Revista Cooperando - Unimed - Edição 101

Cooperando Revista

Transparência na gestão Ano VIII

Injustiça na medicina: a festa das liminares

Nº 101

Jul 09

Palavra do Presidente

Rua Mipibu, 511 Petrópolis - Natal - RN - CEP 59020-250 Tel.: (84) 3220.6200 - Fax: (84) 3211.3769 imprensa@unimednatal.com.br Conselho Administrativo Presidente Dr. Antônio Francisco de Araújo Vice-Presidente Dr. Marcos Antonio Tavares Jácome da Costa Britto Diretor Técnico Dr. José Gurgel do Amaral Valente Filho

Combatendo a Judicialização da Medicina

Dr. Antônio Araújo Presidente da Unimed Natal

Conselheiros Suplentes Dr. Paulo Xavier Trindade Dra. Maria Carvalho de Souza Spinelli Conselheiros Vogais Dr. Fábio Luiz Soares de Macêdo Dr. Absalão Pinheiro Filho Dra. Almerinda Fernandes de Queiroz Dr. Gutenberg do Amaral Gurgel Conselho Fiscal Dra. Elvira Maria Mafalda Soares Dr. Edson Gutemberg de Souza Dra. Romeika Maria de Souza Bezerra Nelson Dra. Raquel Araújo Costa Uchôa Dr. Leonardo Carlos Gonçalves Rêgo Dra. Yvanna Ferreira Machado Conselho Editorial José Gurgel do Amaral Valente Filho Marcos Antonio Tavares Jácome da Costa Britto Maria Dalva Araújo

Redação

Rua Pastor Jerônimo Gueiros, 1400 Tirol - Natal - RN - CEP 59020-660 Tel.: (84) 3201.0501 e 3211.5304 www.oficinadanoticia.com.br Editor Responsável Rilder Medeiros Editora Executiva Marília Tinôco Texto Vinícius Menna Marília Tinôco Tiragem 2.000 exemplares Impressão Impressão Gráfica e Editora

Projeto gráfico e diagramação Firenzze Comunicação Estratégica

Tratar a medicina na Justiça tem sido a saída a que recorrem muitos usuários de planos de saúde, algumas vezes com a ajuda e orientação de alguns médicos.

Quando esta prática é utilizada por cooperados em ações contra a cooperativa da qual eles são sócios, a situação fica mais delicada ainda. Muitos não compreendem que as consequências financeiras desta atitude refletem na remuneração do ato médico.

A questão é tema da matéria de capa desta edição e esperamos que sirva de reflexão para os cooperados.

Além deste assunto de grande importância, a revista traz também matérias sobre redução de custos em neurocirurgias, entrevista com o presidente da Uni-

med do Brasil, Dr. Eudes Aquino e uma boa notícia para os médicos da cooperativa: a inauguração do Unimed Personal, parte integrante do plano de ação da Unimed Melhor, criado para oferecer um atendimento personalizado para os sócios.

Veja também em que o médico pode ajudar no setor Jurídico, o artigo médico “Como retardar o aumento de custos na Saúde”, a História da Maternidade Escola Januário Cicco e uma ótima dica de livro.

Boa leitura.

Um abraço a todos, Antônio Araújo

Índice

05.

Redução de custos Escolha acertada de materias em neurocirurgias

13.

Especial Presidente da UNIMED do Brasil dá palestra em Natal

06.

07.

08.

Em Foco Inauguração do UNIMED Personal está programada para agosto

Raio - X O que acontece nos diversos setores da cooperativa

Capa Medicina: uma questão de justiça

15.

16.

Coluna do Jurídico Em que o médico pode ajudar ao setor jurídico

História da Medicina no RN Maternidade Escola Januário Cicco

14.

Artigo Médico Como retardar o aumento de custos na saúde

A Justiça, Pierre Subleyras (1699 – 1749), Musee d’Art Thomas Henry, Cherbourg, França Pierre Subleyras, pintor francês, foi ativo na Itália, no período considerado barroco tardio e neoclássico precoce. Era um grande retratista, o que ficou bem demonstrado no quadro do papa Benedito XIV. Mostrou grande individualidade na pintura conhecida como pintura de genêro, muitas das quais estão no Louvre.

Morreu precocemente. www.unimednatal.com.br

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“O valor da consulta bonificada com incentivo paga pela Unimed Natal em junho foi de R$ 44,05”

Produção Médica

Sinistralidade na Unimed Natal - Indicadores / junho 2009 Consultas Através dos indicadores de sinis-

82.883 74.708

76.371

jun.09

Média Anual

58.802

60.426

jun.09

Média Anual

Meta

17.383

15.906

15.945

13.204

mai.09

jun.09

Média Anual

Meta

tralidade expostos nesta seção, é

68.813

possível acompanhar mensalmente a evolução dos números relativos aos vários tipos de consultas realizadas pelos médicos coopera-

mai.09

Meta

dos. Os gráficos informam a quan-

Consultas eletivas

tidade total de consultas, as consultas eletivas e as consultas de urgência dos dois últimos meses.

Comparando-se os números dos

55.609

65.500

meses de maio e junho, observa-se que o valor médio repassado pelas consultas eletivas, foi 2% maior mai.09

que o valor de maio. A quantidade total de Consultas realizadas em

Consultas de urgência

junho foi 10% inferior a de maio e o número de Consultas Eletivas realizadas, foi 10% superior ao mês anterior. As consultas de Urgência apresentaram uma queda de 8%.

Consultas Eletivas - Natal REFERÊNCIA CBHPM - R$ 33,60 CATEGORIA Consulta Bonificada Outras Consultas

QUANTIDADE

%

VALOR REPASSADO

Com Incentivo*

13.324

25%

R$ 44,05

Sem Incentivo

20.693

39%

R$ 34,05

Com Incentivo*

3.911

7%

R$ 36,05

Sem Incentivo

15.301

29%

TOTAL DE CONSULTAS

53.229

R$ 26,05

Valor Médio Repassado R$ 34,40

* Cooperado que não agrega SADT à consulta.

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PRO-RATA GERAL

28,09%

ÍNDICE DE SINISTRALIDADE (Ideal - 70 a 80%)

84,46%

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www.unimednatal.com.br

Redução de Custos

Para neurocirurgião da unimed natal, compra de neuronavegador pode tornar-se redução de custos a médio e longo prazo

Augusto Ratis

Escolha acertada de materiais em neurocirurgias Cooperados podem contribuir para redução de custos na hora de escolher materiais utilizados em cirurgias neurológicas. Outro fator para redução pode estar ligado a uso de neuronavegador Em sua contínua preocupação com a redução de custos – situação que afeta diretamente a remuneração do médico cooperado – a atual gestão da Unimed Natal vem avaliando as medidas possíveis para enxugar os gastos de várias especialidades sem que haja uma queda na qualidade da prestação do serviço. Na edição de junho, a Cooperando mostrou como os medicamentos escolhidos com cuidado podem reduzir custos e trazer benefícios para o cooperado. Agora, a Unimed Natal analisa reduções de custos na Neurocirurgia.

Os materiais utilizados nas cirurgias neurológicas podem ser trabalhados para a redução de custos. De acordo com a pediatra e coordenadora médica da Unimed Natal, Dra. Maria de Fátima Pontes Silva de Araújo, alguns médicos cooperados optam por utilizar muitos materiais importados (nacionalizados), mesmo com similares nacionais de qualidade e com valor mais baixo. “Queremos incentivar o médico a fazer o uso racional dos materiais. O dinheiro que sobra nessa economia retorna para os cooperados.

www.unimednatal.com.br

Atualmente esse dinheiro está indo para a Indústria”, argumenta a coordenadora.

Um exemplo prático aconteceu recentemente com material solicitado por neurocirurgião não cooperado em hospital prestador de serviços à Cooperativa. O custo apresentado foi de cerca de R$ 170 mil. Quando o orçamento foi feito pela equipe de suprimentos do Hospital da Unimed, apresentou uma importante redução, passando a custar aproximadamente R$ 44 mil.

Para o neurocirurgião da Unimed Natal e membro titular da Sociedade Brasileira de Neurocirugurgia, Dr. Flávio Mazzucatto Esteves, especialista em Neurocirurgia na Santa Casa de São Paulo, é preciso tomar cuidado para não ser ludibriado pela intensa propaganda de alguns materiais.

“Nem sempre o material mais divulgado é o melhor. Existem materiais de custo mais reduzido e sem tanta divulgação que tem qualidade”, explica.

Ainda de acordo com o neurocirurgião da Unimed Natal, vai do bom senso do médico analisar caso a caso e saber usar o material sem exagero.

“Queremos incentivar o médico a fazer o uso racional dos materiais. O dinheiro que sobra nessa economia retorna para os cooperados.

Atualmente esse dinheiro está indo para a Indústria”.

Dra. Fátima Pontes Coordenadora Médica da Unimed Natal

NEURONAVEGADOR No ponto de vista da Unimed Natal, os estudos que apontam a necessidade do uso do neuronavegador ainda possuem um nível muito fraco de evidência. Para a cooperativa, os estudos sobre sua utilização ainda não demonstram com eficácia os benefícios clínicos do auxílio da neuronavegação em relação a cirurgias convencionais, bem como sua relação custo/efetividade.

Ainda assim, avaliando as subseqüentes liminares que exigem o uso do aparelho nas cirurgias e o alto custo do aluguel do aparelho, a atual gestão avalia a possibilidade de adquirir um neuronavegador. Na opinião do Dr. Flávio Mazzucatto, a medida pode tornar-se a médio e longo prazo uma redução de custos, apesar do investimento inicial.

“A indicação é muito restrita, mas em certos casos, o médico economiza no campo cirúrgico, em medicamentos e no tempo de permanência hospitalar”, afirma.

Visite o Site: http://www.unimednatal.com.br/cooperado

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Em Foco

Objetivo do Unimed Personal é oferecer ao cooperado um atendimento personalizado

Alzira Lisboa

“Queremos disponibilizar os meios necessários para a discussão e para o encaminhamento de soluções para os problemas do cooperado” Dra. Maria Dalva Araújo Coordenadora do Núcleo de Integração

Inauguração do Unimed Personal está programada para agosto Unimed Personal, ação criativa que surgiu em Belo Horizonte, terá três núcleos: Integração, Comunicação e Relacionamento Um exemplo a ser seguido. O Unimed Personal, ação criativa que surgiu em Belo Horizonte, deverá ser inaugurado no início de agosto na Unimed Natal com o objetivo de dar aos cooperados um atendimento personalizado.

Parte integrante do plano de ação da Unimed Melhor, o Personal se integra às outras ações da atual gestão da cooperativa.

A atuação do Unimed Personal é composta por três núcleos: de Integração, de Comunicação e de Relacionamento. De acordo com a coordenadora do primeiro núcleo, Dra. Maria Dalva Araújo, o setor será responsável por fomentar a integração entre os médicos da cooperativa, através da realização sistemática de eventos e criação de um programa de educação continuada.

O segundo núcleo deverá melhorar a comunicação com o cooperado através do envio de newsletters, da interação pelo site da Unimed

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Natal e por malas diretas informativas, além da criação de novos canais de comunicação interna. Através deste núcleo, os cooperados estarão sempre informados sobre os passos da cooperativa. Também faz parte do trabalho do núcleo manter o cooperado informado a respeito das normas do sistema.

O Núcleo de Relacionamento terá quatro analistas, cada um com uma carteira de aproximadamente 400 médicos para serem acompanhados de perto, no dia-a-dia. Além disso, os analistas vão identificar as demandas dos médicos e resolvê-las da melhor forma possível. Sempre que um cooperado necessitar entrar em contato com a cooperativa, falará com seu analista de relacionamento. A função dele será facilitar a vida do cooperado e se antecipar aos problemas.

Dra. Maria Dalva Araújo ressalta que o objeti-

vo do projeto é oferecer ao cooperado um atendimento personalizado, numa postura pró-ativa. “Queremos disponibilizar os meios necessários para a discussão e para o encaminhamento de soluções para os problemas do cooperado”, comenta.

Treinamento Os integrantes da equipe do Unimed Personal passaram por um treinamento no mês de julho. Aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e financeiros foram trabalhados para o atendimento dos cooperados.

Visite o Site: http://www.unimednatal.com.br/cooperado

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Augusto Ratis

Raios X

Vlademir Alexandre

GOVERNADORA WILMA DE FARIA RECEBE REPRESENTANTES DA UNIMED E ONG ATITUDE COOPERAÇÃO No último dia 07 de Julho, a Governadora Wilma de Faria recebeu o presidente da Unimed, Dr. Antônio Araújo e representantes da ONG Atitude Cooperação, Dr. Gley Nogueira, Dra. Edailna Melo, professor Ewerton Cortez e a Gerente de Relacionamento da Unimed, Alzira Lisboa.

Durante o encontro, a governadora parabenizou o trabalho da ONG Atitude C ooperação e s e c olocou à disposição para colaborar nas ações desenvolvidas pela entidade, na comunidade do Bom Pastor.

UNIMED ESTIMULA A FORMAÇÃO DE CLÍNICOS Preocupada com a pequena quantidade de especialistas em Clínica Médica atuando no Estado, a Unimed Natal tem interesse em fortalecer as diretrizes curriculares que pregam a formação de generalistas.

Durante reunião com o Coordenador do curso de Medicina da UFRN, Dr. George Dantas e o Coordenador de Residência Médica do Hospital Universitário Onofre Lopes, Dr. Leonardo Mesquita, o Diretor Técnico da Unimed, Dr. José Gurgel e a Coordenadora do Comitê Educativo, Dra. Maria Dalva Araújo, discutiram como a cooperativa pode colaborar para estimular a formação de especialistas nesta área.

PRAZO DO ISS Os cooperados devem ficar atentos aos prazos de entrega dos comprovantes de recolhimento das parcelas do ISS (Pessoa Física).

Caso os comprovantes não sejam entregues até a data estabelecida, a Cooperativa efetuará o desconto de 5% do ISS na produção médica, conforme exigência legal.

Leiam as mensagens nos contracheques e confiram o calendário que está no site www.unimednatal.com.br.

www.unimednatal.com.br w COOPERADO GANHA NOVA HOME PAGE A Unimed Natal está lançando uma nova

ques, cadastro, downloads, etc – e ferramentas

Uma das inovações é o consultômetro, nova

home page da Área do Cooperado. O novo es-

que permitem o acompanhamento dos indica-

ferramenta que possibilita o cooperado saber,

paço faz parte de todo um conjunto de ações

dores. O novo canal vem facilitar um maior

em tempo real, em quanto está o custo da

visando a valorização e aproximação com o

entendimento sobre o negócio da cooperativa

consulta e controlar melhor a ordenação de

cooperado.

e fornecer informações detalhadas sobre pro-

despesas para alcançar a bonificação.

Através da homepage, o médico tem o acesso

tocolos, liminares, evolução de custos e ne-

Acesse o www. unimednatal.com.br, entre na

facilitado aos diversos serviços – contrache-

gociações.

Área do Cooperado e confira as novidades!

www.unimednatal.com.br

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Capa

Injustiça na medicina: a festa das liminares O crescente número de processos e liminares contra a Unimed, grande parte instrumentalizadas pelos cooperados, têm aumentado os custos assistenciais.

Os constantes avanços da tecnologia na área médica e o consequente surgimento de novos materiais e procedimentos têm gerado, não só uma maior resolutividade no diagnóstico e tratamento de determinadas patologias, como o surgimento de uma nova questão: a judicialização da medicina.

Atualmente, os planos de saúde estão sendo bombardeados por liminares e processos judiciais, obrigando-os a arcarem com despesas com materiais e procedimentos que não fazem parte do Rol da ANS ou não são cobertos pelos planos contratados pelos usuários.

Esta questão se revela muito delicada para todas as partes envolvidas: a operadora, o usuário e o juiz, a quem cabe a decisão. Para este último, à primeira vista, o que está em jogo é a vida do paciente, o que está acima de qualquer regra ou cobertura determinada pelas operadoras de saúde.

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“A melhor coisa é buscar alternativas para contemporizar a preocupação dos planos de saúde e a segurança do usuário, através de uma decisão segura por parte do Judiciário.

Para a Justiça, o ideal é rapidez e segurança”.

Dr. Madson Otonni Presidente da AMARN

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As solicitações de órteses e próteses lideraram as ações propostas contra a Unimed em 2008. Foram 45 ações..

Na Unimed Natal, o crescente número de processos e liminares, em grande parte instrumentalizadas pelos médicos cooperados têm gerado um aumento significativo nos custos assistenciais, refletindo na remuneração do ato médico.

Somente nos seis primeiros meses deste ano, já foram propostos 187 processos e 93 liminares contra a cooperativa. Em 2009, o número de liminares cresceu 20% em comparação com 2008. Com relação às novas ações houve um acréscimo de 6%, comparando-se ao ano anterior.

Apesar da ação do Judiciário ser determinante na concessão das liminares, a culpa pelo aumento dos custos da cooperativa não pode ser creditada aos juízes. O problema está na origem: no médico cooperado que instrumentaliza a ação. Se o próprio “dono” da cooperativa está mandando conceder o procedimento ou material, como ele, o juiz, vai negar?

Quando o pedido de procedimento ou material é feito para um paciente que não tem a devida cobertura pelo plano, os cooperados precisam ficar atentos ao fato de que a diluição desse “prejuízo” vai para a massa inteira. Os outros usuários que obedecem ao que foi pactuado, ficam prejudicados por quem exigiu mais do que foi contratado.

Dr. Armando Otávio Vilar de Araújo, neurologista e corregedor do Conselho Regional de Medicina, analisa a questão com a experiência de quem já esteve dos dois lados – ele foi juiz por dois anos.

Sobre o aumento na procura pela Justiça, Dr. Armando constata que é uma consequência do exercício da cidadania. “As pessoas estão se informando mais e mais cientes dos seus direitos”, explica.

Para ele, cabe às operadoras fornecer ao juiz, elementos técnicos que facilitem o entendimento do quê o paciente está pedindo, o quê na verdade ele tem direito, quais os benefícios, caso o pedido seja concedido e quais os riscos, além de outras alternativas, caso seja negado. A partir destas informa-

www.unimednatal.com.br

Total de novas ações x liminares 2008 40 35 30 25 20 15 10 5 0

processos liminares

jan

fev

mar

abr

mai

jun

32 19

32 8

31 20

27 15

36 23

29 16

Total de novas ações x liminares 2009 40 35 30 25 20 15 10 5 0 jan

fev

mar

abr

22 9

37 7

30 14

27 16

processos liminares

mai jun 32 17

Comparativo liminares 2008 x 2009

28 13

jul 39 12

ago

set

out

nov

dez

26 11

28 18

42 18

25 18

22 16

Comparativo ações 2008 x 2009 2009

2009 2008 2008 187 93 76

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Capa

Augusto Ratis

ções, ele estará mais fundamentado para julgar o pedido. “A informação deve ser bem clara para alguém que não é da área médica, considerando-se que o juiz é um técnico do direito”, salienta Dr. Armando.

“Este preconceito, em alguns casos, faz com que muitos magistrados julguem sem analisar a fundo as alegações e o conjunto das provas que fazem parte do processo”.

O JUDICIÁRIO

Dr. Madson Otonni Presidente da Associação dos Magistrados do RN - AMARN

“É preciso que, tanto médicos, como usuários saibam que os planos de saúde, embora lidem com a vida humana, precisam ter uma rentabilidade econômica que lhes permitam continuar com a prestação dos serviços” Dr. Madson Otonni

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O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Dr. Madson Otonni tem opinião semelhante. Ele também credita a grande quantidade de pessoas que procura o Judiciário como fruto do avanço da cidadania, estimulado pela Constituição de 1988 que abriu o leque de garantias e direitos individuais do cidadão e pelo Código de Defesa do Consumidor. “Qualquer problema, o cidadão procura o Judiciário”, constata.

Sobre as dificuldades enfrentadas pelos juízes diante de processos desta natureza, Dr. Madson explica que, a grande quantidade de liminares e o curto prazo que eles têm para analisálas, impedem uma avaliação mais minuciosa.

E, neste caso, se os próprios médicos instrumentalizam a ação com laudos defendendo a necessidade do paciente, não deixam muita escolha para o judiciário na hora da decisão. “É preciso que, tanto médicos, como usuários saibam que os planos de saúde, embora lidem com a vida humana, precisam ter uma rentabilidade econômica que lhes permitam continuar com a prestação dos serviços” ressalta.

Ele defende a criação de medidas para tentar minimizar o problema. “A melhor coisa é buscar alternativas para contemporizar a preocupação dos planos de saúde e a segurança do usuário, através de uma decisão segura por parte do Judiciário. Para a Justiça, o ideal é rapidez e segurança”, afirma.

Para a Assessora Jurídica da Unimed Natal, Dra. Keyla Azevedo, falta ao usuário a consciência do que o contrato dele cobre e o que a legislação determina que o plano de saúde deve oferecer. “Não basta conhecer os direitos, é imprescindível saber também, as obrigações”, lembra.

Dra. Keyla alerta que também é preciso que os juízes se familiarizem com a legislação

Dra. Keyla Azevedo

Augusto Ratis

Dra. Keyla Azevedo Assessora Jurídica da Unimed Natal

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específica do setor e quebrem um pouco o estigma de que o plano de saúde é sempre o vilão. “Este preconceito, em alguns casos, faz com que muitos magistrados julguem sem analisar a fundo as alegações e o conjunto das provas que fazem parte do processo”, explica.

Segundo Dra. Keyla, apesar da Justiça ter urgência, em função de estar em jogo a saúde da pessoa humana, em alguns casos, depois de algum tempo, quando o processo vem a ser encerrado e a operadora é vencedora, ela não tem mais como recuperar o valor dispendido.

Ações para desjudicialização em São José dos Campos: Clientes Estímulo à regulamentação do Plano:

< 15% de Planos não-adaptados à Lei Equipe multidisciplinar de

atendimento ao cliente Central de Atendimento qualificada

para atendimento resolutivo

EXPERIÊNCIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Assim como a Unimed Natal, outras similares enfrentam o mesmo problema. Em São José dos Campos, foi criada uma política para prevenir a Judicialização através de mecanismos regulatórios. São várias ações com foco nos clientes, prestadores e, principalmente, nos médicos cooperados (ver box na página anterior).

Entre as ações, está a aprovação de Instruções Normativas. Uma delas visa normatizar a forma de autorização e utilização de Órteses, Próteses em Materiais Especiais –OPME, pelos Cooperados e prestadores de serviço.

A norma estabelece, inclusive medidas punitivas aos cooperados que indicarem indevidamente a utilização de material com cobertura contratual excluída expressamente no plano do beneficiário. Neste caso, se após a recusa formal através de parecer da auditoria médica da Cooperativa, houver documentação comprobatória da insistência do cooperado, o médico deverá ressarcir integralmente a Cooperativa o valor despendido com o pedido.

Com estas medidas, a Unimed São José dos Campos conseguiu reduzir o volume de gastos com medicamentos, materiais e OPME em 2008. O resultado foi um maior controle e regulação dos custos assistenciais, graças à efetividade do plano de ação adotado.

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Ombudsman – Serviço de Ouvidoria Junta Médica Desempatadora Implantação de Programas de

Promoção de Saúde e Prevenção de Doenças

Cooperados Revisão e aprovação de novo Estatuto; Aprovação de Instruções Normativas: de

OPME, de Avaliação de Novas Tecnologias, de Encaminhamento para Serviços fora da área de abrangência e outros; Programa de Bonificação de Consultas e

Cirurgias; Cadastro de Cooperados: monitora a

qualificação profissional, por meio da análise e arquivo de títulos Adoção de Diretrizes elaboradas pelas

Sociedades de Especialidades; Elaboração de Protocolos pelos Comitês

de Especialidades da Cooperativa; Avaliação de condutas médicas pelo

Comitê Técnico Disciplinar.

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Capa

Augusto Ratis

“A melhor assistência médica, nem sempre é a que custa mais caro” Dr. Marcos Jácome

Na Unimed Natal, a diretoria também trabalha um Plano de ação para evitar o problema. Recentemente, os diretores realizaram uma visita ao presidente da AMARN, Dr. Madson Otonni, com o objetivo de expandir o diálogo com os magistrados e permitir uma troca de informações entre a Unimed e o Judiciário.

Durante este encontro, foi lançada a idéia da criação de uma junta médica de especialistas, vinculada ao CRM, e que estivesse à disposição do Judiciário para fazer as interpretações dos dados técnicos dos processos. Os membros da equipe poderiam ser consultados, a qualquer momento, até mesmo pelo telefone sem, no entanto, interferir no poder de decisão do Juiz.

Outras medidas foram sugeridas pela Assessoria Jurídica da Unimed. Uma delas é a criação de um núcleo de conciliação interno,

Fórum debate os dilemas éticos da Medicina

Diante das discussões sobre a Judicialização da Medicina é importante destacar o Fórum de Debates sobre Dilemas Éticos, promovido pelo Conselho Federal de Medicina. No próximo dia 26 de agosto, será realizado um debate que diz respeito a esta questão: “Relação entre o Código de Defesa do Consumidor e o Ato Médico”, a cargo do Dr. Miguel Kfouri Neto, Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná. O Dr. José Augusto Delgado, Advogado e Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça debaterá

Dr. Marcos Jácome Vice-presidente da Unimed Natal

para evitar que coisas pequenas se transformem em ações judiciais caras, aumentando o custo para a cooperativa e desgastando sua imagem.

O vice-presidente, Dr. Marcos Jácome, afirma que a Unimed Natal não abre mão de uma boa assistência para o usuário. Para isso, o profissional deve lançar mão de recursos eficazes, com o devido respaldo científico, dentro do arsenal disponível e coberto pelos planos de saúde oferecidos pela cooperativa. A utilização de protocolos e diretrizes das especialidades médicas poderá ser de grande valia na obtenção destes objetivos.

Segundo Dr. Marcos, com o avanço tecnológico, alguns médicos utilizam-se de recursos diagnósticos, muitas vezes desnecessários, quando uma boa anamnese e um detalhado exame físico poderiam resolver. “A melhor assistência médica, nem sempre é a que custa mais caro”, conclui.

o tema “Autonomia do Médico”.

O evento será realizado no auditório do Memorial da Medicina, às 19h. Inscrições gratuitas pelo telefone 4006-5354. As vagas são limitadas!!

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Visite o www.unimednatal.com.br - área do Cooperado - Custos e tenha acesso ao banco de dados com todas as liminares contra a cooperativa

www.unimednatal.com.br

Especial

Dr. Eudes de Freitas Aquino: “Somos 110 mil médicos cooperados no país. Temos o nome escrito na mente popular”

Divulgação

Presidente da Unimed do Brasil dá palestra em Natal Para Dr. Eudes de Freitas Aquino o principal desafio da Unimed é ser desonerada da alta carga tributária imposta aos planos “Não queremos ser diferentes, nós somos”.

Foi nesse tom que o presidente da Unimed do Brasil, Dr. Eudes de Freitas Aquino, proferiu aos cooperados da Unimed Natal a palestra “Sustentabilidade do Modelo Cooperativista: Desafios e Oportunidades”, no dia 3 de julho, no salão de eventos do Imirá Plaza Hotel.

Segundo ele, o principal desafio da Unimed é ser tratada como cooperativa e não como plano de saúde, para assim ser desonerada da alta carga tributária imposta aos planos.

Durante sua estada em Natal, Dr. Eudes de Freitas Aquino abordou temas como o futuro das Unimeds no Brasil, o papel de cada médico para a continuidade e crescimento do modelo cooperativista e ainda os desafios da atual gestão – empossada há cerca de 90 dias – à frente da Unimed do Brasil. O evento teve as portas abertas para todos os cooperados.

O presidente da Unimed do Brasil nasceu em Pau dos Ferros e formou-se em Natal. Saiu do estado antes de concluir o curso de Medicina e lá fora obteve o vasto conhecimento que possui na área de Gestão em Saúde.

Para o presidente da cooperativa, o grande entrave do cooperativismo no país é a tributação. “Nosso desafio é sermos desonerados dessa carga tributária extorsiva. O corporativismo precisa ser visto por outro viés, não o extrativista, como vê o governo”, explicou.

De acordo com Dr. Eudes de Freitas Aquino, apesar da lei que regulamenta os planos de saúde, a Lei 9.656, a Unimed é regida pela Lei Federal 5.764/71, que apesar de estar desatualizada, continua sendo o eixo das cooperativas. “Somos essencialmente legalistas.

O médico é o verdadeiro dono no corporativismo. Não queremos ser diferentes, nós somos”, afirmou. www.unimednatal.com.br

O nefrologista argumenta que a saída é a reestruturação do modelo das Unimeds, sistema que em dezembro completa 42 anos de existência. Segundo Dr. Eudes de Freitas Aquino, é preciso uma “repaginação” do ponto de vista estratégico, inclusive buscando parcerias público-privadas.

“Tratei desse assunto como o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Esse sistema vai gerar mais emprego para o médico e ao mesmo tempo vai ampliar a ação social da Unimed. Com isso, faríamos uma permuta que garante serviços de qualidade à população em troca de uma ponderação no extrativismo tributário”, defendeu o médico.

Apesar da carga tributária, Dr. Eudes de Freitas Aquino é otimista em relação ao futuro das Unimeds do país. “Somos 110 mil médicos cooperados no país. Cada um deles contribui para a manutenção da marca Unimed, tornando-a compatível com marcas tradicionais. Temos o nome escrito na mente popular”, disse.

Segundo ele, o Brasil possui grande potencial para alavancar o cooperativismo, já que “o brasileiro, na sua maioria, é muito solidário”. Para o médico, a solidariedade é uma prática fundamental para o cooperativismo existir. Dentro desse contexto, o nefrologista argumenta que a Unimed, como maior instituição cooperativista do planeta, só tende a crescer. “É preciso aumentar a massa de cooperados.

O número de cooperados no Brasil ainda é muito baixo se comparado aos níveis da Europa e Estados Unidos. Temos 32 milhões de pessoas vinculadas direta ou indiretamente ao modelo cooperativista. Isso é muito pouco para um país com 190 milhões de pessoas”, comentou o nefrologista.

“Nosso desafio é sermos desonerados dessa carga tributária extorsiva. O corporativismo precisa ser visto por outro viés, não o extrativista, como vê o governo” CURRÍCULO Dr. Eudes de Freitas Aquino é mestre e doutor em Clínica Médica (Nefrologia) pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (SP).

Possui pós-graduação em Gestão Empresarial Avançada em Saúde e MBA em Gestão de Serviços de Saúde, ambos pela Fundação Armando Álvares Penteado (Faap/SP).

Foi presidente da Unimed Piracicaba entre 1992 e 1997. Criou a Federação Intrafederativa do Centro Paulista e a presidiu por duas gestões. Na Federação São Paulo, foi membro do Conselho de Administração, também por duas gestões e depois diretor de Programas Educativos e Assistenciais. De 2005 a 2009, atuou como seu diretor-presidente. É representante estadual do ramo de Saúde junto à Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp).

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Artigo Médico

Como retardar o aumento de custos na saúde Aprendendo com as variações regionais fotos

A expansão dos planos de saúde nos EUA está em primeiro lugar na reforma do setor de saúde neste novo governo. Mas ficou para trás o que mais ameaça o acesso dos americanos à saúde: o aumento acelerado de custos com a saúde. Acredita-se que o aumento de custos é uma força inexorável, culpa-se os avanços tecnológicos, e concluem que somente através da racionalização da assistência ou de reduções drásticas de preços se poderá retardar o aumento de custos.

Com o aprendizado vindo de regiões que obtiveram taxas de crescimento sustentáveis e com modelos bem-sucedidos de reforma dos sistemas de atendimento e de remunerações, talvez se possa, com adequada liderança médica, conseguir reverter a situação.

O gasto bruto do Medicare, corrigido pelo índice geral de preços, subiu 3,5% ao ano, com variação considerável entre as regiões. É bastante improvável que estas diferenças no aumento dos gastos possam ser justificadas por diferenças na saúde das pessoas. As variações permitem excluir também a tecnologia, pois os residentes de todas as regiões dos EUA têm acesso à mesma tecnologia.

Na verdade, os fatos sugerem que a qualidade do trabalho e os resultados alcançados têm sido melhores em regiões com menor aumento de gastos e que não houve elevação nas taxas de sobrevivência em regiões com maior aumento de gastos. Os motivos devem estar relacionados a como os médicos e outros envolvidos lidam com a disponibilidade de tecnologia, de capital, e de outros recursos.

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“A qualidade do trabalho e os resultados alcançados têm sido melhores em regiões com menor aumento de gastos” Pesquisa demonstrou que os médicos, provavelmente recomendariam intervenções clínicas específicas quando houvesse fundamento consistente de evidência. Médicos de regiões com maior aumento de gastos, contudo, provavelmente recomendariam mais, como: indicar um sub-especialista de refluxo gastroesofágico típico ou angina estável ou internar um paciente de 85 anos com uma exacerbação de insuficiência cardíaca congestiva em fase terminal. Esses médicos demonstraram estar três vezes mais propensos a internar tal paciente diretamente na UTI e 30% menos propensos a discutirem cuidados paliativos com o paciente e sua família.

comercial de alguns médicos possa ameaçar a percepção da população sobre a profissão, os pacientes ainda confiam muito em seus médicos.

A liderança é necessária na prática da medicina, pois os médicos podem explicar aos pacientes quando uma decisão mais conservadora provavelmente é tão segura quanto uma mais cara e mais intensiva.

Estima-se que o Medicare acumule uma dívida de 660 bilhões de dólares antes de 2023. Ao reduzir o crescimento de gastos anual per capita de 3.5 % (a média nacional) para 2.4 % (referente a São Francisco) a Medicare atingiria um saldo estimado de 758 bilhões de dólares, uma economia cumulativa de 1.42 trilhões de dólares.

Ao se concentrar em áreas atuais de despesas excessivas - uso desnecessário de visitas, consultas, testes, e procedimentos menores em hospitais - pode-se conter o fluxo de gastos, e ainda continuar se beneficiando dos avanços tecnológicos.

DECISÃO

Autores:

As diferenças na propensão em intervir ou não diante destas situações estão altamente correlacionadas às diferenças regionais de gastos per capita. O que esses resultados sugerem em termos de abordagens para redução de custos na saúde? Primeiro, os médicos têm a oportunidade de liderar.

Eles ainda são responsáveis por determinar que tratamentos seus pacientes recebem. E embora o comportamento cada vez mais

Elliott S. Fisher, M.D., M.S.P.(Mestrado em Saúde Pública), Julie P. Bynum, M.D., M.S.P., and Jonathan S. Skinner, Ph.D

Fonte: Extraído e condensado do The NEW ENGLAND JOURNAL OF MEDICINE, fevereiro 2009

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É importante a inclusão de um médico no setor jurídico para dar a sustentação técnica aos assessores nas ações contra a Unimed

Jurídico

Responsabilidade Civil dos dirigentes é tema de palestra promovida pela Unimed Natal O Dr. Ricardo Campos, advogado e Consultor da Fundação Unimed, esteve recentemente em Natal, quando falou sobre

fotos: Augusto Ratis

Em que o médico pode ajudar ao setor jurídico

“Responsabilidade Civil dos Dirigentes” para conselheiros, auditores e médicos que atuam como gestores na Unimed Natal.

Ele abordou diversos aspectos da Lei dos Planos Privados de Assistência à Saúde, o

As demandas judiciais instauradas contra a Unimed necessitam de conhecimentos técnicos da área médica que não estão ao alcance do profissional do direito As demandas judiciais instauradas em face da Unimed envolvem, em regra, questões relacionadas à arte médica, exigindo, para compreensão plena dos problemas debatidos, conhecimentos técnicos que não estão ao alcance do profissional do direito, como ocorre, por exemplo, em uma ação em que se defende o caráter experimental de um medicamento ou procedimento médico negado a um usuário da Cooperativa.

Também destaca-se o fato de que a relação jurídica entre a Unimed e seus usuários é regida pelas normas do Código de Defesa do Consumidor, que justifica a incidência da regra da “inversão do ônus da prova”, o que, em termos práticos, signi-

fica dizer que o julgador parte da presunção de que o consumidor está certo naquilo que alega, cabendo à Unimed provar o contrário.

Desse modo, o êxito na demanda que somente pode ser alcançado através de uma defesa robusta, munida de provas e argumentos lastreados na ciência médica, sendo que a Assessoria Jurídica normalmente dispõe de poucos dias e, não raro, apenas de algumas horas para prestar suas informações sobre o caso em juízo.

Inquestionável, portanto, a importância da inclusão de um médico no setor jurídico para dar suporte técnico à Assessoria Jurídica nas demandas interpostas contra a Cooperativa.

papel desempenhado pela ANS, a responsabilidade civil dos dirigentes das cooperativas em face do Novo Código Civil e os cuidados que devem tomar em sua gestão. De acordo com o Código Civil, podem responder pessoalmente e solidariamente, isto é, com o próprio patrimônio.

Conselho fiscal O Conselho Fiscal segue cumprindo suas ati-

números e das dificuldades enfrentadas para

para conselheiros com inscrição aberta aos

vidades, desenvolvendo as ações que se se-

fazer com determinados setores daquela

Cooperados, visando ao melhor conheci-

guem:

unidade otimizem seus resultados, como por

Análise rotineira do balancete da Coope-

exemplo a hemodinâmica e quimioterapia;

Elvira Maria Mafaldo Soares

Está sendo realizada análise comparativa

Edson Gutemberg de Souza

rativa com ênfase nos custos do Hospital Unimed; Participação do membro representante do

entre o orçamento para 2009 e as ações

Romeika Maria de Souza Bezerra Nelson

realizadas no 1º semestre;

Raquel Araújo Costa Uchoa

Conselho Fiscal nas reuniões do Hospital

O Conselho Fiscal sugeriu ao Conselho de

Unimed, tomando ciência da evolução dos

Administração a realização de treinamento

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mento sobre a Cooperativa.

Leonardo Carlos Gonçalves Rêgo Yvanna Ferreira Machado

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História da Medicina no RN

Maternidade Escola Januário Cicco Fundada em 18 de março de 1928 e só inaugurada em 12 de fevereiro de 1950, a Maternidade hoje é referencia em alta complexidade para o Rio Grande do Norte Sonho do médico Januário Cicco, a Maternidade Escola foi planejada desde quando foi reformada a antiga casa de veraneio do Governador Alberto Maranhão, no alto do monte de Petrópolis, de onde se descortinava o mar, para se transformar no Hospital de Caridade em 1909.

No Hospital foi criada uma enfermaria para Obstetrícia sob os cuidados do Dr. Januário Cicco, por sinal único profissional da Medicina a clinicar no Hospital até 1917.

Em 18 de março de 1928, numa solenidade no Theatro Carlos Gomes, depois Teatro Alberto Maranhão, foi fundada a Maternidade de Natal,

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para ser construída num terreno doado pela Prefeitura de Natal, na administração Omar O’Grady, também no monte de Petrópolis.

As obras, entretanto, somente começaram em 14 de janeiro de 1932, mas em dezembro desse ano, a Maternidade já se mostrava imponente, com suas paredes levantadas, destacando-se da vegetação nativa.

Os recursos para a construção, o Dr. Januário Cicco conseguia com a rede de pacientes particulares do Hospital, festividades, rifas, quermesses e até passeios de avião, uma colaboração pessoal do comandante Djalma Petit.

Mesmo assim, as obras seguiram em ritmo

Professor Leide Morais, dirigiu a MEJC de 1961 a 1989.

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O Dr. Januário Cicco viu consolidado seu sonho em 12 de fevereiro de 1950, com a inauguração da Maternidade que ele chamou de “Palácio da mãe pobre”.

“Não deixe que a obra que construí se acabe” Dr. Januário Cicco lento por mais de 8 anos, quando em 1941, terminada, foi requisitada no esforço de guerra para sediar um hospital militar e o Quartel General das Forças Armadas. Era a Segunda Guerra Mundial.

O Governo Federal se dispôs a pagar um aluguel mensal e restituir o imóvel logo que fosse construído em definitivo o Quartel dos campos do Tirol com um Hospital militar, seguindo a arquitetura americana.

Em 1947, o Hospital da Guarnição ficou pronto e a Maternidade devolvida à Sociedade de Assistência Hospitalar, uma ONG criada pelo médico Januário Cicco para administrar a estrutura hospitalar criada por ele.

INAUGURAÇÃO Depois de muita luta para conseguir indenização para recuperar os desgastes físicos da Maternidade de Natal, finalmente o Dr. Januário Cicco viu consolidado seu sonho, inaugurando em 12 de fevereiro de 1950, a Maternidade que ele chamou de “Palácio da mãe pobre”.

Na festa de inauguração, presentes o Governador José Varela, o bispo de Natal Dom Marcolino Dantas, o historiador Luis da Câmara Cascudo, entre tantas outras, além de pessoas da Sociedade, foi criado um movimento para mudança do nome da instituição para Maternidade Januário Cicco, uma justa homenagem ao seu idealizador e criador.

O médico Januário Cicco que nascera em São José de Mipibu em 30 de abril de 1881, formara-se na faculdade de Medicina da Bahia em 1906 defendendo a tese “Do destino dos cadáveres”, sobreviveu muito pouco à sua principal obra para a atenção à saúde da população do Rio grande do Norte e num fim de tarde

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Dr. Januário Cicco discursando na inauguração da Maternidade de Natal

do dia 1º de novembro de 1952, faleceu de um infarto agudo em sua residência na Rua Duque de Caxias na Ribeira na presença dos médicos Onofre Lopes e Heriberto Bezerra e do Governador Silvio Pedroza.

Ao Dr. Onofre Lopes, pediu que assumisse o comando da estrutura hospitalar que deixava e transformasse em realidade seus sonhos de instalar uma Faculdade de Medicina e uma Universidade. “Não deixe que a obra que construí se acabe” pediu.

Ao Governador Silvio Pedroza, alegando que o fizera nascer como obstetra, pediu que legalizasse a situação do Hospital, na época denominado Miguel Couto, doando-o para a Sociedade de Assistência Hospitalar.

CONTINUAÇÃO DA OBRA Em 7 de novembro, na missa de sétimo dia, celebrada na capela da Maternidade Januário Cicco, o Governador sancionou a Lei que cumpria sua promessa no leito de morte do seu amigo.

O Dr. Onofre Lopes assumiu a direção da Sociedade e cumulativamente, como o Dr. Januário Cicco, a direção do Hospital e da Maternidade, mas dois meses depois nomeava para a direção da Maternidade o médico João Tinoco que foi substituído 4 anos depois pelo Dr. Joaquim Luz Cunha e a partir de 1961 e por 28 anos, a Materni-

dade foi dirigida pelo Prof. Leide Morais que instalou a cátedra de Clínica Obstétrica para a primeira turma da Faculdade de Medicina de Natal, criada em 29 de janeiro de 1955.

Com a aposentadoria do prof. Leide Morais em 1989, a Maternidade foi dirigida consecutivamente pelos professores Ivis Bezerra, Ivan Lins, Iaperi Araújo, Maria do Carmo Lopes de Melo e Kleber Morais.

Hoje é referencia em alta complexidade para o Rio Grande do Norte, com UTI Neonatal, Banco de Leite, UTI adulto em vias de começar a funcionar, com vários programas como assistência à mulher vitima de violência sexual, planejamento familiar, prevenção do câncer da mama e do colo uterino, mãe canguru e uma série de atividades que visam a promoção da saúde, a diminuição dos riscos maternos e a saúde da mulher como um todo.

Autor: Iaperi Araújo Prof. Universitário, Chefe do departamento de Toco Ginecologia e Ex-Diretor da MEJC.

Visite o Site: http://www.unimednatal.com.br/cooperado

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Variedades

Dica de livro foto: Augusto Ratis

III Congresso Brasileiro de Atualização em Endocrinologia e Metabologia CBAEM

Data: 27 a 29 de agosto de 2009 Local: Belém do Pará Informações: www.cbaem.com.br/ XXII Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabeça e Pescoço Data: 02 a 05 de setembro de 2009 Local: Fortaleza/ CE Informações: www.congressocabecaepescoco.com.br

Congresso Brasileiro de Clínica Médica Data: 16 a 18 de Outubro de 2009 Local: São Paulo/SP Informações: http://www.sbcm.org.br/brasileiro2009

64º Congresso Brasileiro de Cardiologia Data: 12 a 16 de setembro de 2009 Local: Salvador/BA Informações: congresso.cardiol.br

XVIII Congresso Brasileiro de Cancerologia Data: 28 a 31 de outubro de 2009 Local: Curitiba - PR Informações: http://www.concan2009.com/

XXXVIII Congresso da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Data: 21 a 25 de setembro de 2009 Local: Maceió/AL Informações: http://www.maceio2009.com.br/

XXXIV Congresso da Sociedade Brasileira de Imunologia.

Data: 23 a 26 de setembro de 2009 Local: Salvador/BA Informações: www.sbi.org.br/

Dr. Joaquina Fernandes Vieira Otorrinolaringologista “O livro ‘Em Alpendres D’Acauã’ é um dos últimos que foram lançados sobre Oswaldo Lamartine. Foi organizado com entrevistas de escritores do Nordeste e abrange toda a história dele. Leio e recomendo também os próprios escritos dele, pesquisador e etnógrafo que com requinte falava do sertão com expressões originais”.

Natércia Campos é a organizadora do livro “Em Alpendres D’Acauã – conversa com Oswaldo Lamartine de Faria”, que traz textos sobre a vida do escritor.

Participaram do livro amigos de Oswaldo Lamartine, como Ariano Suassuna, Raquel de Queiroz, Woden Madruga, Francisco Dantas, Carlos Newton Júnior, Virgílio

Coluna do Auditor

Maia, entre outros. Também vale a pena conferir livros do próprio autor, como

Há pouco mais de um ano, as autorizações de procedimentos médicos estão sendo realizadas no

“Notas de Carregação”, “Sertão de Nunca

novo prédio da Unimed na Rua Apodi, 228.

Mais”, “Vocabulário Criatório Norte-rio-

É uma unidade própria com maior conforto e comodidade para os usuários, além de contar com

grandense” e “Ferro de Ribeiras”.

amplo estacionamento. No entanto, ainda é grande o número de usuários que procura efetuar as autorizações sem nenhuma orientação prévia.

Eles devem levar os exames realizados, bem como a cotação dos materiais a serem utilizados (se for o caso). Por exemplo: para ser autorizada uma colecistectomia, o usuário deve apresentar ultrassom evidenciando colelitíase.

Parece lógico e fácil, mas é grande o número de usuários que necessitam retornar mais de uma vez à central para apresentar os exames à auditoria e, só assim, levarem as guias autorizadas.

O médico deve ter cuidado em colocar nas guias os códigos corretos dos procedimentos e dos materiais, lembrando de solicitar, preferencialmente, os materiais da tabela SOL. Quando são solicitados materiais fora da tabela SOL as autorizações podem demorar devido à análise interna por vários setores.

De suma importância é informar, aos pacientes, os documentos necessários para gastroplastia e cirurgias da esterilidade (vasectomia e laqueadura tubária). Nesta última, o usuário deve levar cópia da certidão de dois filhos, consentimento da realização do procedimento assinado pelo mesmo e pelo cônjuge, e relatório do seu médico informando que explicou ao paciente que está sendo realizado procedimento de difícil reversibilidade.

Equipe de auditoria da Unimed Natal

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Título: Em Alpendres D’Acauã – Conversa com Oswaldo Lamartine de Faria Autor: Natércia Campos (organizadora) Editora: Imprensa Universitária (UFC) / Fundação José Augusto Páginas: 93 Preço: Não informado

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