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ED. 98 - OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2018 | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

DIREÇÃO CERTA

PUBLICAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO PARANÁ

SEMINÁRIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DA FEDERAÇÃO ARTICULA LUTA POR DIREITOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS QUAIS SÃO OS CAMINHOS PARA O MOVIMENTO SINDICAL NO GOVERNO BOLSONARO?

FEDERAÇÃO DEBATE DIREITOS COM RODOVIÁRIOS DO MUNDO TODO EM CINGAPURA

TRABALHADORES AUTÔNOMOS ENFRENTAM CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECARIZADAS


EDITORIAL PALAVRAS DO PRESIDENTE O ano de 2018 está chegando ao fim. Os úl-

ca difícil, para que os bons resultados alcançados

timos tempos foram de muita luta para a classe

nas mesas de negociação durante a última década

trabalhadora, que teve seus direitos duramente

se mantenham e para que as garantias da catego-

atacados. Daqui em diante, o futuro é repleto de

ria sejam respeitadas em sua plenitude.

dúvidas para o movimento sindical.

Para a luta por direitos, esse promete ser o mo-

Com base em tudo que foi dito até o momento

mento mais delicado desde a redemocratização

pela equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, já

do país. Por isso, mais do que nunca, é necessário

é possível dizer que os próximos anos prometem

esquecer partidarismos e colocar o enfrentamento

ser ainda mais duros para as entidades sindicais.

aos desmontes e a unificação da pauta pela manu-

Diante dessa expectativa, a Fetropar e os sin-

tenção dos direitos da classe trabalhadora em pri-

dicatos filiados estão se preparando para enfren-

meiro plano. O novo governo tentará aprofundar

tar essa luta de mangas arregaçadas. Não é hora

a retirada de direitos que começou com a Reforma

de pessimismo, mas sim, de articular uma resis-

Trabalhista e, ao que tudo indica, irá priorizar a

tência forte e unificada com toda a classe traba-

aprovação da Reforma da Previdência.

lhadora.

A Fetropar está preparada para enfrentar as

A organização da luta para os próximos anos

tentativas de retrocesso. O diálogo e a união de

foi justamente um dos pontos centrais do Semi-

todas as entidades sindicais que representam os

nário de Negociações Coletivas realizado pela Fe-

rodoviários será o caminho para responder à altu-

deração neste ano.

ra qualquer ataque à classe trabalhadora. Se será

Os dois dias de evento tiveram discussões que reforçaram a importância dos acordos nessa épo-

difícil para os trabalhadores, também não será fácil para quem quer acabar com direitos.

JOÃO BATISTA DA SILVA PRESIDENTE DA FETROPAR

DIRETORIA EXECUTIVA DA FETROPAR PRESIDENTE: João Batista da Silva 1° VICE-PRESIDENTE: Moacir Ribas Czeck 2° VICE-PRESIDENTE: Ronaldo José da Silva 3° VICE-PRESIDENTE: Luiz Adão Turmina 4° VICE -PRESIDENTE: Alcir Antonio Ganassini SECRETÁRIO-GERAL: Anderson Teixeira SECRETÁRIO- GERAL ADJUNTO: Valdemar Ribeiro do Nascimento SEC. DE FINANÇAS: Evaldo Antônio Baron SEC. DE FINANÇAS ADJUNTO: Olímpio Mainardes Filho SEC. DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO: Hilmar Adams SEC. DE EDUCAÇÃO SINDICAL E CULTURA: Josiel Tadeu Teles SEC. DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL E RELAÇÕES SINDICAIS: Ênio Antonio

SUPLENTES DA DIRETORIA

CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTTT - SUPLENTES

José Aparecido Faleiros, Sérgio Machado dos Santos,

José Luiz Kogeraski e Edilson Marenda

Hailton Gonçalves, Aparecido Nogueira da Silva, Jorge

EXPEDIENTE

Luiz Chila, Josiel Veiga, Sérgio Paulo Kampmann, Gilberto Maurício Amorim, João Carlos Passarim, Emerson Luiz Vianna da Silva, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, Sirton Holuboski Barbosa, Adilson de Souza Guerra, José

PRODUZIDO PELA AGÊNCIA ABRIDOR DE LATAS WWW.ABRIDORDELATAS.COM.BR

Rodrigues dos Santos

TEXTO, REVISÃO, DIAGRAMAÇÃO E PROJETO GRÁFICO

CONSELHO FISCAL EFETIVO: Cláudio Francisco Mistura,

Abridor de Latas

Dino César de Morais de Mattos, Jair Korobinsk

JORNALISTAS RESPONSÁVEIS: Guilherme Mikami (SRTE 9458/PR) e Larissa Amorim (SRTE 9459/PR)

CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Lourenço Johann, Jonas Cleiton Comissio, Mauro Afonso Garcia

TIRAGEM: 20 mil exemplares

da Luz

SEC. DE NEGOCIAÇÕES COLETIVAS E JURÍDICO: Jaceguai Teixeira SEC. DE RELAÇÕES COM MOTOCICLISTAS E SIMILARES: Agenor “Cacá”

CONSELHO DE REPRESENTANTES JUNTO À CNTTT - EFETIVO: Vicente Venuk Pretko e Elyseo Manoel Sezerino

Pereira

FETROPAR - RUA PROF. DR. PEDRO MACEDO DA COSTA, 720 • VILA IZABEL • CEP: 80320 - 330 • CURITIBA-PR FONE E FAX: 41 3015 - 3300 • FETROPAR@FETROPAR.ORG.BR

ENTIDADE FILIADA


NOTÍCIAS

SINDICAL

QUAIS SÃO OS CAMINHOS PARA O MOVIMENTO SINDICAL NO GOVERNO BOLSONARO? A vitória de Jair Bolsonaro nas eleições deste ano trouxe muitos questionamentos para a classe trabalhadora e para as entidades sindicais. Tomando como base tudo que já foi sinalizado pela equipe do presidente eleito, a expectativa é que o país esteja prestes a encarar um período

UNIÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS SERÁ FUNDAMENTAL PARA COMBATER DESMONTES DE BOLSONARO

de repressão e redução de direitos. A situação é ainda mais grave porque os trabalhadores já vêm de um período

fatizar a resistência contra os desmontes,

informais, com mais direitos e com me-

de retirada de garantias, como a Refor-

como a Reforma Trabalhista e até mesmo

nos direitos. Por isso, para fortalecermos

ma Trabalhista e a Lei das Terceirizações,

a Reforma da Previdência”, explica João

a nossa luta nessa conjuntura complica-

mudanças implementadas pelo governo

Batista.

da, devemos focar nas pautas unitárias.

Michel Temer que abriram brechas para

A união da classe trabalhadora será

Precisamos falar sobre geração de postos

aumentar a precarização das condições de

particularmente importante porque o

de trabalho e sobre leis que ofereçam ga-

trabalho.

caráter do discurso adotado pelo gover-

rantias adequadas para os trabalhadores.

Diante de todas essas perspectivas,

no Bolsonaro é de divisão entre traba-

Mais do que nunca, nossa pauta precisa

qual é o caminho para a luta por direitos?

lhadores. Uma das estratégias para isso

ser voltada às raízes do sindicalismo”,

Como os sindicatos poderão se organizar

é, por exemplo, a adoção da carteira de

afirma João Batista.

para combater os possíveis – e prováveis –

trabalho “verde e amarela”. O documen-

retrocessos?

to funcionaria como uma modalidade de contratação alternativa, que garantiria

Para o presidente da Fetropar, João

na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Batista da Silva, unir as pautas comuns

A adoção de duas formas diferentes

da classe trabalhadora e mantê-las como

de contratação formal, que se diferen-

prioridade acima de questões partidárias

ciam justamente pelo nível de preca-

precisará ser uma medida prioritária para

rização entre elas, já é uma maneira de

a organização da luta.

tentar dividir as pautas de luta do movi-

“Nesse momento, para recompor as

mento sindical.

forças do sindicalismo, precisaremos es-

“Há uma clara movimentação para

quecer a opção político-partidária e en-

dividir os trabalhadores entre formais e

JOÃO BATISTA

MOVIMENTAÇÃO “HÁ UMAPARACLARADIVIDIR OS TRABALHADORES ENTRE FORMAIS E INFORMAIS, COM MAIS DIREITOS E COM MENOS DIREITOS

RECOMPOSIÇÃO

menos direitos em relação aos previstos

DIREÇÃO CERTA I 3

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 3


NOTÍCIAS

TRABALHO

INCERTEZAS SOBRE FUTURO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO AMEAÇAM DIREITOS TRABALHISTAS Entre todas as incertezas que rondam o futuro governo, há uma em particular que pode representar um grande retrocesso na luta por direitos dos trabalhadores: o futuro do Ministério do Trabalho. No início de novembro, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou a confirmar que iria extinguir o

FUTURO NEBULOSO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO AFETARÁ FISCALIZAÇÃO E DIREITOS

Ministério. No dia 13, no entanto, recuou e afirmou que a pasta não perderá o status de ministério.

Não haveria mais uma divisão específica

trabalhista, gerando um ciclo de impunida-

Com as declarações vagas e desencontra-

dentro do Governo Federal para tratar dos

das, a futura gestão indica algo que já preo-

interesses dos trabalhadores em uma pers-

O principal prejuízo nessa área seria no

cupava os trabalhadores e o movimento sin-

pectiva que não esteja a serviço das empre-

combate ao trabalho escravo. Essa pauta já

dical: a de que a retirada de direitos iniciada

sas. Ao ensaiar a extinção da pasta, Bolsona-

havia sido prejudicada durante o governo

com a Reforma Trabalhista possa ser apro-

ro acena às elites e mostra que está disposto

Temer, quando o Ministério do Trabalho fi-

fundada nos próximos quatro anos.

a afrouxar as regras e a fiscalização para agra-

cou nas mãos de ministros comprometidos

dar os grandes empresários.

com as elites. Um exemplo disso foi a Por-

“A tentativa de extinguir o Ministério do

de e impedindo a correção de problemas.

Trabalho antes mesmo da gestão começar

Com o enfraquecimento do Ministério

taria Ministerial 1.129/2017 que afrouxou os

comprova claramente que a intenção é retirar

do Trabalho, haveria o risco real de não exis-

critérios que caracterizam o trabalho em

os direitos dos assalariados e fazer um governo

tir mais a quem recorrer na administração

condições próximas à escravidão.

voltado aos interesses das elites. É um indício

pública federal para discutir questões como

claro de que o plano é jogar fora as conquistas

salário mínimo, fundo de garantia, férias e

históricas dos trabalhadores”, explica o presi-

até mesmo a aposentadoria – que enfrenta

dente da Fetropar, João Batista da Silva.

um risco grave diante da Reforma da Pre-

As entidades sindicais não irão aguardar

vidência, uma das prioridades do governo

pela extinção do Ministério do Trabalho de

novo.

braços cruzados. “Faremos um enfrenta-

PERDAS

LUTA

A fiscalização das condições de trabalho

mento unificado a esse desmonte. Os direi-

O papel do Ministério do Trabalho é re-

também estaria em risco. Com a redução da

tos trabalhistas que temos hoje não foram

gulamentar e fiscalizar as relações entre em-

importância do ministério, haveria prejuízo

dados de presente, mas sim, conquistados

pregadores e trabalhadores no Brasil. Acabar

no controle de questões relativas à saúde, à

nas ruas com muita luta do movimento sin-

com o órgão significa acabar com o principal

segurança e à dignidade da classe trabalha-

dical. É com a mesma força que não permi-

espaço de defesa dos direitos da classe traba-

dora. Também seria mais difícil responsabi-

tiremos que essas garantias sejam tiradas de

lhadora no país.

lizar empresas que desrespeitem a legislação

nós”, afirma João Batista.

SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 44 PÁG. I DIREÇÃO CERTA


NOTÍCIAS

INTERNACIONAL

FETROPAR PARTICIPA DE CONGRESSO INTERNACIONAL EM CINGAPURA Entre os dias 14 e 20 de setembro, a Fetropar esteve debatendo os direitos dos rodoviários em nível global. A entidade participou do congresso da International Transport Workers’ Federation (ITF) – ou Federação Internacional dos Trabalhadores de Transporte, em português.

CONGRESSO REUNIU TRABALHADORES EM TRANSPORTES DO MUNDO TODO

O evento aconteceu em Cingapura, na Ásia, e teve o tema Trabalhadores em Transportes Desenvolvendo Poder. A pro-

bem-sucedidos de mobilização da clas-

mais eficaz e representativa, especialmente

gramação reuniu líderes sindicais e repre-

se trabalhadora por direitos ao redor do

porque muitas propostas que estão sendo

sentantes de movimentos sociais de várias

mundo; Comitês de Resolução, que enca-

implementadas no Brasil e que afetam os

partes do mundo para participar de uma

minharam possíveis soluções para os pro-

trabalhadores rodoviários são provenientes

maratona de discussões e oficinas sobre a

blemas dos trabalhadores apresentados no

de outras partes do mundo.

temática.

congresso; e Conferências temáticas, que

“Estivemos conversando sobre solu-

reuniram segmentos específicos, como

ções para os nossos problemas com diri-

mulheres e jovens engajados com a luta.

gentes sindicais de várias partes do mundo

As atividades foram divididas entre as Jornadas de aprendizado, atividades formativas que usaram como exemplo casos

JOÃO BATISTA

“ TEMOS CERTEZA DE QUE A

PARTICIPAÇÃO NESSE EVENTO NOS DEU NOVAS FERRAMENTAS PARA LUTAR PELA GARANTIA DOS DIREITOS DOS RODOVIÁRIOS

Também houve palestras com espe-

e discutindo encaminhamentos com al-

cialistas de várias partes do mundo. Au-

guns dos maiores especialistas em direitos

tomação e o Futuro do Trabalho — Trans-

trabalhistas e movimento sindical. Temos

portes que Mudam, Sindicatos que Mudam

certeza de que a participação nesse evento

e Construindo o Poder dos Trabalhadores

nos deu novas ferramentas para lutar pela

foram alguns dos temas abordados pelos

garantia dos direitos dos rodoviários”, afir-

palestrantes.

mou João Batista.

Os representantes dos rodoviários na

A ITF foi criada na Inglaterra em 1896 e

América Latina e Caribe também se reuni-

tem mais de 16,5 milhões de trabalhadores

ram em um grupo de trabalho próprio, que

representados no mundo todo. Os traba-

conversou sobre os problemas específicos

lhos da entidade são focados no combate à

da região.

precarização das condições de trabalho na

De acordo com o presidente da Fetropar,

área de transporte, na valorização dos ser-

João Batista da Silva, a participação da enti-

viços públicos e nas discussões sobre o que

dade no evento trouxe novos conteúdos va-

os avanços de automações significam para

liosos para que a luta da categoria seja ainda

os trabalhadores dessas categorias.

DIREÇÃO CERTA I 5

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 5


NOTÍCIAS

SEMINÁRIO

SEMINÁRIO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA DA FETROPAR REAFIRMA IMPORTÂNCIA DE ACORDOS Nos dias 7 e 8 de novembro, o XVIII Seminário de Negociação Coletiva da Fetropar e dos Sindicatos Filiados reuniu dirigentes sindicais que representam a categoria, autoridades e especialistas da área do direito em Guarapuava. Os participantes discutiram a conjuntura política e econômica atual e as

DIRIGENTES SINDICAIS DEBATERAM IMPORTÂNCIA DOS ACORDOS COLETIVOS DIANTE DOS RETROCESSOS

perspectivas para o próximo ano. O debate analisou como a classe trabalhadora poderá se proteger juridicamente dos retrocessos da Reforma Trabalhista e en-

REFORMA TRABALHISTA

Grande parte desses problemas é resultado de retrocessos como a Reforma Trabalhis-

Ao longo dos dois dias do evento, a pro-

ta. Essa relação foi um dos pontos analisados

frentar a Reforma da Previdência – que

gramação foi dividida em três eixos temáti-

pelo supervisor técnico do escritório regio-

não foi aprovada, mas ao que tudo indi-

cos. No dia 7 de novembro foram discutidos

nal do Departamento Intersindical de Esta-

ca, poderá ser discutida novamente pelo

os temas Análise da conjuntura econômica,

tística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE)

Congresso Nacional ainda em 2018.

das negociações coletivas e impactos da Re-

Sandro Silva, que apresentou alguns dados

forma Trabalhista e Análise Política das Ne-

na abertura do Seminário de Negociação.

Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, o evento realizado anu-

gociações Coletivas.

De acordo com os dados apresentados

almente sempre tem uma grande im-

Já no dia 8 de novembro, os dirigentes

no evento, as alterações na Consolidação das

portância estratégica para os sindicatos

sindicais debateram Análise jurídica, discus-

Leis do Trabalho (CLT) representaram a pre-

filiados à Federação. No entanto, desta

são do rol e demais procedimentos assem-

carização das condições de trabalho, que já

vez, há o agravante da incerteza política,

blear. Todos os assuntos foram introduzidos

pode ser vista de maneira gritante na prática.

que traz a preocupação de oferecer ferra-

por especialistas em Direito do Trabalho,

Para se ter um exemplo, neste ano, a ex-

mentas para que os direitos dos trabalha-

movimento sindical e negociações coletivas.

pectativa é que o saldo de empregos criados

dores sejam respeitados mesmo diante

Os debates foram embasados pela con-

no Paraná feche positivamente. Entretanto,

de um futuro plano de governo que ainda

textualização do panorama político do Bra-

10% desses postos de trabalho são parciais

é nebuloso.

sil desde as eleições de 2014, que levaram a

ou intermitentes, duas modalidades de tra-

“O que nos preocupa é a incerteza so-

desafios na economia. A situação se traduz

balho que foram criadas na nova legislação

bre as dificuldades que virão com o novo

nos percalços enfrentados pelos trabalhado-

com o objetivo de aumentar os lucros das

governo. Pode ser que sejam colocadas

res na conjuntura atual: altos índices de de-

empresas, sem criar reais condições adequa-

mais pedras no caminho, e estamos nos

semprego e os empecilhos dos patrões para

das para que os trabalhadores exerçam suas

preparando para removê-las caso isso

fechar acordos e convenções nas mesas de

funções e consigam ganhar o suficiente para

aconteça”, explicou João Batista.

negociação.

sua subsistência.

SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 66 PÁG. I DIREÇÃO CERTA


NOTÍCIAS

SEMINÁRIO

Não à toa, a taxa de subutilização de mão de obra no Brasil cresceu de forma assustadora nos últimos três anos. Em 2015, 17% dos trabalhadores atuavam em condições precárias e exercendo jornadas menores que o ideal. Hoje, são 25%. Isso se reflete diretamente nos salários dessas pessoas, que correspondem a um índice de 40% a 50% da remuneração média para o posto que ocupam, de acordo com o DIEESE.

ASSEMBLEIA GERAL

“É preciso fazer toda essa discussão sobre

O trabalho dos dirigentes sindicais que

como a conjuntura vem se comportando nos

representam os rodoviários deve ficar claro

últimos meses para podermos vislumbrar os

para a categoria, principalmente diante dos

A última tarde do Seminário foi encer-

desafios que temos pela frente e nos prepa-

resultados obtidos na última década. De

rada com uma Assembleia Geral Extraor-

rar para eles. Os problemas já eram significa-

2007 a 2017, a categoria teve um crescimento

dinária, que aprovou a manutenção dos

tivos com a Reforma Trabalhista, e agora há a

de 137% na remuneração, contra uma infla-

nomes da Coordenação da Comissão de

possibilidade de que o cenário se torne ainda

ção que subiu 90% no período.

Negociações Coletivas da entidade para

“Os debates foram importantes porque

2019, manteve os poderes de coordenação

O evento também reforçou a importân-

contribuíram para a formação política e cívi-

de negociações para a diretoria da Fetro-

cia de que a categoria siga organizada para

ca dos participantes. É com essas discussões

par e aprovou a pauta de reivindicação de

confrontar o patronal nas negociações de

que poderemos exercer nossos direitos na

assembleias locais dos rodoviários para o

forma efetiva. É fundamental que os traba-

plenitude”, relembrou o diretor do Depar-

próximo ano.

lhadores saibam que suas conquistas não

tamento Intersindical de Assessoria Parla-

A instância deliberativa também dis-

são meras concessões das empresas, mas

mentar (DIAP), Antonio Augusto de Quei-

cutiu e ratificou a política de custeio sin-

fruto da luta coletiva.

roz, que também palestrou no evento.

dical da Federação e de todas as entidades

mais complicado”, analisou Sandro.

filiadas. “O evento foi muito importante porque reforçou a organização da categoria. Ninguém vai a lugar nenhum sozinho, e reafirmamos o chamado de uma atuação coletiva, coordenada e assessorada juridicamente”, afirmou João Batista.

DIREÇÃO CERTA I 7

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 7


NOTÍCIAS

DIREITOS

COM MENOS DIREITOS E SEM A PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS, DEMISSÕES POR COMUM ACORDO SE MULTIPLICAM Aprovada para favorecer os interesses dos grandes empresários e da elite brasileira, a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor no final de 2017, alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Como resultado, os trabalhadores estão enfrentando um aumento da retirada de direitos e da piora das condições de trabalho. Um dos pontos que mais afligem a clas-

REFORMA TRABALHISTA TIROU DIREITOS DOS TRABALHADORES NA HORA DA RESCISÃO

se trabalhadora depois da aprovação da re-

passado, o número de demissões por comum

dadeira chantagem para aprovar a Reforma

forma é a demissão por comum acordo, re-

acordo saltou de 855 para 5.841.

Trabalhista. O argumento era de que a reti-

alizada sem a participação dos sindicatos.

Nessa modalidade de desligamento, o

rada de direitos facilitaria a criação de vagas

Dados do Cadastro Geral de Empregados e

trabalhador perde o direito ao seguro-de-

de emprego. Hoje, não há mais dúvidas de

Desempregados (Caged), do Ministério do

semprego, tem direito a movimentar apenas

que as mudanças na CLT só serviram para

Trabalho, mostram que 109 mil rescisões

80% do Fundo de Garantia do Tempo de

prejudicar os trabalhadores e dificultar a

dessa natureza foram realizadas no primei-

Serviço (FGTS), recebe 20% de multa sobre

atuação das entidades sindicais.

ro ano de vigência da reforma. Só para se ter

o FGTS e metade do aviso prévio.

uma ideia, de novembro a dezembro do ano

JOÃO BATISTA

NÃO SÃO RAROS OS CASOS EM QUE O TRABALHADOR É COAGIDO A FAZER ACORDOS UNILATERAIS, FICANDO DESAMPARADO E SEM OS DIREITOS QUE ANTES ERAM GARANTIDOS

SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 88 PÁG. I DIREÇÃO CERTA

A demissão de comum acordo foi criada

Para o presidente da Fetropar, João Ba-

também para afastar os sindicatos do acom-

tista da Silva, a implementação da demissão

panhamento do processo de desligamento do

por comum acordo representa um retroces-

trabalhador. Isso acontece porque os emprega-

so para os trabalhadores. “A Reforma Tra-

dores sabem que as entidades sindicais são as

balhista se baseia no entendimento de que

responsáveis por fiscalizar e orientar os traba-

patrão e empregado têm o mesmo poder

lhadores sobre seus direitos. Sem esse amparo,

em uma negociação, o que não corresponde

muitas empresas aproveitam para não pagar

com a realidade. Não são raros os casos em

corretamente todas as verbas rescisórias.

que o trabalhador é coagido a fazer acordos

“Reforçamos que os sindicatos estão à

unilaterais, ficando desamparado e sem os

disposição dos rodoviários em qualquer si-

direitos que antes eram garantidos”, afirma.

tuação, inclusive no processo de demissão. É fundamental que o trabalhador tire suas

SINDICATOS

Em conjunto com grande parte do Congresso Nacional, Michel Temer fez uma ver-

dúvidas e exija a participação de algum representante. Fazer uma rescisão sem a participação do sindicato é sempre um risco”, orienta João Batista.


NOTÍCIAS

REPRESENTAÇÃO

BANCADA SINDICAL NA CÂMARA FEDERAL CAI DE 51 PARA 33 DEPUTADOS As eleições de 2018 foram marcadas por um clima de ansiedade e aflição. Não é exagero dizer que foi o processo eleitoral mais polarizado e violento dos últimos 30 anos no país. O foco na disputa pelo cargo de Presidente da República, no entanto, ofuscou o importante debate sobre as mudanças na composição da Câmara dos Deputados e do

REDUÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA NO CONGRESSO PREJUDICA APROVAÇÃO DE PAUTAS

Senado. Nesse ponto, infelizmente, os trabalhadores não têm muito o que comemorar.

funcionamento de muitas entidades. Sem a es-

mídia se aliaram para conseguir aprovar

Isso porque a bancada sindical na Câma-

trutura ideal, o movimento sindical não con-

a Reforma Trabalhista. O fortalecimento

ra Federal diminuiu de 51 para 33 deputados.

seguiu investir em ações capazes de enfrentar

desse discurso influenciou a composição

Os números são do Departamento Intersin-

os grandes empresários em pé de igualdade.

do novo Congresso Nacional, que pode

dical de Assessoria Parlamentar (Diap), com

Hoje, depois de um ano de vigência da

ser considerado um dos menos represen-

base nos dados oficiais da Justiça Eleitoral.

reforma, não há mais dúvidas de que ela foi

tativos para os trabalhadores. Membros da

A queda na representação dos trabalhadores

aprovada justamente para fragilizar o poder

equipe do candidato eleito, Jair Bolsonaro,

na casa legislativa segue a tendência iniciada

de atuação dos sindicatos, ataque que afetou

já afirmaram que irão passar o “rolo com-

nas eleições de 2014, quando a bancada caiu

também a representação política dos traba-

pressor” em quem tentar resistir à vontade

de 83 para 51 membros.

lhadores. Esse cenário é ainda mais preocu-

do futuro governo. Isso é preocupante, es-

Os líderes sindicais chegaram a ter espa-

pante diante da retirada de direitos traba-

pecialmente quando projetos criados para

ço privilegiado no Congresso Nacional em

lhistas e sociais, aumento da informalidade

retirar direitos dos trabalhadores estive-

outros períodos históricos, mas a representa-

e queda do poder de compra registrados no

rem em pauta.

ção vem caindo drasticamente. Esse cenário

Brasil nos últimos anos.

Para o presidente da Fetropar, João Batis-

é resultado de uma série de fatores, mas dois

Em segundo lugar, a redução da banca-

ta da Silva, a nova composição do Congresso

são principais: a aprovação da Reforma Tra-

da sindical pode ser explicada pela atuação

Nacional exige muita mobilização dos tra-

balhista no final de 2017 e o crescimento do

das elites empresariais do país. Elas gastam

balhadores. “Os trabalhadores são maioria

discurso contrário aos direitos trabalhistas.

muito dinheiro para patrocinar um discur-

no Brasil, mas isso não se reflete na política.

so contrário aos direitos dos trabalhadores.

Tanto que a bancada dos empresários é uma

Isso enfraqueceu a percepção da importân-

das maiores da Câmara dos Deputados. Essa

cia da representação política da própria clas-

desigualdade de representação prejudica a

se trabalhadora.

classe trabalhadora, que precisará lutar com

OFENSIVA

A Reforma Trabalhista, que atingiu mais de 100 direitos garantidos na Consolidação das

Esse cenário vem se construindo des-

Leis do Trabalho (CLT), afetou a estrutura e o

de 2017, quando os poderosos e a grande

mais força para garantir a manutenção de seus direitos”, defende.

DIREÇÃO CERTA I 9

FETROPAR | SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | PÁG. 9


NOTÍCIAS

TRABALHO

TRABALHADORES AUTÔNOMOS GANHAM MENOS E TÊM MENOS SEGURANÇA QUE OS CELETISTAS Empresários, políticos ligados às elites

força no Brasil. Em pesquisa divulgada em

O brasileiro que trabalha por conta pró-

e parte da imprensa gostam muito de falar

setembro, o Instituto Datafolha mostrou

pria não tem acesso a vários direitos, como o

sobre a suposta “liberdade” do trabalhador.

que 50% dos brasileiros preferiam traba-

13º salário e as férias remuneradas, além de

Essa ideia foi bastante propagada durante o

lhar de forma autônoma ganhando mais,

não conseguir aproveitar benefícios garanti-

processo de votação da Reforma Trabalhista.

pagando menos impostos e sem direitos

dos nas negociações coletivas entre patrões

Tentam passar a ideia de que o empregado

trabalhistas. Os que optariam pela carteira

e sindicatos. O vale-alimentação, o vale-

está em pé de igualdade com o patrão para

assinada, mesmo pagando mais impostos e

-transporte e os convênios de saúde geral-

negociar direitos e salários. Sabe-se, no en-

com salários menores, somam 43% dos en-

mente integram essa lista de garantias. Além

tanto, que isso não se reflete na realidade.

trevistados.

disso, são trabalhadores que geralmente não

Não há dúvidas de que as categorias que

O levantamento, no entanto, se baseia

têm participação contributiva no Instituto

mais conquistam direitos são as mais mo-

em uma ilusão: na prática, o trabalhador

Nacional do Seguro Social (INSS), ou seja,

bilizadas. Somente a organização coletiva

autônomo tende a ganhar menos que o as-

podem ficar desamparados em diversas si-

pode garantir melhores condições de traba-

salariado. Uma pesquisa encomendada pelo

tuações, como acidentes de trabalho, por

lho e valorização. Ao contrário do que de-

jornal Folha de São Paulo revelou que um

exemplo.

fendem as elites, quanto mais isolado fica o

trabalhador celetista que recebe em torno de

Para o presidente da Fetropar, João Ba-

trabalhador, menos direitos e segurança ele

R$ 5 mil reais teria que ganhar mais de R$ 10

tista da Silva, a afirmação de que o trabalha-

tem. Não à toa, todos os direitos trabalhistas

mil como autônomo para manter o mesmo

dor autônomo tem mais qualidade de vida e

que hoje estão garantidos são resultado de

padrão de vida. Isso porque, além do salário,

liberdade não passa de um mito. “A carteira

muitas lutas do movimento sindical.

quem tem carteira assinada conta com uma

assinada é a melhor forma de garantir direi-

série de direitos, benefícios e mais estabili-

tos, valorização e dignidade para a classe tra-

dade.

balhadora”, afirma.

Mesmo com essa evidência, o discurso favorável ao trabalho autônomo ganhou

10 PÁG. SETEMBRO E OUTUBRO DE 2014 | FETROPAR 10 I DIREÇÃO CERTA


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PREVIDÊNCIA

MODELO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DEFENDIDO POR BOLSONARO É PARECIDO COM O QUE QUEBROU O CHILE O período eleitoral de 2018 chegou ao fim trazendo novos desafios para os trabalhadores. Em 2017 e 2018, Michel Temer enfrentou resistência popular ao propor o projeto da Reforma da Previdência. Ao que tudo indica, a mobilização precisará ser ainda mais intensa, já que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, declarou que dará andamento às

NO CHILE, PROPOSTA SEMELHANTE CUSTOU A APOSENTADORIA E A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS

mudanças da Previdência Social. O proble-

EXPERIÊNCIAS FRACASSADAS

ma é que o projeto do futuro governo é ainda mais prejudicial para os trabalhadores. Além de alterar as principais regras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como a idade mínima e o tempo de contribuição, Bolsonaro planeja implementar a aposentadoria baseada na capitalização. Nesse modelo, as contribuições do trabalhador são administradas de forma individual, como se fosse uma poupança à qual ele terá acesso depois. O modelo de capitalização se diferencia profundamente do atual funcionamento da Previdência Social: o regime de repartição. Hoje, o recurso arrecadado dos trabalhadores ativos é usado para o pagamento dos benefícios dos aposentados. Trata-se de um método baseado na solidariedade social. Com a capitalização, cada trabalhador será responsável por parte ou toda a contribuição previdenciária, funcionamento que reduz a segurança sobre o futuro. O trabalhador contribui, mas não sabe quanto irá receber no futuro.

Não faltam exemplos de países que aderiram ao modelo de capitalização e, hoje, estão sendo obrigados a rever as regras da aposentadoria. Um deles é o Chile, que adotou o método durante a ditadura militar de Augusto Pinochet, na década de 1980. Os primeiros contribuintes desse modelo se aposentaram recentemente em condições desumanas. Segundo dados publicados pela BBC em 2017, nove em cada dez aposentados

década de 1980 para implementar o modelo de capitalização no país. Agora, quer trazer o modelo para o Brasil, jogando os trabalhadores em um futuro de incerteza e desamparo. Para o presidente da Fetropar, João Batista da Silva, a proposta de capitalização da Previdência será uma catástrofe para o país. “Diversos especialistas já demonstraram que o rombo do INSS pode ser solucionado sem a reforma, mas o futuro governante deixou claro que prefere retirar direitos dos trabalhadores. Vamos ter que resistir muito para garantir a manutenção do direito a uma aposentadoria digna”, afirma.

chilenos recebiam 56% do valor do salário mínimo. Se as experiências em outros países deram errado, por que Bolsonaro está pensando em insistir nesse modelo? A resposta é simples: o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é um economista que trabalha para manter os privilégios e os lucros do mercado financeiro. Ele atuou no Chile na

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INSTITUTO

SINDICATOS

SINDEESMAT ORGANIZA ATO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA A chuva que caiu em Curitiba no dia 26 de

O grupo atravessou a Rua XV de novem-

outubro não foi capaz de frear a mobilização

bro entregando flores e folhetos informativos

de mulheres pela conscientização e prevenção

sobre como combater o câncer de mama. A

ao câncer de mama. A 5ª Caminhada Outubro

caminhada seguiu até a Praça Santos Andra-

Rosa levou dezenas de trabalhadoras filiadas

de, onde foram erguidas faixas com mensa-

ao Sindeesmat às ruas de Curitiba.

gens de conscientização sobre a doença nas

Segundo o presidente da entidade, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, a adesão à atividade aumenta a cada ano.

escadarias do prédio histórico da Universi-

participante Leoni da Silva Pedroso, esposa

dade Federal do Paraná (UFPR).

de um filiado que atua na empresa Nossa

Munidas de apitos e muita disposição, as

Senhora da Penha. “Eu vim e trouxe minha

“A Caminhada existe desde 2014 e cresce

participantes da caminhada não hesitaram

irmã e meus netos porque quero que mi-

a cada ano. É nosso dever, como entidade

em conversar com mulheres e homens – que

nha família participe desse momento. Acho

sindical, também desenvolver atividades que

também podem desenvolver câncer de mama

muito importante conversarmos sobre a im-

promovam a qualidade de vida da nossa cate-

– ao longo de toda a atividade.

portância de se cuidar, de fazer o autoexame

goria. A saúde dos trabalhadores é prioridade para nós”, explicou Agisberto.

A vontade de falar sobre saúde com outras pessoas é a principal motivação da

e de ir ao médico. Não dá pra se descuidar”, explicou.

SEDE DO SITROFAB RECEBE CURSO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS Entre os dias 16 e 25 de novembro, o Sin-

A iniciativa foi uma parceria entre

dicato dos Trabalhadores em Transportes

a entidade e o Instituto São Cristóvão

Rodoviários de Francisco Beltrão (Sitrofab)

(ISC).

primeiros socorros, práticas para transporte de pessoas e meio ambiente. Os motoristas que participaram da ação

ofereceu o curso de reciclagem de transporte

Durante as 50 horas-aula, os participan-

saíram capacitados para guiar seus veículos

coletivo de passageiros para os trabalhado-

tes discutiram temas relativos à legislação de

levando passageiros e poderão validar as ho-

res da categoria.

trânsito específica para essa área de atuação,

ras no Detran!

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NOTÍCIAS

SINDICATOS

MEXE COM ÓLEO E GRAXA? VOCÊ TEM DIREITO A ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A utilização de produtos que possuem hi-

tais, as luvas impermeáveis e as máscaras de

tem a obrigação de fornecer toda a estrutura

drocarboneto em sua fórmula, como óleos,

segurança evitam o contato direto com os

adequada para que o trabalhador não corra

graxas e seus resíduos, faz com que o empre-

produtos que possuem cheiro forte e podem

riscos. “A empresa que não disponibiliza os

gado tenha direito de receber o adicional de

contaminar o funcionário por vias aéreas ou

EPIs e produtos de higienização para que o

insalubridade. Isso acontece porque o Mi-

pelo contato com a pele.

impacto dos produtos seja reduzido precisa

nistério do Trabalho (MTb) considera essas substâncias insalubres. Para evitar essa proximidade com os óleos, graxas e lubrificantes, as empresas devem

Algumas pessoas são altamente sensíveis

ser responsabilizada judicialmente”, defende.

e o contato mínimo com materiais químicos

Por isso, se você está exposto a esse tipo

pode causar reações alérgicas, dificuldades

de substância, preze pela utilização dos equi-

respiratórias e irritações.

pamentos de segurança durante o trabalho.

disponibilizar Equipamentos de Proteção In-

De acordo com o presidente do Sinttrol,

dividual (EPIs) aos trabalhadores. Os aven-

João Batista da Silva, o empregador também

Caso a empresa não forneça os EPIs, procure o sindicato e relate o problema.

NOVA GESTÃO DA DIRETORIA DO SINTRODOV TOMA POSSE EM DOIS VIZINHOS A nova diretoria do Sindicato dos Motoristas, Condutores de Veículos Rodoviários Urbanos e em Geral, Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Dois Vizinhos (Sintrodov) tomou posse em uma cerimônia realizada na sede do sindicato, na noite de 17 de novembro. A gestão foi eleita em assembleias realizadas nos dias 27, 28 e 29 de setembro e irá permanecer nos cargos até o final de 2022. O presidente da entidade é Alcir Antônio Ganas-

A cerimônia teve a presença do presidente

tes de outras entidades sindicais, reforçando

sini, que foi reconduzido ao cargo para mais

da Fetropar, João Batista da Silva, e de outros

a união dos rodoviários na luta por pautas

uma gestão.

diretores da Federação, além de representan-

comuns a toda a classe trabalhadora.

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SINDICATOS SINETRAPITEL CONVOCA TRABALHADORES PARA ATO EM DEFESA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

NOTÍCIAS

to a outras entidades sindicais, em um ato em

SINTRAMOTOS TEM NOVO CONVÊNIO ODONTOLÓGICO

defesa do Ministério do Trabalho. A manifestação aconteceu em frente à gerência regional da pasta em Cascavel. A mobi-

Na manhã do dia 26 de novembro, o Sindi-

lização foi uma resposta à possibilidade de ex-

cato dos Empregados de Empresas de Transpor-

tinção do ministério, levantada pelo presidente

te de Passageiros Intermunicipal, Interestadual

eleito, Jair Bolsonaro, que voltou atrás na deci-

e Turismo de Cascavel (Sinetrapitel) esteve, jun-

são poucos dias depois do anúncio.

ATO EM CURITIBA DEFENDE POSTOS DE TRABALHO DE 6 MIL COBRADORES REPRESENTADOS PELO SINDIMOC

No dia 9 de novembro, o Sindicato dos Trabalhadores Condutores

No dia 20 de novembro, um ato con-

de Veículos Motonetas, Motocicletas

vocado pelo Sindimoc em frente à Câmara

e Similares de Curitiba e Região Me-

Municipal de Curitiba reivindicou a ma-

tropolitana (Sintramotos) divulgou o

nutenção dos postos de trabalho de 6 mil

novo convênio odontológico da enti-

cobradores. A função corre o risco de ser

litana, que podem perder seus empregos

extinta e os trabalhadores substituídos

em decorrência de um projeto da Prefei-

Os filiados ao sindicato agora têm

pelo sistema de bilhetagem eletrônica.

tura da cidade, que pretende acabar com

direito a assistência médica pela ope-

A Fetropar reforça seu apoio e com-

a função para aumentar a lucratividade

radora Hapvida+odonto. Para obter

prometimento com todos os cobradores

do sistema, em uma ação que beneficiaria

mais informações, entre em contato

de ônibus de Curitiba e Região Metropo-

apenas as empresas do setor.

pelo telefone (41) 3023-8604.

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dade.


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REALIZAÇÃO

Filiada a:

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Jornal Fetropar - Edição 98  
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