“O canal fica aberto e facilita a troca de ideias com os parlamentares...”
não um determinado projeto, ou, ainda, para subsidiar alterações via emendas. A carreira de Auditor-Fiscal ganha muito com isso, com certeza. Essa atividade aproxima os parlamentares da auditoria fiscal e pode refletir de forma positiva no encaminhamento de projetos. O canal fica aberto e facilita a troca de ideias com os parlamentares, que passam a valorizar a atuação dos fiscos e respeitar seus servidores, por sua qualificação técnica”, raciocina Mello. Ele observa que, mesmo as atuações em nível federal, estadual e municipal sendo diferentes, a carreira do Fisco, lato sensu, ganha direta e indiretamente com esse tipo de atividade (de acompanhamento). “O Fisco passa a auxiliar diretamente os parlamentares, que carecem de informações técnicas de muito valor para a tomada de decisão. Dessa forma, os parlamentares terão argumentos para contrapor as pressões externas de um ou de outro setor da sociedade, evitando maiores danos, sobretudo às receitas num momento de dificuldades”, conclui o Auditor-Fiscal gaúcho.
Enfoque Fiscal | Março 2016
de receita, mais especificamente, a ser exercido por Auditor-Fiscal da Receita Estadual, com designação para exercer suas atividades em Brasília, nessa função específica. Para o Auditor-Fiscal gaúcho, o crescente número de projetos envolvendo a área fiscal, de arrecadação, em tramitação nos parlamentos brasileiros se deve a cenários de crise generalizada. “Por um lado, os cidadãos passaram a se mobilizar por mudanças no cenário legislativo, exigindo a aprovação de diversas leis e propostas de emenda à Constituição. Por outro, embora tenham sido aprovados alguns projetos de aumento da carga tributária, em tempos de crise financeira, o impacto positivo nas receitas não será suficiente para cobrir os déficits esperados”, analisa. Dessa forma, torna-se ainda mais importante a atuação de um Auditor-Fiscal, nas diversas esferas, na busca da otimização das receitas. “Nesse sentido, há que se garantir o bom desempenho da atividade fiscal, com a independência e a autonomia que a atividade exige, por ser eminentemente técnica, não importando o governo ou o partido do momento”, refere Mello. Perguntado se esse acompanhamento pode ser benéfico para a carreira, Mello assegura que sim. “O acompanhamento dos projetos no Congresso Nacional ou nas Assembleias Legislativas ou o assessoramento técnico aos parlamentares cria um canal de confiança com troca de informações estritamente necessárias para a decisão de apoiar ou
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