Carta sobre inexistência da saúde indígena nas comunidades baniwa e koripako

CARTA SOBRE INEXISTÊNCIA DE SERVIÇO DE SAÚDE INDÍGENA NAS COMUNIDADES BANIWA E KORIPAKO APESAR DO DIREITO E DA POLÍTICA O povo Baniwa e Koripako reunidos através de seus representantes na VI Assembléia Geral Eletiva da Coordenadoria de Associações Baniwa e Koripako e Assembléia Regional da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro no período de 19 a 21 de Maio de 2016 na comunidade Assunção do Içana na Maloca Maadzerokai teve mais de 200 pessoas de 93 comunidades representados do Rio Içana e Afluentes discutiu vários assuntos de interesses como Patrimônio Cultural, Gestão Territorial e Ambiental e Políticas Públicas, Serviços Públicos essenciais como educação e saúde.

Nos serviços públicos como educação e saúde foram bastante discutidas, assim estes foram identificado como políticas e serviços que mais tem problemas crônicos, pois estes descasos vêm ocorrendo e piorando cada vez mais nas gestões nestes últimos três anos. Nesta carta especificamos a situação da saúde indígena. Os cincos Pólos Base como Camarão, Tunui Cachoeira, Tucumã Rupitá, São Joaquim e Canadá não tem mais prédios, aqui não tem mais equipamentos, não tem mais o meio de transporte para equipes de saúde, ausência permanente de equipes de saúde nas comunidades.

Nós estamos indignados com essa história, nós estamos indignados com gestores da saúde indígena como todo, estamos indignados com atual gestão do Distrito Sanitário Especial Indígena do Rio Negro. A nossa indignação vai como “repúdio” para que todos saibam que sabemos que com isso os nossos direitos estão sendo violados com esse descaso, com essa negligência e omissão da atual gestão do DSEI RN e com Condisi que parece não ter mais poder nenhum em influenciar para que os serviços de saúde sejam executados nas comunidades indígenas do Rio Negro.

Ano passado temos reivindicado a melhoria, a resposta que obtivemos via SESAI Brasília respondida pelo DSEI Rio Negro é que já estava melhorando e que, o que tínhamos denunciado era falso. Falso é a resposta da gestão atual. Com esta situação mais de 6.400 pessoas que deixam de receber ou acessar a este serviço de saúde indígena que deveria estar sendo prestado nas comunidades indígenas.

SESAI/Brasília não visita, coordenação não visita para ver a realidade das comunidades indígenas e por isso eles acham que está tudo bem, mas não está tudo bem – recurso mal gerido, recurso mal distribuído, incapacidade

de gestão, incapacidade de gestão administrativa e manipulação do Controle Social. Não tem mais resultado positivo da saúde indígena nos últimos tempos por causa da má gestão de recursos financeiros. No Rio Negro tem mais de 600 resgates por ano que gasta em média 600 lts de gasolina cada. Em soma só resgate gasta tudo e ultrapassa tudo valor que vem para compra de combustível com que se faria equipe de saúde chegar às comunidades indígenas.

No Planejamento Quadrienal da Saúde Indígena do Rio Negro não prevê uma reforma e nenhuma construção dos pólos base, somente está previsto a partir do ano de 2018. Para DSEI/Saúde Indígena parece que os prédios dos Pólos Base ainda estão em condições de uso, enquanto que na verdade já são inexistentes e vira justificativa de não enviar equipes de profissionais de saúde para Pólos Base, apesar de na verdade não ter equipamentos, não ter medicamentos, não ter meios de transporte e etc..

Levamos esta situação para toda sociedade Brasileira, porque não se sabe para onde mais se pode recorrer para que esta situação possa ser resolvida.

Pedimos apoio da sociedade em geral e das autoridades que tomem providencia devidos para garantia dos direitos humanos.

Atenciosamente.

Assembléia Geral Eletiva da Cabc e Regional da FOIRN

São Gabriel da Cachoeira-Am, 21 de Maio de 2016.