Wayuri 1 2016 finalizado

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WAYURI

INFORMATIVO DA FOIRN - EDIÇÃO 1- JANEIRO/MARÇO DE 2016. RIO NEGRO/AMAZONAS

A FOIRN realizou Audiência Pública sobre violações contra os Direitos Indígenas em São Gabriel da Cachoeira. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou no dia 2 de março Audiência Pública na Casa do Saber (maloca) da instituição, em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a participação do Procurador do MPF do Estado do Amazonas, Dr. Fernando Merlotto Soave e autoridades federais, estaduais e municipais.

Nesta edição

- SAÚDE INDÍGENA - ACONTECEU - CONSELHO DIRETOR

CAIMBRN elege nova diretoria e reelege diretor atual para próximos 4 anos A Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro CAIMBRN, realizou entre 29 a 31 de março a VI Assembleia Geral Sub Regional Eletiva, que debateu temas de interesse dos povos indígenas da região e os desafios e perspectivas do Movimento Indígena. O evento contou com a participação de representantes de 13 associações de base e mais de 150 pesssoas, que ao final elegeu nova diretoria para a CAIMBRN e reelegeu o diretor da FOIRN dessa região para mais 4 anos. Saiba mais Pág. 7


EDITORIAL

A FOIRN

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luta pelos direitos que conquistamos não pode parar. Temos direitos à saúde, a educação básica, segurança acesso as políticas públicas e vários outros, especialmente o direito à terra. A realidade em que vivemos aqui no Rio Negro, é de descaso e violação desses direitos. Saúde Indígena não chega às comunidades como deveria, as escolas indígenas não possuem estrutura básica para funcionar, e recentemente o atendimento a população indígena beneficiários de alguns programas sociais se transformou um problema, por falta de estrutura e adequadas formas de atendimento. Tal contexto levou a FOIRN, cumprindo seu papel de controle social das políticas públicas a convocar a Audiência Pública “O QUE PRECISA DE VERDADE PARA FAZER FUNCIONAR”, com objetivo de discutir todos os problemas mencionados acima, junto com a presença de instituições locais e dos Ministério Público Estadual e Federal. Ao final do evento, o MPE e MPF/AM encaminhou as recomendações para as instituições, determinando prazos para que ações de solução sejam feitas.

A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro - FOIRN foi fundada em 30 de abril de 1987 durante a II Assembleia Geral dos Povos Indígenas do Rio Negro, para lutar pela demarcação das terras indígenas e defender os direitos das 23 etnias que vivem na região. As linhas de trabalho da FOIRN são: Educação Escolar Indígena, Resgate e valorização cultural, alternativas econômicas e geração de renda, comunicação e controle social das políticas públicas. Desde que foi fundada, há 29 anos, os povos indígenas do Rio Negro através da FOIRN, conquistou avanços e melhorias (mesmo que ainda há muito a melhorar) na educação escolar indígena, na saúde, na comunicação, no resgate e valorização cultural e a demarcação das terras indígenas. Hoje, a FOIRN conta com mais de 90 associações de base e cinco coordenadorias regionais (CABC, COITUA, COIDI, CAIARNX e CAIMBRN), para a realização de suas atividades em todo o Rio Negro (ver mapa abaixo), onde vivem mais de 55 mil índios (que representa 10% da população indígena no Brasil), pertecentes as famílias língusticas Tukano, Aruak e Yanomami.

Nesta edição do nosso boletim, levaremos até você leitor, um resumo desse grande evento que aconteceu em março na Casa do Saber, em São Gabriel da Cachoeira, que reuniu cerca de 500 participantes.

GESTÃO 2013-2016 Almerinda Ramos de Lima (Tariana)-Presidente Isaias Pereira Fontes (Baniwa) - Vice Presidente Renato da Silva Matos (Tukano) - Diretor Nildo José Miguel Fontes (Tukano) - Diretor Marivelton Rodriguês Barroso (Baré) - Diretor

A partir de março iniciou a realização das assembleias regionais, que serão coordenadas por cada coordenadoria, com o objetivo de avaliar as ações realizadas tanto pela FOIRN, como também das coordenadorias regionais e as associações de base. E outro objetivo é eleger representantes para a Assembleia Geral da FOIRN, que irá eleger nova diretoria para próximos 4 anos. Sua participação nesse processo é importante, pois, neste espaços de discussões e debates que iremos elaborar metas e estratégias de fortalecimento para enfrentar os desafios atuais e futuros. Boa leitura!

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Coordenadores Regionais Orlando José de Oliveira - CAIMBRN Evanildo Mendes - CAIARNX Carlos de Jesus - CABC Leôncio Alba - COITUA Odimara Matos - COIDI

Parceria

Apoio institucional


AUDIÊNCIA PÚBLICA

A FOIRN realizou Audiência Pública Hupd´äh. Yuhupd’äh e Dâw cuja situação social sintetiza e representa de forma mais acentuada o que outros povos indígenas do rio Negro vêm enfrentando com sobre violações contra os Direitos relação ao acesso à documentação e benefícios sociais, saúde, educação, segurança pública e práticas abusivas dos bancos e de comerciantes locais. Indígenas em São Gabriel da Cachoeira. Foi denunciado, também a forma desumana em que as família ficam quando se deslocam para São Gabriel da Cachoeira em busca de documentação básica e benefícios como Bolsa Família, salário-maternidade, aposentadoria, pensão por morte, entre outros. O fluxo desses indígenas tem aumentado significativamente nos últimos anos, permanecendo acampados em condições precárias nas praias, pedras e margens do rio Negro, perto do Porto Queiróz Galvão. Na cidade eles têm sofrido com a alta incidência de malária, doenças sexualmente transmissíveis, o que tem ocasionado mortes que poderiam ser evitadas. Além disso, bancos e comerciantes locais têm estimulado o endividamento dos indígenas, o que os fragiliza ainda mais, bem como a situação dos suicídios que precisa ser investigado que ocorrem entre eles. A lideranças das coordenações regionais da FOIRN, Protásio Castro, Tukano da COITUA, Artur Ferreira, Tukano da COIDI, João Floretino, Baniwa da CABC, Tarcísio Luciano da CAIARNX, Braz de Oliveira França, Baré da CAIMBRN e o Tuxaua Julio Gois Yanomami de Maturacá relatam detalhadamente para o Procurador da República e outras autoridades presentes na audiência pública que as instituições públicas, estaduais, federais e municipais, não prestam atendimento adequado, com relação educação escolar indígena que se encontra em situação bastante grave, pois sofre com a falta de infraestrutura e espaço físico nas comunidades. O não reconhecimento e a falta de apoio para elaboração de projetos político-pedagógicos indígenas, a falta de material didático em língua indígena, a falta de merenda escolar (ou quando há muitas vezes está vencida) são alguns aspectos principais. A professora Sidnéia Miguel, represente da Comissão dos Professores Indígenas do Alto Rio Negro, denunciou e pediu que sejam respeitadas as pactuações realizadas no Seminário de Educação Escolar Indígena do Rio Negro de 2014 em São Gabriel da Cachoeira, no âmbito do Território Etnoeducacional do Rio Negro que não foram cumpridas nestes últimos 7 anos. Para piorar, apesar dos esforços para pactuação do Plano Decenal de Educação Escolar do município, não há sinalização que será cumprido pelos governantes responsáveis. Ainda, os representantes indígenas informaram ao Procurador da República que a FOIRN protocolou em Janeiro de 2016 uma denúncia ao Ministério Público relatando uma série de problemas vivenciados pelo descaso do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local como falta de medicamentos, equipamentos precários, negligência médica, e principalmente o não atendimento dos indígenas em seus territórios de origem, a falta de atendimento médico nas aldeias. Por fim foi denunciado o cenário atual de insegurança pública e impunidade no judiciário do município. A exemplo dos comerciantes condenados em casos de pedofilia e outros crimes no município, que permaneceram presos por pouco tempo. As práticas de vários comerciantes de ficarem com os cartões de benefícios dos indígenas é frequente,apesar de investigação da Polícia Federal. Vários assassinatos de indígenas não são investigados.

A Hupd’äh Teresa Saúva relatando os descasos dos serviços públicos com seu povo

O procurador Fernando Merlotto Soave, acompanhado pela diretoria da FOIRN e FUNAI visitou locais mencionados pelos representantes indígenas.

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Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) realizou dia 2 de Março de 2016 uma audiência pública na Casa do Saber (Maloca), em São Gabriel da Cachoeira (AM), com a participação do Procurador do MPF do Estado do Amazonas, Dr. Fernando Merlotto Soave e autoridades federais, estaduais e municipais. Durante toda a manhã e boa parte da tarde os lideranças indígenas da FOIRN e das coordenadorias regionais da FOIRN, bem como representantes dos povos Hupd’äh, Yuhupd’äh e Dâw apresentaram a real situação em que se encontram a situação de descaso e de violações dos direitos indígena. O dossiê apresentado ao Procurador além de imagens e filmes retratando essa realidade contem mais cem páginas. A audiência pública com a presença do Procurador iniciou com a abertura e apresentação geral da pauta pelo Baré Marivelton Rodriguês, diretor da FOIRN e seguida uma apresentação detalhada do dossiê realizado pelo Tukano Renato Matos, que em seguida passou a palavra para os representantes Hupd’äh: Teresa Saúva, Horácio Penedo, Américo e juntamente com Auxiliadora do povo Dâw fizeram um relato detalhado sobre descaso e precariedade nos serviços públicos e privados em São Gabriel da Cachoeira que vêm aumentando ano a ano, bem como a negligência do poder público em relaçãoaos problemas vivenciados pelos povos

Procurador da República visita famílias em suas barracas no beiradão de São Gabriel da Cachoeira.

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CONSELHO DIRETOR

A 30ª Reunião do Conselho Diretor define tema para assembleias regionais e Geral da FOIRN que será eletiva, prevista para novembro de 2016.

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30ª Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, aconteceu entre 19 a 21 de janeiro na Casa dos Saberes (Maloca), em São Gabriel da Cachoeira. O evento reuniu cerca de 80 lideranças indígenas de todo o Rio Negro, para discutir temas de interesse, e, definir tema das Assembleias Regionais (a serem realizadas pela Coordenadorias Regionais) e a Assembleia Geral da FOIRN prevista para o final de ano, que irá eleger nova diretoria. O Conselho Diretor da FOIRN, é a segunda maior instância (depois da Assembleia Geral) da FOIRN para discutir e debater temas importantes e de interesse dos povos indígenas do Rio Negro. Participaram (o evento é livre ao público interessado) desta reunião os chamados ” Conselheiros Regionais” eleitos nas bases para representar suas comunidades e associações no âmbito das Coordenadorias Regionais (CABC, COIDI, COITUA, CAIARNX e CAIMBRN) por um período de 4 anos. Entre as principais pautas da reunião foram: – Leitura, discussão e aprovação do Parecer da Comissão Fiscal, Relatórios de atividades das coordenadorias regionais, Relatório de atividades da Diretoria Executiva da FOIRN e Departamentos (Mulheres, Educação e Juventude), e foram abordados temas como situação da saúde indígena no Rio Negro que resultou na elaboração da Carta de denúncia: O Calvário Indígena no Rio Negro, que expõe os principais problemas enfrentados pelos povos indígenas na região em relação a saúde. Foi também lida e aprovada pelos Conselheiros do Conselho Diretor a Carta de Repúdio elaborada na VI Assembleia da Associação dos Professores Indígenas do Rio Negro (APIARN), realizada na primeira semana de janeiro. A carta se refere ao veto presidencial da proposta de Lei nº 5.954 de 2013 que visa assegurar às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas, bem como de processos próprios de aprendizagem e de avaliação que respeitem suas particularidades culturais, na educação básica, na educação profissional e na educação superior. Movimento Indígena: Desafios e suas perspectivas será o tema das assembleias regionais e Assembleia da FOIRN em 2016 De acordo com a presidente da FOIRN, Almerinda Ramos de Lima, a proposta de trabalhar o tema nas assembleias regionais e Assembleia Geral é discutir as principais dificuldades, os problemas e desafios enfrentados atualmente pelo movimento indígena do Rio Negro. É avaliar a trajetória de luta, das conquistas desde o inicio, das dificuldades, mas, principalmente avaliar a gestão atual (2013-2016), e motivar as lideranças, especialmente os jovens participar ainda mais do movimento indígena, pois, os povos indígenas do Rio Negro e do Brasil vivem e enfrentam lutas diárias pelos direitos. “Será uma oportunidade para discutirmos as dificuldades, os avanços, os problemas, as conquistas, principalmente os desafios que temos pela frente, como movimento indígena do Rio Negro. Pois, nós povos indígenas vivemos hoje, um momento em que os nossos direitos são alvos de ataques pelas Propostas de Emendas Constitucionais no Congresso como a PEC 215 e muitos outros. Por isso, queremos discutir, fortalacer nossas estratégias de lutas, pois, a luta pelos nossos direitos conquistados na Constituição Federal não pode parar”. A Assembleia Geral prevista para novembro de 2016 será fundamental para a elaboração de propostas e metas que deverão ser trabalhados pela nova diretoria que será eleita nesta assembleia.

Assembleias Sub Regionais da FOIRN As Assembleias Sub Regionais da FOIRN serão cinco ao todo. Cada coordenadoria regional é responsável junto com a FOIRN realizar uma Assembleia Sub Regional na sua área de atuação, para reunir representantes de todas as associações de base, para discutir temas de interesse, previamente definido pelo Conselho Diretor da FOIRN, porém, com metodologia de trabalho e de organização própria. As Assembleias Sub Regionais irão eleger nova diretoria para cada coordenadoria regional e também e também diretor (a) de referência para a diretoria da FOIRN conforme o regimento. As Assembleias Sub Regionais seguem um regimento interno estabelecido pelo Conselho Diretor da FOIRN, mas, cada regional pode adequar o documento, caso necessário.

AGENDA DAS ASSEMBLEIAS SUB REGIONAIS - CAIMBRN 29 a 31/03 - Cartucho/Médio Rio Negro - CABC 19 a 21/05- Assunção/Médio Rio Içana. -COIDI - 01 a 03/06 - Iauaretê/Uaupés - COITUA - 15 a 18/06 - Pari Cachoeira/Alto Tiquié

Outras atividades Nesta edição do Conselho, foram convidados os representantes de instituições locais, como a CRRN-FUNAI, SEMEC, DSEI-ARN e COIAB para prestar relatórios de ações realizadas em 2015, com a proposta de compartilhar informações para os conselheiros levar até as bases.

- CAIARNX - 27 a 30/06 - Juruti/Alto Rio Negro

Oficina de audiovisual e produção de vídeo-documentário para o apoio à salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro.

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Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro é tema de oficina audiovisual promovida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Amazonas (Iphan-AM), em parceria com associações indígenas locais e a FOIRN. O projeto é realizado pelo Filme Fundo de Quintal em três municípios diferentes - São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos (noroeste amazônico) e tem como público-alvo jovens entre 15 a 29 anos das cidades ou das comunidades de cada um dos municípios. o trabalho começou em 2015 e teve continuidade nos primeiros meses de 2016. O objetivo é produzir vários documentários de curta duração e um de média duração, que será a divulgação oficial do bem. Assim, a oficina é dividida em dois módulos, cada um com duração de 14 dias. O principal foco é apresentar as roças e quintais da cidade e das comunidades, as práticas, os lugares, os objetos e os alimentos gerados, bem como as narrativas dos conhecedores de cada município. O Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro foi reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil pelo IPHAN em 2010.


SAÚDE INDÍGENA

Silêncio é um consentimento com a realidade e que não tem mesmo solução? POR UM SISTEMA DE SAÚDE INDÍGENA QUE FUNCIONE NO RIO NEGRO

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uando se denuncia publicamente sobre um descaso que afeta um direito fundamental dos usuários, a expectativa natural é que autoridades entrassem em diálogo com representantes de povos a fim de procurar solução ao problema. Silêncio é um consentimento com a realidade e que não tem mesmo solução? Queremos entender o silêncio das autoridades e falta de providências, pois equipes de saúde não têm nem previsão para voltar funcionar os 25 pólos base subordinado ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro. A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro nos últimos três anos fez 13 denúncias públicas, mas sempre sem respostas das autoridades competentes (Gestores do SUS) da saúde no Brasil. Especialmente a SESAI – Secretaria Especial da Saúde Indígena em Brasília que sempre fica em silêncio. Toda vez que a FOIRN denuncia um descaso a procura de solução aos seus povos, a SESAI pede para provar e comprovar a sua denúncia e assim vai “procrastinando” deixando de agir, faltando com responsabilidade de resolver o problema. Pois o nosso interesse e objetivo é lutar pela melhoria, não ao contrário, como sugere o silêncio das autoridades da saúde. A última denúncia “O calvário indígena no Rio Negro – Saúde indígena do Rio Negro morreu, levando junto à morte de muitos indígenas com doenças de causas curáveis” foi feita no dia 21 de Janeiro de 2016, discutido e aprovado na segunda instância de poder de decisão do movimento indígena do Rio Negro, após uma avaliação sobre não funcionamento da saúde nas comunidades indígenas em 2015. Já se passaram 15 dias depois que a denuncia já está nas mesas de autoridades, nos e-mail das autoridades como Ministério da Saúde, SESAI, Conselho Nacional da Saúde, FUNAI, Presidente do Conselho Nacional de Política Indigenista, Secretaria de Direitos Humanos, Observatório da ONU sobre Direitos Indígenas, Fórum dos CONDISIs, Secretaria geral da Presidência da República, Ministério Público Federal no Amazonas e 6ª Câmara do Ministério Público Federal.

Situação dos Pólos Base no Rio Negro é precária, muitos nem existem mais, já caíram há alguns anos. Imagem acima é do Pólo Base de Tucumã Rupitá, Médio Rio Içana. Foto: Acervo FOIRN

Queremos aqui reafirmar a denúncia feita e dizer que neste primeiro trimestre do ano de 2016, o DSEI não tem nem previsão para equipes multidisciplinares de saúde indígena iniciar as atividades em campo. O mais absurdo da incapacidade da gestão do DSEI Rio Negro foi colocar os profissionais para catar lixo na praia de São Gabriel pós-carnaval. Os problemas de saúde continuam ocorrendo, indígenas continuam morrendo nas comunidades e nas praias em frente à cidade, a Casa de Saúde do índio continua em estado deplorável, instalando-se no Alto Rio Negro um estado de vulnerabilidade de saúde para toda a população indígena que encontra-se desassistida frente as ameaças epidêmicas que começam a se manifestar em outra regiões do país, além dos surtos de malária que vem ocorrendo nas aldeias acometendo todo a população, inclusive crianças.

“o movimento indígena continuará adotando novas estratégias de lutas e reivindicações para fazer respeitar seus direitos Constitucionais”.

Diante dessas adversidades, a postura da gestora do DSEI foi de iniciar uma caçada aos supostos denunciantes e articular para pressionar e intimidar a maior representatividade dos 23 povos indígenas do Alto Rio Negro com cartas anônimas, deixadas a noite na porta da residência da presidente da entidade, e ainda de aumentar o processo de ameaças e intimidação contra os profissionais do DSEI, prometendo buscar e aniquilar aqueles que usam as redes sociais para se posicionarem sobre as denuncias. Nem mesmo a CASAI, na pessoa do administrador, procurou se posicionar ou esclarecer os fatos.

Diretor da FOIRN participa do I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS, em MS.

Reafirmamos que o Conselho Diretor da FOIRN repudiou mediante “OFÍCIO Nº 1009/2015/5º OFÍCIO CÍVEL/PR/AM/SEC. EXT DE 17/12/2014” ao Ministério Público no Amazonas, a afirmação mentirosa do presidente do CONDISI que afirma que “a situação de saúde indígena está bem no Alto rio Negro”, evidenciando a conivência e o atrelamento à atual gestão do DSEI, e a negligência do presidente diante da série de fatos ocorridos relacionados aos problemas de saúde a população, o mesmo não procurou dialogar com o movimento indígena do Rio Negro e deixou-se manipular mais ainda pela chefa do DSEI Rio negro. Assim leva a concluir que o Fórum dos CONDISIs e Controle Social nos DSEIs estejam também todos manipulados, pois é a única justificativa para que a saúde indígena não funcione no país. O movimento indígena do Rio Negro exige e aguarda respostas das autoridades para solucionar os problemas de saúde indígena no Rio Negro. Independentemente disso, o movimento indígena continuará adotando novas estratégias de lutas e reivindicações para fazer respeitar seus direitos Constitucionais. Este texto foi publicado no blog da FOIRN no dia 15/02/2016

Antônio Alves deixa a Secretaria Especial de Saúde Indígena Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 31/03 a exoneração do Antônio Alves, que permaneceu no cargo desde a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão do Ministério da Saúde, em 200. Para um dos diretores da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Rodrigues Barroso, a expectativa é de que o novo secretário estruture e organize os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e a própria Sesai. “Desde 2009, quando o secretário [Antônio Alves] assumiu a pasta da Sesai, a gente viu que não teve muito avanço. Toda a mudança traz uma expectativa de que melhore e, acima de tudo, de que as coisas possam funcionar”, avalia. A região do Alto Rio Negro foi palco de pelo menos duas graves crises na atenção à saúde indígena, a mais recente denunciada no início de 2016 pela Foirn – indicando problemas de atendimento, de gestão e até casos de negligência

Entre 21 a 24 de março, Nildo Fontes, Diretor da FOIRN participou o 12º CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE UNIDA, realizado em Matogrosso do Sul, que teve como uma das atividades o I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS. Na oportunidade, o diretor apresentou os pontos críticos enfrentados pelos povos indígenas por causa da deficiência de gestão na atenção a saúde indígena. São eles: - Definição do modelo de atenção está longe do protagonismo indígena por conta do modelo de gestão e de quem a coordena; - Conselhos de saúde indígena não conseguem discutir organização de serviço de saúde a partir dos planos distritais elaborados; - O modelo de participação de indígenas nos conselhos de saúde indígena é limitado pelos regimentos; - A garantia de funcionamento do controle social na saúde indígena considerado uma farsa – as deliberação dos conselhos e conferencias não são atendidas; - Os conselhos de saúde indígena tratados como espaços de consulta livre e informada em algum momento.

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ACONTECEU Comunidade Baniwa do Rio Cubate discute criação de associação

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ntre 21 a 23 de março, Isaias Fontes, diretor da FOIRN, junto com Carlos de Jesus (Coordenador da CABC), Adelina Assis (Coordenadora do Departamento de Adolescentes e Jovens) e Rosilda Cordeiro (Departamento de Mulheres), estiveram na comunidade Nazaré do Rio Cubate, afluente do Rio Içana, para participar de uma reunião convocada pela comunidade, com objetivo de discutir a criação de uma associação de representação. Para ajudar na discussão os convidados apresentaram experiências de organizações indígenas já existentes no Rio Negro, bem como a experiência da própria FOIRN. Rosilda Cordeiro, relatou experiências de mais de 10 anos frente a Associação das Mulheres Indígenas da Região de Taracúa e falou também dos objetivos e ações do Departamento de Mulheres da FOIRN, onde atualmente é coordenadora. Adelina Assis, coordenadora do DAJIRN falou da importância da participação dos jovens no movimento indígena, e que o foco principal do departamento é incentivar e fortalecer a participação destes no movimento, bem como trabalhar temas voltadas a juventude indígena. O objetivo de criação de uma associação de acordo com os participantes, é fortalecer ainda mais a participação da comunidade no movimento indígena da região do Içana e afluentes, pois, mesmo, pertencendo à Associação Indígena do Baixo do Rio Içana (Aibri), devido a distância e a localização, acaba não participando ativamente do movimento. O diretor Isaias, falou dos objetivos da federação, suas principais linhas de ações e conquistas em seus 29 anos de existência. O primeiro passo da criação da associação foi dado. A próxima reunião está prevista para o mês de julho, onde, finalmente a criação deverá ser concretizada.

FOIRN participa da Assembleia Anual da RCA

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a Assembleia Anual da Rede de Cooperação e Aliança no Noroeste Amazônico que congrega organizações indígenas e indigenista, o diretor da FOIRN, Renato Matos, apresentou um resumo sobre o antes e o pós- curso PNGATI, onde disse que trata-se principalmente sobre o direito ao território e territorialidade. De acordo com o diretor, o curso Formar PNGATI, que ele participou e outras lideranças indígenas de organizações membros da RCA, possibilitou o conhecimento dos caminhos para saber cobrar os deveres do estado Brasileiro em relação

Foto: Acervo RCA/reprodução

aos direitos indígenas, bem como os meios de propor a implementação de politicas publicas para Terras Indígenas, ou melhor, para todos os indígenas. O evento aconteceu no dia 21 de março em Brasília, e estiveram presentes no evento representantes das instituições, além da FOIRN: ATIX, HUTUKARA, CIR e OMIAC.

Pesca Esportiva no Rio Marié

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Foto: Acervo FOIRN

Projeto “Nuya'rlitua: a fibra do coração” vence o Prêmio de Empreendedorismo Sustentável do programa Amazônia 2020 do Banco Santander. Fotos: Diego Ken Osoegawa

a manhã do dia 21/03, no porto de Camanaus, a Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN) e parceiros como a FOIRN, ISA e CR Rio Negro (FUNAI) entregou às 15 comunidades indígena de abrangênci, materiais referentes à Temporada 2015 do Projeto de Turismo de Pesca Esportiva no Rio Marié. Os materiais entregues são resultados de trabalho das comunidades no âmbito do projeto. Cada comunidade se reúne para discutir as demandas e necessidades e definir as prioridades para investimento, que atenda a todos os moradores da referida comunidade. Por isso, eles próprio fazem a compra e são responsáveis pelo transporte deste materiais até as suas comunidades. E a ACIBRN e parceiros assumem o papel de apoiar, orientar e acompanhar todo esse processo. O projeto iniciou em 2014, de lá pra cá, já contribuiu na construção e reforma de centros comunitários, escolas, iluminação, comunicação e outros.

Foto: Ray Benjamim/FOIRN

Foto: Ray Benjamim/FOIRN

(ver mais na página 7)

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projeto se refere a criação de “Nuya’rlitua”, uma associação de produção e comercialização de produtos indígenas tendo por base reestruturar a cadeia produtiva da piaçava para que se valorize o trabalho indígena de forma integral valorizando não só a beleza e utilidade dos artefatos indígenas mas o seu papel na conservação cultural e da biodiversidade – Este é um empreendimento comunitário projetado pelos próprios povos indígenas do rio Xié tendo como princípios chaves: a Sustentabilidade, o Multiculturalismo, a Economia Solidária e o Empreendedorismo Social para se construir o Bem-Viver no território dos povos indígenas Werekena e Baré. O trabalho é resultado de uma pesquisa que foi promovido pelo CNPQ e pela FAPEAM e ao apoio das organizações indígenas ACIRX e FOIRN e ao apoio do Grupo de Pesquisa Dabukuri – Planejamento e Gestão do Território na Amazônia (UFAM) e do curso Licenciatura Indígena e Políticas Educacionais (UFAM) ao qual todos os pesquisadores são vinculados e agradecer principalmente à todos que participaram da pesquisa. O projeto foi construído por, Adailton Pompilho Baltazar (Werekena), Diego Ken Osoegawa, Eunice Gomes Cordeiro (Baré), Josimar Silvano Cândido (Werekena), Launirklisons Baltazar Antônio (Werekena), Rodrigo Cândido Baltazar (Werekena), e orientado pela Prof Ivani Ferreira de Faria.

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Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira cria cargo de Assessor Parlamentar de Assuntos Indígenas para fortalecer diálogo como movimento indígena no Alto Rio Negro.

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ais um passo dado na abertura de diálogo do movimento indígena do Rio Negro com instituições públicas de São Gabriel da Cachoeira. Em fevereiro deste ano, o exdiretor da FOIRN, Irineu Laureano Rodriguês foi nomeado para assumir o cargo de Assessor Parlamentar de Assuntos Indígenas da Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira. Que entre os principais atribuições é “assessorar a câmara na aproximação do poder legislativo e Foto: Arquivo pessoal interesse do movimento indígena. A câmara municipal através do presidente Edilson Gonçalves levou a pauta para discussão e debate durante a XXVIII Reunião do Conselho Diretor da FOIRN, realizado em março de 2015. Nessa reunião o presidente falou da necessidade de abertura de espaço da câmara municipal para melhorar o diálogo com o movimento indígena, e bem como mostrar respeito e interesse em discutir interesses da coletividade dos munícipes em especial aos povos indígenas que vivem no alto Rio Negro. O Conselho Diretor aprovou a proposta e encaminhou à FOIRN buscar e avaliar nomes para enviar à câmara municipal, fato que aconteceu nos primeiros meses deste ano.


ASSEMBLEIAS REGIONAIS

Lideranças Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro debatem desafios do movimento indígena na região, elege nova diretoria e reelege o diretor atual para próximos 4 anos.

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VI Assembleia Geral da Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro (CAIMBRN), iniciou ao som e coreografia da “dança da mandioca” ou “Maniaca Murací” em Nheengatu, apresentada pelos estudantes e professores da escola São Tomé da comunidade Cartucho – Médio Rio Negro (no município de Santa Isabel do Rio Negro), no dia 29 de março. O evento reuniu até dia 31 de março, representantes de 13 associações de base da região, totalizando cerca de 150 participantes, incluindo representantes de instituições parceiras como o Instituto Socioambiental (ISA), Fundação Nacional do Indígena (CR Rio Negro), Exército Brasileiro (3o Bis/Barcelos) e a FOIRN (departamentos de Educação, Secretaria, Mulheres, Jovens e comunicação). Na abertura do evento, Braz França, uma das principais lideranças indígenas do Rio Negro, resumiu a importância do evento para a região do médio e baixo Rio Negro e para o movimento indígena: “É mais um dia pra luta do movimento indígena, vocês devem participar das reuniões da FOIRN, prestem muita atenção nas discussões que vão ser feitos aqui, temos que nos concentrar nas discussões do futuro, daqui sairão propostas para assembleia geral da FOIRN, esse é o momento de avaliarmos o que deu certo e o que não deu certo na nossa região. Vamos contribuir com os nossos pensamentos e nossas discussões”. Ao longo dos três dias de evento, foram discutidas e trabalhadas os seguintes assuntos: Processo de Demarcação das Terras Indígenas de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, -Situação da Saúde Indígena no Rio Negro e ações do movimento indígena na região, – Educação Escolar Indígena na Região do Rio Negro, Desafios e perspectivas, – Extrativismo da piaçaba: situação atual e desafios para organizar a atividade na região, – Manejo e Ordenamento Pesqueiro na região do Baixo Rio Negro, -Situações das comunidades em Barcelos, – Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas/ Elaboração dos Planos de Gestão das Terras Indígenas do Rio Negro e monitoramento de políticas públicas, – Turismo em Terras Indígenas: agenda e desafios para elaborar o plano de visitação e Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro: Agenda do plano de Salvaguarda. Gestão 2017-2020: eleita a nova diretoria da CAIMBRN e assembleia reelege atual diretor de referência da região do médio e baixo Rio Negro para mais 4 anos. Por unanimidade, foi reeleito para próximos 4 anos o atual diretor da FOIRN de referência à região do médio e baixo Rio Negro, Marivelton Rodriguês Barroso, da etnia Baré. Por ser apenas o único nome (re) eleito dessa região para a próxima gestão, irá concorrer a presidência da instituição na Assembleia Geral previsto para o mês de novembro.

Desafios Atualmente um dos principais desafios para o movimento indígena na região é a luta pela demarcação das terras indígena na região do baixo Rio Negro, que se arrasta há anos. E depois vem o Ordenamento Territorial e Pesqueiro na região, que é uma iniciativa já desenvolvida na região, mas, que ainda precisa ser ampliado e fortalecido nos próximos anos. Para isso, é fundamental o fortalecimento das associações de base, especialmente a coordenadoria regional, para apoiar e estar presente nas bases para apoiar as ações de fortalecimento. Objetivos e metas propostos para assembleia, alcançados. Tanto por parte dos organizadores, como também pelos participantes convidados, a assembleia foi um sucesso. “Na minha opinião a assembleia foi um sucesso, os objetivos foram alcançados, parabenizo a todos e vamos continuar dessa forma”, afirmou Camila Sobral Barra, do ISA, colaboradora na região do médio e baixo Rio Negro. Nas avaliações realizadas ao final do evento, foi novamente reafirmado a importância do evento para o movimento indígena do Rio Negro: ” Avaliar o movimento indígena do Rio Negro, desafios e suas perspectivas, tema tratado neste evento é muito importante pra nossa região, as nossas expectativas estão nesses novos eleitos aqui nessa assembleia, que vão levar os nossos trabalhos pra frente. Parabenizo a todos pela assembleia, quero dizer que com a força e decisão de todos iremos conseguir realizar todos os nossos trabalhos”- disse Domingos Barreto, coordenador da CR Rio Negro. Os delegados eleitos para Assembleia Geral da FOIRN em novembro: Orlando José de Oliveira (AIACAJ), Sandra Gomes (ACIMRN), Maria Lucilene (ASIBA), Xavier (AIACAJ), Abrahão de Oliveira França (AHKÓ ÍWÍ), José de Melgueiro de Jesus (ACIRP), Carlos Alberto Teixeira Nery (ACIMIRN), Francisco Xavier (AYRCA), Roberto Lopes (ACIBRN), Antônio de Jesus (ASIBA), Cleocimara, Derly, Elcimar, Floriza (AMYK), Anésia (AMYK), Maria Claúdia, Ilma, Laudicéia, Aprigío e Luciano.

Novos conselheiros para o Conselho Diretor da FOIRN (segundo maior espaço de decisão, depois da assembleia geral), também foram eleitos: Roberto Lopes (AHKÓ ÍWÍ/ACIBRN), Francisco Xavier (AYRCA/AMIK), Carlos Nery (ACIMRN/SIRN) e José Melgueiro (Barcelos (Padauirí/Preto).

RIO DE GIGANTES O Projeto de Pesca Esportiva no Marié foi iniciado em 2014, já foram realizadas duas temporadas. Além de constribuir na geração de renda para as comunidades, o principal objetivo do projeto é a gestão territorial e ambiental da região de abrangência da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), que desenvolve o projeto com a Untamed Angling em parceria com a FOIRN, ISA, FUNAI e IBAMA. 7

Foto: Matt Harris

A SEIND foi uma das principais parceiras na construção do projeto.

Foto: Matt Harris


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Quem faz a Wariró

FUNDO

WAYURI

Um dos principais desafios para os povos indígenas no Brasil hoje é a luta pela defesa dos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988, entre as quais o direito à terra (demarcação). Há inúmeras propostas de leis tramitando no Congresso Nacional, feitos por representantes do agronegócio, empresas mineradoras e outros, como objetivo de acabar com esses direitos, movidos pela ganância e interesse de poucos. Por isso é fundamental que organizações indígenas, desde as pequenas (das bases) e as maiores (de representação regional e nacional) estejam fortalecidas, para lutar continuamente contra essas forças políticas no nosso país. Existe várias formas de você contribuir nesse fortalecimento, uma delas é compartilhando a história de luta dos povos indígenas pelos direitos e pela existência. Outra é você participar das reuniões, seminários ou eventos realizados pelo movimento indígena. E ainda, você pode contribuir financeiramente para que essas instituições continuem lutando pelos nossos, seus direitos como indígena. Com esse obejtivo foi criado pelo Conselho Diretor da FOIRN e aprovado em Assembleia Geral, um fundo de participação de todos os interessados em contribuir financeiramente. Muitos já estão participando, e você nosso leitor, pode também participar. O recurso doado será aplicado e investido no fortalecimento das associações de base (apoio para realização de assembleias, oficinas de formação entre outras ações consideradas prioritárias). O próprio Conselho Diretor faz a gestão desse recurso, ou seja, a diretoria executiva da FOIRN não tem autonomia para usar o recurso, somente o Conselho Diretor que determina quando e onde deve ser usado a partir das necessidades e prioridades. Participe, você também, deposite ou transfira quando e quanto puder para Fundo Wayuri: Banco do Brasil - Agência: 1136-3 e Conta Poupança: 23.414-1. (Envie seu comprovante para e-mail: foirn@foirn.org.br e seu nome será incluído na lista de colaboradores).

Edivaldina Meireles Gomes, 42 anos, é moradora da comunidade Juquira, no médio Uaupés. Produzir novelos de tucum é sua especialidade.

FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INDÍGENAS DO RIO NEGRO-FOIRN DIRETORIA EXECUTIVA (2013-2016): Almerinda Ramos de Lima - Tariana (Presidente), Isaias Pereira Fontes Baniwa (Vice Presidente), Renato da Silva Matos - Tukano (Diretor), Nildo José Miguel Fontes - Tukano (Diretor) e Marivelton Rodriguês Barroso - Baré (Diretor). COORDENADORES REGIONAIS (2013-2016): Orlando José de Oliveira (CAIMBRN), Carlos de Jesus (CABC), Evanildo Mendes (CAIARNX), Leôncio Alba (COITUA), Odimara Matos (COIDI). SETORES E DEPARTAMENTOS: Ivo Fernandes Fontoura/Coord1 , Edison Gomes/Coord2, Nancy Sandoval/estagiária (Educação), Adelina de Assis Sampaio (Adolecentes e Jovens), Raimundo Miguel Benjamim/Coord, Nivaldo da Silva, Marilene Pedrosa/estagiária(Comunicação), José Maria Lana (Projetos), Heraldina Machado/Coord, Gicely Caxias Ambrósio, Rosivaldo Teles, Edinara Lima (Financeiro), Rosilda Cordeiro/Coord e Francinéia Fontes (Mulheres), Silvia Matos, Arlene Sandra, Alcineide Moreira/Recepcionista, Rayce Silva/estagiária (Secretaria), Leonéia Nogueira/Gerente e Edilene Meireles (Wariró), Etevaldo Peixoto, Genésio Gonçalves e Maria de Loures (Almoxarifado), Marivaldo Almeida, Luiz Viana e Anderson dos Reis (vigilantes). BOLETIM WAYURI: Raimundo Miguel Benjamim (Textos, edição e design), Renato Martelli/ISA -colaborador, Fotos (Acervo FOIRN), Diretoria Executiva (Revisão). CONTATOS: foirn@foirn.org.br e comunicacao@foirn.org.br . Acesse: www.foirn.org.br e www.foirn.wordpress.com APOIO INSTITUCIONAL: Rainforest da Norguega, Horizont3000, Aliança pelo Clima e Embaixada Real da Noruega.