I. Propostas das Convenções Coletivas de Trabalho das entidades sindicais da base da Fitrae/BC. • Sinpro ao Sepe: • Renovação integral da CCT; • Reajuste salarial DE 15%;
Reajuste do piso: Normal: 7,20 Graduados: 9,00 Especialistas: 10,00 Mestres: 12,00 Doutores: 15,00
Gratificação por titulação Especialistas: 10%; Mestres: 20%; Doutores: 30%;
Plano de carreira:
N찾o prop천e; Bolsas de estudos integrais;
Sinpro ao Sinepe: Idem propostas anteriores
Sinpro ao Semesg:
Renovação integral da CCT; Reajuste salarial de 15%; Proposta de Plano de Carreira; Bolsas de Estudo Integrais;
Reajuste do piso: Graduados: 22,00 Especialistas: 22,00 Mestres: 26,00 Doutores: 30,00
Gratificação por titulação: Especialistas: 10% Mestres: 20% Doutores: 30%
Sinpror ao Sinepe: Renovação integral da CCT; Reajuste salarial de 15%;
Reajuste do piso: Normal: 7,38 Graduados: 9,22 Especialistas: 10,00 Mestres: 12,25 Doutores: 15,35
II. Conquistas alcançadas nos processos de negociações coletivas na base da Fitrae/BC em 2011.
SINPRO-GO - Sindicato dos Professores do Estado de Goiás
ao Sepe: 1. Renovação da CC; 2. Reajuste salarial: 7,5%; 3. Reajuste do piso 10,2%
Gratificação por titulação: Especialistas: 10%; Mestres: 20%; Doutores: 30%; Bolsas de estudos: Em até 88%; Garantia semestral de salários;
SINPRO-GO - Sindicato dos Professores do Estado de Goiรกs ao Sinepe
1. Renovação da CC; 2. Reajuste salarial: 7%; 3. Reajuste do piso 10%; 4.Garantia semestral de salários.
Gratificação por titulação: Especialistas: 0%; Mestres: 0%; Doutores: 0%;
Bolsas de estudos: Em atĂŠ 88%
SINPROR-GO - Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Privados de Ensino de Anรกpolis e Regiรฃo ao Sinepe
Renovação total da CCT; Reajuste Salarial de 7%; Reajuste de 10,2%=piso; 7,4% =acima do piso;
Gratificação por titulação Especialistas: 0%; Mestres: 0%; Doutores: 0%;
Bolsas de estudos: 50%= acima de 20hs;
Participação nos lucros: 30%= Não cumulativos; Garantia semestral de salários;
SINPROEP: Sindicato dos professores em estabelecimentos particulares de ensino do Distrito Federal
Renovação total da CCT; Reajuste Salarial INPC + 1%; Abono: Fundamental e Médio: 6,3%; Superior: 6,3%.
Gratificação por titulação Especialistas: 10%; Mestres: 20%; Doutores: 30%.
Valor da hora-aula: Infantil: 7,70; Fundamental: 8,80; MĂŠdio: 12,83
Bolsas de Estudo: Educação infantil, Fundamental e Médio: 100%;
Bolsas de Estudo Ensino Superior: atĂŠ 3 anos de casa= 75%; Acima de 3 anos de casa= 85%
ANTECIPAÇÃO DO 13º SALÁRIO: 50% no pagamento de Junho; 50% Em até 20/12, com o pedido expresso do professor;
ELABORAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - O professor que, por solicitação de Estabelecimento de Ensino, elaborar material didático de uso geral, fará jus à remuneração por tal serviço, mediante contrato expresso, sem o qual não poderá a Instituição Educacional editá-lo.
PLANO DE CARREIRA (Ensino Superior) – É obrigatória a efetiva implementação do Plano de Carreira no âmbito dos Estabelecimentos de Ensino abrangidos pela presente Convenção Coletiva de Trabalho para regular a relação de trabalho com seus professores, observando, sempre, os dispositivos previstos em lei.
SINTEPP-TO - Sindicato dos Trabalhado
Renovação da CCT; Reajuste Salarial: 6,5%; Reajuste do piso: Adm= 9,58%.
Docente - Hora Aula Educação Infantil= 5,90 Ensino Fundamental I= 5,90 Ensino Fundamental II= 6,90 Ensino Médio= 8,90 Cursos de Idiomas= 15,00 Cursos Preparatórios= 23,00
SINTEPET-TO - Sindicato dos Trabalhadores nas Escolas Particulares do Estado do Tocantins
Reajuste salarial - Em 7,36% (sete vírgula trinta e seis por cento): a) 6,36% (seis inteiros e trinta e seis centésimos por cento) a incidir sobre os salários devidos a partir do mês de março de 2011; b) 1% (um por cento) a ser aplicado a partir da competência de agosto de 2011 sobre o salário de julho/2011.
Bolsas de estudo:
1. Professor: concederĂĄ a 01 (um) de seus dependentes, 01
(uma) bolsa de estudo integral, desde que tenha um mĂnimo de 10 (dez) horas/aulas semanais no mesmo estabelecimento empregador e ainda que seja regularmente filiado ao sindicato de sua categoria; 2. Administrativo: 01 (um) de seus dependentes, 01 bolsa integral, desde que trabalhe 44 (quarenta e quatro) horas semanais no mesmo estabelecimento empregador e ainda seja regularmente filiado ao sindicato de sua categoria.
Princípio hierárquico:
O estabelecimento pode adotar a classificação dos professores em classes e níveis dentro de cada classe, com promoção por tempo de serviço, por habilitação, mérito ou critério, fazendo distinção salarial entre as várias classes e os diversos níveis, e não pague salário-aula-base de valor inferior ao decorrente da aplicação deste Instrumento.
III. Quadro comparativo das conquistas dos sindicatos de professores da rede privada: Sinpro/SP e Sinpro/MG em 2011
Sinpro - SP Educação Básica:
Reajuste salarial: 6,53% + 1,2%= 7,73% em 28 Fev/2011
1. Bolsas de estudo: 100%; 2. Participação nos lucros em 42%; 3. Plano de Carreira em todos os níveis; 4. Garantia semestral de salários
Sinpro – SP Ensino Superior:
1. Reajuste salarial em 5,5% 1º Jan/2011; 2. Bolsas de estudo em 100% para Cônjuges e filhos; 3. Plano de Carreira em todos os níveis; 4.Garantia semestral de salários;
5. Participação nos lucros em 42%;
Sinpro - MG Educação Básica:
1. Reajuste salarial: 8% 1º Fev/ 2011; 2. Bolsas de estudo: 1% das vagas na rede, de posse do Sinpro/MG; 3. Garantia semestral de salários; 4. Plano de Carreira em todos os níveis;
Para efeito da isonomia e hierarquização (SAB) Educação Infantil I: R$ 7,73 Educação Infantil II: R$ 9,71 Ensino Fundamental, Médio e EJA R$ 14,18 Ensino Superior e Posterior (Belo Horizonte) R$ 30,52 Ensino Superior e Posterior (Demais Municípios) R$ 23,44 Curso Livre, Supletivo e Preparatório. R$ 16,79 Curso Pré-Vestibular R$ 22,83 Educação Profissional [Aula ministrada de 50´] R$ 14,18 Educação Profissional [Aula ministrada de 60´] R$ 16,79
DUPLA CONTRATAÇÃO:
Se além de ministrar aulas, o professor exercer atividade de auxiliar, devem ser feitos dois contratos de trabalhos, e fazer constar a duplicidade de atividade na carteira profissional e no registro de empregados, bem como efetuar os respectivos depósitos do FGTS em contas distintas.
Adicionais por alunos em classe no Ensino Fundamental, Médio, Preparatório, Superior e Posterior: a) 1% por aluno que ultrapassar de 30 alunos em sala; b) 2% por aluno em classe cujo efetivo ultrapassar a 50 e não exceder 55;
c) 5% por aluno em classe, acima de 55 e n達o exceder a 60; d) 20% por aluno que exceder 60 em classe.
e) 10% nos cursos livres, preparat贸rios,
supletivos e pr茅-vestibulares, quando e enquanto a turma tiver efetivo acima de 120 alunos; f) nos cursos superiores e posteriores, quando e enquanto a turma tiver efetivo acima de 65 alunos.
Indenizaçþes: a) Quando imotivada: a1) No transcurso do ano letivo; a2) Faltando 12 meses ou menos para a aposentadoria.