Programa REsolutions to Fund Cities Brasil 2014-2016
Contexto Governos locais ao redor do mundo e principalmente em países em desenvolvimento, estão acurralados em uma dupla dinâmica. Por um lado, as pressões demográficas e vinculada às mudanças do clima que acompanham a expansão urbana acelerada acarretam um aumento da demanda de investimentos em serviços públicos urbanos. Por outro, processos de descentralização inacabados e uma crise econômicofinanceira, geram maior escassez de recursos aos governos locais. Frente à impossibilidade de fornecer serviços adequados a todos seus cidadãos, cidades buscam soluções inovadoras para financiar de forma sustentável seus projetos de desenvolvimento local. Neste contexto, um consórcio de redes de cidades (FMDV, CGLU e Metropolis) lançou em 2013 o programa REsolutions to Fund Cities - Rethinking Economic and Financial Solutions for Local Development. O programa busca, por um lado, identificar e disponibilizar informação aos governos locais sobre soluções financeiras eficazes e inovadoras; e por outro, acompanhar os governos locais na transferência de conhecimento e expertise e adaptação de estratégias financeiras a territórios com problemas similares. Desta forma, REsolutions objetiva mobilizar os atores do desenvolvimento urbano e formar alianças para reforçar a capacidade de investimento e autonomia financeira de governos locais ao buscar a hibridização dos recursos financeiros e ao promover um desenvolvimento endógeno dos territórios. Contato
Faça parte deste programa!
Mariana Nascimento Representante do FMDV no Brasil mnascimento@fmdv.net | + 55 61 3044 9838 www.fmdv.net | www.resolutionstofundcities.org
O programa Exemplos de mecanismos financeiros Transferências e subsídios da União, sistemas de tarifas, regime fiscal, parcerias público-privadas, recuperação da mais-valia fundiária urbana, recursos de agências de fomento internacionais, acesso a mercados financeiros (empréstimos, emissão de títulos), mercado de carbono, Social Impact Bonds (SIBs), entre outros.
Exemplos de estratégias Compras públicas responsáveis e preferenciais,
atração
de
investimentos (marketing territorial), inclusão produtiva e geração de renda; finanças solidárias (micro
Financiamento de infraestruturas e serviços públicos urbanos (Transporte, gestão de resíduos, moradia, energia, água e saneamento)
crédito, moedas locais e bancos comunitários);
apoio
a
micro
e
pequenas empresas (incubadores e clusters);
remessas;
agricultura
urbana, entre outros.
Exemplos de mecanismos Gestão das financeiros dívidas; arrecadamento fiscal; acesso a serviços de instituições financeiras; gerenciamento de dados e criação de indicadores; orçamento participativo, consórcios municipais, entre outros.
públicos
Areas tematicas de atuação FMDV
Finanças públicas municipais e gestão orçamentária
Promoção do desenvolvimento econômico local
Processo de execução em 3 etapas Consulta e mobilização de atores, disseminação de informação Os resultados do programa serão levados à conferência das Nações Unidas para cidades, Habitat III em 2016.
Seminários para partilha de experiência Publicações dirigidos a gestores municipais Plataforma internet com estudos de casos
Transferência de conhecimento e reforço de competências
Deforma a se adaptar às particularidades do contexto local, o programa é declinado por continente,e para isto são formadas alianças com atores locais.
workshops de capacitação de gestores públicos cooperação entre cidades (visitas técnicas)
Fomento à experimentação a través de assistência técnica para a implantação de projetos pilotos
Atividades previstas no Brasil 2014 – 2016 No Brasil, as atividades a serem conduzidas no âmbito do programa REsolutions são coordenadas pelo FMDV, e podem tanto ser atividades próprias como atividades de parceiros sobre o tema. As atividades são definidas em função das demandas e necessidades dos governos locais brasileiros e executadas em parceria com atores locais. O principal parceiro do programa REsolutions Brasil é a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), com quem serão desenvolvidas as seguintes atividades entre 2014 e 2016:
1/ Disseminação de informação Elaboração de publicações destinadas aos gestores públicos municipais, que analisem o contexto brasileiro em matéria de finanças municipais (estratégias existentes, desafios, oportunidades) e apresentem soluções concretas adaptadas ao contexto brasileiro. uma publicação geral: apresentará estudos de caso das 3 áreas temáticas mencionadas (abril 2015) uma série de publicações temáticas: por ex. economia solidária, arrecadação de mais-valias fundiárias urbanas, financiamento do transporte, entre outras. (durante 2014 e 2015) Valorização das experiências brasileiras na plataforma internet REsolutions que reunirá estudos de casos concretos e informação sobre soluções financeiras implementadas por governos locais e seus parceiros ao redor do mundo para financiar seus projetos de desenvolvimento.
2/ Animação do diálogo e articulação entre atores Representação em conferências para valorizar as experiências e defender a voz das cidades brasileiras levar a voz dos municípios brasileiros em eventos internacionais de preparação a Habitat III sobre o financiamento (de 2014 a 2016); organizar mesas redondas sobre o tema do financiamento em eventos nacionais e internacionais (ex. Conferência sobre Direito a Cidade em São Paulo em novembro 2014). Organização de seminários e conferências: conferência internacional de economia solidária durante o 3° CONAES (dez. 2014); III° EMDS abril 2015: uma plenária sobre o financiamento e uma sobre federalismo fiscal com prefeitos + um dia de workshops sobre temáticas específicas com secretários e técnicos (temas a definir em função da prioridade dos municípios) Criação de um Instituto de Finanças Municipais para juntar as atividades de reflexão e ação da FMDV e FNP em matéria de finanças municipais e oferecer informações e serviços nesta área aos municípios brasileiros. O Instituto será constituído por um Grupo de Trabalho para coordenar as ações de diferentes atores trabalhando sobre o tema no Brasil de forma a atender da melhor forma possível às demandas dos municípios brasileiros. (em 2015)
3/ Serviços de acompanhamento: capacitação e transferência de expertise Série de workshops de capacitação para gestores municipais sobre temáticas específicas que valorizarão experiências de sucesso brasileiras, e apresentarão exemplos internacionais que poderiam se adaptar ao contexto brasileiro. Ex. de temas: recuperação da mais-valia fundiária urbana; parcerias público-privadas; eficiência energética, Social Impact Bonds (SIBs), etc. (em 2015) Execução de projetos-pilotos: serão identificadas cidades para a implantação de algumas estratégias de financiamento inovadoras (ex. projeto de Community Land Trust no Rio de Janeiro em parceria com o Instituto Pereira Passos).