Índice Necessidade de Creches - Um olhar sobre a frequência dos públicos prioritários

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Índice Necessidade de Creches - INC

Um olhar sobre a frequência dos públicos prioritários

Das 9,9 milhões de crianças de 0 a 3 anos de idade do país (2023), 45,9% delas fazem parte dos grupos prioritários elencados pelo estudo para acesso à creche

Mais de 70% do total de crianças que vivem em situação de pobreza1 no Brasil não frequentam a creche

Das 4,6 milhões de crianças dos grupos prioritários identificados pelo Índice de Necessidade de Creche (INC), apenas 42,9% (1.951.373) frequentam creches

430 mil crianças que deveriam ter prioridade de acesso não estão na creche por falta de vagas e de unidades em suas regiões

Reconhecer a real necessidade de um serviço é a forma mais efetiva de fazer investimentos e melhorias bem focalizados. O Índice Necessidade de Creches (INC) foi desenvolvido para apoiar os gestores e gestoras municipais no mapeamento da demanda potencial de atendimento de creche, etapa da educação infantil voltada para crianças de 0 a 3 anos. Criado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal com o apoio técnico da consultoria Quantis, o INC reúne componentes como pobreza (renda mensal per capita de até R$ 218); monoparentalidade; mães e cuidadores economicamente ativos ou que poderiam ser se tivessem acesso a creche; e crianças com deficiência identificada pelos cuidadores. A partir desses recortes, o índice é capaz de mapear os contingentes de grupos prioritários em cada região – entre estados e capitais. O INC faz uso de dados oficiais e públicos2 considerando as áreas rurais e urbanas de cada localidade. O levantamento completo pode ser acessado aqui

INC pobreza (POB):

Proporção de crianças de 0 a 3 anos em situação de pobreza, que possuem mães/cuidadores em famílias com renda mensal per capita igual ou inferior a R$ 218.

INC mães economicamente ativas (MEA):

Proporção de crianças de 0 a 3 anos em famílias que não estão em situação de pobreza, não são monoparentais e têm ou poderiam ter mãe/cuidador economicamente ativo se houvesse creche.

Para entender oINC

INC monoparentalidade (MONO):

Proporção de crianças de 0 a 3 anos em famílias que não estão em situação de pobreza e são monoparentais, ou seja, com apenas um adulto responsável pelo lar INC deficiência (DEF):

Proporção de crianças que têm dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais, que não estão em situação de pobreza, não pertencem a famílias monoparentais e cuja mãe/ cuidador não é e nem seria economicamente ativo, mesmo se tivesse acesso à creche.

Número de crianças que não frequentam creche por motivo de falta de vagas nos estados*

Brasil

45,9% (4.549.440)

Piauí

Bahia

53,1% (89.765)

52,6% (360.704)

Santa Catarina

51,8% (194.183)

São Paulo

50,3% (960.023)

Alagoas

Sergipe

49,0% (87.386)

48,9% (56.263)

Maranhão

48,4% (194.392)

Pernambuco

47,4% (218.746)

Rio Grande do Sul

47,4% (226.323)

Paraíba

46,9% (96.925)

Mato Grosso do Sul

46,0% (72.458)

Paraná

45,6% (250.453)

Ceará

45,5% (204.130)

Rio de Janeiro

43,9% (295.257)

Espírito Santo

Acre

Amapá

43,6% (82.290)

43,0% (24.061)

42,9% (22.234)

Amazonas

42,7% (118.995)

Rio Grande do Norte

42,1% (67.097)

Minas Gerais

41,8% (388.824)

Pará 41,1% (203.600)

Distrito Federal

41,0% (52.686)

Roraima 37,9% (20.002)

Tocantins

36,7% (33.086)

Mato Grosso

34,6% (78.470)

Goiás 33,5% (122.107)

Rondônia 32,6% (28.980)

(22.788)

(69.377)

(58.566)

(127.860)

(86.637)

(135.805)

(28.739)

(3.935)

(1.688) 19,4% (23.064) 44,4% (29.791)

(155.292)

(43.713)

(10.477)

(32.826)

Número de crianças que não frequentam creche por motivo de falta de vagas nas capitais*

Crianças no INC**

Brasil

45,9% (4.549.440)

Salvador

Vitória

61,7% (56.830)

57,8% (7.551)

João Pessoa

55,2% (22.426)

São Paulo

55,1% (252.151)

Aracaju

52,8% (14.178)

Porto Alegre

Recife

52,4% (25.663)

51,8% (32.012)

Florianópolis

50,4% (10.282)

Rio de Janeiro

48,6% (115.011)

Campo Grande

48,6% (22.761)

Curitiba

Maceió

48,4% (31.491)

47,7% (23.399)

Belo Horizonte

47,1% (40.459)

Teresina

46,4% (19.805)

Macapá

43,5% (12.620)

Brasília

Palmas

Natal

41,0% (52.686)

39,4% (7.151)

39,3% (12.869)

Fortaleza

39,0% (41.462)

Boa Vista

38,7% (11.769)

Rio Branco

Manaus

São

38,5% (7.925)

35,6% (43.057)

35,6% (17.568)

Cuiabá 35,0% (12.090)

Goiânia 33,8% (22.121)

42,9% (1.951.373)

40,7% (23.145)

60,0% (4.530) 24,8% (5.554)

70,0% (176.447) 40,7% (5.777)

55,6% (14.278)

44,1% (14.118)

63,1% (6.487)

54,2% (62.352)

40,2% (9.160)

59,3% (18.663)

29,3% (6.845)

45,5% (18.408)

42,4% (8.402) 7,2% (905)

36,7% (19.360) 37,5% (2.685)

(4.002)

(15.722)

(2.117)

(1.231) 14,4% (6.205)

38,5% (6.764)

51,6% (6.244)

41,6% (9.192)

Belém

Porto

(17.813)

(8.093)

36,2% (6.457)

17,3% (1.397)

Número de crianças em situação de pobreza que não frequentam creche por motivo de falta de vagas nos estados*

Crianças no INC**

Brasil

pobreza**

13,2% (1.307 927)

Maranhão

Piauí

31,8% (127.712)

27,0% (45.593)

Amazonas

25,8% (71 988)

Acre 25,7% (14.406)

Pernambuco

24,8% (114.460)

Bahia 24,6% (168.459)

Alagoas 24,4% (43.427)

Sergipe 23,3% (26.805)

Ceará 22,7% (101.807)

Amapá 22,3% (11.562)

Paraíba 22,0% (45.494)

Roraima 18,9% (9 963)

Rio Grande do Norte 18,4% (29.345)

Pará 18,4% (91.087)

Tocantins 11,4% (10 249)

Rio de Janeiro 10,2% (68.658)

Rondônia 8,4% (7 507)

Minas Gerais

8,4% (78.392)

Espírito Santo 8,2% (15.446)

São Paulo 6,3% (120.630)

Distrito Federal 6,3% (8 080)

Goiás 5,5% (20.027)

Paraná 5,3% (29 355)

Mato Grosso do Sul 5,2% (8 186)

Mato Grosso 4,6% (10 315)

Rio Grande do Sul

3,6% (17 207)

(955)

(7 876)

(4 785)

(44 786)

(9 937) 15,2% (2.345) 38,9% (46 930) 6,4% (7 670) 56,7% (4.579) 22,9% (1.854) 53,1% (10 627) 29,1% (5.843) 46,6% (13.683) 23,3% (6.828) 45,8% (3 749) 21,7% (1 780) 57,2% (5 903) 19,6% (2 023) 55,0% (9.464) 19,2% (3.298) 68,8% (8 094) 9,4% (1.104)

Número de crianças em situação de pobreza que não frequentam creche por motivo de falta de vagas nas capitais*

Crianças no INC**

INC pobreza**

Brasil

13,2% (1.307 927)

Salvador 21,1% (19 419)

João Pessoa

Macapá

19,7% (8.015)

19,3% (5.615)

Rio Branco 17,7% (3.647)

Boa Vista 15,6% (4 727)

Recife 15,0% (9.295)

Maceió 13,4% (6.580)

Manaus 12,9% (15.558)

Belém 12,6% (6 764)

Aracaju 12,4% (3.328)

São Luís

11,6% (5 708)

Natal 9,8% (3.213)

Teresina 9,6% (4 096)

Porto Velho 9,1% (2.280)

Fortaleza 8,8% (9 307)

Palmas 7,9% (1.435)

Rio de Janeiro

7,5% (17.660)

Porto Alegre

Brasília

São Paulo

Vitória

6,5% (3 159)

6,3% (8.080)

6,2% (28.590)

5,1% (667)

Belo Horizonte

4,5% (3.886) Curitiba 3,1% (2.011) Cuiabá

(1.029) Goiânia

(1 748)

(962)

Os contrastes entre os territórios

As diferenças de cobertura de creche existentes entre os estados são reproduzidas, quase integralmente, nos números de suas capitais. As exceções são Manaus, que detém um índice menor do que a média do estado do Amazonas, e

Vitória, cuja média de atendimento é maior que a do Espírito Santo. Os gráficos a seguir apresentam os índices mais altos e mais baixos de atendimento no país, seguidos pelo recorte do atendimento às crianças em situação de pobreza.

Desigualdades no acesso à creche

Os dados regionais parciais e totais do INC revelam as desigualdades sociais e econômicas que marcam o país e comprometem a garantia de direitos das múltiplas infâncias. Como mostra o gráfico “Demanda de creche por componente”, a dimensão pobreza é preponderante no Norte e no Nordeste, enquanto o de mães economicamente ativas ou que seriam se houvesse creche é maior no Sul e no Sudeste. Todas as crianças contempladas pelo INC fazem parte de um grupo que precisa ser priorizado.

As pesquisas evidenciam que o maior impacto positivo do atendimento de creche com qualidade se dá entre as populações mais vulnerabilizadas3,4 Isso mostra a importância da equidade – dar a cada e a todas as crianças o que elas e suas famílias precisam para se desenvolver. O INC foi desenhado com esse foco: mapear onde estão essas famílias, suas características e o que as impede de ter acesso à creche para que, então, o município possa mudar essa realidade.

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