adão Francisco Baré - Diretor

Boletim Wayuri É uma publicação trimestral da FOIRN que é distribuido gratuitamente para as associações de base, comunidades indígenas de todo o Rio Negro. A partir de 2013 também disponível na internet.

Edição, design gráfico: Raimundo M. Benjamim Textos: Raimundo M. Benjamim e Juliana Radle/ISA Revisão: diretoria e colaboradores

Contatos: (97) 3471-1632 | e-mail: foirn@foirn.org.br | www.foirn.org.br

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2000 exemplares impressão: Gráfica Silva/Manaus

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Wayuri #02 2017  

A edição #2/2017 do boletim Wayuri, referente aos meses de abril-maio-junho destaca a realização do ABRIL CULTURAL INDÍGENA 2017, evento que...

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