FMDV no BRASIL Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades
Fundo Mundial para o Desenvolvimento das Cidades FMDV no Brasil
Criado em 2010 pelas redes CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos) e Metropolis, o FMDV é uma rede internacional de autoridades locais especializada em questões de financiamento do desenvolvimento urbano e desenvolvimento econômico local. Hoje o FMDV conta com mais de 50 sócios ao redor do mundo (municípios e estados), representações e parceiros variados em todos os continentes.
O FMDV abriu uma Representação no Brasil em fevereiro de 2014 através de uma parceria com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). No Brasil, conta com quatro sócios: Guarulhos (vice-presidente), Porto Alegre (tesoureiro), Belo Horizonte e o Governo do Distrito Federal.
Desenvolve suas atividades com seus parceiros locais: ONU Habitat, IPEA, ABRASF, Ministério das Cidades, BID, entre outros
Assistência técnica a projetos urbanos
Oferecer apoio em todas as etapas do projeto: desde o planejamento urbano, concertação com os atores, e montagem do projeto, até a captação de recursos, execução e avaliação. Entre os 10 projetos em andamento, temos: Uma cooperação técnica entre Istambul (Turquia) e Abdijan (Costa do Marfim) na área de transporte Um apoio a Dakar (Senegal) no planejamento urbano e criação de um novo polo de desenvolvimento econômico Cooperação técnica entre Ciudad Bolívar (Venezuela) e Cuernavaca (México) para transferência de expertise de um projeto de parceria público-privada para melhorar o arrecadamento fiscal
Engenharia financeira
Criação de veículos financeiros adaptados às necessidades dos governos locais e seus parceiros. Exemplos: Estruturação de um Fundo dedicado a governos locais africanos para o Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) Criação em 2013 do Cities Funding Corporation (CFC), cujo objetivo é acompanhar os municípios na captação de recursos em mercados financeiros internacionais.
Articulação e animação do diálogo sobre o financiamento urbano Disseminar informação para facilitar a transferência de conhecimento. Exemplos de atividades: Publicações: "Panorama e instrumentos para o financiamento do desenvolvimento urbano na América Latina", 2014 Seminários: "Financiar cidades africanas: que parcerias, soluções e agenda?", Marrakesh (Marrocos), setembro 2014 Workshops de capacitação: "Gestão de riscos", México, setembro 2013.
Programas internacionais
Parceria com atores do setor para fomentar a cooperação.
Procurando soluções operacionais para fortalecer a autonomia e capacidade financeira dos governos locais e com foco na cooperação e partilha de experiências entre governos locais, o FMDV desenvolve quatro tipos de atividades:
Exemplos: Programa de capacitação de municípios com a ONU Habitat sobre o uso das tecnologias SMART para melhorar a gestão fiscal municipal Programa com a Comissão de Finanças da CGLU para criar uma rede de diretores financeiros municipais latino americanos para troca de experiência Campanha internacional REsolutions to Fund Cities com CGLU e Metropolis de fomento à reflexão e ação sobre financiamento das cidades em preparação a Habitat III
Com o intuito de empoderar financeiramente os territórios para que governos locais tenham a capacidade de construir territórios resilientes e inclusivos, o FMDV, em sua atuação, busca: valorizar e mobilizar recursos locais para favorecer um desenvolvimento endógeno; diversificar as fontes de recursos; otimizar o planejamento urbano e fomentar a cooperação com atores locais (setor privado, cidadão e sociedade civil organizada). O FMDV compreende o tema do financiamento do desenvolvimento urbano de forma abrangente, e no Brasil classificamos sua atuação em três áreas temáticas: Exemplos de mecanismos financeiros Transferências e subsídios da União, sistemas de tarifas, regime fiscal, parcerias público-privadas, recuperação da mais-valia fundiária urbana, recursos de agências de fomento internacionais, acesso a mercados financeiros (empréstimos, emissão de títulos), mercado de carbono, Social Impact Bonds (SIBs), entre outros.
Exemplos de estratégias Compras públicas responsáveis e preferenciais, atração de investimentos (marketing territorial), inclusão produtiva e geração de renda; finanças solidárias (micro crédito, moedas locais e bancos comunitários); apoio a micro e pequenas empresas (incubadores e clusters); remessas; agricultura urbana, entre outros.
Financiamento de infraestruturas e serviços públicos urbanos
Exemplos de mecanismos Gestão das financeiros dívidas; arrecadamento
(Transporte, gestão de resíduos, moradia, energia, água e saneamento)
fiscal; acesso a serviços de instituições financeiras; gerenciamento de dados e criação de indicadores; orçamento participativo, consórcios públicos municipais, entre outros.
Areas tematicas de atuação FMDV
Finanças públicas municipais e gestão orçamentária
Promoção do desenvolvimento econômico local
Trabalhe com o FMDV!
Mariana Nascimento Collin Representante do FMDV no Brasil Tel: + (55) (61) 30 44 98 38 mnascimento@fmdv.net @fmdv_org
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