Folha de Amanhã

O FANTÁSTICO ESPETÁCULO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL

Não é fácil assistir a um espetáculo de amor tão desinteressado como aquele dos voluntários do Dia Feliz. Contam-se às centenas, aos milhares, os alunos que apadrinham as crianças das entidades sociais da cidade e da região sem conhecê-las pessoalmente, compreendendo que seu gesto pode transformar um dia comum, no final de novembro, em um Natal verdadeiro, com todos os sonhos tornados uma realidade que jamais conheceriam de outra forma, diante das dificuldades com que vivem suas famílias.

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62% DE APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB Não chega a ser novidade. Historicamente, a Fig-Unimesp, desde a sua fundação, tem apresentado invejável performance na aprovação de seus bacharéis nos exames da OAB.É prova da seriedade do curso e da excelência na formação.

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JÚRI SIMULADO: TROCA DE EXPERIÊNCIAS Nada melhor para o estudante de direito que um contato real com seu futuro campo de trabalho. O Júri Simulado, realizado desde 1969, serviu a mais de uma geração de advogados, do toque de realidade que precisava em sua formação.

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SEMINÁRIO DA PM SOBRE MEDIAÇÃO E CUSTÓDIA

UMA DEUSA THEMIS, DESARMADA PARA A CONCILIAÇÃO

A velocidade com que mudam as regras da legislação penal, obrigam as autoridades policiais a manterem-se atualizadas. Professores da Fig Unimesp possibilitaram a realização de seminário, para melhor conhecimento sobre mediação e custódia.

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A espada colocada no chão e a balança oferecida às partes de uma disputa judicial.

Assim se entendem as negociações feitas nas mesas onde se processa a conciliação dos interesses, com entendimento em lugar de disputas.

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INICIO DO ANO LETIVO NO COLÉGIO INTEGRADO

SEBRAE VEM À FIG UNIMESP FALAR SOBRE EMPREENDEDORISMO

O ambiente escolar cordial, o “campus” amplo, elegante e aberto e a possibilidade de ser o início de uma vida de estudos que pode levar o aluno à conclusão de sua formação superior, sem mudar de ambiente, transforma o início do ano letivo em festa.

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Com as dificuldades de crescimento econômico consequentes da recessão por que passa o país, a única compensação contra o aumento do desemprego é o crescimento das micro e pequenas empresas, que convertem o desempregado em empregador.

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EDITORIAL

PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Por maioria o Supremo Tribunal Federal findou por decidir que o protesto de certidão de dívida ativa se constitui em um mecanismo constitucional e legítimo. No entanto, data vênia, deveria haver, para tanto, distinção do tributo que origina a dívida ativa para efeito de excluir desse mecanismo o imposto predial e territorial urbano. Pois, segundo o artigo 130 do Código Tributário Nacional o crédito tributário relativo a imposto cujo fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, sub-rogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes.

Isto é, o imposto sobre a propriedade difere frontalmente das obrigações comuns, uma vez que em qualquer circunstância segue a própria coisa, ou seja, a propriedade. Tanto assim que, na eventualidade de um proprietário abandonar o seu imóvel, renunciando-o, ficará por certo desobrigado dos tributos a ele incidentes. Melhor dizendo: no jargão jurídico se trata de obrigação propter rem. Ou seja, por causa da coisa como previsto no Código Tributário Nacional.

Portanto, no nosso sentir é injusto o nome de um proprietário vir a ser protestado pela dívida da propriedade. Mesmo porque, no caso, a dívida fiscal inscrita goza de presunção da certeza e liquidez. E em estando inscrita a dívida do imposto predial e territorial urbano o Poder Público Municipal tem, na Lei Federal 6.830, de 27 de setembro de 1980, o seu legítimo mecanismo para cobrar o crédito perpetuamente garantido pela própria coisa, sem, obviamente, necessidade do protesto da certidão da dívida. Salvo, isto sim, se for para coagir ou constranger proprietários. Lamentável!

A.Darci Pannocchia

Presidente da SOGE

INSUPERÁVEL: FIG UNIMESP TEM 62% DE APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB

Não se trata simplesmente de acaso ou qualquer outro fenômeno aleatório: tem o significado de qualidade de ensino e preocupação em oferecer ao formando a possibilidade de sucesso que ele esperava quando iniciou seu curso universitário. A Fig Unimesp reconhece que boa parte do resultado da avaliação para o exercício da advocacia, é medida direta da competência do aluno, em grande parte, de sua subjetividade. Mas, por outro lado, tem tido experiência suficiente para afirmar que um ensino sério e competente, utilizando professores realmente vocacionados para o que fazem e dispostos a oferecer o melhor de si para formação de seus alunos, faz a grande diferença. E obter 62% de aprovação, não é pouco e permite que se olhe o resultado com uma ponta de orgulho.

Pode-se afirmar, sem medo de errar, que essa realidade vem acompanhando o desenvolvimento da instituição, em seus mais de cinquenta anos de existência. Reconhecido na avaliação de MEC e da verificação da OAB, recomendado como curso nas duas instituições, cuida de não perder a qualidade de seu quadro de professores, composto hoje em grande parte de seus ex-alunos, e manter-se atualizado destro da acelerada legislação brasileira, mais do que nunca em constante atualização. Não chega a ser um segredo mas é, acima de tudo, um método de trabalho com os olhos permanentemente no futuro.

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O FANTÁSTICO ESPETÁCULO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL Os professores, funcionários e dirigentes da Fig Unimesp, travestidos de cozinheiros, ajudantes de cozinha, faxineiros e voluntários das diversões, os ex-alunos que largam seus afazeres e todos os anos retornam à sua casa para ajudar nas doações e nos trabalhos que não recusam, por mais que estes exijam esforços. É a responsabilidade social, nome frio para emoções quentes de adotar um afilhado desconhecido e devotar a ele tanto a materialidade do presente e das refeições servidas na festa, como

o apoio para que viva um sonho com Papai Noel descendo do helicóptero, recebendo um presente personalizado e passando um dia em um centro de diversões, com alimentação farta e brincadeiras até o esgotamento de suas forças físicas. Dia de Rei, dia de criança, como todas merecem.

A Guarda Civil Municipal, trouxe os cães de seu canil, sua banda como parte do show e até suas motos, para que a criançada “muntasse” e pudesse realizar seus sonhos. A PM, com Carros de Bombeiros, cavalos e todos seus setores de segurança e defesa civil, entidades profissionais ensinando a escovar os dentes, tudo para as crianças; personagens, cantores e humoristas, no palco do espetáculo, viam à distância, os touros sendo montados, os escorregadores, as salas de jogos eletrônicos, muita maquilagem sendo feita e, realmente, a liberdade de criar, de viver, de comer e realizar sonhos. E o helicóptero trouxe Mamãe Noel

para que cada uma das mais de 4.200 crianças, recebesse seu kit de Natal, com brinquedo e objetos. Além de um dia de farra, alimentação e felicidade. É assim que o Dia Feliz, em sua 14ª edição, que não por acaso se chamou Fecilidade, prossegue na missão de complementar a formação de profissionais, fazendo-os compreender-se parte da sociedade humana, preparando cidadãos prestantes.

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A DIFERENÇA ENTRE DOIS TOUROS BRAVOS E AS MOTOS MANSAS DA GUARDA CIVIL rante alguns minutos se sentia repleto de autoridade e pronto para voar pelas avenidas, abrindo caminho no transito e mostrando para quem o visse, quem estava no comando. Quem já foi criança,

Os dois touros mecânicos prontos para jogar no chão cada um dos garotos que esperava sua vez na fila para montá-los, tinham um concorrente há poucos metros. Eram as exuberantes motocicletas da GCM - Guarda Civil Municipal, onde cada garoto queria montar e não pretendia sair de

sabe bem o que significa.

Sonhar é parte do Natal e cair do touro, também. Boas risadas e melhores lembranças. Até o Dia Feliz 2017.

forma nenhuma, aproveitando a oportunidade para acionar o botão das sirenes. Para tirá-lo, o GCM precisava exercer de forma branda, toda a sua autoridade.

Mas sabia que o novo motociclista ia direto para o fim da fila. Tudo de novo.

Sonho de garoto, que du-

VAMOS COMER MAIS UM POUQUINHO? TEM COZINHEIROS PARA ISSO Quem tivesse coragem e enfrentasse o congestionamento da saída da cozinha, poderia ter uma visão privilegiada daquela tropa que preparava as refeições, limpava o local e servia em pratinhos descartáveis a belíssima e deliciosa macarronada, as so-

bremesas e os mais variados lanches. Na cozinha, só entravam especialistas em culinária: uma boa dúzia de professores universitários, delegados, um procurador de justiça e mais uma penca de alunos, ex-alunos e voluntários.

Muita comida saiu dessa babilônia. Contando por alto, foram 6.200 refeições para as crianças e monitores e mais 600 para os voluntários. Lanches, pelo menos 4.000, além de 100 kg. de bolo e mais tonelada de frutas, descascadas e preparadas, contendo

melancia, banana, manga, abacaxi, melão e laranja. Pelo menos umas vinte pessoas, especialmente professoras, passaram duas horas integralmente dedicadas a descascar laranjas. Imagine o resto.Comeram, e nada faltou. Por Deus.

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A PRESENÇA INTEGRAL DA FIG UNIMESP

Não por coincidência, esta décima quarta edição do Dia Feliz teve como tema “A Felicidade”. De quem? De todos que dela participaram pela espontaneidade daquele que dá e a alegria de quem recebe. Esse foi o pensamento expressado pelo Dr.

Darci Pannocchia, Reitor da Fig Unimesp e apoiador permanente de todas as edições do evento, desde o seu início. “Os nomes que foram dados ao evento, ano após ano, culminaram com “Felicidade”, que é a marca da festa desde o seu início”. Essa é sua

opinião, concordando com o provérbio que diz: “mais feliz é a roseira que dá a rosa, que a dama que a recebe!”

A participação da família Pannocchia é parte fundamental da festa. D. Lygia todos os anos encara as atividades de organizar os recursos disponibilizados para a festa e, no dia, apresentar-se como Mamãe Noel chagando no voo e aproximando-se no carro dos bombeiros. Os filhos, Darci Filho e Daniella, com suas filhas, esposa e marido, ficam circulando e auxiliando entre os voluntários. Ninguém se cansa. É o dia inteiro.

A grande organizadora, incansável e onipresente, Dra. Ossanna Chememian Tolmajian, diretora da Faculdade de Direito, já está tomando iniciativas para a festa de 2017, como sempre. O dia seguinte de uma é o dia primeiro de outra. Conseguiu o verdadeiro Milagre de Natal, atendendo de forma plena os an-

seios de quase 4.500 crianças e realizando o verdadeiro espírito natalino de centenas e centenas de voluntários doadores e colaboradores, sem deixar de observar que, com essa iniciativa, está trazendo para seu alunado o significado de responsabilidade social espontânea que se soma à excelente formação profissional que se oferece há mais de cinquenta anos.

Art. 205 C.F. - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

TEM GENTE QUE MUDOU DE LADO: ISSO FOI ÓTIMO Na festa de 2016, entre os alunos voluntários, não faltou o futuro bacharel, Eriki Ronei Baptista Mendes, matriculado no 4º semestre B do curso de Direito.

Eriki é veterano do Dia Feliz, mas do outro lado: em 2005, estava entre as crianças convidadas para a comemoração de Natal e recebeu dos voluntários da Fig Unimesp, seu presente e sua festa.; “Quando cheguei, nem sabia onde estava vindo. Ainda não conhecia a Fig e fui trazido pela Igreja São Judas, na Pastoral da Criança. Lembro que teve um pequeno torneio de Judô e eu fui

campeão, recebendo medalha e sendo anunciado. O helicóptero pousando na nossa frente com o papai Noel e a Mamãe Noel (D. Lygia Pannocchia) chegando no carro dos bombeiros. Nunca mais esqueci” Essa Mamãe Noel, por coincidência, prorrogou muito o Natal.

Como Eriki trabalha na Cantina Giovanni e D. Lygia com o Dr. Darci foram almoçar com visitas do Centro Universitário, convenceram o jovem a estudar Direito para que ele tivesse mais um incentivo, desta vez o curso superior.

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UM VERDADEIRO PARQUE DE DIVERSÕES, ESPARRAMADO PELO CAMPO

Sair de um, correndo para o outro. De fila em fila, os milhares de filhos de Papai Noel queriam brincar em todos os equipamentos do parque de diversões esparramado pelo campo de futebol e seu entorno. Tinha três Pula-Pulas, um Jacaré e dois Grandes, dois Tobogãs, uma Cama Elásti-

ca, dois Touros Mecânicos, uma Piscina de Bolinhas Inflável, uma Centopeia, uma Luta de Cotonetes, e um Parquinho Fixo.

Brincadeiras e apoio educacional, foram muitas: APCD e Sorridents, montaram consultório odontológico e monitores ensinavam as técnicas de escovação

UM EXÉRCITO DE VERDE, COM MUITOS CORINTIANOS A camiseta verde, com a palavra Esperança em branco, ornamentada com um sol, marcando o Dia Feliz 14, dominava o ambiente do espaço onde a festa rolava. Lá estavam pelo menos 60 ex-alunos, 500 alunos, 30 voluntários e 130 voluntários da comunidade. Se contasse, até tinha mais. É incrível o poder da solidariedade. Dá para imaginar quantos deles eram Corintianos e, mesmo assim, sem demonstrar qualquer constrangimento, vestiram a camiseta verde? Por baixo, mais da metade, demonstrando

o significado do Dia Feliz para essa gente que não vem à escola apenas para receber aulas e aumentar seus conhecimentos mas, também, para participar da solidariedade que se espera dos que tiveram a felicidade de ter podido galgar alguma posição social, sem esquecer dos que não tiveram essa possibilidade. Aplausos em dobro, para essa turma e a certeza de que estão felizes pelo que fizeram e prontos para enfrentar novamente o Dia Feliz 15.

Que o Senhor os abençoe.

para as crianças, doando escovas e pastas de dentes; ao lado, serviço médico para eventuais emergências; a Polícia Montada da PM trouxe quatro cavalos, para aplicar a equoterapia e a Ambiental, trouxe uma embarcação, para conhecimento das crianças. Brinquedos infláveis, também foram

esparramados pelo campo.

Não faltou atividade e diversão. Foi o suficiente para que as crianças, já saíssem dormindo do campus esportivo assim que se acomodam nos ônibus que os conduzirão para casa.

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HELICÓPTERO CHEGOU: O PILOTO, EX-ALUNO E MAMÃE NOEL, D. LYGIA

Esta parte é a mais vistosa do especulo: lá vem o helicóptero, fazendo voltas acima do campo e deixando as crianças eufóricas.

Olhando à distância, o campo ferve com a movimentação e a correria. Mas o helicóptero, prudentemente, desce bem ao lado, em parte do terreno reservada para sua aterrisagem e sem a “cliente-

la” do Papai, melhor, da Mamãe Noel que chegará mais próximo, por terra, a bordo da viatura dos bombeiros.

A tradição manda no espetáculo, que cresce ano a ano mas mantém as coisas boas que o consagraram: o piloto do helicóptero mais uma vez é um ex-aluno, desta vez o advogado Evandro

Favaro e a Mamãe Noel, D. Lygia Pannocchia apoiadora incansável do evento, desde os seus primórdios. Por sensibilidade e amor às crianças, não se limita a busca de recursos, sempre tão necessários para um evento desse porte.

Também vai ao campo, abraçar as crianças e fazê-las ter fé no futuro, através da realização de

seus sonhos de Natal.

Essa é a hora, depois da descida do helicóptero, que começa o foguetório, tradicionalmente viabilizado pelo ex-aluno Baddini Júnior, essa hora escondido no meio do mato e, no resto do tempo, participando junto aos outros voluntários, com sua família, no atendimento à garotada.

NO PALCO, SHOW DE TODAS AS CORES E TODOS OS RITMOS O microfone ficou aberto e não faltaram espetáculos de música e arte. Desde o início, fazendo apresentações musicais lá estava a Banca da Guarda Civil Metropolitana que, depois de executar algumas músicas típicas de banda, se converteu em um conjunto de rock e colocou todo mundo, molecada, monitores e voluntários a agitar o corpo. E tome espetáculo.

No chão da barraca de show, protegidos do sol, crianças e mo-

nitores sentavam e relaxavam acompanhando cantores voluntários, como o grupo de rock, Dupla Patati Patatá, da Comunidade Santo Expedito, e a sucessão de cantores e cantoras, alunos, ex-alunos e voluntários, fazendo apresentações de diversos gêneros, do popular ao gospel: Fernando Carniti, Talita Dias, Leandro Correa, Constância Alencar, Coral CRI e a apresentação do Teatro de Bonecos. Teve show o tempo todo.

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ALUNOS DE CONTÁBEIS OFERECEM PLANOS PARA SAIR DA CRISE Com o argumento bastante otimista: Crise? Que nada! os formandos de Ciências Contábeis apresentaram ao comércio de Guarulhos, planos de negócios desenvolvidos com o objetivo de diminuir as dificuldades, neste momento de recessão econômica.

Oferecer apoio profissional aos que procuram desenvolver pequenos e médios negócios, sempre foi vocação dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Fig-Unimesp, quase sempre em colaboração com entidades públicas e empresariais.

Uma dessas iniciativas, registra-se na história de Guarulhos, foi quando a Prefeitura recebeu o Prêmio Mario Covas - Prefeito Empreendedor pelo programa de formação de pequenos empreendedores, com o Projeto Capacitar para Inovar, desenvolvido pela Instituição de Ensino.

Essa necessidade é acentuada nos momentos críticos por que passa a economia nacional.

Por isso os alunos do curso de Ciências Contábeis, foram apresentar Planos de Negócios, que aprenderam a elaborar durante o curso, a convite da ACE-Guarulhos – Associação Comercial e Empresarial de Guarulhos. Os projetos foram preparados para

várias empresas, que poderão ser pequenas ou até Micro Empresa Individual – MEI. Pela curiosidade dos temas, destacaram-se, uma que se dedicará a produção e comercialização de Pasteis Gourmet e outra de Fotografias, enfocando todas as etapas para a sua implantação, desde estudo de mercado até análises de custos e dos resultados contábeis.

PROGRAMA PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS É parte integrante da vocação do profissional de Educação Física enfrentamento do desafio das limitações do corpo, objetivando oferecer ao seu assistido melhor qualidade de vida. Os profissionais que a Fig-Unimesp formou nessa área, em suas de-

zenas de anos de existência, sempre praticaram durante as atividades escolares o atendimento a pessoas que precisavam de seus serviços, por deficiência física, auditiva, visual e intelectual.

Para atender a esse público, em especial as pessoas com

necessidades especiais, têm oferecido programação aos sábados, com exercícios adaptados às suas limitações, com atendimento feito pelos alunos orientados, há quase três décadas, pelo professor Almir Teles, fundador desse projeto e que o desenvolve

até os dias de hoje, com a mesmo vontade e dedicação das primeiras aulas.

O horário, aos sábados, vai das 9h às 12h e as inscrições podem ser feitas no próprio Ginásio Poliesportivo Prof. Bernardes, no campus Vila Rosália.

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JÚRI SIMULADO: A VIDA COMO ELA REALMENTE É É uma verdadeira atração anual desde sua primeira realização na Faculdade de Direito de Guarulhos, no ano de 1969. Para o futuro operador do direito, que carrega na mente e nos sonhos a imagem do advogado que conheceu no cinema, com debates entre acusação e defesa no mundo maravilhoso da ficção, é a expectativa de seu futuro exercício profissional e se fixa em uma das inúmeras especialidades do campo da profissão. Na encenação, que procura imitar com perfeição a realidade, a sociedade organizada, por seus representantes escolhidos - os jurados - julga aqueles que a tenham agredido e descumprido suas determina-

ções, afastando-os de seu convívio para que, ao voltarem, tenham se reeducado para os padrões que deles se esperava.

Neste ano não foi diferente das mais de quarenta apresentações anteriores. Com auditório lotado, o grande Júri Simulado

COMITÊ ESPORTIVO JÁ ESTÁ FUNCIONANDO O Comitê Esportivo, instalado em colaboração com a Coordenação do curso de Educação Física, neste começo de aulas, já está disponível em anexo ao prédio 600, na entrada da Av. São Luís e seu gestor Walter de Moraes Filho já está programando

atividades para a Fig Unimesp e Colégio Integrado, incluindo família dos alunos e a comunidade guarulhense. A Folha de Amanhã, irá acompanhando e divulgando as atividades desenvolvidas.

da FIG-Unimesp, o evento mais tradicional da Faculdade de Direito foi baseado em caso real, no qual uma mulher fora acusada de assassinar o próprio marido com golpes de tesoura, incursa, portanto, no art. 121 § 2º, I, III e IV do Código penal, ou seja, ho-

micídio qualificado, por motivo torpe, meio cruel e sem possibilidade de defesa. A ré, entretanto, negava a autoria e a defesa convenceu os jurados, que concluíram por absorvê-la das acusações.

Além da participação dos alunos nas funções de promotores de justiça, advogados de defesa, jurados e até mesmo da acusada, o evento foi abrilhantado pela participação, na presidência dos trabalhos, pela Dra. Eliana Cassales Tosi de Mello, ex-aluna da turma de 2001 e hoje juíza de Direito titular da 30ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

MATEMÁTICA, SEM TROPEÇOS A mídia tem enfatizado o péssimo desempenho dos estudantes brasileiros na matemática em avaliações feitas pelo MEC. É a comprovação daquilo que todos já imaginavam e atinge até mesmo a formação universitária da disciplina, especialmente na licenciatura. A Fig-Unimesp e o Colégio Integrado resolveram criar uma Academia de Mate-

mática para oferecer apoio a todos os alunos, extensivo aos familiares e à comunidade que poderá, nesse Centro de Estudos apoio aos estudantes, tirar suas dúvidas e praticar exercícios que afastem a má impressão do mais exato e mais simples dos conhecimentos.

ALÉM DAS AULAS, A TROCA DE EXPERIÊNCIAS Sobre a alegria de sua participação, a Dra. Eliana comentou: “Ingressei na FIG no ano de 1997, aos 18 anos de idade, concluindo o curso de Direito no ano de 2001. Nesse último ano do curso de bacharelado tive o privilégio de ser escolhida pelo professor

Levy Emanuel Magno para atuar no tradicional júri simulado no qual exerci o papel de Promotora de Justiça. Foi uma experiência gratificante e enriquecedora. Participar de um evento dessa magnitude proporcionou a vivência de toda a carga de emotividade que

o Tribunal do Júri é capaz de revelar ao profissional que nele atua”.

A coordenação acadêmica foi dos professores Levy Emanuel Magno e Alexandre de Sá Domingues. Aos alunos do último ano da graduação coube daram uma verdadeira aula de direito penal e

processo penal. Foram apoiados em suas tarefas por diversos ex-alunos, que não mediram esforços para orientar as equipes de acusação e de defesa e foram fundamentais para que a realização do projeto.

Registro: Juíza Presidente: Eliana Cassales Tosi de Mello, Juíza da 30ª Vara Criminal; Acusação: Letícia Sufi Tosti, 10A- Estágios: DPU e MPF. aprovada na OAB, 22 anos; Leônio Mikaraki Nascimento da Costa, 9B-Estágios: Escritórios de Adv. e Sinthoresp, 21 anos, Ricardo Alecsander Martins, 9B-Estágios: Justiça Federal e Vara da Fazenda Estadual, 38 anos; Defesa: Ingrid Almeida Francisco, 10B - Estágios: Receita Federal, PGE. aprovada na OAB, 22 anos, Kelly Souza Da Silva, 10B- Estágios: Asbrad, AGU, Michael Jamison de Jesus Dantas, 9b – Auxiliar jurídico do Sinthoresp, 29 anos, aprovado na OAB. Docentes Coordenadores: Alexandre De Sá Domingues, Advogado, Presidente da 57ª Subseção da OAB, Professor e Ex-Aluno da FIG-Unimesp, turma 1998 e Levy Emanuel Magno, Promotor de Justiça com atuação na Assessoria do Procurador Geral. Colaboradores: Abner Alves Vidal, Advogado, ex-aluno da FIG, turma 2008, Membro de Comissão da OAB/GRS, Barbara Taveira, Advogada, ex-aluna da FIG, turma 2015, membro de Comissão da OAB/GRS, Damilton Oliveria, Advogado, ex-aluno da FIG, turma 2014, Coordenador do Núcleo Criminal de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, 36 anos, Renato Evangelista Romão, Advogado, ex-aluno da FIG, turma 2013, Presidente da Comissão do Jovem Advogado, da OAB/ GRS, Roberta Macedo, Escrivã de Polícia Chefe Classe Especial, ex-aluna da FIG, turma 2014, Aprovada na OAB.

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MAIS EMPREENDEDORISMO, MENOS RECESSÃO A somatória das atividades das micro e pequenas empresas tem considerável peso na construção do PIB nacional. São enormes empregadores e compensam na figura de seus proprietários, os empregos perdidos em consequencia da recessão.

Daí a significância das praticas do empreendedorismo por parte dos profissionais de administração, como campo de trabalho.

O curso de Administração da Fig Unimesp sempre, desde sua fundação, dá considerável importância ao conhecimento das atividades dos empreendimentos de menor porte e, por isso, considerou extremamente importante a palestra proferida pelo gerente do

Sebrae, Marcelo Paranzini sobre empreendedorismo, demonstrando como pode estar presente em todos nossas ações, seja atuando em uma empresa ou mesmo em nosso cotidiano. Na ocasião, divulgou o programa Super Mei, que oferece 50 mil vagas em cursos gratuitos para quem quer trabalhar por conta própria.

São vagas para o interessado se qualificar em 18 áreas de atuação, em atividades como técnico em montagem e manutenção de computadores, artesão, padeiro, gesseiro, azulejista, designer de sobrancelhas, entre outras.

No mercado, os mesmos cursos custam de R$ 300 a R$ 1 mil. No Super MEI do Sebrae, são grátis.

Registro: Atualmente, existem mais de 1,6 milhão de MEIs no Estado de São Paulo. É é o indivíduo que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário, desde que seu faturamento seja de, no máximo, R$ 60 mil por ano, tem registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de nota fiscal. É integrante do Simples Nacional, estando isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Ele paga apenas um valor fixo mensal de R$ 45,00 (se for comércio ou indústria), R$ 49,00 (prestação de serviços) ou R$ 50,00 (comércio e serviços). Assim, ele também tem direito aos direitos da Previdência Social como salário maternidade e auxílio-doença.

FESTIVAL DE DANÇA 2016 HOMENAGEIA O PROF. CACÁ

Já não era sem tempo: em sua 23ª edição, sempre sob a orientação dedicada do prof. Antonio Carlos Pinheiro Gama de Almeida – Cacá, houve um momento de pausa nas apresentações dos espetáculos de dança para

que o professor recebesse das mãos do coordenador Leopércio Guimarães, representando a instituição e seus quadros docente e discente, duas homenagens: a concessão da Medalha do Cinquentenário de Fundação da Fig

Unimesp e o registro de seu onomástico batizando o evento. A partir de agora, o festival anual de danças será denominado Festival de Danças Professor Cacá.

O espetáculo, sempre do mais alto padrão artístico teve praticamente 3 horas de duração, com apresentação de diversas academias, escolas e clubes da região. As coreografias apresentadas foram desde o street-dance, country e estilo livre, até dança do ventre e ballet com bailarinos com idades entre 5 a 70 anos.

Vale destacar que o momento reservado às homenagens ao professor teve a surpresa de que, ao abrir as cortinas, a medalha dourada estava nos braços de seu netinho, Bernardo, acompanhado das suas filhas Marina e Julia.

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SEMINÁRIO NA FIG UNIMESP: POLÍCIA DEBATE MEDIAÇÃO E CUSTÓDIA

Com a participação efetiva da Fig Unimesp, o Comando de Policiamento de Área Metropolitana Sete realizou seminário, no Auditório Abílio Baeta Neves e com participação de todos os seus oficiais, para debater temas bem atusis como “Conciliação e Mediação” e “Audiência de Custódia”. Em especial este último tema, por ser recente, deve ser de conhecimento pleno de toda a corporação.

A Audiência de Custódia encontra-se prevista em pactos e tratados internacionais em que o

Brasil é signatário, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica) de 1992, que, no entanto, foi adotado pelo Conselho Nacional de Justiça recentemente. Diz o pacto: Toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei a exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em um prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo

de que prossiga o processo. Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo.

O primeiro a aderir à ideia foi o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ao lançar o projeto Audiência de Custódia que prevê o prazo de 24 horas para os juízes ouvirem as pessoas que foram presas em flagrante. Com isto poderão avaliar prontamente se é necessário manter a pessoa presa, se pode sair mediante fiança, se cabe uma medida punitiva de caráter educativo ou até mes-

mo se deve ficar em liberdade, por não ter sua prisão justificada.

Desta forma, a Audiência de Custódia confere ao cidadão preso em flagrante o direito de ter seu caso reanalisado por um juiz que verá a legalidade da sua prisão em tempo excessivamente curto e, ainda, com a garantia de um contato pessoal. É possível observar, também, que lançado experimentalmente em São Paulo em fevereiro, o programa já reduziu em 45% o número de prisões provisórias no Estado desde então.

Registro: O seminário contou com a presença do Dr Sérgio Turra Sobrane – Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública, ex aluno da Fig Unimesp, tendo como palestrante o Dr Vanderci Álvares, Desembargador e Ex-Presidente do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Dr Peter Eckschmidt – Juiz de Direiro da 1ª Vara Distrital de Caieiras; Cap PM Rodrigo Paim de Carvalho e Cb PM Claudia de Mello Garcia, Dr Alexandre de Sá Domingues – Presidente da 57ª Subseção da OAB/Guarulhos; Dr Levy Emanuel Magno – Promotor de Justiça e Assessor da Promotoria Geral e Sr Sérgio Cedano – Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais e Polícia Judiciária.

ASSISTENTE SOCIAL: UMA PROFISSÃO EM PERMANENTE DESENVOLVIMENTO O curso superior de Serviço Social, em seus 80 anos de existência, vem formando Assistentes Sociais, profissionais cada vez mais necessários diante do desenvolvimento das responsabilidades e atendimento nas mais variadas áreas da sociedade.

Trabalham no judiciário, em hospitais, nas empresas, na previdência social, em organizações não governamentais, habitação,

assistência social comunitária, nos diversos órgãos públicos, ou seja, em todos os segmentos da vida social, onde seja necessária sua participação e intervenção técnica.

A graduação em Serviço Social da Fig-Unimesp, curso lançado neste ano de 2017, habilitará assistentes sociais para atuar na garantia de direitos, propondo formação atualizada e de quali-

dade, com ensino presencial e professores experientes e gabaritados, visando que os profissionais contribuam para os desafios da sociedade contemporânea na área social. É difícil procurar descrever todos os ambientes onde seu trabalho seja imprescindível, porque tem atuação marcante nas áreas: violência intrafamiliar, questões de gênero, criança e

adolescente, saúde, idosos, meio ambiente e área acadêmica.

Valorizando os princípios da liberdade e igualdade no mundo globalizado esta profissão tem amplo mercado de trabalho, permanentemente em expansão no atendimento às questões de uma sociedade cada vez mais exigente e complexa.

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PREPARANDO GESTORES PARA O SUCESSO

Para formação de um gestor competente, não basta a oferta de aulas regulamentares em um curso de formação de tecnólogos.

Mesmo na conclusão, no momento de desenvolver os trabalhos de conclusão de cursos, aos alunos é oferecida a oportunidade de conectar-se com seu mercado de trabalho, procurando ligar-se à realidade. Ou mesmo com oferta de palestras que, faceando a formação, completam o desenho do profissional que se está formando.

O Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos humanos, complementou a formação de seus alunos, oferecendo palestra sobre Coaching, que significa literalmente, treinamento, instrução. O termo tem o sentido mais exato, na preparação das pessoas para que possam alcançar o sucesso, em todos os ramos de atividade. A palestra, com o tema “A Importância do Coaching no Mercado de Trabalho” foi proferida pela Drª. Liamar Fernandes, Sócia Diretora da Diatheke, Mas-

ter Coach e Instrutora Licenciada pela Sociedade Brasileira de Coaching e contou com a presença de alunos e professores do curso de Administração Contabilidade, Designer e Artes.

A palestrante falou sobre a importância do coaching para tirar um indivíduo de seu estado atual e levá-lo ao estado desejado de forma rápida e satisfatória.

Que é um processo estruturado com metodologias ferramentas e técnicas de diversas áreas do conhecimento, como psicologia, neurociência, recursos humanos, planejamento estratégico, que visam aumentar o desempenho de um individuo seja profissional, financeiro ou espiritual.

Para os alunos, conhecendo mais sobre Coaching, descobrem que este processo mostra a força necessária para alcançar objetivos, força que por vezes parece nem existir.

VOLTA ÀS AULAS DO COLÉGIO INTEGRADO: A ALEGRIA DO RETORNO

Foi como uma festa, pela saudade e pelo retorno a um lugar onde o esforço dos estudos se mescla com a felicidade do convívio. Começou, no Colégio Integrado, o ano letivo de 2017, como nos últimos 36 anos de tra-

dição e renovação, para atender os anseios de mais de uma geração que aqui começou ou completou seus estudos.

Como de hábito, o ano foi iniciado com integração e socialização através de atividades realizadas nos amplos espaços do colégio, que se espraia no bem cuidado e agradável campus da coirmã Fig-Unimesp, inclusive no Ginásio Poliesportivo Professor Bernardo , onde todos, inclusive os professores, se deixaram envolver pelas dinâmicas harmoniosas.

A fundação do Colégio, há mais de três décadas, foi baseada na filosofia de que, nele, os alunos poderão começar pela

alfabetização e permanecer na mesma linha séria de educação até a conclusão do ensino superior, plenamente preparados para a vida profissional. É visível a responsabilidade. Permanentemente se auto renovando para atender bem a seus alunos e aos anseios de seus responsáveis, conta com uma estrutura formada por salas amplas e arejadas, espaços planejados, corpo docente qualificado, integração da família com o colégio, sede própria, atividades extras curriculares, material didático conceituado e muito mais. E sempre aberto para ser visitado e conhecido por quem deseja fazer parte dessa grande família.

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GUARULHOS GANHA OBRA DE ARTE INSPIRADA NA PRÁTICA DA CONCILIAÇÃO A cidade de Guarulhos recebeu uma escultura de cerca de três metros de altura do escultor Gilmar Pinna, que foi instalada defronte ao edifício do Fórum Federal de Guarulhos, na Avenida Salgado Filho. A obra procura interpretar A Justiça na Conciliação, retratando a tradicional divindade de mitologia grega (deusa Themis) por meio da qual a Justiça é definida, mas sob um olhar mais contemporâneo, inspirado na prática da conciliação.

O escultor Gilmar Pinna, nascido na Ilha Bela, no litoral paulista, vem dedicando sua arte ao embelezamento de várias cidades e, nos últimos tempos, de Guarulhos, onde suas esculturas se encontram em vários lugares da cidade. O reconhecimento do valor artístico do escultor, mereceu por parte da Fig Unimesp a concessão do titulo de Professor Honoris Causa.

A figura criativa de Themis, já havia sido objeto pintura do acadêmico de Direito da Fig Unimesp e pintor, Fernando Bernardo e exposto no próprio Fórum inspirada em frase do Des. Dr. Newton De Lucca: “Quando a Justiça promove a conciliação, ela deita a espada no chão e entrega a balança às partes, para elas mesmas decidirem o que é justo”. Nesse método adequado de solução de conflitos, as partes são convidadas a dialogar sobre seus problemas com o auxílio de

um conciliador neutro, a fim de encontrar a melhor solução.

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Cecília Marcondes, comemorou que o trabalho do Programa de Conciliação da Justiça Federal tenha sido coroado com a inauguração da obra durante o seu evento mais importante: a Semana Nacional da Conciliação.

Contou que, somente no ano de 2016, foram realizadas na Justiça Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, aproximadamente 14 mil audiências de conciliação, que movimentaram mais de R$ 100 milhões. “Trata-se de números expressivos e importantes para mostrar a necessidade da solução de conflitos pela conciliação”, destacou. A desembar-

gadora elogiou Gilmar Pinna e ressaltou que “esse espírito de construção das soluções a partir do diálogo está retratado na obra que inauguramos hoje”.

O juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, coordenador da Central de Conciliação de Guarulhos, falou da evolução da sociedade e do Judiciário, colocando a conciliação como fundamental para uma “justiça evoluída, moderna, que se preocupa em se aproximar das pessoas e ouvi-las verdadeiramente”. O magistrado agradeceu ao escultor Gilmar Pinna pela doação da obra de arte para a cidade de Guarulhos, recebendo como pagamento apenas “o sorriso das pessoas que entenderem sua mensagem”.

Gilmar Pinna, que tem diversas obras espalhadas pelo mundo, emocionou-se com a homenagem e disse que é ele quem ganha com a doação: “Para mim, está sendo de uma grandiosidade ter essa sorte que Deus me abençoou de estar podendo não pedir, e sim fazer uma doação, de estar atrelando a minha arte à Justiça Federal”.

A Fig Unimesp se fez representar por Da. Lygia Pannocchia, da mantenedora e Dra. Ossanna Chememian Tolmajian, diretora da Faculdade de Direito, prestigiando o evento e a figura de Gilmar Pinna, tão importante para a Instituição de Ensino.

Registro: O evento foi parte da programação da Semana Nacional da Conciliação e contou também com a presença das seguintes autoridades: juízas federais Luciana Ortiz Tavares Costa Zanonni, Isadora Segalla Afanasieff, Ivana Barba Pacheco, juiz federal Fabiano Carraro, OAB Guarulhos, representada por Alexandre de Sá Domingues presidente, Flávio Schoppan diretor; juiz Lincon Moura, do Fórum de Guarulhos, Jorge Luiz Carniti, secretário de Assuntos Jurídicos de Guarulhos, Reginaldo Pontiroli, coronel aviador, comandante da BASP, Arantes, tenente coronel do Estado Maior do C.P.A.M./7, Vanderlei Ramos, tenente coronel 15º Batalhão da PM Militar; Fábio de Souza Santos, conselheiro da OAB/SP, Diogo Signoretti da Fazenda Nacional, Acácio Portella, vereador, Ossana Chememian, da Fig Unimesp, Paulo Marques de Macedo da Receita, Marco Aurélio Bezerra Verderamis subprocurador da República, Shirley Rosselto de Alencar conciliadora, Tadeu Correa Conselheiro, do CREF, Daniel Assis, consultor jurídico do CREA, Regina Spineli Moura, Carlos Melo e Antonio Marcos, da Gru Airport,

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OS PATROCINADORES: FIEIS E PARTICIPANTES Engana-se quem imagina que essas dezenas de patrocinadores do Dia Feliz o fazem como forma de divulgação de suas marcas, associando-as as atividades de assistência social. Geralmente

cada fornecedor foi conquistado por alunos, ex-alunos ou amigos do Dia Feliz e lá permanecem anos a fio, com o máximo de boa vontade, tendo a certeza da importância de seu gesto para ele-

var a solidariedade deste mundo tão desigual. É a fé, é a caridade e é o amor ao próximo que os faz permanecer como fornecedor de amor, em sua forma material.

No Dia Feliz nº 15, de 2017, os amigos patrocinadores estarão a postos - como sempre - apoiando a festa, com o coração aberto.

Veja seus logotipos:

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ALGUNS PARCEIROS DIVULGAM A PARTICIPAÇÃO POR SEUS SITES Pelo porte e pelo sentimento que desperta, o Dia Feliz também motiva manifestações de pessoas e entidades que se associam à comunidade acadêmica da Fig Unimesp pessoalmente e também pelos respectivos sites. É natural, porque a festa não tem dono ou, mais apropriadamente, tem muitos e muitos donos. Cada um que participa, dando a mão, divertindo, alimentando, brincando ou apoiando uma criança, terá em seu coração um significativo pedaço da festa. Veja algumas dessa manifestações.

Site do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo Um dia inesquecível para mais de quatro mil crianças carentes. Foi assim o 14º “Dia Feliz”, evento patrocinado pela Fig Unimesp (Centro Universitário Metropolitano de São Paulo), de Guarulhos, que contou com a colaboração de mais de 63 parceiros da iniciativa pública e privada e com o trabalho de mais de 700 voluntários, que doaram seu tempo para que as crianças pudessem guardar momentos de alegria, que com certeza vão marcar as suas vidas.

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo se fez presente divulgando a campanha e servindo de ponto de arrecadação com seus servidores que, mais uma vez, fizeram questão de participar com doações ou mesmo trabalhando como voluntários em suas horas de folga, para que brinquedos, cadernos, caixas de lápis de cor, etc. chegassem às mãos de crianças que sonham com um futuro melhor.

Cada criança recebeu, ao final do evento, um kit com um brinquedo, uma caixa de lápis de cor e um livro. Mas, com certeza, receberam muito mais, pois levam exemplos de valores, éticos e morais, transmitidos da forma mais sublime que o ser humano pode usar para se expressar que é servindo de exemplo de amor, dedicação, força de vontade e, sobretudo, respeito ao seu semelhante. Estender a mão amiga à uma criança é salvar toda a humanidade.

Site da 57ª subseção da OAB - Guarulhos – SITE A Diretoria da OAB Guarulhos se fez presente no DIA FELIZ 2016, evento de responsabilidade social promovido pela FIG-Unimesp, sob a coordenação geral da Professora Ossanna Chememian Tolmajian. Esta foi a 14ª edição do projeto que contou com o apoio dos alunos, dos ex-alunos e de todo o corpo docente da Universidade. A OAB Guarulhos externou seu apoio incondicional ao projeto, que contou com a colaboração da Polícia Militar, da Guarda Civil Municipal e diversas outras entidades e instituições.